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Full text of "Livro do centenario (1500-1900)"

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siMForíD-wwERsnnf- 



LIVRO DO CENTENÁRIO 



(1500— 1900 1 




ASSOCIAÇÃO DO QUARTO CENTENÁRIO 

DO 



LIVRO DO CENTENÁRIO 



(1500-1900) 



II 







RIO DE JANEIRO 

IMPRENSA NACIONAL 

1901 



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TIRARAM-SE D'ESTA OBRA: 



Em papel commum 2.400 exemplares 

» » superior — registo ... 100 » 

* > de linho inglez « Crown > . 2 > 



Exemplar do Soeio Fundador Titular 



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194205 



SUMMARIO 



I. As Bellas Artes, por Henrique Coelho Netto. — II. As Sciencias 
Medico-Pharmaceuticas, pelos drs. José Eduardo Teixeira de Sousa 
e Agostinho José de Sousa Lima. — III. Religiões Acatholicas, pelo 
dr. José Carlos Rodrigues. — IV. Organização Militar. Exekcito 
E Armada. Milícia cívica. Fortificações. Arsenaes, pelo general 
Bibiano Sérgio Macedo da Fontoura Costallat (Exercito) e vice -almirante 
Arthur Jaceguay ( Marinha ) . 



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SIMFO'RD-WIIVEESlTy-UBlR«í 



1 



LIVRO DO CENTENÁRIO 



(1500— 1900 ) 







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../'•:.••* LIVRO DO CENTENÁRIO 



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serStó,*' talvez, amanhã os mais ricos em cachos. A segunda raiz 
tòff-é-se ao longo da terra, beirando o lago salgado do pranto : 
\a seiva que alimenta os galhos que delia partem é a lagrima ; 
^ -;':•/•. ''os seus fructos lembram os que nascem à margem do Asphal- 
tite: lindos na apparencia, mas amargos e chochos no interior — 
são os que os modernos colhem por não poderem alcançar os 
ramos altos. A terceira raiz alimenta-se de sangue e produz os 
fructos venenosos que têm por polpa os crimes, os remorsos, os 
delírios sanguinários. Os velhos fructos que apodrecem e caem, 
despedidos do galho que os sustinha, não perecem na terra. 
Já Lucrécio dizia: 

r 

Haud igitur penitus pereunt quaequousque videntur; 
Quando alia ex alio reficit Natura, nec uUam 
Rem gigni patitur, nisi morte adjucta aliena. 

E' assim que vemos, num volver constante, reapparecerem as 
cousas do passado, tornarem à vida os mortos d'antanho. 

Que fazem os nossos architectos e esculptores? Rebuscam nas 
ruinas o molde do templo archaico e com a remigia tomada a uma 
aza da esculptura assyria, com a flor do lótus do tempo pharaonico, 
com a folha do acantho de Calimaco vão enfeitando os monu- 
mentos do presente, vestindo a vida com 03 despojos da morte. 
E' que a seiva não pára; si um inverno agreste despe de todo 
a arvore das suas folhas, logo uma primavera tépida reveste os 
ramos e activa a florescência, e cultivadores como os Medicis, como 
os Borgia, infundindo alento ao tronco, fazem com que fructifique, 
dando productos como os da Renascença que até hoje não foram 
excedidos em belleza sinão pelos que brotaram, com os extremos 
de Péricles, na Grécia. 

A architectura, arte ancestral, teve o seu primitivo modelo 
nas cavernas, desagasalhados refúgios do homem bárbaro. Nómade, 
si o andar sem norte o levava a regiões desprotegidas onde não 
se lhe deparasse abrigo natural, o homem, lembrando-se da furna 
em que nascera, servia-se dos instrumentos de que dispunha para 
cavar na barranca um covil de repouso e acolhia-se, fugindo à 
intempérie, defendendo a entrada contra a investida das feras 
ávidas, que rondavam a floresta. Com o auxilio da pramantha fazia 
saltar a scentelha que, abrazando o ramalho amontoado, dava cla- 
ridade e calor ao asylo dos primeiros amores. 

Deve-se, talvez, à memoria d 'esse tempo remoto do homem 
speleo a continuação dos trabalhos cyclopicos que, ainda hoje, 
apezar da acção corrosiva das eras, subsistem no terreno 4^1 



BELLAS ARTES 5 



antiga raça dos que desfloraram a natureza. Os templos-grutas 
de EUora, de Ravana, de Kailasa, de Elephanta mostram ainda 
o homem no exercício de um instincto ; — não contente com os 
edifícios monstruosos que avultava á flor da terra, altíssimos e 
formidáveis, tendendo a reproduzir a natureza, o firmamento nas 
concavas abobadas, as planícies firmes da terra e os prainos 
d'aguas nos soalhos das naves vastas, as florestas nas columnas 
desconf^rmes, com os seus capiteis ramalhudos, os montes nos 
topos e nas pyramides, solapava a terra ao longo da área extensa 
dos edificios monstruosos, aprofundando cryptas forradas de can- 
taria, sustentadas por macissos pilares de granito. 

A* classe sacerdotal, depositaria de toda a sciencia, devem-se 
os primeiros monumentos de construcçâo desmedida e solida como 
para attestarem a grandeza e a eternidade do culto que encerravam, 
e foi a necessidade da representação idolatríca que deu origem á 
esculptura, que nasceu copiando o homem e os animaes da brenha. 

Veio em seguida a pinctura como complemento decorativo, mo- 
nochromica a principio, depois em varias tinctas, alegrando, com os 
seus tons vivos, os muros lisos e brancos dos serapêos e dos 
paços . 

Já os calamos desferiam soprados pelos nómades, já as vozes 
casavam-se em rythmo entoando hymnos e, em torno dos fogos, 
nas areias sem herva ou nas clareiras esteiradas de macio rel- 
vedo, dansavam, accompanhando imaginariamente a marcha supe- 
rior dos astros ou o revoluteio da folhagem nos remoinhos das 
brisas, os primeiros pares felizes. 

D*olhos sempre voltados para a natureza foram os homens 
aperfeiçoando a Arte rude, trazendo leões alados para os peris- 
tylos dos templos, abrindo palmas nos capiteis e flores, correndo 
canneluras pelas columnas, dando-lhes assim a forma opima de 
feixes ajustados, partindo da linha simples para as mais compli- 
cadas voltas sigmoidaes até desabrocharem, na ornamentação dos 
muros, toda a flora formosa e rica dos seus campos, dos seus 
montes, dos seus valles, dos seus rios ; à medida que os pincéis 
se iam a mais exercendo, as figuras se iam a mais e mais accen- 
tuando nas pedras de esculptura e a musica afinava-se, não so- 
mente em frautas isoladas mas em photinas que accompanhavam, 
nos templos, as ceremonias do culto e nos paços guiavam as varias 
voltas às bailadeiras. 

A Grécia, com a sua fina intuição artística, recebendo do Oriente 
as primeiras noções que os Pelasgios transmittiram aos seus 
epígonos foi, a pouco e pouco, desprezando os velhos moldes e, che- 
l^ando-se á simplicidade, poz-se a polir com mais graça o marmorç 



LIVRO DO CENTENÁRIO 



e a esbater as tinctas com mais gosto. Os Dóricos, ainda ímbuidos 
da Arte antiga, elevaram as primeiras CDlumnas, sóbrias e robustas, 
nas quaes a resistência supre a elegância, posto que nellas já se 
note o génio d 'um povo mais sensivel e maneiro. Thesêo teve 
um templo, em Athenas, edificado sobre esse estylo, e varias outras 
construcções ergueram-se no solo grego sobre as ruinas dos moi- 
mentos gigantescos. 

A ordem jónica, porém, mais elegante do que a dórica, con- 
templativa e severa, já se não contentava com as linhas austeras 
e, no capitel, torceu, graciosamente, a voluta graciosa, cavou no 
fuste os glyphos e ornou a frisa, branca e nua, com a renda de- 
licada do baixo relevo. 

Na ordem corynthia apparece a folhagem enlaçando o capitel ; 
o edifício repousa sobre um macio supporte de folhas denticuladas ; 
é o acantho que enfolha o tronco da columna, e a Arte, com essa 
acquisição floral, ganha mais elegância e graça e mais belleza. 

O esculptor é, como Deus, um oleiro. E' da terra que sae o 
gérmen que, mais tarde, é transportado ao bronze ou á pedra, 
para viver ; a primeira manifestação é adamita . Porque nos ha- 
vemos de perder na noite antiga, si podemos chegar ao esplendor 
da alvorada vendo o typo magnifico de Phidias, a culminância 
da Arte. Elle está no vértice da pyramíde ; até elle subiu a Arte 
rude pela face do Oriente, descendo d*elle, pela face Occidental, a 
Arte perfeita até Miguel Angelo. Sobre os destroços arrancados 
a um dos frontões do Parthenon, obra desse mesmo Phidias que, 
por ter, por vezes, se soccorrido do ouro, das gemmas, do marfim, 
das cores para dar mais esplendor ás sua^figura;, mereceu ser inju- 
riado por Lactancio com o titulo de < fazedor de bonecas », escreveu 
de Ronchaud : < . . . Et cependant quelle beauté respire dans ces 
ruines de la beauté! NuUe part on ne sent mieux la puissance de 
Tart et du génie que devant ces débris, d*oú rien n*a pu effacer 
Tempreinte de la main qui s'y est posée autrefois, pour leur donner 
la vie avec la forme. La forme a été brisée, mais la vie éclate 
encore dans ces restes épars. > 

O espectáculo sempre novo e vario da natureza é, pois, a bem 
dizer, a causa da Arte. Contemplando os differentes aspectos, ora 
risonhos ora sombrios : um trecho largo de paizagem illuminada, 
um canto obscuro de bosque, uma barranca vertendo para um 
córrego que deriva, coalhado de lyrios; o dorso hispido d'um pe- 
nhasco enfestoado de musgos ; o mar, o céo, a nudez melancholica 
das areias alvas ; a verdura macia e rórida das campinas extensas, 
os accidentes das serras, a lisura das planicies rasas, os recônditos 
e denticulados meandros das cavernas, a alegria triumphal das 



BELLAS ARTES 



madrugadas explosivas, a tristeza taciturna dos lentos e esfumados 
crepúsculos, a tormenta alumiando-se ao livor dos relâmpagos, a 
luz lyrial do plenilúnio doce pelo céo, pela terra, pelo mar, vasta, 
silente e amiga e, por miúdo : um raio de sol, um tronco, um 
galho, um ramo, uma vergontea, a folha, a flor, o fructo, o ninho, 
o insecto, qualquer feição da natureza, qualquer expressão d'um ser, 
qualquer forma d'um objecto podem inspirar o artista, despertando 
nelle o desejo esthetico que se revela pela imitação. 

Não basta, entretanto, copiar imitando materialmente, é preciso 
reproduzir sentindo. A forma preexiste á Arte ; todavia o artista 
sempre encontra meios de fugir ao commum sem transpor a fronteira 
da verdade ; para isto basta que funda o visivel com o sensivel : é 
do attricto dessas duas relações que resalta, como esplendida scen- 
telha, a obra d' Arte, producto da alliança da Natureza e da Alma. 

Lançando os olhos a um paramo, o que primeiro nos fere a 
vista, impressionando -a, é o contorno, a linha, depois a cor, por 
ultimo a expressão . Que se vê d'uma montanha ao primeiro olhar ? 
O recorte da sua estructura, os delineamentos do seu corpo, a massa 
negra e bruta ; pouco a pouco destacam-se as cores do arvoredo 
que a forra, até que os detalhes apparecem dando-lhe a physio- 
nomia original ; certos ponctos que a luz escassa deixa em penumbra 
tristonha, outros sitios que o sol intenso doura ; aqui um velho 
tronco, desramado e secco, cor de cinza, aberto em brocas, cer- 
cado dos próprios despojos que se vão rebalsando na humidade ; 
alli uma arvore nova recamada de flores, povoada de ninhos, vi- 
çosa e trefega, espannejando-se á luz como uma ave que se arrufa 
contente sacudindo a plumagem molhada ; além um esconderijo 
absconso, grota ou cafurna, hirsuta de hervas agrestes ; mais adeante, 
a fluir, sonoro e limpido, um fio d'agua crystallino. 

Transferir para a tela o todo com as múltiplas variedades, não 
é trabalho de importância mesquinha, visto que o artista tem de, 
não somente reportar-se á visão, copiando, como tem de externar 
a expressão traduzindo o que sentiu ao contemplar aquelles di- 
versos matizes ; a tristeza, a alegria, a morte, a vida, e dar o am- 
biente e espalhar a claridade e infundir a sombra e arejar e mover, 
reproduzindo, emfim, a vida material animada por essa divina es- 
sência que, em Arte verbal é o estro e, em Arte plástica é, mais 
expressivamente — a emoção . 

O artista tanto mais se avantaja quanto mais refuge ao co- 
mesinho da < individualidade » rebuscando os characteres da < ge- 
neralidade > • 

Ao pinctar uma paizagem não é simplemente um determinado 
canto da natureza que elle emprehende representar, sinão a própria 



8 LIVRO DO CENTENÁRIO 



natureza florestal, dando a perceber os tons vagos, longínquos do 
horizonte n'uma perspectiva que se perde além, na vastidão das 
terras que o contemplador adivinha escondidas para là do arvoredo 
e das aguas, com a sua vida rural de camponios e de rebanhos, 
com a agitação rústica d'uma egloga — um pequeno mundo bucólico 
que se não vê, mas que se sente distante, muito distante, na in- 
tensão d'aquelles fumos leves que se desenrolam no ar, annunciando 
cabanas e d'aquella ponta de torre fina, com a sua cruz quasi su- 
mida em brumas, indicando o presbyterio. 

Deante d*um desses quadros suggestivos vc-se^ muito mais com 
a alma do que com os olhos, vê-se o sonho e, por isso, commu- 
nicando-se a melancholia, que é o character da obra, a quem a 
contempla, transporta o espirito do espectador a um sitio, bem 
differente em verdade d'aquelle, mas onde, em tempos arredados, 
num momento, sentiu a mesma influencia das cousas tristes, a 
mesma doçura nas cores do céo e da terra, quietos àquella hora 
de calma e de recolhimento. Eis o que satisfaz na obra d' Arte 
— é esse despertar de emoções . 

