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Full text of "La cuestión de límites entre Bolivia y el Brasil: 6 sea, El artículo 2 ̊del ..."

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I 



HARVARD COLLEGE LIBRARY 

SOUTH AMERICAN COLLECTION 



THE GIFT OF ARCHIBALD CABY COOLIDGE, '87 
AND CLARENCE LEONARD HAV, '08 



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BOLÍVIA Y EL BRASIL 

6 SEA 
BT articulo *•* dol Tratado do %t do marzo do 1861 

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■tfflEJCTJl PACEM^Caui deu Recrgo \'í \i. 208. 

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May 16, 1914 

Transf erred to 
Harvard Law Iiibrarjr 

JUN 18 1914 



DOS PALABRAS. 

Debatlr las cuestiones territoriales ha sido basta boy ea 
Bolívia privjlejio de muy poços, que reputados como bombrea 
de Estado, bau sido vistos como los únicos iniciados y ban guia* 
do ciegaraente ia opioion pública, Ias mas veces alucinada por 
quienes hablaban como oráculos sobre aquello que para todoa 
era un mito, Jamàs se vió sobre puoto alguno libre exame n, 
discusion amplia y deaapasionada. Media docena de centinelas 
de opinton dando la consigna à todo el que les ioterrogaba y o- 
bligándole á aprenderia, creerla y defenderia. 

£so no es digno, ni es justo, ni útil. Si en el hombre 

debe obrar el raciocínio, en las naciones do debe imperar mas 

que la conviccion,— Para formaria es precisa la controvérsia; de 
ella nace la lu*. 

No se debe enganar â un pueblo por adularia* halagando 

su vanidad y sus pasiones. Es bacerle un mal irreparable de- 
Jarle incurrir en error y bacerle defender en seguida. 

ia verdad fria y descarnada* por poça albaguefia que se 
mueslre, espuesla con franqueza, es prueha de civismo y es tri- 
buto que todo pai* debe exijir de sus bijos* filadie acusa de fal- 
ta de patriotismo á lo& eminentes escritores franceses que de- 
clarai!, y reveian entre lamentos^ todos los dias y en todos los to* 
nos, la decadência intelectual y moral de la Fi anciã. 

AI contrario,, las advertências, pooen sobre aviso y haceu 

abordar á una solucion conveniente con calma* Donde no bay 
discusion no, hay progreso regular; alli se camina á tientas, mi- 
nando el centro dei abismo para abrirse paeo> en vez de mar- 
char sobro la superficie. 

frtaa y otras consideraciones noa ban indueido à publicar 
loa apontes que leníamos hechos. sobre el litijio territorial entre 
Bolívia y el Brasil, definido ya por eL tratada de 27 de marza 
dei 67. Como estúdios, privado» que una casualidad nos obliga 
4i dar á lu?> no. Devan la mas ínfima pretension literária, ni otro 
objcto que eL da ponec ai alcance do todos una cueslion sobre 
la qu* se Uenen taa confusas, ideas por los que se precian da 
nas intelijentes. 

Paz, marzo de 1868. 

Et AUTOR, 



** 




M* 



Historia de la cueation desde la Independência de Sud-América 

hasta el ano 1863. 

1. 

Fué en 1863, coo motivo de la mision confiada por Ia 
Corte dei Brasil ai Sr. Juan da Cosia Rogo Monteiro, que por 
primera vez se debatió de una manera precisa la controvérsia 
de limites entre Bolívia y el Império. Fué aquella la primera 
ocasion eo que ambas partes discutieron sus pretensiones en la 
única conferencia habida entre el Sr. Bustillo, Plenipotenciário 
de Bolivia y el Sr. Rego Monteiro Ministro dei Brasil. Antes da 
esa época no se podia saber á punto fijo cuales eran los dere- 
chos arguidos por ambas nacioues, ni conocer con exactitud la 
naturaleza y estension dei terreno disputado. • 

Para seóalar aqui cual fué el desideratum de ambas par- 
tes en aquella época, preciso se hace historiar de anlemaoo 
las distintas fases, por las que habia pasado la controvérsia 
desde la independência de ambos países. 

Tomamos esa fecha (1822—1824), porque, si bien la 
cueslion histórica se remonta à mas de Ires siglos, lójicamen- 
te tenemos que procedor por partes. 

Si son Bolivia y el Brasil las entidades que discutian 
en 1863, preciso es cooocer lo que una y olra penso desde 
que fué nacion iudependiente y eslablecer la filiacion de ideas 
de un mismo órdeo. En su dobido lugar examinaremos la cues- 
lion histórica anterior à la emancipaciou de las colónias sud- 
americanas. 






-2- 

Las mas prolijas averiguaciones dos dàn derecho â con- 
cluir que desde que se establecieron Ias nacionalidades boli- 
viana y brasilera basta I83i, nioguna cueslion de limites se 
suscito entre ambos países. Sea que el interes político re- 
concentrase la alencion gubernativa de ambos gobiornos ai 
radio inmedialo de las priucipales poblaciones, sea que se hu- 
biese tonido poço cuidado de aquellas apartadas rejiones, sea 
que se bubiese respetado en la mente de ambas caocillcrias la 
posesion respectiva de su veciao, nioguna rocia ma cion tuvo lu- 
gar en todo aquel período. 

Un incidente bubo sin embargo que demuestra el modo 
poço escrupuloso con que se miro la cueslion de fronteras coa 
el Jmpcrio de parte de Bolívia. En 1825, el Gobornador de 
Cbiquilos I). Sebastião Ramos ofreció unir esta província ai 
Império. El Presidente de Matto-Grosso, á quien se dicijió 
Ramos, aceptó el ofrecimiento y mando ocupar alguoas po- 
blaciones. Mas, 30 dias despues retracto su aceptacion é hizo 
retirar las fuerzas. El Jeneral Sucie, Presidente de Bolívia, 
sabedor de la ocupacion, reclamo contra ella, á desliempo, pães 
ya ia província habia sido evacuada, antes de que luviera.no- 
ticia de los bechos cl Gobierno Imperial; porque en aquel tiempo 

'/ Mu p^ eL - aU t i^s proví ncias dei Brasi l f orma ban una espécie de^ f ederacion ; 

a^jy^> *r~ y | a cupacion no luvo, consecuencia nioguna, quedando los 

^^^^V^^ brasi ' eros en ' a '* nea í ue P 0S6Íaa anteriormente (1), Antes do 
--^A*- Í828, ya el emperador habia reconocido esplícitamenle la in- 
dependência de Bolívia (2}. 

En 4834 el Gobierno dela Republica envio ai Bio una 
mision confiada ai Jeoeial Armaza, con el objeto de negociar 
un tratado de limites. El diplomata boliviano prose n lo ai Go- 
bierno imperial con fecha 5 de noviembre dei 34 un proyecto 
de tratado por el cual pedia: 

(1) Véase á Slevcnson, Rclacion Histórica— CL Camba 
T. II, p. 289.— Uillor T. H, p. 266. 

(2J- Mcnsaje dei Jeneral Sucre ai Congreso de 1 828. 



5*1/* 



— 3— 

1.* La ratificacion y revalitlacion dei tratado preliminar 
de limites celebrado entre las coronas de Espafta y Portugal en 
San Ildefonso á 1.° de octubro do 1777. 

2.° Que la frontera dei Império con la Republica co- 
menzàra desde # el rio Barrique (Laleriquique?) á los 22° lat. aus, 
froolerizo ai rioApa, en la márjen derecba dei Paraguay, basta 
la embocadura dei Jaurú. 

3.° Como concesion obsequiosa establecia que en vea 
de la línea recta de aquella embocadura hasta la dei rio Sa- 
raré en el Uuaporé, establecida por el tratado de 1777, siguiese 
la frontera las aguas dei Jaurú y dei Aguapey, hasta encon- 
trar en la sierra dei mismo nombre las cabeceras dei rio Ale- 
gre, y bajaria por este hasta el Guaporé. 

El Gobierno imperial no quiso ocuparse do este proyecto 
y se limito á contestar ai Jeneral Armaza que nó tonia dalos 
suficientes sobro la frontera propuesta. Asi termino la prime* 
ra negociacion ontablada por Bolívia. 

Parece efcctivamchte que ninguna do las dos cancille- 
rias tonia formulada seriamente su demanda, ni esludiado la 
cueslion atentamente, hasta mucho despues, on que la dei 
Império sosluvo pretensiones uniformes, notándose de parte do 
la de Bolívia una constante flucluacion entre opiniones diver- 
sas. — La prueba se deduce do los hechos siguientes: 

En 8 deoclubre 1837, y 27 de abril .1038, el Sr. L. Duarte 
da Ponte Ribeiro, Encargado de negócios dei Brasil cerca de los 
Gobiernos de Bolívia y dei Peru, se dirijió ai gabinete do Su- 
cre, reclamando la estradicion de 17 criminales que habian 
buscado asilo on el território boliviano.— La demanda se apo- 
yaba on los artículos 1.° dei tratado preliminar de limites do 
1.° de octubre 1777, que ratifica el tratado de 13 do febre- 
ro 1668,y 19, que dispone la entrega do los criminales y 
la negativa de asilo.— Tambien fué citado por el Ministro bra- 
silero el tratado de 11 marzo de 1778, complemenlario dei 
de 1.° de octubre dei aflo anterior, por el cual están dela- 
liados los casos de estradicion. El Gobierno boliviano, à cu- 
ya cabeza se hallaba entonces el Dr. Mariano Enriquo Cal- 



— 4- 

vo f por intermédio de] Ministro de Relaciones Estertore?, dK 
A mires Maria Torrico, declaro en fechas 27 de abril y 26 de di.~~ 
ciembre 1838: «que no hobíeiulo sido ratificados poria Re- 
« pública y el Império los tratados celebrados enl e las coro- 
« oas de Espada y Portugal, y no eoconlrándose ellos en los 
« archivus públicos, Bali via no se creia obligada à cuinplirlos, 
« desde que no lenia firmado pacto alguno positivo con el Bra- 
« sil» (3). — En este ntismo sentido se expidió órdeo à la Pre- 
fectura de Santa-Cruz en 8 juliodel misn>o afio, por el Minis- 
tro dei Interior Dr. José Igaacio (te Sanjines.— Se vé que el 
gabinete boliviano, tanta ai aeredUar la mision Armaza, cuanlo 
por las declaracioues que acaba nao9 de mencionar, no recono- 
cia basta aquella época ninguao de los tratados eelebrados 
por la metrépoli antes de su independência y que esperaba 
arreglar sus diferencias con el Brasil, baciendo labla rasa de 
los- precedentes y consultando solo el interes nacional ai dilu- 
cidar la cueslion de fronteras. 

No encontramos de fecha posterior hasta 1863, ninguo? 
acto diplomático que haya sido hecbo público con motivo de 
la cucstion que nos ocupa. 

Durante este intervalo la Corte dei Brasil acredito tre» 
legaciones suceaivas en la República. A la prímera confiada 
ai Sr. Rego Monteiro, sucodió en breve fa dei Sr. Lisboa, 
quieu fué despedido con alguna descortesia durante la Adml* 
nistiacion Belzu, en la que se tenia poços miramienlos con los 
diplomatas estranjoros, sin haber logrado discutir la cuestioa 
de limites. Lo único que encontramos en los documentos ofi~ 
ciales, relativamente à esta mision, es un pasaje de la Memo* 
ria presenlada por el Sr. Olafieta, Ministro de Relaciones Es- 
tertores de Bolívia, ai Congreso de 1848, en el cual se leen 
las frases siguientes % 

....allay reclamos y piotestas recíprocas entre aquel 
* Gobierno (dei Brasil) y el nuestro sobre limites y otros a- 

(3) Véase los documentos núm. 1.°enel Apêndice de 
este foilclo. 



-s- 

9$witos, que no tendrán fin, si continuamos ese sistema afiejo 
«nie nolas sempiternas La diplomacia busca hoy oiros me- 

«t dios . .. .■ • 

....«El Sr. Lisboa, para pener término á estas dife- 

« reacias, ha propuesto un tratado, y enliendo que e%e es el 

« único médio de concluir Un tratado es el médio que 

« ík orneja la prudência y debemos procurarle para salvar de • 

• fiiritiwmente todas las diferencias. » 

En otra parto de ia uiisma Memoria, re.«umiendo los 

«argos que hace á la Administracion Ballivi«rn y dice el inismo 

Sr. Olaflcta: «Disgustos esternos inraotivadamenie suscitados; 

«i âmagos de gueira provocados con el Brasil. . ..*-Ved ahi 

« rweslra pairia bajo la AdorinUtracion Billivian.» 

E&los conceplos hacen conocer el ospí ilu (jho animaba 

ai Gobierno boliviano en 18í8, espirttu diametralmente opues- 
4o ai de las pretensiones despertadas y soslenidas durante la 
ackniuistracion anterior. Se comprende claramente quo el ga- 
bineio de ia segunda res!a«racion desaprebaba la politica se- 
guida bajo el ^Jobierno Ballivian, en sus relaciones «sterro- 
res; qoo <5reia impertinente y sin objelo mantener ia disca - 
sion y sostener los derecfaos de la H^pública como lo habia 
òecho su antecesor, es decir, fundándose en el tratado de 1777j, 
y -proponia como el único partido racional que debia seguirse, 
el de celebrar un tratado que pusiasc tin à las diferencias; 
lo que importa reconocer ^solicitamente que no existia tratado 
tiinguno entre ambas naciones <;en fuerza obligatoria. Ve- 
mos á cada paso las fiucluacioues de ia política seguida por el 
<í<rbierno de la República, y ia constante variedad de prioci- 
pios con los que ha 9ostenido sus derechos. 

Despues de la nwsion Lisboa, fué acreditada olra en 
4852, confiada ai Sr. Da Ponte Ribeiro, El (iobierno dei Je- 
netal fielzu, ruyo portafolio de relaciones esleriores desera- 
peflaba el Dr. R. Bustillo, (levando por sistema no entenlcrse 
«on ninguna nacion eitranjera ni tratar cuestion ningu na con 
las potencias vecinas, por funesta que hiya sido esa táctica 
l>ara la Repfcblica, se negé à recibir ai Ministro brasilero, 
qiúen tuvo que retirarão muy en breve. 



-6— 
Por su parto, en la época citada, el (íobíòrno Balíivíai* 
acredito «na mision confiada ai Joneral Guilarle (18-44)». la 

etial no arribo à resultado algtrno. 

Tales la historia de las distintas mrsione» dipíomálica» 

que se acreditaron entie ambas naciones* hasta 1867. ► 

Demos dicho antes que el gabinete de Sucre bafo el (Jo- 

bierno Velasco, habia manifestado ideas muy distintas de la» 

sostenidas por el Gobierno dol Jencral Ballivian*. Es precisa 

que* voamos cuáles eran estas. 

Fué desde 1841 , que se empezo á creer en Bolivia que 

sus limites con el Brasil debian reglar^e por el tratado- de 1777. 
No; todos sin embargo parlroipaban de esta opinioo. Sebas- 
tran Ramos, qa& en recompensa dei asilo que se ta otorgó por 
aJa*t^*u el BrasiL trataba de solicitar un indulto dei Gobierna bolivia- 
no por su cooducta en 1825, anuncio con raucho arbcrroto et 
descubrimieoto dei lfarco r sitoado sobre la embocadura dei 
Jaurír, conforme ai tratado de 1750. Este descobrrmiento hizo 
creer á mochos que no era segun el tratado de 1777 quede- 
bia soslenerso el derecho de Bolivia sino con arreglo ai do 
4750. Diremos de paso que esta ultima opinion no podia ser 
mas absurda; porque el tratado do 1750 quedo espresamente der- 
rogado porei de t2defebrero 1761, y por el preliminar de I77T- 
El Marco colocado en la embocadura dei Janrú en 4752, por 
la comision demarcadora, está mandado deraoler por cl tratado 
do 1761, y solo la falta absoluta de conocimientos históricos, 
putle hacer aceptar tal idea desnuda de todo fundamento [4}* 

Sea lo que fuose, Ia opinion de que la Irnea divisória 
entre ambas naciones se hallaba determinada por et tratada 
preliminar de 1777, y que Bolivia debia atenerse â él y Tleg6 
à ser popirlar;— vino á ser el dogma 4e todo» los estadistas 
bolivianos y nadi.e se atrevio á conCradccirlo sirco para invo- 
car el tratado de f 750^ nadio se cuido de examinar el valor 
real y juiÁPcode aquef tratado y de hacer im detenido y se- 
vero exámen dei dcrecho ntiibuido a Bolivia, 



Calvo 



Í4j Véanse los tratador citados en la Colecccíon de Ç, 



—7— 

los escritores públicos, los jeógraíos bolivianos se<en- 
cargaron de popularizar esla idea. A mas de Sebaslian lia- 
mos; es IVOrbigny á quicn *o debe la concepcioo de ella. Eq 
•m obra Ululada <nVoyage au centre de VAmerique Meridionale, 
p. 224», gefiala como Licites de la província de Chiqúitos, los 
<jue cree determinados por los tratados de 4750 y de 1777. 
Sin «embargo de esla ojunivii, seâala la línea desde la embo- 
cadura dei Jaurú á la confluência dei rio Verde con el Bar- 
ibados, sieodo asi qno este punio queda muy ai occidente de Ia 
confluência dei Sara ré coo el Guaporè que es limite designado 
•en el Iralado de San Ildefonso. Se vé que 0'Orbigny no co- 
mocia el «testo de dichos Iralados y so atenia ai de 1750, si- 
guiendo ta larta de Azara. Sin embargo, él mismo coníiesa 
•en la nata puesta ai plé de la pájina 225, que estos limites 
.son completamente ilusórios y que el Brasil ocupa muchas 
posesiones ai occidente de la línea. El mismo autor en la páj. 
180 de la obra citada, designa el lugar de la Ronda de las Sa- 
linas á 33 léguas de la mision do Santa Ana, como el limite 
[en 1831] entre la República y el Império. 

En 1838, habiendo propuesto el Presidente He Mallo- 
Grosso,, Pimenta Bueno, «1 establecimionto de un correo entre 
aquella província y Bolívia, foé admitida la propuesta por el 
Prefeclo de Santa -Cruz, conviniendo en que el cambio do las 
fcálijas se hiciese en la Casimba, indicada on el artículo !»• 
como frontera-, mas el Uobierno de la República aprobó el con- 
vénio con la reforma de que las balijas debian entregarse en 
la Bonda de Ias Salinas, aprobacion que demuestra un reco- 
uocimienlo de aquel punlo como fronlera do Bolívia coo el lira- 
*il. 

£1 primer mapa de Buli via, grabado en Londres en 1843 
y levautado porei injenie.ro Bortrés, Gja sus limites con el 
Brasil en el rio Paraguay, desde el grado 22 hasta la embo- 
cadura dei Jaurú designando el lugar donde se baila el Marco de 
1752; de ai Li parle la línea con direccion ai Sararé y de ahi 
•ai Guaporé en conformidad ai tratado de 1777, y subo aguas 
abajo por el Mauaoré hasta su confluência con el Beni, punlo. 



-8- 

designado en una falsa latitud y dol cual se tira una paralela 
ba?ta eucontrar la conieulo dei Javaii.— Este fué el primar 

Vino en seguida el Sr. Dalenee, que eo su importante 
obra sobre la estadística de Bolívia, sosiiene cen fervor lo* 
limites de ella con arreglo ai tratado de 4777, y aun lo inserta 
en su apêndice: entre tanto incurre (pãjinas 4 y 35) en la e&* 
tratia conlradicciou de citar el Marco delJauru como ptinto di- 
visório, sin oonsidetar que ese Marco nada tiene que hacer coo 
el tratado preliminar de 1777, único punlo de partida dei 
autor. 

La periferia trazada por el estadista boliviano, parte 
dei rio Madera á la latitud austral 7 o 3V; sigue aguas arriba 
hasta la confluência dei Ma mo ré con el Bmi, 10° 20' 30" lai» 
Sud; continua por el Mamoré basta la embocadura dei Sararé; 
tira luego una línea imajinarià à la confluência dei Jaurú coo 
el Paraguay, donde se baila el Marco de 1752, y bajapor es-te 
último hasta la latitud 26° 54'. Son coo alguna diferencia los 
términos íijados en el tratado de 1777. 

Habiendo el Congreso de Bolívia decretado en 1846, 1» 
creacion de una villa en los terrenos dei Marco dei Jaurú, fuè 
allí con ese fin, Devindo cien bombres, el Prefecto de Santa- 
Cruz, Jeneral D. Fermin Rivero, quien despues- de reeonocer 
aquel território y escribir en un tronco de àrbol «Puerto dei 
Marco—R. B.= Í r i//a rf*/ . í/arco»— retiróse para Saola-Cruz de- 
jando en las Salinas de Almeida ai auliguo Coronel Sebastião 
Ramos coo alguna tropa, paisanos y mujeres. Peco despues 
este levanto algunos ranchos mas acá de la Corixa grande* 
donde se coloco con alguna tropa é índios trabajadores hasta 
4848, época en que abandonaron ese lugar, que volvló á ser 
ocupado por el próximo destacamento brasilero de las Lajas> 
El (lobierno imperial por médio de su Ministro en Chuquisaca 
ehtabló las reclamaciones respectivas, sin resultado alguna* 
hasia que con el abandono referido volvió á ocupar la Corixa 
grande. 

En 1849 el Gobierno boliviano reclamo la libre navega- 



^9— 

cion dei Mamoré que era.embarazada por el permiso que habia 
que pedir ai Gubernador brasilero de la fortaleza dei Piiocipe 
de Beira, siluida en la márjen oriental de dicho rio. A pesar 
de que ia posesion de la libro navegacion dei Mamoré eu ese 
punto nunca fué contentada durante el gobierno colonial, la re- 
clamacion de Bolívia fuè infructuosa, porque el Brasil alego 
entonces, como Bolívia en 1838, que no existia tratado de limi- 
tes entre las dos naciones. 

El segundo mapa de Bolívia, grabado por Collon en 1859 
y formado por los Coronelcs Mujia y Ondarza, trata de mar- 
car, aunque con poquísima ó ninguna exactitud, los mismos 
limites dei tratado de 1177, llevando, si, la línea dei Ifadera, 
à diferencia dei primer mapa, hasta cerca dei grado 6° lat. 
aust., punto hasta el cual ni el mismo Sr. Dalence se atrevió 
à avanzar y que va mucho mas ai Morte de la poblacion dei 
Crato, poseida desde tiempo muy remoto por el Brasil. 

Hé ahi los principales documentos que manifiestan las 
peripécias de las distintas aspiraciones de Bolívia, para íijar 
su linea divisória con el Brasil, anles que en 1863 arribara 
el Sr. Rego Monteiro á Bolívia, como Ministro Residente dei Im- 
j>erio. 

Para ocupamos de este negociado, designemos primero la 
frontera que pretendia establecer el Império, totalmente dis- 
tinta de la que seAalaba su vecina. 

2. 

Sabido es que no llegó à efectuarão Ia demarcacion or- 
denada por el tratado de San Ildefonso dç 17T7 por vários moti- 
vos, como la superveniencia de la guerra de 1801 y la eman- 
cipacion de ambas colónias. — Pêro la causa principal que la irn~ 

{lidió, antes de que comenzara este siglo, fué fa ctiestion susci- 
ada por los gobernadores portugueses con el apoyo dei articulo 
46 dei referido tratado, segun cl cual querian mantener la po- 
sesion garantida de los territórios y establecimientos ocupados 
por la monarquia lusitana en la márjen derecha dei Paraguay y 
tu la ribera occidental dei Jauru y dei Guaporé.— El abando- 

S 



/ 



— w - 

iro de. es!as k posesiones^qtie defienrfen la entrada de InumeTaWes^ 
rios ..que se echan en ç\ Paraguay, por su oriíla oriental* era ? 
muy duro para las .autoridades portuguesas, que encontrando a-» 
poyo para manlenerse en ellas en el artículo referido; y $lc-? 
gandp que contra el tratado de 1777 ,e*islian los mismostna- 
tiyos.que hahian hecbo anular «I do 17&0, esto es, falta de ca- 
flocjmjeuto de la topografia de los lugares,, se negaron vcora^-v 
tanlemenle à la desocnpacion reclamada .por los presidentes^, 
Charcqs y los yirreyes de Buenos Ayres,— l)ió lamhien lugar à 
te re^isteacia de 1os portugueses el becho de habor los espaqoles 
f^\ ^^ZZftw W W r tej avanzado sus posesiones ai Morte dei rio Apa , fuenu 
^A^fl^^y c<m jnfra^on de la línea jfijadaen el tratado de Sarçildeípi^ . 

*o.— «Otrp .de los fundamentos en que se apoyaban los. gqbernaj; 
doje$, portugueses, -era el de .qne segçn la cláusula, citada èe^> 
troado. , dç .j 1 777, á : mas do .estar gpraníida la pesesien de ;amr 
bas coronas, la ^ cu eslionesà que diese lugar ia deg>arcacioo T de? 
bian.éef arregladas j>or los dos soberanos en el tratado ,defioi- 
tivo qao lenia que cencertarse con amplio conocimieolo de lof^ 
lugares. 

Sobrevino 1a guerra de 1801, cesando por eotero r des- 
pues de aquella fecha, las cuestiones de limites, do las que yaoo 
*e faablaba mas, mueho antes que estallase la guerra de la in- 
dependência (5); asi es que nunca llegaron á ser debatidas por las 
Cortes respectivas. — Adelanto nos ocuparemos detenidameote de 
estos bcefaos y de ias consecueucias forzosas que traeo para ; 
resolver la cueslion de derecbo; limitâodonos aqui a designar 
cuales eran las posesiones portuguesas, en la capitania iene- 
ral de Matto Grosso, ai iniciarse la guerra de la independes- 
cia de las colónias espafiolas. 

