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Simon Schworfzman 

Heleno Mário Bouiquet Bomeny 
Vofida Morio Ribeiro Costo 
htiAtíodm Afonso Aí inos filhn 



Centenário de GUSTAVO CaPANEMA: 
novos tempos de educação no Brasil? 




Quinze anos após o lançamento de Tempos de Capanema, 
a Editora Paz e Terra comemora a data com uma nova 
edição revista pelos autores. Esta iniciativa pretende 

LANÇAR LUZ SOBRE A MEMÓRIA DE GUSTAVO CàPANEMA, QUE SE 
CONFUNDE COM A PRÓPRIA HISTÓRIA DA NOSSA CULTURA NA 

Era Vargas. 



"Este livro, cuja pesquisa foi. amplamente baseada nos arquivos 
pessoais de Capanema, é mais do que uma biografia e revela o 
interesse dos autores não apenas no período conhecido como Estado 
Novo mas também em toda a primeira administração de Vargas. 
(...) Os leitores, de maneira geral, podem considerar esta obra como 
uma das melhores fontes de estudo sobre a política educacional e 
a ideologia na Era Vargas," 

IVAN JAKSIC - COMPARATIVE EDUCATlON REVTEW 



"História é feita assim - do cotidí&no sem grandeza, de disputas 
e mesquinharias, de erros e hesitações, de cartas para amigos de 
infância, para o pai, para a mãe. A nossa não foi diferente. Por isso, 
ao concluir seu trabalho com um livro bem escrito - uma raridade 
nessa área - com fascinantes meandros capazes de nos conduzir ao 
nosso próprio umbigo, Schwartzman, Helena e Vanda jamais 
cederam à tentação de criar heróis ou heroísmos." 

Norma COUTO - Folha de S.Paulo - 24/3/1985 

"Trabalho sério, cuidadoso, resultando na reconstituição das 
coordenadas culturais de um período importantíssimo de nossa 
história recente: aquele no qual Capanema teve atuação decisiva como 
ministro da Educação e Saúde de Getúiio Vargas. (...) Talvez a 
importância maior do livro esteja exatamente naquilo que o torna 
oportuno: o delineamento, agora mais aclarado, do cenário 
pedagógico e cultural em que se formaram gerações adultas de 
hoje." 

Revista Isto É - 20/3/1985 





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Simon Schwartzman 
Helena Maria Bousquet Bomeny 
Vanda Maria Ribeiro Costa 
Prefácio de Afonso ÁrinoS; filho 



ISBN 85 -2 1$ -0 35} -J 



9n?8S 5! ', «9C 3 S 5 




fJÍ|kè>' %'mfo'í de Capanema de 
§S|m§n Sjdtiwártzman, Helena 
M>aik Bàusque-t Bomeny e 

"¥fcda Ribeiro Costa está sendo reeditado 
em boa hora. Já na primeira edição 
reveltíu-se trabalho importante por duas 
'gatacterÉdcas; uma análise de período 
de;aç§o administrativa, poueó examinado 
.entre nós, e a atílizaçio de vasto acervo 

• documental existente em arquivos. 

O Iíveo retrata uma personalidade e 
uma época admptStratlTO,; a figura de 
Gustavo 1 Capanei4a f bacharel em direito 
em Minai, que páYtíeifate do grupo de 
intelectuais da Rua da ; BahÍa f mas atraído 
para a polífea fe» parte da administração 
publica mineira. Preterido apés 1930 
como candidato áe uma das fac§Ões para 
a direção do-Estadonatah foi rteompen- 
;gado eom-á chefiado Mlflístjíife da Edu- 
eagão e Saúde, que exerceu durante onze 
ân'gs>P%)OÍH,fei, Sèjpl^á©federiie*iem~- 

" Bro) d#;lMh™á. de Êoi!ta% sem outtas 
pâf§l%„d^- 1 flfv^, 
* j&âse adminislirativa-fqío exercido da 

4paStyi'àíedu;ea^ã45-(19'S4--l ! 945) - o mais 

Jíangp: da história. 

: , . 0f#abalho não examina essa acto de 
formaícompeta, mas pinça alguns seg- 
ráen^s. 

> J3ef$gan;d© alguns aspectos principais, 
|;apír^dáigfiifigãtrvp é-.odaereaçio doscír- 

■IMl^^onseigífádoiÈ:^ èompíapoio de Ga- 

■p^%è|nã^'WeffltiràfO--M0mfn%lij£ó;da í Ese0'k 

■ JS&wal. i&s ementários sôhjcé a .açis "eo- 

.•maEifeante-' de JínMsrlIeixewa eausam 
h^jgítelkááadei mas:dèks páí%ipacam a 

.■ró%W,Qjâem e líderes, da Igreja, eomo 
JÈIta JteérjSso fãàtiLÍkú{ek.fitàm tarde 

«pafittââiaj e esÊr^yería após a morte do 




ÉllmifêI3i?*l 



SIMON SCHWARTZMAN 
HELENA MARIA BOUSQUET BOMENY 

VANDA MARIA RIBEIRO COSTA 



TEMPOS DE CAPANEMA 



© 



^ 



PAZ E TERRA 



EDITORA FGU 



T28t 



© Simon Sehwarteman 

Maria Helena Bousquet Bomeny 

Vanda Maria Ribeiro Costa 



Revisão: Marco António Corrêa 
Sandra Pássaro 
Capa: Isabel Caiballo 

CIF-Brasil, Catalogaçâo-na-fbnte 

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ 



Schwartzman, Simon, 1939- 

Tempos de Capanema / Simon Sc-hwartzman, Helena Maria Bousqtiet Bomeny, 

Vanda Maria Ribeiro Costa — São Paulo : 

Paz e Terra : Fundação Getúlio Vargas, 2000 



Apêndice 

Inclui bibliografia 

ISBN 85-219-0355-3 



LCapanema, Gustavo, 1900-1985. 2, Educaçãoe Estado — Brasil. 3. Brasil — 

Política e governo — ! 930- 1945. 4. Minas Gerais — Vida intelectual. 
I. Bomeny, Helena Maria Bousquet, II. Costa, Vanda Maria Ribeiro. III Título, 



00-0491 



CDD-320.091 
CDU 32(81) 



EMTORAPAZE TERRA S/A 

Rua do Triunfo, 177 

Santa Ifigênia, Sío Paulo, SP — CEP 01 2 12-010 

TeU (011)223-6522 

veiMtasSpaa5teira.coffl.br 

www.paMterrft.com.br 



2000 
Impresso no BTaúl/Prúited in Brazil 



SUMÁRIO 



Prefácio..,...., ..„..„,...,. 9 

Introdução à 2* edição ,. 17 

Introdução 27 

Agradecimentos 35 

Nota , 37 



I. TEMPO D£ POLÍTICA 

1. De Minas para o Rio _..,.„„....... 

Os intelectuais da rua da Bahia, 

Nopôder, em Minas. ...... ............. , 

Capanema, Francisco Campos e a legião de Ouuibrs , 

O pacto com a Igreja „„„„„,,„..„„„„ 

De Minas para o Rio .„.. 

2. Políticas e Ideologias da Educação ,„„.„„. 

O Movimento da Escola Nova............ ,,,„.... 

A renovação católica e a Revolução de 30 

O projeto fascista de Francisco Campos 

Oprojeto educativo das Forças Armadas..... 

A construção da nacionalidade 



41 
41 
49 
53 
61 
64 

69 

70 
71 
79 
84 
90 



II. TEMPO DE AÇÃO 

3- A Ação Cultural 97 

Presença do modernismo 97 

Cultura e propaganda ,„ 104 

O canto orfeônico „ , 107 

O PaUâoda Cultura e a Cidade Universitária . ,. 111 

4. Contenção das mulheres, mobilização dos jovens .,„„,,, 123 

O lugar das mulheres . „„....... 123 

O Estatuto da Família., „„,,„..... 126 

A Organização Nacional da Juventude,... ,.......,„.,„......,...,„„„„ .„...,„ 139 

AJuventude Brasileira >.„„,... „.,..,„„„„„„.,..,„„ 148 

Os limites da mobiUlzação,,...., .....„..,„„.......,,...., 151 

5. A constituição da nacionalidade ....„..„„,.„„..... 157 

A política de nacionalização , ,....., ,. „„„..„,„ 158 

A institucionalização da violência .„„.,„ 164 

Cidadania e nacionalidade „ .„„„„ 170 

A nacionalização e a igreja 176 

Conclusão 181 



III. TEMPO DE REFORMA 

6. A Reforma da Educação....................... 189 

Aspremissas da Igreja............,,,,,,.,,,,,,,..,. 189 

O inquérito sobre a educação nacional 192 

O Plano Nacional de Educação , 198 

A reforma do ensina secundário ..,.„„ 204 

Rmçõesà Reforma „.„ .,,,..„ 216 

7. grande projeto universitário „...„„„,„.... 221 

O projeto , 221 

A extinção da Universidade do Distrito Federal, 226 



li 



A Faculdade Nacional de Filosofia 

A Faculdade de Ciências Políticas e Económicas . 
O saldo.......,,,,...,,.,,......., , 

8. O ensino industrial .................................... 

As origens... 

O conflito com os empresários 

O projeto ministerial: a escola modelo................ 

Conclusão........... , 



230 

235 
242 

247 

247 
250 

261 
267 



IV. TEMPO DE TRANSIÇÃO 



9, A herança dos tempos 

Os novos tempos. 

Aproposta de um novo pacto. 
A herança 



APÊNDICE CORRESPONDÊNOASELECIONADA 

Juventude.......................... 

No governo, em Minas.,.,,.,.,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,.,„. 

O pacto com a Igreja,..,....,.,....,,,,..,,,,..,.,, 

Escritores, jornalistas ,.„.„,„„..„,,..„„,„, „.„, 

O projeto universitário,,,,..,,.,,,,,,,..,,,...,, 

Portinari, Le Corbuster, Lúcio Costa,,.,,, 

Mário de Andrade.... ...,,...,..,,,..,......, ...... ,.,.., ,,„.„,„„ 



271 

JL$ jj 

276 



285 
294 
306 
325 
341 
361 
376 



Referências Bibliográficas .....«« 398 






PREFACIO 



No ano em que se comemora o centenário do grande estadista mineiro, 
os "Tempos de Capanerna" merecem ser revisitados, através deste livro tão 
importante de Simon Schwartzman, Helena Borneny e Vanda Ribeiro Costa. 
Ele desvenda, não por meio de opiniões e preconceitos, porém ao articular e 
avaliar uma documentação histórica inapreciável, o quanto somos devedores, 
para o bem e para o mal, das visões, ilusões e deformações de um passado só 
aparentemente distante. E, mais do que nunca, neste final de século e do 
milénio, quando o presidente Fernando Henrique Caído» afirma estar 
"fechando a era Vargas", Porque, se tal encerramento de um ciclo constitui 
progresso inegável sobre o Estado Novo, no sentido do respeito às instituições 
da democracia representativa, às liberdades de opção política, de opinião e de 
expressão, cumpre, por outro lado, recordar e analisar uma época em que o 
bem comum sobrepujava os interesses privados; a vida pública reíletia, para 
segui-las ou negá-las, ideologias utópicas, mas sem orienrar-ae pela teologia 
do mercado; a nação ralava mais alto que as multinacionais; e homens como 
Capanerna passavam muitos anos no exercício do poder sem que se levantas- 
sem acusações, ou mesmo dúvidas, contra sua integridade pessoal. O ensino 
orientado pela pasta da Educação e Saúde enquanto ele a ocupou, de 1934 a 
1945, visava conformar o cidadão político, dedicado a construir e fortalecer 
a nação, ao passo que, em nossos dias, dá preferência à formação do homem 
económico, destinado a competir e enriquecer, indiferente à solidariedade 
comunitária. Assim mesmo, aquele fim de urna era, que Fernando Henrique 
anuncia talvez prematuramente, nlo demoliu as estruturas culturais construí- 
das pelo admirável ministro da Educação que foi Gustavo Capanerna, 



10 



Tempos de Capanema 



Este deu início à vida pública como vereador em Pitangiú, sua cidade 
natal, e a encerrou representando Minas Gerais no Senado, após haver passa- 
do duas vezes pela Câmara dos Deputados, e sido, por pouco tempo, minis- 
tro do Tribunal de Contas da União. Na Câmara — onde exerceu, com a 
maior competência, a liderança do governo — , teve participação capital em 
episódios dramáticos da história brasileira; entre eles, os que resultaram no 
suicídio do presidente Getúlio Vargas, nos impedimentos consecutivos dos 
presidentes Carlos Luz e Café Filho, na adoção do regime parlamentarista 
após a renúncia do presidente Jânio Quadros e a inconformidade de setores 
políticos e militares com a posse do vice-presidente João Goulart. Mas, aqui, 
devemos restringir-nos à influência benéfica e duradoura de Capanema sobre 
a educação e a cultura no Brasil. 

Depois da vereança, ele seria chefe de gabinete do presidente do Estado 
e secretário do Interior de Minas Gerais. Interventor interino com a morte do 
presidente Olegário Maciel, quis muito a interventoria efetiva, que disputou 
palmo a palmo com Virgílio de Melo Franco (Capanema apoiado por Flores 
da Cunha, Virgílio por Osvaldo Aranha), o que ensejou ao presidente da 
República nomear um tertius, o obscuro deputado Benedito Valadares. Com 
isso, Vargas dividiu Minas para dominá-la, sem problemas, através de inter- 
posta pessoa; neutralizaria a poderosa tradição política mineira até o fim do 
Estado Novo; e, last but not least, retirava importante base regional de apoio 
a dois fortes aspirantes gaúchos à sua sucessão, Aranha e Flores. Aliás, 
Capanema tivera de Getúlio, quando o presidente visitava o Estado, ainda em 
1930, "impressão penosa. Homem frio, inexpressivo; não achei nenhuma 
flama, nenhuma simpatia; sem ardor, sem luz; não inspirando confiança; 
homem impróprio para aquele momento criador; cheio de reticências, de 
silêncios, de ausência; olhando para cima, não olhando para a gente; um riso 
difícil, riso sem alegria, sem malícia, mas com maldade (...)". Porém, visceral- 
mente apegado ao governo, a qualquer governo, serviria Vargas até o fim, 
com fidelidade inquebrantável. E, conforme carta de franqueza exemplar que 
escreveu a Getúlio, "agindo segundo aquela preciosa regra de Maquiavel, pela 
qual o ministro non debbe pensare mai a sè, ma sempre ai príncipe". 

Ele podia, entretanto, ser muito duro na luta pelo poder, como ao aliar- 
se a Francisco Campos no esquema para liquidar Artur Bernardes: "Eu esti- 
mava o Bernardes. Achei (...) ingrato e injusto." Porém, "no fundo, vim do 
Rio disposto a auxiliar o Campos na trucidação do Bernardes." Acompanhou 
Campos, ainda, ao apoiar a Legião de Outubro, milícia uniformizada — 



11 



Prefácio 



11 



como os camisas negras fascistas, os camisas pardas nazistas e os futuros cami- 
sas verdes integralistas — com "camisa caqui e gorro do mesmo pano" (refe- 
rência complementar a "calças à vontade" ocasionaria reações hílares em Belo 
Horizonte). Mas a Legião de Outubro não prosperou. Anos depois, Vargas 
neutralizaria a insurreição comunista em 1935, dissolveria a Ação Integralista 
em 1937, e revelaria claramente as tendências personalistas, caudilhistas, de 
duração indefinida, que orientaram sua ascensão e permanência no poder a 
partir de 1930. Tal objetivo era incompatível com a formação de milícias 
comprometidas com a mobilização nacional de um partido único, sobre bases 
ideológicas. Mesmo assim, surpreenderia Plínio Salgado: "De minha parte, 
como conheço as ideias fascistas do sr. Campos, eu me imaginava mais pró- 
ximo do pensamento do presidente do que ele próprio." 

Capanema, marginalizado por Valadares em Minas, seria recompensado 
em julho de 1934, para apaziguar Flores da Cunha, com o Ministério da 
Educação e Saúde. Esta pode ter sido a opção mais fecunda de Getúlio Vargas 
nas duas vezes em que chefiou o governo. Foi efetuada sob a influência de 
Alceu Amoroso Lima, então direitista convicto, e que já exercia clara lideran- 
ça sobre o laicato católico nacional. A escolha se inseria no esquema de 
Francisco Campos, que buscava o apoio da Igreja em troca da hegemonia 
católica no terreno da educação. Em carta a Vargas, ainda de 1931, Campos, 
ao encaminhar à sanção presidencial decreto instituindo o ensino religioso 
facultativo, afirmava que "neste instante de tamanhas dificuldades, em que é 
absolutamente indispensável recorrer ao concurso de todas as forças materiais 
e morais, o decreto, se aprovado por V.Excia., determinará a mobilização de 
toda a Igreja Católica ao lado do governo, empenhando as forças católicas, de 
modo manifesto e declarado, toda a sua valiosa e incomparável influência no 
sentido de apoiar o governo, pondo ao serviço deste um movimento de opi- 
nião de caráter absolutamente nacional". A tentativa de aliança com que o 
ministro da Justiça quis valer-se da autoridade moral da Igreja para reforçar 
seu projeto de controle político da nação revela diferença importante entre 
essa postura e a de Amoroso Lima sobre as relações entre Igreja e Estado no 
Brasil. Alceu acreditava que "uma orientação fascista, como teve o movimen- 
to legionário em boa hora iniciado pelo Capanema, pelo Campos, (...) pelos 
novos mineiros, só pode ser útil a Minas e ao Brasil se mantiver o primado da 
inteligência como meio de defesa da supremacia da Fé". Queria que o Estado 
servisse a Igreja, ao passo que Campos aspirava ter a Igreja a reboque do 
Estado. 



f 



12 



Tempos de Capanerna 



Essas ideias, Francisco Campos pretendeu, de fato, pô-las em prática, mas 
em benefício próprio. Tentou-o, em 1938, através da Organização Nacional da 
Juventude, que enquadraria os adolescentes em modalidades paramilitares;, e 
onde, como ministro da justiça, ele exercem, as funções de secretário-geral. Mas 
Capanerna, já ministro da Educação, reagiria, o Ministério da Guerra e a famí- 
lia, presidencial também, e a Juventude Brasileira, afinal criada em 1940, pou- 
cas atribuições teria além de agitar flâmulas no Dia da Bandeira, ou da Raça. O 
próprio Capanerna, acompanhando o processo de «democratização do após- 
guerra, trataria de dissolvê-la em 1945- 

Outra expressão de tendência fascistízante quis valer-se, no âmbito da 
arquitetura, da ideia de Capanerna de criar uma Universidade do Brasil. Esta, 
formada em 1937, fixaria "o padrão do ensino superior em todo o país í! , 
devendo ministrar "todas as modalidades de ensino superior previstas pela lei, 
de tal sorte que nenhum estabelecimento, isolado ou congregado em univer- 
sidade, deixe de ter nela o seu correspondente", Para tudo isso, naturalmen- 
te, contaria com uma sede à altura de tão grandiosas intenções, A fim de exe- 
cutá-la, o ministro chamou o arquiteto italiano que planejara a Cidade 
Universitária de Roma. A maquete elaborada por PkceatM para o prédio da 
reitoria lembra o estilo megalómano com que Albert Speer levou Hitler a pla- 
nejar urna nova Berlim. Por outro lado, Lúcio Costa pressionava Capanerna, 
ao empenhar-se na aprovação de um extraordinário projeto, segundo o qual 
a Cidade Universitária se assentaria sobre as águas da lagoa Rodrigo de 
Freitas, apoiada em palafitas, com jardins suspensos* pontes, e atravessada por 
um grande viaduto partindo do Humaiti. Lúcio também endossaria projeto 
ulterior de Le Corbusier, mas a sede atual, na ilha do Fundão, aprovada em 
1945 após previsões sucessivas de instalação na Praia Vermelha e em Vila 
Valqueire, nada tem a ver com os planos precedentes. 

No Ministério, Capanerna se apresentaria sempre como o intelectual no 
poder. Dentre outros que o cercavam, os três Andrade — Carlos 
Drummond (chefe do seu gabinete), Mário (autor do projeto de criação do 
Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e Rodrigo Melo 
Franco (organizador e diretor do SPHAN por trinta anos) — seriam, talvez, 
os mais próximos, A outro amigo, Afonso Arinos de Melo Franco, que vinha 
de publicar livro sobre o tema central das suas cogitações, escreveu no pró- 
prio mês da posse, desvendando a idéla-chave que lhe inspiraria a longa ges- 
tão: "{..„) você conseguiu o que queria, a saber, você demonstrou que a ver- 
dade do presente é o nacionalismo. (...) Ou formamos a nação, contra os lfri- 



Prefácio 



13 



cos da fraternidade universal e contra os loucos da hegemonia (...), ou desa- 
parecemos (...)". Isso redundaria, por conseguinte, na vinculação necessária 
entre educação' e segurança nacional. E, portanto, em nacionalização do ensi- 
no. 

Nas décadas anteriores, minorias étnicas radicadas no sul do Brasil — 
sobretudo as de origem alemã, mas também italianas e japonesas, nacionali- 
dades constitutivas do Eixo ideológico-militar contra o qual o Brasil seria 
levado a se declarar em estado de beligerância em 1942 — haviam formado 
verdadeiros quistos linguísticos e culturais, que, com o advento da segunda 
guerra mundial, criavam claro problema para a segurança, e ameaçavam, 
mesmo, a integridade territorial brasileira, A doutrina nacional-socialista de 
Híder considerava os espaços ocupados por núcleos populacionais de origem 
germânica como integrantes da grande pátria alemã. Em 1938, a absorção da 
zona dos Sudetos pela Alemanha acarretaria o desmembramento e a posterior 
dissolução da Tcheco-Eslováquia. E 1938 foi o ano em que chegou ao auge 
o programa de nacionalização do ensino, fazendo abortar a tentativa de 
monopólio educacional estrangeiro nas zonas de colonização. 

A reforma da educação empreendida por Capanerna visava um ensino 
público abrangente, padronizado e centralizador, controlado por vasta buro- 
cracia. Mas essa estrutura napoleônica, que até hoje delimita as grandes linhas 
do ensino no Brasil, se formava, ao contrário do que ocorrera na França, com 
apoio da Igreja Católica, e não contra esta. Ela teve início com o Plano 
Nacional de Educação, enviado ao Congresso em maio de 1937. Proposto 
para durar dez anos sem alterações, com pedido do ministro no sentido de 
que fosse votado "em globo", dificilmente poderia aprovar-se em regime 
democrático. O golpe de Estado de novembro do mesmo ano permitiu, 
entretanto, sua aplicação parcial, através da universidade padrão, da implan- 
tação do ensino industrial e, sobretudo, da reforma do ensino secundário, 
destinada a formar, nos estudantes, "consciência humanística e consciência 
patriótica", através de "um ensino patriótico por exceiênda^ para incutir "a 
compreensão da continuidade da história da pátria". Ao formular diretrizes 
para os programas didátícos, o ministro escrevia: "Nas finalidades, deve-se 
apontar sempre o que a disciplina visa a dar ao aluno de um modo geral, e de 
modo especial o que ela deve fazer para educá-la para a pátria. Frisar a nota 
patriótica em cada programa." O ensino da religião, por exemplo, abordaria: 
"I) A moral cristã: a lei, a consciência. Pecado, Perfeição cristã. II) Em face da 
autoridade: pais e filhos. A hierarquia e os fiéis. Governantes e governados. 



14 



Tenspos de Csipanema 



Patrões e operários. III) Respeito à propriedade: o direito de propriedade. 
Pecados contra os bens do próximo. Restituição? Posição cristã em face do 
capitalismo e do comunismo," 

A educação reformada por Capanema, que permanece até os nossos 
dias, pode ssntedzar-se nos seguintes princípios: o sistema educacional do país 
deve ser unÍficado s e ministrado em língua portuguesa; o governo organiza e 
controla a educação em todos os níveis; a lei regula as profissões, estabelecen- 
do monopólios ocupacionais para cada qual; aos diferentes ofícios correspon- 
dem tipos diversos de escolas profissionais; o Estado deve financiar a educa- 
ção pública e subsidiar a privada; os defeitos do sistema são sanáveis por aper- 
feiçoamentos sucessivos da legislação e da fiscalização. 

Quanto ao ensino industrial, o ministro achava que, "não estando o 
aprendiz vinculado ao empresário, para servi-lo, por tempo determinado, na 
sua indústria 3 mas sendo livre de, finda a aprendizagem, tomar o rumo que 
quiser, é lógico admitir que o ónus de sua educação não seja somente dos 
empregadores, parcialmente interessados nela, mas também do Estado, que é 
o interessado maior pela educação popular". Assim, se poderia "misturar a 
juventude do país em uma unidade moral e individual, fazendo com que toda 
a juventude seja uma só, e portanto, toda ela, pobres e ricos, no trabalho 
industrial ou no trabalho civil, todos possam atingir as mais altas posições que 
pelo ensino industrial levam à universidade, acessível a todos". Nobres pro- 
pósitos, que a experiência prática não endossou, deixando a indústria paurar 
o ensino profissional pela medida das suas necessidades. 

A consciência permanente e militante do papel primordial da educação 
no aperfeiçoamento moral e no desenvolvimento material da sociedade, para 
a integração e unidade nacionais, foi a glória do ministério Capanema, cujo 
titular escrevera a Vargas: "O Ministério da Educação e Saúde se destina a 
preparar, a compor, a afeiçoar o homem do Brasil. Ele é verdadeiramente o 
Ministério do Homem," Ministro da Educação e Saúde (à qual devotou aten- 
ção menor), mas também da Cultura, que, no seu tempo, não correspondia 
a pasta ministerial autónoma, esteve entre os maiores que já tivemos. Afonso 
Arinos avaliava que, "como ministro da Cultura, ele foi Malraux antes de 
Malraux. No Brasil, sua obra é comparável à de Rio Branco no Itamarati 15 . Na 
última carta que escreveu, em 1990, para a Holanda, onde me encontrava em 
posto diplomático, Arinos aludia ao processo de demolição da infra-estrutu- 
ra cultural do Estado brasileiro, empreendida pelo governo Collor, ao recor- 



PtefSdo 



15 



dar a "bela edição do Barlseus, feita no tempo do Capanema (o nosso grande 
Capanema; agora estão acabando com a obra dele)' . 

O ministro narrou, uma vez, a Getúlio Vargas que chegara a aventar, 
como denominação para a sua pasta, "a palavra cultura, pois o objetivo desta 
é justamente a valorização do homem, de maneira integral". E sugeriu, com- 
plementando, Cultura Nacional: £1 Observa-se, hoje em dia, certa tendência 
para se dar ao aparelho de direção das atividades relativas ao preparo do 
homem este qualificativo de nacional, como que para significar que é para o 
serviço da nação que o homem deve ser preparado," Gustavo Capanema quis, 
através da formação da juventude, afirmar uma identidade nacional brasilei- 
ra, e construir um Brasil humano à altura da sua dimensão geográfica. Não o 
conseguiu, mas valeu a intenção. 

Afonso Arinos, Filho 



Pn^ UU-U, fí^„^ fdu^q—^ t ^uA- 

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_JAm,T& x^x- -^- a -« <-•■"■«- <A*> &t^e~u-^ ía^J^%úL^,t^ Á 
Fac-símiie de carta de Maria Capanema aos autores. 



INTRODUÇÃO À 2* EDIÇÃO 



Gustavo Capanema faria cem anos em agosto de 2000: tempo de vira- 
da do século, de quinhentos anos do Brasil. É um momento de reexame do 
passado e de indagação sobre o futuro, do qual a reedição deste livro faz 
parte; por que somos como somos? Como seremos daqui por diante? Quanto 
de nosso futuro está determinado ou contido no nosso passado? 

Este reexame não decorre de uma simples efeméride, seja o centenário 
de Capanema, os cinco séculos do Brasil, ou a chegada do novo milénio. A 
imagem do fim do século XX foi a queda do muro de Berlim em 1989, que 
não só marcou o fim do mundo polarizado da guerra fria, como também sim- 
bolizou a implosão de todo um universo de concepções e interpreta0es a res- 
peito do passado e do futuro de nossa vida em sociedade, sem que tenhamos 
ainda clareza sobre o que virá em seu lugar. Também no Brasil estamos 
entrando em um novo tempo, não só pela influência do que acontece além 
das fronteiras, mas também pelo esforço de deixar para trás um século de 
alternâncias entre experiências autoritárias que se frustram e aberturas demo- 
cráticas que não atingem a plenitude, e que nlo têm permitido que o país 
atinja os padrões mínimos de educação, justiça social e produção de riqueza 
que compatíveis com o mundo moderno. 

Publicado em 1984, como o primeiro resultado das pesquisas no arqui- 
vo Gustavo Capanema, depositado no CPDOC em 1980, este livro já ante- 
cipava um dos temas importantes deste reexame, o do relacionamento entre 
os intelectuais e o autoritarismo político. 1 Os anos Capanema ficariam na 



1 . Resenhas, artigos e comentários publicados em revistas académicas como The Hispanic Amtri- 
can Hhtsrkãl Review , v,66, n.2, Majr,1986, pp.423-424, Camparãtive Edueactton Revtew 30, No.4 



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Tempos de Cipineraa 



lembrança como um momento da história republicana brasileira em que polí- 
tica) educação e cultura estiveram associadas de forma singular e notável, e os 
arquivos revelaram um paradoxo que exigia um exercício cuidadoso de análi- 
se e interpretação. Aos decretos e procedimentos afinados com a política 
autoritária do Estado Novo, sobrepunham-se falas de uma correspondência 
privada e pessoal de uma intelectualidade de todos nós conhecida, identifica- 
da com as causas sociais e de modernização cultural, e admirada e cultivada 
como patrimônio cultural e afetivo do país. Entre esses intelectuais e artistas 
estavam Carlos Drummond de Andrade, Alceu Amoroso Lima, Manuel 
Bandeira, Mário de Andrade, Rodrigo Mello Franco de Andrade, Heitor Villa 
Lobos, Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Gilberto Freyre, Cândido Portinari, 
além dos educadores que marcariam a história brasileira como pioneiros e for- 
muladores dos projetos políticos e institucionais que deram vida ao debate 
educacional no país desde os anos 1920, como Anísio Teixeira, Fernando de 
Azevedo, Lourenço Filho e o próprio Francisco Campos, envolvido com as 
reformas educacionais em Minas Gerais desde os anos 1920 e primeiro minis- 
tro a ocupar a pasta da Educação em 1 930. 

Como entender que figuras tão ilustres, e de horizontes aparentemente 
tâo abertos, convivessem com políticas de cunho autoritário e repressor, como 
o fechamento da Universidade do Distrito Federal em 1 939, a criação do 
movimento Juventude Brasileira } de inspiração inequívoca no fascismo em 
voga na Europa dos anos 1930, e ainda a perseguição aos intelectuais de pen- 
samento liberal, identificados pelas lideranças conservadoras do Estado com 
movimentos de esquerda? Por um lado, como os arquivos revelam, particu- 
larmente na correspondência de Carlos Drummond e Mário de Andrade 3 esta 
não era uma convivência tranquila, mas, ao contrário s cheia de tensões e 
ansiedades. Mas, por outro, a ideia de que os regimes fortes de esquerda e de 
direita poderiam abrir caminho para um futuro melhor sempre atraiu intelec- 
tuais brilhantes em todo o mundo, de Leon Trotsky a Martín Heidegger, pas- 
sando por André Malraux e Maurice Merleau-Ponty, sem falar em literatos 
como Pablo Nefuda, Miguel Ángel Astúrias e Jorge Amadoj, — e o Brasil não 
seria exceção. Essa proximidade não passaria sem deixar sequelas importan- 



(November 1986}:617-618, nas revistas Istoé (20/3/1985, p.54), Stmber (27/3/85. p.102), Cibtcia Hoje 
Vol.3, n. 17, Março/Abril 19B5, p.82, além dos jamés /omd dâBmsii(l9S5), O Globo (14/4/53, p.tí) e a 
FolhadeSãú Paulo {24/3/ 1 985, p,64) nos autõrkam acreditar que o livro vinha preencher um espaço ain- 
da oío ocupado de avaliação de um período crucial ns histeria republicana biasild ra, e na história da edu- 
çaçío, em particular. 



áL 



Introdução à 2 l ediçio 



19 



tes, entre as quais as grandes dificuldades que tantos entre nossos intelectuais 
encontrariam para entender e defender, ao lado dos direiros sociais, os valo- 
res do pluralismo, dos direitos individuais e da ordem jurídica democrática. 2 

Faz parte também deste reexame um novo olhar para os temas da edu- 
cação e da cultura. 3 É curioso como, hoje, esses temas parecem recuperar a 
importância que tinham nos anos 1920 e 1930, quando os debates sobre a 
educação e a cultura brasileiras mobilizavam os intelectuais, incendiavam as 
disputas entre leigos e católicos e ocupavam espaços nos jornais. t 

Naqueles anos, quando ainda não se falava de subdesenvolvimento e 
dependência, e sim de atraso e civilização, acreditava-se que, pela educação, 
se formariam o carâter moral e a competência profissional dos cidadios, e que 
isto determinaria o futuro da Nação. Os movimentos e a disputa pela edu- 
cação, e sobretudo seu controle pelo Estado ou pela Igreja* eram vividos como 
uma luta pela própria alma do país. Leigos e católicos concordavam que, sem 
educação, essa alma não existiria. Ela precisava ser construída, tirando-se o 
país da barbárie, do atraso e da indigência moral. O que se disputava era 
quem cuidaria da formação da criança que aprendia suas primeiras letras, o 
que fatalmente a destinaria para o Bem ou para o Mal, segundo a visão de 
mundo de cada um. 

Como este livro revela, a educação pública, que até os anos 1930 prati- 
camente não existia, começou a ganhar forma nos tempos de Capanema, e 
cresceu deste então de forma lenta e precária. A Constituição de 1 946 previa 
a votação uma "Lei de Díretrizes e Bases da Educação" que deveria dar um 
novo sentido e formato à educação do país. O Brasil não conhecera, no 
entanto, outra maneira de lidar com a educação além da que fora criada no 
governo Vargas, e a presença de Gustavo Capanema no Congresso, depois de 
longa permanência no Ministério da Educação, inibiu as discussões que 
tomavam como ponto de partida o projeto elaborado sob sua gestão no perío- 
do de 1934 a 1945. Em pauta desde 1948, por iniciativa de Clemente 
Mariani, ministro da Educação de Dutra, a lei só seria votada em 1961, em 
meio a um debate que reproduzia, até mesmo nos personagens, as disputas de 



2. Veja, para um aprofundamento desta questão, Bolívar Lamounier, "Rui Barbosa e a Construção 
Institucional da Democracia Brasileira", (em Rui Barbosa, Rio d Janeiro, Editora Nova Fronteira, 1999} 
que í&z uma releitura da contribuição de Rui em. contraposição a contemporâneos seus mais "realistas", 
como Oliveira Viarma, 

3. Cf. Helena Bomeny, Guardiães da razão. Modernistas mineiros. Rio de Janeiro: Editora 
UFRJ; São Paulo: Edições Tempo Brasileiro, 1994, 



20 



Tempos de Capaoem» 



30 anos antes. A principal diferença era que, nos anos 30, católicas e leigos 
disputavam o controle da educação pública; nos anos 1960, a disputa apare- 
cia como um confronto entre a educação pública, que se pretendia universal 
e gratuita, a proporcionada pelo Estado, e a educação privada, defendida 
como um direito das famílias, às quais o setor público deveria apoiar. Anísio 
Teixeira e o grupo da Escola Nova de um lado; Carlos Lacerda e Dom Hélder 
Câmara de outro, com a Igreja Católica defendendo a primazia dos direitos 
da família e os interesses das escolas católicas, que respondiam por parcela sig- 
nificativa do ensino privado oferecido no país. No final dos anos 1950, pre- 
cisamente em 059, Fernando de- Azevedo redige outro Manifesto a Nação, 
"Uma vez mais convocados' 5 , em alusão ao "Manifesto dos Pioneiros da 
Educação" lançado em 1932. 

Poucos se lembram do resultado dessa disputa, que terminou, nominal- 
mente pelo menos, com a vitória da corrente ^privatista," liderada por Carlos 
Lacerda. Havia o temor de que a nova legislação, ao reconhecer a liberdade 
de escolha das famílias para matricular seus filhos em escolas privadas, abris- 
se caminho para a canalização dos recursos públicos para estas escolas, em 
detrimento da educação pública e leiga. Na prática, o Estado continuou com 
a responsabilidade da educação pública, que nunca chegou a desempenhar de 
forma plena. As famílias de classe média e alta assumiram, como sempre fee- 
ram, a responsabilidade pela educação de seus filhos, preparando-os para as 
melhores escolas públicas secundárias ou superiores ou coiocando-os em esco- 
las particulares, a maioria dirigida por religiosos. A Igreja Católica, que nos 
anos 1930 havia tentado assumir o controle da educação pública do país, 
iimitava-se agora à administração de um conjunto restrito de escolas que, 
quem sabe, ainda poderiam cuidar da alma das elites. 

A partir dos anos 1960, os grandes temas nacionais passaram a ser 
outros. O que preocupava, agora, eram o desenvolvimento e a industrializa- 
ção, a dependência e o nacionalismo, as ameaças do populismo e o autorita- 
rismo que acabou se implantando novamente e polarizando o país por duas 
décadas, deixando como herança as grandes questões da distribuição da 
renda, da inflação, da dívida externa e da estagnação económica. Se pergun- 
tados, todos concordariam que a educação era importante, assím como é 
imporrante o amor materno, e que sem eles nada se poderia fazer. Mas pou- 
cos tinham ideias próprias a respeito do que fazer, na prática, com a educa- 
ção; era algo a ser visto quando os outros problemas tivessem sido resolvidos. 



Introdução à 2* edição 



21 



Enquanto isso, a educação continuava a se expandir, impulsionada pelo 
crescimento das cidades e pela expansão do setor público, dentro das linhas 
mestras desenhadas nos anos 1930. Para os políticos, em todos os níveis, os 
sistemas educacionais se tornaram moedas de troca importantes, que permi- 
tiam distribuir empregos, contratar serviços e intercambiar favores. Ao 
mesmo tempo, formou-se toda uma comunidade de professores e professo- 
ras, pedagogos, especialistas, funcionários e empresários da educação que 
faziam congressos, disputavam verbas, continuavam a discutir a importância, 
os direitos e os espaços da educação pública, privada e religiosa. Esses profis- 
sionais se preparavam para reproduzir, depois da Constituição de 1988, os 
mesmos debates dos anos 1930 e 1960, que deveriam marcar a segunda Lei 
de Diretrizes e Bases da Educação, idealizada para um novo tempo que che- 
gou a se chamar, por alguns anos, de Nova República. Foi uma batalha que 
nlo houve: a Lei de Diretrizes e Bases aprovada pelo Congresso Nacional em 
1996 não foi o resultado de um grande debate nacional, e sim da adoção de 
um substitutivo de última hora apresentado pelo então senador Darcy 
Ribeiro, que havia estado nas trincheiras da escola pública nos anos 1950 e 
1960, mas que buscava então olhar para a educação com outros olhos. 

A razão deste anticlímax talvez tenha sido que, paradoxalmente, na 
medida em que a educação crescia, o tema da educação perdia sentido para 
grande parte dos próprios educadores. No passado, na tradição dos conceitos 
pedagógicos da Escola Nova, trazidos por Anísio Teixeira, e das pesquisas 
educacionais, iniciadas por Lourenço Filho, os educadores se preocupavam 
com coisas tais como com técnicas pedagógicas, conteúdos dos currículos, 
psicologia da aprendizagem dos alunos. Professores e professoras acreditavam 
que tinham uma missão importante a desempenhar e se frustravam quando 
percebiam que se estavam proletarizando, que nio recebiam o reconhecimen- 
to social que esperavam, que as escolas contavam com muito poucos recursos 
e nenhuma autonomia de ação, e que as crianças chegavam a elas, cada vez 
mais, sem as condições mínimas para um aprendizado satisfatório. Os temas 
pedagógicos pareciam secundários e irrelevantes, e as questões que passaram 
a dominar os cursos, congressos, movimentos e publicações dos educadores 
não eram as da educação enquanto tal, mas questões de natureza sindical — 
salários, sobretudo — ou política e económica. Assim, nos anos 1990, pas- 
sou-se a tratar de temas como os direitos sociais, a globalização e o neolibera- 
lismo, que se traduziam quase que díretamente em opções político-partidá- 
rias e eleitorais. Com isso, os educadores se transformaram, de guardiães da 



r 



22 



Tempos de Capanema 



alma nacional, e um grupo de pressão como tantos outros, e perderam a capa- 
cidade de galvanizar a atenção e o interesse do país. 

E no entanto, é justamente neste momento que a educação volta a ser 
percebida como tendo um papel importante e central. Já não se discute tanto 
a alma do país — se cívica, leiga ou católica — , e sim o desempenho e sobre- 
vivência do corpo. Como nos anos 1920, a educação deixa de ser tratada 
como consequência e começa a ser vista como causa. Não são mais os edu- 
cadores, e sim os economistas, muito mais em evidência, que argumentam 
que a economia só cresce quando há investimento em recursos humanos, e 
que as desigualdades sociais se devem, sobretudo, às desigualdades de opor- 
tunidades educacionais. Internacionalmente, a bandeira da educação deixa 
de ser monopólio da UNESCO e passa a ser dividida com outras agências 
como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, UNI- 
CEE Empresários que antes apoiavam a educação, no máximo, como cari- 
dade, e viviam na prática dos preços baixos dos produtos fabricados com mão 
de obra desqualificada, agora buscam treinar melhor seus empregados e con- 
cordam em contribuir para que as escolas formem melhor seus alunos, e lhes 
forneçam mão de obra mais qualificada. Esse interesse renovado pela educa- 
ção chega também aos políticos, que falam de suas realizações e promessas na 
área da educação para ganhar votos e, quando eleitos, já começam a não usar 
os ministérios e secretarias de educação como moedas partidárias nas nego- 
ciações de apoios e de votos. 

A grande questão da educação brasileira, hoje, é como transformar o 
antigo sistema montado pelo Ministério da Educação nos anos 1930, e con- 
servado sem mudanças fundamentais ao longo de quase 60 anos, em um sis- 
tema moderno, eficiente, abrangente e adaptado aos novos tempos. Este livro 
ajuda a entender parte do problema, que é o da origem de muitas práticas que 
hoje podem nos parecer óbvias e naturais, mas que foram opções de determi- 
nada época e momento, nunca mais revistas. Coisas como a centralização 
administrativa, que faz das secretarias de educação de estados como São Paulo 
e Minas Gerais, com centenas de milhares de funcionários, estruturas quase 
impossíveis de administrar; a prioridade dada aos títulos e diplomas sobre os 
conteúdos; a crença no poder dos currículos definidos no papel e controlados 
por sistemas burocráticos e cartonais; a existência inquestionada de institui- 
ções vetustas como os antigos conselhos oficiais de educação; a predominân- 
cia do formalismo e do ritualismo nos processos pedagógicos; e o isolamen- 
to que acabou ocorrendo entre o mundo da educação e o mundo real, esva- 



De Minas para o Rio 



23 



ziando o sentido do primeiro e limitando seus recursos. As novas palavras de 
ordem são envolvimento da comunidade com as escolas, descentralização, 
autonomia, iniciativa local, avaliação, uso de novas tecnologias, ênfase nos 
conteúdos. Os temas da alma ressurgem com novas roupagens, como a preo- 
cupação com o meio ambiente, o vínculo das escolas com as comunidades, e 
os direitos e deveres da cidadania. É uma revolução em andamento, que vem 
ocorrendo tanto no nível federal como em muitos estados e municípios, e que 
já se reflete nos grandes números, com a explosão da educação .média e o 
aumento nos anos de escolaridade das crianças, mas que ainda está longe de 
adquirir forma e se completar. 

A cultura, nos tempos de Capanema, também era vista como campo de 
construção da alma nacional. Nos anos 1920, o modernismo havia vislum- 
brado a possibilidade de construção de um país mais autêntico, menos mimé- 
tico, e essa busca do "Brasil Real" na literatura, na pintura e na música se mes- 
clava com a busca de um "Brasil real" na política e na vida em sociedade, 
onde o formalismo da república oligárquica pudesse ser substituído pela 
construção de um Estado nacional forte e voltado para o progresso e para o 
futuro. Essa aproximação entre a busca da autenticidade e o autoritarismo 
político era dominante naqueles anos, em que as democracias pareciam con- 
denadas ao fracasso, e os autoritarismos de esquerda e de direita se confun- 
diam em nome dos valores, supostamente mais altos, da cultura e da nacio- 
nalidade. Capanema, inspirado por Francisco Campos, apoiado em Carlos 
Drummond e Alceu Amoroso Lima, procura construir seu projeto cultural 
em cima dessa ambiguidade. Por um lado, havia que valorizar os homens de 
letras, as artes, e criar para isto um mecenato estatal. Por outro, havia que pro- 
duzir os símbolos culturais do Estado Novo, que substituíssem a iconografia 
da República, que mal conseguira desmontar a hagiologia do Império. 4 Os 
símbolos do novo Brasil buscariam suas raízes nos mitos da cultura indígena 
e nas epopeias dos bandeirantes; os monumentos do passado deveriam ser 
recuperados e preservados na memória nacional; e o novo país se consubstan- 



4. Veja, para a construção da iconografia do Império, Lília Moritz Schwarcz, As Barbas do Imper- 
adoR- D. Pedro II, Um Monarca nos Trópicos ( São Paulo, Companhia das Letras, 1 998); e para a Repúbli- 
ca, José Murilo de Carvalho, A Formação das Almas — o imaginário da República no Brasil), São Paulo, 
Companhia das Letras, 1 990). Gustavo Capanema também se dedicou, pessoalmente à construção da 
imagem do Estado Novo, a partir de uma obra de síntese das realizações do governo Vargas que nunca che- 
gou a ser publicada. Veja, a respeito, Simon Schwartzman, Estado Novo — Um Auto-Retrato. (Arquivo 
Gustavo Capanema) (Brasília, Editora da Universidade de Brasília, Coleçáo Temas Brasileiros, vol. 24, 
1983), 



24 



limpos de CapajKítW- 



ciaria nas paradas cívicas, nos grandes projetos arquitetônicos de Piacentini e 
Lúcio Costas nas iconografias nativistas de Porrinarí, e nos grandes concertos 
orfeônicos de Villa Lobos. As correspondência, de Drummond, Mário de 
Andrade e Porrinarí, neste livro, mostram o lado escuro deste projeto ambi- 
cioso, que não seria suficiente, no encanto, para desfazer a imagem que ficou 
dos tempos de Capanema como uma época de ouro do mecenato cultural, 

A principal realização do Estado Novo na área da cultura talvez tenha 
sido a implantação de um sistema de recuperação e preservação do patrimô- 
nio artístico e cultural do país, que daria testemunho do passado mais autên- 
tico e da identidade nacional que se buscava construir. Tão forte foi a atmos- 
fera que envolveu a política de preservação do patrimônio que, até boje, 
aquele período é lembrado como a "idade de ouro" do patrimônio brasileiro, 
Era o projeto ambicioso de organização e sistematização da cultura brasileira 
em todas as suas manifestações que entusiasmava Mário de Andrade e 
Rodrigo Mello Franco de Andrade e que encontraria outro breve momento 
de brilho nos anos 1970, sob a liderança do designer Aloísio Magalhães. 5 

Para a cultura, como para a educação, cabe indagar em que medida os 
pressupostos e os formatos institucionais criados naqueles tempos ainda sub» 
sistem, e se deveriam ser recuperados ou substituídos por outros supostos e ins- 
tituições. A "cultura" do antigo Ministério da Educação e Cultura se transfor- 
mou hoje em um Ministério próprio, que já não tem a missão de construir os 
símbolos e a mitologia da nacionalidade e se dedica, sobretudo, a manter ainda 
viva a chama do mecenato, mas sem um objerivo claro e definido. Em parte, 
trata-se de recuperar e reativar as tradições e costumes de populações empo- 
brecidas e marginalizadas, não para construir a partir daí uma nova Cultura 
nacional, como pensaria talvez Mário de Andrade, mas simplesmente, para 
recuperar o sentido de identidade e respeito próprio dessas populações. 

A rotina do patrimônio, sucessivamente identificada em uma nova sigla 
que é definida em uma seção do Ministério da Cultura, é hoje mais uma roti- 
na burocrática e funcional do que a expressão de ideias e projetos ou a atua- 
lízação de dinâmicas mais sintonizadas com o novo perfil de sociedade metro- 



5. C£ Helena Bontóny, "O patrimônio de Márb de Andrade". Erru  invenção do patrimônio. 
Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Departamento de Pro- 
moção. Rio de Janeiro, IPHAN, 1995; e Helena Bomeny, "Patrimónios da Memória Nacional", Em 
Cadernos deDtkstm, Secretaria deCulturadaPresidênciatlaRepúblíca. Instituto Brasileiro do Patrimônio 
Cuitural Rio de Janeiro, 1992^,1-14. 



Introdução à 2" edição 



25 



politana e da informação que a sociedade brasileira vem adquirindo. A recu- 
peração e preservação do patrimônio histórico sáo s cada vez mais, iniciativas 
associadas à indústria do turismo* e não à preocupação com a recuperação da 
memória nacional. Existem mecanismos para o financiamento de produtos 
culturais para o mercado de consumo — sobretudo filmes e teatro — cujo 
principal propósito parece ser sua própria existência como indústria cultural, 
e nlo mais o estímulo ao fortalecimento de conteúdos culturais específicos. 

Há quem lamente esta pulverização e comercialização da cultura, e sinta 
falta dos projetos ambiciosos, ainda que frustrados, do passado. Há quem 
acredite, ao contrário, que existe uma nova cultura em formação, muito mais 
fragmentada e complexa do que a dos projetos do passado, combinando a 
vida local com o mundo global, a língua nacional com a língua franca das 
comunicações, o mundo das ideias e o mundo do trabalho, e dando priorida- 
de a valores individuais e interpessoais, como os da competência, responsabi- 
lidade, criatividade, solidariedade e pluralismo, e não mais aos valores do 
Estado, da Nação e da Cultura.* Voltar aos tempos de Capanema é voltar, de 
alguma forma, às matrizes de valores, ideias e instituições que ainda perdu- 
ram em nosso inconsciente, encarnados em nossas leis e instituições, e que 
nos impedem de saber se realmente ainda as queremos, ou se devemos pro- 
curai outros rumos e alternativas. 

Simon Schtmrtzman 
Helena M&ria Bousquet Bomeny 

Vanda Maria Ribeira Costa 



6. Esta nova visão da Cultura fragmentada em um mundo interdependente está muito bem carac- 
terizada por José joaquín Brunoer, era Un espejo trkado; ensaym sobre cultura y péitktu eulturales- Santia- 
go» FLACSO, 1988. Veja também Simon Schwat csrnan, ARsdtscobertadã Cuitura, $So Paulo, Editora da 
Universidade deSSo Paulo, 1997. 



INTRODUÇÃO 



Não é possível falar de educação e cultura no Brasil sem a menção de 
Gustavo Capanema, ministro da Educação e Saúde de Getúlio Vargas de 
1934 a 1945.0 edifício do Ministério da Educação no Rio de janeiro, cons- 
truído em sua gestão, segundo as linhas modernistas de Le Corbusíer, simbo- 
liza até hoje a imagem que ficou para muitos de uni ministro esclarecido, 
avançado para a sua época, defensor da cultura e das artes, promotor da edu- 
cação, "As consequências do que ele fez", diz-nos Pedro Nava, "são incalculá- 
veis. Siga você o meu raciocínio. Sem o prédio do Ministério da Educação 
(recebido na ocasião corno obra de um mentecapto) não teríamos a projeção 
que tiveram na época Lúcio Costa, Niemeyer» Carlos Leão e Cândido 
Portinari. Foram entendidos por Capanema e seus auxiliares próximos 
(Drummond, Rodrigo, Mário de Andrade e outros). Sem essa compreensão 
não teríamos tido a Pampulha, concepção paisagística e arquitetônica presti- 
giada páo imenso Kubitechek. Sem Pampulha não teríamos tido Brasília, do 
mesmo Juscelino Kubítschek, que desviou nosso curso histórico — levando 
o Brasil para o seu Oeste. Á raiz de tudo ísto, a semente geradora, o adubo 
nutridor estão na inteligência de Capanema e de seus auxiliares de gabinete."' 

De fato, o arrojo dos murais e das linhas arqui te tónicas do Palácio da 
Cultura, no contexto intelectual daqueles anos, criou uma auréola de progres- 
sivismo e coragem intelectual ao redor do ministro e sua equipe que até hoje 
se mantém, e que se propaga para as outras arividades por eles também desen- 
volvidas, na reforma do ensino secundário, na organização da Universidade 
do Brasil, na implantação do ensino industrial, na criação do Instituto do 



1. Pedro Nava, comunicação pessoal a Helena Bomeny; 21 de janeiro de 1983. 



28 



Tempas tk Cgpanetna 



Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, nos grandes programas nacionais 

de saúde pública, e tantas outras. 

No entanto, é uma imagem que tem seus contraditores: "Tenho para 
mim que a ação renovadora desse ministro no campo da cultura, ainda que 
exagerada, através do apoio aos projetos de Memever e Portinarí, e das ativi- 
dades do Patrimônio Histórico c Artístico Nacional entregue á clarividência 
competente de Rodrigo Melo Franco de Andrade, tem levado a estender esta 
amacio para o campo da educação, onde, no entanto, os resultados foram 
inexpressivos." Nesta perspectiva, teria sido de fato "muito pequena e inex- 
pressiva a contribuição real de Gustavo Capanema aos destinos da educação 
nacional". 3 Entender como surgem estas imagens contraditórias, e em que 
consistiu, realmente, a ação do Ministério da Educação naqueles anos, é um 
dos objerivos centrais deste livro. 

Nos seus onze anos à frente do Ministério da Educação e Saúde, assim 
como nos demais anos de sua longa carreira politica, Gustavo Capanema mos- 
trou ser um homem de grande probidade pessoal, e totalmente dedicado à rea- 
lização de objetívos que considerava de grande interesse público, A doação de seu 
vasto arquivo pessoal ao Centro de Pesquisa e Documentação em História 
Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas só pode ser 
entendida como um gesto coerente com esse passado. Seu arquivo contém 
milhares de cartas pessoais, recortes de jornais que cobrem várias décadas, ano- 
tações e rascunhos de textos que mais tarde seriam — ou não — convertidos em 
lei, textos de discursos, elogios e críticas de seus opositores. 

Um dos grandes méritos dos arquivos pessoais é que eles nos permitem 
ir além das versões oficiais e públicas dos fetos, aproxímando-nos das pessoas 
de carne e osso que são os verdadeiros protagonistas da história, A busca desta 
dimensão mais profunda não deve, no entanto, ser confundida com a crença 
na existência de uma "história se-, creta" e não confessada, em contraposição 
à versão pública e supostamente parcial e enganosa das coisas. A pesquisa de 
materiais de arquivos pessoais não tem o objetivo de descobrir o que 'Verda- 
deiramente' 5 aconteceu, dentro de uma visão conspirativa da história, e muito 
menos o de revelar fatos e detalhes que só interessam à intimidade das pessoas, 
O que este tipo de material permite é adquirir uma vido muito mais rica e 
complexa dos fenómenos históricos, a partir das motivações e visões de seus 
protagonistas. Que estes protagonistas fazem parte de um contexto muito mais 



2, Alberto VenJncto Filho, comunicação pessoal aos autores, 18 de outubro de 1983. 



Introdução 



29 



amplo, sobre o qual têm pouca influência, e que muitas vezes nem sequer che- 
gam a compreender, não precisa ser repisado. Entender suas motivações e os 
propósitos de suas ações não significa, necessariamente, aceitar que as coisas 
ocorreram como eles as viam, percebiam ou queriam. Significa, isto sim, com- 
preender como eles viam o mundo que os circundava, e como agiam a partir 
dessa compreensão. 

Através deste material é possível ir além da pessoa do ministro e ter uma 
visão muito mais profunda e complexa daqueles tempos de Capanema à fren- 
te do ministério do que a que poderíamos obter pela simples pfójeção das 
linhas retas e harmónicas do edifício modernista que o simboliza. 

Estudar os tempos de Capanema significa, acima de tudo, abrir uma 
janeia para o «obuL «véJU poliS, e ilógico d-p*. an„ s e, 
assim, entender melhor o legado que deles recebemos. Foram tempos contur- 
bados e contraditórios. Nascido na passagem do século, Capanema se educou 
junto à elite intelectual mineira, viveu a excitação revolucionária da década de 
1930 e ocupou, por muitos anos, uma posição central em relação aos assun- 
tos de educação e cultura no pais. Estes foram, também os anos da ascensão 
do fascismo, da Guerra Civil Espanhola, da intensificação dos conflitos ideo- 
lógicos, do Estado Novo e do eventual alinhamento brasileiro contra as 
potências do Eixo. Sua carreira, sua obra politica e administrativa estão pro- 
fundamente marcadas por estes eventos. 

Em 1924 o jovem Gustavo se forma na Faculdade de Direito da 
Universidade de Minas Gerais e é eleito orador da turma. Volta, depois, para 
sua cidade natal, Pitangui, onde advoga, dá aula de psicologia infantil e ciências 
naturais na Escola Normal, e é eleito para a Câmara de Vereadores. Em 1930, 
vem para Belo Horizonte como oficíal-de-gabinete de Olegário Maciel, de 
quem se torna secretário do Interior após a Revolução de 30, da qual participa 
ativamente. Assume interinamente a interventoria do estado em 1933, após a 
morte de Olegário Maciel, txansferindo-a três meses depois para Benedito 
Valadares, Antes, havia participado da fundação do Partido Progressista 
Mineiro, que derrota o Partido Republicano Mineiro nas eleições para a 
Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Assume o Ministério da Educação 
e Saúde em 1934, nele permanecendo até a queda do Estado Novo em 1945, 

Os onze anos do ministério Capanema decorrem, assim, em presença, de 
um poder legislativo atuante, continuam pelo período de paroxismo do poder 
autoritário implantado em 1937, e desembocam nos anos de progressiva libe- 
ralização politica que se seguiram ao alinhamento brasileiro com os Aliados, 



30 



Tempos de Capanema 



já na década de 1940. Eles incluem as rebeliões da Aliança Nacional 
Libertadoras de 1935, e da Açlo Integralista, de 1938, assím como as reações 
e expurgos que a elas se sucederam. Em 1945, Capanema participa, à sua 
maneira, da tentativa de dar continuidade ao gO¥erno Vargas de forma adap- 
tada aos novos tempos, e depois se transforma em líder preeminente do 
Partido Social Democrático em Minas Gerais, que ajuda a organizar. E eleito 
deputado federal por Minas em todas as legislaturas a partir de 1946 } sendo 
eleito senador pela ARENA em 1971, na qual havia ingressado em 1965- 3 

Este livro não pretende ser uma biografia acabada de Gustavo Capanema, 
nem uma história exaustiva sobre sua gestão no Ministério da Educação e Saúde. 
Não há aqui nenhuma tentativa de reconstruir a vida pessoal do ex-ministro, sua 
personalidade, suas relações pessoais e familiares, seu dia-a-dia. Nlo existe, tam- 
pouco, esforço em listar e analisar, com minúcias de detalhe, todas as iniciativas 
e açoes de seu ministério em seus onze anos de atividade. Para a primeira tarefa, 
o arquivo de Gustavo Capanema seria uma fonte muito limitada, já que os 
papéis ali reunidos se limitam, quase sempre; à amacio política, educacional e 
cultural de seu titular. Existem muito mais elementos para a segunda, desde que 
fosse complementada por um levantamento sistemático da legislação pertinen- 
te. Seriam dois trabalhos de valor histórico e documental inestimável. Optamos, 
no entanto, por tentar uma linha distinta: tratar de reconstruir as grandes inten- 
ções e projetos que mobilizaram o Ministério da Educação naqueles anos, bus- 
cando ver, por um lado, suas matrizes políticas e ideológicas no ambiente da 
época e, por outro, o que ocorreu quando tratou-se de levá-los à prática. Para isto 
foi necessário acompanhar os anos de formação política de Capanema até a sua 
entrada no ministério, suas principais influências e seus principais contatos; tra- 
çar um quadro, ainda que sumário, das grandes correntes de pensamento que, 
impulsionadas por instituições, movimentos e indivíduos mais influentes, mar- 
caram o clima do debate político sobre educação e cultura naqueles anos; e ir até 
aos grandes projetos de reforma institucional, geralmente corporificados em tex- 
tos legais que eram posteriormente revistos, discutidos, eventualmente sanciona- 
dos e aplicados com maior ou menor sucesso. 

A estrutura geral do livro é simples. O primeiro capítulo trata do ambien- 
te político e intelectual de Minas Gerais na década de 1920 e durante o 



3. Para uma biografia abrangente de Gustavo Capanema, ver o respectivo -verbete no Dicionário 
bistóricobiogfáfieQ brasileiro editado pelo Centro cte Pesquisa c Documentação em História Contem- 
porânea do Brasil da Fundação Getólío Vargas, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1985- 



Introdução 



31 



Governo Olegário Maciel, quando Capanema ingressa na vida pública e aspi- 
ra, por algum tempo, à sucessão do governo estadual. Datam dessa época seus 
vínculos com o movimento de outubro, com Francisco Campos e mesmo com 
Alceu Amoroso Lima, que teriam sobre ele grande influência. No capítulo 
seguinte, Capanema já se encontra no Rio de Janeiro, como ministro da 
Educação, e o que se procura é mostrar como as questões de política educacio- 
nal eram vistas pelos diversos grupos e correntes ideológicas de então. Fica 
claro, neste capítulo, que as esperanças postas na Educação naqueles anos eram 
enormes, e que todos esperavam, cada qual à sua maneira, que o Ministério da 
Educação desempenhasse um papel central na formação profissional, moral e 
política da população brasileira, e na constituição do próprio Estado nacional. 
Era natural, assim, "que as atividades do ministério se desdobrassem em dois 
grandes planos, que na realidade eram percebidos como profundamente inter- 
ligados: em um nível mais concreto, era necessário dar forma e conteúdo a 
todo o sistema educativo, desde seu ápice, a universidade, até o ensino indus- 
trial e agrícola para os trabalhadores urbanos e rurais, passando por sua espi- 
nha dorsal, que era o ensino secundário. Em um nível mais amplo, era neces- 
sário ir além das escolas e universidades. Era preciso atuar diretamente sobre a 
cultura e a sociedade, criando as normas e instituições que mobilizassem os 
jovens, definissem o papel e o lugar das mulheres e trouxessem os imigrantes 
estrangeiros para o grande projeto de construção nacional. Os capítulos sub- 
sequentes tratam da ação ministerial nestes dois níveis — o da mobilização e 
participação cívica — a açlo cultural, o projeto da juventude brasileira, o da 
regulamentação do papel da mulher na família, o da nacionalização do ensino 
— e o das reformas educacionais. Ao final, há um capítulo que caracteriza os 
momentos finais da presença de Capanema no governo Vargas, e resume, pelo 
menos em seus pontos principais, as conclusões de todo o trabalho. 4 



4. Partes deste texto circularam em versos preliminares sob diversas formas: Símon Sehwamrnan. 
"O intelectual e o poder: a carrd ra política de Gustavo Capanema", apresentado no seminário sobre a Rev- 
olução de 30 organizado pelo CPDOC em outubro de 1 980 e publicado em À Revolução de 30: seminá- 
rio internacional (Brasília, Editorada Universidade de Brasília, 1 983), pp. 365-398; e "A Igreja e o Estado 
Novo: o estatura da família", Cadernos de Pesquisa (São Paulo, Fundação Carlos Chagas) 37, maio de 
1 9 SI , pp. 7 1 -77; Simon Schwat tzmaii e Rosa Maria Barbosa de Araújo. A Universidade padrão (trabalho 
apresentado à 4 a . reuniSo anual da Associação Nacional de Pés Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 
outubro de 1982); Helena Maria Bousquet Borticny. Organização do juventude*, a pol ítica de rrtob ilízaçâo 
da juventude no Estado Novo e NacionalkaçSo do ensino; a génese do intolerância {documentos de tra- 
balho do CPDOC, 1 981 . 1982); Vanda Maria Ribeiro Costa, Educação e política no Estado Novo; a refor- 
ma do ensino secundário de 1 5)42 (documento de trabalho do CPDOC, 1 982) , 



ÊLa= 



32 



Tempos de Gspanora 



A presença do Ministério da Educação se dava ainda em um terceiro 
nível, que não será tratado aqui, que é o da saúde. O arquivo de Capanema 
contém extenso material sobre a ação do governo no combate às diversas 
doenças tropicais, na construção de hospitais em todo o país, assím como 
sobre sua participação em conferências e campanhas internacionais relaciona- 
das ao rema. E um material que merece estudo especializado } quando não seja 
pelas inevitáveis marcas que aqueles anos deixaram para a futura organização 
dos serviços médicos e sanitários do país. No entanto, os grandes dilemas 
contemporâneos da área de sadde — medicina preventiva versus curativa, 
previdência pública versus medicina privada, a questão dos custos, a questão 
da saúde mental — não se colocavam naqueles anos com a mesma intensida- 
de que as questões educacionais e de formação ética e moral dos cidadãos, e 
eram tratados de forma rotineira e não problematizada. 

Finalmente, incluímos ao final deste volume uma seleção de quase cem 
cartas recebidas ou enviadas por Capanema entre 1916 e 1945. Elas foram 
escolhidas em função do significado histórico ou biográfico que possam ter, 
e para melhor documentar as análises do estudo. A correspondência de Mário 
de Andrade é a única que está apresentada na íntegra, pela sua importância 
especial, que vai além dos temas tratados neste livro, Ao todo, são dezenove 
cartas de Mário de Andrade, quinze trocadas com Alceu Amoroso Lima, sete 
com Le Corbusier, quatro com Carlos Drummond de Andrade, Francisco 
Campos, Cândido Portinari, padre Leonel Franca e Gilberto Freire, e cartas 
isoladas com uma grande variedade de políticos, educadores e intelectuais, 
incluindo George Dumas, Lúcio Costa, Francisco Negrão de Lima, Ciro dos 
Anjos, Oliveira Viana, Augusto Frederico Schmidt, Menelick de Carvalho, 
Emílio Moura, Rubem Braga e outros. Estão incluídas, também, algumas 
poucas cartas que não de Capanema, mas constantes de seu arquivo e relevan- 
tes para a temática deste volume. Exceto a carta de Francisco Campos a 
Getúlio Vargas, de 1931, parte do arquivo de Getúlio Vargas, todas as demais 
têm seus originais depositados no arquivo Gustavo Capanema. 

O que ocorria na área da educação e da cultura naqueles anos fazia parte 
de um processo muito mais amplo de transformação do pais, que não obedecia 
a um projeto predeterminado nem tinha uma ideologia uniforme, mas que tem 
sido estudado, mais recentemente, como um processo de "modernização con- 
servadora." 5 É um processo que permite a inclusão progressiva de elementos de 
racionalidade, modernidade e eficiência em um contexto de grande centraliza- 
ção do poder, e leva à substituição de uma elite política mais tradicional por 



De Minas paia o Rio 



33 



outra mais jovem, de formação cultural e técnica mais atualkada. É natural que 

os membros desta nova elite, que vêem seus espaços se alargarem, se identifi- 
quem com as virtudes do novo regime, mesmo que percebendo, e frequente- 
mente criticando, muitas de suas limitações. Isto explica, sem dúvida, a visão 
contraditória que muitas vezes temos dos tempos de Capanema — tempos da 
arte moderna, da educação moral e cívica, da criação da Universidade do Brasil, 
do fechamento da Universidade do Distrito Federal, do estímulo ao ensino 
industrial, do predomínio da cultura clássica sobre a científica nas escolas, da 
organização nacional da juventude, do apoio ao rádio e ao teatro, da censura 
ideológica e do apoio e abertura de espaço para os intelectuais, Tempos contur- 
bados, tempo real. 

É possível que o leitor menos familiarizado com os tempos de 
Capanema se Impressione com a proximidade dos personagens da época ao 
pensamento conservador e autoritário, assím como aos regimes fortes que 
então pareciam dominar progressivamente a Europa. É preciso terem conta, 
no entanto, que a guerra ainda não havia mostrado todo o horror no qual o 
fascismo europeu desembocaria, e que o sistema político liberai estava sob 
forte assédio tanto da esquerda quanto da direita. Derrotado o fascismo e ins- 
taurada a democracia, o liberalismo e as formas políticas não-autoritárias 
ganharam, naturalmente, novos conversos, e houve ura processo quase 
inconsciente de amnésia coleriva que encobriu muito das ideias, projetos e 
ações que eram publicamente propalados e defendidos anteriormente. Mas 
não só as lideranças políticas do país não se alteraram substancialmente no 
após-guerra, como muitas das instituições por elas criadas se manteriam inal- 
teradas pelos anos vindouros, dando ao Estado brasileiro uma série de carac- 
terísticas que se contrapunham ao liberalismo revigorado e reeém-implanta- 
do pela Constituinte de 1946. Hoje já é possível olhar para o passado com 
mais tranquilidade, e desta forma entender melhor o Brasil que estava sendo 
gestado naqueles anos, e do qual somos herdeiros. 



5. Sobre as teorias de modernização conservadora ver, entre outros, Elisa Maria Pereira Reií, TJbe 
Agradais Rotro of AuthotitarianModemizatíoninBrari], 1890-1930 (tese de doutoramento, Massachu- 
scttsltwtitute ofTedmology, 1979, 315 pags.); e "Elites agrarias, State Buílding e autoritarismo", Dados 
— Revista de ciências sociais (Rio de Janeiro), 25 (3), pp. 331-348; Octávio Guilherme Velho, Capitalis- 
mo autoritário e campesinato, Sío Paulo, Dífel, 1976; c "Modos de desenvolvimento Capitalista, 
Carapísínato e Fronteira em Movimento", Dados — Revista de ciências sociais Rio de Janeiro, 1 3, 1976; 
e Simon Schwattzman, Bases do autoritarismo brasileiro. 2 a edição. Rio de Janeiro, Campus, 1982. 



f 



AGRADECIMENTOS 



Este livro não poderia ter sido escrito sem a dedsão de Gustavo Capanema 
de abrir sua vida de homem público à pesquisa histórica. Foi uma intenção que 
se manifestou ao Jongo dos anos, na coleta e organização de um vasto arquivo 
particular destinado à posteridade; e que se concretizou na doação e cessão dos 
direitos deste arquivo pessoal ao Centro de Pesquisa e Documentação em 
História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas — CPDOC A 
Gustavo Capanema, pois, o nosso primeiro agradecimento. 

Mais do que um centro de documentação, o CPDOC é hoje um núcleo 
significativo de pesquisas sobre a história social e politica do país, dando a 
seus pesquisadores as condições indispensáveis de trabalho e liberdade de 
pensamento sem as quais a pesquisa histórica não pode existir. Gostaríamos 
de registrar, desde logo, o papel central que Celina do Amaral Peixoto 
Moreira Franco vem desempenhando para o fortalecimento desta vocação 
académica do Centro que fundou e que dirige, 

É difícil pata o leitor avaliar a imensa massa de documentos que tiveram 
que ser vistos, examinados e selecionados para a preparação deste volume. 
Contamos, para isto, com a colaboração e paciência dos pesquisadores dire- 
tamente responsáveis pela organização do arquivo Paulo Sérgio Moraes de Sá, 
Maurício Lissovsky e Manoel Rolph de Viveiros Cabeceiras — que também 
leram o livro em sua versão preliminar e contribuíram com suas críticas e 
comentários. Queremos também agradecer a colaboração de Rosa Maria 
Barboza de Araújo na preparação do capítulo sobre a Universidade do Brasil 
e o projeto da Cidade Universitária, 

O passado é sempre visto com os olhos do presente, e por isto qualquer 
estudo de eventos, intenções e ações pretéritas tem sempre uma grande dose 



36 



Tempos de Capanema 



de subjetividade na escolha dos temas; fatos, evidências e interpretações, da 
qual não estaríamos isentos. Para evitar, no entanto, maiores erros de inter- 
pretação ou omissão, pedimos a várias pessoas que lessem e comentassem este 
livro em diferentes etapas de sua elaboração. Nem todas as sugestões recolhi- 
das puderam ser adotadas, e nem todos concordaram com a nossa maneira de 
ver e apresentar este ou aquele aspecto da história, É possível, assim, que nem 
todos fiquem satisfeitos com o resultado final. Para nós, no entanto, foi uma 
ajuda inestimável, Queremos agradecer de público e registrar, entre esses lei- 
tores, os nomes de Alberto Venâncio Filho, Ângela Maria Castro Gomes, 
Aspásia Camargo, Bruno Alípio Lobo, Edgar Flexa Ribeiro, Jacques 
Schwartzmanu João Batista de Araújo e Oliveira, José Murilo de Carvalho, 
Lúcia Lippi de Oliveira e Pedro Nava. Queríamos agradecer ainda à equipe 
de editoração do CPDOC — Cristina Mary Paes da Cunha, Carlos Alberto 
Lopes e Elisabeth Xavier de Araújo pelo trabalho competente e minucioso de 
preparação dos originais. 

Finalmente, é importante registrar o apoio inestimável da Financiadora 
de Estudos e Projetos — FINEP, da Secretaria de Planejamento da 
Presidência da República, ao fortalecimento institucional e aos trabalhos de 
pesquisa do CPDOC/FGV, sem o qual pouco do que é hoje este centro, bem 
como nosso trabalho, poderia existir. 

Apesar de toda a ajuda recebida, os autores reservam para si a total res- 
ponsabilidade pelos conceitos, interpretações e análises incluídas neste volu- 
me, que de nenhuma forma podem ser tomados como refletindo a opinião 
do CPDOC, da Fundação Getúlio Vargas, da FINEP ou das pessoas cuja 
colaboração e crítica ora agradecemos. 



NOTA 



O arquivo Gustavo Capanema foi entregue ao CPDOC em 1978. Ê 
constituído de aproximadamente 200,000 documentos — entre documenta- 
ção escrita, fotografias e recortes de jornais — que refletem com riqueza de 
detalhes a trajetória privada e pública de seu titular, 

O volume e a abrangência desse acervo recomendavam uma forma de 
organização que resguardada a diversidade original, permitisse o acesso fácil e 
imediato do pesquisador às matérias de seu interesse. Por esta razão, foi o 
arquivo dividido em séries que acompanham principalmente as funções pú- 
blicas desempenhadas por Gustavo Capanema, contendo cada série, vários 
dossiês temáticos. 

Encontram-se organizadas e abertas a consultas as séries relativas ao 
"governo de Minas 19304933" (série e) e ao "Ministério da Educação e 
Saúde 1934-1945*. Administração (série]), Educação e Cultura (série g) e 
Saúde e .Assistência Social (série fa)'\ Nas mesmas condições, estão as séries de 
interesse geral como "correspondência" (série b) e "produção intelectual" 
(série pi). 

Como o trabalho de organização do restante do acervo ainda não está 
concluído, a codificação dos documentos — utilizada como referência nesta 
publicação — deve ser considerada provisória, sujeita a alterações que a orga- 
nização definitiva e completa obrigue. 



TEMPO DE POLÍTICA 



DE MINAS PARA O RIO 



Os intelectuais da rua da Bahia 

Elites tendem a gerar seus intelectuais^ e Minas Gerais não seria exceção. 
São as elites que têm recursos para mandai seus filhos às melhores escolas, dar- 
lhes familiaridade com diversas línguas, abrif~fh.es o mundo dos livros e das 
ideias. Ao mesmo tempo, os homens de elite tendem a viver muito, a manter 
suas posições de poder até a velhice, desta forma, custam a passar para os mais 
jovens as suas posições, Nem todos os intelectuais, evidentemente, têm esta ori- 
gem, mas esse parece ter sido o caso de um grupo de jovens que, na década de 
1920, agitava as ruas de Belo Horizonte com suas estripulias, acompanhavam 
como podiam os modismos intelectuais do Rio e São Paulo e se preparavam, uns 
para a vida política, outros, principalmente, para a vida contemplativa. Basta 
lermos as memórias de Pedro Nava para reconhecer a intensidade dessas expe- 
riências e as marcas profundas que elas deixaram na vida de seus protagonistas. 
Basta listarmos alguns dos nomes das rodas intelectuais de então — Abgar 
Renault, Pedro Aleixo, Gustavo Capanema, Emílio Moura, Carlos Drummond 
de Andrade, Milton Campos, Joio Pinheiro Filho, João Alfonsus, Mário Casas- 
santa, Afonso Arínos de Melo Franco, o próprio Nava- — para perceber que tam- 
bém eles deixaram suas marcas na vida de seu estado e seu país. 

Dentre esses, dois teriam papéis profundamente distintos, mas igualmen- 
te importantes. Carlos Drummond de Andrade desenvolveria uma obra poéti- 
ca e literária da melhor qualidade, até chegar à posição de destaque que hoj e ocu- 
pa como uma das figuras centrais de nossas letras. Gustavo Capanema entraria 
ativ&mente na vida política aos 30 anos, como secretário do Interior do governo 
Olegário Maciel, e dela não mais sairia. O que nem todos recordam é que, 



r 



42 



Tempos de Capanema 



durante muitos desses anos, Drummond foi o seu chefe-de-gabinete, o interme- 
diário eficiente, discreto e silencioso entre o político Capanema e tantos que dele 
dependiam ou a ele se dirigiam. 

Refazer o lado pessoal e mais profundo do relacionamento entre estes dois 
homens igualmente reservados, inteligentes e igualmente vitoriosos em suas res- 
pectivas carreiras exigiria muito mais do que poderíamos pretender. Basta dizer 
que os dois, de alguma forma, se complementavam. Capanema, homem de cul- 
tura humanística e pretensões intelectuais, dedica-se inteiramente à política, 
sem uma obra intelectual própria que ultrapassasse os limites do que os seus 
diversos cargos exigiam; Drummond, mais do que simples funcionário públi- 
co, teria podido, quem sabe, seguir uma carreira política própria, que prefere, 
aparentemente, não realizar, em benefício de sua obra literária. É como se 
Capanema fizesse a política de Drummond, e este realizasse as ambições inte- 
lectuais do chefe e amigo. 

Drummond e Capanema parecem haver assim, na prática, resolvido a 
questão do relacionamento sempre difícil entre o intelectual e o poder, através 
de uma associação na qual cada um assumia de forma exclusiva um dos papéis. 
Se Drummond renunciava de bom grado ao poder, Capanema, no entanto, 
jamais renunciou explicitamente à sua pretensão intelectual, que mantinha 
pela preocupação com questões relativas à educação e cultura, pela amizade 
pessoal que cultivava com escritores, pintores e artistas em geral, e pelo hábito 
de estudo e leitura. Ele procura ser, sempre, um intelectual no poder. A grande 
questão é entender como ele consegue, ou não, combinar as duas coisas dentro 
de si mesmo. 

Existe uma tentativa de resposta a esta pergunta feita não por Capanema, 
mas pelo próprio Drummond. Em 1 94 1 a Confederação Brasileira de Desportos 
inicia a preparação de uma biografia de Capanema, a ser publicada como exem- 
plo e modelo para a juventude brasileira. Várias partes são solicitadas a vários 
autores, e a Carlos Drummond de Andrade cabe escrever sobre a "Experiência de 
um intelectual no poder," 1 que é exatamente o tema que nos preocupa. 

Drummond inicia pela descrição do ambiente intelectual de Belo Hori- 
zonte na década de ! 920, daquele pequeno grupo de jovens que se reuniam na 
Livraria Alves, na rua da Bahia, a caminho do palácio da Liberdade. Era, sem 
dúvida, um grupo de intelectuais: 



1 . Carlos Drummond de Andrade. "Experiência de um intelectual no poder". (Cópia de uma cró- 
nica de Drummond enviada a Capanema por José C omes Takrico, em 25 de abril de 1 94 1 ,) 



De Minas para o Rio 



43 



Os debates versavam sobre literatura, arte, ciênck. deiporcos, regimes políticos e alimentares, bai- 
les, finanças, o temporal e o espiritual, Fazia-se livremente a crítica de homens e costumes. Nenhum 
valor era aceito por simples tradição ou presunção; tinha de ser analisado miada e imptâcavelmen- 
te. Os ataques seriam às veres injustos; os louvores, mais raros, nao o etam nunca. Despreocupados 
de qualquer conveniência de partido ou de indivíduo, os circunstantes tinham aquela ferocidade 
intelectual, espontânea egratui ta, sem a qual não medra o livre exame (. . .) Como a atitude do grupo 
fosse meramente especulativa, ogoveme, sempre vigilantequanto aos fermentos da dissolução, dei- • 
xava-o existir. Eram os 'intelectuais', e nesta classificação havia um pouco de desdém daforça maci- 
ça em frente aos belos toas inofensivos torneios da inteligência. Na realidade, porém, estes intelec- 
tuais interceptavam na rua da Bailia o trânsito ascendente para o palácio da Liberdade e, ao 
tropismo exclusivo para o poder constituído que ameaçava constituir-se em traço" novo da índole 
montanhesa, opunham o espírito da sátira, de equilíbrio e de revisão. Tínhamos assim a rua da 
Bahia levando ao governo e ao mesmo tempo se afastando dele. 

Se Capanema participava desse grupo, era bem pouco típico. u De todos", 
lembra Drummond, "era talvez o mais terrível consumidor de livros. Era tam- 
bém o mais ascético, e não participava do gosto que um ou outro frequentador 
do recinto sagrado nutria pelas peregrinações noturnas aos bares, com declama- 
ção de poemas do modernismo nascente e largo consumo de cerveja gelada." 
Em relação à política, Drummond o descreve como sí dos espectadores mais 
frios, cuidando menos de julgar o governo do que de ignorá-lo, para melhor se 
consagrar à análise pura do fenómeno político, numa espécie de inconsciente 
preparação ideológica para a atividade de governo que em breve lhe seria dado 
exercer". Era o "homem de livro e delâmpada", o "clérigo puro", que se viu, um 
dia, chamado as contingências da vida política. 

É só em 1930, segundo Drummond, ao se abrirem as portas para a reno- 
vação política, que Capanema inicia sua insuspeitada carreira. "Tudo que havia 
lido, pensado e sentido até então e que parecia torná-lo particularmente inapto 
para o governo foi se revelando, pouco a pouco, a preparação justa e essencial de 
que precisamente carecia para governar, em novos tempos, com uma instabili- 
dade que governo nenhum conhecera antes." 1 

O intelectual Capanema começa sua carreira como secretário do Interior, 
ou seja, chefe de polícia. Entretanto, segundo Drummond, ele nao fez uso da 



2. Na lembrança de Pedro Nava, a política não era um objetivo na vida do jovem Gapaiietna. "Ao 
contrário disto, defoí sempre, como seus companheiros, um moço irreverente, idealista, simples, despreo- 
cupado de qualquer carreírisino e mais dado às letras e à cultura que propriameoteà política. Esta sueedeu- 
Ihe na vida como um acaso e nela se viu transformado no maior homem que já passou pelo Ministério da 
Educação. Nós, seus companheiros, e que guardamos secreta mágoa da política que nos roubou — quem 
sabe? — um grande ensaísta, um grande critico de literatura e arte, talvez um prosador, talvez um poeta. 
(Comunicação pessoal a Helena Bomeny, em 2 1 de janeiro de 1 9S3 .) 






Tempos de Capanema 



força 3 e, acima de tudo, não traiu sua condição de intelectual. E este teria sido, 
talvez, o aspecto mais notável dessa carreira, porque, para Drummond, "o inte- 
lectual é, por natureza, inclinado à traição. Sua atitude no mundo é puramente 
extática e, assim, pode ser perfeita; no momento, porém, em que se desloca do 
plano da contemplação para o da ação, essa atitude corre todos os riscos de cor- 
romper-se (...). A inteligência apresenta-se quotidianamente em estado de 
demissão diante da vida, e é no intelectual que esta tendência niilista opera com 
maior agudeza. Não admira, assim, que a família dos intelectuais tenha trazido 
uma contribuição tio fraca ao progresso das instituições políticas, quando cha- 
mada a trabalhar diretamente sobre elas. Essa contribuição é, entretanto, imen- 
sa no domínio do abstraio, como se o intelectual fosse incapaz não só de con- 
cretizar as ideias como de pensar a realidade' 5 .^ 

Que significa não trair? Para Drummond, escrevendo em 1941 , "Capane- 
ma soube ser, na sua província natal, como está sendo em cenário mais amplo, 
um intelectual no poder, sem as abdicações, os desvios e as inibições que o poder, 
via de regra, impõe aos intelectuais," Seu trabalho no governo de Minas foi, ain- 
da segundo Drummond, "uma obra-prima de inteligência aplicada ao gover- 
no", e talvez tivesse sido traição renunciar ao uso da inteligência, "A experiência 
do clérigo do poder foi vivida largamente por Gustavo Capanema. Dez ano§ já 
escoados, é lícito reconhecer que ele a viveu com perfeita dignidade espiritual", 
afirma Drummond. Não trair significaria, então, não perder a dignidade? 

Mais do que o uso da inteligência e a preservação da dignidade — que não 
slo, afinal, características exclusivas dos intelectuais — , o que talvez tenha estado 
mais presente no espírito de Drummond, ao afirmar que Capanema "não traiu", 
foi sua fidelidade constante aos temas culturais e aos círculos intelectuais que o 
p olítico cultivava. Em 1978, Drummond recorda em uma crónica que o ministro 
Capanema "foi no MEC uma usina de ideias que se tomaram realidades. Varreu 
a rotina e implantou novas formas de educar e civilizar o homem brasileiro. Foi o 
ministro que deu maior atenção às inovações artísticas, mas foi também o minis- 
tro que cuidou da erradicação da lepra e da malária, da organização do ensino 
industrial e da educação física (...) E foi também o homem humilde por excelên- 



3. Mío é Isto que surge, no entanto, de uma análise independente da acuação da Secretaria do Iate» 
rior no período onde abundam as queixas quanto ao uso arbitrário da força à disposição dessa secretaria 
para a consecução de seus objetivos. Ver: Helena Marta Bousquet Bomeny, "A estratégia da conciliação: 
Minas Gerais e a abertura política dos anos 30". Em; Ãngek Maria de Castro Gomes et alii. Regionalismo 
e centralização politica — Partidos e Constituinte nos anos trinta. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 19S0. 

4. Carlos Drummond de Andrade. "Experiência de um intelectual no poder", op, cit 



De Minas para o Rio 



45 



cia, que não se cansava de ouvir a opinião dos entendidos, as críticas bem-inten- 
cionadas, até, suportando com paciência cristã, as mal-intencionadas s , s 

Inteligência, dignidade, preocupação com temas culturais* humildade. À 
política, infelizmente, não depende somente das qualidades pessoais dos líderes, 
mas da maneira pela qual os conflitos que se man i festam na vida pública são por 
eles resolvidos e administrados. Capanema se notabiliza, como bom mineiro, 
pela tentativa constante de unir os contrários, de evitar definições categóricas, 
de não aceitar rompimentos. Na crónica de 1 978, Drummond chega a afirmar 
que <s Capanema seria precisamente o homem, indicado para a tarefa de conciliar 
a mentalidade revolucionária com as reivindicações já agora inelutáveis da opi- 
nião pública", e lamenta que, apesar disso, ele tenha sido preterido em sua ree- 
leição para o Senado. Seria o dom de conciliar uma outra prova da não traição? 

Na realidade, o tema da "traição" só se torna Importante porque foi Drum- 
mond quem o trouxe, o que faz presumir que ele também deveria ser significa- 
tivo, de alguma forma, para o próprio Capanema. Quando Drummond fala do 
intelectual contemplativo, extático e sem apetite para a vida prática, ele está se 
referindo sem dúvida a um ripo especial de intelectual, que substitui o envolvi- 
mento mais profundo com o mundo real por uma atitude estetizante frequen- 
temente estéril eautodestrutiva, quando não acompanhada de talento verdadei- 
ro que lhe devolve, de alguma maneira, o vínculo com o mundo. O predomínio 
deste tipo de atitude entre os intelectuais mineiros, que sem dúvida ocorria, tal- 
vez possa ser entendido pela própria descrição de Drummond das perspectivas 
deflrodesuag^^ 

ção intelectual, tinham que optar pela burocratização em torno do governo ou 
pela aceitação pura e simples de uma profissão sem brilho. O governo oferecia 
emprego a todos, mas não permitia que participassem da direção dos negócios 
públicos. Cada bacharel em sua promotoria, cada médico em seu hospital; a 
direção do Estado ficava entregue a meia dúzia de iniciados, detentores de fór- 
mulas mágicas e confidenciais, que realizavam o bem do povo sem que nin- 
guém, nem mesmo o povo, o percebesse. Veio a revolução e trouxe à gente nova 
uma perturbadora ocasião para intervir e revelar a sua força e capacidade." 6 



5. Carlos Drummond de Andrade. "Capanema faz falta? Enoims". jornal dpBmsíl, 7 de dezembro 
de 1978. 

6. Carlos Drumrncmd de Andrade, "Experiência de um intelectual no poder", op. cit. Adependên- 
cia dos intelectuais da época, paracukrmenre os mineiros, em relação ao governo é bem documentada em: 
Sérgio Micelí, Inteiecttiatídtult e classe dirigente tto Brasií{192Ú-l 945). Sío Paulo, Difel s 1 979, 



46 



T«raps>s de Capanema 



Os intelectuais da rua da Bahia não eram, basicamente, homens de letras per- 
didos na provinciana Belo Horizonte, mas uma geração bem-nascida, bem-educa- 
da, e represada em suas aspirações de influência e poder. Ela se constitui, assim, em 
inteUigentsia que olhava inevitavelmente com rancor e desesperança para as opor- 
tunidades que os velhos oligarcas do palácio da Liberdade lhes negavam. Abertas as 
comportas do sistema político com a Revolução de 30, estes jovens, em sua maio- 
ria, lançaram-se com todas as forças ávida política, sem trair, mas na realidade cum- 
prindo sua vocação de intelectuais. Poucos, como os poetas Emílio Moura e Drum- 
mond, teriam o talento e as condições pessoais adequadas pam fazerem daliteratura 
não somente um estilo, um adorno ou um traço a mais de sua cultura, mas sua for- 
ma mais alta de realização pessoal. Para os demais, a política foi o catrúnho. 



^^fc 



Segundo uma biografia oficial, constante dos arquivos, eram país de Gus- 
tavo Capanema o "Sr. Gustavo CapanemaeaSra, Marciana Júlia Freitas Capane- 
ma, pertencentes ambos a tradicionais famílias mineiras, às quais se acham vin- 
culados nomes de destaque nas atividades intelectuais e políticas do Estado", 
Nascido em Pitangui, no ano de 1900, é enviado para cursar o ginásio em um 
colégio dirigido por padres alemães, o Colégio Arnaldo, em Belo Horizonte. 
Dessa época data sua amizade com Gabriel Passos, que reconstituiu, anos depois, 
a infância do amigo: "Não me parece que Capanema tenha sido menino muito 
dedicado ao papagaio, armar arapuca, nadar no córrego, pegar passarinho, atirar 
bodoque, 'ferrar luta' etc. Desde cedo, o que o preocupou foram os livros e as dís- 
trações menos movimentadas." 7 Criança e jovem arredio, estudioso, formai, 
Capanema termina os estudos secundários no Ginásio Mineiro, já que o Colégio 
Arnaldo seria temporariamente fechado nos anos da Primeira Guerra Mundial. 

Há uma carta do jovem Capanema ao pai, dessa época, que relata o fecha- 
mento do colégio, e as dificuldades que daí advieram; "Os académicos se dirigi- 
ram para lá e obrigaram aos padres o fechamento imediato do colégio. Foi 
ontem à uma e meia da tarde. Os alunos incemos foram entregues aos respecti- 
vos correspondentes. Alguns não os têm, entre os quais também eu. Fomos, 
pois, entregues ao Sr. secretário do Interior, que; nos colocou em uma pensão 
familiar por conta do Estado até que os pais deliberem o que se deve fazer," A 
nova situação cria problemas financeiros inesperados, que devem ser resolvidos 



7. Gabriel Bassos. "Infância de Capanema". Rio de janeiro, dezembro de 1940. 



De Minas para o Rio 



47 



para que Capanema possa se preparar para os exames do Ginásio Mineiro: pen- 
são, roupas novas, professores particulares.,, Xomo vê você, foi um ato bem 
violento este fechamento tão imediato e imprevisto do colégio. Deu grandes 
despesas aos pais dos alunos. Quanto ao destino dos padres eu nada sei. No colé- 
gio eles não estão, O estabelecimento está fechado e guardado pela polícia. 5 ' 8 

Terminado o curso secundário, o caminho natural é a Faculdade de Direi- 
to, onde se forma em 1924. Já nessa época participava ati vãmente do grupo inte- 
lectual da rua da Bahia, e sua correspondência mostra relações de grande amiza- 
de com Mário Casassanta, Abgar Renault, Gabriel Passos, Emílio Moura. 
Terminado o curso de Direito, volta para a cidade natal de Pitangui, onde tra- 
balha como advogado, professor na Escola Normal e vereador na Câmara 
Municipal, até que funções mais altas o trazem de volta a Belo Horizonte, A Fa- 
culdade de Direito é, acima de tudo, treinamento para a vida política. Em 1923 
Capanema escreve ao pai sobre algumas de suas advidades: s As ocupações rela- 
tivas à escola, ao centro académico e à Procuradoria têm-me impedido de man- 
dat-lhe, com assiduidade, minhas notícias." A carta inclui também referência a 
uma questão política de importância local, que era a transferência do distrito de 
Onça do município de Pequi para o de Pitangui, onde já fica claro o envolvi- 
mento precoce de Capanema neste tipo de problema, 5 

O clima político na Faculdade de Direito pode ser apreendido pela carta 
que lhe envia Gabriel Passos a propósito da formatura. As negociações e mano- 
bras são intensas para decidir quem será o orador da turma. 'A luta que aqui se 
trava é grande," diz o missivista. Há um longo relato de conversa havida com 
"N" em uma negociação complicada cuja importância se perde no tempo, "N" 
teria dito "coisas boas de se ouvir de um correligionário, mas que ditas por um 
adversário político me comove tanto quanto às pedras, A minha resposta foi que 
eu de tal modo estava empenhado com os amigos que não lhe podia dar respos- 
ta formal e menos em nome dos amigos". Em vão se buscará nesta correspon- 
dência o que une ou divide as pessoas, além da força das amizades e lealdades 
pessoais. "Se Abgar, Mário, tu e eu e mais os nossos nos firmarmos e dissermos 
— vamos até o fim, sairemos do quadro — acreditas que eles não se chegarão?" 10 



8. Carca de Capanema ao pai, 6 de novembro de 1916. Arquivo Gustavo Capanema, série Infinda 
de Capanema, cm fase de organização. 

9. Carta de Capine ma ao pai, 1 923. Arquivo Gustavo Capanema, série Infância de Capanema, cm 
fase de organização, 

10. Carta de Gabriel Passos a Capanema, 1 1 de abril de 1 924. Arquivo Gustavo Capanema, série 
Infância de Capanema , em fkse de orgamiaçáG, 






48 Tempos de Capanema, 

O que estiem jogo é o prestígio pessoal de uns e outros, é s sair do quadro", dei- 
xar de colocar nomes e fotografias no tradicional quadro de formatura que 
anualmente era exposto à sociedade mineira pelos bacharéis que se formavam, 
era a suprema afronta e ameaça que condicionava toda a disputa que termina 
com a eleição de Capanema para orador. Era uma política essencialmente sem 
conteúdo ; mas o estilo e a intensidade estavam bem presentes. 

Á volta a Pitangui, como professor da Escola Normal s lhe dá a chance de 
entrar em contato com a reforma educacional iniciada por Francisco Campos 
em sua geslão como secretário do Interior do governo António Carlos, Trabalha 
como advogado, viaja para Belo Horizonte e Rio de janeiro quando pode, e pre- 
para sua carreira política a partir da base, como vereador em sua cidade natal. 
Não é um começo entusiasmado: "Vou ao Rio amanhã," escreve para a mãe, de 
Belo Horizonte. Í! E depois voltarei de novo para Pitangui, onde me espera, além 
do mais, a maçada de ser vereador. Ê uma pilhéria dolorosa."" 

Pilhéria ou não, dedica-se às suas funções com seriedade, tomando parte em 
comissões, dando pareceres jurídicos quando necessário, sem abandonar suas 
outras atividades. Participa também da política estadual, e um discurso em home- 
nagem a seu conterrâneo Francisco Campos, em 1929, já vaticina maiores voos: 

"Tive conhecimento da ala eloquência c do rasgado pensamento que assinalaram os léus discursos 
desattdaçâo ao Campos. Gostei e fiquei satisfeito por verificar que atidas cada vez mais distanciado 
de Loeadieu; és real» e, portanto, mais forte. O destino de Loeadieu é regulada por Maurois que 
arranjou um esquema engraçado para a desgraça; o teu destino é puramente o destino. Depois, a 
ma força não está apenas na tua inteligência nem na tua cultura; sempre esteve na cua persistência. 
Não veja em mim atitudes irónicas; sou de natural pouco agudo e prezo aos meus amigos. Mas, a 
tua persistência em Pitangui tem qualquer coisa de heróica, como aquelas assentadas valentes dian- 
te aos livros, Eo que te libertará de Pitangui; tanto afrontarás a eidadeque te tomarássuperior ada. 
Urn dia ela deixará de existir em ti." 1J 

Com a posse de Olegário Maciel no governo do Estado, em setembro de 
1930, ele é convidado para diefe-de-gabmete do Presidente do Estado, levado 
provavelmente pelas mãos de Campos. Participa da Revolução de 1930 nesta 
posição, e é logo depois nomeado para o posto-chave de secretário do Interior 
de Minas Gerais. 



1 1 . Carta, de Capanema à mãe, 2 de abril de 1 92?. Arquivo Gustavo Capanema, série Infanda de 
Capanema, em fase de organização 

12. Carta de Gabriel fossos a Capanema, 28 de março de 1929. Arquivo Gustavo Capanema, série 
Infância de Capanema, em fase de organiraçSo. 



i 



De Miaaí para o Bio 49 

No poder, em Minas 

"Minha querida mãe," escreve em 28 de outubro de 1930, "um abraço. Me 
informaram que a senhora não sabia que nós fizemos uma revolução, uma for- 
midável revolução, para consertar este Brasil. Foram três semanas de barulho 
grosso, de tiroteio pesado, de vitórias magníficas, de inquietações horríveis e de 
esperanças maravilhosas. Afinal, vencemos. Venceu o povo mineiro. Venceu o 
povo brasileiro. Estou aqui em perfeita e doce tranquilidade. Taivez.vá ao Rio. 
Adeus. Com ura abraço de seu filho, Gustavo."' 3 

Voos altos necessitam bases seguras* e Capanema as prepara com cuidado. 
Em 12 de janeiro de 1931 , ávida da família já está organizada: 

Peço-lhe qu.e me mande dizer com urgência onde está meu pai, pois o lugar dele )& está arranjado. 
Ele deve ir m orar em Pitangui, onde a senhora e ele deverão ter casa. O João e a Alice deverão ins- 
takr-se logo em Pitangui. O João já está contratado para professor da Escola Normal, devendo a 
nomeação dele para diretor sair nestes poucos dks. Meu pai irf para o cargo de escrivão da Coie- 
toria Federal, tendo eu já arranjado umlugar para o Vital aqui em Belo Horizonte. O Corinto deve- 
rá submeter-se a rigoroso tratamento, para o que seria bom que consultasse um especialista daqui 
(...}. Quero ver se arranjo para o José um lugar no Banco do Brasil, aqui na agência de BeJo Hori- 
zonte (...). Seja como for, a nossa família fica instalada em Pitangui. Lá é que deve estar o nosso cen- 
tro. Eu quero muito a Pitangui e não desejo separar-me daquele povo. Além disto, tenho lá interes- 
ses políticos. É principalmente por isto que preciso ter em Pitangui um ponto de descanso, ou um 
centro de informação e de trabalha Espero que tudo isso se ktí Jogo. Até que se normalize a situa- 
ção, peço-lhe que me comunique todas as suas necessidades» para cu arranjar jeito para afastá-las, M 

Que fazia, na década de 1930, um secretário do Interior em Minas Gerais? 
Terminado seu ciclo de poli tíca mineira em 1933, e antes de assumir o Ministério 
da Educação no Rio de janeiro, Capanema escreve um resumo de suas atividades 
nos intensos anos que passaram, com vistas, possivelmente, a uma obra maior 
que nunca se completou. "Os decretos de minha pasta eram coisas comuns, * lem- 
brava então 'pequenas aberturas de crédito, perdão, autorização de despesas, 
nomeações, aposentadorias, coisas assim." 15 O quadro que traça Carlos Drum- 
mond, na pequena biografia mencionada anteriormente, não é distinto: 



13. Carta de Capanema à mãe, 28 de outub» de 1930. Arquivo Gustavo Capanema, sírie Infân- 
cia de Capanema, em rase de organização. 

1 4. Carta de Capanema i mãe, 1 2 de janeiro de 193 1 . Arquivo Gustavo Capanema, série Infinda 
de Capanema, em íàse de organização. 

1 5. Apontamentos de Gustavo Capanema, s.d, GC/Capanema, G. 00.00.00/2, série pi. 



r 



50 Tempos de Capaneaia 

Aseeretaria de estado que lhe confiou o velho presidente Olegário Maciel não afereeiagratides pers- 
pectivas de ação cultural. Não cuidava dos negócios do ensino. Seu conteúdo consistia em juízes, 
soldados e municípios. Nestes últi mos, o campo de ação seria realmente enorme e sugestivo, mas o 
regime federativo com base na autonomia municipal, nao obstante a revolução vitoriosa, sufocava 
ainda qualquer veleidade de influência profunda no organismo das comunas. O governo era um 
espectador graduado da vida municipal, comparecendo para aplaudir ou aprovar, mas sem os 
meios de ação eficazes para intervir. Os demais assuntos da secretaria — magistratura e polícia — 
ri lo convidavam à elaboração intelectual. Gustavo Capanerna revê assim o privilégio de movimen- 
tar um aparelho governamental a que não correspondia nenhuma, tarefa substanciai e de conseguir 
movimentá-lo realizando uma ohra-prima de inteligência aplicada ao governo, '* 

Esta rareia sem substância era, sobretudo, política. Ela consistia, essencial- 
mente, em um jogo delicado de poder, que se realizava em duas frentes. Em ní- 
vel nacional, o básico era manter as canais abertos e a Lealdade ao novo governo 
federal, e utilizá-lo como ponto de apoio para consolidar a posição de poder 
dentro do estado. No nível estaduais tratava-se de fazer a operação inversa, ou 
seja, manter e consolidar o máximo de apoio das lideranças políticas regionais e 
locais, e utilizá-lo como capital político para manter as boas graças do governo 
federal. A estratégia de sobrevivência da velha oligarquia mineira ante o ímpeto 
da revolução vitoriosa havia consistido em apoiar o lado vencedor e s assim, pela 
lealdade ao novo regime, tratar de preservar o estado dos ventos renovadores que 
o tenentismo triunfante ameaçava. Era necessário manter a lealdade ao novo 
regime antes que outros o fizessem, amaciar, tanto quanto possível, o impacto 
dos novos poderes que se acumulavam no Rio de Janeiro, sem alterar em maior 
profundidade as formas tradicionais de vida e poder político do estado. 

É possível que isto tenha sido feito de forma muito mais intuitiva — uma 
intuição quase que inata para a obtenção e preservação do poder — do que apar- 
tir de uma estratégia explicitamente concebida, Dmmmond, no texto que esta- 
mos utilizando , trata de explicar esta estratégia de maneira um tanto crítica, mas 
de toda forma clara: 

De dezembro de 1 930 a setembro ds 1933, Gustavo Capanerna conseguiu, quase sozinho, manter 
o contar» entre Minas e o pockr central. A primeira vista, parece pouco. É rxuiko, se considerarmos 
as circunstâncias da época e o que esse contai© veio a representar na evolucf o da vida nacional, 
Capanerna arrasam as maiores incompreensões, inclusive por pane de amigos íntimos, (Como é 
trágico ter razão contra o amigp intimo!) Minas Gerais era trabalhada por forças diversas, dentro e 
fora do seu território, e estas tendiam antes à desagregação do que à composição. Ao lado de agita- 
dores malévolos, que queriam a desordem, havia homens de boa te, repelindo o principio de cola- 



1 6. Carlos Dnimmortd de Andrade. "Ekperiêncía de um intelectual no poder", op. eit. 



De Minas paia o Rio 



51 



boração com o governo federal.Tudo conspirava por que Minas se desinteressasse da Revoluçio de 
Outubro e, desinterefsando-se, entravasse o desenvolvimento natural dessa revolução,' 7 

O arquivo Capanerna mostra alguns aspectos deste trabalho. Três de 
novembro de 1930. Feita a revolução, ela ameaça devorar seus criadores. No 
palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, Capanerna anota os eventos daque- 
les dias: "Hoje aclaram-se os horizontes. A tempestade que ontem se armara 
contra Minas passou e nos resta apenas esse amargo inevitável de toda a decep- 
ção, mesmo a mais injustificada. A nossa decepção não foi porém injustificada. 
O gaúcho nlo andou bem com Minas, e sejam quais forem os acontecimentos 
futuros, que não se apague a lembrança dessa ferida e ahção dessa experiência." 14 
As notas relatam negociações delicadas com Osvaldo Aranha a respeito da par- 
ticipação de Minas no novo governo, que terminam com a indicação de Fran- 
cisco Campos para o novo ministério. 

Logo em seguida, a questão a preocupar é a permanência de Olegário 
Maciel no governo do Estado na qualidade de presidente eleito (e como tal ina- 
movível), e não como simples delegado de Vargas. Oito de novembro. Capane- 
rna escreve a Francisco Campos: "O Dr, Olegário entende que não deve ser 
considerado mero interventor do governo federal, sujeito a exoneração, como 
rio projeto (de reorganização política do país) se declara. É fora de dúvida que 
a reorganização dos Estados tem que ser feita é mesmo por meio de interven- 
tores ou delegados do Governo Provisório, livremente demissiveis. Entende, 
porém, o Dr. Olegário que tal providência nSo deve ser tomada em relação a 
Minas e ao Rio Grande, cujos governos, tendo promovido oficialmente a revo- 
lução, subsistem depois dela, com a mesma legítima autoridade de que foram 
investidos pelo povo, que os elegeu. (,,. ) Não se diga que asituação do país está 
inteiramente transformada e que a medida deve ser de caráter geral. Em Minas 
e Rio Grande a siruação não se modificou, pois ali os chefes de governo foram 
os próprios chefes revolucionários, tendo procedido como representantes legí- 
timos do povo, o que tudo lhes dá um caráter sem dúvida nenhuma excepcio- 
nal. Por tudo isto, quer o Dr. Olegário que a sua situação não se modifique, per- 
manecendo com as mesmas prerrogativas e direitos de presidente de Minas, seu 
chefe revolucionário. 59 



17. Idem, ibidem. 

18. Apontamentos de Gustavo Capanerna, s.<l„ GC/Capaiiéma, G. 00.00.00/2, série pi. 

19. Carta de Capanerna a Francisco Campos, 8 de novembro de 1930. GC3Q.1 1.03, doe. 2, série e. 



52 Tempos de Capinema 

A fidelidade a Vargas, condição essencial para o sucesso de sua política, é 
exercida por Capanema de forma escrupulosa, desde os primeiros momentos no 
governo de Minas até o célebre discurso de 1954, quando Capanema, líder do 
<*ovemo no Congresso, sai em defesa de seu presidente à beira da deposição e do 
suicídio. No entanto, em um momento de frustração, Capanema lembra com 
amargura a figura do presidente, em seu primeiro contato pessoal: "A primeira 
vez que vi Getúlio: em companhia do Campos e do Lanari, no Catete, à noite. 
Não me lembro o dia. Mas foi em dezembro de 1930. Lanari falou de finanças. 
Eu não tinha assunto. Visita aMinas. Impressão penosa. Homem frio, inexpres- 
sivo; não achei nenhuma flama, nenhuma simpatia; sem ardor, sem luz; nio ins- 
pirando confiança; homem impróprio para aquele momento criador; cheio de 
reticências, de silêncios, de ausência; olhando para cima, não olhando para a 
gente; um riso difícil, riso sem alegria, sem malícia, mas com maldade; um físi- 
co redondo, com pequena estatura, com um ventre dilatado, as pernas aperta- 
das numas calças brancas curtas; sapatos de fantasia; sem gravidade, sem emo- 
ção; uma pronunciação estranha de gaúcho; enfim uma figura incapaz de 
seduzir, de incitar ao trabalho, de convocarão sacrifício, de organizar uma nação 
apenassaídadafornalharevolucíonária. ,! AvisitaaMinas,emfevereirodel931, 
também é recordada por Capanema com hostilidade: "O Getúlio falou ao 
Olegário sobre a fundação da Legião, deve ter pedido que a fundasse. Não ouvi, 
mas soube depois. Diz-se que foi pedido de Campos. Teria ele querido a Legião? 
A divisão de Minas? Em seu discurso falou da união de Minas. Duplicidade? 
Hipocrisia?" Como hipocrisia terá sido, certamente, a aproximação de Vargas 
com a Igreja: "No dia 23, às 11 horas, Te Deum na São José. Fiquei perto do 
Getúlio. Getúlio, Olegário, Afrânio, Capanema. D, Cabral oficiou, João 
Rodrigues falou: apostei illum regnare. 1, Cr., XV, 25. Getúlio não ajoelhou, 
Protestante? Dizem que tem um filho chamado Lutero. Positivista, talvez. 
Talvez nada," 20 

É claro que esta já era a perspectiva de 1934, Capanema destituído da 
interventork de Minas Gerais, que exercia interinamente desde a morte súbita 
de Olegário Maciel, substituído pelo inesperado Benedito Valadares e sem 
nenhuma ideia clara do lugar que lhe caberia no futuro governo. A nomeação 
para o Ministério da Educação e Saúde reataria a continuidade de sua carreira 
política e lealdade a toda prova ao chefe de governo. 



20. Apontamentos de Gustavo Capanema» s,â. GC/Capanema, G. 00.00.00/2, série pi. 



De Minas paia o Rio 



53 



Capanema, Francisco Campos e a Legião de Outubro 

Francisco Campos foi o mentor político e intelectual de Capanema neste 
período. Campos havia sido secrerário do Interior em Minas no governo 
António Carlos, e nesta posição teve uma atuaçio importante nas articulações 
que colocaram Minas ao lado vencedor da Revolução de 30. Além disto, a pas- 
ta do Interior incluía a responsabilidade pela área de educação s e Campos foi res- 
ponsável por uma série de iniciativas inovadoras nesta área, incluindo a realiza- 
ção da Segunda Conferência Nacional de Educação em Belo Horizonte, em 
1 928, assim como a vinda de alguns educadores europeus que trouxeram para o 
Estado uma filosofia pedagógica inovadora. Um dos primeiros postos de 
Capanema foi, exatamente, o de professor de psicologia infantil na Escola Nor- 
mal de Pitangui, durante a gestão de Campos. É aí, sem dúvida, que se dá o pri- 
meiro contato de Capanema com as novas correntes de reforma educacional, da 
qual ele assumiria o papel principal anos mais tarde. (O governo Olegário 
Maciel cria uma secretaria da Educação independente, que fica assim fora da 
alçada de Capanema quando este assume a secretaria do Interior.) 

Com a revolução, Campos vai para a esfera federal, como fiador da alian- 
ça entre Vargas e Olegário, deixando Capanema em seu lugar, E por isto natu- 
ral que as viagens de Capanema ao Rio sejam geralmente para encontrar Cam- 
pos, e com ele traçar as grandes estratégias. Nessa época, apesar da intensa 
atuação de Campos na área da educação, são os temas políticos que predomi- 
nam, pelo menos do ponto de vista de Capanema. 

Aposição de representante do governo Olegário Maciel junto ao Governo 
Provisório não é, evidentemente, cómoda para Francisco Campos, que procura 
se identificar com os setores mais radicais do novo regime, e a partir daí cons- 
truir sua própria base de sustentação em Minas Gerais, que independesse da ve- 
lha e ainda intocada estrutura de apoio do Partido Republicano Mineiro, Isto 
era formulado em termos de uma ideologia que afirmava a necessidade de criar 
um governo forte, dotado de uma ideologia social bem definida, e que pudesse 
se livrar do peso morto da política oligárquica tradicional sem, no entanto, caír 
no que ele considerava serem as ilusões ultrapassadas da democracia liberal. Esta 
estratégia, ao ser traduzida para a realidade da política brasileira e suas bases de 
sustentação em Minas Gerais, tinha duas consequências. Uma era a necessida- 
de de enfraquecer a política tradicional do estado, e substituí-la por uma estru- 
tura política própria, cujo principal instrumento seria a Legião de Outubro, A 
outra era a de envolver a Igreja Católica como fonte de inspiração ideológica e 



54 



Tempos <fc Capanema 



legitimação política para a nova ordem que se buscava estabelecer. A similarida- 
de entre este projeto e os regimes fascistas e totalitários que começavam a se ins- 
talar na Europa nessa época não é, por certo ? casual. Diversamente dos exemplos 
alemlo e italiano, no entanto, o projeto de Francisco Campos buscava uma vin- 
culação com a Igreja Católica que só seria tmtadamais tarde em Portugal e s prin- 
cipalmente, na Espanta. Além disto, e apesar da Legião de Outubro, os esfor- 
ços de substituir as bases tradicionais de poder oligárquica não conseguiram 
chegar nunca às formas de mobilização radical que eram a marca registrada do 

Em suas notas retrospectivas^ Capariam revela como estava envolvido no 

esquema político de Campos: 

Minha primeira viagem ao Rb foi a 5 de ckaembj?©, sesa-feira. Na Estação Pedro II o Campos espe- 
rava-me, Fui tio seu automóvel, com. efe, até Copacabana e fiquei hospedado em sua casa. No cami- 
nho, o Campos já tratou, do assunto comigo; liquidar o Bernardes, Fiqtiei espantado, julguei isso 
um absurdo. Eu «limava o Bernardes, O plano iniciai de Campos a5o ema fundação da Legião ou 
de outro partida em Minas, Era a reorganização da Comissão Executiva do PRM com a liquidação 
de Bernardes, Achei difícil e arriscado. Além de tudo, ingrato e injusto. O Campos objetava com os 
tenentes, o Getálío, asalvaçâo de Minas, os ideais revolucionários. Depois de vários dias de conver- 
sa, regressei. Regressei a 1 1 de desembro, chegando a Belo Horizonte a 12, sexta. Vim disposto a 
falar ao Olegário. No fundo, vim do Rio disposto â auxiliar o Campos na truddaçáo do Bernardes, 21 

Os detalhes do jogo politico que se seguiu já são conhecidos, e não preci- 
sam ser repetidos aqui. A hostilidade a Artur Bernardes cresce progressivamen- 
te, a Legião de Outubro é criada em Minas com o objetívo de alterar suas bases, 
com a participação de líderes tradicionais de Minas em oposição a Bernardes, 
principalmente António Carlos, e em certo momento (agosto de 1931) o pró- 
prio governo Olegário Maciel vacila ante uma tentativa de deposição tramada 
desde o Rio de Janeiro. O conflito é contornado no início de 1 932 pelo chama- 
do "acordo mineiro", que dá a Bernardes o direito de indicar alguns nomes para 
o secretariado do Estado. O movimento constitucionalista de São Paulo conso- 
lida a cisão, que se transformará no confronto entre o velho PRM e o novo Par- 
tido Progressista, que domina as eleições para a Constituinte de 1 934. 2:i 

O envolvimento de Capanema com a Legião foi feito a contragosto, com 
relutância. Recordando o início de 1931, Capanema escreve em suas notas 
retrospectivas que, em fevereiro, "o Campos já havia entregue ao Olegário um 



21. Idem, ibidem, 

22, Ver Helena Maria Bousquet Bomeny, op. cit. 



De Mina» pam o Rio 



55 



plano para a Legião: coisa vasta, com uma parte civil e outra militar. Osvaldo e 
Góis. Coisa cheia de bobagens. Não me lembro quando tais bases (,..), mas vie- 
ram bem antes. O Osvaldo estava então com um prestígio extraordinário. Herói 
nacional. Foi com tal força que depois se atirou contra nós". 25 

De qualquer forma a linha de acto de Campos estava traçada, e não havia 
como fugir dela. "No dia seguinte, 25 de fevereiro, ia ter nova ocupação, novos 
motivos de inquietação: o manifesto da Legião, Foi escrito pelo Carlos, revisto 
por mim, emendado, acrescido. O Lanari só no dia 26 tomou conhecimento. 
Olegário não queria que eu assinasse o manifesto. Bernardes andava queixoso de 
mim, o Olegário não queria mais motivos de aborrecimento com ele. Foi o 
Campos que, a custo, conseguiu que minha assinatura saísse." 24 

O "Manifesto aos Mineiros", assinado por Francisco Campos, Gustavo 
Capanema e Amaro Lanari (então secretário das Finanças de Minas Gerais), é 
um documento de sete páginas, retórico, que descreve os males do Brasil antes 
de 1 930, a participação de Minas na revolução e a necessidade de consolidá-la. 
O arquivo Capanema conserva a versão original s datilografada, redigida presu- 
mivelmente por Carlos Drummond, com emendas e correções feitas pelo pu- 
nho de Capanema, dando-lhe a forma final. É significativo observar o que é 
suprimido e o que é acrescentado ao texto inicial: ^Fizemos uma revolução de 
dupio e marcado caráter", dizia o texto inicial, 'pugnando ao mesmo tempo 
pelo restabelecimento das franquias legais e pela recuperação de nossa econo- 
mia, gravemente comprometida pelos que não souberam ou não quiseram 
enfrentar de ânimo claro os problemas práticos e urgentes do trabalho agrícola 
e industrial, do crédito e da produção cafeeira, do aproveitamento e circulação 
de nossa riqueza." 25 Esta expressão tão tímida de compromisso com um progra- 
ma de recuperação económica do país é suprimida, e em seu lugar, ao final do 
manifesto, Capanema dá sua própria síntese do que foi a revolução brasileira e 
ao que a Legião se propõe, ou seja, defender a vitória da revolução e realizar seus 
ideais. E explica: 

Defender a vitória da revolução brasileira é combater contra todos os seus inimigos, que são de três 

categorias: inimigos oriundos do velho regime (os governantes depostos, os aderentes hipócritas e 
os viciados e corruptos de coda espécie); inimigos existentes no seio da própria revolução (os revo- 



23. Apontamentos de Gustavo Capanema, Ld, f GC/Capanema, G. 00.00.00/2, série pi, 

24. Idem, ibidem. 

25. Manifesto da Legião de Outubro Mineira (darilografàdo), datado de 26 de fevereiro de 1931, 
G C LLM-A. 3 1 .02.26, série pi. 



r 



56 Tempos de Capanema 

ludorsários sem mnvfcçâo, os revolucionários preguiçosos ou céricos e os revolucionários violen- 
tos); e inimigos de oiigem externa (todos os propagandistas e pregoeiros e apóstolos de doutrinas 
políticas exóticas e i oackptivds à solução dos problemas brasileiros) . 

