Informacao para uma sociedade mais justa
Simon Schvvartzman 1
O "Encontro Nacional de Produtores e Usuarios de Informa§6es Sociais, Economicas e
Territoriais" que o IBGE estara organizando no final de maio de 1996 e parte central de um
projeto de reformula§ao do sistema estatistico, geografico e cartografico nacionais que inclui a
moderniza§ao administrativa e institucional do Instituto, o estabelecimento de novas rela§6es de
parceria e colabora§ao entre o IBGE e outros produtores e usuarios de informa§6es no pais e no
exterior, e a propria redefini§ao do papel das agencias produtoras de informa§6es de interesse
social e economico na sociedade brasileira.
Esta reformula§ao nao poderia ser feita isoladamente pelo IBGE, e por isto o encontro
esta sendo organizado com a participa§ao ativa de um grande nŭmero de associa§6es cientificas e
profissionais, como a Associa§ao Brasileira de Estudos Populacionais, a Associa§ao Brasileira
de Estatistica, as associa§6es nacionais de pos-gradua§ao e pesquisa em Saŭde Coletiva,
Economia, Geografia, Ciencias Sociais e Planejamento Urbano e Regional, alem da Sociedade
Brasileira de Cartografia, e inŭmeras institui§6es de pesquisa governamentais e nao
governamentais. Ninguem espera que, deste encontro, resulte um novo plano de trabalho
detalhado para o IBGE, ou sejam definitivamente resolvidas eventuais divergencias ou
problemas tecnicos, cientificos ou institucionais que hoje afetam a produ§ao de um ou outro
dado. O que se espera e que aumente o conhecimento e a transparencia a respeito do trabalho que
o IBGE e outras institui§6es produtoras de informa§6es de interesse social e economico vem
realizando, e que o encontro possa sinalizar um novo patamar no relacionamento permanente e
continuo que deve existir entre estas institui§6es e a sociedade brasileira, dentro do objetivo
comum que deve ser o de contribuir para o desenvolvimento de um pais cada vez mais justo.
A escolha do tema da justi§a social para este encontro reflete, sobretudo, a certeza de que
esta e a questao central que devera preocupar e ocupar a sociedade brasileira nas proximas
decadas, e afetar profundamente o trabalho de produ§ao do conhecimento das institui§6es de
pesquisa do pais. Nao e preciso muito refinamento estatistico para sabermos da gravidade do
problema: o Brasil tem um dos piores fndices de desigualdade social de todo o mundo, e grande
parte da popula§ao do pais se mantem a margem do processo de moderniza§ao das ŭltimas
decadas, que concentrou dezenas de milhoes de pessoas nas periferia dos centros urbanos, com
poucas chances de incorpora§ao efetiva a uma economia cada vez mais complexa e
tecnologicamente sofisticada. Como reverter ou minorar esta situa§ao, nas esferas da economia,
da organiza§ao do Estado, da educa§ao, da cultura, da saŭde, do planejamento urbano, do uso
dos recursos naturais disponiveis, em um contexto irreversivel de globaliza§ao e moderniza§ao
da economia, sao perguntas que nao tem resposta simples, mobilizam interesses contraditorios, e
tem reflexos imediatos na produ§ao e interpreta§ao das informa§6es estatisticas e espaciais
disponiveis. Dados sobre desemprego, pobreza absoluta e relativa, pre§os, condi§6es de saŭde da
popula§ao, distribui§ao de gastos pŭblicos, degrada§ao ambiental, desigualdades entre grupos
sociais e regioes, entre tantos outros, todas estas informa§6es tem repercussoes diretas nas
decisoes dos agentes governamentais e das empresas, nos movimentos sociais, no debate politico
nos focos de aten§ao dos meios de comunica§ao de massas.
Esta angŭstia quanto ao papel crucial das informa§6es estatisticas e espaciais aparece
muitas vezes, principalmente na imprensa, como um problema de "falta de estatisticas", ou de
"erros" na produ§ao de alguns dados mais importantes, que estariam impedindo a elabora§ao de
politicas economicas, sociais e ambientais mais adequadas. Em rela§ao ao primeiro aspecto, e
Presidente do IBGE.
evidente que, se o IBGE nao tivesse passado pelas crises or§amentarias e institucionais que
afetaram de maneira tao profunda a administra§ao pŭblica brasileira nos ŭltimos anos, o pais
poderia dispor de melhores informa§6es do que tem tido recentemente. Mas e dificil identificar
areas em que politicas nao foram encaminĥadas simplesmente pela falta de informa§6es. A
realidade e que, desde a decada de 80, os problemas de curto prazo, e sobretudo a infla§ao,
ocuparam quase que toda a capacidade de a§ao dos governos e dos grupos sociais envolvidos na
defesa de seus niveis de renda, deixando pouco espa§o para outras a§6es. Apesar das
dificuldades, o IBGE foi capaz de manter, ao longo de todo este periodo, a produ§ao dos fndices
mensais de pre§os, que floresceram tambem em outras institui§6es, respondendo a uma demanda
social articulada por este tipo de informa§6es. Outros dados mais estruturais, de longo prazo,
acabaram ficando em segundo plano.
Em rela§ao aos "erros", ha que distinguir entre a informa§ao falsa, gerada pela
manipula§ao ou uso incompetente dos dados, e maneiras alternativas de coletar, processar e
analisar informa§6es 2 . A principal garantia quanto ao primeiro tipo de erro e a competencia, a
reputa§ao e a seriedade profissional dos produtores de informa§ao. Felizmente o IBGE tem sido
imune a este tipo de problema ao longo de seus sessenta anos de existencia, e existem poucos
casos, na historia brasileira, de manipula§ao deliberada e desonesta de dados. O segundo tipo de
"erro", no entanto, e muito mais complexo, e pensar sobre eles no ajuda a entender melhor o
trabalho de coleta e processamento das informa§6es estatisticas e o relacionamento profundo que
existe entre a produ§ao de dados, que se supoe deva ser tecnica, cientifica e objetiva, e os
diferentes interesses e motiva§6es da sociedade, que estao associados a valores e preferencias
muitas vezes em conflito.