Sobre Millet, por exemplo, o personificador sentimental da vida 
rústica, eis o que dizem os Goncourt : < Cest prodigieux comme 
Millet a saisi le galbe de la femme de labeur et de fatigue, cour- 
bée sur la glèbe. II a trouvé un dessin carré, un contour fruste 
qui rend ce corps-paquet, ou il n'y a plus rien des rondeurs 
provocantes de la forme féminine, ce corps que le travail et la 
misère ont aplati comme avec un rouleau, n'y laissant ni gorge ni 
hanches, et qui ont fait de cette femme un ouvrier sans sexe, ha- 
billé d'un casaquin et d*une jupe, dont les couleurs ne semblent que 
la déteinte des deux elements entre lesquels ce corps vit, — en 
haut bleu comme le ciei, en bas brun comme la terre *. 

Esse camponio-artista que, entre nós, tinha um par eus em Al- 
meida Júnior, dava ás suas figuras contemplativas uma transpa- 
rência ( que me seja licito dizer assim ) através a qual vê a gente, 
sentindo, toda a vida dolente do campo exhaurido : as tristes e 
desoladas invernias estéreis, as abrazadas soalheiras estivaes, as 
misérias sofíridas em silencio, os rudes trabalhos supportados com 
resignação religiosa, as dores curtidas sem gemidos, toda essa 
commevedora e ignorada tortura dos simples que nascem no 
meio dos trigos, ao grande sol, entre um ai ! e um sorriso, ermSos 
das searas e das flores, filhos da terra, brotando com os fenos e 
com as boninas, na mesma leira, de um canteiro de carne, mas tão 
insensível no parto como a gleba fecunda à qual, mais tarde, esses 



* Journal dis Conccuri j 1862-1865. 



BELLAS ARTES 



mesmos renovos tornam como geradores cultivando e amando numa 
vida pacata, material e humilde . São camponios que vemos ? não : 
é a georgica. 

Em Detaille, que soldados são aquelles que investem atabalhoa- 
damente, atropellando-se na confusão da carga, a bayoneta em 
riste, ferozes, bravios, de olhos chammejantes, arrancando, com 
animo, açulados pela voz estridente dos clarins, peões e cavalleiros 
no mesmo lote, irrompendo da mesma fumarada, calcando ca- 
dáveres, tropeçando em destroços? São os homens das casernas que 
nos acodem ao espirito ? não : o que nos apparece naquelle pugillo é 
a França em armas, é a bravura, é a abnegação, é o heroismo da 
França que alli se arroja numa variedade de typos : o veterano, o 
galucho, o conscripto da véspera, governados por uma só alma 
que faz o ambiente do quadro : a alm& ideal, o sentimento da 
Pátria. A Arte é, pois, mais que uma imitação — é uma trasfigu- 
ração — sendo, ao mesmo tempo, um commentario luminoso da 
Natureza e da Vida. • 

O que dizemos com relação á pinctura podemos ampliar refe- 
rindo-nos ás demais Artes, visto que em todas ellas encontramos 
a mesma intenção expressiva, as mesmas characteristicas do Tempo 
e do Homem. No mármore das esculpturas, nas telas, nos frontões, 
nas árias ellas são flagrantes. 

Nos modelos olympicos da era exhuberante dos Gregos e nos 
vultos admiráveis da Renascença ha a glorificação do musculo so- 
berbo, a apotheose da energia e da força, o triumpho material da 
plástica. Taine attribue esse culto physico á resistência dos homens 
duplamente fortes, de corpo pelo exercício, d'alma pela crença. Os 
tempos eram de lucta, de dextreza e de fé. Na Grécia, todo o povo 
depois de sacrificar aos deuses, affluia ás arenas para applaudir um 
athleta e Pindaro afinava a sua lyra immortal para cantar as vi- 
ctorias das rápidas quadrigas ou a elegância d'um moço discobolo ; 
o mesmo Luciano, que preferia das abelhas atticas o ferrão ao mel, 
refere-se, com sympathia, a Sostrato, o Beócio, que os Gregos jul- 
gavam ser uma reencarnação de Alcide < que dormia na herva 
do Parnaso >, estirando ao relento o seu membrudo corpo de gi- 
gante. 

Na Itália dos co>idoltieri as armas e a cruz eram companheiras 
inseparáveis do homem que, a todo o instante, em desforço da honra 
ou em defesa da vida, lançava mão do punhal ou da espada e, 
com a capa enrolada no braço, nos desvãos sombrios das ruas il- 
luminadas apenas pelas lâmpadas dos ediculo;, batia-se, sem soe- 
corro, contra um inimigo ou contra um bando : si caía, expirava 
com o crucifixo nos lábios ; si matava, pedia perdão ao crucifixo, 

Bellas Artes - 2 Vol. U 



IO LIVRO DO CENTENÁRIO 



€ Pour un noble ou un cavalier de la Renaissance, le premíer 
soin, c'est de se mettre nu le matin, avec son maítre d*armes, un 
poignard dans une main, une épée de Tautre » ^ 

Esse fetichismo do musculo foi que arrancou a Miguel Angelo 
a profissão de fé < que o verdadeiro objecto da Arte é o corpo 
humano > ; foi elle egualmente que fez com que o impetuoso Benevuto 
dissesse : < Que o poncto importante da Arte do desenho consiste 
em fazer, com perfeição, um homem e uma mulher nús >. 

Comprehende-se essa admiração anthropomorphica, — ella de- 
corria naturalmente do tempo e dos costumes; — era uma resultante 
do ambiente em que viviam esses trefegos creadores que esculpiam 
uma ambula em ouro fino, que modelavam um torso em mármore, 
que faziam realçar na tela o corpo immaculado e forte de uma 
nympha, tendo juncto aos buris, ao lado do escopro ou perto dos 
pincéis, o punhal lavrado, de lamina flexível, com tauxias e gemmas 
muitas vezes. E a alegria era grande. As festas, como no tempo 
joven de Lyêo, eram ao vivo sol e assumiam proporções collossaes : 
eram cavalgadas como as que organizou Lourenço de Medicis ; 
eram serenatas em que tomavam parte centenares de músicos e 
cantores, eram justas e mascaradas imponentes. 

Os banquetes eram regalões de opípara pitança sem, todavia, 
haver despropósito na fartura ( os estômagos eram fortes nesse 
tempo, não tanto como o do frade Mariano que « abocanhava um 
pombo e o engolia d*uma vez e podia dar conta de quarenta ovos 
e vinte frangos > ), porque a abundância condizia com o appetite e, 
para alegria dos olhos e relevância do exaggero, todos os pratos 
eram, mais ou menos, affeiçoados a uma concepção artística, sugge- 
rindo mythos ou despertando, com o cómico de uma allusão, a 
.gargalhada franca. 

Reinava em Florença, diz Taine citando Vasari, uma com- 
panhia de commensaes chamada do < Caldeirão i^ y da qual faziam 
parte 12 membros, um dos quaes respondia ao nome de Andréa 
dei Sarto. Cada um dos sócios podia apresentar em sua companhia 
trez ou quatro extranhos. Cada qual dos doze devia levar ao ban- 
quete um prato de sua invenção e ai ! daquelle que reproduzisse 
na disposição dos pitéos o mesmo engenho que outro apresentara, — 
pagava pezada multa e esse era o menor castigo, porque havia a 
assuada. 

Deixo de descrever, no estylo gordo de Monselet, esses pra- 
tarrazes abarrotados e esses cântaros transbordantes, nos quaes a 
Arte entrava como adubo e aroma. 



4 Taifls — Philosophle de PArt en Italie, 



BELLAS ARTES IT 



Comprehende-se a alegria com tal vida e com tal gente, cuja 
saúde era rija — o corpo tinha o melhor em tal momento do 
mundo. Vieram, porém, as epochas atristuradas : a architectura 
foi alargando naves e elevando abobadas para conter o povo 
afflicto e friorento, medroso e desagasalhado. Os artistas, menos 
favorecidos, então concentraram-se fechando-'se nos estatutos terri- 
veis da « Franco-Maçonaria > e, pelos postigos desse presidio da 
grande Arte' atiravam, como sementes, os planos das basilicas, se- 
mentes que geraram todos esses monumentos religiosos que cobrem 
o solo da Inglaterra, da Allemanha, da França, da Hispanha e de 
Portugal, e que são Westminster, as cathedraes de York, de Canter- 
bury, de Colónia, de Strasburgo, Notre Dame, Burgos e a Ba- 
talha. A grandeza robusta se foi adelgaçando em rendas e es- 
fiando em agulhas ; as pilastras, afilando-se retorceram-se em colum- 
nellos, as padieiras estreitaram-se em ogivas ; o ourives deixou de 
trabalhar em metaes e, trepado em andaimes, poz-se a burilar os 
trifolios, e as misulas dos monumentos gothicos : o homem, tornan- 
do-se contemplativo, transmittia à sua obra a tristeza. A pinctura 
figurava martyrios: vieram, com o mysticismo, as pallidas virgens, 
os sanctos excavelrados, illuminados por uma lucerna tibia que 
um resquici^o dos antros mal coava : a mesma musica festiva 
foi-se tornando em lamento, a canção esmoreceu em litania, os 
hymnos ensurdecer am-se em antiphonas, e às vozes jocundas das 
mascaradas responderam os gritos agoniados dos Misereres, e os 
sinos que repicaram ao resurgimento do grupo de Laocoonte 
entraram a dobrar, funéreos. 

Perdida a solidariedade humana constituída pelo Ideal, divididos 
os desejos do homem, entrou cada qual a refolhar-se na sua am- 
bição. Hoje o mundo é uma reunião de unidades, agindo cada 
uma, por interesse próprio, sem olhar o interesse commum. Não 
existe mais esse elo forte que reunia as sociedades, o mesmo 
patriotismo é uma formula do egoismo : o mundo deixou de ser 
uma aggregação de paizes apenas separados por uma solução de 
continuidade — o oceano, para ser uma aggremiação de mundos 
independentes, e podemos dizer que as nações, pelo seu egoismo, 
vivem tão apartadas umas das outras como vivem as espheras 
errantes, gyrando nas suas orbitas, repellindo-se no espaço in- 
finito e mudo. 

Fierens Gevaert escreveu um livro salutar sobre a < Tristeza 
contemporâneas, dividindo esse mal numa trindade sombria: <as 
trez tristezas apostólicas > oriundas da decepção scientifica, do 
fastio de viver e da ausência de religião. Eis o cão trifauce 
que uiva e ameaça abocanhar a Humanidade, vencendo-a pelo 



12 LIVRO DO CENTENÁRIO 



desespero. A sciencia falha aos múltiplos desejos do homem mo- 
derno que, como os espagiristas medievaes, vive em aturada pes- 
quiza, na mesma auricidia dos herméticos. Agora, o cadinho é 
o cérebro que se aquece na ambição, fogo eterno que abraza 
crestando todo o viço d*alma e a fleuma que deriva é a lagrima 
da desesperada impotência mixturada com o suor da angustia. 

A lucta torna-se cada vez mais extrema, avassallando os mais 
robustos ; um passo no caminho da Civilização custa hoje mais 
victimas do que custou a Xerxes a marcha temerária sobre a 
Grécia. A Sciencia é avara e exigente, e os que se lhe apegam 
á fímbria da túnica vão levados de rasto, sangrando, e, na maioria 
das vezes, perecem espesinhados por ella como os fanáticos hindus 
sob as rodas pezadas do carro de Djagernatha. 

Para esses forçados não ha amor, não ha ideal; o mundo é o 
âmbito secco das suas preoccupações : uma hora longe do ábaco 
dos cálculos, um instante de espairecimento ao postigo da ofificina, 
um breve minuto de desabafo no jardim ou no campo, são lan- 
çados à conta do activo das investigações que se cobra com usura, 
levando, mais que Shylock, o sangue e a vida. Árida é a exis- 
tência para esses preoccupados, como é tediosa para os exgottados. 
Donde vêm elles com esse ar enfermo, de nojo? vêm das 
vigilias galantes nas tépidas alcovas, exhaustos, molles, sem vigor 
e sem crença ; esses são o anverso dos primeiros os « engurgi- 
tados», enfara-os a accumulação de conhecimentos : buscam o novo, 
o inaudito, a surpreza do supremo gozo. 

Sem religião andam todos e ella é, entretanto, a única espe- 
rança dos séculos que vêm. E' no espiritualismo consolador que 
os enfermos de hoje hão de encontrar a ambicionada medicina: 
repousando as forças intellectuaes que a fadiga deprime, achando 
o prazer inédito e de infindável ineffabilidade e o alHvio de que 
tanto carecem . 

Será a religião o diversorio das almas ; ella, talvez, restabeleça 
a antiga e extincta solidariedade humana. O altar é um núcleo. 
Esse individualismo artístico de que nos deu um tão frisante 
exemplo Beethoven, o merencoreo, isôlando-se, como o rouxinol^ 
para cantar, é um dos males do tempo. Escuiptores, pinctores, 
músicos trabalham para gozo próprio, numa redundância de es- 
thesia; o que d*elles sae a elles torna, contrariando assim o character 
expansivo, de universalidade, próprio da Arte: o silencio créa esses 
incubos, a solidão fecunda esses egotistas. Debalde o povo, que 
é o grande fecundador, cerca esses homens-germens : elles não 
dão a arvore da Poesia, mirram no individualismo como a saxi- 
fraga que se isola na rocha, rompendo a pedra secca como ^ 



BELLAS ARTES I3 



procura de seiva. São os génios do solilóquio. Beethoven deu 
a sua melancholia para uma selecção ; só um grupo de iniciados 
pode penetrar no tabernáculo do solitário de Bonn, a multidão 
fervilha, anxiosa, fora, e os accordes que lhe chegam, repassados 
de melancholia, não são comprehendidos, porque a alma do povo. 
ha de ser sempre a mesma da Kermesse, alegre: a dor de um 
homem desfaz-se na collectividade, como uma lagrima perde-se no 
oceano : o povo é ruidoso e imaginativo ; a Arte, para o povo, 
deve ser grande e suggestiva, por isso não dispensa um Deus, 
chame-se elle Buddha ou Júpiter, Wodan ou Christo. Os olhos 
procuram o céo, e é preciso que por traz das nuvens ephemeras 
e dos astros eternos haja uma Força, um Mysterio, que seja 
para as almas o alento, o conforto, o arrimo, a esperança. E' 
principalmente dessa expansão mystica, que a Arte tira o melhor 
da sua inspiração. 