Realizar os ideais da revolução brasileira era desenvolver em busca deles 
uma dupla açio, a "açao poli tio e a ação educativa'*, Aaçto política incluía, além 
do apoio ao governo e ao programa da Aliança Liberal, "organizar e mobilizar a 
opinião pública para que ela seja capax de conhecer os problemas nacionais e de 
propor para eles as soluções adequadas e oportunas; e ser intermediária entre o 
povo e o governo, para estabelecer entre eles o necessário equilíbrio e harmonia". 
A açio educativa consistia, essencialmente, em "manter e fortalecer o espírito de 
unidade nacional e pregar e desenvolvei os altos sentimentos e as grandes virtu- 
des humanas". ^ 

Organizações de mobilização social no estilo da Legião de Outubro têm 
algumas características bem definidas. Elas não são, simplesmente, organizações 
governamentais, já que a participação em seus quadros é aparentemente volun- 
tária, e o grau de envolvimento das pessoas é muito maior do que o de simples 
burocratas ou cidadãos no cumprimento de suas atividades rotineiras. Elas não 
são, no entanto, organizações da sociedade civil, já que dependem, no mínimo, 
da anuência de pessoas dotadas de poder político e da proximidade com a estru- 
tura militar da sociedade. Nos regimes fascistas europeus, os grupos de mobili- 
zação — camisas pretas, camisas pardas — funcionavam como instrumento de 
vigilância e controle sobre apropria máquina administrativa e militar do gover- 
no, e de combate a tentativas de organização independente e competitiva por 
parte de outros grupos da sociedade civil. 

Ocupando a secretaria do Interior, que controlava a polícia do Estado, 
Capanema estava em posição privilegiada para tentar montar uma estrutura 
deste tipo. A experiência estrangeira não foi, evidentemente, ignorada, "Exce- 
lentíssimo senhor doutor", escreve a Capanema o representante italiano no Rio 
de Janeiro, V. Cerruti, em 1 93 1 , "tenho a honra de enviar-lhe a nota de expedi- 
ção de uma caixa contendo alguns volumes relativos à legislação fascista, de 
modo que lhe seja possível ter um quadro completo da obra ingente cumprida 
pelo governo fascista em seus nove anos de existência. Mantenho ainda a pro- 
messa feita durante minha estada em Belo Horizonte de enviar dhe cópia da 
Memoria Ilustrativa sullaMilizia Voluntária por Ia sicurezza nazionale (Memória 



26. Idem, ibidem. 



De Minas para o Ria 57 

ilustrativa da Milícia Voluntária para a segurança nacional). Disponha livre- 
mente de mim para qualquer coisa em que lhe possa ser útil." 27 

A co nvocação para as atividades da Legião é feí ta pelo uso explícito da auto- 
ridade governamental. Em fevereiro de 1 93 1 , telegramas circulares são enviados 
aos líderes políticos e chefes locais em todo o estado, de maneira a não deixar 
dúvida que suas lealdades são requeridas. "Temos a satisfação comunícar-lhe 
que nesta data organizamos Legião de Outubro no estado de Minas Gerais, 
devendo ser publicado amanha no órgão oficial o apelo que dirigimos ao povo 
mineiro no sentido de apoiá-la material e moralmente", começava o texto envia- 
do ao coronel José Venâncio Augusto de Godói, de Além- Paraíba, idêntico aos 
enviados aos demais detentores de cargos públicos. Depois de descrever rapida- 
mente as atividades da Legião, o telegrama terminava: "Designamos V.S. para 
delegado da Legião nesse município, com incumbência de aí organizar nticleo 
legionário que represente o pensamento e aspirações do município. Seguirão 
instruções minuciosas. Pedimos sua respostapor telegrama. Saudações cordiais, 
(aa.) Francisco Campos, ministro do Governo Provisório; Gustavo Capanema, 
secretário do Interior; Amaro Lanari, secretária das Finanças."' 8 Para líderes 
políticos sem responsabilidades administrativas diretas, telegrama mais curto 
era enviado pedindo apoio e colaboração; ^Apelamos prezado amigo sentido 
colocar toda sua influência e prestígio a serviço da grande causa legionária de 
cuja rápida e vitoriosa organização depende a segurança, a estabilidade e o êxito 
das iniciativas do novo regime republicano.'* 2 * 

O projeto era ambicioso e incluía não só a substituição do tradicional PRM 
e sua liderança pela Legião, como também a organização de uma estrutura mili- 
tar que respondesse não ao governo do estado, mas à liderança da Legião. Em 
maio de 1931 o jornal A Batalha publica uma carta supostamente enviada a 
Francisco Campos por um seu correligionário, segundo o qual "a marcha da 
Legião vai indo às mil maravilhas ....), O PRM vai desmoronando como um cas- 
telo de cartas. No dia da parada, que será grandiosa, o PRM exalará o último sus- 
piro e será impossível ressuscitá-lo." Nesta carta há também referências à ideia 
de substituir a Força Pública no interior do estado por uma 'guarda cívica 5 que 
obedeceria ao chefe da Legião, Esta intenção provoca, naturalmente, reações 



27. Carta de V. Cerruti a Capanema, 28 de agosto de 193 1 . GC/Cenucí, V,, doe. 47, série b. 

28. Telegrama circular de Francisco Campos, Capanema e Amaro Lanari ao José Venâncio Augus- 
to de Godói. Fevereiro de 1 93 1 . Arquivo Gustavo Capanema. 

29. Idem a líderes políticos. 



w 



5S 



Tempos de Capariema 



entre os oficiais da Força Pública, Um manifesto anónimo, circulado entre eles, 
dá o tom: 

Os bravos soldados, que galhardamente se bateram nas várias frentes mineiras pelo ideai da liber- 
dade, serão abandonados, ao desamparo, nada valendo, para os homens que querem dominar o 
Estado, o sangue que generosamente derramaram {...). A formação de milícias fascistas, espalha- 
das pelos vários municípios do estado, visa substituir a Força Pdblka de Minas. Para is», muito 
embora não se paguem aos funcionários, nem aos fornecedores das repartições públicas, há dinhei- 
ro bastante para a enorme encomenda de armamento que está a. chegar e é desunida a milícia fas- 
cista, O plano vai ser executado pela mesma forma pela qual pretendsíafn afastar de Minas os bons 
mineiros que lutaram pelo nosso progresso, ao lado de nossa gente (,..}. O presidente Olegário já 
náo delibera. Há um Raspuán a seu lado íaaendo a desgraça de Minas. €>ftciak; Por Minas epelo 
Brasil — Reagir tnqmnto ê retnpe* 

O aspecto visual e simbólico deste tipo de movimento é importantíssimo, 
e Francisco Campos se preocupa com todos os detalhes. Em 28 de março de 
1931 envia um telegrama a Capanema, que já dá texto de um outro telegrama a 
ser enviado aos chefes municipais da Legião convocando para uma grande para- 
da legionária em Belo Horizonte, para o dia 2 1 de abril. Cada município deve- 
ria "enviar pelo menos vinte milicianos com o uniforme da milícia legionária, 
isto é, camisa caqui e gorro do mesmo pano", e o telegrama informava, também, 
que "as estradas de ferro Centrai e Leopoldina concederão gmnde abatimento 
nas passagens". Em outra correspondência, Campos trata com Capanema a 
questão do hino da Legião e da filmagem do grande acontecimento: K porta- 
dor lhe entregará também o hino da Legião, cuja música foi feita pelo Souto, 
autor do hino João Pessoa. A letra não vale nada; a música, porém, me parece 
muito melhor do que a do hino feito aí- Seria o caso de adotá-la oficialmente 
como hino da Legião, tanto mais que está sendo gravada peía Casa Edison em 
milhares de discos. É indispensável que seja filmada a parada. Não há em Belo 
Horizonte quem filme bem. A Botelho Films pede cinco contos para a filma- 
gem. Ê capaz, porém, de reduzir o preço. Consulte ao Lanari se posso contratar 
pelo menor preço possível."* 

Apesar dessas intenções, o projeto da Legião já nasce debilitado pelo seu 
próprio processo de criação. A força propulsora dos movimentos fascistas euro- 
peus sempre foi a mobilização de uma pequena burguesia decadente, de uma 



30, Cana de Francisco Campos a Capanema, GC 31 .02.26, doe 66, série e. Outra carta mostra, 
atada, que o filme com 540 metros acabou ficando por 5.400 mil-réís. GC 31 .02.26, doe. 64, serie e. Ver 
ainda: A Batalha de 14 de maio de 1931; c, também, A legiãa mintim e seus condenáveií propósitos. &£, 
31,02.26-17, série e. Finalmente, GC 3 1.02.26, série e. 



De Minas pai* ts Rio 



5E> 



classe média acuada e sem perspectivas, que encontrava nesse movimento um 
lugar onde dar vazão a suas frustrações e seus desejos de participação. Em 
Minas, este componente social é ignorado ou inexistente, e os líderes convoca- 
dos para chefiar a Legião nos municípios são seus chefes tradicionais de sem- 
pre. Para eles, aderir à Legião era simplesmente aderir mais uma vez ao gover- 
no. As antigas lealdades ao velho PRM são quebradas na medida do possível, 
prefeitos são substituídos quando necessários, mas a política mineira nlo se 
altera substancialmente, e o acordo mineiro restauraria, por algum tempo, o 
poder da velha geração . 

A Legião de Outubro seria a precursora do Partido Progressista, fundado 
em 1 93 3 po r Olegário Maciel, e que comandaria a politica de Minas até a Cons- 
tituinte de 1934. "Da Legião de Outubro guardou-se, na memória dos políti- 
cos mineiros e de historiadores, uma lembrança ténue: somente os figurantes 
permaneceram e algumas referências pitorescas de seu comportamento na nova 
agremiação. Acreditamos, porém, que representou mais do que uma figuração; 
a Legião foi responsável por todo um movimento político iniciado em Minas 
Gerais que acabou definitivamente com o predomínio do PRM no estado. Além 
disso, influenciou no processo de reorganização partidária do estado, que resul- 
tou na formação de um partido com características distintas das suas e das do 
Partido Republicano Mineiro. O Partido Progressista, como partido do inter- 
ventor', guardará com o governo central uma relação de compromisso que o 
PRM não conhecera. "*' 

Deste novo partido estava excluído Francisco Campos, marginalizado do 
jogo político nacional e do processo de conciliação e recomposição política que 
se inicia após a Revolução Constitucionalista de 1932. Sai rompimento com 
Capanema é pessoal e amargo, e ocorre na disputa dos votos de Pítangui, base 
política de ambos, para a Constituinte de 1 934; "Capanema", escreve Campos, 
"você não tem o privilégio do serviço de investigação e vigilância. Estou inteira- 
mente a par das providências tomadas por você em relação a Pítangui. Não estra- 
nho que você peça votos para o PP e peça votos contra mim. Está no seu direi- 
to. Nem lhe peço nenhum tratamento de favor. O que, porém, me surpreende 
é que você pretenda capitular de crime qualquer ato de nobreza da população de 
Pitangui para comigo." E, mais adiante: "Você íntima Pítangui a me negar pão 
e água, como a um aventureiro de estrada. Você exige que eu nlo tenha entrada 
na casa paterna; que, nela e entre os meus, eu seja tratado como inimigo e como 



31. Helena Maria Bousquet Bomeny, op. cit„ pp. 166-7. 



m 



Tempos de Capanema 



réprobo." O grande inimigo agora é António Carlos, que havia sido um dos fia- 
dores da Legiio de Outubro. "O que mais me comove, porém, Capanema, é que 
você, valendo-se de sua situação ocasional, queira impor a Pitangui um ato de 
tamanha indignidade, como o de, em troca dos vinténs que você lhe pode dar, 
entregar ao António Carlos a sua alma e o seu coração, considerando indigno de 
reprovação e de castigo aquilo, exatamente, que distingue urna sociedade de 
homens de um aglomeramento de animais (...) Você intima Pitangui a ser ingra- 
to, insensível e brutal. Você não lhe reconhece o direito de ter alma. Privando-o 
de alma, você terá dado à vingança de António Carlos a mais completa satisfa- 
ção." A carta termina no mesmo tom amargo: "Que inveja teria de você, se nlo 
fosse a pena que sinto de Pitangui e, particularmente, de sua mocidade e inteli- 
gência. Que dia não anuncia esta madrugada? Do amigo e admirador, Francis- 
co Campos. 3 * 32 

A resposta de Capanema, de 29 de abril de 1933, é formal e conciliadora: 
SI Doutor Campos," diz ela, "a sua cana me acusa de uma vilania. Nío a cometi, 
(...) Não trabalhei diretaou índíretamente para que as portas do lar pitanguien- 
se lhe fossem fechadas ou para que os votos do reconhecimento, da amizade ou 
da admiração lhe fossem negados na sua, na nossa terra. Muíto menos pronun- 
ciei uma palavra que significasse desapreço pela sua admirável figura, ou desres- 
peito pelos seus preclaros antepassados. O que ih e estou fazendo, com firmem 
e claridade, é dizer aos seus conterrâneos, correligionários do Partido Progres- 
sista — de que sou um dos chefes — , que a orientação que lhes dou é a de vota- 
rem integralmente na chapa desse mesmo partido. (. . .) Estou cumprindo o meu 
dever, o qual é ainda mais belo porque á mais duro de cump rir e porque contra- 
ria os impulsos do coração. O senhor está envenenado pela intriga e exacerbado 
pela paixão, E pena que um homem de seu génio, talhado para conduzir uma 
geração inteira de moços de açlo e de cultura, não seja capaz da apolínea sereni- 
dade de um verdadeiro homem de Estado." 33 

De fato, a aventura da Legião estava terminada, os tempos eram outros, e 
a Campos só resta, pelo menos no momento, a in dignação e a ira. Não perde, 
porém, a lucidez. Sua candidatura à Constituinte é mantida até o último 
momento e defendida em um documento denominado "Uma análise enérgica 
do momento político, cuja publicação acensura impediu". Nele, Campos cok> 
ca o dedo no aspecto crucial do estilo político que passaria a dominar a política 



32. Carta de Francisco Campos a Capanema, í,d, (1933?). GC/Campos, R, doe. &, série b. 

33. Cana de Capanema a Francisco Campos, 23 de abril de 1933. GC/Campos, F-A. doe. 7, série b. 



I 

ML 



De Miiws para o Rio 



61 



mineira a partir de então, a renúncia à independência e a um projeto político 
próprio em trocadas benesses do poder: 

Até hoje, onde e sobre que problemas se ouviu a voz oficial de Minas? Qual o seu pensamento em 
tudo quanto w tem deliberado em todas as questões, sejam de ordem política, sejam de ordem eco- 
nómica e financeira? Qual i contribuição oficiai de Minas nos debates oficiais relativos à recons- 
trução das nossas instituições pol [ricas? As suas exigências, os seus interesses, as suas tendências, as 
suas opiniões, que expressão já encontraram nos conciliábulos c nas combinações de que, entre os 
responsáveis pelo governo e pela dkeçío do Brasil, têm sido objeto os rumos a se imprimirem nos 
negócios nacionais? A todas essas cogitações têm estado ausentes o governo de Minas e o seu parti- 
do. Minas não se interessa por essas vagas abstraçóes; não será por questões de ideias, de princípios 
e de doutrinas que Minas há de mover-se dos seus cómodos, O que aquele governo reclama é o que 
costuma reclamar uma. prefeitura — nomeações e demissões de coktores, agentes fiscais e inspeto- 
hís de ensino. Eis o seu quinhão e os sinais de seu prestígio. A prefeitura de Minas não tem outras 
aspirações a satisfazer. Talvez a de Paços seja mais exigente nas suas reivindicações...* 1 

Uma amostra, sem dúvida, das grandes diferenças entre Capanema e seu 
mentor de início de carreira. Campos foi, sempre, um ideólogo, no sentido de 
que toda a sua atuação política se fazia a partir de determinadas ideias e concep- 
ções que lhe pareciam mais apropriadas para a época e para o jogo político no 
qual se envolvia. Capanema, sem deixar de ser também um homem de ideias, 
parecia mover-se muíto mais pelas contingências do dia-a-dia, em uma estraté- 
gia de conciliação, de conservação e acúmulo de poder que, no final, se mostra- 
ria bastante realista e efetiva, ainda que acarretasse uma perda de autonomia e 
independência. 



O pacto com a Igreja 

Se a estratégia de mobilização política de Campos não teve resultados ime- 
diatos, sua outra estratégia, a de estabelecimento de um pacto com a Igreja, pare- 
ce ter tido permanência e repercussões muito maís profundas. A Igreja Católica 
deveria oferecer ao novo regime uma ideologia que lhe desse substância e con- 
teúdo moral, sem os quais, intuía Campos, ele não conseguiria se consolidar. 
Não importa, aqui, a convicção religiosa pessoal de Campos, mas o papel políti- 
co e instrumental que lhe percebia para a Igreja em seu projeto político. 



34. Francisco Campos. "''Uma análise enérgica do momento político cuja publicação a censura 
impediu", (Panfleto). GC 33.03-08-A, pasta 1, doe. 29, série c 



62 



Tempos de Capanema 



Este papel fica bastante explícito na carta enviada por Campos, já agora 
ministro da Educação, a Amaro Lanari em março de 1 931. 35 Nela, era enfatiza- 
da a necessidade de "pedir à Igreja, não somente inspiração, mas, também, 
modelos e quadros de disciplina e ordem espiritual". Nesta carta, Campos faz 
um pequeno histórico de sua atuaçio pregressa a favor da Igreja, lembrando que 
"antes de proposto o projeto de reforma constitucional em larga entrevista a A 
Noite e a O Jornal, levantei a questão das relações entre a Igreja e o Estado no 
Brasil, defendendo o ponto de vista de que a Constituição deveria reconhecer a 
religião católica como a da maioria dos brasileiros e, portanto, tirar a ideologia 
política brasileira desse reconhecimento os corolários implícitos [sic]. (...) O 
meu ponto de vista transformou-se nas chamadas emendas religiosas, das quais 
rui o autor espiritual e que apoiei na Câmara dos Deputados, Mais tarde, sendo 
eu secretário do Interior do governo António Carlos, foi facultado o ensino reli- 
gioso nas escolas primárias do Estado". A seguir Campos lisa três itens que, 
segundo ele, deveriam fazer parte do programa da Legião e que atendiam, evi- 
dentemente, a reivindicações da Igreja: K reconhecimento de efetívos civis às 
sanções aplicadas peia Igreja aos sacerdotes do culto católico; (...) a sanção civil 
para o casamento religioso, não somente por motivos religiosos, como também 
por motivos de ordem civil e social, pois a maioria dos matrimónios no Brasil é 
celebrada na Igreja"; e, finalmente, "o ensino facultativo da religião nos estabe- 
lecimentos de ensino primário e secundário 15 . 

O pacto ganha forma na carta que Campos envia ao presidente Vargas em 
abril do mesmo ano, acompanhando a proposta de introdução do ensino reli- 
gioso facultativo nas escolas públicas de todo o país, e tendo que vencer, para 
isto, a resistência tanto da tradição positivista quanto de grupos protestantes, 
principalmente do Sul do país: 

Permito- me acentuar a grande importância. que terá pata d governo um ato da natttíçia do que pro- 
poníio aV, Excia. Neste instante de tamanhas dificuldades, em que é absolutamente indispensável 
recorrer ao concurso de todas as forças materiais e morais, ô decreto, se aprovado por V. Excia, deter- 
mi narâ a mobilização de toda a igreja Católica ao kdo do governo, empenhando as forças católicas, 
de modo manifesto c declarado, roda a sua valiosa c incomparável influência no sentido de apoiar o 
governo, pondo a serviço deste um movimento de opinião de caráter absolutamente nacional. 

Assinando o decreto, prossegue Campos, K terá V, Excia. praticado talvez o 
ato de maior alcance político do seu governo, sem contar com os benefícios que 



35. Carta de Francisca Campos a Amaro Lanari, 4 de março de 1 931 . GC 31 .02,26-4, série e. 



De Minas para o Río 



63 



de sua aplicação decorrerão para a educação da juventude brasileira. (...) Pode 
estar certo", conclui, evidentemente com conhecimento de causa, 'que a Igreja 
Católica saberá agradecer a V. Excia. esse ato, que não representa para ninguém 
limitação à liberdade, antes uma importante garantia à liberdade de consciên- 
cias e de crenças religiosas". 36 

É dessa época, sem dúvida, que datam os contares do grupo mineiro do 
qual Capanema fazia parte com Alceu Amoroso Lima, líder leigo do movimen- 
to católico que havia substituído a Jackson de Figueiredo na direção do Centro 
D , Vi tal e da revista A Ordem após o seu falecimento, em outubro de 1928 . 37 Esta 
vinculação é clara na carta que Alceu envia a Márío Casassanta em 1932, a pro- 
pósito de seu livro Razões de Minas, que começa, significativamente, com uma 
crítica indireta a Campos: 

Inquietou-me um pouco o 'panteísmo 1 goeríiiano do prefácio, esse primado da ação sobre o ato, 
que é um dos pecados mais graves do 'mobilismo' contemporâneo. Creio que uma orientação fas- 
cista, como revê o movimento legionário em boa hora iniciado pelo Capanema, peio Campos, por 
você, pelos novos mineiros, só pode ser útil a Minas e ao Brasil, se mantiver o 'primado da 
inteligÉncia' como meio de defesa da supremacia da Fé. De outro modo, através do hegelianismo, 
do primada da ação, continuaremos apenas no evolucionismo, no relativismo que provocam o cetí- 
cismo e que uma nacionalidade como a nossa, sem estrutura certa, sem ideais definidos, sem uni- 
dade geográfica e sem critério político, poderá ser o nosso desastre definitivo," 

E mais tarde, referindo-se ao movimento constitucionalista de São Paulo em 
1932: 

"Quanto aos ideais, estavam tio errados os de 30 como os de 32; o MkeraMtmo democrática, a '- 
pureza' dos princípios constitucionais de 9 1 , como querias ÀliançaLiberal ou corno hoje quer São 
Paulo. Portanto: afirmação de varonil idade vital e de iltttio ideológica em 30 e em 32. Hoje São 
Paulo será provavelmente vencido. Qual o resultado desse dmfteba di«rm em fitee de premissas 
idênticas? Ê o que eu procurei nos faros e nos livros como o seu, de espíritos cap&us de ver o fun- 
do dos acontecimentos." 58 



36. Carta de Francisco Campos a Vargas, 18 de abril de 193 L Arquivo Getúlío Vargas, GV 
31.04.18/1. 

37. Sobre o Centro D. Vital, ver iTâniaSalern. "Do Centro D. Vital & Universidade Católica," Em: 
Simon Scmvaroman {org.). Universidades e instituições científicas no Rio de Janeiro. Brasília, CNPq, 
19S2, pp. 97-136. E, ainda, Francisco Iglésias, "Estudos sobre o pensamento de Jackson de Figueiredo". 
Era: Francisco Iglésias. História é ideologia. SSo Paulo, Perspectiva, 1971. 

38. Carta de Alceu Amoroso Lima a Mário Ciwassanta, 9 de setembro de 1932. GC/ Casassanta, 
M-À, doe. 98, série b. 



64 



Tempos de Capinem* 



A importância desta carta i que ela já define, desde o início, os termos nos 
quais a Igreja, na perspectiva de Alceu Amoroso Lima, via a colaboração com o 
novo regime e com o projeto político de Francisco Campos. Havia identidade 
de pontos de vista quanto à falência do regime liberal, e também concordância, 
evidentemente, quanto à importância dos valores religiosos como fundamento 
ideológico para a consolidação moral do país. Mas havia, também, uma diver- 
gência profunda. Apesar de considerar "útil" a orientação fascista do movimen- 
to iniciado por Campos, Alceu deixa clara sua divergência profunda com um 
dos princípios básicos do fascismo e do pensamento político <ie Francisco Cam- 
pos , qu e é a crença na supremad a da ação e da vontade sobre o uso da razão. Pen- 
sador católico, Alceu Amoroso Lima não se afasta da ideia clássica de que é pos- 
sível estabelecer uma ordem social de base moral erigida de acordo com os 
princípios da filosofia racional, cujas conclusões coincidirão, necessariamente, 
com as verdades reveladas da religião cristã. É esta racionalidade que permitiria 
sair do relativismo, do ceticismo, da falta de critério. É ela que permitiria subs- 
tituir a debilidade de princípios que Alceu via no liberalismo democrático por 
uma ordem social fundada em princípios cristãos bem definidos. Para Francis- 
co Campos, no entanto, os princípios cristãos pareciam ser, principalmente, um 
instrumento de mobilização política, e não um valor em si. Isto talvez explique 
por que, apesar da aproximação inicial, o relacionamento da Igrej a Católica com 
o tipo de política preconizado por Francisco Campos jamais se tenha consuma- 
do completamente. 



De Minas para o Rio 

Em 26 de julho de 1934 Gustavo Capanema é empossado no Ministério 
da Educação e Saúde, em substituição a Washington Pires, que havia sucedido 
a Francisco Campos em setembro de 1932. O arquivo pessoal de Capanema é 
particularmente omisso em relação às negociações políticas que sem dúvida pre- 
cederam a sua escolha. Não existem documentos que comprovem, por exem- 
plo, a ideia de que sua nomeação foi pelo menos em parte uma compensação a 
Minas Gerais, e particularmente ao grupo mais próximo a Olegário Maciel, que 
apostara em Capanema para sucedê-lo na presidência do Estado, e fora sur- 
preendido pela nomeação inesperada de Benedito Valadares, tirado, como 
então se dizia, "do bolso do colete" do presidente. É bastante razoável, contudo, 
acreditar que isto tenha tido alguma influência em sua nomeação. 



De Mktas pstra o Rio 



S5 



Mais significativas, no entanto, são as evidências que sugerem que Capane- 
ma assumiu o Ministério da Educação e Saúde como parte do acordo geral que 
então se estabelecera entre a Igreja e o regime de Vargas, proposto anos antes por 
Francisco Campos. A parte visível deste acordo foi a aprovação, pela Assembleia 
Constituinte de 1934, das chamadas "emendas religiosas". Aparte não dita, mas 
certamente de consequências mais profundas, foi a entrega do Ministério da 
Educação a Capanema, como homem de confiança da Igreja e encarregado de 
levar à frente seu projeto educacional e pedagógico, tal como era expresso através 
de seu representante leigo mais autorizado, Alceu Amoroso Lima. 

Não há nada no passado do ministro que evidenciasse uma militância reli- 
giosapessoal; ao contrário, sua história anterior o aproximava das correntes mais 
agnósticas da intelectualidade modernista mineira. Sua aproximação com a 
Igreja parece explicar-se principalmente por fatores de ordem política ou, mais 
precisamente, pelo fato de Capanema ter surgido na vida pública seguindo as 
pegadas de Francisco Campos. Mas se Campos tinha em mente um projeto 
político ambicioso, do qual a Igreja seria uma peça, Capanema, ao contrário, se 
valeria do apoio da Igreja para chegar ao ministério, e a ele se limitaria, tratando 
de dar cumprimento ao mandato que havia recebido. 

Á veracidade desta interpretação do sentido da entrada de Gustavo 
Capanema no Ministério da Educação e Saúde tornar-se-á evidente na medida 
em que os diversos aspectos de suaatuaçio nos anos seguintes forem sendo exa- 
minados. Desde o início, no entanto, é inequívoca a influência de Alceu 
Amoroso lima em sua designação. Em 1934, perdida a chance da interventoria 
em Minas, é a Alceu Amoroso Lima que Capanema se dirige, buscando um 
caminho de volta à vida política, A princlpio f pelo menos, as perspectivas não 
são alentadoras. Desde o Rio de Janeiro, escreve-ihe Alceu: 

Infelizmente, nada de novo posso cotnunícar-íhc sobre o assunto de que aqui falamos antes de sua 
partida. O Melo oferece grandes dificuldades por esiarem ocupadas todas as posições. Creio que em 
Belo Horizonte será mais fácil o prosseguimento de sua tarefa deadvogado, h espeta de días melho- 
res. Contínuo, entretanto, atento, e à mínima oportunidade lhe comunicarei o que houver. Con- 
versei, aliás, com o Negrão de Lima, que me comunicou já ter você recomeçado a advogar. (...) A 
situação política continua delicada e envolta em uma atmosfera de grandes apreensões. Tudo 6 pos- 
sível era um momento como este, uma qualquer alteração da ordem se tia agora um desastre para 
todo o Brasil. Continuo ern grande atMdade para encaminharas emendas religiosas que espero em 
Deus ver vitoriosas, para bem de todo o povo brasileiro. 39 



B9, Carta de Alceu Amoroso Lima a Gustavo Capanema, 5 demarco de 1934, GC/Lima, A, doe. 
8,se"ríeb. 



66 



Tempos de Capaiamít 



Era abril, a situação ainda é difícil, eoapoio morai de Alceu Amoroso Lima 
i certamente importante para um político no ostracismo: "Não ésem sacrifícios 
que se consegue a autoridade para conduzir os povos c é na adversidade que se 
forjam os caracteres chamados a essas difíceis posições de mando. O momento 
que vocêestá atravessando correspondeao da adolescência, isto é, aqueleera que 
mais facilmente somos vítimas das paixões e em que tudo o que fazemos marca 
para toda a vida. Você teve a infância de sua vida política coberta de rosas. 
Chegaram agora os espinhos, e você provará se pode passar além, vencendo as 
circunstâncias como anteriormente fora por elas conduzido. Por isso digo que o 
momento é o mais delicado de sua vida de homem público. Deus o ilumine e 
ampare." 

Empossado no ministério, Capanema teria em Alceu Amoroso Lima seu 
principal conselheiro, que indicaria nomes, vetaria outros, proporia leis e trata- 
ria de dar conteúdo às principais iniciativas do ministro. A lealdade de Capane- 
maaseumentorsemanteriatantoquantopossívelinalteradanospróximosonze 
anos de ministério. Tudo que combinei com você está na minha memória", 
escreveria Capanema a Alceu anos mais tarde, a propósito da Faculdade 
Nacional de Filosofia, "e nada deixará de ser cumprido. (...) O governo é" coisa 
constituída de tal natureza que exige que a gente adote a todo o momento um 
modo especial de agir, a fim de que o objetívo desejado e previsto se atinja. É" a 
tal história de andar direito por linhas tortas, processo que, por ser divino, é tam- 
bém próprio da arte humana de governac" 40 

Não existem evidências de que Getúlio Vargas tenha mantido sua adesão 
ao pacto com a mesma fidelidade que seu ministro. A área de educação e cultu- 
ra nâo parece ter sido central entre as preocupações quotidianas do presidente, 
e isto aumentava, sem dúvida, a liberdade de ação do ministro, ainda que res- 
tringisse um pouco o seu acesso. Em alguns casos — como nos episódios do 
Estatuto da Família e da disputa com o Ministério do Trabalho sobre o contro- 
le do ensino industrial, que serão vistos mais adiante — fica claro que a ação do 
titular da educação tinha seus limites, e que os princípios éticos e pedagógicos 
por ele defendidos eram vistos com cetkísmo no palácio. Não há dúvida, no 
entanto, que Vargas não tinha nenhum interesse em alienar o apoio da Igreja, 
desde que ela não cobrasse um preço muito além das emendas religiosas. 



40. Carta de Gustavo Capanema, a Alceu Aaioioso Lima, 21 de julho de 1939. GC 36.0.18, pasa 
I¥,doc. 15, «ene g. 



De Minas par» o Rio 



67 



A Constituição de 1934 incorpora essas emendas e dá ao novo ministro 
ampla margem de ação. Segundo ela, pelo seu artigo 1 50, caberia à União fixar 
o Plano Nacional de Educação para todos os graus e ramos de ensino, comum e 
especializados; a coordenação e fiscalização da execução do plano em todo o ter- 
ritório do país; e a organização do ensino secundário e superior nos territórios e 
no Distrito Federal. Além disto, lhe cabia exercer "ação supletiva onde se faça 
necessária pela deficiência de iniciativa e de recursos 3 '. A liberdade de ensino é 
reconhecida como princípio geral, mas "observadas as prescrições da legislação 
federal e estadual". A definição desse plano e o estabelecimento de um sistema 
nacional de coordenação e execução dominariam as atividades do ministério 
nos anos seguintes. No entanto, não era uma tarefa fácil nem isolada, a questão 
educacional era, naqueles anos, tema altamente politizado, que atraía os melho- 
res talentos e provocava os maiores conflitos. 



POLÍTICAS E IDEOLOGIAS DA EDUCAÇÃO 



O que dava à educação naqueles tempos a relevância política queda já não 
mantém era a crença, por quase rodos compartilhada, era seu poder de moldar 
a sociedade a partir da formação das mentes e da abertura de novos espaços de 
mobilidade social e participação. Havia os que preferiam a educação humanís- 
tica sobre a técnica; os que defendiam o ensino universal contra os que preferiam 
escolas distintas para cada setor d a sociedade; os que se preocupavam com o con- 
teúdo ético e ideológico do ensino contra os que favoreciam o ensino agnóstico 
e leigo. Havia os defensores da escola pública e os guardiães da iniciativa priva- 
da; os que punham toda a ênfase na formação das elites e os que davam priori- 
dade à educação popular. Todos concordavam, contudo, que optar por esta ou 
aquela forma de organização, controle ou orientação pedagógica significaria 
levar a so ciedade para rumos totalmente distintos, de salvação ou tragédia nacio- 
nal. É claro que estas questões não preocupavam tanto os políticos que condu- 
ziam seu jogo de poder com os recursos mais visíveis e grupos de interesse mais 
articulados, dos quais não faziam parte os professores, estudantes e instituições 
educacionais. A partir da década de 1930, no entanto, os componentes ideoló- 
gicos passam a ter uma presença cada vez mais force na vida política, e a educa- 
ção seria a arena principal em que o combate ideológico se daria, Muitas das 
ideias então em voga vinham sendo gestadas desde décadas anteriores, e encon- 
traram sua expressão mais acabada no início da década de 1940, antes que a 
guerra redefinisse todo o clima político e ideológico do país. É necessário, para 
melhor entendermos esse período, ter uma noção mais precisa dessas ideologias 
em confronto. 



r 



70 Tempos de Ckpanenra 

O Movimento da Escola Nova 

Dada a q u&se inexistência de um sistema organizado de educação pública 
no país, havia desde a década de 1920 um amplo espaço para um movimento 
nacional era prol da educação, oade as eventuais diferenças de orientação não 
tivessem tanta relevância quanto os esforços, de uma forma ou outra, de levar a 
educação ao povo, A Associação Brasileira de Educação, fundada em 1924 por 
Heitor Lira, tinha como principal fimção trazer à baila a questão educacional, 
pela realização de conferências nacionais, publicações de revistas e cursos de 
diversos tipos. Cedo, porém } as diferenças de opinião iriam se cristalizando, até 
a polarização que finalmente se estabelece entre os representantes do chamado 
Movimento da Escola Nova e a Igreja Católica, 1 

O movimento da Escola Nova, sem se constituir em um projero totalmen- 
te definido, estruturava-se ao redor de alguns grandes temas e de alguns nomes 
mais destacados. 1 A escola pública, universal e gratuita ficaria com sua grande 
bandeira. A educação deveria ser proporcionada para todos, e todos deveriam 
receber o mesmo tipo de educação. Ela criaria, assim, uma igualdade básfcâ de 
oportunidades, a partir da qual floresceriam as diferenças baseadas nas qualida- 
des pessoais de cada um. Caberia ao setor público, e não a grupos particulares, 
realizar esta tarefa; pela sua complexidade e tamanho, como também pelo fato 
de que não seria o caso de entregá-la ao facciosismo de setores privados. Este 
ensino seria, naturalmente, leigo. Sua grande função era, em última análise, for- 
mar o cidadão livre e consciente que pudesse incorporar-se, sem a tutela de cor- 
porações de ofícios ou organizações sectárias de qualquer tipo, ao grande Esta- 
do Nacional em que o Brasil estava se formando. Além desses grandes princípios 
e objetivos, o movimento pela educação nova incorporava, de forma nem sem- 
pre sistemática, uma série de princípios pedagógicos que se afastavam da trans- 



1 . António Paim. "Por uma universidade no Rio de Janeiro" . Em: Simon Schwaraman (org.) . Uni- 
vemáadee instituições cientificas no Rio de Janeiro. Brasília, CNPq, 1982, pp. 17-96. 

2, Sobre o Movimento da Escola Nova ver, entre outros, Anísio Teixeira. Educação para a democra- 
cia. Rio de janeiro, José Olympio, 1936. Fernando de Azevedo, A educação e sem problemas. São Paulo, 
Companhia Editora Nacional, 1937. Manuel Bergstrom Lourenço Filho. Introdução ao tstttdo da Escola 
N&pa, Sáo Paulo, Companhia Melhoramentos, 1942. Manoel Luís Lima Salgado Guimarães. Educação e 
modernidade: opmjeto educacional de Anísio Teixeira. Mo desnato, 1982» 152 f. Tese (mestrado cm filo- 
sofia) , PUC/RJ , Departamento de Filosofia, 1 982. Hermes Lima. Antão Teixeira ~~ esiadbíe, da educação. 
Rio de janeiro, Civilização Brasileira, 1979. Maria Luisa Moreira. Bdtmtçãê e tmnsfirmaçãõ em Fernando 
deAzevedo.Tesc: (mestrado). Rio de Janeiro, PUC/RJ; 1981, 



Políticas e Icfaslagias tfa EdocaçSo 



71 



missão autoritária e repetitiva de conhecimentos e ensinamentos, e procurava se 
aproximar dos processos mais criativos e menos rígidos de aprendizagem. Final- 
mente, havia uma preocupação em não isolar a educação da vida comunitária, 
íàzendo com que seu aspecto "público" não significasse, necessariamente s sua 
vinculação e dependência em relação a uma burocracia complexa e distante. 

Alguns nomes marcariam de forma indelével esse movimento. Anísio Tei- 
xeira, nascido em 1900, baiano, aluno de John Dewey na Universidade de 
Columbia em 1929, diretor de Instrução Pública no Distrito Federal de 1931 a 
1934, quando o cargo se transforma em Secretaria de Educação e Cultura, aí 
permanecendo até l s de dezembro de 1935; mais tarde, secretário de Educação 
da Bahia, e ativo até sua morte trágica, em 1971; Fernando de Azevedo, nasci- 
do em 1894, diretor de Instrução Pública do Distrito Federal (1926-30) e do 
estado de São Paulo (1933), eventual presidente da Associação Brasileira de 
Educação, diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP entre 
1941 e 1942, entre tantas outras funções, e autor de vasta obra; Manuel 
Lourenço Filho, nascido em 1897, responsável pela reforma do ensino público 
no Ceará na década de 1920, díretor-geral do Ensino Público em São Paulo na 
década de 1 930, organizador do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos em 
1938, E até mesmo, em certo sentido, Francisco Campos, responsável pelas 
reformas educacionais em Minas Gerais na década de 1920, primeiro-ministro 
da Educação e Saáde de Vargas. Nem todos pensavam da mesma maneira, nem 
tiveram o mesmo destino. Anísio Teixeira e, em menor grau, Fernando de 
Azevedo atrairiam a ira da Igreja Católica, seriam chamados de comunistas e 
passariam períodos de ostracismo; Lourenço Filho assumiria uma postura pre- 
dominantemente técnica e se manteria como assessor próximo de Capanema 
até o fim de seu ministério. Francisco Campos não mais voltaria à área educa- 
cional depois de seu período de ministério, assumindo mais tarde posição no 
governo Vargas como seu ministro da Justiça e mentor intelectual do golpe de 
estado de 1937. 



A renovação católica e a Revolução de 30 

O movimento de renovação da Igreja Católica, dramatizada pela atuação 
de Jackson de Figueiredo no Centro D. Vital na década de 1920 e continuado 
por Alceu Amoroso Lima, encontra fortes raízes em Minas Gerais, John Wirth, 
que estuda a questão em certo detalhe, ressalta o papel do arcebispo de Dia- 



72 



Tempoí de Capântma 



mantina, D, Silvério, na organização política do laícato católico, quejáem 1913 
havia conseguido mais de 200 mil assinaturas em um manifesto contra a insti- 
tuição do divórcio. A esta reativação do catolicismo não era estranha a influên- 
cia de padres europeus, e a ligação com grupos sociais em ascensão. "Tendo reor- 
ganizado os bispados após o desestabelecimento em 1 890", diz ele, a a Igrejaem 
Mínas tomou-se um campo de provas dos movimentos de ação católica, na li- 
nha alemã, francesa e belga. Os padres missionários europeus começaram a 
recrutar cidadãos do setor médio, bem como das classes profissionais e trabalha- 
doras. Recrisdanizada no movimento católico jovem, a geração politica de Fran- 
cisco Campos e Valadares estava mais solidária ás causas da Igreja do que seus 
país, de pensamento mais livre.* %.,) O movimento católico 3 *, diz ainda Wirth, 
"foi um grupo efetivo de pressão, possuindo uma base ampla e multiorganiza- 
cional. As tentativas de D. Silvério para estabelecer um partido do clero fracas- 
saram, mas, como a influência da Igreja aumentava, isso pouco importava. O 
reflorescimento foi tão bem-sucedído que Minas não desenvolveu as divisões 
seculares-dericâis da Europa pós-napoleônica ou do México e Argentina. Por 
um lado, a Igreja patrocinou organizações voluntárias quando a sociedade esta- 
va se tornando mais complexa. Por outro, o movimento atraía o conservadoris- 
mo mineiro em um período de crescente transformação, O efeito mais sólido foi 
mediar a mudança com um conjunto de símbolos e organizações que ganharam 
ampla aceitação na elite." 4 

E esta unanimidade que Francisco Carnp os pra cura restabelecer, agora em 
nível nacional, com a proposta de um pacto entre a Igreja e Getúlio Vargas. No 
entanto, a primeira reação do m ovimento católico militan te à Revolução de 30 
foi de hostilidade e oposição. Primeiro t porque se tratava de uma "revolução" , 
uma alteração à ordem que era, em si mesma, vista como um mal. Jackson de 
Figueiredo, fundador do Centro D. Vital, afirmava que \ pior ilegalidade era 
ainda melhor que a revolução", 5 e esta filosofia se espelhava no próprio nome da 
revista do movimento católico, A Ordem, Segundo, a revolução era vista como 
a vitória do movimento tenentista, que trazia consigo certas ideias modernas 
perigosas, associadas ao liberalismo e ao positivismo, com sua crença nos pode- 



3. John D. Wirth, O fiel da balança. Minas Gerais na Federação Brasileira. 1889-1937. Rio de 
Janeiro, PaíteTerra, 1982. pp. 180-181. 

4. Idem, ibidem, p. 144. 

5. Ver Môníca Pimenta Velloso, *"A Ordem, uma revista de doutrina, política e cultura católica". In: 
Revista dt Gineta Politicara. 11, set. 78, Riode Janeiro, FGV, 1978, p. 125, noa 13. 



Políticas e Ideologias <ía Educação 



73 



res da técnica e da ciência como critérios para a organização da vida e da ação 
social. Mal iniciada a revolução, Alceu Amoroso Lima diria do movimento: 
"obra da Constituição sem Deus, da escola sem Deus, da família sem Deus 1 '. 6 
Um ano após, inaugurando a imagem de Cristo no Corcovado, o Cardeal Leme 
diria à multidão que, "ou o Estado reconhece o Deus do povo, ou o povo não 
reconhece o Estado". 7 

A essa altura, no entanto, a Igreja já buscava encontrar seu espaço no novo 
regime, com Francisco Campos buscando estabelecer a ponte. Em dezembro de 
1930, Alceu Amoroso Lima encontraria algum lugar para Deus entre os revolu- 
cionários, ao afirmar haver entre eles "uma corrente racional, tradicional e cris- 
tã" em oposição a uma outra "demagógica, libertária, que fatalmente levaria ao 
materialismo comunista e à perseguição da tradição cristã". Chama então os 
católicos para lutar contra a corrente demagógica, propondo o exercício de uma 
ação social no sentido de "defender a incorporação de suas reivindicações no 
futuro estatuto político do país. " s Três meses depois, a revistai Ordem concla- 
ma os católicos para a luta pelo esforço da posição da igreja na sociedade e adian- 
ta: "A revolução será ineficiente enquanto não se conferir à Igreja sua devida 
supremacia," 9 O governo responde de forma positiva. Um mês depois é promul- 
gado o decreto que faculta o ensino religioso nas escolas páhlicas, abolido des- 
de a Constituição de 1 891. 

A mobilização da Igreja se faz acompanhar de uma intensificação das dis- 
cussões doutrinárias que buscavam situar a mensagem de fé da doutrina católi- 
ca no burburinho criado pelo avanço da argumentação a favor da razão, da ciên- 
cia e do "materialismo", como critérios únicos para a ação social e política. Em 
face ameaça, a Igreja faz um trabalho de crítica à própria natureza da fé católica 
então vigente no país, onde estaria ocorrendo uma hipertrofia da afetividade 
era detrimento da razão". 30 Há a proposta de uma sociologia cristã, responsável 
pela busca de uma racionalidade para a fé. Essa sociologia era vista como capaz 



6. Tristão de Ataíde, "Palavras aos companheiros". A Ordem, vol, 10, a" 9, out 1930, In; Môníca 
Pimenta Velloso, "Análise da Revista A Ordem" . Rio de Janeiro, FGV, CPDOC, mímeo, 1 978. 

7. Ver Môn ica Pimenta Velloso, "A Ordem, uma revista de doutrina, política e cul tura católica". In: 
Revista de Ciência Política, 2, vol. 11, set. 78, Rio de Janeiro, FGV, 1978, p. 122. 

S.Tristíode Ataíde. "Indicações". In; A Ordem, vol. 8, março 192?, In: Mónica Pimenta Velloso, 
"Análise da Revista A Ordem", op. cfc. 

9. Tenório Canavieiras. "A nossa responsabilidade na hora que psttsa**. In; A Ordem, vol. II, n= 15, 
maio 1931. Citado em Môníca Pimenta Velloso. "Análise da Revista A Ordem", op. dt, 

1 0. Tristão de Ataíde. "Apologética e sociologia. Tourvíiie". In; A Ordem, vol. 1 0, n" 5, fcv. 1 930. 
Citado em Mónica Pimenta Velloso, "Análise da Revista /í Ordem", op. cit 



74 



T«mpos de Capanema 



de contribuir para a ação e doutrina da Igreja, deslocando o centro de gravida- 
de do sentimento para a razio. Ela seria antes de tudo um método científico apli- 
cável à sociedade, à filosofia e à religião, contribuindo para que a Igreja Católi- 
ca pudesse desempenhar bem a sua tarefa de "reespiritualizar a cultura", 
acabando de uma vez por todas com a incompatibilidade entre a religião e a ciên- 
cia.' 1 Ela substituiria o cientismo do século passado, que implantara na ordem 
social os princípios da ordem natural por uma racionalidade superior que viria 
restaurar os valores metafísicos e conduzir ao "renascimento espiritualista' 3 .- 2 A 
sociedade a ser construída com o auxílio dessa sociologia cristã superaria o indi- 
vidualismo e o socialismo, pois suas bases não seriam nem o indivíduo, nem o 
Estado, mas a família. 13 Ela daria cientificidade à fé e à ação da Igreja Católica, 
cuja doutrina era a única capaz de promover a revolução espiritual e restaurar 
uma filosofia social sadia capaz de unir as classes. 14 

Em busca de um papel político, a Igreja reconstruía seu discurso doutriná- 
rio e catequético. A educação aparecia então como uma área estratégica. Era um 
espaço institucionalizado que permitia articular a doutrina e a prática. Neste 
campo, a Igreja se mostraria particularmente sensível. Os problemas resultantes 
do aumento da demanda por educação inspiravam soluções que afetavam os 
fundamentos maís sagrados de sua ação pedagógica. As pressões por um tipo de 
educação condizente com a industrialização levavam à procura de um ensino 
mais prático, voltado para o desenvolvimento de habilidades exigidas para 
transformações concretas, um ensino que se preocupasse mais com a competên- 
cia e menos com a capacidade. A Escola Nova se encarregava de formular sua 
proposta educacional nesta direção. Marcada pela orientação de Dewey, punha 
toda a ênfase no ato de aprender em detrimento da ação de ensinar; acreditava 
no aprender-fazendo, livremente. 

O decreto de abril de 1931 que permitiu o ensino religioso nas escolas 
públicas é recebido pela Igreja como uma primeira comprovação de que o Go- 
verno Provisório, e mais precisamente Francisco Campos, se manteria fiel aos 
"compromissos assumidos perante a consciência católica". Os elogios a esta deci- 
são indicam no entanto que a reivindicação da Igreja era muito mais ampla. Refe- 



1 1. Idem, Ibidem, op. cit. Cf. SanTkgp Danças na nota seguinte 

12, San Tiago Dantas. "Conceito de sociologia". A Ordem, voj. 10, n" 7, junho 1930, Citado em 
Mónica Pimenta Vdloso, "Aniisse da Revista A Onktn', op, cit. 

13. Ver nota 7. 

14, "Posição". In: ^4 Ordem, vol. 1 1 , Janeiro 1931. Citado em Mónica Pimenta Velloso, *"Aná]i«e da 
Revistai Ordem**, op, cit. 



Baíítkas e ideologias da Hslutcaçío 



75 



riam-se ao "ensino leigo e neutro" como causa da "anarquia espiritual". Além de 
reivindicar o direito do ensino religioso, a Igreja pretendia que o próprio Estado 
se voltasse contra o ensino neutro e a favor do ensino confessional católico. 

A presença dos líderes do movimento da Escola Nova era posições de res- 
ponsabilidade no Rio de janeiro (Anísio Teixeira) e em São Paulo (Fernando de 
Azevedo), quando Francisco Campos já deixara o ministério, parece ameaçar 
este projeto. Em janeiro de 1 932, a redação de A Ordem protesta contra a revo- 
gação do decreto de ensino religioso pelo interventor de São Paulo, acusa os 
maçons e apela ao então ministro da Justiça, Maurício CardosOj, para restabele- 
cê-lo. l5 A reforma do ensino secundário de abril de 1 932, introduzindo discipli- 
nas de caráter técnico-científico, definindo as condições para o reconhecimen- 
to oficial e instituindo o sistema de inspeção federal nss escolas, ampliara 
significativamente a interferência do governo na educação, Á reação foi a que 
seria de esperar. A oficialização do ensino seria apontada como "um dos flagelos 
da família brasileira"; 111 a ênfase no ensino técnico seria denunciada como um 
dos fatores da laicização do ensino; 17 a eliminação da cadeira de educação moral 
e cívica seria criticada como um excesso de racionalismo; 18 o caráter excessiva- 
mente pragmático conferido à Faculdade de Educação, Ciências e Letras na 
reforma^co Campos seria denunciado, assim como a prioridade dada à 
economia nos cursos jurídicos." As críticas vão sendo aos poucos substituídas 
por ataques sistemáticos ao governo e finalmente pelos ataques pessoais. 

Uma palavra frequente nas críticas da Igreja naquele momento 6 a laiciza- 
ção. As denúncias sistemáticas de "laicização do ensino ss s "laicização da cultura", 
"laicização do Estado") "laicização dos sindicatos" revelam um sentimento de 
exclusão. A revista A Ordem reserva espaços cada vez maiores para a análise do 
papel da Igreja na educação dos povos. Ressalta que esse papel é um fato reco- 
nhecido historicamente. 20 A revogação do decreto que permitia o ensino da reli- 
gião nas escolas públicas é interpretada como resultado da influência da maço- 
naria, para depois ser atribuída aos liberais, aos céticos e, finalmente, aos 



15. "Nuvens". A Ordent,Y(A. 12, n 1 23, janeiro 1932. Citado em MênicaPimena Valioso. "Análise 
da Revista A Ordem", op, cit, 

1 6. "Registro", A Ordem, vol. II, Janeiro 1931, Citado em Mónica Pimenta Velloso. "Análise da 

Revistai Ordem , op. cit, 

17. Idem, 

18. Ibidem. 

19. Ibidem. 

20. Ver A Ordem, vol. 12, tf 16, junho 1931. 



76 



Tempos de Capanema 



protestantes. 21 Artigo da redação em fevereiro de 1932 alerta os católicos contra 
o predomínio da mentalidade laicista que seculariza o Estado. 22 Alceu Amoroso 
Lima levanta-se contra o manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que suge- 
re a concentração do ensino nas mãos do Estado, contribuindo assim, segundo 
ele, para a implantação do regime comunista. Adverte contra a institucionaliza- 
ção da nova política educacional, que significará, a seu ver, um atentado contra 
a nacionalidade. 23 Em junho de 32, a mesma revista denuncia a orientação dada 
à educação desde 30, cujo "naturalismo" levará à descristianização do ensino e 
ao advento da pedagogia comunista. Refere-se a Fernando de Azevedo, Anísio 
Teixeira e Celina Padilha como precursores do comunismo. 24 

Durante a revolução constitucionalista de 32, os ataques arrefecem um 
pouco mas não se interrompem, principalmente no que se refere ao "ensino 
laico" e à "atuação laicista" de Anísio Teixeira como diretor da Instrução Públi- 
ca do Distrito Federal. Em dezembro de 32, a revista volta, com furor redobra- 
do, a denunciar o "laicismo pedagógico". Em artigo intitulado "Mobilizemo- 
nos", responsabiliza a 5 1 Conferência Nacional de Educação pelo acirramento 
do antagonismo entre "os defensores do laicismo integral de ensino", adeptos 
das teorias de Dewey, que vinham se impondo sistematicamente, e a corrente 
adepta "da educação integral" da qual faziam parte os católicos, cuja atuação dis- 
persa e carente do apoio oficial deveria ser organizada sob a direção de Fernan- 
do de Magalhães, com a finalidade de interferir na elaboração das leis do ensino 
e na sua aplicação. 25 Os ataques ao movimento da Escola Nova assumem um 
tom cada vez mais pessoal e violento. Fernando de Azevedo é duramente criti- 
cado por se opor à instrução religiosa nas escolas públicas primárias. A orienta- 
ção pedagógica adotada é vista como uma ameaça à nacionalidade por negar a 
religião e a moral, 26 e o Governo Provisório é severamente criticado por não ter 



21. Vexy4 Ordem, vol. 12, n' 23, janeiro 1932. Cf. nota 13. Cf. também Oscar Mendes. "O libera- 
lismo no Brasil sob o ponto de vista católico". Ibidem. Ver também "Separatismo espiritual", A Ordem, 
vol. 1 2, n" 24, fev. 1932. Citado em Mónica Pimenta Velloso. "Análise da Revista A Ordem", op. cit. 

22. Idem, ibidem. 

23. Tristão de Ataíde. A Ordem, vol. 12, n a 26, abril 1932. Citado em Mónica Pimenta Velloso, 
"Análise da Revista j4 Ordem", op. cit. 

24. "O instituto oficial de psicologia", A Ordem, vol. 12, n c 28, junho 1932. Citado em Mónica 
Pimenta Velloso. "Análise da Revistayí Ordem , op. cit. 

25. "Mobilizemo-nos", A Ordem, vol. 13, n° 34, dez. 1932. Citado em Mónica Pimenta Velloso. 
"Análise da Revista A Ordem , op. cit. 

26. Sobral Pinto. "Crónica política". A Ordem, vol. 13, n"36,fev. 1933. Citado em Mónica Pimen- 
ta Velloso. "Análise da Revista A Ordem" , op. cit. 



Políticas e Ideologias da Educação 



77 



cumprido o compromisso assumido pelos revolucionários "perante a consciên- 
cia católica." 27 

Para garantir seu espaço, a Igreja empenha-se em reforçar várias frentes de 
atuação. A reedição do livro Ação Católica de D. Leme tem como resultado tra- 
zer à cena a discussão sobre a pertinência da ação política da Igreja. Com a ressal- 
va de que o principal objetivo da sua atuação é a "santificação das almas" argu- 
menta-se, através da revista A Ordem, a favor da interferência da Igreja em 
assuntos políticos: "Grande número de assuntos que não sendo diretamente 
objeto de sua ação dela dependem (...) a Igreja não se preocupa com formas de 
governo (...) contudo a ação católica agirá diretamente sobre os poderes públicos 
quando tiver que defender os direitos da Igreja (...) combatendo pela liberdade 
da Igreja, pela santidade da família, pela santidade da escola, pela santificação dos 
dias consagrados a Deus( . . .) e também pela questão social, cuj os problemas se ori- 
ginariam no 'capital descristianizado'." 28 As atividades da Liga Eleitoral Católica 
com vista à indicação de representantes na Assembleia Constituinte são intensas. 
Paralelamente continuam os ataques dirigidos a Fernando de Azevedo e a Anísio 
Teixeira. Este último seria um "jovem desnorteado" pelos ensinamentos em 
Columbia, a ponto de negar "o primado de Deus na educação do homem(. . ..) 
para contentar-se com o primado ridículo da democracia e da ciência, à altura dos 
instintos mais rasteiros ou mais triviais do egoísmo humano." 2 ' Os ataques à lai- 
cização do ensino, à escola única, à co-educação, ao monopólio estatal da educa- 
ção, à gratuidade do ensino, à escola liberal são carregados de denúncias sobre a 
falência desse tipo de educação no mundo inteiro e de advertências sobre a sub- 
missão que esse ensino acarreta. 30 Em nome da liberdade de consciência e de reli- 
gião, no que diz respeito a educação, a revista A Ordem passa a sugerir a desobe- 
diência ao poder público, chegando a invocar a autoridade de Leão XIII: "Se as- 
leis dos Estados estão em aberta oposição ao Direito Divino, a resistência é um 
dever e a obediência um crime." 31 



27. A Ordem, vol. 12, no. 24, fev. 1932. Citado em Mónica Pimenta Velloso. "Analise da Revista 
A Ordem", op. cit. 

28. Sebastião Pagano. "Ação católica". A Ordem, vol. 13, nos. 37/38, março/abril 1933. Citado em 
Mónica Pimenta Velloso. "Análise da Revistai Ordem , op. cit. 

29. "O sectário que se ignora", idem, ibidem 

30. L. Van Acker, "Crónica pedagógica". A Ordem, vol. 13, nos. 37/38, março/abril 1933. Citado 
em Mónica Pimenta Velloso. "Análise da Revistai Ordem' , op. cit. 

31. "Registro", ibidem. 



r 



78 



Tempos de Capsinemus 



Nesse clima começam os trabalhos da Constituinte, Em protesto às pro- 
postas da 5 â Conferência Nacional de Educação, enviadas à Assembleia (laicizai 
o ensino oficial, estabelecer a co-educaçao em todos os graus, gratuidade abso- 
luta e progressiva da educação até os 18 anos) os católicos enviam à mesma 
Assembleia um memorial, redigido pelo Pe, Leonel Branca, reivindicando liber- 
dade do ensino particular, ensino religioso facultativo nas escolas públicas e o 
direito natural dos pais à educação dos filhos. A Ordem alerta os católicos para 
a necessidade de uma interferência imediata na Constituição para que sejam res- 
tabelecidos os princípios católicos do ensino. K Dois meses depois, a revista qua- 
lifica os debates sobre educação na Assembleia de "luta religiosa", propondo que 
os católicos participantes da Assembleia exerçam nesse momento uma "ação 
católica" em lugar da ação "político-partidáría". 3} 

Toda essa belicosidade é aplacada finalmente com a aprovação pela Assem- 
bleia de duas "emendas religiosas": a invocação do nome de Deus no preâmbu- 
lo do anteprojeto constitucional e o restabelecimento da colaboração entre a 
Igreja e o Estado. Estas vitórias são imediatamente atribuídas à "consciência dos 
constituintes", não tendo nada a ver com "compromissos po li ricos**, 34 Alceu 
Amoroso Lima institui a data da aprovação das emendas — 30 cie maio de 1 934 

— como marco na história do catolicismo brasileiro, Atribui a vitória à ofensi- 
va organizada dos católicos e relembra derro tas históricas: a equiparação dos cul- 
tos e religiões, aprovada na Assembleia de 1 823í a separação entre Igreja e Esta- 
do, a imposição do casamento civil e a kicídade do ensino em 1831; e o 
não-atendimento das reivindicações católicas em 1926. As vitórias obtidas 
quando da versão final da Constituição, isto é, as três propostas da Liga Eleitoral 
Católica (LEC) — a indissolubilidade do matrimónio, o ensino religioso facul- 
tativo nas escolas públicas e a assistência religiosa facultativa às classes armadas 

— significariam não somente uma 'vitória eleitoral*', mas também doutriná- 
ria. 35 Os católicos são então chamados a continuar sua luta prioritária pelo 
ensino religioso e em segundo lugar pelo estabelecimento das escolas confes- 



32. L. Van Acker, "Educaçío nacional c ação católica. " A Ordem, voí. 14, n» 47, janeiro 1 934. Cita- 
do em Mónica Pimenta Vélloso. "Análise da Revistai Ordem', op. cie. 

33. "Reflexões sobre um debate atual... que não existe". A Ordem, vol. 14, n n 49, março 1 934. Cita- 
do em Mónica Pimenta Velloso, "Análise da Revistai Ordem", op. cit. 

34. Tristão de Ataíde. "Primeiras vitórias". A Ordem, vo!. 14, si 5 1, maio 1 934. Citado em Móni- 
ca Pimenta Velíoso. "Análise da Revista./! Ordem,", op, cit. 

35.TristSodeA.taíde. "O sentido de nossa vitória". ÁOrdem,vol 52, junho 1934, Chftdocm Móni- 
ca Pimenta Velíoso, "Análise da Revistai Ordem", op. cit. 




Políticas e Ideologias da Educação 



79 



síonaís. 36 Ê o exato momento em que é nomeado, como ministro da Educação 
e Saúde, Gustavo Capanema. 

A Igreja nlo era o único setor organizado da sociedade pretendendo se uti- 
lizar da educação como meio para atingir fins muito mais amplos, ligados a um 
projeto mais ou menos explícito de construção de um Estado Nacional forte e 
bem constituído. Também as forças armadas viam na educação um caminho 
indispensável para um projeto nacional de longo alcance, e pelo qual se sentia 
responsável. Entre os dois, havia ainda um projeto inspirado essencialmente na 
ascensão do fascismo europeu, e que tinha como principal meta a unificação da 
força moral da Igreja com a força física dos militares, em um grande projeto de 
mobilização nacional Ainda aqui, a educação jogava um papel central» 

As diferenças entre as diversas tendências, se hoje parecem nítidas, não o 
eram para os homens de então. Os feitos espetaculares do fascismo europeu cap- 
turavam a mente dos intelectuais e políticos da época, e poucos foram os que 
escaparam à sua sedução. No entanro, basta um exame um pouco mais aprofun- 
dado de cada um destes projetos para vermos que, era muitos aspectos, eles eram 
irreconciliáveis. Já tivemos a oportunidade de ver o que pretendia a Igreja. Cabe 
agora examinarmos mais de perto o projeto fascista e o projeto militar. 



O projeto fascista de Francisco Campos 

E no livro O Estado Nacionalque Francisco Campos elabora com minúcia 
de detalhes os fundamentos políticos e ideológicos que justificariam a criação de 
um Estado totalitário que deveria substituir o Estado liberal-democrático. uma 
experiência, para o autor, em franco processo de decadência e desintegração. O 
pressuposto que acompanha essa justificação é o da falência da experiência libe- 
ral — democrática, o que resultaria na afirmação de que o totalitarismo seria 
como que um imperativo dos tempos modernos. 37 

Na literatura clássica de ciência política de crítica ao liberalismo, um de 
seus expoentes, Mihail Manoilesco, já desenvolvera toda uma argumentação 
para demonstrar que o século XX presenciava com insuspeitável realidade© oca- 
so da prática liberal. Enquanto o século XDL dizia ele, foi a era do pluralismo 



36, Paulo S4 "Posições católicas". A Ordem, n" 53, julho 1934 Citado cm Mónica Pimenta Vel- 
íoso. "Análise da Revista A Ordem \ op. cír. 

37, Francisco Campos. O Estado HacionaL Stu estrutura, seu canteMa ide$Ugim, Riodc janeiro, José 
Qlvmpío, 1940, 



80 



Tempos de Capanema 




político, o século XX seria a era do monísmo político. Esse seria o imperativo do 
século, que imporia a todos os países a aparição do partido dnico como um ins- 
trumento político com a mesma característica de universalidade do sistema par- 
lamentar e do pollpartidarismo do século XIX. Não era por acaso, para M. 
Manoilesco, que o partido único vinha ocupando o cenário político de países 
tão distintos, manifestando-se, porém, de maneira sensivelmente análoga. À 
guisa de ilustração, cita as experiências da URSS (19 17), Turquia (1919), Itália 
(1928), Alemanha (1933) e Portugal (1933). Esses exemplos o levavam aacre- 
ditar que havia qualquer coisa no clima político contemporâneo que impunha 
essa instituição. Manoilesco tomava o confronto entre a ordem legal e a ordem 
real para explicitar a falência da ordem liberah o que Francisco Campos enfati- 
camente repisariaparajustificarapertínência de um Estado Totalitário no Brasil 
O imperativo do século consistiria no aniquilamento da neutralidade do Esta- 
do que ao liberalismo interessava conservar. O Estado moderno seria essencial- 
mente um Estado de ideais, ao contrário do Estado liberal que, por princípío s 
para Manoilesco, recusa-se a adorar qualquer ideal. Somente um Estado porta- 
dor de uma ideologia específica e precisa desenvolveria a grande missão pedagó- 
gica e técnica em torno de um eixo ideológico definido, o que garantiria uma efi- 
cácia ímpar no esforço de condução das massas, 

O mundo moderno caminharia para regimes de autoridade, ao contrário 
do século XIX, que abriu com ^s revoluções uma era de liberdade e de individua- 
lismo. Toda a argumentação de Francisco Campos sobre a eclosão das massas e 
a necessidade política de sua manipulação por um chefe tem sua origem nesse 
quadro de reflexão já esboçado e desenvolvido por Mihail Manoilesco. 38 

No seu livro, Campos começa dizendo ser a educação um processo que 
deve adaptar o homem às novas situações, típicas de uma época de transição: 

O que chamamos de época de transição é exataraerite asa época profundamente trágica, em que se 
cama agudo o confliro entre as formas tradicionais do nosso espírito, aquelas em que fomos educa- 
dos e de cujo ângulo tornamos a nossa perspectiva sobre o mundo e as formas inéditas sob as quais 
os acontecimentos apresentam a sua configuração desconcertante. 3 ' 

O grande per igo para Francisco Campos consiste na preservação do equí- 
voco sério que é o de se educar para a democracia, quando esta está sofrendo uma 



38. MihailManíofcscu, O século ds> corporativismo; doutrinado corporativismo integrais puro. Riode 
Janeiro, José Qlympio, 1938. 

39, Francisco Campos, op. ck., p. 5. 



Políticas c ideologias da Educação g i 

revisão substancial em seus termos. Sua preocupação é com a integração políti- 
ca, tendo em vista o crescimento das massas e a necessidade de arregimentá-las 
segundo um ideário comum. 

O pressuposto fundamental que orienta a análise de Francisco Campos é 
o de que vivemos em um Estado de massas e, consequentemente, os mecanis- 
mos de integração política utilizados peio liberalismo, a que ele denomina inte- 
gração política intelectual (via parlamento), não se adaptam mais a essa nova 
configuração, O mundo moderno é um mundo onde o que predomina é a cul- 
tura de massa, que acaba gerando a mentalidade de massa, uma nova forma de 
integração que se origina nos mecanismos de contágio via ampliação e difusão 
dos meios de comunicação. Nesse novo ambiente, tomado pelos apelos e pelos 
recursos irracionais de mobilização, a ação política tem que necessariamente se 
atualizar e se render ao imperativo irreversível dos novos tempos. Numa época 
em que as forças estão desencadeadas é preciso que se construa um mundo sim- 
bólico capaz de arregimentá-las, unificando-as de forma decisiva, de tal forma 
que esse mundo simbólico se adapte "às tendências e aos desejos" das massas 
humanas. Daí o primado da irracionalidade: 

"O irracional é o instrumento da integração política total, e o mito que é a 
sua expressão mais adequada, a técnica intelectual de utilização do inconscien- 
te coletívo para o controle político da nação." 40 O domínio da irracionalidade 
pressupõe, consequentemente, o da ininteligibilidade, condição essencial da 
unificação das massas em torno de um mito que se corporifica na figura do 
"chefe". Ou seja, reserva-se com exclusividade o reino da racionalidade para 
aquele que comandará a ação política, sendo essa absolutamente bem-sucedída 
se garantida pela aceitação total por parte das massas, reduzidas ao estágio da 
irreflexão, da irracionalidade e da submissão que deriva do êxtase diante da pes- 
soa do chefe, "Somente o apelo às forças irracionais ou às formas elementares da 
solidariedade humana tornará possível a integração total das massas humanas 
em um regime de Estado. "^ 

No jogo da articulação racional da irracionalidade das massas, Francisco 
Campos vai, pois, privilegiar o papel do líder carismático como centro da inte- 
gração política como sustentáculo da formação do totalitarismo. O regime polí- 
tico próprio às massas é o regime da ditadura, do apelo, e não o da escolha. O 
sentido da democracia deve ser revisto, retirando-lhe o aspecto da representação 



40. idem, ibidem, p. 1 2, 

41. Idem, ibidem. 




%% Tempos de Capaiiems 

parlamentar, forense, que, segundo Campos, está absolutamente falida, ineficaz 
e corrompida. 

O que o Estado totalitário realiza é mediante o emprego da violência, que não obedece, como ata 
Estados democráticos, a métodos jurídicos nem à atenuação feminina da chicana forense — a eli- 
minação das formas exteriores ou ostensivas da tensão politica. (...) No Estado totalitário, « desa- 
parecem as formas atuais do conflito político, as formas potenciais aumentam, contudo, de inten- 
sidade. Daí a necessidade de trazer as massas em estado de permanente exdração. 42 

O processo de integração pol ítica será efetivo quando se obtiver um deslo- 
camento da área do conflito pára fora do contexto social interno, ouseja, por um 
processo de internacionalização do conflito. Internamente, o problema crucial 
a ser equacionado é o de manter as massas em permanente estado de irreflexão, 
o que vale dizer, de êxtase, de excitação e de inconsciência. 

Para Francisco Campos, o mundo viveria inteiro uma época de alerta e de 
advertência, simbolizada pelas "marchas sobre Roma'. Vokando-se para a 
política brasileira, ele faz uma crítica aos desvios que o país vinha sofrendo 
depois da Revolução de 30, absolutamente alterada, segundo ele, nos seus pro- 
pósitos fundamentais. O predomínio dos políticos no cenário das decisões teria 
transformado o movimento revolucionário numa experiência abortada, A revo- 
lução teria sido frustrada peia precipitação da reconstimcionalizaçlo, uma refe- 
rência direta à Constituinte de 1 934, que acabara por se utilizar de instrumen- 
tos de falsificação das decisões populares para dar cobertura à ação pessoal de 
chefes locais. 

Em 1931 , a Legião de Outubro em Minas Gerais, liderada em nível nacio- 
nal por Francisco Campos, contribuiu de forma efetiva para a desestabilização 
da política tradicional mineira, pelo enfrentamento que gerou entre setores oli- 
gárquícos e grupos que lideravam essa agremiação/ 3 O fracasso desse empreen- 
dimento, todavia, não o fea retroceder em suas convicções a respeito da organi- 
zação política nacional que deveria ser reconstruída em bases totalitárias. 
Consentir na atuação e influência de grupos políticos sobre os destinos da nação 
seria, para ele, uma distorção do sentido real da democracia. 

As constituições teriam tradicionalmente propiciado a fecundação de ura 
equívoco altamente prejudicial ao processo de desenvolvimento político do 



42. Idem, ibidem, pp, 30-3 1 , 

43. Helena Maria Bousquet Boraeny . "A estratégia da conciliação: Minas Gerais t a abertura poli- 
ria dos anos 30". Em: Angela Maria de Castro Gomes et alii. Regionalismo e centralização politica. Partidos 
t Constituinte nas anos W, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1980. pp. 135-235- 



Míticas e Ideologias da Educação 



83 



país. s O grande inimigo era o poder, ou o governo, cuja ação se tornava neces- 
sário limitar estritamente. As constituições tinham um caráter eminentemente 
negativo: declaravam os limites do governo ; ou o que ao governo não era lícito 
restringir ou limitar e esta era, precisamente, a declaração das liberdades indivi- 
duais. Essa concepção de democracia correspondia a um momento histórico 
definido, em que o indivíduo só podia ser afirmado pela negação do Estado." 44 
Na verdade, o equívoco teria consistido em atribuir aos grupos privados o direi- 
to de arbitragem, quando, para Campos, a prática já demonstrara que somente 
o Estado forte é capaz de arbitrar justamente, sem que se privilegie particular- 
mente qualquer facção política. 

A prática liberal, levada às últimas consequências, conduziria fatalmente 
ao comunismo, uma previsão de Marx de que Francisco Campos se apropria 
para elaborar a defesa do corporativismo, um modelo de organização que inter- 
romperia com eficácia a decomposição do mundo capitalista como resultante 
da anarquia liberal. Justifica o 10 de Novembro de 1937 como uma expressão 
das revoluções do século XX que têm quase todas, para Francisco Campos, o 
mesmo sentido: "Romper a resistência da máquina democrática para dar livre 
curso ao ideal democrático," O 10 de Novembro teria o sentido primeiro de 
romper com a tradição liberal, na qual a doutrina do Estado relegava para últi- 
mo plano o próprio Estado, por estar este demasiadamente comprometido com 
os interesses privados, 

O novo Estado se caracterizaria por um clima de ordem garantido pela 
existência de um chefe que se sente em comunhão de espírito com o povo de que 
se fez guia e condutor. Somente o chefe pode tomar decisões porque ele encar- 
na, na excepcionalidade de sua natureza, a vontade e os anseios das massas. É essa 
potencialidade intransferível que assegura o caráter popular do novo Estado, 
uma perfeita simbiose entre as duas entidades do regime: o povo e o chefe. 

No projeto político de construção do Estado Nacional há um lugar de des- 
taque para a pedagogia que deveria ter como meta primordial a juventude. Ao 
Estado caberia a responsabilidade de tutelar a juventude, modelando seu pen- 
samento, ajustando-a ao novo ambiente político, preparando-a, enfim, para a 
convivência a ser estimulada no Estado totalitário. Era indispensável, para que 
este plano fosse bem-s acedido, que houvesse símbolos a serem difundidos e cul- 
tuados, mitos a serem exaltados e proclamados, rituais a serem cumpridos. A 
Igreja Católica, se devidamente mobilizada, poderia proporcionar esses conteú- 



44. Francisco CampoSs op, cit. p. 54, 



1 




g^ "limpos én Ci3.ptsttie.ttia 

dos, símbolos e rituais a partir da religiosidade latente da população brasileira. 
Para Francisco Campos, a incorporação da Igreja ao seu projeto político parecia 
ser meramente instrumental, de conveniência, e não responder a uma convic- 
ção éricae religiosa mais profunda. Estas diferenças de concepção são claramen- 
te percebidas pelos católicos militantes nos primeiros anos de Campos no Mi- 
nistério da Educação, como já vimos, uma vez que elas se refletiam em um 
controle muito mais intenso da educação por parte do Estado do que a Igreja 
desejaria. O isolamento dos lideres remanescentes da Escola Nova» a aprovação 
das emendas religiosas ea nomeação de Capanema parao lugar de Campos arre- 
feceriam essa preocupação dos católicos com os perigos do Estado. 

O projeto educativo das Forças Armadas 

Aposição assumida pelo Exército na política nacional depois de 1930 daria 
lugar à participação crescente dessa instituição na esfera educacional. Este pro- 
cesso inicia-se timidamente, enfrentando resistências difusas, veiculadas pelas 
ideias pacifistas» liberais e internacionalistas. A partir de 1937, contudo» seria 
impulsionado pelo interesse do governo, da Igreja Católica e outros setoresem 
organizar, disciplinar e imprimir napopulaçao uma "mentalidade adequada" ao 
novo Estado Nacional que se queria construir. 45 

O desenvolvimento gradual do projeto educacional militar não pode ser 
desvinculado da situação de indisciplina e fragmentação interna resultantes de 
sua ação política. 46 Na tentativa de neutralizar esses efeitos» o Exército vinha cui- 
dando de modificar substancialmente sua prática disciplinar» substituindo 
punições físicas e castigos por um tipo de treinamento formalizado em "disci- 
plinas" a serem ensinadas: a educação moral, a educação cívica» religiosa, fami- 
liar e a educação nacionalista. Assim fazendo, o Exército elabora ao longo do 
tempo uma pedagogia que irá inspirar posteriormente a educação da infância e 
da juventude fora dos quartéis. O conteúdo dessa pedagogia era a inculcação de 
princípios de disciplina, obediência, organização, respeito à ordem e às institui- 



45, Azevedo Amaral. "O exército na educado nacional". Era: Nação Armada, n» 4, março 1940. 

46. José Murilo de Carvalho. "Forças Armadas e política no Brasii: 1 930- 1 945". Texto apresenta- 
do no seminário sobre a Revolução de 30 organizado pelo CPDOC em setembro de 1 980, Rio de Janeiro. 
Publicado em Revolução ie 30 Seminário Internacional ÍJJmvttÁèi.áfi de Brasília, 1983) e sob a título 
"Armed Forces and politics in Brazils 1950-1945" em Hispank American Historial JReview, vol. 62, tê 2, 
1982, pp. 193-223- 



Míticas e Ideologias da Educação 



85 



ções, Estes eram os ingredientes necessários para pôr fim ao "pacifismo ingénuo" 
da sociedade brasileira que, conforme diria Dutra ainda no início da década de 
1 940, era um obstáculo que precisava ser ultrapassado, 47 

A justificação simbólica deste projeto era buscada na figura de Olavo Bílac, 
que tívera um papel tão importante, nas primeiras décadas do século, no forta- 
lecimento do Exército brasileiro e na implantação do serviço militar obrigató- 
rio. A ídéia de Bilac, mais tarde retomada, era a de "formar o cidadlo-soldado 
através da interpenetração cada vez mais estreita entre o Exército e o povo, e que 
tinha o serviço militar como seu principal instrumento. Era desta forma que 
seria possível estabelecer o triunfo 1 da democracia; o nivelamento das classes; a 
escola da ordem, da disciplina, da coesão; o laboratório da dignidade própria e 
do patriotismo. É a instrução primária obrigatória; ê a educação cívica obriga- 
tória; é o asseio obrigatório, a higiene obrigatória, a regeneração muscular e físi- 
ca obrigatórias". 46 

Se a partir do Estado Novo civis e militares dispunham da teoria e de uma 
certa prática para implementação desse projeto, é que os militares já há algum 
tempo vinham cuidando desse propósito, embora cautelosamente e no âmbito 
restrito dos quartéis. O capitão Severino Sombra, redator da seção de pedagogia 
da revista Defesa Nacional elabora em janeiro de 1 935, a pedido de Góis Mon- 
teiro, um documento sobre a política social do Exército. 49 Tratando especifica- 
mente da educação militar, sugere que a educação patriótica deveria ser inicia- 
da ainda na escola. 50 Analisando a ação pedagógica comunista nos quartéis, 
toma-a como exemplo para o Brasil. Recorre à literatura marxista para confir- 
mar a Ídéia de que este trabalho educativo deve ser começado na infância, 
supondo que, se para os comunistas "a propaganda de classe deve ser oposta ao 
ensino patriótico", o inverso será necessariamente verdadeiro. 51 

Em 1 936, a revisra A Defesa Nacional traz um artigo que menciona o fato 
de o Exército não ter sido chamado a colaborar na feitura de um questionário 
distribuído nacionalmente sobre o Plano Nacional de Educação. O artigo rcn- 



47. Editorial de A Defesa Nacional, 10 de fevereiro de 1942, í? 332, 

48. Olavo Bílac. A Defesa Nacwnai(àisoiKi>sj. Rio de Janeiro, Edição da Lsga.de Defesa Nacional, 
1 9 17, p. 7, Ver ainda: josá Murilo de Carvalho. "'As forças armadas na primeira República: o poder deses- 
tabilkadot". Em; Bórís Fausco. História Gemida Civitízaçie Brasileira, tml 9, III, O Brasil republicano. 
Sociedades t Instituições, São Paulo, Dífel, 1977. 

49. Capitão Severino Sombra. "Política social do Exército". 15 de janeiro de 1935. Arquivo 
Nacional, arquivo Géis Monteiro. 

50. Idem, Ibidem, 

51. Idem, ibidem. 



86 



Tempos cie Capanema 



ta com cautela e prudência explicar a legitimidade do interesse do Exército nos 
rumos da educação. Rapidamente essa cautela vai cedendo lugar a reivindica- 
ções mais precisas de um espaço definido, K A maior parte das responsabilidades 
no sucesso de uma luta interna recai sobre a organização económica do país e a 
educação de seu povo. Esta educação escapa totalmente ao exército. Por isso 
mesmo é absolutamente necessário que ele conheça e acompanhe , , . e que os res- 
ponsáveis (grifo do autor) por ela compreendam e tomem na devida considera- 
ção este justificado interesse." 52 

Á vinculação da educação às questões de segurança nacional confirma a 
ideia de que, no Estado Novo, a educação deveria constituir-se em ura projeto 
estratégico de mobilização controlada. Em documento reservado dirigido ao 
presidente Vargas em 1939, Dutra define a educação como setor de atividades 
estreitamente ligadas aos imperativos de segurança nacional. *'0 problema da 
educação, apreciado em toda a sua amplitude, não pode deixar de constituir 
uma das mais graves preocupações das autoridades militares." Prossegue: "O 
Brasil reclama um sistema completo de segurança nacional, o que pressupõe, 
fundamentalmente, uma entrosagem dos órgãos militares com os órgãos fede- 
rais, estaduais e notadamente municipais, incumbidos da educação e da cultu- 
ra. Nunca se tornou tão imperativa, como no atua! momento, essa necessidade. 
E, nlo obstante, assinalaro-se, no setor pedagógico do Brasil, muitos obstáculos 
a serem vencidos, p ara que o obj etivo da política de segurança nacional possa ser 
completamente alcançado.** 53 Os obstáculos se traduziam na resistência de se 
empreender uma política pedagógica vinculada dketamente aos órgãos respon- 
sáveis pela segurança nacional. Tinha ela sua expressão mais nítida na reação 
encontrada entre professores, educadores e publicistas ao propósito de enraizar 
na coletividade brasileira o espírito militar, 54 

A tentativa de transposição de valores institucionais para o sistema social 
como um todo nunca foi tão óbvia. Dutra diria ser "dificílimo aos órgãos mili- 
tares realizar seus objetivos previstos na Constituição, nas leis ordinárias e nos 
regulamentos, sem a prévia implantação, no espírito do publico, dos conceitos 
fundamentais de disciplina, hierarquia, solidariedade, cooperação, intrepidez, 
aperfeiçoamento físico de par com a subordinação moral e com o culto do civís- 






52. Severino Sombra, "O Esérdro e o Plano Nacional de Educação". Em: A Defesa Nacional, ano 
XXIII, n*271,de2embro 1936. 

5 3. Arquivo Osvaldo Aranha, OA 39.04, 1 S, FG V/CPDOC 
54. Idem. 



Politicas t Ideologias da Educação 07 

mo; e sem a integração da mentalidade da escola civil no verdadeiro espírito de 
segurança nacional" , SÍ A ordem, a disciplina» a hierarquia e o amor pela pátria 
adquirem prioridade nesta proposta de ação pedagógica. 

Azevedo Amaral amplia e sofistica a questão da militarização quando asso- 
cia a ideologia do pacifismo à experiência que considera falida da democracia 
liberal. "Uma das extravagâncias das doutrinas liberais-democráticas foi a frag- 
mentação do poder estatal no que se chamava o poder civil e o poder militar. No 
Estado Movo, semelhante diferenciação torna-se um anacronismo. Não há 
poder civil, porque a essência do regime envolve o conceito de militarização do 
Estado, nem há poder militar, porque o Exército integrado na nação é por esse 
motivo coexistente com apropria estrutura do Estado, de que constitui o ele- 
mento dinâmico de afirmação e de defesa. >>5< A educação militar do povo brasi- 
leiro não pode ser rescrita ao uso eficiente das armas, acrescenta Azevedo Ama- 
ral. E preciso que se forme uma mentalidade capaz de pensar militarmente. Daí 
a importância da associação entre educação e Exército, O que se deve pretender 
é a ''formação intelectual e moral das novas gerações fora da atmosfera depressi- 
va das utopias pacifistas", 57 A segurança de uma nação só será consolidada quan- 
do todo o povo estiver infiltrado do espírito militar, É este, para Azevedo Ama- 
ral, o verdadeiro instinto de conservação nacional. 

A intervenção do Exército na política educacional teria ainda como meta 
fundamentai a construção de barreiras eficazes à propagação de doutrinas con- 
sideradas perigosas à defesa da nacionalidade. É nesse sentido que o ministro da 
Guerra, advertindo o presidente da República sobre os perigos da realização no 
Brasil daVIIIGonferênciaMundial de Educação, afirmava que "o regime estru- 
turado em 10 de Novembro de 1937 estabelece, em matéria educativa, princí- 
pios de ordem e de disciplina a serem respeitados, os quais, por isso mesmo, não 
podem ficar sujeitos a críticas ou à anulação, decorrentes de embates acalorados 
em assembleias de que participem espíritos oriundos de todos os credos, de 
todas as ideologias políticas e das mais variadas culturas", 58 

Era certamente difícil combinar estas concepções com os ideais pedagógi- 
cos que ainda subsistiam do já antigo movimento da Escola Nova. Em 1939, 
Lourenço Filho, então diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, faz 



55. Idem. 

56. Nação Armando, março de 1340, n a 4, p. 19. 

57. Idem, p. 30. 

58. Arquivo Osvaldo Aranha, OA 39.04. 1 8. FGV/CPDOQ p. 4, 



88 Tempos de Capanema 

uma. conferência na Escola do Estado Maior do Exército sobre Educação e Segu- 
rança Nacional, tratando de encontrar os pontos de união entre os dois ideais, 
"Na evolução das instituições sociais", diz ele } "ou elas se harmonizam nos mes- 
mos propósitos e, então, a segurança é comum e comum a educação; ou, ao con- 
trário, as institu içees entram em luta pela própria existência e expansão;, e os pro- 
cessos educacionais se diversificam para atender ao choque dos interesses postos 
em jogo, 5 * 59 Citando Dutra, Vargas e Capanema, Lourenço Filho trata de 
demonstrar que a penetração das ideias de segurança nacional na atividade edu- 
cativa não teria por que significar nem a tendência à exaltação guerreira, nem a 
abdicação do pensamento e da ação das instituições educativas. "Há um domí- 
nio próprio do pensamento, da técnica e da ação militar. Há também um 
domínio próprio do pensamento, da técnica e da ação pedagógica" 60 Ao final, ele 
pede permissão para lembrar que "o belo e importante mister de servir à seguran- 
ça só será eficaz quando "outros homens e mulheres tenham ensinado, tenham 
educado, também tenham se posto, como vós, a serviço da nação", e conclui: 
"Pode-se dizer que as Forças Armadas e a corporação dos educadores {. , ,) hão de 
compor as falanges de um só e mesmo Exército. A estes caberá talvez função mais 
modesta e paciente, e àqueles mais brilhante e agitada. Não importa. >Hl 

O contraponto mais evidente à experiência libetahderaocrática eram as 
experiências totalitárias, que levavam às últimas consequências o primado do 
Estado. Esse extremo era temido por muitos dos propagadores de uma "vida 
organizada" a ser implantada no Brasil, sem as alterações necessárias. Pata esses 
era preciso criar um meio termo entre a liberalização do sistema educacional e a 
total integração do indivíduo ou da j uventude às organizações criadas sob o tota- 
litarismo. Nesse sentido, vale citar o depoimento do major Xavier Leal, em arti- 
go publicado em A Defesa Narí&nal: a A educação das juventudes totalitárias, se 
bem que dê bons resultados em vários pontos, não se pode negar, tendeu, con- 
tudo, para a exclusiva formação de u a mentalidade guerreira e agressiva, de acor- 
do com a suprema orientação político-mí fitar dos seus governos. Isto trouxe, 
como grave defeito, o embotamento e a perda da personalidade, a formação de 
indivíduos autómatos, sem direito a raciocinar, apenas com a obrigação de cum- 
prir ordens sem discutir. O esforço da educação orientado, assim, nos aspectos 



59. Manuel Bsrgstrom Lourenço Filho. "Educação t Segurança Nacional". Em Defisa Nacional, 
nov./dez, 

âO.IdemJbidem. 
61, Idem, ibidem. 




Políticas e Ideologias da Educação 



89 



físico e técnico, prejudica o lado cultural e moral. Nem um extremo nem outro, 
devemos procurar, na educação de nossa juventude, o meio-termo útil, o justo 
de todas as coisas humanas." 132 A busca desse meio-termo e as dificuldades em 
atingi-lo ficam claras quando acompanhamos de perto o que ocorreu com a 
Organização Nacional da Juventude e, mais tarde, com o Movimento da Juven- 
tude Brasileira, que deveriam levar à prática os ideais bikquianos em sua versão 
renovada. 

Em muitos sentidos, os militaristas retomavam as críticas do catolicismo 
tradicional ao liberalismo do movimento escolanovista. Aimí r de Andrade, 63 por 
exemplo, afirmava conduzir essa filosofia ao individualismo. "O indivíduo for- 
mado sob o liberalismo pedagógico é, no seu íntimo, um indivíduo sem aderên- 
cias definitivas a coisa alguma." 64 A ingenuidade da filosofia liberal paraAlmir de 
Andrade estaria em se imputar à disciplina e à organização da vida social a origem 
dos males impregnados nos homens. Ao contrário, diz ele, "foram os próprios 
males da natureza humana que fizeram os males da organização social (...). Oíde- 
ai que nós homens buscamos não é apenas um ideal de Vida'. É, acima de tudo, 
um ideal de Vida organizada. 8 * 5 Góis Monteiro, chefe do Estado-maior do 
Exército na época, chega ao extremo da apologia da guerra. Ela era vista como 
"um imperativo fatal da vida (...) acima do direito, da moral, da religião e de tudo 
mais". Era ela que colocava a educação militar como a mais importante, e condi- 
cionante das demais. "Cumpre", afirmava, "organizar o nosso sistema educacio- 
nal de modo a que desde a escola primária até a universidade seja ministrado às 
novas gerações o ensino militar, que as habilite (. . .) ao desempenho da função 
do soldado, tornada hoje a precípua míssão da cidadania."* 5 

Se essa concepção não chega a se realizar em sua plenitude, ela é s no entan- 
to, ensaiada de diversas maneiras, e compõe o clima no qual, a partir principal- 
mente de 1 937, a atividade educacional seria conduzida no país. 



62. A Defisa Nacional, ano XXI, rr 360, 1 de maio de 1 944, p. 1 28. 

63. Almir de Andrade dirigiu a revista Cultura Politica, publicação oficial do Departamento de 
imprensa e Propaganda (DIP) no período de 1 941 a 1 945- Foi um intelectual preocupado mx recuperar e 
atualizar, no momento da construção do Estado Novo, elementos da tradição cultura] do Brasil. Ver a res- 
peito: Lucktippi Oliveira, "Tradição e política: o pensamento de Almir de Andrade". Em: Lúcia Lippi 
Oliveira et alíi. Estado Nove. Ideologia e poder. Rio de janeiro, Zahar, 1982. 

64. Aknir de Andrade, Nação Armada,, março 1941 , p. 26. 

65. Idem, ibidem. 

66. "Educação militar". Nação Armada, março de 1 940. 



90 



Tempos de Capanema 



Políticas e Ideologias da Edweaçã» 



n 



A construção da nacionalidade 

E difícil, e o era muito mais naqueles tempos, perceber a carga Ideológica 
da noção de que a educação deveria ser um instrumento para a construção da 
nacionalidade brasileira, até que consideremos o fato de que o Brasil é, em gran- 
de parte, um país de imigrantes. Nunca houve, por parte das diversas correntes 
políticas de alguma significação na história brasileira, quem defendesse para o 
país a constituição de uma sociedade culturalmente pluralista, que desse â cada 
nacionalidade aqui aportada e aos próprios habitantes primitivos do país as con- 
dições de manter e desenvolver sua própria identidade étnica e cultural. Sílvio 
Romero, já em 1906, alertava para o perigo de se criar nacionalidades outras 
dentro do Brasil e propunha como estratégia de ação, por exemplo, o aproveita- 
mento por todos os meios imagináveis do proletariado nacional, que seria trans- 
formado em elemento colonizador perto do estrangeiro para educar-se com ele 
no trabalho e, em troca, contribuir para o seu abrasileir amento, Alberto Torres, 
por sua vez, afirmava que nosso processo de povoamento se constituía em um 
problema de formação nacional que não fora aínda iniciada ese tomava cada vez 
mais difícil pela ação das sucessivas correntes imigratórias, Manoei Bonfim, na 
mesma linha, alertava no final do século XIX e início deste para a urgência de se 
reformular o ensino primário, unificando-o e nacionalizando a escola primária. 
Afrânio Peixoto, em 1917, radicaliza a questão afirmando que "vivemos um 
século a discutir o direito da União intervir nas províncias e nos estados, melin- 
drosos de sua autonomia;, e não temos brios nem melindres de soberania para 
impedir que países estrangeiros, em nosso território, transformem em seus 
nacionais os nossos patrícios 3 '. E acrescentava: "nacionalidade suicida". 67 Nessa 
mesma línha de argumentação estão depoimentos de parlamentares da época 
referi ndo-se à "invasão" estrangeira no Brasil. Em todos os depoimentos, decla- 
rações, análises e avaliações, o ponto de chegada é a urgência de reformulação da 
estrutura do ensino primário, da oficialização das escolas primárias, da criação 
de escolas nacionais, enfim s uma investida agressiva para sustar o desenvolvi- 
mento dos núcleos de colonização. 



67. Ministério da Educação e Saúde/INEP "Nacionalização do «ímuo". Arquivo Lourenço Filho, 
FG VYCPDÓC. Textos indicados nesse relatório; Silvio Romero. Oakmanisme no sul da Brasil: seusperi- 

gosemeimde esconjurar. Rio de Janeíro,Tipografla Heitor Ribeiro, 1 9Q6, pp. 17, 20, 44, 52, 65, 6Cx Alber- 
to Torres, A organização nacional Rio de Janeiro, Imprensa Oficial, 1914, prefacio. Afrânio Peixoto. 
Memória cm "Cem anos de ensino primário". Livro do cmttnário da Câmara dos Deputados, p. 497. 




Todas estas noções foram recolhidas ao final da década de 1930 pelo Insti- 
tuto Nacional de Estudos Pedagógicos, órgão do ministério da Educação dirigi- 
do por Lourenço Filho e responsável por dar subsídios ao ministro para a sua 
política de nacionalização. Ele cita, ainda, um documento de 1 92 1 sobre a edu- 
cação dos filhos de estrangeiros: 

O espírito dessas crianças brasileiras, formado em língua, nos costumes, nas tradições dos pais, só 
poderia tender para a pátria de origem, constituindo um empecilho à coesão nacional. Mesmo na 
raça. latina e assimilável como é a italiana, nota-se urna grande tendência para conservar a língua e 
os costumes, quando formando regulares aglomerações; nas colónias alemãs, então, a propensão 
conservadora é ainda muito maior, agravada pela diferença de língua e dos costumes. Em certas 
regiões do país a necessidade da Escola Nacional ê bastante grande; abri-la é conquistar milhares de 
cidadãos para a pátria.* 

Mencionada e incluída na pauta de discussões desde o início do século, a 
questão da nacionalização do ensino encontraria no Estado Novo o momento 
decisivo de sua resolução. Não é absolutamente gratuito esse fato; não é por aca- 
so que só sob o regime autoritário estâdonovista tenha sido possível chegar a 
uma política agressiva de cunho gravemente repressor. De um lado, havia a dis- 
posição do governo de enfrentar resistências à imposição de procedimentos 
coercitivos; de outro, uma conjuntura onde toda a ideologia dominante estava 
fundamentada na afirmação da nacionalidade, de construção e consolidação do 
Estado Nacional. Não havia, em projetos nacionalistas como o do Estado Novo, 
espaço para a convivência com grupos culturais estrangeiros fortes e estrutura' 
dos nas regiões de colonização. 

E muito comum encontrarmos discursos, depoimentos e artigos na 
imprensa e em revistas especializadas da época reclamando esta postura mais 
rígida. Á premissa básica era assim formulada por Oliveira Viana: "Nossos sis- 
temas escolares, aliás, têm concorrido, não para corrigir e, sim, para agravar esta 
falha da nossa formação social: nas nossas escolas temos procurado, sem dúvi- 
da, dar instrução à nossa mocidade, cultura geral ou especial; mas não nos 
temos preocupado nunca, a sério, em incutir-Ihe, de maneira sistemática, pla- 
nificada, nenhum sentido de vida coletiva, nenhuma ideia de sacrifício indivi- 
dual em favor do grupo, nenhum espírito de devoção à coletivídade; em suma, 
nenhum princípio, hábito ou tradição de solidariedade social ou de coopera- 



68. Milton C. A. da Cruz. "Conferencia Imerestadtial de Ensino Primário 18 . Rio de janeiro, 1 2 a 16 
de novembro de 1 92 1 . Em: Relatório do INEP sobre nacionalização do ensino. Arquivo Lourenço Filho, 
FGV/CPDOCp. 13. 



t&r 



92 



„S„ "Ú9 | 



Tempos de Capanem 



çào. uJ O risco de uma educação individualizada era o de não contribuir para a 
formação da nacionalidade, e este texto mostra como a formação da nacionali- 
dade era entendida como algo que dependia da construção de certas práticas 
disciplinares de vida que, pouco a pouco, fossem introjetando no quotidiano 
dos cidadãos a consciência da vida comum, a consciência cívica. 

Ora., se o pensamento de Oliveira Viana pode ser considerado expressivo 
do ideário político daquele período, não é difícil imaginar o significado da per- 
manência, já quase secular no Brasil, de grupos estrangeiros que conservavam 
vivos os seus laços de nacionalidade pelo estreitamento de suas próprias tradi- 
ções culturais, como que a lembrar, pelo contraste, o que faltava à sociedade bra- 
sileira. De todos os grupos estrangeiros presentes nas zonas de colonização, o ale- 
mão foi o que, sem dúvida, despertou a maior atenção e mesmo a maior 
preocupação nas autoridades governamentais. Reconhecido como o núcleo 
estrangeiro mais fechado em torno de sua própria cultura, de sua própria língua 
e de sua própria nacionalidade, eram os alemães frequentemente acusados de 
impedirem o processo de nacionalização pela constância com que mantinham 
suas características étnicas. A presença de um núcleo estrangeiro que participa- 
va arivamente na vida brasileira com seu trabalho e com a obediência civil, mas 
ao mesmo tempo mantinha acesos os laços culturais que os prendiam à nação de 
origem, provocava um sentimento ambíguo nas autoridades nacionais: um mis- 
to de admiração e medo, E que, na verdade, era nos alemães e não nos brasilei- 
ros que se encontrava, de forma marcante, o que Oliveira Viana defendia como 
ideal a ser atingido no BrasiL uma situação em que 

esta consciência de grupo nacional, este devotamen to ao grupo-naçSo se acompanhe de unia "mfo- 
tica nscional". Quero disser; de um sentimento de orgulho nacional, de grandeza nacional, de supe- 
rioridade nacional. Este ideal de grandeza ou de superioridade nacional é o que há de ser a fonre ali- 
mentado» do "espírito brasileiro" anêtnico, débil, inoperante.' 

Foi a herança da colonização, acreditava Oliveira Viana, que deixou nos 
brasileiros um complexo de inferioridade historicamente enraizado, atuando 
como empecilho à formação de uma 'mística de superioridade" — condição 
considerada indispensável à criação e construção da nacionalidade. A existência 
de tal contraste dentro do Brasil, pela presença de núcleos estrangeiros portado- 



sériepi, 



69. Oliveira Viana. M Plano Nacional de Educação eaConstituição". GC/Viana, EJ.0. 36.00.00, 
i, 

70. Idem, ibidem, p. 8. 




i 



Políticas e Ideologias tk Educação 



93 



res do que mais nos faltava, advertia sobre o grau de "anemia", de "debilidade", 
enfim, sobre o estágio em que se encontrava a nossa "doença" que clamava por 
uma solução. 

No dizer de Lourenço Filho, já em 1 939, o projeto educacional do gover- 
no tínha como "fito capital homogeneizar a população, dando a cada nova gera- 
ção o instrumento do idioma, os rudimentos da geografia e da história pátria, os 
elementos da arte popular e do folclore, as bases da formação cívica e moral, a 
feição dos sentimentos e ideias coletivosj, em que afinal o senso de unidade e de 
comunhão nacional repousam 8 . 71 Esse objetivo conflitava, por uma" parte, com 
a existência de experiências pedagógicas distintas e frequentemente incompatí- 
veis entre si, que deveriam ser controladas mediante a padronização do ensino e 
a unidade de programas, currículos, compêndios e metodologias de ensino. 
Além disto, e muito mais seriamente, ele entrava em choque com a existência de 
núcleos estrangeiros nas zonas de colonização, principalmente no Sul do país, 
que haviam implantado seus próprios sistemas de educação básica, em suas lín- 
guas de origem. O "abrasileiramento" destes núcleos de imigrantes era visto 
como um dos elementos cruciais do grande projeto cívico a ser cumprido atra- 
vés da educação, tarefa que acabou se exercendo de forma muíío mais repressi- 
va do que propriamente pedagógica, mas na qual o Ministério da Educação se 
empenharia a fundo. 



71 . Manuel Bergstrom Lourenço Filho. Conferência na Escola do Btado-maíor do Exército» 2? de 
outubro de 1 939. "Educaçío c Segurança Nacional". Em: A Defesa Nacíonai, novembro de 1939, p. 67. 



II 



TEMPO DE AÇÃO 



A AÇÂO CULTURAL 



Presença do modernismo 

Se a tarefa educativa visava, mais do que a transmissão de conhecimentos, 
à formação de mentalidades, era natural que as atividades do ministério se rami- 
ficassem por muitas outras esferas, além da simples reforma do sistema escolar. 
Era necessário desenvolver a alta cultura do país, sua arte, sua música, suas letras; 
era necessário ter umaação sobre os jovens e sobre as mulheres que garantisse o 
compromisso dos primeiros com os valores da nação que se construía, e o iugar 
das segundas na preservação de suas instituições básicas; era preciso, finalmen- 
te, impedir que a nacionalidade, ainda em fase tâo incipiente de construção, fos- 
se ameaçada por agentes abertos ou ocultos de outras culturas, outras ideologias 
e nações. Como sempre, estas ações do Ministério da Educação não se dariam 
no vazio, mas encontrariam outros setores, movimentos e tendências com as 
quais seria necessário compor, transigir, ou enfrentar. 

Este projeto ambicioso só explica em parte, no entanto, a preocupação do 
ministro com as atividades de tipo cultural e artístico. Uma outra parte, talvez 
mais importante, deve ser creditada a suas vinculações de origem com a intelec- 
tualidade mineira e, particularmente, com alguns dos expoentes principais do 
movimento modernista, vinculações mantidas e constantemente realimentadas 
por seu chefe-de-gabínete, Carlos Drummond de Andrade. 

Não era uma relação tão fácil quanto se imagina. Não há nada que revele, nos 
documentos e escritos do ministro, que ele se identíficasse com os objetivos mais pro- 
fundos do movimento modernista, que, na perspectiva de Mário de Andrade, busca- 
va uma retomada das raízes da naciorwlidade brasileira, que permitisse uma supera- 
ção dos artificialismos e formalismos da cultura erudica superficial e empostada. 




98 



Tempos de Capanema 



"Enquanto o brasileiro não se abrasileirar", escrevia Mário a Carlos Drummond em 
1 925, ' e um selvagem. Os tupis das suas tabas eram mais civilizados que nós nas nos- 
sas casas de Belo Horizonte e São Paulo. Por uma simples razão: não há Civilização. 
Há civilizações. Cada uma se orienta conforme as necessidades e ideais de uma raça, 
dum meio e dum tempo. (...) Nós, imitando ou repetindo a civilização francesa, ou a 
alemã, somos uns primitivos, porque estamos ainda na fase do mimetismo." 1 Mário 
não aceitavaa arte pela arte. Sua obra, dizia, "tem umafunção prática, é originada, ins- 
pirada dum interesse vital e para ele se dirige. Nisto sou tão primitivo como um 
homem das cavernas quaternárias" . Mas era um primitivismo "que vem da consciên- 
cia duma época e das necessidades sociais, nacionais e humanas dessa época. E neces- 
sário. É intelectual, não abandona a crítica, a observação, a experiência e até a erudi- 
ção. E só aparentemente se afasta delas. É o meu. É necessário. Minha arte aparente é 
antes de mais nada uma pregação. Em seguida é uma demonstração" . 2 

Era um projeto revolucionário em seus objetivos. Mas o modernismo, do 
qual Mário de Andrade foi um dos principais representantes, era suficientemente 
amplo e ambíguo para permitir interpretações bastante variadas, e não se colocar 
em contradição frontal com o programa político e ideológico do Ministério da 
Educação. Em algumas versões, o modernismo se aproximaria perigosamente do 
irracionalismo nacionalista e autoritário europeu, e não é por acaso que o próprio 
Plínio Salgado seja identificado com uma das vertentes deste movimento. O que 
preponderou no autoritarismo brasileiro, no entanto, não foi a busca das raízes 
mais populares e vitais do povo, que caracterizava a preocupação de Mário de 
Andrade, e sim a tentativa de fazer do catolicismo tradicional e do culto dos sím- 
bolos e líderes da pátria a base mítica do Estado forte que se tratava de constituir. 
Capanema estava, seguramente, muito mais identificado com esta vertente do que 
com a representada pelo autor de Macunaíma, que não temia entrar em contato 
com "a sensualidade, o gosto pelas bobagens, um certo sentimentalismo melado, 
heroísmo, coragem e covardia misturados, uma propensão política e pro discur- 
so" que faziam parte da visão andradiana do caráter brasileiro. 3 






1 . Carta de Mário de Andrade a Carlos Drummond. Em: Carlos Drummond de Andrade. A lição 
do amigo. Cartas de Mário de Andrade a Carlos Drummond de Andrade. Rio de Janeiro, José Olympio, 1982, 
pp. 15 e 16. 

2. Idem, ibidem, p. 26. 

3. Idem, ibidem, p. 104. A noção de que o modernismo se converteu, de um projeto estético, em 
um projeto ideológico, é defendida por João Luís Lafetá, 1930: a crítica e o modernismo. São Paulo, Duas 
Cidades, 1 974. Um panorama do ambiente cultural brasileiro na década de 30 é apresentado por António 
Cândido em sua contribuição ao Simpósio sobre a Revolução í^30organizado pela Universidade Federal do 
Rio Grande do Sul em 1983 (Porto Alegre, Estante Riograndense União de Seguros, pp. 108-123). 



A Ação Cultural 



99 



Era sem dúvida no envolvimento dos modernistas com o folclore, as artes, 
e particularmente com a poesia e as artes plásticas, que residia o ponto de conta- 
to entre eles e o ministério. Para o ministro, importavam os valores estéticos e a 
proximidade com a cultura; para os intelectuais, o Ministério da Educação abria 
a possibilidade de um espaço para o desenvolvimento de seu trabalho, a partir do 
qual supunham que poderia ser contrabandeado, por assim dizer, o conteúdo 
revolucionário mais amplo que acreditavam que suas obras poderiam trazer. 

A correspondência de Mário de Andrade a Carlos Drummond revela que, 
pouco depois de empossado em 1934, Capanema lhe havia solicitado que ela- 
borasse um projeto de lei de proteção às artes no Brasil, que seria o embrião do 
Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Desde São Paulo, Mário 
de Andrade redige um texto que seria enviado para a aprovação do Congresso, 
e terminaria sendo aprovado como decreto-lei em dezembro de 1937. Em 1 935 
Mário de Andrade é convidado para vir ao Rio, mas estava totalmente envolvi- 
do com o departamento de Cultura de São Paulo, e não aceita. Em 1938, com 
a mudança de governo em São Paulo, a posição de Mário de Andrade como 
chefe da Divisão Cultural do departamento de Cultura de São Paulo torna-se 
insustentável, e a ida para o Rio surge como a melhor alternativa. Capanema lhe 
oferece o posto de diretor de um departamento de Teatros no Ministério da 
Educação, que Mário de Andrade recusa, preferindo "o lugar modesto no Insti- 
tuto do Livro". 4 Segundo a anotação de Drummond, "a preferência de Mário de 
Andrade foi satisfeita. O Ministério da Educação o contratou para chefe da 
seção do Dicionário e Enciclopédia Brasileira, do Instituto Nacional do Livro". 5 

As cartas de Mário de Andrade a Capanema mostram, contudo, que as coi- 
sas foram bem mais complicadas, e vividas com bastante ansiedade por Mário 
de Andrade. "Depois de nossa conversa", escrevia ele ao ministro em 22 de ju- 
nho de 1 938, "me pus refletindo muito sobre o meu caso. E sou obrigado a lhe 
confessar mais uma vez que o posto de diretor do serviço teatral eu não posso 
mesmo de forma alguma aceitar. É um lugar de projeção muito brilhante e 
muito violenta, vou lutar certamente muito e vou certamente fracassar. A sua 
oferta me encontra derreado, despido de muitas das minhas ilusões e sem o 
menor desejo de me vingar de ninguém. Preciso de trabalho e estou sempre dis- 
posto a trabalhar. Mas não quero lutas fortes, não quero gritaria era torno de 



4. Carta de Mário de Andrade a Carlos Drummond de Andrade. Em: Carlos Drummond de 
Andrade. A lição do amigo, op. cit., p. 197. 

5. Idem, ibidem, p. 198. 



Tempos de Capanerma 



A Ação Cultural 



101 



mim".' 5 Havia a oferta de uma posição na Universidade de São Paulo, e Mário 
mostra-se tentado a aceitá-la, condicionando-a, porém, ao acordo do ministro. 
Em 23 de fevereiro de 1939 a situação ainda não está definida, e Mário vol- 
ta a escrever ao ministro para recusar, desta feita, o posto no Instituto Nacional 

do Livro, dando algumas de suas razões e sentimentos: 

Estive refietindo bastante estas dias e percebi definitivamente que não poderia aceitar o cargo de 
dirigíra.Enciclop&lia, no Instituto do Livro. As razões que tenho para isso são as mesmas que jálhe 
dei ea que você respondeu. Não pude verbaltnentemsistirndas porque tenho uma espécie de defei- 
to de alma que me pfie sempre demasiadamente subalterno diante daí pessoas altamente colocadas. 
Por mais amizade que lhe tenha e liberdade que torne consigo, sempre é certo que diante de você 
Mo esqueço nunca o ministro, que me assusta, me diminui e me subalterniza. Isto, aliás, me deixa 
danado de raiva e esta é a razão por que fujo sempre das alias personalidades. Por ara e de longe, 
posso me explicar com menos propensão ao consentimento. 

Usando a distâncias, Mário aproveita para protestar contra o fechamento 
da Universidade do Distrito Federal, por decisão de Capanema; 

Não pude me curvar às razoes dadas por você para isso: lastimo dolorosamente que se tenha apaga- 
do o ártico lugar de ensino mais livre, mais moderno, mais pesquisador que nos sobram no Brasil, 
depois doque fizeram com a Faculdade de Filosofia e Letras de Sio Paulo. Esse espírito, mesmo con- 
servados os atuais professores, não conseguirá reviver na Universidade do Brasil, que a liberdade é 
frágil, foge das pompas, dos pomposos e das pesadas burocracias/ 

A recusa de Mário de Andrade de trabalhar na Enciclopédia tem razões 
específicas, que vão desde divergências quanto apropria concepção do projeto 
até a existência de pessoas que teriam que ser deslocadas caso ele assumisse o pos- 
to. E termina a carta: 

Tudo isso está perfekameme certo, mas nos separa uma distância irredutível de pontos de -visa. As 
suas raspes são razões de ministro, as minhas sáo razões de homem . Você decide com. o áspero olho 
público, mas eu resolvo com o mais manso olhar de minha humanidade.* 

A partir daí, só lhe cabem pequenos trabalhos e uma situação incerta, que 
Mário de Andrade aceita por falta de alternativas, com grande custo pessoal. Em 
junho de 1939, Mário de Andrade trabalha precariamente para o Instituto 






6. Carta de Mário de Andrade a Capanema, 22 de junho de 1 938. GC/Andrade, M. doe 6, série b. 

7. Idem, 23 de fevereiro de 1939. GC/Andrtde, M. doe. 7, série b. 
S. Idem, ibidem. 



Nacional do Livro e escreve a Capanema pedindo que lhe paguem pelo que pro- 
duziu. A situação é desesperadora: 

%•■) venho pedir que me faça pagar isto imediatamente, e por outra via 
possível aí do ministério, pois estou numa situação insustentável, crivado de 
dívidas ridículas, sem cara mais para me apresentar a certos amigos, que positi- 
vamente nlo têm a obrigação de me sustentar. Felizmente não estou acostuma- 
do? em quarenta e cinco anos de vida, a viver de expedientes e situação penosa, 
O resultado é um desespero, uma inquietação, uma desmoralização interior que 
não mereço, e a que, espero, o ministério não tem razão para me obrigar," Nes- 
sa época, Mário de Andrade aguardava uma nomeação prometida pelo minis- 
tro, que, entretanto, jamais se corporifica: "Muito mais agradável para mim será 
trabalhar com você, no Instituto do LivrOj, roas se não ê possível, suplico mais 
este favor a você de me dizer francam ente o que há, pra que eu me arranje/ 1 ' 

Mário de Andrade, no entanto, jamais <£ se arranjaria" de forma satisfatória, 
e terminaria sua vida, enfermo e psicologicamente desgastado, alguns anos após. 

As tensões inevitáveis entre os modernistas e o ministério exigiam frequen- 
temente que os vínculos de amizade falassem mais alto, servindo assim de ante- 
paro a radicalizações mais fortes, e permitindo que a vinculação ambígua entre 
eles se mantivesse. Pelo menos em uma ocasião, no entanto, pareceu ao próprio 
Drummond que a conciliação não seria maís possível. Em março de 1936, 
Capanema convida Alceu Amoroso Lima para uma conferência no ministério 
sobre "A educação e o comunismo' 4 , â qual Drummond resolve não ir e, por leal- 
dade, coloca seu cargo à disposição do ministro: 

"Meu caro ministro e amigo," diz ele. "Às 5 horas da tarde, subindo no ele- 
vador do ministério, e cruzando com colegas do gabinete que desciam para assis- 
tir à conferência do Alceu, fiz um rápido exame de consciência e verifiquei que 
eu não poderia fazer o mesmo, ou antes, que eu não devia fazer o mesmo. Uma 
outra conclusão, logo, se impôs: não podendo participar de um ato público, 
promovido pela autoridade a que sirvo, e que visava afirmar, mais do que uma 
orientação doutrinária, um programa de ação do governo, eu não só deixava de 
servir a essa autoridade como lhe criava uma situação desagradável. É verdade 
que minha colabo ração foi sempre prestada ao amigo (e só este, de resto, lhe per- 
doaria as impertinências de que costuma se revestir) e não propriamente ao 
ministro nem ao governo, mas seria impossível dissociar essa entidade e, se eu o 
conseguisse, isto poderia servir de escusa para mim, mas não beneficiaria o 



9. Carta de Mário de Andrade s, Capanema, 30 de junho de 1 939. GC/Andrade, M, doe, 9, série b. 



w 



102 



Tempos der Capinetita 



ministro. É verdade, ainda, que não tenho posição à esquerda> senão apenas sin- 
to por ela uma viva inclinação intelectual, de par com o desencanto que me ins- 
pira o espetáculo do meu país. Isto não impede, antes justifica que eu me consi- 
dere absolutamente fora da direita e alheio a seus interesses, crenças e definições. 
E aí está a razão por que me julguei impossibilitado de ouvir o meu amigo pes- 
soal Alceu (...) . Minha presença na conferência de hoj e seria mais, talvez, do que 
silenciar inclinações e sentimentos. Poderia ser tida como repúdio a esses senti- 
mentos e inclinações. Por isto não fui ao Instituto." 

Drummond teme que sua atitude possa ser interpretada de forma prej udi- 
ciai a Capanema, e por isto prefere se afastar: 

"(...) daí esta carta, que tem o mais razoável dos propósitos: o de não permitir que, para não magoar 
o amigo, você ponha em risco a sua situação política Cj mesmo, a sua posição moral em faceao gover- 
no, O amigo está intacto e contínua a desejar4he bem, Dispensado o diretor de gabinete (e que irri- 
tante diretor de gabinete tem sido o seu) , você conservará o amigo e afetuoso, que o abraça frater- 
nalmente, Carlos." 511 

A amizade prevaleceria, e a dispensa não seria concedida. Drummond con- 
tinuaria, até o final do Estado Novo, a servir de ponte e filtro nos contatos entre 
a cultura brasileira e o ministério Capanema. Ambos, cada qual a seu estilo e a 
partir de motivações tão diferentes, teriam enorme responsabilidade sobre os 
caminhos contraditórios, às vezes fecundos e frequentemente mistificados que 
a educação e a cultura brasileira assumiriam nas décadas seguintes. 

As tensões não se davam somente com os intelectuais modernistas mais 
vinculados à esquerda. Em sua preocupação de não perder o vínculo com o 
movimen to da Escola Nova, com o qual de certa forma se identificava, desde sua 
participação na reforma do sistema educacional de Minas Gerais sob Francisco 
Campos, Capanema tenta convidar Fernando de Azevedo para o cargo de dire- 
tor nacional de Educação, provocando, no entanto, forte reação de Alceu 
Amoroso Líma: 

Nada tenho contra a pessoa do Dl Azevedo, cuja inteligência e cujas qualidades técnicas muito 
admiro. Ele é hoje, porém, uma 'bandeira*. Suas ideias são conhecidas, seu programa de educação 
é pábJico e notório. Sua nomeação seria, por pane do governo, um* opção ou uma confusão. E tudo 
isso, eu teria que dizer de público (... ). Como prea> muito as posições definidas e já dei, há muito, 
a conhecer qual a minha atitude, ena matéria pedagógica, não me seria possível continuar a trazer, 
ao Ministério da Educação, a pequena mas desinteressada colaboração que até hoje lhe tenho dado, 






1 0, Carta de Drummond a Capanema, 25 de março de 1 936. GC/Andrade, C. doe. S, série b. 



