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Full text of "Informação para uma sociedade mais justa"

Informacao para uma sociedade mais justa 

Simon Schvvartzman 1 



O "Encontro Nacional de Produtores e Usuarios de Informa§6es Sociais, Economicas e 
Territoriais" que o IBGE estara organizando no final de maio de 1996 e parte central de um 
projeto de reformula§ao do sistema estatistico, geografico e cartografico nacionais que inclui a 
moderniza§ao administrativa e institucional do Instituto, o estabelecimento de novas rela§6es de 
parceria e colabora§ao entre o IBGE e outros produtores e usuarios de informa§6es no pais e no 
exterior, e a propria redefini§ao do papel das agencias produtoras de informa§6es de interesse 
social e economico na sociedade brasileira. 

Esta reformula§ao nao poderia ser feita isoladamente pelo IBGE, e por isto o encontro 
esta sendo organizado com a participa§ao ativa de um grande nŭmero de associa§6es cientificas e 
profissionais, como a Associa§ao Brasileira de Estudos Populacionais, a Associa§ao Brasileira 
de Estatistica, as associa§6es nacionais de pos-gradua§ao e pesquisa em Saŭde Coletiva, 
Economia, Geografia, Ciencias Sociais e Planejamento Urbano e Regional, alem da Sociedade 
Brasileira de Cartografia, e inŭmeras institui§6es de pesquisa governamentais e nao 
governamentais. Ninguem espera que, deste encontro, resulte um novo plano de trabalho 
detalhado para o IBGE, ou sejam definitivamente resolvidas eventuais divergencias ou 
problemas tecnicos, cientificos ou institucionais que hoje afetam a produ§ao de um ou outro 
dado. O que se espera e que aumente o conhecimento e a transparencia a respeito do trabalho que 
o IBGE e outras institui§6es produtoras de informa§6es de interesse social e economico vem 
realizando, e que o encontro possa sinalizar um novo patamar no relacionamento permanente e 
continuo que deve existir entre estas institui§6es e a sociedade brasileira, dentro do objetivo 
comum que deve ser o de contribuir para o desenvolvimento de um pais cada vez mais justo. 

A escolha do tema da justi§a social para este encontro reflete, sobretudo, a certeza de que 
esta e a questao central que devera preocupar e ocupar a sociedade brasileira nas proximas 
decadas, e afetar profundamente o trabalho de produ§ao do conhecimento das institui§6es de 
pesquisa do pais. Nao e preciso muito refinamento estatistico para sabermos da gravidade do 
problema: o Brasil tem um dos piores fndices de desigualdade social de todo o mundo, e grande 
parte da popula§ao do pais se mantem a margem do processo de moderniza§ao das ŭltimas 
decadas, que concentrou dezenas de milhoes de pessoas nas periferia dos centros urbanos, com 
poucas chances de incorpora§ao efetiva a uma economia cada vez mais complexa e 
tecnologicamente sofisticada. Como reverter ou minorar esta situa§ao, nas esferas da economia, 
da organiza§ao do Estado, da educa§ao, da cultura, da saŭde, do planejamento urbano, do uso 
dos recursos naturais disponiveis, em um contexto irreversivel de globaliza§ao e moderniza§ao 
da economia, sao perguntas que nao tem resposta simples, mobilizam interesses contraditorios, e 
tem reflexos imediatos na produ§ao e interpreta§ao das informa§6es estatisticas e espaciais 
disponiveis. Dados sobre desemprego, pobreza absoluta e relativa, pre§os, condi§6es de saŭde da 
popula§ao, distribui§ao de gastos pŭblicos, degrada§ao ambiental, desigualdades entre grupos 
sociais e regioes, entre tantos outros, todas estas informa§6es tem repercussoes diretas nas 
decisoes dos agentes governamentais e das empresas, nos movimentos sociais, no debate politico 
nos focos de aten§ao dos meios de comunica§ao de massas. 