O neo-espiritualismo de Wagner é um passo largo para o 
Renascimento mystico : Parsifal é o Baptista da Arte Nova, e 
as gottas sandicinas do Graal são as sementeiras que hão de 
dar a messe doirada de amanhã. Ainda ha brumas e densas, 
mas os artistas, enjoados do fumeiro humano, abandonam o mon- 
turo e tornam à clara cidade de Deus, onde reside a Fé. 

« At nunc non vident lucem : súbito aer cogetur in nubes, 
et ventus transiens fugabit eas >. Disse assim o leproso de Hus 
e, effecti vãmente, ventos fortes espancam as condensadas nuvens 
que nos enpannam o céo. Já os escalpellistas limpam os san- 
guinolentos ferros e procuram um ar mais puro do que o dos 
amphitheatros ; os analystas d*almas começam a descobrir a Bon- 
dade e a Ternura, e os poetas procuram as devezas Horidas e, 
repousando nos redolentes tapizes de finas relvas cheirosas, ouvem, 
como os de outr'ora, o rouxinol da hora triste. 

A Arte retorna á alegria e ao sonho, deixa de ser a visão 
cruel para ser a transfiguração, o commentario da vida pela 
Imaginação . 

Retrocedamos e tomemos a cruz que ficou em caminho sobre 
o tumulo da felicidade humana, prestes a resuscitar, como 
Lazaro, ao appello da Fé. A imaginação é a aza que nos deu 
o Senhor para que possamos fugir à tristeza ; deixemos a dor, 
voemos e, quando a fadiga nos tomar na altura, desçamos sobre 
os galhos da Cruz, arvore bemdicta do Amor e da Bemaven- 
turança. Refugiemo-nos em Deus. 



< E o capitão mandou aquelle degradado Affonso Ribeiro e a 
outros dois degradados que fossem andar lá entre elles e assim 
a Diogo Dias, por ser homem ledo com que elles folgavam, e 
aos degradados mandou que ficassem lá essa noite. Foram-se lá 
todos e andaram entre elles, e, segundo elles diziam, foram bem 
uma légua e meia a uma povoação de casas, em que haveria 
nove ou dez casas, as quaes diziam que eram tão compridas cada 
uma como esta nas capitanias, e eram de madeiras e da3 ilhargas 
de taboas e cobertas de palha, de rasoada altura e todas em 
uma só casa, sem nenhum repartimento. Tinham de dentro muitos 
esteios e de esteio a esteio uma rede atada pelos cabos em cada 
esteio, altas, em que dormiam, e debaixo para se aquentarem 
faziam seus fogos, e tinha cada casa duas portas pequenas, uma 
em um cabo e outra no outro, e diziam que em cada casa se 
achariam trinta ou quarenta pessoas, e que assim os acharam, e 
que lhes dava de comer d'aquella vivenda que elles tinham, a 
saber: muito inhame e outras sementes que na terra ha que elles 
comem. » 

Valendo-se de taes palavras, dà-nos Vaz de Caminha a im- 
pressão dos degradados que abalsando-se, com o gentio, visitaram 
as suas moradias toscas, no seio da virgem floresta. Sobre a 
ausência absoluta de arte havia ainda a falta de conforto e o 
descuido no asseio . Não lhes dava a intelligencia para mais, nem 
consentia a preguiça que se demorassem em construir fortificando: 
para defeza bastava-lhes a caiçara apuada, para resguardo o tecto 
de palha era sufficiente a quem se não sentia com a intempérie 
e, atando de esteio a esteio as suas redes e deixando a arder 
sob ellas o fogo aquecedor, davam-se por contentes. Simão de 
Vasconcellos diz d'elles com azedume: « ii6 . . . Parecem mais 
brutos em pé que racionaes humanados ; uns semicapros, uns faunos, 
uns satyros dos antigos Poetas. Nem tem arte nem policia al- 
guma nem sabem contar mais que até quatro, os de mais nu- 



BELLAS ARTES I5 



meros notam pelos dedos das mãos, e pés ; e os annos da vida 
pelos fructos das arvores que chamam Acajiis, pelo Sete estrello, 
que nasce em maio a que chamam Ceixii. Andam esburacados, muitos 
d'elles, pelas orelhas, faces, e beiços ; e nestes buracos engastam 
pedras de varias cores, de grossura de um dedo. Alguns vi com 
cinco e outros com sete buracos, nas faces e beiços: e estes são 
os mais principaes entre elles, e os que mais façanhas obram. São 
por ordinário membrudos, corpulentos, bem dispostos, robustos, 
forçosos ; e para que mais o sejam, os atam, pelas pernas quando 
nascem, com certas faxas muito apertadas, com que depois de 
grandes ficam mais vigorosos. 

< 1 1 7 — Sua morada é commummente, como de genta exempta de 
leis, de jurisdicção, e republica, por onde quer que melhor lhes parece ; 
uns pelos montes, outros pelos campos, outros pelas brenhas; va- 
gabundos ordinariamente, ora em uma, ora em outra parte, segundo 
os tempos do anno, e as occasiões das suas comedias, caças e pescas ; 
sem pátria certa, sem affeição alguma, fora de toda a outra sorte 
de gentes. Os abrigos da uns, são umas pequenas choupanas, ar- 
madas á mão em quatro páos, cobertas de palha, ou palma, como 
aquellas que hoje servem, e amanhã se queimam. Outros que têm 
mais similhança de communidade humana, formam cabanas, ou bar- 
racas compridas, desde o principio até o cabo, sem repartimento 
algum : entremeio aloja dentro vinte até trinta casaes : doestes cada 
qual se arrancha de um esteio até outro com seu cão, e fogo, que 
sempre tem comsigo ; e aqui vivem juntos todos como cevados em 
chiqueiros, sem que a memoria lhes venha pejar-se uns dos outros 
em acção alguma natural. Dormem suspensos em redes, que tecem 
de algodão, as quaes penduram por duas pontas de esteio a esteio; 
e algumas nações dormem no chão. * » 

São conformes os dous chronistas na descripção do abrigo do 
aborígene : o primeiro detem-se na relação, sem commentario, rompe 
o segundo em desabrido protesto contra a miséria de tal gente. 
Encaremos, porém, com mai> tranquillidade o homem florestal e, 
sem deixarmos o seu tugúrio, guiando-nos pelas mais recentes des- 
cobertas dos pesquizadores, vamos compondo, com os aspectos da 
vida, a historia da sua Arte mesquinha. 

Sobre os edifícios não insistimos: não conheciam os selvagens 
outros processos de construcção, e o desadorno das casas condizia 
com a simplicidade em que viviam os seus moradores. A vida 
nómade, por força ou por instincto, e, talvez, com mais razão, 
a benignidade do clima, tornavam-n'os imprevidentes e des- 

* Chronica da Companhia de Jesus no Estado do Brasil; Liv, I. das Noticias, 



l6 LIVRO DO CENTENÁRIO 



curados: tinham elles um sol affagante e as neves de outras regiões 
não vinham entorpece-los ; as noites, ao ar tépido e balsâmico, eram 
agradáveis, dormidas, com as estrellas luminosas à vista, ao molle 
balanço da rede atada entre dois troncos ou, maciamente, na herva 
que as florinhas embalsamavam. Com tal clemência da natureza 
não havia necessidade de edificarem com solidez e cuidado, obtu- 
rando todas as frinchas, cerrando as palmas da cobertura, engros- 
sando os muros para que os ventos os não abalassem nem o sopro 
das invernias agrestes, penetrando pelas taliscas, fossem inteiriçar 
os casaes nas redes. 

Si não diivam attenção aos albergues temporários, exercita vam-se 
em affazeres de mais proveito. A vida não lhes era tão fácil nà 
brenha que a levassem sempre remansada, sem sobresaltos e atro- 
pellos : guerras constantes punham-n'os em movimento : ou era a 
idéa do assalto a uma tribu inimiga que os mobilizava, indo os 
homens à frente, atroando os bosques com o vozerio e com os sons 
das tubas e dos maracàs, e as mulheres na coda, sobrecarregadas, 
com os filhos escarranchados nos quadris ou às costas e mais com 
as armas do esposo e apetrechos domésticos, porque uma d*essas 
marchas correspondia, a bem dizer, a uma mudança; ou moviam-se 
dentno da caiçara defensiva acudindo à resposta que o assaltante 
provocava com as suas frechas, com a grita de guerra. 

Tinham elles em grande conta o fabrico das armas e, não 
só as faziam bem agudas para que penetrassem, ou pezadas e 
rijas para que abalassem a uma só pancada, como ainda as que- 
riam vistosas e guarneciam- n'as de plumas ; nas frechas serviam ellas 
de guia e de enfeite, mas como adorno apenas appareciam no punho 
das maças, em volta das tubas, nos carcazes das settas das suas 
zarabatanas ; nos tacapes eram as gregas, as sigmoidaes, o anthemio 
e o xadrez que formavam os ornatos ; em alguns o desenho era 
conseguido com um hábil tecido de palha, bem cruzada e conduzida. 

Posto que devessem aproveitar os modelos que a natureza 
lhes offerecia, indifferentes a todos, compunham de imaginação, par- 
tindo da linha singela para os lineamentos mais complicados, cuja 
evolução foi sabiamente commentada pelo erudito professor Hartt ; 
em uma conferencia feita em 1875, ^^ Eschola da Gloria, disse o 
eminente sábio que ficou surprehendido vendo uns objectos reco- 
lhidos na ilha chamada Pacoval, sobre o lago Arary, em Marajó 
< gregas, espiraes e outros ornamentos perfeitamente idênticos a 
algumas das formas clássicas da Grécia > e, mais adeante : . . . < des- 
cobri que esses mesmos ornamentos acham-se distribuídos por todo 
o mundo, mesmo entre os povos d'uma cultura muito baixa e que 
fazem parte da Arte primitiva». 



BELLAS ARTES I7 



No Atlas da viagem ao Brasil de Spíx e Martius vêm os de- 
senhos de dous tacapes ornamentados linearmente ; esses desenhos, 
porém, eram mais applicados à cerâmica. 

A Arte Plumaria era a que mais exerciam os selvagens, posto 
que não revelassem na disposição das plumas o mesmo gosto e 
capricho notados em trabalhos congéneres dos Mexicanos, não 
porque lhes faltasse a matéria prima, que as aves de plumas 
lindas enxameavam os ares e empalhetavam o arvoredo, mas por 
fraqueza de invenção. Os kanltares, os cocares, os enduapes, as 
túnicas, as pulseTds são os mesmos com modificações mínimas. Li- 
gando as pennas com a fibra do tucum ou com resinas serviam-se 
delias como enfeites, usando-as nas suas festas ou quando saíam 
a guerrear. O « muxuruná > trazia duas pennas espetadas nos cantos 
da bocca e o mauhé, mais artificioso, fazia um toucado plumario 
com que andava, ostentando -o como uma carapinha variegada. 

A* mulher era commettido o delicado mister de ornar ; eram 
ellas que, com o sueco do genipapo e do urucú pinctavam os 
corpos dos guerreiros, eram ellas que faziam os tecidos de palha 
e de tucum, eram ellas que emplumavam as armas, eram ellas 
que amassavam o barro addicionando-lhe por vezes cinza, como 
faziam, no Amazonas, queimando a arvore Caraipé. Sobre o fabrico 
da louça escreveu o professor Hartt: 

< O processo da formação do vaso é o seguinte : Mixturado 
o barro com o caraipé, é amassado com as mãos e depois, segundo 
o dr. Pimentel, dividido em bolas pequenrs do tamanho do punho. 
A oleira mune- se, então, de uma taboa ou esteira sobre que tem 
de construir o vaso, de um objecto chato para extender o barro, 
de uma vasilha de agua ou fragmento de cuia ou casco para 
servir de alisador. Si o vaso deve ter um fundo chato, a mulher 
comprime sobre a taboa um pedaço de barro redondo e chato de 
grandeza e espessura exigidas, o qual recebe a marca da taboa 
ou da esteira, e muitas vezes os fundos dos vasos dos antigos sí- 
tios dos moradores dos altos em Taperinha, perto de Santarém, 
apresentam bellos signaes da esteira, sobre que foram ' fabricados . 
Refere-me o dr. Pimentel que, ao começar uma panella, as indias 
de Santarém às vezes sentam se no chão, conservando entre os pés 
uma bola grande de barro. Sobre ella vai-se formando o vaso, que, 
tirada a bola depois, fica com o fundo chato. Em todo o caso as 
paredes são formadas da seguinte maneira : De um pedaço de 
barro faz-se á mão um cylindro comprido á guisa de corda, do 
mesmo modo que o vidraceiro vai formando a potéa. Em torno 
da peripheria do fundo do vaso é enrolada esta corda de barro, 
/azendo-se çcm que adhir^ ao fundo, sendo achatada lateralmente 

BeUai Artci ^ 3 VoU U 



l8 LIVRO DO CENTENÁRIO 



pela pressão dos dedos da mão esquerda. A esta primeira rosca 
vão-se sobrepondo outras do mesmo modo, achatando-se cada uma 
d'elias do mesmo modo, como anteriormente. Depois de se ha- 
verem addicionado algumas, dà-se-lhes a forma com os dedos, que, 
de vez em quando, são humedecidos n*agua e fazem-se desapparecer 
as irregularidades produzidas pelas roscas. 