Siguiendo el mapa inglês de Mr. Arrows mi th publicado 
en 1810, conforme eon las posesiones portuguesas, la línea, 
divisória parte de los 20* lat. àus., en la márjeo derecha dej 
Paraguay, sigue por la serrania de San Fernando ó Serra deis., 
limites, dejando en pertenencia portuguesa los campos orien.- 

— — — i - ——————— — ^ *— m , 

(5) Calvo, colec. de Tratados, T. 3* paj. 272. 



t • • «. 



lates dè dicba serrania hasta el rio Paraguay y de consiguien»- 
"l* este rio y Ias lagunas liandiorò, Gaiba y Oberaba. De la 
sierra de San Fernando la línea va á buscar Ias verlieules dei 
Paragaú hasta ia lai. aus. 14°, en que toma la sierra de Gua- 
rayos hasta el ria San SJmoo,. siguien Io e\ curso de este hasta 
&u confidencia coo el Iteuez.. De alli ai Norte sigue aguas a- 
baia hasta el Namore y termina en el liadera à la lai. 9° I0 r . 

Se vé que conforme á esta línea, quedan de parte deli 
Portugal: la fortaleza de Nueva Coimbra fundada por bs por- 
tugueses el aõo 1750 en sostitucion de otrafuerl-ede-madera 
mas aatíguo que alli existia; la de Albuquerque, fundada eo< 
4778-, en lugar de la de Albuquerque-viejo muelm mas aall- 
gua; todo el terreno oriental compreodido eutre la sierra de Safe 
Fernando y el ria Paraguay, las Nanaras situadas, entre la sier- 
ra de los Guarayos y el rio Itenez, en cuyo espacio se eiujuen^ 
tra el cio Verde en todo su curso,! ia hoy derruída pobJaciop. 
de Viseo (márjen occidental dei Itenez) fundada eu 177& y la 
*de Casalvasco que era una hacienda, donde se funda roa en 1.771),. 
uoa casa de gobierno,. iglesia y cuarleles.— Igualmente quedai* 
en território português la fortaleza dei príncipe de Beira* le- 
na^tada en 1776 en sostitucion ai anliquísimo inerte de ma- 
dera de la Goncepcloo; y eL Destacamento das Pedras coloca- 
do eu 17591 

Hospedo à las cachuelae dei Sladeray el Brasil ^Jega 
derecho a ellas/ sosJeniendo que el Portugal íué el primo- 
pó que las descubrló y ocupo; cita con este motivo los no ra- 
lares portugueses que llevau casi todas ellas y aôade que so- 
bre la de Ribeirão? que es la primera, existia desde muy au* 
líguo un destacamento, asi camo una- poblacioa- ea la dei 
Sadio* para protejo r el coinercio de la província de Ma lio» 
Grosso que se bacia por el Pará, a ales què por el Rio Ja~ 

Tales erari las posesiones brasileras á que el Pecíugal 
alegaba derecho, cuando sobrevino la lucha de la indopen* 
'dendayàlas cuales do ha querido el Império renunciar has- 
ta 18G3. 



-12— 
3. 

Para Ia diplomacia boliviana, el ano 18(13 marca uru* 
era nueva.— Hasta entonces nunca los hombres públicos de Bo- 
lívia babiao cuidado de una raanera séria de las cueslfones d* 
limites. Aperras si la fronlera con el Peru, y eso en parte, y 
esto mal, ocupo su actividad, tratando todos los go bio mos has- 
la 1847 de resolveria bajo diferentes formas.— El puebto mis- 
mo, no preecupándose sino de ta cuestion que pafpaba con mas 
inmediacion, apenas ?r de vez en cuand» hacia una diserta- 
ciou teórica mas ó menos errónea sobre las fronteras íejanas r 
formanda opfoion esclusivamenle sobre la dei' Peru. Por eso 
esa larga indolência, ese constante descuido, de vez en cuan- 
do olvidada por un momento, para esludiar las ctiestiones ter- 
ritoriale?* Tal suce«lió coe la línea divisória con Chile» con la 
Confederacion Arjentina y con el Brasil; y tal sucede hoy mis- 
no con la que tiene pendienle la Republica con el Paraguay. 

El descubrhnrento de las huaneras de Meji lionês vioo à 
estimular el interès de los bolivianos y chilenos en poseerfa? r 
dando lugar á que se debatiera ta cuestion de propiedad dei de- 
•ierto de Aacama, con un calor que bacia raro contraste con 
la incúria que babia tenido Bolívia mas aates ai r espoe to d& 
fronteras. Bstudráronse y debatiêronse larga y reflidamenta 
los dereehos de Bolívia y de Chile; los hombres públicos empe* 
xaron à desempotvar antiguos documentos y. viejos papeies f 
à preoeuparse seriamente de ti ja r los limites arcitinios de Bo- 
lívia. 

Durante las sesiones det Congreso extraordinário convo- 
cado para ocuparse de la cuestion Me]illones T llegó el Sr. Rego 
Monteiro, Ministro dei Brasil cerca de la República y propus» 
ai gobierno tratar de la demarcacion de limites. Kl Sr. Busli- 
He, Ministro de relaciones estertores, concurríó como plenipo- 
tenciário â la única conferencia que en 17 de julio de tS63 Ui- 
vo lugar entre ambos diplomatas en la eiudad de Oruro. — £1 pro- 
tocolo de aquella sesion, raro y curioso documento (6) que 

(6) Vease el documento num. 2 eu el Apêndice. 



pablicamos ai Fm de esto foIJolo, nos revela los hechos sigulen- 
tes: 

1 ° Que el negociador brasilero presenló un prôyècto 
de tratado, cuyo lesto oficial, aunquo do se balia irisei to en 
«I protocolo, lo coosignamos en seguida, garanlizando su auten- 
tictdad, como la de lodos los documentos que mas adelante pu* 
blicaoaos. 

« Art. 3 o — La frontera dei império dei Brasil coto la 

• república de Bolívia principia en el rio Paraguay en la la- 
» titud sud 20° 10\ donde desagua la Bahia Negra; sigue 

• por «I centro de ella hasta su fondo; va de allí en línea recta 
» á buscar las alturas que quedan un poço ai Oeste de la pobla- 
» cion de Albnquerque-viejo ó Corumbá, de la bahia de Cace- 
» res f de las lagunas Mandioré, Gaiba y Uberaba y acaba ai 0c~ 
i» cidenle de esta última laguna con el nombre de Sena dos li- 
» miles; dei estremo setentrional de esta sierra continua por 

• una recta basta el morro de Buena Vista; sigue de abi por 
» otra recta ai morro de las Mercedes doode principia en el bru- 

• io oriental de la Corixa da Cinza y baja por ella basta su 
» union con el brazo occidenlal; de esta confluência va á buscar 
» las nacientes dei rio Verde, que son contravertientes dei rio 

• Paragaú, y sigue por las alturas que separan las aguas dó 
i» estos dos rios ba&ta el lugar denominado Torres, ea la mâr- 
» jeo izquierda dei Guaporé; continua por el médio de este rio 
» y dei Mamorè h^sta ia confluência dei último con el Bcui, don- 
» de principia el rio Madera; sigue de ahi para el Oeslè por u- 

• na paralela (irada de la inàrjen izquierda en la lat. aus. 10° 
» 20* basta encoòtrarel rio Javarí, pêro si esle tuvjese sus ver* 
» tientes ai Norte de aquella línea E. 0., seguirá la frontera por 
o una recta tirada de la misina latitud á buscar la vertieule 

• principal de dicho rio Javari. • 

Se vé que la líuea propuesta por el Sr. Rego Monteiro e- 
ra estrictamente conforme á las pretensiones y posesiones dei 
Brasil. 

2° El uegociador boliviano aceptó todos los artículos 
dei tratado excepto el de la demarcacion de frontera! que ea el 



-14— 

- q m acabamos dfc copiar; y respecto à él, no le l!amó la* a- 
tencion en roanera alguna n\ el absoluto derecho que el Brasil! 
, aleg^ba à las cachuelaMel Made/s,. ni las prètonsiones dei Im* 
perio, á poseerel território oriental dei. rio Paragai*,, coo el* 
, jtorainio esclusivo dei rio Verde; ni eí dpminio absoJÚio qaô; 
. pretendia el Brasil sobre el rio Paraguay y sobre las/tiarras o- 
ricntale9 de la línea que debia tira rse basta el morro de Búena< 
^ IJista y d^ alli<. ai de Mercedes,. Lo, único que le Úamó la a- 
Jencion r el ímioo punto sobre el cupl alego. los derechos de JBoli*-- 
t wa, faé-el de la propiedad exciusiva que pedia^el Brasi^de- 
. )asr ire* laguoas Mandioré, Gaiba y Bb» raba t esforzándnse esclu>- 
sivamenle en manifestar, el derecho de medianeria que ségun; 
.il lenia Bolívia- à? la* indicadas laguna*— Paia-eljo ciló ej tras- 
lado de 17/77,. pêro* notérçosio^biVivqjie solo fuà para ta .media*- 
Leria cie los três lagos indicados. 

,. .. 3;° Bi negociador brasilero, conforme con sus* ios- 
, r t*ucciones,. desconoció. el tratado de 17.77,. e invoco, el. prfncif- 
piodel uli r possidelts. 

,„ ., V( i% pudiendo Ucgai à uo acuerdo ambos ministros* s* 
cerro la conferencia. (7)' 

La cesacion de estai,, motive* la nota de IS de julio qu* 
el Sr.. Rego Monteiro dirijió* ai Ministro de fi. E. de Bolívia jt 
que inseríamos en el apêndice (8). Por este documento v-enro* 
<pve el negociador brasUero se esfaeria en combalir el iuiTco» 
punto cuesiionado en la conferencia dei 17 por el Sr. Jfttfátto,. 
es deoir la medianeria de las três lagunas. Para ello repila 
los* argumentos espueslos en la Conferencia^ sieula cotoó en eito 
el* principio dei uli-pomdeti9$ rechaea la validei y subsiáteí- 

,'*ia< deMwtado de 1777.;. y. en fui,, declara, suspensa: fodãnè^ 
gociacion, 

BI Ministro boliviano conteste con fecha 20 <iél toJsnto 
m* (fy* aparlàndoge en algo y estendiendo mas los grasnar* 



rrr~r. — r 



±m* " 



(7) f v apêndice dbcuraenfonÚTTh %•:. 
(8)« V. id« documento núm. JS>: 

4 (j) ; Vcase ol. documento núm. 4 o en el Ajjéiuiicev. 



iti^.fle/echas fle la Hepfihlica queen la conferencia dei 17. 
foia heeho esludios posierioivsa ella cn los cuatro dias que pa* 
sarpn entre la Conferetrcia y la redaccion de la Nota? "Es pvo* 
bable; pêro se vé que cl ticmpo era corto y que ano rro ba- 
tia Jlegado á com prender la -cuesfioo sioo£miiy superficialmen- 
te, pties ma9 tarde le veremos alterar nuevamente sus ideas en 
'Olro^dòiuraento, " . . . i. a :. ; .> 

Ea la nota do 20 de Júlio el Sr. Busíillo, obligado â no 
«retirar sus palabras consignadas mi el Protocolo dei fT/que^é** 
•reduciàn Via defenéa de la' medianèria de las lagunas, palabras 
•que coV Hábil táctica íe recordaba el Sr. Rego Monteiro ensú des- 
pacho dèl fr8 y conociéndo que ai omitir <el debate sobre los 
«demais punlos dei proyecto de tratado que se presetító á la dis- " 
<cus1<rn\ babia íncurrido én oraso pecado de ignorância por n<* 
ibafièr «abido sosténer con Ioda ampliiud el derecho/ que an- 
teriores estadistas adjudicaban á Bolívia, sobre las oaohuelas dejl 
II sdeiV, -sobre el território oriental de la sierra de «Guarayoá, 
sobre el rio Verde, sobre los iianos occiJentaíes dei Jauríry so- 
bre, la /rrbera derecha dei Paraguay, guiso avaorar en lo posi* 
fole su t alegalo oon stitil máfia y deslizando «iempre, aunqueya 
«no con insistência, ^el derecho de medianèria de los lagos, a« 
'detyptó la reclamaoiontle parte dei -Gabinete de Orurò à la màr- 
ijèn.dçrecha dei Paraguay, conforme ai tratado de 1777, ouya 
vijencia soshivo, apoyado en el principio de que la guerra no 
deslruye los tratados de limites y de que el Brasil y Bolívia 
«uccçdieron ai Portugal y á Espada en sus dereohos. Estra- 
ffia confusion de ideas, disculpable solo por el ningun cooooi- 
•miento de la lopograrfia de los lugares, la de pretender dere- 
cho á Ia roárjen toda dei Paraguay, <lesde el Jaurú hasta latfa- 
hí a Negra, y sosténer ai mis mo tiempo la medianèria de los 
íagos Mandioré, Gaiba y flberaba, siendo asi que estos, aun- 
•que comunican con el «Paraguay, se ballao ai Occidente dei 
do, dejaudo por consiguiente en absoluta posesion de él ai Bra- 
sil, si es que «este debia iener derecho <le medianèria à loa 
lagps. 

Notemos bieo que luera dei reclamo hecho sobre la ri- 



— 16 — 

lera dei rro Paragoay, única casa que le fué posíbfe afanwrr, 
anoque comeliendt* un error de bwlto r el Sr. Buslillo na alegd 
irnii palabra sobre el reste de la frontera propuesta par el Sr. 
Itego Monteiro, à pesar de rçue diferia eomplelamenle delas an- 
teriores opíaiones so.stenidas en Bolívia, y á pesar de que se tu* 
vo presente para la discus-iou el mapa levantado eu 1£IO por 
Mr r Arrowsroíth, cnya saía comparacron con el de Bolívia pado 
eouveucer ai plenipotenciário boliviano de la diferencia comple- 
ta de prefensiones, 

Al dar cuenta ai Congreso ordinária de f8G3, el Sr. Bus- 
tilío en su Memroria hace una nueva variante para rncurrrr et» 
otras GORtradkcrones eon sus anteriores a se rios v eu nuevos er- 
rores. Senafaremos lo* príncipales?. 

El Sr. Buslillo asegura que la línea propuesta par ef ae~ 
guiador brasilera «iba á buscar desde eí estrema N. 0. d» 
» la Serra dos limites las vertíenles dei rro Verde r erno d© lo* 

» afluentes dei Ihnez y seguia las aguas de aquei hasta encott* 
• irar las de este. » 

Aflade nas abajo. « La lioea se dirijfa por ias agua» 

» de este rro (Mamoré) hasta su confluência con eí Beni y con- 

» tinuaba ai N. con las dei Madera hasta /o* 9° lat>* «Ta* 

» ora en su jeneralidad y á grandes rasgos te línea propuesta.» 
Se vé que el Sr. Buslillo esoribia de capite es4e párrafo 
de sa Memoria, pires oada hay ma* diferente de la línea que 
èl traza en lo» puntos que anatamos, à la proptresta por el Mi- 
nistro brasrlero. Como la hemos copiada mas antes, fácil e» 
hacer (a comparacNW. Stn embarga de lo* patente que rosália- 
esta hecbo, el Sr. Buslillo- en un párrafo subsiguienle hall 1 » 
la línea propuesta conforme con ta periferia que' de una por- 
cion dei curso dei Itenez, dei M amor é y dei Madera designa la 
Estadística dei Sr. Dalence* Siendo asr que ftalence design» 
la fronlera dei lienez hasta el Sarará y la línea propuesta sola 
iba hasta el lugar denominado Torres. Siendo asr que Dalen~ 
ce fija el limite dei Madeia en la lat. aus. T 30 r -, y el Sr. Bus- 

lilfo cree que está à los 9* y la línoa propuesta eseluye en- 
leramenle el Madera dei território boliviano y flja el límile à Ia 
lai. doiO°. 



-17— 

Se vé lambien quo el Sr. Bustilio creia que la linoa que 
*e )e babia propoeslo, dejaba à Bolívia la ribera occidenfal dei 
rio Verde, en lodo su curso, â pesar de que, como la hemos 
trascrito en la páj. 13, si bien locaba las vertienles dei dicho 
rio, seguia basta bailar las alturas que separan el Paragaú dei 
Verde, siguiendo por aquellas hasta Torres. 

Guando un bombre de los altos talentos y conocido mé- 
rito dei Sr. Bustilio asevera hechos tan falsos como los notados, 
es justo decir que ha padecido una deplorabie equivocacion. 

Despues cie dar esta errónea cuenta de la línea propues- 
ta en la negociacion, entra el Sr. Bustilio por primera vez á 
sostener: «queel limite arcifinio empieza muchomasalS.de 
« /<i Bahia Negra hasta la embocadura dcl Jauiú .......De 

« este punto se diiije rectamente ai KL 0. à encontrar las aguas 
«dei Uuaporé frente á la embocadura dei Sara ré» Pos- 
teriormente, haciendo ver que reconocia el yerro de sostener 
la medianeria de los lagos à la vez que la 'propiedad de la már- 
jen derecha dei Paraguay, traia de salir dei apuro á que sus 
anteriores conclusiones en la conferencia lo habian conducido, 
estableciendo un argumento alternativo: «Si los lagos son parte 
« dei canal de Paraguay, son medianeros; si son independientes 
«de) rio, deben pertenocer en su lolalidad à Bolívia.)»' No es 
con esta inusitada versatilidad de opiniones que se sostienen 
derechos de alta Irasceiulenna; no es descubriendo la ignorân- 
cia de ayer, que cada dia se debe pretender avanzar mas en 
exijencias; no es con la impremeditacion que caracteriza los 
primeros actos de) Sr. Bustilio en el negociado sobre limites, 
quo se sostiene un debate, cuando se sabe que los yerros de 
un bombre de Estado son crímenes y que las coosecuencias son 
decisivas en diplomacia para una nacion, no quedândole â esta 
mas recurso que procosar á su representante. 

De todos modos, en médio do Tanta superGcialidad y gra- 
dual cambio de princípios, se saca una consecuencia: que Bolí- 
via sostenia en 1863, como todos sus estadistas do feeba pos- 
terior à 1838, la vijencia dei tratado preliminar de limites de 
1777. 

3 



T adernas esta olra: que el Brasil nego en todas las ire- 
gpniaciooes yen todos los actos posteriores á 1838, la sdbsts^ 
tencia de dicbo tratado y se encerro en la doctrina dei *#- 
ppssidetis. 

De modo qa^ para demostrar cuàl de ambas partes lenia 
razoo y arguia cot) justicla, tenemos que entrar en noa cbflU- 
pljoida cuestion de dorecho inlernacionaL 

i Subsistia el tratado dei: devctubrv de 1777 o tiahki 

caducado? 

Vamos à verto, 

ii. 

Cfaestlon de derecno sobre el tratado de San Ildefonso. 

La proposiciou que venimos â plantear no es tàn seri- 
ciMa cem© à primara vista parece, Hay que considerar diver* 
sas- questiones gravísimas de derecho que se complicai} èoti 
«11a y.de ctryo conjunto hay quo deducir la ultima coucTusioui 
Irémiesla* tocando una á una para precisarias y debalirias côa 
método y claridad. 

ÉL TRATADO BE 1777, CADUCO CON LA GUERRA DE 1801, 

Esta proposicion debe formularse de la raanera síguieafa 
bajo el punto de vista dei derecho internacional: 

lha guerra anula los tratados de limites? 

No vacilamos en sostener la afirmativa, ... u 

El Sr. Bustillo en su despacho diplomático de 20 dejollOx 
d© 1863, sosliene el principio «de quo la guerra suspende lw, 
« tratados entre los belijerantes, pêro no los anula; y que me? 
« nos puede concebirse tal anulacion respeclo de tratados de tt-,, 
« miles que en la inlencion de los contratantes sou duraderes, 
* y permanentes, y cuyas eslipulaciones no tienen relaciouceu , 
« el fin lejilimo de la guerra etc, » Advirtamos que eu su lia* 
moda â la Lejislalura de 1863, no toca esta cuestion. 

ti Sr, Mariano Reyes Cardona (10) marchando constante 



n 



(10) Memorandum sobre limites entre Bolívia y el BrtH_ 
sil por U. R. Cardona— Paz, 1867— Imp. Pacefia, 



~J9- 

Bjwrçío sobre las huellas dei Sr. Baslillo defiende la raisraa doe- 
tçuia, Para. ello cila a) Sr. Bello en su obra sobre llerecho do 
Jteotes y, cópia la declaracioa bocha por la Corte Suprema áp 
lç& Çslados-Uiíidos sobro el tratado con la Inglaterra de 178$, 
qjie se c,qnj9jfieraba caduco por la guerra entre ambas caciq- 
ues, de 1&12L 

Como esta cuestion dèbe ser resaelta seguir la opmioa de 
los mas acreditados tratadistas de Deròcho de Joules, empeza- 
rqbjios por decir que la opinioa de Bello, por muy acreditada 
q$9 sea. eael Pacífico, no paede coatra balancear la do lãs, gran- 
des autoridades como Phillimore, Martens. y otros que citara* 
mos. mas adelanle y à machos de los cuales ao ha hecho Bello 
mas q í ue cppiar,, seg.ua sa idea, sin caidarse da si el principio 
qae adoplaba era el mas autorizado. Asi sucede con esta cues- 
lapo f . eo .la, que Bello cópia literalmente y á ciegas à Wlieaion, 
úajçp aqtor de nota que sostiene tal doctrina y eso con an 
ialeres nacional, mas que coo un inleres de jasticia. Temian 
los Estados-Uuidos que ia adopcioa de la doctrina universal, so- 
bre que la guerra aaala los tratados, diese por consecuencia. el 
becao de na estar recoiiociíla su independência; y este egoista 
temor ^ les bizo adoptar el partido contrario. Oi gamos ai ilas- 
trb íhilíimore (11) que defiende las dactrinas sigaieutes: 

fc «Q^o Ia coslambre internacional dei siglo pasado fué de- 
clarar., ai liempo de eslallar la guerra, la cosacioa da las. a- 
bJigaciones resultantes de Jratados preexistentes— y que esla 
co^í umbro ha caido ei desuso, porque se ha adoptado Ia míutfrv 
mã M jetitírãÍ cie que la guerra ipso fado, abroga loa tratados, 
prefeilstentes entre los belijeranle?.. 

«Qdfe esta máxima está limitada en el sola caso de Ira* 
todos, estipulados espresamente para el caso de guerra*— Eu 
tale pan to admite la doctrina da los Estados-Uaidos. 

, aQae laoptnion de que los tratados preexistente* revi- 
TOJÍ, pop uno de paz. sab*igaientoãl estado de guerra^ nace dél 
firrpr acerca de anpasaj&do Vaitel, tomado de la seccion 42 

(lt} International Law. vok 3, pai.. 660 á 679, 



—20— 

de 8U libra í.°; y que este aulor en dieta parte de strobr* 
do habla dei efeclo jeneral de la guerra sobre los (ralados, ní 
de si estos sou 6 no disuollos |>or las hostilidades — que habla r 
si, de! casa en que los belijerantes coovienen en raantener efc 
slatu quo ante bellum, cuando la guerra es coii motivo de lar 
\iolacion de algunos derechos Jenerales y no de una convenciona 
positiva, sobre la cual bubo guerra anterior. — A nade que esta 
esplicacion baço à Vatlel consecuenle con la opinion que ma- 
nifiesta en la seccion 175 de su libro 3.° (12) y que bay que 
notar que Vattel en ese pasaje no diee que los tratados quedao» 
suspensos- sina que serão rotos y anulados por la guerra* 

«Que la doctrina dei revivimiento, despues de la paz, der 
los contratos privadas, que quedaron en suspenso durante lar 
guerra, ba conducido à error á varias personas (led persons^ 
de aplicaria por supuesta analojía à los tratados públicos; y 
quo las decisiones judicia les de varias Cortes (of Municipal Courts) 
sobre lo prirnero na lienen alcance à la última cuesliou. 

«Que el lenguaje dei Lord Storvell, á este respecto, aunr- 
que fué tratado por él incidentalmente, es decisivo (is strong). 

«Que esta cuestion fué muy debatida entre la Inglater- 
ra y los Estados-Unidos, durante el negociado de Ghent en 181í t 
sobre ciertos dereebos de pesca concedidos por aquella naeion 
d los Estados-Unidos en el tratado de 1783, que la Inglaterra 
coasideraba abrogado por la guerra subsiguiente, alegando los* 
Estados-Unidos por su parle que cl tratado de 1783 no era de 
aquèllos que conforme à la pràctica y opinião de todas las na- 
ciones civilizadas, se consideran anulados por una guerra sub- 
siguiente. Que en esta cuestion la Inglaterra sostuvo que lo» 

(12) «Las convenciones hechas con una naeion quedan 
« rotas y anuladas por la guerra que se suscito entre ambasr 
« parles contratantes, ya porque sus convénios están basados 
« sobre una suposicion tácita de la continuacion de la par, ya 
« porque baf&udose autorizada" cada una à privar ai enemigfr 
c de lo quo le pertenezea, le quita esos derechos conferidos por 
« los tratados. - Valtel libro 3.° 



—21- . 

è nicos tratados que reviven con la paz son los estipulados coa 
carácter permanente para todo tiempo (de paz ó de guerra). 

«Que Mr. Whealon tacha de inuy limitado el razona- 
nieoto de Inglaterra, cinéndoseã reconocer la perpetuidal de 
la obligacion á los recoiioeUnieulos de título, cuando, seguu 
Whealon, hay que considerar la naluraleza dei contrato y no 
el compromiso dei contralaote; pêro que la do cif i na ingtaa 
soslenida por el autor, es de que hay que djslingiiir eo on tra- 
tado la parle que reconoce un principio <!« política determinado 
para todo tiempo (de paz ó de guerra) y ia parte que se refiero 
à objetos de iuieres temporal para iiempo de pai. 