A Açáo Cultural 



103 



na hora grandiosa que você está empreendendo nesses domínios, caso se confirmasse essa nomea- 
ção, a meu ver errada e inoportuna/* 1 

Se Alceu veta Fernando de Azevedo, muitos nomes aparecem em suas car- 
tas, como recomendados a postos de importância na área educacional: Gui- 
lherme de Azevedo Ribeiro ("latinista emérito, elemento de l^ordein 3 ); J. A. de 
Sousa Viana ("mineiro. Modestíssimo. Cabeça sólida. Enorme cultura científi- 
ca'*); Everardo Backheuser ("presidente da Confederação Católica Brasileira de 
Educação (..,), Grande experiência")*, Euryalo Canabrava ("grande cultura. Ele- 
mento a impulsionar"); Raul Leitão da Cunha ("grande valor moral e intelec- 
tual. Extrema independência"); Leonídio Ribeiro; Hamilton Nogueira ("moral 
irrepreensível; pessoa de absoluta confiança"); José Burle de Figueiredo ("exce- 
lente juiz; muito prestígio' 1 ); Isaías Alves ("ex-díretor de instrução municipal na 
Bahia. Perseguido, no Rio, pelo Anísio, por ter se oposto a seus sectarismos* 5 ); 
Artur Gaspar Viana ("inspetor escolar no Rio (...). Pessoa de confiança 1 '); Wag- 
ner Antunes Dutra ("meu secretário particular (..,). Alma puríssima e auxiliar 
precioso, como conselheiro diplomata (...). Observador. Oficial de gabinete 
Ideal. Absoluta confiança*; Álvaro Vieira Pinto ("professor de biologia e filoso- 
fia. Moral ótíma. Rapaz digno e paupérrimo") •" 

Outra carta sugere Murilo Mendes, Almix de Castro e Vinícius de Morais, 
"cada um dos quais i um valor autêntico, do ponto de vista intelectual como 
moral, dos melhores que temos no Brasil"; outra ainda indica José Maria Belo 
para o lugar de diretor nacional de Educação. Uma carta de 1 936 indicava Mário 
Casassantâ para o mesmo cargo. Outra apoia o padre Hélder Câmara; e assim 
por diante. 

Seria incompreensível a tentativa de Capanema de indicar Fernando de 
Azevedo para a dketoría-geral de Educação com o beneplácito da Ação Católi- 
ca, prezasse ele, tanto quanto Alceu Amoroso Lima, as "posi0es definidas" das 
quais este último fazia questão. No entanto, o estilo pessoal do ministro era ou- 
tro. Capanema buscava o convívio, a amizade e a colaboração dos intelectuais, 
tratando de colocar-se, tanto quanto possível, acima e alheio ao fragor dos com- 
bates ideológicos nos quais todos estavam engajados, e que envolviam seu 
ministério. Se era uma atitude de respeito profundo à inteligência e à criativida- 
de enquanto tais, por cima das ideologias, ou um desprezo íntimo pelas quere- 



1 1. Carta de Aketi Amoroso Líma a Capanema, 19 de março de 1 935 (?) GC/Lima, A- 106, série b. 

12. Nomes constantes de um papel coro o título "Pessoas que eu recomendaria vivamente para 
qualquer cargo em matéria pedagógica." G C/Lima, A, doe 94, série b. 



104 



Tempos d« Capanema 



Ias académicas dos escritores e pintores, é impossível saber. De qualquer manei- 
ra, era certamente mais fácil buscar esta neutralidade nas artes do que na educa- 
ção, Se a influência de Alceu predomina e dá o tom da politica educacional de 
seu ministério, nas letras, e particularmente, nas artes plásticas, haveria ampla 
margem para o cultivo da cultura enquanto tal. 



Cultura e propaganda 

A ambiguidade do relacionamento entre o ministério e os intelectuais 
modernistas se estendia, na realidade, a toda a área de ação cultural do ministé- 
rio, e mais particularmente às formas de ação orientadas para o grande público, 
ou seja, o rádio, o cinema e a música. A dificuldade, aqui, era estabelecer a ténue 
linha divisória que separasse a ação cultural, eminentemente educativa e forma- 
tiva, da mobilização poiMco-social e da propaganda propriamente dita. Era 
uma diHculdade tanto conceituai quanto institucional. 

Já em 1 932, ainda na gestão de Francisco Campos, o Governo Provisório 
haviaprevisto, em dois decretos distintos n- 21. 1 1 1 e 21.240, respectivamente, 
que o Ministério da Educação devia ter um papel de orientação educacional nos 
serviços de radiodifusão, que se iniciavam no país, e na sistematização da ação 
governamental na área do cinema educativo, através de órgão próprio. Parece ser 
também desta época um documento que existe na pasta do arquivo de Gustavo 
Capanema, sobre o Instituto Nacional do Cinema Educativo e que dá as gran- 
des linhas do que seria um grande e ambicioso departamento de Propaganda do 
Ministério da Educação. 13 "Cumpre aò ministério", dizia o documento, "trans- 
por os limites apertados das instituições existentes, buscando atingir, corri a sua 
influência cultural, a todas as camadas populares. O Departamento de Propa- 
ganda, aqui projetado, terá esta finalidade. Ele deverá ser um aparelho vivaz, de 
grande alcance, dotado de um forte poder de irradiação e ínfilttação, tendo por 
função o esclarecimento, o preparo, a orientação, a edificação, numa palavra, a 
cultura de massas.** 

O cinema era visto como um instrumento privilegiado para esta ação. Ele 
teria o poder de "influir beneficamente sobre as massas populares, instruindo e 
orientando, instigando os belos entusiasmos e ensinando as grandes atitudes e 
as nobres ações. Mas pode, também, ao contrário disso, agir perniciosamente, 



■ 



13. Arquivo Gustavo Capanema. GC 34,09.22» 



A Ação CulmoJ 



105 



pela linguagem inconveniente, pela informação errada, pela sugestão imoral ou 
impatriota, pela encenação do mau gosto". 14 

Daí a necessidade de o Estado intervir no cinema, "com o objetivo de fa- 
zer do simples meio de diversão que ele é, um aparelho de educação'*. O primei- 
ro passo nesta in tervenção deveria ser a cens ura, para que os filmes fossem "escoi- 
mados dos elementos maléficos e corruptores que contiverem"; depois, o 
estímulo à indústria cinematográfica privada (o projeto era contrário a uma 
indústria cinematográfica estatal, e afirmava que "o cinema educador, deve rea- 
lizar sua missão com total liberdade"}- Haveria ainda o cinema pedagógico, a ser 
"empregado nas escolas como processo auxiliar do ensino das matérias constan- 
tes dos seus programas". Era algo distinto, mas não estanque: "o problema do 
cinema como aparelho de educação popular e o pro blema do cinema como meio 
de ensino das escolas se relacionam e se entrelaçam. O departamento de Propa- 
ganda, que terá como um de seus objetívos cuidar do primeiro, poderá igual- 
mente, com a colaboração do departamento de Educação, cuidar do segundo" . "' 5 

Em julho de 1934, no entanto, Getúlio Vargas cria o departamento de 
Propaganda e Difusão Cultural junto ao Ministério da Justiça, esvaziando o 
Ministério da Educação não só da propaganda — que este ministério, sob 
Capanema, possivelmente não queria — como também do rádio e do cinema. 

Esta decisão fez pane, sem dúvida, de um esforço de colocar os meios de 
comunicação de massas a serviço direto do Poder Executivo, uma iniciativa à 
qual não faltava a influência do Ministério da Propaganda alemão, recém-crk- 
do com a instalação do governo nacional-socialísta em 1933. O texto sobre a 
"racionalização do governo", elaborado como parte da retrospectiva do Estado 
Novo nos anos 40, assinalava que, já em 1 934, o novo departamento tinha como 
objetivo "apropaganda em si mesma, destinada a discutir de público os impera- 
tivos do Estado moderno, mostrando o sentido de suas realizações, afim decon- 
seguir o máximo de colaboração dos cidadãos. A tarefa do novo departamento 
deveria, ser mais de experimentação, estudando a utilização do cinema, da radio- 
telegrafia e de outros processos técnicos, no sentido de empregá-los como ins- 
trumentos de difusão". íS 



14. Idem, ibidem. 
15- Idem, ibidem. 

16, "Â racionalização do governo", Em: Simon Sehwartzman (org.). Estado Movo, um auto-retra- 
to. Brasília, Hdirota da Universidade de Brasília, 1Í83, pp. 61-62. 



106 



Tempos de Capanema 



Este foi o embrião da Agência Nacional e, mais tarde, do departamento de 
Imprensa e Propaganda. Diante destes propósitos governamentais, só cabe ao 
Ministério da Educação insistir na distinção entre "cinema educativo'* e "cine- 
ma escolar". Isto permite que o Ministério da Educação proponha a divisão do 
departamento de Propaganda em duas partes, A primeira, de Publicidade e Pro- 
paganda, ficaria no Ministério da justiça; e outra, Difusão Cultural, voltaria ao 
Ministério da Educação e Saúde. 17 

A reforma do Ministério da Educação e Saúde de janeiro de 1937, final- 
mente, institucionaliza tanto o Serviço de Radiodifusão Educativa quanto o 
Instituto Nacional de Cinema no âmbito do ministério. Contudo, nio era uma 
posse tranquila. Em 1938, Capanema é levado a dirigir a Getúlio Vargas uma 
longa exposição de motivos tratando de preservar sua atuação na área de radio- 
difusão, contra as pretensões do Ministério da Justiça, agora com Francisco 
Campos. Era necessário» dizia ele, que a função de radiodifusão do Ministério 
da Educação fosse especificada de maneira a não haver "nenhuma confusão com 
o serviço do Ministério da justiça". lS Insiste ainda: "a radiodifusão escolar (...) é 
matéria diferenre e separada da radiodifusão, meio de publicidade ou de propa- 
ganda. (. ..) É preciso introduzir o rádio em todas as escolas — primarias, secun- 
dárias, profissionais, superiores, noturnas e diurnas — e estabelecer através 
deste poderoso instrumento de difusão uma cerca comunhão espiritual etttte os 
estabelecimentos de ensino. O rádio seta o ántco meio de se fazer esta comunhão 
de espírito, pois (...) tudo concorre a separar e isolar as nossas escolas, que são 
aqui e ali colmeias autónomas, cada qual com uma mentalidade e todas distan- 
tes do sentido que nós cá do centro desejamos imprímir-lhes". 19 Propõe a cria- 
ção de uma estação radio difusora educativa para o MES, queseriaentregueaum 
professor "para caracterizá-la como aparelho de estrita aplicação escolar 33 . 20 E 
continua: "A hipótese de se transferir esta estação para o Ministério da Justiça 
nio me parece conveniente. Antes do mais porque este ministério não precisa 
dele, O Ministério da Justiça precisa, sim, de todas as estações radiodifusoras 
existentes no país, durante o dia e durante a noite. Deve ser fixado em lei o tem- 
po que as estações deverão dar à difusão do departamento de Propaganda, tem- 






17. Projeto de Lei: arquivo Gustavo Capanenia. GC 34.09.22. 

18. Gttstavo Capanema» "Exposição de motivos do projeto sobre o Serwço de Radiodifusão do 
MES". 24 de fevereiro de 1938. GC 36.12.00. 

19- Idetn, ibidem, 
20. ídem, ibidem. 




A AçSo Cultural 



107 



po este aser utilizado parceladamentenos intervalos das irradiações musicais, de 
tal modo que todos sejam forçados a ouvir os textos mandados pelo governo, do 
mesmo modo que ouvem os anúncios comerciais .... J. Se, porém, o Ministério 
da Justiça passar a usar uma determinada estação dia e noite para sua obra de pro- 
paganda, o resultado será fatalmente o seguinte; tal estação não terá nenhum 
público, pois todo mundo, mesmo os amigos do governo, ligará o aparelho para 
as outras estações." 21 

A criação do departamento de Imprensa e Propaganda em 1939, agora 
subordinado díretamente à presidência da República, traz novamente conflitos 
de jurisdição, já que o DIP continha, em sua organização, uma divisão de radio- 
difusão e outra de cinema e teatro. 11 Em 1942, Roquette Pinto, na direção do 
Instituto Nacional do Cinema Educativo, prepara um arrazoado para demons- 
trar como sua atividade se distinguia da do DIP, "No Brasil o INCE, exclusiva- 
mente consagrado ao cinema educativo, em nada pode perturbar quaisquer pla- 
nos ministeriais de propaganda. Ao contrário, tem cooperado com o DIP, O 
material, oficinas e laboratórios necessários ao DIP não se acham representados 
no IN CE senão em proporção mínima. O DIP precisa de aparelhagem cinema- 
tográfica standard — 35mm, e o INCE trabalha especialmente com o filme 
suèstandard — l6mm. B O relatório faz uma longa descrição da atuação do 
INCE em todos os setores — projeções em maís de mil escolas e institutos de 
cultura, organização de uma filmo teca, intercâmbios internacionais, elaboração 
de filmes documentais etc. — - e termina afirmando que "o INCE vem, em mar- 
cha progressista e ascendente, servindo honestamente à cultura do país." 23 



OcantoorfeÔnlco 

A música também teria, ao lado do rádio e do cinema, um papel central 
neste esforço educativo e de mobilização, onde a linha divisória entre a cultura 
e a propaganda tornava-se tão difícil de estabelecer. Além disto, ela contava com 
a presença ativa e influente de uma forte personalidade, Heitor Villa-Lobos. 

Em 1936, Villa-Lobos participa, junto com António de Sá Pereira, de um 
Congresso de Educação Musical na cidade de Praga, como representante do 



21. Idem, ibidem. 

22. Decreto-iei n s 5.077, de 29 de dezembro de 1939. 

23. Roquette Pinro ao ministro Capanema, 11 de juiho de 1942. GC 35.00.00/2, 



108 



Tempos de Capanema 



governo brasileiro. Villa-Lobos era então diretor de educação musical e artísti- 
ca da cidade do Rio de Janeiro, e sua conferência, feita em francês, dá um pano- 
rama bastante significativo de sua atuação e maneira de pensar. Basicamente, o 
trabalho de Villa-Lobos consistia em desenvolver a educação musical artística 
através do canto coral popular, ou seja, o canto orfeônico. "Nenhuma arte exer- 
ce sobre as massas uma influência tão grande quanto a música. Ela é capaz de 
tocar os espíritos menos desenvolvidos, até mesmo os animais. Ao mesmo tem- 
po, nenhuma arte leva às massas mais substância. Tantas belas composições 
corais, profanas ou litúrgicas, têm somente esta origem — o povo." Para difun- 
dir a importância da música, Villa-Lobos afirma ter percorrido, em 1 930, mais 
de 60 cidades do interior paulista, "fazendo conferências e demonstrações ao 
piano, violoncelo, violão e guitarra, com coros e com orquestras", e terminando 
por formar um coral de dez mil vozes para o canto de hinos patrióticos e a edu- 
cação de sentimentos cívicos. Nos folhetos distribuídos nessa cruzada, Villa- 
Lobos lembrava que, no estrangeiro, pensava-se que o brasileiro era desprovido 
de vontade e de espírito de cooperação, que vivia disperso, sem unidade de ação, 
sem a coesão necessária à formação de uma grande nacionalidade. No entanto, 
isto seria corrigido pela educação e pelo canto. "O canto orfeônico, praticado 
pelas crianças e por elas propagado até os lares, nos dará gerações renovadas por 
uma bela disciplina da vida social, em benefício do país, cantando e trabalhan- 
do, e, ao cantar, devotando-se à pátria!" 24 

Entre 1938 e 1939, Mário de Andrade, em papel timbrado do Instituto 
Nacional do Livro, redige as "bases para uma entidade federal destinada a estu- 
dar o folclore musical brasileiro, propagar a música como elemento de cultura 
cívica e desenvolver a música erudita nacional". 25 A cada uma destas funções 
caberia uma seção distinta. A do folclore deveria desenvolver uma discoteca, um 
museu de instrumentos e um serviço de tradução, estudo e publicação da músi- 
ca recolhida pelos serviços de discoteca. A seção de música cívica se destinaria a 
"criar por todo o país a prática do coral (a seco) e do coro com acompanhamen- 
to de instrumentos populares ou já perfeitamente popularizados no país"; a dar 
condições materiais de existência para esses corais; e a "controlar e suprir a pro- 



24. Villa-Lobos, conferência em Praga. Traduzido do francês. GC 36.02.12-A. Pasta 1. Observa 
Alberto Venâncio Filho que "as primeiras demonstrações de massa de canto orfeônico foram iniciadas por 
Villa-Lobos quando Anísio Teixeira era secretário de Educação e Cultura do Distrito Federal, sem os aspec- 
tos de culto à personalidade nas quais posteriormente foram envolvidas" (comunicação pessoal). 

25. Plano de Mário de Andrade (manuscrito, sem assinatura, s.d.) enviado a Capanema. GC 
36.02.12. 




A Ação Cultural 



109 



gramação deles, colecionando todo o hinário nacional, promovendo a criação 
de novos hinos, mandando converter todo esse hinário à música coral polifôni- 
ca de vária dificuldade e para todas as organizações corais possíveis, só mulheres, 
só homens, os diversos coros mistos, só crianças, vozes iguais, vozes desiguais, 
duas, três, quatro, cinco, seis vozes corais, composição madrigalesca etc." Deveria 
ainda coralizar a música folclórica do país, promovendo "nos corais criados a exe- 
cução anual em datas certas das danças dramáticas tradicionais, cheganças, reisa- 
dos, congados, bumba-meu-boi etc. com prémios, auxílio financeiro, forneci- 
mentos de modelos de indumentária e professores-coreógrafos". A principal 
função da seção de música erudita seria a de criar ou auxiliar o estabelecimento 
de orquestras sinfónicas, companhias de ópera, agrupamentos instrumentais etc. 
Estava prevista ainda a criação de uma revista de folclore musical. 

Existe também, junto ao projeto, uma página redigida por Mário de 
Andrade denominada "sugestões pro discurso", provavelmente do ministro, 
para a justificativa de seu projeto: 

A música é universalmente conhecida como acoletivizadora-morentre as artes. Só o teatro se lhe 
aproxima como função pragmática. É uma questão especialmente de ritmo, mas este por si não tem 
tamanho poder como quando auxiliado pelo som das melodias. A maior prova deste poder coleti- 
vizador e cívico da música está em que, dentre todas as artes, ela é a única que se imiscui no traba- 
lho. Em todas as partes do mundo canta-se durante o trabalho, canções de remar, de colheita, de 
fiar etc, etc. É também a música que entra nos trabalhos militares da guerra. Pelo menos até este se 
tornar mecânico. Os hinários de religião, política, de civismo. 26 

Villa-Lobos também elabora seu projeto, e não esconde a certeza que tem 
de sua importância e do que está propondo: "Tomo a liberdade de propor a V 
Excia. a solução que se segue, a qual nada mais é do que ura plano de reforma e 
adaptação do aparelho educacional da música no Brasil, para que dessa forma 
possa ser considerado o problema da música brasileira, como o de absoluto inte- 
resse nacional a corresponder às respeitosas e elevadas ideias de nacionalização 
do Exmo. Sr. presidente da República." 27 Era um plano, segundo ele, que tinha 
por objetivo "fixar o característico fisionómico de nossa música", de maneira 
que o Brasil viesse a se assemelhar aos outros países, como "Espanha, Alemanha, 
Rússia, Itália, Estados Unidos da América do Norte e outros, que já se impuse- 
ram no mundo, dominando as tendências dos países fracos, de povos indiferen- 



26. Idem, ibidem. 

27- Ofício de Villa-Lobos ao ministro Capanema. GC 37.00.00/5-3. 



w 



110 



Tempos dt Capanema 



A AçSo Cultíírd 



111 



tes". Essencialmente, o plano previa três escolas de música (de estudos superio- 
reSj profissional e de professores) e uma inspetoria-geraí de canto orfeônico, 
com ação sobre todo o país,» para "zelar a execução carreta dos hinos oficiais, 
intensificar o gosto e apreciação da música elevada e encaminhar as tendências 
folclorísticas da música popular nacional {música, literatura e dança)". 35 

As tentativas de organização do ensino e difusão da música, em todas as 
formas e níveis, se multiplicavam. Há um projeto de Magdalena Tagliaferro 
sobre a "reorganização do ensino musical no Brasil, e particularmente da Esco- 
la Nacional de Música do Rio de Janeiro, de julho de 1940" 29 ; há um minucio- 
so anteprojeto de lei, orgânica do ensino musical, que estabelecia este ensino em 
três cicloSs especificando as respectivas matérias* critérios de admissão etc, e 
outros. 

Destes projetos mais ou menos grandiosos, o que adquire maior expressão 
é 5 exatamente, o de canto orfeônico. Um decreto-leí de novembro de 1942 
(n s 4.993) cria o Conservatório Nacional de Canto Orfeônico, subordinado 
diretamente ao Departamento Nacional de Educação, mas para funcionar jun- 
to à Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil. Seu objetivo era o de 
formar candidatos ao magistério do canto orfeônico de nível primário e secun- 
dário. Além disto, deveria promoverpesquisas "visando à restauração ou revi- 
vescência das obras de música patriótica que hajam sido no passado expressões 
legítimas da arte brasileira e bem assim o recolhimento das formas puras e 
expressivas de cantos populares no país 3 no passado e no presente"; e mais espe- 
cificamente, promover "a gravação em discos do canto orfeônico do Hino 
Nacional, do Hino da Independência, do Hino da Proclamação da República, 
do Hino à Bandeira Nacional e bem assim das músicas patrióticas e populares 
que devam ser cantadas nos estabelecimentos de ensino do país". M 

Em 1940, António de Sá Pereira, diretor da Escola Nacional de Música, 
redige um texto denominado "Música do Estado Novo", que deveria constar da 
obra que o ministro coordenava sobre as realizações do governo Vargas. O rela- 
tório fala da criação da própria Escola Nacional de M ásica, em 1 937, a partir do 
antigo Instituto Nacional de Música, e de seus concertos gratuitos, da publica- 
ção da Revista Brasileira de Música, e do trabalho de divulgação da música brasi- 
leira no exterior, através, principalmente, de Vílk-Lobos, mas também Francis- 



■ 



28. Idem, ibidem. 

29. Arquivo Gustavo Capanema, GC 37.00.00/5-A-5. 

30. Idem, GC 42.05. 12/2. 






ço Mignone, Guiomar Novais e outros; fala da comemoração do Centenário de 
Carlos Gomes; sobre a música dramática; sobre as transmissões musicais do 
Serviço de Radiodifusão Educativa do Ministério da Educação e Saúde (Estação 
PRA-2); fala dos programas de música popular organizados pelo DIP para 
transmissão através da "Hora do Brasil". 

O trabalho de Villa-Lobos é descrito com detalhe, desde sua atuação no 
Rio de janeiro, em 1932, até as 'monumentais concentrações orfeônkas" orga- 
nizadas para a comemoração do Dk da Pátria. 31 

A música popular, a recuperação do folclore, a implantação e o apoio à 
música erudita jamais receberiam a mesma importância e apoio do que a músi- 
ca otfeônica. No sumário que faz em 1946 das atividades de seu ministério, 
Capanema se limita a mencionar o canto orfeônico entre as diversas modalida- 
des de atívidade musical, e mesmo assim associado à educação física, como parte 
das "práticas educativas visando à formação física, cívica e moral das crianças e 
adolescentes 5 '. 32 Não era exatamente isto, por certo, o que Mário de Andrade 
propusera. 



O Palácio da Cultura e a Cidade Universitária 

(Esta seção conta com a colaboração de 

Rosa Maria Barbosa de Araújo) 

O projeto de construção do edifício-sede do Ministério da Educação, 
conhecido como o Palácio da Cultura, foi a grande oportunidade de colocar na 
prática o projeto de uma obra que concretizasse, ao mesmo tempo, os ideais revo- 
lucionários do modernismo e a consagração da obra educacional e cultural do 
ministro. Em uma carta de outubro de 1945, Lúcio Costa sintetiza os ideais que 
envolveram o projeto do edifício, eas condições que permitiram sua construção: 

Foi, efetlvamente, neste edifício onde, s pela primeira vez, se conseguiudar 
corpo, em obra de tamanho vulto, levada a cabo com esmero de acabamento e 
pureza integral de concepção, às ideias mestras porque, jáfaz um quarto de sécu- 
lo, o génio criador de Lc Corbusier se vem batendo com a paixão, o destemor e 
a fé de um verdadeiro cruzado (... ) Neste oásis circundado de pesados casarões 



[ 



31. Idem, GC 36.02.12, 

32. Simon Sdiwartzman (org.}. Estado Novo: um auta-remte, Brasília, Editora da Universidade 
de Brasília, 1983. 



112 



Tempos de Capariema 



r 



de aspecto uniforme e enfadonho, viceja agora, irreal na sua limpidez cristalina, 
tão linda e pura flor — flor do espírito, prenúncio certo de que o mundo para 
o qual caminhamos inelutavelmente poderá vir a ser, apesar das previsões agou- 
rentas do saudosismo reacionário, não somente mais humano e socialmente 
mais justo, senão, também, mais belo.' 5 

Feita a grande obra, o mundo se curva diante do Brasil: "São agora os mes- 
tres arquitetos dos Estados Unidos da América e do império britânico que se 
abalam dos respectivos países para virem até aqui, apreciar e aprender (...), Que 
estranho encadeamento de circunstância tornou possível um tal milagre?' 534 

A resposta, pata Lúcido Costa, estava em uma conjugação feliz de pessoas 
bem-dotadas, a começar pelo próprio Capanema: "Amparado, apenas, inicial- 
mente, na intuição poética e no discernimento crítico de intelectuais como os 
senhores Carlos Drumrnond de Andrade* Manuel Bandeira e Rodrigo Melo 
Franco de Andrade, dentro em pouco sua consciência da legitimidade dos prin- 
cípios fundamentais defendidos nesta obra adquiria tal força de convicção que, 
apesar dos interesses políticos em jogo e do seu natural apego ao cargo que exer- 
ce com tamanha dedicação, o senhor soube arrostar bravamente a maré mon- 
tante das críticas, correndo todos os riscos sem jamais transgredir nem esmore- 
cer no propósito de levá-las a bom termo." É Capanema que promove a vinda 
de Le Corbusier ao Brasil em 1937, e "foi graças a esse convívio de apenas três 
meses que o excepcional talento do arquiteto Oscar Niemeyer — Oscar de 
Almeida Soares, conforme, no sen apego à tradição lusitana» preferia vê-lo cha- 
mar, que este é o seu legítimo nome — > até então inexplicavelmente incubado, 
revelou-se em toda a sua plenitude 15 , 56 - 

Não seria aqui um lugar para uma avaliação crítica maís aprofundada des- 
ta escola de arquitetura que se firma com o edifício do Ministério da Educação 
e chega à sua consagração e apogeu com a construção de Brasília. Basta a distân- 
cia do tempo para darmo-nos conta de que o atual Palácio da Cultura do Rio de 
Janeiro, menos do que o prenúncio do mundo "mais humano, socialmente mais 
justo" além de mais belo, é pouco mais do que uma relíquia arquitetônica per- 
dida no caos urbano do Rio de Janeiro. Mário de Andrade não tinha ilusões, 
como revelam suas cartas a Drumrnond, quanto ao poder redentor da arte 



33. Carta de Lúcio Costa a Capanema, outubro de 1945. GC/Costa, Lúcio. doe. 1 sdric b. 

34. Idem, ibidem. 

35. Idem, ibidem. 

36. Idem, ibidem. 



A Ação Cultural 



113 



enquanto tal, e certamente não compartiria a noção de que, pela pureza das for- 
mas, fosse possível contornar as profundas diferenças económicas, políticas e 
ideológicas que marcavam e ainda marcam a sociedade brasileira. Contudo, a 
crença na força da arte e da cultura talvez fosse, naqueles anos, a única forma de 
legitimar o convívio entre os intelectuais e o poder do Estado Novo, 

O próprio Capanema dnha da arte uma visio muito mais instrumental, 
como revela sua correspondência com Cândido Portinari. De fato, o ministro 
tinha ideias bastante definidas sobre o que o pintor deveria fazer; 

"No salão de audiência, haverá os 12 quadros dos ciclos de nossa vida econó- 
mica, ou melhor, dos aspectos fundamentais de nossa evolução económica. (...) Na 
sala de espera; o assunto será o que j á disse -— a energia nacional representada por 
expressões de nossa vida popular. No grande painel deverão figurar o gaúcho, o ser- 
tanejo e o jangadeiro. Você deve ler o III Capítulo da segunda parte de Os Sertões ás 
Euclides da Cunha. Aí estão traçados da maneira mais viva os tipos do gaúcho e o 
do sertanejo. Nâo sei que autor terá descrito o tipo do jangadeiro. Pergunte ao 
Manuel Bandeira," 37 Em uma carta sera data, Portinari mostra como a orientação 
ministerial era acatada: "Não escrevi antes por andar muito cansado e desanimado, 
mas agora com a notícia de que o senhor quer novos e imensos murais estou nova- 
mente em forma e à espera da documentação para dar início aos estudos. Gostaria 
que o senhor me enviasse o seu discurso, As vidas de Caxias, Tiradentes e José 
Bonifácio. Foram os motivos que o senhor sugeriu. Gostaria de permanecer aqui 
ainda algum tempo e creio que seria até bom fazer os primeiros estudos aqui — 
fora do barulho do Rio. Mesmo que eu não fizesse estudos definitivos pelo menos 
iria lendo o que o senhor me mandar e me impregnando do assunto até transfor- 
má-lo em cores. Em todo caso estou à sua disposição. Se o senhor achar melhor eu 
estar aí, ê só mandar avbar. Do seu amigo certo, Portinari, a » 

Esta amizade certa tinha uma importante história anterior, que foi a defesa 
e a proteção de Capanema ante as acusações que sofria Portinari de esquerdista 
ou comunista. Existe pouca informação a este respeito no arquivo Capanema, a 
não ser uma carta escrita desde Nova York, onde Portinari havia obtido grande 
sucesso com suas exposições. "Tive notícias ontem que me deixaram muito tris- 
te. Parece que publicaram artigo na Nação Armada — explorando o velho tema. 
Enquanto isto tinha sido tratado aqui como se eu fosse um grande homem (...). 
E dizendo que o presidente Getdlio é querido pelo povo, que as nossas leis traba- 



37. Carta de Capanema a Portinari, 7 de deacmbro de 1 942. GC/Pbrtinsxí, C. doe. 19, síríc b. 

38. Carta de Portinari a Capanema, s.d., GC/Porrinarí, C„ doe. 18, série b. 



Sp 



.11-4 



Tempos de Capanema 



A AçSo Cultural 



115 



mistas sio as mais avançadas do mundo, que ele criou o Ministério da Educação 
e Saúde, o Ministério do Trabalho. Que o presidente é um grande patriota que 
tem defendido o Brasil dos exploradores e coisas do género. Acho injusto o que 
estão fazendo comigo. Falo assim com o senhor, porque tem sido o seu apoio que 
me tem levantado até conseguir o sucesso que obtive aqui," 39 

Mas o principal projeto arquketônico do Ministério da Educação não foi, 
como parece hoje, o do Palácio da Cultura, e sim o daCidade Universitária, obra 
que jamais chegou a se iniciar em sua gestão. Na concepção do ministro, o proje- 
to de construção física da Cidade Universitária quase que se confundia com a ela- 
boração dos planos de seus cursos, institutos etc. De fato s ambas as atividades 
deveriam ser desenvolvidas pela mesma comissão. Ao definir suas funções em sua 
sessão de instalação, em 22 dejulho de 1935, afirmava Capanema que «ela deve, 
primeiro, definir o que deve ser a universidade. Deve, depois, conceituar a uni- 
versidade e em seguida projetar a construção universitária", A definição do que 
"deve ser a universidade" tinha um sentido bem prático, que era o de estabelecer 
quantas escolas, institutos etc. ela teria ■ — o que tinha implicações práticas ime- 
diatas para o projeto arquketônico. "Suponhamos que a definição seja a de que a 
universidade deve ter uma escola de odontologia. Não basta isso, porém. E pre- 
ciso que se diga que a escola em questão terá. tais e tais repartições, tais e tais divi- 
sões, tal estrutura. Se for incluído um Instituto de criminologia temos que ver de 
que partes, de que gabinetes s de que laboratórios o estabelecimento enfim se 
comporá." 40 Daí ao projeto arquítetônico era um passo, e dele fica encarregada 
uma comissão de professores formada por Ernesto de Souza Campos, Lourenço 
Filho, Jônatas Serrano e Inácio M. de Azevedo do Amaral, que instala um "escri- 
tório do plano da universidade", que age em nome da comissão. 

Na realidade, o primeiro passo já havia sido dado, pois ao mesmo tempo em 
que se instalava a comissão, Capanema tratava de levar adiante a Idéía de contra- 



39. Carta de Portinari a Capanema, 29 de novembro de 1940. GC/Portínari, C. doe. 5, série b. 

40. Discirno de Capanema na sessão de instalação solene da comíssSo do plano da Cidade 
Universitária, 22 de julho de 1935. GC 35.07.1 % pasta 1. dac. 3, série g. Em 1935, faziam parte da 
Comissão: Raul Leitio da Cunha, reitor da Universidade do Rio de Janeiro; Rocha V*e, da Faculdade 
de Medicina; Flkdelfe de Asevedo, da Faculdade de Direito; Inácio de Azevedo do Amaral e Carneiro 
Felipe, das Escolas de Química e. Politécnica; Flexa Ribdro, da Escola Nacional de Belas-Artes; Ancênio 
de Sá Pereira, do Instituto Nacional de Música; Lourenço Filho, da área de educação; Roquettê Pinto 
e Jônatas Serrano, "portadores de profundos conhecimento* literários, filosóficos e científicos", como 
representantes da futura Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras; e Ernesto de Sousa Campos. Mais 
carde foram incluídos Plínio Catanhede e Paulo Eduardo Nunes Pires. 



i 




tar o arquiteto iraliano Marcello Piacentinij autor da Cidade Universitária de 
Roma, orgulho do regime fascista, para repetir seu feito no Brasil, Em telegramas 
à embaixada brasileira em Roma, de maio e junho de 1 935, Capanema pedia que 
se contratasse o arquiteto para 'Vir ao Brasil realizar idêntico serviço informando 
preço e tempo provável". Uma longa carta do ministro de Relações Exteriores, J, 
C. Macedo Soares, instruindo a embaixada em Roma sobre o assunto, informava 
que a cidade deveria ser construída na Praia Vermelha, e para realizá-la era neces- 
sário um arquiteto "que seja rtlo somente uma notabilidade de fama universal na 
matéria, como que disponha ainda de um corpo de técnicos profissionais que pela 
sua organização e capacidade possa dar, de antemão, a garantia de fiel e completa 
execução da obra". A carta previa que talvez fosse necessário convencer o governo 
italiano sobre a importância do trabalho, e para istosugeria que a embaixada argu- 
mentasse mostrando K o alto e expressivo significado que terá para o nome da Itália 
e do regime fascista, em particular, a obra de vulto brasileira a ser executada pelo 
arquiteto italiano. A boa propaganda da cultura italiana no Brasil deverá impres- 
sionar a geração atual dos nossos universitários e dos que virão". 41 

Piacentini termina aceitando vir por um curto período, apesar das insis- 
tências de Capanema de que necessitaria mais tempo. Chega ao Rio de Janeiro 
em 13 de agosto de 1935, com a passagem paga pelo governo italiano e um 
pequeno honorário do governo brasileiro. Retorna no dia 24 do mesmo mês, 
deixando a promessa de voltar no fim do ano com um auxiliar, quando então 
pretenderia executar os planos completos e as maquetes do grande projeto. 

A esta altura, contudo, uma pequena tempestade já se armava. Uma carta 
do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro ao minis- 
tro, escrita em 23 dejulho, estranhava o convite ao arquiteto italiano, lembran- 
do que havia um decreto n fi 23,569, de 1 1 de dezembro de 1 933, que estabele- 
cia que o governo, em todos os seus níveis, só poderia contratar, para serviços de 
engenharia, arquitetura e agrimensura, profissionais diplomados pelas escolas 
oficiais ou equiparadas do país, assinalando ainda que a Constituição de 1934 
vedava aos estrangeiros o exercício das profissões liberais no país. Capanema res- 
ponde que Piacentini havia sido convidado somente a visitar o país para expor 
seu trabalho sobre a Universidade de Roma, "oferecendo assim dados e suges- 
tões para iniciativa idêntica" a ser levada a efeito pelo governo brasileiro. 42 Em 



41. Carta do ministro das Relações Exteriores, José Carlos Macedo Soares à embaixada de Roma, 
Arquivo Gustavo Capanema. 

42. Resposta do ministro Capanema, em telegrama, ao pieítderitedo Sindicato Nacional de Engen- 
heiros, 25 dejulho de 1935. GC 35.03.09, pasta 1 , doe. 34, série g. 



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116 



Tempos de Capanema 



alguns outros documentos a missão do arquiteto é definida como tendo por 
objetivo, simplesmente, "emitir sua opinião sobre a localização da projetada 
Cidade Universitária". 

A reação dos profissionais leva Capanema a constituir uma comissão de 
arquitetos e engenheiros brasileiros que teria por missão dar forma final ao pro- 
jeto a ser sugerido por Piacentini, e que é composta a partir de indicações das 
diversas sociedades profissionais da área. Fazem parte dela Ângelo Bunhs, pelo 
Instituto Central de Arquitetos; Lúcio Costa, pelo Sindicato Nacional de En- 
genheiros e Instituto Central de Arquitetos; Firmino Saldanha, pelo Instituto 
Central de Arquitetos; Paulo Fragoso, pelo Sindicato Nacional de Engenheiros; 
e Washington Azevedo, pelo Clube de Engenharia, Esta comissão deveria traba- 
lhar em estreita consonância com a comissão de professores, responsável princi- 
pal pelo projeto. Uma das primeiras iniciativas da comissão de engenheiros e 
arquitetos foi propor a vinda de Le Corbusier da França, como formade contra- 
balançar a presença de Piacentini. Em 29 de janeiro de 1 936, Capanema escre- 
ve a G etálio Vargas solicitando a vinda de Le Cor busier j unto eo m, novamente, 
Piacentini, já agora deendo tratar-se de um pedido da comissão de engenheiros 
e arquitetos. 

Houve também gestões para a contratação de arquitetos alemães» que não 
tiveram maiores consequências. Duas cartas de meados de 1936, enviadas por 
António de Sá Pereira em missão do Ministério da Educação naquele país, reve- 
lam os contatos feitos em nome do ministro com o "professor Jansen, talvez o 
maior arquiteto urbanista alemão, criador do plano de construção de Ankara" e 
também com o "professor Werner Mach, o arquiteto que construiu o Estádio 
Olímpico e a Aldeia Olímpica (a moradia dos atletas), duas perfeitas maravilhas 
do género". Ambos manifestavam interesse em elaborar o projeto da Cidade 
Universitária, e a carta mencionava que ' pensa o professor Mach que, com um 
pouco de tato por parte do urbanista estrangeiro, não haveria com esta solução 
com que ferir o amor-próprio dos arquitetos nacionais".* 3 

Após prolongados trabalhos, a comissão de professores se decide por um 
local próximo à quinta da Boa Vista para a construção da Cidade Universitária, 
e dá início ao detalhamento dos projetos. A comissão de engenheiros e arquite- 
tos, no entanto, tem ideias próprias. 



43. Carias <fe António de Sá Pereira ao ministro Capanema, 22 de j ulho de 1 936 e 25 de agosco de, 
1936.GC36.02.12-B. 



A AçSo Cultural 



1(7 



Segundo longa carta de Ernesto de Sousa Campos e Azevedo do Amaral a 
Gustavo Capanema, em 14 de agosto de 1 936, Lácio Costa comunicara inespe- 
radamente, ao final de junho, a existência de um projeto da comissão de enge- 
nheiros e arquitetos paraconstruir aCidadeUniversitáriasobre as águas da lagoa 
Rodrigo de Freitas, Conforme a descrição, "assentariam todos os edifícios uni- 
versitários sobre estacas, devendo ter todos a mesma altura standardcom jardins 
suspensos, sendo cada um dos prédios ligado aos outros por meio de pontes e 
dos jardins suspensos atravessados por uma grande avenida aérea que, partindo 
da ma Humaitá, atravessaria todo o maciço universitário lacustre '. A comissão 
de professores objeta com razões técnicas de vários tipos, afirmando, finalmen- 
te, que as comissões competentes encarregadas de determinar a localização da 
Cidade Universitária já tinham, após longos estudos, concluído seus trabalhos 
em reunião realizada com o ministro. 

Dado o' clima político da época, é óbvio que o confronto entre as duas 
comissões, que se reflete no convite duplo a Piacentini e a Le Corbusier, não era 
somente em função das diferenças estilísticas entre os dois arquitetos — o ita- 
liano com um estilo tradicional, monumental e pesado, o francês revolucionan- 
do a arquitetura moderna em tantos aspectos, em sua busca de formas puras e 
funcionais. Havia um componente profissional, já que Le Corbusier mantinha 
contatos com o grupo de arquitetos brasileiros liderados por Lúcio Costaj e um 
componente ideológico inegável, dada a dificuldade de separar a arquitetura ita- 
liana daqueles anos do fascismo. 

Le Corbusier chega ao Rio de janeiro a 13 de julho de 1936 pelo dirigível 
Hindenburg, quando o veto ao projeto inicial da lagoa Rodrigo de Freitas, ins- 
pirado por Lúcio Costa, já havia sido dado. Insfcak-se num escritório, informa- 
se sobre os programas, relatórios e estudos já feitos e dedica-se a um novo proje- 
to da Cidade Universitária. 

O ministro da Educação requisita a Le Corbusier três tareias; um esboço 
geral, em planta, do plano urbanístico da Cidade Universitária, com a indicação 
do zoneamento dos diversos setores e dos edifícios de cada um deles; uma pers- 
pectiva geral da Cidade Universitária, de acordo com o esboço precedentemen- 
te indicado e a concepção adotada; e um relatório justificando o esboço. 

Le Corbusier é contra pequenos edifícios disseminados e a favor de gran- 
des blocos espalhados no campus. Seu projeto é de arquitetura e técnicas moder- 
nas, com todos os edifícios sobre pilotis para facilitar a livre circulação em todos 
os sentidos. Sugere a construção de 4km de viadutos e uma plataforma de 
40.GOOmr para resolver o problema de circulação de automóveis. 



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ns 



Tempos de Capanema 



A Açao Cultural 



119 



A rejeição pelo escritório dirigido por Ernesto de Sousa Campos e Azeve- 
do do Amaral é total. 44 O longo arrazoado discute em detalhe as ideias de Le 
Corbusier sobre pistas elevadas para automóveis, e argumenta que mesmo nas 
maiores universidades da América do Norte, "mesmo naquele país onde o pro- 
blema de conforto tem tido as soluções mais requintadas, jamais se cogitou de 
realizar o tráfego de veículos no recinto dos centros universitários por meio de 
um sistema de viaduto. Outras objeções incluem "a necessidade, estabelecida 
pelo projeto, de uso de ar-condicionado para todos os edifícios da Cidade Uni- 
versitária, o que acarretará elevadíssimas despesas não só de instalação como de 
manutenção; (...) a exigência de construção sobre pilares, segundo o tipo das 
habitações lacustres, não só para o hospital, como para todas as escolas, institu- 
tos e demais estabelecimentos universitários, sem indagar das exigências pró- 
prias às condições peculiares a cada um deles"; e inclusive a criação, no projeto, 
de instituições não previstas no piano da universidade "que não se coadunam 
com os princípios adotados, como sejam um museu de amostras e até uma facul- 
dade de música mecâmca". O parecer se volta finalmente contra a centralização 
das diversas unidades propostas no projeto de Le Corbusier, que é considerada 
como exagerada e não respeitosa das características específicas da instituição a 
que se destina. Segundo o parecer, a centralização deve estar condicionada £í a um 
bom processo de sistematização capaz de conferir relativa independência a cada 
uma das unidades do centro universitário e mesmo a cada um de seus departa- 
mentos. É um programa de individualização departamental que não se harmo- 
niza com o da distribuição promíscua." "Neste sentido", acrescenta, "já por 
diversas vezes salientamos que o problema de composição do organismo univer- 
sitário é de ordem educativa. As questões de arquitetura estão em plano inferior 
e principalmente no que diz respeito aos de doutrina arquitetônica." Em 10 de 
agosto Le Corbusier formaliza a entrega de seus trabalhos, e em 14 de agosto de 
1 936 os professores responsáveis pelo plano voltam à carga* fazendo uma retros- 
pectiva detalhada do ocorrido até então. São comentados o projeto dos enge- 
nheiros e arquitetos e a vinda de Le Corbusier, "contratado por solicitação insis- 
tente dos arquitetos nacionais encarregados de elaborar o piano arquitetônico 
da Cidade Universitária e que alegaram ser indispensável, para o caso, a presen- 
ça deste técnico estrangeiro, conduta aliás em contradição com a atitude assu- 






44. Parte de um documento enviado particularmente ao Dr. Luís Simões Lopes corn um cartio de 
Bittencourt de Sá a 12/9/1944, em papel timbrado do Departamento de Administração do MES. GC 
35.07.19, pasta VIII — doe. 10, série g. 



niida em relação à vinda ao Rio de Janeiro do arquiteto Marceílo Piacentinf,* 5 
O relatório constata a aparente improdutividade da comissão de técnicos e de 
Le Corbusier com as atividades da própria comissão de professores, sintonizada 
com Piacentini. 

O golpe de misericórdia ainda tardaria alguns meses. Em 2 1 de outubro de 
1 936 o projeto de Le Corbusier, agora endossado pela comissão de engenheiros 
e arquitetos, é apresentado a uma comissão especial formada pela comissão ge- 
ral do plano, e constituída por Leitão da Cunha, Azevedo do Amaral, Rocha Vaz, 
Luís Catanhede, Paulo Esberard Nunes Pires e Ernesto de Sousa Campos. A 1 2 
demarco de 1937, o parecer desta comissão, rejeitando o plano, éaprovado pela 
comissão geral, com o endosso de Capanema. 

Em setembro de 1937 Lúcio Costa toma conhecimento do parecer da 
comissão e escreve ao ministro sobre seu desalen co; 

Agora que tudo já parece bem arrumado', venho lhe dizer o quanto dói ver uma ideia alta e pura 
como essa da criaçlo da Cidade Universitária tomar corpo e se desenvolver assim desse jeito. Quan- 
do, há dias, coroei conhecimento do relatório t verifiquei que tudo não passava de pura mistifica- 
ção, quis exigir um inquérito, protestar, gritar contra tamanha injustiça e tanta má-fé. Logo com- 
preendi, porém, a inutilidade de qualquer reaçáo e que, quando muito, iria servir mais uma vez de 
divertimento à maldade treinada dos medalhões*. Não -reja; portanto, Dr. Capanema, neste erteu 
alheamento, a aceitaçíodas críticas abusadas que o relatório ccnt&n, nem aineenção, em outras cir- 
cunstâncias louváveis, de querer evitar maiores embaraços à sua açáo, mas, tío-someme, » cerrei 
— desamparado como me sentia — de que tudo seria vío.E o mais triste é que enquanto se per- 
severar, durante anos e anos, na construção dessa coisa errada, estará dormindo em qualquer prate- 
leira de arquiteto a solução verdadeira' — a coisa certa.* 

A "coisa certa", como sabemos, teria sua oportunidade em outro projeto 
que, em comparação com o plano da Cidade Universitária, tinha todas as carac- 
terísticas de um prémio de consolação: O edifício do Palácio da Cultura, o úni- 
co que seria, afinal, realizado. 47 

Em outubro de 1937 Capanema extingue formalmente a comissão de 
engenheiros e arquitetos, agradecendo por carta a seus participantes e justificam 



45, Ofício enviado ao ministro Capanema, 14 de agosto de 1936, por Ernesto de Sousa Campos e 
Inácio Azevedo do Amaral GC 35.07. 19, pasta I , doe, 35. série g. 

46, Carta de Lúcio Costa a Capanema, setembro de 1937. GC 35.03.09, pasta V-W, série g. 
Veja Colunas da educação: a construção do Ministério do Educação e Saúde, Rio de Janeiro, FGV e 
Fundação Nacional Pró-Memória, 1985. 

47, A história da construção do Pálido da Cultura é objeto de uma coletânea de documentos 
que está sendo organizada por Maurício Lsssovsky e Paulo Sérgio Morais de Sá, pesquisadores do 
CPDOC. 



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Tempoi de Capanema 



A AçJo Cultural 



121 



do o ato pelo veto da comissão do piano a seu projeto, sobre cujo mérito, diz, 
não lhe cabia julgar. Enquanto isto, haviam sido retomados os contatos com 
Marcello Piacentini, paxá a elaboração final do projeto. 

Já em j ulho de 1 936 o arquiteto Piacenti n i escrevia a Capanema reclaman- 
do dos meses de silêncio do governo brasileiro. Informado pelos jornais italia- 
nos, Piacentini estranha que a comissão encarregada do programa esteja se reu- 
nindo sem seu conhecimento. O arquiteto quer saber se ainda querem seu 
parecer e se deverá voltar ao Rio. Capanema responde que está interessado em 
sua participação, mas que o projeto foi entregue a arquitetos brasileiros, como 
exige a lei. Ainda assim convida Piacentini a vir ao Rio por um mês s como assis- 
tente da comissão. 

Piacentini ressente-se com a atitude do ministro, já que o trabalho se 
desenvolveu de forma diferente do combinado no que se refere à sua participa- 
ção. Ainda assim, aceita colaborar, mas dfc não poder voltar ao Rio devido a seus 
compromissos na Europa. Sugere mandar em seu lugar seu assistente, o arqui- 
teto Vi tório Morpurgo. O Ministério da Educação informa-sesobreMorpurgo 
e tem boas referências, concordando com sua vinda ao Rio, Capanema escreve 
ao presidente Vargas em setembro de 1937 pedindo autorização para o novo 
colaborador e a liberação de verba para a viagem e estada. Nesta carta, Capane- 
ma fez uma retrospectiva do programa da Cidade Universitária, lembrando ao 
presidente a visita de Piacentini, o veto do anteprojeto de Le Corbusier, o ante- 
projeto da comissão de arquitetos brasileiros indicados pelas instituições repre- 
sentativas de engenharia e arquitetura e sua recusa pela comissão do plano da 
universidade. Capanema argumenta que se havia criada uma situação embaía- 
cosa, jâ que o projeto foi elaborado pelos cinco melhores arquitetos brasileiro, 
Desta forma, justifica o novo contato com os italianos e a vinda de Morpurgo. 

Em setembro de 1 937 Vitorio Morpurgo chega ao Rio de Janeiro para la- 
zer o anteprojeto geral da universidade. De acordo com a lei, fica acertado que 
Morpurgo se incumbiria de designar a distribuição dos edifícios das áreas livres 
e dar orientação arquitetônica para a obra, enquanto que os projetos de cada edi- 
fício seriam de responsabilidade dos arquitetos brasileiros. Morpurgo lança-se 
ao trabalho, acompanhado por carta por Piacentini. O ministro Capanema 
informa a Piacentini que Morpurgo ê eficiente e que seu trabalho será publica- 
do no Brasil como parecer técnico. Terminada sua estada, o governo paga a Mor- 
purgo e a seu secretário, Gíovanni Contessi, que retornam à Itália. O embaixa- 
dor da Itália comunica ao ministro da Educação a ''honra e gratidão" do governo 
fascista pela colaboração Brasil-Itália. 




Reunidos em Roma, Piacentini e Morpurgo desenvolvem o projeto. 
Fazem plantas, perspectivas, dando uma visão da distribuição dos edifícios, das 
áreas livres, do estilo arquitetônico. Utilizam os projetos feitos pelos brasileiros 
como o edifício da reitoria, a faculdade de direito, o hospital e o estádio. Envi- 
am o anteprojeto para o Brasil, e este é aprovado por uma comissão composta 
por Inácio Azevedo do Amaral, Luís Catanhede e Ernesto de Sousa Campos. 
Piacentini e Morpurgo fazem uma maquete completa do conjunto para enviar 
para o Brasil, que fica retida na Alfandega. Capanema pede autorização ao pre- 
sidente da República para desembaraçar acaixa com a maquete, a tempo de figu- 
rar na exposição do Estado Novo. 

Antes de ser enviado ao Rio, no entanto, o projeto é exposto na embaixada 
brasileira em Roma, e é noticiado e descrito pela imprensa italiana. La Tribuna, 
de Roma, publica uma foto do edifício da reitoria, e descreve em detalhe o pro- 
jeto. "A faculdade de ciências, letras e filosofia, com as de direito e de ciências 
sociais, formam as alas da praça da reitoria, à qual se acede por uma frente de pór- 
ticos onde nasce o Museu Geral; ao fundo da praça fica o palácio da Reitoria, que, 
na solenidade de sua expansão arquitetônica, expressasua função de órgão coor- 
denador e de comando das atividades didáticas e culturais do Ateneu. >Ht 

"Em estreita ligação com o parque da Boa Vista 53 , prossegue o artigo, 
"quase como um prolongamento deste, está o centro de esportes, dominado 
pelo grande estádio olímpico; um viaduto duplo, passando sobre a linha férrea, 
estabelece a continuidade entre o velho e o novo parque. Enlaçado ao grupo 
dominante da reitoria está o centro de Engenharia próximo da zona industrial e 
servido pela linha férrea. O centro de Medicina se desenvolve em direção ao 
populoso bairro de São Luís Gonzaga/ 9 com o Hospital das Clínicas e com as 
clínicas especiais, enquanto que o conjunto das faculdades afins à medicina cir- 
cunda o Moco dos laboratórios. A casa das enfermeiras, na forma de casa- torre, 
fica aos fundos da maior artéria transversal da Cidade Universitária. O conjun- 
to de clínicas de doenças mentais fica afastado, em uma posição elevada, e dis- 
põe de um parque próprio e fechado." Depois de descrever a localização da Esco- 
la de Belas-Artes, o artigo menciona que o velho palácio da família imperial, 
cercado de pórticos e parcialmente transformado para dar lugar à construção de 
uma grande sala de concertos, poderá dar lugar "à Escola de Música, em nobre 
isolamento". Há lugar para uma residência universitária e um observatório 



48. la Tribtma, 7 de jutho de 1 938. (Agradecemos a Panizia Suzzi pela traduçS© do original.) 

49. Trata-se do bairro de Sm Cristóvão, 



122 



Tempos de Capanema 



astronómico, no morro do Telégrafo, e, finalmente, um templo: "Apouca dis- 
tância do observatório e ligado a ele por uma disposição arquitetônica saliente, 
com grandes degraus, surge sobre o terraço belvedere um pequeno templo cir- 
cular, nobre elemento de estilo clássico que permite identificar a distância a zona 
ocupada pela Cidade dos Estudos. A noite, potentes fechos luminosos saindo 
do recinto das colunas transformarão o pequeno templo em um farol que bem 
poderia ser designado pelo nome de 'Farol da Civilização Latina',' 5 O II Mes- 
sãgere, do mesmo dia, descreve o projeto em termos semelhantes, ilustrando 
com a m&quete do estádio olímpico e dos viadutos sobre a linha de trem. 

Um ano mais tarde, em outubro de 1939, Morpurgo volta ao Brasil para 
informar-se sobre o andamento dos trabalhos e receber a parte final dos seus 
honorários. O governo brasileiro havia pago 300 contos pelo serviço e só as des- 
pesas de elaboração do projeto somavam 600 contos. O embaixador italiano no 
Brasil, Ugo Sola, intervém na cobrança. Escreve a Osvaldo Aranha, ministro das 
Relações Exteriores, reclamando o pagamento. 

Passa-se mais um ano e a questão da Cidade Universitária não é resolvida. 
Em novembro de 1940, Piacentini escreve novamente a Capanema } argumen- 
tando que o trabalho estava concluído há mais de um ano e que ele e Morpurgo 
ainda não haviam recebido os 300 contos restantes. 

É possível que esta dívida tenha sido saldada; a construção da Cidade Uni- 
versitária, no entanto, nto chegaria a ser iniciada na gestlo de Capanema, Um 
decreto-Iei de 1944, n a 6.574, de 8 de junho, transfere alocalizaçSo da futura 
Cidade Universitária para a Vila Valqueire, antiga fazenda Valqueire; outro, de 
21 de maio de 1945, n a 7.566, transfere novamente o local para a ílha do 
Fundão, onde a sede da futura Universidade Federal do Rio de Janeiro seria 
finalmente construída sem nada incorporar dos projetos de Píacentiní ou Le 
Corbusier. 



4 




CONTENÇÃO DAS MULHERES, 
MOBILIZAÇÃO DOS JOVENS 

O lugar das mulheres 

Os poderes públicos elevem ter em mira que a educação, tendo porfinalidade preparar o indivíduo 
para a vida moral, política e económica da nação, precisa considerar diversamente o homem© a mu- 
lher. Cumpre reconhecer que no mundo moderno um e outro são chamados I mesma quantidade 
de esforço peia obra comum, pois a mulher mostrou-se capaz de tareias as mais difíceis e penosas, 
outrora retiradas de sua participação. Â educação a ser dada aos dois M, porem, de diferir na medi' 
da em que diferem os destinos que a Providência, lhes deu. Assim, se a homem deve ser preparado 
com têmpera de teor militar pata os negócios e as lutas, a educação feminina terá outra finalidade 
que é o preparo para a vida do lar. A família constituída pelo casamento indissolúvel é a base de nos- 
sa organização social e por isto colocada sob a proteção especial do Estado. Ora, é a mulher que fun- 
da e conserva a família, como é também por suas mios que a família se destrói, Ao Estado f pois, 
compete, na educação que lhe míniscra prepará-la conscientemente para esta grave missío. ! 

O tratamento especial que Capanema reserva às mulheres se desdobraria em 
dois planos. Por um lado, haveria que proteger a família; por outro, haveria que 
dar à mulher uma educação adequada ao seu papel familiar. Os diversos projetos 
e propostas elaborados com este objetívo mostram certa evolução, que vai desde 
uma divisão extrema de papéis entre os sexos até uma atitude mais conciliatórias 
que chega até mesmo a aceitar, em 1 942, a co-educação, ainda que de forma excep- 
cional. Foi uma evolução provocada, acima de tudo, pela força dos fatos. 

O projeto do Plano Nacional de Educação de 1937 previa a existência de 
um ensino dito 'doméstico', reservado paia meninas entre 12 e 18 anos, e que 
equivaleria a uma forma de ensino médio feminino. Seu conteúdo era predo- 



1. Gustavo Capanema, Conferência proferida por ocasião do centenário do Colégio Pedro II, 2 de 
dezembro de 1937. GC/Capanema, Gustavo, 02.12.37, série pi. 



124 



Tíirtpos d* Capanema 



Contenção das mullheres, mobilísiaçfio dtra jovens 



125 



minantemente prático e profissionalizante, e fazia parte, no plano, do capítulo 
destinado ao ensino da "cultura de aplicação imediata à vida prática ou ao 
preparo das profissões técnicas de artífices"- 7 ' Era, pois, destinado principal- 
mente a mulheres de origem social mais humilde, ain da que pudesse atrair tam- 
bém mulheres de origem social mak elevada, que dessa forma poderiam man- 
ter-se em um regime escolar estritamente segregado. 

Segundo o plano, o ensino feminino se dividiria em doméstico geral (dois 
ciclos), doméstico agrícola (também dois ciclos) e doméstico industrial. O 
primeiro ciclo prepararia as mulheres para a vida no lar, o segundo formaria as 
professoras para esse sistema. No primeiro ciclo haveria, além dos trabalhos 
domésticos, o ensino do português, moral familiar, noções de civilidade, 
matemática elementar, ginástica e canto. O aperfeiçoamento, por mais um ano, 
incluía a puericultura e "noções práticas de direito usual 5 '. A formação de pro- 
fessores para o sistema seria feita através da Escola Normal Doméstica, onde, 
durante dois anos, seriam estudados psicologia, moral e educação familiar, 
sociologia, direito da família, economia doméstica e contabilidade doméstica. 
O ensino agrícola e industrial femininos seguiriam trajetos similares, mas adap- 
tados à realidade da vida no campo ou no mundo fabril. O ensino doméstico 
rural deveria incluir, por isto, ensinamentos sobre diversas técnicas de cultivo e 
colheita, industrial íxação caseira de alimentos etc. 

Este sistema paralelo de ensino não chegaria a ser criado , sobrevivendo, no 
entanto, desse modelo o programa de educação doméstica tradicionalmente 
desenvolvido em algumas poucas instituições católicas destinadas à educação 
feminina. A Lei Orgânica do Ensino Secundário termina por adotar um ensino 
único, ainda que com recomendações específicas para o tratamento diferencial 
dos sexos. Em uma de suas versões preliminares, havia ainda a previsão de uma 
"educação familiar, que será ministrada somente às mulheres, até os 21 anos, e 
que consistiria no ensino de matérias relativas aos deveres femininos dentro do 
lar". 3 Mais adiante, porém, fica dito que \ legislação será uma só e idênticos os 
preceitos. Apenas os preceitos relativos aos programas determinarão que estes 
atendam diversamente, onde convier, aos dois sexos. Os programas devem ser 
organizados com a conveniência educativa de cada sexo. Certos programas não 



II 



2. Plano Nacional de Educaçlo, capítulo 2, artigo 66, Arquivo do Conselho Federal de Educação, 

3. Gustavo Capanema, "Esboço do profere da Ld Orgânica do Ensino Secundário", GC 
36, 03.24/ 1 , pasta Vil, série g. 



podem deixar de ser idênticos. Em outros, far-se-á a distinção não na matéria 
rnas nas instruções pedagógicas. Em outros, a distinção será recomendada em 
tudo, recomendações pedagógicas e matéria a ensinar 53 , * 

Podemos dar um exemplo de como seriam essas instruções pedagógicas: 
"(,..) O livro de leitura deve conter além das páginas que satisfazem à prescrição 
do programa para cada série, matéria de leitura orientada em dois sentidos. Os 
textos destinados de preferência à atenção das meninas devem encarecer as vir- 
tudes próprias da mulher, a sua missão de esposa, de mãe, de filha, de irmã, de 
educadora, o seu reinado no lar e o seu papel na escola, a sua ação nas obras soci- 
ais de caridade, o cultivo daquelas qualidades com que ela deve cooperar com o 
outro sexo na construção da pátria e na ligação harmónica do sentimento da 
pátria com o sentimento da fraternidade universal. Os excertos que visarem à 
educação das crianças do sexo masculino procurarão enaltecer aquela têmpera 
de caráter, a força de vontade, a coragem, a compreensão do dever, que fazem os 
grandes homens de ação, os heróis da vida civil e militar, e esses outros elemen- 
tos , mais obscuros, porém não menos úteis à so cíedade e à nação, que são os h ons 
chefes de famíliae os homens de trabalho, justos e de bem.** 5 

Estas ideias são preservadas na Lei Orgânica do Ensino Secundário, que 
inclui uma série de "prescrições especiais" para o ensino secundário feminino: 

í — Ê recomendável que a educação secundária das mulheres se faça era estabelecimentos de ensi- 
no secundário de exclusiva frequência, feminina. 

2 • — ■ Nos estabelecimentos de ensino secundário frequentados por homens e mulheres, será a edu- 
cação destas ministrada em classes exclusivamente femininas. Este preceito sé deixará de vigorar por 
motivo relevante, e dada especial au tofistação do Ministério da Educação, 

3 — - Incl uír-se-á na 3* e na 4* séries do curso ginasial e em todas as jéries dos cursos clássico e cien- 
tífico a disciplina de economia domestica. 

4 — A orientação metodológica dos programas terá em míra a natureisa da personalidade fem inina 
e bem assim a missão da mulher dentro do lar,* 

A economia doméstica foi o que ficou implantado definitivamente nas 
escolas secundárias como educação feminina. As associações femininas católi- 



4. Idem. "Anotações manuscritas sobre as dtretrizes da reforma do ensino secundário". Arquivo 
Gustavo Capanema, FGV/CPDOC. 

5. Professor Sousa da Silveira. "Instruções metodológicas pari o ensino da língua portuguesa no 
ginásio" . Caparserna concorda com a proposta, riscando, porém, as palavras "mais obscuros, porém". GC 
39.01.00, doe, 3» série g, 

6. Decreto-lei n a 4.244, 9 de abril de 1942. 



126 



Tempos de Capanema 



Contenção das tnullhena, mobilisíçSo dtw jcwens 






cas, tradicionalmente ligadas à educação e à assistência de meninas, prestariam 
inestimável contribuição a este tipo de ensino, A liga das Senhoras Católicas de 
São Paulo organiza, logo depois de promulgada a Lei Orgânica do Ensino 
Secundário, um Curso de Emergência para a preparação de professores de 
economia doméstica "sob os auspícios do Ministério da Educação e Saúde". 

As aulas de higiene tratariam, entre outras coisas, de alimentos, vestuário, 
habitação, higiene da escola e do lar. A enfermagem consistia em ensinar cuida- 
dos com o doente, seu ambiente, visitas, tomar temperatura, pulso e mjeções. A 
culinária ensinaria a preparar alimentos, doces, salgados, bebidas, sua orna- 
mentação e maneiras de receber visitas, O programa de economia incluiria o 
estudo do custo de vida e salário, o salário do chefe de família e sua distribuição, 
a mulher no trabalho, importância, restrições. A sociologia educacional trataria 
de ensi oar o papel da família, da Igreja e do Estado na educação ; a crise, o salário, 
a mulher no trabalho, seus problemas, causas e soluções para o pauperismo. 

O programa destinado à educação de meninas de 12 a 15 anos destinava-se a 
"dar às mocinhas que terminaram o seu curso primário uma formação complemen- 
tar que possa facilitar-lhes no futuro o acesso a boas colocações tornando-se ao mes- 
mo tempo boas do nas-de-casa e mães de íkmíua 5 . 7 O curs o de ap erfeiçoamento seria 
mais complexo, incluindo não só os estudos de arre culinária, mas também várias 
disciplinas voltadas para o aspecto nutricional dos alimentos. Os cursos de higiene, 
puericultura e contabilidade seriam de alto nível. O curso de criação e trato de ani- 
mais domésticos seria um verdadeiro curso de veterinária. Na Escola Normal de 
Educação Familiar estudar-se-ia, entre outras coisas, a geografia económica e a pe- 
dagogia, concentrando-se em assuntos como "o domínio da vontade", "o amor- 
próprio^ "o ponto de honra", "Freud e a psicanálise". A sociologia trataria especifi- 
camente da ''sociedade doméstica", "a fermlia â luz da razão e da fé 51 , B o divórcio 5 *, "o 
feminismo' 3 , "a relação da família com o Estado 52 e s problemas democrádcos, ,3 



O Estatuto da Família 

Mas a educação feminina era somente parte de um todo muito mais am- 
plo. Em 19 de abril de 1941, Getúlio Vargas assinava o decreto-lei de número 



7. Programa do curso de pajem da Escola de Educação Doméstica. Liga das Senhoras Católicas de 
Sío Paulo. GC 35.05.01 , pasta 1 1 -5, serie g. 




3,200, que "dispõe sobre a organização e proteção da família". O decreto re- 
gulava o casamento de "colaterais do terceiro grau*, dispunha sobre os efeitos 
civis do casamento religioso, estabelecia incentivos financeiros ao casamento e 
à procriação e facilitava o reconhecimento de filhos naturais. Em sua aparência 
modesta, o decreto erao resultado, no entanto, de um projeto muito mais ambi- 
cioso, que, a pretexto de dar proteção à família brasileira, teria tido profundas 
consequências em relação apolítica de previdência social, ao papel da mulher na 
sociedade, à educação e até, eventualmente, em relação à política populacional 
do país. 

O ponto de partida foi o projeto de um decreto-lei de um "estatuto de 
família" que seria assinado por Vargas em 7 de setembro de 1939, oriundo do 
ministério Capanema, mas que não chegou a ser promulgado. Antes, ele sofre- 
ria as críticas de Francisco Campos e Osvaldo Aranha, haveria uma réplica de 
Capanema, outros pareceres seriam elaborados, e finalmente seria constituída 
uma Comissão Nacional de Proteção da Família, da qual uma série de projetos 
específicos se originariam. 

O estatuto proposto por Capanema era um documento doutrinário que 
buscava combinar duas ideias para ele indissociáveis; a necessidade de aumen- 
tar a população do país e a de consolidar e proteger a família em sua estrutura 
tradicional. Segundo o texto, a prosperidade, o prestígio e o poder de um país 
dependiam da sua população e de suas forças morais: a família era a fonte ge- 
radora de ambos. No dizer do preâmbulo do projeto, \ família é a maíor base 
da política demográfica e ao mesmo tempo afoute das mais elevadas inspirações 
de estímulo morais". 

A moral e a conveniência estavam, por conseguinte, totalmente conju- 
gadas. A família era definida como uma "comunidade constituída pelo casa- 
mento indissolúvel com o fim essencial de gerar, criar e educar a descendência", 
e por isto considerada como "o primeiro fundamento da nação" . Contudo, seria 
um equívoco pensar que ela de fato "fundasse" o Estado, ou tivesse, de alguma 
forma, precedência sobre ele. Ao contrário, a família era vista como uma planta 
tenraj bastante vulnerável e sob a ameaça constante de corrupção e degradação, 
É por isto que ela era colocada sob a tutela e K a proteção especial do Estado, que 
velará pela sua formação, pelo seu desenvolvimento, pela sua segurança e pela sua 
honra". Daí uma série de corolários inevitáveis que são explicitados no projeto. 
A primeira medida seria facilitar ao máximo o casamento. Existia uma 
providência jurídica para isto — o reconhecimento civil do casamento religio- 



r 



328 



Tempos de Capanema 



Contenção das muUJieres, mobílbação dos jovens 



J29 



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so — e uma série de providências de ripo económico: o casamento seria incen- 
tivado por empréstimos matrimoniais, impostos são propostos para solteiros e 
casados ou viúvos sem filho, e um abono é sugerido para recompensar finan- 
ceiramente as famílias de prole numerosa. Outras medidas constantes do estatu- 
to incluem o amparo à maternidade através da subvenção a instituições de 
assistência na área privada, o amparo à infância e à adolescência, a proteção legal 
aos filhos ilegítimos, e a concessão de prémios de núpcias, de natalidade, de boa 
criação e outros. Não faltava, no projeto, a criação do Dia Nacional da Família. 
Além destas medidas voltadas especificamente para o núcleo familiar exis- 
tiam várias outras com repercussões mais profundas. Uma delas se referia ao 
mercado de trabalho. O estatuto previa que os pais da família tivessem prefe- 
rência "em investidura e acesso a todos os cargos e funções públicas", na com- 
petição com os solteiros ou casados sem filhos, exceto em cargos de respon- 
sabilidade. Mais ainda, o artigo 14 previa que "o Estado adotará medidas que 
possibilitem a progressiva restrição da admissão de mulheres nos empregos 
públicos e privados. Não poderão as mulheres ser admitidas senáo aos empre- 
gos próprios da natureza feminina, e dentro dos estritos limites da conveniência 

familiar". 

Esta restrição ao trabalho feminino estava ligada à tese da mais absoluta 
divisão de papéis e de responsabilidade dentro do casamento. Isto se refieria, 
também, na área da educação, onde estava previsto que "o Estado educará ou 
fará educar a infanda e a juventude para a família. Devem ser os homens edu- 
cados de modo a que se tornem plenamente aptos para a responsabilidade de 
chefes de família. Às mulheres será dada uma educação que as torne afeiçoadas 
ao casamento, desejosas da maternidade, competentes para a criação dos filhos 
e capazes da administração da casa" (art. 13). Esta divisão de papéis precisava, 
evidentemente, ser garantida e protegida. Para isto, seria necessário fortalecer a 
comunidade familiar, "quer pela elevação da autoridade do chefe de família, 
quer pela maior solidificação dos laços con j ugais, quer pela mais extensa e impe- 
riosa obrigação de assistência espiritual e material dentro do núcleo familiar". 

Não bastariam, entretanto, estas medidas, porque a ameaça à família pare- 
cia vir de todas as partes. Por isto, impunha-se a necessidade da censura gene- 
ralizada: o artigo 15 previa que "o Estado impedirá que, pela cátedra, peio livro, 
pela imprensa periódica, pelo cinema, pelo teatro e pelo rádio, ou ainda por 
qualquer meio de divulgação, se faça, direta ou indiretamente, toda e qualquer 
propaganda contra instituto da família ou destinada a estabelecer restrições à 



sua capacidade de proliferação". Mas, não bastava proibir, era necessário incen- 
tivara assim, o estatuto estabelecia para o Estado a responsabilidade de favorecer, 
[< de modo especial, o desenvolvimento das letras e das artes dignamente inspi- 
radas no problema e na existência familiar, e utilizará os diferentes processos de 
propaganda para criar, em todos os meios, o clima moral propício à formação, à 
duração, à fecundidade e ao prestígio das famílias". 

O casamento incentivado, a prole numerosa premiada, a mulher presa ao 
lar e condicionada ao casamento, a chefia paterna reforçada, a censura moral 
estabelecida em todos os níveis, as letras e as artes condicionadas pela propa- 
ganda governamental: ralé o projeto que saí do Ministério da Educação e Saúde. 

O arquivo Capanema contém inúmeros estudos e subsídios para a elabo- 
ração deste projeto. Dentre estes, ressalta um documento do padre Leonel Fran- 
ca intitulado S Q problema da natalidade". Nele, Leonel Franca começa por afir- 
mar que "a diminuição da natalidade é o maior flagelo que pode ameaçar uma 
nação na sua vitalidade. Leva díretamente ao suicídio social". Além disto, esta 
seria uma doença de cura quase impossível, sendo necessário, portanto, preveni- 
la. Daí, uma série de sugestões, entre as quais: 

— Reduçío progressiva do trabalho feminino fora do lar (a mulher que trabalha fera, funcionária 
ou operária, ou, tão é mãe, ou mio é boa mie., ou não ê boa funcionária), O salário familiar permite 
a volta da mulher à casa, com mentalidade renovada, 

— . Luta contra o urbanismo. Os grandes centros sio hostis às famílias numerosas. Rumo à terra! 
Rumo ao campo! 

— Proibição de instrumentos e drogas destinadas a práticas anticoncepcionais (veja anexa a lei 
francesa) de31 de julho de 1920) — Proibição de livros, folhetos, cartazes, filmes, peças de teatro 
e de qualquer propaganda anticoncepcional. 

— Proibição legal eficiente do aborto, 

— Conservar o clima espiritual e cristio em quô respiram as famílias brasileiras e lutar contra o 
materialismo que alimenta a concepção egoísta da vida estéril. 

A inspiração dos setores católicos mais militantes ao projeto fica ainda mú$ 
patente quando nos deparamos, no arquivo Capanema, com o texto de um arti- 
go assinado com o nome de Tristão de Ataíde, e em linguagem pretérita. É um 
artigo de elogios sem reservas a Vargas e a Capanema: "O governo nacional 
comemorou O Dia da Pátria, este ano, de maneira excepcional. Houve um 
movimento unânime de opinião. As demonstrações escolares e militares foram 
impressionantes. £ não faltou a colaboração fraterna de grandes nações vizi- 
nhas, mostrando que a América entende e aprecia devidamente o que é o valor 
supremo da paz com dignidade." De todos os eventos da data, continua o arti- 



130 



Tempos tle Capanema 



CwwençSo ebs muUherc, HsobílfsiçSe dos jovens 



131 



go, "nenhum excedeu* a meu ver, em importância, o da promulgação da lei a que 
se deu o nome t to expressivo de Estatuto da Família" . Por este ato, "o Dr. Getúlio 
Vargas c o Dr, Gustavo Capanema merecem os aplausos incondicionais da 
opinião pública brasileira". 

Depois de elogiar alei e sumariar seus principais dispositivos, o artigo le- 
vanta uma possível dúvida, mas que é logo desfeita: "A única restrição que lhe 
poderia ser aplicada, isto d, a do temor de uma ingerência exagerada do Estado 
na vida privada das famílias, está excluída pela leitura de todos os dispositivos da 
lei que vkam, todos eles, dignificar e ampliar a posição da família no conjunto 
das atívídades nacionais, sem que nenhum viole os seus direitos naturais e pri- 
maciais," Estabelecido desta forma que a intervenção do Estado é para o bem, 
resta a tarefe de evitar que o decreto Mo se efetive; IE que nos deve inquietar é 
que o despeito dos divorcistas, dos anticoncepcionistas, dos feministas li- 
bertários, dos pregadores confessados ou disfarçados do anarquismo sexual, 
consigam lançar sobre este admirável monumento legislativo o véu do silêncio, 
do descrédito e da letra morta.*' 

A vitória, no entanto, fora cantada antes do tempo. Vargas sente, evidente- 
mente, as dificuldades de um estatuto desta natureza, e prefere ouvir outras 
opiniões, A crítica feita em conjunto por Oswaldo Aranha e Francisco Campos é 
bastante negativa na forma, mas, curiosamente, não apresenta maiores divergên- 
cias de fundo. Assim, muitos dos artigos propostos são criticados, porque já estari- 
am implícitos na legislação ou na Constituição de 1 937. Do artigo 13, por exem- 
plo, que previa uma educação diferenciada para os sexos, diz-se que ele £í se reduz a 
uma tirada puramente literária", já que "esses fins j á estão implícitos na legislação". 
O artigo 14, que restringia o trabalho feminino, foi considerado "de caráter pura- 
mente regulamentar, visto que os regulamentos relativos à admissão ao serviço 
público compreendem a restrição recomendada no artigo"; a parte sobre a censura 
é também considerada supérflua, já que "a propaganda contra a família já é con- 
siderada pelas leis em vigor como atividade subversiva"; os empréstimos fami- 
liares, finalmente, são considerados como um incentivo monetário ao "casamen- 
to de pessoas incapazes ou miseráveis, não cabendo evidentemente ao Estado 
estimular ou favorecer este tipo de casamento". 

Capanema não teria maiores dificuldades em rebater ponto por ponto este 
tipo de ohjeçSes, e isto lhe dá oportunidade para explicitar melhor seus pontos 
de vista. Em sua í! análíse do parecer oposto ao projeto de Estatuto da Família", 
ele reafirma a importância da família para o crescimento demográfico do país, 



tendo em vista, principalmente, que "as boas correntes imigratórias vão escasse- 
ando, e, de outro lado, a nossa legislação adotou, em matéria de imigração, uma 
política restritiva. E não haveria dúvida de que a grandeza de um país depende, 
em grande parte, do número de habitantes que contém". Para confirmar isto, 
cíta Daladier e Mussolini: K La potenza militare dello Stato, I' awenire e la sicu- 
rezza delia nazione sono legati ai problema demográfico, assilanre in tutti i pae- 
si de razza bianca e enche nel nostro. Bísognaríafflrmare ancora una volta e neh 
la rnanera piú perentoria e non sara 1* ultima che condicione insostituible dei 
prímato à il numero." 

Ora, a família, base para o poder nacional, está sob ameaça: "Também 
entre nós", escreve Capanema, "contra a estrutura material e moral da família 
conspiram os costumes", e isto exige ir muito além do que prescrevia a legislação 
existente. "É sabido que, apesar da declaração constitucional da indissolubili- 
dade do casamento, apesar do caráter antidivorcista da nossa legislação civil, a 
sociedade conjugal aqui e ali se dissolve, não para o mero efeito da separação 
inevitável, mas para dar lugar a novos casamentos, celebrados alhures, sem va- 
lidade perante nossas leis, mas praticamente com os mesmos efeitos do casa- 
mento verdadeiro. Neste ponto da defesa da comunidade conjugal, não pode o 
Estado cruzar os braços e dizer que o que cumpria fazer está feito." Uma das 
medidas propostas, arestrição ao trabalho feminino, também é justificada como 
inovação importante: "A restrição de que cogita o artigo criticado se refere tam- 
bém aos empregos de ordem privada', diz Capanema, observando que, até 
entlo, a as mulheres (eram) continuamente admitidas, sem nenhuma restrição, 
em quase todos os serviços públicos do país." 

A réplica de Capanema conclui, finalmente, com uma visão clara das pro- 
fundas implicações do estatuto que propunha: "É necessário realizar uma 
grande reforma na nossa legislação sobre tudo que diz respeito ao problema da 
família. Esta reforma deverá consistir em modificações a serem feitas no direito 
civil e no direito penal, nas leis relativas à previdência e à assistência social, nas 
leis dos impostos e outras; há de consistir sobretudo na introdução de inovações 
substanciais de grande importância como sejam o abono familiar, o voto fami- 
liar, a educação familiar etc. E de notar que medidas parciais mo bastam." 

Esta legislação não passaria, entre outras razões, pelo fato de que o governo 
Vargas preferia sempre a legislação pragmática e casuística à legislação 
doutrinária e ideológica. Não faltaram, além disso, outras vozes discordantes. 
Uma delas, cuja influência real é difícil avaliar, foi a de Rosalina Coelho Lisboa, 



132 



Tempos de Capanema 



Contenção dai muUheres, mobiiÍK*çSo d« jovem 



133 



jornalista e diplomata extremamente ativa na década de 1 930 e identificada com 
o feminismo, por uma parte, e com as ideologias de direita por outra. Em 1939, 
ela escreve a Oswai do Aranha umalonga carta sobreaquestão feminina no Brasil, 
provocada, sem dúvida, pelo próprio Aranha, no contexto da discussão sobre o 
Estatuto da Família. Rosalina Lisboa atribui a Vargas um papel importante na 
melhoria da condição feminina no país. "Antes dele no Brasil a mulher era uma 
coisa que geralmente estava à venda como objeto de matrimónio (preço: casa, 
roupa, teto, dinheiro para alfinetes e, lastbutnotteast, garantia para os filhos); ou 
na venda aviltante da escravatura branca." Limitar hoje seu campo de Trabalho, 
impedir que ela possa competir, "leal e limpamente", com os homens seria voltar 
atrás na emancipação política que Vargas havia dado à mulher. E Rosalina Lisboa 
rebate argumentos do próprio Aranha: "Como é possível que se limite a possi- 
bilidade de trabalho de milhões de mulheres porque 'há países que não as aceitam 
e ridicularizam 5 ? Mas você diz: qual o tratamento devido ao marido? Vaidade dos 
homens, terrível e cruel! (...) Pois o marido terá a posição a que ganhar direito — 
igualdade se é de valor pelo seu lado, e inferioridade se é inferior." "O elemento 
melhor do casal é que deve se impor naturalmente,"* 

A carta de Rosalina Lisboa desvenda um aspecto central da legislação pro- 
posta por Capanema, que não tem a ver nem com a questão demográfica, nem 
com os princípios religiosos, mas, simplesmente, com os preconceitos e a 
'Vaidade dos homens". Uma crítica mais profunda ao projeto, feita por um 
assessor qualificado de Vargas, que se mantém anónimo leva este desvenda- 
mento ainda mais longe. Esta crítica tem muitos pontos em comum com um 
texto de Oliveira Viana, intitulado "Política da população", elaborado ainda na 
fase preliminar do projeto, cujas idéías principais vale a pena reproduzir. 

Perguntado sobre as medidas que o Estado deveria tomar para o 'rápido e 
progressivo aumento da população 5 *, por um lado, epara a "proteção dafamílk s , 
por outro, Oliveira Viana deixa de lado as preocupações morais dos setores 
católicos para abordar os dois temas em conjunta com o de uma política da po- 
pulação, para ele uma 'política de quantidade; mas, também, uma política de 
qualidade, no sentido eugênico da palavra". 

Seu ponto de partida é a própria observação da realidade brasileira: o Brasil 
não teria um problema de redução de nupcialidade, nem de redução de natali- 



8. Carta de Rosalina Lisboa a OswaMo Aranha. Arquivo Oswaldo Aranha, OA 39.00.00/6. 
FGV/CPDOC. 




dade. Em relação ao primeiro, diz ele, "minha impressão é que o brasileiro, seja 
da cidade, seja do campo, seja da baixa, seja da alta classe, casa cedo, mesmo cedo 
demais e sem aquelas cautelas e garantias (dotes etc.) tão comuns nos povos 
europeus". A única coisa que dificultaria o casamento seria a falta de empregos; 
consequentemente, o problema seria meramente económico. Ou, em suas 
palavras, £í a nossa política da população, no que toca ao aumento da nupciali- 
dade, será uma decorrência imediata de nossa política de fomento de novas 
fontes de riqueza, de novos campos de trabalho, de criação de novas indústrias, 
ou da abertura de novas terras à colonização*'. A nupcialidade poderia ser ainda 
estimulada por alguns incentivos específicos de tipo económico, como prefe- 
rência para empregos e nomeações, empréstimos e adiantamentos financeiros, 
principalmente para a aquisição de moradia. . . Todavia estas medidas só teriam 
efeito se estivessem vinculadas a uma política mais ampla, que incluísse í£ a) o 
barateamento do custo de vida; b) o desenvolvimento da estrutura industrial; 
c) a colonização do Hinterland e o fraciqnamento da propriedade rural", 

A natalidade poderia também ser estimulada por medidas de tipo eco- 
nómico, como prémios a famílias numerosas, reduções de impostos, rãcilidades 
educacionais, e inclusive pelo "estímulo de correntes migratórias de etnias pro- 
líficas (como a portuguesa e a italiana)". No entanto, nada disso seria muito 
importante, já que, em relaçío a casamentos e nataiidades, 'pecamos por exces- 
so, e não por falta: estamos, neste particular, dentro do determinismo de todos 
os demais povos, semelhantes ao nosso, que habitam climas tropicais e amenos, 
em países onde a terra sobra e a vida é fácil e sem exigências". O problema real é, 
a seu ver, o da mortalidade infantil: "Os brasileiros como que surgem da terra 
aos cardumes; mas, destes recém-nascídos só uma porcentagem reduzida sobre- 
vive e chega à segunda infância e à adolescência. Eis o fato." 

O problema é, pois, novamente económico e principalmente rural. Nas 
cidades já existiriam instituições previdenciárias e assistenciais em grande 
número, que deveriam ser reforçadas e ampliadas. No campo, no entanto, a si- 
tuação seria dramática; nesta população do interior, 90% dos brasileiros, segun- 
do seus cálculos, s é que está a base de nosso povo, a sua fonte demogênica pre- 
ponderante. Ora, ê nela, entretanto, que encontramos os coeficientes mais altos 
de crianças cacogênicas ou mortas na primeira infância' 5 , A solução proposta é a 
criação de uma série de instituições assistenciais para o campo, incluindo o 
seguro-maternidade, a proteção à mulher grávida, maternidades e ambulatórios 
em todos os municípios, dispensários, creches etc. 



134 



Tempos de Capanema 



Contenção das mullheres, mobilização dos jovens 



135 



A questão seria como financiar e organizar todo este programa. Oliveira 
Viana reconhece o problema e propõe como solução a mobilização de "dois sis- 
temas de forças sociais que não tinham, por assim dizer, senão um desenvolvi- 
mento rudimentar no período anterior à Revolução de 30", quais sejam as insti- 
tuições de previdência social e as associações sindicais. Quanto às primeiras, 
"tudo depende de um sistema de coordenação e colaboração a estudar e a esta- 
belecer"; quanto aos segundos, isto seria relativamente fácil "tanto mais quanto 
estão estas associações, pela nova lei de sindicalização, obrigadas à obediência às 
diretrizes do governo e subordinadas ao controle orçamentário do Ministério do 
Trabalho, que lhes poderá fixar contribuições no sentido daquela política go- 
vernamental." 

Além destes dois pilares do sistema corporativo, Oliveira Viana menciona 
uma terceira força social, "que também poderia ser utilizada nos campos — e é 
o grande proprietário rural". E afirma: "Não seria despicienda a sugestão de 
forçar os proprietários rurais a uma contribuição para fins de assistência social 
nos campos, contribuição a ser paga pelos elementos mais ricos dos municípios. 
Seria chamar ao cumprimento de novos deveres sociais estes cidadãos, que são 
os 'chefes naturais' da população rural." E conclui: "Na verdade, este admirável 
organizador de nossas populações rurais para efeitos meramente partidários e 
eleitorais bem poderia ser chamado a organizá-las para fins mais altos — para 
fins sociais ..." 

O parecer anónimo mantém a mesma linha de raciocínio. Segundo ele, 
nenhum dos projetos em consideração, o de Capanema ou o substituto Aranha- 
Campos, mereceriam ser aprovados. "Este último, por ser muito limitado e 
modesto; o primeiro, por ser, realmente, um amontoado de disposições legais 
sem objetivo, inaceitável mesmo como base de discussão. Os seus consideranda 
são truísmos e os artigos de lei bem merecem a crítica Aranha-Campos, que é 
ainda benevolente." 

O ponto básico da crítica é estabelecer a dissociação entre o problema 
demográfico, que o estatuto procura resolver, e a solução proposta, que são o for- 
talecimento da família tradicional e os incentivos económicos à família e à nata- 
lidade. O parecer não se preocupa em entrar no mérito das concepções a respeito 
da família de um ponto de vista moral, e procura mudar o foco da questão para 
o exame das condições sociais e económicas da população brasileira. "É ingénuo 
citar o recente estatuto da França", diz o texto: "Basta lembrarmos dois ou três 
fatos da geografia humana e social desse país para verificarmos que não é o nos- 



í 




so caso, também diferente do que apresenta a Inglaterra e a Bélgica." O parecer 
não cita estes fatos, mas não é difícil imaginar quais sejam: o tamanho reduzido 
das famílias europeias, em contraposição às numerosas famílias brasileiras; a alta 
mortalidade infantil em nosso país, em contraste com a Europa; a composição 
etária das populações dos dois países. 

A consideração destes fatos levaria a uma conclusão óbvia, que o parecer, 
por motivos também evidentes, deixa implícita: que a preocupação com a 
manutenção da família, com o uso de anticonceptivos, com a implantação da 
censura etc, tem na realidade pouco a ver com a questão demográfica, e muito 
com as preocupações dominantes entre os setores católicos mais militantes do 
país. O parecerista vê nas propostas de Aranha-Campos e Capanema impli- 
cações políticas e orçamentárias profundas, que necessitariam melhor análise: 
"Parece-me que a União não dispõe nem de meios financeiros nem de apare- 
lhamento burocrático capaz de fazer cumprir a legislação que se pretende de- 
cretar. Em segundo lugar, os benefícios do anteprojeto Aranha-Campos viriam 
afetar de modo vário as rendas da União e, dada a impossibilidade de. uma fis- 
calização séria, constituiriam, em numerosos casos, instrumentos políticos em 
mãos de municípios em encargo quase total da União." 

O caminho alternativo que o parecerista aponta é fazer da questão 
demográfica parte da legislação social e trabalhista: "Auxiliar a natalidade deve 
ser auxiliar a produção nacional, auxiliar as camadas mais pobres para que 
elevem a capacidade aquisitiva e, principalmente, melhorem a qualidade da 
população, tornando -a mais hígida e forte." Assim como a população é diferen- 
ciada, seria necessário tratar diferentemente os trabalhadores da indústria, os do 
campo e os demais. Para os primeiros, são sugeridos auxílios pecuniários para o 
casamento e a criação de filhos. No campo, o básico seria o desenvolvimento de 
serviços de assistência médico-higiênica, e a "distribuição de terras públicas e 
pequeno empréstimo de instalação ao trabalhador rural que tenha seis ou mais 
filhos". Para os demais, uma série de medidas mais indiretas, como a isenção de 
certos tipos de impostos, facilidade de empréstimos etc, para o casamento. 

E o parecer conclui: "Tentativas como a que pretende o projeto Capane- 
ma dificultam mais do que facilitam as soluções certas. A participação das mu- 
lheres no processo económico não é um mal. Qualquer observador objetivo, 
atento às estatísticas, sabe que no Brasil o mal é, verdadeiramente, o reduzido 
número de produtores que sustentam o peso do orçamento familiar." 



136 



Tempos de Capsulam, 



ConfeaçSo das mullíieres, mobílhaçâo dos jowíis 



137 



Este parece ter sido, ao que tudo indicai o golpe de misericórdia. Uma 
Comissão Nacional de Proteção à Família foi estabelecida em 10 de novembro 
de 1939, seguindo sugestão do próprio Capanema em sua réplica à crítica de 
Aranha-Campos, e em 9 de julho de 1940 ela conclui seus trabalhos. Compos- 
ta por pessoas ilustres de várias origens — - Levi Carneiro, Stela de Faro, Oliveira 
Viana, Cândido Mo ta Filho , Paulo S á, João Domingues de Olivek a, Emâni Reis 
— ela propõe uma série de medidas já aventadas pelos projetos Capanema e 
Aranha-Campos, sem entrar em temas mais controversos, esem adotar a defesa 
tio intransigente da família tradicional. Na área do trabalho feminino, da pre- 
tendeu assegurar à mulher funcionária pública garantia de manutenção de 
emprego e salário em caso de transferência do marido, indo assim contra a le- 
gislação restritiva que se propunha, 

Ê dos trabalhos desta comissão que resulta o Decreto-lei n Ê 3.200, de abril 
de 1941, encaminhado à sanção presidencial não mais por Capanema, maspeio 
ministro da Justiça, Francisco Campos. Um ano antes havia sido assinado outro 
decreto-lei, de número 2.040, que tinha como objetivo "a coordenação das 
advídades de proteção à maternidade, à infância e à adolescência". Este decreto 
criava mais um órgão da burocracia federal, o Departamento Nacional da Cri- 
ança, que complementaria, pelo menos em intenção, a obra assistencial a ser 
realizada pelos institutos previdenciátios e outras agências governamentais. 

O Decreto n a 3.200 abandona todo o conteúdo doutrinário da proposta 
original de Capanema e adota, praticamente, todas as recomendações da 
Comissão. A questão, porém, teria ainda um epílogo agitado. 

Um mês após assinado o decreto, em 19 de maio de 1941, ele é modifica- 
do por um outro, de número 3.284, que visa regulamentar e precisar as vanta- 
gens que haviam sido concedidas aos funcionários públicos de prole numerosa. 
Em seu artigo primeiro o novo decreto estabelece que "terá preferência, em 
igualdade de condições: a) o candidato casado ou viúvo que river maior número 
de filhos; b)o candidato casado; e c) o candidato solteiro que tiver filhos reco- 
nhecidos". Era uma afronta direta aos princípios da Igreja, cuja reação não se faz 
esperar. 

Do Ministério da Educação sai uma proposta de republlcação do Decreto 
n fi 3 . 284, tendo como principal alteração que seja omirida a refere ncia a solteiros 
com filhos naturais. K Se o objetivo principal da lei deve ser dar proteção moral 
e jurídica à família, e se a família tem como base o casamento, não se deve con- 
siderar como um título, como uma regalia jurídica, em um funcionário, o fato 



de ter ele filhos naturais, Cumpre à lei, como já o fez, assegurar ao próprio filho 
natural toda a proteção moral e material; não, porém, ir além disto*, diz a 
exposição de motivos. 

Á proposta de modificação ê enviada para apreciação do DASP, e recebe 
extensa e detalhada crítica, em parecer assinado por Luís Simões Lopes, com 
data de 23 de setembro de 1941 . Toda a argumentação é no sentido de mostrar 
que a tradição jurídica brasileira tem sido a de equiparar progressivamente os 
direitos dos filhos legítimos e ilegítimos, e que negar os benefícios aos solteiros 
com filhos seria na prática prejudicar e discriminar contra estes. "O mal não está 
na existência dos filhos espúrios, mas no desvio dos pais sem respeito; conde- 
nem-se as causas, não as consequências. O temor às 'rutiíâncias* do escândalo é 
a fórmula cómoda para exculpar os pais culposos e, gritantemente, incriminar 
os filhos sem crime." "O Estado", dizem outra parte o parecer, 'que é hoje 'órgão 
bio-ético' [í/V] não deve, por força de preconceitos e apriorismos, deixar de 
entrosar essa criança (ilegítima) nâ comunidade, como elemento inocente e útil. 
Esse menor constituí um dos tantos casos que ávida — e não a regra — mate- 
rializa e para os quais exige solução." Mais ainda, discriminar contra os país 
solteiros seria ir contra os próprios princípios cristãos: "Depois do nascimento, 
não há motivo para que se criem hierarquias legitimístas, incompatíveis com os 
sentimentos humanos e cristãos, já que a própria Igreja, com toda a sua 
respeitável autoridade espiritual, não distingue a espuriedade, ou não, dos que 
lhe buscam a pia ou dos que lhe defendem a fé? 5 O parecer é publicado no Diária 
Oficial âe 21 de outubro, e sairia resumido também na Revista ih Serviço Públi- 
co de dezembro do mesmo ano (volume 4, nê 3), sob o título "A filiação ilegíti- 
ma em face da lei de Proteção à Família". 

Caberia ainda o recurso à pressão da opinião pública. No final de dezem- 
bro um memorial encabeçado pela Associação de Pais de Família é enviado a 
Vargas, com cópia para Capanema, apoiando o projeto do Ministério da Edu- 
cação e combatendo o parecer do DASP, que, "fazendo considerações socioló- 
gicas, procura demonstrar que a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos 
tende, atualmente, a desaparecer" . "A exigência da condição de casado, naspro- 
postas de promoção", diz em outra parte o documento, seria "um estimulo à 
realização do casamento de solteiros com filhos, mormente naquelas situações 
em que o egoísmo, a esquivança, a indiferença ou o desleixo prolongam 
indefinidamente simples ligações, com grave prejuízo da proteção à mulher e à 
prole." "Jamais teorias, por mais bem arquitefcadas, poderão superar a sabedoria 



138 



Tempos de Capanema 




humana, fruto da experiência de séculos. As inovações em matéria social 
demandam longo tempo para decantar os princípios pelos quais há de reger a 
sociedade do futuro." "As normas morais", conclui o memorial, "são a con- 
sciência dos povos, cristalizam sua sabedoria, por isso zombam de exotismos 
teóricos, que têm apenas um brilho efémero." Além da Associação dos Pais de 
Família, assinam o documento representantes do Centro D. Vital, Confeder- 
ação Nacional de Operários Católicos, Federação das Congregações Marianas, 
Associação das Senhoras Brasileiras, Federação das Bandeirantes do Brasil, 
Associação dos Jornalistas Católicos, União dos Jornalistas Católicos, União dos 
Católicos Militares, e várias outras entidades semelhantes. 

Alguns meses depois (março de 1942) surge um outro documento, este do 
Instituto do Direito Social de São Paulo, com o mesmo objetivo do anterior. O 
documento afirma que ninguém ignora como em nosso país, mercê da for- 
mação moral de seu povo e da perdurável influência religiosa que presidiu seus 
primeiros movimentos históricos, é absolutamente intolerável, para o convívio 
doméstico ou ainda para as relações mais amplas dos grupos sociais, "a família 
ilegitimamente constituída". É neste sentido que o reconhecimento de igual- 
dade de direitos a solteiros com filhos seria um ato "imoral, anti-religioso e aten- 
tatório de nossos hábitos sociais já seculares", além de anticonstitucional. O 
parecer do DASP, "embora longo e erudito, abandonou por completo todos os 
aspectos de direito constitucional e administrativo de que o caso se revestia, para 
ater-se a considerações de ordem sociológica, e até certo ponto sentimental, 
quanto à proteção dos filhos ilegítimos". Esta proteção, contudo, não deveria ser 
confundida com o reconhecimento legal das uniões ilícitas: "Dar aos fun- 
cionários que as mantêm uma vantagem, pela comprovação da existência de fi- 
lhos espúrios, é afirmar, contra a Constituição, a desnecessidade da família legí- 
tima resultante do casamento." 

Os protestos não foram, aparentemente, levados em consideração, e a nor- 
ma de equiparação foi mantida. Seria necessária uma pesquisa minuciosa, que 
não caberia aqui, para avaliar o impacto real desta legislação sobre a família. Ain- 
da em 1941 a concessão de abonos familiares, previstos no Decreto-lei n fl 3.200, 
é suspensapelo Decreto n- 3.74 1 (de 23/10/41), até sua regulamentação. Novas 
entidades, como o Departamento Nacional da Criança, uma vez estabelecidas, 
continuaram a existir mas com atuação limitada. O papel assistencial dos sindi- 
catos não chegaria a adquirir corpo, e o da previdência social, só muito lenta- 



Contenção das mullheres, mobilização dos jovens 



139 



mente. A mobilização dos senhores de terra no apoio à infância do campo, pre- 
conizada por Oliveira Viana, jamais seria tentada. 

O episódio da definição de uma política estadonovista para a família ilus- 
tra com bastante clareza a forma pela qual se dava e até onde ia o relacionamen- 
to entre a Igreja e o Estado, naquele período. A Igreja ia com facilidade até o 
Ministério da Educação e Saúde; mas isto não significava que ela conseguisse 
necessariamente fazer prevalecer seus pontos de vista contra a orientação pre- 
dominantemente secular e não confessional dos círculos mais próximos à 
presidência da República. 



A Organização Nacional da Juventude 

Se as mulheres deveriam ser postas em seu lugar, caberia aos jovens um 
papel extremamente dinâmico no projeto político e social que se esboçava. A 
década de 1930 foi fértil, em todo o mundo, de movimentos juvenis que trazi- 
am às ruas, em suas canções, bandeiras e marchas organizadas, uma ideia de 
dinamismo, fé e participação social que pareciam simbolizar a força e promessa 
dos regimes políticos que apoiaram e ajudaram a constituir. Já em 1931, a 
Legião de Outubro tratara de reproduzir no Brasil os mesmos efeitos, e o movi- 
mento integralista copiava tanto quanto podia os rituais coletivos que tanto 
impacto produziam na Europa. O projeto inicial de criação de uma Organiza- 
ção Nacional da Juventude com patrocínio governamental, gerado em 1938 no 
Ministério da Justiça na gestão de Francisco Campos, inspirava-se claramente 
nos modelos europeus, e tinha por objetivo formar uma organização paramili- 
tar de mobilização. 

O documento original, parte dos arquivos Getúlio Vargas e Gustavo 
Capanema, tem o timbre do Ministério da Justiça, e não traz nenhuma menção 
à participação do Ministério da Educação e Saúde em um empreendimento que 
poderia ser entendido como de cunho também educativo. Segundo ele, a orga- 
nização político-miliciana da juventude caberia à direção e orientação exclusiva 
e direta do presidente da República e dos ministros de Estado da Guerra, da 
Justiça e da Marinha. O projeto, obedecendo à formalidade de um decreto-lei, 
é sucinto e objetivo, salientando apenas o esqueleto e os objetivos mais gerais da 
Organização, com algumas referências rápidas ao processamento e ao conteúdo 
político-ideológico da iniciativa. Bem mais substancioso é o projeto de regula- 



140 



Tempos de Capanemg 



Contenção das mullheies, mobilização dos jovens 



141 



mento técnico-disciplinar que o acompanha. Com um total de 4l páginas — 
contra 1 1 do ptojeto de decreto-lei — o documento desce a minúcias sobre os 
objetivos, a estrutura organizativa, os cargos» encargos e funções previstas para 
a Organização Nacional da Juventude, além de uma descrição pormenorizada 
da hierarquia a ser estabelecida quando implementado o seu plano. 

A Organização deveria ser regida por uma Junta Suprema, que teria como 
função "instituir os serviços de natureza pré-militar à juventude arregimentada 
pela Organização Nacional".' O regulamento da juventude teria a aprovação 
dos ministros da Justiça e Negócios Interiores, da Guerra e da Marinha; 10 a 
Organização incluiria um setor de aspirantes* de oito a 13 anos, e outro de pio- 
neiros, de 13 a 18 anos, 

O artigo primeiro do projeto de decreto-lei de março de 1938 estabelece 
que a Organização Nacional da Juventude teria por fim "assistir e educar a moci- 
dade, organizar para ela períodos de trabalho anual nos campos e oficinas, pro~ 
mover-lhe a disciplina moral e o adestramento físico, de maneira a prepará-la ao 
cumprimento dos seus deveres para com a economia e a defesa da nação", 11 Pte- 
vê-se ainda, no artigo 18, que à mocidade arregimentada pela Organização 
Nacional serão proporcionados, entre outros, serviços adequados a infundir nos 
jovens "o sentimento de disciplina e da educação militar 55 actescentando-se que 
teriam "efeitos equivalentes aos da prestação do serviço militar exigida pelas leis 
em vigor". 

Em outubro de 1938 é elaborado um projeto de regulamento administra- 
tivo, prevendo a incorporação e submissão imediatas à Organização, de institui- 
ções de educação cívica, moral ou física da mocidade, "tais como associações, li- 
gas e clubes esportivos atléticos, o escoteirismo e as de proteção à infância, 
autónomas ou anexas a estabelecimentos de instrução, centros culturais ou 
sociedades religiosas". 12 Essas instituições, pelo decreto, passariam a ser depen- 
dentes da Organização Nacional no sentido de que deveriam se conformar ao 
espírito e à estrutura da Organização, Dessa forma, ver-se-ia garantido seu obje- 
tívo primeiro, de propagar a significação e a superioridade do novo regime insti- 
tuído no Brasil em 10 de novembro de 1937, ao mesmo tempo em que amplí- 



9. Arquivo Getulio Vargas, GV 38,03.00/L FGV/CPDOC 

11. Idem, p. 1, 

12, Arquivo Gvisravo Capauema, dossiê organização Nacional da Juventude, 




ária em muito o quadro de efetivos pela filiação automática dos associados dessas 
instituições à Organização Nacional. 

Dois outros aspectos chamam a atenção na proposta: a previsão de um 
secretário-geral com a função de presidir o Conselho Nacional (composto de 1 5 
cidadãos nomeados pelo presidente da República) e a inclusão nesse Conselho 
de um sacerdote da Igreja Católica, indicado pela. autoridade eclesiástica. O 
Conselho Nacional atuaria no sentido de fazer Implementar o plano de desen- 
volvimento da Organização em todo o território nacional, e o secretário-geral 
acumularia em suas mãos uma parcela considerável de poder junto a esse Con- 
selho, cabendo-lhe presidir e convocar as sessões» superintender os serviços 
administrativos e técnicos da Organização em todo o país, orientar a propagan- 
da e divulgar os fundamentos doutrinários, propor ao Conselho nomes das pes- 
soas a serem admitidas como sócias, nomear, requisitar e demitir os funcionários 
da Organização etc. 

Coroando toda essa armação, não ficaram de fora os aspectos de orientação 
cívica e política necessárias à propagação do novo regime; o culto à bandeira, o 
canto do Hino Nacional e daMocidade, o ensino de noções militares e patrióti- 
cas. Através da educação individual, praticada dentro da disciplina da Organi- 
zação, contava-se com uma preparação para o exercício dos atos e deveres da vída 
civil, o que vale dizer, do fortalecimento de uma milícia civil organizada. A 
Organização deveria espelhar a vida familiar e social, Deveria ser a matriz ge- 
radora de comportamentos mais afinados à nova realidade política que deveria 
ser encarnada no país. Para tanto, enaltecia-se no projeto "o culto fervoroso dos 
símbolos e cânticos nacionais e o cumprimento mais rigoroso da disciplinada 
Organização e dos seus deveres na família e na sociedade". " 

O projeto de Francisco Campos não teria a boa acolhida do ministro da 
Guerra, Eurico Gaspar Dutra. Através de um documento reservado dirigido ao 
presidente da República, Dutra deixa transparecer as áreas de discordância e de 
atritos que o projeto inicial provocaria. Segundo o ministro da Guerra: 

Em princípio, não pode deixar de ser aconselhável a arregimentação da mocidade em normas 
preestabelecidas de orientação doutrinária c cívica, em hábitos de disciplina e no culto do dever mi- 
litar. Ho Brasil, e no momento atual, i mais do que indicado esse trabalho de educação moral, físi- 
ca e intelectual damocidade. Mas, pata que seja atingida a finalidade visada, toma-se necessário que 
a organização da juventude brasileira se faça de acordo com as nossas realidades, boas ou mis, e nun- 



13. Arquivo Getulio Vargas, GV3S.03.00/Lp. 19. FGV/CPDOC. 



'ÊKKsk 



142 



Tempo* de CÀpmta» 



Contenção das mullheres, mobilização dos jovens 



143 



ca s ob inspirado de modelos, que se não ajustam ainda ao nosso meio. E, ao que parece, ê isso que 
se depreende do projeto ora em apreço. 

Como é sabido, três países na. época, atual se destacam na organização da mocidade: a Alemanha, a 
Itália e Portugal. 

O projeto em estudo pretende, como se És naquelas nações, emassar a mocidade brasileira numa 
organização de feição militar, rnilicíana s comformaç^o de colunas, íãlanges, bandeiras, companhias 
legiões c grupos de legiões; postos graduados de bandeirantes, mestre de companhias ete; con- 
tinências, comando e instrução de infantaria, idênticas às do Exército ecc; c com atribuições até de 
conceder cadernetas de reservista. 

Baseia-se ainda a organização numa articulação de núcleos, dos municípios com os estados e destes 
com a União {...)" 

Dutra prossegue salientando o fato de apresentar o Brasil características 
absolutamente distintas daqueles países que estio servindo de modelo à elabo- 
ração desse projeto de Organização. 

(....) convêm ponderar a questão do anallabetísmo. Quando aqueles países cuidam da organização 
da juventude e, sobretudo, da sua instrução pré-rmtkar, partem da preliminar de que essa juven- 
tude já está alfabetizada. (...) O mesmo não se dá no Brasil, onde ainda é elevado, como se sabe, o 
número de analfabetos nos jovens de sete a 17 anos. E náo é lógico imaginar-se uma campanha cívi- 
ca, sem primeiro ser resolvido, ou convenientemente impulsionado, o importante problema do 
analfabetismo. 

Em terceiro lugar, cumpre arenckr às ra2ões que determinaram a organização miliciana da juven- 
tude nas referidas nações, a qual se justifica como decorterrres 
1 ») do regime da nação a rmada, a que estão s ujetios aq u d « países; 

2 a ) da permanente ameaça de guerra em que os mesmos rêm vivido há vários anos num ambiente 
de nervosismo e de a marga expectativa. 

Nada disso se verifica presentemente no Brasil. Nessas condições, o projeto, conforme está, parece 
não se adaptar convenientemente à realidade brasileira. 
Trata-se de uma organização complexa e cara. E, sobretudo, de difícil execução.' 5 

No lugar do projeto do Ministério da Justiça, Dutra propõe, essencial- 
mente, trabalhar através do sistema escolar existente, e envolver o Ministério da 
Educação: 

Com o enquadramento da mocidade escolar já existente, dentro de normas que seriam traçadas 
pelo Ministério da Guerra e o da Educação e que visariam a sua conveniente educação física, cívica 
e instrução pré-militar. (...) Em vez de distribuir-se os alunos das atuais escolas nas fileiras de uma 
entidade nova, como o é a Organização Nacional da Juventude, melhor seria conservi-los nos esta» 
belecimenros a que pertencem e que passariam, emão, a células da ONJ, 



1 4. Arquivo Gustavo Capatierna, 9 de agosto de í 958, p. 1 . GC 38.03.09, pasta 1 - 1 , série g. 

15. Idem, pp. 2e3. 



A segunda fase consistiria no recrutamento da juventude que ainda náo pertence a nenhum esta- 
belecimento de ensino. O melbor meio de tecruri-Ja seria com a fundaçSo de escolas. IS 

No fundo, as considerações de Dutra resumem-se no seguinte: nem criar 
uma organização nacional paramilitar que implicaria, além de uma orientação 
política que julga inapropriada ao Brasil, despesas e custos administrativos vul- 
tosos; nem deixar que as escolas fiquem livres de uma intervenção de cunho 
político-pedagógico. O pomo de discórdia localixava-se na invasão da área de 
autoridade que ele considerava como restrita ao Exército Nacional. Consentir 
na criação da Organização Nacional na forma proposta seria admitir uma estru- 
tura paralela à do Exército, o que não escapa à observação e ao enérgico protesto 
do ministro da Guerra, ainda que membro integrante do Conselho Supremo 
que dirigiria a Organização Nacional da Juventude: 

(...) Caso, porém, não prevaleçam as considerações de ordem geral acima expostas e que, nessas 
condições, o projeto se mantenha como está, cumpre, atendendo às imperiosas razões de segurança 
nacional, objetar o seguinte: 

1=) O projeto em apreço contraria Fundamentalmente o Decreto-lei n»432, de 19 de maio de 1 338, 
que regula o ensino no Exército, bem como a lei do Serviço Militar, Nessas eortdiçêes não podem 
subsistir os seguintes artigos do Regulamento Téoiico-Díscipliriar anexo: 

Art. 5 a O serviço pré-militar preparatório à reserva das forças passa a ser feito exclusivamente nas 
fileiras da Organização. Os Tiros de Guerra autónomos ou adjuntos a estabelecimentos de ensino 
ou sociedades esportivas, as Linhas de Tiro, e os Tiros Navais cessarão de existi r, passando seus filia- 
dos às fdeiras da Organização, na forma do disposto no art, &. 

Art. 6 a O preenchimento dos quadros do Exército Nacional continuará a ser feito pelo sorteio mili- 
tar, realizado.anualm.ente entre os cidadãos que se encontrem na idade determinada pela lei. 
O certificado de aprovação no curso de instrução pté-milítat dada ao* pioneiros de segundo grau 
ttxd ui a obrigação de prestar serviço atiro dentro dos quadros regulares do Exército. 

Ao final da exposição, o ministro da Guerra conclui: 

Como se vê, a Organização Nacional da j uventude se permite dar caderneta de reservista e chega a 
determinar a extinção dos Tiros de Guerra e Navais, o que nSo consulta aos interesses da defesa 
nacional e vem retirar das classes armadas uma atribuição que Mo deve ser concedida a outrem. 
Só ao Exército deve caber todo o poder militar. 

Eurico Dutra afirma categoricamente que consentir na criação de outra 
entidade coletiva com tais atribuições seria decretar o enfraquecimento do 
Exército como força nacional, redundando, consequentemente, no enfraque- 



16. Idem, pp. 3e4. 




144 



Tempos de Capanema; 



Contenção ám mullherfis, mobilização dm jovens 



145 



cimento do Estado e da União. "A instrução pré-miiitar já está regulada nas 
próprias leis militares e com vantagens perfeitamente especificadas para os 
jovens que recebem instrução nos estabelecimentos de ensino." 17 

Outra área a ser reparada, segundo Dutra, dizia respeito à designação de 
"inferiores", como instrutores da Organização Nacional da Juventude. O pro- 
jeto previa o fornecimento pelo Exército, pela Marinha e pelas polícias estadu- 
ais desse efetivo que significaria, nos cálculos do ministro da Guerra, um total 
de aproximadamente dois mil instrutores, devendo o Exército contribuir com 
1,332 sargentos, parcela exagerada se se lembrasse que o efetivo de sargentos 
naquela ocasião era de 7 . 1 1 8. 

Urna outra apreciação sobre o projeto de Regulamento Técnico-Discipli- 
nar da Organização Nacional da Juventude reforça, em grande medida, apesar 
da argumentação mais generalizadas as preocupações expostas peio mÍDÍsíxo da 
Guerra. Trata-se de um documento escrito por Alzira Vargas e datado de março 
de 1938, já de início, a autora refere-se à Organização como "obra de impor- 
tação clandestina, traduzida das organizações europeias sem a competente adap- 
tação ao meio nacional", 11 Antes de qualquer iniciativa, o Estado Novo deveria 
trabalhar no sentido de homogeneizar a massa tão heterogénea da juventude 
brasileira, acrescenta Alzira Vargas. Essa homogeneização seria feita através de 
um programa intensivo de propaganda que apresentasse e difundisse a alta sig- 
nificação do novo regime. 

Apresentando em seguida alguns dos inconvenientes da referida Organi- 
zação — criação de um novo aparelhamento burocrático; atribuição de con- 
trole ao Ministério da Justiça, em detrimento do Ministério da Educação; 
exigência do culto religioso católico, quando o Brasil não tem uma religião ofi- 
cial; excessivo número de conselheiros (15); exagero na extensão das 
atribuições do secretário-geral para serem exercidas totalmente pelo ministro 
da Justiça — Alzira Vargas tocará no aspecto da organização paramilitar com a 
seguinte observação: "A orientação demasiado militar sugerida pelo decreto 
parece-rne perigosa. Não temos o objetivo de fabricar soldados^ mas o de for- 
mar cidadãos." 15 * Elaborada na intimidade do palácio do Carece, esta crítica 
mostra a desconfiança presidencial dos projetos mais ambiciosos do ministro 



17. Idem.pp. 4e5. 

1 8. A/qvivo GetúJío Vaigas, GV 38.03.00/ 1. FGV/CPDGC. 

19. Idem, p. 2. 




d.a Justiça, assim como os limites do Estado Novo em seu relacionamento com 
o autoritarismo. m 

As críticas de Eurico Dutra e Alzira Vargas levam naturalmente ao envolvi- 
mento de Gustavo Capanema com o projeto, que encaminha ao presidente da 
República seu parecer, com data de 13 de setembro de 1938. Apesar de iniciar 
manifestando seu aplauso e apoio a "tão patriótica iniciativa", formula algumas 
objeçoes e sugestões. 

Sugere de início uma mudança no nome da instituição, denomínando-a 
Mocidade Brasileira ou mesmo Juventude Brasileira, "Organização é palavra a 
ser usada com sentido meramente apelativo", diz ele. "Por outro lado, seria mais 
expressivo que na denominação da instituição estivesse marcado o seu vínculo 
ao Brasil, Mocidade Portuguesa é o título que os portugueses preferiram, parece- 
me que com razão. íl 

Depois, considera por demais extensa a finalidade da Organização, que 
incluía a educação cívica, moral, física, religiosa^ o ensino profissional, instrução 
militar e assistência, o que ampliaria desmesuradamente os encargos e a com- 
plexidade burocrática exigida para tal empreendimento. Concorda com as 
demais críticas quanto ao caráter excessivamente militar com que é imprimido 
o projeto: "A juventude de oito a 1 8 anos passa a constituir uma tropa rigorosa- 
mente enquadrada, com um aparelhamento, uma disciplina um método, uma 
atitude em tudo militares. Não acredito que tal organização seja aplaudida em 
nosso meio." 22 Reforça a discordância manifestada por Dutra, acrescentando 
que o ensino militar deveria ser uma atribuição exclusiva do Ministério da Guer- 
ra: "Dar a outro órgão o papel de preparar as reservas militares é enfraquecer, 
pela supressão da unidade de direção, a organização militar do país." 23 Sugere, 
nesse particular, que se redefina os limites da Organização, restringindo seus 
objetivos a dois somente: aeducação físicae a educação moral e cívica. Efoiesta, 
sem dúvida, a sugestão que prevaleceu. Capanema fundamenta sua sugestão no 
exemplo da experiência portuguesa: 



20. Essa tentativa já fora esboçada por Francisco Campos em 1931, por ocasião da formação, em 
Minas Gerais, da Legião de Outubro. Com toda a certeza, Campos conhecia o peso social do deriealismo 
católico mineiro que poderia servir como excelente base de apoio ao seu projeto legionário. 

21. Arquivo Gustavo Capanema, 19 de setembro de 1938, p. 2. GC 38.08.09, pasta 1-3, série g. 

22. Idem, pp.3e4. 

23. idem, p. 4. 



i 



146 



Tempos de Capanema 



Couttmçáo daí tnoliheres, mobilização ifci jovens 



147 



O bom exemplo, nesta matéria, é a organização juvenil portuguesa. Foi instituída com finalidades 
singelas. D12 a lei portuguesa {Decreto- ld tt s 26.6 1 1 de 1 936, ar t. 40) que a Mocidade Portuguesa 
"abrangera roda a juventude, escolar ou não, e se destina a estimular o deíenvalvímento integral da 
sua capacidade física, a feneaçío do caríter e a devoção à pátria, no sentimento da ordem, no gos- 
to da. disciplina e no culto do dever militar." 14 

A exemplo daquele país, dever-se-ia mobilizar a juventude brasileira sem 
afetar as instituições já constituídas de segurança nacional. Em Portugal, a insti- 
tuição da Mocidade não se confundia com a organização paramilitar da Legião 
Portuguesa. Ao contrário, eram entendidas como organismos distintos, nunca 
concorrentes. A primeira* uma organização pré-milítare a segunda, paramílitar s 
o que evidentemente as distinguia na essência, A própria forma como eram 
compreendidas essas organizações deixa clara a distinção que os próprios por- 
tugueses faziam. A Mocidade Portuguesa funcionava como um apoio essencial 
à formação do efetivo a ser incorporado a Legião. Devia ela, portanto, concen- 
trar seus esforços nos aspectos fundamentalmente educativos, reservando para 
a Legião toda a responsabilidade pela formação militarizante, necessária em um 
momento considerado excepcionai da vida política portuguesa. 