O vaso é feito só à mão e a superfície alisada por meio de um 
pedaço de cabaça ou casco que, de tempos em tempos, mergulha-se 
n'agua. Si é grande o vaso, põe-se à sombra por algum tempo para 
seccar um pouco, depois do que ajunctam-se novas espiras como 
antes, não se usando de mais instrumentos do que as mãos e da 
cabaça ou casco, podendo o vaso não só tomar uma forma extre- 
mamente regular, mas ainda ficar com uma superficie muito lisa. 

E' tão bem feito o trabalho da juncção dos anneis que, a 
uma simples inspecção do objecto, é impossível determinar como 
foi fabricado. Nunca eu teria suspeitado que a louça do Pacoval 
havia sido feita pela addição de espiras, si não as tivesse encon- 
trado ainda não unidas na superficie interior das cabeças de 
Ídolos, que tinham sido formados de baixo para cima e fechados 
na parte superior. As espiras ainda conservam os delicados vestí- 
gios dos dedos da artista. Ao fabricar um vaso deve-se ter o cuidado 
de deixa-lo endurecer à medida que for continuando o processo, 
para evitar-se que abata com o próprio p2S0, como seria provável, 
especialmente si o vaso fosse grande. O abater pela acção da 
gravidade pôde, comtudo, dar origem a curvas graciosas, e seria 
interessante determinar até onde a belleza dos contornos da louça 
teria sido proveniente das formas originadas d'este modo. As azas 
e todos os ornatos proeminentes ajunctam-se depois, sendo ligado 
com hitOy e essa é a razão por que em Pacoval de ordinário 
acharam-se destacados. A's vezes faz-se a ornamentação do exterior 
do vaso applicando-se fiadinhas de barro em espiraes e em outras 
figuras. . . 

Depois de alisado o exterior do vaso, é caiado a miúdo com uma 
camada delgada de barro puro cor de nata, parecendo, às vezes, 
ser brunido antes de ir ao fogo. A louça commum dos Índios 
civilizados da província do Pará é, ordinariamente, muito simples 
e raras vezes pinctada, mas a da parte de cima do Amazonas é 
com frequência bellissimamente adornada com varias cores, com 
gregas, guarnições e outras formas puramente estheticas, notando-se 
a ausência de toda a tentativa para representar formas de plantas. 
Sobre o processo de pinctura, diz Edwards < as tinctas são appli- 
cadas com uma brocha feita com os espinhos de uma palmeira. 



BELLAS ARTES IQ 



Antes de ir ao fogo deixam-se os vasos seccar lentamente 
à sombra e depois ao sol. O queima-los requer muito cuidado e 
effectua-se de differentes modos. Usualmente põem-se distantes do 
fogo, a principio, e deixam-se ir aquecendo gradualmente, sem 
haver contacto, por emquanto, com a chamma, depois do que são 
cercados por ella e ficam perfeitamente queimados. A miúdo são 
cobertos de um montão de cascas de caraipé a que se deita fogo. 
A*s vezes, no Amazonas, a louça é queimada em um forno ou em 
um buraco, no chão. Depois de queimada, emquanto ainda quente, 
applica-se ao vaso, com um lambaz, uma camada interior da resina 
chamada jutahi-sica^ derretida a qual, segundo me informam, é 
expellida pelo calor antes que o vaso preste a sua serventia ao 
fogo*.> 

Com taes processos rudimentares executavam as silvestres 
oleiras desde os menores vasos de serventia domestica até os 
grandes depósitos de caoí, os quaes, no dizer de Gabriel Soares, 
tinham a capacidade d'um tonnel ; e formavam as caprichosas 
igaçabas ou urnas funerárias para resguardo das múmias e affei- 
çoavam os idolos anthropomorphicos, dos quaes nos deu excel- 
lentes specimens o dr. Ladislau Netto nas suas bwestigações sobre 
a archeologia brasileira. 

Botocudos e Caiapós não conheciam o uso da louça de barro 
e assavam suas comidas no muquem. A's mulheres deviam os Ín- 
dios a pequena Arte que possuiam: eram ellas não somente as 
bemfeitoras da vida como ainda protegiam com os seus benefícios 
a morte, caprichando na feitura dos jazigos frágeis que conser- 
vavam os despojos dos fínados. 

Dados à musica, como observou Léry e como demonstram os 
vários instrumentos encontrados pelos pesquizadores, dansavam e 
cantavam ao som de frautas ( algumas de seis e mais tubos, em tudo 
idênticas à syrinx dos pastores árcades ) das tubas, dos torés estri- 
dentes e de tambores, que pela forma alongada lembram os atabaques 
dos negros. A escala dentro da qual gyravam as suas melodias era 
acanhada e pobre, todavia não era expressão que lhes faltava. 

O dr. Barbosa Rodrigues, lamentando o nosso desamor ao 
Folk-Lorey escreveu, com saudade de poeta, lembrando o velho tempo 
e os velhos costumes: 

« Quando outr'ora, nos centros populosos, nas fabricas do 
Governo da Metrópole, ou pelos sitios, se reuniam á noite os 
vizinhos, então todos tapuios ou indios, fallando uma só língua, 
a lingua pátria, o poracc (dansa)se formava, o toré (corneta) 



* Archivos do Museu Nacional :\o\ VI, 



20 LIVRO DO CENTENÁRIO 



estrugia, e, ao correr do cachiry (bebida inebriante feita de man- 
dioca) 2l neengareçaua (cantiga) echoava em torno. 

Quando pelo ayiiri ( convite ) se formava o putirum ( reunião de 
amigos para trabalho em commum) nos sitios, as dlfferentes fa- 
mílias se reuniam, e, como era costume, passavam as mulheres 
o dia em torno das montarias descascando e preparando a man- 
dioca puba (amoUecida n'agua) para o fabrico da farinha d'agua 
e, á noite, batendo o algodão para tecelagem. Era então que ale- 
gravam esse trabalho as cantigas em desafio. 

Nos poracésy ao som do toré e depois do tamborinho, se ouvia 
a moacema e outras dansas, em que o cantor arremedava a voz e 
simulava os movimentos dos animaes: H je tudo se perdeu. Nada 
mais disso se vê. A mocidade, mesmo, não conhece essas cantigas, 
porque o Tapuio dansa quadrilhas francezas e sehottishs e toca ra- 
beca ou sanfona ^ .> 

Visitando, em companhia de amigos, o arraial dos indios 
Tembés, em Sancto António de Maracanã, no Pará, tivemos en- 
sejo de ouvir vários cantos selvagens . íamos em alegre cavalgada 
por entre o forte arvoredo quando, ao pisarem os cavallos os 
travessões d'uma estiva, ouvimos uma voz estridente e logo, vin' 
gando a barranca, avistamos a gente da tribu precedida por uma 
velha Índia encarquilhada que entoava o que julgamos poder chamar a 
€ saudação, » visto que ella acenava e fazia voltas pelo terreiro feste- 
jando a todos e conduzindo a ceremonia da hospitalidade com muitos 
esgares e guaiados, que outro nome não merecem os gritos do 
seu canto. Devemos confessar que essa cantiga nada affectava de 
alegre ; era mais um vocero dolente, d'uma monotonia enfadonha, 
tanto que, por vezes, um dos missionários tentou fazer calar a 
velha, mas, debalde : a voz saía-lhe em guinchos e ella circulava, 
ao sol, arrimada a um pào, ia às cabanas, invadia a casa dos 
frades, chegava-se à beira das barrancas, sempre a ganir com 
frenesi de energúmena. 

Um foguete caindo no tecto da cabana ia gerando incêndio : 
indios correram lestos, subiram ao colmado e puzeram-se a bater nas 
lascas de madeira que alli usam como telhas, outros ficaram em 
torno da casa que perigava, dispostos a acudir à necessidade ; nem 
isso porém fez a velha india deixar o seu canto e só fechou a 
bocca com um engodo que lhe deu um ermão leigo. Ainda assim, 
poncto era descobrir alguém da comitiva que logo franzia a cara, 
inclinava a cabeça e, com um esforço visivel do gasnete, esga- 
niçava de novo. 

* Fçranduba amazonense ^ 



k 



BELLAS ARTES 21 



A' noite, porém, reuniram-se no terreiro os indios — os homens 
a um lado, as mulheres a outro com os filhos ao coUo ou a res- 
mungarem de somno entre os seus joelhos — e entoaram um canto 
guerreiro que nos deixou, a todos, bem impressionados. Era bem 
o canto da selva grave e forte, por vezes soturno. A melodia re- 
petida ia a mais e mais crescendo, n'um rythmo, ora sereno, ora 
precipitado, até alcançar o tom nobre d*um hymno e todos, ba- 
tendo as palmas em unisono, fecharam o canto que, logo depois, 
recomeçou tirado por uma voz única, à qual se foram chegando 
outras, até que se fechou o coro magestoso. Dessa melancholia 
selvaofem casada ao banzo africano vieram-nos as dansas e os cantos 
dos nossos sertões que, mais tarde, a alegria peninsular tornou 
mais vivo. A' chiba^ ao samba, ao cateretê do Sul respondem ao Norte 
os chorados e as chulas. Foram -se os primitivos instrumentos ; com os 
indios desappareceram os maracàs chocalhantes, vieram os negros 
com o karimbò e o krakachà e, em torno das fogueiras, nos tempos 
festivos, ao Sul e ao Norte, . ferviam os jongos rebolados, recor- 
dando aos exilados a vida barbara nis brenhas africanas. Mas, 
já o sangue languido dos peninsulares influia nas mamelucas é 
nas cafusas; — a mulata, trescalando a piprióca ouaherva deS. João, 
deixava os circulos banzeiros e, attrahida pelos zangarreios dos 
tangedores de violas e cavaquinhos, erguendo os roliços braços 
que fugiam, mimosos, dos cabeções de crivo, derreando a cabeça 
graciosa, a gorja espontada e dura, esgargalada maliciosamente, 
d'olhos meio cerrados, arfando e sorrindo, com muito dengue e 
um quebranto faceiro pelo corpo, airoso, na ponta dos pés pe- 
quenos, picando o solo maciamente, saía a dansar e a cantar, 
como uma vespa, cravando aqui o ferrão do ciúme, deixando alli 
o mel do sorrisos, aos applausos de Ai ! tyranna ! da caboclada 
em delirio . 

Os assaltos e surprezas com que, a miúde, os indios sobre- 
saltavam os primeiros colonos que se estabeleceram na terra des- 
coberta não lhes permittia edificarem, com vagar, as suas habitações ; 
tinham ellas mais a feição hostil de baluartes do que a apparencia 
pacifica de moradas. Não lhes davam cuidado a belleza e o conforto, 
toda a attenção convergia para os meios de defeza, e em res- 
guardar a residência, em fecha-la com cercados resistentes, em pô-la 
ao abrigo do aborigene pensavam os que se installavam, tendo por 
vizinha a floresta que, de tempos a tempos, pela calada nocturna, 
despejava as hordas dos seus filhos sobre o reinol e o seu gado. 

Vinha o colono d'um solo em que a Arte gothica florira ricamente: 
orara entre os muros rendilhados da Batalha, sob a abobada fa- 
mosa de mçstre Domingues, contemplara nas aguas a torre de 



2 2 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Belém, com os seus mimosos crivos, detivera-se devotamente 
ante os tabernáculos das ruas, repousara à sombra das portas altas 
e fortes do templo mourisco, vira as pontes solidas dos romanos, 
admirara as maravilhas do buril e do pincel em cibórios e em retá- 
bulos, mas, ao partir, só a sede de ouro o atormentava, só a 
ganância lhe fervia no coração e, para o ganho, bastava-lhe um 
instrumento agudo que rompesse a terra, e tornaria à pátria afor- 
tunado e lá, na paz dos seus campos lavrados, entre trigaes e 
olivedos, ouvindo o claro sino da ermida aldeã, aspirando o aroma 
suave das madresilvas e dos fenos frescos compensaria a alma da 
saudade e o corpo da tortura, passado no tempo longo do exilio. 

O adobe dos muros devia ser forte, o moirão da cerca irre- 
fragavel e a arma fiel; — o mais a fortuna daria, porque os rios, 
correndo ouro, e os lenho > preciosos das mattas constituíam riqueza 
bastante. As casas eram, em maioria, como a de Anchieta, < uma 
casinha de palha com uma esteira de cannas por porta » e em torno 
d'ellas circulava a caiçara defensiva. 

€ Em 1566 Estacio de Sá começou a construir entre o Pão de 
Assucar e o morro da fortaleza de S. João fortificações e quartéis 
e a tornar esse logar inexpugnável ao inimigo ( Francezes e Ta- 
moios). Outros estabelecimentos se foram fazendo para habitações, 
entre elles uma tosca egreja coberta de palhas, para oração e 
celebração dos officios divinos. Este povoado, chamado Villa, 
com a transferencia dos habitantes para o lado opposto, ficou sendo 
chamado Villa-Velha. . . 

Estacio de Sà não se fartava em contemplar a natureza gigan- 
tesca d*este abençoado e bello paiz, e observava com enthusiasmo, 
da barra para dentro, os ponctos naturaes para fortificação e de- 
feza, sendo os dois grandes penedos, onde estão as fortalezas de 
Sancta Cruz, mandada construir por Villegaignon e acabada por 
Mendo de Sà, logo que expulsou os Francezes da bahia do Rio de 
Janeiro e ao depois melhorada, como hoje se acha, pelo gover- 
nador conde da Cunha, e o Pico, em cujo cume o vice-rei marquez 
de Lavradio mandou construir uma fortaleza, que, segundo os 
entendedores, é uma obra primorosa . O morro em que se levantou 
além de uma fortaleza, tem uma lindíssima egreja consagrada a 
Nossa Senhora da Boa Viagem * > 

Apezar dos cuidados que lhe davam Tamoios e Francezes, Estacio 
de Sà não se descurava da sua missão de edificador, e vendo que 
o sitio em que se havia aboletado não tinha as condições neces- 
sárias para uma cidade < escolheu, escreve o dr. Mello Moraes, a 

* Dr. Mello Moraes — Historia da trasladação da corte por tugueza ; pags. 220-221. 