«Que esta doclriua no está en coalradiccion con ta o- 
pinion dei mismo Whealon, quien aunqtie en una parte de su 
tratado subdivido los pactos inlernacionales ou (ralados pro* 
piamente tales y convenciones transitórias, considerando per- 
petuas por su carácter las segundas, suspensas durante la guer- 
ra y vueltas á su vigor con la paz sub.síguiente; mas, en otra 
parte do su mismo tratado declara a que la mayor parte de los 
« pactos lulernacjonales soo de un caracter mixto y coolionen 
* artículos de ambas clases, lo que frecuememente hace dificil 
« distinguir las estipulaciones que son perpétuas de las que 
« quedan estinguidas por la guerra entre las partes contratantes 
«opor taJes câmbios de circunsiaudas que afectan ia perso- 
« nalidad (of csther party) que hacen inaplicable el pado; sie*- 
« do esta la razon porquê y por demasiada precauciou se in- 
« seriem frecuenlemenle en los tratados de paz estipulaciones 
« qu& reviven y confirmem espresamente los tratados que antes 
a tubsislian. 

«Que es cierto que la Corte de los Bslados Uoidos (Mu- 
nicipal Court of lhe (]. S.) ha negado la doctrtua universal do 
ta abrogacion de los tratados por la guerra; peio que la cues- 
tion sobre la cualrecayó esta decision era de propiedad pri- 
vada, à la que en verdad la doclriua es inaplicable; y que si 
«I Iengu;<je de la Corte iba mas alia de la cuesiion, dobe él ser 
considerado, ai monos on parle, como el obiter dieta de loa 
jueces; y que aui: sin esto, limito s" dectaracioo eo una esfera 



—22— 

to etoouasariiai que apenas, si se dislingtie, es en muiy poço* 
<te Ui dQCtrina sustenida, por eL escritor.. 

<c(^uo en 1830 se suscito ante una Corte inglesa lia cues*- 
ttOD) dà- si>, conforme a) tratado de 1794 entre Inglaterra: y Es- 
tftdosr lio idos,, los. ciudadanos americanos que tenian. lierras* en. 
ItyGran Brelanael 28, de oclubre 1795. y sus. herederoa y. causa 
habitates, debiao coâsiderarse en lodo. liempo do estranjèro$„ 
atoo. súbditos iogieses;. cuestion que dependia de saber si el; 
afticnJo 9.° dô; dicàD tratado es taba vijento despues* de la guer- 
ra habiando* resuelioel Master oí lhe Ròlls «que como pi i- 
* vilejjo, 2L los. naiurales; reciprocamente concedidos», la, inter- 
«upretacion razonable era de- quo en la intencion dei tratado- 
*u la operacion de èl fuera permanente sin depender dei estado* 
ide guerra ó dei de paz, hailándose adernas dicha estipular 
K<.CÍon,dBdarada t permanente por uo acta dei Parlamento. 
- ■ . . «Oiie despues de la guerra de 4856 Rusia y. Cerdeõa 
han renovado por tratado' especial tas. obligaciooes. de los Ira- 
tildes* anteriores abrogado9 por la guerra. Que esta. es la prào 
tíca do los Estados*, hailándose especialmente ilustrado, este; 
pqaio» 6D; lo confemtenle á Inglaterra por los debates de las, - 
Gktia*as> en. la época de- la paz. de Amieos, en los* que la doc- 
triôja. d^ la, abrogacion de los tratados por la guerra fué es- 
pnoftató; implicitamente admitida por todos los* oradores- que 
tiwuaoi alguna preleosion de jurisconsultos ó estadistas, lales. 
wmo> Lord G/enville y Lord Thurlow* el Dr. Lawrenco y Sir W. 
(franK autoridades- de p ti mera nota en cuestion de derecho de: 
jjeoteSv Mfc Wiadbam, Mr. Pil v el Lord Chanciller Eldon,. Lordi 
Bkwkesbury,. ele.,, oradores, do distintos malices polilicos,, qua 
participai oo, do* la misma. opinioo.. 

«0à16 se» ha creulo erióoeonruenle que esta dbctrfoa dô; 
lâ tabr ogac+oo d*? los* tratador por la guerra estoba : ejo contra-- 
diftch»' «o* el lenguaja de tos Mjiri&tros de Itulaciívnes. E^érW 
rerv&oM Palm&rsloo y Ml Guizot durante la discuto n dnl ver- 
gooaos*> jMrregte* k\ ter nacional— los matrimónios espanolcs, so~ 
br ** *l* <tua)< ha dteho» un escritor que ambas, partes, conr>ciendo> 
to>ialíMm> -dbl negocio, buscaroa una saliila fictícia;; debiemhfc 



'cònstàerarse que él tratado deUlrecht, conleniaèl gran;pr&- 
Tfpto permanente delequifibrio europco y la solemne renuncia 
'(acto privado) por parle dei Buque (te ^Orleans, de sus préten- 
siones ai trono de Espana, principio y renu ncia, que ; mas que 
un pacto establecian una ley continental y derecftos indivi- 
duales que no podian caducar con las posteriores 'guerras eu- 
'ropeas. 

«Que en fin, M r. Poík, Presidente de los Eálados-Tímâog . 
(13) /corrobora la doòlrina universal de Ia ábnogacioneon etftas 
tpalabras: «El estado de guerra abroga los tratados anteriores 
'entre los belijeranles y un tratado de paz jpoDefòn á los rce- 
'ciamos sobre indemriizariones, etc.» 

Hemos estradado con raucha amplirud â VhiUrmore, 
porque su opioíon es hoy reconocida en la matéria como la 
roías decisiva de todas en Inglaterra. 

l>ara no multiplicar las citas indicaremos las opiniones 
'de afgunos tratadistas nótables, conformes en todo à la de Phi- 
llimore. 

«flay tratados de tal naturáleza que una guerra subsí-, 
'«guietíte entre los contratantes. los anula de hecbo, esceplto 
a en cuanlo á las cláusulas que tieoen por objéto reglar los 
«princípios que se debeo seguir durante la guerra...*.. -por 
« eso, ã la conclusioo de la guerra se tiene costumbre doxe- 
« novar Õ confirmar éxpresa mente los tratados anteriores si m 
« quiere que vuelvan a estar en vigor õ evitar toda 'equívoca* 
'«cionâ este respecto. * (14) 

«Los tratados propiamente dichos, aun los que fueran 
«celebrados (Coo ca radie r permanente, caclucan por si mismos: 
« 1.° cuando el Estado que los ha contraído pierde su indepen- 
«dencia õse disuelve: 2.° cuando cambia voluntariamente su 
« Conslitucion precedente: 3.° en todos los casos de una guer-^ 
« ra entre las partes contratantes, con la única escepcion de 
«los artículos estipulados para el caso de la ruptura.— Eo ca* 

(13) Mensaje ai Gongreso do Estados-TJnidos en 1847. 
(H) Orlolan. Dipl. de la ller, T. I, p. 93. 



-21— 

* 90 de guerra sub^gniente no es necesario denunciar formal^ 
« mente at chemigo los (ralados, como se pra^ticaba en oiro» 

• liempo, lo que no se hace ya boy (ira sino en circunstancia» 

* particulares. Preciso es por consiguiente renovar, ai firmarse 

• (a paz, los tratado* anteriores que se (iene la intencion cia 
« observar. » (15} 

*ta (locrrma enscnada por II. Martens rolafíva á ta ce- 

* saciou de los tratados, en principal con motivo de una guer~ 
« ra que viene á estallar entre tas dos nacionos, aunque no 
« está universalmente adoptada, es enterainente conforme à 
« nuestros prrucipios, — cuyos fundamentos tonemos espuestos e» 
« et § 45 de ta 2. a ' Seccion do nuestro Curso de derecho pá- 
« blico.» (16) 

<*Se cncuentra freco entes ejetòplos en Ta historia diplo- 
« màtíca de tos siglos 17 y 18 de ia confirmacioo de aotiguo» 
« tratados; es asi que los de Westpbalia y de Dlrectt hao 
t sido confirmados posteriormente en easi todos los. tratado» 
« posteriores celebrados entre tas mismsrs partos. Como la ma- 
c yor parte de las convenciones internacionales, encicrran esti- 
« pulacrones de diversas clases, es muy difícil distinguir las que 
« son perpétua» por su naturaleza de las que se exlinguen ó» 
« modifican con la guerra h otras circunstancias; por cuya ra- 
« zon Wbeaton dice que se inserta frecuentemente en Tos trata-* 

• dos de paz estipulacioneaqne eonfinuan y ralificaulos tratado» 
«anteriores.» (17) 

De fas opíníones demasiado acreditadas de los autores qu& 
acabamos de copiar, se deducen con aplrcacíon á la cueslion 
que nos ocupa las deduccrones sfguíentesr - 

1. a Que ta opfnion universalmente admitida como regia 
jeoeral es de que ia guerra abroga Tos tratados preexistentes. 

£.• Que si algunas opiniones escluyen de esta regJa 

(45) De Starteos.— Précís du Droit de Gens moderno d* 

1'Europe T. I. p. 27*. 

(16) Pinheiro-Ferreira,. Commenlaire a Martens.. 

^^^^^ w/w (17) Ch. Verae- citado por Ma rtens, 



Jsneral las convenciones transitórias, dándoles carácter perma- 
nente, el de 1777 no puede c«»mprenderse incluído en esta es- 
cepcion por su caracter mismode tratado preliminar, que no fi- 

ja derechos <le una manera decisiva y estable, Caltándole, para 
Jlamarse convencion transi tona, ia ejecucion de sus estipulado- 

nes que es la quê da caracter irrevocahle. 

3. a Que tampoco puede ser incluído en la escepcioo 
citada, si se le considera bajo el punto de visla de que era un 
tratado misto de paz, comercio, navegacion, limite? y oslradi- 
cioo de esclavo*. 

Despues dei exàmen minucioso y preciso que hace PtiilII— 
more de las distintas fases de esta cuestion, parécenos bastan- 
tes ias conclusiones que acabamos de sentar para deducir que la 
guerra de 1801 hizo caducar cl tratado de 1777. 

El TRATADO DE 1777 FUÉ ANULADO, EN CUANTO i LÍMíTES, POR Et 

DE 1S01. 

v .. El tra lado de 1777, contiene entre sus eslipulaciones la 

jriguiente: 

r « Ari. 16. — Los comisarios ó personas nombradas eu 

* los términos que esplica el articulo precedente, adernas de 
» las regias eslahlecidas en este tratado, tendrãn; presente pa- 
» ra lo que no estuviero especificado en ét, que sus objetos en 
» la demarcacioij de Ia línea divisória deben ser la reciproca se- 
» guridad y la paz y tranquilidad de ambas naciones ....... 

» por lo que, coo atencion à estos dos objetos, se les daràn las 

» correspondienles ordenes para que evilen disputas que no per* 

» judiquen directamente à las ac Inales poseslones de ambos 

» soberanos, á la navegacion comun ó privativa de sus rios ó 

» canales 

» Atr. 19. — En caso de ocurrir algunas dudas enlre los 
» vasallos «espaftoles y portugueses ó entre los gobernadores y 
» comandantes de las fronteras sobre exceso de los limites se- 

* nalados ó tntelijencla de alguoo de ellos, no se procederá 
» de modo alguno por vias de hecho à ocupar terreno; y solo 

4 



«Ijst-t.fCMi 



» podràn y deberãn comurircarse reciprocamente las <fuda$.^> 
» •...hasta que tfanrfo parte á sus respectivas ÇÒrles, se*1ê& 
» parli cl pen par estás de comun acuerào las resoiacipttès átír 
» coserias. * (18) 

Hemos rficho mas antes que apoyados eu estos dos artt- 
cplos, los gobernqdores portugueses.se negar ou constantemente 
£ desocupar los establecimieulos «qae teui?n sobre 1a roârjçn de- 
recba dei Paraguay y à la parte oriental de la siçrra de !Qqà^ 
rayos. La interpretacion de que «I artículo 16 de) tratado ga- 
rantia 'las posesiooes de ambas coronas fué tostem d a $onstaú- 
tcjmenle por el Portugal hasta 4a guerra de 1801, sin que otqqjp 
hubtese (legado êl caso de que ambas coronas, seguu lo esti- 
pulado eu el articulo 19, resolvierau ta cnestioTi.-rDe ooDsrgúíen- 
te cuando estaltó la guerra de 1801, él Portugal poseía iodas 
los terrenos á que alegafoa derecbo ta Espaua en la província 
de jtfatlo Gresso, es decir en ias riberas occideptales dei parar 
guay, deliaurã y dei Itenez, basta cerca dei Paragatii 

En este estado de cosas, no alterado por fa guerra 61 
lôda la periferia que nos ocupa, se celebro el tratado de çw f y 
Çmistad entre el rey de Espaiia y el príncipe rei ente de Port*- 

Sal, firmado en Badajoz á 6 de junto de 1801 . El artículo 9°jfe 
íebo tralado dice lo siguienle: 

« Su ílajestad Católica se vbliga á garantir à su fflte- 
ja Real el príncipe rejenle de Portugal la entera tonserpacjtm 
de sus estados y domínios, sin la menor escepcion m peje**- 

•*."• (19) 

^ V:< : , Este articulo ccha en tierra sin la menor duda el trettj* 
de 1777, aun dado el caso de que este último jiubiera sub- 
sistido después de la guerra; pues ai establecer la garantia dd 
parta dei rey de Espana sobre la conservacion absoluta dê feé 
domínios portugueses sin restriccion algnna, es claro que no re- 
Çrièndosc dieba cláusula á ningun tratado anterior por el cu*l 
lí>a. limites entre ambas coronas se haltaban establícídos, ga- 
taatizaba las posesiones portuguesas sin reserva algnna, lómdi~ 



(18) Calvo— Coleccion de Tratados— tomo 3«. 

(19) Castro— Col. de tratados— Tomo 4* 



*mm*m 



-87— 
4)» por solo principio et dei uti-po$sidelh r desde que no ser ra- 
$ífra rií: revalida ningun tratado anterior, segun el cual debie* 
tô réj^ársq lia garantia y desde q : ue' no determina limitacion aí- 
gtíoa sobre los domínios lusitanos, ai consagraria. Reconocer 
Và posesion y garantiria:— hè abi la ialerprelaciou genuína j 
íítòtàk de este articulo, conforme con la índole de todo Ira- 
tarty 4? par que fija por base siempre ol uti^possidelis.— «El oti* 
po^irfel to es la base de todo tratado de paz, mientras no baya 
àoavencioneaconJrario.» (20) 

Luego, admitida la hi potes is (te que et tratado da 1777, 
sehfétmó à la guerra de 1801 1 no se puede negar el becbo de 
(fifok pesar de ese reviviraienio, dicho tratado quedòy siue de- 
íttgftftò, ai menos modificado en la parle ea que el tratado de 
♦801 garantizaba sin reserva ni escepcion los (tominios de fâ 
óWória dei Portugal. 

Es verdad que estralado de I80f fúé denunciado per 
et ntónífiôBtadel príacipe rejente dei Portugal,, dado eaef Rio 
Jhneirâ á 1 o de ma y o de 1808, manifiesto en el oual declaro 
nfolo diabo tratado, por habèrsele quitada mediante él„ ai Por- 
tagfft f la plaza de Qlivenza. lias la consecuencia de esta anu- 
llçetoa fuè retrolraer las cosas ai estado de guerra anterior 
felE4Udo.de 1801;; yesea este estado que queda la cuest Lo o; 
fmym despnes de la nueva guerra ea que se injiriá el Por- 
trigal biltra el rey José por diebo maniftesto,. sobrevino la ln-^ 
depaiidenoia de las colónias espaaolas y portuguesas y la cues- 
tào a de limites entre- elJas queda indefinida. 

De consiguiénte el tratado de 1 777, revocadb- eu la par* 
to qp* atacaba las posesiones portuguesas por el de 1801, na tuyo 
ocistoade revivir entre ambas partes contratantes,, por la taans~ 
fetoáeta* de gobier no que se opero ea las colónias á qjuanes 
twa^a dUectemeoLe la cuestioo. 

a. 

It TBAUDO DE 1777 m OBLICTi. k BOLÍVIA T AL BlUSIt EOft SR* 
EBIIDADES DISTINTAS DE ESPADA Y PORTUGAL. 

La cuestioa. que acabamos de plantear Uene en su precise 
(20} Wheaton. T. II. Cap. II. Seccion. 4\. ''/ ^ 



—28- 

; • i 

forma cíerta novedad, porque ella jamãs ba sido discutida de«* 
tenidaraenle por nmgun tratadista, desde que en Ia histeria det 
derecho de jenles niiigun becbo idêntico se ba presentado, par» 
dpr lugar á un debate diplomático, pêra no por ser la prime* 
ra vez que se formula en este terreno, puede dcjar de ser exa- 
minada ante los princípios claros y precisos dei dereche ia- 
ternacional que arrojau bastante luz sobre la matéria y la de- 
ciden perenloriameole. 

Uno de los argumentos mas usados ai alegar la subsis- 
tência dei tratado de 1777, <>s em pesar por decir que Bolívia f 
el Brasil, como herederos de la Espana y el Portugal i esperta 
vãmente, liai) succedido â estas dos potencias en sus acciones y 
derecbos. Para eslablecer esta aparente aoalojia entre el de— 
recbo internacional y el derecbo civil, ni siquiera se ba Unido* 
cuidado de ver si con relacion á ia Re|>úbliea y ai Império ban 
coocunido las circunstancias que en el dorecho comua abreu y 
dcleiroinan ta succesion. 

Las monarquias espanola y portuguesa no han mrerlop 
\iven aun y soo independienles y soberanas; de consiguieoto 
mal puede abrirse la succesion de una ontidad que existe y 
cuyos derechos no se pueden trasmitir. No son las nactone* 
de la família de los pólipos, que hacen subsistir su ergaaizaK 
cion íntegra con locfos sus accidenles, despues que se les b* 
dividido en pedazos. Recordemos á este propósito las acalora- 
das lucbas à que ba dado lugar en las Repúblicas sud-aniema^ 
nas la cuestion de Patronato eclesiástico, derecbo que tos 6o* 
biernos ban querido sostener corno li asm i tido por &usarileceso<* 
res los reyes de Esparta. Mientras no se ha buscado sino esta 
razon ai Patronato, los rega listas ban sido justamente bati- 
dos, hasta que por fin ban tenido que sostenerlo en el único pun- 
to de apoyo racional y verdadero— el de las condiciones de la 
soberania nacional y dei poder publico, cuahdo esfablecida urra 
lelijion oficial, la.adminislracion se vé forzada á baeer oficio de 
sacristã» y á inmiscuiise en ia disciplina de la rgleáia na- 
cional. _ ■ • 

No» las colónias americanas ai constituírse en a&ctaat* 



-29- 

independienles y soberanas no hao heredado ningun dereoho d* 
h Esparta y dei Portugal. Elias, ai oacer ai mundo, han crea- 
do s» derecho propio, han formado por si mismas su organi- 
zaciou individual, se sujetaron á las condiciones que han creido 
tadispensables á su autonomí» y ai romper sus ligaduras, re- 
ounciaron por eniero á sus tracNcioues y ai derecho público 
anlrguo, que las rejra. No, ellas no hao podido creerse su- 
jetas á ningun pacto, à ningun coropromíao á que las ligo la tne- 
t ró poli. Algo mas, ai invocar el dogma de la soberania popu- 
lar, ai agruparse bajo este principio en diversas nacionalidades; 
han debido aplicar esta doclrina de una manera absoluta eu to- 
das sus eonsecuencras. Lo único que constituye el pacto na- 
cional de los diferentes estados do la América latina es la vo- 
tantad de fas distintas províncias, de las distintas poblacionei 
que se hau reunido ai cénico que han lenido por mas conve- 
niente. En olia parte examinaremos mas esteosamente este 
problema de la formacion de las nacionalidades americanas; li- 
mitándonos a hora á ttemostrar que sietulo Bolívia y el Brasil en- 
tidades distintas dela Espana y dei Portugal, no pueden es* 
lar ligadas por los pactos de estas dos últimas coronas. * 

Bé aqui las doclrinas dei Derecho de Jenles. 

Vattet, hablando det efecto que causa en los tratados la 
ttimtnucion de soberania de una nacion, dice: «Como pierde en- 
» tonces una parte de su soberania, sus (ratados caen con la 
» potencia que los habia celebrado. » (21) 

Harlens, ai ocupai se de las caudas que anulan los tra- 
tados propiamente dichos, enumera en el* pasajo que ya en olrt 
parle hemos citado (22), ias siguieutes: • Caducan los trata-' 
» dos (aun de caracter permanente) .....1 a cuando el estado 

» que los ha contraído, se disuelve: 2 a cuando cambia volun- 
» tariamenie su consltlucton precedente ...» (23) 

Belime espresa la opiuion de que « los tratados no o~ 

w blitjan sino á los que los han firmado ó à sus succesores en 

(21) Derecho de leules* tomo 2 o , seccloa 176. 

(22) V. paj. 23. 

(23) PiecUdu Droit de Cens moderoe, T. 1. p*474« 



— So- 
lto wltodidèli mismo principio.* Aflade:. «que cuaodMa ÍWWÍ 
»> de un gobierno se- oambia,. los* que están encargad.o* d$ lf 
» direccion de los* negocio* deben examinar si eltralado^es-vôu^ 
», tajoso y juslo ó si> no lo e& fio eli primer easo^debep m^ 

%> tifiçarloi . La condicion. tácita de; lodo* ttalado* (fwnqpp: 

». sea< perpétuo); es- que èl: será* válido mienh as. las oirçups- 
»' tanoiaa* que lo molivaronj subsislan; mas si; ellas- cambiou 
»>» evidente que la oonvencioo. no. es lá; heoha. parai lo imr- 
»< previsto.. »■ (24); 

Pradier Kòderfral comentar elpaeajê de V^ttel, quo Èie^ 
mos copiado mas arriba,, bace v^r qiie «cuestione^ de irapor<~ 
*>• tancia mas- evidente,, pueden suscjlar&e con r*J&ciõn> aj tierar- 
*> po que deben durar lo* -tratados-.. Si hay circunstancias,, dft^ 
•» cerque por confesion- de lodos Io* publicistas,, anuian & ter«- 
»> minan Io* tratados, qué cosa se debe concluir,, por ejeoipto», 
» cvandò á conseauencia de unarevolUcion el poder pasa.á Or- 
*• /rui* 7/ianoí? El efeclo de Ia revolucion consumada, dabieni- 
») do hacer suponer que el mandatário no lleoaba bien, su.ma(*r 

* d alo,. Irae por cohsecuencia que el nuevo gobierno- no deb^i 
%>■ sojetarse à los- a cl os- de un poder derribado como ilejjtimo?' 

» Ruede soslenerse siempro que un pueblo se batia obti- 

* gado- en conciencia á .observar convencione* concluída* há 
» cieo anos- por* personas que no< están nlen el poder nl eo eli 

* mundo?' En cuanto. à.los tratados perpétuo* obligaràn çona- 
i« tantemenle alas jpneracione* que se succedea sobre elterrir 
» toiio?/ Quién tièneel poder de encadenar para aiempre eí por- 
»> veoir de una nacion?— He ahíi cuosliones, apena* apunUda*, 
». por Vattel, cuya solucion es mas útil que sus digresiqpes Sj&r- 
»/ bra tralado* reales y personale^ * (25) 

Pinbeiro-Eerreirai despue* de derao^rarr que debe ba^ 
ber identidade entre Ias personas contratantes^, dicei— * Si. lo* 
*> qoe ya.ban muerlo han celebrado un. contrato entre elíos, 69*- 

w ^ ' ~ • ■* • • . * t.# ■ * 

(8»}; Pbiibsophiò du .Dr«il f, i. p t 307 y 308: 
(23), P: Pràdief Eòilérà— Molas á.la. seccioo 179}, t 2f 
dh Ualtali 



-3K 

>* 4« m puode obligar á la ; je,neradion premente, ^ino m taittft 
^ ique puedo él «èr CírmpíHíble con los in te reses de 'unos 7 dlro$ 

* frues -seria el tultrtno afosurdo pretender que ta jeneiacio* 
'»"&etoai de un país d^be lacerei sacrifício de sus >irtlereáesHfc 
>» T^b -Jeneracron actual do otiainacion, pdrquo 'tos ^gobieroos d* 
* í*yer, do cotíteotos coo 'mandará sus contemporâneos, iseàai 
»<f»3JHiado (ocamente que ímm despues de*u moer te continua» 
>tten mandando á todas las jeneracianesdel porveoir. » (26) 

ÍS. iHautdfeilille formula, respectoà la duracion «de los 
Wtft&ítos,-do3 princípios. — « los traftados que >do : tienen tér- 
-»'íttffl o estipulado fará *u duracion, pueden *er descuidos ft 
* ; Vofuofad de la parle cuyo cdnsenMmieuto 'filé Torza do podias 

>» 'C?reíin#andas .ias convenciones aunque baysrn *ídO 

» rtedaradís permanentes, no tienen exiáteucia mas quo por 
»'la cofítinuacion de las dos ^voluntades que Ias han crèadé 

^"^yHa^éstlpiítdcioi^^e perpeluidad no tieoe dtro dfetíto quo 'evi- 
tar' la necesidad de renovar la eonvenrion ...... 'cuando ara- 

* bos pueblos deseao que 'las mismas relaciones no dejen do 
* 'existir. • ($7) 

Pradier-Foderé en su obra arriba citada estáWece él prin- 
( eip|d itigpipóje con el que daremos fin á estas cilas— íi Hay otro 
» caso dei que Vallél 00 hace mencion y parati cual <<es pre- 
» jçfco, 'fijar regias de conducta. El caso do que vamos â bafblafr 
» «.es. eidé J un pueblo que habiendo hecho parte de ttna na~ 
» cion te /separa { de e lio para constituir se <en nacion 4nde~ 
m pendien te. 

,«"En el aclo de la separacion las dos partes que se sec- 
» çionan deben /cuida rse de arregtar, no solo -sus intereses re- 

* r cíprocos sino tambien aquettps que puedan interesar à ua 
9 tercero; es decir que f èste detoe ser in vi lado à itftervenffr en 
n el.jrcto de la rescision en el Kníiteenqoo sus intereses pue* 

-m f dan ser comprometidos . . . . . .Como siq embargo {medo acon«- 

MliTI " - ■ - ■ 

. (26) Notas sofcre las secciones. 58 y S9 dei *ffécfo 4» 
Harlens.» T. 9. 

ffi) '-• De» d roiU et dos devòirs des oatíoos twtrtres. T, I . 