No decorrer de sua apreciação, Capanema reitera as críticas já formuladas 
anteriormente a respeito da criação de um aparelho oficial de grandes pro- 
porções, constituído por numerosas dependências espalhadas por todo o país. 
"No fundo", diz ele, "é uma espécie de ministério novo, destinado a superin- 
tender a educação da juventude em todos os seus aspectos salvo no que se refere 
ao ensino ou instrução." 25 

A duplicação organizacional, ou seja, a divisão da área educativa em dois 
órgãos e da instrução militar em dois outros, seria motivo de conflitos perma- 
nentes, sem falar dos conflitos que se estabeleceriam no terreno da assistência 
social e no terreno da saúde, também previstos no projeto inicial. "Posto o assun- 
to nestes termos, só uma conclusão parece lógica, isto é, a Organização Nacional 
da Juventude deve ser uma instituição, não separada do Ministério da Educação 
e a ele paralela, mas incluída na sua estrutura, como um de seus serviços. 5!as Tam- 
bém nesse particular, cita a experiência portuguesa de mobilização da juven- 
tude. Das experiências de organização conhecidas na época, parecia ao ministro 
da Educação que a única que se aproximava ao ideal de organização brasileira era 



24. Arquivo Gustavo Capanema, 19 de setembro de 1938, p. 4. 

25. Idem, p, 5. 

26. Idem, p. 7. 







a portuguesa. As outras eram distintas e fugiam ao que se pretendia criar políti- 
ca e educacionalmente no Brasil: 

Na Itália, na Alemanha e na URSS, as organizações juvenis são órgãos relacionados, mas não su- 
bordinados aos ministérios da Educação; i que nesses países as orgaareações juvenis são, nio insti- 
tuições de precípua finalidade educativa, mas órgãos políticos, entidades filiadas e encorpadas aos 
partidos únicos nacionais. 3 ' 

A preocupação com a duplicação de estruturas paralelas de controle e 
funções não se restringia, na análise de Capanema, à esfera dos ministérios. A 
forma centralizada e unitária com que foi pensada a Organização abriria espaço 
para conflitos com os governos estaduaispreteridos na sua estrutura de controle 
e funcionamento. "A estrutura unitária da Organização Nacional da Juventude 
tem como consequência o fato já assinalado de ficar ela inteiramente desvincu- 
lada dos governos estaduais e municipais. É excluída toda ligação com os órgãos 
locais de administração dos serviços de educação." 28 A proposta do ministro era 
uma estrutura conforme o princípio federativo, o que significaria uma redução 
do vasto campo de domínio do secretário-geral da Organização. 

Como Eurico Dutra, argumenta a favor da vinculação da Organização às 
escolas públicas e privadas existentes e contra o plano de "instrutores 51 a quem, 
para Capanema, faltariam os atributos pedagógicos essenciais ao desenvolvi- 
mento desse projeto que, a seu ver, deveria ser educativo por excelência. 

Capanema conclui pela necessidade de se redefinir o escopo do decreto-lei, 
de forma que pudesse o Ministério da Educação se ocupar prioritariamente de 
sua implementação. Para isso, a primeira decisão deveria ser a de excl ui r da ins ti~ 
tuíção projetada o ensino militar, ou seja, esvaziar seu conteúdo paramilitar. 

Os projetos se sucedem, e é fácil ver como a ideia de que seria possível cri- 
ar no Brasil, pela via de um decreto presidencial, as formas paralelas de poder 
que caracterizavam na Europa as milícias fascistas, foi pouco a pouco sendo 
transformada em um movimento cívico-educativo bem menos virulento, onde 
a dinâmica da mobilização miliciana era substituída por atividades tais como o 
enaltecimento às datas, aos vultos e aos símbolos nacionais. Em dezembro de 
1938, surge um novo projeto de decreto-lei, desta vez oriundo do Ministério da 
Guerra, e encaminhado pelo próprio ministro: 



27. Idem, pp. 7 e 8. 

28. Idem, p. 8. 




F 



148 Tempos de Capanema 

Tenho a honra de submetei â apreciação de Vossa Excelência o incluso projeto de decreto-Iei sobre 
a criação da Juventude Brasileira, de autoria do st. general José Meira de Vasconcelos, com o pare- 
cer favorável do Estado-maíor do Exército. 

A Juventude Brasileira, como a imagina e propõe o seu. autor, será uma instituição nacional e per- 
manente, cujo objeriv© essencial i aforniaçáoe a orientação cívica da mocidade, nos moldes da edu- 
cação extra- escolar de Bad«n Powell (escoteirismo). 

O Escado-maior do Exército julga não haver inconveniente na fundação da Juventude Brasileira, 
nm termos exatts em que está prevista no projeto de decreto-leí. Não devem, entretanto, os encar- 
gos de seus diferentes orgias ser atribuídos, exdusivamenre, a militares, senão na Fase primeira da 
organiaaçSo {, . ,) se feça mister o elemento militar. Depois, melhor ficará a instituição sob a direção 
imediata do Conselho Superior de Segurança Nacional, coadjunto ao seu trabalho porfuncionários 
de um oti mais ministérios. 

Este ministério já teve ocasião de se manifestar sobre o projeto semelhante que cogitava da Organi- 
zação Nacional da juventude {ONJ}. s 

O novo projeto contribui para reforçara autoridade do Exército, auxilian- 
do-o na sua função educativa, sem ameaçar esse monopólio cora a criação de 
instituições paralelas comatríbuições semelhantes às suas. Orientar ervicamente 
a juventude para o bom desempenho de suas funções como futuros "cidadãos- 
soldados" é fundamentalmente diferente de militarizá-la nos quadros de uma 
nova organização. A primeira atividade é de reforço; a segunda, de competição. 



A Juventude Brasileira 

Este nlo seria, ainda, o texto final. O arquivo de Getúlio Vargas contém 
um outro projeto, elaborado possivelmente no fim de 1938 ou início de 1939, 
que já inclui a participação do Ministério da Educação e Saúde na directo da 
organização da juventude e suprime pontos básicos dos projetos anteriores, 30 im- 
possível que ele represente um passo intermediário entre o primeiro projeto e o 
que acabou vingando, pelo fato de manter algumas referências à educação pré- 
miíitar e de ter preservado parte da linguagem que constava do projeto inicial e 
que seria finalmente suprimida. Mesmo assim, a tónica mílitarizante sofreu um 
enfraquecimento crucial: 



Contenção das muHhcríí, mobllkaçfo dos jovem 



14$ 



29, Arquivo do Exè rclto. Minutas de correspondência do ministro da Guerra. Dezembro de 1 93 S, 
(Grifo nosso). 

30. Arquivo Getólia Vargas, GV38.03.0Q/L FGV/CPDOC. 




As finalidades a que se prop&eajuvemude Brasileira, em proveito da inflnciaeda juventude são essen- 
cialmente; a) a educação moral, cívica e físicas b) a educação pré-militstr; c) a educação doméstica. 3 ' 

A organização paramilitar da juventude cede lugar à transmissão de valores 
que visava inculcar "nos infantes e nos pioneiros inscritos na Juventude Bra- 
sileira o amor ao dever militar, a consciência das grandes responsabilidades do 
soldado, o conhecimento das técnicas elementares do serviço militar e os hábitos 
singelos e duros da vida de caserna e de campanha* 1 ." O projeto prevê o esta- 
belecimento do 21 de abril como data de sua comemoração; o realce ao culto 
constante e fervoroso à bandeira nacional; a definição de símbolos de sua 
unidade moral; o estabelecimento de comemorações cívicas em todo o território 
nacional etc. O efetivo básico da agremiação seria formado por jovens matricu- 
lados em qualquer estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado, devendo 
estes inscreverem-se obrigatoriamente. Aos jovens não matriculados, a inscrição 
seria facultativa. 

Da linguagem anterior, o projeto ainda mantém a estrutura de formação 
de legiões, com as "coortes", "pelotões", "grupos", "esquadras" e "divisões", con- 
tando para seu funcionamento com a participação de comandantes retirados 
dos quadros de oficiais das Forças Armadas. "Vinte legiões, dentro da mesma 
cidade, do mesmo município ou de um grupo de municípios, formarão uma 
divisão, que será comandada, na forma do artigo 39 desta lei, por um oficia] das 
Forças Armadas." 33 O decreto finalmente aprovado e publicado no Diário Ofi- 
cial suprime todas essas formas mais incisivas de organização e educação para- 
militar. 

Segundo ainda esse projeto, \ educação moral, cívica e f&icase destina aos 
homens e às mulheres. E destinada a educação pré-milí tar somente aos homens, 
e a educação doméstica somente às mulheres", 34 Os papéis sio rigidamente dis- 
tribuídos nos artigos 1 8 e 19, incentivando nos homens "o amor ao dever mili- 
tar, a consciência das grandes responsabilidades do soldado' 3 e nas mulheres, 
batizadas por "brasileirinhas" e "jovens brasileiras", "o sentimento de que o seu 
maior dever é a consagração ao lar", ministrando a estas os "conhecimentos 
necessários ao cabal desempenho de sua missão de mães e donas-de-casa". 



31. Idem, GV 38.00/1, artigo 14. FGV/CPDOC. 

32. Idem, artigo 18. 

33. Idem, artigo 12. 

34. Idem.ardgo 14. 



MJ i 



150 



Tempos de Capanema 



Contenção das mullheres, mobilização dos jovem 



151 



Na questão da educação cívica, privilegiasse a formação de urna consciên- 
cia patriótica, significando que "na alma das crianças e dos jovens deverá ser for- 
mado o sentimento de que o Brasil é uma entidade sagrada, e que a cada cidadão 
cabe uma parcela de responsabilidade pela sua segurança, pelo seu engrandeci- 
mento e pela sua perpetuidade, e ainda de que, a exemplo dos grandes brasileiros 
do passado, deve cada brasileiro de hoje estar por tal forma identificado com o 
desuno da pátria, que se consagre ao seu serviço com o maior esforço e esteja a 
todo momento pronto a dar por ela a própria vida". 35 

O decreto-lei que instituiu a Juventude Brasileira é de número 2,072, de 8 
de março de 1340, e a qualifica como uma corporação formada pela juventude 
escolar de todo o país, com a finalid ade de p restar culto à pár ría. Ess e decreto dis- 
põe ainda sobre a obrigatoriedade da educação cívica, moral e física da infância 
e da juventude, fixando suas bases de execução. E uma ruptura definitiva com o 
projeto inicial. Preservando a Figura dos ministros de Estado da Guerra e da 
Marinha no Conselho Supremo, reservou-se a eles somente a incumbência de 
dar "ao Ministério da Educação os necessários esclarecimentos quanto à orien- 
tação a ser ministrada à modalidade de educação referida no parágrafo ánico do 
artigo 13", que dizia que as "advidades destinadas a dar às crianças e aos jovens 
os conhecimentos elementares dos assuntos relativos à defesa nacional serão ter- 
restres e marítimas, segundo as condições do meio em que vivam e na con- 
formidade da inclinação de cada um," 

Esvaziada de suas pretensões iniciais, impedida de competir com as Forças 
Armadas na militarização da sociedade, a Juventude Brasileira se limitaria, daí 
por diante, ao culto mais ou menos ritualístico das grandes datas nacionais, sem 
que ninguém por ela realmente se interessasse e tratasse de dardhe impulso, A 
entrada do Brasil na guerra ao lado dos Aliados seria a pá de cal que levaria à 
extinção do projeto já natimorto de uma organização fascista da juventude no 
Brasil só prolongado um pouco mais pela inércia da burocracia. Em agosto de 
1 944 Capanema propunha a extinção do quadro de funcionários da secretaria- 
geral da Juventude Brasileira, e a incorporação de seus funcionários à Divisão de 
Educação Física, o que é feito pelo Decreto n ú 17.889, de 26 de agosto de 1 945. 
O Correio da Manhã e O Jornal de 3 de março saúdam a medida, com o reco- 
nhecimento de que os tempos eram outros, Éi Nesta hora de recuos, diz o Carreio 
da Manhã em um artigo intitulado Gitiventà com a mesma sutileza com que 



centou organizar a Juventude (Capanema) decidiu-se, sem estardalhaço, des- 
preocupar-se do assunto... Dissolveu dela a única coisa que dava a ficção de sua 
existência. Dissolveu o grupo de funcionários. Tir&u o boi da linha, dando 
serviço a quem não o tinha, e passou a ver diante dos olhos uma vereda que o leve 
à estrada-tronco da democratização (..,)." 



Os limites da mobilização 

A transformação da Organização Nacional da Juventude em movimento 
de Juventude Brasileira reflete com clareza a opção por uma política de desmo- 
bilização do regime autoritário do Estado Novo. Para bem compreender a rup- 
tura com a proposta inicial de organização miliciana da juventude, pode ser 
proveitosa uma reflexão que associe essa decisão ao bloqueio intermitente feito 
pelo governo ao movimento integralista, em fraaca ofensiva na década de 1 930, 

Fundada em maio de 1932, a Açlo Integralista Brasileira (AIB) começou a 
se ressentir, em 1935, das perseguições a ela dirigidas pelo governo, perseguições 
que, paradoxalmente, vinham acompanhadas de um certo tipo de apoio que o 
próprio governo oferecia à AIB, o que acabava confundindo a liderança integra- 
lista. A ambiguidade com que o governo tratava a AIB, ora manifestando sua 
aprovação, alimentando até mesmo a possibilidade de alianças com ela, ora repri- 
mindo suas atívidades, termina com a decisão do governo, em dezembro de 
1937, de decretar a dissolução da AIB. Antes, o governo Vargas já se havia 
aproveitado da força política do integralismo para apoiar o golpe de 1937. Ain- 
da em 1936, depois, portanto, da lei de Segurança Nacional, as relações do go- 
verno com a AIB eram marcadas pelo reconhecimento e estímulo, A notícia da 
imprensa integralista que reproduzimos abaixo pode confirmar isso: 

O nosso companheiro secretário nacional de Educação eCukun Art&tíca reeebeudo Esmo, Sr, Dr. Gus- 
tavo Capanema, DD. ministro da Educação e Saúde Pública, um convite paxá que a mencionada Secre- 
taria da Ação Integralista Brasileira prestasse a sua colaboração à I Exposição Nacional de Educação e 
Estatística, quese inaugurará no próximo dia 20 de dezembro, sob o patrocínio do referido ministéno. 
Atendendo ao convite recebido, o companheiro Secretário nacional, enviará díretivas aos chefes 
provinciais transmitindo-lhes instruções a fim de que, com diligência, possam colaborar na bri- 
lhante e patriótica Iniciativa, uma das valiosas e grandes realiaiçóes do ministro Capanema. 3 " 



35. Idem, 6V 38,03.00/1, artigo 16. FGV/CPDOC 



1936. 



36. Arquivo Gustavo Capanema, recorte do jornal A Ofensiva, Rio de Janeiro, 23 de setembro de 




152 



Tempos de Capanema 



Conrençãa das mullheres, mobilização doi Jotcts 



. 153 



Um indício da afinidade do projeto da Organização Nacional da Juven- 
tude com o movimento político chefiado por Plínio Salgado é a ligação que 
Francisco Campos manteve com o chefe da AIB, reiterando a importância 
daquele movimento para a consolidação da poli rica autoritária que se implan- 
tava no Brasil. Esses comatos são lembrados por Plínio Salgado em uma carta a 
Getúlio Vargas contendo uma exposição das perseguições que a AIB vinha 
sofrendo por parte do governo e, principalmente, da decepção que essa organi- 
zação sofrera com a ruptura de um pacto estabelecido de início entre o poder 
central e a Ação Integralista Brasileira. Neste documento, Plínio Salgado fala a 
respeito de um plano de ação que consistiria no apoio da AIB ao projeto políti- 
co do Estado Novo em troca do consentimento e do apoio do governo ao desen- 
volvimento da ação integralista no Brasil: 

Á influência do integralismo na sociedade brasileira e nas Forças Armadas atingira amplíssimas 
áreas e tocava às profundidades dos corações. Os comunistas e os governadores dos estados bem es 
senriam, Deseiicadeava-se uma propaganda tenaz contra os princípios ensinados pelo íntegralis mo: 
os mesmos princípios políticos que serviram em grande parte à nova estrutura constitucional do 
país. 

Foi nessa ocasião que me procurou o Dr. Francisco Campos, com o qual me encontrei em casa do 
Dr. Amaro Lanarí. Ele me Êlou dizendo~se autorizado pelo Sr. presidente da República e me entre- 
gou o original de um projeto de Consumição que deveria ser outorgada, num golpe de Estado, ao 
país. Estávamos tio m& de setembro de 1337, 

O Dr. Francisco Campos, dizendo sempre falar após entendimento com V, Ekck., pediu o meu 
apoio para o golpe de Estado e a minha opinião sobre a Constituição, dando-me 24 horas para a 
resposta, Pediu-me, também, o mais absoluto sigilo. 

Em termos de princípios, não havia duvida sobre a conveniência de uma 
ligação do integralismo com o poder central; a bandeira principal de combate 
ao comunismo parecia ser uma arma eficaz de ajuda ao governo na desmobi- 
lização da esquerda. Ademais, toda a ênfase do integralismo no culto à pátria, na 
valorização da nacionalidade e da soberania nacional, na prática de atividades 
cívicas e políticas simbolizadas no patriotismo exacerbado, se adequavam per- 
feitamente à proposta de implantação de um regime autoritário no Brasil, 
podendo representar uma sólida base de apoio e sustentação à política do Esta- 
do Novo em processo de gestação, O governo, além de não descartar esse apoio, 




37. Carta de Plínio Salgado a Getúl io Vargas. Em: Hrflio Silva. 1 938 — Terrorismo em campo verde. 
Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1971, pp. 367-8. Para uma visão abrangente do movimento inte- 
gralista, ver a obra de Hélgio Trindade, Integralumí — ofitmsmo brmikiro na década de 30. Sáo Paulo, 
Difusão Europeia do Livro, 1974. 



por um certo tempo efetivamente o alimentou. A expectativa do chefe Integra- 
lista, segundo seu depoimento, foi mesmo acrescida com promessas estimu- 
ladoras: 

Perguntei qua l s „ k , na nova ordem, a situação da Ação Integralista Brasileira ao que o Dr F^ 

ci f coC am pos m ere (p oiidmc í ue e Ia Se ría a ba Se d 1 ,£ Sta doNo V o, a cra S c e «r a .ndoqu c ; na c wa l m c il te 
oimegrakn» temdc ampliares seus quadro, para receber todo, * brasileiros que quisessem coo- 
perar no «nado de enar uma grande corrente deapoio aos objetivos do chefe da nação (. . . ) » 

A ligação com o projeto futuro da Organização Nacional da Juventude já 
tora feita, nessa ocasião. "Em relação ao integralismo, V. Excia. (Francisco Cam- 
pos) fklou-me da reorganização da nossa milícia. Tais palavras me encheram de 
confiança. Acreditei até que essagrande organização dajuventude seria patroci- 
nada peio ministro da Educação, uma vez que V. Excia. me dizia que esse mi- 
n isteno tocaria ao integralismo. " m 

A história, como sabemos, foi distinta. Em primeiro lugar, não coube ao 
chefemtegrahstaapastadaEducação, mantendo-a Gustavo Capanema que, em 
outros tempos, desenvolvera, ao kdo de Francisco Campos, toda uma ação 
politica em prol da construção da Legião de Outubro em Minas Gerais. Em 
segundo lugar, não caberia ao Ministério da Educação a criação e a responsabi- 
lidade inicial sobre o projeto de organização miliciana da juventude. E, por fim 
o integralismo foi vítima de uma ação direta de fechamento e perseguição poí 
parte do governo federal. E feto porque, se aparentemente a AIB representava 
um projeto extremamente oportuno à política do governo, na prática a mobi- 
lização politica que engendrava comprometia a tranquilidade dessa aliança 
pelas consequências imprevisíveis que uma força política organizada e paralela 
ao governo poderia acarretar. Não foi por acaso que, tão logo efetívado o golpe 
de 37 s o governo mterveio no sentido de restringir essa força com um decreto de 
dissolução da Ação Integralista Brasileira, neutralizando, dessa forma, as espe- 
ranças que o movimento integralista acalentava. 

A resposta do integralismo às restrições do governo foi a tentativa de golpe 
para a derrubada do Estado Novo, em maio de 1 938. Essa iniciativa fracassada 
servm de alem ao governo sobre os perigos de uma mobilização das massas no 
estabelecimento de uma ordem política autoritária. O trabalho de mobilização 



38. Idem, p. 36$. 

39. Idem, p. 373. 



r 



154 



Tempos de Capaníiiia 



Contenção (ks anuliisexes, mobilização das Jovens 



155 




ficou identificado como uma sublevação que transpunha os limites aos quais 
estava circunscrita a identificação do governo ao projeto integralista. E, como 
sublevação, mereceria uma resposta no nível da que foi dada ao movimento de 
esquerda, em 1935. 

Já no início do Estado Novoj, o chefe integralista ressentia-se de estar 
preterido na nova ordem de poder. Tomos, desde o primeiro dia do golpe, 
tratados como inimigos. Já não quero falar a V. Extía, o que se passou nos esta- 
dos, antes mesmo do nosso trancamento oficial. Meus retratos foram rasgados 
por esbirros, meus companheiros presos e espancados, sendo numerosíssimos 
os telegramas que ao Dr. Campos foram apresentados, relativos às mais ino- 
mináveis violências em todos os pontos do país, onde os governadores, irritados 
com o Estado Novo ao qual aderiram por interesses pessoais, vingavam-se nos 
integralistas, apontados como sustentáculos de V. Excía."« 

O fato é que, controlada a ofensiva da esquerda em 1935, passava a AIB a 
representar uma outra possibilidade de ameaça pelo nível e grau de mobilização 
civil que detinha. Segundo informação da própria AIB, em fins de 1934, o inte- 
gralismo tornava-se uma força significativa na arena política, com aproximada- 
mente cem mil membros. 41 A milícia integralista, se não controlada, poderia, da 
mesma forma que o movimento de esquerda, constitutr~.se numa estrutura de 
organização política deslocada do Estado, Pela descrição de Robert Levine, 
pode-se perceber a dimensão dos riscos que a AIB representava em um sistema 
político marcado pelo autoritarismo desmobilizador: 

(...) A milícia armada da AIB era o que o povo mais remiL Segando ot estatutos daÃIBj cada célu- 
la tinha seu próprio depósito de armas pesadas e leves, e inventários regularei eram feire» e sub- 
metidos aos centros regionais, e nacional da AIB. Plínio aboliu iòimalmenfe a milícia quando o 
governo promulgou a sua lei de Segurança Nacional de abril de 1935 (cujo alvo eram, natural- 
mente, as esquerdas) > mas criou em seu lugar uma secretaria de Educação Moral e Física, também 
sob a orientação de Gustavo Barroso, o que vinha a dar na mesma coisa. c 

Consentir no livre desenvolvimento do integralismo como força civil 
organizada era assumir os custos que poderiam implicar a proliferação das: célu- 
las que organizavam esquadrões paramilitares para a "educação moral e física"; 



132. 



40. Idem, p. 376- 

41 . Roberc Levine, O regime de Vargas. Os anos críticos 1934-1938. Rio, Nova Fronteira, 1980, p. 

42. Idem, p. 143. 



U 0iâ reserva para a milícia integralista, autónoma e de âmbito nacional. Ora, 
isso significava a formaçlo de um mecanismo de mobilização política que tanta 
reação provocou na cúpula militar. Em trabalho recente sobre a participação das 
Forças Armadas na política, no período de 30 a 45, José Murilo de Carvalho re- 
fere-se à reação militar ao integralismo desta forma: 

(...) O integralismo era mobílizarório, provocava reaçdespolíticas contrárias, mantinha, enfim, viva 
a ativídade política. E isso era exatarnente o que não interessava à cúpula militar que via a oportu- 
nidade de eliminar de vez a ativídade política e conseguir assim eliminar também as perturbações 
disciplinares motivadas pelo partidarismo.'" 

A transformação da Organização Nacional da Juventude em movimento 
cívico acresceu-se de mais um significado político: o freio que foi dado às pre- 
tensões de liderança nacional de Francisco Campos. Da mesma forma que 
Plínio Salgado, o ministro da Justiça viu alimentada essa pretensão com a par- 
ticipação direta e ativa na articulação do golpe de 37 e na feitura da Carta Cons- 
titucional que traçaria as bases do regime autoritário. No entanto, quando do 
momento de implantação do regime, o governo vai deixar clara a distância entre 
essa política autoritária e o que o ministro da justiça poderia pretender. Plínio 
Salgado, na correspondência a que antes nos reportamos, refere-se à afinidade 
de Francisco Campos com o fascismo, segundo o chefe integralista, uma carac- 
terística que os distinguia essencialmente. eí De minha parte, como conheço as 
ideias fascistas do Sr. Campos, eu me imaginava mais próximo do pensamento 
do presidente do que ele próprio." Essa afinidade vai~se transformar no argu- 
mento centtal utilizado por aqueles que combateram o projeto da Organização 
Nacional da Juventude. 

Na verdade, as duas lideranças ofereciam riscos, tanto a de Plínio como a 
que Campos construiria, se colocado em prática o projeto da Organização 
Nacional da Juventude. Não havia razão para escrúpulos por parte do governo 
em sustar essas iniciativas, quando já degustados os frutos que poderiam, sem 
perigo, oferecer. Retirar de Francisco Campos a liderança do movimento políti- 
co da juventude e passá-la a Gustavo Capanema era assegurar os limites 
necessários ao desempenho da política autoritária no país, ou seja, assegurar a 
desmobilização política considerada ameaçadora. As pretensões do ministro da 



43. JoséMurilo de Carvalho. "Forças Armada* e política, 1 930-1945" in A RevohiçSt de3G- 
inãrio internacional Editora da Universidade de Brasília* 1983, pp< 107-187. 



-$em- 



A. 



r 



156 



Tempos de Capanema 



Educação e Saúde eram mais modestas e muito mais convenientes nesse senti- 
do: atuar junto ao governo federal para receber dele o apoio indispensável à sua 
atuação como ministro de Estado. Essa pretensão, além de não oferecer riscos, 
viria ao encontro dos objedvos do governo de consolidar o novo regime. 

Todavia, dentro mesmo do Exército havia aqueles — ainda que soli- 
tários — que se embalavam ao som dos ideários do fascismo totalitário, re- 
velando claramente a decepção e a reação dos que gritam isoladamente. O 
major Xavier Leal era um deles, e sua expectativa decepcionada com o movi- 
mento de juventude é reveladora: 

(,..}NSo sc compreende, pois, que se crie uma Juventude Brasileira « ato se lhe imediatamente um 
programa de ação, enquadtando-a denrro do programa de açlo do Estado, Juventude Brasileira 
para sé aparecer nos dias âe festa nacional ou para nomear diretorks e render homenagens aos vul- 
tos nacionais nos dias que lhes são consagrados, não se justifica, Predsãmot de tema Juventude 
Brasileira orientada nw moldes dâs juventudes malMrias, embora adaptada ao nosso ambiente e às 
dsretrkes do Estado Novo. 

Que representam na Alemanha ou na Itália as "Juventudes** naristas? Representam organismos 
vivas, imbuídos dos programas do Estado, que desempenhara num determinado escalão as tareias 
preparatórias do escalão superior, inclusive a instrução pré-militar, ck modo que qualquer membro 
dessa Juventude possa evoluir naturalmente, sem sobressaltos ou malabarismos, para este ou aque- 
le setor da organização nacional . Em uma palavra, qualquer membro desisas Juventudes sabe para 
que se está preparando (. , .J 44 

Mas, nlo seria no final de 1941, quando já passado o momento eferves- 
cente em que teve lugar a proposta da Organização Nacional da Juventude e já 
debelados os impulsos de organização miliciana, que teria eco um clamor dessa 
natureza. O movimento da Juventude Brasileira já se afirmara pela desmobi- 
lização e já fazia parte do folclore do civismo, a grande retórica nacional. 



AA.Nafãa Armada, oxitabm 1941,329. "Juventude Brasileira". (Grifo nosso.) 




A CONSTITUIÇÃO 
DA NACIONALIDADE 



A constituição da nacionalidade deveria ser a culminação de toda a açâo 
pedagógica do ministério, em seu sentido mais amplo. E possível distinguir pelo 
menos três aspectos neste esforço de nacionalização. Primeiro, haveria que dar 
um conteúdo nacional à educação transmitida nas escolas e por outros instru- 
mentos formativos. A natureza mais precisa deste "conteúdo nacional' 1 jamais 
ficou totalmente definida, mas é claro que ela não incorporaria aquela busca às 
raízes mais profundas da cultura brasileira que faziam parte da vertente andra- 
diana do projeto modernista; ao contrário, tiveram preferência os aspectos do 
modernismo relacionados cora o ufanismo verde e amarelo, a história mitifica- 
da dos heróis e das instituições nacionais e o culto às autoridades. Não faltava a 
esta noção de brasilidade, transmitida nas publicações oficiais e nos cursos de 
educação moral e cívica, a ênfase no catolicismo do brasileiro, em detrimento de 
outras formas menos legítimas de religiosidade. Finalmente, a nacionalidade 
deveria firmar-se pelo uso adequado da língua portuguesa de forma uniforme e 
estável em todo o território nacional. 

O segundo aspecto era, precisamente, a padronização. A existência de uma 
"universidade-padrâo", de escolas-modelo secundárias e técnicas, de currículos 
mínimos obrigatórios para todos os cursos, de livros didáticos padronizados, de 
sistemas federais de controle e fiscalização, tudo isto correspondia a um ideal de 
homogeneidade e centralk&ção de tipo napoleónico, que permitiria ao minis- 
tro, de seu escritório no Rio de Janeiro, saber o que cada aluno estava estudan- 
do em cada escola do país em um momento dado, O terceiro aspecto, finalmen- 
te, era o da erradicação das minorias étnicas, linguísticas e culturais que se 
haviam constituído no Brasil nas últimas décadas, cuja assimilação se transfor- 



358 



Tempos de Capsnerna 



A consumição da nacionalidade 



159 



maria em uma questão de segurança nacional. É este terceiro aspecto da políti- 
ca de nacionalização que examinaremos a seguir com mais detalhe. 



A política de nacionalização 

Em janeiro de 1 938, o tema da nacionalização era matéria de ofício reser- 
vado do chefe do Estado-maíor do Exército, general Pedro Aurélio de Géis 
Monteiro, ao ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra. 1 A tónica do documen- 
to é toda ela posta nos perigos que a presença de núcleos estrangeiros organiza- 
dos trazem à segurança nacional. Góis Monteiro comunica ao ministro da 
Guerra o conteúdo do relatório da 5 a Região Militar, "manifestando sua preocu- 
pação com as consequências funestas de uma colonização estrangeira no Brasil 
(...) rnal-oriemada, sem a necessária diretriz do governo e controle indispensá- 
vel, para anular os inconvenientes da existência de núcleos, que não se diluem 
no nosso meio mas, ao contrário, procuram se fortalecer, conservando as carac- 
terísticas dos países originários 5 *- Não escapou ao chefe do EM a referência espe- 
cial ao grupo alemão — - de resto, presente no ofício da 5 É Região Militar; 

O comando da 5* RM ressalta os estados mais atingidos pelos perigos dm colonkíiçit) estrangeira, ttn- 
to aletni como •Italiana, japonesa e polonesa, achando que de todos os elementos radicados no nos- 
so país, os mais bem-organizados sto os alemães, devido ao isolamento em que piocurain viver, trans- 
mitindo eos seus descendentes língua, eostumes, crença, mentalidade, cultura e patriotismo.* 

A dificuldade de assimilação alemã é atribuída à fecunda consciência 
patriótica que o grupo preserva. Esse processo de consciência é transmitido às 
gerações seguintes, constítuindo-se em uma forte ameaça à formação da cons- 
ciência patriótica brasileira. Pelo tipo de ocorrências que a 5 1 Região Militar sele» 
ciona para conhecimento do Estado-maior ào Exército, nlo é difícil compreen- 
der as razões de ter o Exército se imiscuído na questão da nacionalização, 
transformando- a em questão de segurança nacional, O comando regional 
chama a atenção do Exército para fatos como: a não compenetração dos deveres 
militares para com a pátria por parte dos conscritos de origem teuta; a dificul- 



1 . Campanha de nacíoriãíimfBo, Ofício tsetvado n= 4, 24 de janeiro de 193Ê, do chefe do Estado- 
maior do Exército ao ministro da Guerra {assinado porGois Monteiro). Arquivo Gustavo Capaneraa, GC 
34. 11 ,30-Â, pasta 1 1 - 1 , série g, 

2. Idem, ibidem, p. 1 1 , 



dade na repartição dos reservistas no piano de mobilização; o problema racial; a 
educação como base de formação da nacionalidade; a Igreja como colaborado- 
ra dos elementos estrangeiros e, finalmente, as atividades nazistas no Brasil. O 
comando da 5 a Região indica a colonização alemã como a mais perniciosa "por- 
que tem atrás de si, com a política da Alemanha de hoje, uma organização capaz 
não só de encorajá-la como mesmo de protegê-la, quer pela força, quer pelas 
injunções diplomáticas". 3 

Para o Exército, o fortalecimento da consciência patriótica alemã é fruto 
de uma política deliberada e organizada da Alemanha para a ampliação de seu 
domínio no mundo. O relatório militar fundamenta essa afirmação enumeran- 
do as linhas básicas de orientação germânica aos alemães no estrangeiro: todo 
alemão no estrangeiro deve conservar-se alemão; todos os alemães fora da Ale- 
manha pertencem ao Reich; os alemães devem estar unificados no mundo; os 
alemães não devem comprometer a política racial, precisam conservar a raça 
pura; "A Alemanha acima de tudo! A Alemanha sobre todos no mundo!" As 
escolas e os professores sio os elementos indispensáveis à obra de germanlzaçlo; 
os professores são sentinelas avançadas que devem dar toda a sua personalidade 
à pátria, de modo que a Alemanha possa confiar neles de modo absoluto; a Liga 
dos Professores Nacionais-Socialistas, junto com o partido e de acordo com os 
ministérios dos Estrangeiros e da Educação, deve regular todas as relações com 
os professores alemães no exterior, orientando-os sobre todas as questões educa- 
tivas. A conclusão, para o comando da região militar, era que as escolas se cons- 
tituíam nos focos de orientação da doutrina nazista no Brasil. 

Opinava Góis Monteiro que o projeto germânico obtinha sucesso nas 
zonas de colonização alemã. Usava como evidência a existência, em todos os 
estados de colonização alemã, de associações esportivas, culturais, recreativas e 
de classe, além de escolas (jardim de infância, ensino primário e secundário) e de 
uma vida nitidamente germânica, frutos da propaganda alemã expansionista e 
cia busca de perpetuação da cultura através do ensino da língua materna, Trata- 
va-se, segundo Góis Monteiro, de uma pátria alemã em território brasileiro. 
Como a construção de uma pátria engloba múltiplos aspectos da vida coletiva, 
Góis Monteiro vai enumerar uma série de providências sugeridas pelo coman- 
do da 5 a Região Militar, envolvendo a ação e atuação dos Ministérios da Guer- 
ra, da Educação, da Justiça e do Trabalho. O Ministério da Guerra deveria 
desenvolver núcleos de escoteiros, transformando os existentes e criando novos 



3. Idem, ibidem, p. 1. 



r 



160 



Tempos d* Capaneuia 



A constituição da naâonaiídade 



161 



com a assistência de oficiais e sargentos capazes de imprimir um cunho verda- 
deiramente nacionalista a essas organizações. Deveria ainda criar uma estratégia 
para "penetrar" nas associações esportivas, dando-lhes instrutores e forçando a 
abertura dos quadros sociais a todos os brasileiros, impedindo, dessa forma, a 
existência de entidades privativas estrangeiras. Sugere ainda a transferência ou 
criação de unidades do Exército nas zonas de maior influência estrangeira e, 
finalmente, uma investida para forçar a aprendizagem da nossa língua nos quar- 
téis, só fazendo a desincorporaçSo para aqueles que falassem e escrevessem o por- 
tuguês com relativa facilidade, 

O Ministério da Educação deveria criar e executar um programa de desa- 
propriação progressiva das escolas estrangeiras, nomeando diretores brasileiros 
até a substituição completa dos professores estrangeiros por nacionais selecíona- 
dos. Essa foi, sem dúvida,, uma sugestão cumprida à risca pelo interventor 
Cordeiro de Farias no Rio Grande do Sul, conforme seu próprio depoimento: 

Tendo em vlsca o problema da infilrraçto nazista, decidimos utilfcif as e$cota como meio de neu- 
tfíãhAx as influências do meio social. Resolvemos então criar incentivos, especiais para as professo- 
ras que concordassem em se deslocar para locais mais distantes, sob maior influência alemã. Ofe- 
recemos a elas residência, serviço de saúde e proteção policiais além de salário normal a que tinham 
direito (...); nas áreas mais carentes fizemos convénios com entidades particulares para inrensífiear 
a formação de quadros. Enfim, foram cercadas de todo cuidado e tratadas coroo verdadeiras prin- 
cesinhas(...}. 4 

Ainda ao Ministério da Educação caberia a tarefa de atuar junto à Igreja, 
transformando-a em órgão que colaborasse com o governo e não com o grupo 
estrangeiro. Era preciso auxiliar a organização de sociedades recreativas e cultu- 
rais, procurando modificar as que existiam e modeJando-as dentro de um ís espí- 
rito de brasilidade", 

O Ministério do Trabalho contribuiria para a nacionalização, fazendo com 
que a organização sindical penetrasse nas zonas "comprometidas pela má colo- 
nização", transformando as atuais agremiações operárias em sindicatos nacio- 
nais. Afora essa sugestão, esse ministério poderia encaminhar de imediato o tra- 
balhador nacional para essas regiões, a fim de contrabalançar a influência 
desnacionalizado» e forçar a mescla de brasileiros e estrangeiros, principalmen- 
te na organização da família. 



4. Asplsia Camargo e Wakkr de Góes, Meio século de combale: diálogo com Cordám de Farias, Rio 
de Janeiro, Nova Fronteira, 1981, p, 273. 




Providências legais para a execução desse plano ficariam a cargo do Mi- 
nistério da Justiça. Deveria ele forçar o cumprimento da lei que extinguira os 
partidos estrangeiros e fazer a legislação complementar no que dissesse respeito 
à existência de partidos ou sociedades civis, limitando a influência estrangeira, 
em todos os seus aspectos e proibindo o uso de outros idiomas que não o nacio- 
nal em todos os atos. 

Tanto no projeto governamental de nacionalização, quanto nas reações 
dos grupos diretamente afetados por ele, preconceitos e estereótipos consti- 
tuíam-se numa presença marcante. Quer se tratando da inferioridade dos asiá- 
ticos, ou da superioridade dos germânicos, quer na referência à incompetência 
dos brasileiros na criação de um ensino escolar aceitável e até mesmo na forma 
de manifestarem seu patriotismo — argumento frequentemente utilizado 
pelos alemães — os estereótipos perpassam indiferentemente os documentos 
que tratam do tema da nacionalização. Alguns deles têm ressonância dupla; for- 
talecem a coesão do grupo, ao mesmo tempo que se transformam em alerta para 
ação do outro. É o caso específico do exacerbado nacionalismo alemão, que além 
de alimentar o próprio grupo, aparece como projeto a ser imitado. O naciona- 
lismo excludente da política autoritária do Estado Novo teve como parceiro de 
luta o nacionalismo também excludente do grupo alemão que, sob o argumen- 
to de que não se poderia violar a liberdade dos alemães em manterem sua nacio- 
nalidade, seleciona seu convívio rejeitando assimilar a cultura de grupos que 
considera inferiores. E sem dúvida, os alemães representavam para a elite diri- 
gente brasileira uma séria ameaça política pelo nível articulado de organização 
social, cultural e mesmo ideológica. 

A atuação díreta de agentes alemães no Brasil, vinculados ao Departamen- 
to do Exterior do Alto Comando das Forças Armadas da Alemanha (Aê/wehr), 
está extensamente documentada, entre outros, por Stanley Hilton, de 1939 a 
1 944, ; e suas raízes são, evidentemente, anteriores. Ao mesmo tempo, a presen- 
ça do nazismo serviu de argumento para a política repressiva dirigida ao grupo 
alemão, através da criação de um estigma que a legitimava aos olhos de quase 
todos. Desagregar o grupo alemão era garantir a unidade nacional e combater as 
influências nazistas no território brasileiro. Com esse novo ingrediente, o gover- 
no poderia eximir-se das acusações de propulsor de uma política nacionalista 
xenófoba — de resto, atribuída ao fascismo e ao nazismo — , legmmando-se 

5. Stanley Hilton. Suástica sobre o Brasil A histeria da ttfimmgtm aíemã no BmaiL Rio de Janeiro, 
Civilização Brasileira, 1977- 



1S2 



Tempos de Capanemã 



A constituição dl nacionalidade 



163 



como protetor de uma identidade nacional contrária à doutrina nazi-fascista. 
Tudo se passa como se a nacionalidade brasileira, já constituída, estivesse sofren- 
do a ameaça de ser destruída pela açio de grupos estrangeiros afinados com o 
nazismo, e nlo o contrário, ou seja, que sua construção estivesse condicionada 
à eliminação dos grupos e culturas diferenciadas, 

A referência à infiltração nazista no Sul do país fazia exceçâo, frequente- 
mente, às antigas famílias alemãs, consideradas brasileiras e desligadas da ideo- 
logia nazista. O perigo estava entre os mais novos, que com mais facilidade 
cediam aos encantos e fascínios de Hider, Segundo Cordeiro de Farias, a erauma 
política voltada para reorientar a nova geração de alemães e descendentes de ale- 
mães no Rio Grande do Sul. Mas, ( .„) não foi a geração alemã mais antiga que 
se deixou influenciar peio nazismo. É claro que o nazismo, frequentemente, 
brotava no selo dessas famílias. O que sinto, porém, é que as ideias nazistas tive- 
ram mais força junto aos pouco aculturados, exatamente os mais sensíveis aos 
estímulos que, desde a ascensão de Hider ao poder, eram emitidos da Alemanha 
para fortalecer os sentimentos nazistas no mundo inteiro",* Não obstante esse 
reconhecimento, a política de nacionalização seguiu indiscriminada, dirigida 
em bloco a todo o grupo estrangeiro. E especialmente com relação ao grupo ale- 
mão, as medidas repressivas e as perseguições com acusações de pertencerem ao 
nazismo foram absolutamente arbitrárias e indiferenciadas. Na opinião de 
Giralda Seyferth, o nazismo foi mais um fator de desagregação do que de união 
dentro do grupo teuto-brasíleiro em Brusque, provocando uma cisão entre ale- 
mães novos e teuto-brasíleiros. Para a autora, se foi verdade que muitos teuto- 
brasileiros se deixaram influenciar e empolgar pelos ensinamentos nazistas, a 
maior parte dessa população mostrava-se avessa à aceitação da tutela de um par- 
tido político estrangeiro — o partido nazista era encarado como tal. 7 

As referências que encontramos nos arquivos de Gustavo Capanema e 
Lourenço Filho sobre o envolvimento dos alemães com o nazismo dizem res- 
peito à participação da juventude alemã, dos setores mais jovens desse grupo. 
Fala-se da Juventude Teuto-Brasildra, dirigida por Hans Neubert, seu organi- 
zador, e que rinha como objetivo prepará-los para futuros juehrers de grupos, 
em cursos especiais. Esses cursos eram feitos na Alemanha, razão pela qual via- 



javam seguidamente caravanas de 15 a 20 jovens, com despesas pagas pelo 
governo alemão. Para as meninas existia a BundDeutschesAwhmèkMadek com 
regulamento interno semelhante ao da Juventude Brasileira. "Ocasiões houve 
em que os acampamentos eram mistos. Participavam tanto rapazes como 
meninas. Também estas trajavam um fardamento próprio, que, pelas fotogra- 
fias, mostra ser o mesmo que usam as moças da Alemanha. A Fuehrerin (chefe) 
desta ala feminina era a Sita. Nobel. (...) O governo alemão, a fim de desenvol- 
ver e incrementar a realização desses acampamentos, fornecia gratuitamente o 
material necessário. Desse modo, por intermédio do consulado, remeteu bar- 
racas modelares, avaliadas em dois e três contos de réis cada uma. Estas, porém, 
foram apreendidas pela alfandega e postas em leilão. Tendo sido arrematadas 
por um senhor, foram adquiridas posteriormente pelo cônsul local, em cujo 
poder continuam . " 8 

É possível argumentar que o nazismo não tenha tido a penetração nem 
mesmo influência tão profunda quanto a propalada entre os grupos alemães nas 
zonas de colonização. Aspectos dessa ideologia, entretanto, incorporavam o 
nacionalismo que os próprios alemães cultivavam como forma de sua sobrevi- 
vência como grupo étnico específico, razão pela qual ficou fácil a identificação 
de qualquer propósito de afirmação de nacionalidade com o nazismo. O fato é 
que a denúncia de infiltração nazista nas zonas de colonização dava legitimida- 
de à política de repressão institucionalizada que seria implementada peio gover- 
no brasileiro a partir de 1938. 

A hostilidade aos alemães preocupava setores da elite política no governo 
interessados em manter, no nível internacional, o que Gerson Moura qualifi- 
cou de "eqiiidistância pragmática", ou seja, urna política de indefinições entre 
os centros hegemónicos emergentes. 11 Em 1938 e 1939, o Brasil havia amplia- 
do o comércio com a Alemanha a ponto de causar enorme preocupação ao 
governo americano, uma preocupação que se entendia pelo fato de que esse 
estreitamento de relações entre Brasil e Alemanha estava tendo como resulta- 
do o estabelecimento de relações entre as Forças Armadas brasileiras e alemãs. 
As implica0es políticas dessa aliança não escaparam aos dois governos, brasi- 
leiro e alemão: 



6. Aspásk Camargo e Walder de Góes, op. cit., p. 270, 

7- Giralda Seyfath. Nacionalismo tf identidade étnica. A ideologia germanista e o grupo étnico 
tettto-brasikiro numa comunidade do vais do ítajaí. Fiorianópofis, FusidaçSo Catarinense da Cuituta, 
1981, 




8. "A juventude hitkrisra no Rio Grande do StiT. S .d., sem assinatura, p. 2. G C 34. 1 1 ,30-Á, pasta 

11-1 série g. 

9. Gerson Moura. Autonomia na dependência à politica externa brasileira, de 1935a Í942, Rio de 
Janeiro, Nova Fronteira, 1979, p. 65. 



1154 



Tempos de Cspaocma 



A coasckuiçSo da nacionalidade 



165 



(...) A presença alemã no Brasil centrava-se no intercâmbio comercial, embora nSo se restf sngisse a 
isso- Havia entre o governo brasileiro e o alemão um acordo tácito de que as dificuldades políticas 
nio deveriam prejudicar os acertos económicos. Os problemas políticos daquele momento eram os 
seguintes: do íado brasileiro havia a reclamação de que o nazismo procurava influenciar a popula- 
ção de origem alemã no Sul do Brasil, além da pretensão do governo alemão de proteger "minorias 
alemis" e organizar o partido nazista em nosso pais. Do lado alemão, havia queixas contra as leis de *. 
assimilação dos estrangeiros em território brasileiro promulgadas pelo governo em 1938, bem 
como a proibição de propaganda de partidos políticos estrangeiros. I0 

No ambiente internacional havia já a certeza de que as graves crises políti- 

co-militares na Europa em 1 938 levariam a um confronto drástico. Essa era a 
forte razia que levava o governo americano a ampliar sua área de influência no 
continente, e o estreitamento de relações Brasil-Alemanha era interpretado 
como um perigo de aliança do Brasil com o Eixo. O objetivo do governo brasi- 
leiro era manter uma situação que lhe fosse favorável sem que lhe custasse a rup- 
tura de relações com qualquer dos dois países. É dentro dessa conjuntura de 
"opção estratégica pela indefinição" que se compreende a argumentação, sem- 
pre recorrente, da necessidade de aplicar uma política "severa, mas cautelosa 3 
com relação à nacionalização do ensino, quando em confronto com os grupos 
alemães. Defendia-se, oficialmente, a separação entre o projero de nacionaliza- 
ção e a posição de neutralidade do Brasil no contexto dos conflitos externos. A 
fórmula proposta combinava energia e suavidade na definição da ação política 
nacíonalízadora. Houve até momentos em que se chamava a atenção para a 
necessidade de não imprimir à nacionalização "alardes de xenofobia". A políti- 
ca deveria assumir uma feição tal que nío criasse embaraços, colocando o Brasil 
numa situação constrangedora frente a estados estrangeiros pela aplicação de 
medidas violentas que, eventualmente» p udessem provocar qualquer choque de 
soberanias. Era um equilíbrio difícil de manter, sob o Estado Novo. 



A institucionalização da violência 

Pela primeira ym, na história do país, o poder público vem tomando a peito o problema da nacio- 
nalização dos imigrantes c seus descendentes. Antes de 1937 isso não teria sido possível nalguns 
estados, porque as instituições vigentes erigiam em forças eleitorais os núcleos de origem estrangei- 
ra, dando-mes infktÉnck bastante para contrariar os intentos do governa central.' 1 



10. Idem, ibidem, p. IH. 

11, Relatório eia Comissão de Nacionalização ao ministro ia Eiucaçãs, 5 de outubro de 1340. 
Arquivo Lourenço filho/INEP. FGV/CPDGC. 




Esse tipo de depoimento é mais ou menos recorrente na documentação 
oficial que diz respeito à questão da nacionalização do ensino, A vinculação fre- 
quente entre a resolução do que era considerado um "problema nacional 33 e uma 
estrutura de poder fortemente centralizado no Estado Nacional funcionava 
como argumento de justificação da política do Estado Novo. E s sem dúvida, foi 
nesse período, entre 1938 e 1 940, que medidas foram tomadas em prol da cons- 
trução do que se chamava uma "política de nacionalização". 

O ano de 1938 no Brasil é especialmente fértil em medidas legais e proje- 
tos identificados com a construção do nacionalismo brasileiro. Alguns desses 
projetos e medidas revelam o conteúdo doutrinário e político do projeto nacio- 
nalista que se criava-. Faiar dessas medidas e projetos é relembrar o contexto da 
época. Foi nesse ano que a investida integralista chegou ao seu apogeu e, simul- 
taneamente, ao início de sua queda, por ação repressiva do Estado. Foi nesse ano 
que se formulou o projeto de Organização Nacional da Juventude, em moldes 
fascistas e mobilizantes na sua concepção, evoluindo para uma experiência cívi- 
ca sem maiores expressões, por intervenção de setores do Exército. Foi também 
em 1938 que a campanha de nacionalização do ensino chegou ao seu clímax, 
com a formulação e promulgação de um número substancial de decretos-leís 
destinados essencialmente a deter a experiência educacional dos núcleos estran- 
geiros nas zonas de colonização. 

Portando, o ano de 1938 aparece na história política brasileira com um 
duplo significado : faz renascer e revitalizar experiências consideradas de "cunho 
fascista", com maior ou menor assentimento do Estado, mas é também o 
momento que com mais rigidez se detém esse avanço. É como se o golpe de 1 937 
fosse um aval e um estímulo a práticas de mobilização política contrárias aos 
movimentos de esquerda, incentivando a criação de projetos de organização 
política e mesmo partidária reconhecidamente de direita como futuros parcei- 
ros da nova ordem política, e 1938 fosse o momento de definição dos limites que 
o autoritarismo desmobíljzador brasileiro imporia a essas iniciativas. A doutri- 
na integralista poderia ser conveniente ao projeto autoritário do governo; a 
organização do integralismo em partido amante e mobilizado, uma ameaça a ser 
detida. A ideologia de formação de uma juventude alinhada aos princípios esca- 
donovistas era, sem dúvida, uma contribuição benéfica ao projeto de constru- 
ção do Estado Nacional; a organização da juventude em moldes mobilizantes e 
mesmo milicianos 3 outra ameaça que afrontava a hierarquia e a estrutura de 
poder que o Exército reservava a si, corno parceiro e sócio político do governo 
na construção do Estado Nacional. 



r 



166 



Tempos de Capanema 



A constituição da nadoaslidsde 



1(57 



A questão dos núcleos estrangeiros, que emergia como problema e obstá- 
culo para aqueles que se atribulam a responsabilidade de pensar o nacionalismo 
brasileiro desde o in ício do século, será redimensionada de forma radical no con- 
texto do Estado Novo. Parecia impossível construir uma nacionalidade com a 
simultânea convivência de diferenças culturais. Construir o nacionalismo era, 
ao mesmo tempo, destruir as diferenças e proceder a uma seleção na formação 
da cidadania brasileira. No caso dos japoneses, por exemplo, as referências 
encontradas nos documentos são frequentemente negativas; 

Nâo se deve aplicar o mesmo critério assimiiador a asiáticos e europeus. Por maior que seja a nossa 
boa vontade, por mais profundo que seja o nosso instinto de cordialidade internacional, eumpre- 
nosdefcnderos caracteres morfológicos do povo brasileiro, preservarassuas possibilidades de apro- 
ximação com os tiposeuropeus iniciadores, mantendo à parte os grupos asiáticos e impedindo o seu 
desenvolvimento. Destarte, o problema japonês fica desde logo definido como um problema de 
política imigratória, A nacionalização, Deste caso, não deve significar assimilação érnicaJ l 

 estéreo tipia da superioridade alemã é comparável, em ênfase, ao seu con- 
traponto com relação ao grupo nipônico. Na questão da nacionalização, ao que 
tudo indica, foram os japoneses e os alemães os que mais mobilizaram as auto- 
ridades brasileiras. A ação anrigermanísta foi mais intensa— talvez pelo consi- 
derável grau de organização comunitária dos grupos alemães nas zonas de colo- 
nização. Mas os japoneses não ficaram imunes. 

Em julho de 1940, João Carlos Muniz, presidente do Conselho de Imi- 
gração e Colonização, adverte Vargas da entrada de 60 caixas contendo livros 
pedagógicos impressos em língua japonesa, destinados às escolas japonesas no 
Brasil. Salienta que esses livros não puderam ser apreendidos por não se destina- 
rem à venda. Esse ofício, de número 523/370, provocou a reaçlo do secretirio- 
geral do Conselho de Segurança Nacional, gener&i-de-divísão Francisco José 
Pinto, em um comunicado reservado ao ministro da Educação alertando para a 
necessidade de se tomar providências legais que legitimassem uma atitude 
repreensiva do Conselho de Imigração e Colonização. Diz ele textualmente: 

Sabido como são férteis os japoneses em seus processos de sutíkza e em $139. pertinácia racial, con- 
tamos que V, Excía. em seu alto patriotismo se dignará mandar estudar o assumo pela seção de segu- 
rança desse ministério, no sentido de ser encontrada uma forma paia neutralizar essa manobra de 
burla à nossa política nactonalizadora. 15 



12. Idem, ibidem, p. 5, 

13. Do secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional para o ministro Capanema. 29 de 
julho de 1940. GC 38.01.06, pasta II1-8, série g. 



Solicitando a assessoria do INEP, o ministro da Educação dá prossegui- 
mento às medidas cabíveis ao caso. Recebendo o memorando assinado por 
Lourenço Filho, foi constatado que com a legislação vigente não se poderia 
jmpedir a entrada de livros estrangeiros, pelo artigo 1 9 do Decreto-lei n° 1 .006 
de 1938, que regularizava apraduçãoe distribuição do livro didático no Brasil. 
Por esse artigo, "' é Hvre a importação de livros didá ticos", Lourenço Pilho chama 
â atenção para esse "embaraço legal' 3 apontando como solução a alteração da 
legislação prevendo-se a liberdade de importação de livros didáticos, "desde que 
impressos em língua portuguesa", 1 * Essa sugestão foi imediatamente acatada e 
incorporada ao conjunto de novos regulamentos que essa matéria recebeu no 
período do Estado Novo. 13 

O mesmo ofício que acusa a entrada de 60 caixas de livros didáticos japo- 
neses, faz referência ao embarque de crianças brasileiras para o Japão, A bordo 
do paquete Brasil-Maru, em Santos, embarcaram 135 menores de 14 anos, 
filhos de japoneses, sendo que 1 06 nascidos no Brasil e 29 no Japão. Esse fato 
isolado pode não ter muita importância. Mas, se o associarmos ao movimento 
de retorno dos alemães ao seu país por estarem sendo atingidos com a naciona- 
lização, poderemos imprimir ao episódio um significado maior. Na verdade, a 
maioria dos decretos que reprimiam drasticamente as atívidades estrangeiras no 
Brasil foi promulgada entre 1938 e 1939. O fechamento de escolas, a proibição 
do ensino em língua estrangeira, os decretos relativos à importação do livro 
didátíco em língua estrangeira, a proibição. de circulação de jornais em língua 
estrangeira, enfim, as medidas de nacionalização representavam para esses gru- 
pos a interrupção de um processo cultural que vinha sendo mantido há quase 
um século. 16 Todos os argumentos utilizados pelas autoridades brasileiras para 
justificar uma política repressiva à manutenção dos elos culturais estrangeiros. 
no Brasil são utilizados pelo grupo alemão para justificar a importância da ma- 




14, De Lourenço Filho para Gustavo Capanema, 5 de agosto de 1940. CC 3S.0 1 .06. pasta 111-8, 
série g. 

15, O acompanhamento da definição de uma polítka para o livro didátíco do período do Estado 
Novo na década de 1980 pode ser visto em; Helena Maria Botnenv. "O livro didátíco no contexto da 
politica educacional". Em: João Batista Araújo e Oliveira ec alii. A politica do liwo díáétim. São Paulo, 
Sumrmis e Editora <k Universidade Estadual de Campinas, 1984. 

16, Dados sobre o fechamento de escola» japonesas e alemãs podem ser encontrados na pesqui- 
sa de Ríehard Dalbey, The grman private íthêob sfsouthern Brnzil during ths Vargas years. Indiana 
University, manuscrito, 1970. 



168 



Tempos de Capanema 



A constítuíçSo da nacionalidade 



1(55 



nutenção de suas atividades. Em uma correspondência particular interceptada 

pela censura encontramos esta declaração: 

Até há cerca de um ano podia o alemão, ou de descendência, viver aqui sem ser molestado, desde 
que se portasse direito. Podiam, outrossim, as crianças dos alemSes aqui nascidas, c que de acordo 
com as leis são brasileiras, frequentar as es colas alemãs e ter «sim ensino suficiente. Começaram as 
medidas de nacionalização do governo brasileiro, que destruíram sem rasáo e destroem dezenas de 
anos de uma cuidadosa coiiserwçSo de costumes (...) De importância, é que com essa situação mo 
pode haver uma educação direita dos filhos aqui. De nenhuma forma pretendo dw aos meus filhos 
um ensino escolar de apenas (quatro) actos, que é feito por professoras com 1 8 acoi. Pois isso não é 
ensino. Além disso não estou disposto a roaedar meus filhos sentarem num mesmo banco escolar 
com negros." 

O major Euclides Sarmento, em 1939» escreve ao ministro da Educação 
destacando os quatro mais importantes decretos promulgados em 1938 a respei- 
to dos estrangeiros no Brasil. O Decreto-lei n* 383, de 18 de abril de 1938, que 
vedava aos estrangeiros o exercício de atividades políticas no Brasil; o Decreto-lei 
n« 406, de 4 de maio desse mesm o ano, regulamentando o ingresso e a permanên- 
cia de estrangeiros, determinando providências para a assimilação dos mesmos e 
criando o Conselho de Imigração e Colonização como órgão executivo das suas 
disposições; o Decreto n? 868, de 1 8 de novembro de 1 938, criando a Comissão 
- Nacional de Ensino Primário, estabelecendo entre as suas atribuições a de nacio- 
nalizar o ensino nos núcleos estrangeiros; e, finalmente* o de n» 948, de 13 de 
dezembro de 1938, que, considerando serem complexas e exigirem a cooperação 
de vários órgãos da administração publica as medidas capazes de promover a assi- 
milação dos colonos de origem estrangeira e a completa nacionalização dos filhos 
de estrangeiros, determinava que as medidas com esse fini "fossem dirigidas e 
centralizadas pelo Conselho de Imigração e Colonização" , 

A razão da comunicação ao ministro da Educação está na observação que 
Sarmento faz à ausência, no Conselho de Imigração e Colonização (CIC), de 
um representante do Ministério da Educação, A estratégia de açâo pressupunha 
duas frentes: uma, que previa a proibição da concentração de estrangeiros de 
uma só nacionalidade em quantidade superior a 25% nos núcleos de coloniza- 
ção, assegurada sempre a proporção de 30% aos brasileiros natos — o que 
implicava proibir a concessão, transferência ou arrendamento de lotes a estran- 
geiros cuja quota-parte no núcleo já estivesse completa, tarefe que caberia ao 



CIC; a outra pressupunha a intervenção do Ministério da Educação nas tarefas 

de natureza educativa. Neste setor, o major Sarmento salienta a atuação desta- 
cada do Exército, "fundando escolas, nacionalizando os descendentes de estran- 
geiros que entram em suas aleiras, exigindo qualidade de resèrvista para os 
empregados públicos, fixando e deslocando tropas para fazer conhecida e res- 
peitada a nossa bandeira". m 

A associação entre as secretarias estaduais de Educação e as forças policiais 
na função repressiva foi salientada por Cordeiro de Farias: "Todos os documen- 
tos que tenho hoje (...) foram apanhados pela polícia, a quem cabiam as ações 
mais violentas de prisão e apreensão de documentos. Eram ações complementa- 
res à política de nacionalização e de mudança de mentalidade realizada peia secre- 
taria de Educação. 1 ' 19 Não só referências oficiais confirmam a ação violenta mui- 
tas vezes empreendida no processo de nacionalização do ensino. Documentos e 
depoimentos dos próprios grupos estrangeiros aludem frequentemente à prisão 
de alemães só pelo fato de serem alemães, por identificá-los automaticamente 
com o nazismo. 

Em 1938, o Estado-maior do Exército alertava sobre a necessidade de 
ampliar as medidas de nacionalização do ensino, até então restri tas as escolas da 
zona rural. Era uma decisão que implicava novos recursos , uma vez que o fecha- 
mento de escolas particulares deveria ser compensado com a abertura de escolas 
oficiais. Em 1940, o INEP faz um relatório apresentando os resultados da 
implementação dessas medidas conforme as cifras seguintes: 



ESTADO 


ESCOLAS FECHADAS 


ESCOLAS ABERTAS 


R-G.SUi 


1D3 


238 


S. CATARINA 


?M 


472 


PARANÁ 


?$ 


70 


SÃO PAULO 


2S4 


51 


ESPÍRITO SANTO 


11 


45 


TOTAL 


774 


876 



Não foram poupados métodos repressivos violentos. Inúmeras foram as 
queixas e perseguições aos alemães, de interceptação de correspondência parti- 
cular, de jornais, revistas, programas de rádio e, ainda, perseguição e molesta- 
rnento às pessoas que tinham por hábito o uso da língua alemã. Uma das cartas 



17. "O engenheiro alemão Hans Heinrich, desejando regressar ao Reich, emite conceitos sobre 
ensino brasileiro". 1 939, pp. 3 e 4. GC 34. 1 1 30-A, pasta II-l 1 , série g. 



18. Nacionalização do etaina. Do niâjoi Euclides Sarmento ao ministro Capanema. 15demaiode 
i 939. GC 34. 11.30, pasta 1-10, série g. 

19. Aspásia Camargo e Walder de Góes, op, cít., p. 274. 



170 



Tempos de Capanema 



A constituição da nacionalidade 



171 




encontradas no arquivo Capanema trata dos reflexos dessa política sobre a vida 
económica da comunidade, pelo fato de muitos alemães desejarem se desfazer 
de suas propriedades para retornar à pátria. O autor da carta interceptada já 
mencionada anteriormente condiciona seu regresso definitivo à Alemanha à 
possibilidade de troca de sua propriedade no Brasil por uma outra na Alemanha, 
o que reconhece ser difícil na ocasião "em virtude de terem sido correspondidas 
as medidas de nacionalização com o retorno à Alemanha de grande parte da 
população, e o restante também quer vender, pelo que há demasiadas ofertas de 



imóveis 



Cidadania e nacionalidade 

Por mais verdadeira que fosse a presença e a ameaça do nazismo no Brasil, 
seria ingénuo acreditar que ela esgotasse todo o sentido da repressão nacionali- 
zadora que se abateu sobre as colónias estrangeiras no Brasil naqueles anos. Por 
trás desta questão própria da conjuntura internacional da época havia uma ou- 
tra mais genérica, que era a da confrontação entre os esforços de autopreserva- 
ção da identidade de um grupo étnico emigrado e as pressões homogeneizado- 
ras do governo central. Esta questão foi objeto de um estudo aprofundado, que 
vale a pena sumariar em seus pontos principais. 

O trabalho de Giralda Seyferth, citado anteriormente, é o resultado de pes- 
quisas realizadas nos municípios de Brusque e Gabiruba, Santa Catarina, uma 
região povoada com imigrantes de origem alemã desde a segunda metade do 
século XIX. Seu objetivo era examinar como se desenvolvia, nestas comunida- 
des, um sentido de identidade étnica teuto-brasileira que não renunciasse ao seu 
componente cultural germânico, sintetizado pela expressão Deutschtum. A 
manutenção deste componente era constantemente defendida pela imprensa 
brasileira de língua alemã desde 1852 até sua proibição em 1941, e foi particu- 
larmente intensa nos períodos de maior atividade da Alldeutsche VerbandQJíga. 
Pangermânica), de 1890 a 1918, e posteriormente pela propaganda nacional- 
socialista durante a década de 1 930. Na concepção corrente na época, havia uma 
distinção extremamente marcada entre a noção de cidadania e a de nacionalida- 
de. Como diz a autora: 



20. Carta do engenheiro Hans Heinrich ao engenheiro W. Hellmich, 27 de janeiro de 1939. GC 
34. 1 1 .30-A, pasta 11-11, série g. 



(...) Existem duas formas, ou melhor, três, de se estabelecer a nacionalidade de uma pessoa: pela 
herança de sangue, fundamentada no jus sanguinis, que exclui critérios geográficos; pelo local de 
nascimento de uma pessoa, baseado no jus solr, ou peia combinação dessas duas coisas. Esta última 
alternativa levou a uma dualidade de nacionalidades, principalmente entre grupos de imigrantes, 
estabelecidos fora de seu país de origem, gerada pela confusão em torno dos conceitos de pátria, 
cidadania e nacionalidade. Por exemplo, na ideologia pangermanista divulgada no Sul do Brasil, 
qualquer pessoa descendente de alemães teria direito à nacionalidade alemã (expressada pelo termo 
Volkstiim), enquanto que a cidadania estava restrita aos nascidos na Alemanha. 21 

A consequência básica dessa concepção era a distinção entre os conceitos 
de cidadania e nacionalidade. Cidadania tinha que ver com vinculação ao Esta- 
do; nacionalidade, com direito de sangue (e não com a eventualidade de se ter 
ou não nascido na Alemanha). "Por isso, na concepção pangermânica, todos os 
alemães e descendentes de alemães, em todo o mundo, poderiam formar uma 
unidade nacional sem se constituírem, necessariamente, em traidores dos esta- 
dos dos quais são cidadãos." 22 Este entendimento, considerado extremamente 
ameaçador às autoridades brasileiras, era para o grupo teuto-brasileiro absolu- 
tamente natural, uma vez que se consideravam brasileiros por cidadania e, como 
tal, cumpridores de todos os deveres cívicos e políticos a que o cidadão comum 
está sujeito. Mas sua nacionalidade alemã era mantida por suas instituições pró- 
prias: a imprensa teuto-brasileira, a escola alemã, a sociedade de caça e tiro, a 
Igreja Luterana. Junto a elas, prossegue Giralda Seyferth, a Escola Evangélica 
Alemã, as igrejas Luterana e Católica, as sociedades recreativas — e mais o uso 
quotidiano da língua alemã. Para um alemão, era possível construir uma Heimat 
para si no estrangeiro. Este termo se aplicava essencialmente ao local onde o 
indivíduo tinha seu lar. A. Heimat de um teuto-brasileiro nascido em Blumenau, 
por exemplo, é esta cidade e será uma Heimat alemã se for mantida viva a cul- 
tura especificamente germânica pela utilização da língua alemã e até pela evoca- 
ção da paisagem brasileira através de uma canção, a Lied. Dessa forma, a língua 
acabou por se tornar a principal característica do nacionalismo alemão fora de 
suas fronteiras, como o meio mais concreto de identificação étnica. 23 

As autoridades brasileiras sabiam disso e das consequências dessa prática 
para o desenvolvimento do projeto nacionalista idealizado para o Brasil. Se ao 
longo do período de formação das zonas de colonização foi cómodo para o 
governo brasileiro deixar os núcleos estrangeiros por sua própria conta e risco, 



21 . Giralda Seyferth, op. cit., pp. 8 e 9. 

22. Idem, ibidem, p. 43. 

23. Idem, ibidem. 



T 



172 



Tempos de Capanema 



A constituição da nacionalidade 



173 



essa "displicência'' estava agora sendo lembrada como responsável pelos proble- 
mas e obstáculos ao projeto de criação da nacionalidade brasileira. 

De iniciativa exclusivamente particular, foram surgindo as instituições necessárias à vida coktiva: 
comunidades tdigiosas, sociedades recteativas e beneficentes, hospitais e uma vasta rede escolar {...) 
Criadas e mantidas pela diligência par rieular e só mais tarde subvencionadas pelo governo alemão, 
estas escolas representam um alto e quase comovente esforço de elevação, partido deeriaturas aban- 
donadas, desejosas de não regressar às condiçSeí primárias dos aglomerados nâo civilizados. 24 

Á aluslo ao descaso dos governos passados, da metade do século XIX até a 
década de 1 930, vem tanto de fontes oficiais» como dos próprios grupos estran- 
geiros quando defendem a manutenção do que construíram sem auxílio e sem 
apoio do governo. Na investida final do processo de nacionalização, esse tipo de 
argumento era utilizado com certa frequência pelos próprios grupos estrangei- 
ros, prí n cipalm en te o alemão. Nas dív ersâs avaliaçâ es de órgãos diretam en te res- 
ponsáveis pelo assunto, como é o caso do INEP, aparece igualmente na argu- 
mentação o fato de nunca ter havido uma política definida sobre a imigração 
que prevenisse impasses futuros como os que estavam vivendo naquele período. 

Em um extenso relatório datado de 1940 sobre a nacionalização do ensi- 
no, o INEP acompanha historicamente o trajeto dos imigrantes esua fixação no 
solo brasileiro. Nessa recuperação» seleciona depoimentos de historiadores, 
escritores e pensadores políticos desde o século XIX já alertando para o fato de 
estarem os estrangeiros, especialmente os alemães, ocupando um espaço deixa- 
do pelas autoridades brasileiras. A precariedade da instrução oficial nos estados 
do Sul, principalmente no Rio Grande do Sul, levava a que os colonos dessem 
preferência ao ensino dos colégios particulares alemães. Na avaliação, a assesso- 
ria do INEP julgava esse faro como "perfeitamente lógico e natural. A escola nSo 
é um órgão abstrato, mas um centro de coordenação da própria açlo educativa 
da comunidade, Tendo-se cometido o erro de permitir o nucleamento de estran- 
geiros, sem maior vinculação ou disciplina aos centros nacionais de cultura, as 
instituições educativas que aí deveriam surgir seriam as que ensinassem em lín- 
gua estrangeira." 25 






24, "Exposição do secretário da Educação e Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul", J, P. 
Coelho de Sousa, à Comissão Nacional do Ensino Primário. 29 de abril de 1939. GC 34, 1 1 ,30-A, pasta 
1 -8, série g. 

25. Ministério da Educação e Saúde/INEP, "Nacionalização do ensino". Arquivo Lourenço 
Filho. FGV/CPDOC, p. 8. 



É do próprio chefe da nação a acusação aos governos anteriores de deslei- 
xo e mesmo negligência em relação aos grupos estrangeiros, deixados à sua pró- 
pria sorte: 

(...) Há noventa anos passados chegava no vale do Itajaí a primeira colónia dos povoadores alemães. 
Decerto, no meio de imensas florestas, foram deixados ao abandono. Abateram a mata, lavraram a 
terra, lançaram a semente, construíram suas casas, formaram as lavouras e ergueram o edifício de 
sua prosperidade. Dir-se-á que custaram muito a assímilar-se à sociedade nacional, a falar a nossa 
língua, Mas a culpa não foi deles, a culpa foi dos governos que os deixaram isolados na mata, em 
grandes núcleos, sem comunicações. Aquilo que os colonos de então pediam erao binómio de cuja 
resultante deveria sair a sua prosperidade. Só pediam duas coisas; escolas e estradas, estiadas e esco- 
las, No entanto, a população que prosperava isolada, devido somente ao seu próprio esforçoj só ti' 
nba uma impressão de existência do governo. Era quando este se aproximava dela como algoz para 
cobíar-lhes impostos, ou como mendigo, para. solíckar-lhes o voto. O governo que se aproximava 
somente quando precisava dos votos perdia a respeitabilidade, porque vivia de transigências. E à 
troca desses votos, não vacilava em desprezar os próprios interesses da nacionalidade (...}. M 

Ora, exatamente porque foram obrigados a vencer esse "descaso", os ale- 
mães reivindicavam agora o reconhecimento de sua existência como grupo cul- 
tural autónomo e até a participação efetiva do governo na sustentação desse 
patrimônio já conquistado. Na perspectiva do grupo, o governo faria justiça se 
auxiliasse e apoiasse o empreendimento já construído, e nesse sentido é frequen- 
te a solicitação dos alemães ao governo da mesma atenção que recebem os que 
chamam "luso-brasileiros": 

(...) A primeira grande ofensiva do Estado nesse sentido constituiu a perseguição aos alemães em 
1 9 1 3, e a segunda começa a se esboçar agora {...). Segundo nosso conceito de brasllidade, porém, a 
nossa escola teuto-brasileita é tão brasileira quanto a escola oficial de língua portuguesa; nés a con- 
sideramos equivalentes e equiparadas. A nossa exigência vai a ponto de reclamar do Estado que ele 
auxilie não só financeiramente mas em todos os sentidos a escola reuto-brasileira, como sendo a 
escola de milhares de seus filhos. 27 

Na avaliação do grupo germânico, os luso-brasíleiros detinham um poder 
exacerbado e achavam injusto que, "pelo acaso de terem descoberto o país e vivi- 
do ali sozinhos durante 500 anos, em companhia de negros e índios, hajam con- 
quistado o direito de impingir a sua norma de existência- a todos os habitantes 



26. Getúlío Vargas, março de 1940, Blumenau. Em: Relataria à Comissão de Nacionalização ao 
ministro Capanema. Outubro, 1940. Arquivo Lourenço Filho, PGV/CPDOC, p. 6. 

27- "Os trabalhos do ensino teuto-brasileiro e a questão de sua existência". Frios Sudhaus. GC 
34. 1 1.30-A, pasta 11-11, série g. 



174 



Tempos íle Capanenra 



do Brasil". 28 Não atribuem aos portugueses nada de especialmente distinto que 
os credencie a um título de proprietário político, ideológico ou mesmo cultural 
dominante sobre os demais grupos estrangeiros que vieram construir a socieda- 
de brasileira. Colocam em pé de igualdade e de direito a formação de uma vida 
teuto-brasileira, ítalo-brasileira, luso-brasileira. Cada grupo se nacionalizaria 
com uma marca específica de etnia e isso era nada transtornaria a formação de 
uma sociedade, desde que os deveres fossem rigorosamente cumpridos frente ao 
estabelecido em lei na sociedade brasileira. Na verdade, o que se sentem enfren- 
tando é uma conquista que os luso-brasileiros tiveram na constituição de 34 que 
oficializou a "brasilidade concebida no sentido lusitano". 

A derrota ofendia mais ainda pela visto preconceituosa que alimentavam 
dos luso-brasiieiros, Sempre que os alemães recorriam a comparações, reprodu- 
ziam a crença da inferioridade dos luso -brasileiros frente aos germânicos. Essa 
crença servia também de justificativa para a explicação dos casamentos fechados 
no próprio grupo: 

O colono alemão foi forçado, desde o começo, a realizar trabalho físico, hg qual, visto serem peque- 
nos os estabelecimentos agrícolas, todos os membros da família — - inclusive mulheres e crianças 
— tinham que participar. Como os filhos de colonos alemães cedo descobriram a relutância da 
mulher brasileira em se díspar ao trabalha fisiee, foram forçados a procurar esposas tão dispostas ao 
trabalho quanto eles. Daí a maior parte dos casamentos se fazerem quase que exclusivamente entre 
alemães ou pessoas de origem alemãou, mais raramente, com colonos poloneses e italianos, os quais 
também nío tinham, relutância ao trabalho. 2 * 

Logo adiante, contudo, outra razão é oferecida para essa escolha dentro do 
grupo: K Se um grupo é separado de sua pátria e, ao mesmo tempo, seu sangue é 
diluído por casamentos mistos, os traços típicos e as habilidades do grupo são 

A fidelidade e a participação na construção do país eram garantidas, segun- 
do os alemães, pelo seu empenho no trabalho, pelo cumprimento de deveres e 
pela obediência às leis brasileiras. Isso levou a que os teuto-brasileíros — no 
propósito de se defenderem de políticas agressivas contra a manutenção de sua 
identidade cultural — acusassem os luso-brasiieiros de um "patriotismo de 
palavras", ao contrário do deles, definido como "patriotismo de ação 5 \ Nlo 
tinham a menor dúvida com relação à sua fidelidade patriótica e muito menos 



28. Idem, ibidem, p. 4. 

29. Reínhard Msack. "Os alemães no Sul do Brasil: o ponto de vista alemão." Arquivo Lourenço 
Filho, julho, 1939, FGV/CPDOC, pf, 7 e 8. 



A constituição tk nacionalidade 



175 



da contribuição que ofereciam à formação da pátria brasileira, Consideravam- 
se patriotas e, em muitos casos, até mais comprometidos com o Brasil do que os 
iuso-brasileiros. 

A definição de cidadão é, assim, essencialmente económica: se os teuto- 
brasíleiros trabalham e produzem para o bem-estar económico do Estado brasi- 
leiro, então por que não podem permanecer alemães? Lealdade política e pros- 
peridade económica são consideradas condições essenciais para identificar o 
bom cidadão. Esta concepção não ficou restrita à compreensão do grupo ale- 
mão. O secretário de Educação e Saúde Pública do Rio Grande do Sul, J. P. Coe- 
lho de Sousa, em exposição de motivos à Comissão Nacional do Ensino 
Primário, em 1 939, mesmo referindo -se ao grupo alemão como 'problema gra- 
víssimo", afirmava ser uma injustiça, decerto, negar o amor da gente de origem 
germânica à terra brasileira. Poucos anos depois de sua entrada no país, já os 
colonos alemães ofereciam contingentes à tropa brasileira, quer nas guerras 
externas, quer nas guerras intestinas, mantendo, sem solução de continuidade, 
essa colaboração: na Guerra da Cisplatina, na guerra contra Rosas, na Guerra do 
Paraguai, na revolução Farroupilha, na Revolução Federalista, na Revolução 
Nacional de 30 eto/'. 38 

Este conceito de cidadania ligado ao trabalho não era, certamente, muito 
distinto do de "cidadania regulada™, proposto por Wanderley Guilherme dos 
Santos para caracterizar a prática do regime varguista e baseado, segundo ele, 
não em um código de valores políticos, mas em um sistema de estratificação 
ocupacional", segundo o qual torrtavam-se cidadãos "todos aqueles membros da 
comunidade que se encontram localizados em qualquer uma das ocupações 
reconhecidas e definidas por lei". 3 ' Se isto era assim, no caso dos grupos estran- 
geiros operava-se uma curiosa inversão, na qual os alemães se faziam porta-vozes 
desta concepção limitada de cidadania, ao passo que o governo invocava um 
sentido muito mais amplo de cidadania pela incorporação de valores políticos e 
culturais nacionais. 

Enquanto a questão ficasse restrita ao tema da cidadania, a resposta ime- 
diata do grupo estrangeiro alemão consistia em argumentar que eram cidadãos 
brasileiros. Mas, se a questão fosse recolocada nos termos mais precisos da for- 
mação de uma nacionalidade brasileira, então o impasse surgia. Esta era uma 
questão que extrapolava o dado territoriah entrando na esfera da formação da 



30. "Exposição do secretário de Educação e Saúde Pública do Estado do Rio Gtmude do Sul", op. cit. 

31 . Wanderley Guilherme dos Santos. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro, Campus, 1979, p. 75, 



176 



Taiipw de Gipaneatt 



A constituição da nacionalidade 



177 



ideologia, cultura, hábitos e crenças nacionais, de construção e valorização de 
símbolos nacionais, tudo o que se constituía na matéria-prima da manutenção 
do que o grupo alemão denominava sua Hrimat, O confronto seria drástico. 
Nenhuma das partes cederia espontaneamente ao seu propósito essencial. Vo- 
luntariamente, o grupo alemão não abriria mão de sua razão de ser como iden- 
tidade étnica. E dificilmente o caminho da negociação pacífica pareceria resol- 
ver, para a elite dirigente brasileira, o impasse historicamente consolidado. O 
que a história nos mostra é que a via de resolução foi violenta e muitas vezes cru- 
el. A nacionalização do ensino acabou sendo a expressão mais pura da tentativa 
de destruição de uma cultura lentamente edificada, mas que não tinha mais 
espaço na nova ordem política do país. 



A nacionalização e a Igreja 

A religiosidade sempre foi um componente importante das tradições cul- 
turais alemãs, e isto tornou inevitável que, no ptojeto de nacionalização, o 
governo terminasse se confrontando com s. Igreja, com a qual tratava de se 
entender no nível federal. 

Segundo informações colhidas na época por Reinhard Maack, "cerca de 
300 mil pessoas, ou seja, 30% da população alemã dos três estados do Sul do 
Brasil, são católicas e cerca de 70% (621 mil) pertencem a várias seitas protes- 
tantes, tais como a Igreja Evangélica Alemã s a chamada Missouri Synod e um 
certo número de congregações livres". Neste mesmo documento, o autor afir- 
ma cerem os teuto-brasileiros devotado suas energias à Igreja,, à imprensa e à vida 
social ativa, O zelo religioso dos colonos alemães impressionava os jesuítas ale- 
mães, tendo um deles escrito, ainda em 1845, ter-se surpreendido "tanto mais 
quanto a população vive sem ter quem se ocupe de suas almas, num ambiente 
de indiferença religiosa" . 3 * 

A presença da Igreja Católica era explicada pelo comentarista com a decla- 
ração de que, em contraste com as condições existentes no Brasil setentrional., 
que não tinha recebido outra imigração europeia além da de Portugal e onde o 
clero só é renovado com grande dificuldade, a Igreja Católica provê a zona de 
colonização alemã com o clero necessário, da mesma forma que os membros da 
Igreja Evangélica provêem a sucessão constante dos seus ministros. ' 



32. Reinhard Maack, op. est. 




i 



A importância do papel da Igreja bem como a impossibilidade de negligen- 
ciar sua influência eram percebidas com clareza pela comissão de nacionaliza- 
ção, criada pelo Decreto no 2.265, de 25 de janeiro de 1938. Em relatório minu- 
cioso sobre a questão da nacionalização, reserva uma parte à Igreja, já 
começando a análise com a afirmação de que "nunca poderá ser diminuída a 
função social da Igreja", A interferência da religiosidade pouca importância 
teria se houvesse uma relaçlo direta de cada pessoa com o seu Deus. ££ Como, 
porém, qualquer culto constitui uma organização, a existência de intermediá- 
rios se impõe — e temos entlo as igrejas de várias denominações, reciproca- 
mente exclusivas, constituídas pelos respectivos sacerdotes de toda hierarquia, 
O sacerdote vai, então, exercer a função de professor das verdades religiosas e 
pode, assim, ser equiparado aos mestres que, na escola, ministram a educação." 35 

Ainda segundo o relatório, sob a órbita de sua exclusiva competência, tem 
a Igreja a missão de desenvolver a educação religiosa promovendo cultos e assis- 
tência à população com o objetivo precípuo de ampliar o numero de seus adep- 
tos pela difusão de sua atuação, Em certo sentido, o sucesso da missão religiosa 
escapa à estrita religiosidade, penetrando na lógica da atuação organizacional. 
O sucesso da missão eclesiástica é medido também — ■ eem grande parte — 
por sua capacidade e habilidade de ocupar espaços de outras organizações reli- 
giosas. É, sem dúvida alguma, o resultado de um exercício de poder com todos 
os ingredientes de competição, de hierarquização, de disciplina, de barganha. 
Só que o poder emana de outra ordem que não aquela que define o poder esta- 
tal e, nessa qualidade, acaba exigindo do poder público uma maleabilidade espe- 
cífica no trato de sua existência. Parece residir nisso o sentido da afirmação; 

O Estado controla soberanamente a escok, mas a Igreja escapa à sua fiscalização, porque, enquan- 
to aquela promana do poder político, esta se considera divinamente inspirada, e consequentemen- 
te subtraída, graças ao axioma da liberdade de consciência, à soberania do temporal. Cada culto 
reconhece, apenas, a autoridade de sua própria hienuquíaem matéria espiritual; e como todos têm 
em mira, como objetivo primacial, a propagação de sua fé particular, procuram atrair parascu ido 
o maior número possível de fiéis, utilizando-se para esse fim de rodos os meios adequados, seguin- 
do, como é natural, o principia de conservaçio dos esforços, a linha de menor resistência.* 4 

O conflito entre Estado e igreja estaria definitivamente aberto, caso não se 
tentasse e efetivamente não se realizasse um pacto entre ambos. Frente à mesma 



33. M. j. N, — PolÊcia Civil do Distrito Federal, outubro de 1940. Arquivo Lourenço Filho, 
FGV/CPDOC, p. 12. 

34, Idem, Ibidem, p. 13. 




17S 



Témpoi de Capxwma 



questão— a da convivência com núcleos estrangeiros no Brasil-™ duas estra- 
tégias opostas de ação se cruzavam. O Estado não abria mão do projeto de nacio- 
nalização que implicava a uniformização cultural, mesmo que para isso tivesse 
que utilizar métodos coercitivos e violentos; a Igreja, por sua parte, não se opo- 
ria — ao contrário, até estimularia — - à preservação da cultura estrangeira se 
por esse caminho visse portas se abrirem à missão de multiplicar seus fiéis: 

Enquanto o poder público, com o intuito de nacional "usa, procura disseminar a língua nacional, a 
Igreja prefere conservar a língua íãmíliar dos núdeos estrangeiros, para facilitar $*« tarefe. Â ação 
do Eirado, muitas vezes, é coatora, opondo-se aos desejo* ou «frdiriemos dos núcleos desnaciona- 
lizados; a Igreja, para servirseus próprios fins, tudo ftz paracaptar-lhes a simpatia. Nasce daí o cho- 
que de interesses antagónicos, suscitando conflito praticamente Insolúvel. 51 ' 

Padres, pastores estrangeiros e mesmo bispos brasileiros reagiram de início 
às medidas de nacionalização. Até 1940, o governo não tinha conseguido impor 
a obrigatoriedade das prédicas e sermões em língua nacional pela forte reaçlo 
por parte do clero, O governo temia complicar ainda mais o problema, acirran- 
do uma questão religiosa pelo conflito aberto com a Igreja. Chegou-se até a 
mencionar a necessidade de nacionalizar o clero, mas, de imediato, percebeu-se 
o fracasso inevitável de tal projeto, devido ao insuficiente número de padres bra- 
sileiros para atender aos fiéis. E, 'entre o interesse da religião e o do Estado, os 
sacerdotes de qualquer denominação pendem por aquele".* E af reside um 
aspecto de suma importância para essa reflexão. Ao nacionalismo extremado do 
projeto do governo brasileiro contrapunha-se o internacionalismo religioso. Á 
barreira e a fronteira à religião nlo se definem por território, mas por princípios 
ideológicos e religiosos. O que abria portas ao avanço da Igreja parecia ao gover- 
no um obstáculo perigoso ao seu projeto nacionalista. A política menos eficaz 
seria aquela que se pautasse pela intransigência, O parceiro mais propício à 
intransigência, nesse caso, era a própria Igreja, já que em nadalfie atrapalhava o 
fato de serem os grupos estrangeiros afinados à sua própria cultura. Ao contrá- 
rio, umaposíção rígida com relação a esse grupo lhe era de todo prejudicial. Uma 
política ofensiva e agressiva do Estado contra a Igreja teria como consequência 
a reaçlo da população na defesa de seu sentimento religioso e da liberdade de 
preservação da prática religiosa tão familiar. Um recurso do governo poderia ser 



35. Idem, ibidem, p. 14. 

36. Idem, ibidem. 




A constituição da nacionalidade 



179 



o de angariar apoio da estrutura eclesiástica brasileira, mas também aí alguns 
problemas já se anunciavam; 

Entretanto, como para dificultar mais ainda a solução do problema da nacionalijEaçíOí a própria 
Igreja Católica, no caso dos poloneses, por breve de S.S. Pio XI, concedeu ao cardeal Augusto 
H load, primaz da Polónia, atualmenus refugiado no Vaticano, a direção de coda a atividade religio- 
sa católica relativa aos polacos tio exterior. Dai resulta a obediência do clero católico polonês no 
Brasil k orientação, profundamente contrária aos nossos Interesses, do cardeal Hlond, «m possíbi- 
Jidade de intervenção, sequer, das autoridades eclesiásticas brasileiras.*' 

Era preciso uma política de extrema habilidade que, atendendo aos propó- 
sitos do governo, não ferisse a Igreja Católica. Aposição do governo era particu- 
larmente difícil na área educacional, dado que o sistema privado, predominan- 
temente confessional, era muito mais desenvolvido do que o oficial, e o governo 
não teria meios ou condições de substituir o primeiro pelo segundo. Além dis- 
to, era exatamente com a Igreja Católica que o Ministério da Educação contava 
para a tarefa de incutir nos alunos os valores éticos e morais que fariam parte de 
uma cultura nacional revigorada. Nas áreas de colonização alemã, contudo, o 
efeito era o oposto. O secretário de Educação do Rio Grande do Sul, por exem- 
plo, considerava que o clero nesta região era, em última análise, um aliado do 
nacional-socialismo: 

Na verdade, essa parte do clero combate a ideologia tsasiita, mas cultua a tradição alemã, com o fun- 
damento de que na tradição reside o espírito de disciplina da gente de origem alemã — base de sua 
religiosidade. w 

Ele acrescenta que, no entanto, o sentimento religioso poderia ceder pas- 
so a um ideal racista. A sequência do relatório é mais reveladora. Os dados apre- 
sentados indicam que a colónia alemã mantinha perto de duas mil escolas nas 
xonas de colonização — as escolas da rede das igrejas e as escolas independen- 
tes. Essas primeiras estavam divididas entre a Igreja Católica, a Igreja Evangéli- 
ca Alemã (Sínodo Riograndense), a Igreja Evangélica Luterana Missouri e a 
Igreja Adventista. Segundo esta fonte oficial, as Igrejas Adventista e Missouri 
mantinham praticamente o ensino em português. O contrário se dava na rede 
escolar católica e evangélica: a língua escolar oficial era o alemão. Algumas ensi- 



37. Idem, ibidem. 

38. "Exposição do secretário de Educação c Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul", 
op, cit., p, 5. 



180 



Tempos de Capiwema 



navam o português, mas como disciplina de Interesse acessório. Além disso, pos- 
suíam suas escolas de formação de professores (em São Leopoldo e Novo Ham- 
burgo), centenas de escolas primárias e grande número de estabelecimentos de 

ensino secundário. 

O secretário de Educação faz referência à ineficácia das medidas de repres- 
são — substituição de diretores escolares e fechamento de escolas particula- 
res — que não puderam alterar o ambiente de resistência do grupo alemão. Já 
se sabia que ao lado desse tipo de investida teria que caminhar o que chamavam 
"a contra-ofensiva pela criação do sentimento de brasilidade", com a difusão de 
símbolos, saudações políticas etc. Não se poderia contar apenas com a polícia; 
era necessário um investimento pesado na educação, e para Isto era indispensá- 
vel estar em bons termos com a Igreja. 

À Igreja tampouco interessava um conflito aberto com o regime, quando 
não fosse pela posição privilegiada que havia adquirido em relação ao Ministério 
da Educação e Saúde. Assim, as tensões no sul evoluiriam pouco a pouco para 
soluções de compromisso. Antes, a exigência governamental de reconhecimen- 
to oficial das escolas deixava de fora grande parte das escolas privadas e confes- 
sionais. A Igreja, por sua vez, não reconhecia o ensino religioso ministrado em 
escolas não católicas, o que fazia com que as rárnílias religiosas dessem sempre 
preferência às escolas confessionais. Já em julho de 1940, no entanto, a Cúria 
Metropolitana de Porto Alegre envia uma circular aos vigários ordenando que a 
religião fosse ministrada indiferentemente nas escolas paroquiais ou públicas, 
Nesta circular! afirmava-se que a comunhão deveria ser sempre solene "e obriga- 
tória para todas as crianças devidamente preparadas, ficando severamente proi- 
bida, neste particular, qualquer distinção entre os alunos dos colégios e os das 
escolas públicas". 39 Um convénio formal assinado entre a Arquidiocese e o 
governo do Rio Grande do Sul dá os termos do acordo conseguido: 

1 . A Arquidiocese de Porto Alegre iem ampla liberdade e autonomia dt fundar e de manter escolas 
católicas, bastando que as mesmassesujeitemàs cláusulas do preseitteconvénio, para terem o ampa- 
ro da leí e a proteção do Estado, 

2. A Cúria fornecerá à secretaria de Educação a lista completa das escolas católicas da Arquidiocese, 
declinando qualquer responsabilidade pela conduta de todas aquelas que, embora de orientação 
católica, não se incluam na referida lista. 



39. Monsenhor Leopoldo Neis, vigário-geral de Porto Alegre. 12 de juiho de 1 940. GC 34. 1 1 30- 
A, pasta 1 1-7, série g. 



A constituição da nacionalidade 



1B1 



3. À proporção que se fundarem novas escolas católicas, as mesmas serío registradas na Secretaria 
de Educação, por i ntemiédio da Cúria Metropolitana, a qual, igualmente, dará baba das que de í- 
xasern de existir. 

4, A Cúria Metropolitana se compromete, sem prejuízo da completa autonomia administrativa e 
confessional das referidas escolas, a manter nas mesmas um ensino rigorosamente nacional, de acor- 
do com a legislação federal e estadual atinente à matéria.* 

Isto não garantia, evidentemente, que náo continuasse a haver resistências 
por parte do clero de origem europeia à política de nacionalização. Mas seriam 
resistências meramente individuais, já que a harmoniainstitucional entre a Igre- 
ja e o Estado estava preservada. 



Conclusão 

O episódio da nacionalização do ensino mostra bem o conteúdo do proje- 
to nacionalista brasileiro do período pós- 1937, De feição conservadora e auto- 
ritária» foi ele marcado pelo caráter excludente, avesso à convivência pluralista e 
diversificada. Seu ponto de partida era o diagnóstico de uma absoluta ausência 
de integração nacional, em função da a prática degeneradora do liberalismo" 
predominante na história política do período anterior à Revolução de 1930. A 
crítica ao modelo liberal já trazia embutido seu conteúdo autoritário e centrali- 
zador. Nacionalizar o país era unificar o que estava decomposto, o que se desa- 
gregara por uma política regionalista com acentuados vícios oriundos da dispu- 
ta por interesses privatistas. Esta parecia ser a única forma de edificar a sociedade 
nacional e conferir à política um caráter público, acima de interesses particula- 
res de grupos privilegiados da sociedade civil. 

Na perspectiva estadonovista, a persistência dos "quistos estrangeiros 8 ' no 
Brasil aparecia como mais uma resultante do período liberal desagregador, 
quando os políticos se importavam mais com a manutenção de seus currais elei- 
torais do que com o verdadeiro sentimento de nacionalidade, É evidente que 
muito mais foi incluído nessa mesma crítica: a representação política liberal, a 
vida partidária, a organização sindical autónoma, a liberdade de manifestação e 
expressão etc. O projeto nacionalista do Estado Novo valorizava, em outras 
palavras, a uniformização, a padronização cultural e a eliminação de quaisquer 



40. Convénio entre o governo do Rio Grande do Sul e a arquidiocese, 1940. GC 34,1 1 ,30-A, pas~ 
ta 11-7, série g. 



182 



Tempos de Capanema 



 constituição da naeJonaUíkde 



183 



formas de organização autónoma da sociedade, que não fosse na forma de cor- 
porações rigorosamente perfiladas com o Estado. Daí seu caráter excludente e 
portanto, repressor, 

A formação do Estado Nacional passaria necessária e principalmente pela 
homogeneização da cultura, dos costumes, da língua e da ideologia. Não falta- 
ram propostas de criação de planos de "unificação ideológica do país" que trata- 
vam basicamente da eliminação dos "focos de contaminação," identificados ora 
com os comunistas, ora com os namtas. A uniformização cultural implicava a 
exclusão dos 'estrangeiros", entendidos aqui como grupos estranhos ao projeto 
de nacionalização. A amplitude do que era considerado "estrangeiro" poderia 
fugir à simples e direta vinculação à pátria de origem. Sendo uma estigmatiza- 
ção poíítko-ideológíca, cidadãos brasileiros poderiam ser considerados como 
tal se discordassem da doutrina oficial. Não era preciso ter nascido em outro país 
para ser identificado com o comunismo ou com o nazismo, A pretensão inter- 
nacionalista do primeiro e expansionista do segundo acabaram por reuni-los no 
rol dos que eram acusados de desagregar, contaminar e desfazer o que deveria 
estar agregado, puro e ordenado. 41 

No caso específico da nacionalização, quase toda a preocupação foí con- 
centrada nos núcleos de colonização estrangeira, e era o grupo alemão o que 
mais se prestava à essa estigmatização, pela proximidade, sempre a ele associada, 
com o nazismo. Mas a agressividade contra os alemães parece ter sido mais refor- 
çada com o argumento da infiltração nazista do que propriamente inspirada e 
fundamentada nessa infiltração; de fato, a natureza uniformizadora do projeto 
do governo era anterior à penetração da ideologia nazista no Sul do Brasil. 

Curiosa a argumentação utilizada por um alemão para criticar o projeto 
nacionalista brasileiro. Em defesa dos alemães, Reinhard Maack acaba por recu- 
perar elementos do próprio nacionalismo brasileiro, organizando-os, porém, 
contra essa mesma ideologia; 

Embora o nacionalismo brasileiro difira em muitos pontos do bolchevismo, combstendo-o como 
"ideologia estrangeira**, Jia sua destruição dos valores criadores da individualidade nacional, usam 
ambos os mesmos métodos universalistas e mecânicos. O bolchevismo deseja o abandono das 
características peculiares às ns0es do globo, e o nacionalismo brasileiro extremado tem o mesmo 
fito dentro das fronteiras." 



41 . Para uma discussio da categoria de acusaçío ao discurso político integralista e mais especialmente 
a estígmatiiaeao sofrida pelos judeus na doutrina de Gustavo Barroso, ver; Ricardo Beiwaquen de Araújo, "Os 
mercadores do mal, Os judeus na obra de Gustavo Barroso", Rio de Janeiro, FGV/CPDOC, 1 979, 

42. Reinhard Maack, op. át„ p, 15. 



, mimeo. 




Na verdade, o modelo de nacionalismo brasileiro — ao contrário do libe- 
ral, que entendíaa nação como umacoleção de indivíduos — buscava transfor- 
mar a nação em um todo orgânico, uma entidade moral, politica e económica 
cujos fins se realizariam no Estado. O reforço do sentimento de nacionalidade 
parecia conferir à nação uma supremacia sobre o Estado, que se transformaria 
no mais forte instrumento de realização do ideário da nacionalidade. Nação e 
Estado construiriam a um só tempo a nacionalidade. Ora, é exatamente em 
cima de sua separação, e não de sua junção, que os alemães reivindicavam a liber- 
dade para manutenção de uma dupla lealdade; à nação alemã e ao Estado brasi- 
leiro. A preservação simultânea da cidadania brasileira e da nacionalidade 
alemã. 

Mas este ideal de um Estado multinacional, que pudesse abrigar em seu 
âmbito as diversas etnias que participaram de sua formação, sem tentar fundi- 
las e descaracterizá-las em um molde único, não encontraria obstáculos somen- 
te do lado brasileiro. A exacerbação do sentimento nacionalista alemão que o 
nazismo vinha promovendo não supunha uma simples coexistência de Estado e 
nação, mas a subordinação efetiva do primeiro à segunda, algo que na realidade 
tinha raízes bastante mais profundas, como observa Hanna Arendt: 

Os pangermanistas politicamente mais articulados sempre insisdam na prioridade do interesse 
nacional sobre interesse do Estado e geralmente argumentavam que <f a pd ítiea mundial transcen- 
de a estrotura do Estado", que o único íàtor permanente no decorrer da história era o povo a não o 
Estado e que, portanto, as necessidades nacionais, mudando com as circunstâncias, deviam sempre 
determinar os atos políticos do Estado, 43 

Se o sentimento de nacionalidade ganha prioridade sobre o interesse de 
Estado, ele pode se desprender de barreiras territoriais, unificando em torno 
desse ideário as populações dispersas em outras regiões que não pertencem ao país 
de origem. Esse movimento de unificação funciona ao mesmo tempo como elo 
de ligação e expansão do sentimento nacionalista nas mais distantes regiões do 
globo. Ampliar o sentimento de nacionalidade alemã era manter viva a lealdade 
à Alemanha e, ainda, estender ao mundo sua influência. É como se o nacionalis- 
mo, "substituto emocional da religião", 44 fortalecesse os movimentos de unífica- 



43. Hanna Ateitdt, As origens do tatálitãrbmoi imperialismo, a expansão do poder, fiio de janeiro, 
Documentário, 1976,p, 151. 

44. Idem, ibidem. 



Tempos de Capsinertra 



ção, conferindo a seus adeptos uma origem como que sagrada, o que permitia a 

permanência da nacionalidade qualquer que fosse a contingência histórica. 

Desta forma, manter urna tradição comunitária e cultural germânica fora 
da Alemanha era mais do que simplesmente conservar hábitos e valores cultu- 
rais; era a forma de tornar alemão o espaço ocupado por esses grupos. No con- 
tacto político do conflito mundial, esse fato se reveste de uma gravidade espe- 
cialmente maior. Em um artigo publicado em 1939, na revista americana Ken, 
o jornalista Ernesto Hanloch chama a atenção para "os perigos das ambições ger- 
mânicas" com o seguinte comentário: 

(...) O que ela (a Alemanha) cobiça é a imensa riqueza natural brasileira. A sua posse rcíelYeria com- 
pletamente rodos o$ pi oblemas que a sua política de militarismo económico origina. A conquista 
por assalto n§0 seria uma política prática, mas a domínio efettvo dos recursos brasileiros poderia ser 
obtido infikrando-se no Brasil tramo "uni alinhado ideológico", para s por essa forma, converter o 
Brasil num vassalo económico e político da Alemanha. Aspossibilidadei económicas brasileiras sáo 
tão ilimitadas que o domínio delas pela Alemanha significaria uma realização rápida do objecívo 
expansionista da hegemonia germânica arravis do mundo. Em resumo, e este o escopo das ambi- 
ções germânicas no Btmslí.' 1 * 

A ampla divulgação internacional das ambições e intenções do Terceiro 
Reich de aumentar seu domínio no mundo facilitou muito a associação imedia- 
ta entre a existência de comunidades alemãs no exterior e a germinação de focos 
de representação do Terceiro Reich nesses países. E a insistência dos grupos ale- 
mães em defenderem a manutenção de sua lealdade à nação de origem fortale- 
cia a crença em uma política deliberada daAlemanba de ampliação de suas fron- 
teiras no mundo. O sentimento de nacionalidade transformava-se na própria 
razão de ser do Estado alemão, maior beneficiário de todo esse processo. Ser 
capaz de estar presenre e viva, não obstante distâncias as mais longínquas, fazia 
da Alemanha um país distinto dos demais, provocando reações mais ou menos 
violentas, sobretudo daqueles países que igualmente disputavam maior contro- 
le e influência no cenário da política Internacional. 

Por todas essas razões — a natureza do projeto político brasileiro, a resis- 
tência dos germânicos ao "abrasileiramento", a ascensão do nazismo e o agrava- 
mento do conflito internacional — , tornava-se insuportável e mesmo sem solu- 
ção a permanência, dentro do Brasil, de lealdades nacionais múltiplas. 

Em certo sentido, pois, o nacionalismo brasileiro encontrou no naciona- 
lismo alemão seu modelo, seu fantasma e seu limite. Os alemães possuíam tudo 



45 . Arquivo Gustavo Capartema, IS de maio de 1939, pp. <5 e 7. OC 34. 1 1 ,30-A, pasta 1-1 1 , série g. 



A coTOtituiçf o da nacionalidade 



185 



aquilo que os brasileiros gostariam de ter e serviam de fonte de inspiração para 
o que aqui se pretendia construir. Sua presença no Brasil, no entanto, não os 
transformava em aliados, mas em uma ameaça terrível ao projeto nacionalista 
brasileiro, com o qual competiam, aparentemente, com vantagem. Havia, por 
conseguinte, uma contradição bastante profunda entre o projeto de construção 
de um Estado Nacional forte no Brasil e uma política de maior aproximação 
com a Alemanha nazista, defendida por tantos homens públicos na década de 
1930, Uma posição de neutralidade na arena internacional ainda poderia ser 
possível, mas um alinhamento maior com o Eixo e consequente liberdade de 
ação dos colonos alemães em território nacional parecia estar além do limite do 
que os homens que construíram o Estado Novo poderiam aceitar. Aqui, como 
em outras questões, a linha divisória entre o autoritarismo e o totalitarismo não 
chegaria a ser ultrapassada. 






III 



TEMPO DE REFORMA 



A REFORMA DA EDUCAÇÃO 



As premissas da Igreja 



Os tempos de reforma ocorriam simultaneamente aos da açao, mas con- 
sistiam, basicamente., na elaboração de um grande painel de normas, regula- 
mentos e projetos para a reformulação total do sistema educacional do país. Era 
aqui mais do que em qualquer outra área, que o pacto do Ministério da Edu- 
cação com a Igreja se revelava com toda a sua força. Tão logo empossado no 
ministério, Capanema recebe de Alceu Amoroso Lima, em algumas folhas 
manuscritas, uma lista de medidas que est& esperava serem adotadas não só na 
área de educação, mas em outras áreas de governo, como a do trabalho, "defesa 
preventiva" e política exterior. As partes referentes à educação e trabalho são 
muito extensas, e merecem transcrição integral: 

No setof educação: 

a) seleçlo do professorado e das administrações em todo o pais; 

b) seleçlo de um conjunto de princípios fundamentais da educação no 
Brasil; 

c) fundação de institutos superiores na base dessa seleção e orientação; 

d) publicação de uma grande revista nacional de educação na base destes 
princípios, com boa colaboração etc; e rigorosa exclusão do ecletismo 
pedagógico e muito menos do bolchevismo etc; 

e) publicação de pequenas ou grandes doutrinas antimarxistas e de docu- 
mentação antí-soviétka; 

f) idem de obras sadias, construtivas, na base dos princípios de educação 
no Brasil; 



190 



Tempos de Capanerua 



A Reforma da Educação 



191 




g) defesa dâs humanidades clássicas, latim e gcego, e sua incorporação no 
plano nacional de educação; 

h) idem de uma filosofia si; 

convocação de uma Convenção Nacional das Sociedades de Educação, 
para os fins de h, mas com as bases principais já previamente assentadas; 

j) atenção muito particular com o espírito ainda dominante em certos 
meios pedagógicos,, particularmente em São Paulo; 

1) entendimento com os estados para urna uniformidade na orientação 
educativa; 

m) elaboração do Plano Nacional de Educação nessas bases; 

n) escolha dos futuros membros do Conselho Nacional de Educação ten- 
do em vista este objetivo; 

o) elaboração dos programas para os cursos e complementares; 

p) facilidades do ensino religioso em todo o país; 

q) idem para a fundação da faculdade católica de teologia nas Universi- 
dades; 

r) idem para a realização de congressos católicos de educação nos vários 
estados e em geral para os trabalhos sociais da Ação Católica Brasileira; 

s) idem para a Universidade Católica do Rio de janeiro; 

t) entrega a uma orientação segura e uniforme e à direção dos católicos da 
Escola de Serviço Social. 

No setor trabalho; 

a) seleção dos funcionários do ministério e particularmente das diretorias 
dos sindicatos; 

b) fixação de um conjunto de princípios do "sindicalismo brasileiro" na 
base nacional e de cooperação entre as classes sociais; 

c) publicações de toda espécie, na base de uma concepção cristã do traba- 
lho, inclusive distribuição gratuita de obras sadias e fáceis, de interesse 
para as classes operárias; 

d) idem de periódicos semanais, ao menos, quese ocupem dessas questões; 

e) idem de uma revista de nível intelectual superior, mas cora o mesmo 
objetivo; 

f) cumprimento da legislação social existente; 

g) fundação da justiça do trabalho; 



.1 



h) todas as facilidades à Escola de Serviço Social. Por exemplo, a escolha de 
fiscais dos trabalhos por lá diplomados etc, 1 

Estas notas são complementadas por uma carta de 1 935, que expõe com todas 
as letras a filosofia política da reação católica liderada por Alceu Amoroso Lima: 

Os católicas, meu caro Capanema, não querem do goyemo nem privilégios, nem subvenções, nem 
postos de responsabilidade política., Nío temos aambielG do poder, nem é por meia da política que 
esperamos desenvolver nossos trabalhos. Estamos, portanto, perfeitamente à vontade para colabo- 
rar co rti o Estado, em ttido que interessa ao bem comum da nacionalidade. Esse interesse ooletivo, 
que tanto preocupa ao Estado como à Igreja, nós queremos alcançar por matas diversos, st bem que 
não antagónicos. (. ..) o que desejamos, portar» to, do governo é aperras: 

1 . Ordem pública, para permitir a livre e franca expansão de nossa atMrkde xeligiosa na sociedade, 

2. Paz socía], de modo a estimular nosso trabalhode aproximação das classes, que é, como você sabe, 
o grande método de ação social recomendada invariavelmente pela Igreja. 

3 . Liberdade de ação para o bem, mas Mo para o ma!, para a imoralidade, para a preparação revolu- 
cionária, para a injúria pessoal. 

4. Unidade de direção de modo que i autoridade se manifeste uniforme em sua atuaçáo e firme em 
seus propósitos.' 

Dito isto, passava dos princípios gerais a problemas concretos, todos eles, 
na visão de Alceu na época, frutos da infiltração socialís ta e comunista: "Devo 
apenas advertir-lhe que os progressos recentes da Aliança Nacional Libertado- 
ra, a feição socialista que vai assumindo o governo municipal do Río de Janeiro, 
bem como a impregnação comunista de muitos sindicatos e de alguns elemen- 
tos do Ministério do Trabalho vêm trazendo à opinião pública do país motivos 
da mais profunda inquietação. E os católicos esperam do governo uma atitude 
mais enérgica de repressão ao comunismo, que assumiu a figura desse partido 
acima mencionado (ANL) para agir hipocritamente à sombra de nossas leis." 3 
Alceu se mostra satisfeito pela nomeação para a pasta da Guerra e da polícia do 
Distrito Federal de "dois homens de bem, de ordem e de coragem, que são no 
momento dois esteios da ordem pública" (Eurico Dutra e Fílinto Múller) e for- 
mula "nossos votos para que seja cada vez mais prestigiada e auxiliada a atuaçáo 
destas duas autoridades",* Em outras áreas, no entanto, a situação parece menos 



1 . Texto manuscrito e sem. assinatura, caligrafia de AJceu Amoroso tíma, com anotação de Capane- 
ma "P. — Prop. antic". Do texto constara ainda breves referências ao *setor defesa preventiva" e ao "setor 
exterior". Arquivo Gustavo Capanema, série i, assuntos políticos, cm íkse de oigartizaçio, 

2. Carta de Alceu Amoroso Lima a Capanema, 1 6 de junho de 1935. GOLima, A-A, doe. 1 5, série b. 

3. Idem, ibidem. 

4. Idem, ibidem. 



192 



Tempos de Capanema 



A Reforma da Educação 



193 



auspiciosa, e cabeças precisam rolar: "Expurgar pois o Exército e a Marinha de 
elementos políticos revolucionários, reforçar a polícia, excluir dos sindicatos e 
dos quadros do Ministério do Trabalho elementos agitadores, organizar a edu- 
cação e entregar os postos de responsabilidade nesse setor importantíssimo a 
homens de toda a confiança morai e capacidade técnica (e não a socialistas como 
o diretor do Departamento Municipal de Educação) — tudo são tarefas que o 
governo deve levar adiante imediata e infatigavelmente, pois delas dependem a 
estabilidade das instituições e a paz social, ^ Depois de descreverem detalhes os 
propósitos da Ação Católica, conclui: 

Os católicos serão os aliados de todos os que defenderem os princípios da, justiça, damoialidadc, da 
educação, da liberdade justa, que & Igreja C&cóJica coloca na base de sei» ensinamentos sociais. 
Vejam eles que o governo combate seriameote o comunismo (sob qualquer aparência ou máscara 
para disfarçar) — sdru.uk de todo o pensamento andespi ritual e, poitante, aaticatólico; que com- 
bate seriamente o imoraiísttio dos cinemas e teatros pela censura honesta; organiza a educação com 
a imediata colaboração da Igreja e da família — ¥ejam isso os católicos e apoiarão, pela própria foiça 
das circunstâncias, os homens e os legume* que possam assegurar ao Brasil esses benefícios,* 

É a pattit destas premissas que o novo ministro inicia a elaboração de seus 
planos de reforma do sistema educacional do país. 



O inquérito sobre a educação nacional 

rio buscando a colaboração de professores, estudantes, jornalistas, escritores, 
cientistas, sacerdotes e políticos para a elaboração de um Pkno Nacional de 
Educação. Solicita, ao mesmo tempo, a contribuição das secretarias estaduais de 
educação. 7 Era uma atitude prudente. Como vimos, o dissenso sobre as questões 
educacionais era grande. As experiências de construção nacional em processo na 
época, como o nLmo, o fascismo e o comunismo; tratavam a educação como 
o instrumento por excelência de fabricação de tipos ideais de homens que asse- 
gurassem a construção e a continuidade de tipos também ideais de nações. 
Assim a ação educativa era vista como um recurso de poder e, portanto, ardoro- 



5. Idem, ibidem. 

6. Idem, ibidem. 

7. Arquivo Gustavo Capanema, "Duas palavras". Em MESP, PNEr Questionário para utn inquéri- 
to. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1936. 




sãmente disputada; o desacordo quanto às questões educacionais parecia expres- 
sar desacordos éticos e filosóficos insuperáveis. O caráter público das discordân- 
cias dava ao debate educacional uma dimensão política exacerbada, pelos efei- 
tos que introduzia no jogo político das alianças que se faziam e desfariam no 
conturbado processo de solidificação das posições adquiridas em 1 930, 

Em dezembro de 1935, ao tomar posse do cargo de secretário de Educação 
e Cultura do Distrito Federal, substituindo Anísio Teixeira, Francisco Campos 
fora enfático: "Chegamos a um estado em que no campo da educação é que as 
ideias trabalham pelo poder. A política de hoje é a política de educação. Nela, no 
seu campo de luta, é que se decidirão os destinos humanos." 8 Ele também com- 
partilhava da crença na educação como instrumento de transmissão de valores que 
permitiam a homogeneização e disciplinamento dos homens e das sociedades. 

O interesse suscitado pelo questionário confirma sua oportunidade. A 
Igreja Católica imediatamente se mobiliza. A Confederação Católica de Edu- 
cação inicia uma série de conferências com o objetivo de apresentar um docu- 
mento único com o ponto de vista católico.* A revista A Defesa Nacional faz uma 
chamada à corporação militar para formular um documento a ser enviado ao 
Estado-maior do Exército, expressando a opinião militar sobre o plano. Sugere 
para tanto que o questionário seja respondido por todos os militares, naquilo 
que mais de perto interessasse ao Exercitou Intelectuais de destaque também 
recebem o questionário, mandam suas respostas ao ministro e participam de 
conferências públicas cujos resultados são posteriormente reproduzidos pela 
imprensa, 

O questionário, impresso pela Imprensa Nacional sob a forma de livrete, 
intitula-se Questionário para um inquérito. As 213 perguntas inquiriam sobre 
todos os aspectos possíveis do ensino: princípios, finalidade, sentido, organiza- 
ção, administração, burocracia, conteúdo, didática, metodologia, disciplina, 
engenharia, tudo, enfim, que se fizesse necessário considerar para a definição, 
montagem e funcionamento de um sistema educacional. As perguntas revelam a 
preocupação em refietir o debate corrente e, em alguns casos, a intenção de fixar 
interpretações para alguns artigos polémicos da Constituição de 34 que pode- 



S. Francisco Campos, Discurso de posse de secretário de Educação e Cultura do DFj BoktimskEdu- 
cafSo Pública, ano V, julhodezembro, 1935. 

9. Algumas íttgeslSeí do Centro D. Vital ao Plana Nacional dt Educação, São Paulo, Empresa Gráfica 
da Revista dos Tribunais, 1936, Ver também "O Plano Nacional de Educação". Emj4 Ordem, volume 16, 

n*78, novembro-dezembro, 1936. 

1 0. A Defesa Nacional, n" 264, Ano XXIII, maio» 1936. 



194 



Tempos de Capascma 



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riam afetar a açâo educativa, como por exemplo os de número 1 49 e 1 5 5. pri- 
meiro se referia a um "espírito brasileiro** e à "consciência de solidariedade huma- 
na" como objetivos da educação; o segundo assegurava a liberdade de cátedra. 

O questionário reavivaria o debate em torno do monopólio oficiai do ensi- 
no, da escola secundária única, do ensino religioso, do espírito da Constituição 
de 34, da finalidade da educação. Em seu conjunto parecia preocupar-se menos 
em traçar as diretrizes gerais para a educação, como estava previsto pela Consti- 
tuição, e muito mais em definir condições e procedimentos que permitissem à 
União o total controle, fiscalização e direção da ação educacional em todo o país. 
Parecia pretender definir não as diretrizes gerais para a educação, mas um códi- 
go, no sentido jurídico do termo. As primeiras perguntas indagavam sobre defi- 
nição, compreensão e duração do Plano Nacional de Educação, e dos princípios 
que deveriam orientá-lo. Indagavam sobre o papel dos principais agentes edu- 
cacionais, âmbito da sua competência e limites do plano. 