BELLAS ARTES 23 



parte opposta e fronteira da barra, no logar chamado Piassaba, 
que era uma planície paludosa, onde foi construido o pequeno 
edifício, em 1582, para Hospital da Misericórdia, circulado de 
casas, e forte ou baluarte, principiado por Villegaignon, continuado 
e concluido por Mem de Sà, para defeza, chamado de S.TIiiago e hoje 
ponta do Calabouço, onde se acha o arsenal de guerra » . Inter- 
nando-se os colonos, tanto que se fixavam em um sitio levantavam 
o pelourinho e uma cruz, marcando com o piedoso symbolo e com 
o poste de opprobrio o terreno em que, mais tarde, com as edi- 
ficações, surgia um povoado. 

< A' medida que a população augmentava na Bahia e em al- 
guns outros ponctos da costa as contrucções tornavam-se mais im- 
portantes. Tendo, porém, os Jesuitas e outras ordens religiosas a 
alta direcção da colónia, era natural que a arte assumisse o cha- 
racter religioso. Começou a ornamentação faustosa do interior 
das egrejas, que eram sempre as mais importantes construcções 
das cidades nascentes, compostas apenas de casas cobertas de palha 
e de palmas. Desapparecendo essa cobertura, foi substituída pelas 
grandes telhas convexas usadas em Portugal . As casas projectavam 
exteriormente as largas bordas dos seus telhados, que facilitavam 
o excoamento das chuvas torrenciaes dos trópicos. Todas essas 
casas, d'um só andar, tinham conforme o costume do Sul da peninsula 
ibérica as janellas embrechadas, protecção contra o sol ou talvez 
lembrança da reclusão das mulheres, cuja tradição mourisca haviam 
herdado Hispanhóes e Portuguezes. As egrejas primitivas foram, 
em maioria, reconstruídas no século XVIII, porque, sendo feitas 
com materiaes inferiores, não puderam resistir ao tempo nem ao 
clima '.> 

Bem sabemos, pelo que registam as chronicas fieis, que os Je- 
suitas, Vieira — o doce Vieira inclusive, entendiam, com crueza 
d'alma, que os Índios deviam ser tractados à.virga-ferrea, porque só 
assim d'elles se poderia tirar alguma cousa; conhecemos as dis- 
posições cavillosas da Secreta Monita ; todavia não lhes podemos 
regatear, aos frades, louvores pelo que fizeram em proveito da terra, 
na qual semearam, com os princípios suaves da religião, os pri- 
meiros exemplos de trabalho. Artífices, quando deixavam os seus 
officios sacros, iam ás mattas e, brandindo o machado derrubavam 
os troncos que deviam supportar as construcções. 

Víam-se muitos delles curvados amassando o barro, serrando 
as costaneiras, alisando as ripas ou aplainando as taboas que deviam 
servir como soalhos ; este fincava o trado, ia aquelle com a trolha, 

4 Eduardo Prado — VArt. 



á4 LIVRO DO CENTENÁRIO 



um tinha o prumo, e o outro a esquadria. A pouco e pouco o 
edifício tomava corpo : jà a cumieira exigia cobertura e o interior 
pedia alvejamento. Qual com pressa, alisando as madeiras, ia com- 
pondo as faces do altar, tal, mais geitoso, recortava enfeites, e 
com tal empenho trabalhavam que as egrejas appareciam promptas 
que não era exaggero dizer-se que os anjos haviam andado com 
elles prestando mãos à faina. 

Citando Balthazar Telles, diz Henriques Leal S referindo-se á 
Bahia, no governo de Thomé de Sousa: 

€ Andavam todos occupados com suas casas, e já com os muros 
da cidade, conforme a repartição que tinham. Os padres eram 
sós para a obra da egreja, servindo de carpinteiros e pedreiros, etc. 
Sem alimentos porque, até então, não tinham ordenado de obri- 
gação, e não querendo ser molestos ao governador, pediam de 
porta em porta ; mas, quando os Portuguezes mal se precatavam, 
a egreja estava capaz de missa e nella pregavam e administravam 
os padres os sacramentos, fazendo de curas d*almas, visto como 
então não havia sacerdotes. Chamou-se a egreja de Nossa Senhora 
da Ajuda. > 

Do ermão Diogo Jacome, que chegou à Bahia com Thomé de 
Sousa, os padres Nóbrega, Aspilcueta, António Peres, Leonardo 
Nunes e o ermão Vicente Rodrigues, ordenando-se de missa no 
Brasil, seguindo para S. Vicente, de onde passou ao Espirito 
Sancto, diz Henriques Leal na obra citada: «Torneava contas 
para as dar aos indios, officio que aprendeu comsigo por caridade, 
tanto ella é engenhosa > . E transcreve litteralmente de Balthazar 
Telles : 

€ Foi este bom padre o primeiro que, no Brasil, deu mo- 
tivo para entre os nossos se renovar o que antigamente faziam 
aquelles sanctos do ermo, procurando saber algum officio mecha- 
nico, servindo-lhes esta occupaçáo para evitarem a ociosidade nos 
tempos que lhes sobejavam, e para ajudarem sua sustentação com 
o trabalho de suas mãos e com o suor de seu rosto ; e assim sa- 
bemos que tivemos no Brasil, neste tempo, insignes offic'aes-pe- 
dreiros, carpinteiros, sapateiros, feneiros, e de outros similhantes 
officios, usando destas traças para acudir aquelles pobres brasis *. 
Desta maneira o bom padre, com o officio mechanico, deu exemplo 
a muitos nossos que os exercitavam no Brasil com grande edifi- 
cação dos religiosos. > 

* A . Henriques Leal — Afontamentos para a historia dos Jesuítas no Brasil ; 
vol. I, pag. 37. 

3 Denomiuação que davam os chronistaa e colonos aos nossos indígenas. 



BELLAS ARTES 2$ 



Como a imaginação, trabalhando no campo fecundo da phantasia, 
deu origem às lendas das cidades maravilhosas edificadas com por- 
tentoso fausto nos invios sertões, também reputamos da mesma 
origem a basilica de Nossa Senhora da Soledade, nas margens 
do S . Francisco, conforme relata no Santuário Mariano frei Agos- 
tinho de Sancta Maria, referindo o encontro que teve, naquelles 
desertos, Francisco de Mendonça. Tomamos textualmente de Hen- 
riques Leal este curioso trecho, no qual vem propostas as próprias 
palavras do frade chronista: 

€ — Um moço portuguez, Francisco de Mendonça, ourives, com 
vinte annos de edade, filho de pães pobres e que se suppõe na- 
tural de Lisboa, como padecesse além do achaque da pobreza, 
outras queixas, resolveu passar-se á Bahia, entendendo com a mu- 
dança de terra melhorar de saúde. Era devoto da Virgem, mas 
o clima, delicias e largueza com que là vive quem não anda muito 
armado do temor de Deus, produziu logo o seu effeito, ao menos 
em parte. 

€ Ajunctou algum cabedal e assentou deixar o mundo . Tinha já 
trinta annos. Distribuiu (1680) o que là tinha, e saiu em habito 
humilde e pobre, accompanhado de uma imagem de Christo do 
tamanho de trez palmos. Entrou pelo sertão a dentro, sempre 
inquieto, e foi dar a uma montanha mui grande e a cavalleiro sobre 
as ribeiras do S. Francisco. Diz o auctor que neste monte des- 
cobriu o ermitão, que depois se chamou frade da Soledade^ um 
grande e dilatado templo. Duzentos palmos de comprido com lar- 
gura proporcional, e em forma de cruz, por isso que tinha no 
cruzeiro oitenta e dois pés. — O tecto representa um céo com nuvens 
e raios de diversas cores e por obra de uns bichinhos formadas 
bastantes estrellas, como se reconheceu . Sustenta-se esta machina 
sobre columnas e bases de jaspe, e paredes reforçadissimas, nas 
quaes estão abertas algumas casas como capellas ou cellas. Tem 
capella mór e collateraes, um sino com badalo de pedra, cujos 
toques são como si a arte os temperasse. 

Para este prodigio da natureza entra-se por uma portada, como 
porta de uma grande cidade, e dentro, no braço do cruzeiro, à 
parte do Evangelho, se vê uma porta onde se acha uma varanda 
com cem palmos de cumprido, e d'alli ao rio faz a altura de tre- 
zentos palmos, tudo para a parte do Occidente, por onde entra 
bastante luz, batendo-lhe ao pé do rio, que corre pelo frontespicio 
da penha, que para esta parte é altíssima . E por fora parece uma 
cidade em que se notam cousas raríssimas, torres e pyramides altís- 
simas, entresachadas com bons arvoredos. Acham-se também ao 
redor e pelo alto da mesma penha, bastantes covas e capacidade 

6«Uu Artes — k Vol. li 



20 LIVRO DO CENTENÁRIO 



proporcionada para ermidas. Dão a esta penha o nome de lia- 
barabày que na lingua gentílica vale o mesmo que pedra que luz. 
O ermão Francisco, olhando para uma das capellas coUateraes, 
vendo nella um perfeito monte Calvário, rematado com uma peanha 
e um singular buraco, que mysteriosa e proporcionalmente recebia 
a cruz da sanctissima imagem de Christo, o que foi para o ermitão 
maravilha assombrosa, alli a collocou . — O arcebispo d . Sebastião 
Monteiro da Vide, com a noticia destas maravilhas, mandou logo 
visitadores, chegando até alguns d'elles a celebrarem ahi missa, 
como refere o auctor, por conta de quem vai a maravilha *. 

Muito aproveitaram os indios com os Jesuítas, que os exer- 
citaram em varias aries tirando d'elles excellentes discípulos e auxi- 
liares de grande estimação. 

Affirma o dr. Francisco Vicente Vianna na excellente Memoria 
sobre o Estado da Bahia, que a matriz da Victoria foi a primeira 
egreja edificada na Bahia : « . . . está fora de toda duvida que em 
1531 esteve Martim Affonso na Bahia, onde uns franciscanos que 
com elle vinham baptizaram e casaram algumas filhas do Cara- 
murii, que aqui vivia então havia já 22 annos. E que essa ce- 
remonia teve logar na Victoria, egreja pouco antes construída por 
elle em commemoração de uma victoria alcançada sobre os Tupi- 
nambás, prova, apenas com a differença do anno em que isto se 
deu, o epitaphio que existe na capella mór da mesma egreja, que 
diz : € Aqui jaz Affonso Rodrigues, natural de Óbidos, o primeiro 
homem que casou nesta egreja no anno de 1534 com Magdalena 
Alvares, filha de Diogo Alvares Correia, primeiro povoador desta 
capitania. Falleceu o dito Affonso Rodrigues em I56i>. 

Esta inscripção também prova que foi Caramurú, e não o do- 
natário, o fundador da egreja. 

Quando em 1549 chegou Thomé de Sousa, escrevia Nóbrega: 
— Achámos uma maneira de egreja, juncto da qual nos aposentámos. 
E Varnhagen, na sua Historia Geral do Brasil, diz: < Os da ar- 
mada foram logo aposentar-se juncto da arruinada capella da Vi- 
ctoria para nella começarem a celebrar suas practicas religiosas > . 

Nesta egreja serviu então Nóbrega de parocho, pois segundo 
elle mesmo conta, < foi força que houvesse de fazer este serviço 
de vigário, á instancia do governador e do povo, confessando, 
pregando, desobrigando e fazendo as mais acções de parocho > . 
Foi, varias vezes, restaurada. N*uma dessas resconstrucções mudou- 
se para Leste a frente da egreja que, anteriormente, olhava para 
o mar. > 



^ Henriques Ledl— loc. cit«, 2^vol., p^. I5«i6« 



BELLAS ARTES 2 7 



Conta a cidade da Bahia 77 templos ou 82, si incluirmos as 
capellas dispersas pelas freguezias suburbanas. Na maior parte 
d'esses templos, nos mosteiros monumentaes que dominam as emi- 
nências da cidade ou nas simples egrejas, encontra quem os vi- 
sita motivos de arte, — nos caprichosos entalhes de madeira nua 
ou dourada com os antigos pães de ouro de precioso valor e 
que a industria de hoje nao fabrica, nas ascendentes columnas em 
espiral, entorsaladas de ramagens, nos relevos delicados dos al- 
tares, nos lavores dos mármores, nos ornatos das cúspides dos 
ediculos, nas esculpturas das peanhas e dos baptistérios, nos mo- 
saicos, nas imagens, nas pincturas muraes, nos retábulos e no mo- 
biliário solido, em muitos dos quaes, como nos da sacristia da Sé, 
a pinctura remata com realce a obra do entalhador. 

Nessa egreja, além dos thesouros artísticos, procura o visitante 
a cella, em que se alojou Vieira, ou vai à Ajuda contemplar o 
púlpito de onde elle pregou o famoso e atrevido sermão pelo bom 
successo das armas de Portugal contra as de Hollanda. Na Graça é 
o tumulo de Paraguassú. As tradições puUulam, e a gente, a bem 
dizer, caminha sobre as pegadas dos ancestraes subindo e des- 
cendo aquellas apertadas ladeiras, perdendo-se nas azinhagas e 
nos convalles dos arredores pittorescos. Aqui é ainda o nicho 
relembrando os antigos < Passos > ; mais adeante, bem no coração 
da cidade, o negro parapeito amêado d 'um forte com os seus 
bojudos miradouros em ruinas. O mesmo succede a quem perlustra 
o interior de Minas, mesmo entre as rochas de Ouro Preto : os 
templos revelam o passado tormentoso e, defrontando a < Casa 
das quatro figuras » cimentada com sangue e lagrimas, avulta o 
palácio- alcáçova do tempo dos governadores. 

Ao longo do Norte, em todos os Estados, as .egrejas at- 
testam a vida do passado, umas paupérrimas, desfazendo-se ex- 
quecidas, com a herva a repontar dos muros, outras restauradas, 
outras moderna*:, contrastando com as vetustas construcções do 
tempo da dependência. 