—81- 

> tecer que ambas parles se hayan separado sio preocuparas 

» de los inle reses de ud tercero, se ba preguolado como se de-* 

a bería obiar para oblener de una ó de olra ó sea de ambas 

» el cumpliroienlo de los compromisos que tuvieron es comun 

• coo él.—La respuesta no es difícil: ó el lercero interesado ig- 
» flora que enlre los artículos dei acta de separacion oo se eu* 
» cuentra el que le concierne, ó sabe que nada se ba estipula- 
» do coo este objeto. — En el primer caso debe dirijirse â am- 
» bos gobiernos para obtener todos los esclarecimiento9. Eu el 
» segundo debe mirar como solidamente responsables ambas 
» partes. Entretanto el curso natural de los negócios indica 

• que debe dirijirse à aquel de los dos gobiernos que prendia 
% la direccion de los inter eses comunes antes de la separa- 

» ciou porque á él le tocaba impedir que la separa* 

» cion no tuviese lugar antes de baber asegurado de parte de 

-» los disidenles el cumplimiento de las obligaciones comunes 

» con el tercero — se dele considerarle como el jerente 

» de la sociedad disuelta. » (28) 

Algunos bechos históricos complemenlaràn ias eilas an- 
teriores. 

La Béljica no se creyó obligada por los pactos celebra- 
dos por las Províncias Unidas despues de su separacion dela 

Holanda. 

Los compromisos internaeionafcs contraídos por el rei- 
no de Polónia no recayeron sobre la República de Cracóvia 
ni sobre la Rusia, ta Prusia y et Áustria que heredaron et ter- 
ritório desmembrado de aquel. 

La Rusia se desentonríió de Ia reclamaeion Gasati que Is* 
nia derecho ai território de Crimea cedido por la Turquia á Gé- 
nova, alegando que no reconocia obligacion que no hubrese sido 
acoplada por ella. 

La Inglaterra no juzgó ai Brasil obligado por el trata- 
do de 1815 que babia celebrado con el Portugal y tuvo por 
conveniente revalitlarlo. 

Bolívia no ba creido subsistente el tratado que celebro 

(28) Nola sobre las secciones 203 y 204 de Vatlel, 



i 



— 33- 

«on la aniigua República de *Colombia, despues de la divisioo 
de ésttt en Ires naciones. 

Lo« diversos princípios que hemos copiai! », demueslran 
de una manara inconlestable que atile la ciência no se reco- 
noce sucesion de d creches inlernaoionales, sino mediando la vo- 
lunlad, no solo de una, sino de ambas partes contratantes. Es- 
to mismo demuestran los ejemplos citados. Ni puede ser da 
oua manera, porque los pactos inlernacionales recaen siempre 
sobre inleiçses que no pueden ser los mis mos, daspues de pa- 
sada una jeneraciou ó despues que una oacioo se ha subdividido 
en diversas otras. 

Cuando la Espana y el Portugal celebraron el tratado de 
4777, no tuvierou por úuico objelo arreglar la cuestion de li- 
mites entre las provindas de Ilojos y Chiquitos y la de liailo- 
Grosso; no fué la disputa sobre algunas léguas de terreoo à 
las orillas dei Paraguay y dei Uuapoié que les hicieron celebrar 
ese pacto. lnteresesde un órden mucho mas elevado, circuns- 
tancias complejas, que no exislen abora en la posicion respee* 
Uva de Bolívia v dei Brasil, influyeron en su ajust.e. La Es- 
paAa y el Portugal tenian cuestioues de limites y se disputa- 
ban territórios eu las três partes dei mundo y esé ti atado fijó 
Mas condicioues de arreglo, mediante compensaciones de terrenos 
que á ambas coronas parecieron equivalenles. 

Mas, destiuida la unida I de la monarquia espanola casi 
ai mismo tiompo que la de la portuguesa y habiendo ambas 
Cortes perdido sus domínios en América, ese tfatado no podo, 
no luvo razon ni objeto para existir. Hemos pregunlado mas 
antes: bajo qué principio se organizaron las nuevas nacionali- 
dades sud-americanas? Es evidente que tanto la monarquia bra- 
silera como las repúblicas de oríjen espanol consli uyeron su 
unidad nacional bajo la expresion dei voto popular, libremente 
manifestado. El vjreynato de Buenos-Ayres se fracciono en 
cuatro naciones, como pudo baber constituído solo una: el de 
Santa Fé formo três repúblicas. ^Quién habi ia negado en la 
época de la independência á los pueblos espafioles de la fr un- 
te r a dei Brasil el dereebo de unirse ai império, mediante la 

5 



espresion de su volunlad libre é indepeftdiente? ^Quién habrta 
negado igualmente á algunos pueblos dei Brasil el derecho de 
anexarso á la nacionalidad de cualquiera de las Repúblicas que 
)es èran vecinas? Nadie tampoco; aunqae lo segundo era mis 
difícil que lo priroero, porque la independência dei Império ou 
Ioda ?u extension fué anterior á la de las Repúblicas [1822]. 
Sin embargo pudieron hicorlo: el derecho es incueslionable. 

Y bien enlonces, ^cuàl es el derecho público americano òn 
ittstéría de limites? En olra parte lo fijaremos, concrelàndo- 
rios á decir entretanto qne no son las demarcaciones lerrítoridles 
anteriores á la independência las que han podido subsistir dOs- 
pues de lá eroancipacion de las colónias. Kstúdiese bieo esta 
cueátion, aplicando con rigor lójico los princípios en que se 
funda la independência americana y la creacion de sus enti- 
dades nacionales, y severa sin necesidad de ocurrir â ningAn 
publicista: que el Brasil y Bolívia son personalidades enlera- 
menle distintas de las que fueron la Espana y el Portugal, cuan- 
do poseiau domínios en América y que los tratados celebra* 
dos por estas últimas- no pueden ser obligatorios para aquetlãs. 
v , A si lo entendió el gabinete boliviano que en 1834 acre- 
dito la mision Armaza para negociar la ratifiçacion dei (ratado 
de 4777. Asi Io entendió el mismo Gobierno cuando en 1838 
declaro que no se creia obligado por los tratados hispano-pór- 
lugU6ses y que np los reconocia por no haber sido ratificados. 

Uaremoa tf*, a digresion respeclo à este último punto, pai- 
ra contestar ai Sr. Reyes Cardona, que en su folleto mencio- 
nado bace a la declaracion de la Cancilleria boliviana en 1838, 
la objecion de que en aquella época las relacionas estertbres 
de Bolívia estabao diiijidas por la Confederacion Perú-Boliviana 
y que Bolívia ba desconocido despuos los aclos de aquella épo- 
ca. És lástima que el Sr. Reyes Cardona desconozca la historia 
de su pais. El Gobierno de Bolívia dirijia por si misdao sus 
relaciones estertores eo 1838; y es el Vice-Presidente Calvo y 
su gabinete quiones bicieron esa declaracion y no èl Protector 
Sàntá-Çruz. Pêro sea lo que fuere, la mision Armaza enviada 
antes dei pacto dei la Confederacion, demueslia que no es está» 



—35 — 

sino la Câncilleria boliviana esclusivamente la que profbsaba 
lales doclrinas. 

Creeraos bastante debatida la cueslion para poder pasar 
à otra. 

4. 

JSl tratado de 1777, no obligaba permanentemente por su 

CARACTER DE PRELIMINAR.' 

Los que lienqp la menor Untura dei derecho diplomático 
saben ftie para que un tratado tenga caracter permanente - y 
obligue por tiempo indefinido, es preciso que las partes contra- 
ta nl es lo eslipulen expresa mente para que no se crea que las 
circunstancias sobrevhuentes lo hagan caducar. No basla que 
el tratado tenga por objeto definir los limites ó designar las 
poseçiones de ambos contratantes para que se deduzca Zorzo- 
sãmente la consecuencia de que debe ser mantenido constan- 
temente; pues estas estip.ulaciones y cualesquiera otras que sou 
objeto de las convenciones coo caracter permanente, pueden 
nauehas veces ser lemporalos y provisórias. 

En el tratado de 1777 no se encuenlra una sola cláusula 
que determino la intencion de las partes de hacerlo subsistir â 
perpetuidad; por el contrario, aunqne no bastara el titulo de 
tratado preliminar que se le dá, seria suficiente íijarse en el 
sentido de las obligaciones por él contraídas, pa>a convencerse 
de quo su subsistência depen lia indispensablemente dei írato- 
dtí definitivo que debia ajuslarse por ambas coronas, prévia la 
detnarcacion que habia que baçer para determinar de una ma- 
nera absoluta é irrevocable la frootera de ambos domínios.— 
No babiéndose verificado la detnarcacion en él ordenada; ha- 
biéndose suscitado diversas cuestiones sobre la interpretacion de 
varias de sus clausulas y no habiendo (legado el caso de fir- 
mar se el tratado definitivo, no es posible considerar el caracter 
irrevocable de dicho tratado sin faltar directamente à los prin- 
cípios establecidos por el derecho de jentes. Insistir en eslo 
punto seria ofender á cuantos ban saludado la jurisprudoncia 

julofpacional. 



-36 - 

El TFÍAfADO DE 1777, CADUCO POR FlLTA DE CUHPLIMÍENTO DE am- 
bas Partes contratantes. —Caduco igualmente por falta de 

CUMPLIMIENTO DE PARTE DE BoLlYlA. 

Confesamos que hasta ciarto punlo nos causa rubor lene^ 
que repelir â cada paso las máximas mas trilladas dei derecho 
internacional. Grolius fué ol primei o que sento el principio, 
adoptado 9in conlradiccioo hasta nueslros dias, de que «lodos 
» los artículos de uo tratado tienen fuerza de condicion y la io- 
» fracciou de uno solo anula todo él» [29]. 

Sentado este precedente pregunlamos, jcumplieron am- 
bas y cada una de las partes que firmaroo el tratado de San 
Ildefonso todas v cada una de las cláusulas en él acordadas? 

Los hecbos coo evidencia iocuestionable conteslan que 

NO. 

La historia de ladomiircacion, que se erapezô â pracli- 

car en virtud dei ti ala lo de 1777, es bastante conocida para 

que lengamos que osfoizarnos en referir los hech<>s Mienlras 

los gobernadores espafioles reciamabao la desocupaciou de la 

orilia occiJeiíluI dei Paraguay — que ios portugueses se negaban 

& evacuar, alegando que el artículo 16 garantia las posesiones 

de ambas coronas,— se apodei aron â su vez de los terrenos si- 

* *~Cl^tíu£ * ua< ' 08 aj_ M^del rio Apa 6 Comentes , à posar de que los por- 

^^Tu^ tugueses á su vez enconlraban en este becho tambien una vio- 

'" lacion dei referido tratado. De modo que una y otra nacion 

lo infrinjió en el sentir de la parle adversa, desde que fué 

firmado, y nunca llegó el caso de que se le dieta entero cum- 

plimiento. 

Conocidas son por otra parle las acusacio<ies que.se han 
becho á los comisarios portugueses por haber constantemente 
diferido la demarcacion bajo diversos prelestos. Justas ó in- 
justas esas acusacioiícs deinuestran un hecho: que la demarca- 
cion no se Hevó a cabo, trayonlo por consecuenola indispensable 
esia conclusion: que no se cumplieron por ambas partes ó á lo 

[29] De Jure Belli ac Pacis, Lib XV, cap. XXf , sec XV* 



-37 — 

Toícivos por una de ellas la* e<tipulaciones <lel tratado, habiendo 
por consiguienle este caducado por el no çuraolimiento de él 
en -cerca de nn sigla que ha irascurrido. Cualquiera qu« sea 
la apreciacion moral de los hechos, la obligacion oo existe ante 
el Dereçho; muefao mas desde que la Esparta y el Portugal deja- 
ron la cuestion indeterminada. 

Si esto aconteció durante la época colonial, nnevas can- 
sas de in/raccioo sobrevioieron con la independência de Ja Re- 
publica La Constitucion de 1826 erapezo por declarar la líber- 
tad y la igualdad civil de todos Jos habitantes d« Bolívia, 
L«*s subsignienies amplíaron este pi iacipio hasta considerar li- 
bre á toda esclavo que pisara el território de la República. B| 
Código Penal, publicado en 4831 y reformado en 1834, declara 
reode atentado contra la liberlad individual ai Ministro de Es- 
tado que firme ó ai Juez ó funcion irio público que ejecute ai- 
guoa órden dei Presidente de la Kepública que prive á uo in- _ 
dividuo de su libertai. Estas distintos teyes que eu armonia 
con la forma republicana harr rejido en Bolívia desde su in- 
dependência, eslân en contradiccion abierta con la cláusula 19 
dei tratado de 1777, que estipula la exlradicion de los escla- 
vos fujilivos; dei artículo 1.° dei mismo tratado, que ai ratificar 
el de 13 defebrero 1668, estipula dicfaa eitradicion y dei ar- 
ticulo 24 segun eícuai, por la ampliacion acordada en él, debe 
entenderse parte integrante dei tratado de 1777 el lirmado en 
el Pardo á 11 de inarzo 1778, tratado por el cual se deUàaii- 
oaron los casos de exlradicion. 

El ijobíerno bo'ivianoen 1838, ai negarse ã la entrega 
de los criminales reclamados por la Córle dei Brasil, procedió 
en observância á las leyes pátrias, peru falto eipresaménle y 
em conocimiento de causa á las obligaciones contraídas por la 
Espada y el Portugal en los tratados referidos. Oiro tanto hizo 
la Àlminislracion Ballivian con motivo de reclamos de igual 
naluraleza. De modo que aun cuando los despachos diplomati- " 
cos suscritos por el Sr. Torrico, Ministro de Relaciones Este- 
rtores, no tuvieran fuerza suficiente como declaraciones oficia- 
ies dei gabinete boliviano, tienen valor bastante para la anu*- 



-38- 
lacíon dei tratado, porque la dectaracion fué aconrpanada dal 
becho dei no cumplimiento de ,1a obligacion. 

* Estas lijeras consideraeiones manifiestan de un modo ín- 
concuso la caducidad dei tratado de 1777, por el no ounipK- 
mie&lo de las obligaciones coutonidas en sa? diversas clàu- 
sulas. 

6. 

Todos los estados sud-amemcanos han desconocido el tratado 

de 1777. 

Los hombres públicos de Bolívia está» dominados de la 
idea de que el tratado de 1777 ba sido eselusivaraente celebra- 
do para zanjar los linderos de lo que es hoy la República cod 
la província de Malto-tirosso, que -es parte dei Brasil. Hemos 
insiouado en olra parte que no es asi. Las fronleras de los 
domínios espaftoles con los dl Portugal comprendian Ioda la 
inroensa linea que empieza dosJe la Uepública dei Uruguay y 
termina en las Guayanas. De modo que si el (ratado de 1777 
era uo Ululo de domínio, debió servir no solo para la Re- 
pública de Bolivia sino tambieo para la Arjenlina, para el U* 
ruguay, Paraguay, Peru, Ecuador y iVueva- Granada. Todas 
estas naciones lienen celebrados ó en estado de ratifícarse tra- 
tados de limites con el Império y en ninguno de ellos se ba 
tomado por base para la negociacion el de 1777, fijàndose ya 
de un^ raanera implícita ó esplícila, como en el dei Peru, el 
principio dei uti-possidetis como punlo de partida. El Para- - 
4+t,u* eu tij- guay sosljene la guerra actual contra el JBiasil porque aleg a 
^^ ^^J^deréchos á posesiones mas amplias que las que le^eflala el tra-, 
*/*,*/*.. tatfo en chéstion. De consiguiente el uti-possidetis ha venido . 

à ser el principio fundamental dei derecho público americano— 
réconoèido por todas sus secciones — para los arreglos de lími- 
tes; y seria nécia temeridad querer combalir una doctrina tau 
universalmente admitida, sosteuiendo la vijencia de un tratado 
cuya nulidad está igualmente reeonoeida por lodo el Continente. 
Esta última consideracion nos parece la mas perentpria 
de todas y la que anooada cuaulas discusiones sobre el punto 



-39 - 
do vista dei derecbo se han orijinado acerca dei tratado. La 
herencta espanola ba sido repudiada por (odos los presuntos he- 
rederos, entre Jos cofies era preciso buscar â lo menos Ja ma- 
yoria de opiniones fa^orabíe á la conservacion dei tratado de 
4777, para alegar su supervhèocia. 

7. 

No EXISTE EL TRATADO DE 1777. 

Resumamos en poças palabras Us distintas çuesJjoQtô 
que hemos tocado, para concluir esta paUe de nu estro trabajo. 

I. El tratado cie 1777 no era una copvçncion transi- 
,toria de caracter permanente; su naluraleza lo clasifica eqtre 
tos itratados propiamenle dicbos, y como tal quedo abroga,do 
con la guerra de 4801. 

II. Supopiéndolo convcncion transitória, como no lle- 
gó à efectuarse, quedo reducido ai raogo de simple proyecl,o: 
y aun supuesla su reaili?acion, es controvertible ante Ia ciência, 
su revivimicnto despues de la guerra, citada. 

III. Fué derogado ó ai mono; modificado en lo relativa 
á las posesiones portuguesas por el tralRçlo de paz de 1801, 
celebrado bajo la base dei uli-possidetis. 

IV. La anulacion dei tratado de 1801, dejó las cqs^s 
en el slalu quo stante belto. 

V. Como tratado preliminar, la validez dei de 1777 
dependia de la conciusion dei tratado definitivo que &o se 

realizo. 

VI. Mo obliga ai Brasil ni â Bolívia por el cambio t en 
la forma.de gobierno y en ia organizacion de ambas naciona- 
lidados, enteramenle distinta de la de Ias potencias que lo ce- 
lebraron. 

VII. Fué desconocido por Bolívia en 1834 y 1838. 

VIII. Caduco por filia de cumplimiento de parte de la 
Espana y dei Portugal, asi como por parle de Bolívia. 

IX. Ha sido desconocido por todas las secciones sud* 
«unetioanas que podian oslar inleresadas en su conservacion. 

No existe el tratado de 1777. ' 



- 4ff- 
III. 

Trafoifos anteriores ai de 1 7 7 7.— Ho existe dereeho escrita «s 

las relaeiones de Bolívia coe el Brasil. 

Demostrada como se baila Ia cadocidad absotota dei Ira- 
tado de 4777, probablemente se preguntará por nuestro» ler- 
ferea: <q,Cuál et trtuto qee deierorina la prepiedad do ambas 
naereoes sebre los terrenos litigados?» 

Debíamos empezar por contestar qtre no fray ninguno; 
pêro como etrestfon prévia, auaiizaremos la idea de que esláfr 
poseidos arfgirnos indivíduos, entre eitos el Sr. Reyes Cardona 
(30), que cree que à falta dei tratado de 1777, debe recurrirse 
ai de Tordesillas, celebrado en 1494, y quizáá la bola misma 
de Alejandro VI, espetJMa en 1493 (31). 

Hay tanto candor, tau la bonhornia en esta asercionr que 
es dificif dtsimular una sonrtsa y na sentif involuntária pereza 
de refutaria. 

êQuées fa bula de Alejandro VI? i(Jué clasede obfiga- 
ciopes ha podido crear en el derecho internacional trn doca- 
mento emanado de Tas aberracrones dei espirjtir humano y de 
la pretendida prepotência rio la tiara para repartirei mundo á 
so antojo; prepotência qne durante te misma edad média ha 
sido mil veces desconocida y puesta en duda por los príncipes 
mas católicos? La historia de las naciones europeas eneierra 
mi) donaciones seraejante? qxte ningun derecho ftan creado: la 
Irtanda misma es la donacionde un papa â la corona inglesa; 
y para combatir el íenianrsmo no es á ia bula pontifical à que 
se apela como titulo do domínio. 

La célebre bula de Alejandro VI, raro y cu r roso docu- 
mente, bueno selamente para ser leido como una singulari-» 

(30) liemo/andum, ele, 1867. 

(31) Véanse estos dos documentos en fa Coleceion de 
CaWo, tomo 1, I.* série. 



—41 — 

dad en los archivos (32), no tuvo un solo dia de duracion, pue* 
protestada el mismo afio por el rey D. Juan y reconocida su 
ineficácia por los reycs católicos, se nombiaron por ambas co- 
ronas corolários especiales que se reunieron en Tonlesillas y 
firraarou el tratado de 7 de junio dei ano siguiente. 

Insistir ea la insubsistência de esto {ralado seria incur- 
rir 9 sobre muehos puntos de nueslra argumentacíon, eu uo cír- 
culo vicioso; puos muchas de las razones que hemos aducido 
para demostrar la nu lidad dei tratado de ! 777 tondrian que ser 
repelidas con refauion ai de Tonlesillas. Mos referimos a lo di- 
cbo anles y dejando á la intelijencia de nuestros lectores la a- 
plicacioo de las cuesliones ya enunciadas ai caso presen- 
te, nos limitaremos á hacer varias consideraciones de critica 
histórica que sobran para determinar eo el terreno dei dere- 
cbo lo ridículo dei alegalo basado eo la permanência dei tratado 
que nos ocupa. 

La linea de demarcacwn establecida en el tratado de ' 
4494 nunca llegó a ser fijada por los cosmógrafos y comisa- 
rios respectivos, lntermioables disputas, de que nos dá larga 
cuenta la historia, se suscitaron cuantas veces se Irató de esta- 
blecerla; y eo el trascurso de Ires siglos que mediaron hasta 
ia celebracion dei tratado de 1750, nunca se pudo llegar â un 
aveoimiento. Las mil ridículas interpretaciones en que se diva- 
go por ambas partes, tenian por principal orijen el que ambas 
coronas no disputaban con verdadero inlerés sobie los domínios 
que tenian en América, sino que querian torcer el sentido dei 
tratado, de manera que las islãs Filipinas, situadas en los ma- 
res de la Índia, entrarão en su pertenencia. Este fué el desi- 
deralum esclusivo de la cueslion y el único ai que aspiraron la 
Espafia y el Portugal. Eo prueba de ello, reunidas bajo un solo 
cetro ambas coronas espafiola y portuguesa, « la discusiou de 

(32) Véase el cap. II. Seccion V. de los Elementos de 
Derecho Internacional de Bello, quien se burla con ironia de la 
bula de Álejandro VI.— Oiro tanto hace Vattel en su Lib. 1. Cap* 
XV111. Seccion 208. 

6 



— **2 — 

» limitas, ocasionada por el descubrimienlo de las Filipin?^ ,t$I*fj 
» mínó definitivamente. » (33)— Y cua mio luvo lugar la ,nil$V£, 
separacion, durante mucbísimos anos no se disputo, en la rela-*, 
lm> á América, sino sobio la piopiedad de la colónia dei Sacra * 
mento, ^iuada <*n la màrjeo oriental dei Rio do Iq Plala, sio 
que por parte de Espada se hubiera mirado coo el mas peque- 
no ínterés los (lemas terrenos situados en el centro de la Amei 
rica— Prueba de ello soo los dos infrucluosos congresos de Ra-^ 
dajoz y Yelves que en 1524 y 1681 debaiicron iníitilineplQ 
la cuesiioo de las Molucas y la de la colónia cilada. Fruebq^ 
igualmente este aserto el tratado de Utrecht de 1713, por d çual 
Ia Espana cedió la Colónia dei Sacramento, sin que se bubierfc 
estipulado cosa alguna respecto à los restantes doiuiuios, á los } 
cuales no se datia gran importância. Prueban igualmente esla 
opinion los numerosos documentos oliciales de ambas coronas*, 
entre los cuales citaremos la correspondência inédita de po. Fé- 
lix de Azara (1795), la respuesta dei ministro Grimajdi (|776) t 
la memoria y disertacion de Da. Jorje Juan y Do. António lí» 
Iloa (1681). Ea ninguno de estos documentos se encontrará 4I Ur, 
pula ni argumentacion relativa à la I a pcupacion de los terra-r 
nos situados en ambas orillas dei Guaporé, dei Jaurji y dei alto 
Paraguay. Ellos, en principal Grimaldi, quien pretendia fuoç|ar t 
el derecho de ambas coronas en el descubiimiento y la oçu.-* 
paeion de los territórios de América, y cuantos se pudiera exa- . 
minar sobre la matéria, se ocupan solo en demostrar que Yafiez 
Pinzòn descubtió las costas marítimas dei Brasil y Solis el Ríq ( 
de la Plata; pêro no se cila un solo bocho de descubrimienty 
ni de posesion de los terrenos interiores. ITOrbigqy (3^) ,dô f 
cuya vrracidad no se puede dudar, dice hablando de la provio-7 
cia de \I0J0s: « La rivalidad y las querellas que no bap çe^ad^ 
» de existir entre las n^ciones espanola y portuguesa sobre el 
• deslinde de sus posesiones respectivas en América han im- 



*l.. -V ■ i '••' 



(33) Solórzano. Cap. VI. num. 74. 

(34) Voyage au centre de V Araeriquo Meridionale, paj. 
404. 



-43 - 

* pedido slempre á los espaõoles habitar Ias fronleras. No 

* òctípàndose mas que da minas, despreciando la industria \ el 
» comercio, la Espana ha descuidado demasiado y eo todo liem- 

* po las fuenles de prosperidad veoideras que lenia en la ma- 
» do. No ha sucedido oiro tanto con los portugueses que a- 
» provecbaron de estas disposiciones para apoderarse de todas 
» lâô grandes vias de comunicacion, construyeudo forlaezas* y 
» quedando únicos dueúos de la navegacion interior. Es a si 
t que consíruyèron . . .» 