As respostas não refletiam somente posições de princípios, mas também os 
interesses e os recursos disponíveis para cada um. Muitos dos representantes da 
Escola Nova, por exemplo, apoiavam enfâtkamenre as pretensões de centraliza- 
ção e controle governamental da educação, em nome da democratização do 
ensino, da cultura e da igualdade social. Tal centralização lhes permitiria, caso 
mantivessem as posições que haviam ocupado no sistema educacional, levar à 
frente seus projetos, O ministério parecia preocupado, principalmente, em 
montar sua máquina burocrática, que lhe permitisse centralizar, coordenar e 
controlar a educação em todo o território nacional. A Igreja Católica, responsá- 
vel pela quase totalidade das escolas privadas do país, via com receio a subordi- 
nação da educação ao Estado, propondo, em seu lugar, a total liberdade de ensi- 
no e a autonomia das escolas. Da escola única ela diria ser uma "tentativa de 
eraburguesamento do operariado compulsando os mais capazes numa classe de 
intelectuais técnicos e universitários". " Propunha como alternativa cursos 
secundários paralelos com "oportunas pontes de transferência", como meio de 
elevar "cada classe, ou melhor, cada grupo hierárquico social dentro de S ua pr6- 
pria e insubstituível competência". 12 Ficava explícita, assim, uma de suas gran- 
des divergências com o movimento da Escola Nova: enquanto esta via na edu-' 
cação um instrumento de neutralização das desigualdades sociais, a Igreja â 



11. L Van Acker, "Que princípios de ordem geral devem orientar 4 educação no Brasil". Em Su- 
gestões do Centra D. Vital aa PNE, São Paulo, Empresa Gráfica Revista dos Tribunais, 1936. 

12. Idem, 



A Reforma da Educação 



195 



percebia como tendo por finalidade a adaptação dos desiguais a uma ordem 

social naturalmente hierárquica. 

A publicação do Centro D. Vital com o ponto de vista da Igreja tem como 
introdução um texto de Alceu Amoroso Lima que estabelece os princípios que 
deveriam orientar a educação, e se opõe a qualquer intenção de fazer da educa- 
ção um instrumento a ser usado apenas pelo Estado, em seu nome e em nome 
da nação. A educação existia para o homem, e não o homem para a educação; ela 
teria por fim levar o homem à plenitude desua humanidade; as autoridades edu- 
cacionais seriam» na ordem natural, a família e o Estado, e na ordem sobrenatu- 
ral, a Igreja. A escola, portanto, seria um grupo subsidiário, autónomo, se bem 
que dependente e complementar. A nação não seria uma categoria absoluta, mas 
relativa. A humanidade do homem, esta sim, seria uma categoria absoluta. Seria 
necessário que se estabelecesse uma harmonia entre a autonomia pedagógica dos 
estados e a autoridade centralizadora da União. Alguns artigos dessa coletânea 
tentavam resgatar o espírito da Constituição de 34, no que se refere à competên- 
cia dos estados na área educacional, a ideia do Plano como conjunto de diretri- 
zes, e não como código de educação, e o caráter autónomo da família e da esco- 
la particular, como cooperadoras da União na obra educativa. 13 

Esta perspectiva relativamente descentralizadora não era, entretanto, con- 
sensual. Um outro artigo, ao mesmo tempo em que criticava "o conceito socia- 
lista de monopólio estatal da educação" como uma violência contra o direito 
natural dos país e o direito divino da Igreja de educar, propunha a interferência 
total do Estado na educação moral e cívica do cidadão, desde que subordinada 
à moral católica. Os princípios liberais da Constituição, como a liberdade de 
cátedra e o ensino leigo, deveriam ser abolidos. A educação cívica e moral deve- 
ria realizar-se através do ensino religioso católico. Para tudo isto era necessário 
um governo nacional e forte, apoiado no principio da autoridade; esse estado, 
segundo o autor, deveria ser "o Estado autoritário, representado pela monarquia 
hereditár ia corporativa e cristã 31 .' * Este monarquísmo não era, certamente, com- 
partido por todo o movimento católico da época; mas não destoava no contex- 
to da publicação do Centro D. Vital, onde a rejeição do liberalismo era unâni- 
me, As revistas militares da época publicam uma série de artigos sobre a questão 



1 3. Plínio Correia de Oliveira. "O PNE e a Constituição Federal". Em SvgestBetds Centro D, Vital 
aaPME, Sío Paulo, Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, "1956. 

14. M. Marcondes Resende. "Da nacionalização da escola". Em Sugestões do Centra D, Vital São 
Paulo, Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1936, p. 32. 



196 



Tempos de Capônema 



educacional, que mostram grande proximidade com as posições da Igreja, em 
sua versão mais centralizadora e antiliberal. Severino Sombra, escrevendo em 
1 936 sobre o Plano Nacional de Educação, sugere que a atividade militar deve 
ser considerada como uma atividade extxa-escokr de natureza educativa, prin- 
cipalmente no que diz respeito à instrução moral e cívica, que deveria obedecer 
a um piano geral que articulasse tal ripo de ensino ao seu correspondente nas 
escolas primárias de todo o país. 1 * Aos poucos o papel específico das Forças 
Armadas vai sendo acentuado, a partir da ideia de que a educação deveria servir 
à segurança, à ordem e à continuidade da nação, 14 A educaçao 3 também para os 
militares, aparecia como a grande arma a ser usada nesta 'luta espiritual que se 
trava entre as vigas mestras e os inimigos declarados de todas as pátrias", que ata- 
cam as crenças espiritualistas, as cerimónias cívico -nacionalistas, a disciplina 
hierárquica e, acima de tudo , o amor pátrio. 17 Âospoucos, os militares começam 
a se perceber não somente como especialistas em educação m ilítar, mas também 
como "professores de brasilidade" e técnicos, por excelência, em educação 
nacionalista. 1 * 

Esse empenho moral, cívico e disciplinar tinha outros adeptos e outras 
fundamentações. Oliveira considerava a educação morai o problema mais trans- 
cendente do Plano Nacional de Educação. A educação moral para ele não deve- 
ria dirigir-se no sentido do indivíduo ou do homem, mas no sentido do grupo e 
da sociedade. Ela trataria de incutir na mocidade "de maneira sistemática, pla- 
nificada", o sentido de vida coíetiva, a ideia do sacrifício individual em favor do 
grupo, a devoção à coletividade, para evitar que a escola soltasse "no seio da 
sociedade(...), animados de um sentimento individualista absorvente (.,,}, 
pequenos monstros anti-sociais e antieristãos. ,í!S Não se tratava, no entanto, res- 
saltava ele, de anular o individualismo, mas de completá-lo, através da consciên- 
cia da solidariedade que não seria "a solidariedade universal ou a identificação 



15. Severino Sombra, "O exército e o PNE". Em Revista Militar Bmsikim, Ano XVI, a* 2, toI. 
XXXV, abril-junho, 1936. 

1 6, "Plano Nacional de Educação — Questiona rio para um inquérito™. Arquivo Capanema, 1936, 
p. 6, pergunta n° 7> publicado pela Imprensa Oficial. 

1 7- Tenente H. O. Widerspban, "Marxismo, inimigo comum*. Em A Defesa Naemtui, Ano XXDT, 
a" 266, julho 1936, p. 78. 

lâ. Nação Armada, n 8 S a julho 1940, Transcrição do parecw emitido em anos anteriores do teaen- 
tc-coronei Jonas Correia sobre a reorganização do ensino primário. 

1 9. Oliveira Viana. "O Plano Nacional de Educaçio e a Constituição", GC/Vtana, F. J. 0.36.00.00, 
série pi. 




A Refotma <k EdiK3tç5s> 



197 



de cada um de nós com a humanidade", mas a preponderância do interesse cole- 
tivo na consciência e na conduta de cada um. 1 Para tanto haveria de se definir 
um "processo educativo baseado na disciplina, em hábitos de servir: servir à 
associação, servir à classe, servir à comuna, servir à nação. O costume de servir, 
instituído pela disciplina, acabará penetrando o subconsciente, tornando-se 
hábito e subliminando-se (sic) na consciência de cada um, em sentimento do 
dever de servir, isto é, em sentimento do bera comum, era consciência cívica." 

Almir de Andrade discorre didaticamente sobre os princípios psicológicos, 
morais, sociais e políticos que deveriam orientar o plano. Privilegia o homem 
como finalidade primeira da educação para uma sociedade que se queira demo- 
crática. Esta sociedade exigiria uma ordem moral específica que implicaria sele- 
ção de valores, disciplina e hierarquia. A medida de toda a ação educativa seria 
apenas o homem. Educar para a sociedade não poderia constituir um objetivo em 
si mesmo. Educando o homem para si mesmo, aperfeiçoava-se a sociedade, pte- 
parando-se o equilíbrio social. Mas reconhecia que o homem deveria se habi tuar, 
através da educação, ao sacrifício pelo bem comum. Sobre os princípios políticos 
que deveriam orientar a educação, Almir de Andrade fez uma reflexão sobre a 
função do Estado na educação, propondo a educação não como função, mas 
como fundamento de um Estado democrático, devendo ser, portanto, desvincu- 
lada das eventualidades e das conjunturas político-parádárias. Faria parte neces- 
sariamente dessa tarefa a educação cívica, que deveria acompanhar o homem em 
todos os cursos para Íembrar-Ihe "que o cidadão de um Estado organizado e que 
as instituições desse Estado são boas e justas". Manifesra-se contra a educação 
para "os condutores das massas 51 e faz uma profissão de fé na soberania e capaci- 
dade das massas, se educadas a partir da inspiração democrática. 21 

Por vezes interpretada como "um belo gesto", 22 a iniciativa do plano foi cer- 
cada, no entanto, de algum descrédito. Apropria ideia, implícita no questioná- 
rio, de através do plano proceder-se à definição de um modelo único de educa- 
ção para todo o país foi questionada. Para alguns, um plano como aquele só teria 
sentido se fosse o caso de se estar pretendendo a construção de um tipo huma- 
no específico, "estandardizado", a serviço do Estado. Neste caso, no entanto, 
caberia apenas ao Estado esó a ele dizer: "A educação se fará em tal sentido, obe- 
decerá à esta orientação, tais ideias serão pregadas e outras que não estas sistema- 



21. Almir de Andrade. "O Plano Nacional de Educação". GC/Andrade, A, 3e.04.01, stóe pi. 

22, Oliveira Viana, "O Plano Nacional de Educação e a Constituição", op. cit. 



398 



Tempos de Capanema 



ticamente excluídas." 25 O documento que traz essa crítica prossegue dizendo 
que tal tipo de ação educativa, em que se tenta plasmar indivíduos segundo 
modelos dados, consiste numa acto tendenciosa, que não conviria ao Brasil 
como uma democracia liberal. Adiantava que a educação não se pode pautar por 
princípios "nacionais ou regionais" e que não haveria outra maneira de enten- 
der a liberdade de cátedra que não como liberdade de cátedra, e que não haveria 
como limitá-la desde que já assegurada constitucionalmente.^ O documento 
acertava no alvo. 



O Plano Nacional de Educação 

Definido como códÍgo s conjunto de princípios e normas, o Plano 
Nacional de Educação saiu na medida da encomendado questionário. Em maio 
de 1937, O Conselho Nacional de Educação encaminha a Capanema o texto 
final do plano, que é enviado pelo presidente ao Congresso para aprovação, 2 * Em 
seu artigo primeiro, estava previsto que o piano só poderia ser alterado após dez 
anos de vigência, e Capanema solicita sua aprovação "em globo" . Era um docu- 
mento extenso, com 504 artigos ao longo de quase cem páginas de texto, e bus- 
cava consagrar uma série de princípios e opções educacionais que não eram, de 
nenhuma forma, consensuais, e cuja discussão a proposta de "aprovação em 
globo" visava, justamente, evitar. 

A primeira parte do plano, das normas gerais, definia o que era o plano (um 
"código da educação nacional" destinado a servir de base ao funcionamento de 
instituições educativas escolares e extra-escolares, públicas e privadas, em todo o 
país), definia os princípios gerais da educação nacional, regulamentava a liberda- 
de de cátedra, o ensino da religião» da educação moral e cívica, a educação física. 

A educação nacional era definida como tendo por objetivo "formar o 
homem completo, útil à vida social, pelo preparo e aperfeiçoamento de suas 
faculdades morais e intelectuais e atívidades físicas 5 ', sendo tarefa precípua da 
família e dos poderes públicos. A transmissão de conhecimentos seria sua tarefa 



23, Resposta enviada ao ministro da Educação ao "Questionário para um inquérito", com visas i ela- 
boração do Plano Nacional de Educação. Documento sem assinatura e s.d. GC/S, Ass. 3fi.00.00, série pi. 

24, Idem. 

25- A história do Conselho Nacional de Educação pode ser víjta em Sérgio Mkalí , "O Conselho 
Nacional de Educação: esboço de análise de um aparelho de Estado." Em A Rewhtçãe de 30 — Seminário 
internacional, op. cit. 



A Reforma da EdiíeaçSo 



199 



imediata, mas nem de longe amais importante. Fazia ainda parte dos princípios 
gerais a definição do que se devia entender por "espírito brasileiro" ("orientação 
baseada nas tradições cristãs e históricas da pátria") e "consciência da solidarie- 
dade humana' ("prática da justiça e da fraternidade entre pessoas e classes 
sociais, bem como nas relações internacionais"), termos que a Constituição uti- 
lizava para caracterizar os objetivos gerais da educação nacional. 

A liberdade de cátedra era garantida, como previa a Constituição, mas fica- 
va restrita a assuntos específicos da matéria do professor, sendo vedada a propa- 
ganda política, assim como manifestações "contra a ordem pública e os bons 
costumes" e "contra a solidariedade das classes sociais e das nações entre si", 
entre outras coisas. Cabia às autoridades escolares zelar para que isto fosse assim. 
O ensino da religião era assegurado, de acordo com as religiões de cada aluno, 
em todos os estabelecimentos de ensino oficiais, ainda que com frequência 
facultativa. Havia ainda a previsão de que, nas escolas públicas, houvesse acor- 
do entre as autoridades de ensino e as "autoridades religiosas competentes" para 
sua regulamentação. Ficava assim, de fato, garantida a participação da Igreja no 
ensino religioso das escolas públicas. 

A educação moral e cívica era objeto de regulamentação minuciosa. Ela 
deveria ser ministrada obrigatoriamente em todos os ramos do ensino, sendo 
que no curso secundário seria uma atribuição do professor de história do Brasil. 
Ela deveria ter uma parte teórica, que trataria dos fins, da vontade, dos atos do 
homem, das leis naturais e civis, das regras supremas e próximas da moralidade, 
das paixões e das virtudes; e uma parte prática, que incluiria desde o estudo da 
vida de "grandes homens de virtudes heróicas" até o trabalho de assistência 
social, que ensinasse aos alunos "a prática efetiva do bem". O capítulo sobre edu- 
cação física previa que, nas universidades, fossem criadas seções especiais de 
"biotipologia", que dessem orientação científica às atívidades esportivas, haven- 
do também possibilidade de que estas seções fossem substituídas por um "Insti- 
tuto de Ciência da Individualidade". 

Esta parte do plano continha, ainda, uma extensa regulamentação do 
Conselho Nacional de Educação, órgão que o havia discutido e aprovado em 
primeira instância, ao longo de 65 reuniões plenárias, como informa a carta que 
o encaminha ao ministro. O Conselho Nacional de Educação, embrião do am- 
ai Conselho Federal de Educação, fora criado pelo Decreto n B 19.850, de 11 de 
abril de 1931, por iniciativa de Francisco Campos, como órgão consultivo do 
ministro. Pouco a pouco, no entanto, ele foi adquirindo funções legislativas ede 
controle minucioso do sistema educacional, que o plano procura preservar e 



200 



Tempos de Capanema 



ampliar. Ele é definido como "órgão colaborador e consultivo dos poderes 
públicos e deliberativo nos termos desta lei"; e possui uma lista de 31 atribui- 
ções, que vão desde a elaboração de anteprojetos de lei e encaminhamento de 
propostas e sugestões a todos os poderes, até a coordenação e supervisão dos 
Conselhos Estaduais, a realização de pesquisas e organização de estatísticas, a 
publicação de revistas etc. Mais especificamente o Conselho reserva para si atri- 
buições de reconhecimento federal de instituições de ensino, aprovação de esta- 
tutos dessas instituições, indicação de membros externos de bancas de concur- 
so de professores, participação na contratação e renovação de contratos de 
professores em instituições superiores, distribuição de recursos para a pesquisa, 
e assim por diante. Em outras palavras, o Conselho seria, de fato, o próprio Mi- 
nistério da Educação, com atribuições ampliadas. 26 

A segunda parte do plano tratava dos "institutos educativos", e aí se dese- 
nhava o grande mapa segundo o qual a educação nacional deveria ser organiza- 
da. Haveria um "ensino comum", "anterior a qualquer especialização", e que iria 
do pré-primário ao secundário. Ao lado deste, um ensino especializado, que iria 
do nível elementar ao superior, orientado, até o nível médio, para os que ficassem 
fora do sistema secundário: seu objetivo era ministrar "cultura de aplicação ime- 
diata a vida prática" ou preparar "para as profissões técnicas de artífices, tendo 
sempre em vista a alta dignidade do trabalho e o respeito devido ao trabalhador". 
O ensino superior, sempre especializado, se divida era três grandes ramos: o de 
"caráter cultural puro", para o desenvolvimento da pesquisa e o "ensino artístico, 
literário, científico e filosófico de ordem especulativa"; o de "caráter cultural apli- 
cado", que era o de ensino das profissões liberais regulamentadas; e o "de caráter 
técnico", que era uma forma de aprofundamento de conhecimentos obtidos nos 
cursos secundário e profissional médio. Segundo o plano, o ensino pré-primário 
seria uma atribuição da família e de escolas privadas, com participação eventual 
dos poderes públicos, voltado principalmente para crianças pobres ou cujas mães 
tenham que trabalhar. O ensino primário ficava como atribuição dos estados, 
havendo possibilidades de diferentes padrões em diferentes estados. A participa- 
ção da União seria somente supletiva e regulamentadora, exceto nas zonas de imi- 
gração estrangeira, onde a União deveria ter uma ação muito mais direta. Havia, 



26. Plano Nacional de Educação; projeto de lei enviado ao Poder Legislativo pelo presidente da 
República, que o recebeu do ministro da Educação a 1 8 de maio de 1 937. Arquivo do Conselho Nacional 
de Educação do acervo do Conselho Federal de Educação, Brasília. 




A Reforma da Educação 



201 



ainda, a exigência de que os diretores de escolas particulares fossem sempre bra- 
sileiros, assim como pelo menos a metade dos professores. 

O plano ainda mantinha, para o ensino secundário, a divisão de dois ciclos, 
um fundamental, de cinco anos, e outro complementar, de dois, que vinham da 
reforma' de Francisco Campos. Sua preocupação era com "o desenvolvimento 
harmónico da personalidade física, intelectual e moral por meio da cultura ge- 
ral autónoma". Havia uma grande ênfase no ensino das línguas, sendo obriga- 
tório o português, o francês e o latim, possível uma opção entre o alemão e o 
inglês, e facultativo o grego. No ciclo complementar o grego se tornava obriga- 
tório, e o italiano e castelhano eram oferecidos aos que se destinassem aos cur- 
sos de letras nas faculdades de filosofia. Além das línguas, havia o ensino de 
matemática, geografia, história, desenho, física, química e história natural. No 
segundo ciclo a "cosmografia" era incluída junto com a matemática, e era acres- 
centado o ensino de filosofia. O plano chegava ao detalhe de dar o número de 
horas semanais para o ensino de cada uma das matérias ao longo dos sete anos. 
Ao final do curso, o aluno teria um total de 26 horas semanais de latim, 25 de por- 
tuguês, 24 de matemática, e 29 de outras línguas; 33 horas de física, química, his- 
tória natural e desenho; 1 6 horas de geografia e história; e oito horas de filosofia. 
Em outras palavras: das horas, mais da metade estava destinada às línguas. 

Os cursos secundários deveriam ser ministrados por professores catedráti- 
cos, escolhidos por concursos rigorosos de títulos e provas, havendo a previsão 
de que, uma vez funcionando por cinco anos a Faculdade de Filosofia, Ciências 
e Letras, seu título fosse obrigatório para o ensino secundário. 

Existem várias seções e subseções do plano, descrevendo os diversos ramos 
do ensino especializado — o doméstico, o de serviço social, o profissional agrí- 
cola, o do ensino da pesca, o do ensino industrial, o do ensino comercial. Em 
muitos casos, o plano descia a detalhes de currículo, e por aí podemos observar 
que não havia, na realidade, diferença muito profunda entre estes e os do ensi- 
no secundário, nas matérias de formação mais geral. A diferença era quanto aos 
propósitos a que deveriam servir, à qual se acrescentavam as diferenças de ori- 
gem social dos alunos, de exigências de qualificação dos professores, e de apoio 
efetivo para que os cursos realmente funcionassem. O curso primário de pesca, 
por exemplo, deveria ensinar português, aritmética, noções de geometria plana, 
geografia, história do Brasil, noções de ciências físicas e naturais, rudimentos de 
astronomia, navegação, mecânica naval, higiene, socorros de urgência, pesca, 
piscicultura, legislação e política marítima. Isso tudo deveria ser estudado por 
crianças de nove a 12 anos de idade, preferencialmente filhos de pescadores, resi- 



202 



Tempos de Capanema 



dentes em zonas de pesca. Como os pescadores» as demais funções profissionais 
tinham seus programas, currículos e horários detalhadamente prescritos nos 
seus diversos níveis. 

Aspecto curioso é a sistematização da preparação profissional das mulhe- 
res. Usando de um vocabulário específico, mesmo quando o objetívo do curso 
era, como no caso das escolas industriais para mulheres, prepará-las "para o tra- 
balho na indústria dentro ou fora do lar", este ensino era nomeado e chamado 
de doméstico. Assim, tínhamos o ensino doméstico geral, para meninas a partir 
dos 12 anos, ecom Três de duração (dois de formação, um de aperfeiçoamento) 
e que dava, ao final, o "certificado de dona-de-casa 31 ; o ensino doméstico indus- 
trial, que visava preparar a mulher para a indústria "dentro e fora do lar", pre- 
vendo, assim, o trabalho por encomenda; e o ensino doméstico agrícola. Em 
todos os casos, as diferenças destes cursos profissionalizantes femininos com os 
demais, destinados aos homens, era principalmente de sexo e função, e não tan- 
to de saber. O "doméstico* é claramente usado em substituição a "profissional". 
O ensino agrícola visava, por exemplo, <4 à formação de profissionais capazes de 
orientar, dirigir ou auxiliar as atividades relacionadas coma vida rural"; já o ensi- 
no doméstico agrícola procurava preparar a mulher para ati vidades dentro e fora 
do lar, como colaboradora de todas as ativldades relacionadas ao sistema produ- 
tivo agrário. As mulheres da zona rural aprenderiam português, aritmética, ele- 
mentos de ciências físicas e naturais, zootecnia, indústria de laticínios, horticul- 
tura, oiaricultura, fruticultura, sericicultura, apicultura, arte culinária, costura, 
lavanderia e higiene. No caso das escolas de economia doméstica agrícola, "a fim 
de desenvolver o espírito de iniciativa e o hábito da vida familiar no campo", as 
alunas deveriam participar em conjunto da administração da escala. Tratava-se 
de torná-las profissionais polivalentes, além de capacitá-ks pára administrar 
racionalmente o lar. Para tanto deviam estudar economia doméstica, contabili- 
dade doméstica, ornamentos e, de forma sistemática, todos os trabalhos ditos 
domésticos. Além disso, deveriam obter conhecimentos sobre indústria de lati- 
cínios, apicultura, fruticultura etc. Deveriam, também, ter aulas de moral fami- 
liar, puericuiturae higiene familiar. 

Havia também a previsão de escolas normais domésticas, urbanas e agríco- 
las, que formariam as professoras para o ensino doméstico, e deveriam ter curso 
secundário ou ter seguido a escola doméstica em suas diversas modalidades, A 
grande alternativa educacional para as mulheres era, porém, o ensino normal, 
para a formação de professoras primárias, e que era administrado pelos estados. 
O plano previa, na seção sobre o ensino primário, a padronização e equivalên- 




A Reforma da Educação 



203 



cia nacional dos diplomas emitidos pelos institutos de educação, mas não havia 
nen huma previsão de que ele desse acesso às universidades, cujo único caminho 
era o ensino secundário comum, 

O ensino superior recebe mais espaço no plano do que qualquer outro 
tópico, cobrindo 40 páginas e 195 artigos. O Conselho Nacional de Educação 
se reserva o direito de autorizar ou não a criação de novas universidades, e sua 
autonomia "administrativa, didática e disciplinar" é limitada pelo artigo pelo 
qual a aprovação prévia do Conselho Nacional de Educação e do governo da 
União ou do estado, conforme fosse o caso, era requerida para "quaisquer modi- 
ficações queinteressem fundamentalmente àorganizaçaodidáticae administra- 
tiva dos institutos universitários e da própria universidade". Existe um detalha- 
mento da organização universitária ideal, que deveria ser estruturada ao redor 
de grandes dep arramemos (de filosofia, ciências e letras, ciências médicas,, enge- 
nharia, beías-artes, ciências sociais e educação física) s cada qual composto de 
várias faculdades, institutos e órgãos associados. Os professores seriam dividi- 
dos entre catedráticos, contratados, iivres-docentes e auxiliares, e os concursos 
para catedrático regulamentados em todos os detalhes. Depois vem o detalha- 
mento de cada um dos cursos a serem ensinados na universidade, com as maté- 
rias a serem dadas, a seriação, as opções que os alunos poderiam ter nas diversas 
profissões. 

As últimas partes do plano, bastante curtas, tratavam do ensino livre, do 
regime escolar, do regime financeiro e das disposições gerais e transitórias. O 
ensino é definido como "livre em todos os seus graus e ramos, observadas as pres- 
crições legais". Vem, logo a seguir, uma série de condições bastante específicas 
para o reconhecimento oficial do ensino secundário e superior. A União fica 
com a responsabilidade de fiscalizá-los, e as instituições de ensino superior ficam 
obrigadas a comunicar sua criação ao governo, e sujeitas a fechamento por deci- 
são do Conselho Nacional de Educação caso não atendam às suas exigências. O 
regime didático previa o exame de admissão em todos os níveis, frequência obri- 
gatória, regime de provas e reprovações, obrigatoriedade do ensino de canto 
orfeônico e separação dos sexos entre os alunos, A parte sobre o regime financei- 
ro previa que 10% dos recursos da União e dos municípios, e 20% dos recursos 
dos estados e do Distrito Federal, deveriam ser aplicados em educação. 

A proposta de "votação em globo" do plano é objeto de análise de uma 
comissão especial da Câmara de Depu tados, que tem como parecerista o depu- 
tado Raul Bittencourt. Para ele, esta proposta do governo era inadmissível. O 
plano descia a minúcias que deveriam ser objeto de legislação especifica, tenta- 



204 



Tempos de Capanema 



A Reforma da EducaçKo 



205 



va dar soluções imediatas a profundas controvérsias doutrinárias, invadia áreas 
de jurisdição dos estados, ia contra os princípios da própria Constituição, O 
plano previa a existência de esc&ks-padrão, o que ia também contra os princípios 
constitucionais. A votação em globo significaria, ainda, a renúncia da Câmara 
de Deputados do seu direito de entrar no mérito dos diversos aspectos do plano, 
faculdade que seria transferida para o Senado, estabelecendo, assim, a precedên- 
cia deste sobre aquela. 27 

O parecer não é aceito pela Comissão, mas o projeto não tramitaria com a 
velocidade desejada por Capanema, e o Congresso terminaria sendo fechado em 
1937 antes que o plano fosse aprovado. O parecer de Raul Bittencourt mostra 
que a precisão, o detalhe, as inovações que o plano pretendia introduzir em 
todos os níveis da educação nacional eram utópicos em pelo menos dois senti- 
dos. Primeiro, pela crença de que seria possível definir pela via educacional o 
conteúdo de profissões e atividades socíaís de todo o tipo que dependiam, de 
fato, do mercado de trabalho existente, de práticas profissionais estabelecidas e 
de uma série de outros fatores que a escola, por si mesma, não poderia jamais 
atingir. O plano, no entanto, pretendia resolver não só as questões de ensino, 
como também as de ordem social, económica, política e moral do país. Segun- 
do, a crença no poder das leis e da máquina burocrática em levar a frente um pro- 
jeto destas dimensões, sem considerar, novamente, a complexidade do país e as 
limitações inevitáveis da autoridade legal. 

Após 37, o ministério ficaríalivre para realizar o que bem entendesse, ou o 
que pudesse. O projeto da "universidade-padrto", a implantação do ensino 
industrial e, principalmente, a reforma do ensino secundário de 1942 seriam as 
principais tentativas de levar a cabo as grandes ideias do plano. É nelas queas 
utopias se encontraram com a realidade, mostrando os verdadeiros limites e 
alcances do poder ministerial, graças ao Estado Novo, mas também apesar dele. 



A reforma do ensino secundário 

De todas as áreas do grande plano educacional, a educação secundária seria 
aquela em que o ministério Capanema deixaria sua marca mais profunda e dura- 



doura. Apesar da importância que ele atribuía ao ensino primário, "como verda- 
deiro instrumento de modelação do ser humano, por isto que sobre ele influi 
enquanto ainda matéria plástica, a que é possível comunicar todas as espécies de 
hábi tos e atitudes" y m esta era matéri a da alçada dos estados e municípios, sobre os 
quais o governo federal só deveria ter ingerência indireta. "A União, neste terre- 
no", dizia Capanema em discurso de 1 937 no Colégio Pedro II, "não pode ainda 
atuar senão secundariamente, auxiliando a açâo dos estadas onde tem sido mais 
intensa a imigração estrangeira". Havia, no fundo, um problema muito mais eco- 
nómico e administrativo do que propriamente de atribuição constitucional de 
funções. "Não irá certamente o governo federal manter escolas primárias pelo 
país afora. Seu papel será o de cooperar, de maneira sistemática, e na medida de 
suas crescentes possibilidades, com os poderes públicos locais, para que a educa- 
ção primária de todo o país tome impulso novo, acelerado e decisivo." 29 

A prioridade dada à reforma do ensino secundário no início de 1 940 seria 
uma ocasião propícia para a reafirmação dos princípios mais gerais da concep- 
ção educacional do ministério Capanema. Os documentos e anotações datados 
dessa época revelam cuidadoso trabalho de recuperação das propostas que 
tinham sido desenvolvidas durante a década anterior. O sistema educacional 
deveria corresponder à divisão econômico-sociai do trabalho. A educação deve- 
ria servir ao desenvolvimento de habilidades e mentalidades de acordo com os 
diversos papéis atribuídos às diversas classes ou categorias sociais. Teríamos, 
assim, a educação superior, a educação secundária, a educação primária, a edu- 
cação profissional e a educação feminina; uma educação destinada à elite da 
elite, outra educação para a elite urbana, uma outra para os jovens que compo- 
riam o grande "exército de trabalhadores necessários à utilização da riqueza 
potencial da nação 5 ' 50 e outra ainda para as mulheres, A educação deveria estar, 
antes de tudo, a serviço da naçlo, "realidade moral, política e económica" a ser 
constituída." 

E importante marcar a distinção profunda que então se fazia entre o ensino 
secundário e outras formas de ensino médio. O ensino secundário deveria ter um 
conteúdo essencialmente humanístico, estaria sujeito a procedimentos bastante 



27. "Parecer relativo à preliminar de votação cm globo do projeto do Plano Nacional de Educação", 
relatado por Raul Bictencour 1 23 de agosto de 1 937. Arquivo do Conselho Nacional de Educação do acer- 
vo do Conselho federal de Educação, Brasília. 



28. Gustavo Capanema "Conferência feita por ocasião do centenário do Colégio Pedro II a 
2/12/1937". Existem diversas versões deste texto. Usamos basicamente as primeiras. Aversão final é mais 
genérica s meãos elucidativa. GC/Capaítema, G. 37.12.02, séúç pi. 

29. Idem, ibidem. 

30. Idem, ibidem. 

31. Idem, ibidem. 



206 



Tempos de Capanema 



A Reforma da Educação 



207 



rígidos de controle de qualidade* e era o único que dava acesso à universidade, 
Aos alunos que não conseguissem passar pelos exames de admissão para o ensino 
secundário, restaria a possibilidade de ingressar no ensino industrial, agrícola ou 
comercial» que deveria prepará-los para a vida do trabalho. Na realidade, só o 
ensino comercial, dentre estes, adquiriu maior extensão. Era um ensino obvia- 
mente de segunda classe, sobre o qual o núnistér io colocava poucas exigências, 
nem sequer previa uma qualificação universitária e sistema de concursos públi- 
cos para seus professores, como deveria ocorrer com o ensino secundário? 2 A Lei 
Orgânica do Ensino Secundário de 1942 manteria este entendimento restritivo 
do que era o ensino secundário, e proibia o uso das denominações "ginásio 3 e 
"colégio" aos demais estabelecimentos de nível médio. 

As linhas mestras do ensino secundário já haviam sido estabelecidas pela 
reforma Francisco Campos de 1931, que o havia definido como destinado à 
"formação do homem para todos os grandes setores da ativídade nacional", 
construindo no seu espírito todo um "sistema de hábitos, atitudes e comporta- 
mentos". 33 Francisco Campos havia dividido o curso secundário em dois ciclos 
de cinco e dois anos, respectivamente, o primeiro fundamental, e o segundo 
complementar, orientado para as diferentes opções de carreira universitária. Á 
lei de 193 1 previa, ainda, a criação de um sistema nacional de inspeção do ensi- 
no secundário, a ser feito por uma rede de inspetores regionais. 

Um grande complicador para as novas reformas do ensino secundário foi a 
expansão do setor privado durante as décadas de 1 920 e 1 930, e que aumentaria 
de intensidade a partir da década de 1 940, graças às aspirações de mobilidade das 
camadas médias urbanas. Um levantamento feito pela Divisão do Ensino 
Secundário do Ministério para 1939 mostrava que, dos 629 estabelecimentos em 
todo o país, 530 eram particulares. Quase um terço das escolas estava no estado 
de São Paulo (196), que tinha também quase a metade de todas as escolas públi- 
cas do país (43 de um cotai de 99), formadapor uma grande rede estadual de giná- 
sios e escolas normais. O problema do Ministério da Educação era como, diante 
desta situação, estabelecer seu controle e garantir que as funções do ensino secun- 



32, Brasil Atos do Boder Executivo. Lei Orgânica do Ensino Comercial. Decreto-leí n* 6.141, 28 
de dezembro de 1943. 

33. Exposição de Motivos da Lei de Reforma do Ensino Secundário de 1931, transcrita em Adal- 
berto Correia Sena, Legislação brasileira do ensino seomdâríó, livraria Central, Bio de Janeira, 1939. Os 
pontos básicos da lei de 1 93 1 e das iTânsfbnrações introduzidas pela Lei Orgânica de 1 942 estão bera resu- 
midos em Geraldo Bastos Silva, Á educação secundária. Sáo Paulo, Editora Nacional, 1969, que nos serve 
de referência. 



dário fossem realmente cumpridas. O caminho encontrado consistiu em, por um 
lado, definir o currículo do curso secundário de forma bastante estrita, e orienta- 
do para a formação cultural e de elite; e, por outro, criar uma estrutura burocrá- 
tica bastante complexa de inspeção e reconhecimento, que garantisse que o ensi- 
no desejado estivesse realmente sendo dado pelas escolas particulares e as das 
redes estaduais. 

Na legislação de Francisco Campos, as escolas que pretendessem propor- 
cionar educação secundária de valor oficialmente reconhecido deveriam reque- 
rer sua inspeção ao ministério que, durante pelo menos dois anos, acompanha- 
ria de perto suas atividades, para depois reconhecê-las como equiparadas ao 
padrão nacional, que era dado pelo Colégio Pedro II do Rio de janeiro. Os cus- 
tos da inspeção das escolas privadas seriam de sua própria responsabilidade, o 
que era justificado pelo benefício que recebiam ao poderem emitir diplomas de 
curso legal, que davam inclusive acesso à universidade. A inspeção deveria ser 
particularmente rigorosa no controle dos exames parciais e finais, que em épo- 
cas anteriores eram dados pelos próprios professores do Colégio Pedro II e seus 
congéneres, para que tivessem o mesmo valor. Esta mesma concepção de inspe- 
ção e reconhecimento seria mantida na legislação de 1942. 

A reforma de 1 942 consagra a divisão entre o ginásio, agora de quatro anos, 
e um segundo ciclo de três anos, com a opção entre o clássico e o científico. Ao 
fim de cada ciclo haveria um "exame de licença", nos moldes, pelo menos em 
intenção do baccalaureâtíi^nch, que garantiria o padrão nacional de todos os 
aprovados. Além disto, uma série de cursos profissionalizantes deveria existir no 
nível do segundo ciclo, como opção para os estudantes que não tivessem como 
objetívo ingressar nas universidades. Desta forma, os cursos ginasiais, obede- 
cendo a um programa mínimo comum em todo o país, e controlados pelo 
ministério, também funcionariam como habilitação básica para os cursos pro- 
fissionais de nível médio. Isto, para o ministro, viria "concorrer para a maior uti- 
lização e democratização do ensino secundário, que assim não terá como finali- 
dade apenas conduzir ao ensino superior",^ 

Os exames de admissão criavam ainda um problema com as crianças que 
não conseguiam entrar nas escolas de "nível médio aos 1 1 anos, mas que, de acor- 
do com a legislação trabalhista, só poderiam começar a trabalhar aos 14. A Fe- 
deração das Industrias de Slo Paulo, em relatório elaborado para o ministro do 



34. Exposição de Motivos da Lei Orgânica do Ensino Secundário de 1" de abril de 1942. GC 
36.03.24/ 1, pasta 1K, doe. Ij série g. 




208 



Tempo» de Caparsenm 



A Reforma da Educação 



209 




Trabalho, chama a atenção do ministro para este que ficou conhecido como o 
problema do "hiato nocivo", e propõe que a idade mínima para o trabalho do 
menor sej a reduzida, para que essas crianças possam ser salvas da marginalidade," 

A principal marca da reforma do ensino secundário foi a ênfase posta no 
ensino humanístico de tipo clássico, em detrimento da formação mais técnica. 
Na conferência de 1937 feita no Colégio Pedro II, o ministro chamava a aten- 
ção para a necessidade de "acentuar o caráter cultural do ensino secundário de 
modo que ele se torne verdadeiramente o ensino preparador da elite intelectual 
do país. Para isso, força é excluir toda a preocupação de enciclopedismo, que é 
de natureza estéril, para que tomem o primeiro lugar, no programa secundário, 
sólidos estudos das clássicas humanidades"/ 

O equilíbrio que Francisco Campos tratara de estabelecer entre as huma- 
nidades e as ciências deveria ser substituído pela predominância da formação 
humanista clássica: o latim e o grego, Cuidava-se em substituir o aprendizado 
de física, química e ciências biológicas peio escudo dos discursos e relatos herói- 
cos de cidadãos e soldados na construção de impérios, mesmo póstumos, Este 
seria o tipo de formação adequada aos futuros "condutores das massas". Capane- 
ma afirma que o curso secundário, tal como o concebia, não era um simples 
desenvolvimento de um sistema antigo, mas "uma coisa nova. Esta novidade 
pode ser definida em primeiro lugar pelos cemas: consciência humanística e 
consciência patriótica" , 37 A formação humanística e a formação patriótica pare- 
ciam os instrumentos perfeitos para a tarefa difícil de organizar o Estado e suas 
instituições, moidando-lhes a forma e o caráter, atríbuíndo-lhes uma identida- 
de — extensiva à nação — e preparando as novas gerações para aceitar e perpe- 
tuar a ordem que se criava. Tratava-se de transferir as "fideiidades" familiares, 
locais ou regionais para a nação e para a pátria. 

Capanema insiste em que se compreenda sua concepção do que deveria ser 
o curso secundário. Atribuindo-lhe a finalidade fundamenta] de formar a per- 
sonalidade do adolescente, ele explica; "Formar a personalidade, adaptar o ser 
humano às exigências da sociedade, socializá-lo 55 ; "formar nos adolescentes uma 
sólida cultura geral, marcada pelo cultivo das humanidades antigas e humani- 
dades modernas e bem assim de neles acentuar e elevar a consciência patriótica 



35 . Warren Dean. A industrialização de Sm Paulo, São Paulo, Difel, 1971. 

36, Gustavo Capanema. Conferência no Colégio Pedro II, op. cie, 

37- Exposição de Motivos da Lei Orgânica do Ensino Secundário de V/411942, GC 36.03,24/ 1 , 
pasta 1K, doe. 1. 



e a consciência humanística." 38 Nada explica melhor as ideias da época sobre o 
papel da cultura humanística do que alguns trechos da Exposição de Motivos da 
Lei Orgânica do Ensino Secundário, Sobre o ensino do latim e do grego no cur- 
so secundário, Capanema diria que "o ponto essencial é que (...) não é possível 
desconhecer a irremovível vinculação de nossa cultura com as origens helénicas 
e latinas. Não seria conveniente romper com estas fontes. Com este rompimen- 
to perderíamos o contato e a influência de uma velha cultura que consubstan- 
ciou e elevou os valores espirituais maiores da antiguidade. Perderíamos por ou- 
tro lado os mais nobres vínculos de parentesco da cultura nacional com as mais 
ilustres culturas de nosso tempo (...). Os estudos antigos constituem uma base 
e um título das culturas do ocidente; eles serão sempre, conforme o expressivo 
dizer de um escritor moderno, um elemento inalienável da dignidade ociden- 
tal". 39 Por algumas décadas as novas gerações estudariam, com afinco, as proezas 
de Caio Júlio César em suas conquistas Imperiais e os discursos inflamados de 
Cícero contra Catilina, em defesa das instituições e privilégios dos patrícios. 
(Nunca se propôs, por exemplo, aleitnra de Suetônio — investigador severo da 
vida e dos costumes dessa classe patrícia — ou ainda de Catão.) 

O ensino secundário deveria ainda estai impregnado daquelas "práticas 
educativas 5 ' que transmitissem aos alunos uma formação moral e étíca, consubs- 
tanciada na crença em Deus, na religião, na família e napátxia. Esta não era, evi- 
dentemente, uma atribuição exclusiva do ensino secundário, já que deveria per- 
mear todo o sistema educacional. Para o ministro, "qualquer escola, seja qual for 
o grau ou ramo de ensino (,,.), deve incluir no programa de seus trabalhos a edu- 
cação moral. Não basta o saber e a técnica (.„) A, educação moral deverá desper- 
tar e endurecer no seu coração a virtude (...) que o ensino religioso é das bases 
mais sólidas".' 10 Ele próprio será mais explícito com relação à educação moral e 
cívica ao sugerir instrumentos para a ampliação da influência do governo na 
educação i "É com a educação moral e cívica que se cerra e se completa o ciclo da 
educação individual e coletiva e é por eia que se forma o caráter dos cidadãos, 
infundindo-lhes não apenas as preciosas virtudes pessoais senão também as 
grandes virrudes coletivas que formam a têmpera das nacionalidades — a disci- 
plina, o sentimento do dever, a resignação nas adversidades nacionais, a clareza 
nos propósitos, a presteza na açlo, a exaltação patriótica." 41 



38. Idem, ibidem. 

39. Idem, ibidem. 

40. Idem. Conferência no Colégio Pedro II, op. ck. 

4 1 . Idem, ibideni. 



21 D 



Tempos de Capanema. 



Os diversos níveis de ensino, no entanto, deveriam cumprir funções dis- 
tintas. O importante na escola primária seria a transmissão do "sentimento 
patriótico", no estilo "Porque me ufano do meu país, bandeira, hino etc", con- 
forme anotação de próprio punho de Capanema.* 2 A escola secundariairia mais 
longe; ela deveria formar uma verdadeira "consciência patriótica' 3 própria de 
"homens portadores das concepções e atitudes espirituais que é preciso infun- 
dir nas massas, que é preciso tornar habituais entre o povo". 43 A ideia de uma elite 
exemplar que guiasse e induzisse por imitação o comportamento das massas já 
constava do anteprojeto do Plano Nacional de Educação. Ela ressurgia, agora, 
na Exposição de Motivos da nova lei: "O ensino secundário se destina à prepa- 
ração das individualidades condutoras, isto é, dos homens que deverão assumir 
às responsabilidades maiores dentro da sociedade e da naçto." 44 Daí a necessida- 
de de que a estes fosse ministrado "um ensino patriótico por excelência" que 
desse aos adolescentes "a compreensão da continuidade histórica da pátria".* 5 
Nesta perspectiva, um ensino de vida humana ao qual faltasse a consciência da 
significação histórica da pátria e da importância de seu destino no mundo falha- 
riam à sua finalidade própria. 46 Não havia, no entanto, clareza sobre a forma pela 
qual esta formação fosse proporcionada. Como ensinar, através de uma matéria 
escolar, a ser bom, disciplinado, ter caráter, ser idealista e responsável? Como se 
ensinar o "fervor patriótico"? Após considerar várias alternativas, a Lei Orgâni- 
ca termina por não Incorporar a educação moral e cívica como disciplina pró- 
pria. Em vez dkto, ela deveria ser difundida através dos estudos de história, geo- 
grafia, e do tipo de formação corporificada de maneira mais explícita nos 
programas da Juventude Brasileira, 

Outra inovação foi a obrigatoriedade da frequência à escola secundária, 
que seria o processo através do qual assegurava-se que as novas gerações se sen- 
tariam nos bancos escolares e neles permaneceriam o período suficiente para o 
aprendizado de uma cultura comum, que transmitisse a consciência de que per- 
tenciam a uma nação comum e de que eram responsáveis pela manutenção e 
difusão de seus valores ao resto da população. Apesar da influência católica, 
parecia predominar uma preocupação em reduzir a influência da família, da 



42. Gustavo Capanema. Anotações manuscritas sobre as direrrizes que deveriam ser impressas à 
nova reformado ensino secundário. Gabinete do Ministro, MES. GC 36.03.24/1, pasts VII, série g. 

43. Idem, Exposição de Motivos, e>p. tit. 

44. Idem, ibidem. 

45. Idem, ibidem. 

46. Wem, ibidem. 



Ã.fefõfma da Educação 



211 



Igreja, ou quaisquer instituições ligadas à socialização das crianças e jovens, 
benefício de uma influência continuada da escola, veiculadora dos valores 
nacionais. 'A vivência na escola visa submeter os adolescentes a uma influência 
contínua da escola (...). Para que a execução da Reforma seja possível (...) preci- 
sa o ensino secundário saber que conta com o apoio dos pais dos alunos. Apoio 
que se traduzirá com a aceitação das normas legais, sem discussões, sem subter- 
fúgios (...) O respeito ao professor, o apreço pelalei, a perfeita obediência a todos 
os seus ditames (...) tudo isso é um programa de açáo, um programa sobretudo 
de convicção."* 

O que se pretendia era menos acabar com o ensino livre do que, definiti- 
vamente, com o estudo livre. A ninguém mais seria permitido estudar o que qui- 
sesse, como quisesse e onde quisesse, para a uma determinada época submeter- 
se aos exames oficiais — - os preparatórios e através destes habilkar-se aos estudos 
superiores. Não. Era preciso criar o hábito social da passagem pela escola. Este 
o principal objetivo da obrigatoriedade do curso secundário. Haveria outras 
escolas, também obrigatórias, para os que não estivessem destinados à elite diri- 
gente do país, mas precisassem, igualmente, ser educados como bons cidadãos. 

Uma outra questão que preocupava era a educação da mulher. O ministro 
ainda insistia, em 1937, na diferenciação rígida dos papéis sociais dos dois sexos, e 
consequentemente em sua separação dentro do sistema educacional. Esta atitude 
implicava, em sua versão extrema, um ensino totalmente diferente para homens e 
mulheres; e, em sua versão mais branda, uma oposição total à co-educação."' 8 

A Lei Orgânica do Ensino Secundário termina concentrando seus precei- 
tos mais doutrinários na Exposição de Motivos que a antecede, ouseja, na decla- 
ração de intenções. No entanto, o arquivo de Gustavo Capanema mostra que o 
ministério havia ido bastante longe na elaboração dos conteúdos específicos a 
serem transmitidos pelas diversas disciplinas, desde as mais técnicas até as de 
cunho mais claramente formativo e doutrinário. 

Capanema costumava redigir o que chamava de "direrxizes" a serem incor- 
poradas aos projetos. Sobre os programas, por exemplo, além de dizer que deve- 
riam servir à orientação política do Estado, especificava: "Nas finalidades, deve- 
se apontar sempre o que a disciplina visa a dar ao aluno de um modo geral, e de 
modo especial o que ela deve fazer para educá-lo rara a pátria. Frisar a nota 



47. Ltfcia Magalhães (Direcora da Divislo do Ensino Secundário do MES), "A Reforma do Ensino 
Secundário". GC/Magalhses, L. 44. 12. 00, série pi. 

48. Gustavo Capanema. Conferência no Colégio Pedro II, op. cif. 



212 



Tempos de Capanema 



patriótica em cada programa." 49 . Os fermuladores dos novos programas fre- 
quentemente exageravam, como é o caso de ura programa de matemática, que 
dificilmente poderia atender às recomendações de difundir o espírito patrióti- 
co. Mesmo assim, um dos programas apresentados traz, entre seus objetivos, 
"visar o espírito patriótico pela associação nos exercícios da disciplina, das reali- 
zações de grandes brasileiros no domínio da récnica, da economia e dos estudos 
matemáticos". 50 

Existem, também, propostas de currículos para o ensino da religião, onde 
todo o destaque é dado às implicações sociais e políticas dos preceitos cristãos. 
A temática proposta para o gi násio era a segui n te: " 1 ) A moral cristã: a lei, a cons- 
ciência. Pecado, Perfeição cristã, II) Em face da autoridade: pais e filhos. A hie- 
rarquia e os fiéis. Governantes e governados. Patrões e operários. III) Respeito à 
propriedade: o direito de propriedade. Pecados contra os bens do próximo, 
Restituição? Posição cristã em face do capitalismo e do comunismo." 51 

Nos cursos clássico e científico algumas unidades do ensino religioso abor- 
dariam o problema do humanismo, o jovem e o lar. Na 3 a série, o programa 
deveria ser o seguinte: 

1 ) A igreja e o secor económico. Erro do materialismo histórico, A Igreja no embate das forças eco- 
nómicas. Solução crista do problema da máquina. II) A Igreja em face do belo. A arte e a morai A 
Igreja e as escolas artísticas e literárias. A religião cristã» inspiradora suprema dos criadores de bete' 
za. III) A Igreja e as ciências. Harmonia entre a ciência e a fe. As ciências e a filosofia, A filosofia e a 
religião. IV) A Igreja e o mundo político. Fora e acima dos parados. As últimas encíclicas sobreorga- 
n izações partidárias. A ordem cristã , V) A Igreja e a Ofgankação social. Á pessoa riu mana e os ¥Íríos 
grupos sociais. Monismo estatal e pJ uralismo cristão, A Igreja e o serviço social. V) A Igrejae as igre- 
jas. Serve qualquer rei igiao? Transcendência, da religião cristã. Transcendência de Jesus Cristo.™ 

Um outro mecanismo para a transmissão da consciência patriótica seria o 
ensino pré-militar, a ser dado de forma obrigatória e simultaneamente com o 
ensino s ecund ário . Es ta era uma área de con fli to de j urisdi ção entre o Ministério 
da Educação e o da Guerra, cujas preocupações com a educação moral dajuven- 
tude se vinham ampliando. Em uma de suas anotações, Capanema propõe uma 



49. Idem. Anotações manuscritas sobre as diretráes... op. cit, 

50. Proposta de programa para o ensino de materoitica no ginásio. Arquivo Gustavo Capanema, 
doísiê Reforma do Ensino Secundário. 

51. Arcebispo do Rio de Janeiro — Programa de reJigião para a 2* série do curso ginasial. GC 

42.QQ.GG/2~A, doe. t, série g. 

52. Idem, Programa para as 2* s 3'. séries do 2 â ciclo do curso secundar». 



A Reforma da EtlucacBo 



213 



linha divisória: "A escola entrará em entendimento com o Exército para a edu- 
cação militar, ou melhor, para o serviço militar dos seus alunos. Distinguir edu- 
cação militar (obra da escola) do serviço militar (obra do Exército). A educação 
militar é da alçada da educação cívica. 3 ' 53 

A obrigatoriedade da instrução pré-militar para os menores de 16 anos já 
havia sido estabelecida pelo Decreto-lei 1 ,545 , de 25 de agosto de 1 939, que dis- 
punha sobre a adaptação ao meio nacional dos brasileiros descendentes de 
estrangeiros. Em novembro do mesmo ano, a lei do Ensino Militar (Decreto-M 
1.735) definia a instrução pré-militar como o ensino destinado a "habilitar os 
alunos dos institutos civis de ensino, menores de 16 anos, ao ingresso nas uni- 
dades-quadros, tiros de guerra ou escolas de instrução militar". De acordo com 
a lei de Ensino Militar de 1939 e com uma proposta do ministro da Guerra em 
1 94 1 z 4 a instrução pré-militar compreenderia "a prática de instrução elementar 
de ordem-unida" (sem armas), a iniciação na técnica do tiro, a educação moral 
e cívica, e o ensino elementar da instrução geral (regras de disciplina, hierarquia 
do Exército etc). A lei de reforma do ensino secundário estende a obrigatorie- 
dade desta instrução a todos, 

A regulamentação destas normas é saudada com entusiasmo por Azevedo 
Amaral, para quem "deveria ter sido talvez uma das primeiras iniciativas do regi- 
me instituído em 37 (...) traçar as diretrizes (...)do sistema de educação militar 
da nação": 

Reconhecida como aromática a comparticipação necessária da nação em massa nas operações béli- 
cas (...) é evidente ser imperativo criarem todas as camadas da população (...) a mentalidade adap- 
tada. Isto não pode ser alcançado senão pela instalação no espírito, desde a infância, de um cerro 
número de ideias que c precisa incutir, a fim de que se tornem elementos do psiquismo do indiví- 
duo , cuja influência se faça sentir tanto no domínio da consciência, como nas profundezas submer- 
sas do subconsciente, A educação pré-miíítar deveria mesmo preceder as influenciai? escolares," 

Malgrado as intenções, propostas e regulamentações^ a instrução pré- 
militar parece nío ter tido muito sucesso. Em 1945, país de alunos do Colé- 
gio do Estado em Campinas, em carta ao ministro da Guerra, pedem para que 
ele reconsidere o caso de mais de mil estudantes que haviam sido reprovados 
por não terem frequentando os exercícios pré-militares, todos entre 12 e 15 



53. Gustavo Capanema —Anotações manuscritas sobre as diretrizes.... op. cít. 

54. Gabinete do ministro da Guerra — Programa de íastrução Pré-militar 1 941 . Arquivo Gusta- 
vo Capanema, GC 4 1 .06, 1 2-A, pasta 1 , doe. 1 , série g. 

55. Azevedo Amaral, Nação Armada, abril, 1942. 



214 



Tempos de Capanema 



A Reforma da Edysaçlo 



215 



anos. Os pais argumentam dizendo que nlo estavam cientes da rigidez da lei. 
"Nenhum pai sabia que seu filho, frequentando 600 horas de disciplinas inte- 
lectuais, iria perder o ano por não ter frequentado metade do curso pré-mili- 
tar de 15 horas (.. ).'" x Finalizam, resumindo de forma clara a densidade da 
rede com a qual o Exército já envolvia nessa época a população masculina: 
%..) Considerando que (...) ainda existem os tiros de guerra para rapazes de 
16 anos, o serviço militar obrigatório» e o fato de ainda não obterem empre- 
gos públicos ou cargos de responsabilidade(...) porque em nosso país, em 
qualquer setor de attvidade (,..), o indivíduo que não está quite com suas obri- 
gações militares só encontrará obstáculos (,..), não lhes faltará oportunidade 
de mostrar o seu amor pela pátria." 37 

Havta ainda outros problemas, O fato de cada escola ser obrigada a criar 
e manter um centro de instrução pré-militar e ter que pagar "gratificações" aos 
Instrutores (segundo proposta feita pelo ministro da Guerra) 58 iria elevar subs- 
tancialmente o custo dessa instrução para as escolas particulares, que deveriam 
arcar sozinhas com a despesa, De acordo com o artigo 1 5 do Decretodei 4.642, 
de 2 de setembro de 1 942, que dispunha sobre as bases da organização de ins- 
trução pré-militar, nenhum ónus poderia recair sobre os alunos ou seus respon- 
sáveis para fazei" face às despesas com a instrução pré-militar. Os problemas se 
avolumavam, e deles podemos fazer uma ideia a partir de um parecer sobre o 
assunto encomendado pelo próprio Capanema ao diretor da divisão de Edu- 
cação Física do Ministério da Educação. O documento ressalta, entre outras 
coisas, que não se i ustificava a remuneração dos instrutores do ensino pré-mili- 
tar/peiodesempenhodeumafunção decorrente de sua própm condição rnili- 
tar *; "quanto à fusão dos exercícios de educação física com os de instrução pré- 
militar, só poderia a mesma suscitar conflitos de orientação entre dois 
ministérios distintos, entre duas classes de profissionais diversos, entre dois 
programas diferentes, e, o que é mais grave, entre dois objetivos que nunca 
poderiam ser alcançados por essa forma' 5 , documento termina argumentan- 
do a favor da extinção da instrução pré-militar; "Não havendo lugar nos horá- 
rios (. . .) para a educação física e para a chamada instrução pré-militar (. . .), 
não devemos ter a menor hesitação e preferir a permanência da educação física 
(, . .). Noções de tiro (, . .), hierarquia militar (. . .}, em quantas partes se dívi- 



56. Arquivo do Exército 

57. Idem, ibidem, 

58. Gabinete cio ministro da Guerra 
41. 06.I2-A, pasta l,do& 1, série g. 



Gabinete do ministro da Guerra, cx. 410, p.O. âl 16, março, 1945. 
Instrução pré-militar. Arquivo Gustavo Capanema GC 




de a continência, são conhecimentos que o incorporado poderá aprender em 
poucos dias, enquanto o desenvolvimento de sua capacidade física, a explora- 
ção inteligente de suas forças são coisas que exigem anos de trabalho continua- 
do." s Repetir, anualmente, a mesma instrução militar, para crianças de 12 a 1 6 
anos, è procurar implantar a confusão entre a disciplina militar e a do meio ci- 
vil e despertar o tão condenável espírito militarista. A maior contribuição que 
o Ministério da Educação e Saúde poderá prestar ao Exército Nacional é entre- 
gar-lhe, no momento oportuno, rapazes fortes e inteligentes, cidadãos cônscios 
de seus deveres, material humano que possa permitir a formação rápida de 
excelentes soldados. Nestas condições, a instrução pré-militar deveria ser extin- 
ta ou ministrada apenas no último ano de ginásio, caso as autoridades milita- 
res a julgassem imprescindível." 59 

Segundo o próprio ministro, a reforma de 1942 não seria simples resulta- 
do de suas preferências, mas gerada pelo "trabalho de silenciosa pesquisa e bem 
assim dos debates das comissões especiais realizados pelo ministério da Edu- 
cação",* A reforma ter-se-ia orientado "pela opinião de representantes de todas 
as correntes pedagógicas. Procurei conciliar as tendências opostas ou divergen- 
tes (...). Parece a reforma ter conseguido as mais razoáveis soluções". 61 

Na realidade, houve de feto algumas concessões. As ciências não foram de 
todo retiradas dos programas, mas agregadas sob uma única disciplina, as ciên- 
cias naturais, para se diferenciarem no segundo ciclo. Já a educação religiosa 
teria finalmente seu lugar assegurado, cabendo às autoridades religiosas a defi- 
nição do programa. A instrução pré-militar, fixada pelo ministro da Guerra, tor- 
nou-se obrigatória nos estabelecimentos públicos e particulares. A educação 
moral e cívica, abandonada como disciplina, comporia uma "mentalidade 1 * a 
inspirar toda a ação educativa da escola, e teria um espaço privilegiado no ensi- 
no da história do Brasil, do canto orfeônico e do "serviço cívico próprio da 
Juventude Brasileira".** Quanto à co-educação, esta seria permitida mediante 
"especial autorização do ministro da Educação". 



59. Parecer do dícetor da Divisão de EducaçSo Física do MES, 21/8/1 945. Arquivo Gustavo 
Capanema GC 41 .06. 1 2, pasta II, doe. 8, série g. 

60. Idem. Conferência sobre a. Reformado Ensino Secundário. Arquivo Gustavo Capanema. 

61. Idem. Exposição de Motivos... op. ck, W4/1942, 

62. D.L 4244 de 9/4/1942, att, 24, § 38. 

63. Idem, att, 25, alínea 2. 



216 



Tempos d* Caparten» 



A Reforma da Educaçís» 



217 



Reaçõesà Reforma 

As manifestações públicas c priyadas do ministro sobre as modificações 
introduzidas no ensino secundário através da reforma enfatizavam exaustiva- 
mente os aspectos ideológicos e as "questões de princípio" do texto legal. Era 
sua preocupação, também ? assinalar a criação dos diversos tipos de ensino: 
religioso, militar, moral c cívico, e feminino. Assim falando, apresentava 
como solucionadas as questões que haviam caracterizado o debate educacio- 
nal na década anterior, estabelecendo como que uma divisão de áreas de 
influência entre as instituições interessadas em aumentar o âmbito de sua 
ação educativa — Igreja, Exército e Estado, À realidade do ensino privado e 
pago não parecia merecer maior atenção até que os interesses dos donos de 
escola fossem diretamente atingidos, provocando reações que levaram gran- 
de parte das discussões e preocupações do próprio ministério para as questões 
de custo de ensino. 

Com a intenção de controlar o "lucro líquido" dos estabelecimentos de 
ensino privado, cujos excessos eram sistematicamente denunciados pela 
imprensa, a lei estipulava que as anuidades a serem cobradas dos alunos deve- 
riam ser módicas; determinava que as escolas deveriam reservar anualmente 
uma determinada porcentagem de lugares gratuitos; finalmente, tornava obri- 
gatória a prestação de serviços assistenciais aos alunos necessitados, 64 Enquanto 
o ministro silenciava de público sobre estas inovações, os diretores das escolas 
privadas iniciavam uma discussão sobre os custos advindos das modificações 
que viriam a onerar a empresa escolar. 

Esta discussão encontraria ampla oportunidade de se expressar durante 
o I a Congresso Nacional de Diretores de Estabelecimentos de Ensino 
Secundário e Comercial, promovido pelo Sindicato dos Estabelecimentos de 
Ensino Secundário e Primário do Rio de Janeiro em setembro de 1944. Eram 
os anos finais do Estado Novo 3 do Manifesto dos Mineiros (í 943), da organi- 
zação da União Nacional dos Estudantes, do Congresso Brasileiro de Escri- 
tores, e este congresso, apoiado peia Associação Brasileira de Educação, per- 
mitiu uma discussão pública dos trabalhos de uma comissão designada por 
Capanema para fixar as anuidades das escolas e a porcentagem obrigatória das 
matrículas gratuitas anuais previstas nos artigos 88 e 90 da Lei Orgânica e que 




64. D.L. 4244 de 9/4/1942, artigos 88, 89 e 90. 



os diretores de escola consideram "inexequíveis",^ O Congresso propõe, em 
troca, a criação de um Fundo Nacional para o Ensino Secundário com vistas 
ao "entendimento e cooperação com os poderes públicos" previstos no artigo 
89 da Lei Orgânica, conforme argumentavam os congressistas. Â criação do 
Fundo, do qual participariam as escolas, a Caixa Económica e o Banco do Brasil, 
era justificada principalmente pelas novas obrigações assistenciais definidas 
pela lei para as escolas privadas. 

A crer no memorial aprovado por unanimidade no congresso, o sistema de 
ensino privado entrava em uma crise que tenderia a se acentuar, caso o poder 
público não viesse em seu auxílio. São suas conclusões principais: "Ao ensino 
privado, não nos iludamos, será impossível realizar o milagre de (...) conseguir 
uma ampla disseminação do ensino secundário, indispensável à formação de 
'elites' exigida por toda nação civilizada. Portanto: (...) o ensino particular, cus- 
teado exclusivamente pelas contribuições dos alunos, não deve e não pode 
suportar o encargo total de instrução dos adolescentes necessitados; (...) ao 
poder público compete conceder, de acordo com o espírito e a letra dos attigos 
128 e 129 da Constituição, absoluta isenção de impostos, taxas ou tributos fede- 
rais, estaduais ou municipais que incidem sobre os estabelecimentos de ensino 
de propriedade privada. Será instituído, através de decreto-Iei que regule a maté- 
ria, um plano nacional de crédito escolar a ser executado pelas caixas económi- 
cas, Banco do Brasil e instituições de previdência social (..,), onde constarão 
obrigatoriamente as seguintes cláusulas: taxa de juro a 5%; prazo de amortiza- 
ção de 20 anos; financiamento de 80% da avaliação dos bens imóveis destina- 
dos à instalação de instituições de ensino.* 66 



65. RdatóriodaGomisáodcsigria£kpaíaí^ulaitien.rarosaingos88,89e90doDL4.244de9/4/1942 í 
GC. 42.01.03, doe. n° 4. Memorial enviado ao Presidente da República pelos membros do I a Congresso 
Nacional de Diretores de Estabelecimentos de Ensino Secundário e Comerciai- GC, 42,0 1 ,03, doe, ti" 8. 

66. "Conclusões aprovadas nas Seções Plenárias"- I a Congresso Nacional ... op. cit, GC 42.01 .03, doe. 
rt 1 10. Os artigos da Constituição de 1 Ode novembro da 1937 citadossãbosseguinces: "An. 123,Áane, a deli- 
cia e o seu ensino sío livres à iniciativa individual e à de associações ou pessoas çoletkas, públicas c particula- 
res. É dever do Estado contribuir, direta e indíretamence, para o estímulo «desenvolvimento de umas e de ou- 
tro, favorecendo ou fundando instituições artísticas, científicas e de ensino.** "Art, 129. À infinda e I 
j uventude, a que faltarem os recursos necessários à educação em instituições particulares, é dever da nação, dos 
Estados e dos Municípios assegurar, pela fundação de instituições públicas de ensinoem todos os seus paus, a 
possibilidade de receber uma educação adequada às suas Jãculdades, aptidões c tendências vocacionais. O ensi- 
no pré-vocatlonal e profissional destinado às classes meãos favorecidas é, era matéria de educação, o primeiro 
dever do Estado. Cumpre-lhedar execução a esse dever, fundando institutos de ensino ptofBjional e subsidian- 
do os de iniciativa dos Estados, dos Municípios e dos indivíduos ou associações particulares e profissionais..,'* 



218 



Tempos de Capanema 



Reunindo 600 diretores das 706 escolas privadas então existentes no país, 
o l e Congresso de Diretores de Escolas Secundárias e Profissionais poderia ter 
significado uma barreira clara às pretensões reguladoras e interventoras do Mi- 
nistério da Educação. No entanto, o que predominou foi, ao lado de uma certa 
afirmação tímida de força e autonomia, uma declaração de conformidade e b ons 
propósitos, a partir dos quais reivindicava um pouco mais de liberdade e, prin- 
cipalmente, subsídios. "Encarnamos, no país, uma corporação, cujos atos e ati- 
tudes devem ser muito medidos, como autênticos exemplos (...). A nossa 
suprema preocupação deve ser, em suma, a de criar condições de segurança à 
democracia (...) A medida que o processo educativo elucida a consciência (...), 
o princípio de autoridade se restringe e a liberdade se dilata, porque se irá des- 
pojando do egoísmo e disciplinando-se por motivos éticos, que irão substituin- 
do os ditames da autoridade." O imperativo da época não é uma restrição da 
liberdade. . . 61 

Em parte pressionado pela reação desencadeada com a portaria ministerial 
de n° 204, que havia estabelecido o aumento do salário-aula a ser pago aos pro- 
fessores, 68 o ministro responde às reivindicações do congresso criando nova 
comissão para examinar suas propostas. 69 

Em junho de 1 945, a portaria 204 havia sido revogada 70 e o ministro tinha 
em mãos pelo menos três sugestões alternativas para o problema da criação do 
Fundo, onde ficavam evidentes às tentativas de conciliar os interesses das esco- 
las, dos professores e a pretendida política de barateamento do ensino secundá- 
rio. Alei da reforma, todavia, no que se refere ao controle dos lucros das escolas 
privadas, permaneceu letra morta. 

A reforma do ensino secundário de 1 942 ficaria em síntese caracterizada 
pela intenção de consolidar a escola secundária como principal instituição edu- 
cacional e, através dela, formar novas mentalidades, criar uma cultura nacional 
comum e disciplinar as gerações para garantir a continuidade da pátria. Através 
dela, também, esperava-se produzir uma nova elite para o país. Uma elite católi- 
ca, masculina, de formação clássica e disciplina militar. A ela caberia a condução 
das massas e a ela estaria reservado o acesso ao ápice da pirâmide educacional. 



67. Laíàyecte Cortes — Discurso na Sessão Inaugural da I a Conferência Nacional dos Estabeleci- 
mentos de Ensino Secundário e Comercial. GC. 42.01.03, doe. 6048. 10. 

68. O ministro recebera um número infindável de telegramas vindos de todo o país, mostrando a 
impossibilidade de cumprimento da portaria. GC. 42.01.03, doe. no.18. 

69. GC. 42.01.03, doe. A. 

70. Diário da Noite,7/6f~l945, última edição. GC. 42.01.03, doe. 12. 



A Reforma da Educação 



219 



Era um projeto que passava necessariamente pela burocracia crescente do 
sistema de inspeção e controle, e por um conjunto de estabelecimentos privados 
que não tinham, com as honrosas exceções de sempre, outra intenção do que a 
de atender ao mercado crescente de ensino médio, com o beneplácito e, tanto 
quanto possível, os recursos financeiros do governo. Estes elementos — a legis- 
lação casuística, rígida, os currículos de conteúdo classicista, uma burocracia 
ministerial cada vez mais rotinizada e um forte lobbyòjt diretores de colégio — 
dariam o tom do ensino secundário brasileiro nas décadas seguintes. 




7 




O GRANDE PROJETO UNIVERSITÁRIO 



O projeto 

Uma universidade não é o que os espíritos simplistas imaginam: uma 
reunião material de diversas faculdades, ou, mesmo, a articulação de diferentes 
faculdades esparsas, sob esta pomposa denominação, a fim de que continuem, 
isoladamente, a fornecer diplomas para as profissões normais. Sem um plano de 
conjunto que vise à investigação, a pesquisa, o estudo, o conhecimento, a cul- 
tura, num ambiente propício e materialmente aparelhado para elevar os co- 
nhecimentos acima do nível comum e da simples missão de diplomar doutores, 
nao se terá nunca uma universidade. Esta nasce — falo de modo genérico — 
para criar uma cultura real e direta, haurida no próprio meio, desenvolvida com 
os elementos que se fornece à livre expressão. Será o centro de preparo técnico, 
de aparelhamento de elite que vai dirigir a nação, resolver-lhe os problemas, 
preservar-lhe asaáde, facilitar-lhe o desdobramento e a circulação. de riquezas, 
fortalecer a mentalidade do povo, engrandecer sua civilização. 1 

Essas palavras mostram de maneira nítida o grande papel que Capanema 
atribuía ao projeto universitário, certamente o mais ambicioso segmento do seu 
programa educacional. Para ele, era mais importante o preparo das elites do que 
a alfabetização intensiva das massas. Só com verdadeiras elites se resolveria não 
somente o problema do ensino primário, mas o da mobilização de elementos 



1 . Entrevista concedida pelo ministro Gustavo Capanema à Agenda Meridional Ltda. (Diários 
Associados) , corrigida a mão por uma caligrafia níb identificada. É provável que ela tenha sido escrita por 
urn assessor ou jornalista, o que explicaria eventuais diferenças de estilo e linguagem. A entrevista, prepara- 
da provavelmente em 1 934, não chegou a ser publicada. 



222 



Tempos <te Capanema 



O grande Prsjeco Universitário 



223 



capazes de movimentar, desenvolver, dirigir e aperfeiçoar todo o mecanismo de 
nossa civilização. Não se tratava, simplesmente, de uma elite de escritores e artis- 
tas: "A elite que precisamos formar, ao invés de se constituir por essas expressões 
isoJ adas da cultura brasileira , índices fragmentários da nossa precária civilização, 
será o corpo técnico, o bloco formado de especialistas em todos os ramos da 
atividade humana, com capacidade bastante para assumir, em massa, cada um 
no seu setor, a direção da vida do Brasil: nos campos, nas escolas, nos Iabo- 
ratórios, nos gabinetes de física e química, nos museus, nas fábricas, nas ofici- 
nas, nos estaleiros, no comércio, na indústria, nas universidades, nos múltiplos 
aspectos da atívídade individual, nas letras e nas artes, como nos postos de go- 
verno. Elite ativa, eficiente, capaz de organizar, mobilizar, movimentar e co- 
man^a-açío." 

O caminho para o recrutamento dessas elites deveria ser o ensino 
secundário, que por sua vez se alimentaria do ensino primário. Idealmente, a 
seleção de pessoas a ser feita pelo curso secundário deveria obedecer a critérios 
de estrita competência e vocação: K Nlo se trata de embaraçar a ascensão dos 
alunos pela eliminatória das taxas altas, com o encarecimento do ensino, trans- 
formado em mais um privilégio odioso, antidemocrático e anti-social dos ricos. 
Ao contrário, devemos preparar de tal modo o curso secundário que até mesmo 
os milionários incapazes encontrem nele barreira intransponível, enquanto que 
os pobres que tenham bom merecimento possam concluído sem dificuldades, 
Urge realizar, assim, ao mesmo tempo, o aperfeiçoamento dos cursos, a seleçáo 
de valores, a democratização e a socialização democrática do ensino, com o livre 
acesso nele, em todos os seus graus, aos maís capazes." 3 

O núcleo deste projeto grandioso deveria ser a Universidade do Brasil, uma 
continuação da antiga Universidade do Rio de Janeiro. A Universidade do Rio 
de Janeiro fora constituída em 1920 como uma reunião das escolas superiores 
da cidade, e em 1 93 1 Francisco Campos, como primeiro ministro da Educação 
de Vargas, havia baixado legislação minuciosa dando-lhe um caráter integrado, 
a partir de faculdade de educação, ciências e letras que, entretanto, aguardaria 
vários anos para ser criada. 

A primeira iniciativa nesta linha, no entanto, não caberia ao governo fe- 
deral, e sim ao governo paulista, que em 1934, na gestão de Armando de Sales 
Oliveira, instituiu a Universidade de São Paulo (USP), centrada na sua facul- 



2. Idem, ibidem. 

3, Idem s ibidem. 



i 



à 



dade de filosofia, ciências e letras. Para os fundadores da Universidade de São 
Paulo, ela teria como principal objetívo devolver ao seu estado, a longo prazo, a 
posição de liderança nacional perdida em 1 932. Formada em 1937, a nova Uni- 
versidade do Brasil teria como um de seus principais objetivos implantar em 
todo o país um padrio nacional e único de ensino superior, ao qual a própria 
USP se deveria amoldar. Ela teria ainda um outro objetivo mais geral, que era 
estabelecer um sistema estrito de controle de qualidade no ensino superior, tal 
como fora exercido antes pelo Colégio Pedro II no nível secundário, mas que se 
tornava cada vez maís difícil de manter pela própria expansão da educação 
média no país. 4 

O projeto da Universidade do Brasil desdobrava-se em quatro acívidades 
principais: o desenvolvimento daprópria concepção da universidade; seu plane- 
jamento físico, que se deveria materializar na Cidade Universitária; a criação de 
uma faculdade de filosofia, ciências e letras, que seria o núcleo de integração de 
todo o conjunto; e a criação de algumas novas faculdades e institutos, dentre os 
quais sobressaía o projeto de uma faculdade nacional de política e economia. A 
rigor, a inovação de Capanema em relação à legislação de 1931 consiste, princi- 
palmente, em tratar de dar vida à faculdade de filosofia, ciências e letras — que 
na lei Francisco Campos deveria ser de educação, ciências e letras — e da cons- 
trução do campus universitário. 

Em 5 de julho de 1 937, Getálio Vargas sanciona a Lei n a 452, oriunda do 
Poder Legislativo, que institui a Universidade do Brasil, definida em seu artigo 
primeiro como ££ urna comunidade de professores e alunos, consagrados ao estu- 
do". Em discurso feito na ocasião, Capanema define os dois princípios funda- 
mentais do projeto, que já prenunciam as dificuldades que ele iria encontrar nos 
anos futuros. 

O primeiro princípio era o de que a Universidade do Brasil deveria "fixar 
o padrão do ensino superior de todo o país", um objetívo que padecia tanto de 
excesso de pretensões quanto de uma grande limitação, dada pela ideia de que 
toda a estrutura e programas da nova universidade deveriam ser objeto de uma 
definição prévia detalhada. Este trabalho foi iniciado por uma comissão de 14 
professores, 5 que deveria "não somente fixar o plano geral das escolas e fkcul- 



4. Veja a cronologia sobre a implantação das instituições de ensino superior e pesquisa científica no 
Brasil elaborada porTjerk Guus Franken. Em: Siraon. Sehwartzman, Formação 4a comunidade cientifica 
no Brasil Rio de Janeiro, Cia. Editora Nacional/FINEP, 1979, apêndice. 

5. Sobre a composição da Comissão, ver nota 40 do capítulo 3- 




r 




224 



T«mpo» de Capanema 



dades e das demais instituições educativas, competentes na universidade, mas 
ainda fazer a minuciosa descrição de cada uma dessas unidades". Não é de admi- 
rar que, criada em 1 935 , a comissão ainda continuasse seus trabalhos dois anos 
depois. O programa, segundo Capanema, já elaborado nas suas linhas gerais e 
em grande parte de seus detalhes, era de dilatadas proporções. Dele emergia o 
programa da Universidade do Brasil, "completa de estrutura e sólida de 
entrosagem™. Esta busca de uma definição prévia da estrutura e Funcionamento 
da universidade deveria ter um nível de formulação ainda mais alto f a ser dado 
no sonhado Plano Nacional de Educação. Para Capanema, era na formulação 
legal que se consubstanciaria a essência de seu grande projeto. Entretanto, con- 
cedia, K é bem certo que não bastará o estabelecimento de determinações legais. 
Será necessário que os textos vivam, que deles decorra a realidade dos cursos 
superiores de todos os ramos. E esta realidade terá os seus tipos na Universidade 
do Brasil". 

Nascendo já pronta e acabada, como Minerva da cabeça de Júpiter, à Uni- 
versidade do Brasil seria negada a possibilidade de um crescimento orgânico e 
progressivo, durante o qual fosse buscando seus próprios caminhos. Além dis- 
to, traria como sequela a morte ou a. tentativa de sufocamento de outras inicia- 
tivas mais modestas e localizadas que não se ajustavam ao grande projeto, a 
começar pela Universidade do Distrito Federai, em cujo destino outros fatores 
de ordem política também influiriam. 

Em sua concepção grandiosa, a nova universidade deveria ser "uma insti- 
tuição total e unânime 5 ', o que significava, para Capanema, que em suas escolas 
e faculdades "devem ser ministradas codas as modalidades de ensino superior 
previstas peia lei, de tal sorte que nenhum estabelecimento, isolado ou congre- 
gado em universidade, deixe de ter nela o seu correspondente". Ficava, desta for- 
ma, estabelecida a premissa básica para o controle total do sistema de educação 
superior a partir da Universidade do Brasil } que deveria exercê-lo com o máxi- 
mo de eficiência e qualidade. Para Ísto s estava previsto o aprimoramento pro- 
gressivo do corpo docente, inclusive com a introdução do tempo integral; a 
exigência, para os alunos, "de vocação, consagração e disciplina"; e a montagem 
de todo o aparelhamento necessário (clínicas, laboratórios, museus, gabinetes, 
bibliotecas) , para que o ensino deixasse de ser a estéril decoração de compêndios, 
e fosse um permanente trabalho de inquérito e pesquisa, de cooperação e desco- 
brimento, 

O segundo princípio, implícito no anterior, seria o de que a Universidade 
do Brasil deveria ser uma instituição nacional, com estudantes recrutados em 



O grande Projeto Universitário 



225 



todo o país por critérios rigorosos de seleção: "(,,.) Para a grande massa de estu- 
dantes da cidade do Rio de Janeiro, candidatos à matrícula nos cursos superio- 
res, existem, e devem cada vez mais existir, estabelecimentos locais diversos. Tais 
estabelecimentos de caráter local são, por outro lado, necessários em todo o ter- 
ritório do país." A Universidade do Brasil, no entanto, seria a universidade para 
a elite, E ela se assentaria, desde o início, em uma Cidade Universitária cons- 
truída em moldes grandiosos, que fosse, ao mesmo tempo, o núcleo da cultura 
brasileira e o marco mais visível da passagem de Gustavo Capanema pelo Mi- 
nistério da Educação. 

O grande projeto universitário não era bem visto pela imprensa, que já em 
1936 o criticava acerbamente. O Diário da Noite afirmava que a prioridade de- 
veria ser o combate ao analfabetismo.* O Diário Carioca criticava a escolha do 
local da Cidade Universitária tendo em vista as desapropriações próximas à quin- 
ta da Boa Vista; "E absurdo desapropriar a estação de Mangueira. Passa por címa 
de tudo queé de praxe e é ponderado." Segundo este jornal, Capanema queria fa- 
zer uma obra grandiosa e isolar a universidade: "Capanema nasceu de si mesmo. 
Tomou conta de Minas Gerais e para deixar o governo de Minas para Benedito 
Valadares, ganhou o Ministério da Educação (...}• Em dois anos não fez nada, 
agora está se virando. Quer ser o alcaide, guardar as chaves da cidade no bolso e 
dizer 'é minha. A central não deve perder a subestação de Mangueira. O Con- 
gresso não deve liberar a verba. 5 ' 7 O Jornal comentava que a educação não podia 
servir à política partidária e que não se podia centralizar o ensino. Segundo este 
jornal, a Universidade do Brasil era um desperdício que traria problemas finan- 
ceiros. K importante é o ensino eficaz." 8 Ainda em O Jornal, há um artigo inti- 
tulado "O Plano Universitário," que discute a questão da prioridade da cultura; 
alfabetizar o povo ou cuidar do ensino superior, fundando a Universidade do 
Brasil, Capanema afirmava que ia fazer as duas coisas, o que era considerado 
impossível, pois uma teria mais recursos e concentraria mais esforços: "É notório 
que o ministro se interessa mais pelo plano universitário. A prova disso é que ele 
não liga tanto para a saúde, que está em sua pasta." 9 Também o jornal Correio 
Paulistanosç opunha ao projeto. "A Cidade Universitária é megalomania, O país 
está mal de finanças e o ensino primário está em péssimas condições. O grande 



6. Diário da Noite, 16 de setembro de 1936. 

7. Diário Carioca. 29 de setembro de 1936. 

8. O Jornal, 22 de setembro de 1936. 

9. O Jornal, 18 de setembro de 1936. 



226 



Térripoâ de Capanema 



mal é o analfabetismo." 10 O Diário de Notícias acusív& Capanema de querer sair 
do anonimato burocrático com a Cidade Universitária; Tenta convencer os de- 
putados nos corredores da Câmara, Deixa o importante para trás. Não há din- 
heiro (...) Quer a Cidade Universitária por pura vaidade. O Ministério da Edu- 
cação e Saúde não é falado, não tem posto político (...) Bacharelismo é luxo." 11 
Ainda o Diária de Notícias, em artigo intitulado ÉÍ Pletora Universitária", consid- 
erava louvável a ideia de Capanema de favorecer a cultura com a Universidade do 
Brasil, mas achava que havia questões prioritárias no âmbito do ministério que 
estavam sendo relegadas, como o analfabetismo. A situação financeira do país, 
dizia, não permitia uma reforma universitária de tal amplitude. Bastaria melho- 
rar a situação da Universidade do Rio de Janeiro, ajudar a prefeitura a aperfeiçoar 
a Universidade do Distrito Federal e concentrar os recursos do Ministério da 
Educação para combater o analfabetismo." O jornal O Correio da Manhã, no 
artigo "O Obstinado", também criticava Capanema, levantando uma nova 
questão: a tirania do Poder Executivo. Segundo o jornal, um ministro não deve 
fazer Íeis, Para isso existia o Poder Legislativo, com mandato eleitoral: "Onde está 
a soberania do Legislativo? O ministro não pode elaborar um projeto de lei, arti- 
go por artigo. Anular o Legislativo éservir aos ideais comunistas." Criticava ain- 
da a concentração de verba no projeto universitário, já que os 20% da verba que 
a Constituição destinava à educação eram para atender ao Brasil todo, beneficiar 
todos os setores da população e não apenas formar as elites. 



A extinção da Universidade do Distrito Federal 

Enquanto o Ministério da Educação dava início aos grandes planos da 
Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro uma outra universidade era rapida- 
mente posta em marcha, sob a liderança de Anísio Teixeira, então diretor do 
Departamento de Educação do Distrito Federal. Tendo como núcleo principal 
uma faculdade de ciências, 14 ela representou, por alguns anos, a esperança dos 



1 0. Coruh Paulistana, 1 7 de setembro de 1 936. 

1 1. Diário de Notícias, 1 7 de setembro de 1936. 

1 2. Diário de Notícias, 1 5 de setembro de 1 936, 

13. Carreio dã Manhã, 13 de setembro de 1936. 

^ 14. Para mais detalhes sobre a Universidade do Distrito Federal veja: António Paim. "Por uma Uni- 
versidade no Rio de janeiro". Em: Síraon Schwarrzman (org.). Universidades t histititições titntíjkm noRw 
de Janeiro. Brasília, CNPq, 1.982. 



O grande Projeto Universitário 



22? 



setores liberais da intelectualidade do Rio de janeiro, que viam, enfim, surgir 
uma instituição de nível superior à altura de suas aspirações. Seus cursos; foram 
solenemente instalados em 3 de julho de 1935, com a presença do ministro da 
Educação e de Pedro Ernesto, prefeito do Distrito Federal. No discurso inau- 
gural, Anísio Teixeira afirmava que "muitos sonhavam, é certo, iniciar, entre 
nós, a tradição universitária recusando essa Uberdade de cátedra que foi con- 
quistada pela inteligência humana nas primeiras refregas intelectuais de nossa 
época. Muitos julgaram que a universidade poderia existir, no Brasil, nlo para 
libertar, mas para escravizar. Não para fazer marchar, mas para deter a vida. Co- 
nhecemos, todos, a linguagem deste reacíonarismo. Ela é matusalênka. 'A pro- 
funda, crise moderna é sobretudo uma crise moral 3 . 'Ausência de disciplina'. 'De 
estabilidade'. 'Marchamos para o caos'. Tara a revolução', 'Ê o comunismo que 
vem aí! 5 Faiam assim, hoje. Falavam assim há quinhentos anos, E que a liber- 
dade, meus senhores, é uma conquista que está sempre por fazer". 15 Anísio Tei- 
xeira terminava afirmando que não haviam morrido em vão os que morreram 
pelo ideal de um pensamento "livre como o ar": I£ Todos os que desapareceram 
nesta luta, todos os que nela se batem, constituem a grande comunhão univer- 
sitária que celebramos com a inauguração solene de nossos cursos. Dedicada à 
cultura e à liberdade, a Universidade do Distrito Federal nasce sob um signo 
sagrado, que a fará trabalhar e lutar por um Brasil de amanhã, fiel às grandes 
tradições liberais e humanas do Brasil de ontem." 1 * Esta vocação liberal, se por 
um lado entusiasmava os intelectuais e atraía para a nascente instituição os me- 
lhores talentos, era por outro um desafio direto ao projeto universitário acalen- 
tado pelo Ministério da Educação, e provocava arrepios nos setores militantes 
da Igreja. "A recente fundação de uma universidade municipal", escreve Alceu 
Amoroso Lima ao ministro, "com a nomeação de certos diretores de faculdades, 
que não escondem suas ideias e pregação comunistas, foi a gota d*água que fez 
transbordar a grande inquietação dos católicos. Para onde iremos, por este ca- 
minho? Consentirá o governo em que, à sua revelia mas sob a sua proteção, se 
prepare uma nova geração inteiramente impregnada dos sentimentos mais con- 
trários à verdadeira tradição do Brasil e aos verdadeiros ideais de uma sociedade 
sadia?" 17 O expurgo que se segue ao fracasso da insurreição da Aliança Nacional 



15. "A instalação, ontem, dos cursos da Universidade do Distrito Federal". Correio dã Mitnbã, l"de 
agosto de 1935. 

16. Idem. 

1 7. Carta de 16 de junho de 1935. GC/Lima, A, doe. 1 5, série b. 



228 



Tempos de Capanema 



Libertadora de novembro de 1935 leva à saída de Anísio Teixeira do Departa- 
mento Municipal de Educação do Distrito Federal (onde é substituído por 
Francisco Campos), à destituição de Pedro Ernesto da prefeitura e ao afasta- 
mento de vários professores da nova universidade. As atividades da UDF, no 
entanto, não se interrompem, e era 1936 as aulas são iniciadas com professores 
de uma missão francesa que incluía Emile Brehier (filosofia), Eugène Albertini, 
Henri Hauser e Henri Troncon (história), Gaston Léduc (linguística), Pierre 
Deffontaines (geografia) e Robert Garic (literatura). Os professores da UDF, até 
a extinção, são um verdadeiro "quem é quem" da ciência e da cultura brasileira 
fora de São Paulo: Roberto Marinho de Azevedo, Lélio Gama, Lauro Travassos, 
Djalma Guimarães, Bernhard Gross, Alfred Scheffer, Viktor Lenz, Otto Rothe, 
Luís Freire, Joaquim Costa Ribeiro, Luís Dorthworth nas ciências físicas e na- 
turais; Jorge de Lima, Sérgio Buarque de Holanda, Prudente de Morais Neto, 
Álvaro Vieira Pinto, Luís Camilo de Oliveira Neto, Josué de Castro, Afonso Ari- 
nos de Melo Franco em filosofia, letras e ciências sociais; Lourenço Filho, Mário 
Casassanta em pedagogia; Mário de Andrade, Heitor Villa- Lobos, Arnaldo 
Estrela, Cândido Portinari em pintura, escultura e música; e muitos outros. 

Em 1936, no entanto, a destruição da UDF já se prenuncia, provocando 
reações em sua defesa. Escrevendo em O Jornal daquele ano, José Maria Belo 
dizia que o ministro da Educação se esquecia, com seu projeto da Universidade 
do Brasil, "que aqui mesmo, na capital do país, existe a Universidade do Distri- 
to, propondo-se a realizar programa análogo ao da Universidade do Brasil. As 
faculdades novas de filosofia e letras, de ciências políticas e económicas (não 
falando na de educação ou antiga Escola Normal) a que se refere o Sr. Capane- 
ma funcionam há dois anos com pleno êxito, atraindo hoje a atenção de todo o 
país. Criar, pois, novas faculdades de filosofia, economia e educação seria o mes- 
mo que criar novas escolas de direito, de medicina e de engenharia. Redundân- 
cia inútil ou prejudicial". 18 Capanema responde no mesmo dia, por telegrama 
que prenuncia suas açóes futuras: "Onde estão os edifícios, os laboratórios, as 
bibliotecas das faculdades da prefeitura? Depois, chamo a sua atenção para este 
lado grave da questão, a saber, à União é que cabe dar ao ensino superior do país 
os padrões de todos os cursos. A Universidade do Brasil, modelo das demais, 
deve pois instituir e organizar modelarmente todas as espécies de faculdades. 
Nós que temos espírito nacional, que queremos o Brasil em primeiro lugar, não 
podemos querer que os padrões venham de outro ponto que seja a União." 



18. O Jornal, 18 de setembro de 1936. 



O grande Projeto Universitário 



229 



A instituição do Estado Novo dá a Capanema os recursos políticos de que 
necessitava para, finalmente, eliminar este obstáculo aos seus planos. Com a 
demissão de Pedro Ernesto, Afonso Penajr. assumirá a reitoria da UDF no lugar 
de Afrânio Peixoto; em 1 937 a reitoria é entregue a Alceu Amoroso Lima, que a 
exerce até o ano seguinte, quando chega o momento de preparar sua extinção. 
Em 1938, ministro prepara um texto intitulado "Observações sobre a Univer- 
sidade do Distrito Federal", que é enviado ao diretor do DASP, Luís Simões 
Lopes. Segundo o texto, o Decreto Municipal n 2 8.21 5, de 21 de maio de 1938, 
que definia a organização da UDF, era inconstitucional, por faltar competência 
ao prefeito para tanto. Além deste aspecto formal, Capanema argumenta que a 
UDF não rinha todos os institutos previstos na Lei Federal para este tipo de 
instituição, e, o que é mais grave, seus estatutos foram aprovados pelo prefeito, 
e não pelo Ministério da Educação; ora, até mesmo as universidades estaduais 
de São Paulo, Minas Gerais e Porto Alegre já se haviam submetido à sanção fe- 
deral. Por estas e outras violações das normas federais ficava claro para o ministro 
que "a existência da Universidade do Distrito Federal constitui uma situação de 
indisciplina e de desordem no seio da administração pública do país. O Mi- 
nistério da Educação é, ou deve ser, o mantenedor da ordem e da disciplina no 
terreno da educação". E por isto afirmava que "e preciso, a bem da ordem, da 
disciplina, da economia, e da eficiência, ou que desapareça a Universidade do 
Brasil, transferindo-se os seus encargos atuais para a Universidade do Distrito 
Federal, ou que esta desapareça, passando a Universidade do Brasil a se consti- 
tuir o único aparelho universitário da capital da República". 

Este arrazoado é seguido de uma Exposição de Motivos ao presidente da 
República, datada de 28 de junho de 1938, onde propõe formalmente a 
extinção da UDF. "Senhor presidente", escreve ele, "o Estado Novo se assenta 
num princípio essencial: a disciplina". Em nome deste princípio, e partindo do 
suposto de que "uma universidade, mesmo a mais modesta, uma vez que seja de 
fato uma universidade, é uma instituição nacional, de alcance, de influência, de 
sentido nacionais", propõe-se a incorporação dos cursos da UDF à Universi- 
dade Federal. Em 20 de janeiro, Getúlio Vargas assina o Decreto-lei n a 1.063, 
que consuma o que o ministro queria, não sem grande celeuma. Assina, depois 
(em 4 de abril de 1939), o Decreto-lei n 2 1 .190, que cria a Faculdade Nacional 
de Filosofia como modelo para todo o país. 

Luís Camilo de Oliveira Neto, reitor da UDF nesse momento, ainda ten- 
ta inutilmente salvá-la, e termina dando por escrito seu protesto com a secretaria 
da Presidência da República. Para ele, a destruição da UDF significara o sacrifí- 



230 



Tempos de Capanana 




cio de mais de 500 alunos, com cursos interrompidos ou truncados; a dispensa 
de mais de 50 professores, "reunidos com dificuldades no Rio de Janeiro pela 
convocação de elementos de valor do interior e do estrangeiro", e um recuo con- 
siderável no ensino superior em sua parte fundamenral, ou seja, o ensino de 
filosofia, ciências e letras, dadas as dificuldades e limitações que ele entendia 
haver na concepção da nova Faculdade Nacional de Filosofia, 19 



A Faculdade Nacional de Filosofia 

A Faculdade Nacional de Filosofia deveria ser criada nos moldes- de sua 
antecessora paulista, mas sob tutela federal e estrito controle doutrinário da 
Igreja Católica. Capanema busca em Georges Dumas, que havia ensinado na 
Universidade de São Paulo, subsídios intelectuais para seu projeto. Numa carta 
de 1935, Dumas confirma algumas das ideias básicas ditas pessoalmente pouco 
antes ao ministro: "Todos os professores franceses que vêm ao Brasil", diz, 
K irnpressionam-se com a cultura e a inteligência dos ouvintes e estudantes que 
conhecem mais de perto, mas também se espantam pelo fato de que de tanta 
inteligência e tanta cultura se originem tao poucas obras que contem na pro- 
dução mundial." "Estou persuadido", prossegue, "que a contradição que cons- 
tato se explica pelo fato de não haver, no Brasil, organismos encarregados de 
ensinar à juventude, de forma metódica e desinteressada, as disciplinas gerais de 
pesquisa e de trabalho, na esfera científica e mais ainda na esfera filosófica, 
histórica e literária." Daí a necessidade de criação das faculdades de filosofia, 
ciências e letras, que sejam "a alma de sua universidade nacional". Dumas se re- 
fere, depois, à exuberância da vida afetíva dos brasileiros, e sugere a necessidade 
de moderá-la em alguns setores: 

Não são os dons intelectuais que faltam âíi» beh juventude; 80 contrário, ela os tem em abundân- 
cia. Mas a boa fada que lhe preside o nascimento colocou também no berço outros dons além da 
inteligência: o gosto da imaginaçío e do sonho, 4 abundância da vida afeava. E ainda que não s« 
trate, de nenhuma forma, de combater estas disposições naturais, será muito útil limitá-las, sobre- 
tudo nos do minios que Lhes convém maií particularmente, O Brasil possui admiráveis líricos, sem 
dúvida porque o lirismo i inerente à raça e todo brasileiro é, a Sua maneira, poeta da aima e da 
natureza, mas este lirismo pode ter seus inconvenientes quando se manifesta fora das obras de poe- 
sia e da imaginação; e as fundações universitárias que osenhor está preparando deverão como resul- 



1 9. Carta de L C. de Oliveira Neto a Vergara, 7 de maio de 1 939. GC 36.09. 1 fi, doe. 1 0, série g. 



O j^smde Projeto Universitário 



231 



tado cartalkâ-lo c moderá-lo nas obras da razão, de onde não seria o caso, evidentemente, de excluí- 
lo totalmente, 

A carta continua neste tom e afirma, mais adiante, estar o Brasil em um 
momento histórico onde caberá decidir se ele continuará *um país cheio de 
charme onde se lê tudo e se produz pouco, ou terá amanhã um lugar adequado 
entre as nações que colaboram na produção intelectual do mundo", Quanto à 
faculdade de filosofia propriamente dita, ela deveria formar professores 
secundários e pesquisadores e havia muito menos a fazer no campo científico do 
que no campo filosófico» histórico e literário: "É nestes últimos domínios 53 , dizia 
Dumas, "que o esforço me parece ser mais urgente, e sem dúvida mais díffciT. M 
Dumas intermediaria a conttataçáo de professores franceses para a Faculdade 
Nacional de Filosofia e, em 1939, escreveria uma carta a Capanema apoiando a 
extinção da Universidade do Distrito Federal. Essa carta seria utilizada pelo mi- 
nistro como resposta às críticas que recebeu da intelectualidade liberal do país. 

Em 1 936 Capanema escrevia a Luigi Fantappié e Gleb Waraghin, profes- 
sores de matemática e física da Universidade de São Paulo, oriundos da Itália, 
pedindo sugestões de professores para a faculdade de ciências que pretendia 
organizar no Rio de Janeiro, "Wataghin responde com uma lista de nomes de pro- 
fessores italianos (Umberto Nobíle, de Nápoles; Giovani Glorgi, de Roma; 
Beniamino Segre, de Bolonha) e inclui na lista até mesmo E. Schroedinger, 
prémio Nobel de física. Em 1939 Vargas autoriza a contratação de 15 profes- 
sores estrangeiros para a nova faculdade, e a partir daí as gestões passam a ser 
feitas em nível oficial. Em junho de 1939 o embaixador italiano no Brasil, Ugo 
Sola, confirma por carta haver o governo brasileiro pedido ao governo italiano 
a designação de professores de língua e literatura italiana, análise matemática, 
mecânica racional, física teórica, físico-química, química, geometria superior e 
física experimental. Segundo a carta, sete professores foram devidamente esco- 
lhidos, e sua chegada era anunciada para o final de julho do mesmo ano. Este 
procedimento, de contratação pela via administrativa, contrasta vivamente com 
a experiência paulista, cujo recrutamento de professores estrangeiros foi feito 
através de uraa missão de alto nível sob a responsabilidade de Teodoro Ramos. 

O convite a professores franceses também se processou por canais oficiais, 
mas aqui o controle doutrinário foi tentado de forma muito mais estrita, sendo 



20. Carta de G. Dumas a Capanema, í"sk setembro de 1935, escrita a bordo do navio Campana, 
GC/Dumas, G» doe. 2 (anexo), série b. 



232 



Tempos de Capanema 



O grande Projeto UmvereiEár» 



233 



os entendimentos feitos através de Georges Dumas. Tara psicologia e sociolo- 
gia", escrevía-lhe o ministro, "desejo professores habituados à pesquisa e de 
estudos bem orientados, mas ligados à Igreja. A faculdade vai ficar sob a direção 
do Sr, Alceu Amoroso Lima, católico, amigo de Jacques Marítaín. Daí não 
encontrar eu boa acolhida para nomes que sejam conhecidos por suas tendên- 
cias opostas à Igreja ou dela divergentes. "*' 

A embaixada francesa no Brasil ajuda nas negociações, pressiona o mi- 
nistro para que apresse suas decisões,, e não se farta a dar informes sobre as ori- 
entações dos professores. Sobre o professor Poirier, proposto para ensinar 
filosofia no lugar de Gouthíer, a embaixada afirma que K ila déjà êti indique que 
son aríentation dúctrinde répondait enúèrernent ãux vues du dmcteur de k nou- 
vettehaútê". A respeito do Sr. Ombredonne, proposto para a cadeira de psi- 
cologia, a embaixada confirma que ele "presente tomes les garanties souhaitables 
ãupdntdevuedestendances" , Pata sociologia, o indicado é Jacques Lambert, que 
já havia estado em Porto Alegre em 1 937, unia pessoa que, segundo a embaixa- 
da, " appartient ã la mime gênêration deprofmeurs catholiques que MM, Déf- 
fontaines et Garric". 

O balanço feito pela embaixada listava, por essa época, quatro professores 
já indicados: Fortunat Strowski, de literatura francesa, chegado ao Brasil em 9 
de maio; André Gros, de política, chegado em 27 de março; e» ainda por chegar, 
Gilbert, para geografia humana, eAntoineBon, para história antiga e medieval. 
Estavam em suspenso as decisões sobre quatro professores de ciências exatas, 
além das de Maurice Byé, para economia política, Ombredonne, para psicolo- 
gia, e Poirier, para história da filosofia. Ainda havia para preencher as cátedras 
de história moderna, para a qual o nome sugerido era o de Tapié, e a de sociolo- 
gia, para a qual fora sugerido Jacques Lambert. Maurice Byé fora indicado em 
substituição a François Perroux; ele havia estado também em Porto Alegre em 
1 937, e, tanto quanto Jacques Lambert, era definido como "un cathotique mmi 
militantqueM. Garríc ou Déffonmimi ', Oito professores franceses já haviam 
sido contratados em 1 939, e Capanema confirmava, para 1940, o interesse do 
ministério na renovação dos contratos de Strowski, Poirier, Ombredonne, Lam- 
bert e Bon, além de Maurice Byé, destinatário de carta nesse sentido, onde se 
informava do vencimento estabelecido de quatro contos por mês, atém de gas- 
tos de viagem. 




2LCartadeCapanemaaG, Duma, 17de junho de 1939, GC36.01.18, 13 pasta III, doe 51, série g. 



Todos os contratos de professores estrangeiros e brasileiros eram feitos 
diretamente pelo ministério, e alguns convites podem ser acompanhados pela 
documentação disponível Em 28 de setembro de 1939 o ministro escreve a Luís 
Camilo de Oliveira Neto, que havia protestado contra a extinção da UDF, con- 
vidando-o para o lugar de professor de história do Brasil; ''Você se aborreceu 
com esse episódio de extinção da Universidade do Distrito Federal, Tinha você, 
do seu ponto de vista, boas razões para isto. A mim a coisa também me abor- 
receu, por estarem as minhas razões em divergência das suas. Consideremos, 
porém, passado o episódio." Oliveira Viana é convidado para assumir uma 
cadeira não especificada, mas não aceita. Influências e pressões vêm, evidente- 
mente, de todo lado. Ainda em julho de 1939 Capanema escreve a Alzira Var- 
gas sobre diversos nomes de interesse presidencial: Delgado de Carvalho, para 
geografia do Brasil; Alcides Gentil, para substituí-lo na cadeira de sociologia do 
Colégio Pedro II; Almir de Andrade, a ser designado professor-auxiliar; Ivan 
Lins, que prefere manter sua colocação no Instituto Nacional de Tecnologia. 
Vítor Nunes Leal é indicado em 1943 como catedrático interino no lugar de 
André Gros, que volta para a França, prejudicando as pretensões de Alberto 
Guerreiro Ramos, que havia deixado posição na Bahia para trabalhar como 
assistente de Gros. (San Tiago Dantas, então diretor da faculdade de filosofia, 
sugere que Guerreiro Ramos seja contratado como técnico em educação pelo 
MEC, como medida compensatória.) As injunções políticas para a escolha dos 
professores são um dos principais motivos pelos quais, ao final, Alceu Amoroso 
Lima decide não aceitar sua indicação para dirigir a nova faculdade. Em abril de 
1 939 ele escreve ao ministro ainda propenso a aceitar o convite, mas mediante 
duas condições prévias, que eram a nio~incotporação dos professores, alunos e 
funcionários da UDF na nova faculdade, e o adiamento do início das aulas para 
1940. Sua preocupação é não assumir o passivo da antiga universidade, com 
seus quase 100 professores e 500 alunos, e poder começar com liberdade. Ao 
mesmo tempo, ele aceita ser indicado pelo ministro para a cátedra de literatura 
brasileira, a 

Em julho, no entanto, já estava claro que as coisas não se desenvolveriam 
como ele desejara, principalmente em relação às nomeações de professores. Em 
carta ao ministro ele protesta contra a nomeação de um italiano desconhecido 
para a cadeira de física experimental no lugar de Joaquim Costa Ribeiro, e, de 
uma maneira geral, contra a indicação, "por outros, e não por nós", dos profes- 



22 . Carta de Alceu Amoroso Lima a Capanema, 7 de abril de 1939. GC/Lima, A-A, doe. 35, síric b. 



234 



Tempos de Capannnft 



O grande ftojeto Universitário 



235 



sores da faculdade. Capanema trata de tranquilizá-lo: "Tudo que combinei com 
você está na minha memória e nada deixará de ser cumprido. Nenhuma 
nomeação se fará sem o seu prévio assentimento. O melhor é você ouvir menos 
alhures, e conversar mais comigo. O governo é uma coisa constituída de tal 
natureza, que exige que a gente adore a todo momento um modo especial de 
agir, a fim de que o objetivo desejado e previsto se atinja. É a tal história de andar 
direito por linhas tortas, processo que, por ser divino, é também próprio da arte 
humana de governar. (...) Alceu, meu caro amigo, não veja nuvens sombrias no 
favorável céu que nos cobre. ** s 

Em fevereiro de 1941 o convite ainda permanecia de pé, e Alceu escreve 
longamente ao ministro explicando suas razões definitivas de nlo aceitá-lo. 
"Não me sinto com entusiasmo por esta obra", dizia entre outras coisas. a Não 
sinto nada por esta empresa; senti alguma coisa quando entrei para a UDF, A 
dolorosa experiência de oito meses tirou-me as ilusões." Mais ainda, "tenho a 
consciência de nada poder fazer de útil* 1 . Seria impossível, segundo ele, afastar 
uma série de professores que, "direta ou disfarçadamente, criam na faculdade o 
conhxsionismo filosófico c ideológico".- A esta altura, evidentemente, a Igreja 
Católica já havia desistido de assumir o controle ideológico da universidade 
pública e dava início à organização de sua universidade própria, a Pontifícia Uni- 
versídade Católica Áo Rio de janeiro. A direção da Faculdade Nacional de 
filosofia ficaria, até 1945, com Francisco Clementina San Tiago Dantas, 25 

A Faculdade Nacional de Filosofia crescia a partir destas marcas de origem, 
com todas as dificuldades e algumas das virtudes que elas implicavam. 26 Uma 
Exposição de Motivos de Capanema ao presidente da República em 1 944 deixa 
claro que a nomeação de professores para a universidade era feita por autoriza- 
ção do presidente, ouvida a seção de Segurança Nacional. 27 Em uma carta ao 
embaixador francês no Brasil, de 19 de setembro de 1945, o ministro manifes- 
tava o desejo do governo brasileiro em contratar oito professores daquele país 
para o ano seguinte (literatura francesa, geografia física, filosofia, história mo- 






23. Cari» de Capanema a Alceu Amoroso Lima, 21 de julho de 1939. GC 36-01 . IS, pasta IV, doe. 

IS, série g. 

24. Carta de Alceu Amoroso Lisa a Capanema, 3 de fevereiro de 1 941 . GC/Iima, A., doe. 46, série b. 

25. Vcp a esse respeito Tânia Salem, "Do Centro Dom Vital à Universidade Católica Em: Simori 
Schwaroman (org.). Unimnidadeseimttímçõts científicas no Rio át]stnriro, Brasília, CNPq, 1982. 

26. 

27. Exposição de Motivos n e 19, 6 de março de 1944. ÁjquíviQ Gustavo Capatiemaj dossiê Cidade 
Universitária. 



■$ 



derna, economia política, sociologia, psicologia educacional e física matemáti- 
ca), deixando "a conveniente escolha a critério do próprio governo francês, que 
certamente fará as melhores indicações, tendo em vista não só as conveniências 
culturais de seu país, mas também os interesses pedagógicos da nossa Faculdade 
Nacional de Filosofia." w 



A Faculdade de Ciências Políticas e Económicas 

Um outro componente central da nova universidade deveria ser sua facul- 
dade de ciências políticas e económicas. Prevista desde a reforma Francisco 
Campos de 1931, ela jamais seria criada com este nome, e seria objeto de 
pressões, interesses e motivações de vários tipos, levando finalmente à criação da 
Faculdade Nacional de Ciências Económicas da Universidade do Brasil, ja ao 
final do Estado Novo. É possível discernir, entre seus proponentes» pelo menos 
três orientações e interesses distintos. Havia, por um lado, os contabilistas, 
administradores e economistas formados por escolas de nívei secundário e pri- 
vadas que viam na nova faculdade o reconhecimento social que almejavam para 
sua profissão. Para outros, ela deveria ser um centro de formação de quadros 
políticos e administrativos de alto nível, responsáveis pela condução dos desti- 
nos do país. Finalmente, havia uns poucos que viam as ciências sociais como 
uma ciência entre as demais, e pretendiam dar ao novo estabelecimento um 
cariter basicamente técnico e científico. O resultado final seria uma tentaavade 
acomodar um pouco de cada tendência. 

Em 1933 a Universidade do Rio de Janeiro forma uma comissão compos- 
ta por Luís Betim Paes Ume, Cândido Mendes de Almeida e Valdemar Falcão 
para elaborar o projeto de uma faculdade de ciências políticas e económicas. Sua 
criação estava prevista no Decreto tf 19.852, de 1 1 de abril de 193 1 , que orga- 
nizava a Universidade do Rio de Janeiro, e pretendia criar um instituto possi- 
bilitando a formação de técnicos que se destinassem ao desempenho de ativi- 
dades administrativas públicas e privadas. A comissão, no entanto, buscava uma 
instituição com objedvos muito maiores, "onde possam caldear e robustecer o 
seu preparo, no sentido superior da administração e da política, o escol de nos- 
sa mocidade pensante, a fim de que, amanhã, os altos cargos de direção técnica 
e de orientação administrativa, na gestão dos negócios coletivos, tanto do lista- 

M. C^Tde Capanema ao embaixador Franp>« dAsrier de kVigeríe, 19 dezembro de 1945. 



23Ê 



Tempos de Cipasema 



do como das grandes organizações associativas de finalidade económica, não 
venham a experimentar, como tantas vezes se há observado, a alarmante crise das 
competências, que um autodidatlsmo eclético e sem coordenação não poderá 
jamais remediar'*, 

O parecer da comissão, de autoria de Valdemar Falcão, apresenta um 
resumo da experiência internacional deste tipo de escolas, citando a Escola de 
Ciências Políticas de Paris e a experiência austríaca, que separa a Konsula- 
rakadetnie, essencialmente orientada para a formação de diplomatas e fun- 
cionários superiores do governo, da Hocbschule ftlr Weíthandel, uma academia 
de comércio. Mais próximo de nós, é citada a Escola Livre de Sociologia e Políti- 
ca de São Paulo, criada pouco antes com grandes pretensões,' 8 Um outro decre- 
to de Francisco Campos, que organizava o ensino comercial, previra também a 
organização de um curso superior de administração e finanças, mas, segundo o 
parecerista, sua orientação predominantemente jurídica era uma limitação 
grave, já que "nio despertava nenhum interesse aos que se destinavam às car- 
reiras comerciais." 

A escola projetada deveria incluir a economia, a política, administração e 
as finanças, participando, "simultaneamente, da preocupação político-admi- 
nistrativa e da finalidade econômÍco-diplomátÍca s , já que esta diferenciação nio 
parecia fazer sentido no Brasil de então. O relatório passa, então, a apresentar a 
estrutura do curso projetado. Na base, a matemática e estatística; depois a 
geografia humana e económica, como propedêutica para a economia política. 
Depois, as cadeiras jurídicas; do lado destas, as de economia aplicada (mer- 
cadologia e tecnologia comercial, política internacional, legislação aduaneira 
comparada, legislação e prática consulares). Em um patamar superior as disci- 
plinas críticas: "Crítica poiftico-econômica da história" e a filosofia; e final- 
mente, £ como coroamento dessas indagações, colocamos a cadeira de sociolo- 
gia, a que se deverá atri b u i r principalmente uma orientação tendente a construir 
um estudo de verdadeira filosofia social e política, voltada o mais possível para 
a realidade sociopolítka de nossa pátria". Outras cadeiras incluíam a legislação 
social, a higiene industrial, e a <i publícística", ética jornalística e legislação de 
imprensa, O projeto previa, ainda, uma cadeira de "ciência da administração, 
política criminal e defesa social", e outra de "contabilidade das grandes adrni- 



29. Sobre a criação da Escola Livre de Sociologia e Palfttca de Sio Paulo vier Stmon Schw««naii, 
Formação da mmimidaík científica no Brasil Rio <fe Janeiro, Cia. Edtom Nacionat/FINEP, 1979, pp. 1 92- 

3. 




O gianáe Piojêío Uníversidri© 



237 



rústrações í \ O ingresso a este curso, aberto a alunos com o 5 £ ano ginasial com- 
pleto, e outros equivalentes, dependeria, de tocla forma* de um exame vestibu- 
lar composto de um exame de línguas, matemática (elementos de álgebra supe- 
rior e cálculo diferencial e integral), história e elementos de filosofia, psicologia 
e lógica. Os professores deveriam ser, um terço, de livre nomeação do governo, 
entre pessoas de notória competência; outro terço transferidos de outras insti- 
tuições de ensino; e o terço final selecionado por concurso público. 

Em 1 935, já senador, Valdemar Facão apresenta seu projeto ao Congressos 
que é parcialmente encampado pelo Ministério da Educação e Saúde. Em uma 
sessão da Comissão de Educação do Senado, Capanema comparece para apre- 
sentar seu substitutivo ao projeto inicial, apoiado em análise do Conselho 
Nacional de Educação. O senador defende seu proj eto em termos da "mal-aven- 
turada tentativa de propaganda do internacionalismo marxista" no meio estu- 
dantil brasileiro, que, segundo ele, "era fruto da madraçaria intelectual a que se 
tinham voltado as massas da juventude patrícia na escola; madraçaria essa que 
incentivava de certo modo o surto dessa propaganda internacionalista". O 
marxismo, segundo ele, "não é demonstração de atividade científica, mas sobre- 
tudo "uma lamentável demonstração cia exploração política, de messianismo 
revolucionário, que arrasta as massas inconscientes aos maiores exageros". A 
nova faculdade permitiria estudar as ciências políticas e económicas de forma 
realmente científica, e por isso ajudaria a corrigir este problema. Capanema 
procura minimizar esta conotação ideológica. Segundo ele, a nova faculdade 
deveria ser criada não somente pelas razões de ordem política, defendidas pelo 
senador, mas principalmente porque, s na fase adiantada em que estamos, de 
administração de negócios públicos e de empresas particulares, temos necessi- 
dade de numerosos técnicos especializados em tal administraçlo", A principal 
diferença entre o projeto origina e o substitutivo é que este previa um currícu- 
lo unificado de três anos e uma opção entre ciências políticas e económicas no 
quarto, além de outras a serem posteriormente criadas, Valdemar Falcão não 
concorda, lembrando que "a preocupação da política é ligar-se, evidentemente, 
à economia, e que a economia liberal padecia justamente do defeito de isolar os 
fenómenos económicos dos fenómenos políticos". 

Na discussão sobre os objetivos da faculdade, Capanema insiste em que ela 
não deve pretender formar os políticos do futuro: "O que visa praticamente, 
com seus estudos de ciências políticas", diz ele, K é a formação de funcionários 
para o serviço público." Ele reconhece que a expressão "ciência política", já con- 
sagrada, dava lugar a equívocos, e preferiria um equivalente ao public affairs 



23S 



Tempos de Capanema 



O grande Projeto Universitário 



235 






americano, A seção de economia teria também a função de formar técnicos para 
a administração dos "estabelecimentos de ordem económica*'. Da lista de disci- 
plinas sugeridas pelo ministério fazem parte, agora* a "defesa social e política 
criminal" e a "história das doutrinas políticas", entre outras, tendo sido retiradas 
as de filosofia, legislação aduaneira, publicitária e outras. Na concepção do mi- 
nistério, finalmente, o curso deveria ter como requisito o nível secundário com- 
pleto de sete anos, mesmo que, no início, este requisito não fosse requerido; e 
havia objeções quanto à forma de recrutamento de professores do projeto de 
Valdemar Falcão. 

A questão da qualificação necessária para o ingresso no novo curso era de 
fundamental importância para os profissionais de economia, administração e 
contabilidade. Na época, os cursos de comércio e contabilidade, profissiona- 
lizantes de nível médio, não davam acesso à universidade, que era reservada aos 
alunos formados pelos cursos secundários propriamente ditos. Os cursos de 
economia e administração então existentes em alguns estabelecimentos priva- 
dos não passavam de extensões dos cursos de comércio, ainda que tivessem, 
muitas vezes, o nome de 'faculdade'. A exigência do curso secundário completo 
para o ingresso na nova faculdade daria a ela um status universitário pleno, que 
poderia ser posteriormente estendido a todo o sistema, 

A Faculdade Nacional de Política e Economia chega a ser criada oficial- 
mente pela Lei n ft 452. de 5 de julho de 1937, mas não é implantada, para frus- 
tração dos já formados em cursos afins, O sindicato dos economistas de São 
Paulo escreve ao ministro em 1943 defendendo a ideia de "elevar ao grau uni- 
versitário um curso único, em que se enquadrem as especializações de economia, 
administração e finanças. Naturalmente, dado o interesse evidente pelas especi- 
ficações nos diversos ramos de atividades públicas e privadas, poderiam ser cria- 
das cadeiras optativas dentro do mesmo curso, cuja conclusão daria um grau 
único em economia e administração" (3 de julho de 1943). Ainda em fevereiro 
de 1945 o Diretório Académico da Faculdade de Ciências Políticas e Económi- 
cas do Rio de Janeiro, privada, escreve ao ministro pedindo a instalação da Fa- 
culdade Nacional de Economia, argumentando que esta faculdade daria ao 
ensino de economia um status universitário, que até então ela não possuía. 