No Rio de Janeiro são innumeras as que existem ; o povo, 
porém, já se não encaminha com tanto afan para as veneráveis 
antigualhas : S. Bento, o Castello, Sancto António, a Gloria já 
agora parecem de difificil accesso ; caminha-se, com mais descanço, 
na planicie. 

Dentre as egrejas destaca-se pela sua riqueza artística a da 
Candelária, sínão a mais bella, uma das mais bellas da America 
do Sul. 

António Martins da Palma, viajando em navio do seu commando, 
no qual trazia a esposa, Leonor Gonçalves, vendo-se à mercê dos 



28 LIVRO DO CENTENÁRIO 



ventos e.dos mares alvoroçados em tormenta, prostrou-se de joelhos 
juncto com a mulher fazendo o voto de edificar uma egreja onde quer 
que aportasse. Deu-lhes remansado abrigo a bahia do Rio de Ja- 
neiro, e os dois, fieis á promessa pronunciada em tamanha afflicção, 
tractaram de erigir a egreja da Várzea da cidade. Da epocha 
em que isto se deu não ha memoria justa, porque todos os do- 
cumentos foram d*envolta com as jóias e alfaias que os piratas 
de Duguay-Trouin levaram em 1 7 1 1 . 

€ Havia em princípios do século XVII, nesta cidade, uma só 
freguezia com sede na egreja de S. Sebastião, no morro do Cas- 
tello. A segunda foi a de Nossa Senhora da Candelária, e esta- 
beleceu-se na egreja edificada por Palma e sua mulher. Assim, 
elevada a parochia a egreja da Várzea da cidade, como a deno- 
minaram os seus fundadores, tiveram por este facto grande des- 
gosto e, como desforço, resolveram fazer doação á Sancta Casa da 
Misericórdia da já então egreja parochial de Nossa Senhora da 
Candelária, por escriptura de 4 de Julho de 1639 *.» 

Data de 1699 a creação da Irmandade. Si quizessemos dar 
em detalhes todo o histórico desse magestoso monumento, exíguo 
seria o espaço de que dispomos ; assim, Hmitamo-nos a aponta-lo 
agora que os accumulados esforços de varias gerações de devotos 
conseguiram dota-lo de belleza e fausto junctando aos mais varie- 
gados mármores, aos bronzes trabalhados e á imaginaria os valiosos 
painéis e retábulos, em grande parte devidos ao pincel de Zephy- 
rino da Costa. A direcção technica dos trabalhos de architectura 
e ornatos teve no engenheiro Paula Freitas um esforçado e intel- 
ligente interprete. E hoje podemos, com orgulho, dizer que pos- 
suímos, sinão o mais bello templo da America do Sul, um dos 
mais bellos. 

Quanto às construcções civis, bem pouco nos avantajamos ao 
passado : sobre os erros antigos reincidem os empreiteiros. As ruas 
engasgadas, as viellas, as betesgas opprimidas não dão margem a 
edificações desaffrontadas e, como não ha gosto e sobra incúria, 
os que podem mandar construir entregam-se á discrição do mestre 
d'obras, que accumula pedras e argamassa, sem cuidar de alturas 
que são os pulmões dos prédios, quanto mais da physionomia — 
sendo solido está bem. D'ahi essa ridícula invasão de pombaes que 
atravancam a cidade com as cimalhas transformadas em prateleiras 
de terrinas ou com os frontões em triangulo ourelado de lam- 
brequins, e são os chalets ou kíosques. Si se constróe com arte, 

* F, B. Marques Pinheiro — Irmandade do Saniissimo Sacramento etc; vol. i®, 
pag. 14. 



TOLLAS ARTEÍ? 29 



entala-se o edifício entre casebres, como acontece com o paço ma- 
nuelino, onde se acha installada a bibliotheca do Gabinete Portuguez 
de Leitura. Em alguns edifícios públicos já se vai impondo, não 
sem peleja e muita contrariedade, o gosto ; ainda assim deparam- 
se-nos caryatides monstruosas, desproporcionadas, carrancas des- 
conformes, columnas acaçapadas, capiteis hybridos, olhaes que são 
verdadeiras boccas de cafurnas. S. Paulo, graças à emulação de 
argentarios e ao elemento italiano, que para alíi affluiu em grande 
cópia, forrou-se de palácios, alguns de gracioso aspecto, e conseguiu 
lançar as bases do monumento do Ypiranga, um dos mais bellos 
da Republica, prejudicado no seu acabamento por haver o governo 
retirado o architecto que o construia, entregando-o a simples pe- 
dreiro, que o rematou enxovalhadamente. Ao Norte pouco se en- 
contra: as velhas egrejas apenas, como a cathedral de Belém, a 
Penha no Recife, podem chamar a attenção dos amadores ; — a 
edifícação é antiga. 

No Pará e no Amazonas, com a rivalidade que existe entre 
os dous Estados que disputam a primazia, a Arte vae surgindo ; 
infelizmente, porém, não tem correspondido aos bons desejos dos 
governos o talento dos artistas encarregados do embellezamento 
das duas capitães. As construcções que vimos em Belém e em 
Manaos deixam muito a desejar. Mas uma nova corrente de 
artistas encaminha-se para o extremo Norte, e em pouco, com 
o interesse que o povo demonstra, é natural que não fiquem as 
lindas arvores dos parques e as mimosas flores dos jardins 
urbanos contrastando com as ruinarias. 

Ainda assim podemos mencionar ô3 theatros de Manaos, de 
Belém e o Sancta Isabel, do Recife, como superiores a qualquer 
dos que possuímos no Rio de Janeiro. O de S. Luiz, recente- 
mente reformado, tem condições magnificas ; pena è que o con- 
stranjam as casas lateraes ; na Bahia os velhos muros do S. João 
escondem escombros. Os que aqui temos, com excepção do 
S. Pedro, esse mesmo defeituoso, são barracões ou gaiolas: em 
nenhum delles trabalhará a contento um grupo dramático, si 
algum dia ( que Deus queira !) o tivermos. 

O povo, no campo, emprega a taipa, o adobe, raramente o 
tijolo ; as casas são cobertas de sape, de palmas ou de cavaco, 
como no interior do Pará. Ao longo dos rios e dos paranás 
amazonicos a habitação, como a dos povos lacustres, é sobre pa- 
laffítas ou espeques, — os homens têm alguma cousa de amphibios e a 
montaria é o vehiculo que os leva aos vizinhos em visita, ás compras 
ou pelas costadas e meandros dos seus siringaes, rio acima. 
Muitas das casas são todas de palha, inclusive portas e janellas. 



30 LTVRG DO CENTENÁRIO 

•^^^^ ...,,- ■ - — ■ . - 

Na Parahyba, toda uma ala da cidade, aliás interessante, é 
de palmas, e as casas, à sombra dos coqueiros, encarapitadas 
pelas Íngremes ladeiras, parecem mais alfurjas dos palmares que 
habitações erguidas pela mão do homem. Algumas são como 
lapas, em barrancas ; — quem passa, lançando um olhar curioso 
ao interior, vê a cabocla, em mangas de camisa, em meia es- 
curidade, deante da almofada trocando os bilros da renda, 
creanças nuas retoiçando no chão húmido e lobrego e, ao fundo, 
como uma bocca de forja, o lume que arde perto da rede de 
algodão sarapintado. Nos retiros de gado ou malhadas cos- 
tumam os campeiros construir abrigos sobre giraos, e o armento 
muge por baixo, esfregam-se os marroás possantes nos esteios 
de braúna ou às abarroadas, marrando, com um estalo sonoro 
das carnaduras brigam, emquanto de cima a sertaneja sentada, 
com a cuia de leite fresco e um bolo de arroz, faz o seu primeiro 
almoço d^olhos perdidos na extensa campina doirada de luz. 

Luiz Gonzaga Duque-Estrada, no excellente volume que pu- 
blicou sobre A Arte Brasileira, titulo amplo, notavelmente justi- 
ficado pelos criteriosos reparos e observações e pelo copioso 
subsidio que elle acarreta para o perfeito conhecimento da nossa 
evolução artística, dá a Valentim da Fonseca e Silva o titulo de 
€ primeiro esculptor brasileiro ». Permitta-nos o escriptor que tras- 
lademos as palavras que consagrou ao artista mineiro, e receba 
as nossas homenagens pelo consciencioso estudo com que saiu a 
enriquecer o nosso exquecido documentário artístico. Diz o es- 
criptor : 

« Valentim da Fonseca e Silva, o primeiro esculptor brasileiro, 
o que melhor mereceu este nome, era filho de um fidalgo por- 
tuguez contractador de diamantes e de uma crioula residente em 
Minas-Geraes. A seu respeito contou-nos Porto-Alegre : Pela sua 
vivacidade e intelligencia, pelo natural amor, seu pae o levou para 
Portugal, onde o mandou educar ; mas este amor durou poucos 
annos, porque os parentes tractaram de o reenviar para o Brasil 
conjunctamente com sua mãe, logo que seu pae fallecêra. Os nossos 
antigos faziam-n'o educado em Lisboa, o que me parece impos- 
sível, porque Valentim, segundo o affirma o sr. Simeão (seu dis- 
cipulo), e os que o conheceram de perto, conservou até morrer 
o sotaque minhoto ; e não è possível a um Brasileiro apanhar 
este vicio de pronuncia em Lisboa, onde se não troca o b por 
V, e nem se falia á gallega. Que este artista fora de tenra edade 
e voltara ainda joven, é facto constante, assim como de que fora 
aqui que aprendera a arte toreutica, como o entalhador que fez 
as primeiras obras da Ordem Terceira do Carmo, as quaes foram 



BELLAS ARTES 3I 



concluídas em parte por Valentim, e ultimamente no mesmo es- 
tylo, pelo sr. Pádua. 

€ Possuiu este mestre, além de sua grande facilidade na in- 
venção, grande amor ao trabalho. A elle corriam todos os 
artistas do Rio de Janeiro, mormente os ourives e lavrantes para 
obterem desenhos e moldes de banquetas, ciriaes, lâmpadas, cus- 
todias, frontaes, salvas, reliquarios, e tudo o que demandava luxo 
e gosto. Talvez fosse Valentim uma das causas poderosas que 
motivaram aquella barbara carta régia de 30 de Agosto de 1766, 
que mandou fechar todas as lojas de ourives, sequestrar todos 
os instrumentos da arte, recrutar todos os ofificiaes solteiros, pro- 
hibir o officio nó Rio de Janeiro e castigar os delinquentes com 
as penas de moedeiros falsos ! porquanto é sabido, e foi sempre 
constante, que similhante carta regia fora lançada em favor de 
alguns ourives de Portugal, a quem os nossos tiravam o ganho, o 
que é claro à vista da perfeição das obras de prata e ouro da- 
quelles tempos, e das lâmpadas e mais objectos que se vêem em 
S. Bento, Carmo e Sancta Rita, modeladas e inventadas por Va- 
lentim. > 

Foi o mestre Valentim o primeiro, no Brasil, a fazer applicação 
do esmalte ao metal, tendo-o empregado pela primeira vez em 
um dos modelos dos apparelhos de porcellana feitos com o kaolim 
da ilha do Governador e a pedido do celebre João Manco, co- 
gnominado em Lisboa — o chimico. 

Entre as obras por elle deixadas, as que nos chegam até hoje 
são : as duas estatuas de ferro fundido que ornam o chafariz das 
Marrecas, na antiga rua dos Barbonos ; o grupo de jacarés na 
fonte à entrada do terraço no Passeio Publico ; os medalhões que 
ornam o portão deste jardim ; a decoração do tecto da egreja 
da Cruz, a da capella-mór da egreja de S. Francisco de Paula, 
e grande numero de lâmpadas ainda hoje existentes em algumas 
egrejas . 

Sem a menor duvida seus trabalhos toreuticos são superiores 
aos trabalhos de esculptura, propriamente dieta, cujos defeitos têm 
a sua immediata explicação nos insignificantes estudos que elle 
possuia d*esta arte. D*esses trabalhos o melhor, o mais acabado, 
o que parece mais eurythmico é o grupo dos jacarés, no Passeio 
Publico, fundido por suas próprias mãos, por ter falhado na pri- 
meira fundição. 

Correu algum tempo como certo ter sido Valentim o architecto 
da egreja da Cruz e da Candelária, mas o sr. Porto-Alegre 
refuta com lucidez esta asserção. Escreve o illustrado pesqui- 
zador : 



32 LIVRO DO CENTENÁRIO 



€ A egreja da Cruz, que passou sempre por ser obra de Va- 
lentim, talvez porque a concluísse nos trabalhos exteriores e fizesse 
toda a obra de talha do interior, é feitura do brigadeiro José 
Custodio de Sà e Faria, como verifiquei pela leitura das actas e 
correspondências da Irmandade, mormente na carta de ordens de 
13 de Outubro de 1765, na qual se faz a encommenda de toda 
a obra de mármore para Lisboa, e onde se falia ahi nos desenhos 
feitos pelo sobredicto Faria, não só do templo, como das peças 
encommendadas . Aquelles bellissimos capiteis, misulas, fechos de 
arcos, florões das quartelas e outros objectos, custaram pouco mais 
de 6o$ooo, o que não seria de admirar, a não ser sua perfeita 
execução. . . 

€ Também affirmavam os antigos que o risco da Cande- 
lária pertencera a Valentim, o que não é exacto ; o mestre Mar- 
cellino, canteiro, e auctor da obra, ouviu muito a Valentim, mas 
não seguiu os seus conselhos em tudo, porque este megtre se 
queixava de que a tenacidade de Marcellino era a causa de ficar 
aquelle templo defeituoso ; e Valentim se não enganou : o seu in- 
terior é uma desharmonia com o exterior. 

Talvez essas referencias partissem de ter Valentim dado com 
Leandro Joaquim o risco para a reedificação do Recolhimento do 
Parto, incendiado em 23 de Agosto de 1789, reedificação que 
foi realizada no curto espaço de seis mezes ! Valentim falleceu 
nesta corte em i de Março de 18 13, deixando por discípulos 
José Carlos Pinto, Simeão José de Nazareth e Francisco de Paula 
Borges . 