El tratado de Utrecbt ya fué una derogacion dei de Tor* 
desillas, si es que este podia auo subsistir. Los bechos mis- 
mos de descubrimienlo y ocupacion por diversas naciones euro- 
peas de infinitas posesiones en América soo olras tantas viola- 
ciones dei tratado. Si el território Americano fué esdusiva- 
mente cedido à la Espafia y ai Portugal £cómo es que no se ha* 
cè Valer la línea de demarcacion contra las posesiones fran- 
cesas, 1 holandesas ò inglesas que son una violacion espresa de 
lá bula dó fi93 y dei tratado de 1494? 

Como es que un tratado cuya sancion se reconoció im- 
posible en el hecho durante Ires sigios y que dió lugar a seis 
tratados posteriores para cortar las disputas emorjentes, puede 
reVivir cuàodo ban desaparecido el derecho de conquista, el tí- 
tulo de domínio, la integridad territorial de ambas coronas y 
mfa£ que todo cuando el trascuuo dei liempo ha demostrido su 
ineficácia^ Que tratado hay en la bi^loi ia diplomática que re- 
viva despúes de cuatro sigios? Y si alguna ventaja pudiera con- 
seguirão con su manlenimiento, no es verdad que ella deberia 
ser reportada por todas ias repúblicas limítrofes con èl Brasil? Y 
si todas ellas han renunciado esplícita ó implicitamente à soste- 
nenia^ derecho, porquê solo Bolívia babia de pai apelai se Iras" 
esq apljgualla para disputar lo que todas las naciones han crei*- 
do enterrado en el polvo dei olvido? (3S) >■ < . 

No creemos que se pueda contestar á ninguno de estos 



(35) Yèanso las anteriores citas do tratadistas iaterna- 
clonales, pajs. 29 á 32. ; 



44- 



monamfentos y nos parece inútil perder ma& tíempo en dísou^ 
fir una cueslíon que ní el mismo Sr. Reyes Cardona puede ba«* 
ter tomado à lo serio. 

Kfo hemos podido compren !er con qtre oftjeto cita ef Sr, 
Reyes Cardona en la paj. \9 de su foi leia los tra lados de f761 r 
el de Paris sín fecha (?}, e^ de Utieeht siu fecha (1713), e\ de 
i68t y /orfoí los dentas, coma sr todos estos, esceplo el pri- 
mero y tuvier&n algo que ver con la cueslíon de limites en- 
tre el Brasil y Bolívia, siemfo asi que fo único que puedet* 
probar todos elfos asi como ef de 4750, es que él tratado de 
Tordesillas quedo der o gado por los tratados posteriores refe- 
ridos. 

En efecto en el Iralado de I~50 ambas parfes contratara 
tes espusíeron sus alegalos y mas esplicilamente que eo ningtt- 
DO de lo- anteriores, coosideraroo completamente caduca el tra- 
tado de Tordesillas y celebraron oiro de limites. Al revocarse 
este tratado porei de 1761. revalidándose los ti alados anterio- 
res ai de 1750, no se luvo cuidado de hacer revivir expie sãmen- 
te el de Tordesillas. Pêro sea fo que fuere, con la celebracio» 
dei Iralado de San Ildefonso se acabo de anular y rasgar el de 
Tordesillas, quedando desde entornes ésle como si no exisliera. 
Y bion, como tenemos demostrado, el tratado de 1777 caduco 
á su vez por entero, tíejando como única consecuencia la in- 
negable de que no hay dereeho escrito, no bay obtígacran sub- 
sistente, no hay título alguno que pueda consitlerarse vijente 
para el arreglo de limites entre Bolívia y el Brasil. 

Demostrada la no-existencia dei tratado de 1777 caen 
par tierra todos los argumentos en favor de las anteriores, ca- 
ma actos diplomáticos que sucesivamente se fueron exlin- 
giiiendo. 

Hè ahi la última palabra, la concfusíoo final que arran- 
camos de los raciocinios*anleiiores y cuya fuerza de verdad na- 
die podia negar. 



IV. - ,: 

tAM-POSSIDETISt único principio accptable— Tr*a«»ccioa. 

CoNSIDBRACiONES QUE OBLIGAN A LA ADOPClÒN DBL FR1NCIPI0. 

À qué apelar enlooces en la carência absoluta de lí- 
talos escriios en que se hallan la República y el Império? 
Cuaudo dos indivíduos sostieoen un litijio coo prelensiones con- 
trarias hailan en las sociedades poor organizadas un tribunal, un 
juez anle quien llevar la contienda, para que este la decida 66- 
gun la jusiirta ó la equidad. Mas las naciones no tienen juei 
que pueda faltar en las disputas que se controvierlen entre e- 
Has. Las mas veces, cuando el capricho ó la ambicion rijen su 
politica, es la guerra la que se encarga de la salvaje larea de 
dar la razon á la mas feliz. Bolívia habria sostenido una guerra 
con el Império para jugar en los azares de una campana las pre- 
lensiones de dominio cuyo triunfo pretendia? El Sefior Bustill 
ha contestado por nosolros y si él no lo hubiera dicho, lo ha- 
bria manifestado el sentido nacional: desde la independência 
hasta hoy ta República ha estado y eslà en la imposibilidad ma- 
terial de luchar con su vecino; y aunque no hubiera mas razoa 
que la dei desierlo, se sabe 'que él detuvo ai hèioe de las Pirá* 
mides que causo su caida en la Moskowa y que conluvo la 
impacioncia patriótica de la misraa Kolivia cuaudo se ajiló eno- 
josa y acre la cuestion Mejillones. 

Es cierte que el Sr. Ilustillo (36) y con él mochos hao 
creido que lo mas conveniente era aplazar la cuestion para un 
porvenir Incierto y lejano, en el cual la República vigorosa y 
fuerte pudiera habérsela* coo su vecino y disputar con él la 
cuestion en los campos de batalla. Pêro hay aqui un doble en- 
gaflo. En primor lygar, ias naeiones uo viven de esperanzas 
ni se alimentan con ilusiones y los hombres de estado de lodos 

(36) Memoria de Relaciones Estertores ai Coogreso Or- 
dinário de 1863, paj. 8. 



'-46— 

}oi pafse9 8B empeflan eo definir su situacion, en conocer lo qu* 
ffectivamente está bajo el domínio de la soberania nacional, en 
asegurar lodo lo que les es posible sus territórios y sus fron- 
teras, sin dejar porjso de manlener aspiraciones para ensan- 
charias ó rectificarias en lo posterior. —Negaríase hoy Bolívia â 
celebrar un tratado da limites coo el Peru en el cual se 
consagrara, como se baila definitivamente en el hecho, el domí- 
nio dei litoral de A ri ca á favor dei Peru, á pesar de que las 
exijeocias mas vilales, las necesidades mas imperiosas le dtfben 
no hacer renunciar nunca à la eâperanza de poseer de íuerza 
6 grado, algun dia, los puertos de Arica é lquique? 

En segundo lugar, no comprendernos como han podido 
los estadistas bolivianos hacerso la ilusioo de que Bolívia au- 
mentará en fuerza y poderio, sin que por razones análogas, ai mis- 
mo tiempo y quizá antecipadamente, el Brasil Ilegue tambieo 
por su parte à obtener una inraensa prosperidad y desarrollo 
en todos los sentidos iraajinables, subsisliendo por consiguion- 
te slempre y en todo caso para Bolívia la misma desventaja que 
boy se reconoce. — Y entonces qué es lo que espera para de- 
finir una cuestion cuyas fatales consecuencias por su fbdeci— 
sioo, han sido, soo y seràn esclusivamente perjudiciales para 
Bolívia? 

Se mira àcia el Oriente como à la tierra prometida y 
no pudiendo conseguir que un solo bote de vapor, un solo in- 
migrante, arribe à las lejanas playas de Ghiquitos y Mpjos, sio 
prévio permiso de los vecinos, se quiere improvisar como por 
encanto el progreso material de esas vastas y feraces rejiones. 
Por donde ha de descender la civilizacion à ellas? Sin duda por 
cl Atlântico, sea cuya fuere la posesioo de las riberas dei Para** 
guay y delMamoré. Y aun dado caso que Bolívia viera reali- 
zado el desideraium de obtener la fijacion de su linea divisó- 
ria conforme ai tratado de 4777, qué habria oblonido con e- 
ilp, si el Brasil tiene guardada la puerta dei Amazonas y po- 
seyendo la ribera eccidental dei Paraguay y leniendo, como lie- 
ne, una fuerte marina de guena, podia muy bien cerrar el pa- 
ao a las aguas superiores de ambos rio*, perpetuando indefi- 



oidamenle la asfixia tpora] y material de Bplrvia». la prisíon <ty> 
la que no podia salir, sino echáodose en el peligroeo y poço se* 
goro recurso de entregarse á una nacion exlranjera, en el caso 
muy problemálico de que esta pudiera ser bailada? 

No comprendemos como argumentos tan seqcillo* como 
decisivos no ban ocurrido â ninguno de los pensadoros bolivia-* 

009. Ep.cuanlo à noçolros seguiremos manifestando el curso 
que debia tomar la negociacion, siempre que se tratase de a- 
bordaria con calma por médios pacíficos y leniendo «d vista 
corpo único objelo, el de oblener una solucion amigable que con-* 
cijiamlo los iotereses de ambos países, pudiera ofrecer k Bolívia 

10. que. mas le falia— caminos francos y seguros para atraer 
la industria y la civilizacion europea à sus feraces é incultos 
desiertos. (í 

A falta de un dereebo positivo, incuestionable, la africa 
base racional y equitativa para el arreglo de limites, la úni- 
ca posible era la dei uti~po$$ideti$. 

' 2. 



ii 



' ES EL PRINCIPIO ÚNICO, UNIVERSALMENTE ADMITIDO. • 

El uli-possldetts es un principio que ba consagrado el de- 
recho público americano. Asi lo reconoce el Sr. Buslillo (37), 
lo mismo que todos los hombres de estado y publicistas dei con- 
tinente. Pêro aJ haber sido invocado este principio por «1 Sr. 
Rego Monteiro en la discusion de 1863, el Sr. Buslillo trato 
de eslablecer una escepoion respecto à la controvérsia que nos 
ocupa, sentando Ia docirina do que diebo principio solo es fcpli* 
cable recta y < le}itimamente à las disputas territoriales de los 
estados que antes dependtan de una misma melrópoli.— El Sr: 
Reyes Cardona que en todo y* para todo sigoe ai Sr. Bus til lo, 
escepto en la oeurrencia dei tratado de Tordesillas, sostieoe la 
misma doctrina. 

( No podemos comprender la razoo de la diferencia que lie 
pretende establecer en cuestíones territoriales para Ha» cuatar 



■ l i iii. iii» * t i j.M it if 



(37) Memoria de Relaciones Esteriores ya cilada, paj. K. 



-48- 

«e invoca á teces un principio y olras se le desconoce. Si et 
iprlncipio existe, si él ha sido universalmente adoptado, no bay 
razoa para rechazarlo en un caso dado. Ni cuál puede ser el 
fundamento de esa distincion? Quién Ia ba consagrado, donde 
y como?— Et único argumento aparente que se ha aducido con- 
tra la máxima dei uti-possidelis es el de la existência dei tra- 
tado de 1777. Pêro destruído como se baila tal apoyo, ma- 
nifiesla la no-exislencia de dicho tratado, el uli-possidetis es 
el único recurso ai que se puede apelar. No babria ni protes- 
to aparente, ni dignidad para negar^en et diferendo boliviano- 
brasilero una doctriua que se considera de dereeho continen- 
tal. Esto en cuanto à la cucstiqn de dereeho; y aplicada ai ca- 
so presente, dobemos decir que no es solameote porque tal soa 
nuestra opinion individual, sino tambien porque en su apoyo po- 
demos citar dos 'autoridades irrecusables: ei baron de Hum- 
boldt y Do. Aodrés Bello. 

El primei o, consultado sobre los tratados de limites a~ 
justados entre el Brasil y las repúblicas de Nueva Granada y 
Venezuela, emitió sus ideas con relacion ai tratado de 1777 y 
ai principio dei uti«possidetís, en una carta dírijida ai Comen- 
dador M. M. Lisboa, que encontramos en una publicacion ofi- 
cial dei Império en los términos siguientes: 

« Apruebo en alto grado, Seflor, el acierto con ei cuat, 
» eo vueslra negociacion, con las intenciones mas conciliado- 
• ras, oo babeiç insistido en querer el engrandecimiento de 
a território y en haber adoptado el principio dei uti possidetts 
a de 1810 para salir de las largas incerêidumbres que nacen 
» de la$ vagas expresiones dei anliguo tratado de W de octu- 
a bre 1777. Babeis comprendido muy bienque lo mas necesario 
a para baeer salir esas comarcas salvajes de su estado de ais- 
» lamieolo y de abandono industrial es destruir las antipatias 
a nacionales y aproveebar por médio de la libre navegaoion de 
a esa admirable red de rios que, como un don benéfico de la 
a Providencia ha sido concedido demasiado inutilmente basta 
a aqui à los pueblos de la América dei Sud. . . . » 

li. Andres Bello, que fué consultado con ocasiôn dei mis- 



mo tratado por el Ministro brasilero Sr. Lisboa, contestei esto, 
manifestando sn ophion en los miamos términos que el Baron 
de Humboldi; es decir, que el uli-possidetis es el único prin- 
cipio que se debe consultar para el arreglo de las cuestiooes 
terriloriales entre los Estados Americanos. El parecer irrecu- 
•ablo de estos dos distinguidos sábios es concluyente. 

3. 
Diferencia entre el uti-possibetís de 1810 t el actuai. 

r Definida la cuestion de derecho, falta ver el modo de a- 
plicar el principio y para oito hay qne tomar un punto de par- 
tida. Es el uii~j>os9idetis anterior á 1810» (fecha en que se 
Inicio la independência de las colónias espafloias) ó es el actual 
el que debe servir de base para el arreglo? Hé ahí una nueva 
cuestion. 

Ei Sr. Iteyes Cardona, en la última pâjina de su Memo- 
randum, quiete convertir por una inesplicable logomaquia, ai 
uti-possidetis en un liti/io, lo que equivale á no decidir nada y 
k tener que renovaria eterna disputa . 

El uli-possidelis es la ocupacion de un território on un 
momento dado, es lo que en el derecho comun se llama la po- 
sesion. Adoptar el principio es simplemenle amparar la pose* 
aion. 

Esta manera de apropiacion es iejilima y válida cuandp 
M deriva de la ocupacion, la que ciea un titulo per fedo, si 
se baila revestida de la simple condicion de ser la posesion real 
y efectiva. Oigamos à Bello que en este punto cópia la doctri~ ' 
na de Uattel (38J.— «Cuando una nacion encuentra un pais in- 
» habitado y sin duefto, puede apoderar se de él lejítimamcnte 
» y una vez que ha manifestado liacerlo a si, no es licito á las 
» olras despojaria de esta adquisicion. El navegante que hace 
» viajes de descubrimiento, cuando halla tierras desiertas toma 



(38) Bello, Derecho Internacional, Cap. II, Scccion V.— 
Vattel, Lib. I. Cap. XVIII. Seccion 207. 

7 



-50- 

»,po*eiioo dt ellasà nombre de su soberano f este título et 
• jeneral monte respetado « /a acompana unà posesíon real, 
» Pêro esto solo no basta. Un pueblo no tiene detecho para 
» ocupar rejiones inmensas que no es capaz de habitar y cuU 

» livar El derecho de jantes no reconoce pues la propie- 

» dad y soberania de una nacion sino sobre los países vacios que 
» ha ocupado de hecho, en que ha formado establecimienlos y 
» <4e que esti usando actualmente. Guando se encuentran re- 
» jiones desiertas en que ôtras naciones han levantado d* paso 
» algun monumento, no se hace mas caso de esta ?ana cere mo- 
*. oia que de la bula en que el papa Àlejandro VI otorgó à loi 
». reyes católicos el domínio dei nuevo mundo.» 

T bien, cualquiera que con imparcialidad examine cuàles 
erao las posesiones portuguesas ocupadas y habitadas antes de 
4810, comparándolas con las posesiones actuales dei Brasil, 
encontrará que el Império, en lugar de avanzar terreno, ha retro* 
cedido- Diversos establecimienlos como el de Viseo, situados 
à la orilla occidontal dei Guaporé, sobre Ias cachuelas dei 
Uadera y à la ribera occidental dei Paraguay no exislen.— 
Entretanto es incueslionable.el hecho de que no solo con ante* 
rioridad á 1810, sino tambien ai tratado de 1777, los portu- 
gueses ocuparon y poblaron los establecimienlos de Casalvasco, 
Coimbra, Albuquerque y las caropiftas situadas à la màrjen de* 
recba dei Jaurú y dei Paraguay. Esta poeeston, si bien recla- 
mada, no ha sido nunca interrumpida y ella forma el uti-po$- 
stdetis, esto es, el derecho de posesion, ocupacion de hecho, 
formacion de establecimienlos y uso de las tierras; — circunstan- 
cias que la ciência internacional considera necesarias para que 
el domínio sea respetado. Una ojeada ai mapa de Ur. Arrows*, 
mi th bastará por otra parte â demostrar la iomensa diferencia 
que existe entre las ocopaciones brasileras de 1810 y las ac- 
tu ales. 

De consiguiente, si el uli-possidetis habia de ser tomado 
conforme á la época en que las colónias espafiolas se crearoa 
vida propia, Bolívia habri* quedado sin mas que la Bahia Negtt 



— BI- 
•obre el rio íaraguay (39) y perdido una dilatada eitenston da 
terrenos situados at oriente de las sierras de San Fernando y dé 
Chiquitos, el rio Verde, el Paragaíi y una de las riberas dei San 1 
Siraon, pues los alegatos de descubrimiento y ocupacion hechos 
por parte de Espana ai território disputado, nunca han obte~ 
nido la menor prueba* Cuando á media los dei siglo pasado loa 
espanoles empezaron â pensar eo la coraunicacion que debiao 
dar à la província de Chiquilos coo la dei Paraguay, navegando 
el rio dei mismo nombre, se encontraron siempre con lo in- 
fruotuoso do sus tentativas, porque ya los portugueses habiati 
ocupado y poblado la mârjen derecha. Eolonces se apelo à loa 
tratados que quedaron n.eficaces, subsistiendo siempre la inco- 
municacíon dei alto Peru coo la província dei Paraguay. tfara 
convencerse de esto, basta leer à Azara (40), à D'0rbigny eo la 
cita becha anteriormente y la Memoria de Grimaldi (41). Bolí- 
via bizo poblar durante algun liempo los terrenos situados junto 
ai Marco dei Jaurú y esa ocupacion fué abandonada por loa co- 
lonos, volviendo las cosas ai anliguo estado de posesioo por 
parte dei Brasil* 

El Gobierno boliviano en 4833 determino que el corroo 
establocido entre Santa-Cruz y Malto- Grosso cambiara las balijai 
eo la Ronda de ias Salinas reoonociendo aquel punto tacitamente 
como la frontera» 

Se vé que ni la Espana ni Bolívia podian alegar derecho 
de ocupacion y poblacion de los terrenos disputados» El mis* 
mo Marquês de Grimaldi, como ya hemos dicho eo otra parte» 
li alegar el titulo de descubrimiento y de toma de posesioo 
para fundar el derecbo de la Espana, no pudo citar un solo 
faecho pára probar que los espanoles babian llegado antes que 
los portugueses à las cacbuelas dei Madera y á las orillas dei 
Paraguay, divagando con el descubrimiento de las costas ma- 



Wh 



(39) Uablawos de la frontera de Bclivia ai ft» dei 20» 
laL sin ocupai nos de la mèrjen occidental dei rio Patagoay ai 
& de la Bahia Negra, que es cu es ti ou ajena de este ftrabajo» 

(40) Calvo, Colec* de Tiat. tomo 3.»— (41) M> 



— 8«— 

lítrmae dei Brasil y dei rio de la Plala par Solis y Taftex PI»* 
xon, la que do prueba cosa algooa respecto a Io» território* i»~ 
ferires de América, 

Anle tales concíusiones, ia equidadasi como la ngurora 
aplicacioo dei principie adoptado dei uti-possidelis, acoosejabao 
que e o lugar dei de 1810, se adopta** el actual, como el muco 
claro y preciso et> inodio de las coolroretsias y como ei ma» 
íuvoraWe á Bolívia* 

Rio merece en definitiva reproche alguoo Ia adôpcioa d» 
Ife máxima eipresada» 



TftANSAGCÍQW. 

Tomando la eaeslion bnjoet ptmto de ri si a pràclíco j 
reconocida la uecesidad imperiosa de dar h mas iomediala so- 
lucionai arreglo de fronferas entre la Repfebliea y eMmperio r 
una consideracioo cae de sti propío peso. C&alesquiera quo seai* 
los títulos de ambas partes, justas 6 injustos, èn la iiitposfbilr- 
dad t-le arribar á mm sotoeiot* por médio de la fue«za ó» de mia* 
sentencia que nocffo puede pronunciar, era preciso buscar la ma- 
nera de obtener un resultado equitativo., fisto nwylio no podi* 
ser smo et de ima transa* cion. VaCieF (42/ dica cem mircfto 
sensatez: «Sr ningtina de las aar-ione* (jj*e disputa tiene por 
» convenrorvfe abandonar su deredio o sus pre-tens Fones, la ley 
» natural les recomienda la paz,, las ob ig* á probar íos mediò* 
a mas suaves para terminar sus con [estaciones. Ealoa n*edio* 

* son: primero, una composiciotv amigable eif que cada tynoecr- 

• samrite Iranqtfifcwwenle y ite btienar fé, el molhro de la dffe- 
» rencia y que baga jo-slicra, 6 en que aquel cuyo dereebo es 
» demasiado Incierlo le renuncie voltmtariaroenfce-. Hay lai*- 
» bieit ocasiones eo qoe puede eonvenir á aqusi cuyo dtfeeho» 

• es mas dar» abawlonarle por conservar la paz. iteutroetor 
» de esta ma nera su (tereebo, no es tomisrooqiie abandonaria 

* i olvidaria; porque no se lieae nrngu&a ebligacion á t»a por- 

{42) Dereebo de ientes, Tomo II, Seeciw 324. 



» tona por aquel!» que abandona, pêra adqoiere an amigo, 
• eediendo amistosamente to que causa la couleslacion » (43). 

/ Si es esto to que se ha becbo eon et (ratado de 27 de 

narzo, repelimos, se ba etniipltdecon todo lo que èxijia el de* 
coro nacional y el deber reciproco que se nenen tos atados. 

La TIUNSACCION HA PUEVALÊCÍDO SOfftE Et tJTl-fdSÍIDEtI8* 

Las aspiracioues lejílimas de Bolívia, su necesidad vital 
ba «do y es la de abrirse comuoicacioB con el Atlântico por 
médio do los rios Paraguay, Ma mo ré y Bem, Mo ba podido 
nunca bacerse la ilusion de domínarlos; porque en el caso mas 
faverable no podia aspirar á la posesion absoluta de ambas ri- 
beras basta su desembocadura eu et (Jcéano, existiendo distin- 
tas naciones rtbcreftas en la parte inferior de ambos rios Ama- 
lonas y Pi ata. Todo lo que ba podido desear es tener puertos 
sobre los rios arriba indicados,, e* decir, p untos de contado cou 
lo* canates que surcau el centro de la América, 

El uli-fQs$ideti$ de tSIOcscluia de Ia poscsiw <fe KoIi<* 
?ia ambas ribera* dei Guapoié en una larga esiensioo: escluia 
tambien igualmente que el nti possideti* actual arob*s ribera* 
dei Paraguay, de ta Bahia. Sogra ai N. El tratado de 27 de mar- 
zo, otorgó á Bolívia las lagunas Wandioré, Gaiba, Oberaba y Cá- 
ceres, que cos la Bahia Bíegra hacen los cínico puerlos únicos 
{tie eiisleu sobre la ribera dorecba dei rio Paraguay.. E*\& 
adquisicion está fuera dei ttti-possidtUs, consagrado como prin- 
cipio en teoria, y conslituye uua vertladeia transaccion. Oiro 
taufo bay quededr respoelo â los terrenos situados a la parte 
•ri ou tal de la serrania de Chiquilos y dei terreno situad* entre 
los rios Verde y San Si moa. Una simple compaFaciíM) hecba <to 
la línea divisória ftjada en et mapa de Àrrow*millr (tjira marca 
coo preeisiou las fronterasdel Império en 4810) y la línea es- 

■ . ' . r " ■ • 

(43) Véase líarten*.— Précis do l>roit de Gens moderna 
de lEurope T. IL~Kluber-I)reil de gens moderno de 1'iiurope. 