Esta angŭstia quanto ao papel crucial das informa§6es estatisticas e espaciais aparece 
muitas vezes, principalmente na imprensa, como um problema de "falta de estatisticas", ou de 
"erros" na produ§ao de alguns dados mais importantes, que estariam impedindo a elabora§ao de 
politicas economicas, sociais e ambientais mais adequadas. Em rela§ao ao primeiro aspecto, e 



Presidente do IBGE. 



evidente que, se o IBGE nao tivesse passado pelas crises or§amentarias e institucionais que 
afetaram de maneira tao profunda a administra§ao pŭblica brasileira nos ŭltimos anos, o pais 
poderia dispor de melhores informa§6es do que tem tido recentemente. Mas e dificil identificar 
areas em que politicas nao foram encaminĥadas simplesmente pela falta de informa§6es. A 
realidade e que, desde a decada de 80, os problemas de curto prazo, e sobretudo a infla§ao, 
ocuparam quase que toda a capacidade de a§ao dos governos e dos grupos sociais envolvidos na 
defesa de seus niveis de renda, deixando pouco espa§o para outras a§6es. Apesar das 
dificuldades, o IBGE foi capaz de manter, ao longo de todo este periodo, a produ§ao dos fndices 
mensais de pre§os, que floresceram tambem em outras institui§6es, respondendo a uma demanda 
social articulada por este tipo de informa§6es. Outros dados mais estruturais, de longo prazo, 
acabaram ficando em segundo plano. 

Em rela§ao aos "erros", ha que distinguir entre a informa§ao falsa, gerada pela 
manipula§ao ou uso incompetente dos dados, e maneiras alternativas de coletar, processar e 
analisar informa§6es 2 . A principal garantia quanto ao primeiro tipo de erro e a competencia, a 
reputa§ao e a seriedade profissional dos produtores de informa§ao. Felizmente o IBGE tem sido 
imune a este tipo de problema ao longo de seus sessenta anos de existencia, e existem poucos 
casos, na historia brasileira, de manipula§ao deliberada e desonesta de dados. O segundo tipo de 
"erro", no entanto, e muito mais complexo, e pensar sobre eles no ajuda a entender melhor o 
trabalho de coleta e processamento das informa§6es estatisticas e o relacionamento profundo que 
existe entre a produ§ao de dados, que se supoe deva ser tecnica, cientifica e objetiva, e os 
diferentes interesses e motiva§6es da sociedade, que estao associados a valores e preferencias 
muitas vezes em conflito. 

Um exemplo interessante sao os dados de desemprego. E sabido que existem hoje, no 
Brasil, dois fndices diferentes de desemprego, o do IBGE, gerado pela Pesquisa Mensal de 
Emprego, e o pesquisado pela Funda§ao SEADE, de Sao Paulo, e varios outros institutos de 
pesquisa estaduais. A principal diferen§a entre estes dois fndices e que o conceito de 
"desemprego" do IBGE e mais restrito, limitado que esta as pessoas que deixaram seu trabalho 
recentemente e estao ativamente buscando outro emprego, enquanto que o do SEADE e mais 
amplo, incluindo pessoas que perderam seu emprego ha mais tempo. Nenhum dos dois, no 
entanto, inclui pessoas que nunca ingressaram no mercado de trabalho, ou o abandonaram 
definitivamente. E claro que nenhuma das duas abordagens esta "certa" ou "errada". O dado 
sobre desemprego na conceitua§ao do IBGE e essencial para poder acompanhar as flutua§6es de 
curto prazo do mercado de trabalho, e o dado da Funda§ao SEADE ajuda a entender melhor 
problemas de desemprego estrutural. Analisados segundo os mesmos criterios, os dados 
produzem informa§6es praticamente identicas, sugerindo um amplo espa§o de coopera§ao e 
trabalho conjunto de institui§6es produtoras de dados, na aparencia, divergentes. 