Trabalharam também nesta arte frei Domingos da Silva, auctor 
do arco cruzeiro na capella-mór do mosteiro de S. Bento, José 
da Conceição e Simeão da Cunha. > 

Orgulham-se os Mineiros com o € Aleijadinho > ^ o fapioso es- 
culptor que, segundo uma lenda que ouvimos em Ouro-Preto, era 
ajudado por anjos nos seus trabalhos. Da bíographia do artista, 
escrípta pelo sr. Rodrigo José Ferreira Bretãs, consta que : < An- 
tónio Francisco Lisboa nasceu a 29 de Agosto de 1730 no ar- 
rabalde de Ouro-Preto, que se denomina Bom Successo, perten- 
cente á freguezia de Nossa Senhora da Conceição de António 
Dias. Filho natural de Manoel Francisco da Costa Lisboa, distincto 
architecto portuguez, teve por mãe uma africana, ou crioula, de 
nome Isabel, e escrava do mesmo Lisboa, que o libertou por 
occasíão de faze-lo baptizar. António Francisco era pardo escuro, 
tinha voz forte, a falia arrebatada e o génio agastado : a esta- 
tura era baixa, o corpo cheio e mal configurado, o rosto e a 
cabeça redondos e esta volumosa, o cabello preto amarellado, o 



BELLAS ARTES 33 



da barba cerrado e basto, a testa larga, o nariz regular e algum 
tanto pontiagudo, os beiços grossos, as orelhas grandes, e o pes- 
coço curto. Sabia ler e escrever, e não consta que tivesse fre- 
quentado alguma outra aula alem da de primeiras lettras, embora 
alguém julgue provável que tivesse frequentado a de latim. O 
conhecimento que tinha do desenho de architectura e esculptura, 
fora obtido na eschola práctica de seu pae e talvez na do dese- 
nhista pinctor João Gomes Baptista, que na corte do Rio de Janeiro 
recebera as lições do acreditado artista Vieira, e era empregado 
como abridor de cunhos na casa da fundição de ouro de Ouro 
Preto. Depois de muitos annos de trabalho, tanto nesta cidade 
como fora delia, sob as vistas e riscos de seu pae, que então era 
tido na provincia como o primeiro architecto, encetou António 
Francisco a sua carreira de mestre de architectura e esculptura, 
e nesta qualidade excedeu a todos os artistas deste género, que 
existiram êm seu tempo. 

Até á edade dos 47 annos, em que teve um filho natural, ao 
qual deu o nome de seu pae, passou a vida no exercido da sua 
arte, cuidando sempre em ter boa mesa, e no gôso de perfeita 
saúde, e tanto que era visto muitas vezes tomando parte nas 
dansas vulgares. » 

Tanto que deixava o trabalho, ao esmorecer da luz, farta- 
mente repastado e de escolhidos manjares, saía o esculptor para 
o contiibernio, cedendo aos instinctos lúbricos de azevieiro, e pu- 
nha-se a seguir fraldilhas, buscando em aventuras fáceis a saciedade 
dos ardores frementes do seu sangue de mestiço. Os excessos 
venéreos foram a sua perdição. Em 1777 começou para o artista 
o periodo angustioso. Attribuem alguns o seu mal á «zamparina >, 
epidemia que nesse tempo assolou Minas-Geraes, a qual, si não le» 
vava a sua victima, deixava-a, para o sempre, inutilizada . 

Ao certo não se pôde affirmar qual haja sido a enfermidade ; 
sabe-se, porém, que António Francisco perdeu todos os dedos dos 
pés, pelo que, impossibilitado de andar, arrastava-se de joelhos ; 
os dedos das mãos atrophiaram-se curvando-se, alguns caíram 
apodrecidos, escapando, esses mesmos ankylosados, os pollegares 
e os Índices . Diz o seu biographo : 

< As fortissimas dores que de continuo soffria nos dedos e a 
acrimonia do seu humor cholerico o levaram, por vezes, ao ex- 
cesso de corta-los. ( CoUocava convenientemente o formão sobre o 
dedo que tinha de cortar e ordenava a um dos seus escravos, que 
eram officiaes ou aprendizes de talha, que sobre elle desse uma 
forte pancada de macete). As pálpebras inflammaram-se, e, per- 
manecendo neste estado, oífereciam à vista sua parte anterior ; 

BeUas Artes - 5 Yol. U 



34^ LIVRO DO CENTENÁRIO 



perdeu quasi todos os dentes e a bocca entortou-se como succede 
frequentemente ao estuporado ; o queixo e os lábios inferiores aba- 
teram-se um pouco : assim o olhar do infeliz adquiriu certa ex- 
pressão sinistra e de ferocidade, que chegava mesmo a assustar 
a quem quer que o encarasse inopinadamente . Esta circumstancia e 
a tortura da bocca o tornavam de um aspecto asqueroso e me- 
donho. > 

Cônscio de que a sua presença era repugnante, concentrou-se 
vexado e com ódio: si tinha de sair escolhia as horas do di- 
luculo ou mesmo a noite, viajando mysteriosamente . < Possuia um 
escravo africano, de nome Mauricio, que trabalhava como enta- 
Ihador e o accompanhava por toda a parte: era este quem ad- 
aptava os ferros e o macete às mãos imperfeitas do grande es- 
culptor, que desde esse tempo ficou sempre conhecido pelo appel- 
lido de — Aleijadinho — . Tinha um certo apparelho de couro ou 
madeira, continuamente applicado aos joelhos e neste estado 
admirava-se a coragem e agilidade com que ousava subir pelas 
mais altas escadas de carpinteiro . > 

Sobre o mérito do artista escreveu Saint-Hilaire : 

€ On pense bien que je ne voulus pas quitter Congonhas sans 
aller voir Téglise de Nosso Senhor Bom Jesus de Mattosinhos, 
qui est pour cette contrée, comme observe Luccock, ce qui est 
pour ritalie Notre Dame de Lorette. Cette église a été construite 
sur le sommet d'un morne, au milieu d'une terrasse pavée de 
larges pierres et entourée d*un mur d^appui. Devant elle, on a 
placé sur les murs du perron et sur ceux de la terrasse des sta- 
tues en pierre qui representent les prophètes . Ces statues ne sont 
pas des chefs-d'oeuvre, sans doute ; mais on remarque dans la ma- 
niére dont elles ont èté sculptèes quelque chose de large qui prouve 
dans Tartiste un talent naturel três prononcé -.> 

< São obras do Aleijadinho, diz o sr. Rodrigo Bretãs, não 
somente a planta como a talha e a esculptura do frontespicio da 
capella de S . Francisco de Assis, em Ouro-Preto, os dois púlpitos, 
o chafariz da sacristia, as imagens das trez pessoas da Sanctissima 
Trindade e dos Anjos que se vêm no cimo do altar mór, a talha 
d'este e bem assim a esculptura allusiva à resurreição de Christo 
que se vê na frente da urna do altar mór e finalmente toda a es- 
culptura do tecto da capella mór.> 

Trabalhou também nas capellas de Nossa Senhora do Carmo e 
na das Almas, em Ouro-Preto; na matriz e na capella de S. Fran- 
cisco, em S. João d*EI Rei; nas matrizes de S. João do Morro 

: * Voyages dans V inter icur du Brésil; 2™® partie, i© voL, pags. 203-204. 



BELLAS ARTES 35 



Grande e da cidade de Sabará ; na capella de S. Francisco, da ci- 
dade de Marianna ; em ermidas das fazendas da Serra Negra, 
Tabocas e Jaguara, do termo de Sabará ; e nos templos de Con- 
gonhas e de Sancta Luzia. O Aleijadinho, chamado pelo vereador da 
camará de Marianna sr. Joaquim José da Silva « o segundo Pra- 
xiteles >, falleceu a 18 de Novembro de 1814 aos 84 anno^ de 
edade. A lenda, mais do que o génio, encarregou-se de immor- 
taliza-lo. Outros architectos e esculptores trabalharam em Minas 
nesse tempo. António Francisco Pombal construiu e adornou a 
matriz de Ouro-Preto, cingindo-se ao desenho do sargento-mór en- 
genheiro Pedro Gomes ; Manoel Francisco da Costa Lisboa, que 
construiu a matriz da Conceição « debaixo dos preceitos de Vi- 
nhola » ; António Coelho da Fonseca que rematou a cathedral 
matriz do Ribeirão do Carmo. 

< Pelos annos de 17 15 ou 17 19 foi prohibido o uso do 
cinzel para se não delapidarem os quintos de Sua Mages- 
tade (!!!!!) e por ordem régia de 20 de Agosto de 1738 
se empregou o escopro de Alexandre Alves Moreira e seu 
sócio na cantaria do palácio do Governo, alinhado toscamente 
pelo engenheiro José Fernandes Pinto Alpoim, com baluartes, 
guaritas, calabouço, saguão e outras prevenções militares * . > 

Na Bahia, além de grande numero de < imaginários > e en- 
carnadores que tornaram a antiga provincia famosa pelas imagens que 
de lá saíam, notabilizaram-se vários esculptores, d'entre os quaes 
o dr. Cunha Barbosa faz especial menção do chamado Chagas, 
por alcunha o Cabra. 

« Foi um esculptor de grande representação . Os seus trabalhos 
na egreja dos Terceiros do Carmo, em que se nota o bello grupo 
das Dores, S. João e Magdalena, a imagem da Sanctissima Virgem, 
de uma expressão de dôr profunda e admirável, e sobretudo a 
imagem do Menino Deus, da Senhora do Carmo, foram executados 
com muita arte e primor. 

As suas imagens são tão perfeitas, que parecem tiradas do na- 
tural, principalmente as do Menino Jesus e de S. Benedicto da egreja 
de Sanct'Anna e da do vSacramento. Segundo o sr. dr. Mello 
Moraes constituo essa imagem uma maravilha de arte. A imagem 
do Bom Jesus da Redempção é um outro trabalho precioso. Foi 
celebre artista e chefe de uma eschola de esculptura. 

Foram também celebres esculptores : João de Abreu de 
Sanct'Anna, Félix Pereira e seu discipulo Manoel Ignacio da Costa, 
auctores da magnifica imagem de S. Pedro de Alcântara do con- 



^ Joaquim José da Silva, 



36 LIVRO DO CENTENÁRIO 



vento de S. Francisco ; Bento Sabino dos Reis, que compoz a 
imagem de S. Gonçalo, de uma expressão admirável, e Feliciano 
de Aguiar *. > 

O voo arrojado da águia napoleonica ameaçando vingar os 
visos dos Pyrenêos, passando devastadoramente das terras an- 
daluzas às veigas portuguezas, sobresaltou a corte do opiparo 
d. João. Longe de cuidar de pôr os seus Estados ao abrigo do 
invasor, provendo aos meios de defesa e resistência, pensou em 
abalar, transferindo a sua residência para a colónia remota, onde, 
em paz e à tripa forra, poderia regalar-se á mesa e estirar o 
corpo anafado em leitos de contubernio refocilando salazmente no 
enxurdeiro. Num quadro vivíssimo de traços fortes vincados a 
estylete, dà-nos Oliveira Martins a descripção do movimento co- 
varde que se operou em Lisboa por occasião da fuga da miseranda 
grei do bragantino : 

€ Trez séculos antes, Portugal embarcara cheio de esperanças 
e cubica, para a índia; em 1807 (Novembro, 29) embarcava em 
préstito fúnebre para o Brasil. A onda da invasão varria deante 
de si o enxame dos parasitas immundos, desembargadores e re- 
pentistas, peraltas e secias, frades e freiras, monsenhores e castrados. 
Tudo isso, a monte, embarcava, ao romper do dia, no cães de 
Belém. Parecia o levantar de uma feira, e a mobilia de uma suja 
barraca de saltimbancos fallidos : porque o principe regente, para 
abarrotar o bolso das louras peças de ouro, seu enlevo, ficara a 
dever a todos os credores, deixando a tropa, os empregados, os 
criados por pagar. 

Desabava tudo a pedaços ; e só agora, finalmente, o terremoto 
começado pela natureza, continuado pelo marquez de Pombal, se 
tornava um facto consummado. Os cortezãos corriam pela meia 
noute as ruas, offegantes, batendo às lojas para comprarem o ne- 
cessário ; as mulheres entrouxavam a roupa e os pós, as banhas, 
o gesso com que caiavam a cara, o carmim com que pinctavam os 
beiços, as perucas e rabichos, os sapatos e fivellas, toda a fran- 
dulagem do vestuário. Era um afan, como quando ha fogo ; e não 
havia choro nem imprecações : havia apenas uma desordem surda. 
Embarcavam promiscuamente, no cães, os criados e os monse- 
nhores, as freiras e os desembargadores, alfaias preciosas e moveis 
toscos, sem valor nem utilidade. Era escuro, nada se via, ninguém 
se conhecia. Os botes formigavam sobre a onda sombria, carre- 
gando, levando, vasando bocados da nação despedaçada, farrapos, 



* Esiudos Históricos. 



■ta 



BELLAS ARTES 37 



estelhas, aparas que o secco vento do fim dispersara nessa noute 
calada e negra. 

Muita gente, por indolência, recusava ir ; outros preferiam o 
invasor ao Bragança, que fugia miserável e covardemente, ao 
herdeiro de reis, que jamais tinham sabido morrer, nem viver. 
Mais de um regimento desobedeceu aos chefes que o mandavam 
embarcar, e muitos vendo a debandada se dissolveram, deixando 
as armas, dispersando. Outros embarcavam : chegavam ao portaló 
dos navios já repletos e voltavam para terra, aborrecidos e en- 
joados de tanta desordem, de tão grande vergonha. O principe 
regente e o infante de Hispanha chegaram ao cáes na carruagem, 
sós : ninguém dava por elles ; cada qual cuidava de si e tractava de 
escapar . 