-84- 

lableclda en él (ratado de 2? de roarlo, haré ter 4*0 el Impe' 
rio ha cedido en mucba parte de sds preldnsiones* 

Respeclo k las eacbuelas dei Uadera eomprendidas entre 
el grado 9% fijado como limite eo el tratado de 1777, basta ti 
Coôtíuencia dei Beoi con el Jlamorè, debe tenerse presente que 
su posesion do aumentaba ni disminuia las ventajas de navega- 
eioD fluvial de parte de Bolívia; que dicbas eacbuelas soo in- 
dúdâbletiiente de pose9too portuguesa, como lo revela d los nom- 
brês de varias de ellas y los establecimientos que lenia el Por- 
tugal sobre su raárjen; que la Espafla nunea Hegó alli, siendo 
tau deseonoeidas esas rejiones dei lado dol Alto-Perú, que ni 
en el tratado de 1777 se conoció que el Madera era foimado de 
la Union dei Beni con el Mamoré, pues se creia que empezaba 
eu la confluência de este con el Guaporé ó Itenez; que los ler* 
retíos situados á la orilla derecha de las caebueias soo pântano* 
inhabitables qtíe no han sido ni llegarán á ser esplorades nunca 
tal voz; que la posesioa de las eacbuelas por el Império obligará 
à este à canalizarias ó à situar à su lado un camino cómodo, 
cosas ambas úliles y de difícil empresa para Bolívia. Estos ra<H 

titos bacen ver que la cesion de los dereebos presuntos de Bo~ 
Htria à las eacbuelas dei Madera, situadas desde el grado 9* 
basta el 10*20* es de ninguna importância* 

tio error hay que ha llegado á ser orcencia universal de 
todos los que han leido el tratado de 37 de marzo. Las pré* 
tebiiOoes de Bolívia sobre la orilla dereeba dei Paraguay haa 
sido fijar este rio como limite arciflnio desde la embocadura 
dei J&urà basta la dol Bermejd, poças léguas ai Norte de flu* 
Malta* Como eo el tratado de 27 de marzo no se babla de los 
limites dei Brasil con Bolívia sioo desde la Bahia Negra ai Nor- 
te* se ba creido que tacitamente Bolívia babia renunciado à la 
soberania dol Gran Chaco y à la ribera dei Paraguay, desde ia 
lititud de ÍÔ° hasta su estremo Sur. Este es un error* Nada 
sé ba estipulado sobre los dôrôchos de Bolívia ai Sud de la Ba-* 
hiá Mo gr a; Lo untòó qué só ba decidido entre ambas parta* 
es lá feuestion dé propiedad qile existia desde ia Babia Negra il 
Norte* pues desde aquel punlo âcia el SuJ nunca el Brasil ta 



— 8*— 

fctaolfestado pretension alguns à poseer la márjen derecha dei 
Paraguay. De consiguiente, la controvérsia de Bolívia sobre 1* 
propiedad dei Gran Chaco en Ioda la estension comprendida 
entre los rios Bermejo y Paraguay desde la Bahia Negra, debe 
ser ventilada coo las Repúblicas Arjentioa y Paraguaya, que 
alegan derecho ai domínio de aquella rejion. Bs de esta eues- 
tion de vital importância que deben preocuparse los estadistas 
boliviano*, para conseguir que reconocidos los derechos de su 
nacion, Bolívia teoga un litoral bastante estenso ai Sud de la 
Bahia Negra, el cual con los cinco puertos, que ha oblenido ai 
Norte de dicha Bahia, podrá desarrollar en alta escala su prós- 
peridad industrial. 

Sobre la márjen dei alto Paraguay, ai Norte de la Bahia 
Negra, el Brasil ha quedado con aquellas posesiones que man- 
teria por larguisimos aftos y que oinguna nacion habria deso- 
cupado si"n deshonra; posesiones que no pueden servir para per- 
judicar la navegacion à los puertos bolivianos, porque pueden 
ser facilmente atacadas por tierra, hallàndose como se ha lia o 
incrustadas en el território de la República; pêro que son de 
Importância para el Império porque defienden la entrada de los 
numerosos rios que se echao en el Paraguay por su márjen iz- 
quierda en território esclusi vãmente brasilero yàcuyas orillas 
no se puede fundar establecfmieoto alguno, porque estàn per- 
petuamente inundadas. 

Si se anade el reglamento para la navegacion de los rios 

dei Brasil, dictado por su (iobierno, y la libertad con que 
'eitos pueden ser recorridos por embarcaciones de lodos los 
países, debiendo transitar los productos bolivianos librei* do r ^^ ^ 
todo derecho^se verá que se ha consultado los intereses mas *^***^' 
indispensables de ambos pueblos y que à Bolívia lo que toca eg 
aprovechar de la libertad do navegacion para desarrollar su in- 
dustria y crear la riqueza nacional, fomentando cl comercio y 
la poblacion de aquellas rejiones. 

Puede ser muy bien que algunas dificultados se preseu- 
ten en la prâclica dei tratado; que se vea la necesidad de rec- 
tificar la línea divisória en algunas partes; esto debe coesa- 



l*^m.. 



gnirtt con el liempo, con el incremento de Ia poMacíon y deí 
comercio que manifieste las exijencias vitales de cada pais, de- 
bieudo tenerse la seguridad de que no hay pneblo en *l mondo 
que ligando sus interescs y cultivando buenas relaciones con 
sus vecinos, pueda dejar de obtener lo que le falta por médios 
diplomáticos, guiados con acierlo y cordura. 

De propósito hemos dejado para el fín el hablar de la 
línea divisória imnjinaria que se dobe tirar conforme ai (ratada, 
desde la union dol Beni con el Mamoré hasta las verlienles dei 
Jávari. Como esas rejiones, segun tenemos dicho, no se hallan 
explorada* por nadie, esta cláusula importa un verdadero con- 
trato aleatório. Se conoce el punto de partida en uno de los 
estremos; pêro para cl otro hay una de Ires conlihjencías: si las 
verlienles dei Javari se hallan à la lalilud de 10°20\ la linea 
divisória será una paralela; !o será tambien si dichas vortientes 
estàn mas ol Sul, pern enínners ftolivia' lendrâ hasta el grado 
citado la propiedad de la orilla oriental dei Javarí, que proba* 
blemente será navegable y de gran importância para el comer- 
cio con el Períi y para salir ai Amazonas. Y si las ciladas, 
vertieutesse hallan, c»mo se supone por los esploradores, mu* 
eh o mas arriba dcl grado 10. esto os, en el grado 9° ó tal vez 
rn el 7", Bolívia habria gabado una gnro esleri3Íon de terreno, 
la cual es imposible que deje de estar surcada por mochos 
rios nawgablos tributários dei Aimznn&s. 

Adelanto haremos notar que esta adqursieion en nada 
perjudiVn los -dorechos de' l^rú. 

Paréceno* entretanto, bastantomente demostra/lo quo si 
el tratado de 27 do mano adopta como principio en teoria et 
uti-postifatix, es en el bucho una Iransaccion; y que la Re- 
pública no ha podido en una discusion desapasionada exijir ma* 
de lo que ha conseguido. 

Si desde la independência la diplomam boliviana hu- 

biera soslenido constantemente la vijoncia dei tratado d.) 1777; 

si se huhicra lenido cuidado de revali lar dicho tratado; si se 

^^"" htibiora tomado la palabra ai Brasil cuando sus negoc iadores 

exijiai ol cump'i:uicuto do aquel contrato, en lo relativo â la 



~B7— 

Bllradicion de esclavos, procurando cumplir las cláusulas obli- 
gatorias de él paia exijir en relribucion el respoio â las clau- 
sulas que designaban los limites; sino se hubie-a declarada 
ostentosa racnle que Bolívia no se creia ligada por los pactos 
anteriores à su independência; sino se fiubiera buscado eo 
distintas ocasiones desde 1 83 V la ocasion de celebrar un nuevo 
tratado declarando implicitamente insuficiente y caduco el de 
San Ildefonso; sino se hubieran sostenido prelensiones contra - 
dictorias à cada piso; sino se hubiera hecho ediciones ofi- 
ciales de mapas que designaban limites enteramenle coutrarios 
à aquel pacto en muehas de sus partes; si por último los hom- 
bres de estado bolivianos hubieran lenido mas cuidado de lie* 
var la cuestion con un sistema constante de politica; si alguoa 
vez hubieran sabido siquiera de lo que trataban, para no iocur- 
rir en groseros errores, — entonces habria razon, sino comple- 
ta, at menos relativa, para creer que e) tratado de 27 de marzo 
era una cesion de dercchos inmotivada, á pesar de que en ninguo 
caso podia sostenerse la cuestion eu el terreno dei derocho. 

Pêro si ha sucedido todo lo contrario; si los bombres mas 
eminentes de la República, los Calvo, los Tónico, los Sanjines, 
se han empeftado en desconocer el tratado de 1777; si los dis- 
tintos congresos se han negado à cumnlir coo la paite obli- 
gatoria de él; si el gobierno Ballivian, mientras sostenia el trata- 
do de San Ildefonso, bablaba lo mismo que Dalence dei Marco 
dei Jaurú, se negaba à la extradicion y hacia pintar mapas en 
que las cachuelas dei Madera están fuera dei território bolivia- 
no, lo mismo que una parte dei Gran Chaco; si se hacia pe- 
dir permiso ai Gobernador de la fortaleza dei Príncipe de Beira 
para navegar el Guaporé, como sino hubiera derccho para 
ello; si Olaflela declaraba en las Gamaras que solo un nuevo 
tratado podia cortar esas disputas; si Buslíllo se ponia â confe- 
renciar sobre limites ignorando lo único que es conocido, la po« 
sicion topográfica de las lagunas Mandioré, etc. (que no se debe 
confundir con los pântanos de los Jaiayes), reclamando ton- 
tamente la medianeria de ellas; — como es que se quie- 
re que Bolívia sosleoga prelensiones que sus hombres de es- 

8 



— 5S- 

lado no han sabido defender— cuando se alzaba WgOTesayr^ 
bus! a y el Império aun jerminaba débil y lânguido, — hoy : (j*$ 
se ha» cambiado los papeies?— Como es posible ganar un litijto 
cor semejanles antecedentes? Y aun admitido el tratado de 
1777 eomo vijente, no es ciorlo que él garantida la posesione* 
portuguesas, Io que es Jo misrao que adoptar el uti-possidetuft 

. El tratado de 27 de marzo ba oblenido para Bolívia mas 
de toque pedia ei Sr. Busiillo sobre ei Paraguay; es decir, en 
vez de la medianeria de Ires lagos, la posesion de cinco, co a 
la Bahia Me gr a. El (ratado de 27 de marzo está conforme á la 
que creia el Sr. Bustiilo pertenecer à Bolívia en el lladera,.pues 
él declaro' que en esa parle la línea propuesta por el Sr. Rego 
Monteiro ena conforme ai derecho de Bolívia. La línea no ba- 
toto de la fronlera ai Sud de la Bahia Negra, asi como el Sr. 
Bustiilo nada dijo sobre esa parle. 

Sobra esto para convencer que Uevadas las negociaciò- 
nes, lai como las hemos descifrado, al.punlo en que se halla- 
ban, era imposible oiro médio de transaccion. (44) 

v. 

InmotiTada protesto dei gabinete de Lima. 

. ' Nos resta, para concluir esle Irabajo, que ocupamos do 
desvanecer los errores que con incoocebible lijereza la Canci- 
lleria peruana/ dirijida en Ia última época de la anterior ad- 
ministracion por el Seflor Barrenechea, ha consignado en su nota- 
prolesta de 20 de diciembre último. (45) 

Es ajeno de esle Irabajo mostrar la poça elevacion de 
míras con que casi siempre la diplomacia de las repúblicas dei 
Pacífico ha sido Nevada por sus bombres de estado. Detrás de 
las palabras mas ó menos pomposas, detrás de las ideas más 
ó menos alucinadoras hay siempre un pensamiento oculto, fria- 
mente calculado, pêro disfrazado con muy poço lino para de- 
jar de ser conocido. 

Bolívia ha lenido el defecto de la franqueza y de osteò- 



««ãMMMMMpI 



(44) Vèanso Documentos núm. 5* en el Apéndioe. 

(45) Yéase documento núm. 6 6 . 



tar miras abierta*, ya para herir, ya para eslrechar la mano* 
eu todas ocasione» y mal ha podido luchar con la astúcia so- 
lapada de sus adversários, Qué idea grande ni jenerosa ha bro- 
tado 00 América que no baya dcjeoerado eu instrumento egois- 
ta 6 individual? 

. Mas coocrctándonos ai documento que nos ocupa, ten- 
d ria mos que bacer un largo análisis para revelar sus tendeu,^ 
ciai politicas. Ese Ira bojo no nos incumbe y roa» de una razon 
nos ob liga à guardar silencio» Diremos soianjente que es de 
deplorar que ia diplomacia americana se eonvíerta en una ca- 
ricatura de la enropea r sin saber seguiria y sin saber com- 
preoder ta diferencia que bay enlre la politica de ambos eo&ti- 
Bõn tes* 

Gifièndonos ai terreno eu que escribimos, dobemos ob- 
servar el deplorable eslravio de ideas que revela el despacho de 
20 de diciembre, dejaodo á cargo dei gabinete boliviano ta larea 
de coo testa rio en todas sus partes. 

El Sr. Barrenecbea empieza por es ti afiar que Bolívia hu- 
biera celebrado un tratado de limites con el Brasil sin consultar 
á sus aliados, Creyó tal vez que Bolívia ya no era naeion sobe- 
rana eu vtrtud de la alianza y que se habia puesto bajo la su- 
zerçoia de sus vecinas? En qué lenido ellas que rntiusarse en 
los actos dei gobrerno boliviano enleraroenle iodepeodieoles de 
(as jcupstiones de ta alranza? 

Sigue et Sr. Barrenechea atacando la adopcion dei uti- 
fOfifijklit como base dei tratado de 27 de marzo; y aun llega 
.ádecir que ni en el arreglo de limites entre Bolívia y et Peia 
puede ser admitido de una manera absolyta. 

Dos cosas hemos lenido que admirar en la idea anterior: 
Ia pr ira era, y encar gamos á los estadistas bolivianos quede alia 
tomen nota, es que segun el Sr. Barrenechea, Bolívia puede 
reclamar la posesion dei litoral dei Pacifico, desde que no Jiay 
trajado oioguno eutre ambas nacjones y el domínio actuai solo 
eátá roglado por el uti-possidetis, principio que niega el Sr. 
Barreoecbea; la seguoda es una conlradicciun bastante rara en 
,^»ç irçcurre la cancilleria peruana, Despues de eonfesar que el 



. « 



traia (To celebrado entre et Peiú y el Brasil á 23 de ocltrbrá 
de 1851 consigna lambien el principio dei u ti -possi delis, se 
quiere que Bolívia baga to contrario de lo que bizo el Perà, 
Sin dar para eltfr razon alguna en la cual debiera apoyarse esa 
conlrariedad de princípios. Si el Peru desconoció el Iralado 
de t777; si celebiò oiro- bajo d principio arriba espresado; si sa 
cree ob li gado á respelar dicbo iralado de 23» de oclubie de 4854, 
mal pudo esperar que Bolívia encuentre razones que él ao bailo 
para defender lo que juzgé insostónible. 

í\riade en seguida el Sr. Barrenecbea que el Perfr9ô vò 
precisado à protestar contra el artículo 2 o dei trai-lo de 27 
de marzo y para ello hace una serie de raciocínios á cual mas 
inexactos. Uno de ellos es el de decir que en el mapa oficial de 
Bolívia, grabado en 1859, el rio Madera- no cornwnza en la em- 
bocadura dei Benr sino en la confluência dei ôuaperè coo el 
Mamoiè. Tentados eslamos de ereer que el Sr. Barrenechea no 
cnnoce tal mapa; pues en él se vè sin ninguna confusion que el 
llenez ó Guaporè ai nnirse con el Mamoiè, toma el nembre de 
este último y que reunido ai Beni recien toma el nombre de 
rio Aladera en la lonjilud 68° 40** dei meridiano" de Paris y 
á la lalitud 10° 20 r . 

Agrega quo los mas acreditados mapas contfenen el error 
geográfico de considerar el Madera como prudueto de la union 
dei Namore con el Guapoiè y que esle error geográfico [uedô 
producir graves resultados. Sino hay tal error eu el mapa 
de Bolívia, si las esploraciones ha-n confirmado' que el Madera 
empieza en la embocadura dei Beni; s; el (ralado de 27 de mar* 
zo expresa esto mismí con toda ciaridad, no lenia el Sefior Bar- 
renechea por que preoeuparse con un fantasma creadii por sn 
jmajinacioi), ni por qué atribuir á los negociadores dei. trata- 
do de 27 de marzo y ai mapa de Bolívia un yerro de geogra- 
fid, en que él solo incurriò. 

Mucho menos se habria preocupado de tal hecho, si 
hubiera visto con alguna detencion que eso en nada tocaba los 
inlereses dei Peiú, que en manera alguna pinede pretender es- 
tender sus fronteras hasta la boya dei Benr.—Seguu el tratado 



— 61 — 

<9e límUe9 de 1851 celebrado entre el Peru y el Brasil el limite 
orienta) de aquelia República lo forma el rio Javari hasta stià 
vertienles. Este rio se baila mochos grados ai occidente dei 
Uadera y à una distancia demasiado larga dei Beni, cualquiéra 
<juo sea la latilud en que nazca. De consiguiente si él Peru no 
puede pasar ai oriento dei Javari, poço le imporia a èl qne per*- 
Jenezcau ai Brasil ó á Bolívia los terrenos situados eiitrò la 
ítorecba de ese rio y 1a izquierda dei Ma dBra y dei Beni, Sâ- 
tido es que'el uli-possidelis actual de Bolívia en sus limites 
con el Peru eaapieza cn las vertienles dei rio Javarl y vá por et 
Sud-oesle á la hoca dei Inamhari ò Bem -Paro (muy distinto; (tet 
Beni) y continua por esto rio aguas arriba basta la cordflíera à 
las inmediaciones dei pueblo do llojo (46). De modo que tas 
vertienles dei Javari vienen á ser el punlo en que confluyen fãm 
líneas divisórias de las Ires oacioues, Brasil, Bolívia y Perti. 
.Entre el Brasil y el Peru la línea divisória empieta conforme á 
âu tratado eu dichas verlientes y sigue e1 curso dei rio ácia 
«1 Norte^ quedando para el Peru la orfUa Occidental V paru 
oi Brasil la oriental. La línea divisória entre el Brasil y 'Bolívia 
forma un ângulo con la peruano -hrasilera partiendo de la con- 
fluência dei Beni con el Maraorè en direccion ai Oeste hasfa 
encontrar diebas vertienles si es que estàn ai Norte de la pa- 
ralela de 10° 20' ó terminando en la oriUa oriental det Ja- 
vari, si las verlientes estan mas ai Sod. La línea entre el Pe- 
ru y Bolivia deberá empem por cônsiguienle en las mísma> 
vertienles y si ésias se halfem mas ai sud que la paralela tfô 
40° 210', Bolivia adquirirá territórios ai Oriente dei Javari que 
«1 Peru cedió ai Brasil por su tratado de 23 de octubre de 185Í. 
De modo que en ningun caso puede el (ratado de 27 de mar- 
zo perjudicar ó deienlar los derechos dei Pern. De las ver- 
tienles dei javari para el Sur, limitando escluaivaraente el ter- 
ritório boliviano con el peruano, las dos repúblicas dâherâo dfr- 
*ignar la línea definitiva. 

Es preciso pues que haya una absoluta ignorância de 



m 



(46j. Jorge Juao T. 111. paj. 129. 



— ©2 — 

ta posícion Topográfica de los rios Javari, Beni y Madera para 
que la cancilleria peruana pueda alarmarse con eí tratado de 

limite». 

Parece que se quísiera avanzar la fronfera peruana has- 
ta Ia lioya dei Beni y dei Madera y quitar à Bolívia eí terri- 
tório surcado por el Purus, el Yurua, el Yutay y otros ríosr 
asi como la orilla izquierda dei Inambarí.— Pêro esta és una 
pretensiou absurda; porque la posesiou de Bolívia sobre írcjuellos 5 
territórios pobfados y explorados por ella, es incuestionable. Es- 
ta pretenaioo aparece claramente dei párrafoeti que elSn Barre- 
nechea asegura que cooforme á no sabemos quê cláusula ideal de 
Vir tratada que probablemente esfaba madurando en su meu- 
,te, peto quet no es ni el tratado de 4851, nf la eonvjeucion de 
4858 (que ue habla nada acerca de limites),, debia tirarse una 
)mea para feía af Ectrador desde el Javari hasta éí Madera de- 
bíende quedar en território peruano el espacío comprentfido af 
Surde dicfia paralela basta el rio Madera. Si es cierto que 
tal cosa se convino en las conferencias de To» plenipotenciá- 
rio» peruano y brasílero; es à Bolívia à quieu tocaba protes- 
tar de una usurpacion lan flagrante, pues en níngun caso ia 
cancilleria peruana puede sofiar siquiera en podèrse aproximar 
i la fioya dei Madera y dei Beni. 

Lo demas de la nota dei Sr. Barrenechea sou divaga- 
eíones rncouexa» basadas todas en loa falso» antecedentes que 
leme» enunciado. 

La sjmpfo lectura dei testo dei tratado de 33 de octubre 
f8$f couvencerà, despues de las apreciacioiíes anteriores, de 
ía nrngmia exáclitud de las ilúsrones que se forja el Sr. Bar- 
renecbea F de que el rio Javari es el limite oiientaldél Pe- 
ru^ debiendo en cuantó aí Sud de ias vertientes de dicho 'rre 
arregíar^e' especialmente la Irnea drvisoria entre eí Perír y 
Éblívia cousufecion aí tratado que quiera hacerse por aiftbòs 
países. Dice asi: 

- * ••" fr ftrt. 7 P Para prevenir dudas respecto doía fron- 
"wr p&ra af irdtda eu las estipulaciones de la presente convencion r 
b lowitttea ta* alta» Partes Contratante* en q;ue los limites 



^(63 — 

m dei Império dei Brasil con la Bepública dei Perii aeau m- 

* .guiados eu ^conformidad dei priocipio dei uli-possidatis; por 

* corvsiguienle recoaocen respectivamente como frontera la po* 
» blacion de Tabaiinga; y de ahí para el Norte eti línea reo-* 
■» ta :à encontrar el rio Japurá, frente â la boyadel ip^po-» 

* rk,, y de Tabalinga para el Sud t\ rio Jauarí desde &a con* 

* .fluência cone I Amazonas. 

9 Una comision mista nombrada por ambos (GotiieniQt 

* reconocerà, conforme ai principio dei uii-possidetis, la fron- 

* lera y propondrá el canje de los territórios que juzga- 
9 ren á propósilo para fijar los limites que seantmas aaturales 
» y convenientes â una y olra nacion. » 

Luego el Brasil no ba reconocido olra propiedad ai Pe- 
ru, segun dicho tratado, que sobre la màrjen izquierda dei 
Java ri y esto basta la vertiente principal de este rio que 451 
«el término de la línea divisória de Bolívia. 

Terminaremos diciendo que de las supu estas diez mil 
léguas cuadradas que cree el Sefior Barrenecbea absorvidas 
par el Império, no puede pretender el Peru án solo palma* 
porque eslân fuera de jsu território y que ellas quedarão eu 
jnayor ó menor proporcion & favor de Bolívia 6 dei Brasil, se- 
gon que la paralela ó línea que se tire de la embocadura dei 
fieni á las vertientes dei Javari encuedlre estas mas 6 menos 
aí Norte de la lalilud 10° 20'. 

Muchas veces el pretendido ceio por la defensa de los 
Jotereses nacionales suele bacer incurrir m grave error á los 
b o mires de estado mas inlelijentes, cuando estudian coo posa 
detencion las cuesliones que quieren sostener. 



Hemos concluído. Buscamos la discusion y la luz. Que* 
remos desarraigar preocupaciones inveteradas, colooar la cues- 
tion en sn verdadero terreno y cree mos bacer un servicio i # 
Bolívia demostra odolo Ja verdad por poço lisoojera que sea. 



Creeroos que este es el primer dober de todo hombre «enrola 
No hemos cilaJo uo solo hecho ni emitido una sola opinion q 
no podamos cemprobar. Muchas veces hemos senalade de I»* 
fero cuestiones irascendentale?: si se nos conteslase par algu- 
Do, jtrzgaremos de nueâtra obligaeioo ampliar nueslro traba- 
Jo y desvanecer ias eludas que pudiera despertar. No busca- 
mos ni gíorfa ni recompensa; curmplrmos con lo que es para nos* 
otros un deber. sin atirar ia? eousecueueras. 
i Ojalà e9te trabajo, despertando la atottcion de los bom- 

bfes de estado de la Repúbfica, les ensefie à ser mas cuerdos 
y à esludlar con detencion las delicadas cuestfones de território 
que hay que ventilar con el Peru, ta Cou fede rácio n Àrjeoliaay 
el Para&uay* 

Paz, febrero 2» de Í86& , 



-615- 

Apêndice. 



IC» 



Niím. 1.° 

* Docnmeutoe por los que Bolívia desconoctó los tratados do 

1750 y 1777. 

p&ft», 27 ie Abril de 1838.— Senor Eacargado de Ne- 
gócios:— El iufrascrilo, Ministro Jeoeral de Estado de Boi i via, 
tiene el honor de acusar recibo ai Sr. Encargado de Negócios 
dei Império Brasilero de su comunicacion, datada en Lima à 
8 de oclubre próximo pasado, en que se reclama la entrega de 
diez y siele delincuenlcs, fugados de las províncias dei Impé- 
rio ai leniloiio boliviano, fundândcse on el derecho reconoci- 
do por los tratados celebrados entre los limites de Porlugal y 
Espafia en 1668 y 1777; asi como en la contestaçion dada por 
el Gobicruo dei iufrascrilo á la demanda dei mismo senor En- 
cargado de Negócios, para que las autoridades de la ir on lera 
boliviana ao adtnilan sin pasaporle á los indivíduos venidos dei 

Brasil, 

Cl infrasciitn debe representar ai Sr. Encargado de \ T e- 

gocíos á quien se dirije, que los enunciados tratados no existen 
etl los archivos de su Gjbierno; qve Botivta /amas ies ha dado 
el reconocimiertto soíemne que debia preceder para ligaria à 
su cumplimiento despues ãe la ttansformacion de los leniiorios 
que aotes formaban parte de las potencias que los ceiehraron. 
En esta fundada duda, la presente leclamacion solo debe re- 
glarse por los princípios reconoeidos dei dereGbo comun inter- 
nacional, segun" los cuaies, la restilucion de delincuenles eslâ 
limitada ã los calilicados falsos monederos, asesinos é incen- 
diários, y á los casos en que á la reelamacion se acompana la 
sumaria 6 proceso justificativo de la calidad de delincuentes. 
El Gobierno boliviano se conformará coo estos princípios y or- 
denará la exlradicion de los indivíduos cornprendidos en ellos; 
perosiu faltar â su deber, y a los princípios retouocidos aua 



-Ǥ- 



poríasm.sma, po , eDclas queen . eJ (rataJo de mrech , /Cons!ll j 

veda,? 2 f^T reCÍprocá de d«líncaentM de menor gr.- 
damarfn, ^'«decretar la de los diez y sielô" Indivíduos re- 

Sos 1 1 ,0 V U !, lÍ í icatiV0S 1 ue «credi.en ser de los escep- 
tuados de derecho dei asilo, concedido por ias leyes de Bolívia 

ce/ZT* . ,as . aulotidade8 '™nl«ta. ciei topériHíA- 
Sio'a Y Sm ° 3l Gubier a»^Bolivií. decretar 6U ex- 

nrArimí' 8 D0 í a de , e8,e Ministério de 13 de mano dei ifttf 

EST P í . 3ad °' relalí,ra a ,os individu ° 8 q»« P«an dellerii- 

e der Sfl a í er °, a ' de B ° ,ÍVÍa ' de8,ituid08 d« Pasapone deb^ . 