A noção de que as ciências sociais tinham uma base comum e que por isto 
só deveriam se diferenciar no nível das especializações era também comparti- 
lhada por antropólogos e sociólogos de orientação mais académica. Há um pro- 
jeto neste sentido, elaborado pelos professores de ciências da Universidade de 
São Paulo enviado ao ministério, que propunha uma organização geral para a 



área que ia até o nível do doutoramento. Pelo projeto, haveria três etapas: "Um 
curso fundamental de três anos com currículo mínimo fixo, visando à trans- 
missão de uma cultura superior, estruturada em conhecimentos básicos, que 
diploma bacharéis; um curso de especialização de dois anos, para estudos espe- 
cializados de determinada matéria de escolha do candidato cujos estudos ficarão 
inteira e completamente entregues ao professor da cadeira, que diplomará 
mestres em filosofia, ciências ou letras; e, finalmente, um período de preparação 
para o doutorado, de duração indeterminada, onde o candidato desenvolverá 
estudos de pesquisa ou indagação literária ou filosófica e será, uma vez aprova- 
da a sua tese, diplomado doutor. 5 * 

O curso básico incluía as cadeiras de matemática, introdução à filosofia, 
sociologia, psicologia social e economia no primeiro ano; sociologia, economia, 
estatística, política e antropologia no segundo e terceiro anos. A admissão ao 
mestrado seria feita pelos professores das respectivas matérias, e estava prevista 
a obrigatoriedade de no mínimo mais duas disciplinas a serem cursadas pelos 
alunos. Ao final de dois anos haveria uma tese, a ser defendida ante uma banca 
composta pelos professores da disciplina principal e das complementares. O 
doutorado tinha como exigência o mestrado e a defesa de tese como prova final. 
Havia ainda um curso de didátíca, feito um ano após o curso fundamental, dan- 
do o título de licenciado e preparando o aluno para o magistério secundário. 

Tem sentido parecido o anteprojeto encaminhado peio antropólogo Artur 
Ramos ao ministério de 1 938, para a organização do Instituto de Ciências Soci- 
ais da Universidade do Brasil. Era baseado principalmente, segundo ele, no 
Instítute of Human Relations de Yale, no Instítute for Research in Social Sci- 
ences da Universidade da Carolina do Norte e na Divisão de Ciências Sociais da 
Universidade de Chicago, "a meu ver as mais completas organizações no setor 
dos estudos sociais, n O instituto deveria ter uma parte didática e outra de 
pesquisa, "nos domínios da antropologia física e cultural, da sociologia e da psi- 
cologia social (da economia e da estatística), com especial aplicação aos proble- 
mas brasileiros, no sentido de ser mais bem conhecido o material humano no 
Brasil, o homem brasileiro dentro de seus grupos de sociedade e de cultura". O 
instituto estaria organizado em departamentos de sociologia, antropologia, 
economia, ciências políticas e outros. O programa de cursos de antropologia 
incluía as cadeiras de antropologia física, arqueologia e linguística, antropolo- 
gia cultural, folclore, indlanologia e africanologia, O objetivo geral deste depar- 
tamento seria o do "estudo do homem e seu grupo de cultura, considerados do 
ponto de vista histórico e comparado". Já o curso de sociologia visava "ao estu- 



IL_ 



|P 



240 



'limpos de Capaiiema 



do da natureza e do desenvolvimento das instituições sociais e sua influência na 
personalidade" e incluía as cadeiras de introdução à sociologia, sociologia geral 
(a ser desdobrada em sociologia urbana, rural e ecologia humana), psicologia 
social, serviço social, pesquisa brasileira em sociologia urbana e rural, e patolo- 
gia social e higiene mental (incluindo criminologia). 

Independentemente desta sugestão, um novo projeto do Curso Superior 
de Ciências Económicas é elaborado por uma comissão formada por Eugênio 
Gudin, Maurice Byé e Otávio Gouveia de Bulhões. O programa ê encaminhado 
ao ministro em 13 de maio de 1941 . Após expor suas linhas gerais, a carta que o 
encaminha termina insistindo em que o curso fosse criado separado do de 
administração, "uma etapa preliminar essencial para o progresso económico do 
Brasil". Ocurrícuio apresentado pela Comissão tinha forte conteúdo matemáti- 
co (álgebra superior, geometria anal íticae análise infinitesimal no primeiro ano, 
estatística geral no segundo e métodos estatísticos e matemáticos aplicados à 
economia no tercei to} e em teoria económica (teoria do valor e formação de 
preços, teoria da moeda e crédito, teoria da distribuição da renda social, da 
economia internacional, do desenvolvimento económico, do ciclos de pros- 
peridade e depressão), Além disto, havia matérias introdutórias e gerais, como 
geografia económica, história económica, finanças, estudos comparados de sis- 
temas económicos, economia e sociologia. Para o quinto ano estava prevista a 
elaboração de uma tese original. 

Em agosto de 1 944, de volta da Conferência de Bretton Woods, que reor- 
ganizou o sistema económico internacional para os anos de pós-guerra, Eugênio 
Gudin visita a Faculdade de Economia da Universidade de Harvard, em com- 
panhia de Otávio Gouveia de Bulhões, onde discute o projeto da Faculdade de 
Economia do Rio de Janeiro. O resultado da visita é relatado em carta ao mi- 
nistro, enviada de Chicago: "Escrevi na paira o programa e o projeto de cur- 
rículo que lhe recomendamos, para submetê-lo à crítica de todos e para receber 
as sugestões dos mestres. Tenho a satisfação de comunicar-lhe que depois de fa- 
zerem várias perguntas e de pedirem esclarecimentos, todos os professores de 
Harvard acharam o programa excelente, dizendo que nada havia a modificar." 
Existia, no entanto, uma objeção: "Perguntamos-lh.es também sobre a con- 
veniência ou não de separar as duas faculdades, a de economia e a de adminis- 
tração. Eles nos levaram à janela para mostrar-nos, do outro lado do rio, a fa- 
culdade de administração, admiravelmente instalada aliás, e nos recomendaram 
que se não tivéssemos um rio, abríssemos um canal (...) para separar as duas fa- 
culdades." O resto da carta é dedicado às possibilidades de participação de pro- 



O grande Projeto Univerátirk 



241 



fessores americanos na faculdade de economia, que pareciam promissoras para 
os anos de pós-guerra, 30 

Capanema não mostra o que pretende até o último momento. Em 21 de 
julho escreve ao presidente do sindicato de economistas do Rio de janeiro, que 
então terminava seu mandato, dizendo que o projeto dos cursos de economia e 
administração estava pronto, adotando "por um lado, o critério de unir era um 
só currículo de quatro anos os estudos de ciências económicas e administração 
geral, e por outro lado instituindo o curso superior de contabilidade e atuária, 
também com um currículo de quatro séries". Dois meses mais tarde, contudo, o 
ministro submete à sanção presidencial um projeto de criação do curso de econo- 
mia que excluía a administração. 31 O curso proposto obedecia à orientação de 
Eugênio Gudin: "Em vez de reunir disciplinas de estudos económicos, jurídicos, 
administrativos, numa composição complexa, o novo curso propõe-se à for- 
mação do economista, ministrando para isto completos e altos estudos das ciên- 
cias económicas; na forma proposta, segundo ele, o curso se constituiria em uma 
nova experiência cultural com a qual o nosso país passará a contribuir, também 
nesse importante setor dos estudos científicos, de modo mais amplo e elevado, 
na produção intelectual do mundo." 

O Decreto-lei n s 7.988, de 22 de setembro de 1 945, transforma a antiga 
Faculdade Nacional de Política e Economia, criada em 1937, na Faculdade 
Nacional de Ciências Económicas, e extingue o Curso Superior de Adminis- 
tração e Finanças e Ciências Atuariais, também criado no papel em 1931 , Na 
nova sistemática, ao fim do Estado Novo, a administração desaparece do sis- 
tema universitário, e as ciências sociais restringem-se ao curso básico de três 
anos das faculdades de filosofia, com três períodos dedicados à sociologia, três 
à economia, três à matemática e estatística, um à ética, outro à filosofia, e ou- 
tros dois, finalmente, à antropologia e à ciência política. Desta forma, a ciên- 
cia política também desaparece do ensino superior brasileiro, apesar de ter sido, 
alguns anos antes, vista como indispensável para a formação das elites e inse- 
parável da economia. 



série g. 



30. Carta de Eugênio Gudin a Capanema, 21 de agosto de 1 944. GC 38.09, 1 7, doe, 22, série g. 

31. Exposição de motivos n-108-A de 17 de setembro de 1945, GC 35,08,14, pasra. IV, doe. 6, 



Jm. 



242 



Tempos <1« Capanema 



O grande Profeta Uhiveníiirio 



243 



. 



O saldo 

Como avaliar o grande projeto da "universidade-padrãor Seria evidente- 
mente necessário, para uma conclusão definitiva, tratar de verificar quais das 
inúmeras iniciativas tomadas ou apoiadas pelo Ministério da Educação e Saúde 
nos anos do Estado Novo tiveram algum impacto nos anos seguintes ou, ao con- 
trário, caíram no esquecimento. De uma maneira geral, todavia, é possível dizer 
que, do ponto de vista de seus objetivos mais explícitos, o projeto redundou em 
fracasso. Os anos e esforços dispensados no planejamento da Cidade Univer- 
sitária foram em vão, já que o atual campus da Universidade do Rio de Janeiro 
foi construído em outro local e com outros projetos, Ã Faculdade Nacional de 
Filosofia, apesar de ter-se consol id ado em ai guris de seus cursos e programas, não 
chegou a capturar a mística e as esperanças que cercaram a Universidade do Dis- 
trito Federal, nem conseguiu se equiparar ao nível de qualidade de sua con- 
génere e antecessora paulista^ criada em 1934. A tentativa de dar à nova facul- 
dade um conteúdo ético e filosófico de cunho católico não chegou a ganhar 
corpo, tendo a própria Igreja partido para a criação de sua universidade inde- 
pendente. A faculdade de economia jamais chegou a se constituir no centro de 
formação de líderes nacionais a que se destinava inicialmente. 

A comparação com a Universidade de São Paulo nâo é fortuita, até mesmo 
porque havia um elemento de inegável competição entre o projeto de Capane- 
ma e a iniciativa já implantada de Armando de Sales Oliveira. A Universidade 
de São Paulo foi mais bem-sucedída em sua tentativa de formar uma faculdade 
de filosofia, ciências e letras de cunho fortemente académico, ainda que tivesse 
tantas dificuldades quanto a do Rio de Janeiro em lograr uma integração efeti- 
va entre esta faculdade e as escolas mais tradicionais de medicina, engenharia e 
direito. Ambos os projetos partiam de um objetivo de longo alcance. Para os 
paulistas, tratava-se de criar condições para a formação de uma elite cultural e 
política que pudesse recuperar para São Paulo a posição de liderança nacional 
perdida em 1 930; para o Ministério da Educação, tratava-se de criar um centro 
de formação das elites nacionais. Mas aí as semelhanças cessam quase que com- 
pletamente. 

A criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP obedeceu a 
procedimentos muito mais académicos, que, por isto, deram melhor resultado. 
A escolha dos professores estrangeiros das áreas mais técnicas foi feita a partir do 
trabalho pessoal de ura matemático de grande competência, Teodoro Ramos; os 
de ciências sociais, recrutados predominantemente na França, eram familiares à 



intelectualidade paulista, de orientação francesa conhecida. No Rio de Janeiro, 
enquanto isto, o processo de indicações nas áreas sociais e humanas era sub- 
metido a um crivo ideológico estrito, e os canais oficiais eram utilizados para a 
seleçlo de professores. Em São Paulo havia um evidente investimento intelec- 
tual em pensar a maneira pela qual os novos cursos deveriam ser instituídos, ao 
passo que, no Rio, a preocupação arquitetônica com a Cidade Universitária 
parecia ser a principal motivação. Em resumo, se por um lado o projeto paulista 
era muito mais orgânico, partindo dos recursos e do envolvimento da própria 
comunidade científica e académica existente no estado, por outro, o projeto 
nacional era de concepção muíto mais hierárquica e autoritária, buscando 
implantar-se de cima para baixo. A todas estas considerações há que acrescentar 
uma outra, de ordem mais geral: por uma série de razões nem sempre muito 
claras, mas que incluem, sem dúvida, a dinâmica de sua economia e a presença 
de grandes contingentes de população de origem europeia, é possível que São 
Paulo possuísse, já no início da década de 1930, um ambiente mais propício 
para a atividade intelectual, cultural e científica do que o Rio de Janeiro, e isto 
proporcionava um terreno mais sólido para um projeto universitário.* 2 

O projeto ministerial, no entanto, parece ter sido muito bem-sucedído na 
consolidação de uma série de concepções, formas administrativas e procedi- 
mentos implantados naqueles anos, e que continuariam a funcionar de maneira 
quase que automática nos anos subsequentes: a ideia de que o sistema univer- 
sitário necessitava de uma sistematização legal que definisse os currículos dos 
diversos cursos; a noção de que deveria haver modelos e padrões válidos para 
todo o país; o princípio de que ao título proporcionado pelas universidades de- 
veria corresponder uma profissão regulamentada pela lei; o papel do Ministério 
da Educação como órgão fiscalizador do sistema educacional, apoiado por um 
grande Conselho Nacional; a ideia de que o ponto de partida para a estruturação 
das universidades deveria ser a construção física de seu campus; e muitos outros 
projetos que tinham como implicação geral o tolhimento da iniciativa no nível 
das instituições de ensino e seu professorado, e a concentração do poder nas 
autoridades ministeriais, administrativas e financeiras. 

Não é que os problemas advindos dessa maneira de conduzir a educação 
superior fossem, na época, desconhecidos. O arquivo Gustavo Capanema con- 
tém uma carta do sociólogo Donald Pearson, por muitos anos vinculado à Esco- 



32, Para uma comparação entre os dois ambientes, veja aíntroducâo deSimon Schwarczman forg.). 
Universidades e instituições científicas no Rio de janeiro. Brasília. CNPq, 1 982. 



r 



244 



Tempos de Capaneraa 



la de Sociologia e Política de São Paulo t em que comentava um projeto de orga- 
nização do ensino das ciências sociais no Brasil elaborado pela antropóloga 

Heloísa Alberto Torres, então dketora do Museu Nacional, í£ Nlo acha mais 
aconselhável", perguntava, "organizar as matérias de acordo com o pessoal 
disponível para o ensino e a pesquisa era cada faculdade, do que de acordo com 
uni certo padrão ideal nacional, seja qual for sua perfeição? Criar cursos para 
serem ensinados em todas as faculdades sem o pessoal adequado tenderá a 
deformar as ciências sociais antes de, por assim dizer, terem nascido,,. Não acha 
preferível, uma vez obtidos os professores adequadamente orientados e prepara- 
dos no próprio campo de ensino, deixar ao critério destes especialistas o preparo 
dos próprios programas em vez de os padronizar de acordo com a rígida cen- 
tralização do ensino na capital do paísF* E concluía; íf Prender seu trabalho a um 
padrão central me parece uma policy irrealista, polkyqat criará desnecessários 
obstáculos ao progresso educacional uma vez que: 1) as condições de ensino, 
num país tão vasto como o Brasil, variam bastante de lugar para lugar (e devo 
indicar também, de tempo para tempo; 2) esta padronização inibe, em vez de 
estimular, a iniciativa particular; e 3) ela sujeita o melhoramento do ensino, em 
cada lugar, às vicissitudes de possível controle político (ou administrativo) ina- 
dequadamente informado." 33 

Falou mais forte, contudo, o peso da centralização política e burocrática, 
que tolheu a educação superior brasileira desde sua incepção, e apesar das boas 
intenções e do eventual talento de muitos dos responsáveis pela sua organização. 
A liberalização política ocorrida no país após 1945 não foi suficiente para rever- 
ter o padrão de centralização burocrática que se constituiu sob o manto 
autoritário do Estado Novo, incorporado ao comportamento quotidiano da 
máquina administrativa. Na ausência de setores suficientemente fortes que 
pudessem levar à frente uma concepção mais dinâmica e autónoma do proces- 
so educacional e, mais ainda, na ausência de um conhecimento suficientemente 
maduro de outras realidades e experiências que pudessem servir de modelo alter- 
nativo, o ambiente cultural e universitário brasileiro em sua grande maioria 
assimilou como óbvio e inevitável todo aquele conjunto de procedimentos 
operacionais rotineiros gestados nos tempos de Capanema. Tais procedimentos 
já estavam, então, gastos e fracassados em suas pretensões mais ambiciosas, mas 
nem por isto foram revistos e reexaminados, até hoje, em profundidade. 



33 . Cana de Donald Pcarson e Heloísa Totres, «ausenta em papel timbrado do Ministério da Edu- 
cação em 11 de dezembro de 1 1 )44, GC 38 . 11.03, doe, ii, série g. 



O grande Projeto Universitário 



245 



Projeto da Universidade do Brasil 
(Lei n s 452 s de 5 de julho de 1937) 






Faculdade Nacional de Filosofia, Ciências e Letras 

Faculdade Nacional de Educação 

Escola Nacional de Engenharia (ex-Escok Politécnica) 

Escok Nacional de Minas e Metalurgia (ex-Escok de Minas de Ouro Preto) 

Escola Nacional de Química 

Faculdade Nacional de Medicina {ex-Faculdade de Medicina) 

Faculdade Nacional de Odontologia (ex- Faculdade de Odontologia) 

Faculdade Nacional de Farmácia (ex- Faculdade de Farmácia) 

Faculdade Nacional de Direito (ex-Faculdade de Direito) 

Faculdade Nacional de Política e Economia 

Escok Nacional de Agronomia 

Escola Nacional de Veterinária 

Escola Nacional de Arquiterura 

Escok Nacional de Belas-Ar tes 

Escola Nacional de Música (ex-Instítuto Nacional de Música) 



!n 



Museu Nacional 

Instituto de Física 

Instituto de Eletrotécritca 

Instituto de Hidroaerodinâmica 

Instituto de Ensaio de Materiais 

Instituto de Química e Ektroquímka 

Instituto de Metalurgia 

Instituto de Nutrição 

Instituto de Eletrorradiologia 

Instituto de Biotipologia 

Instituto de Psicologia 

Instituto de Criminologia 

Instituto de Psiquiatria 

Instituto de História e Geografia 

instituto de Organização Política e Economia 

Instituições complementares 

Colégio Universitário (ensino secundário complementar) 
Escok Ana Néti (enfermagem e seryíço social) 
Hospital das Clínicas 




8 



O ENSINO INDUSTRIAL 



As origens 

O ensino profissional não mereceria, do ministério Capanema, a mesma 
atenção que o ensino secundário e superior. Das diversas modalidades de 
ensino profissional, só o industrial recebe maior destaque, graças, sem dúvi- 
da, à incipiente industrialização do país naqueles anos 5 que já começava a exi- 
gir alguma qualificação da mío-de-obra, A história mostra, no entanto, que 
os empresários e o ministério não viam este ensino da mesma maneira, 

O ensino industrial teve início oficialmente, no Brasil, com a criação cias 
Escolas de Aprendizes e Artífices pelo Ministério da Agricultura, Indústria e 
Comércio, baseada em decreto do presidente Nilo Peçanha, de 1909. E uma 
medida que visava não ao desenvolvimento da indústria e das profissões mas, 
principalmente, reduzir os problemas sociais que a urbanização incipiente do 
pais já trazia. De feto, em sua introdução, o decreto presidencial afirmava que 
"o aumento constante da população das cidades exige que se facilite às classes 
proletárias os meios de vencer as dificuldades sempre crescentes da luta pela 
existência", e que para isto era necessário "não só habilitar os filhos dos des- 
favorecidos da fortuna com o indispensável preparo técnico e profissional 
como fazê-ios adquirir hábitos de trabalho profícuo que os afastará da ociosi- 
dade ignorante, escola do vício e do crime". 1 

Pensadas como instituições beneficentes, as Escolas de Aprendizes e Artí- 
fices deveriam proporcionar assistência médico-dentária e ferramentas para seus 
alunos e promovera eventual venda de seus trabalhos. Em 1 910 já haviam sido 



1 . Decreto n« 7.5*56, de 23 de setembro de 1909. 



248 



Tempos de Gapanema 



O esíifto industrial 



249 



instaladas 19 escolas em todo o país, com um total de 1.248 alunos efetivos. 
Diversas modificações foram feitas nos anos seguintes, destacando-se o trabalho 
da "comissão de remodelação" criada em 1321 pelo ministro Ildefonso Simões 
Lopes, sob a direção de João Lauderitz, e a lei Rdelis Reis 3 que tornava obriga- 
tório o ensino profissional em todos os estabdedmentos de ensino primário e 
secundário, masquenão chega a ser implementada. Em 1923 è criada a Inspeto- 
ria do Ensino Profissional Técnico, em substituição à antiga Comissão de 
Remodelação; em 1934 a inspetoria é transformada em Superintendência do 
Ensino Industrial, que pela primeira vez previa a colaboração das associações 
industriais com as escolas profissionais; finalmente, a reforma do Ministério da 
Educação e Saúde, de 1 3 de janeiro de 1937, coloca esta atividade sob a respon- 
sabilidade de sua Divisão do Ensino Industrial do Departamento Nacional de 
Educação. 

A Carta de 1937 mantém, em linhas gerais, a antiga destinação do ensino 

industrial: 

O «msinopré-vocacíonal e profissional destinado às classes menos favorecidas i, em matéria de edu- 
cação, a primeiro dever do Estado. Cumpre-lhe dar execução a este dever, fundando institutos de 
ensino profissional e subsidiando os de iniciativa- dos esiadas, dos municípios e dos indivíduos ou 
associações profissionais.* 

A partir daí as antigas escolas de Aprendizes e Artífices são transformadas 
em liceus industriais, e um amplo programa de edificações é iniciado, com um 
orçamento de dez mil contos estabelecido especificamente para este fim em 
1938. Em 1939 já havia cerca de sete mil alunos oestes estabelecimentos em 
todo o país. 

Do início do século até o Estado Novo, portanto, o ensino industrial foi 
visto essencialmente como uma forma de educação caritativa, destinada & tirar 
os pobres da ociosidade, mas sem maior significação do ponto de vista econó- 
mico e social mais amplo, A partir da década de 1 930 outras concepções come- 
çariam a emergir e a ganhar força, culminando em um intenso conflito de bas- 
tidores entre o Ministério da Educação e Saúde e o do Trabalho, Indústria e 
Comércio, que tinha por detrás, principalmente, a Federação Nacional da 
Indústria e a Federação das Indústrias de São Paulo. Do lado do Ministério da 
Educação, o que mais ressalta é a ausência dos setores mais militantes da Igreja 




2. Lei n*5-24l,de22 de agosto de 1927. 

3. Constituição de 1937, artigo 129. 



Católica em toda esta questão. Preocupada com o ensino universitário, levan- 
tando a bandeira da formação clínica e humanística em nível secundário, defen- 
dendo a escola privada e o ensino religioso, a Igreja como que não percebe a 
importância deste aspecto do sistema educacional que estava sendo gestado e 
que teria como meta atingir a grande maioria da população do país. 

Quem defende a perspectiva mais radical dentro do Ministério da 
Educação, e que seria em grande parte endossada por Capanema, é Rodolfo 
Fuchs, pessoa ligada profissionalmente ao ensino industrial e que teria parti- 
cipação ativa nas diversas comissões, grupos de trabalho e outras atividades de 
assessoria ao ministério para este assunto. Para ele, era documento elaborado 
ainda em 1935, o ensino industrial deveria ser obrigatório para todos, de 
forma tal que fosse eliminada, de vez, a "idiossincrasia do trabalho manual, 
industrial e agrícola" que lhe parecia ser um traço cultural brasileiro respon- 
sável pelas dificuldades do país. O sistema proposto é tão abrangente que o 
autor precisa afirmar, a certa altura, que "não pensamos em destruir a escola 
primária, mas criar, ao seu lado, a Escola Profissional Elementar". Além desta, 
seriam criadas escolas profissionais de nível médio, normal (para a formação 
de professores e mestres) e tudo culminaria com a Universidade do Trabalho, 
Todo este sistema de ensino deveria estar vinculado à exigência de diplomas 
para o exercício do trabalho profissional em todos os níveis, de forma tal que 
a passagem pelo ensino industrial se tornasse inevitável e obrigatória. 4 

A universidade técnica já havia sido criada no papel em julho de 1 934, atra- 
vés de decreto presidencial, 5 reunindo as escolas Politécnica do Rio de Janeiro, de 
Minas e Metalurgia de Ouro Preto e Nacional de Química, também do Rio. A 
criação desta universidade inspirou-se na experiência de muitos países europeus, 
onde a engenharia não chegara a encontrar lugar nas universidades tradicionais, 
e o decreto previa a instalação de oito institutos de pesquisa (física industrial, quí- 
mica industrial, mecânica industrial, hidro e aerodinâmica, ensino de materiais, 
eletrotécnica, metalurgia e organização do trabalho). Estes institutos jamais che- 
garam a ser criados, e muitas destas áreas passaram a ser cobertas nos anos poste- 
riores, ainda que de forma incipiente, pelas divisões do Instituto Nacional de Tec- 
nologia, vinculado desde 1934 ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. 



4, Rodolfo Fuchsj 1935. GC 34. 1 1,28, pasra 1 doe. 3, série g. Esta concepção parece ter pontos em 
comum com a de Anísio Teixeira, qms, narefcrmadas escolas profissionais do Rio de Janeiro, tratou de escoi- 
má-las "do caráter discriminatório que até então tinham", (Alberto Venâncio Filho, comunicação pessoal.) 

5. Decreto n 3 24.735, de 14 de julho de 1934. 



350 



TEmptss de Capanema 



O ensino industrial 



251 



A proposta inicial de Capanema de nomear o reitor da nova universidade e dar 
início ao seu funcionamento efetivo não obtém o apoio de Vargas, e a Universi- 
dade Técnica Federal jamais chega a ganhar corpo. 

O projeto da Universidade do Trabalho tinha características totalmente 
distintas. Segundo Capanema, em Exposição de Motivos ao presidente escrita 
em 1934, enquanto a universidade técnica 'Visa a preparar engenheiros, das 
várias denominações, aquela tem por objerivo preparar operários, desde os sim- 
ples artífices para as profissões elementares até os operários graduados e contra- 
mestres para o serviço da grande indústria modema". s Antes de Capanema, o 
ministro Washington Pires havia encomendado a um especialista suíço, Omer 
Buyse, a elaboração de um projeto detalhado de criação de três universidades do 
trabalho, em Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife, Capanema se opõe a. isto, 
chamando a atenção para o fato de que a prioridade número um do país era a 
fundação de grande número de escolas profissionais especializadas, que pudes- 
sem atender ás exigências industriais das regiões do país. "Quando muito pode- 
mos cogitar de ter uma universidade do trabalho na capital da República", afir- 
ma, "onde o desenvolvimento das indústrias já exige operariado numeroso, 
variado e competente. Os diferentes cursos dessa universidade poderiam servir 
de padrão para as escolas profissionais existentes nos outros pontos do país.** 7 O 
embrião para isto seria a Escola Normal de Artes e Ofícios Venceslau Brás, do 
Rio de Janeiro, uma vez reorganizada. O texto de Capanema faz referência, ain- 
da, aos estudos de João Lauderitz e Omer Buyse sobre o tema, afirmando que, 
"assim que esteja terminado este trabalho, poderá ser elaborado o plano nacio- 
nal do ensino industriai". 



O conflito com os empresários 

Enquanto o ministério prosseguia nesta linha, uma outra corrente, com 
objedvos muito mais pragmáticos e limitados, tratava de implantar um siste- 
ma de aprendizagem industrial mais diretamente ligado à indústria e suas 
necessidades práticas. Esta corrente encontrava apoio da Federação das In- 
dústrias de São Paulo, e tinha por base as experiências bem-sucedidas da Escola 
Profissional Mecânica do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo e do Serviço 



6. "Exposição de motivos sobre a Universidade Técnica". Ge 34.07.24, doe. 2, série g. 

7. Idem, ibidem. 



de Ensino e Seleção Profissional da Estrada de Ferro Sorocabana, que deu ori- 
gem ao Centro Ferroviário de Ensino de Seleção Profissional do Estado." Ro- 
berto Mange, responsável principal por estas experiências, tornar-se-ia mais 
tarde consultor constante do Ministério da Educação para questões relativas ao 
ensino industrial. A tentativa de generalizar a experiência paulista para todo o 
país, no entanto, seria endossada principalmente pelo Ministério do Trabalho, 
e o conflito de orientações entre os dois ministérios, que chega ao ápice em 
1940, é bem revelador. 

Em 2 de maio de 1939 Getúlio Vargas assina um decreto-lei (n fl 1.238) 
obrigando as empresas com mais de 500 operários a construírem refeitórios para 
seus trabalhadores, e como que de passo, no artigo 4, dispõe que elas deverão 
também manter "cursos de aperfeiçoamento profissional", para adultos e meno- 
res, de acordo com o regulamento cuja elaboração ficará a cargo dos Ministérios 
do Trabalho, Indústria e Comércio e da Educação e Saúde. 9 É um decreto oriun- 
do do Ministério do Trabalho (a assinatura do titular, Valdemar Falcão, antece- 
de a de Gustavo Capanema), e dele resulta um conflito de bastidores, entre os 
ministérios, que culmina com o Decreto n s 6.029, de 26 de julho de 1940, que 
regulamenta os cursos profissionais conforme a ótíca do primeiro. 

De fato, em juiho de 1940 chegam às mãos do presidente da República 
dois projetos de regulamentação do ensino profissional, um oriundo do Mi- 
nistério da Educação e outro da área do Trabalho. Há um oficio encaminhado 
por Valdemar Falcão a Getúlio Vargas a este respeito que revela toda a trama. 
Nele Valdemar Falcão faz um histórico dos trabalhos da comissão interministe- 
rial encarregada de elaborar o projeto de regulamentação (composta por Rodol- 
fo Fuchs, Joaquim Faria Góes Filho e licérío Alfredo Schreiner peJo Ministério 
da Educação e mais três representantes do Ministério do Trabalho) , e lembra que 
o projeto final haviasido entregue em novembro de 1 939, tendo então Capane- 
ma avocado a si o assunto, "por isto que se tratava de matéria essência! mente 
ligada à sua pasta". l0 Sete meses depois, Capanema elabora um projeto de decre- 



8 . Marluce Moura de Medeiros, Estrada eis ferro e ensino industrial; um estudo de caso. Tese de mestra- 
do, IESAE/FGV, 1980; Celso Sudcow da Fonseca. História do mano industrial no BmsiL Rio de janeiro, 
Escola Técnica Nacional, 1961, 2 volumes; Luís António Cunha. "A política educacional e a formação da 
força de trabalho industrial na era de Vargas". FGV/CPDOC, seminário sobre a Revolução de 30, 1 980. Em 
A Revoiuçãa de 30 — Semindrès Internacional (Editora da Universidade de Brasília, 1 983), pp. 437-470, 

9 . Decrero-iei n" 1 .238, de 2 de maio de 1 939. 

10. Carta de Valdemar Falcão a Vargas, 3 de j ulho de 1 940. GC 3B.04.30, série g, anexo documen- 






252 



Tempos Ac Capanema 




to-lei que é objeto de "dois longos encontros pessoais" do ministro do Trabalho 
com o presidente nos quais, segundo diz o ministro em estilo diplomático, "tive 
ocasião de verificar a alta compreensão que S. Excia, tem do problema do ensi- 
no profissional e da maneira perfeitamente lógica e sistemática por que preten- 
de solucioná-lo". 11 Todavia, diz ainda, ê necessário dar uma solução urgente ao 
problema, e por isco indaga: 

Será conveniente realizar, com as devidas fases de implantação e organização iniciais, a concretía- 
çáo do ensino profissional, nos meios industriais, dentro dos moldes amplos e grandiosos por que 
o concebe o bem elaborado projeto de decreto-lei do Sr. ministro da Educação e Saúde, com os con- 
sequentes gastos orçamen ráríos que passará a exigir, ou tratar de regulamentar no acuai momento, 
em formula mais singela, o dispositivo do Decreto-lei n a 1 .238., eriando-se os cursos de aperfeiçoa- 
mento profissional j uq to às fábricas e centros de trabalho, mantidos à custa dos próprios emprega- 
dores c destinadas principalmente aos filhos e irmãos deseus operários, o <|ue nSo trará ónus finan- 
ceiro para a União? Resolverá V, Excia. Sr. presidente, com o alto senso patriótico que dirige seus 
aços, qual a di retrk a segui r i mediatamente. 

Vargas opta pelo Ministério do Trabalho, mas não sem os protestos de 
Capanema, Em carta ao presidente, de 25 de julho, o ministro da Educação afir- 
ma que o texto do Ministério do Trabalho é "courtátio ao artigo 125 da Consti- 
tuição de 1 937, que fixa o princípio de que a educação é dever dos pais e do Esta- 
do", e que o ensino profissional é o "primeiro dever do Estado" (art. 129). u 

A partir daí, Capanema argumenta que o Estado deve participar necessa- 
riamente do ónus do ensino profissional e, por implicação, de seu controle e 
supervisão: "Não estando o aprendiz vinculado ao empregador, para servido, 
por tempo determinado, na sua indústria, mas sendo livre de, finda a aprendi- 
zagem, tomar o rumo que quiser, é lógico admitir que o ónus de sua educação 
não seja somente dos empregadores, parcialmente interessados nela, mas tam- 
bém do Estado, que é o interessado maior pela educação popular, 33 Não deixa de 
ser curiosa esta defesa aparentemente anticorporariva do ensino público pelo 
Ministério da Educação, em um momento em que as ideias corporativas atin- 
giam no país seu prestígio mais alto, concentrando-se exatamente na área das 
relações de trabalho. Na realidade, o que o Ministério da Educação defende não 
é a livre circulação da mão-de-obra, mas que seu controle fique nas mãos de um 



11, Idem, ibidem. 

1 2, "Organização da aprendizagem indusmal"; de Gustavo Capanema a Vargas, 25 de julho 1 340. 
GC 38.0430, pasta IV, doe. 5, série g. 



O ensino industrial 



253 



Estado ordenador e orientado para fins supostamente mais nobres, e não à mer- 
cê dos interesses mais imediatistas dos industriais. 

A indústria, contudo, não abria mão de seu controle sobre o novo sistema. 
Roberto Símonsen, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, havia 
pouco antes comentado o anteprojeto do Ministério da Educação e, em carta a 
Capanema, propunha emendas que visavam 'aumentar a representação e, por- 
tanto, a responsabilidade da classe dos empregadores na organização do ensino 
profissionaT, E argumentava: "Recaindo sobre estes os maiores ónus e depen- 
dendo a sua eficiência de uma perfeita entrosagem entre os Centros de Formação 
Profissional e as fábricas, parece-nos perfeitamente justificáveis estas emendas. 33 
E concluía: "Muito embora leis como esta só existam em países em que fazem 
parte de um conjunto de disposições defensivas da indústria, nenhuma objecto 
maior apresenta à indústria de São Paulo, que tem plena consciência do novo e 
pesado ónus co m que virá a ser sobrecarregada. Isto ela salienta, não para mostrar 
os sacrifícios que faz e esperar vantagens compensatórias, mas para que o lúcido 
espírito de V Excia. possa aquilatar de quanto é capaz a indústria de São Paulo 
sempre que se trate dos verdadeiros interesses nacionais, como é o caso do aper- 
feiçoamento da mão-de-obra entre nós." B Em outras palavras: a indústria pau- 
lista põe de lado sua ideologia liberal, aceita (ainda que de mau grado) as "dispo- 
sições defensivas" e está disposta a assumir os custos, mas sob o seu controle. 

As diferenças de posição entre os dois ministérios seriam explicitadas com 
clareza por parecer elaborado por Francisco Negrão de Lima para o Ministério 
da Justiça, a quem Vargas havia encaminhado a carta-protesto de Capanema, 14 
Colocados lado alado, os dois projetos revelam que, enquanto o decreto assina- 
do previa que apenas estabelecimentos com mais de 500 empregados ficavam 
obrigados ao ensino profissional, no projeto do Ministério da Educação eram 
incluídos todos os estabelecimentos industriais, empresas de serviço público, de 
mineração, estaleiros, empresas de transporte ete, qualquer que fosse o núme- 
ro de empregados. Por outro lado, no entanto, o Ministério d a Educação restrin- 
gia este ensino a aprendizes entre 14 e 18 anos, e obrigava a indústria a contra- 
tar parte deles; o projeto do Ministério do Trabalho ampliava os participantes a 
todos os empregados, filhos, Irmãos etc, mas sem obrigação de contrato poste- 



13. Carta de Roberto Símonsen a Capanema, 7 de julho de 1940. Ge 35.04.30, pasta IV, doe. 5, 
série g. 

14. Parecer de Francisco Negrão de Lima sobre projetos de ensino industrial, 17 de fevereiro de 
1941. GC35.04.30, pasta ilb, doe. 1 , série g. 






Tempos de Capançins 



O ensino industrial 



255 



rior. Na previsão do Ministério do Trabalho os cursos seriam isolados, sujeitos 
somente a instr uçoes gerais a cargo do Ministério daEducaçáo, e a cargo das pró- 
prias indústrias; Capanema defendia a criação de um órgão burocrático federal 
para administrar o sistema de ensino industrial em todo o pais, e uma participa- 
ção significativa do governo em seus custos. 15 O autor do parecer nota que a 
organização proposta pelo Ministério da Educação era dispendiosa, "talvez seja 
mesmo exagerada, tendo-se em vista o estado de nosso progresso industrial. A 
do decreto assinado, mais modesta, mais de acordo com as necessidades de nos- 
so meio, e menos cara". Ele aceita a tese do ministro de que a obrigação do Esta- 
do pelo ensino profissional não poderia ser totalmente abandonada; mas a pro- 
posta final é no sentido de diluir essa participação ao máximo, na forma de 
"facilidades e auxílios indiretos: isenções, redução de ónus gerais, relevação de 
penalidades etc. I>Irt (Esta linha de conciliação já havia sido proposta pelo próprio 
Capanema, que previa ainda uma quota governamental para subvenções 
ensino profissional, a ser fixada anualmente peio presidente da República 
movimentada pelo Ministério da Educação,) 

Capanema ainda voltaria à carga, argumentando, em carta de 1 9 de maio 
de 1941 ao presidente» que "para que os estabelecimentos oficiais do país pas- 
sem a dar ensino a seus operários e aprendizes, não um ensino de mera transmis- 
são de processos técnicos rotineiros e inidôneos, mas de real elevação da sua qua- 
lidade profissional, força é que sejam obrigados a uma conveniente disciplina 
pedagógica e recebam orientação técnica de apurado estilo. E isto exige eviden- 
temente um aparelho próprio de direção, por mais simples que seja, Onde, pois, 



ao 

e 



o exagero 



?»17 



O Decreto n E 6.029 de julho de 1 940 não seria modificado^ ele darialugar, 
no entanto, já em 1942, a dois decretos quase simultâneos, um que criava o 
Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial, o SENAI, conforme as aspira- 
ções da indústria e do Ministério do Trabalho; e outro que definia a Lei Orgâni- 
ca do Ensino Industrial, oriundo das ideias e propósitos da área da Educação, A 
partir daí, os dois teriam que conviver. Na fórmula encontrada pelo ministro, o 
SENAI se encarregaria da "formação profissional dos aprendizes'', e seria tão 
somenre uma peça, delegada à Federação Nacional das Indústrias, do amplo pai- 



15. Idem, ibidem 

16. Idem, ibidem. 

17. Ofício de Capanema a Vargas sobre a "Organização da aprendizagem industrial", 19 de maio 
de 1941. GC 38.0430, pasta IV, doe. 7, serie g, 



M. 



nel de ensino profissional estabelecido pela lei orgânica. Todavia, não deixa de 
ser sintomático que o projeto do SENAI, que só merece oito linhas na longa 
exposição de motivos de 5 de janeiro de 1 942 com a qual Capanema encaminha 
a Lei Orgânica, termine sendo assinado em primeiro lugar. 18 

Essencialmente, a Lei Orgânica do Ensino Industrial é uma grande decla- 
ração de intenções, acompanhada de um amplo painel da organização à qual o 
ensino industrial se deveria ajustar. Uma de suas características principais, no 
espírito do Ministério da Educação da época, é a uniformidade que trata de 
impor a este tipo de ensino em todo o país. Em termos de intenções, ela busca 
atender, simultaneamente, aos interesses do trabalhador, "realizando sua prepa- 
ração profissional e sua formação humana"; das empresas, nutrindo-as, segun- 
do suas necessidades crescentes e mutáveis, de suficiente e adequada mão-de- 
obra"; e da nação, "procurando continuamente a mobilização de eficientes 
construtores de sua economia e cultura". Uma de suas inovações é o tratamento 
quase igualitário para homens e mulheres, vedando a estas somente trabalhos 
que sejam a elas inadequados por supostas razões de saúde; e procura eliminar o 
estigma histórico que fazia do ensino industrial algo voltado somente aos pobres 
e marginais. Ela se opõe, tanto quanto possível, à "especialização excessiva e pre- 
matura", e busca combinar o ensino técnico com disciplinas de cultura geral. Do 
ponto de vista de sua organização, o ensino industrial é definido como de nível 
médio, sendo o primeiro ciclo destinado ao ensino industrial básico, de mestria, 
artesanal e de aprendizagem (por ordem decrescente de dificuldade e dedica- 
ção); e o segundo ciclo dedicado ao ensino técnico e pedagógico, sendo este últi- 
mo para a formação de docentes e administradores especializados em ensino 
industrial, 

A solenidade de assinatura da criação do SENAI, em presença do presiden- 
te da República e do presidente da confederação Nacional da Indústria, permi- 
te que Capanema tente mais urna vez apresentar as linhas mestras de seu gran- 
de plano de ensino industrial, no qual a aprendizagem industrial teria um lugar 
definido e delimitado. Ele começa, tipicamente, insistindo na importância de 
uma "ideia de um plano nacional e de conjunto", "um ponto de vista total e 
nacional," "segundo os planos, métodos e orientação da mais avançada e moder- 
na pedagogia." 19 O aspecto principal deste ponto de vista é pensar o ensino 



1 8 . Decreto n a 4.048, de 22 de janeiro de í 942. A Lei Orgânica seria assinada no dia 30 de janeiro 
sob o n» 4.073. 

19. Gustavo Capanema, conferência proferida perante a Confederação Nacional da Indústria na 
solenidade de abertura do SENAI. GC/Capanema, G. 42.08.00, série pi. 20. 



r 



T 



256 



Tempos de Capanema 



industrial não somente em função cios interesses da industria, mas, principal- 
mente, dos próprios trabalhadores; "É necessário que a educação industrial não 
se preocupe apenas em preparar o lado técnico do trabalhador, mas, também, o 
seu lado humano, isto é, o seu lado espiritual, o seu lado moral, o seu lado cívi- 
co e patriótico, o que quer dizer que o principal critério da formação do traba- 
lhador nacional tem que ser precisamente este — o de atingir, a um tempo, a sua 
preparação técnica e a sua formação humana." 20 

Capaneraa se dedica, depois, a defender a importância da educação mais 
geral para evitar a transformação do homem em máquina: "O trabalhador não 
se transformará em máquina, uma vez que nós tentemos realizar, a um tempo, 
os dois objecivos — sua preparação técnica e sua formação humana." Ele se 
opõe, assim, à especialização prematura e apressada, que levaria o trabalhador à 
similitude com a máquina, e declara como "falha, insignificante e prejudicial a 
ed ucaçí o profi ssional que fica i mbuída da ideia da prática, ab andona ndo a preo- 
cupação teórica". "É preciso não forçar, não apressar a especialização, não exigir 
que o trabalhador aprenda restritamente um ofício ou uma determinada manei- 
ra de exercer um ofício." 21 

Depois de se referir, brevemente, aos outros dois objetivos do ensino 
industrial, o interesse da empresa e o interesse da nação, orientado este para 'o 
problema do enriquecimento nacional e o problema da cultura nacional", o 
ministro passa a distinguir as duas soluções possíveis para o ensino industrial; a 
escola de tempo todo, "dispondo, em seu próprio recinto e ambiente, de toda? 
as condições pedagógicas e todas as condições técnicas para uma plena educa- 
ção"; e as de tempo parcial, combinadas com o trabalho, e "limitando-se a trans- 
ferir para os próprios centros de trabalho a técnica, o ensino da tecnologia e a 
prática do ofício". 22 Este seria o trabalho do SEMAÍ, cujo escopo Capanema tra- 
tava de circunscrever, definindo-o como limitado a "trabalhadores menores que 
vão receber nas escolas suplementares ensino do ofício que estejam exercendo", 
sendo todo ele, portanto, "obra que tem objetivo preciso, delimitado e seguro, 
e não uma obra de dimensões ilimitadas". 

Nestes limites, o ministro via no novo serviço o renascer, no Brasil, das anti- 
gas corporações de ofício medievais; "'Nós estamos numa escala muito maior, 
muito mais importante e decisiva, realizando nesta moderna idade, da técnica e 



20. Idem, ibidem. 

21. Idem, ibidem. 

22. Idem, ibidem. 



O ensino industrial 



257 



da indústria, aquele sistema antigo da educação artesanal em que o trabalhador, 
aprendiz e mestre, isto é, em que o dono da indústria e o seu trabalhador, menor 
ou maior, formavam uma comunidade, uma corporação, uma entidade de inte- 
resses estritos, e em que se realizou, na sua forma mais alta, mais expressiva, mais 
segura, a melhor educação profissional de todos os tempos," e O Brasil, neste 
ponto, passou na frente de todas as nações do mundo, chegamos a uma forma 
moderna de cooperação entre o trabalhador aprendiz, entre o operário menor e 
o patrão, era que todos se reúnem em família, todos se reúnem na comunidade 
de interesses para formar uma obra que não é roais de interesse da corporação, 
mas, sim, de interesse da naçlo." 2í E, mais ainda: "É um empreendimento que se 
aproxima muito da obra da educação medieval, em que a educação não era de 
ensino académico, de sentido artificial (rias,..) mas é a educação prática, segura, 
eficiente, em contato permanente com a vida, uma educação que é, não propria- 
mente uma preparação para a vida, mas, rigorosamente, a própria vida." 

Ao final, o ministro lembra que a educação profissional havia sido, até então, 
uma educação para os pobres, enquanto os que tinham recursos enviavam seus 
filhos paraas escolas secundárias. Na sua visão, contudo, a estratificação educacio- 
nal deveria obedecer a critérios estritamente mérito cráticos. Com a criação do 
novo sistema de ensino industrial, do qual o SENAI era uma parte, as pessoas 
seriam distribuídas para os diferentes cursos por um sistema de orientação voca- 
cional, o que faria com que a educação profissional deixasse de se constituir em um 
setor à parte. Com a orientação vocacional, os trabalhadores deixariam de seguir 
esta ou aquela formação pelo acaso ou pelo palpite, mas passariam a ser guiados 
"pelas suas qualidades, pelos seus atributos, pelas virtudes, pelas suas possibilida- 
des físicas, pelas suas aptidões intelectuais e pelas suas qualidades morais". O resul- 
tado final seria "misturara juventude do país em uma unidade moral e individual, 
fazendo com que toda a juventude seja uma só, e portanto, todaek, pobres e ricos, 
no trabalho industrial ou no trabalho civil, todos possam atingir as mais altas posi- 
ções que pelo ensino industrial leva à universidade, acessível a todos", De modo 
que a orientação vocacional será 'aquele veículo em virtude do qual os mais capa- 
zes, os mais inteligentes, os mais cheios de vocação cultural possam realizar uma 
carreira cultural e atingir os mais altos postos universitários, políticos ou culturais, 
e em que os trabalhadores de vocação técnica possam realizar sua carreira em ter- 
mos da mais alta envergadura". 24 



23. Idem, ibidem. 

24, Idem, ibidem. 



~£^}& 



Tempos cte Cipauema 



O ensino industrial 



259 



Na realidade, este ideal se chocava com a divisão estanque que o próprio 
Ministério da Educação manteria entre a educação secundária e os demais 
ramos do ensino médio, no que se refere às possibilidades de acesso aos níveis 
superiores da educação. Só a Lei de Diretxizes e Bases da Educação Nacional, 
aprovada em 1961, é que permitiria, finalmente, que se estabelecesse a equiva- 
lência dos diplomas de nível secundário e médio, abrindo a todos os caminhos 
do ensino superior. Em um parecer sobre o assunto, escrito em 1 962 parao Con- 
selho Federal de Educação, Valnir Chagas notava que, "de início, a simples esco- 
la primária bastava como elemento de contraste pata 'distinguir' as classes mais 
favorecidas, j á que o povo ainda a ignorava completamente. Em seguida, à medi- 
da que as camadas populares manifestavam maior interesse pela educação ele- 
mentar, a despeito do analfabetismo reinante, Ínstituiu-$e para as chamadas 
'elites' a escola secundária, que já qualificava para as poucas faculdades existen- 
tes. Cedo, porém, a educação do povo atingia também o nível médio, surgindo 
em consequência um novo sistema paralelo e estanque — o ensino técnico pro- 
fissional, feito em sua quase totalidade por meio de aulas notumas — que ape- 
nas' preparava para o trabalho sem conduzir à escola superior, ficando assim pre- 
servado o caráter discriminatório do curso 'propriamente' secundário'*, Nesse 
parecer, Valnir Chagas previa, otímista, que a equivalência instituída pela nova 
lei iria "contribuir poderosamente para valorizar os cursos profissionais de nível 
médio e encorajar-lhe aprocura numa fase de desenvolvimento humano como 
ê a segunda adolescência, em que os estudos mais específicos se tornam psico- 
logicamente mais recomendáveis" . 2i A ideia de que, eliminadas as barreiras 
legais, a seleçao de cursos pelos alunos passaria a obedecer avariáveis de tipo 
psicológico já estava contida, como vimos, na própria justificação que Capane- 
ma oferecia para os cursos profissionais. Na prática, seu principal efeito não foi 
organizar a sociedade segundo a distribuição das aptidões, e sim desenvolver 
toda uma área de trabalhos em psicologia educacional, que encontrou seu lugar 
privilegiado no Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, sob a liderança de 
Lourenço Filho, 

Em julho de 1 942, ainda se ouviam protestos na área da educação em rela- 
ção ao sentido que a Federação das Indústrias pretendia dar ao SENAI. Rodolfo 
Fuchs escreve em 2 1 de j alho a Capanema lamentando que a regulamentação do 



25- Valnir Chagas (relator), Parecer n s 5 62 do Conselho Federal de Educação sobre ^Concurso de 
Habilitação aos Cursos Superiores", Em Guido Ivan de Carvalho. Ensino superior — legislação ejurispnt- 
dbtciã. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, vol, III, 1975, pp. 50-63. 




Serviço tivesse sido assinada pelo presidente antes que o parecer que \ht fora soli- 
citado estivesse feito, mas não deixa de registrar suas dúvidas. Segundo ele, a regu- 
lamentação teria feito com que a aprendizagem industrial deixasse de ser a agran- 
de couraça protetora do adolescente brasileiro que trabalha \ para ser "somente o 
instituto de aperfeiçoamento técnico da mão-de-obra requerida pela indústria", 
A regulamentação referida quase conseguiu fazer voltar o problema aos tetmos 
da solução que lhe dera o ministro Valdemar Falcão", lamenta. E objeta, princi- 
palmente, à eliminação da exigência de contratação dos aprendizes pela indús- 
tria, ao lado do condicionamento das escolas de aprendizagem "às necessidades 
e conveniências da economia nacional" (art. 30 do regimento do SENAI). "Em 
lugar de cumprir a lei", prossegue, ^proporcionando ensino a todos os aprendi- 
zes cujo ofício exige formação profissional, as normas limitam o número destes a 
5% do total dos operários empregados nos referidos ofícios"" 6 

Uma última área de conflito e derrota do Ministério da Educação em rela- 
ção ao ensino industrial foi a tentativa de criar um amplo sistema de regulamen- 
tação do exercício profissional nos diferentes domínios da vida industrial. Obje- 
to de exposição de motivos encaminhada a Vargas em 30 de julho de 1942 e 
aparentemente aprovada quase em seguida, ela permanece, não obstante, como 
letra morta, até receber parecer contrário do Ministério do Trabalho, Indústria 
e Comércio em fevereiro de 1944. Em 11 de maio de 1945 Capanema ainda 
insiste no assunto, pedindo, pelo menos, que esta regulamentação se faça "quan- 
to aos direitos inerentes aos diplomas concedidos em virtude da conclusão dos 
cursos técnicos do ensino industrial", todos eles, em número de 14, dados no 
nível de segundo ciclo do ensino médio (construção de máquinas e motores, eie- 
trotécnica, edificações, pontes e estradas, indústria têxtil, indústria de pesca, 
química industrial, mineração, metalurgia, desenho técnico, artes aplicadas, 
decoração de interiores, construção naval, construção aeronáutica). "Justo e ', 
argumenta, "que aos diplomados por tais cursos a lei conceda prerrogativas defi- 
nidas, em benefício não só dos portadores de diploma, mas também da própria 
indústria, interessada que deve estar em obter, para função de elevado nível téc- 
nico, profissionais à altura de seu competente exercício. Í?2T 



26, Rodolfo Fuchs, documento enviado ao ministro da Educação, 21 de julho de 1942. GC 

41,09.13. pasta 1-6, série g. 

27. Carta de Capanema a Vargas, i 1 de maio de 1945. GC 35.10. 18/2, anexo documento IV-7, 

sírie g. 




r 



260 



Tempo* de Cnpanema 




Esta regulamentação não seria conseguida. O grande projeto corporativo 
nacional havia fracassado em boa parte, sendo substituído por urn ripo de cor- 
porativismo muito mais pragmático e realista, que delegava o ensino e o empre- 
go industriai à indústria para conduzi-lo conforme, tão-somente, "as necessida- 
des e interesses da economia nacional". Os anos seguintes: mostrariam que 
SENAI terminou por se constituir na experiência mais eficiente de ensino pro- 
fissional já havida no país; enquanto isto, as tentativas de criar um sistema de 
ensino industrial a partir de uma orientação técnica de apurado estilo* 1 e um 
princípio geral de ordenamento, definido por uma lei orgânica de aplicação ge- 
ral, só encontrariam dificuldades. 

Enquanto o SENAI se organizava e o Ministério da Educação tratava de 
montar o sistema nacional de ensino industrial, a participação do Brasil na guer- 
ra ia impondo novas realidades, Em 25 de abril de 1942 Roberto Mange se diri- 
ge ao ministro da Educação informando que fora contatado diretamente pelo 
coordenador de Assuntos Interamerkanos em "Washington, do qual recebera a 
incumbência de "promover no Brasil urgentes entendimentos para que, com o 
auxílio dos Estados Unidos 3 possa ser posto em prática um novo plano visando à 
preparação técnica, rápida e em larga escala de m§o-de-obra destinada ã defesa de 
guerra." 28 O plano incluía os campos da construção naval, com particular relevo 
na construção de navios de madeira; siderurgia (manufatura de aço e ferro); fabri- 
cação de armamentos, principalmente manufatura de munições; e construção de 
aviões, visando sua reparação e conservação. "Deveriam ser organizados, na rede 
de escolas industriais, técnicas e de engenharia do Brasil, à semelhança do que se 
vem fazendo nos Estados Unidos, com os chamados Defense Trai níng Courses, 
curso monotécnicos intensivos e de curta duração além de assegurar rapidamen- 
te à defesa de guerra o contingente de mão-de-obra especializada e de auxiliares 
técnicos de que necessita para atender ao seu previsto desenvolvimento. 5 * 2 * Esta 
carta dá ensejo à criação de uma Comissão do Ensino Industrial de Emergência, 
composta por Francisco Monto} os e Luís Palmeira, díretores dos serviços de ensi- 
no industrial do Ministério da Educação e da prefeitura do Distrito Federal, além 
de João Lauderitz e Joaquim Faria Góes Filho, do SENAI, e Celso Suckow da 
Fonseca, diretor da Escola Técnica Nacional, 

Sob o pretexto da situação de emergência o SENAI abandonou, logo de 
início, sua finalidade aparente, que era o treinamento de aprendizes, passando 



28. Carta de Roberto Mange a Capanema, 25 de abril de 1942. GC 35. 1 2.00, pasta 1 1 2, série g. 

29. Idem, ibidem. 



O ensino industrial 



261 



ao treinamento profissional dos empregados adultos da indústria. Segundo Cel- 
so Suckow da Fonseca, "os cursos para aprendizes e trabalhadores menores só 
puderam ser instalados mais tarde, e, além disso, havendo sido inaugurados em 
prédios impróprios, não incluíram, em seu início, o ensino prático em oficinas 
especiais, pois as acomodações utilizadas não permitiam que isto se realizasse. 
Assim, no começo da vida dos cursos de aprendizagem funcionaram, apenas, 
aulas teóricas de cultura geral, bem como de tecnologia e de desenho teórico. 
Posteriormente foram sendo postas em funcionamento as primeiras oficinas de 
aprendizagem, assim mesmo somente para atender a um número reduzido de 
menores." 30 Este tipo de educação geral para trabalhadores menores seria defi- 
nitivamente abandonado pelo SENAI graças ao Deoeto-Jei rf 9-576, de 12 de 
agosto de 1946, a partir do qual o Serviço se concentraria exclusivamente nos 
cursos de aprendizagem que não mais obedeceriam à camisa-de força que o 
Ministério da Educação havia tratado de lhe impor. 



O projeto ministerial: a escola-modelo 

Ao lado da disputa pelo controle e âmbito de atuaçlo do SENAI, o Mi- 
nistério da Educação tratava de levar à frente um outro projeto que era a peça 
mestra de todo o plano de criação de um sistema nacional de ensino industrial: a 
implantação de uma escola-modelo no Rio de Janeiro, formada com professores 
europeus, e que pudesse, neste nível, repetir a experiência da Faculdade de 
Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo e a que seria também 
tentada para a Facul dade de Filosofia da Universidade do B rasil . Era já uma ideia 
antiga. Em 1935 Capanema encaminhava a Getúlio Vargas documento em que 
sugeria a contratação de 30 professores estrangeiros que preparariam professores 
brasileiros para o ensino industrial, prevendo para isto uma despesa anual de 
1.080 contos de réis. Em documento da mesma época, Rodolfo Fuchs, da 
Divisão de Ensino Industrial, apresentava uma série de sugestões espedficas rela- 
tivas ao contrato de mestres estrangeiros para os liceus nacionais, assinalando a 
preferência por franceses, alemães, italianos e ingleses, especialistas em mecâni- 
ca, marcenaria, decoração, cerâmica, litografia, eletricidade, encadernação, ser- 
ralheria, pedreiros e instaladores. Com o acordo presidencial, sondagens são fei- 



30. Celso Suckow da Fonseca, op. cit., vol. 1 p. 500. 



Ijpr 



262 



Tempos de Capanema 



tas em vários países, aproveitando eventuais viajantes à Europa. Em maio d 
1936, António de Sá Ferreira escreve longa carta desde Berlim, relatando s e J 
contatos com o Árbeitsfront ( í£ a organização do partido naclonal-socialista q Ue 
engloba todos os empregados, operários e trabalhadores de qualquer espécie eà 
qual estão também subordinadas as escolas profissionais") para a contratação de 
professores. Sua missão, no entanto, é demasiado vaga, e a sugestão dos alemães 
é que o governo brasileiro contrate ura especialista "escolhido entre os atuais 
organizadores do admirável plano do ensino profissional do Terceiro Reich" q Ue 
pudesse vir ao Brasil e propor ao governo brasileiro as medidas mais urgentes a 
tomar, e indicando, posteriormente os instrutores a serem, contratados,* 1 

Em julho de 1938, outra carta é enviada, desta vez por Rodolfo Fuchs 
que se encontrava a caminho de Berlim, e que coloca em dúvida a idéía de 
publicar editais em vários países europeus solicitando técnicos para o Brasil, 
que teria sido sugerida por Francisco Montojos e aprovada pelo diretor-geoí 
da Educação. Segundo ele, este procedimento, "aplicado no Brasil, só colhe- 
ria nulidades; na Europa do mesmo modo só se apresentarão aqueles que 
não tiverem ocupação ou os que estiverem descontentes com as que ocupam. 
As provas, por mais rigorosas que fossem, só conseguiriam eliminar os inca- 
pazes; os medíocres mesmo passariam". Ao invés disto a carta propõe um 
recrutamento por contatos pessoais. Nesta carta ele insiste, ainda, em espe- 
cificações sobre o número de profissionais a serem contratados, suas especia- 
lidades, vencimentos, condições do contrato etc, para que essa missão possa 
ser realizada. 32 

A ideia só ganharia forma, porém, em 1 940, já em plena guerra, quando 
uma comissão formada por Francisco Montojos, Joaquim de Faria Góes t 
Rodolfo Fuchs apresenta uma proposta específica de contratação de 27 técnicos 
para o Liceu Nacional a ser inaugurado no Rio de Janeiro; todos da Suíça, tor- 
nada a áníca opção peia sua posição de neutralidade no conflito europeu, 
Capanema solicita a Vargas recursos no valor de 396 contos para o segundo 
semestre do ano em curso e recebe a autorização presidencial em 22 de feverei- 
ro. A partir daí começam os contatos oficiais através da legação brasileira em 
Berna, e em março o assunto já é notícia na própria Suíça: 




3 i , António Sá Ferreira, 26 de maia de 1936. GC 36.05.26/2, pasta 1-1, série g. 

32. Carta de Rodolfo Fuchs a Capanema. 22 de julho de 1935. GC 36.05.26/2, pasra 14, série g. 



O «usine industria! 



263 



ON CHERCHE DES PROFESSEURS SUISSES POUR LE BRÉSIL 

Nous Msops dans la Thurgauer Zeitung; 

LegeuvememenrduBrêíilsefforcededévelopperlepays, danstous lessem. Ilveut quele Brésilexpioi- 

tc ses richesses lui juÊme, sans avoír sans cesse fecours aux cólons, II a créé donc des écoles nombreuses 

pour insmiirele peupJír reste souyciu inculte parle fak deladisséminarion. La plupartdes écoles serorit 

jnduscrielks, eommerciales etartisanales. 

L'e'cole militaire forme déjà les mastres de spoit et de gvmiiastique. Atffi&nt que possible, le Brésil veur 

engager des Brésil iens — roais il ti cri a pai asscz encore. Pour Ja grande école industrklle qui va se ter- 

miner, le Brasil offre 27 pkees à des professeurs suisses, Un fonctionnaire du mirtistère de 1'íducatbtt 

viendra sous peu ert Suisse pour engager ces professeurs Ceei prouve lestim.*! dans kquelle le Brésil rient 

laSuisse. 33 



Em novembro de 1940, Getálio Vargas aprova a indicação de Roberto 
Mangue s catedrático da Escola Politécnica da Universidade de São Paul o e de ori- 
gem suíça, para fazer a seleção dos técnicos a serem contratados. A viagem é feita 
em dezembro daquele ano, e em 1 9 de maio de 1 94 1 Capanema reporta a Vargas 
que "foram feitos os necessários entendimentos para o contrato de 42 técnícosj 
número menor do que o previsto no programa de viagem do professor Mangue" . 
A finalização dos contratos dependia de uma autorização especial do presidente 
dâ República, que a concede por decreto-lei, mas "mediante prévia e expressa 
autorização do presidente da República em cada caso". 34 Os contratos são final- 
mente assinados ao final de 1941, e em 1942 os técnicos chegam ao Brasil para 
trabalhar principalmente junto à recém-criada EscolaTécnica Nacional, 

Não existe, no arquivo Capanema, avaliação desse empreendimento. O 
que consta, todavia, são cartas e outros documentos elaborados por alguns dos 
técnicos suíços, que dSo conta da precariedade a que estavam submetidos. 

Em fevereiro de 1943 Constantin Wúthrich, engenheiro contratado 
como chefe técnico de mecânica de ensino industrial , envia ao ministro da Edu- 
cação carta bastante patética e contundente, em que solicita seu repatriamento 
imediato. Suas razões; 

Ensino de idioma. "Na Suíça comunicaram a nós, técnicos suíços, que no Rio teríamos no mínimo 
duas horas diariamente de ensino de português por um professor competente. De rato, porérrij só 
durante algumas semanas e ainda nas horas de maí or calor, das 14 às í 5 horas, e mais tarde somen- 
te três vezes por semana tivemos à nossa disposição um professor, que além de idoso era professor 



33. Gozem de Lawanm, sexta-feira, 15 de março de iy40. 

34. Decreto-lei n" 3.297, de 22 de maio de 1941. 



r 






26 Tempos cie Capanema 

de fancês Reconheço seu «forço, porém nao conseguiu bgmr êxito, pois ignorava os termo, tfr 
nicos só kWo sofrivelmente o alemão. Após quatro meses, as au [ as cessaram comp I etaraÈ!lce f" 
1 s,to «jS&natt "Como imagina a direção o ensino do desenho construtivo da fetricaçío de ca! 
detrás, máqumasa vapor, turbinas e motores de todas as espécies, «nScdSo oportunidade ao c he& 
da «cola de máquinas de obter dos correspondentes «taoetónencos industriais as pkntas on 
esbocoseconhecerométodo nacional destes trabalhos? Não se pode «perar que o professor f»*! 
do seuj A escasso salário as despesas «tais de uma visita a uma cidade industrial distante " 
iW Embora eu tenhasido contratado como chefe da .eção mecânica, oficialmente mo sei atí 
hojeoquese passa na oficina, quem dá ordmse q«d o prograrnade ensino. JátWo decorrido um 
ano podia-* esperar que estivessem regularizadas final e defini tivamen* as entoei de pessoal e 
hierarquia Senoeimr.ro não me que«m dar poderes como chefe da seção, impõe-seaper^ntad, 
por que se foi buscar a dez mil quilómetros um reconhecido técnico SU |ço no ramo do aprendi^ 
do, ciwino teemeo e profissional. Certamente não pata colocá-lo abaixo d e um mestre de oficina " 
Há tempos me prometeram «roa certa influência sobre os exames de emissão e conclusão sendo 
que eu devem fazer parte de uma comissão. No entanto Mo sei até hoje onde e quando se realiam 
cus exames. Não ^tou ã par se para o ano escolar que entra serSo abertos oovos cursos de con^truáo 
de máquina* e quantos, e se o primeíto curso terminado conrinuarids acordo com o programa " 
Como chefe da seção de construção de máquinas «So pos» me satisfaz com as matérias ensiaa 
das em tecnologia e eletrotécnica. Acho um absurdo que as duas aulas semanais previstas para tec 
Jiolog» sejam muusnad» por pessoa diferentes. Assim mesmo, umi das pessoas kdomu eW 
técnica em v« de tecnologia, embora já eswjam previstas três aulas semanais para aquela matéria 
Como resultado, m técnicos no fim do primeiro ano nta sabem nada de faio, aço t soas ligas por- 
que o professor lerioncu sobre o metro, o compasso, o paquímetro etc, passando depois para as 
relações no torno, usando para isto ilustrações de um catálogo ou folhas semelhantes ** 
A^mçSes. "Bastindo nas diversos seções da Escola, há bastara tempo, máquinas caras que por 
qualquer motivo nio são usadas, seriasem d&ick mdhorcquíparí usar a seção mecânica que hoie 

eama.stmpormnteemvexdetermuitasseçeessóprdalmenteequipadasoumteiramentedespri 
vida*, o que nao permite um trabalho racionai porque ora Al« o equipamento, o« as ferramentas 
ora as inatérias-pnmas. 

Organiza^ geral. "De início encerramento de aulas, feriados etc, muitas vezes só seteveconhe- 
ermento à últimahora, muitas ve-.es por comunicação casual e verbal por terceiros em lugar de um 
aviso prévio afixado em lugar apropriado, corno é de costume," 

Coordena^. «Falta intóranwnte a cooperação com a direção, os chefes e os mestres. Tem-,e a 
impxeísaode que há grupos inimigos e 6 patente o desdém com que nós, suíços, somos tratados.» 
q^a. Deacordocomminhas observações, os aprendizes e técnicos receternsimpiesmente uma 
ocupação na oficina, m âs nlo um ensino sistemático com um grau progressivo de dificuldade 
PwwvdrMneosmestreínâo tiveram umalongapraticamdustrial, preparo pedagógico eexperiên- 
dadeaprendhagemmodema.Ecom tudo isto, por uma felsa vaidade, nio acham «cessáriocon- 
suitar o técnico ratpffrimentado.* 

Ao final da carta, o técnico se queixa do baixo salário, mas, principalmen- 
te, da falta de perspectivas; "Não considerei este meu emprego como um tram- 
polim para uma futura colocação na indústria. Vim para o Rio cheio de ideias 
de poder tomar parte em uma futura obra de organização 'do ensino industrial', 




O ensino industrial 



265 



porém como dirigente e não como personalidade recalcada." E pede sua repa- 
triação imediata, conforme as cláusulas do contrato que havia assinado, 3 * 

Outras críricas dos técnicos suíços são encontradas em trechos de cartas 
enviadas a amigos e familiares, que eram rotineiramente censuradas pelos cor- 
reios na época de guerra e enviadas para o conhecimento do ministro, devi- 
damente traduzidas, Em outubro de 1943, por exemplo, Hans Gwerder- 
Hugi, mestre de ajustagera de máquinas, relatava para um parente da Suíça a 
farsa que foi a filmagem dos alunos e instalações da Escola Técnica para fins 
propagandísticos: "Determinado número de aprendizes operavam no primei- 
ro dia, após seis horas de instrução, máquinas que não podem compreender, 
executando as mais variadas manipulações, mas nenhuma delas correia, don- 
de se depreende o caráter de bluff. O cúmulo, porém, consistiu na filmagem 
de máquinas que ainda não estavam em condições de funcionar, por carece- 
rem de motores individuais," "Desde o primeiro diretor até o terceiro, de ho- 
je, tudo permaneceu no mesmo desleixo, exteriormente um estabelecimento 
escolar modelar, na realidade porém uma gigantesca ilusão, como é mesmo 
possível na América." "Soubemos que dentro em pouco nos honrará o presi- 
dente do Brasil com sua alta visita. Para tornar a recepção mais expressiva, o 
serviço será suspenso e o elevado hóspede dificilmente perceberá algo da 
miséria da escola." 3 * 

Outra carta, da mesma época, também interceptada, tenta uma análise 
mais aprofundada da situação. Para o autor, Werner Amacher, mestre escultor 
em madeira, escrevendo em 1 943, faltou cuidado na própria seleção dos técni- 
cos, que terminaram por não cooperar entre si e deixar toda a iniciativa para os 
chefes de mais responsabilidade. Além disto, ^veríficou-se que nossa chegada 
surpreendeu as autoridades aqui, pois aparentemente não tinham certeza de 
como se utilizarem de nós. Tanto em conjunto, quanto individualmente, não 
quiseram dar instruções com relação às tarefas de organização, donde natural- 
mente resultou descontentamento, agravado pelo fato de que as informações 
quanto ao padrão devida neste país, apresentadas em Berna, induziram a Inter- 
pretações erróneas e economicamente prejudiciais". Principalmente, no entan- 
to, dizia que, "como de maneira alguma nos quiseram atribuir competências e 



35.CarmdeKonstanri«WuthrichaCapanerna,4d£fevereircde 1943. GC 35-05. 26/2, pasta 111- 
6. série g. 

36. Carta de Hans Gwerder-Hugi k família, 6 de outubro de 1943. Arquivo Gustavo Capanema, 
série i, em fase de organização. 



d 




266 



Tempos An Capanema 



como as leis delimitaram a nossa iniciativa, ficamos praticamente com as mãos 
amarradas. Do resto íncumbiu-se o pessoal doméstico que nos olhou como uma 
espécie de invasores. Achamos incompreensível como se podia exigir de um 
aluno de 12 anos de idade que dentro de três e meto a quatro anos aprendesse 
cinco a seis profissões, sacrificando simultaneamente a metade do dia para fins 
escolares. Naquela época ainda não tínhamos percebido a prevenção que havia 
contra pessoas com ideias que não eram da chapa [sic] e que estavam lutando no 
sentido de cumprir o seu dever, Por que e para que fomos contratados, ninguém 
saberá responder com exatidão," 17 

O programa de emergência de ensino industrial organizado por iniciativa 
dos Estados Unidos ceve também, como um de seus elementos, a vinda de téc- 
nicos norte-americanas especializados, e aqui há igualmente indicações de que 
as coisas não funcionavam como deviam. Em 1944 um desses técnicos, Robert 
S. Brent, contratado como mestre-armeiro para atuar junto à Escola Técnica 
Nacional, pede a rescisão de seu contrato e seu repatriamento aos Estados 
Unidos. Em carta para Francisco Montojos, se queixa, entre outras coisas, que 
não consegue sequer obter os materiais necessários para o seu trabalho: "Até o 
presente tem sido evidentemente impossível obter os materiais requeridos, e vis- 
to que estes materiais são de tamanha importância ao esforço bélico de nossos 
dois países, provavelmente será impossível obtê-los antes do fim da guerra,* A 
carta faz referências ainda ao K Dr. Tomas Newlands, que naquela época estava 
auxiliando ao diretor da escola", uma indicação de que a presença de Brent jun- 
to à Escola Técnica não era um fato isolado, 38 

Apesar deste fracasso generalizado, a inércia criada com a importação dos 
técnicos é enorme. Wúthrich, que um ano depois de sua carta ainda tentava, 
inutilmente, obter um despacho qualquer do ministro sobre seu pedido de repa- 
triamento, termina voltando para a Suíça, mas em 1946 escreve novamente 
(sem saber que Capanema nio estava mais no ministério) querendo voltar: 
"Hoje", escreve em seu português já bastante razoável, "as circunstâncias d'após 
guerra na Europa não me agradam, e eu, como minha filha, que nunca queria 
abandonar o Brasil, temos saudades do Brasil e dos brasileiros ambiciosos. Por 
isto, eu me permito de apresentar a sua Uma. Excia. a pergunta de se há possibi- 



37. Carta de "Werner Amacher a amiga, 30 de outubro de 1 943. Arquivo Gustavo Capanema, série 
i, em fase de organização. 

38. Carta de Robert S. Brent ao diretor da Dmsie do Ensino Industrial do Ministério da Educação 
e Saúde, Sr. Ffincisco Montojos, 20 de julho de 1 944. GC 36 .05 .26/2, pasta 1 1 1- 10, serie g. 



O ensino industrial 



267 



lidade de reativar o meu contrato como chefe da seção máquinas e motores, do 
gabinete de resistência dos materiais e como professor da Escola Técnica 
Nacional ou numa outra escola técnica semelhante. Se tiver necessidade, posso 
também recomendar maestros muito aptos para aprendizagem nas oficinas. BJ9 
Uma boa parte dos técnicos permaneceu no Brasil, e pouco a pouco foi se 
adaptando ao meio. Ao final de 1 9 5 1 , ai nda mantinham contratos com a Dire- 
toriade Ensino Industrial 1 2 técnicos, em situação precária e inquietos sobre seu 
futuro. Um deles, Alfonso Marignoni, contratado originalmente como assis- 
tente técnico de eletrícidade, procura o deputado Gustavo Capanema com um 
pedido de ajuda: "Sem qualquer comunicação de que o MES pretende não mais 
aproveitar-ilies os serviços, pelo contrário, confiantes nas promessas verbais que 
lhes têm sido feitas de renovação dos respectivos contratos, os referidos técnicos 
suíços, todos pais, de família, vindos para o Brasil em face de contrato com uma 
sua entidade oficial, com compromissos decorrentes de instalação etc, não 
conhecem, nesta altura do ano, a respectiva situação como servidores páblicos, 
isto é, se irão continuar a prestar serviços ou se deverão entender este retarda- 
mento do MES como um desejo de não renovardhes os contatos." 40 



Conclusão 

Os antecedentes históricos do ensino industrial no Brasil dramatizam, em 
escala reduzida, toda a ambição, as dificuldades e os fracassos que marcaram os 
projetos educacionais do ministério Capanema. 

Havia três grandes ambições. A maior era a criação de um amplo siste- 
ma de educação profissional, que nlo se diferenciasse das outras formas de 
educação secundária a náo ser pelas diferentes Vocações" dos estudantes, a 
serem descobertas pelos sistemas de seleção e orientação profissional. Este sis- 
tema deveria ser coroado pela regulamentação dos direitos e deveres de cada 
uma das profissões, dando à sociedade uma estrutura corporativa perfeita- 
mente ajustada e coordenada, Na prática, a educação profissional continuou 
sendo uma educação para as classes baixas, e a regulamentação das profissões 



39, Carta de Konstantin Wikhiich a Capanema, 29 de outubro de 1 946, Arquivo Gustavo Capane- 
ma, serie í, em fase de organização. 

40, Alfonso Margignoni. Agenda de seu encontro com d deputado Capanema na Ornara dos De- 
purados, 27 de dezembro, sem especificação do ano. O documenta refere-se a eventos ocytridos nos pri- 
meiros dias de dezembro de 195 1 e indica que o ano ase iniciar seria o de 1 952- 







2(58 



Tempos de Capaneeiíi 



técnicas não foi conseguida. A segunda ambição era colocar todo o sistema 
sob a mtela do Ministério da Educação e Saúde. Aqui, o Ministério do Tra- 
balho e a Federação das Indústrias se mostraram mais fortes e conseguiram 
criar seu sistema de educação profissional como achavam mais conveniente: 
de forma mais pragmática, mais ajustada a seus interesses imediatos e livres 
da tutela ministerial. A terceira, finalmente, era a da escola-modelo para a 
definição de padrões de excelência, que fosse para o ensino industria! o que o 
Colégio Pedro II fora para o secundário, e o que a Universidade do Brasil 
deveria ser para o superior, Aqui, a ausência de uma tradiçlo de ensino pro- 
fissional anterior, a não consideração dos processos reais de aprendizagem e a 
crença ingénua nos efeitos dos grandes ptojetos são os responsáveis pelo fra- 
casso. Isolado no ministério, gastando sua energia para salvaguardar suas 
grandes concepções dos desgastes diários dos conflitos interministeriais — 
conflitos estes envolvendo interesses de grupos poderosos — , Capanema ter- 
mina por conseguir implantar, na aparência, seus grandes projetos — a Ixi 
Orgânica, a importação de especialistas estrangeiros — , mas somente para 
deixar que a própria realidade se lhe escape pelos dedos. 



▼ 



IV 



TEMPO DE TRANSIÇÃO 



i r 



A HERANÇA DOS TEMPOS 



Os novos tempos 

"Ontem", escrevia Capanema a Francisco Negrão de Lima em 28 de janei- 
ro de 1942, "tivemos amais emocionante reunião do governo, em Petrópolis, O 
presidente, como sempre, admirável de singeleza, gravidade e precisão. Todos os 
ministros seguros. E afinal a decisão de rompimento de relações diplomáticas 
com a Alemanha, a Itália e o Japão. Estamos, assim, meu caro amigo, às portas 
da guerra, de uma guerra que não pode dekar de ser perigosa. Aqui, o ambien- 
te é de tranquilidade, segurança e fé. O ritmo de nosso trabalho, o rumo do nos- 
so trabalho estarão determinados pelos novos acontecimentos." 1 

O perigo não era só a guerra. O rompimento de relações com o Eixo com- 
pletaria o ciclo que levou o país, do namoro explícito com as experiências fascis- 
tas europeias, a um realínhamento não só estratégico e militar, mas também 
político e ideológico. Esta mudança deveria ser feita, no entanto, sem substituir 
as pessoas que detinham o poder e que haviam criado toda asua máquina admi- 
nistrativa. Era necessário, pois, que as próprias pessoas se transformassem e se 
adaptassem aos novos tempos. 

A participação brasileira na guerra uniria, por algum tempo, os mais ran- 
corosos inimigos de pouco antes. Em fevereiro de 1942 o Partido Comunista, 
clandestino, publica uma declaração dando "seu inteiro apoio e sua plena cola- 
boração à posição democrática assumida pelo governo da República", concla- 
mando à desarticulação da quinta-coluna no país e à mobilização do povo para 



série b. 



1 . Carta de Capanema a Francisco Negrão de Lima, 28 de janeiro de 1942. GC/Lima, E, doe, 54, 



r 



272 



Tempos de Capuiema 



A herança dos tempos 



273 



a luta contra a agressão nazista, 2 É ainda desses dias o reconhecimento, pelo 
governo federal, da União Nacional dos Estudantes. Um manifesto estudantil 
anónimo, publicado pouco depois, é enviado ao ministro da Educação exigin- 
do o expurgo de professores e funcionários identificados com a quinta-coluna, 
"maus brasileiros que solapam a nacionalidade, a união do povo, que obstruem 
por todos os meios as providências do governo, que espionam a favor dos inimi- 
gos". "Outrora", dizia o manifesto, "esses miseráveis seriam encostados ao muro 
e fuzilados sem vacilação. Hoje, na técnica moderna da guerra traiçoeira do 
quínta-colunismo, eles se metamorfoseiam, se mascaram em patriotas, em 
defensores da família, blasfemam o nome divino praticando a ação mais vil, 
impunemente." 3 As cabeças pedidas Incluem desde funcionários subalternos da 
Reitoria da Universidade do Brasil até professores universitários e altos funcio- 
nários do Ministério da Educação e Saúde. 

Era um tipo de pressão ao qual o Ministério da Educação já se acostuma- 
ra, ainda que vindo do extremo oposto. Em 1 6 de fevereiro de 1939 o ministro 
da Guerra, Eurico Dutra, enviara uma carta a Capanema lembrando que "os 
professores de nossas escolas superiores, que foram demitidos como comunis- 
tas, vêm desenvolvendo tenaz e insidiosa atradade no sentido de serem reinte- 
grados em suas cadeiras". O caso, como reconhecia Dutra, estava afeto ao Mi- 
nistério da Educação. Não obstante, dizia o general, "como se refere a assunto 
cuja solução vem, de maneira impertinente, ferir interesses da segurança nacio- 
nal, permito-me, com as responsabilidades que me cabem e sempre couberam 
ao Exército, nas horas amargas da incerteza e do sacrifício, quando a ele se recor- 
re para a manutenção da ordem e do regime e das instituições, declarar ao emi- 
nente amigo que a reintegração dos referidos professores, sendo obra comunis- 
ta, como realmente o é, não pode ser bem recebida peíos que têm o dever de zelar 
pela segurança da pátria e estar vigilantes pela sua defesa e seu governo, do qual 
o ilustre amigo é figura destacada pelo seu talento e sua prudência 5 '. 4 

Não existem registros sobre as consequências desta carta. E provável, con- 
tudo, que ela tenhagerado mais uma comissão ou grupo de trabalho, que na prá- 
tica protelasse qualquer decisão. O confronto entre os dois extremos tendia a se 



2. "Declaração" — Partido Comunista Brasileiro. Rio de Janeiro, fevereiro de 1 942. Arquivo Gus- 
tavo Capanema, sdrie i, em fase de organização. 

3. "Manifesto ao Excelentíssimo Senhor ministro da Educação e Saúde", setembro de 1 942. Arqui- 
vo Gustavo Capanema, série i, em fase de organização. 

4. Carta de Eurico Dutra a Capaoema, 16 de fevereiro de 1 939- Arquivo Gustavo Capa&crna, série 
i, em fase de organização. 



acentuar, e a posiçío do ministério era, tanto quanto possível, a de atenuar os 
choques e buscar a conciliação. No ano de 1943, o conflito entre os estudantes 
do Centro Académico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade 
de Sío Paulo, e as autoridades policiais, iniciado com a prisão de seu presiden- 
te, culmina com um choque no largo de São Francisco que ficaria conhecido 
como a "chacina de Nove de Novembro". Segundo o relato de um estudante 
paulista ao VII Congresso da UNE, "caíram estudantes, operários, funcioná- 
rios, velhos, mulheres e crianças, presos de momentos de indizível angástia, 
quando não foram atingidos pelos tiros de metralha dos carros instalados no 
largo do Ouvidor, que apontavam em direção ao largo de SSo Francisco". 5 

Apropria realização desse congresso estivera ameaçada e foi precedida por 
intensas negociações entre o ministro e a UNE, Capanema chega a pedir, por 
telegrama, o adiamento do congresso, e em 1 2 de j ulho os estudantes enviavam 
um documento intitulado "Bases para a discussão com o Sr. ministro Capane- 
ma sobre a realização do VII Conselho Nacional dos Estudantes", onde lembra- 
vam que "os estudantes de todos os estados não estão em oposição sistemática 
ao governo, mas, ao contrário, oferecem lealmente sua colaboração" e ameaça- 
vam, caso o Conselho fosse suspenso, com iima "repercussão continental e inter- 
nacional que colocarão o governo em posição pouco agradável 45 . Em 20 de ju- 
lho o próprio ministério redige uma carta de compromisso a ser assinada peias 
estudantes, que é revista e corrigida pessoalmente pelo ministro, Nela, os estu- 
dantes diziam se comprometer a fazer suas reuniões a de modo singelo, calmo e 
pacífico", evitando "pronunciamento exaltado ou ruidoso 3 . Também se com- 
prometiam a não fazer passeatas ou movimentos de rua, não admitir a adoção 
do expediente da greve, não discutir a questão constitucional ou eleitoral do 
país, não tratar da nomeação de Coriolano Góes como chefe de polícia do Dis- 
trito Federal, abster-se de qualquer pronunciamento contrário ao governo sobre 
os acontecimentos de 9 de novembro, e permitir um encaminhamento negocia- 
do em relação à situação do professor Cândido Mota Filho, cuja nomeação havia 
provocado uma greve na Faculdade de Direito de Sio Paulo, Os estudantes acei- 
tam todas as condições, exceto no que se referia aos eventos de 9 de novembro, 
sobre os quais seria feito "um relato sereno dos acontecimentos, esperando-se 
que o Conselho reafirme a sua solidariedade aos sofrimentos dos colegas paulis- 



5. Discurso de Domingos Marmo no Vil Congresso Nacional das Estudantes, transcrito em ofí- 
cio sem assinatura enviado em 2S de julho ao diretor-geral do Departamento de Imprensa e Propaganda 
da Agência Nacional GC 38.04. 18. puta IV, doe. 39. série g. 



dÊãt 



274 



Tempos <k Capanema 



tus", 6 No dia seguinte Capanema escreve a Vargas dizendo estarem <È todos con- 
vencidos da necessidade de que o VII Conselho Nacional dos Estudantes se rea- 
lize de modo pacífico e sereno", e que diante do compromisso assumido, "pare- 
ceu-me solução conveniente conceder aos rapazes o apoio tio insistentemente 
por eles pedidos". 7 O congresso se realizaria conforme o planejado, os aconteci- 
mentos de 9 de novembro seriam devidamente relatados em público e anotados 
pelo DIE 

Acomodações como estas se tornavam cada vez mais difíceis, e Capanema 
percebia que chegava a hora de propor um novo caminho, que garantisse a con- 
tinuidade do trabalho feito ese adaptasse, ao mesmo tempo, às novas realidades 
do após-guerra. A obra passada precisava ser conhecida, valorizada, e a lideran- 
ça de Vargas ressaltada. Nos anos da guerra, Capanema dá continuidade à ela- 
boração de um grande livro, iniciado ainda no apogeu do Estado Novo, que 
deveria ficar para a posteridade como uma síntese das grandes realizações do 
período. 8 Escrevendo o capítulo introdutório em meados de 1940, Capanema 
afirmava que, "em três anos e meio, o Brasil deu um passo gigantesco no seu pro- 
gresso. A economia desenvolveu-se extraordinariamente. Â vida social estabilí- 
zou-se e atingiu um grau admirável de harmonia entre as classes. Às Forças 
Armadas tiveram finalmente o aparelhamento de que necessitavam para garan- 
tir a liberdade e a honra da pátria em hora tão grave. Problemas de vulto incom- 
parável, como o da grande siderurgia, marcham para a solução definitiva. O 
povo está contente e confiante, vendo o Brasil maior, mais poderoso, certo do 
seu destino, afrontando com dignidade, firmeza e prestígio sempre crescente as 
responsabilidades que lhe cabem nesta fase culminante do mundo e da Améri- 
ca, A nação, tonificiada, cheia de esperança e entusiasmo, voka-se agradecida 
para o homem que tanto a serviu e que constitui a sua expressão humana, inter- 
pretando-a nos atos do governo, vivendo para a sua causa e para a sua defesa" ,* 



6. Carta da União Nacional dos Estudantes a. Gustavo Capanema, de 20 de julho de 1 944, assjrm- 
da por Luís de Carvalho Bkalho, presidente da UNE em exercício; Pedro Luís da Costa, presidente da 
UNE do Rio Grande do Sul; Ruí de Meto, presidem* da UEE de Minas Gerais, e Fernando de Sant^Ani, 
presidente da UEE da Bahia. 

7. Carta de Capanema a Vargas, 21 de julho de 1 944. GC 38.04. 1 8, pasta Vl-3 1, série g. 

8. Estes materiais foram organizados para publicação pelo CPDOC como Estado Novo, unt auto- 
retrato (organização e apresentação de Simon SchwartBnan), Universidade de Brasília, 1983. 

9. Gustavo Capanema. "O presidcoie Getúlio Vargis e sua obra". GC 45.00.00, serie pi. Repro- 
duzido no livro Estada Núi/o, um autg~tttmto {afgamssçSo e apresentação de Simon Schwaíttman), Brasí- 
lia, Editora da Universidade de Brasília, 1983. 



A herança dos tempos 



275 



Este trabalho deveria não deixar dúvidas quanto à fidelidade de Capane- 
ma a Getúlio Vargas e ao Estado Novo. E talvez tenha sido esta fidelidade que o 
fizesse crer ter condições de propor os termos de um novo pacto entre o Estado 
e a Igreja, que renovasse a antiga aliança forjada por Francisco Campos, tendo 
de um lado Getúlio Vargas, e de outro ele próprio. 



A proposta de um novo pacto 

Os delineamentos do novo pacto estão contidos em um texto de três pági- 
nas denominado, despretensiosamente, "algumas informações sobre a nossa 
atualidade católica", redigido aparentemente ao final de 1944.'° Logo no início 
há uma grande novidade, que é a distinção, pela primeira vez, entre "duas cor- 
rentes de opinião no seio de nosso catolicismo". tt Não se trata de uma divisão 33 , 
enfatiza. "Com o mesmo pensamento cristão essencial, os católicos em nosso 
país apresentam hoje dois pensamentos políticos, duas concepções em face dos 
problemas que agitam o mundo e a nossa pátria." Uma destas correntes seria a 
conservadora, preocupada acima de tudo com a ordem e seu grande inimigo, o 
comunismo. <( É ao comunismo que os conservadores temem sobretudo, e é con- 
tra o comunismo que combatem. Aceitariam qualquer solução que importasse 
a liquidação do comunismo." 

A outra corrente era a formada pelos progressistas. Para estes, o simples 
combate ao comunismo não seria uma solução: K A corrente dos progressistas 
divisa no horizonte outros inimigos, e quer o combate contra todos eles. 3 ' Essen- 
cialmente, os progressistas se opunham ao totalitarismo, em suas três formas, o 
"totalitarismo nazista, de tipo alemão ou italiano; o totalitarismo soviético, de 
tipo russo; e o totalitarismo militar, de tipo argentino.' 3 Destes, o Brasil estaria 
particularmente ameaçado pelos dois primeiros, já que "deles existem germes 
bem vivos e fortes em nosso país (integralistas e comunistas) 35 . terceiro totali- 
tarismo, significativamente, não parecia se constituir em maior problema, Mes- 
mo assim, dizia o texto, 'contra os três é preciso combater". 

 intenção polídea do documento toma-se evidente em sua terceira parte^, 
denominada 'Os objetivos da Igreja', "Sem embargo de haver elementos apai- 
xonados que se deixariam levar por prevenção de caráter pessoal 3 ', afirma o 
documento, K pode-se dizer que as correntes militantes do catolicismo brasilei- 



10. GC/Capanema ( G. 45.01.10, série pi. 



276 



Tempos de Cspãnema 



ro, de um modo geral, hão de cercar com grande simpatia a posição do presiden- 
te, colocado na defesa dos objetivos católicos essenciais." Estes objetivos são 
então enumerados como pertencendo a três grandes ordens. Primeiro, o com- 
bate ao totalitarismo em suas três formas; segundo, "assegurar, na existência do 
país, o primado do direito", sendo para isto necessário 'tornar vigente em todos 
os seus termos a ordem jurídica nacional, para o que se oferece a solução de par- 
tir da Constituição de 10 de novembro, a qual envolve possibilidade ampla de 
sua própria adaptação a quaisquer novas condições políticas 3 '. E terceiro, man- 
ter as políticas governamentais que interessavam mais de perto à Igreja, ou seja, 
a política da família, do trabalho e da educação. As políticas da família e da edu- 
cação eram as mesmas de sempre, afirmando a necessidade de proteger a famí- 
lia das ameaças de dissolução, garantindo a liberdade de ensino religioso, a 
exclus lo das influências materialistas e o primado da orientação espiritualista no 
sistema educacional. A política do trabalho .deveria assegurar ao trabalhador a 
justiça social plena, tal como a definia a doutrina social da Igreja. 

Era uma proposta continuísta que, como as outras, não vingaria, sendo 
varrida peio turbilhão dos acontecimentos que se precipitaram ao fim da guer- 
ra, levando à deposição de Getálío Vargas, Mas, assim como o fim do Estado 
Novo não significou o fim do varguísmo, também não significaria o fim das 
estruturas educacionais, valores, atitudes e mentalidades formados pelo seu 
Ministério da Educação e Saúde, 



A herança 

Seria necessátio um outro livro para avaliai com alguma precisão, a heran- 
ça que ficou e que ainda temos dos tempos de Capanemai seria ainda mais difí- 
cil separar o que ela tem de positivo ou negativo, e indagar se poderíamos ter tido 
uma história diferente. Os diversos capítulos deste livro já dizem algo do desfe- 
cho das diversas ações e projetos de reforma iniciados pelo Ministério da Edu- 
cação ao longo destes anos. Cabe aqui, no entanto, uma reflexão um pouco mais 
aprofundada sobre a área onde o impacto da ação ministerial foi mais marcan- 
te, que é a das reformas educacionais. 

Os anos de 1930 e 1 940 foram um período de grandes transformações em 
toda a sociedade brasileira, com inevitáveis repercussões na área educacional. O 
aumento da população, o crescimento dos centros urbanos, o desenvolvimento 
da indústria e dos serviços, tudo isto conduziu a um aumento generalizado pela 



A herança ttos tempos 



277 



demanda por educação. O quadro abaixo resume as mudanças entre 1933 e 
1945 neste campo: 



Evolução Quantitativa do Sistema Educacional Brasileiro — 1 933-1 945 




1933 


1945 




Cursos 


Alunos 


Cursos 


Ahtnot 


Nível primário 
Secundário 

Outros de 
nível médio 
Superior 
Outros 


29-553 

417 

1.534 
248 
678 


2.221.904 
66.420 

101.221 
24.166 


35.561 
1.282 

3.8 Dl 

325 
1.336 


3.496.664 

236.664 

2DS.145 

26.757 

192.384 


Fome; Insríiuto Brasileiro de Geografia e Estttfarica, Anuário tmtístko de 1949, p. 480. 



É fácil observar que a expansão educacional se deu com maior intensidade 
ao nível médio, e mais fortemente ainda nos cursos secundários propriamente 
ditos, os únicos que davam, pelo menos em princípio, acesso ao ensino superior, 
cujo tamanho» todavia, não se alterou durante todo o período. A educação pri- 
mária quase que só acompanhou a expansão demográfica do país. 

Seria evidentemente ilusório atribuir a este ou àquele governo essa deman- 
da crescente por educação. À medida que o país crescia e se modernizava, mais 
pessoas buscavam se educar, e ao governo caberia somente auxiliar, canalizar ou 
conter essa demanda. As tentativas de adaptar o sistema educacional brasileiro 
aos novos tempos ocorreram nos diversos estados, de forma descentralizada» já 
na década de 1 920, e a Revolução de 1 930 encontraria em andamento as inova- 
ções introduzidas em Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do 
Sul etc. Ela encontraria ainda, era pleno processo, a expansão do sistema priva- 
do de educação secundária, conduzido, em grande parte, pela Igreja Católica. 

Em outros países e sociedades, a expansão dos sistemas educacionais este- 
ve frequentemente relacionada com o surgimento de fortes movimentos políti- 
cos e sociais de base regional, não raro com conteúdo religioso. De fato, a edu- 
cação tem sido, em muitos países, um instrumento privilegiado de afirmação de 
identidade étnica, cultural e linguística de setores dinâmicos que se sentem, 
eventualmente, marginalizados ou diante da necessidade de competir pelo seu 



a/s 



Tempos de Capaisema 



A herança dos tempos 



279 



lugar nos processos mais amplos de formação dos estados nacionais. Segundo o 
sociólogo Randall Collins, "tanto a história da religião quanto a história da edu- 
cação mostram o padrão: movimentos religiosos e escolas proliferaram quando 
os governos eram relativamente fracos e descentralizados; e eram mantidos sob 
estritos limites quando os governos centralizados eram fortes. Isto é assim ape- 
sar do fato de que os governos centralizados frequentemente adotam uma reli- 
gião de Estado, ou, nos tempos modernos, um sistema compulsório de escolas 
p áhlícas, como a base da administração burocrática e do controle da população. 
Mas estes governos geralmente favoreceram uma única religião e reprimiram 
seus rivais; suas políticas educacionais também tenderam a manter o sistema 
educacional pequeno. Em contraste, os governos fracos, incapazes de intervir e 
coo trolar o mercado cultural, sáo os que permitiram ao mercado cultural expan- 
disse por si mesmo". Os efeitos desta descentralização são ainda mais fortes f diz 
Collins, "quando sociedades politicamente descentralizadas mas economica- 
mente mobilizadas são multiétnicas". 11 

É possível que, no Brasil, a proliferação de experimentos estaduais de reno- 
vação educacional tenha refletído esta tendência universal. Outros exemplos são 
a atuação educativa da Igreja Católica, dos diversos grupos protestantes, das 
colónias de imigrantes. As próprias universidades de São Paulo e do Distrito 
Federal podem ser entendidas como parte de um esforço de afirmação regional. 
A estas manifestações descentralizadas se justapõem, frequentemente, institui- 
ções educacionais criadas pelos governos, com o objetivo de formar as elites 
necessárias para a gestão do Estado. No passado, estas instituições são mais bem 
tipificadas pelas academias militares, que formavam também engenheiros mili- 
tares e, eventualmente, civis. O Brasil seguiu este modelo desde a vinda de 
D. João VI, com a criação da Escola Militar, depois Escola Central, mais tarde 
transformada na escola Poli técnica. A açlo governamental se estendeu, além dis- 
to, ao controle das poucas escolas superiores criadas no país ao longo do século 
XIX — de direito e medicina^ e 5 mais tarde, à criação de um estabelecimen- 
to modelar de ensino formativo geral, o Colégio Pedro II. 



1 i, R Collins, Tbecredentialsockty, New York. Academic Press, 1979. pp. 61-2, (A tradução é nos- 
sa). Veja também R. Collins. "Some comparative principies of educacional stratiflcaciorí", HarvardEdu- 
cationalReview, vot. 47, pp. 1-27, 1 977. Sobre as religiões protestantes no Brasil no início do século veja, 
entre outros, James Kennedy, Cinquenta, anos de metodismo no Brasil São Paulo, Imprensa Metodista, 
1 928 , citado por Fernando de Azevedo, A Cultura Brasileira. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 4*, 
edição, 1963. 



A ampliação do controle governamental a todo o conjunto do sistema edu- 
cacional foi levado a seu extremo na França, após a Revolução de 1789, que, em 
nome do princípio da Égaiiíé, havia destruído todas as formas de organização 
autónoma e diferenciada dos diversos segmentos da sociedade. O modelo edu- 
cacional francês, que ficou conhecido como o 'modelo napoleónico 5 *, buscava 
um ensino público cada vez mais amplo e padronizado, o que exigia a criação de 
uma grande máquina administrativa governamental para sua supervisão, con- 
trole e implementação. Não é de admirar que este ensino público, centralizado 
e leigo encontrasse grande resistência por parte da Igreja Católica, que se via 
excluída de suas tarefas educativas tradicionais, e que tomava para si a bandeira 
da liberdade de ensino. Na França, a centralização e a nacionalização do ensino 
traziam consigo o ímpeto e os ideais igualitários da revolução, que mobilizavam 
amplos setores da sociedade contra o que restava, real ou imaginariamente, do 
ancien regime. 

Esta perspectiva nos ajuda a entender melhor os paradoxos e dificuldades 
da tentativa, feita pelo ministério Capanema, de reproduzir no Brasil a estrutu- 
ra centralizada de tipo napoleónico. Em vez de uma oposição entre uma classe 
média ascendente e uma Igreja tradicional e aristocrática, é a própria Igreja que 
participa do esforço de centralização, abdicando, logo de início, de seus pruri- 
dos descentralizadores e anriestatístas. O sentido das reformas educacionais era 
menos o da ampliação do sistema de ensino do que o de seu controle e regula- 
mentação. Neste processo, as tendências mais vitais que poderiam dar conteú- 
do e força a um movimento educativo mais dinâmico fenecem. A grande frente 
ampla formada, ainda na década de 1920, pela Associação Brasileira de Edu- 
cação, não resiste à polarização entre católicos e 'escolanovistas", e perde seu 
ímpeto. Dos principais líderes do "movimento da escola nova", alguns sáo mar- 
ginalizados, outros cooperam na montagem da máquina ministerial, mas cada 
vez mais afastados de seus ideais mais ambiciosos. A centralização política, que 
se implanta de fato a partir de 1935, elimina quase que completamente as ten- 
tativas de criação de sistemas estaduais de educação mais independentes, com 
exceção talvez do de São Paulo, A própria Igreja, comprometida com a política 
educacional do regime, se limita a defender os interesses mais imediatos das 
escolas particulares, e não se decide, a não ser no final da década de 1930, a cri- 
ar sua própria universidade. 

Todo este esvaziamento das iniciativas isoladas, regionais e setoriais deve- 
ria ser compensado por um trabalho de mobilização cívica e patriótica realizado 
por iniciativa do próprio governo, através de diversos instrumentos de mobili- 



280 



Tsanpos de Gapanen» 



zação e propaganda. Aí, no encanto, existiam outros obstáculos. O regime Var- 
gas não comportava, na realidade, dose tão grande de mobilização, As estreitas 
bases sociais que lhe deram origem, a necessidade de manter constante negocia- 
ção com fortes setores da sociedade e do Estado que nunca se submeteram com- 
pletamente à sua tutela — as Forças Armadas, os grupos empresariais, a Igreja, 
as lideranças políticas dos estados — e, finalmente, a própria evolução da con- 
juntura internacional faziam com que a mobilização ficasse contida nas mani- 
festações muitas vezes eloquentes, mas de efeito quase meramente rkualístico, 
dos desfiles da Juventude Brasileira, dos corais orfeônicos espalhados pelo país, 
dos hinos memorizados pelas crianças sem o entendimento de seus conteúdos, 
dos materiais de propaganda difundidos pelo DIE 

Uma outra fonte de legitimação do sistema centralizado de ensino teriam 
sid o seus efei tos na ampl iação efeti va da escolarid ade no país, sua mo der nização 
e o aumento da eficiência da atuação governamental neste setor. De fato, uma 
das grandes justificativas do Estado Novo foi a eliminação do poder estagnante 
e imobilista das velhas oligarquias regionais, e a criação de um Estado centrali- 
zado moderno, eficiente, que pudesse atingir, com sua política social e econó- 
mica, todos os setores da população. Todavia, i difícil dizer que isto tenha ocor- 
rido. O Ministério da Educação não chegou a agir sobre o ensino primário, que 
continuou na mão dos estados, O ensino secundário cresceu e foi objeto de um 
grande esforço de redefinição; os cursos de tipo profissional não adquiriram 
maior significação, com exceção daqueles ministrados diretamente pela indús- 
tria nascente; o ensino superior, pelo menos em termos quantitativos, estagnou, 
O que aumentou de maneira significativa e afetou de forma mais direta o ensi- 
no secundário e superior, foram as normas governamentais, os sistemas de con- 
trole e inspeção, a proliferação de atos legiferantes, Elas tiveram o efeito, que se 
esperava fosse de curto prazo, de gerar toda a sorte de solicitações, pedidos de 
exceção, de regulamentos e decisões casuísticas que o ministério tinha dificul- 
dades em atender cora presteza, e que se traduziam em lentidão burocrática e 
formalismo administrativo. 

Ao final do Estado Novo, o projeto educacional do Ministério da Edu- 
cação havia exaurido seu conteúdo ético e mobilizador, deixando em seu lugar 
a parafernália de leis, instituições e rotinas que haviam sido montadas nos anos 
anteriores. Ficou, por assim dizer, sem alma. 

O debate sobre os destinos da educação brasileira que se reinicia após o 
Estado Novo retoma o confronto entre os defensores da escola pública e os 
da escola "livre", isto é, confessional. Na realidade, o que se discute é se o 



A herança dos tempos 



231 






modelo napoleónico deveria ser levado às suas últimas consequências, com a 
implantação de um sistema amplo e nacional de educação leiga, universal e 
gratuita, ou se o governo deveria, em nome dos princípios de liberdade de 
pensamento e dos direitos da família, desmantelar a máquina administrativa 
ministerial e subsidiar a educação privada, em sua maioria de orientação cató- 
lica. O debate, como sabemos, se arrastaria por muitos anos e terminaria com 
a lei de Diretrizes e Bases de 1961, que, segundo a interpretação corrente, 
tende muito mais para a segunda do que para a primeira alternativa, sem tra- 
zer realmente solução para os problemas mais profundos do sistema educa- 
cional brasileiro. A presença de Capanema no Congresso como o mais cate- 
gorizado porta-voz do PSD em questões educacionais sem dúvida contribuiu 
para que os sucessivos governos de origem getulista ou pessedista não conse- 
guissem ou preferissem não tocai no sistema educacional que haviam herda- 
do, e que nem a lei de 1961 chegou, efetivamente, a substituir. 

É possível que uma das principais heranças dos tempos do Estado Novo na 
área educacional tenha sido um conjunto de noções e pressuposições que, 
desenvolvidas naquele contexto, adquiriram a caráter de verdades evidentes 
para quase todos, independentemente de seu lugar nos debates políticos e ideo- 
lógicos que a questão educacional tem gerado. Elas incluem ano ção de que o sis- 
tema educacional do país tem de ser unificado seguindo um mesmo modelo de 
Norte a Sul; de que o ensino em línguas maternas que não o português éum mal 
a ser evitado; de que cabe ao governo regular, controlar e fiscalizar a educação 
em todos os seus níveis; de que todas as profissões devem ser reguladas por lei, 
com monopólios ocupacionais estabelecidos para cada uma delas; de que para 
cada profissão deve haver um tipo de escola profissional, e vke-versa; de que ao 
Estado cabe não só o financiamento da educação pública» como também o sub- 
sídio à educação privada; e de que a cura dos problemas de ineficiência, má qua- 
lidade de ensino, desperdício de recursos etc, reside sempre e necessariamente 
em melhores leis, melhor planejamento, mais fiscalização, mais controle. 

A polarização do debate entre ensino público, estatizado e leigo versus ensi- 
no privado, confessional e elitista tomou extremamente difícil examinar com 
outros olhos as eventuais dificuldades e virtudes de cada uma das alternativas, e 
terminou fazendo com que a questão educacional, que até o final da década de 
1 950 se colocava no centro das discussões políticas do país, terminasse se trans- 
formando em pouco mais do que um conflito de interesses entre tecnocratas, 
administradores, donos de escola, professores e estudantes, cada qual agindo 
dentro de sua ótica e interesses particulares, e sem a preocupação mais ampla 



282 



Tempos de Capaaema 



quanto ao papel que a educação deveria desempenhar em uma sociedade mais 
justa, democrática e equitativa. 

É uma grandeza que parece haver-se perdido, e que, contudo, certamente 
esteve presente nos tempos de Capanema. Em um nível muito amplo, e inde- 
pendentemente de suas eventuais ações e preferências, todas elas ligadas ao con- 
texto da época, o ministério Capanema tinha uma visão do futuro, um mundo 
que queria construir, e que, de alguma forma — frequentemente imperfeita, 
frequentemente contraditória — coincidia com outras visões que outras pes- 
soas e grupos, dentro e fora do ministério, tratavam de realizar. Talvez se/a esta 
grandeza de intenções o que explique uma certa mística que ainda hoje envoive 
os tempos de Capanema, e que hoje, mais do que nunca, nos foz falta. 



APÊNDICE 



CORRESPONDÊNCIA SELECIONADA 



1 



■1 




Juventude 



Ao pai 

Belo Horizonte, 6.11. 191 6 



Meu pai, 

Logo que foi declarada a guerra entre o Brasil e a Alemanha, os estudan- 
tes daqui manifestaram o desejo do fechamento do Colégio Arnaldo que, 
como você sabe, foi dirigido por padres alemães. Para chegar a esse intento 
espalharam diversos boletins, nos quais pediam aos pais que retirassem seus 
filhos do colégio quanto antes. Porém não foram ouvidos, pois o estabeleci- 
mento continuou a funcionar regularmente. 

Em vista disso os académicos se dirigiram para lá e obrigaram aos padres 
o fechamento imediato do colégio. Foi ontem a uma e meia da tarde. Os alu- 
nos internos foram entregues aos respectivos correspondentes. Alguns não os 
têm, entre os quais também eu. Fomos pois, entregues ao Sr. secretário do 
Interior que nos colocou em uma pensão familiar por conta do Estado, atá 
que os pais deliberem o que se deve fazer. Muitas coisas sobre o fato aconte- 
cido queria eu lhe contar; estou, porém, reservando-as para quando estiver- 
mos juntos. 

O fim desta carta é a minha atual colocação. Os gastos até o fim deste 
ano estavam feitos; tínhamos tudo pago. Mas agora aparece uma penca de 
despesas que fazem medo, O dinheiro com que os alunos pagaram a mensa- 
lidade de novembro adiantadamente não foi restituído e certamente não será. 



286 



Tempos de Capanema 




Haverá exames no ginásio. É pois preciso que eu fique aqui até dezembro. 
Preciso de comprar roupa, pois as que tenho serviriam muito bem para o uso 
no internato, mas nlo em público. Preciso tomar professores particulares de 
algumas matérias, para concluir o curso interrompido. Arranjei aulas de por- 
tuguês e francês com o Dr. Morais por 15 por mês. Aulas de alemão vou con- 
tratar hoje. Para geografia não preciso professor. Preciso de ficar em uma pen- 
são. Nessa em que o Dr. Américo Lopes me colocou não há lugar e, além 
disso, é bem cara. Há outras mais baratas; porém exigem que o pensionista 
tenha cama, colchão, travesseiro etc. Não me convém fazer essas compras, 
pois trata-se agora de arranjar pensão para um mês e pouco, apenas. O Sr. 
Santos mandou chamar-me para ficar na sua pensão, Dá-me tudo que preci- 
sar, como cama, colchão, bacia, um quarto (para dois rapazes; para um dos 
meus melhores amigos, Gabriel Passos, que também nlo tem corresponden- 
te t ficará aqui para fazer exames no ginásio e para mim) por 70 por mes. 
Esta» porém, como está um pouco longe do ginásio e da casa do Sr. Morais 
só a tomarei se encontrar outra que satisfaça essas condições. A pensão do Sr. 
Santos, a não ser essa pequena inconveniência, serve muito bem. Como vê 
você, foi um ato bem violento esse fechamento tío imediato e imprevisto do 
colégio. Deu grandes despesas aos pais dos alunos. 

Quanto ao destino dos padres eu nada sei. No colégio eles não estão. O 
estabelecimento está fechado e guardado pela polícia, já lhe telegrafei a esse 
respeito; esta carta é uma explicação mais detalhada do fato. Tranquilize-se, 
pois estou bom de saúde e entregue a boas pessoas, O que é preciso é a minha 
colocação, pois já é necessário estudar para não perder tempo. 

Confiemos em Deus e tenhamos coragem. 

Abençoe o seu filho 

Gustavo. 

NB. Peço-lhe que não mostre esta carta a ninguém. 



.Jtà 



Apêndice 



287 



De Gabriel Passm 
11. 4. 1924 

Abraços, Nio sei o que te faz silenciar. Além de ti, dos teus, do teu caso, 
temos sempre muito a dizer-nos. E preciso, pois 3 que nos correspondamos a 
miúde. Agora, por exemplo, te escrevo principalmente para pôr-te a par do 
que se passa em relação à luta em que, se estou com prazer empenhado, parte, 
a ti o devo e aos demais amigos, Abgar e Mário. 

A questão de orador será resolvida a favor do Abgar que será eleito por 
maioria, senão por unanimidade; a candidatura do Gudesten foi vencida e 
retirada do campo; para derrotarmos a do A. R, além do teu (que é o que põe 
contra ela) precisamos de um voto. Para a eleição, pois, do Tito, esperamos que 
o Leopoldo se resolva; para o Rio, onde está, já o Mário, o Abgar e eu lhe man- 
damos cartas. Bem, esta providência, de que só nós sabemos, é que fará a nossa 
vitória, se o seu resultado nos for favorável. A luta que aqui se trava é grande. 

Ontem veio aqui ao nosso quarto o N, 5 que, durante duas horas, procu- 
rou comover-me e disse, em resumo, mais ou menos isto; "Vocês já me infli- 
giram duas derrocas; eu faço questão de que o A. R, seja eleito, é, portanto, 
preciso que transi] am num ponto: derrotados nas urnas, quanto a paraninfo 
(dependemos do voto do Leopoldo, com o qual ele conta na certa), levarão 
até o fim a sua intransigência, quero dixer, sairão do quadro e cindirão a 
turma?" Falou mais que não fez questão de sua candidatura para orador, por- 
que me sabia do lado do Abgar e que não se bateu para do Gudesten porque 
a ela me sabia definitivamente contrário, e outras coisas boas de se ouvirem 
de um correligionário, mas que ditas por um adversário político me comove 
tanto quanto às pedras. A minha resposta foi que eu de tal modo estava empe- 
nhado com os amigos, que não lhe podia dar resposta pessoal e menos em 
nome dos amigos, o mais que o meu desejo de cordialidade podia fazer é a 
exposição aos camaradas do ocorrido e que se eles depusessem as armas tam- 
bém eu cessava, a campanha, e até lá continuava trabalhando contra o A. R., 
pois foi obedecendo a um pedido teu, secundado pelo do Mário e do Abgar, 
que eu comecei a trabalhar contra um candidato a quem nada pessoalmente 
rinha a opor, senão a significação de "bajulatória 5 * que teria tal homenagem. 
Disse ainda, oportunamente, que era significativo e lhe recomendava muito 
o abraçar a candidatura do Abgar e que eu não temia a do Gudesten. 



w 

1 



288 



Tempos de Capanema 



Ontem o Mário escreveu ao Abgar que preferia o diabo ao Artur e que 
a este insultaria se ele fosse eleito; hoje recebi uma carta dele em que a opo- 
sição é formal e na proposta de fazermos quadro à parte. Respondi-lhe dizen- 
do mais ou menos o que te digo e dizendo do quanto é inquebrantável a 
minha solidariedade. 

O nosso bom amigo Negrão disse-me e diz a toda gente: "O Capanema 
eu o arranjo". 

O caminho a seguires está claramente à vista; não espero a tua vacilação. 
Eu e Abgar, que até aqui temos estado a fogo vivo, podemos representar- te 
nas eleições e no mais, se a tua bondade redunda em dó. Se não esperas resis- 
tir, manda procuração e fica- te aí. O N. é melífluo e tem fumaças de habili- 
dade. Se Abgar, Mário, tu e eu e mais os nossos nos firmarmos e dissermos: 
"Vamos até o fim, sairemos do quadro", acreditas que eles não se chegarão? 
Responda urgentemente; contando com tua discrição e resolução pronta, 
manda-te um abraço o 

Gabriel 

P.S. Troque ideias com o Abgar e o Mário, se julgares conveniente, mas 
não ouça adversários, que estão formidáveis em intrigas. 



De Emílio Moura 
11.11.1924 

Querido Capanema 
Abraços! 

Eu gosto das surpresas. E é por isso que, só agora, mando essa carta ao 
seu doce retiro nesse castelo providencial. Imagino que você já não me espe- 
ra dessa maneira, assim numa carta, que lhe leve um pouco de tristeza ou 
tranquilidade desse sertão banalizado. Mas é que eu hoje conversei com a 
senhora do Nandinho e a saudade de você fez esse milagre: deu-me forças 
para enfrentar uma tira de branco, numa hora de calor e de abatimento. 
Tentei muitas vezes uma carta e... nada. 

Dores é um veneno doloroso no tédio da sua chatice e vulgaridade. De 
vez em quando um parêntesis que nos consola e nos deixa, ao mesmo tempo, 
numa inquietação terrível: o medo das horas seguintes. E é tudo. 



Apêndice 



289 



O pouco que a gente consegue de vida interior e de serenidade é graças 
a uma desabusada coragem de "nadar em seco" que ainda conservo, quixotes- 
camente, que nós todos conservamos, apesar de tudo. 

Estou doido de saudades de vocês todos e de Belo Horizonte. Não da 
cidade, de que tenho péssimas lembranças e motivos muito sérios de queixa; 
mas do ambiente que vocês criaram durante todos esses anos de tristeza e de 
sonho. 

Como vai você com os seus estudos, Capanema? Ainda está lendo Taine 
e misturando essas leituras com códigos e grossos tratados de filosofia? E o 
Passos? Estou aflito para dar-lhe o meu abraço. Mas isso, pessoalmente, dian- 
te de sua figura romana. 

E de amores? Talvez o seu caso sentimental seja mais interessante do que 
eu fico pensando. O velho já caiu no "Era uma vez..." das histórias desapare- 
cidas?... Ou ainda há vozes que falem nele, na sua melancolia? 

Não sei ainda quando irei, novamente. E você não imagina, 
Capanema, como estou e tenho estado pesaroso por perder esses últimos 
meses do último ano de vocês. A vida tem feito o possível para que eu 
"falhe" em tudo — sentimental, intelectualmente e, até mesmo, pratica- 
mente. E o que me admira é que haja muita gente que confunda um obs- 
curo, mas insistente, heroísmo, com fragilidade e tristeza. Afinal, tem que 
ser dessa maneira, e nós seremos, sempre, a resultante da crítica externa. 
Não guardo rancores, nem me amarga a realidade. Sou benevolente e não 
desejo fugir à regra universalizada. Vivo! E creio que nisso está toda a minha 
atitude, pelo menos a desse período da minha vida que eu desejava tanto 
fosse de outra maneira... 

Há, aqui, uma criatura deliciosa, Capanema, e às vezes, (ah! lirismo, 
velho lirismo!) fico pensando que ela seria capaz de fazer um milagre na 
minha vida. Menina que não conhece o flirt, 16 anos... e linda. E uma cria- 
tura capaz de fazer a felicidade de uma outra; mesmo que essa outra tenha o 
meu feitio desorganizado. Mas é "esquiva e rara". Inútil! Inútil! 