Um exemplo interessante sao os dados de desemprego. E sabido que existem hoje, no
Brasil, dois fndices diferentes de desemprego, o do IBGE, gerado pela Pesquisa Mensal de
Emprego, e o pesquisado pela Funda§ao SEADE, de Sao Paulo, e varios outros institutos de
pesquisa estaduais. A principal diferen§a entre estes dois fndices e que o conceito de
"desemprego" do IBGE e mais restrito, limitado que esta as pessoas que deixaram seu trabalho
recentemente e estao ativamente buscando outro emprego, enquanto que o do SEADE e mais
amplo, incluindo pessoas que perderam seu emprego ha mais tempo. Nenhum dos dois, no
entanto, inclui pessoas que nunca ingressaram no mercado de trabalho, ou o abandonaram
definitivamente. E claro que nenhuma das duas abordagens esta "certa" ou "errada". O dado
sobre desemprego na conceitua§ao do IBGE e essencial para poder acompanhar as flutua§6es de
curto prazo do mercado de trabalho, e o dado da Funda§ao SEADE ajuda a entender melhor
problemas de desemprego estrutural. Analisados segundo os mesmos criterios, os dados
produzem informa§6es praticamente identicas, sugerindo um amplo espa§o de coopera§ao e
trabalho conjunto de institui§6es produtoras de dados, na aparencia, divergentes.
Um outro exemplo, mais complexo, e o dos dados sobre escolaridade. Por muitos anos,
trabalhou-se no Brasil com a chamada "piramide educacional", que comparava o nŭmero de
alunos existentes em cada serie escolar com os da serie seguinte, a partir das estatisticas
fornecidas pelas escolas, o que levava a no§ao de que o Brasil apresentava grandes taxas de
abandono escolar, sobretudo entre a primeira e a segunda series da educa§ao fundamental. A
analise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicflios do IBGE, feita por David
Fletcher, Ruben Klein e Sergio Costa Ribeiro, mostraram que a "piramide educacional" ocultava,
na realidade, nŭmeros extremamente altos de repetencia, e que o abandono escolar era muito
menor do que se supunha nas primeiras series, so se tornando mais acentuado ao final do
primeiro ciclo. Esta reinterpreta§ao das estatisticas encontrou a principio muita resistencia, mas
esta contribuindo para alterar o foco da aten§ao dos especialistas em educa§ao dos problemas de
2 Alem destes, existem, naturalmente, os "erros" estatisticos normais, de tipo
probabilistico, que definem os niveis de certeza, ou confian§a, das informa§6es.
vagas e de abandono escolar para os problemas de qualidade do sistema, que estao levando a
um profundo redirecionamento das politicas educacionais nos diferentes niveis de governo. A
nova preocupa§ao com os problemas de qualidade e aproveitamento escolar, dramatizados pelos
altos fndices de repetencia, permitiu que crian§as que abandonam a escola no final de um ano
para se matricular no ano seguinte na mesma serie como novos deixassem de ser contadas
duplamente (abandono em um ano, novos no ano seguinte), e passassem a ser contadas como
repetentes, corrigindo assim um erro de interpreta§ao usual no passado.
Estes exemplos mostram o profundo relacionamento existente entre os aspectos tecnico-
profissionais, cientificos, politicos e institucionais que se dao na produ§ao das informa§6es de
interesse social e economico. Novas visoes levam a novas maneiras de ver dados antigos, novos
procedimentos de pesquisa, novas informa§oes; e estas, por sua vez, abrem espa§o para novas
politicas e a manifesta§ao de novos interesses e preocupa§oes. Fundado nos anos do Estado
Novo, o IBGE foi pensado, por muito tempo, como uma agencia de produ§ao de informa§6es
para o planejamento governamental, que deveria ser feito de forma centralizada, por uma
tecnocracia competente e treinada nas tecnicas mais modernas de administra§ao pŭblica e
politica economica. Ao longo dos anos, este ideal de um planejamento centralizado e
tecnocratico passou por altos e baixos, sem nunca ter chegado a se implantar de forma
convincente. O IBGE, ao longo destes anos, tambem teve seus altos e baixos, e sua propria razao
de ser inicial foi aos poucos sendo enfraquecida, sem ter sido, no entanto, substituida. Hoje
parece claro que o papel de uma institui§ao governamental de produ§ao de informa§6es
estatisticas e espaciais deve ser, sobretudo, o de atender aos interesses da sociedade como um
todo, da qual o governo federal, naturalmente, e parte importante, mas nao exclusiva.. Esta
mudan§a de papel devera ter profundas repercussoes tanto na maneira pela qual a institui§ao
funciona quanto no proprio conteŭdo de seu trabalho. A qualidade tecnica e profissional de seu
trabalho deve ser acentuada, nao para se substituir aos interesses e preocupa§6es dos diferentes
grupos da sociedade, mas para dar maior embasamento e contorno a suas a§6es Sua autonomia e
imparcialidade institucional deve ser acentuada, mas tambem seu vinculo com os usuarios e
demandantes de seus produtos. A sociedade deve saber o quanto custa produzir os dados que
solicita, e se quer pagar por eles. Temos pela frente um grande processo de mudan§a, que mal se
inicia.
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