ZrZln . 8en " d0 rÍgar0S0 de esta comunicacion El Gol 

cZLltÍ V ' a -, °° Per86gUÍ,a à loda c,ase de ínclividuosi 
cedentes dei Brasil por soIo la fd|la de ^ 8a , vo . cont|uç ,J *> 

«MU, ° r S ' el Sr< Eoca rgado ,le Negócios tiene en a- 

SL7Z "Ir* COm ° 6 " '"«H 1 cursfl dfl « a8 relacione <& 
S Wad d/nV 'Ti 01 '' 6 eI lfa t»»° y esta República, la'^ 
Sô„7„ n J 6 G0blern ° bolivíano no omitirá ninguna oct 

« ioL V ? ,,Ueta C ° mp,acer al M ^"o* In Volar los prin* 
eipios de elerna justicia que deja sentados; R " 

là* J ' nfr , aáCrí , t0 , Sa ' Uda al Sr * «largado de Negócios cm 
Á ' ri^"r ad ° de Keg0CÍ ° 8 de,B,asi, 'L. Duarte da fp4 

tuno, en respuesla á la mm ^'t, i, o . «»'>GMíUw.> 

h m * ia que oon foulu 8 de oclubre dei afiado. 



r.-j 



etdb Mima, no puedçn servir de reola rwra i a Z, re f°" p " ' 
bombres asilado* en ,0 lerritoriofy q ue à P ?a| ?A.2Z? '°* 

prfntip^ reconocidbs dei Derecbo internacional y 80 lo7a c>« - 
dô éncoo rar contradiccion en el ofrecimienlo q J hace el Ga-^ 
herno bolmano de conformarse coo estos princípios, y la con- 

íffiáíiítt. 6 7!7 í •'f" ' à . Saber ' ,M Í u »'«8cativos a«e L 
«redrteo ser los delincoentea reclamados de los esçeptuidos dei 
asilo por el derecbo comon de las nacíooes. El Sr. EaearLdó 
de Negócios, alinismo liempo que inzsa hahl «*,!•. ' 
entre el ofrecimienlo de la «^"ToJ^^ 
por etlo, es.a de acuerdo con el i D frascrito en la necesidad a„« ' 
b.y para proceder à aquel acto dei conocimiento de L r Z 
reos de los escepluados delato; y parece disentir solo fl0 " 
modo de cumpllrse la coodicion y 00 en la renuncia de Jlla 
cuaodo |uzga que es justificativo suficiente, la requisitória lá 
mera reclamac on dei Gobornador de Malto-Grosso ) sa ase, 6 ioa 
desnuda de toda callflcacioa, q Be acredite ser los asilados Íwé 
de aseainatos erueles. *^ 

En esta parte oo parecen ser conformes ias DrincÍDÍos ,íaI 
Sr«. Encargado de Negócios dei Bra.il, con los jenefales C e 8 | 
observan constantemente entre las naciones. Si bastase un des- 
pacho requisitório, una asercion simple de los delitos de los reos 
escepluados dei asilo para su entrega, el asilo, esta proleccion 
inventada para libertar à hombres desgraciados de la persecu- 
cion de los gobiernos injustos, seria reducido à la mas completa 
nulida.l y sei ia espoi.er á que los dclincuontes por delitos p«lí- 
Iicoa yde otros que nacen de senlimientos elevados, pêro es- 
traviados por princípios exajerados, por ignorância, por error 6 ' 
por obsecacioo dei espirilu de partido, seau ontíegádos ai W 



— 68 - 
cedor pôr ef solo hecho de reclamados, acaso cakmníáírcfofo* r 
para apotferarse de sos personas. Esto no importa deeir que» 
haya habido calumnia en la reelamaeion dei Sr. Gobernador cte 
Ifalto-Grosso sino propender á establecer en las relacione* dei 
Império coo esta Republica, ieg.las mas segara», mas protecto- 
ras de te desgracia, menos espueslas ai error, mas conforme* 
con los princípios adoptados por olras naciones. En-el tratado 
deFranciacon Bolívia, concluído en 10 dte diciembre do f 83í r 
se requreren para' ta entrega de los desertores de marina, lo» 
rejístros de baque 6 ror de la tripulado», ó cépia de estes do- 
cumentos debidamente certificados; y en los Estados -Unidos det 
RForte, sin embargo de que formar* una sola nacion, seu nece- 
«arios lambien para la eutrega de los reos r pruebaa dei hecho r 
que sean suficientes segon las leves para aprebender y enfuiciar 
ai reo y ser ef delito de aqueflos que se castiga con pena de 
nruerte ò prteiou en càrcel dei Estado. À no sor que foi tra- 
tados determinei) oiros médios de justificacion, seguu el dercebo 
consuetudinário de ias raciones, no son ui puedeu ser bastante» 
para la entrega de íos reos asilados una mera reclamaeioa d» 
ellos é ia relacion desnuda de sus delitos. 

En eonformídad con estas juntas regias, parece que I» 
entrega de los diez. y siete delinquentes reclamados, debiera a- 
poyarse en documentos de lai natu'aleza, que siendo olor gado* 
segun las íeyes dei Império dei Brasil, no dej.eu duda de ser 
ellos detincwentes de delitos esceptHado*. Tal es el sealidoje- 
iiiiído de la nota de 27 de abril de este afto, que no esUbleco 
ni e*ije escepchnes contradictorias y Jestruc toras dei dereebo 
internacional reconocMo. 

En cuanlo ai sentido rígurosocn que dehe enteaderse Ia 
nota de 13 de maizo de Í837, es fácil instruir ai Sr. Encarga- 
do de Negócios dei BrasiL En esta comunicacrou se ofretió por 
el "Gobierno boliviano i>«> admitir en su território á fndmduo* 
procedentes dei Brasil que pasen á él sin pasapotte legal. Er* 
esta parte ofreció el Gobierno el cumptrrtrrento de los regia- 
mentos jene rates de Policia en. tas íronteras dei Brasil y de 
Bolívia. Seguu ellos no dobe adiuilirse en el território boli« 



-69- 

viano â ningan estranjcro sin pasapor'e; mas, sicndo una es- 
cepcion de estos reglaraontos el cago de los que buscou asilo y 
do deben traer pasaporte, ha querido el (jobierno boliviano que 
entiendà el Sr. Bncargado de .Vegooios <fel Brasil que a jiiel o- 
frecimien'o debe tenor lugar en to l</ caso, esceplo en el que 
un individuo procedente dei Brasil pase á buscar asilo en Bo- 
lívia, en cuyo caso aunque no traiga pasaporte y soa reclamad » 
no será entregado â falia de tratados, alt\o conalânriote ai Uo- 
bierno boliviano ser el reclamado de los eseeptuados de las le- 
yes dei asilo. 

Segun las Içyes de Bolívia, ningnn hombre puede ôer en- 
(regado à oiro Uobierno, sino en los casos y términos prescri- 
tos por los (ratados existentes ó que en adelanie existieren. No 
habiendo tratado algitno enire el Império y la República, el 
(Jobierno boliviano ha dado, en el oírecimiento que ha hecbo 
de la entrega de los delincuentes eseepluados, una prueba mas 
de su condescendência coo S SI. el Emperador dei Brasil, con- 
tando solo para la entrega de los reclamados, que fué negada 
ya por la órden adjunta en cópia, por el Congreso lejitlatrvn, 
à cuyo conncimienlo someleia oportunamente la* cornsnicifcio* 
r.es que ha habido entre el Sr. Encargado de Negocio» y <rf in- 
fra se ri to, para que leniendo en co#sideraeion los rootívog es- 
puestos en aquellas, y las que espondrà e) Ministério, reforme 
el artículo 109 de! Código Penal, seftalando los casos para la 
entrega de los delincuentes asiladus en Bolívia, auoquo noexis- 
tan tratados. 

El infrascrilo espera que cl Sr. Encarg.ido de Xfegoctos 
se mostrará saitsfecho con esta comunic«>cion y se servirá acoplar 
las protestas de su etc. — (liimado) Andres Alaria Totnco. 
Al Sr* Eucargado de Xegocios dei Império dei Brasil. 



República Boliviana. ~~ Ministério de Estado dei Despacho dei 
Interior— Pai acto de Gobiemo en Chaquisaca, à 8 de julio de 
4837.— N • 2f .— À S. tt. e> Pref- ela de Saula-Criit.— Ho pueá- 
to en conocirniento de S. E. el Vice Presidente de la Repú- 
blica la apieciable nota de V. G. n.° 43, ala que se airve ad- 



—70— 

, ■ 

Jtaufar anã dol Presidente de Çuyabà, diiijida ?( fíobernador de 
Cbiqjorítas, y cópia de lar contesfaeioo dada por este, Eb rfet* 
de lodo, S. B. me ha pref eintio deeir que fio habiéndose ceie-*, 
brado tratado ai g tino pvsitiw entre Botina $ el Império dei 
Brasil 1 m padiendo conmderarse $ub$i$tenle el de 1777, cele- 
brado entie los soberanos de Espana y de Portugal, do es pq« t 
sible acceder à ta reetaraaeion de drebo Presidente, eu toante 
à Ias díez y siele persoaas de brasíleros asilados en t\ território 
de esta ftepôblica, sepuesto que (ai procedrmienle m seria cev* 
forme á los prr&eipíos com unes dei fforeebo de Jentes, 

Por el Ministério de ía Guerra ya fueren aprobadas ias 
medidas qoe et indicado Gobernador babra tomado sobre la res- 
titucioii de las armas traídas por diebos emigrados, y sobre m 
persooas, â fin de evitar que causen los males que sç temia&« , 

Esto es sin dada todo lo que se podrã e*i>ir dei Gobier- 
no de Bolívia, eu consíderaeion á (as reefamaciones; y S. %* , 
Convendrâ siempre gusfoso en dictar etfalesquiera providenciai 
que eonduzean aímismo objela.— Díos guarde a V. 6.— Rèbrica 
de S., X— ■ -(firmada)— José Ignaeio Sanjinez.—E>& cópia— -Antfr<* 
Jfaríá Torrico< 

Num* 2, 

f»rotoebío de í» ■e»íon dei ajámte deí Tratado de limite* eolÊÊéf* 
*fo, naTegacfcou y extradicion entablado entre Bell ri» 7 el 

Brasil. 

Ên la Cíudad de Oruro, á los díeáí y siele dias dei mea 
dejulíode 4863, reunidos en la residência de la Legacion im- 
perial dei Bnsil, S. Ê. el Plenipoíencíarío de Bolívia, el Sr, Dr. 
Rafael Bustillo y S. íí. el Ministro Residente de S, M. el Empe-' 
fador dei Brasil, J. de la G. Rego Monteiro, se proeedió desde 
luego à la discusion y ai aeuerdo sobre los puntos principaleS 
dei íralado entre el Império y la República, cuyas bases fueroa 
presentadas por S. E. el Ministro dei Brasil, y habiéndose pro* • 
cedido ai exàmen y discusion formal do ellas, tenieodo è la 
tlsla e\ Mapa inglês de Mr. À. Arrowsmilh de 4810; S. E. el 



- 71 - • ..■:•■.' 

rtenipòlencíario de Bolívia observo que el articulo 3.* de] tra- 
tado que versa sobre la línea divisória entro los dos países, 
no estaba conforme con los derechos que pretende y tiene Bolí- 
via sobre los lagos Mandioré, Gahiba y Oberaba; los cuales, 
muy lejos de perteneccr eschsivamente ai Brasil, son media* 
neros y de propiedad comun de los dos Estados; propiedad fun-. 
dada en ei descubrimiento de los antiguos espadoles; y propie- 
dad cuya eomunidad y medianería muy distante de daflar ai im- 
pério le es útil y proveehosa, si fuese fomentada y trabajada por 
los nobles esfuerzos de las dos Maciooes vecinás y amigas y 
Mamadas por ta Providencia à dar vida á esos tan fértiles, cuanto 
detiertot territórios, de los cuales tanto aprovecharian los ciu- 
dadanos ó súbditos, habitantes de los confines de los dos lis la- 
dos. Que adernas el derècho incuestiooable que tiene Bolívia 
sobre los mencionados lagos, está de manifiesto por el tratado' 
preliminar celebrado en 1777 eotre las coronas de Espada y 
Portugal, para deslindar sus respectivos domínios eo Ásia y A- 
tóérica, y que siendo dicho tratado de un carácter indefinido, 
no puede ni debe aceptar las afirmaciones «de que ha caducado 
por la falta de curapliraienlo de la condicion esencial de la de- 
marcacion que la Espana por su parte omilió efectuar;» como 
tampoco por la declaracion de guerra de la misma Espada con- 
tra el Portugal en 1801. 

S. E« el Ministro dei Brasil, fundando su derecho en su 
antigua posesion y ocupacion (segun Io decia S. E.) de mas dó 
SOados, veinte ados antes de la tentativa última det Capitão 
espado!, el (íobernador dei Paraguay, Don Lázaro de la Rivera, 
que en 1795 fué rechazado por el Capitan português Don Ri- '] 
cardo Franco, y fundando adernas su derecho eu el Mapa inglês 
de Mr. Arrowsmith; y en el uti-possidetis reconoci3o por toda 
la América en falta de tratados, visto que los de limites de 1750 
y 1777 eran nulos, y por fln alegando que estas eran las or- 
denes de su Gobierao, no pudo tampoco concordar con el Ple- 
nipotenciário de Bolívia* 

En este estado se suspendió la sesion, no habieudo, pues, , 
loi dos Plenipotenciários ajustado cosa alguoa. 



—72— 
Miçnlras tanto, con respeclo á Ias domas arlículos dei 
tratado, cuya leclura detonida se efectuo, el Plenipoieiíciario de 
Bilivia los acepló con satisfaecion, no bahiendo sobre eitos la 
mas leve retleccton ni oposicion, á no ser la de la mayor líber* 
tad de comercio, de que necesitan los dos países.— Coo lo que 
el infrascrito Secretario de la Convencion Brasilico-Boliviana es- 
lendió la presente nota para constância, que la iirmaron por 
duplicado los Bxcmos. Plenipotenciários dei Brasil y de Bolívia 
de que doy fé.— (firmado)— J. da C. Rego Monteiro.— (Fuma- 
do)— /?. tíuslillo.-- (firmado) — Trislan Roca, Secretario. 

Niíui. 3. 

Legacion Impépjal oel Brasil en Bjlivia. —Oruro> julio 
48 de 1863.— Seôor Ministro:— AI llegar à esta República y 
despues que luve la alta honra de ser recibido oficialmente por 
el Excmo. Presidente en mi carácter de Ministro residente de 
S. M. el Empcrador dei Brasil, uno de mis primeros cuidados 
fué invitar ai Gobier&o boliviano para el ajuste de un tratado de 

limites, navegacion, comercio y exlradicioo. 

En vordad, el Gobierno de la República, conociendo cuan* 
to importa à los intereses do Bolívia y el Brasil una convencion 
de e»la naturaleza, aecedió gusioso a esta inviíacion, nom- 
Jbrando su Plenipotenciário para tratar conmigo, igualmeule au- 
torizado para tau imporlanle v vital asunto. 

P hcipiadas la* negociaeiones el dia 17 dei presente mes 
en la residência de la L«gaeion Imperial á mi confiada, el Pleni- 
potenciário da Bolívia, Excmo. Sr. Rafael Buslillo, Ministro de 
Jfiegocio* frtranjero9. encontro un obstáculo insuperable en la 
Jioea divisória de limites y no quiso pr*siar su coosentimienlo 
á ella, alegando quedicha línea está colocada muy fueia de la raya 
<jue compelia à eu Repúhlic»; vislo que las lagunas Mandioré, 
Gaiba v Oboraba, decia S. E. <|U3 muy lejos de estar dentro dei 
território dei Impei lo, ôrân medianeras de este y Bolívia; y quo 
*>or tanlo, no podia p estar su asenlimiento à la indicada línea, 
ii conlintHr el úgociado en esto seoudu la» opuealo a los ver- 
daderos limitei de su país. 



fista prelensíon dé S. E. lan injusla y contraria á todo 
derccho» por cuunlo el Brasil por médio dei Portugal, á quico 
tucedió* tuvo síemjire la iuconle*tal)le posesion inmomorial <le 
esos territoiios adquiridos por lejilima ocupacion; posesion y 
ocupacion de mas de 80 anos que nunca ftieron inlerrumpidas 
por la Espada, ni posteriormente por la República de Bo : ivia y 
que tampoco ba podido S. E. fundar en tratados, desde que 
«I de limites entre Portugal y Espana de 1730 fué anulado por 
el de 1761; y el preliminar de 1777 caduco por falia de cum- 
plimieolo de la condicion esencial de la demarcacion que la 
Espafla nunca mando efectuar, y por la declaracion de guerra 
que aquella potencia hizo ai Portugal en 29 de enero de 1801, y 
finalmente porque lu República de Bolívia por ó»gano de su Mi- 
nistro de Negócios Estranjeros en 183S renuncio á ese tratado 
mulo y confirmo su caducidad: esta preleiision, digo, no es 
por si sola bastante para adquirir territórios, á que la Repú- 
blica de Bolívia jamas luvo, como se vé, ni el mas remoto 
derecbo. 

En esta virlud, con profundo sentimiento me veo en la 
necesidad de suspender toda negociacion, y considerar por 
terminada la mision que he traído, siendo limitados como son 
mis poderes, de los cuales no puedo en manera alguna exce- 
derme. 

En consecuencia, pido á V. G. mis pasaportes para re- 
tirarme de esta República en conformidad à las ordenes dei Go- 
biernode S. M. . 

Esperando que el ajente diplomático que el Gobicrno de 
)a República envie á la corte de S. U. Imperial sea mas feliz 
que yo en este negociado, confesaré que no lo será mas en la 
deferência, benevolência y eordialidad con que el Excmo. Senor 
Presidente de la Hei ública, V. E. y la sociedad Boliviana se ban 
servido acojerme, y de lo que sinceramente reconocido, tribu- 
to à V. E. ias mas profundas g<acia^y los sentimientos de per- 
Jecla estima y distinguida consideracion.— J. da C. Rego Mon- 
teiro.— Es traduecion fiel dei orijinal português.— Medinaceli— 
Jefede la Seccion de Negócios Estranjeros. 

40 



' —71- 

NiuiL 4. 

República Boliviana. — Ministério de Relacionei Estertores.-*» 
Oruro, jublo 20 de 1863.— A S. E. el Ministro Residente de S« 
II. ai Jtaiperador dal Brasil cerca dal Gobierno de Bolívia* — Se- 
nor:— Ho lenido la honra de recibir la apreciable comunicacioii 
de V. E. de 18 dal comente, an la que despoes de recordar 
Ia buena voluutad con que se presló el Gobierno boliviano (ia- 
vitadu á alio por V. E.) á celebrar con ai Brasil un Traia* 
do de, araistad, limite*, navegacion y comercio, nombrando para 
«I aíacio su respectivo Plenipotenciário, llega V. E. à ocu- 
parse dal sério dasacuerdo que an la primara conferencia ba 
ecurrfdo, entre ambos Plenipotenciários á la línea divisória de 
la República y dei Império. 

Este desacuerdo procedente de la pretension dei Gobier- 
no Imperial á la ribera Occidental dei Paraguay desde la Bahia 
Negra hasta Ia embocadura dei Jauríi, escluyendõ totalmente 
de) território boliviano los lagos denoròinados Uandioré, Cai- 
ba y Oberaba, no podia menos que oponer un obstáculo insu- 
perable á la conlinuacion de las conferencias y ai ajuste dei 
Tratado de limitas, con profundo sentimiento dei Gobierno de 
Bolívia, que habia concebido la grata esperanza de arribar à es- 
te importante arreglo territorial con el Império. 

La pretension dei Plenipotenciário boliviano à aquellos 
territórios que V. E. se' sirvo calificar de injusta y contraria 
à lodo derecho, se halla sin embargo fundada an el solemne 
Tratado preliminar celebrado en 1777 entre las coronas de 
Espafia y Portugal para deslindar sus respectivos domínios eo 
Ásia y América. El articulo 9° dei referido Tratado que con- 
tiene parle de la designacion de linderos relativa à los territórios 
dal Brasil y dei anliguo Alto - Peru, hoy Bolívia, « establece 
» como limite el canal principal que deja este rio (el Paraguay) 
» en tiempo seco, siguiendo sus aguas hasta encontrar Io* pan- 
» tanos que forma el rio/ llamados la laguna de los Jarayes, 
» basta la boca dei 'rio Jaurú, » 



—75— 

Esta fraccion de) terrilorio boliviano comprendida entre 
fe Ratito Negra y eí laurú r y que á lo largo de la ribera Oc- 
cidental dei Paraguay forma una zona en- !a que se encireníran 
to» Fagfo» arriba mencionados, es imporíanlÍ9ima para Bolívia? 

Ínapotfrá en nranera atguna consentir en resignai la & favor 
ol Império, si» ma» fundamento que sir acliral acupacioir por 
este, la que en» vírtud de aqucl Tratado, no puede caliífcarse 

sina coma una verdadera delentacion. 

La posesion actual, et uti~possideli$ dei dereclia público 

americano que se* invoca coajuslicia eir la» controvérsias lerrí- 
toriales do lo» listado* Hispano*- America nos que dependia» de 
trna Ifetrópolr comiro, y que- en la vida coFoniaF solo eonsti- 
fuiair sus diversa» Seccione» administra Uva» na puede tener 
cabida nf Jplícacíon aF trararse, como a F premente, de- colónias 
de diversa» Metrópolis, entra la» cirales roediaba irn pacto In- 
ternacional para regia r lo» respectivos domínios, lejitimando y 
confirmando la posesíoa qua fuese conforme con él, y conde- 
nando Ta que le fuese confradíctoria ir opuesta. Sina se admi- 
tiese esta distincion, la prescripcion internacional careceria de 
Ioda regia, estaria en pugna casi constante con eF dereclio, y 
na habria extralimilaciòn aíguna por injusta y temerária que 
fuese, que na se hallase á cubierlo de Ioda eviccion. 

No desconoce mi Gobierno que eF Tratada de limite* de 
1750' entre la Espafla y Portugal- fué* rescindido y anulada por 
el ! de 1761. Erapero,. el Tratado preliminar de 1777 firmado 
por amba» Cortes para satisfácer una necesidad lan imprescin- 
dible, como apremiante, cual era la de deslindar sus respec- 
tivos territórios, está y se baila vijente; y el Brasil,, á titulo 
rfesucesor dei Poriugal, asi coma Holivía de Espaflav no pue- 
den dejar de reconocerlo é invocado. ¥ lo deben hacer por la 
mfsma razon do liaberse abrogada de comun consentimienlo eb 
de 1750, y de haber quedado los domínios de las do» coronas, 
por esla anuíacion,. entregados en sus linderos à toda la incerti- 
dumbre, vaguedad é indecision que se sentia cuando entre ollo* 
na prevalecia oiro médio de demarcacion que eF célebre meri- 
diano írazado por et Papa' Alejandro 6°, y acoplado con ttofc 



-76— 

simpte modificaeion por el Tratado de Tordesillas de 1494. BI 
preliminar de 177,7 fué pues, y no pudo dejar de ser en la inten- 
cíon de ambas Córles indefinido y permanente, asi por la natu- 
raieza misma de ias eslipulaciones, que son de limites lerrito— 
riales, como por la garantia reciproca que por el articulo 3° dei 
Tratado de 1778 paclaron ambos altos contratares para Ioda la 
frontera y adyacencia de sus domínios eu la Améiica meridional, 
conforme se hallaban demarcados.— Esia garantia reciproca do 
los territórios asi delineados, amestra evidentemente por su pro- 
pia naluraleza la permanência dei Talado de 1777, mientras ao 
fuese derogado por oiros. 

A vjriud de lo espueslo, se servirá V. E. conocer que no 
puede mi Gobierno aceptar las afirmaciones conteuidas en su a« 
preciable nota, de que <I Tratado preliminar de 1777 caduca 
por la fatia de cumplimiento de la condicion esencial de la de- 
marcacion que Espana nunca mando efectuar, y por la decla- 
racion de guerra de la misma potencia contra el Portugal en e- 
nero de 1801; y de que por último la República bubiese acop- 
lado la nulidad y coalirmado la caducidad de dicho Tratado por 
órgano dei Ministério de Relaciones Estertores en 1838. 

En cuanto á lo primero me peemitiré bacer notar â V. 
E. que la realizacion ó no realizacion de la demarcacion esti- 
pulada por el Tratado de 1777, que debia practicarse por los res- 
pectivos comisarios, no puede eu manera alguna destruir esti- 
pulaciones fundamentales de aquel Tratado preliminar, pues es- 
to no importa una condicion resoiutoi ia de aquel pacto; y si ella 
no se realizo, Bolívia, el Paraguay y los (lemas Estados que haQ. 
sucedido á la Espano, estai ian en su dereebo paia exijir el cum* 
pliraiento de la predicha demarcacion. 