Um outro exemplo, mais complexo, e o dos dados sobre escolaridade. Por muitos anos, 
trabalhou-se no Brasil com a chamada "piramide educacional", que comparava o nŭmero de 
alunos existentes em cada serie escolar com os da serie seguinte, a partir das estatisticas 
fornecidas pelas escolas, o que levava a no§ao de que o Brasil apresentava grandes taxas de 
abandono escolar, sobretudo entre a primeira e a segunda series da educa§ao fundamental. A 
analise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicflios do IBGE, feita por David 
Fletcher, Ruben Klein e Sergio Costa Ribeiro, mostraram que a "piramide educacional" ocultava, 
na realidade, nŭmeros extremamente altos de repetencia, e que o abandono escolar era muito 
menor do que se supunha nas primeiras series, so se tornando mais acentuado ao final do 
primeiro ciclo. Esta reinterpreta§ao das estatisticas encontrou a principio muita resistencia, mas 
esta contribuindo para alterar o foco da aten§ao dos especialistas em educa§ao dos problemas de 



2 Alem destes, existem, naturalmente, os "erros" estatisticos normais, de tipo 

probabilistico, que definem os niveis de certeza, ou confian§a, das informa§6es. 



vagas e de abandono escolar para os problemas de qualidade do sistema, que estao levando a 
um profundo redirecionamento das politicas educacionais nos diferentes niveis de governo. A 
nova preocupa§ao com os problemas de qualidade e aproveitamento escolar, dramatizados pelos 
altos fndices de repetencia, permitiu que crian§as que abandonam a escola no final de um ano 
para se matricular no ano seguinte na mesma serie como novos deixassem de ser contadas 
duplamente (abandono em um ano, novos no ano seguinte), e passassem a ser contadas como 
repetentes, corrigindo assim um erro de interpreta§ao usual no passado. 

Estes exemplos mostram o profundo relacionamento existente entre os aspectos tecnico- 
profissionais, cientificos, politicos e institucionais que se dao na produ§ao das informa§6es de 
interesse social e economico. Novas visoes levam a novas maneiras de ver dados antigos, novos 
procedimentos de pesquisa, novas informa§oes; e estas, por sua vez, abrem espa§o para novas 
politicas e a manifesta§ao de novos interesses e preocupa§oes. Fundado nos anos do Estado 
Novo, o IBGE foi pensado, por muito tempo, como uma agencia de produ§ao de informa§6es 
para o planejamento governamental, que deveria ser feito de forma centralizada, por uma 
tecnocracia competente e treinada nas tecnicas mais modernas de administra§ao pŭblica e 
politica economica. Ao longo dos anos, este ideal de um planejamento centralizado e 
tecnocratico passou por altos e baixos, sem nunca ter chegado a se implantar de forma 
convincente. O IBGE, ao longo destes anos, tambem teve seus altos e baixos, e sua propria razao 
de ser inicial foi aos poucos sendo enfraquecida, sem ter sido, no entanto, substituida. Hoje 
parece claro que o papel de uma institui§ao governamental de produ§ao de informa§6es 
estatisticas e espaciais deve ser, sobretudo, o de atender aos interesses da sociedade como um 
todo, da qual o governo federal, naturalmente, e parte importante, mas nao exclusiva.. Esta 
mudan§a de papel devera ter profundas repercussoes tanto na maneira pela qual a institui§ao 
funciona quanto no proprio conteŭdo de seu trabalho. A qualidade tecnica e profissional de seu 
trabalho deve ser acentuada, nao para se substituir aos interesses e preocupa§6es dos diferentes 
grupos da sociedade, mas para dar maior embasamento e contorno a suas a§6es Sua autonomia e 
imparcialidade institucional deve ser acentuada, mas tambem seu vinculo com os usuarios e 
demandantes de seus produtos. A sociedade deve saber o quanto custa produzir os dados que 
solicita, e se quer pagar por eles. Temos pela frente um grande processo de mudan§a, que mal se 
inicia.