Estou pensando na felicidade do Passos. Isso consola-me, sinceramente. 
A, você eu sei que irrita, não a felicidade dele, mas o modo de ele receber e 
gozar essa felicidade — como naqueles dias, amargos para você, tediosos para 
mim, quando o "caso" dele era ainda namoro de esquina e de tardes na São 
José. O Neco — casado; o Carlos — noivo; Mário — noivo... E a vida con- 
tinuando... 



Ill 



M 1 




290 Tampes de CapaneíM 

Ura abraço no Passos, AJbgar, Carlos, Dário, Leopoldo, Alberto etc. 
Um outro para você, muito forte e com muita saudade do, 



Apêndice 



291 



De coração 
Emílio 



De Carlos Drummond de Andrade 
Belo Horizonte, 2. 1. 1926 

My dear Capanema 

Abraços 

Comunico-te que estou de malas feitas para Itabira — Itabíta de Mato 
Dentro, Minas — lugar horroroso, onde judas perdeu as botas, e onde estou 
à espera de tuas cartas. Devo seguir até o fim desta semana. 

Se já tiveres lido e gozado o Pau Brasil, me devolva pata Belo Horizonte 
até o fim desta, ou para Itabira depois desta. 

Como vai você? 

Aqui todos mandam lembranças. E um abraço grande do 

Carlos 

Rua Silva Jatdím, 107 



A mãe 

Belo Horizonte, 2.4.1927 

Minha mãe 

Abraços 

Estou aqui em Belo Horizonte desde segunda-feíra. A cidade está alegre 
e bela. Eu, porém, a estou achando muito triste, por um motivo que a senho- 
ra não dirá a ninguém; a Naná ficou noiva de um antigo companheiro meu de 



Academia, advogado que já se enriqueceu lá pelo sul de Minas. Eu cada vez me 
arrependo maís de a ter repudiado. Eu não gostei sinceramente senão dela. 

Vou ao Rio amanhã. Demorarei só uns três ou quatro dias. E depois vol- 
tarei de novo para Pitangui, para essa enfastiante Pítangui, onde me espera, 
além do mais, a maçada de ser vereador. Este mundo é uma pilhéria dolorosa. 

Adeus, Abençoe o seu filho, 

Gustavo 



De Dário de Almeida Magalhães 
Belo Horizonte, 3.9. 1928 

Meu querido Capanema. 

Um abraço afetuoso. 

Recebi, há dias, aquele seu bilhete apressado e a carta que você mandou 
ao Casassanta. Logo me desobriguei da incumbência, entregando-a a esse 
homem notabilíssimo, que é hoje diretor da Instrução, conforme você já deve 
estar ciente. Onde estava você quando mandou aquelas palavras tão rápidas? 
Em Pitangui? Você persiste nessa atitude egoísta, mergulhado nesse esplêndi- 
do isolamento. Não há amigo seu que, não reclame. O próprio Casassanta, 
que é aquele coração de arminho, chegou a pensar num rompimento de sua 
parte. E inexplicável a sua atitude. Inteiramente inconcebível. E depois que- 
res falar nessa história de derrota, desastres de vida; é quase irrisória. Qual o 
rapaz de sua geração que tem em si mesmo as maiores possibilidades de car- 
reira que as que você tem? Agora, só porque você, por um erro inicial de se 
colocar num meio inferior a você mesmo, ainda infestado pela mais vil poli- 
ticagem, sente uns choques inevitáveis em todo o princípio de carreira, pen- 
sar em fracasso ê infantil. Meta o pé nessa Pitangui de comadres e de Isauras 
e venha fazer um concurso na faculdade, e sobre a sua cabeça cairá a coroa das 
maiores consagrações. Largue Minas, se preciso for, Minas pequenininha e 
miserável, que não aproveita os seus valores. Minas de Nilo (...)* e de Negrão 
de Lima. O que é preciso é que você encontre o destino iluminado que o 



! Ilegível no originai. 



í li .. 







292 



Tempos de Capanetna 



espera, E procurá-lo com afinco e sem temor, que ele está aí na sua frente, E 
mande o resto «plantar batatas", 

Capanema. Eu comecei a escrever essa carta para comunicação, em pri- 
meiro lugar, ao meu maior amigo, que estou noivo oficial. A situação real não 
se modificou grandemente. Uma ligeira troca de cartas e uma responsabilida- 
de pesada, mas (,„)* e gostosa de suportar, foi o acréscimo que houve, A cria- 
tura que Deus me deu para companheira estou certo que me fará plenamen- 
te feliz. Por isso a fase que estou atravessando agora na minha vída é de gran- 
de alegria. Quero que participe comigo desses momentos de inteira satisfação 
íntima. 

Com o abraço afetuoso do seu, 

de todo o coração, 

Dário 



* Ilegível no originai. 



De Carlos Drummond de Andrade 
19290 

Meu querido Capanema, 

Jogo esta carta no oceano.,. Isto é, jogo no correio, mas com a descon- 
fiança de que ela se perderá por aí, ou você se perderá dela, um indo para o 
norte do Brasil espalhar a palavra de liberalismo, a outra recolhendo-se 
modestamente a Pitangui. Afinal, hão de encontrar-se um dia, ou nós nos 
encontraremos e tudo ficará explicado. Demorei um pouco a mandar o seu 
famoso álbum. As razões, você já sabe: a minha incurável incapacidade epis- 
tolar, que me inibia de escrever duas linhas afetuosas acompanhando o tal e a 
também incurável falta de honestidade dos nossos poetas, que nunca fazem 
aquilo que prometem... 

De mão em mão, o álbum gastou quase dois meses e não chegou a pegar 
o Abgar, que está veraneando nas doces areias de Copacabana. É lamentável 
a ausência do nosso amigo, porém mesmo assim o álbum está notável e con- 
tém algumas das obras mais primas da literatura mineira. Outros poetas não 
há. Ou antes: há mas não são poetas. Se você quiser outros autógrafos menos 



Apêndice 



293 



ilustres, devoiva-me o álbum que os colherei pela ordem alfabética. Agora 
quero saber o nome da proprietária desse álbum, que eu imagmo gentil c 
espiritual, (Ficará sendo um segredo entre nós dois,) _ 

Mas já ia me esquecendo de manifestar a minha surpresa pela sua inclu- 
são numa das caravanas liberais que vão ao norte. Surpresa porque nao sabia 
de nada a esse respeito e ainda porque, confirmada a notícia, imaginei que 
você passaria por Belo Horizonte antes de zarpar. No entanto a esta hora a 

caravana já partiu, e as ruas desta cidade não guardam memoria de você 

Onde, afinai, estará o lírico e doloroso Gustavo? Em Minas ou no mar? 

Rumo de Pernambuco ou rumo do seu hotel em Pitangui, depois de uma 

perambulação nervosa pelas ruas da velha cidade? Minha pena está cheia de 

perguntas e minha alma está cheia de dúvidas. 

Minha alma cheia de dúvidas... Você sabe as coisas tristes e ruins que 

enchem a minha alma e a minha vida. Com você eu já desabafei tantas vezes. 

Paro a tempo de escrever maiores besteiras e mando, em um abraço saudosa 

simo, toda a velha amizade do 

O Mário continua ausente no sul de Minas, 



De Gabriel Passos 

Belo Horizonte, 28.3* 1924 

Meu caro Capanema, . 

Ainda não estive com o Abgar, mas pelo Diário, tanto quanto o Diarw 
permite, tive conhecimento da alta eloqiiência e do rasgado pensamento que 
assinalaram os teus discursos de saudação ao Campos. Goste! e fiquei satisfei- 
to por verificar que andas cada vez mais distanciado de Lecadien; es real e, 
portanto, mais forte. O destino de Lecadien é regulado por Maurois que 
arranjou um esquema engraçado para a desgraça; o teu destino e puramente 
o destino Depois, a tua força não está apenas na tua inteligência nem na tua 
cultura: sempre esteve na tua persistência. Não veja em mim atitudes iróni- 
cas: sou de natural pouco agudo e prexo aos meus amigos... Mas, a tua per- 
sistência em Pitangui tem qualquer coisa de heróica, como aquelas assentadas 



7.H 



Tempos de tkpanema 




valentes diante dos livros. É o que te libertará de Pitanguh tanto afrontarás a 
cidade, que te tornarás superior a ela. Um dia ela deixará de existir em ti. Os 
meus projetos, a minha vida, os meus sonhos: assunto absolutamente sem 
importância. Falta de imaginação; portanto, serenidade real, diferente da que 
aparentas e que é dos mais altos brados de angústia... 

Eu, ao contrário» quero cada vez mais existir na cidade; acomodação 
fácil porque a cidade é geométrica, vulgar. 

Serenidade, serenidade é a minha inconsciente serenidade, siô Capa- 
nema. 

Adeus. O teu 

Gabriel 

Rua Tomé de Souza. 1380 



No governo, em Minas 

De Carlos Drummond de Andrade 
Belo Horizonte, 4.8.1930 

Meu caro Capanema, 

Eu ia precisamente escrever-lhe reclamando o artigo do Bandeirante 
quando chegaram o seu cartão e o número do jornal. Satisfiz a minha vaida- 
de e agora, cheio de penas, venho dizer-lhe que, mais uma vex, você fez de 
mim um homem ilustre, ou seja, que mais uma vez foi uma criatura genero- 
síssima. 

Sim! Com superlativo. Você é tio bom para mim, e acha tanta coisa na 
minha poesia que, se não militassem outros motivos, só por esse eu ficaria 
cativo do seu grande, opulento espírito. Mas bem sei que a nossa amizade não 
é literária, e que realizamos necessidades afetivas bem mais austeras manten- 
do esse comércio que é para mim das coisas mais gratas e menos quotidianas 
da minha vida de burocrata falhado. 

Seu artigo está esplêndido e, à parte o enternecimento pessoal que ele 
me provoca, me agradou muito pela aproximação de sensibilidade e pela finu- 
ra crítica. Transcrevi no Minas o trecho final, omitíndo o inicial por ser o de 
maior ressonância humana para mim. 



Apêndice 



295 



Não estivemos juntos dez minutos por ocasião de sua última passagem 
-em Belo Horizonte, Depois de estar com Víno Trianon, marchei para a cama 
e durante três dias foi (sic) um homo finito. Ressuscitei e soube que você tinha 
regressado. Senti. 

Aqui tudo é uma enorme espera. Espera de novo governo, espera de dias 
melhores e até de piores, porque ainda há quem acredite em "algo de novo no 
Sul". As perspectivas deste governo que entra são escuras e frias. O câmbio da 
inteligência descerá, ou já desceu. Hegemonia washintoniana... A minha 
esperança é que esse homem se esborrache antes de 7 de setembro, de tanto 
fazer e disser burradas. Ameaça ser o secretário de todas as pastas e o contro- 
lador de todos os serviços. Que será de nossa cara e pobre Minas? 

Com essa pergunta aflita, e com o mais saudoso e cordial abraço, despe- 
de-se de você o velho e certo amigo 

Carlos 

RS. Maria Julieta agradece a desvanecedora citação do seu nome. Ek já 
era amiguinha do Ciro pelo mesmo motivo. Agora você conquistou o seu 
coração — e a sua vaidade embrionária. 



A mãe 

Seio Hmizonte, 28,10.1930 

Minha querida mãe, 

Um abraço. Informaram-me que a senhora não sabia que nós fizemos 
uma revolução, uma formidável revolução, para consertar este Brasil Foram 
três semanas de barulho grosso, de tiroteio pesado, de vitórias magníficas, de 
inquietações horríveis e de esperanças maravilhosas. Afinal, vencemos. Ven- 
ceu o povo mineiro. Venceu o povo brasileiro. 

Estou aqui em perfeita e doce tranquilidade. Talvez vá ao Rio. 

Adeus. Com um abraço do seu filho, 

Gustavo 



296 



Tempos de Capaisema 



À mãe 

Belo Horizonte, 12.11931 

Minha mãe, 

Um abraço. Acabo de receber a sua carta. Fiquei muito magoado com as 
notícias que a senhora me dá, nlo só de seu mal-estar como também da doen- 
ça do Corinto. Aí vai um pouco de dinheiro, Peço-lhe que me mande dizer 
com urgência onde está meu pai, pois o lugar dele já está arranjado. Ele deve 
vir morar em Pitangui, onde a senhora e ele deverão ter casa, O João e Alice 
deverão instalar-se logo em Pitangui. O João está contratado para professor 
da Escola Normal, devendo a nomeação dele para diretor sair nestes poucos 
dias. 

Meu pai irá para o cargo de escrivão da Coletoria Federal, tendo eu já 
arranjado um lugar para o Vital aqui em Belo HorÍ7X)nte. 

O Corinto deverá submeter-se a rigoroso tratamento, para o que seria 
bom que consultasse um especialista daqui. Fala ao AlLsinho para trazê-lo 
aqui. 

Quero ver se arranjo para o José um lugar no Banco do Brasil, aqui na 
agência de Belo Horizonte. O AMsinlio quer ser nomeado para o lugar do 
Nêm Vilaça, mas não estou com vontade de fazer isso. Se me for possível, 
arranjarei um lugar para ele aqui. 

Seja como for, a nossa família deve ficar instalada em Pitangui. Lá é que 
deve estar o nosso centro. Eu quero muito a Pitangui e não desejo separar-me 
daquele povo. Além disso, tenho lá intetesses políticos. É principalmente por 
isso que preciso ter em Pitangui um ponto de descanso, ou um centro de 
informação e trabalho. 

Espero que tudo isso se fará logo. Até que se normalize a situação, peço- 
lhe que me comunique todas as suas necessidades, para eu arranjar jeito para 
afastá-las. 

Adeus. Abençoe o seu filho, 
Gustavo 




Apêndice 



297 



Do embaixador da Itália* 
Rio, 28.8.1931 

Excelentíssimo senhor doutor, 

Tenho a honra de transmítir-lhe, em anexo, o talão de expedição de uma 
caixa contendo alguns volumes relativos à legislação fascista, de modo que eia 
possa dar um quadro completo da obra ingente do governo fascista em seus 
nove anos de existência. 

Mantenho a promessa que lhe fiz durante minha estadia tão grata em 
Belo Horizonte de enviar-lhe uma cópia da Memória Ilustrada da Miíkia, 
Voluntária para a Segurança Nacional. 

Em qualquer coisa que possa ser-íhe útil, disponha liberalmente de 
mim, que terei prazer em atender-lhe. 

Queira aceitar, Excelentíssimo senhor doutor, os votos de minha alta 
consideração e de meus mais cordiais sentimentos. 

V. Cerruti 



A Getúlio Vargas 

Belo Horizonte, 13. 12. 1931 

Exmo. amigo Dr. presidente Getúlio Vargas, 

Cordiais saudações. 

Venho comunícar-lhe que fiz ao Dr. Olegário Maciel ciente de todas as 
nossas conversas e entendimentos. Ele aprovou, sem restrições, tudo que aí 
realizei. 

Pode, portanto, ficar certo de que as suas sugestões serão prontamente 
atendidas. O Dr. Olegário Maciel quer governar em harmonia de vistas com 

Estou, de minha parte, certo de que V Excia, dará ostensivas e categó- 
ricas demonstrações de seu apoio e apreço para com o governo mineiro, 
visando fortalecê-lo na opinião pública, em proveito comum. 



* Traduzido do original italiano. 



Tempos efe Capanema 



Apêndice 



299 




A nomeação do Dr. Francisco Campos para seu ministro foi, para 

Minas, um ato de grande acerto e vantagem. Todos receberam a notícia com 
aclamações. 

Julgo, entretanto, que V, Excia. deve cercar o Dr. Campos de maior pres- 
tígio, dando-Ihe mais claras demonstrações de sua estima, Falo-lhe assim, 
pelo fato de estar já causando má impressão em nosso meio, a continuação 
desse chamado incidente no caso Adalberto Corrêa-Frandsco Campos, 
Talvez o caso não tenha as proporções que aqui lhe são atribuídas. O que é 
fato, porém, é que esse caso inquieta a opinião, que começa a considerar o 
Dr. Campos em situação delicada dentro de seu governo. 

Ora, o Dl Campos, dada a especial circunstância de ter regressado ao 
seu governo, não pode nele ficar em situação delicada. A situação dele tem 
que ser clara e firme. 

O prestígio do Dr. Campos é tanto mais necessário, quanto é certo que, 
em torno desse prestígio, bem como do prestígio que tiver o governo minei- 
ro, é que se poderá fazer a recomposição da política mineira segundo os inte- 
resses revolucionários, 

Falo-lhe a linguagem da estima e do apreço. É a linguagem de quem, 
estando devotado ao serviço de Minas, está empenhado com toda a sinceri- 
dade, em servir, cora fé e entusiasmo, ao governo de V. Excía. 

Eazendo-lhe uma cordial visita, subscrevo-me, com admiração, seu amigo 

Gustavo Capanema 



De Meneítck de Carvalho 
JuhdeFora, 13.1 L 1932 

Meu caro Capanema. 

Um afetuoso abraço. 

Chegando de minha última viagem, a essa capital, encontrei aqui em 
certas rodas aquelas mesmas apreensões em torno de sua recusa ao dketório 
do novo partido que se esboça em Minas, As mais desencontradas versões já 
tinham curso franco e, naturalmente, já estariam circulando por toda esta 
zona. 



A imprensa local, que anda sempre ressabiada, se traçara uma orientação 
de expectativa e evoluía por maus presságios, a acreditar que estivesse aberta 
em Minas a aurora da reedição do ciclo que teve o desfecho de 1 8 de agosto, 

O Correi» de Minas, jornal que sempre esteve ao lado do nosso governo 
e vem se revelando um seu devotado amigo, com os mais rasgados elogios à 
sua atuação política e administrativa, fora aconselhado a mudar de rumo, 
porque estaria dando pulos no escuro... A boca pequena 3 foi balbuciado nos 
ouvidos do seu redator-chefe que Capanema era um homem ao mar e que 
dentro de uns oito dias já não seria mais Secretário. 

Embora absurda, esta presunção não deixou de exercer certa dúvida no 
espírito jornalístico. 

Lago ao chegar, tive disto conhecimento e, em pouco, elementos da 
Clube 3 de Outubro, que ainda é orientado pelo major Alkindar Pires 
Ferreira, procuravam-me para saber o que havia de positivo e manifestavam 
sua franca reprovação, acentuando que a sua saida da Secretaria do Interior 
seria por eles recebida como hostilidade à corrente jovem, na qual todos vêem 
a segurança dos primeiros revolucionários. 

Longamente falei -lhes sobre o equívoco em que os derrotistas e alarmis- 
tas laboravam. Saíram satisfeitos. 

Pouco depois visitam-me com o mesmo objetivo, por intermédio do 
chefe da censura, o redator-proprietário do Correit? de Minas. Dadas as infor- 
mações e impressões que trouxe da capital, as apreensões desapareceram. 

E o desassombro em que eles se colocam ao seu lado vai bem testemu- 
nhado no artigo de fundo da edição de hoje. 

Convém agradecer ao Correio, que sinceramente o tem no mais elevado 
conceito. 

A carta do Amaral é que foi um desastre nos meios militares e também 
nos reacionários, cujo maior desejo é ver a nossa "força" lançada contra o 
Exército, 

E logo agora que os homens do ministro Espírito Santo se mostram tio 
inclinados a prestigiar o governo de Minas e vêm se revelando tão simpáticos 
e agradáveis (não se sabendo, por enquanto, ao certo se não seria Isto a pre~ 
paração do terreno para virem a realizar a velha intenção de desarmar a nossa 
milícia...) logo agora é que o Amaral foi achar para dizer aquelas inconveniên- 
cias. 

Temos aqui, porém, a impressão de que a resposta do Marques é que vai 
determinar a atitude dos homens do Exército, que, como se sabe, são ciosos 



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300 



Tempos de Capanema 



de seus brios e de sua técnica. Aquelas expressões "como você está cansado de 
saber", dessa carta, lançaram meditação no espírito dos mais exaltados, cujas 
lucubrações se adormentaram com os conselhos dos mais serenos que opinam 
pela espera da resposta do Marques, 

Elementos do Exército, tenentes do Clube, vêm tomando parte saliente 
e ostensiva no movimento de sindicalização dos operários, naturalmente para 
tirar o seu proveito. As impressões até aqui colhidas pelas observações poli- 
ciais são as de que esse movimento evolui a passos largos para uma feição 
comunista. O exemplo da Rússia e a revolta contra o capitalismo são as cita- 
ções gritantes e infalíveis de todos os discursos e comentários. Às reuniões da 
União Operária e da União Trabalhista Sindical Mineira tem comparecido 
grande número de operários (duzentos nos dias de menor expressão). De três 
mil foi a assistência de uma conferência pronunciada pelo professor Sinfrônio 
de Magalhães, que perante a UTSM já se confessou comunista "branco". 

Já nos entendemos com o Álvaro Batista, que nos mandou instruções. 
Continuaremos observando, anotando em permanente vigilância, pondo 
também a Região Militar ao correr da atuação dos seus homens. 

Sem mais, por enquanto, subscrevo-me com afetuoso abraço 

seu amigo gratíssimo 
Menelick de Carvalho 



 Menelick de Carvalho 
Mo Horizonte, 19.11.1932 

Prezado amigo Menelick 

Um abraço 

Estou muito agradecido a você pelo inteligente trabalho que vai reali- 
zando em Juiz de Fora. 

Tenho lido os jornais daí. Noto que tudo vai bem. O Correio de Minas 
tem sido por demais generoso para comigo. E noto que você tem tido nisso 
apreciável influência. Devo confessar-lhe que estou penhoradíssimo para com 
esse jornal, cuja atitude para comigo não obedece a nenhum intuito subalter- 
no, pois jamais vieram os seus diretores a mim com qualquer pedido ou pre- 
tensão, por mínima que fosse. 



■■OÊl 



AoêixUce 



301 



Entretanto, quero pedir-lhe reservadamente que influa junto aos direto- 
res desse jornal no sentido de moderarem, restringirem, o mais que puderem, 
os elogios feitos a mim. Há muito exagero nas qualidades que me atribuem. 
Além disso, a localização de meu nome, de um modo assim tão vivo, poderá 
trazer efeitos contrários aos que tão generosamente desejam os jornalistas 



amigos. 



Queira aceitar os meus agradecimentos. E creia na estima e no apreço de 

seu criado e amigo, 

Capanema 



De Francisco Negrão de Lima 
Rio, 283.1933 

Capanema 

Caro Capanema, 

As publicações saíram a contento. A conferência foi estampada, até 
agora, apenas no Jornal do Comerem o que me faz crer que os outros não 
atenderão ao meu pedido porque a matéria se tornou conhecida. Embora se 
deva levar a demora à conta deles próprios, que .receberam o exemplar junta- 
mente com ojôrnaldo Comércio. Este fez grande luso, alegando que o seu tra- 
balho fora dado à publicidade pelo Minas e que a redaçto mantém a praxe de 
não inserir na folha o que outros colegas publicam de primeira mão. Apelei 
para a intervenção de um amigo e afinal o meu desejo foi satisfeito. 

Do meu contato com o pessoal do jornalismo carioca tenho chegado à 
conclusão de que você, secretário da pasta política, precisa de pensar na hipó- 
tese de estabelecer a ligação de Minas com algum dos nossos grandes órgãos 
de imprensa. A esse respeito, considero que nos encontramos desamparados, 
pois o que venho conseguindo pode ser atribuído, em boa parte, ou às minhas 
relações (que aliás não são grandes), ou à habilidade com que procuro sem- 
pre encaminhar as providências. De modo geral, a imprensa do Rio olha com 
antipatia ou encara com indiferença as nossas coisas. 

Reputo, pelo exposto, de grande conveniência a ideia ora sugerida, pois 
não me lembro de se ter desenhado para a nossa terra, em outra quadra, situa- 
ção igual à que neste momento percebo. Não podemos continuar à mercê da 



^ 



302 



Tempos de Capanema 



displicência dos círculos jornalísticos em face da amacio de Minas e dos fatos 
que de perto lhe tocam. Cumpre despertar os meios de imprensa e colocá-los 
na posição de sentido para tudo aquilo que disser respeito à economia, à polí- 
tica e aos homens de Minas. 

Sem a execução de um plano, que resolva esta parte s nâo haverá resso- 
nância para os nossos atos, nem para a nossa voz. Não ganharemos o prestí- 
gio de que nos fala a nossa tradição mineira. 

Aí vem a Constituinte. Inaugura-se a era da reorganização e renovação 
brasileira. Os problemas políticos de maior importância serio aqui ventilados 
e decididos. Não devemos agravar o nosso desaparelhamento ideológico com 
a ausência completa das galerias de imprensa, que são as janelas por onde o 
povo espia e vê se o esperáculo está correndo bem. 

Estou certo de que você pensará no assunto e estudará o processo para 
se pôr termo à falha de que lhe transmito uma impressão. 

É obra interessante para você realizar. Interessante para você, como 
secretário do Interior, e proveitosa ao nosso estado, em tomo de cujos altos 
interesses não se deve permitir que se faça o vácuo na bora dura e difícil que 
o país vai viver. 

Afetuosamente, o seu 

Negrão 




De Francisco Campos 
1933 

Capanema, 

Você não tem o privilégio do serviço de investigação e de vigilância. 
Estou inteiramente a par das providências tomadas por você em relação a 
Pitangui. 

Não estranho que você peça votos para o PP e peça votos contra mim. 
Está no seu direito. Nem lhe peço nenhum tratamento de favor. 

O que, porém, me surpreende é que você pretenda capitular de crime 
qualquer ato de nobreza da população de Pitangui para comigo. O que, 
sobretudo, estranho é que você, ao serviço do ódio do António Carlos, que- 
ria impor que da sua excomunhão ao meu nome participe a nossa gente, em 



303 



cujo coração ele somente evocará recordações de família, afetos e motivos de 
reconhecimento. 

Por que altas razões de Estado pretenderá você que se transformem esses 
nobres sentimentos em repúdio, desapreço, inimizade e ingratidão? 

Você intima Pitangui a me negar pão e água, como a um aventureiro de 
estrada. Você exige que eu não tenha entrada na casa paterna; que, nela e 
entre os meus, eu seja tratado como inimigo e como réprobo. Para você, 
Pitangui não tem memória, nem passado. Você pretende que Pitangui data de 
ontem, da sua nomeação para a Secretaria do Interior, O passado, remoto e 
recente, de Pitangui apagou-se com o brilho da sua estrela, O Martinho e o 
Francisco Campos, que representam estes nomes diante da sua fulguração? 
Na terra, que eles honraram, o seu nome há de ser motivo de escândalo e de 
execração, 

O que mais me comove, porém, Capanema, é que você, valendo-se da 
sua situação ocasional, queira impor a Pitangui um ato de tamanha indigni- 
dade, como o de, em troca dos vinténs que você lhe pode dar, entregar ao 
António Carlos a sua alma e o seu coração, considerando digno de reprova- 
ção e de castigo aquilo, exatamente, que distingue uma sociedade de homens 
de um aglomerado de animais. 

O que é um dever de Pitangui você considera como um crime de 
Pitangui. Você exige que Pitangui faça publicamente uma confissão de indig- 
nidade. Em nome de quê? Do interesse geral e da razão de estado? Não; em 
nome de mesquinhos motivos pessoais, dos de ordem a mais subalterna e 
inconfessável. 

Você intima Pitangui a ser ingrata, insensível e brutal. Você não lhe 
reconhece o direito de ter alma. Privando-a de alma, você terá dado à vingan- 
ça do António Carlos a mais completa satisfação. 

Que pena eu tive da sua mocidade e <k sua inteligência, ao ter notícia 
de que você havia intimado a que me fossem fechadas as portas do lar que os 
meus antepassados fundaram e povoaram do seu nome e da sua memória! 

Não, Pitangui está condenada a abjurar-se. Para que não haja veleidade 
alguma por parte da sua população em manifestar os seus verdadeiros senti- 
mentos, você destacou para cada distrito do município um serviçal com a 
missão de advertir aos homens de bem que o dia três de maio é o dia das tran- 
sações e dos negócios e que, nesse dia s entram em férias todos os sentimentos 
de nobreza. 



1f 



304 



Tempos d* Capanema 



Se o meu nome for votado em Pkanguí, declara você aos seus delegados 
políticos, será um desprestígio para você. O seu prestígio, portanto, só pode 
fundar-se, segundo o seu próprio julgamento, na indignidade de Pitangui. 
Quanto mais indigno for este, mais prestigiado você se sentirá. 

Que inveja teria de você, se não fosse a pena que sinto de Pitangui e, 
particularmente, da sua mocidade e da sua inteligência. 

Que dia nlo anuncia esta madrugada? 

Do amigo e admor. 

Francisco Campos 




A Francisco Campos 

Belo Horizonte, 29. 4. 1.933 

Doutor Campos: 

A sua carta me acusa de uma vilania. Nlo a cometi. Não mandei a 
Pitangui agente nenhum da polícia a serviço partidário. Não utilizei nenhum 
serviçal para constranger a opinião dos homens de bem da minha terra. Não 
trabalhei díreta ou indiretaraente para que as portas do lar pitanguiense lhe 
fossem fechadas ou para que os votos do reconhecimento, da amizade ou da 
admiração lhe fossem negados na sua, na nossa terra. Muito menos pronun- 
ciei uma palavra que significasse desapreço pela sua admirável figura ou des- 
respeito pelos seus preclaros antepassados. 

O que fia e estou fazendo, com firmeza e claridade, é dizer aos meus cor- 
religionários do Partido Progressista — de que sou um dos chefes — que a 
orientação que lhes dou e a de votarem integralmente na chapa desse mesmo 
partido. Eis a palavra precisa que a eles digo, não com esse tom intimativa 
que a sua imaginação fantasiou, mas por uma forma discreta, benévola e tole- 
rante. 

O que fiz e continuo a fazer é apenas isto: estou cumprindo o meu 
dever, o qual é ainda mais belo porque é mais duro de cumprir e porque con- 
traria os impulsos do coração. 

O senhor está envenenado pela intriga e exacerbado pela paixão. Ê pena 
que um homem do seu génio, talhado para conduzir uma geração inteira de 



Apêndice 



305 



moços de ação e de cultura, não seja capaz da apolmea serenidade de um ver- 
dadeiro homem de Estado. 

Capanema 



De Francisco Negrão de Lima 
13,4,1934 

Meu caro Capanema: 

Acuso o recebimento de sua carta generosa e amiga. Muito me desvane- 
ce a honrosa impressão que você teve do meu trabalho. Nela existe, claramen- 
te, algum traço de nossa velha estima, mas há também sinceridade, o que me 
enche de estímulo, porque você passa hoje, com toda a razão, por uma das 
melhores inteligências do nosso estado. Devo dketdhe, aliás, que a Assem- 
bleia Constituinte não oferece ambiente propicio aos que se iniciam e assim 
se apresentam sem a marca doirada dos "medalhões 1 *. Aos poucos, porém, a 
bancada vai ganhando prestígio e impondo-se através dos seus elementos 
mais destacados. 

Aqui impera, nestas horas, uma certa confusão nos meios políticos, pois 
alguns pBddlrio, extremos da captura GK, não desanta™ do pro- 
pósito de criar a atmosfera favorável ao golpe militar. Confesso a você que, de 
minha parte, prefiro o general ao Getúlio. Ele é um homem de conta, peso e 
medida. Mas em assunto tão grave não me disponho a assumir atitudes iso- 
ladas, nem quero contribuir para enfraquecer o nosso partido. 

Quanto à política mineira, sou do mesmo aviso de que nós, os moços, 
devemos estreitar os laços de solidariedade espiritual e política. Tudo isso, 
porém, se deverá fazer com o aspecto de uma coisa simples e natural, para não 
provocar reações nem campanhas dissolventes. 

Temos que conversar sobre todas essas coisas. Mas, tal como a você 
acontece, o panorama não me sugere nenhuma ideia, e a cerração, que de vez 
em quando baixa aos nossos olhos nlo permite à gente enxergar claro. De 
qualquer forma, cruzar os braços não será nunca uma boa posição. Corre-nos 
o dever de pensar certo e agir em consequência, em marcha firme. 

Aí estarei na próxima semana. Irei para o casamento de minha irmã mais 
moça e, até lá, talvez seja possível levar as novas e fortes impressões que forem 



i ; ; 



306 



Tempos de Císpamema 



fornecidas pelos acontecimentos políticos que nestes próximos dias serão cer- 
tamente desdobrados. 

Recomendações a Maria Regina, e a você o abraço aferaoso do 




Ne 



grão 



RS. Mandar-Ihe-ei o novo discurso, que hoje fiz. 



O pacto com a Igreja 

De Francisco Campos a Amaro Lanari 
Rio, 43.1931 

Meu caio Dr. Amaro Lanari, 

Continuei a refletír sobre o assunto da nossa conversação de anteontem. 
Creio que a Legião deve ir mais longe ainda no seu programa de renovação e 
de disciplina espiritual. 

Aliás, no meu discurso deí claramente a entender que deveríamos pedir 
à Igreja, não somente inspirações, mas, também, modelos e quadros de disci- 
plina e ordem espiritual. 

Os meus antecedentes na questão não sio de hoje e ninguém me pode- 
rá fazer a injustiça de atribuir-me, no caso, motivos de oportunidade ou de 
atualídade. 

Antes de proposto o projeto de reforma constitucional em larga entre- 
vista a A Nwte e ao Mio Jornal levantei a questão das relações entre a Igreja e 
o Estado no Brasil, defendendo o ponto de vista de que a Constituição deve- 
ria reconhecer a religião católica como a da maioria dos brasileiros e, portan- 
to, tirar a ideologia política brasileira desse reconhecimento os corolários 
implícitos. 

O meu ponto de vista transformou-se nas chamadas emendas religiosas, 
das quais fui o autor espiritual e que apoiei na Câmara de Deputados. Mais 
tarde, sendo eu secretário do Interior do governo António Carlos, foi faculta- 
do o ensino religioso nas escolas primárias do estado. Posso, pois* defender 



Apêndice 



307 



agora com msuspeição o nosso ponto de vista, que, julgo, deve fazer parte do 
programa da Legião. 

Primeiro: deveremos pleitear o reconhecimento de efetivos civis às san- 
ções aplicadas pela Igreja aos sacerdotes do culto católico. 

Segundo: devemos pleitear a sanção civil paia o casamento religioso, não 
somente por motivos religiosos, como também por motivos de ordem civil e 
social, pois a maioria dos matrimónios no Brasil é celebrada apenas na igreja. 

Terceira: devemos pleitear o ensino facultativo da religião católica nos 
estabelecimentos de ensino primário e secundário. 

Sem tempo para desenvolver por escrito essas três teses, reservo-me para 
oportunamente dar-lhes forma definitiva e justificação teórica e prática con- 
veniente. 

Desde já, porém, convém que entre nós nos comprometamos a inseri- 
las no programa da Legião. 

Sempre seu actf* correligionário e cr 4 obr* 

Francisco Campos 



De Francisco Campas a GetúUo Vargas 
Rio, 18.4,1931 

Meu caro presidente. 

Afetuosa visita. 

Envio-lhe o decreto junto, que submeto ao seu exame e aprovação. 

Como verá, o decreto não estabelece a obrigatoriedade do ensino reli- 
gioso, que será facultativo para os alunos, na conformidade da vontade dos 
pais ou tutores. 

Não restringe, igualmente, o decreto o ensino religioso ao da religião 
católica, pois permite que o ensino de outras religiões seja ministrado desde 
que exista um grupo de pelo menos vinte alunos que desejem recebê-lo. 

O decreto institui, portanto, o ensino religioso facultativo, não fazendo 
violência à consciência de ninguém, nem violando, assim } o princípio de neu- 
tralidade do Estado em matéria de crenças religiosas. 



308 



Tempos cte Capanema 




Como V. Excia, depreenderá da leitura do decreto e da exposição de 
motivos, não importará essa iniciativa do governo em qualquer concessão 
contrária à posição tomada pelo Estado brasileiro era relação às igrejas. 
Acresce notar, ainda, que o proposto pelo projeto que envio a V, Excía. já é 
o comumente praticado nos estabelecimentos de ensino, com exceçlo do 
Pedro II, única casa de instrução secundária em que não é ministrado o ensi- 
no religioso. 

Permito-me acentuar a grande importância que terá para o governo um 
ato da natureza do que proponho a V. Excia. Neste instante de tamanhas difi- 
culdades, em que é absolutamente indispensável recorrer ao concurso de 
todas as forças materiais e morais, o decreto, se aprovado por V. Excia., deter- 
minará a mobilização de toda a Igreja Católica ao lado do governo, empe- 
nhando as forças católicas, de modo manifesto e declarado, toda a sua valio- 
sa e incomparável influência no sentido de apoiar o governo, pondo ao servi- 
ço deste um movimento de opinião de caráter absolutamente nacional. 

Sei que V. Excia, tem recebido do seu estado natal representações assi- 
nadas por dezenas de milhares de pessoas, pedindo a V, Excia. as suas simpa- 
tias em favor da educação religiosa. 

Ora, se o decreto não oprime nenhuma consciência, nem viola o princí- 
pio da neutralidade do Estado em matéria religiosa; se o ensino por ele insti- 
tuído é de caráter absolutamente facultativo; se a sua aprovação interessa tão 
profundamente ao aperfeiçoamento do nosso sistema de educação e se, apro- 
vado por V. Excia., determinará, como estou certo, um impressionante e entu- 
siástico movimento de apoio ao governo de V. Excia., não vejo como contra o 
mesmo se possa levantar objeções valiosas. Foi assim pensando e com o intui- _ 
to de mobilizar mais uma força, a maior das nossas forças morais, ao lado de 
V. Excia,, que me animei a submeter ao seu exame o projeto do decreto, 

Assinando-o, terá V. Excia. praticando talvez o ato de maior alcance 
político do seu governo, sem contar os benefícios que da sua aplicação decor- 
rerão para a educação da juventude brasileira. 

Pode estar certo de que a Igreja Católica saberá agradecer a V. Excia. esse 
ato, que não representa para ninguém limitação à liberdade, antes uma im- 
portante garantia à liberdade de consciência e de crenças religiosas. 

Sirvo-me da oportunidade para subscrever-me de V. Excia. 

Am 8 devotado e at 4 obr a 

Francisco Campos 



Apêndice 309 

De Alceu Amorosa Lima a Mário Casassanta 
Rio, 9.9.1932 

Meu caro Casassanta, 

Acabo de receber suas Razões de Minas, 

Vou lê-las com o grande interesse que me merece uma obra sua e uma 
definição da Minas moça em face do momento trágico que atravessa a nacio- 
nalidade. 

Inquietou-me um pouco o panteísmo goethiano do prefácio, esse pri- 
mado da ação sobre o ato, que é um dos pecados mais graves do È mobilismo' 
contemporâneo. Creio que uma orientação fascista, como teve o movimento 
legionário em boa hora iniciado pelo Capanema, pelo Campos, por você, 
pelos novos mineiros, só pode ser útil a Minas e ao Brasil, se mantiver o ÍE prí- 
mado da inteligência" como meio de defesa da supremacia da l fé\ De outro 
modo, através do hegelianismo, do primado da ação, continuaremos apenas 
no evolucionismo, no relativismo que provocam o ceticismo e que numa 
nacionalidade como a nossa, sem estrutura certa, sem ideais definidos, sem 
unidade geográfica e sem critério político, poderá ser o nosso desastre defini- 
tivo. Os erros da Revolução de 1930 nos levaram a este tremendo "impasse 5 * 
de hoje. Não sei como você aprecia o levante de S2.0 Paulo, pois ainda não li 
o livro. Eu o considero apenas um episódio retardado da Revolução de 1930. O 
que Minas, o Rio Grande e a Paraíba fizeram em 1930, São Paulo o faz agora: 
uma afirmação de vitalidade. Quanto aos ideais, estavam rfio errados os de 30 
como os de 32: o liberalismo democrático, a "pureza" dos princípios constitu- 
cionais de 9 1 , como queria a Aliança Liberal ou como hoje quer São Paulo. 
Portanto: afirmação de varonilidade vital e de ilusão ideológica em 30 e 32, 
Hoje São Paulo será provavelmente vencido. Qual o resultado desse desfecho 
diverso em face de premissas idênticas? Ê o que eu procurarei nos fatos e nos 
livros como o seu, de espíritos capazes de ver o fundo dos acontecimentos. 

Um abraço do 



Alceu 



■MA 1 



310 



Tempo* de Ctptfiema 



De Alceu Amoroso Lima 
Rio, 2.1.1934 

Meu caro Capanema, 

Muito agradecemos a você os cumprimentos de Ano Novo, que trans- 
mitirei a minha mãe e minha mulher. Faço votos ardentes por que o novo ano 
seja para vocês três um ano de felicidades. Que Deus continue a guiá-lo em 
sua vida, tão curta e já tio acidentada. Você saiu do poder com um enorme 
prestígio. Trate agora de manter no ostracismo a bela atitude que sempre teve 
na direção dos negócios públicos, de honradez, independência e dignidade 
bem em mira. Sua carreira política será longa e cheia. O início foi impetuo- 
so, como convém a uma época agitada como a nossa. Na escol a do poder você 
adquiriu a experiência que lhe faltava e o conhecimento dos homens, que é a 
grande força dos estadistas. Dessa primeira experiência, se algum amargor lhe 
ficou, ficou-lhe também a educação pela vida, pelo contato direto com a rea- 
lidade, que nada substitui. 

Agora um período de trabalho mais regular e obscuro sucede à agitação 
inicial. Você o vencerá com a mesma elegância moral e a mesma força inte- 
lectual com que venceu o primeiro. 

Transmita a sua senhora os nossos votos de feliz Ano Novo e receba 
deste seu amigo um grande abraço de afeto e agradecimento. 

Alceu 

RS. Quando posso contar com um artigo seu para a Ordeni Mesmo 
com esforço mande qualquer coisa. Será a resposta do homem de espírito aos 
oportunistas da hora turva que vivemos. Mande já! 



De Alceu Amoroso Lima 

Meu caro Capanema, 

Muíto obrigado pelo seu telegrama. Estava certo de que você já tinha 
seguido, por isso não o procurei. 



Apêndice 



311 



A situação política premente e a sorte das emendas religiosas me têm 
forçado a uma atividade dobrada, que em aditamento à circunstância de 
minha estadia em Petrópolis e a grandes preocupações profissionais têm 
tomado todo o meu tempo. Estou me preparando, entretanto, para procurar 
certos amigos mais íntimos para falar no assunto de que tratamos. 

Espero que aproveite estes meses de repouso necessário, para escrever 
algumas palavras, para a revista universitária que vamos lançar, Vida, e um 
artiguinho para a Ordem, que até hoje não teve a honra de sua colaboração. 

Espero que tenha encontrado de boa saúde a sua senhora e filhinho e 
receba um grande abraço afetuoso do amigo e admirador grato, 

Alceu 



De Alceu Amoroso Lima 
Mo, 53.1934 

Meu caro Capanema, 

Infelizmente, nada de novo posso comunicar-lhe, sobre o assunto de que 
aqui falamos antes de sua partida, O meio oferece grandes dificuldades por 
estarem ocupadas todas as posições. Creio que, em Belo Horizonte, será mais 
fácil o prosseguimento de sua tarefa de advogado, à espera de dias melhores. 
Continuo, entretanto, atento, e à mínima oportunidade lhe comunicarei o 
que houver. 

Conversei, aliás, com o Negrão de Lima, que me comunicou já ter você 
recomeçado a advogar. 

Venho também lembrar a sua promessa de um artigo para a Ordem. 
Com o seu nome para abrilhantar as nossas colunas, E lembroThe também a 
revista universitária que contamos lançar — Vida — e na qual espero que 
também fique alguma coisa de sua pena. 

A situação política continua delicada e envolta em uma atmosfera de 
grandes apreensões. Tudo é possível em um momento como este, mas qual- 
quer alteração da ordem seria agora um desastre para o Brasil. 

Contínuo em grande atividade para encaminhar as emendas religiosas 
que, espero em Deus, ver vitoriosas, para bem de todo o povo brasileiro. 



312 



Tempos de Capanema 



Como vai o seu garoto? 

Peço-lhe que nos recomende muito a Dona Maria, e receba um abraço 
afetuoso do velho amigo 



Alceu 



De Alceu Amoroso Lima 
Rio, 23.4.1934 

Meu querido amigo, 

Recebi suas duas carcas e aguardo a sua visita, que é sempre um prazer 
renovado, da inteligência e do coração. 

Sua primeira carta é um atestado de civismo, que guardarei com a ale- 
gria com que se registram os belos gestos, sobretudo quando partem de ami- 
gos caros. Tenha a certeza de que uma atitude como a sua, não só dignifica o 
Brasil, como será um pedestal seguro de sua própria carreira. Não é sem sacri- 
fícios que se consegue autoridade para conduzir os povos e é na adversidade 
que se forjam os caracteres chamados a essas difíceis posições de mando. O 
momento que você está atravessando corresponde ao da adolescência, isto é, 
aquele em que mais facilmente somos vítimas das paixões e em que tudo o 
que fazemos marca para toda a vida. Você teve a infância de sua vida política 
coberta de rosas. Chegaram agora os espinhos, e você provará se pode passar 
além, vencendo as circunstâncias como anteriormente fora por elas conduzi- 
do. Por isso digo que o momento é o mais delicado de sua vida de homem 
público. Deus o ilumine e o ampare. 

Hoje inauguramos os cursos de 1934 de nosso Instituto. Temos este ano 
um mineiro no corpo docente, o Gudesten Pires, que dará economia políti- 
ca e hoje falará na abertura dos cursos. 

Notícias politicas, você as saberá melhor que eu. Estamos na quinzena 

Mande dizer quando chega e recomende-me a sua senhora. 
Um grande abraço do 



Alceu 



Apêndice 



313 



**i 



De Alceu Amorosa Lima 
Rio, 16.3.19... 

Meu caro Capanema, 

Ao contrário do que lhe tinha prometido, não poderei ir à reunião de 
hoje. Pensei melhor no caso e, relembrando a minha experiência de outras 
"comissões", acho que nlo devo comparecer. Estou pronto a auxiliar indivi- 
dualmente a você em tudo, com pareceres etc, mas não a participar de 
"comissões", onde sempre se é forçado a dar às suas próprias ideias uma con- 
formação diferente e adequada a um acordo com as demais opiniões, diferen- 
tes. Creia, eu prefiro conservar-me assim afastado de tais "comissões" e pron- 
to a examinar pessoalmente com você, tudo o que você quiser, inclusive o que 
a ^comissão" tiver deliberado. 

Segunda-feka ou outro dia da próxima semana irei vê-lo para dizer-lhe 
pessoalmente o que aí fica às pressas e desalinhavado. 

Um grande abraço do 

Alceu 



De Alceu Amorosa Lima 
Rio, 16.6.1935 

Meu caro Capanema, 

O espetáculo do Brasil de hoje ofereceu-nos ontem a oportunidade de 
algumas considerações, que sou levado a repetir-lhe por carta, rxio só pela 
nossa velha amizade, mas ainda por ser você a mais alta autoridade de nossa 
organização educativa. A recente fundação de uma universidade municipal, 
com a nomeação de certos diretores de faculdades, que não escondem suas 
ideias e pregação comunistas foi a gota d'água que fez transbordar a grande 
inquietação dos católicos. 

Para aonde iremos, por esse caminho? Consentirá o governo em que à 
sua revelia mas sob a sua proteção, se prepare uma nova geração inteiramen- 
te impregnada dos sentimentos mais contrários à verdadeira tradição do 
Brasil e aos verdadeiros ideais de uma sociedade sadia? Eis por que lhe escre- 



314 



Tempos da Cuptrienjus 




I 
I 



vo estas linhas, resumindo nossa conversa de ontem, para lhe dker da grande 
inquietação que nos assalta nesta hora, e do que esperam do patriotismo dos 
nossos dirigentes para a defesa do patrimônio moral do Brasil e do seu futu- 
ro como nacionalidade cristã. 

Os católicos, meu caro Capanema, não querem do governo nem privi- 
légios, nem subvenções, nem postos de responsabilidade política. Não temos 
a ambição do poder, nem é por meio da política que esperamos desenvolver 
nossos trabalhos. Estamos, portanto, perfeitamente à vontade para colaborar 
com o Estado, em tudo o que interessa ao bem comum da nacionalidade. 
Esse interesse coietivo, que tanto preocupa ao Estado como à Igreja, nós o 
queremos alcançar por meios diversos, se bem que não antagónicos. De modo 
que todo o nosso empenho é pôr honestamente em prática a nossa atividade 
social, sem que isso implique na mínima usurpação dos poderes do estado. 

que desejamos, portanto, do governo é apenas: 

1 — Ordem pública, para permitir a livre e franca expansão de nossa ati~ 
vidade religiosa na sociedade; 

2 . — . Paz social, de modo a estimular nosso trabalho de aproximação das 
classes, que é, como você sabe, o grande método de ação social recomendado 
invariavelmente pela Igreja; 

3 — Liberdade de ação para o bem, mas não para o mal, para a imorali- 
dade, para a preparação revolucionária, para a injúria pessoal; 

4 — Unidade de direção de modo que a autoridade se manifeste unifor- 
me em sua atuação e firme em seus propósitos. 

Dirá você que tudo isso é vago e de ordem geral, ao passo que o gover- 
no age à luz dos acontecimentos concretos, tendo de tomar decisões práticas 
e positivas. Se isso é exato, não resta dúvida também que o governo precisa 
ter uma díretriz segura e uma finalidade uniforme para poder agir coerente e 
não desordenadamente, nas atitudes a assumir perante esses casos concretos. 

Não quero enveredar pelo caminho dos casos e das pessoas. 

Devo apenas advertir-lhe que os progressos recentes da Aliança Nacional 
Libertadora, a feição socialista que vai assumindo o governo municipal do 
Rio de Janeiro, bem como a impregnação comunista de muitos sindicatos e 
de alguns elementos do Ministério do Trabalho, vêm trazendo à opinião 
pública do país motivos da mais fundada inquietação. 

E os católicos esperam do governo uma atitude mais enérgica de repres- 
são ao comunismo, que assumiu a figura desse partido acima mencionado 
(ANL) para agir hipocritamente à sombra de nossas leis. As informações mais 



Apêndice 



315 



fidedignas são unânimes em advertir que se está preparando um golpe de 
força contra as instituições. E para defendê-las é preciso que o governo se apa- 
relhe de todos os recursos necessários, inclusive da disposição firme de o fazer. 

À testa da pasta da Guerra e da polícia do distrito (que devia constituir 
um ministério novo), acham-se felizmente dois homens de bem, de ordem e 
de coragem, que são no momento dois esteios da ordem pública. Aplaudimos 
vivamente essas duas escolhas, que mais valem para nós católicos do que 
quaisquer favores aparentes, de que dketamente nos beneficiássemos. E for- 
mulamos os nossos votos por que seja cada vez mais prestigiada e auxiliada a 
atuação dessas duas autoridades. 

Sabemos também que o ministro do Trabalho se está esforçando por 
expurgar os sindicatos do elemento comunista, E preciso que faça o mesmo 
com muitos elementos do próprio ministério, inclusive inspetores do traba- 
lho, que fazem muitas vexes o jogo dos sindicatos revolucionários. Esse pro- 
pósito deve ser levado avante com toda a urgência e firmeza, pois os aconte- 
cimentos de Petrópolis demonstraram o que pode um sindicato deturpado de 
sua missão e manejado pelos "aliancistas", Á demora, entretanto, na provi- 
dência pode assumir, de momento, graves consequências. E a leviandade de 
certas autoridades pode prejudicar a ação do governo federai, como foi o caso 
do interventor Ari Parreiras, determinando expressamente a realização do co- 
mício "aliancista M de provocação, em Petrópolis, quando a polícia o havia 
proibido, prevendo as tristes consequências. 

Expurgar pois o Exército e a Marinha (como se compreende a perma- 
nência do comandante Cascatdo à testa de um partido político?) de elemen- 
tos políticos revolucionários, reforçar a polícia, excluir dos sindicatos e dos 
quadros do Ministério do Trabalho elementos agitadores, organizar a educa- 
ção e entregar os postos de responsabilidade nesse setor importantíssimo a 
homem de toda confiança moral t capacidade técnica (e não a socialistas como 
o diretor do Departamento Municipal de Educação) — tudo são tarefas que 
o governo deve levar avante imediata e infatigavelmente, pois delas dependera 
a estabilidade das instituições e a paz social. 

O que esperamos, pois, do governo é que saiba reagir firmemente con- 
tra a infiltração crescente do comunismo em nosso meio, sob a máscara do 
"aliancismo". E ao mesmo tempo que esperamos do Estado uma ação firme 
em sua própria defesa e na defesa da coletividade, pedimos que o Estado olhe 
com simpatia e facilite a expansão daquelas atividades sociais que visam ape- 



316 



Tempos àe Capatiema 



nas elevar o nível moral e religioso da sociedade brasileira e portanto o seu 
progresso moral e espiritual. 

É o caso da Ação Católica Brasileira, que acaba de organizar-se em mol- 
des nacionais e que precisa, para sua expansão, de um ambiente de seguran- 
ça que só o Estado lhe pode dar. Com essa segurança exterior e com a simpa- 
tia das autoridades na aplicação das leis justas, estamos certos de poder cola- 
borar eficientemente na obra de paz e de progresso nacional, visada pelo 
Estado. 

Á Ação Católica, por sua natureza, é estranha à política partidária. Mas 
não é estranha à política superior, que visa ao bem comum. Pois bem, com a 
nossa organização, espalhada por todo o Brasil, com o nosso empenho em 
favorecer a educação do povo, em pregar e praticar a paz social, em defender 
a dignidade da pessoa humana, sob todos os aspectos, estamos certos de 
poder retribuir fartamente ao Estada os benefícios que este fizer à Igreja, não 
por favores ou privilégios, mas pela prática efetiva de suas funções, na garan- 
tia dos direitos individuais e da justiça social. E o homem público ou o par- 
tido que assim agir para com a Igreja pode estar certo de contar com o apoio 
de todos os católicos conscientes, de modo muito mais efetivo do que se ten- 
tarem com eles qualquer aliança de ordem política, A Ação Católica favorece 
a aliança de todas as correntes que defendam, no Brasil, suas instituições 
sadias fundamentais, como a família e as ideias sadias e construtivas como a 
de pátria e religião, contra os agitadores e demolidores de todas elas. Os cató- 
licos serão os aliados naturais de todos os que defenderem os princípios de 
justiça, de moralidade, de educação, de liberdade justa, que a Igreja coloca na 
base de seus ensinamentos sociais. Vejam eles que o governo combate seria- 
mente o comunismo (sob qualquer aparência ou mascara para disfarçar) • — - 
súmula de todo o pensamento antiespiritual e portanto anticatólico; que 
combate seriamente o imoralismô dos cinemas e teatros pela censura hones- 
to; organiza a educação com a imediata colaboração da Igreja e da família 
vejam isso os católicos e apoiarão, pela própria força das circunstâncias, os 
homens e os regimes que possam assegurar ao Brasil esses benefícios. 

Eis o que esperamos do governo. Eis o que esperamos do patriotismo de 
um homem, como o presidente da República, que soube evitar ao Brasil, 
depois da Revolução de 30, tantos males inerentes a qualquer subversão polí- 
tica violenta, e sobre quem repousam muitas de nossas esperanças. 

Foi isso, mais ou menos, o que lhe disse, meu caro Capanema, na con- 
versa que ontem mantivemos. E é o que aqui desejava reproduzir, mais por 




Apêndice 



317 



memória da mente, o que não consegui pela pressa em que rabisquei as pre- 
sentes linhas, devido a outros compromissos urgentes. 

Veja, entretanto, nestas páginas, meu caro e velho amigo, a expressão de 
minha, de nossas preocupações nesta hora agitada e a esperança que deposi- 
tamos no bom senso das autoridades públicas. 

Um grande abraço do seu amigo 

A. Amoroso Lima 



De Alem Amoroso Lima 
Rm 1931935Í?) 

Capanema, 

Pensei maduramente na nova consulta que você me fez sobre a possível 
nomeação do Dr. Fernando de Azevedo, para diretor nacional de Educação. 
E, quanto a mim pessoalmente, perduram as razoes que lhe apresentei. Nada 
tenho contra a pessoa do Dr. Azevedo, cuja inteligência e cujas qualidades 
técnicas muito admiro. Ele é hoje, porém, uma bandeira. Suas ideias são 
conhecidas, seu programa de educação é público e notório. Sua nomeação 
seria, por parte do governo, uma opção ou uma confusão. E tudo isso s eu teria 
de dizer de público, em face de minha consciência e da cerrem que tenho de 
que, no terreno da educação, é que se está travando a grande batalha moder- 
na de ideias. 

Como prezo muito as posições definidas e já dei, há muito, a conhecer 
qual a minha atitude, em matéria pedagógica, não me seria possível continuar 
a trazer, ao Ministério da Educação, a pequena mas desinteressada colabora- 
ção que até hoje lhe tenho dado, na obra grandiosa que você está empreen- 
dendo nesses domínios, caso se confirmasse essa nomeação, a meu ver errada 
e inoportuna. 

É de ponderar também que, qualquer que fosse minha resposta, a im- 
pressão causada por essa nomeação nos meios católicos seria a mesma de per- 
plexidade e interrogação. 

Creía-me, meu caro Capanema, seu sempre fiel amigo 

Alceu 



318 



Tempos de Capanema 



De Carlos Drummond de Andrade 
Rio, 253.1936 

Meu caro ministro e amigo, 

Às 5 horas da tarde, subindo no elevador do ministério, e cruzando com 
os colegas do gabinete que desciam para assistir à conferência do Alceu.., fiz 
um rápido exame de consciência e verifiquei que eu não podia fazer o mesmo, 
ou antes, que eu não devía fazer o mesmo. 

Uma outra conclusão, logo, se impôs: não podendo participar de um ato 
público, promovido pela autoridade a que sirvo, e que visava afirmar, mais do 
que uma orientação doutrinária, um programa de acto do governo, eu não só 
deixava de servir a essa autoridade como lhe criava mesmo uma situação desa- 
gradável. 

È verdade que minha colaboração foi sempre prestada ao amigo (e só 
este, de resto, lhe perdoaria as impertinências de que costuma revestir-se), e 
não propriamente ao ministro nem ao governo, mas seria impossível dissociar 
essas entidades e, se eu o conseguisse, isto poderia servir de escusa para mim, 
porém não beneficiaria o ministro. 

É verdade, ainda, que não tenho posição à esquerda, senão apenas sinto 
por ela uma viva inclinação intelectual, de par com o desencanto que me ins- 
pira o espetáculo do meu país. Isso não impede, antes justifica, que eu me 
considere absolutamente fora da direita e alheio aos seus interesses, crenças e 
definições. Ai está a razão por que me julguei impossibilitado de ouvir o meu 
amigo pessoal Alceu. Não tendo jamais escondido o que fica dito aí atrás, eu 
me vexaria de ocultá-lo agora que o art. 113 da Constituição é letra morta. 
Ora, a minha presença na conferência de hoje seria mais, talvez, do que silen- 
ciar inclinações e sentimentos. Poderia ser tida como repúdio a esses senti- 
mentos e inclinações. Por isso não fui ao Instituto. 

Nlo sei se você o terá notado. Outros, talvez, se lembrarão de chamar a 
sua atenção para o fato, E é prevendo isso que eu venho pò-lo inteiramente à 
vontade para qualquer gesto ou providência que lhe ocorra tomar. Receio 
muito que, por circunstâncias alheias à minha abstenção em matéria político- 
doutrinária, eu acabe por desserví-lo. E isto eu não desejo por forma alguma. 
Daí esta carta, que tem o mais razoável dos propósitos: o de não permitir que, 
para não magoar o amigo, você ponha em risco a sua situação política e, 
mesmo, a sua posição morai em face do governo. O amigo está intacto e con- 
tinua a desejar-lhe bem. Dispensado o diretor de gabinete (e que irritante 




Apêndice 



3B 



diretor de gabinete tem sido o seu), você ainda conservará o amigo, teimoso 
e afetuoso, que o abraça fraternalmente. 

Carlos 



De Alceu Amoroso Lima 
Beh Horizonte, 33.1936 

Meu caro Capanema, 

Escrevo-lhe daqui por vários motivos. 

Primeiro, para lembrar que aqui, há quatro anos, estivemos juntos, e já 
ontem passei pela casa que você então ocupava. 

Em seguida para dizer4he que estou encantado com a capital de sua 
terra. Como melhorou em quatro anos, sobretudo em calpmento e constru- 
ções. Quanto ao movimento intenso de agora, não vi se é permanente ou 
transitório. Está uma bela (sic) esta cidade que sempre foi dos meus encantos. 

Depois, para dizer-lhe que sua vinda até aqui durante o congresso que 
hoje se abre para fechar no dia 7, solenemente, se impõe. Toda Minas que 
presta, do povo ao menos, está aqui para estes dias e acredito que sua vinda 
teria um efeito salutar, para você e para o seu povo. Não seria possível deixar 
aí as festas do dia 7 para vir comungar com o povo mineiro e aproximar-se 
mais d' Aquele fora de Quem tudo è intriga, miséria e desilusão? Cada dia que 
vivo, sinto e compreendo a vaidade e a inutilidade infinita de tudo que vive 
fora, do Cristo. 

Finalmente, um ponto sobre o qual há muito que lhe falo e que chegou 
o momento, meio, de levar avante. É a colocação do Mário Casassanta, na 
Diretoria Nacional de Educação, Com as modificações na política mineira, 
removeu-se o obstáculo que se antepunha a essa nomeação. O Mário será, 
nesse posto, o rightman etc. Não preciso dizê-lo ao mais íntimo dos seus ami- 
gos. Pense de novo no caso, se já nlo pensou, e faça esse gesto que tanto bem 
fará à causa da educação no Brasil, 

São 6 horas da manhã. O sol se levanta atrás dessa serra maravilhosa que 
é cada dia o encanto dos meus olhos. Vou a Minas, depois fazer a primeira 
das minhas conferências de hoje. Às duas horas terei a reunião dos operários 




320 



Tempos <k Capanema 



católicos. Às quatro falarei na sessão solene de abertura na praça Raid Soares, 
que está imponente. Às 8 da noite, a segunda conferência de uma série que 
ontem iniciei na Escola de Direito. Como me sinto bem de trabalhar um 
pouco pelo Cristo! E nesta hora Minas, de braços hospitaleiros e ares puros e 
lavados. 

Recomende-me a D. Maria e receba um abraço carinhoso do velho amigo 



Alceu 



Estou no Hotel Sul-Americano, quarto 501, 



Ao Provincial da Companhia de Jesus 
Rio, 20.7,1940 

Exmo. Padre Luís Riou, D.D. Provincial, 

Acuso o recebimento de sua carta de 12 do corrente, trazida por meu 
caro amigo padre Franca, na qual V, Revma. me fala do seu pesar pelo fato de 
ter o ilustre padre Arlindo Vieira escrito artigos um tanto veementes relativa- 
mente ao ensino de nosso país, e me comunica ter tomado a providência de 
evitar que aquele preclaro sacerdote continue a escrever sobre a matéria, 

A atitude de V. Revma. muito me sensibilizou. Acostumado a ter conti- 
nuadamente a cooperação da Igreja para a minha ação administrativa, habi- 
tuado a manter com a Companhia de Jesus relações da maior estima, não me 
surpreendi com o generoso gesto de V. Revma., mas asseguro-lhe que esse 
gesto teve para mim um alto significado e em mim despertou sentimentos de 
grande gratidão. 

Devo, entretanto, dizer a V. Revma, que de modo nenhum me sinto 
aborrecido com o padre Arlindo Vieira, a quem estou ligado por vínculos de 
estima, de respeito e de admiração. 

Apraz-me, portanto, que o padre Arlindo Vieira continue a escrever, 
contribuindo, com o fervor de seus escritos, para a obra comum do levanta- 
mento, do aprimoramento do ensino em nosso país. 

Estou certo de que, batalhadores da mesma causa, da causa de um ensi- 
no de alto nível cultural e de eficiente influência na formação moral e cívica 



Apêndice 



3íi 



da juventude brasileira, o padre Arlindo Vieira e o ministro da Educação esta- 
rão mais hoje mais amanhã em termos do maior e mais cordial entendimento. 
Sou,' com respeitosa amizade, de V. Revma. atento criado, 

Gustavo Capanema 



Do Padre Leonel Franca 
Rio, 19 J 2.1941 

Exmo. sr. Dr. Gustavo Capanema, 

Pax Christi! 

Acabo de saber pelo Dr, Cardimo, diretor do Jornal de Commércio, que 
o Dr. Artur Costa não vê de bons olhos a doação de um terreno à Univer- 
sidade Católica. Compreende-se esta atitude num ministro da Fazenda a 
quem, por dever de ofício, incumbe aumentar a receita a comprimir a despe- 
sa. Há, porém, outros aspectos na eficiência de um bom governo e, entre 
estes, o de promover a cultura de que, além de muitas outras vantagens supe- 
riores, resulta, outrossim, o aumento do bem-estar económico. 

Seria realmente doloroso que, após seis meses de estudos e tentativas, 
quando tudo parecia definitivamente assentado para a realização do desígnio 
generoso do presidente e de V. Excia., surgissem à vista novas e inesperadas 
dificuldades e delongas. 

Venho, portanto, encarecidamente pedir a V, Excia., Dr. Capanema, 
que, em despacho de segunda-feira próxima, 22 do corrente, queira dizer 
ainda uma palavrinha ao Dr. Getúlío e deixar tudo deftníúvammu assentado, 
ficando apenas para o tempo oportuno a redaçlo dos decretos relativos à doa- 
ção. Quarta-feira haverá, creio eu, despacho com o ministro da Fazenda. 

Com mais esta delicada solicitude porá V. Excia. o remate ás insignes 
benemerências já conquistadas para com a Universidade Católica que muito 
se há de ufanar de constado entre os grandes mecenas que lhe bafejaram o 
berço. 

Muito grato 



Amigo fiel e servo em Cristo 



Pde. Leone Franca 



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Tempej de Capaneaift 



Do Padre Le&nel Franca 
Rio, 17.12.1942 

Meu caro amigo Dr. Capanema, 

Pax Christi! 

Não tenho coragem de apresentar~me no ministério. Estive aí tantas 
vezes que julgo já deve ser importuna a minha presença e, de todos, com tão 
pouco resultado, acabei convencido de que era ela inútil 

No entanto, persistem os motivos que aí me levaram. O decreto sobre a 
admissão à faculdade de filosofia continua a ser de uma urgência inadiável. 
Pode estar certo que não há faculdade de filosofia, nesta terra, e não há famí- 
lia que tenha candidatos aos seus cursos, nas quais se não faie mal do Mi- 
nistério da Educação, A esta hora já deviam estar afixados os editais relativos 
às condições de inscrição nos cursos da faculdade, e até hoje não se conhecem 
ainda estas condições, 

O outro decreto que muito me interessa é o da doação dos terrenos para 
a nossa futura universidade. Sinceramente, depois, sobretudo, das declarações 
recentes do presidente em audiência pública, não encontro hipótese satisfató- 
ria para o caso. Não é admissível que o ministro da Educação não possa, 
menos ainda que o amigo Capanema não queira chamar um funcionário e 
dar-lhe ordem de copiar um decreto já redigido pelos órgãos competentes — 
Domínio da União e Direção das obras do Ministério da Educação. Com esta 
providência, bastariam 15 minutos de trabalho de um datilógrafo para levar a 
termo um processo que se vem arrastando há quase dois anos. Chegaríamos 
assim a uma conclusão feliz que dada imensa satisfação a muita gente que lhe 
quer bem, E então? Que se espera? 

Estou organizando uma lista de nomes de pedagogos brasileiros para a 
sua futura colecto. Apenas estiver pronta, mandar-lha-ei. 

Meu caro Capanema, veja nesta carta um sinal de grande confiança de 
quem é seu amigo fiel e 

Servo em Cristo 

Pde. Leonel Franca 



Apêndice 



323 



Ao Padre Leonel Franca 
Rio, 19121942 

Meu caro padre Franca, 

Ontem de noite recebi suâ carta, carta amarga, severa, magoada, afetuo- 
sa, leal, amiga, uma carta enfim que me deixou perturbado. 

Assim que cheguei a casa, tentei falar-lhe pelo telefone, mas, ou porque 
não o tenham chamado ou porque o aparelho se desligasse, não o consegui 
E agora de manha acabo de estar à porta do Santo Inácio, mas fui informado 
que o padre Franca estava confessando. 

Sou forçado, pois, a escolher o caminho menos próprio para uma expli- 
cação, que è uma carta. 

A questão do terreno já devia estar resolvida, e ao Alceu expliquei na 
semana passada que não existia, como nunca existiu, nenhum embaraço. Sabe 
o meu caro amigo que fui eu que aventei a solução da separação de um tre- 
cho dos terrenos da esplanada do Castelo, terrenos preciosíssimos, e o fiz com 
o sincero desejo de proporcionar à Universidade Católica um local de primei- 
ra ordem. O retardamento, pois, não decorre de nenhum pensamento con- 
trário à doação, não é motivado pelo mais mínimo propósito de obter outra 
solução, É uma questão de acumulo de papéis, de tumulto de vida, que tan- 
tas ve^es me tem impedido de cumprir deveres queridos e sagrados. 

Asseguro-Ihe, entretanto — e creia o meu amigo que não estou falando 
senão com a inteira verdade — asseguro-lhe que, há cerca de uma semana, 
peguei os papéis, que comigo, no meu agitado arquivo estavam, e os dei ao 
chefe de meu gabinete para que fizesse logo lavrar o decreto. E a coisa estava 
assim nessa feliz hora final, quando rebentou a sua carta. 

Quanto ao outro caso — a nova lei sobre admissão às faculdades de filo- 
sofia — também já estava, quando recebi sua carta, devidamente encaminha- 
do. O projeto já tinha sido remetido ao presidente, e é possível que já esteja 
assinado. Foi outro assunto que demorou a ser resolvido, apesar de tantas 
reclamações. 

A sua carta veio mais uma vez mostrar-me que uma das regras do gover- 
no é a velocidade. O verdadeiro homem de governo demonstra que a pressa 
é amiga da perfeição. E por não conseguir ser assim, é que muitas vezes sofre 
o seu amigo, que lhe pede todas as desculpas e lhe agradece de coração. 



Capanema 



324 



Tempos de Capanema 




Do Padre Leonel Franca 
Rio, 19.12.1942 

Meu caro Capanema, 

Pax Christi! 

Acabo de receber a sua boa carta. Li-a uma, duas, três vezes. Foi para 
mim uma consolação. 

A que lhe escrevi pareceu-lhe "amarga, severa, magoada, afetuosa, leal, amiga". 

Nos três últimos adjetivos estão sublinhados, com acerto e rara perspi- 
cácia, os sentimentos que a inspiraram. Quanto aos três primeiros, se alguma 
coisa há que os justifique, é um pouco desta amargura, severidade e mágoa 
que só se podem expandir numa amizade muito segura de si. 

O meu bom amigo compreenderá e relevará esses sentimentos em quem 
se dedicou a uma obra e deseja consagrar-lhe à realização os restos de uma 
existência que tem os dias contados. 

O amigo entendeu o sentido de minha carta, ainda bem. O ministro 
dela deduziu uma filosofia do governo: "A pressa é amiga da perfeição". Talvez 
sem esses ares de paradoxo se pudesse dizer mais modestamente: a previdên- 
cia é o segredo da eficiência. O que se prevê faz-se a tempo e a hora, o que se 
faz a tempo e a hora dá impressão de ordem, de segurança e de energia. Sob 
a aparência de uma expressão quase trivial, Goethe anunciou uma grande ver- 
dade para o homem de ação: "O que hoje não se faz, amanhã feito não está!" 

Aguardo os decretos. 

Arquivo com gratidão os testemunhos de profunda amizade. Conte com 
o amigo de sempre, fiel e sincero, 

Pde. Leonel Franca 



A Alceu Amoroso Lima 
Rio, 24.5.1944 

Meu caro Alceu: 

Tenho esperado em vão sua ida ao ministério. Por que essa ausência? Eu 
confesso minha saudade, vontade de conversar sem outro objetivo que o de 



Apêndice 



325 



estar junto de você. Não vou à sua casa para não perturbar o seu tão rigoro- 
so horário. 

Preciso falar a você também. Telefonamos agora de noite em pura perda. 

Os trabalhos da reforma do ensino superior, de que no começo do ano 
você não pôde participar pela ausência e afazeres, e que ficaram interrompi- 
dos, serão agora retomados. Somente agora é que vou dar início à redação do 
projeto, apenas esboçado no princípio do ano, de organização dos currículos. 
Tenho, pois, diante de mim uma dura e longa tarefa, que será mais penosa 
por andar eu doente. Desejo ouvir sua opinião sobre muitos pontos da maté- 
ria, mostrar-lhe os esboços enunciados, discutir com você muitas questões 
difíceis e controvertidas. 

Tenho outros assuntos, inclusive a questão ortográfica, que muito me 
tem aborrecido e que não está bem contada na Academia. 

O nosso San Tiago Dantas fala em deixar a direção da faculdade. Outro 
assunto para conversa. 

Quando poderemos estar juntos? 

Creia no constante apreço e velha amizade de seu 

Capanema 



Escritores, jornalistas 

De Ciro dos Anjos 
Montes Claros, 16.6.1932 

Prezado amigo Dr. Capanema, 

Saúdo-o cordialmente e formulo os melhores votos pela sua constante 
felicidade. 

O Dr. Plínio Ribeiro trouxe-me a notícia de sua valiosa intervenção, per- 
mite o secretário das Finanças, no sentido de que eu continuasse o serviço do 
Minas Gerais. Não sei como possa suficientemente significar-lhe a minha grati- 
dão, pela bondade do seu gesto, quando o nosso excelente Carlos Drummond 



m 



Tempos de Capariam 



o pôs ao corrente de minha situação. Sem a sua interferência amiga, a Secretaria 
das Finanças teria, de surpresa, me colocado numa difícil conjuntura. 

Acredite que a minha situação, posto que especial, nada tem de favori- 
tismo: honestamente tenho feito jus aos vencimentos de amanuense da secre- 
taria, mandando colaboração regular para o Minas, segundo as instruções do 
nosso bom amigo Casassanta. Apenas trabalho de longe, em vez de trabalhar 
na sede do lugar em que fui comissionado. Como vê, de fato não há por onde 
algum elementos mesquinhos da secretaria em apreço tenham achado moti- 
vo justo para chamai a atenção do secretário para um longínquo amanuense 
— e apenas houve perversidade. 

Sua bondosa carta em meu favor servirá para que me permitam conti- 
nuar mais alguns meses a trabalhar tranquilamente, enquanto experimento 
uma advocacia de poucas probabilidades. 

Desejo apenas o tempo necessário a que eu estabilize a minha situação 
aqui ou desista dela, e sua bondosa intervenção veio permkir-me isso. 

Agradeço-lhe, pois, extremamente penhorado, por mais esse gesto ami- 
go, com que me deu oportunidade de verificar que continuo a merecer uma 
estima que por vários motivos me envaidece e estimula, 

Pondo-me à sua inteira disposição nesta cidade, sou» com toda a 

estima e admiração, o amigo 

Ciro dos Anjos 
Praça Dr, Chaves, 35 



De Murilo Mendes 
Juiz de Fora, 2.7. 1933 

Prezado Gustavo Capanema, 

Há muito que desejo procurá-lo, mas me têm faltado as oportunidades. 
Da última vez que você esteve no Rio, fui três vezes ao hotel, não tive a sorte 
de encontrá-lo; você deve ter recebido meus cartões. Ainda agora pretendia 
estender minha viagem até Belo Horizonte, mas não me é possível. Vou 
entrar direto no assunto, pois sei que você dispõe de pouco tempo, absorvi- 
do pelas tarefas políticas etc. Capanema, esse negócio de pudor tem limites. 
Sejamos um pouco cínico. Eu, pelo menos, não me sinto bem dentro da ceri- 



Apêndi< 



327 



mònia, fico mesmo constrangido. Por conseguinte, desmanderao-nos, como 
diz o Pedro Nava, No ano passado duas moças fizeram sociedade e resolve- 
ram chatear você em meu nome. Você virou, mexeu, botou decreto e acabou 
se livrando por uns tempos, Por uns tempos só, porque a bola saiu errada. A 
verdade é que, por um engano de manobra, eu continuo como dantes; pron- 
tíssimo, à espera de uma situação. Eis o fato concreto; o resto é literatura. 
Conforme expliquei ao Carlos, o meu trabalho no cartório de Aníbal é mais 
um pretexto para se discutir arte e política, do que outra coisa. Faço umas 
fichas e levo depois umas pratas para o ônibus. Os maiores fregueses daquele 
cartório são o Prudentinho, o Rodrigo Melo Franco, o Dante Milano, o 
Queirós Lima etc. Por aí você avalia. Ultimamente fui informado com segu- 
rança que vai se dar uma reforma na Caixa Económica. Em virtude da lei 
contra a usura, vão ser criados naquela repartição novos lugares, entre os quais 
o de fiscal de casa de penhores (vencimentos de 800). Um gaúcho, amigo do 
governo, me informou que um telegrama seu ao Getúlio será certeiro, pois, 
diz ele, você tem feito poucos pedidos ao governo federal. Venho, portanto, 
soiicitatdhe que mande esse telegrama ao Getúlio, caso não haja impedimen- 
to da sua parte, É claro que a gauchada já está peruando essa reforma, por isto 
preciso agir com rapidez. 

Fico esperando ansiosamente a sua resposta. O Carlos tem meu endere- 
ço. E trata de se fazer ministro ou presidente de Minas, porque só podemos 
esperar alguma coisa boa vinda dos sujeitos moços e inteligentes. É verdade 
que o velho Pedro II inventou o Carlos Gomes e o Pedro Américo etc, Ele 
tinha boa fé. Mas foi exceção. 

Um cordial abraço do seu 

Murilo Mendes 



De Oliveira Viana 
Rio, 27.5. 1938 

Eminente amigo Dr. Gustavo Capanema, 

Tenho o prazer de apresentar-lhe o meu prezado amigo Dr. José Ho- 
nório Rodrigues, para quem pediria a sua generosa e valiosa atenção. O Dr. 
Honório Rodrigues é um jovem bacharel, diplomado pela nova Universidade 




328 



Tempos de Capauema 



do Brasil, e cujo merecimento se tem revelado de modo excepcionai desde os 
bancos académicos. Embora jovem, com vinte e poucos anos apenas» possui 
uma brilhante cultura e, como escritor que ê, o seu valor acaba de ser reco- 
nhecido pela Academia de Letras, que o laureou com o primeiro prémio de 
erudição num dos seus últimos concursos. 

Não só pelas suas qualidades de cultura e inteligência ele é merecedor de 
amparo e estímulo, mas também pela excelência das suas qualidades de cará- 
ter e pela sua idoneidade. Tudo isto me leva a pedir ao meu nobre amigo, com 
o meu maior encarecimento, a sua benévola atenção para a pretensão que tem 
o Dr. Honório Rodrigues a uma situação no ministério, que tão brilhante- 
mente dirige e onde devem ter melhor acolhida justamente os homens moços 
que, como aquele meu amigo, se destaquem pelo seu amor ao Estado e sua 
superior inteligência e cultura. 

Certo de que atenderá a este apelo, que faço contando com a sua imen- 
sa bondade para comigo e, antecipadamente agradecido, subsetevo-me como 
sempre, 

At a , ad. am a 

Oliveira Viana 



 Rubem Braga 
Rio, 21 .4.1939 

Meu prezado Rubem Braga, 

Acuso o recebimento de sua carta em que me comunica que a S.A. 
Interamericana de Propaganda vai lançar um boletim de informações para os 
jornais do interior e que tal empresa lhe foi por ela cometida. 

Parece-me certa a sua tese de que no nosso país a imprensa do interior 
tem uma grande importância e pode exercer notável influência educativa. 

Força é, pois, animar, ajudar, orientar essa imprensa. E aí está uma tare- 
fa realmente grave e difícil Para executá-la, ê preciso ter o espírito em boa 
ordem e o coração animado do sincero propósito de servir k causa da ordem, 
da segurança, do prestígio de nossa, pátria. 

O boletim foi colocado em mãos capazes. Em tuas mãos, ele poderá ter 
êxito e utilidade. 



Apêodke 



329 



Apresentando-lhe os meus cumprimentos, quero fazer os maiores votos 
por que a nossa publicação circule e prospere» e se torne um precioso instru- 
mento de trabalho para os que labutam e servem nos jornais do interior. 

Creia no apreço e estima do seu amigo e criado, 

Gustavo Capanema 



DeAugusm Frederico Schmidt 
26.5.1939 

Meu caro Capanema, 

Estou sempre para lhe responder, para responder às suas cartas tão gen- 
tis, tão honrosas para mim. Sinto, porém, enorme dificuldade em explicar a 
você certas coisas minhas e uma certa crise por que estou passando que tor- 
nam, para mim na verdade, bem difícil aceitar o seu convite de falar sobre 
Casemiro de Abreu. 

Não quero fazer conferência, nem discurso, nem escrever mais sobre 
nenhum assunto. Sinto»me pouco disposto a exercer qualquer atividade inte- 
lectual, mas não quero também decepcionar a sua gentileza e a confiança que 
você deposita em mim. 

Tem-me sido muito difícil o desligar-me de compromissos antigos. 
Ainda há pouco, o Otávio Tarquínio me pediu um artigo para a Revista do 
Brasil sobre Machado de Assis, e eu não tive jeito de escrever. O Otávio é um 
amigo fraternal, a quem nada sei recusar, mas as minhas dificuldades comigo 
mesmo venceram o meu desejo de executar o desejo dele, 

Não quero explicar a você o que se passa comigo, porque temo falsear 
os meus sentimentos, temo transformá-los em coisa que lembre uma atitude, 
uma posição consciente. Direi apenas a você que eu me tenho em pouca 
conta, que bem sei do quanto sou incapaz... 

Casemiro de Abreu precisava de uma outra alma, menos usada, menos 
estragada, mais jovem e clara, para dizer da sua inocência e da sua pobre 
juventude; para louvar o seu canto pobre e simples, um outro homem melhor 
do que eu deveria ser escolhido. 

Em todo caso, meu caro Capanema, vou tentar escrever sobre o homem 
das Primaveras. Deixarei depois ao seu julgamento, se vale ou não. 



330 



Tempo» de Capanemit 




Peço-lhe que me envie matéria para a minha pobre literatura. Não sei 
nada do poeta, senão algo das Primaveras. Mais nada. 

Um grande abraço e perdoe o seu faltoso mas muito amigo 

Schmidt 



A Fiíinto MúUer 
23 JZ 1939 

Prezado amigo capitão 

Fiíinto Miiller; 

Havendo o sr. Samuel Wainer» diretor da revista Diretrízes, solicitado a 
colaboração deste ministério para um número especial sobre os problemas 
brasileiros da educação, desejo, em caráter confidencial, consultar o prezado 
amigo sobre o que consta a respeito da referida publicação na Chefia de 
Polícia, a fim de melhor poder resolver o caso em questão. 

Com os agradecimentos antecipados, reitero-lhe, neste ensejo, a expres- 
são da minha cordial estima e apreço. 



De Fiíinto Miiller 
Rio, 13 J. 1940 

Senhor ministro, 

1. Acuso em meu poder a carta confidencial de Vossa Excelência de 23 
de dezembro do ano passado findo, 

2. Tenho a honra de transmitir a Vossa Excelência, em cópia anexa, o 
que consta nesta repartição a respeito da revista Diretrízes, 

3. Sirvo-rne do ensejo para reiterar a Vossa Excelência os meus protestos 
de elevada estima e distinta consideração. 

O chefe de policia, 
Dr. Fiíinto Mutter 



ApÈndictí 



331 



jjljj 



Revista Diretrízes 



"O Bureau Político do Partido Comunista" recomenda a seus adeptos a 
leitura da revista Diretrízes, desta capital. 

A revista Diretrízes tem como díretores: Otávio Xavier, Samuel Wainer 
(secretário responsável), Rogério Tomasi e colaboradores efetivos Remy 
Fonseca e Alceu Marinho Rego, além de Armando Almeida, Francisco Steel, 
Vitor Petagnia e Manoel Braudím, que ocasionalmente escrevem. 

Godofredo Catrambi, Pais Barreto e Alfredo Guimarães são os agencia- 
dores. 

O seu objetivo é a divulgação traduzida de revistas e jornais estrangeiros. 

Nas diligências procedidas, arrecadaram-se minutas de literatura ou crí- 
tica de ideologias extremistas que seriam publicadas, se a Censura consentisse. 

Dentre os diretores e colaboradores de Diretrízes registra antecedentes 
no Arquivo Geral da DESPS, Rogério Tomasi ou Rogério Tomasi Filho, preso 
em 7,8.36, na redaçlo de O Jornal quando procurava o repórter Alencar, a 
fim deste fazer um apontamento com o comunista Osvaldo Costa, na esqui- 
na da rua Barata Ribeiro com a rua Ipanema, às 20:30 horas deste dia; dada 
busca em sua residência foram apreendidos retratos e desenhos de natureza 
subversiva; foi posto em liberdade em 20.5.37, 

Em 21.12.37, foi novamente preso no largo da Lapa, por ser praticante 
do comunismo e andar em frequente contato com elementos do mesmo 
credo. Procedida busca em sua residência foram apreendidos desenhos sub- 
versivos, recortes do jornal A Manhã e retratos de alguns comunistas. 

Em 26.12.37 foi posto em liberdade. 

Em 9.10,39 foi novamente preso por suspeitas de atirar boletins subver- 
sivos das janelas do edifício da praça Marechal Floríano, onde está instalada 
a redação da revista Diretrízes, 

Essa revista não defende francamente os pontos de vista marxistas, por- 
que tal atitude ser-lhe-ia vedada pela poIlcÍa 3 mas quase toda sua literatura é 
orientada no sentido da criação de uma tendência claramente esquerdista, 

A revista Diretrix.es está fichada no arquivo "do Serviço de Censura da 
Imprensa com os seguintes dados; 

Publicação — Diretrízes. 

Género — revista. 

Tipo — mensal. 

Responsável — Samuel "Wainer. 



'! I 



332 



Tempos de Capanema 



Red. principais — Otávio Xavier, Remy Fonseca, Alceu Marinho Rego, 
Francisco Steele, Vítor Pentagna, Caio Tácito,, Augusto de Al rneida Filho. 

Colaboradores — Armando Almeida, Pedro Calmon, David Adler, Se- 
gadas Viana, Joaquim Pimenta, Wagner Cavalcanti, Louríval Fontes, Graci- 
liano Ramos, Mário de Andrade, Omer Monte-Alveme, Mário Hermes, 
Benjamin Constas t Neto, Ivan Lim e outros. 

Redação — Rua Senador Dantas 19, 1° andar, sala 104. 

Impressão — Gráfica Guarani. 

Censor — Dr. Jovino Aires da Cunha. 

Natureza — Política-econômíca e cultural. Apresenta estudos sérios 
sobre economia, política e cultura do Brasil e do exterior. 

Orientação — Suspeita. De início, foi marcante em seu programa a ten- 
dência esquerdista, combatendo o fascismo e o nazismo. 

Histórico — Fundada em março de 1938 pelo jornalista Azevedo 
Amaral, que se afastou para fundar a revista Novas Direttizes. O escritor 
Genolino Amado passou a dirigi-la, afástando-se também para dar lugar ao 
Sr. Samuel Waíner, seu atual diretor. Colaboraram nela, então, os escritores 
suspeitos de exercerem atívidades subversivas e fichados na DESPS, taís 
como: Álvaro Moreira, Graciliano Ramos e Jorge Amado. Atttairnente vem 
levando a efeito um programa de caráter nacionalista, entrevistando generais 
e outras personalidades ilustres sobre problemas nacionais; publicando arti- 
gos em tomo da situação do povo brasileiro em seus vários aspectos; econó- 
mico, cultural, social, moral etc... 

Responsável — Em sua ficha nada consta, o que quer dizer que não se 
encontra fichado na DESPS. O censor de Diretrizes obteve informações vagas 
sobre o mesmo e suas ideias avançadas, anotando-a$ em seu relatório de 
dezembro do ano próximo findo. 

Observação — Foi suspensa cm 21.10.1939 até segunda ordem, voltan- 
do a circular em novembro do mesmo ano, dia 15, em número especial dedi- 
cado à Proclamação da República e seus vultos. 



Apêndice 



333 



De Gilberto Freire 
Recife, 21.8,1941 

Meu caro Capanema, 

Chegamos ontem a Pernambuco. Boa viagem. Como telegrafei a você 
da Bahia sinto que a nossa ammde, um tanto distante, entrou em uma nova 
fase depois daquela nossa última conversa sobre assunto pessoal que tanto me 
preocupa. Peço-lhe, sobre o que conversamos, a maior reserva. 

Mas em ligação com o assunto e já que você me deu naquele dia tantas 
evidências de simpatia, falando-me no seu desejo de me dar uma cadeira vita- 
lícia de matéria de minha predileção etc. e também no seu interesse por estu- 
dos meus das condições intelectuais nos países americanos para uma melhor 
articulação da nossa cultura com a deles, venho hoje escrever-lhe a respeito de 
tudo isso. É que estou disposto, no fim deste ano, na verdade o mais breve 
possível, a desempenhar a missão tão necessária para seus planos, de "obser- 
vador cultural" — digamos assim — nos países americanos, observador das 
condições atuais e do que é necessário fazer para aproximação intelectual do 
Brasil com os mesmos países, no sentido do intercâmbio universitário, em 
particular, e científico, literário e artístico, em geral. Para ísso eu faria uma 
viagem de seis meses, começando pela Argentina, Uruguai, Paraguai, e termi- 
nando nos Estados Unidos. Ou só naqueles países — ísso dependeria de com- 
binação. Além de relatórios particulares, escreveria um largo relatório geral 
para publicação que, só ele justificaria a missão e a iniciativa do ministro da 
Educação neste momento, em que o assunto se torna de tão grande impor- 
tância para o Brasil. A necessidade do estudo de condições de vida intelectual 
e universitária nos países americanos, do ponto de vista brasileiro, ninguém a 
discute; e você a apresentou de modo nítido naquela nossa conversa. Pensei 
no assunto e creio que poderia fazer trabalho de algum interesse, dentro do 
seu piano de inteligente interamerícanismo cultural, bem diverso do que 
temos tido até hoje. Aliás, já há uma nota reservada do embaixador do Brasil 
em Washington ao ministro Osvaldo Aranha e que estou certo, estaria em 
franca simpatia com o plano — sobre a necessidade de ser feito, por mim, nos 
Estados Unidos, um trabalho semelhante ao que acabo de esboçar com rela- 
ção aos outros países americanos, dentro do espírito da nossa conversa. Estou 
certo também de que o presidente Vargas concordaria com o projeto, tão de 
acordo com seus métodos de ação, precedidos tanto quanto possível de estu- 
do objetivo das condições em que se apresentam os problemas. Para mim, o 



334 



Tempos de Capanema 



estudo lembrado por você e a missão de "observador cultural" que agora sugi- 
ro, como meio de ser realizado aquele estudo, teria o interesse de me servir, 
quanto antes, de "viagem de núpcias". Daí a urgência. A grande urgência. Daí 
também a necessidade de ser uma viagem que terá de ser realizada em condi- 
ções de máximo conforto, embora à distância de públicos ou solenidades. 
Você não poderia resolver diretamente o assunto com o presidente Vargas, no 
primeiro despacho? Eu voltarei ao Rio, dentro de um mês para iniciar a via- 
gem de "observador cultural" ainda este fim de ano. Creio que assim poderia 
realizar-se seu plano com relação ao interamericanismo cultural e com relação 
a mim; e realizar-se de acordo com minhas preocupações do momento. Mas 
seria preciso agir quanto antes. já. Espero uma resposta sua, Capanema, den- 
tro de pouco tempo, de poucos dias. 
Com um abraço afetuoso, 

Gilberto Freire 
Rua José Bonifácio, 707 



A Getúlio Vargas 
Rio, 28.10.1941 

Sr. presidente, 

Apresento a V. Excia. um plano de início de um cuidadoso trabalho de 
sondagem do ambiente cultural das nações hispano-americanas, para verifica- 
ção do que é possível fazer no sentido de uma maior, mais segura e mais con- 
tinuada penetração da cultura brasileira. 

A cultura brasileira é quase inteiramente desconhecida dessas nações. 
Vencer essa distância, não só em proveito de um maior entrelaçamento espi- 
ritual na América, senão também para que se alargue o prestígio do esforço 
intelectual de nosso país, é tarefa que se impõe aos homens de governo brasi- 
leiros, que se impõe especialmente ao regime atual, ao preclaro e dinâmico 
governo de V. Excia., continuamente disposto e consagrado aos grandes e 
difíceis empreendimentos. 

O trabalho, a ser realizado, pelo escritor Gilberto Freire, deverá iniciar- 
se pelos países em que a tarefa parece mais fácil: Argentina, Uruguai, Paraguai 
e Bolívia. 



Apêndice 



335 



A viagem de estudos deverá ser de três meses, e ter início em dezembro 
próximo. Consta do processo o roteiro traçado (fls. 6) e o cálculo das despe- 
sas dado pelo próprio sr. Gilberto Freire (fls. 10). 

Estando V. Excia. de acordo com a realização do programa traçado, 
peço-lhe que se digne de autorizar, no corrente ano, a concessão da impor- 
tância de 40:000$000, ficando o restante para ser concedido por conta de 
recursos orçamentários do próximo ano. 

Apresento a V. Excia. os meus protestos de consideração e respeito. 

Gustavo Capanema 



De Gilberto Freire 
Buenos Aires, 1.1.1942 



Meu caro Capanema, 

Antes de tudo: nossos votos de feliz Ano Novo, para você e para sua 
senhora. 

Aqui estamos desde ontem, depois de oito dias em Montevideo, onde 
chegamos com o retardamento de um dia. Viagem de tempo de guerra. Tudo 
no escuro, exercícios de salvamento, um mistério enorme sobre a hora da che- 
gada. Afinal chegamos às 2 da madrugada. Sei que o almirante da esquadra 
inglesa que opera nestas águas não as considera seguras. Foi o que ouvi do 
ministro do Exterior do Uruguai, o (...), a quem visitei, como ao ministro da 
Educação, em companhia do Luzardo. Este tem uma situação ótima, no 
Uruguai, e me facilitou vários contatos interessantes. E por minha vez verifi- 
quei que sou mais conhecido lá do que poderia supor. De modo que foram 
oito dias cheios e interessantes, com uma variedade de contatos: desde um 
jantar em casa do Dardo Regules, que é o leader católico do Uruguai na 
Câmara e fora da Câmara e figura notável até em conversas com "esquerdis- 
tas" dos mais avançados. Conversei com dois dos candidatos à presidência. 
Visitei as grandes organizações de leite e estive demoradamente com o maior 
conhecedor do problema da carne no Uruguai, em suas relações com capital 
estrangeiros etc: o Fournier. Ele é, também, diretor do Censo e pude obter, 
desse serviço e de sua obra ainda por concluir, dados interessantes sobre a vida 
social uruguaia e os deslocamentos de população, natalidade e mortalidade 



í I 



356 



Tempos efe Capanema 



nas zonas de exclusividade de pecuária e nas outras etc. Fui também às praias 
até Punta de Leste e viemos à Argentina de ônibus até Colónia — lugar de 
(„,}* interesse para nós — para melhor conhecer {.„)* e gente rural. Um con- 
tato muito interessante foi com o urbanista Cravoto, com planos e obras inte- 
ressantíssimos do ponto de vista sociológico. Fiz uma conferência no 
Instituto de Cultura Uruguai-Brasil. (...)* muito boa. Faiei sobre o moderno 
humanismo cientifico no Brasil e dois dos seus pioneiros; Gonçalves Dias e 
Euclides da Cunha. Aqui estamos desde ontem à tarde. Já estive com o Levene 

— que é aqui uma potência — e com o tradutor de Casa-grande t que sai 
breve. Vou ter que ler as provas. Trabalho infernal. Passamos a noite de Ano- 
Bom na casa da princesa de Bombom para onde fez questão que fôssemos 
meu velho camarada João Coelho Lisboa, cuja filha casou-se aqui com um 
Bourbon. Estou pensando em ir a Córdoba. Depois ao Paraguai. Não me 
parece prudente viagem ao Pacífico neste momento de incertezas. No 
Uruguai e aqui — tudo caríssimo, mesmo em hotéis de segunda ordem e não 
nos de primeira, da que cogitou aquele calculista fantástico do orçamento, O 
orçamento está quase ridículo. Aliás começou a sê-Io com a passagem do 
vapor - — duas vezes mais. E o hotel que nos indicaram para o Uruguai? Há 
meses que fechou. Informações pouco seguras. Nos meios intelectuais aqui 

— do pouco que posso falar daqui — e do Uruguai, há uma curiosidade pelo 
Brasil Aqui fico pelo menos 15 dias, se aguentar os preços. Estou pensando 
em visitar por terra, talvez, o Paraguai. Estudarei esse problema. Escreva, 
Tenha pensado no nosso plano. Um abraço do 

Gilberto Freire 



De Gilberto Freire 

Buenos Aires, 20,1,1942 

Meu caro Capanema: um grande abraço para você, outro para Carlos e 
muitas lembranças nossas, minhas e de Magda, para sua senhora. Recebi hoje 
seu cable, em resposta ao meu. O que lhe pedia era para providenciar quanto 
à remessa da segunda metade dos 70, pois partindo em breve para o Paraguai, 



* Ilegíveis 



no origina 



Apêndice 



337 



queria deixar certo este ponto importante. Sei quanto essas coisas são demo- 
radas e complicadas no Brasil. Da embaixada aqui nada preciso, meu caro. 
Nem aqui nem no Uruguai, as embaixadas tinham qualquer informação a 
meu respeito. Decididamente o Itamarati não morre de amores por mim. Foi 
assim em Portugal, O embaixador de lá me informou de que lhe tinham 
comunicado a ida de todos — menos a mínfíà — em 37. Dentro de algum* 
viu-se que sem as graças do Itamarati minha ação em Portugal tornou-se de 
alguma importância para o Brasil, alguns portugueses, dos mais autorizados, 
considerando-a o início de uma fase nova nas relações de cultura entre os dois 
povos. Fase nova de significações politicas, tal a importância que adquirira a 
unidade essencial da cultura, por mim sugerida e definida. Desculpe a falta 
de modéstia, mas é a verdade. E sou obrigado a salientar a verdade, quando 
vejo o Itamarati todo ocupado por gente sem importância, que ganha um 
dinheirão em missões ou representações decorativas e quase inúteis e todo 
cheio de cautelas ou, pelo menos de indiferença, com relação a quem pode de 
fato fazer alguma coisa pela cultura brasileira. Por isto» com relação ao seu 
telegrama de que ia me recomendar ao embaixador e à embaixada aqui, posso 
lhe dizer, sem falsa modéstia, que, para a missão cultural que me foi confia- 
da, eu não preciso deles. Eles é que precisam de mim. Esta é a puta verdade, 
sem exagero nenhum, Depois de menos de um mês na Argentina — passei 
uma semana interessantíssima no Uruguai, onde o Luzardo, que estima pes- 
soalmente a mim, muito facilitou minha missão — já tenho contatos no 
meio intelectual e no alto meio social argentino, até, que o embaixador não 
sonha ter. Fui recebido aqui com extrema cordialidade. Tenho conversado 
com elementos os mais diversos. Fui convidado por D. Luís Mirre para cola- 
borar em La Nacién e por D. Ezequiel Paz, em La Prema e pelo Levene, na 
nova revista do Instituto de Sociologia da Universidade, que também me 
deseja ter como um dos seus professores-conferencistas no próximo inverno. 
Tudo isso pelo puro prestígio de meus livros, mais conhecidos aqui do que eu 
supunha. Muito mais. A tradução de Casa-grande vai sair breve. Estou tendo 
um trabalhão com a leitura crítica das provas. Provas de dois tomos. Tudo isso 
destaco para dizer-lhe que esse inesperado prestígio pessoal me permite fazer 
mais do que supunha poder fazer pelas melhores relações de cultura entre os 
dois povos: o argentino e o brasileiro. Creio que o Paraguai, para onde sigo 
breve, muito nos interessa. Tenho pensado sempre nos nossos planos de 



* Assim no original. 






338 



Tempos <fa Capanema. 



publicação. Que me diz você da criação de um Departamento Nacional de 
Antropologia (DNA) ou de um Departamento Nacional de Cultura (DNC)? 
Antropologia no sentido lato. Seria um centro para estudo e interpretações do 
homem e da cultura brasileira; de suas origens hispânicas (Portugal e 
Espanha); de outras de suas origens europeias (flamenga, italiana, alemã etc); 
de suas origens africanas; de suas relações interamerícanas; de sua ecologia; de 
seu desenvolvimento histórico; de seus característicos já definidos e de suas 
tendências atuais. A série de cadernos se publicaria sob o título geral Cultura 
ou Antropobgia, conforme o nome que fosse dado ao departamento, ao qual 
ficariam incorporados o Museu Nacional (para desenvolvimento especial da 
parte antropológica e da restante sob critério ecológico); o Museu Goeldi, o 
Paulista, o de Pernambuco, o do Rio Grande do Sul, o do Paraná e o Nina 
Rodrigues, da Bahia. Que diz você? Converse sobre o assunto com o nosso 
presidente. Estou certo que ele se interessará pelo piano. A seção de "relações 
interamerícanas de cultura" comporta um desenvolvimento que talvez possa 
tornar o Rio um centro de importância continental, em assuntos de cultura, 
conforme a nossa conversa. A seção de "origens hispânicas' 5 pode ter também 
importância considerável. Inicio breve minha colaboração em La Nación; pri- 
meiro artigo, "Interamericanismo"; segundo, "Americanismo e hispanismo". 
Minha conferência sobre cultura luso-brarileira vai sair em castelhano. Tenho 
conversado longamence sobre o Brasil com o Levene, com o Luís Mitre, com 
o Saénz-Hayes, este redator de La Prensa e que prepara um estudo a meu res- 
peito. Não esqueça de providenciar sobre a reserva da segunda metade dos 70 
para aqui, a/c da Embaixada do Brasil. Tenho tomado notas para vários pon- 
tos para nossas conversas. Inclusive o problema do ensino do português e da 
literatura e história brasileiras, aqui e noutros países. Também julgo ter lan- 
çado as bases para publicação em Buenos Aires de um boletim bibliográfico 
brasileiro, cujas despesas de impressão seriam cobertas pelo Aníbal Loureiro. 
O Ministério da Educação aí organizaria o trabalho bibliográfico e a distri- 
buição de livros a críticos argentinos e de outros países. 
Aqui fico. Outro abraço do 

Gilberto Freire 




M 



Apêndice 



339 



De Gilberto Freire 

Assunção, 3 LI. 1942 

Meu caro Capanema: aqui estamos por uns dias — neste profundo e 
misterioso Paraguai, de minha particular simpatia e com tantas afinidades 
com o brasileiro — com cerro dpo de brasileiro menos exuberante e mais 
concentrado. Recebi sua carta. Agradeço-lhe as providências quanto à remes- 
sa para Buenos Aires — para aonde voltarei — da segunda parcela da verba 
autorizada pelo presidente para esca viagem. Isto porque já estou rios últimos 
cinco contos. Em toda a parte a vida está caríssima — inclusive aqui. Na 
Argentina e no Uruguai nem é bom falar. Do que estou certo é de que esta 
viagem de estudo não será inútil para o Brasil. Aqui tenho encontrado da 
parte dos paraguaios a maior simpatia e vivo desejo de maior contato com a 
cultura brasileira. Sería ócirno que a Academia Brasileira de Letras, por exem- 
plo, que não í nenhuma pobretona, estabelecesse aqui uma cadeira de estu- 
dos brasileiros que podei se especializar no estudo de coisas de interesse 
comum sobre nossas origens ameríndias. A propósito: como supunha, e 
como lhe disse, este ponto pode ser a base natural, nada forçada, de maior 
aproximação cultural dos povos da América espanhola conosco. Já tenho fala- 
do do nosso congresso, para o ano, de estudos ameríndios e encontrado entu- 
siasmo pela ideia. Nós somos, dos grandes povos da América do Sul, e, ao 
lado do México, o menos europeu e, essencialmente, o menos colonial na sua 
cultura e por conseguinte, em posição de ser o pioneiro de uma nova cultura 
americana, na qual se valorizem, em vez de se subestimarem, os elementos 
não-europeus. Esta minha velha tese, sempre que a exponho, encontra a 
maior simpatia. Aqui, enorme. A ideia do monumento ao índio — uma de 
suas esplêndidas ideias — será recebida com entusiasmo em roda a Indo- 
América, que também começa a sentir — e com razão — que o nosso Vargas 
é um dos seus kaders. Por que nlo ser o monumento, a figura de Indo- 
Amêricai O Celso poderia fazer coisa magnífica. E teria uma mística mais 
poderosa do que a do índio. Bem, meu caro menino, espero carta sua ao che- 
gar a Buenos Aires. Espero que já tenham providenciado para a remessa da 
parcela restante da verba, pois estarei necessitado dela ao regressar a Buenos 
Aires, Nossos cumprimentos, meus e de Magda, a sua senhora. Para você um 
abraço do 

Gilberto 



34õ 



Tempos de Capanem». 



RS, Era Buenos Aires, combinei com o Aníbal Loureiro, agente do 
Lkyd } a publicação de um boletim bibliográfico brasileiro, em espanhol. Ele 
pagaria a impressão. Nós, aí, outras despesas — o ministério ou o dep. ou 

ambos. Que acha? 

Gilberto 



De Paulo Rónai 

Rio, 9,6.1942 

Excelentíssimo senhor ministro Gustavo Capanema, 
O Exmo, sr. presidente da República consentiu na entrada de minha 
esposa, d. Magdolna Pérer, no Brasil, em seguida ao pedido que V. Excia. qui- 
sera fazer pessoalmente junco ao Ministério da Justiça, Palavras convencionais 
de agradecimento seriam expressão muito inadequada da minha gratidão para 
com V. Excia., que, no meio de tio absorventes tarefas, achou tempo para 
interessar-se pelo caso dum professor estrangeiro a quem nunca viu, cuja 
obra, mesmo porque escrita, em maior parte, em língua inacessível, não podia 
conhecer, e a respeito de quem apenas sabia que ama a arte, a sensibilidade, 
a essência espiritual do seu país. Num momento em que a Europa está sendo 
transformada num braseiro de ódios e de destruição, e em que, para encon- 
trar sentimentos de fraternidade e compreensão, é preciso buscar refugio nas 
poucas bibliotecas que ainda não foram incendiadas, um testemunho de 
generosidade como o que V, Excia. acaba de dar, reacende em mim uma fé já 
quase apagada. Assim quem, com a recente reforma do ensino secundário do 
Brasil, realizou tão importante obra em prol das humanidades, demonstra, 
num caso individual, que espírito humanista e solidariedade humana são 
sinónimos. Fico honrado e feliz de ter-lhe fornecido ocasião para tal demons- 
tração. 

Subscrevo-me de V. Excia. sincero e grato admirador 

Paulo Rónai 
Rua Marquês de Abrantes, 19 



Apêndis 



341 



De Pierre Deffontaines* . 

a bordo do Mendozas, 11,12,1934 

Senhor ministro, 

Eis que nossa missão no Brasil chega a seu fim, e estamos a caminho de 
volts. 03.1*2. & jrrâiiçs,* /\nit£S exc otcixâr «a torrei Dr£isii.cir^.j ocrixiit&^rric tr^jQSíniLir™ 
lhe minha saudação pessoal, e ao mesmo tempo dizer-ihe algumas palavras, 
como o senhor solicitou em uma conversa anterior, sobre os resultados de 
meu trabalho. 

Meu ensino de geografia na Universidade de Sêo Paulo teve dois objeti- 
vos. 1} Formar professores que pudessem, nos ginásios e liceus, ensinar a geo- 
grafia, ciência que se renovou completamente nos últimos anos, e que, de enu- 
merativa que era antes, transformou-se em explicativa e verdadeiramente cien- 
tífica. O Brasil tem, neste domínio geográfico, um atraso considerável, que é 
necessário tratar de recuperar. Isto é muito importante porque o conhecimen- 
to melhor do Brasil coloca muitos problemas geográficos. Este é o segundo 
objetívo que eu busquei em meus cursos. Participar de um melhor conheci- 
mento geográfico do Brasil. Para isto eu pedia que todos os estudantes prepa- 
rassem, no fim do ano, um trabalho de geografia regional, que os obrigava a 
fazer observações por eles mesmos, sob a colaboração do professor. Produzi 
assim 14 trabalhos, dos quais alguns são excelentes, e que espero publicar, 
parte em São Paulo, parte na França. São boas contribuições à geografia brasi- 
leira, lenho especialmente uma monografia sobre a a vida pastoral e a criação 
do gado no Triângulo Mineiro" que interessa especialmente a Minas. 

Busquei, também, fazer com que meu ensino fosse além dos limites do 
estado de São Paulo, Ao mesmo tempo em que ensinava, organizei uma asso- 
ciação de geógrafos brasileiros que se reúnem a cada 1 5 dias e estudam, cada 
vez, uma questão de geografia local, apresentada por um de seus membros e 
discutida por todos. Organizamos, também, viagens de reconhecimento em 
conjunto, principalmente ao Paraná, litoral paulista, Mantiqueira etc. 

Estou também organizando uma coleção de publicações geográficas. O 
primeiro volume do capitão Rondou já foi publicado e já lhe enviei. Dois 
outros volumes estão sendo impressos, um sobre o sul do Mato Grosso e o 



* Traduzido do original em francês. 






Tempos <fe Capanema 



Pantanal, e o outro uma tradução para o português de um livro que publi- 
quei na França sobre o homem e a floresta, onde incluí um longo capítulo 
sobre a floresta brasileira. 

Todo este trabalho será continuado no próximo ano por meu sucessor; 
eu mesmo devo voltar ao Brasil em 1936 e retomar meu trabalho. Gostaria 
de estender minhas pesquisas geográficas a Minas Gerais e tomar contato com 
a Universidade de Belo Horizonte. 

Gostaria de dizer-lhe, sobretudo. Senhor ministro, que me sinto real- 
mente ligado ao trabalho científico no Brasil, quanto em dar minha colabo- 
ração pessoal para um melhor conhecimento geográfico do Brasil. Na minha 
volta à Europa, penso fazer conferências e artigos que possam tornar melhor 
conhecido e compreendido seu país, que me apaixonou. 

Aceite, Senhor ministro, meus sentimentos respeitosos e totalmente devo- 
tados à causa brasileira. 

Herre Deffontaines 
Professor de geografia da Universidade de Lille 

10 rue dlAlambert 
Lille 



De Georges Dumas 

A bordo do Campana, L 9. 1935 

Senhor ministro, 

O senhor me pediu, quando de nosso último encontro, um resumo do 
que eu lhe havia dito sobre o projeto das faculdades de filosofia, 
ciências e letras que o senhor está a ponto de realizar. 

Eis aqui o resumo. 

O ponto de partida de algumas considerações que expus é a contradição 
que existe entre o valor intelectual de tantos brasileiros e a relativa rareza de 
produção intelectual brasileira na área da crítica literária, filosofia, história e 
outros domínios intelectuais. 

Todos os professores franceses que vêm ao Brasil se impressionam com 
a cultura e inteligência dos ouvintes e estudantes que conhecem mais de 



Apêndice 



343 



perto, mas também se espantam pelo fato de que de tanta inteligência e tanta 
cultura se originem tio poucas obras que contem na produção mundial. 

A contradição ê menos forte nas ciências, apesar de existir também aí, 
Ainda que a produção científica do Brasil tenha progredido sem cessar nos 
últimos cinquenta anos graças às suas faculdades de medicina, serviços geoló- 
gicos, institutos científicos, escolas e ao Museu Nacional, existe muito ainda 
a fazer nesta área para organizar e aumentar o rendimento geral da ciência 
brasileira. 

Estou persuadido de que a contradição que constato se explica pelo fato 
de não haver, no Brasil, organismos encarregados de ensinar à juventude, de 
forma metódica e desinteressada, as disciplinas gerais de pesquisa e de traba- 
lho, na esfera científica e mais ainda na esfera filosófica, histórica e literária. 
Quase tudo é deixado, nestes últimos domínios, às iniciativas individuais, e é 
por isto que o país possui tantos autodidatas e um número tão pequeno de 
trabalhadores formados nos métodos de pesquisa e de crítica,, que são a con- 
dição essencial para a produção. 

Tudo isto é para dizer-lhe que, se desejamos que o Brasil tenha o lugar 
que lhe cabe entre as nações produtoras de valores intelectuais, é necessário 
criar tão cedo quanto possível estas faculdades de filosofia, ciências e letras 
que serão a alma de sua universidade nacional. 

Se consideramos, por outra parte, a formação dos espíritos, não há dúvida 
de que a organização de faculdades de filosofia, ciências e letras, como o senhor 
as concebe, trará, sem dúvida, inapreciáveis serviços educativos a seu país. 

Não são os dons intelectuais, como disse acima, que faltam à sua bela 
juventude; ao contrário, ela os tem em abundância. Mas a boa fada que lhe 
preside o nascimento colocou também no berço outros dons além da inteli- 
gência; o gosto da imaginação e do sonho, a abundância da vida afetiva. E 
ainda que não se trate, de nenhuma forma, de combater estas disposições 
naturais, seria muito útil limitá-las, sobretudo nos domínios que lhes convêm 
mais particularmente. O Brasil possui admiráveis líricos, sem dúvida porque 
o lirismo é inerente à raça, e todo brasileiro ê, à sua maneira, poeta da alma 
e da natureza. Mas este lirismo pode ter seus inconvenientes, quando se mani- 
festa fora das obras de poesia e da imaginação; e as fundações universitárias 
que o senhor está preparando deverão como resultado canalizá-lo e moderá- 
lo em obras da razão, de onde nao seria o caso, evidentemente, de excluí-lo 
totalmente. 



344 



Tempos de Capanema 



Apêndice 



345 



Eu tive, 27 anos atrás, uma longa conversa sobre este assunto e questões 
semelhantes com um de seus críticos literários mais célebres, José Veríssimo, 
do qual guardo uma grande lembrança. Nós concordamos em que a juventu- 
de brasileira, ainda que tão rica de dons intelectuais e cheia de cultura, busca 
nesta cultura muito mais um gozo elevado do que uma maneira de formar seu 
espírito. Ela ama os nobres sentimentos, as satisfações estéticas e as belas 
ideias; ela faz eco inteligente e afecivo de suas numerosas leituras, mas poucos 
são aqueles que analisam em sua génese e sua beleza o poema admirado, que 
estudam a língua de Machado de Assis ou de José de Alencar para forjar sua 
própria língua, e que praticam esta explicação crítica dos textos de poesia e de 
prosa que é, para a formação do espírito, a melhor das disciplinas. 

Quanto mais excepcionalmente dotados sejamos, e por isto mesmo mais 
propensos a confiar em nossos dons naturais, mais vantagens teremos em pra- 
ticar esta disciplina. 

O senhor fará, tenho certeza, o maior serviço possível à juventude de seu 
país dando-Ihe a oportunidade de fazer, nas faculdades, este esforço de forma- 
ção crítica que marcará todo seu desenvolvimento intelectual. 

Creio que seu país está em um momento histórico. A questão é saber se 
ele continuará a se comprazer com o gozo intelectual para o qual o levam 
naturalmente seus gostos, ou se ele buscará associar a este prazer intelectual a 
preocupação constante de fazer a cultura servir à formação do espírito; se ele 
continuará sendo um país cheio de charme onde se lê tudo e se produz; pouco, 
ou terá amanhã um lugar adequado entre as nações que colaboram na produ- 
ção intelectual do mundo. 

O senhor me disse, em uma de nossas conversas, que não se trata 
somente de ler bons autores, mas que a grande questão era saber como escre- 
ver, como tornar-se, por si mesmo, um autor, grande ou pequeno; em termos 
distintos, eu penso exatamente da mesma maneira. 

Sobre o papel que o senhor atribui a suas faculdades de filosofia, ciên- 
cias e letras na economia universitária do país, não tenho nada a acrescentar 
além do que o senhor mesmo me disse. 

Elas terão as duas funções de todas as faculdades de letras e de ciências. 
Uma será a de lhes fornecer professores de ensino secundário que juntarão aos 
conhecimentos aprofundados e precisos o espírito de método e de crítica e 
que guiarão as novas gerações não pela imposição das ideias, mas dando-lhes 
esta atitude reflexiva que os acostumará a pensar por si mesmos. 



A segunda função será a de formar pesquisadores, de dar conselhos, 
orientações e meíos de trabalho para aqueles que sejam particularmente dota- 
dos para o trabalho pessoal em todos os domínios e que serão especialmente, 
destinados, por suas aptidões, a passar rapidamente das cátedras do ensino 
secundário às cátedras do ensino superior. 

Gostaria de repetir, ao terminar, que na obra de reorganização que o 
senhor realiza há, pelo que penso, muito menos a fazer na esfera científica do 
que na esfera filosófica, histórica e literária. É nestes últimos domínios que o 
esforço me parece ser mais urgente e, sem dúvida, mais difícil. 

Eís aí, Senhor ministro, algumas reflexões que tive a oportunidade de 
fazer em sua presença. Eu as escrevi para o senhor com toda a liberdade que 
me autorizam não somente meu título de cidadão carioca, mas a profunda 
afeição que tenho para com o seu país, que se tornou, nestes quase 30 anos 
que o visito e percorro, minha segunda pátria. 

Peço que aceite a expressão de meus sentimentos mais cordiais. 

Georges Dumas 



A Getúlio Vargas 

Meu caro presidente, 

Trago-lhe, finalmente, o projeto de reorganização do Ministério da 
Educação. Antes do mais, peço-lhe que me perdoe a demora. Demorei muito. 
Mas demorei, porque não queria apresentar-lhe uma reforma parcial, feita de 
afogadilho. Demorei, não para distrair-me com outras coisas, mas para con- 
sagrar-me fervorosamente, num trabalho realmente penoso, à elaboração de 
uma construção de grande vulto e sentido. 

Li muito. Percorri livros e livros sobre todos os assuntos relacionados 
cora o ministério. Entretanto, não lhe trago um trabalho livresco e artificial. 
Estive permanentemente em contato com a realidade: observei, examinei, 
sondei as coisas existentes. Nem uma só linha foi escrita na exposição de 
motivos e no projeto de lei, sem essa prévia indagação a respeito do que exis- 
te, do que está funcionando e de como está funcionando. 



••ÈÊÊm 



346 



Tempos de Caparifima. 



Tudo foi realizado com a máxima discrição. Estudei os problemas, sem 
alarde. (Apenas se fez certo ruído em torno da universidade, coisa que não era 
possível evitar.) O trabalho foi escrito e, para facilitar a sua leitura, impresso, 
sem a mínima divulgação do que quer que seja. Nenhum jornal teve ainda 
conhecimento dos pontos por mim tratados. 

Busquei realizar um trabalho de sentido moderno, incorporando, no 
plano que ora lhe apresento, as ideias que, a respeito de administração públi- 
ca em geral e sobre os problemas da saúde e da educação em particular, vigo- 
ram nas nações mais experientes e adiantadas. 

Nos seus discursos que continuamente estiveram em minhas mãos, tive 
sempre o prazer de encontrar essa mesma preocupação da obra de sentido 
novo, límpida e arejada. 

No plano que lhe entrego, há um ponto para o qual peço o seu maior 
interesse. E a universidade. 