Ta m poço puede decirse que el Tratado de 1777 hubieso 
sido anulado por la guerra que sobrevino entre Espana y Por- 
tugal en 1801. El estado de gueua suspende los (ralados pre- 
existentes entre los beligerantes, pêro no los anula; y aun me- 
nos puede concehirse tal anulacion respecto de Tratados de li- 

* 

roites, que ei. la inteucion de los conti atontes son duraderos y 
permanentes, y cuyas eslipulaciones no lieneu relacion con el 



ffiii Téjílimo 4e la guerra, para que se pudieran creer autori- 
zados á romperlos por la saperveticion 3e aquella. 

No consta ai infrascrilo que algono ile sus llouorablâí 
yradacasares bubiose «renunciado al4raia9o de 1777 ó conlírnfth- 
*ío su <cadaeidad; pêro ai lai 4o hlzo, seria sln iluda para ponerli 
9a Uepública enaplitud«de reclamar y sosleoer à su fdvor el es- 
lade lerriiocial anterior ai (ratado de 4777 y los derafbos qw 
«eatonaes jcompetian a la Espana; pires ©s fcien sabido qiro eu tfi- 
cho Tratado, asi como en -el de 17o0 sb hizB por feia amplias 
sconcasiones ai Portugal de lerrilorios pertenacietiles á la Espv- 
tfa an esta América meridional ,p*r las iilulos lejitimas da coe- 

«quista y primara oGupacian. 

Saliendo de Ja -esfera det flêrecho ma Bera permitido 'fta>- 

mar la ateociot* de "V. E. á muchedtrrabre de cousideraciones 
que «ilUan an pré de Bolívia, j no le dejan abora como nan- 
ica le-dejarán, ceder parte alguna ri 41 território qjie sa to lia ea 
la ri bera Occidental delParaguay, por cuyo raedio^ueUe la Ite- 
4>iblica dominar ef te rio y bacer uso de sus aguas por dereclfe 
jropio para pooarse en aontacJo con el comercio y la eiviliza- 
4ion dei mundo. ilolivia, como U. E. .sabe, ocupa un terriloiit» 
sumamente central en este raacizo confine tfia. JXfo 4i&ae ma» 
<jue Sagrados ^de lalitud an el litoral dei Pacífico, y aun es-* 
lo disputado eo parle por la llepiiblica de Clíile. Jisle mismo 
Jilorai por remoto y dasiei K responde coo insuflctoncia à la* 
«nacesidadas de su comerciou induálria. Sentada sobre las ma- 
.«as da plata de la doble cadena de los Andes, *y con un terri- 
tório feracísima donde se*agMipa4i los tesoros de los climas ma* 
<©puestoa, Bolina perece de cansuocion por falta de vias que pue<» 
xlan llevar á los mercados dal mundo sus valiosas produecio* 
«a?, estimulando i sus híjos ai trabajo y â la Industria, y íijan- 
do en aguei las íuenles Inagolables de su riqueza y jmrveriiri 
Pues estas vias de xomuriicacian no las *halla oi las puede tw- 
íiar áno en los caudalosos tios con qua él dedo de Bios quis* 
«urcar su gueto; na las Iralla ití tas puede bailar sino *n tos 
«BairuíBcos afluentes dei Amazonas y parlicularorente y para un 
eor*euir jmas Jumedialo en ai «caudaloso Parajjuay, gue bojea 



— 7ff- 

toda Ta parte (Mental de la bella província rio Chiquitos. Re- 
Bunciar pues alguna parte de este território por grandes quê 
fueseu la» coocesiones que en oiros punto* se te hieiesen; por 
grande quesea su anbelo de definir sus limites con el lmpèrur r 
para fundar en la decision y claridad de eitos las futuras rela- 
ciones de amrstad y comercio que deben ligamos; renunciar,, 
repito, alguna parte de su território coiindante con el Para- 
guay, seria renunciar una de sus vias respiratórias eu la con- 
simcíoa que Te aqueja;. serra renunciar el camino mas fãfcil f 
mas prooto r y ya surcada por el vapor, para su covnercio coq 
•I mundo; seria renunciar,, en íin, k las esperanras de todos los ; 
bolivianos que tienen la vista- lija eu su Oriento para ver apare- 
cer ali* Ta estreite dei porvenir de esta Macio» tara noble coroo* 
tfesgraciadav 

Razooes sou osfas que na permifen oí permitirão jamàff 
que ceda Ta Republica esa zona de território eu que existe*» 
te* lagunas Oberaba, Gaiba y ttandiorô que si sou parte dei cau- 
ee dei Pfcraguay en liempo seco, deben ser medianeras entre 1 
Bulimia y et Brasil conforme ai articulo 9 o dei Tratado de 1777,. 
y si 09 lo sou debeu pertenecer eu su totalidad á Eolivia por ha- 
Barse ai Obcidente de aquei rio*. 

Eo esta siluacion,. y por lejítimas que fuesen las pre - 
tencione* dei império sobre aquellos territórios; £no seria mas' 
noble; Jeneroso y propio de la magnanimidàd de su Augusto So^ 
berano» desentender se de sus títulos y ampliar en este puoto- 
fes ínstrucciones ot orça das á su Legaciou para el arreglo' de* 
to* límifes; reconociendo en Bolívia Ia propiedad y dòmrnio de 
Tos preradícadò» territórios? ^El Império; una de las potencias* 
de mas vasto território 1 eu el mundo, con inmenso litoral ma^ 
rítimoy fluvial; poseyendo* mas tierra» que la? que puedeu po<- 
bfar r cultivar y civilizar sus industrioso» habitantes, se parará? 
ppt disputar k su vecina la República de Bolívia una esltecha* 
fajã de territorio r cuya conservacion importa inmensamente ma.* 
k estoque á éK y cuyo reconocimiento á favor de Bolívia pro- 
moveria: eficazmente la navegacion y comercio de los habitan- 
te» (te mo> f oiro* Eatadof jEsos mismo» lagos,, en: el' caso* de 



—79- 

«er medianeroa, no serian mejor utilizados porei c&fuerao y ac- 
4ividadcomun detorasilerosy boliv.iaoos? 

No vacila aio insUnle mi Cobieroo en creer que-à wisla 

«detestas consideraciones., lasinstrucciones de Ti. J5. -serão mo- 
dificadas por cl Gobierno Imperial co tio mentido fraternal y 
americano* y que V. \L que 4iene tantas simpatias para -este pais 
ai que en lado liempo y particularmente ahora, ta debido las 
justas coosideraciones á que «es acreedor, contribuirá â este 
f)lausib!e resultado con «us oportunos y liberales ofícios. Re- 
-movido .que íuere cl espresado inconveniente, la celébractan 
•dei Tratado á que li. E. invitó ai fiobierno de Bolívia «orâ íte 
la plena aquiescência de éste„ y dejará asi sati&fechas las cxi- 
jencias vilales de ambos paises, sentando la perdurable tose <de 
la paz, bueoa intelijencia y comercio mútuo ulteriores. 

Coo esla csperanza y condescendendo con los descoses - 
presados por V. E. f en conformidad coo las ordenes de S. IL 
Imperial para relirarse de la República, me «es sensible in- 
cluirle como le incluyo su respectivo pasaporte. No dudò que 
V. E. harà completa juslicia á los motivos que ban emba raia- 
do la prosecucion de las oe^ociaciones y ai sincero deseo que a- 
fcriga cl CrobJeruo de Bolívia de arreglar nueslfos limites éçl 
modo mas fraternal, dojando cmpero incólumes los, cseociales 
derechos territoriales de la Republica de que ao puede átsponer 
cn macera alguna. 

Coo senlimientos de alta conslderacion y profundo res- 
pelo, tengo el honor de suseribirme de Vi E. atento y seguro ser- 
vidor.— (Qrmado)— Rafael Bu$tillo.—Es conforme— Et Jefe de 
la Secclon— Medinaceli. * 



Niiin. 5. 

TRATADO 

MT AtftSTÀD, CiltflTRS, NaVEGACIO*. COMERCIO T ElTRADtClON, 
tfÒLIVIÃ T Et ffrtASIL, FIRMADO Eff LA PAZ, A 27 DE MARZ®* 
«E Í867 ENTRE LOS Pl"EN) POTENCIA RfOS MaRTA^O D. MuãOZ*' 

sm mitom? la Repíbiica v Felipe Lem*NtTve 

ROR DARTE DEL* blPERU). 

Articulo 2.°. Ea República de Bolívia y Su Hajeslad eB 
Imperador dei Brasil eon*ianen efl recomocer como base para la* 
determínacion de Ta fron lera. entre sus respectivos territórios;, 
ef uli-possidetts, y de couformidad con este principie, decima) 
f defiften diefia froníera cNH modo- siguiwite: 

La froe ter* entre la ftepúbliea de Bolivia y el império* 
dei Brasil partirá dei m Paraguay eo la latitud de 20° iO r v eo> 
donde desagua la Bahia Negra:, seguirá par medio-de esta hastas 
el fundo de ella y de aht- eo Unea recta à íà laguna de Cace- 
tes, ooxlândela por su mitad;,iráde aqui ala laguna Mandiorfr 
y la cortará por su mifaçf, como tamBien por fòs tagunas Garbar 
y Uberaba,, en tantas rectas cuantas sean necesarias, de modtx 
çde qfledfen def fadb dei Brasil tas tierras aHas delafr Pteéras* 
de Amolar y de la Insira. 

Del estremo norte de la laguna Bberabfr irá en línea recia, 
ít estremo siid de: Corixa Grande, salvando las poblacioncs bo- 
livianas y brasileras, que quedarán respectivamente dei lado dar 
Bolívia ó dei Brasil;, dei esttemrv sud de Coríxa Grande irá e» 
línea recta ai Morro de Buena Vista (Boa Vista) y á Tos Cnatro 
Uerroanos (Quatro Irmãos]; de estos lambíen en finca recta bas- 
ta lãs nacíeofes dèT rio Verde;' baj^rá por este rio hasta su con^ 
iuencia eoR el Guaporé y pofel médio de este y dei Mamorfe 
Baste el BeoH donde principia el rio Madera. 

Be este rro para el Oeste seguirá la frontera per una pa- 
ralehi tirada de su mârjeo izquierda en la latitud sud 40* 20" r 
hasta encontrar el rio Yavari. 

SI eí Yàvari tuvicpe sus nacfentes aP norte dè aquelto 



— SI — 

Unta Este-Oesle, seguirá 1a fronlera tie*de la misma latitud, 
l>Of una recia hasta encontrar el origen principal da dicbo 
Yavari. 



■* «» 



«E6LAMENT0 PARA LA NAVEGACWS 

dll rio Amazonas y sus aflitentks, 

(Eitracto f traductt oãj 

Art. 1 e Queda abierta desde el 7 de selierobre <to 
1867, â los navioá marcantes de iodas las nacfones ia nave- 
gacion: 

4 ° dei rio Madera basta la ciudad de Borba— 

' t Art. 3 ® — Para el comercio y navegacion dei rio Ama- 

lonas y demasâquese reflore el art. 1 C quedan elevadas 
é la categoria de aduanas los resguardos (mesas de ronda} da 
..... y croadas las siguienlos aduanas: 

3*° de Borba en el rio Madera 



i 



* I 



t 



Ari. 21 Seráo considerados nacionales los producto* 
de los Estados quo limitan coo la província de Amazonas, inlro- 
ducidos por el interior de la misma provincia y de las de Pará 
y Matlo-Groso. 

Art. 42 Celebrados que sean los acuerdos respectivos 
coo los gobiersios limítrofes sobre la policia fluvial, el gobiernio, 
aparte de los reglamenlos que fucren necesarios, espedirá sio 
demora el de trânsito directo de cualesquiera embarcaciones de 
mar coo direccion à tos mismos estados ó vice-versa, sin a- 
brir las escotillas ni trasbordar las mercaderias, en toda la ex- 
tension dei Amazonas y sus afluentes en la parte perleneciente 
ai Brasil. 

Rio de Janeiro 31 de julio de 1 867. —Zacarias de Goe$ 
jf Vasconcellos. 

^ (Jornal do Commercio.} * 



Niim. O. 

1 Nôta-prote»** 4el dafcfnete peraano. 

Ministério de Relaciones Ester iores dei Pení.— Lima, diciem- 
bre 20 de 1867.— Senor Ministro: — Eí^ inírascrilo, Ministro de 
Relaciones Esleriores dei Peru, tiene el honor de dirijirse & 
S. E. el seflor Ministro de igual clase de la República de Bolívia, 
con motivo dei tratado que se ha celebrado en la Paz entre Bo- 
lívia y el Brasil et 27 de marzo dei presente afio, y â fin do 
salvar los derechos dei Peru comprometidos en ese acto itiletv 
nacional. 

Poço tiempo despues de la Hegada dei Sr. Lopes Netlò 
k Bolívia, comenzó â h.ablarse de la negociacion de «o tratado 
de limites, y solo ultimamente se tuvo noticia de la celebra- 
cioo de uo importante pacto entre los dos países. El infras- 
crito* que, por diferentes motivos, debia hacerse intérprete dei 
interés que tiene el Peru en todo lo relativo á Bolívia, hablé 
sobre el particular ai Sr. Benavente; pêro S. E. no lenia co- 
nocimiento alguno dei contenido de aquel tratado; y el Go~ 
bierno dei Peru ha aguardado à que ese notable documento 
fuese publicado en los periódicos, para imponerse de su con- 
lenido» 

El infrascrilo habia creido que era conveniente, para las 
Repúblicas aliadas, darse conocimiento de sus negociaciones di- 
plomáticas mas importantes; y no solo tenia sino que conser- 
ta $un el propósito, de no concluir ningun pacto de algunà 
gravedad, sia comunicar su pensamiento á las Repúblicas her- 
manas» que estàn llamadas á formar entre si una\entidad iar 
jQraacionak Por lo mismo, habria deseado encontrar en Boli? 
via el mismo pensamiento y fortificar la union por una reci- 
procidad de miras y de sentimientos que parece desprenderão 
de la situaciou actual, fia el presente caso, la confiaau entro 
el Peru y Bolívia tenia otros motivos de justificacion, uacidos, 
porua* lado, dei estado en que se eocaentran las relaciones 
de limites entre las dos Repúblicas, no definidas aun, y 'por 
otro, da na Jiallarso todavia concluídas entro èl Peru y el Bra- 



siltílat : oegociaçíonct relativas ai misma objeto. Par Io miimo,, 
la, prévia intelijeocia entre las dos Repúblicas, no'habrIa eidov 
perjudicial, sino, tal vez, muy útil ai bueo resultado de Ia no-, 
gociacioo. 

Nada se baila» sio embargo mas distante dei Gobierno dei* 
Perá»;> que la idea de interyenir en Io menor eo las cuestiones* 
que son de la esclnsiya competência dei Gobjerno boliviano. Àsi,> 
él no .entrará en el exáraen dei tratado, eo la parle que se re- 
fiere unicamente â BMivia. Sin embargo, cree, de acuendo«. 
coo lo que en olra ocasion manifesto el gabinete de Sucre, qu&» 
el principio dei uti-possidetis, pactado en el primer acàpite deL 
artículo 2 % y si bien puede iovocarsecon justicia en las con- 
trovérsias te rri lo riales de los Estados hispano-americanos qu*,, 
dependia n de una metrópoli comun y que durante el coloniaje,, 
no eran sino diversas secciones administrativas, no pueden le*s 
ner aplicacion ai Iratarse, eomo ai presente, de diversas meurAt* 
polis, entre las cuiles habia pactos iuternacionales que regia- 
banjos diferentes domínios, lejitimando y confirmando ia p#— 
sesion que fuese conforme á 61 y condenando la que le fuei* 
ctotradictoria ú opuesta. Efectivamente, el prineipio de la po-i 
sesion actual no puede servir de regia, sina cu ando la propie-' 
dad<no ha sido reco noc ida. Asi el uti-po$$idetit no podtia te- 
nor lugar entre Bolívia y eJ Brasil, por cua rito estos dos pateesí 
tteoeo un derecho escrito sobre la matéria. Por razones do di* 
verso . jénero, el uti-possideiis entro el Peru y Bolívia, a»nqu&< 
puede ser invocado en ciertos casos, es insuficiente en otros; por* 
que habiendo formado ambas Repúblicas parte dei mismo vi- 
reyaato, no se puede definir con exactilud. la poseston actual,* 
respecto de territórios sobre los que no hay una verdadera de- 
Untacioo, * . . 

Tal vez por no haberso tomado en consideracion eslas 
eonstderaciones, se ha Negado i formular un tratado contra el 
cuaL, el Peru se vé en la aecesidad de protestar eo cuaoto a< 
ta$i sus derechos territoriales. En el articule 2,* se estipula* 

...... «que la linea divisória dei estremo sur de Coriu* 

• grande, irá, en línea rocia ai Morro de Buena* Vista -y i los 



»v 



I* 



— - 81 -^ 
» Cffittre Hermano*,, de estos, lanrbFon en línea recta, b^rsta Tm 
w pacientes- dei rio Verde, hajara por este rio hasta st* cenfluen- 
» eia con ei Guapom y poi médio de é>te y dei Iferaoré basta 
» ei Boid^ donde principia el rio Maderá. — De esle riapa<ra et 
» oeáte seguirá la Crmitera» por ona paralela tirada de si> márjen 
n izquierda en la latikud sur,. cíiez grados veinte raintrios hasta 
» eneouU&r el pio Javark 

» Si el ric*Javarí« tnvies* sus naeíentes aí norte de a* 
»• queJki Ikvea. este-oeste,. seguirá ia fròolera desdo la misroa 
» latilml, pof ana tectu basta ancoaUar eJ ortje-n principal d* 
b diabo Javarr. * 

E*amtaan<toef mapa otícfel (to BoITvta (te 1 839. se ?è 
que* et rtolladera no comienra en el fftmi sino en la co<»fktett~ 
cia dei Guaporècoo* el ttanwé». Hvta se haJla eonforrae cot* 
las mas acreditado* majhw.. tiisie error jeogf àlrco* poedê- pco- 
4uctr wsultadas equiYoeadaSv 

Lo mas grave paraei Pb; íc es feicer sugu-ir la frontora 
antro- ftulivia y el Krasih pw nn» paralela tirada <to la roárjett 
i*]itterd& dei Italara eu- ia- latitixl stir, drez gradoa veiote mi- 
mitos* Iwsta eitoo<rtrar el rio Aavarí ò\ ea casa do no encontrar 
ésle, basta sa eiíjen* 

Gooforme ú tratado (te Saa íldefon-o, da tT77 h línea 
batota debklo tkarsede la senw-distancia dei Siadera calculada 
entra ia confrueacia dei ttamorfr; dei» Guaporéy la deaembo- 
eadttraddl primere ao el Amazonas. ÍVsr se dedtrce dei artíealo 
41 de dicbo pacto, cuyo tenor es e\ sigiriente: 

*Bajará la linoa- por la» aguas de estos los rios Guapa* 
» rè y Maiuoi è r ya uuidoa eou el nombre de Mctáera, hasta e| 
» pasaje situado en igual distancia dei rie Marartoo ó Àroaaooa» 
» y dela boca dei dicho Jlamoré, y desde aquel paraje con ti- 
* n twra por una 'ioea, este-«o*te. haVa ei>contiar cooi.la ribera 
» oriental (kl pio Javaríu basta donde desemboca en el Maraftoft 
» 6 iinwmoas, seguirá agitas aba] o de este rio hasta la boca mas 
•a occtikntal dal Japurá, ^ue desagua en él por ta niàijeosep- 
•*• lenfrk>aal. » 

i £l resultado de na habersa lenido en cueota egtasesli* 



* *í» #*> 



li 



jwrtadanes j de haberlas sosiituido coo «I artículo/2. dal Irt*. 
todo en cuestion, puede percibiw por todo el que e*qmine li- 
jeramaute una carta de las localidades. Lejos de sor lisonjero 
para el Peru y para Bolivia, èl importa la absorcian p*r el 
BrasiJ de -cerca de diez rail léguas cuadradas, en las coalas se 
^acuentran rios importantísimos, lales corno el Purut, el Yu- 
rua, el Yuiay, cuyo porvenir comercial puede ser jomenso. 

Si el Gobiewo de Bolívia no ba temido las eonsecuencias 
de) tratado* el dei Ferú se vé en la necesjdad de hacer 1as 
fesarvas convenientes, en guarda de Jos darechos territorialet 
de la Republica, 

Los limites entre el Peru y Bolivia no eslàn aun defini* 
doa. En el artículo 12 dei tratado de paz y araislad entre las 
<íos Bepúblicas, se estipulo lo siguiente; 

«Ambas partes contratantes,, en «1 propósito d* alejar to- 
do motivo de mala inlelijaacia entre ellas, se compromefen à 
arreglar deânitivamenle los limites de sus respectivo* territó- 
rios, nombrando, dentro dei término que da comuo acuerdo se 
designo, despues dal canja de las ratideaciones dei presente 
tratado, una comiston mi«ta que levaai* la carta topográfica de 
las frooteras y verifique la demarcaiwn, ele* 

Ninguna urjencta ha lenido el Peru para Jlovar adelante 
«te deslinde; pêro el de Bolivia, d^sde que ha crçido conve- 
niente hacer el suvo con el Brasil, resoecto de lanitorios qi^% 
por lo meãos, debió considerar como limítrofes dei Peru, parece 
que debia ajuslar con é&le ia debida negenacion. Este oJvidp 
ba causado la casion que el Gobierno de Bolivia ba hecho àl 
Brasil de territórios qie pueden ser de la propiedqd dei Per<k 
Sal vários es ^1 ohjeto que se propona el iofuscrilo ejo Ja pre- 
tente nota. 

Verdad «es que eJ Gobieroa dei Peri aceptó tambien ai 
fuincipio dei uli-postidelis y susliluyó à los tratados cçlebra<- 
dos por ta metropoti la posesum aolual y conforme á eíia, el 
tratado de veioie y ires <4e octabra de 1851, que ia líopublira 
*e baila en deber de repelar: pêro el (íobierno peruano habrtt 
detead* que «1 da Bolivia aproveibase d* la esperieuçi* qoé 



tff&ròr W adquirido è eosb de algunot eaerfftcíes. Tavqoa 
•fio bo te leftido lugar, por Io menos el Peru babria deseado 
^oe d tratado de *85< faèse respetado coo todos soa «ouse** 
cttfcocias. 

Segou ese pacto, ratificado posteriormente por ta coo-* 
veftéíon de 1 858, todo ele urso dei rio Javari es limite como» 
para tos Estado* contratantes; y aunçue los tratados no to rfi* 
eeó*, las eomisarios de limites seáores Carrasco y ilcevedo pac- 
tarou que se tlegase basta Ia latítixj de nueve grados 30 minu- 
tos sur, 6 tosta $ aacioafeoto de dicbo rio, siempre que esto 
se. encontrase en una latitod inferior. La línea paratefa ai 
Eeuador, trtxada eu una de las referidas situaciones, seftata la 
divtsiob territorial entre el Perè y et Brasil por ese fado, que- 
dando perteueeieete ai Perà todo el terreno compreudidó onlr* 
et sor de Ia enunciada paralela, que debe terminar eti et rio 
Maâera. Tan cierlo es esto» que los Gobíernos det Peru y et 
Brasil, a! eooferir sus iastrucdones á los eomisartes respecti- 
vos, tuvieron especial cuidado de consignar en etlas, como 
punle cardinal, esta verdad; y et> todas ias conferencias oR* 
ciates de dicbos comisarios, que existen protocolizadas, así co- 
mo eu las instruceiaues dadas à la comision especial que se 
encomendo à los secretários para la exploraeioo dei Jatarí, se 
acordo prevenir, de una manera expresa, lo que queda um* 
infestado. 

Reasumiendo Io espuesto, resulta que segun el tratado 
eu cuestfon: 1.* la frontera debe seguir dei Ma dera para el 
oeste, por una paralela tirada dosu márjeo izquierda eu Is? Ié+ 
titod sur 10* 20' basta encontrar et rio Javari* 

2** Si et Jávari luviese siis màrjenes a! norte de a- 
qnella línea esle-oesle, seguirá la fronlora desde la mismsr tsn* 
titdd, por una recta, basta encontrar el oríjen principal do dí- 
ebo Jatarí. 

Illi el primor caso, el Brasil, para fijar por ese lado sus. 
limites cép Bolívia, invade nneslra propredad, rêcoboeida por él 
eu los citados pactos de 1851 y de 1858. 

Si los comisar tos de Bolívia y dei Brasil se vieraapre* 



t 

w 






— 87— 

cisado* i Iterar adetante la «aguada telaciea, te teedria CMM 

conaecuencia necesaria «a resultado tmpesibte, que laseacien* 
tes dei Javari serviria n de ptiatecemea de partida para esta* 
blecer fronteras respectivas ealre el Peru, Bolívia y et Brasil, 
y que la recta q*c de. alU partiera hasta encontrar la márjea 
uquierda dei lf adora, veadriaàser, poço masó meãos, itoea 
divisória, tambiea cem a a para los dos países. 

Si BoJívia* (admitiei>de esta hipótcsis) esdeefo dei ter- 
ritório de que se ocapa el infra scri to, jà qaiéa perteaeceria ta 
fajã dei terreno compreadida entre ia paralela pactada eatre 
el Perà y el Brasil y ia qio el império ba estipulado coa Bolívia? 
El tratado no lo dice. 

Ea el caso de q«e el gabinete de Sacro hobiera qaerido 
escachar ai Per*, se hubiera evitado, por lo menos, la diver- 
jencia ea Ja maoera de apreciar estas importantes caesliones. 

Ta que esto no ha lenido legar, el infrascrite cample 
ias ordenes de S. E, el Presidente dei Pêra, protestando contra 
el mencionado tratado de 27 de mano en caante ataca per s* 
articulo 2.° los derecbos territoriales dei Pertà. 

El infrascrito tieae el honor de reiterar á S. E. et Sr, 
Sinistro de Relaciones Estertores de Bolívia, las aegaridades de 
alta consideracion con qae se sascribo do S- B. mny atente y 
rauy obediente servidor.— J. A. Burrenecàeu* 

A S. E. el seflor Ministro do Relaciones Estertorai de ta Repu- 
blica do Bolívia. 






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