É preciso que a União dê à sua universidade o máximo relevo. É preci- 
so que esta universidade seja realmente uma instituição brilhante e poderosa, 
que tenha prestígio entre as demais existentes no país, e que este prestígio seja 
incontrastivel. 

Chegou o momento de se dotar a Universidade Federal dos instrumen- 
tos essenciais de que ela carece. Entre tais instrumentos, quero aqui destacar 
a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras s que precisa funcionar, desde logo, 
a partir do ano de 1936. Esta faculdade é a base da universidade. Sem ela, a 
universidade, rigorosamente falando, não existe. (Mando-lhe uma carta, que, 
sobre este assunto, recebi do professor Georges Dumas. É um documento 
eloquente, sobre a situação intelectual do Brasil. Merece toda a atenção.) 

Neste momento de entrechoque de ideias, de princípios, de diretrizes, 
não pode a União descuidar-se de sua universidade. O senhor disse, na 
Universidade de Buenos Aires, num belo discurso, que "o meio universitário 
marca, em toda parte, o roteiro das ideias". É uma grande verdade. Pois bem, 
nesta hora perigosa que o Brasil atravessa, hora em que tal roteiro não está 
nítido, em que vão aparecendo aqui e ali organizações universitárias as mais 
diversas, nesta hora dúbia, é imprescindível que a União faça de sua univer- 
sidade um vigoroso instrumento de ordem e equilíbrio, uma instituição cheia 
de autoridade, que, pelo poder de seus elementos, seduza a juventude, e seja 
capaz de orientar os espíritos para rumos claros e seguros. 

Os recursosj que pleiteio, no projeto de lei, não representam senão 
menos da metade dos que o orçamento do ministério, para 1936, consigna, 



Apêndice 



34? 



em obediência da Constituição. Por conta dos 101.280:192$900, destinados 

por este orçamento á proteção à maternidade e à infância e à educação, ape- 
nas se pedem 49,300:000 000. Não quis lançar mio de todas as dotações 
orçamentárias, em vista da situação financeira em que nos encontramos. 

É fora de dúvida que devemos despender, desde logo, uma parte destas 
dotações. Não tocar nelas seria decepcionante para a opinião pública, que está 
a exigir do ministério serviços, iniciativas e providências, e que agora muita 
coisa espera do governo, em vista das disposições do novo orçamento, Tratar 
imediatamente da aplicação de uma parte dos novos recursos, em serviços de 
utilidade nacional, representará, para o povo, ura alento e uma esperança. 

De resto, é de notar que, no orçamento para 1935, foi previsto um défi- 
cit de mais de 500.000:000$000. Apesar disto, e apesar ainda de ter ocorri- 
do, no meio do ano, o aumento de vencimentos dos militares, chegaremos ao 
fim do atua! exercício financeiro, sem déficit, como informa o ministro da 
Fazenda. Para 1936, o déficit previsto é menor, apesar do grande aumento 
que se fez no orçamento do Ministério da Educação. E, pois, de presumir que 
poderemos despender todo este aumento, e ainda assim chegar ao fim de 
1936, sem déficit. 

Elaborei o plano, que ora lhe apresento, com a preocupação de mudar, 
no que existe, o menos possível. Procurei, tanto quanto pude, atender aos 
vários setores de opinião existentes na seio do ministério. Busquei conciliá- 
los e conjugá-los. Se nem tudo pôde ser feito rigorosamente conforme o gosto 
geral, é porque importantes, decisivas razões de ordem superior o impediram. 

Termina, dlzendo-lhe que pus, no trabalho que lhe trago, todo o esfor- 
ço e dedicação. Fi-lo, com a preocupação de poder corresponder à confiança 
que o senhor em mim, pessoalmente, depositou. Fi-lo, objetívando contri- 
buir, modestamente, mas com o máximo de que sou capaz para a obra já tão 
notável de seu governo. Fi-lo, ainda, animado de um grande sentimento de 
amizade, agindo segundo aquela preciosa regra de Maquiavel pela qual o 
ministro "non debbe pensare mai a sè, ma sempre ai príncipe". 

Espero que o senhor corrija os erros, supra as deficiências, elimine as 
impropriedades, que certamente existem no meu projeto, modificando-o em 
tudo quanto não lhe parecer conveniente, e como melhor julgar. 

Nutro a esperança de que desta reforma sairá o ministério mais presti- 
giado, com uma projeçlo maior sobre todo o país, e entrará a ser, efetivamen- 
te, um poderoso instrumento destinado ao aperfeiçoamento do homem bra- 
sileiro. 



348 



limpos de Capaneraa 



Apêndice 



349 



Sou, meu caro presidente, com grande acatamento, seu devotado 

Gustavo Capanema 
PS. Devo ainda dizer que a nova denominação proposta pára o minis- 

A denominação atual é, sem dúvida nenhuma, imprópria, pois a expres- 
são "saúde pública" não serve para designar todas as arividades relativas à 
saúde. Quando se instituiu o ministério, tal denominação podia ser pertinen- 
te, visto como o poder público, então, se preocupava essencialmente com a 
saúde pública. Mas, de certo ponto em diante, tomou vulto a preocupação da 
assistência social, sobretudo na parte relativa à maternidade e à infância, Esta 
modalidade da assistência social constitui mesmo, hoje, um dos temas funda- 
mentais do ministério. 

A expressão "saúde pública" não abrange o conjunto (saúde pública e 
assistência social). Ao ministério que, em 1919, se constituiu, na Inglaterra, 
para tratar dos dois assuntos, se deu o nome de Ministério da Saúde (Ministry 
of Health), Nos Estados Unidos, no estudo feito pelo governo, há alguns 
anos, sobre a remodelação da administração federal, o nome proposto para o 
ministério, destinado a tratar da educação e dos problemas relativos à saúde 
foi Department of Education and Welfare, Á expressão puhlic health nSo apa- 
rece em nenhum dos dois casos. 

Ronald de Carvalho e eu mais de uma vez conversamos sobre a conve- 
niência de se dar nova denominação ao ministério. Certo dia, aventei a pala- 
vra cídturd, pois o objetívo desta é justamente a valorização do homem, de 
maneira integral. Ela concerne, como se exprime um grande filósofo moder- 
no, jacques Maritain, ao "développement rationnel de 1'êrre humam conside- 
re dans toute sa généralité !> . Ronald achou feliz a ideia, e propôs que se dis- 
sesse cultura nacional', A sugestão de nosso malogrado amigo me pareceu de 
grande alcance, Observa-se, hoje em dia, certa tendência para se dar ao apa- 
relho de direção das atívidades relativas ao preparo do homem este qualifica- 
tivo de "nacional", como que para significar que é para o serviço da naçto que 
o homem deve ser preparado. Em setembro de 1929, o governo italiano 
mudou a denominação do Ministero delia Publica Instruzione para a de 
Ministero delTEducazione Nazionalc. Em junho de 1932, a França transfor- 
mou o seu Ministère de flnstruction Publique et des Beaux-Artes em 
Ministère de FEducarion Nationale. Infermou-me o pintor belga Georges 



Wambach que, em seu país, se cogita, agora, de fazer mudança semelhante: 
pretende-se dar ao Ministère des Sciences et des Arts o nome de Ministère de 
1' Education Nationale. 

O senhor apreciará o assunto, com o seu apurado critério, decidido 
como mais conveniente lhe parecer. 



A Getúíio Vargas 
Rm 10.4.1939 

Dr, presidente: 

Deixo de subir para o despacho em virtude de seu recado. Faço 
votos por que a sua viagem seja agradável e proveitosa, 
Escrevo-lhe esta carta para alguns assuntos mais urgentes: 

1) Mando-lhe o projeto de decreto-lei que organiza a Escola Nacional de 
Educação Física e Desportos. Está redigido na exata conformidade dos pare- 
ceres do Ministério da Fazenda e do DASP. Em entendimento que tive com 
o ministro da Guerra, ficou assentado que, organizada esta escola, poderá ela 
desde logo funcionar nas instalações da Escola de Educação Física do Exér- 
cito. Na dotação orçamentária adequada ao custeio do seu funcionamento no 
corrente ano. 

2) Estou dando os passos necessários à abertura das aulas da Faculdade 
Nacional de Filosofia no dia l fi de maio. Podemos obter, no meio nacional, 
professores para grande número de cadeiras. Outras, porém, umas 15 talvez, 
só poderão ser regidas bem por professores estrangeiros: história da filosofia; 
sociologia; análise matemática e análise superior; física teórica e física supe- 
rior; físico-química e química superior; língua e literatura grega; filologia 
românica etc. Peço a V. Excia. que me autorize a dar os necessários passos no 
sentido de obter professores capazes em países estrangeiros, nas condições 
comuns de pagamento, isto é, nas condições de contratos já realizados pela 
Universidade de Slo Paulo e pela Universidade do Distrito Federal. 

3) Remeterei a V. Excia. para Caxambu, assim que os ultime, os decre- 
tos-leis mais urgentes; proteção às famílias numerosas; imposto sobre os sol- 
teiros; e outros. 

Não quero terminar sem dar-lhe os meus cumprimentos pela expedição 
do decreto-lei que regula o exercício do governo estadual, É mais um passo, 






1 



350 



Tempos de Capanema 



passo forte e seguro, para a ordem, a disciplina e a eficiência, para a organi- 
zação e a vida do Estado Novo. 

Com estima e respeito, sou de V, Excia. o amigo 

Gustavo Capanema 



De Alceu Amoroso Lima 
Rio, 7.4.1939 

Sexta-feira Santa 

Capanema, 

convite que você me fez anteontem para professor de literatura brasi- 
leira e ainda para diretor da Faculdade Nacional de Filosofia é para mirii, 
antes de tudo, uma grande alegria. A de sentir de perto a sua lealdade de 
amigo. Crek que seu gesto será guardado em meu coração, como das melho- 
res coisas que a vida me tem dado. É, além disso, uma honra que nio preci- 
so encarecer. 

Quanto à cátedra, aceico-a sem restrições, na certeza de que procurarei 
dar-lhe todo o meu esforço. 

No que diz respeito, porém, à direção da faculdade, é preciso que lhe 
ciiga _ C om a franqueza que graças a Deus sempre tem caracterizado nossa 
recíproca amizade — que, em consciência, só poderei aceitá-la se concordar- 
mos, previamente, em dois pontos que considero absolutamente indispensá- 
veis ao êxito do empreendimento. 

1 — A nova faculdade não absorverá, ao menos por ora, a Universidade 
do Distrito Federal; 

2— Os cursos só serão Iniciados no ano que vem. 

Quanto ao primeiro ponto, estou convencido de que a absorção é um 
grave erro, que irá colocar a nova faculdade a braços cora inúmeras dificulda- 
des iniciais, sem nenhuma vantagem pedagógica ou cultural. Essas dificulda- 
des provirão dos professores, dos alunos e dos funcionários. 

Dos professores, porque a nova faculdade não poderá colocar todos os 
atuais professores da UDF, que são entre catedráticos, adjuntos e assistentes, 
cerca de cem. Todos aqueles que agora forem despojados de suas situações 



.áÊm. 



Apêndice 



351 



constituirão amanhã outros tantos focos de antipatia contra a nova faculda- 
de, que trabalharão de modo a indispor contra ela a opinião pública. 

Os alunos ora matriculados são cerca de mil. Destes, muitos haverá sem 
curso secundário regular, que teriam as suas matrículas canceladas, muitos 
dos quais já no 3 a ano. O coro dos descontentes aumentaria. E, além disso, a 
absorção implicaria a obrigação de funcionarmos já com os três anos do 
curso, pois a UDF tem alunos matriculados em todos eles. E os que comple- 
taram o curso este ano passado? Receberiam diplomas? E os anteriores, não? 
Tudo isso seriam dificuldades tremendas a resolver, muitas das quais insolú- 
veis. E o corpo dos descontentes aumentando. A ele se juntariam todos os 
funcionários, ora empregados e que amanha teriam de mudar de posto ou 
perder o emprego. 

Em compensação dessas imensas desvantagens, só vejo uma vantagem: 
o prédio. Esse mesmo, porém, é uma escola primária de que a prefeitura não 
pode disporá onde há 1.200 alunos primários que não poderão ser transferi- 
dos, pois a municipalidade não dispõe de outro edifício. E a parte em que 
atualmente funciona a UDF é muito Insuficiente, pois a Escola de Ciências 
nela não pode funcionar e está dividida entre a Escola de Engenharia, o 
Instituto Joio Alfredo e o prédio em obras do ex-hospital João Alfredo. 

A absorção da UDF seria, pois, um grave erro, que prejudicaria talvez 
irremediavelmente o início de uma faculdade que não pode começar mal, sob 
pena de arrastar, com o seu malogro, o bom nome da administração e o futu- 
ro da obra. 

Quanto à segunda dificuldade, é a do pronto funcionamento. E impos- 
sível, em consciência, fazer funcionar em 20 dias um estabelecimento do 
âmbito do que você acaba de criar. Organizar o corpo docente, abrir matrí- 
culas, preparar locais, fazer os exames, instalar secretaria, abrir cursos de ciên- 
cias exatas (com que laboratórios?), pôr em funcionamento real um mundo 
desses, não é obra para 20 dias! Falo-lhe já agora com a experiência de quase 
um ano de reitoria. Seria impossível, nessas condições, fazer uma coisa bem 
feita. 

Ao passo que, se adiarmos para o ano que vem o início dos cursos, tere- 
mos este ano todo para preparar as coisas com antecedência e unidade e não 
com precipitação e açodamento, que tudo prejudicam. 

Pensei maduramente em tudo isso, nesses dois dias de recolhimento e 
meditação e ctago-lhe o fruto absolutamente sincero do desejo de bem servir. 
E porque considero essa obra o que de mais importante se pode de momen- 



m 



Tempos <íe Capanema 



to fazer pela cultura brasileira, que não posso silenciar essas objeções, a meu 
ver, irrespondíveís. 

Estou certo de que você concordará com elas, pois ambas atendem ao 
seu desejo de criar uma faculdade à altura da expectativa e da necessidade que 
ela representa. Se assim for, aqui me tem você pronto para dedícar-me, com 
entusiasmo, a uma tarefa tio digna do devotamento que você tem posto em 
levá-la avante e a que estou pronto a prestar, nessas condições, minha modes- 
ta cooperação. 

Um grande abraço do seu velho amigo 

Alceu 



A Alceu Amoroso Uma 
Rio, 2.7.1939 

Meu caro Alceu, 

Recebi a sua carta sobre a faculdade de filosofia e letras que as irmãs de 
Sion desejam abrir em Petrópolis. 

Você conhece as minhas simpatias para com os estabelecimentos de ensi- 
no católicos. 

Neste caso, porém, não me parece possível que possa o governo atender 
ao pedido. Basta di2er que a autorização não teve o voto da maioria dos mem- 
bros do Conselho Nacional de Educação, e que tal formalidade é essencial 
para a outorga da autorização. 

Peço-lhe que de minha parte diga uma palavra de escusa às irmãs. 

Admiráveis as notas do padre Franca sobre o problema da família, como 
também admiráveis foram as suas. Alegro-me de ver que as ideias que eu 
tinha assentado sobre a matéria coincidem com as que ambos sustentam. 
Além disso, nos dois escritos, colho sugestões valiosas para o meu trabalho. 

Que imponente solenidade fizeram hoje os bispos na Candelária! 

As flores, os paramentos, as luzes, a música, era todo o ambiente de uma 
grandeza rara. Infelizmente, entrei atrasado, e a pouco pude assistir. 

Apenas pude correr os olhos pelas primeiras palavras de seu artigo de 
hoje. 




Apêndic 



353 



Amanhã, tratarei com o presidente das nomeações para a faculdade de 
Filosofia. 

Com o mais afetuoso abraço de seu 

Capanema 



De Alceu Amoroso Lima 
Rio, 21, 7. 1939 

Capanema 

Leio hoje nos jornais, por natural equívoco do serviço de informações, 
que ontem falei como "diretor da faculdade' 1 . 

Ora, você sabe que ainda não estio resolvidos os casos que tornam ainda 
precária a efetivação desse seu generoso convite. E mais uma vez venho dizer- 
lhe — é preferível por todos ou muitos motivos, que ele não se efetive. 

Realmente, aos "casos" ainda obscuros, veio agora somar-se o das novas 
indicações para professores de física experimental e história da filosofia. 
Tínhamos concordado na reunião que tivemos em seu gabinete — você, o 
reitor e eu — que seriam propostos ao presidente pára essas duas cadeiras os 
titulares das mesmas na Universidade do Distrito. Ora, estou seguramente 
informado que da parte do presidente não há oposição a essa indicação. De 
sua parte também não, pois tudo foi feito entre nós de perfeito acordo. A con- 
clusão a tirar é que há forças desconhecidas trabalhando entre nós. E como só 
sei, mesmo sem ser positivista (et pour cause..) trabalhar "às claras", peço-lhe 
sinceramente que ponha fim à situação desagradável em que nos encontra- 
mos. Ou saiam de uma vez essas nomeações, bem como a dos assistentes e 
demais professores indicados por nós — ou então entregue logo a outro a 
penosa função que só poderei aceitar sem sacrifício de uma autoridade, abso- 
lutamente indispensável para seu exercício normal. 

Creio que, para o funcionamento da faculdade, é indispensável que não 
seja adiada por mais tempo a solução desse caso da sua direção. 

Estou também informado, pelo Carlos Chagas Filho, que foi convidado 
na Itália um professor para a cadeira ézfisica experimental, Deve haver equí- 
voco, pois é a cadeira para a qual você indicou o Costa Ribeiro. E o que é 
ainda mais grave, o nome do professor italiano indicado para essa cadeira é o 



354 



Tempos de Capanen» 



de uma perfeita nulidade científica, ínforma-me ainda o Carlos Chagas Filho, 
que como você sabe é autoridade nesses assuntos. 

Tudo isso é profundamente penoso e cria um ambiente em que não sei 
viver. 

Considero essas nomeações imprescindíveis, pelos motivos apontados. 
Se, por outro lado, forem reais as informações que correm, sobre o seu preen- 
chimento por outtvs que não os indicados por nós, é evidente que não posso 
aceitar um cargo para o qual entraria, não só desprestigiado, mas ainda e prin- 
cipalmente, sem gosto e sem ânimo. Aceitá-lo seria trair sua confiança. E como 
desejo que nossa amizade não sofra solução de continuidade com esses desa- 
gradáveis incidentes, entrego o caso à solução justa de sua consciência e de sua 
amizade, na certeza de que é tão irrevogável minha decisão, no caso, como 
inalterável minha velha amizade. 

Do 

Alceu 



A Alceu Amoroso Lima 
Rio, 21.7.1939 



Meu caro Alceu, 

Acabo de receber a sua carta. Seria longo demais respondê-la toda por 
escrito. O essencial, porém, posso dízer-Ihe aqui: tudo quanto combinei com 
você está na minha memória, e nada deixará de ser cumprido. 

Nenhuma nomeação combinada deixará de sair. Nenhuma nova nomea- 
ção se fará sem o seu prévio assentimento, 

O melhor é você ouvir menos alhures, e conversar mais comigo. O 
governo é uma coisa constituída de tal natureza, que exige que a gente adote 
a todo momento um modo especial de agir, a fim de que o objetivo desejado 
e previsto se atinja, É a tal história de andar direito por linhas tortas, proces- 
so que, por ser divino, é também próprio da humana arte de governar. 

Anteontem, pelo telefone, manifestei-lhe o desejo de uma conversa. 
Ontem, à tarde, mandei chamá-lo pelo Leitão da Cunha, mas você não pôde 
esperar-me; e à noite de sua casa me informou alguém que você sairá a jantar 



Apêndice 



355 



fora, Hoje, recomendei a um funcionário que o convocasse para a tarde. Mas 
nada. Vim a saber que você fora à Comêdie Française. Só consegui a sua carta, 
que é uma cordialíssima complicação. 

Alceu, meu caro amigo, não veja nuvens sombrias no favorável céu que 
nos cobre. 

Enfim, continuo precisando de conversar com você. Quando será? 

Afetuosamente, 

Capanema 



Do embaixador da Itália 
Rio, 9.8.1940 

Excelentíssimo Senhor ministro, 

Vossa Excelência está a par do apaixonado interesse com que as missões 
de professores italianos destacados no Brasil têm acompanhado a arivíssima e 
iluminada obra desenvolvida por Vossa Excelência para estabelecer sobre 
novas bases o ensino nesta República. Movidos por este ze!o 3 alguns profes- 
sores italianos julgaram útil externar certas considerações por ocasião da reor- 
ganização do ensino médio a qual está atualmente sendo elaborada. 

Estive incerto antes de levá-las ao conhecimento de Vossa Excelência. 
receoso de penetrar num setor tão reservado como o do ensino. Mas recor- 
dando-me que muitas vezes Vossa Excelência mostrou-se desejoso de conhe- 
cer os frutos da experiência e da legislação italianas, para deles valer-se na rea- 
lização da obra que empreendeu, julguei que podia ser de seu agrado ter 
conhecimento das considerações expostas pelos nossos docentes, na base dos 
elementos por eles adquiridos durante os anos de sua permanência no Brasil. 

Os citados professores, referindo-se particularmente aos cursos bienais 
preparatórios para a admissão às faculdades universitárias, observaram que 
tais cursos, na forma pela qual desenvolvem presentemente sua atívidade, isto 
é, separadamente nas diversas faculdades s com orientação totalmente diferen- 
te, não podem alcançar os fins práticos que se propõem, constituindo apenas 
uma antecipação unilateral dos cursos universitários, e deformando o concei- 
to unitário da formação cultural e nacional da mocidade estudiosa. 



tI 



356 



Tempos de Çapançma 



Em lugar dos mencionados cursos — consoante a opinião dos professo- 
res italianos, seria aconselhável a constituição de uma escola única, ainda que 
fosse bienal, do tipo do Liceu Italiano, com o ensino geral e formativo das 
matérias fundamentais (português, latira, história, matemática e ciências), a 
fim de proporcionar a muitos jovens, que no futuro não terão tempo para 
dedicar-se a questões culturais, uma base média de noções culturais, que os 
acompanhem na vida. 

Pelo que diz respeito ao ensino do latim, nossos docentes consideram 
que o método atualmente seguido no ensino dessa língua (limitado aos últi- 
mos dois cursos do ginásio) conduz a resultados praticamente nulos. Ora, 
tendo em vista que o ensino do latim é fundamental para conseguir-se um 
perfeito conhecimento da língua portuguesa, os mesmos acham que só se 
poderão conseguir úteis resultados estendendo, com uma nova ordem a 
seguir, dito ensino a todos os cursos ginasiais do primeiro ao quinto, com um 
mínimo de três horas semestrais. 

Caso isso pudesse constituir assunto de interesse para o Ministério da 
Educação Nacional, eu poderia convidar os professores da Missão Italiana de 
São Paulo, a apresentarem^ ao ministério todas as vezes que avessem opor- 
tunidade de vir individualmente ao Rio de Janeiro, na eventualidade de que 
Vossa Excelência deseje ser inteirado sobre suas impressões, as quais vêm a ser 
o fruto da experiência didática dos (>,.)* 

Quanto aos professores da Missão Italiana no Rio de Janeiro, esses estão 
sempre ao inteiro dispor de Vossa Excelência para serem interrogados sobre 
assuntos de seu interesse sendo que, por outro lado, eles mantêm contatos 
muito seguidos com o Exmo. amigo Dr. Jurandir Lodi, o qual está sempre a 
par das impressões dos referidos docentes, 

Estou certo de que Vossa Excelência verá nestas observações unicamen- 
te o desejo que anima a nossos professores e a mim próprio, de contribuir, 
embora de maneira modesta, porém afetuosa, à obra realmente empolgante 
que Vossa Excelência está desenvolvendo para a unificação e valorização do 
preparo cultural da mocidade brasileira. 

Prevaleço-me com prazer deste encontro para reíterar-lhe, senhor minis- 
tro, os protestos de minha mais alta consideração e de minha cordial amiza- 
de. 

Ugo Sola 



* Ilegível no original. 



Apêndice 



35? 



A& embaixador da Itália 
Rio, 14,8.1940 

Meu prezado amigo e eminente embaixador: 

Acuso o recebimento de sua carta de 9 deste mês, na qual teve a genti- 
leza de me transmitir algumas sugestões dos professores italianos contratados 
para a Faculdade Nacional de Filosofia a respeito da próxima reforma do ensi- 
no secundário no Brasil. 

É para mim motivo de grande satisfação verificar que os pontos de vista 
dos citados professores coincidem com os que resolvi adotar na remodelação 
projetada. 

É meu propósito dividir o curso secundário em três ciclos; o primeiro, 
de três anos; o segundo, de dois anos; e o terceiro, de dois anos. 

O primeiro ciclo corresponderá mais ou menos à escola média italiana 
(nos termos da XI declaração da Carta da Escola); nos dois últimos cicios, os 
estudos serio correspondentes aos do liceu clássico e do liceu científico italia- 
nos (ambos hoje com cinco anos conforme a XIV e a XV declarações da Carta 
da Escola). 

O atual curso complementar de dois anos, dividido em várias seções 
conforme o destino universitário que o aluno pretenda tomar, este curso 
misto de ensino secundário e de ensino superior deverá desaparecer. Teremos, 
depois da primeira etapa de três anos, um currículo único de dois anos, e em 
seguida outro currículo único de dois anos, perfazendo tudo sete anos de 
curso. 

A discriminação em setor clássico e setor científico, que a lei italiana 
estabelece pata os cinco anos de liceu, poderia ser entre nós estabelecida, ou 
a partir do segundo ciclo, ou somente no terceiro ciclo. Entretanto, não me 
inclino a tal solução; prefiro um currículo único tanto no segundo como no 
terceiro ciclo. 

Quanto ao estudo do latim, do mesmo modo que a língua pátria, será 
matéria de estudo intensivo nos três ciclos. Não será o latira considerado 
como língua estrangeira, mas como base e fonte, como estrutura e disciplina 
da língua nacional. 

Creia, meu eminente embaixador, no grande desvanecimento que me 
trouxe a sua carta. Espero que os professores italianos, em boa hora chama- 
dos a trabalhar na difícil obra empreendida pelo Ministério da Educação, 
continuem animados desse tão alto espírito de cooperação e não deixem de 



1 



W8 



Tempos de Capanema 



trazer-me suas sugestões a propósito de quantos assuntos lhes pareçam dignos 
de repaco no sistema de nosso ensino secundário e superior. 

Sou, com o maior e mais cordial apreço, seu amigo e admirador, 

Capanema 



De Alceu Amoroso Lima 
Petrópolis, 3,2. 1941 
São Brás 

Meu caro Capanema, 

De volta de São Paulo, onde realizei uma pequena série de conferências e 
em véspera de realizar a assembleia da companhia em que passarei definitiva- 
mente de presidente a consultor (cargo sem a menor garantia), segundo a exi- 
gência burocrática do DASP, penso que é o momento de nos explicarmos, em 
definitivo, sobre o caso da direção da faculdade Nacional de Filosofia. E como 
em conversa sempre é mais difícil de fixar o que se dizer, creio que o melhor 
ainda é forçá-lo a perder alguns minutos (serei breve) decifrando esta minha 
detestável caligrafia, em que estou aliás cuidadosamente caprichando... 

Só tenho um desejo em relação à faculdade: continuar sendo professor 
mas não vir a ser seu diretor. 

Isso por vários motivos, que tentarei especificar, em separado, para 
maior clareza. 

1. Não me sinto com capacidade suficiente pam ocupar esse cargo. 

Você poderá pensar que é timidez ou humildade. Não é. É apenas consciência 
lúcida do que me falta, e de modo todo particular, em capacidade administrativa. 

Já experimentei a administração particular (por vinte e tantos anos) e a 
administração pública. Posso falar 3 portanto, "de cadeira 8 '. Em nenhuma dei 
bom resultado, por vários motivos que não vêm ao caso enumerar. Na públi- 
ca, então, foi um fracasso. Não possuo nenhuma das qualidades necessárias a 
esse difícil e sutil manejo de textos e dificuldades burocráticas aumentadas 
agora quase ao infinito, com a "ditadura daspiana"... 

2. Não me sínto com entusiasmo pela obra. 

Quando temos amor por uma obra, pode-se esperar suprir as deficiên- 
cias. No caso, porém, devo confessar a você que não sinto nada por essa 



Apêndice 



359 



empresa. Senti alguma coisa quando entrei para a Universidade do Distrito 
Federal. Á dolorosa experiência de oito meses tírou-me as ilusões. Hoje tenho 
todo o meu fervor — que em nada diminuiu — voltado para mitras ohms. E 
você sabe que nada supre essa inclinação profunda para as coisas. Nem pode- 
mos despertá-la, pois ou é espontânea ou não existe. 

E empreender um trabalho qualquer sem entusiasmo, é condenar de 
antemão ao malogro tudo o que se vai fazer, 

3. Teria de sacrificar, com esse cargo» o meu ensina e os meus trabalhos, 
Sei bem quanto é absorvente a administração do que quer que seja. Não 

tendo vocação administrativa, tudo se torna mais difícil para mim. 

Daí saber, de antemão, que teria de sacrificar os poucos lazeres que me 
restam para aceitar esse cargo. 

Só voltei à crítica literária quando deixei o cargo de reitor da Univer- 
sidade Municipal. 

Agora teria de abandonar de novo a minha seção, onde me sinto dentro do 
meu ambiente natural e sacrificar outros trabalhas em curso, inclusive da cátedra. 

Tanto mais quanto este ano, tenho mais os encargos da Faculdade 
Católica, onde ensinarei também. 

4. Tenho a consciência de nada poder fizer de útil. 

Nem que tivesse capacidade e amor pela obra, não teria oportunidade 
de fazer algum bem positivo. 

Conheço um pouco a máquina administrativa, para saber quanto ela 
tolhe e impede mesmo toda iniciativa. Quando aceitei o cargo de reitor, foi 
na esperança de fazer algo de coerente com as minhas ideias católicas. Hoje, 
conhecendo melhor o meio, sei perfeitamente que será impossível afastar o 
Almir de Andrade, o (...)*, o (...)*, o Artur Ramos (ainda é, a despeito de 
tudo, o menos perigoso), o Faria Góis etc, que díreta ou disfarçadamente, 
criam na faculdade o conjusionismo filosófico e sociológico. 

O máximo que poderia fazer seria evitar algum mal maior. Mas você 
bem sabe o que são as injunções políticas num estabelecimento que não tem 
autonomia nem didática nem administrativa. 

5. Teria que lidar com funcionários, talvez úteis ao serviço e quíçá indis- 
pensáveis à ordem interna, mas insuportáveis de génio e habituados a um 
método de cumprimento literal dos regulamentos, que não é o meu. 



* Cópk Completa. 



3S0 



Tempos de Capanema 



D, Dulce» secretária de escola, é pessoa de absoluta e direta confiança do 
reitor, É pessoa de uma fidelidade administrativa admirável. Mas impossível 
e antipática ao extremo. 

Ora, a saída de D. Dulce incompatibiliza logo o diretor com o reitor e 
pode trazer a desordem, pois ela reina há quase dois anos na secretaria da 
faculdade, como senhora absoluta. 

Por outro lado, a sua permanência será um suplício para quem a conhe- 
ce de perto, como já a conheço, pela sua rigidez puritana e pela sua antipatia 
pessoal e modos bruscos e até grosseiros, no cumprimento dos regulamentos 
e no nato das pessoas. 

6. Enfim, como consequência de tudo isso, minha permanência no cargo 
seria efémera. 

Você conhece os meus defeitos. Entre eles está o da impulsividade, que 
poucos conhecera e que procuro corrigir, caindo no defeito contrário — a 
apatia. 

Na primeira oportunidade, deixaria o cargo, quando entrasse em cho- 
que contra alguma decisão que me contrariasse. Sabendo de antemão que não 
tenho a paciência necessária para "engolir sapos" além de um limite muito 
pequeno.... o melhor é evitar as ocasiões ou, como dizem os confessores "fugir 
à tentação". 

Eis aí, querido Capanema, um conjunto de motivos que creio serem 
decisivos para me afastarem de um cargo em que só me esperam contratem- 
pos, desilusões e amarguras, sem que nada de proveitoso para o bem público 
possa dele provir. 

Pense, por alguns instantes, no que aí fica e veja se não tenho razão de 
pedir-lhe pense em outra pessoa, para o lugar de diretor. 

Tenho alptêm de átimo em mente. Mas só poderia indicar se você expres- 
samente consentisse. 

Medite no assunto, em um dos seus longos passeios noturnos à luz do 
Cristo de braços abertos, que a nós ambos ilumina em nossa obscuridade, e... 
vamos almoçar juntos, num lido qualquer, longe do público do gabinete, 
para liquidarmos em definitivo esse assunto que tanto inquieta a você como 
a mim e está prejudicando a faculdade. 
Seu certo e fiel amigo 

Alceu 



Apêndice 361 

Portinari, Le Corbusier, Lúcio Costa. 

De Cândida Portinari 
19... 

Caro ministro e amigo Capanema 

Não escrevi antes por andar muito cansado e meio desanimado, mas 
agora com a notícia de que o senhor quer novos e imensos murais estou nova- 
mente em forma e à espera de documentação para dar início aos estudos- 

Gostaria que o senhor me enviasse o seu discurso. As vidas de Caxias, 
Tiradentes e José Bonifácio. Foram os motivos que o senhor sugeriu. 

Gostaria de permanecer aqui ainda, algum tempo e creio que seria até 
bom fazer os primeiros estudos aqui, fora do barulho do Rio. Mesmo que eu 
não fizesse estudos definitivos pelo menos iria lendo o que o senhor me man- 
dar e me impregnar do assunto até transformado em cores. 

Em todo caso estou à sua disposição. Se o senhor achar melhor eu estou 
ali, é só mandar avisar. 

Todos aqui de casa e eu mandamos lembranças para D, Maria. 

Do seu amigo certo 

Portinari 



De Cândido Portinari 
Rio, 27.5.1939 

Prezado ministro e amigo Dr. Gustavo Capanema, 

Depois de muito meditar sobre as questões que serviram de tema à nossa 
última entrevista, cheguei à conclusão de que o meu lugar deve continuar a 
ser entre os meus alunos, ainda mesmo que, para isso, venha a ser prejudica- 
do na minha obra e nos meus interesses pessoais. 

O grupo de alunos que venho chefiando há quatro anos já constitui, 
para mím, uma parte bem apreciável — talvez mesmo a de maior significa- 
ção — do meu esforço artístico, Por outro lado, os resultados práticos obti- 
dos já são bastante sensíveis, sobretudo se considerados em relação ao nosso 
meio, tão atrasado em questões de artes plásticas. 



362 



Tempos de Capanema 



Esses quatro anos de esforços que tenho feito — e de que resultarão 
necessariamente a ampliação da minha obra no espaço e a sua continuidade 
no tempo — não posso deixar de sentir-me intimamente identificado com o 
ensino. 

Por tudo isso — e também pela convicção em que estou de estar reali- 
zando obra patriótica — é que tomei a iniciativa de propor, à sua inteligên- 
cia, a criação, na Escola Nacional de Belas-Artes, de um atelier onde sejam 
ministrados conhecimentos de pintura murai 

Esse género de pintura — pela possibilidade que oferece de irradiação, 
de influência coletiva — tem sido utilizado, desde os tempos mais remotos, 
pelos governos de quase todos os países, como elemento precioso de educa- 
ção e propaganda. Em todas as escolas de arte, ocupa essa cadeira lugar da 
maior importância, a sua utilidade ressaltando, inclusive, da necessidade que 
têm os governos de decorar os seus melhores palácios. 

Desta forma, não há razões para que o Brasil — que vem acompanhan- 
do os progressos dos países civilizados nos demais setores da sua atividade, 
quer administrativa, quer literária, quer científica — deixe de ter o seu curso 
de pintura mural, inexistente até hoje na Escola Nacional de Belas Artes. 

Daí a proposta — que tomo a liberdade de reiterar ao ilustre ministro — 
para o aproveitamento, naquela instituição, do meu curso de pintura mural. 

Para seu melhor julgamento, passo a enumerar os títulos que suponho 
justificarem essa minha pretensão: 

Premiado — com a Second Honorable Mention — na The 1935 
International Exhibkion of Paintings. Carnegie Institute, de Pittsburgh, nos 
Estados Unidos da América; com o Premio de Viagem à Europa em 1928; 
com a Grande Medalha de Prata em 1 927; com a Pequena Medalha de Prata 
em 1925; com a Medalha de Bronze e Prémio Galeria Jorge em 1923, estes 
últimos conferidos pelo antigo Conselho Nacional de Belas-Artes. Ex-profes- 
sor de pintura mural e de cavalete e ex-chefe da 16 a seção didática da extinta 
Universidade do Distrito Federal. Autor dos grandes murais do palácio da 
Educação e Saúde, das decorações do Pavilhão Brasileiro na Feira Mundial de 
Nova York e das pinturas no monumento de Estradas de Rodagem. 

As razões que venho de expor e a simpatia que o ilustre ministro sempre 
me dispensou, levam-me a crer no aproveitamento, segundo a fórmula pro- 
posta, dos meus conhecimentos técnicos. 

Do amigo e admirador 

Cândido Portinari 



Apêndice 



363 



De Cândido Portinari 
Nova York, 29.11.1940 

Caro ministro e amigo Capanema, 

Devo sair deste maravilhoso país amanhã, 30, pelo Uruguai. Espero que 
o senhor tenha gostado das críticas que lhe enviei. 

Tive notícias ontem que me deixaram muito triste. Parece que publica- 
ram artigo na Nação Armada, explorando o velho tema. Enquanto isto aqui 
tenho sido tratado como se eu fosse um grande homem. Pedidos de dezenas 
de museus para exibirem meus quadros. O Museu de Arte Moderna adquiriu 
para sua coleção o meu grande quadro Espantalho e mais três desenhos. O 
Museu de Detroit adquiriu o Gado, grande quadro também. Várias das 
melhores coleçÕes também já adquiriram. A galeria Harriman, uma das 
melhores daqui, já assinou contrato para me representar aqui. O Clube de 
Edições Limitado assinou contrato comigo, pagando 20 contos para eu ilus- 
trar um livro. E muitas outras coisas boas me têm acontecido. As conversas 
que tenho tido aqui desde o Rockefeller até as pessoas mais humildes: 

É dizendo que o presidente Getúlio é querido pelo povo, que as nossas 
leis trabalhistas são as mais avançadas do mundo, que ele criou o Ministério 
da Educação e Saúde, o Ministério do Trabalho. Que o presidente é um gran- 
de patriota que tem defendido o que estão fazendo comigo. Falo assim com 
o senhor, porque tem sido o seu apoio que me tem levantado até conseguir o 
sucesso que obtive aqui. 

Do seu amigo sincero 

Portinari 



A Cândido Portinari 
Rio, 7.12.1942 



Meu caro Portinari. 

Guardo na retina a forte impressão de seu quadro 
— que considero uma obra da maior beleza. 



— O último baluarte 



347 



1 



364 



Tempos de Capanema 



Sobre as pinturas para o edifício do Ministério da Educação, penso que 
não mudarei de ideia quanto aos temas. 

No salão de audiências, haverá- os O quadros dos ciclos de nossa vida 
económica, ou melhor, dos aspectos fundamentais de nossa evolução econó- 
mica. Falta fazer o ultimo — a carnaúba ^ } mudar de lugar o da borracha, 
e fazer de novo um que se destruiu. 

Na sala de espera, o assunto será o que já disse — a energia nacional 
representada por expressões da nossa vida popular. No grande painel, deverão 
figurar o gaúcho, o sertanejo e o jangadeiro. Você deve ler o III capítulo da 
segunda parte de Os sertões de Euclides da Cunha. Aí estão traçados da manei- 
ra mais viva os tipos do gaúcho e do sertanejo. Não sei que autor terá descri- 
to o tipo do jangadeiro. Pergunte ao Manuel Bandeira. 

No gabinete do ministro, a ideia que me ocorreu anteontem aí na sua 
casa parece a melhor: pintar Salomão no julgamento da disputa entre as duas 
mulheres. Você leia a história no terceiro livro dos Reis, capítulo III, versícu- 
los 16-28. 

No salão de conferências, a melhor ideia ainda é a primeira: pintar num 
painel a primeira aula do Brasil (o jesuíta com os índios) e noutro, uma aula 
de hoje (uma aula de canto). 

No salão de exposições, na grande parede do fundo, deverão ser pinta- 
das cenas da vida infantil. 

Peço-lhe que faça os necessários estudos e perdoe desde já as minhas 
impertinências. 

Creia no grande apreço e afetuosa estima do seu amigo, 

Capanema 



Rio, 21.10.1936 

Prezado Senhor Le Corbusier: 

Tenho sobre a mesa as duas cartas que me dirigiu em 9 de outubro cor- 
rente e em que manifesta um interesse cheio de simpatia pelas iniciativas do 

1+ JLfcUl J111AJIJIJIÍS vCl. ivi 



Apêndice 



365 



Dou-lhe as notícias pedidas. Quanto ao edifício do ministério, ficou 
assentado que ele se fará no terreno anteriormente escolhido, o único, aliás, 
que seria possível utilizar sem perda de tempo. A solução que propôs, e que 
me parece muito interessante, exigiria retardamento da obra. Adorado, assim, 
o projero de Lúcio Costa e de seus colegas, serão entretanto feitas as modifi- 
cações que ele reclamava. 

Sobre a Cidade Universitária, tenho em mãos o projeto que a comissão 
de arquitetos acaba de apresentar e que me causou uma bela impressão. 
Acredito que estamos no caminho de uma sólida realização de conjunto. No 
momento, estou convocando a comissão de professores para submeter-lhe o 
trabalho dos arquitetos. 

A sua pretensão quanto ao Instituto Ftanco-Brasileiro de Alta Cultura 
mereceu toda a minha simpatia e, da minha parte, farei o que estiver ao meu 
alcance para ser-lhe útil. Não recebi o telegrama do nosso embaixador em 
Paris, a que alude. 

Finalmente, a questão de seus honorários, Espero já lhe tenham sido 
pagos, pois dei as necessárias providências nesse sentido. O atraso verificado 
na remessa da importância se deve à lentidão do processo burocrático, que 
muito lastimei. 

Grato ás palavras cordiais que me envia, quero, por minha vez, reafir- 

mar-ihe a bela impressão que me ficou do seu conhecimento pessoal. Mando- 

ihe as minhas melhores saudações e desejo-lhe, sinceramente, dias felizes e 

frutuosos na sua carreira. 

Gustavo Capanema 



De Le Corbusier* 
Paris, 21. 11.1936 

Prezado senhor e amigo, 

Recebi sua carta de 21 de outubro, que me deu muita tristeza. Fico tris- 
te em pensar que o palácio será construído em terreno tão desfavorável e que 



* Traduzido do originai francês. 



366 



Tempos de Capturara 



as circunstâncias não permitem que o senhor vincule seu nome a uma obra 

que será um elemento essencial da cidade do Rio e de sua paisagem. 

Resta a Cidade Universitária. Posso ainda colaborar? Espero que sim, 
porque minha estada no Rio mostrou que eu posso ser de alguma utilidade, 
e eu gostaria muito de sê-lo, Peço-lhe a gentileza de ter este desejo em conta, 
e não hesitar em me consultar quando lhe pareça útil' 

Questão importante; o senhor me pediu que fizesse um livro das minhas 
seis conferências no Rio. Trouxe todo o material necessário e estou pronto 
para fazer o trabalho, Mas gostaria de ter sua confirmação a este respeito, por- 
que se trata de um trabalho grande. De fato, é a redação de um livro quase 
tão grande quanto Préciúon, que foi publicado em Buenos Aires, 

A este respeito, pergunto simplesmente se não seria possível prever um 
crédito de direitos autorais de cerca de dez mil francos. Se nlo for possível 
renunciarei a ele, mas sei que o senhor encara esta questão com simpatia. Me 
informe por favor, e começarei o trabalho imediatamente, e, conforme o 
combinado, lhe enviarei, de antemão, o orçamento de uma casa impressora, 
que com ele se comprometerá formalmente. Diga-me quantos exemplares 
será necessário imprimir. 

Enfim, não recebi ainda meus honorários... É realmente surpreendente? 

Caro senhor Capanerna, as distâncias são terríveis, mas tenha certeza de 
meu interesse por sua obra e, como disse acima, não tenha dúvidas em pedir 
minha ajuda se considerar útil. 

Le Corbusier 
35, rue de Sèvres 

1 . Visitei outro dia a Cidade Universitária de Roma. Está bem, mas é 
bem pequena e, no fundo, não tem espírito moderno, 

2. É muito desagradável para mim, muito inquietante não ter como 
fazer para conseguí-lo. Já se vão mais de três meses. Agradeço de antemão. 



1 



Apêndice 



367 



De Le Corbusier* 
Paris, 18.5.1937 

Caro senhor, 

Permito-me enviar-lhe uma série de quadros reproduzindo, por um 
lado, o projeto do Palácio do Ministério e, de outro, os planos da Cidade 
Universitária que estabeleci no Rio no verlo passado. 

já lhe escrevi várias vezes sobre o livro de conferências que o senhor me 
pediu que fizesse, mas não gostaria de me comprometer com este trabalho 
sem uma confirmação de sua parte, Peço-lhe que me oriente quanto a esta 
questão. 

Espero que sua saúde esteja excelente e que a condução de seus assuntos 
ande conforme seus desejos, nestes tempos tão perturbados por toda a parte. 

Espero que o senhor não me esqueça completamente, e que saiba que 
estou à sua disposição para a próxima ocasião, para fazer, se possível, um tra- 
balho verdadeiro* e não somente projetos e conferências. 

Não set se o senhor se lembra do tema de minha última conferência: "O 
estabelecimento de uma faculdade de arquitetura no Rio de janeiro", com o 
desenvolvimento que fiz do uso de folclores brasileiros no território da 
República, constituição dos elementos administrativos necessários e constru- 
ções. Também aqui, eu teria muito prazer em ser útil em alguma coisa. Teria 
muito prazer em receber notícias suas, e peço aceitar, caro senhor, minhas 
saudações mais devotadas. 

Le Corbusier 
35, me de Sèvres 



De Le Corbusier* 
Paris, 30.12,1937 

Caro senhor, 

Recebi sua carta de 10 de setembro, informando que o crédito relativo 
a meus honorários para a impressão do livro será logo votado. 



* Traduzido do ortgl nal Fiancês. 



368 



Tempos de Capanema 



Em minhas cartas anteriores, disse que lhe mandaria um orçamento de 
impressão e encadernação do livro, tão logo o senhor me confirme sua execu- 
ção. 

A rim de facilitar sua decisão, solicitei a uma casa impressora séria de 
Paris (a que imprimiu La Ville Radieuse) um orçamento para a confecção 
desta obra. 

O sumário do livro incluiria: a) seis conferências no Rio de' Janeiro; b) 
estudos para o Palácio do Ministério da Educação Nacional; e c) estudos para 
a Cidade Universitária do Brasil. 

O livro terá o formato de La Ville Radieuse; terá no início o seu retrato, 
que o senhor me dedicou tão amavelmente, e gravuras em cores. E claro que 
estas gravuras em cores tornam o livro mais caro, mas permitem ao leitor uma 
leitura incomparavelmente melhor. 

Creio que este sumário poderá ser útil para os que sejam chamados a 
estudar as questões de arquitetura e de urbanismo no Brasil, e aos que sejam 
chamados a tomar decisões. O texto será em francês. 

Ao senhor lhe parece que seria útil incluir um texto em português (o que 
aumentaria o preço fixado pelo orçamento?)- Este texto em português pode- 
ria seguir paralelamente ao texto francês, como indico no croqui ao lado. 

Apesar de todas as paixões desencadeadas a favor da arquitetura moder- 
na ou contra ela, tenho a impressão de que minha intervenção no Rio pode 
ser útil, e teria sido ainda mais se fosse possível transformar em planos práti- 
cos as ideias que tenho lançado e praticado já há 20 anos em tantas obras. 

Em particular, e apesar das divergências profundas que existem entre o 
colégio de professores e as teses que expus sobre a Cidade Universitária, con- 
tínuo persuadido de que a imitação da concepção americana de universida- 
des é um erro, e que as teses que enunciei em meus estudos são realmente as 
que convêm a um empreendimento de espírito moderno. 

O livro permitirá que se forme uma opinião entre o público profission- 
al de todos os países, e isto poderá permitir-lhe vencer as resistências que se 
devem ao espírito de rotina ou à falta de informações sobre as possibilidades 
atuais da arquitetura e do urbanismo. 

Espero, em todo caso, que o senhor saiba, senhor ministro, que poderá 
encontrar sempre em mim um homem devotado a seus empreendimentos e 
desejoso de contribuir, em um país tão interessante como o seu, com toda sua 
energia e capacidade. Será para mim uma grande honra poder retomar com 
o senhor, mais cedo ou mais tarde, a questão da Cidade Universitária. 



1 



Sêè 



Apêndice 



Acredite, caro senhor, em meus sentimentos devotados. 



369 



Le Corbusier 



PS: Recebi, há algumas semanas, os planos e as fotografias do ministé- 
rioatualmente em construção. Continuo a lamentar o mau terreno em que ele 
se edifica, mas acredito que o espírito inovador que anima esta obra fará dela, 
assim mesmo, uma coisa excelente. Fico também feliz em saber que seu gran- 
de escultor Celso António estuda a figura monumental da frente do edifício, 
e tenho certeza que sua confiança está colocada no lugar certo, e que o senhor 
poderá chegar a uma obra que será admirada por todos os visitantes. 



De Le Corbusier* 
Paris, 16.7.1938 

Caro senhor Capanema, 

Vou enviar-lhe em breve um novo livro sobre o problema de Paris: urba- 
nização e habitação em particular. 

Penso sempre na Cidade Universitária do Brasil, que, reproduzida em 
muitas publicações depois de 1936, vai aparecer com destaque no terceiro 
volume da monografia de nossa obra completa. Acredito que o projeto que fiz 
no Rio de Janeiro merece mais consideração do que a que recebeu da comis- 
são de professores. Estou convencido, tendo reexaminado o projeto, que ele 
faria da Cidade Universitária do Brasil a mais bela de todas as existentes. 

Ainda não consigo compreender como seja possível defender o princí- 
pio das universidades americanas, totalmente ilógico, longe de ser belo. E de 
fato um desconhecimento completo da questão, e falta de discernimento em 
matéria de arquitetura. 

Mas eu recobro, constantemente, a esperança de que uma decisão seja 
tomada a favor de nosso projeto. Eu sei que ele foi combatido intensamente 
por personalidades interessadas em introduzir no Rio de Janeiro o arquiteto 
que construiu a Cidade Universitária de Roma. E uma cidade universitária 



* Traduzido do original francês. 



370 



Tempos de Capanema 



Apêndice 



371 



multo bem feita. No entanto, o espírito que a anima não é da mesma natu- 
reza que o de meu projeto. 

Desejo, assim, esperar que as circunstancias possam eventualmente tor- 
nar-se favoráveis à minha intervenção, e é por isto que lhe escrevo estas pala- 
vras, para fazer~me presente em sua lembrança e lhe afirmar o prazer que terei 
de ir ao Rio, se o senhor considerar útil chamar-me novamente. 
Acredite, caro senhor, em meus sentimentos de amizade. 

Le Corbusier 
35, rue des Sèvres 



De Le Corbusier* 
Paris, 1. 10. 1938 

Caro senhor, 

Tenho o prazer de enviar-lhe o livro Des Canons, des munitioni 

Mera! des bgts.~ S. VP 

Não abandono a esperança de que o senhor me chame para trabalhar 
nos planos da Cidade Universitária, ainda que o senhor me tenha dito que 
M. Piacentini tenha sido encarregado de fazer este trabalho. A questão se 
coloca, então, entre mim e M. Piacentini, e é com a mais completa simplici- 
dade que quero dizer-lhe que minhas ideias sobre a Cidade deveriam ser 
seguidas. Há uma questão de qualidade neste assunto, e tenho certeza de que 
o Brasil nlo cometerá um erro pedindo minha colaboração em relação a isto. 

NSo veja, nesta minha carta, sento a manifestação de minha fé em ideias 
que são indiscutíveis, e que, na realidade, nâo sâo mais discutidas em nenhu- 
ma parte do mundo. Por que elas não poderiam encontrar, no Rio de Janeiro, 
a sua realização? 

Acredite, caro senhor, em meus sentimentos mais devotados. 

Le Corbusier 
35, rue de Sèvres 



De Le Corbusier* 
Paris, 14.1939 

Caro senhor, 

Parto no mês de março para o Chile, convidado pelo governo chileno 
para dar as orientações para o plano regulador de Santiago e a reconstrução 
das regiões devastadas. 

Meu navio fará escala, provavelmente durante algumas horas, no Rio de 
janeiro, e tenho a intenção de, na volta, permanecer alguns dias no Rio, em 
junho ou julho. 

Gostaria muito de poder vê-lo nessa ocasião. 

Nlo abandonei a esperança de retomar com o senhor os planos da 
Cidade Universitária do Brasil, 

Recebi a revista Architettum, de Roma, com os planos de M. Piacentini, 
Examinei estes planos com muito escrúpulo. Apesar de sua apresentação 
extraordinariamente lisonjeira e abundante, devo declarar que são planos de 
arquitetura antiga, em oposição com o espírito que conduz seu programa da 
Cidade Universitária. Há muito a dizer sobre este estudo; é toda a batalha 
entre o velho e o novo, e não creio que os planos de que falo aqui sejam muito 
novos, apesar de uma certa aparência, na realidade muito académica. 

Pediria que o senhor tivesse a amabilidade de fazer saber, quando possa, 
se o senhor poderia me receber em uma das escalas indicadas acima. Eu teria 
um grande prazer em revê-lo. 

Aceite, caro senhor, a expressão de meus sentimentos devotados. 

Le Corbusier 
35, rue de Sèvres 



"Traduzido do original francês. 



Tempos de Capanema 



372 

De Lúcio Costa 
17.7.1939 



Dr. Capanema, 

Agora que tudo já parece bem "arrumado", venho lhe dizer o quanto me 
dói ver uma ideia alta e pura, como essa da criação da cidade universitária, 
tomar corpo e se desenvolver assim desse jeito. 

Quando, há dias, tomei conhecimento do relatório e verifiquei que tudo 
não passava de pura mistificação — quis exigir um inquérito, protestar, gri- 
tar contra tamanha injustiça e tanta má fé. Logo compreendi, porém, a inu- 
tilidade de qualquer reação e que, quando muito, iria servir mais uma vez de 
divertimento à maldade treinada dos "medalhões". 

Não veja, portanto, Dr. Capanema, neste meu alheamento, a aceitação 
das críticas abusadas que o relatório contém, nem a intenção, em outras cir- 
cunstâncias louvável, de querer evitar maiores embaraços à sua ação, mas tão- 
somente a certeza — desesperado como me sentia — de que tudo seria vão. 

E o mais triste é que enquanto se perseverar, durante anos e anos, na 
construção dessa coisa errada, estará dormindo em qualquer prateleira de 
arquivo a solução "verdadeira" — a coisa certa. 

Lúcio Costa 



De Lúcio Costa 
Rio, 3.10.1945 

Dr. Capanema, 

Conquanto não me seja possível comparecer à cerimónia de inaugura- 
ção do edifício do ministério, desejo estar de algum modo presente, a fim de 
participar da satisfação de todos aqueles que contribuíram, de uma forma ou 
de outra, para a realização dessa obra de significação internacional. Não se 
trata, na verdade, da simples inauguração de mais um edifício como tantos 
que se inauguram, a cada passo, por todo o país, mas da inauguração de uma 
obra de arquitetura destinada a figurar, daqui por diante, na história geral das 
belas-artes como o marco definitivo de um novo e fecundo ciclo da arte ime- 
morial de construir. 



Apêndice 



373 



Foi, efetivamente, neste edifício onde, pela primeira vez se conseguiu 
dar corpo, em obra de tamanho vulto, levada a cabo com esmero de acaba- 
mento e pureza integral de concepção, às idéias-mestras por que, já faz um 
quarto de século, o génio criador de Le Corbusier se vem batendo com a pai- 
xão, o destemor e a fé de um verdadeiro cruzado. 

De todas as sementes por ele generosamente lançadas aos quatro cantos 
do mundo — de Moscou a Nova York, de Estocolmo ao Prata foi esta, dei- 
xada aqui neste pequeno canteiro da esplanada do Castelo, no coração 
mesmo onde a cidade nasceu, a única, afinal, que de fato vingou. 

Eis por que, neste oásis circundado de pesados casarões de aspecto uni- 
forme e enfadonho, viceja agora, irreal na sua limpidez cristalina, tão linda e 
pura flor — flor do espírito, prenúncio certo de que o mundo para o qual 
caminhamos inelutavelmente, poderá vir a ser, apesar das previsões agouren- 
tas do saudosismo reacionário, não somente mais humano e socialmente mais 
justo, senão, também, mais belo. 

Mas como se explica uma tal ocorrência num meio técnica e cultural- 
mente menos evoluído em relação aos grandes centros da América e da 
Europa, e num ambiente reconhecidamente pouco propício a empreendi- 
mentos de semelhante natureza? Ocorrência tanto mais singular quanto, cor- 
respondendo embora, apenas, a um movimento isolado e limitado dentro do 
quadro geral da nossa feia arquitetura contemporânea, em consequência dele, 
a tradicional posição de dependência em que vivíamos, nesse particular, para 
com a Europa e a América, de um momento para outro, se inverte: são agora 
os mestres arquitetos dos Estados Unidos da América e do império britânico 
que se abalam dos respectivos países para virem até aqui, apreciar e aprender. 
Que estranho encadeamento de circunstância tornou possível um tal milagre? 

Antes de mais nada ele se deveu à sua presença, Dr. Capanema, no 
ministério. Fosse outro o ministro e o edifício não seria este. Foram as suas 
qualidades e, possivelmente, alguns dos seus defeitos que tornaram esta obra 
exequível. Nenhum outro homem público, nem aqui nem em qualquer outra 
parte, teria tido a coragem de aceitar e levar a cabo, em circunstâncias tão des- 
favoráveis, obra tão radicalmente renovadora. 

Amparado apenas, inicialmente, na intuição poética e no discernimen- 
to crítico de intelectuais como os senhores Carlos Drummond de Andrade, 
Manuel Bandeira e Rodrigo Melo Franco de Andrade, dentro em pouco a sua 
consciência da legitimidade dos princípios fundamentais defendidos nesta 
obra, adquiria tal força de convicção, que, apesar dos interesses políticos em 



J 



374 



TfeiHpas de Capanemi 



jogo e do seu natural apego ao cargo que exerce com tamanha dedicação, o 
senhor soube arrostar bravamente a maré montante das críticas, correndo 
todos os riscos sem jamais transigir nem esmorecer no propósito de levá-Ja a 
bom termo. 

Assim, pois, este monumento, além da sua significação como obra de 
arte, possui, ainda, um conteúdo moral; simboliza a vitória da inteligência e 
da honradez sobre o obscurantismo, a malícia e a má fé. 

Mas a honestidade dos nossos propósitos teria sido vi, Dr. Capanema, 
não fosse podermos contar com dois cúmplices nos postos extremos de que 
dependiam, em última análise, todas as providências relacionadas com a obra 
— um no Catete, outro no seu gabinete: os senhores Getúlio Vargas e Carlos 
Dmmmond de Andrade. Cumplicidade que se manteve constante durante 
todo o transcurso da longa e acidentada empresa. 

Quanto à minha contribuição pessoal, no caso, valeu por ter sabido 
estender o seu convite aos demais arquitetos que elaboraram, juntamente 
comigo, o projeto definitivo, baseado no risco original deixado por Le 
Corbusíer para outro terreno, e finalmente o desenvolveram e levaram a cabo 
a respectiva fiscalização; mas valem principalmente por ter conseguido con- 
vencê-lo, no momento oportuno, da necessidade de obter a autorização do 
presidente para mandar vir Le Corbusier. 

A presença entre nós desse homem genial foi decisiva para o atual surto 
da arquitetura brasileira. 

Foi graças a esse convívio de apenas três meses que o excepcional talen- 
to do arquiteto Oscar Niemeyer — Oscar de Almeida Soares, conforme, no 
meu apego à tradição lusitana, preferia vê-lo chamar, que este é o seu legíti- 
mo nome — até então inexplicavelmente incubado, revelou-se em toda a sua 
plenitude: não somente na elaboração do projeto deste edifício e no do nosso 
pavilhão na exposição de Nova York, ainda com a minha participação; mas, 
sobretudo, nas suas incomparáveis construções da Pampulha e em outras 
obras espalhadas pelo país, nas quais se revela não só o nosso maior arquite- 
to, senlo, também um dos maiores mestres da arquitetura contemporânea. 

Esse fato mostra, bem ao vivo, como pode resultar fecunda a presença 
entre nós dos grandes criadores da arte moderna. E neste sentido, gostaria de 
fazer aqui, por seu intermédio, um apelo ao senhor presidente para que auto- 
rize a vinda ao nosso país do maior escultor da atualidade, Lipchitz, com o 
duplo propósito de concluir a sua obra destinada a este edifício e de propiciar 



Apêndice 



375 



aos nossos jovens escultores o mesmo benefício que resultou para os arquite- 
tos da vinda aqui, em 1937. de Le Corbusier. 

Pois já não se compreende que o ensino oficial do país ainda persista em 
não tomar conhecimento das grandes reali&aições da arte contemporânea, 
nem que edifícios como este sejam apenas a expressão de um movimento pro- 
cessado à sua revelia, movimento que ainda representa, de certo modo, a con- 
tinuação e o desenvolvimento da fracassada reforma de 1931. 

É justamente agora, quando, em consequência da separação dos cursos, 
se cogita da reforma do ensino artístico, o momento oportuno de intervir 
com algumas medidas práticas, visando finalmente integrar as duas escolas no 
ritmo renovador já alcançado por aqueles artistas cuja obra verdadeiramente 
conta no desenvolvimento artístico do país. 

Assim, por exemplo, para a escolha do diretor da Escola de Belas Artes 
na sua nova fase, manda o senso comum que se indague qual a figura inter- 
nacionalmente reconhecida como mais representativa das nossas artes plásti- 
cas, a fim de, coerentemente, provê-la no cargo. 

Sucede, porém, que esse artista não é professor da referida escola e, nes- 
tas condições, de acordo com as boas normas universitárias, não poderá ser 
nomeado para aquela função. Mas se o caso é este, crie-se então nova cadeira 
de pintura com o propósito especial de nomear o senhor Cândido Portinari 
— nome que está no pensamento de todos — professor catedrático bws-con- 
cours e simultaneamente diretor. 

Semelhante providência, juntamente com o contrato do grande Lipchitz 
para reger um dos novos cursos de escultura e o aproveitamento do nosso 
Guignard numa qualquer das numerosas cadeiras de desenho, bastará para 
fazer o ensino acertar o passo com ávida e assím renovar-se de jònd-mcomble 
a atmosfera da escola. 

Quanto à nova faculdade de arquítetura s cujo diretor já foi recentemen- 
te nomeado, a medida que se faz sentir com mais urgência é o desdobramen- 
to da cadeira de "grandes composições" para a qual impõe-se a imediata 
nomeação do senhor Oscar Niemeyer, independentemente de concurso, pois, 
como no caso do Sr, Portinari, a repercussão internacional da sua obra dis- 
pensa tais formalidades. 

Outra nomeação, a meu ver, necessária é a do criador dos nossos novos 
jardins, o notável pintor Burle Marx, para a cadeira de "arquitetura paisagís- 
tica", pois que é sobremodo desejável a presença de verdadeiros artistas piás- 



376 



Tempos de Capaneroa 



ticos entre os engenheiros do corpo docente da nova faculdade, a fim de tor- 
nar menos sensível a ferida recente da amputação. 

Como estas medidas simples e práticas e que em nada afetam os direi- 
tos adquiridos dos demais professores, estarão definitivamente assentados os 
fundamentos da reforma do ensino artístico para beneficio da nova geração. 

Mãos, pois, à obra, senhor ministro, para que se não perca, nas futuras 
administrações, o fruto deste esforço comum. 

Lúcio Costa 



Mário de Andrade 



São Paulo, 30.4,1935 



Meu caro Capanema, 

Recebi seu telegrama agora mesmo, muito obrigado. Apesar da semana 
atrapalhadíssima que passei, desde que cheguei do Rio tenho pensado muito 
no que você me pediu. Mas sou obrigado a lhe confessar que a todo instante 
o fio do pensamento esbarra em ignorâncias naturais, de quem não está apa- 
relhado pra um trabalho que abrange tão largo conhecimento. Além disso as 
minhas vontades de bem servir se quebram com a lembrança do que é a buro- 
cracia dídátfca deste nosso país. Já tive experiência tão dura disso com a refor- 
ma do ensino do Instituto Nacional de Música, na qual tomei parte por con- 
vite do então ministro Francisco Campos... Trabalhamos heroicamente, 
Luciano Gailet, Sá Pereira e eu. Pra quê? Pra o nosso ingenufasimo idealismo 
se destruir todinho ante um organismo burocrático irremovível E aliás fatal. 
Pra se reformar o Instituto, <k maneira que imaginamos, carecia pôr à mar- 
gem uma quantidade tal de professores, que nem o próprio Governo podia 
arcar com mais essa despesa. Hoje, aliás, sou o primeiro a confessar que a 
nossa reforma era irrealizável. Nós também estávamos delirando, naquele 
delírio de boa vontade e esperança de perfeição, que tomou a todos os 
Brasileiros inocentes, com os fatos da revolução de 30. 

Em todo caso, algumas ideias me têm vindo agora com o seu pedido, e 
essas é que vou submeter à consideração de você. Se puderem lhe ser úteis 
ficarei satisfeitíssimo. 



Apêndice 



3?7 



Se não me engano, o seu pensamento básico é dividir o ensino das artes 
em três academias: a Academia de Arquitetura e Engenharia, a Academia de 
Artes Plásticas e a Academia de Música e Teatro. Acho essa divisão excelente. 
Reunir a arquitetura à engenharia diretamente, é tanto estética como tecnica- 
mente ótimo. Tecnicamente a arquitetura decorre diretamente da engenharia. 
E é justamente por éster sujeita às necessidades imediatas do destino do edi- 
fício e das exigências técnicas da engenharia, que esteticamente até agora se 
discute, sem esperança de solução, se a arquitetura faz realmente parte das 
"belas-arres" ou se apenas é uma "arte aplicada", como a culinária, a toíleíte s a 
cerâmica etc. 

Há porém certas disciplinas que abrangem imediatamente todas as artes. 
A Estética (na sua concepção filosófica.), a História das Artes e a Etnografia. 
Neste ponto o que eu desejo submeter à sua apreciação é a criação, na 
Universidade, ou dum departamento especial de alta cultura artística, com- 
preendendo essas três disciplinas e mais disciplinas afins (fonética experimen- 
tal, laboratórios de acústica, discografia e cinegrafia etnológicas etc), ou pelo 
menos a criação dessas três cadeiras. E os alunos das diversas artes seriam 
obrigados a frequentar, juntos, essas três cadeiras, nos seus últimos anos de 
curso. A frequência em conjunro importa muito pra que todos adquiram uma 
orientação única, o chamado "espírito universitário", tão importante pra fixar 
o caráter cultural e nacional dum país. Quanto à ordem das três cadeiras, a 
de História das Artes deverá logicamente preceder a de Estética. A de 
Etnografia talvez convenha que vá conjuntamente com a de História das 
Artes, que lhe poderá servir de elemento comparativo. 

Essas três cadeiras me parecem imprescindíveis pra um indivíduo ser 
artista brasileiro. Talvez nem cinco por cento dos nossos artistas tenham uma 
noção filosófica do que seja arte. Ninguém sabe o que seja o Belo, o que é a 
Arte, quais as relações dum com outro, quais as funções da arte no indivíduo 
e na sociedade, quais os, seus caracteres essenciais etc. Uma cadeira de 
Estética, tenha a orientação que der, seja materialista, seja espiritualista, siga 
Croce ou siga quem quiser: o essencialmente importante no momento é 
munir os nossos artistas duma orientação doutrinária (qualquer) — o que é 
o memo que lhes proporcionar uma finalidade social. Esta finalidade social 
será completada peía cadeira de Etnografia Brasileira, na qual estudando os 
nossos costumes, as nossas tradições, as suas origens, os seus processos, as ten- 
dências populares, as constâncias populares, o artista adquira uma base nacio- 
nal, e não mais regional e meramente ocasional, de criação, por onde se trá- 



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1 



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Tempos tk Gtpanema 



dicíonalízar dentro dâ sociedade brasileira, e se justificar dentro da nacionali- 
dade. Quanto à cadeira de História das Artes, estou cada vez mais convenci- 
do que as cadeiras seccionadas de História da Musica, História das Artes 
Plásticas, História da Arquitetura etc. sâc truncadas e faisificadoras. Não inú- 
teis, está claro: mas ineficientes, E têm o grave defeito, que no Brasil i imen- 
so, de insular o artista dentro da sua própria arte s com uma incompreensão, 
que muitas vezes atinge a estupidez boçal, das outras artes. Ora, as artes não 
são mais que meios de expressão duma coisa só, a Arte. Nao existem artes, 
propriamente ralando: existe a Arte. E são justamente as cadeiras de Estética 
e de História da Arte, se bem conjugadas e articuladas uma na outra, que 
darão ao nosso artista essa compreensão simples e perfeita, a meu ver, da sua 
finalidade de artista. Enquanto a cadeira de Etnografia Brasileira, esta lhe dará 
a finalidade de artista, mas brasileiro. 

Uma coisa, eu reconheço, é muito difícil nestas duas cadeiras de História 
da Arte e de Etnografia Brasileira: encontrar professores. Devido às próprias 
circunstâncias da nossa orientação cultural de até agora, os estudiosos dessas 
matérias — tão poucos! — se têm seccionado desoladoramente. Um sabe 
Folclore e tudo ignora da nossa música, ou da nossa arquitetura popular. Um 
sabe história da pintura e tudo ignora da história da arquitetura. Sobretudo a 
música é ignorada dos... outros, com uma abundância de coração que é de 
morrer de desespero. Mas talvez o filho de João Ribeiro, Joaquim Ribeiro, 
possa arcar com as responsabilidades da cadeira de Etnografia Brasileira. 
Tenho com ele mais que escassas relações pessoais, mas admiro os livros dele, 
o considero bem orientado, e talvez ele pudesse, possuidor da cadeira, levar 
os estudos também para o lado da música. Na verdade não existe nem poe- 
sia, nem mesmo música popular: o que existe é poesia cantada, com raras 
incursões pela música exclusivamente instrumental. Mas a música do povo 
depende imediatamente das suas formas de poetar e da sua dicção, da mesma 
forma que a poesia depende imediatamente das exigências do canto ou de exi- 
gências intrinsecamente musicais, cadências, concepção harmónica, quadra- 
tura estronca etc. 

Quanto às Academias particulares, de Artes Plásticas, e de Teatro e 
Música, não seria melhor aplicar uma subdivisão bem simplista de ensino? Eu 
imagino, por exemplo, qualquer escola de arte subdividida em duas partes, ou 
dois cursos: um Curso Preparatório e ura Curso de Especialização, ou que 
outro nome tenha. O Curso Preparatório, reunindo as disciplinas elementa- 
res, levaria o estudante até o momento de criação. Uma coisa que eu tenho 



Apêndice 



J7P 



observado multo nos nossos artistas, é que eles se improvisam artistas, e abso- 
lutamente ignoram as bases técnicas da arte que praticam. São numerosíssi- 
mos os pintores que não sabem preparar tintas, que nío sabem discutir as 
qualidades técnicas da tela. Impressionado por essa ignorância técnica é que 
o pintor Porttnari me falou desesperadamente uma vez que, se ele fosse pro- 
fessor de pintura, havia de ensinar ao seu aluno a preparar tintas, qual o 
melhor material, a preparar a teia e seus materiais preferíveis, quais as exigên- 
cias das cores primárias, como combiná-las, quais as exigências do desenho, 
como combiná-las com as das cores, E depois, ele me dizia, mandava o aluno 
embora, que pintasse por si. Está claro que esta frase, cheia de desespero e dita 
em conversa, é um bocado simplista, mas me impressionou enormemente 
pelo fundo de verdade que contém. Na realidade nlo se pode ensinar a nin- 
guém o segredo do génio. O que se pode ensinar é ser bom artífice, ser bom 
operário da sua arte. 

Bom operário tanto no sentido técnico (que será a função das Academias 
especializadas) como no sentido estético (que será a função das cadeiras que 
lembrei atrás). Me esqueci, na frase de Portinari, uma circunstância. Ele me 
falava também em ensinar ao aluno como manusear os pincéis e como dispor 
as cores na paleta... Como isso é profundamente verdade! Pincéis há milhares, 
todos com formas e possibilidades diferentes. Mas quantas e quantas vezes 
ardstas nossos de real talento apresentam quadros fundamentalmente 'erra- 
dos" por estarem os seus criadores, no momento, usando um pincel que não 
correspondia com o elemento expressivo da pincelada que queriam dar!,,. Se 
me perco nestas considerações de detalhe, Capanema, é porque as nossas artes 
sofrem fundamentalmente da mais desoladora desorientação nesse sentido, a 
ausência do métien do ofício, do operário. Ora tanto nos primitivos de qual- 
quer espécie e de qualquer arte, bem como na elevação suprema de qualquer 
orientação estética de qualquer arte, a primeira e mais importante lição que a 
gente recebe é justo essa; a presença do bom operário do seu ofício. Dante, 
Fídias como Palestrina foram maravilhosos operários das suas artes, da mesma 
forma que no primitivo das cavernas, ou em qualquer outro primitivo, você 
encontra antes de mais nada o operário que se adestra no seu ofício e busca se 
acomodar às exigências das matérias de que dispõe. 

De que maneira estabelecer divisão de disciplinas e de anos de curso? 
Aqui dou de encontro à minha inenarrável ignorância nesse sentido. Só espe- 
cialistas das diferentes matérias poderiam estabelecer essas divisões. Em todo 
caso ainda tenho uma consideração. Esse seccionamento de dois cursos, um 



■|I. J 



jSÊm 



1 



380 



Tempos dt Capanetra 



Preparatório e outro de Especialização, ajuntado às considerações de ordem 
exclusivamente técnica, parece pressupor que sou um antiquado em didárica, 
ainda daqueles tempos em que a gente enchia a cabeça do aluno duma imun- 
dice de definições e teorias áridas. Esse processo era horrendo e quebrou mui- 
tos ânimos. Nlo se trata disso. Ê justamente uma ausência de teorias e defi- 
nições que imagino. Uma prática, uma prática quase exclusiva, um aprender 
brincando, um aprender praticando imediatamente. Só que aprender real- 
mente a fundo as bases práticas e técnicas do mêtier. Em música, por exem- 
plo, que por dever de ofício sei um bocado mais, me parece que se poderia 
tirar da antiga reforma, feita por Luciano Gallet, por Sá Pereira e por mim, 
os cursos e elementos desse aprender brincando as bases técnicas do ofício de 
musicista. Era pela dança do método Dalcroze e pelo caoto coral principal- 
mente que conseguíamos dar ao estudante as bases técnicas que só em segui- 
da o disporiam para a especialização futura. Repito: a nossa reforma era uma 
utopia de idealistas em delírio de grandeza e perfeição. Mas de dentro dela é 
possível tirar as bases duma reforma mais acomodatícia e mais viável. 

Os problemas de teatro e de dança me parecem dificílimos de solucio- 
nar com a prata da casa. Tudo é tradição conservadora e horrenda, no teatro. 
E na dança não existe coisíssima nenhuma de organizado. A base da dança 
erudita é a chamada "dança clássica" ítalo-francesa. Não sei de ninguém no 
Brasil que a saiba em condições de a ensinar, Seria preciso chamar um profes- 
sor de fora, preferivelmente da ópera, de Paris, onde parece que as tradições 
são mais puras e mais bem conservadas. A isso, a essa base de operário, é que 
depois se ajuntariam as criações mais livres do bailado contemporâneo, os 
processos russos, o expressionismo alemão, o ginasticísmo das danças moder- 
nistas. E a estilização, por gente que tenha observado daprès nacure, das dan~ 
ças coletlvas e individualistas nacionais, 

Nio sei se estas sugestões tio rápidas lhe poderão ser úteis, meu caro 
Capanema, porém é tudo quanto tenho em mim no momento. Momento 
árduo, você bem pode imaginar, de preocupações que não eram minhas e que 
o emprego novo rae deu. Se por acaso você desejar qualquer esclarecimento a 
mais, bem como se quiser estar a par das tentativas municipais que fizermos 
aqui no Departamento de Cultura, para melhoradas aí e lhes dar alcance mais 
largamente nacional, é só dizer, que estarei sempre às suas ordens com o máxi- 
mo prazer. 

M, Andrade 



Apêndice 



981 



São Pã-ufa, 1.6.1936 



Meu caro Gustavo Capanema, 

Agora sou eu que venho lhe fazer um pedido. Mas não se assuste: não è 
emprego pra ninguém não. 

O numero da Revista Brasileira de Múáca, aí da Universidade Federal, 
dedicado a Carlos Gomes, vai sair realmente conspícuo. Também eu ajudei a 
construí-lo, e vai com o carinho de todos. Mas todos nós sonhamos com 
umas palavras de abertura, questão de 15 ou 20 linhas, numa página inicial 
em branco, assinadas por você. 

O pessoal amigo aí do Rio me contou desolado que você dissera não ter 
tempo pra isso. Eu compreendo muito bem que apesar do pouco a escrever, 
e por isso mesmo, a coisa exija esforço e cuidado, mas tomei para mim a ini- 
ciativa de insistir, desculpe. Não podemos ficar sem você que no momento é 
«Immc a figura simbólica, pelo seu rrabalho M dos esforços culturais 
que vamos fazendo uns e outros. Simplesmente porque você é o que mais faz. 
Vamos a ver se com um esforcinho você nos garante essas 20 linhas necessá- 
rias. É uma questão moral, Capanema. Uma questão de ordem e equilíbrio, 
uma questão, não de ministro (no sentido político) mas de ministro de edu- 
cação (no sentido de organização nacional). E que você de fato encarna. 

Com um abraço do 

Mário de Andrade 



São Paulo, 10.2.1938 

Meu caro Capanema, desculpe estar lhe escrevendo neste papel, mas não 
acho outro melhor. 

Estive ontem com o Brechecet, dei-ihe todas as indicações que achei 
necessárias, sem lhe mostrar a sua carta, como você me pediu. O Brccheret 
andou pensando, estudando o caso, e acabou pedindo dez contos pelas duas 
maquettes pedidas, a da estátua inteira, 50 cm e a da cabeça do homem com 
40 cm mais ou menos, tudo em gesso. Não me senti autorizado a mais coisa 
nenhuma e lhe reporto o pedido dos dez contos para que você resolva e 
mande me dizer se aceita. O Brecheret compromete-se a dar as maquettes 



: 



382 



Tempos de Capanema 



prontas 30 dias depois da encomenda feita. Obtemperou, porém, que por 
mais naturalista que faça a estátua esta terá de alguma forma que obedecer à 
natureza do material empregado, isto é, o granito, e portanto se sujeitai a uma 
tal ou qual estiiizaçâo. Realmente ele está certo esteticamente, mas nada posso 
acrescentar sem que se veja o que ele fará, Limitei-me a recomendar a ele pra- 
ticasse o mínimo de estilizaçâo possível, caso lhe seja feita a encomenda das 
maquettes. Espero pois alguma notícia sua a respeito. 

Falta lhe falar na encomenda que você me fez. Sou obrigado a lhe con- 
fessar que desta vez soçobrei completamente. Você me desculpará ter falhado 
por esta vez, mas estou que não consigo reunir duas ideias úteis. Fazem quase 
três anos, isto ê } mais até de três anos que não tenho o menor descanso inte- 
lectual, a última vez foram 15 dias em dezembro de 1934. Estou entregando 
os pontos» num esgotamento intelectual e moral completo, de que não é 
causa menos importante a inquietação e o desgosto de que estou ultimamen- 
te possuído. Estou positivamente exausto, não posso mais. Meu trabalho não 
rende nem 50% do que costuma render. Estive uns dias pensamenteando 
sobre o Serviço cujo anteprojeto você me pediu e acabei desistindo. Nem 
sequer consigo ler com eficiência, pra consultar as obras que necessitaria con- 
sultar. E o fracasso, É principalmente a imagem dolorosíssima do fracasso, 
fantasma assustando a gente, e bem mais pior que o próprio fracasso, que é 
uma realidade simples. Peço-lhe por favor, Capanema, que me perdoe e só 
por esta vez não conte comigo. O mais trágico é que cheguei a este ponto de 
fadiga mental justo num princípio de ano, momento em que não me é pos- 
sível, de forma alguma, abandonar o posto por causa das iniciativas. Cheguei 
assim mesmo a pedir umas férias ao prefeito, mas ele torceu o nariz e descon- 
versei. Irei aguentando, me arrastando, em muita melancolia, até que se dê 
um jeito nesta vida. 

Mais uma vez, peço-lhe que me perdoe a incorreção de falhar e me acre- 
dite o seu muito devotado admirador, 

Mário de Andrade 



Apêndice 



383 



São Paulo, 18.2. 1938 



Meu caro Capanema, 

Já falei com o Brecheret e ele aceita faxer mais a maquette das Amazonas 
galopando pelos mesmos dez contos. Aliás já principiara os estudos para o 
Homem Brasileiro e me diz que provavelmente, como para ele Carnaval não 
existe, tudo estará pronto para a semana posterior ao Carnaval. Acho que 
toda a conveniência que, maquettes prontas, ele mesmo vá ao Rio levá-las e 
discutidas. Se julgar assím também, mande-me os passes para o escultor. 

Muito lhe agradeço a confiança em mim quanto ao projeto que me 
pediu. Aguardarei as primeiras pazes deste meu espírito fatigado para organi- 
zar o trabalho. Que será feito com o entusiasmo de sempre. Mas... pazes, meu 
Deus! pazes pra este meu espírito!... Agora mesmo vejo o Departamento (eu, 
no caso) lançado em duas empreitadas ferozes; uma viagem etnográfica fran- 
co-brasileíra aos Nambicuara e Pareci, a que o Governo francês acaba de con- 
vidar o Departamento de Cultura e topamos e a organização para os festejos 
do cinquentenário da Abolição, de um cortejo e coroamento de reis de 
Congo, tais como se realizavam na Colónia, Vamos retradicionalizar o costu- 
me aqui, coroando rei e rainha, aos dois negros mais velhos do Município, 
não é engraçado? 

Bem, desculpe estar parolando assim. Quero ver se pela semana do 
Carnaval ou seguinte irei visitá-lo, Ah! ia me esquecendo a razão principal 
desta carta! 

Quando aí estive tomei nota do Serviço do Patrimônio Documental 
Nacional cujo anteprojeto de organismo você me pediu. Ora, nas minhas 
notas encontro três títulos diferentes; Serviço do Patrimônio Documentário; 
Serviço do Patrimônio Bibliográfico e Serviço do Patrimônio Tecnológico. 

Minha cabeça esqueceu totalmente várias coisas aí: 

Você quer três organismos diferentes, ou um só? Que entende você exa- 
tamente por "Patrimônio Tecnológico"? Peço-lhe, assim que tiver um tempi- 
nho rae responder estas duas perguntas ou fazê-lo pelo nosso Carlos, que 
suponho completamente bom. 

Muito ao seu dispor e amigo 

Mário de Andrade 



E: I 



384 



Tempos de Capanema 



São Paulo, 10,5.1938 

Meu caro Capanema, 

As coisas estão se definindo enfim e não parecem muito claras de cor 
para o Departamento de Cultura. O novo prefeito é um urbanista notável, 
parece excelente escolha para a Cidade. Sob o ponto de vista cultural, depar- 
tamental, nada consegui apurar por enquanto. Hoje estive com ele para apre- 
sentação como de direito da minha demissão, e a conversa não foi nada ani- 
madora. Falo em relação ao Departamento, e não a mim. O prefeito mos- 
trou-se duma reserva, duma ausência que me deixaram profundamente 
inquieto, 

Por outro lado, sei de fonte limpa que dos homens do PRP que subiram 
agora, uma fortíssima corrente deseja a extinção, pura e simplesmente;, do 
Departamento de Cultura. Outra, mais moderada, sustenta a necessidade de 
sua conservação, acabando-se apenas com certas "brincadeirinhas" inúteis. 
Não erro certamente em supor que tais brincadeirinhas sejam a Discoteca 
Publicai as pesquisas de Folclore e Etnografia, quartetos, trio e corais. Essas 
foram as pastas sempre caçoadas pelos homens do PRP nas câmaras estaduais 
e municipais. Ora, para seu governo lhe conto simplesmente que Praga acaba 
de nos pedir a constituição e regulamento da nossa Discoteca Pública, para 
organizar a Discoteca Nacional da Tchecoslováquía; o arquivo de Fonogra- 
mas, do Museu de Ciência Folclórica de Berlim, acaba de nos propor a troca 
dos seus fonogramas ameríndio-brasileiros pelos nossos; e mais de uma deze- 
na de quartetos novos já foram compostos por causa exclusivamente do nosso 
quarteto e seus concursos, bem como perto de cinquenta peças corais com- 
postas exclusivamente por causa da existência dos nossos corais. 

Você, com sua amizade boa, se ofereceu a pleitear o que pudesse pelo 
Departamento, quando parti daí. Imagino que uma palavra sua ou do 
Presidente por certo seriam, se não a salvação, pelo menos a garantia de um 
órgão que tenho a convicção de ser admirável, que é utilíssimo ao Brasil, e em 
três anos conseguiu larga divulgação e respeito internacional. Afirmo jurando 
a você que nada, absolutamente nada pleiteio pra mim. Se um dia pleitear pra 
mim será pra um lugar a seu lado. Mas lhe garanto que o Departamento 
merece o carinho de um Ministro como você. 

Com a melhor dedicação 

Mário de Andrade 




Apêndice 



385 



Rio, 22.6,1938 



Meu caro Gustavo Capanema 

Depois da nossa conversa, me pus refletindo muito sobre o meu caso. E 
sou obrigado a lhe confessar mais uma vez que o posto de diretor do serviço 
teatral eu não posso mesmo de forma alguma aceitar. É um lugar de projeção 
muito brilhante e muito violenta, vou lutar certamente muito e vou certa- 
mente fracassar. A sua oferta me encontra derreado, despido de muitas das 
minhas ilusões e sem o menor desejo de me vingar de ninguém. Preciso de 
trabalho e estou sempre disposto a trabalhar. Mas não quero lutas fortes, não 
quero gritaria em torno de mim. 

Você não me conhece intimamente, pelo menos o nosso contacto não 
durou ainda o tempo suficiente pra você ter certeza pelas frestas dos atos da ver- 
dadeira perfeição da minha sinceridade. Mas o Carlos me conhece muito e pode- 
rá lhe afiançar que esta recusa só poderá derivar de uma impossibilidade real. 

Desejo trabalhar a seu lado mas o que você me propõe é superior às 
minhas forças atuais. 

O que me deixa desesperado é a delicadeza da minha situação. Não que- 
ria dar nenhum desgosto a você, aceitando o lugar que me oferecem e que sei 
não ser da sua simpatia. Mas por outro lado, seria simplesmente pretensioso da 
minha parte, como que me pôr em leilão, pedindo a você descobrir de momen- 
to outro lugar pra mim no Ministério, quando você mesmo me contou a 
impossibilidade disso por enquanto. E ainda por outro lado, nio posso mesmo 
ficar mais em Sío Paulo, porque acabarei estourando com tudo, Veja você como 
minha situação é delicada. Resolvi, pois, como ponto final deste desespero de 
que o Rodrigo foi testemunha, pedir a você que me conceda aceitar o lugar que 
me oferecem na Universidade, Por meu lado eu me comprometeria a quando 
chegar o tempo de você pôr em execução os seus projetos tão admiráveis, aban- 
donar tudo, sem mesmo a menor preocupação de ganhar mais ou ganhar 
menos, e ir trabalhar a seu lado, se você então ainda precisar de mim. 

Ainda não aceitei o lugar na Universidade e sem uma palavra sua, ou de 
Carlos por você, ficarei no meu lugar paulista. 

Espero pois qualquer palavra sua, de consentimento ou não,, ficando 
sempre certo que de forma alguma nossa amizade periclitará, nem muito 
menos minha devoção pela sua atuação de Ministro. 

Muito sinceramente, 

Mário de Andrade 



IP :|l 



1 



3S6 



Rio, 23,2.1939 



Tempos de Capanems 



Meu caro Capanema, 

Estive refietindo bastante estes dias e percebi definitivamente que não 
poderia aceitar o cargo de dirigir a Enciclopédia, no Instituto do Livro. As 
razões que tenho pra isso são as mesmas que já lhe dei e a que você respon- 
deu. Não pude verbalmente insistir nelas porque tenho uma espécie de defei- 
to de alma que me põe sempre demasiadamente subalterno diante das pessoas 
altamente colocadas. Por mais amizade que lhe tenha e liberdade que tome 
consigo, sempre é certo que diante de você não esqueço nunca o ministro, 
que me assusta, me diminuí e me subalterniza. Isto, aliás, me deixa danado 
de raiva e é a razão por que fujo sempre das altas personalidades. Por carta e 
de longe, posso me explicar com menos propensão ao consentimento. 

Ê certo que o posto da Enciclopédia me interessa muito, e conseguiu 
acordar em mim um entusiasmo que os diferentes reveses dos últimos tem- 
pos tinham adormecido. Deixe também agora que lhe diga, com a maior leal- 
dade, que não foi o menor destes reveses a destruição da UDE Não pude me 
curvar às razões dadas por você pra isso; lastimo dolorosamente que se tenha 
apagado o único lugar de ensino mais livre, mais moderno, mais pesquisador 
que nos sobrava no Brasil, depois do que fizeram com a Faculdade de 
Filosofia e Letras de São Paulo, Esse espírito, mesmo conservados os atuais 
professores, não conseguirá reviver na Universidade do Brasil, que a liberda- 
de é frágil, foge das pompas, dos pomposos e das pesadas burocracias. 

A minha recusa em dirigir a seção da Enciclopédia tem por principal 
razão — e única insolúvel — o compromisso assumido pelo Augusto Meyer 
cora o Américo Facó. É certo que considero também desmesurada essa Seção 
da Enciclopédia, com esta e mais um dicionário e uma gramática por fazer. 
Desmesurada em relação às outras seções e a si mesma. Na realidade são duas 
seções, pois se dicionário e gramática "nacionais" se relacionam intimamen- 
te e devem pertencer a uma só orientação nada têm eles que ver com uma 
enciclopédia, a não ser, o dicionário, a forma por verbetes. Mas isto não é 
razão insolúvel nem o trabalho jamais me assustou. 

O Américo Facó é uma pessoa muitíssimo culta, muito inteligente e cui- 
dadoso dos seus deveres. A ele me ligam velhas relações de boa camaradagem. 
Está sem emprego e convidado há vários meses para dirigir a seção, aceitou o 
cargo, e está esperando sem cuidar de arranjar outro. Ora, eu sinto dentro de 
mim que jamais ficaria satísfeito e em paz comigo tomando o lugar de nin- 



Apéaáíce 



387 



guérn. Contra isso você responde firme que, pelo conhecimento que tem da 
minha fé de oficio, me prefere a mim; que preliminarmente ji me convidara 
pra esse lugar; que quem escolhe definitivamente, para proposta ao Presiden- 
te, é você. 

Tudo isso está perfeitamente certo, mas nos separa uma distância irredu- 
tível de pontos de vista. As suas razões são razões de ministro, as minhas são 
razões de homem. "Você decide com o áspero olho público, mas eu resolvo 
com o mais manso olhar de minha humanidade. 

Meu caro Capanema, ficarei esperando. Algum dia ainda há de aparecer 
um posto em que eu possa ser útil, e que seja como esse da Enciclopédia, 
igualmente trabalhoso e, como eu gosto, sem muita projecto, em que eu não 
tenha a lutar contra inimigos, nem me veja todos os dias jogado na boca dos 
jornais. 

Peço-lhe ter a generosidade de aceitar estas razões de recusa, porque de 
outra forma, você criaria uma situação irrespirável pra mim. E me agrada tra- 
balhar a seu lado. 

Mário de Andrade 



Rio, 73.1939 

Meu caro Capanema, 

Mais uma vez sou obrigado a me dirigir por carta a você, mas a razão 
agora é muito outra e menos sentimental, É que, no domíngo ? fui obrigado 
inopinadamente a me operar de um quisto sebáceo que, machucado, amea- 
çava degenerar. O resultado é uma prisão na imobilidade, enquanto os teci- 
dos da perna se refazem lerdamente ao calor. 

O que me leva a lhe escrever é uma coisa muito desgraçada para mim. 
Soube hoje, por uns amigos, que se está tecendo por aí uma calúnia inconce- 
bível a respeito do Instituto do Livro: que você e eu estávamos mancomuna- 
dos para atrapalhar o andamento e a organização do Instituto do Livro, de 
forma a obrigar o Augusto Meyer a pedir demissão, ficando eu com o lugar! 

Sei bem, meu caro Capanema, que você pode ser superior a semelhante 
bakeza, já insensibilizado por outras idênticas que terá sofrido e calejado pelo 
seu duro cargo de Ministro. Mas eu não pude mais trabalhar o resto do dia. 



1 



388 



Tempos de Capanema 



Venho por isso lhe suplicar que resolva o mais rapidamente, se possível no seu 
despacho de segunda-feira próxima com o Presidente, as nomeações do pes- 
soal para o Instituto, 

Realmente nada mais prende essas nomeações, e deixá-las pra mais tarde 
me parece prejudicar uma das mais belas instituições que você criou. Além do 
que, um ano já de inatividade do Instituto está prejudicando bastante a figu- 
ra intelectual do Augusto Meyet que você, comigo, reconhece entre as mais 
nobres do Brasil atuaL 

Nada mais prende as nomeações e consequente açlo do Instituto. Você já 
escolheu os nomes propostos, só faltando se decidir pelo Américo Facó s que cer- 
tamente eu não posso substituir sem que o caso dele se solucione, Porém, mesmo 
deixando por enquanto a Seção da Enciclopédia e Dicionário sem chefe, nada 
impede mais que as outras nomeações se façam e tudo se solucione. 

Inda mais: você pretende mesmo desdobrar futuramente a Seção Enci- 
clopédia e Dicionário em duas, ficando numa o Dicionário e a Gramática e nou- 
tra a Enciclopédia. Pois nomeie agora o Américo Facó para a Seção tal como está, 
me comprometendo eu, quando for do desdobramento, a ficar com a Seção da 
Enciclopédia, para a qual irei desde já estudando um plano. 

Mas na verdade nada disto me interessa no momento. O que me move 
exclusivamente é o desejo de destruir uma calúnia cruel que me fere excessi- 
vamente. Não pude mais ter pensamento neste dia que lhe escrever esta carta, 
e vir lhe suplicar por tudo quanto eu lhe possa valer, fazer-me o favor dessas 
nomeações. 

Quanto aos trabalhos que você me encomendou estão em forte avanço. 
Já vou datilografando a reforma da ENBA no intuito de discuti-la prelimi- 
narmente com alguns artistas mais verdadeiros, para então redigir o projeto 
de Decreto, para sua decisão. Quanto à EN de Música, também já estudei a 
reforma proposta pela Congregação* ou coisa que o valha, da mesma e que 
achei muito boa. Com mais alguns acrescentamentos e mudanças relativos ao 
curso de composição que está exigindo mais unidade e liberdade, creio que a 
Escola ficará excelentemente constituída. 

Espero ir vê-lo segunda ou terça-feira próxima. Muito seu, 

Mário de Andrade 



ÃpçndiCi 



389 



Rio, 30.6.1939 



Meu caro Capanema, 

Estou completamente desesperado e não suporto mais esta situação. 
Gnrem» com muita dificuldade, o Instituto do Livro pôde me pagar os dois 
últimos contos de réis daqueles dois meses de fevereiro e março, que fui obri- 
gado a ficar aqui no Rio, em trabalhos para o seu Ministério. E isso foi pago 
com recibos atribuídos a trabalhos nos meses de maio e de junho. Ora, hoje 
se acaba o mês de junho e como nem este nem o de maio me foram pagos, 
fico por receber cinco contos e quatrocentos (dois contos e setecentos por 
mês) que não tenho esperança de receber tão cedo, se esperar pelas possibili- 
dades muito futuras do Instituto. Venho pedir a você que me faça pagar isso 
imediatamente, e por outra via possível aí do Ministério, pois estou numa 
situação insustentável, crivado de dívidas ridículas, sem cara mais pra me 
apresentar a certos amigos, que positivamente não têm obrigação de me sus- 
tentar. Felizmente não estou acostumado, em quarenta e cinco anos de vida, 
a viver de expedientes e situação penosa. O resultado é um desespero, uma 
inquietação, uma desmoralização interior que não mereço, e a que, espero, o 
Ministério nlo tem razão para me obrigar. 

Além disso há o caso da minha nomeação. Eu tenho elementos para me 
colocar, mas nio posso me utilizar deles devido ao compromisso assumido 
com você. Serão empregos menos agradáveis pra mim, como o caso, já possí- 
vel agora, de voltar para o Departamento de Cultura em São Paulo. Além 
disso, sei pelo António Sá Pereira que o Lino Sá Pereira estudaria com agra- 
do a possibilidade de me colocar junto dele. Repito: muito mais agradável pra 
mim será trabalhar com você, no Instituto do Livro, mas se não é possível, 
suplico mais este favor a você de me dizer francamente o que há, pra que eu 
me arranje. O que não aguento mais é a incerteza desta espera, e a vida estú- 
pida que estou levando, fazendo gastos com apartamento que talvez não deva, 
vivendo como talvez nlo possa, me endividando, inventando meios de viver. 
Nio aguento mais, já estou praticando atos ridículos, que tenho vergonha de 

reportar aqui. 

Peço a você que decida estes dois casos com a possível urgência, 
Capanema, e não me deixe nesta invalidez que me impede de agir. Sempre 
certo de que qualquer resolução não prejudica a boa amizade. 

Muito seu, 

Mário de Andrade 



1 



390 



Tempos de Capanema 



Rio, 4,10.1939 



Meu caro Capanema, 

Acabo de conversar com você sobre coisas da Enciclopédia e outras e 
corno bom caipira não tive coragem pra lhe falar sobre outro assunto bastan- 
te grave: dinheiro. 

Recebi anteontem a minha primeira mensalidade como Consultor 
Técnico, dois contos e trezentos que, com os descontos, me chegaram redu- 
zidos a dois contos cento e vinte mil e níqueis. 

O último pagamento que recebi por seu mandado, cinco contos e qua- 
trocentos, correspondentes aos meses de maio e junho, (recebidos em princí- 
pios de julho) fugiram nas dívidas que eu fizera pra me sustentar nesses meses 
passados. 

Assim, juího e agosto foram meses em que nada recebi e fui obrigado a 
viver cora novas dívidas e biscates de jornal. Como você a penúltima vez que 
estivemos juntos falou em me mandar pagar esses meses e a minha situação é 
bastante desagradável outra vez, pergunto apenas se não lhe seria possível 
mandar me pagar alguma coisa por esses dois meses de julho e agosto. Seria- 
um sossego meu e pagamento imediato de dívidas feitas por me conservar 
aqui, ao serviço do seu Ministério. Muito lhe agradeceria. 

Muito seu, sinceramente 

Mário de Andrade 



Rio, 23 A 2.39 

Meu caro Capanema, 

Já entreguei ao Meyer, e está sendo datilografado, o anteprojeto do 
plano básico da Enciclopédia. Breve chegará às suas mãos. Agora, como pro- 
meto no Anteprojeto, devo fazer um estudo particular sobre os verbetes das 
grandes enciclopédias existentes, mostrando incongruências, leviandades, 
omissões (especialmente nos verbetes biográficos), propondo esquema e nor- 
mas para os verbetes da Enciclopédia Brasileira. 

Estou exausto e bastante doente. Além de um esgotamento nervoso 
total, cheio de fobias e o diabo, ainda agora rins e fígado deram de me mal- 



Apêsidiee 



331 



tratar. Tenho que cuidar de mim, senão estouro. Sei que o caso é bastante 
grave e não admite paliativos. Parto para São Paulo, onde ficarei umas duas 
semanas fazendo o tratamento mais urgente e também cuidando dos dentes, 
e depois, conforme os resultados, vou para Lindóía, às águas, ou para uma 
fazenda amiga. Meu cargo não exige presença diária no Instituto do Lívto e 
lá só vou quando necessário. Aliás levarei comigo o trabalho sobre verbetes, 
que trarei pronto. Também meu cargo não permite licença, por ser de con- 
trato. Se você puder fechar os olhos sobre este meu descanso e tratamento, é 
um grande favor. Se não puder, paciência. Apenas lhe peço me avisar por uma 
palavrinha sua ou do Carlos, pra meu governo. 
Com um abraço grato e amigo do 

Mário de Andrade 

Rua Lopes Chaves, 546 

São Paulo 



Ria, 2.7.1940 

Meu caro Capanema, 

Retiro, do esquecimento um papel de carta excelente, sério e.,. alemão 
que tenho pras grandes ocasiões, só na intenção de lhe agradecer o monu- 
mental Barleus. Para retribuir a magnificência da oferta, lhe conto agora que 
salvei a edição de um defeito. Repare que na justificação de tiragem, no fim, 
tem um espaço maior depois da palavra Ingres. E que esta fora impressa 
Tngress" coisa que ainda pude surpreender aquele dia em que estivemos jun- 
tos nas oficinas do Ministério. Chamei a atenção do seu Sousa e os demais foi 
apagado em tempo. 

Passei outro dia no Ministério para lhe comunicar que estou morando 
agora na Ladeira de Santa Teresa, 106, fone 425554. Me mudei para as altu- 
ras para me afastar mais dos homens e obter uma aparência de frio. 

Não me queixo mas continuo sínecurixado, sem trabalho. E lástima este 
pouco aproveitamento de mim, que sei trabalhar. Insisto na minha proposta 
da última vez! Eu faria um ofício a você lhe propondo trabalhar de acordo 
com o Serviço do Patrimônio, na futura colaboração deste na Enciclopédia, 
pondo a meu encargo (sem mais ajuda de custos) preparar os verbetes de foi- 



392 



Tempos <k Capanema 



clore musical brasileiro, e fazer pesquisas sobre a arte colonial paulista, Pra 
isto me transportaria em viagens (residindo sempre aqui) pra Sío Paulo> por 
cansa das pesquisas e da Discoteca Pública Paulista* única que tem documen- 
tação folclórica colhida cientificamente. Viria ao Rio pelo menos mensalmen- 
te, enviando também mensalmente relatórios a você, ou a quem você indicas- 
se, sobre a marcha dos meus trabalhos. 

Acredite que não ê meu interesse em viver em Sio Paulo que me leva a 
este alvitre, embora esse interesse seja enorme. Há um interesse mais puro em 
trabalhar, em me sentir eficiente, em concluir os meus trabalhos, sem me sen- 
tir pago para nlo fazer quase nada. 

Carta de gratidão que acaba em pedido, deve ser coisa que nlo se faz, 
Tome isto como parte daquela Uberdade em que me sinto seu amigo e verda- 
deiro admirador. 

Mário de Andrade 



São Paulo, 30.5-1941 



Acabo de receber sua carta. Você tem toda a razão nisso de eu não ter 
aparecido, quando você esteve aqui. Mas não me chame de ingrato, me 
chame de insuficiente. Só pensei em você naqueles dias, devorava todas as 
notícias como um namorado batido, mas só a simples ideia do mal-estar que 
iria sofrer, aparecendo no meio de indivíduos pra mim indesejáveis, me dava 
tais suspiros de horror que desisti de tudo. Você, se não puder se rir da minha 
covardia, ao menos me perdoe, 

Hoje, faço agora à tarde uma conferência na Cultura Artística sobre í£ 
Romantismo e a Música" e logo em seguida terei jantar e consequente farri- 
nha com alguns amigos — descanso justo de uma noite, pra quem trabalhou 
tanto estes dias. Amanhã mesmo levarei seu questionário ao Simonsen e ao 
Taunay, e cuidarei de responder no que me cabe, como seu amigo fidelíssimo 
e auxiliar em tudo quanto possa. 

Abraços 



Mário de Andrade 



Apêndice 



Í93 



São Paulo, 13.1942 

Meu caro Capanema 

O Instituto Interamericano de Musicologia, por intermédio do seu dire- 
tor, o Prof, Curt Lange, de Montevideu, pretende dedicar o quinto volume 
do seu Boletim ao Brasil. Todos os números já saídos do Boletim têm sido 
custeados pelos governos dos países americanos, e sei que você prometeu ao 
Curt Lange a assistência do Ministério ao número brasileiro em projeto. Se 
de alguma coisa lhe vale a minha opinião, preciso lhe dizer que considero 
muito útil esse número especial. O Boletim é hoje considerado universalmen- 
te, tem uma distribuição larguíssima e já publicou estudos de interesse fun- 
damental. 

Estou me dedicando quanto posso por esse número especial sobre a 
música brasileira. Não sei por enquanto o que sairá, e é certo que a musico- 
logia brasileira ainda é muito pobre para que possa dar um volume inteira- 
mente valioso. Mas resolvi tomar a peito esse problema da colaboração, pra 
ver se conseguimos alguma coisa que não nos envergonhe, impondo colabo- 
radores, lembrando ideias, E em tempo, se tiver certeza de que a coisa vai sair 
vergonhosa, lhe avisarei com lealdade e retirarei minha colaboração. Com um 
abraço do 



Rio, 4.5.1942 



Meu caro Capanema, 

Esrou para lhe desejar boas-festas e mais um ano fecundo para a sua 
administração, o que faço agora. 

Quero porém lhe participar também outra coisa, Venho lhe pedir que me 
desligue do emprego que me deu» pois desejo me mudar para São Paulo e vol- 
tar definitivamente para a minha e sempre sua casa da rua Lopes Chaves, 546. 

As razões disso são muitas e nlo posso estragar seu tempo dizendo-as 
todas. Mas esta insolubilidade da minha vida 3 vivendo eu aqui e tudo quan- 
to é meu em São Paulo, acabou me desesperando de uma vez. Não posso tra- 
zer tudo pra cá, seria loucura. Você bem pode imaginar o que isso acarretaria 



394 



Tempos de Capjmesia 



de atrapalhação e despesas nesta cidade de luxo, manter uma biblioteca de 

perto de dez mil livros, outro canto de músicas, dois pianos e uma coleção 
bastante numerosa de obras de arte, 

Fax três anos que vivo assim pela metade, 'sem continuar meus estudos 
nem terminar meus livros pela falta do que ficou lá. Á bem dizer não fiz nada 
de útil nestes três anos, ou pelo menos, nada que me iluda em minha possí- 
vel utilidade, e acabei adquirindo uma consciência muito firme de que estou 
me desmoralizando. E não posso mais suportar esta consciência de desmora- 
lização pessoal que está me perseguindo há vários meses. 

Dia 9 deste parto para São Paulo em gozo de férias, estarei de volta dia 
30. Desejava, antes de partir, conversar um bocado com você, se possível. Uns 
minutos apenas, para regularizar minha situação e lhe agradecer de viva voz 
o que você tem generosamente feito por mim. Levarei de você a mais grata 
das recordações por tudo, pelo entusiasmo, pelas suas intenções públicas sem- 
pre realmente úteis e criadoras e peio seu admirável trabalho já realizado. 
Estes valores, para mim, são mais fáceis de dizer por carta, que tenho sempre 
muko pejo de elogiar as pessoas na frente delas. Por isso deixo aqui a expres- 
são mais sincera da grande admiração que lhe tenho e pela obra de cultura 
que você está realizando. Faço votos, que ela continue por muitos anos. 

Com a maior gratidão do 

Mário de Andrade 



Apêndice 



395 



Mas, como sempre, estou sempre ao seu dispor. Sei que você está ocupa- 
díssimo com a reforma do ensino. Se acaso desejar alguma coisa de mim, peça 
. ao Carlos que me explique o que você quer, pra que eu cumpra o meu dever. 
Sempre, devotamente seu, 

Mário de Andrade 



São Paulo, 13. 7. 1.943 

Meu caro Capanema, 

Cheguei das minhas férias e encontro o seu telegrama aqui. Infelizmente 
desta vez soçobro por completo. Conheço o pintor Gino Bruno apenas por 
saber de quem se trata, mas nada sei a respeito da obra dele nem do valor dela, 
pois esse artista raro expõe ao que me disseram. E quando expõe, o faz em 
exposições coletívas que não frequento, nem me passa pela cabeça frequentar. 
Seria o cúmulo do autoritarismo, pois, que eu desse opinião sobre uma arte 
que eu não sei ver. Será preferível que você procure alguém que esteja "do 
outro lado", como diria o nosso Sérgio Buarque de Holanda. Eu não posso 
desta vez. Por escrúpulo pessoal e dever de justiça pra com esse artista. 

Seu amigo fiel, grato e às ordens 

Mário de Andrade 



São Pauk 4,5,1943 

Meu caro Capanema, 

Recebi recado pelo Drummond de que devia procurar você no dia 
seguinte ao da conferência. Mas sucedeu que devido às 'Testas" da noite com 
os amigos, só me acordei às 17 horas e era primeiro de maio! era tarde. No 
dia seguinte, voei logo de manhã pra cá, cheio de vergonha, de remorso, de 
amargura por não ter obedecido a sua ordem. Agora venho lhe pedir perdão, 
coisa que só depende da sua amizade. Minhas razões são insuficientes e me 
sinto cuipadísslmo, 




São Paulo, 19,8,1943 

Meu caro Capanema» 

Lhe escrevo, nem sei bem pra que lhe escrevo. Escrevo pra pleitear o favor 
do grupo do Bruno Giorgi, Esdve no ateliê dele e fiquei entusiasmado. Fez 
dois grupos, como você verá, um seguindo as linhas da sua encomenda, outro 
de inspiração livre. Os dois são muito bons, e o das duas figuras marchando, 
como você quer, além do ritmo geral muito bem achado, tem o movimento 
do pescoço e a cabeça do rapaz que é uma gostosura de dignidade juvenil 



396 



Tempos de Capanema 



Mas pleiteio pelo grupo parado, que acho inteiro de uma grande beleza. 
E aqui eu insisto sobre a "dignidade" juvenil. Franqueza: eu tenho horror a 
certas exigências que você fez e que considero muito mais do sentimento da 
gente que do valor da escultura. Em principal os dois problemas dos moços 
estarem em atitude de marcha e estarem vestidos. Às vezes até eu chego a ima- 
ginar que a escultura só tem uma finalidade, e essa sublime: o corpo nu. Não 
falo o baixo-relevo que esse é um desenho em pedra e pode ensinar coisas; falo 
da escultura em ronde horse. Acho infeliz a solução de maillot sem linhas que 
o Giorgi deu ao corpo feminino. Mas observe, meu Ministro, o grupo nu. É 
uma pureza linda, é uma dignidade nobilíssima de corpos moços e da pedra. 

Falar em pedra, não será um horror você pedir bronze em vez de grani- 
to? Se é questão de preço, o Giorgi saberá lhe explicar muito melhor que eu, 
que se a encomenda for realizada aqui, o grupo em granito ficará talvez mais 
barato do que se fosse fundido em bronze aí no Rio. 

O grupo do Giorgi pede, exige, tem saudade da pedra. Palavra de honra 
que não estou ganhando nada com este pleiteio. É questão de entusiasmo. 
Lhe peço com toda a fidelidade de amigo que observe bem esse grupo do 
Giorgi e não faça desejos simbólicos. Essa mocidade que ele imaginou é escul- 
tura da boa, é pedra e é a mocidade em tudo o que ela possa ser de dignida- 
de e pureza. E o meu modo de pensar. 

Com o abraço amigo e fiel do 

Mário de Andrade 



São Paulo, 16.10.1943 

Meu caro Capanema, 

Não posso lhe escrever muito. Estou aqui estirado, condenado à imobi- 
lidade pelos médicos. Coisa que provavelmente não terá grande gravidade, 
nem sei, mas que também não tem graça nenhuma. Desculpe lhe falar nisso. 

Recebi as fotografias que você me mandou e, antes, o telegrama em que 
você me autorizava a dar minha opinião. Não sei, Capanema, deixe porém 
que eu aproveite a vantagem de estar bastante doente pra lhe confessar que eu 
ando meio... não sei como dizer, meio desamparado por você. Eu acho que 
não deve ser difícil de aceitar que a um indivíduo apaixonado, rápido e oito 



Apêndice 



397 



ou oitenta que nem eu, os sustos começara a perseguir quando ele vê as suas 
opiniões, não desrespeitadas isso não, mas desaproveitadas. O que eu estou 
lhe dizendo não é nem por sombra uma queixa, nem eu estou culpando você 
por isso, mas é natural que os sustos me desanimem. Que a minha vaidade 
entre neste desânimo não há dúvida, porém é certo que entra mais uma espé- 
cie de pressentimento de inutilidade, que pra meu jeito de ser maltrata mais 
que a vaidade. Rasgue esta carta e volte às suas preocupações mais úteis, se 
você descobrir impertinência nisto que é apenas nítida tristeza. 

Faz três dias que venho examinando sempre que posso as fotografias que 
você me mandou. Eu considero este grupo de uma beleza admirável. Do 
ponto de vista abstrato a composição das formas é tão firme, os ritmos são tão 
claros, o movimento é tão franco, tão leal, as luzes são tão intensamente 
vibrantes, o material está tão bem compreendido e sentido... Do ponto de 
vista imagem o grupo é de uma felicidade excepcional. Repare o que há de 
juvenil nestas figuras, de sadio, de feliz, de alegria. E no entanto transpira um 
sentimento de dignidade humana e elas são graves e nobres. Não sei como o 
Giorgi conseguiu conservar essa nobreza tão grave dentro de um movimento 
tão decidido e quase rápido até. Mas você repare: não há um mais mínimo 
perigo de espevitamento. Nem de desperdício. 

Esta é a minha opinião. Apaixonada sempre (não fosse minha!...) mas 
com três dias de pensamento refletido a pressão baixa. Com a maior lealdade 
sempre amiga de 

Mário de Andrade 



São Paulo, 8.1.1944 



Meu caro Capanema, 

Venho lhe agradecer seu telegrama tão amigo. Sei que você não tem se 
esquecido de torcer pela minha saúde nessa sua vida tão cheia de trabalho, e 
isso me conforta muito. Agora que me sinto entrado francamente na conva- 
lescença, venho lhe comunicar essa saúde nova e nova reentrada no trabalho. 
Tenho certeza que isso lhe dará prazer. 

Com a maior gratidão e fidelidade amiga de 

Mário de Andrade 



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 



a) Documentos de arquivo 

Este trabalho baseou-se fundamentalmente em materiais oriundos do 
arquivo Gustavo Capanema 3 tendo também se utilizado dos arquivos de 
Getdlio Vargas, Osvaldo Aranha, Anísio Teixeira e Manoel B. Lourenço 
Filho, todos do acervo do CPDOC; e de materiais do Arquivo do Exército. 
As referências precisas dos documentos utilizados encontram-se nas respecti- 
vas notas de pé de página. 



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Esboço do "monumento à Juventude BrasHeira ' feka para o Ministério da Educação e 
Saáde por Bruno Giorgí. Rio de Janeiro, RJ» entre 1943 c 1945- 




Modelo do "Movimento à Juventude Brasileira" feía por Bruno Giorgí, Rio de Janeiro, 
entre 1943 e 1945. 



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Aspecto de desfile, Rio Grande do Sul, encre agosto 1937 c março de 1943. 




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Aspecto do edifícia-sede do Ministério da Educação e Saúde (MES) em construção. Rio de Janeiro, 
entre juJho e dezembro de 1941, 




Comemoração cMca. S.3., entre 1938 e 1945. 




Comemorações do Dia da Raça. S.L, entre 1938 e 1945. 




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Ada de educaçSo Física. Rio de Janeiro, RJ, Maio de 1942. 



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Foto do áíbiun "O Nazismo no Rio Grande do Sul", oferecido peia chefia de polida do 
estado à intervenroria federal, 1939. 



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Foco do álbum R A Juventude do Escado Novo" - DIE CPDOC/FGV. 




Foto do álbum "À Juventude do Estado Novo" - DIP, CPDOC/FGY 




Mário de Andrade por Cândido Portinari, 1940. 



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Conceito Orfcônico realizado sob a regência de Villa-Lobos. Estádio Vasco da Gama, Rio de Janeiro, 7 de julho de 1935. Encerramento do 
VII Congresso Nacional de Educação, Da esquerda pára a direita: Amérido de Araújo Pimentel (de uniforme) Paulo de Assis Ribeiro (de 
bigodes) Gustavo Capanema (5*3 Getulio Vargas {&% Pedro Ernesto (7 S ), Augusto Corsino (8 a ), Anísio Teixeira (de óculos). 




Concerto Oríèônico sob a regência de Heitor Vílla-Lobos, Rio de Janeiro, 7 de julho de 
1935- Sentados, da esquerda pata a direita: Augusto do Amaral Peixoto (2*), Gustavo 
Capanema (3 a ), Getulio Vargas (4»), Pedro Ernesto (5°), Augusto Corsino (7 S ). Entre 
Gustavo Capanema e GetúJío Vargas, Anísio Teixeira- De pé, da esquerda para a direita: 
Carlos Dmmmond de Andrade (2 S ), de óculos c Paulo de Assis Ribeiro (3 o ). 








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Carlos Drummond de Andrade. 

Fotografia de Madalena Sckwartz/Acervo do Instituto Moreira Saíks. 



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Ultima carta de Mário de Andrade à Gustavo Capanema. 
FGV-CPDOQ arquivo Gustavo Capanema. 




educador baiano em 1971: "Dissemos 
ambos (Alceu e Anísio) os nossos adeuses 
aos extremos de posições irredutíveis e 
compreendemos que a verdade é muito 
mais complexa e acolhedora do que todos 
os sectarismos". Na verdade o percurso de 
Anísio foi retilíneo, sem as mudanças do 
escritor católico. 

O capítulo "O Grande Projeto Univer- 
sitário" é expressivo pelo relato de inicia- 
tivas ambiciosas que se revelaram pouco 
efetivas, destacando também os motivos 
mesquinhos de extinção da Universidade 
do Distrito Federal. 

Tópicos interessantes que muito enri- 
queceriam o livro seriam, entre outros, a 
atuação do Instituto Nacional de Estudos 
Pedagógicos (INEP) e a ação de proteção 
do patrimônio histórico e artístico na- 
cional. 

O livro dá grande ênfase às manifes- 
tações do Ministério de apoio ao Estado 
Novo e à sua ideologia, mas foram tam- 
bém iniciativas que não deixaram rastro. 

Deve-se, porém, apontar o mérito de 
Gustavo Capanema de cercar-se de ele- 
mentos de alto valor intelectual. 

A conclusão que se extrai da obra sobre 
onze anos de ação é que, embora relevante 
no plano cultural, foi modesta no plano 
educacional, mas o livro constitui subsídio 
valioso para uma apreciação completa 
desse período de vida brasileiro. 

O livro contém em apêndice uma farta 
correspondência para Gustavo Capanema, 
que esclarece pontos da ação adminis- 
trativa. 

Alberto Venâncio Filho 



Capa: Isabel Cakballo