Dois soldados da policia levaram-n'os ao coUo para o escaler. 
Depois veio n*outro coche a princeza Carlota Joaquina com os 
filhos. E por fim a rainha, de Queluz, a galope. Parecia que o 
juizo lhe voltava com a crise : < Mais devagar ! gritava ao cocheiro ; 
diriam que fugimos ! > A sua loucura proferia com juizo brados de 
desespero, altos gritos de raiva, estorcendo-se, debatendo-se, às 
punhadas, com os olhos vermelhos de sangue, a bocca cheia de 
espuma. O protesto da louca era o único vislumbre de vida. O 
brio, a força, a dignidade portugueza acabavam assim nos lábios 
ardentes de uma rainha doida! 

Tudo o mais era calada vergonha, passiva inépcia, confessada 
fraqueza. O principe decidira que o embarque se fizesse de 
noute, por ter a consciência da vergonha da sua fuga ; mas 
a noticia transpirou, e o cães de Belém encheu-se de povo que 
apupava os ministros, os desembargadores, toda essa relê de 
ineptos figurões de lodo. E . . . tanto podem as idéas ! — chorava 
ainda pelo principe, que nada lh*o merecia. D. João também 
soluçava e tremiam- lhe muito as pernas, que o povo de rastos abra- 
çava S. 

Foi essa matula que, depois de soffrer nos mares os rigores 
de uma tormenta, chegou à Bahia a 22 de Janeiro de 1808 e 
ao Rio de Janeiro a 7 de Março do mesmo anno. Além dos 
muitos e onerosos vexames que supportou o povo tendo de 
hospedar os foragidos, a pedido do conde de Arcos, cedendo 
os particulares não só as casas de suas residências, como tam- 
bém os moveis, as carruagens, as bestas de tiro, os escravos, 
as despensas attestadas de viveres, as hortas pingues, os po- 
mares sobrecarregados, indo aboletar-se em casórios acanhados ou 



* Historia de Portugal ; 2^ vol., pags. 237-239. 



38 LIVRO DO CENTENÁRIO 



em palhaes nos arredores da cidade por tempo que os fidalgos 
nâo contavam por lhes parecer a vida agradável, sem des- 
pezas nem cuidados, às costas da pobre gente, veio o regimen 
das < aposentadorias >, pelo qual se expulsava o próprio dono 
d'um prédio para nelle alojar-se um protegido. 

O príncipe, entretanto, bonanchão como era, fazia- se estimar 
do povo ; não procediam do mesmo modo os plebeus que o 
accompanharam que, n^.o só achincalhavam a terra com dicte- 
rios e remoques, como ainda, por desprezo, transformavam as 
ruas em esterquilinios despejando nellas toda a sorte de immun- 
dicies, e ao povo respondiam com escarninho e risota ; d'isso 
proveio a antipathia que dividiu, pela incompatibilidade do amor 
próprio, colonos e metropolitanos. 

O príncipe, querendo corresponder às necessidades urgentes 
da colónia, entrou a crear estabelecimentos e a conceder licenças, 
fazendo apparecer a 13 de Maio de 1808 ( anniversario de s. a. 
real) o decreto mandando estabelecer na corte a imprensa regia, 
onde se imprimiu a primeira gazeta, que tinha por titulo < Gazeta 
do Rio de Janeiro» saindo no sabbado, 10 de Septembro de 1808. 

Antes d*esta typographia existira a de António Isidoro da 
Fonseca creada com permissão do conde de Bobadella; mas o 
governo de Lisboa mandou desmonta-la e extranhar a Gomes 
Freire de Andrade por haver permittido a Fonseca uma tal 
industria, bem como o ter despendido os rendimentos do erário 
com o encanamento das aguas da Carioca para o abastecimento 
da cidade. > Não foi essa, porém, a primeira typographia que 
houve no Brasil. 

< Em 1857, diz o dr. Mello Moraes, indo nós à Bibliotheca 
Fluminense examinar o seu copioso archivo, nos communicou o 
sr. Francisco António Martins, zeloso conservador d'este utilís- 
simo estabelecimento litterario, existir n'elle trinta e duas bro- 
churas em hollandez, que custaram quatrocentos mil e trezentos 
réis ao estabelecimento, sendo uma d*ellas impressa em Per- 
nambuco em 1647. Qu^ ^^ ^sta brochura custou vinte e cinco 
doUars (cincoenta mil réis), e realmente nos mostrando, obser- 
vámos ter ella vinte e oito paginas impressas em characterse 
gothicos, em papel antigo, cujo titulo é : Brasiliche Gelt-Sack, 
waer in dat de Participanten van de West-Indische Comp. 
haer Geldt ghebleven is. Gedruckt in Brasilien op't. Reciff 
in de Dree-Bijl. Anno de /6^7, in-4", que quer dizer: 
Bolsa do dinheiro brasileiro, em que se mostra com clareza o 
que foi feito do dinheiro dos accionistas da Companhia das ín- 
dias occidentaes: impresso no Brasil, na cidade do Recife e na 



BELLAS ARTES 39 



Typographia de Bree, no anno de 1647 *. Graças ás reiteradas 
instancias de António de Araújo de Azevedo, conde da Barca, que, 
com as viagens que fizera pela Europa, adquirira o gosto artis- 
tico, resolveu d. João VI crear a Academia das Bellas-Artes 
sendo em fins de 18 15 incumbido o marquez de Marialva, en- 
carregado dos negócios de Portugal em França, de contractar 
diversos artistas que tomassem a direcção dos differentes cursos 
do recente Instituto. A bordo do Calphe, navio americano, che- 
garam a esta cidade a 26 de Março de 18 16 os artistas: Joaquim 
Lebreton, ex-secretario da 4* classe do Instituto de França e 
chefe da colónia artística ; João Baptista Debret, pinctor histórico ; 
Nicolào António Taunay, paizagista ; Augusto Taunay, esculptor ; 
Augusto Henrique Victorio Grandjean de Montigny, architecto ; 
Simão Pradier, gravador e abridor ; Francisco Ovide, professor 
de mechanica ; Carlos Henrique Levasseur ; Luiz Meunié ; Francisco 
Donrepos e Pedro Dillon ; chegaram mais tarde os ermãos Zephy; 
rino e Marcos Ferrez. Logo depois da chegada da colónia foi 
promulgado o seguinte decreto : 

< Attendendo ao bem commum que provem aos meus fieis vas- 
sallos de se estabelecer no Brasil uma eschola real de sciencias, 
artes e officios, em que se promova e diffunda a instrucção e 
conhecimentos indispensáveis aos homens destinados não só aos 
empregos públicos da administração do Estado, mas também ao 
progresso da agricultura, mineralogia, industria e commercio, de 
que resulta a subsistência, commodidade e civilização dos povos, 
mormente neste continente, cuja extensão, não tendo ainda o de- 
vido e correspondente numero de braços indispensáveis ao tamanho 
e aproveitamento do terreno, precisa de grandes soccorros da 
estatística para aproveitar os productos, cujo valor e preciosi- 
dade podem vir a formar do Brasil o mais rico e opulento dos 
reinos conhecidos, fazendo-se, portanto, necessário aos habitantes 
o estudo das bellas-artes com applicação e referencia aos officios 
mechanicos, cuja pràctica, perfeição e utilidade depende dos conhe- 
cimentos theoricos daquellas artes e diffusivas luzes das sciencias 
naturaes, physicas e exactas, e querendo para tão úteis fins apro- 
veitar desde já a capacidade, habilidade e sciencia de alguns 
dos extrangciros beneméritos que teem buscado a minha real e 
graciosa protecção para serem empregados no ensino e instru- 
cção publica daquellas artes, hei por bem, e mesmo emquanto 
as aulas daquelles conhecimentos, artes e officios não formam 
a parte integrante da dieta eschola real das sciencias, artes e 

* Hisioria da trasladação da corte portugueza; pags. 11 8-1 19. 



4 o LIVRO DO CENTENÁRIO 



officios que eu houver de mandar estabelecer, se pague an- 
nualmente pOr quartéis a cada uma das pessoas declaradas na 
relação inserta neste meu real decreto, e a«signada pelo meu 
ministro e secretario de Estado dos negócios extrangeiros ^ 
guerra, a somr^ix ^:o32.* ^Uv. 'mportí^ i as pensões 

que por um effc • * * e fraternal ^k.i<, 

pelo bem publico - leiíiu, ^ e mercê para a sua 

subsistência, pa*" ^^elo real erário, c; iprmdo desde logo cada 
um dos dictos pensionarios com as obrigações, encargos e esti- 
pulação que devem fazer base do contracto que, ao menos pelo 
tempo de seis annos, hão de assignar, obrigando-se a cumprir 
quanto for tendente ao fim da proposta instrucção nacional 
das bellas-artes applicadas à industria, melhoramento e progresso 
das outras artes e officios mechanicos. 

O marquez de Aguiar, etc. Palácio do Rio de Janeiro, 
em 12 de Agosto de 1816, com a rubrica de El-Rei Nosso 
Senhor . — Marquez de Aguiar . > 

Para crear essas aulas e estipendiar os professores, o conde da 
Barca aproveitára-se de uma elevada somma que o corpo com- 
mercial subscrevera em regosij 3 pela elevação do Brasil a reino ; 
fallecendo porém o fundador da; aulas de bellas-artes, os seus 
professores ficaram ao desamparo, exquecidos e desprezados ; 
Simão Pradier regressou à Europa em 18 18, e em 18 19 fal- 
leceu Lebreton, sorprehendido pela morte antes de concluir uma 
obra litteraria e artística que encetara. 

Quiz o visconde de S. Lourenço com o decreto de 12 de 
Outubro de 1820 estabelecer uma academia real de desenho, 
pinctura, esculptura e architectura ; não chegou, porém, a rea- 
lisar-se o desejo do illustre estadista que, insistindo no seu 
propósito, fez com que fosse promulgado o decreto de 23 de 
Novembro de 1820, creando uma Academia das Artes. Nomeado 
para dirigi-la Henrique José da Silva que, além de inepto, era 
bilioso, levou o desgosto à congregação, provocando a deserção. 
Nicolào Taunay tornou para a França no anno seguinte, dei- 
xando, entre outras obras, alguns retratos de pessoas da familia real. 
Com o embarque de d. João VI para Portugal, em 182 1, desfal- 
leceu o enthusiasmo pelas artes, caindo a Academia em exquecimento . 

Em 1824 tentou, debalde, o governo reorganizar o esta- 
belecimento ; só em 1826 poude a Academia ter existência real, 
graças aos esforços do visconde de S. Leopoldo, que con- 
seguiu inaugura-la em 5 de Novembro distribuindo-se, por essa 
occasião, medalhas commemorativas, de ouro e de prata, trabalho 
do artista Zephyrino Ferrez, < Foi ainda em 1826 que ficou termi- 



\ 



BELLAS ARTES 4I 



nado o primeiro pavimento do edifício da Academia, resolvendo-se 
que nâo se executasse o segundo, como estava disposto no plano 
do architecto Grandjean de Montigny.» Para demonstrar as 
'-•'* -'^^^s da organização do* estabelecimento, o artista Debret mandou 
,.1827 imprimir^ 9 projecto q^r^ /^laborara i'!n^**^mente com os 
^ , ; 'ompanheiroii -' '*^7 O* , ;. Kei José da Silva, 

,empre em lucta v- ^^i., .;* iisurar as idéas 

daquelle projecto, pubí-V^í^ tail*uem um loTúC . ** titulado: Refle- 
xões abreviadas sobre o pia "o para a Academia Impi '[il das Bellas- 
AríeSj çue se diz composto pelo corpo académico. Grandjean e 
Debret obtiveram permissão para que antigos alumnos fre- 
quentassem suas aulas, em que estes fizeram rápidos progressos. 
Com o decreto de 30 de Dezembro de 1S31 foi posta em ex- 
ecução a reforma feita pelos professores, abrindo-se o estabeleci- 
mento aos alumnos matriculados e aos amadores nacionaes e ex- 
trangeiros. A 19 de Dezembro de 1834 fez-se a primeira distri- 
buição de prémios a alumnos. 

Em 1836 o ministro Bernardo Pereira de Vasconcellos, re- 
conhecendo os defeitos da lei orgânica da Academia, mandou 
que os professores elaborassem uma reforma, que não chegou a 
ser adoptada. Attendendo ás aptidões extraordinárias que para 
a pinctura revelou francamente o alumno Raphael Mendes de 
Carvalho, a Assembléa Legislativa votou uma resolução man- 
dando-o viajar e aperfeiçoar seus estudos na Itália. Essa resolução 
foi sanccionada por decreto de 19 de Septembro de 1845. 

Por acto de 29 de Septembro do mesmo anno foi auctorizado 
o director da Academia a abrir concursos annuaes para prémios 
de viagem, sendo de trez annos o prazo da pensão. Esse 
prazo em 1852 foi elevado a cinco annos. Adeante mencionaremos 
os alumnos que obtiveram prémios de viagem. 

A 2 de Março de 1850 perdeu a Academia um dos seus 
mais notáveis professores : morreu nesse dia Henrique Victorio 
Grandjean de Montigny ! 

Com a morte de Augusto Taunay, auctor das estatuas em 
gesso e do baixo relevo que ornam o frontispicio da Eschola das 
Bellas Artes, assumiu a direcção da aula de esculptura Francisco 
Allão, seu discípulo, muito moço e sem os conhecimentos neces- 
sários para exercício de tanta responsabilidade. Foi sub<itituido 
por Marcos Ferrez. 

Em 1850 veio Luiz Giudice que deixou alguns bustos em 
gesso, notando-se entre elles o de Gonçalves Dias e o de Araújo 
Porto-Alegre. E' também obra sua o baixo relevo em pedra lioz 
do frontão da Misericórdia. Deve-se a Giudice a descoberta da 

Bellas Artes - O Yol. 11 



á 



42 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Plastelina. E' desta epocha o estatuário Petricch, auctor das es- 
tatuas de Anchieta e frei Manuel -de Jesus, que pertencem ao 
Hospital da Misericórdia, a de d. Pedro II, na Bibliotheca Nacional, 
e a de José Clemente Pereira (mármore) que está no Hospício 
de Pedro II, na praia Vermelha. 

A 30 de Junho de 185 1 foi exonerado, a seu pedido, o director 
Félix António Taunay, sendo substituído por Araújo Porto-Alegre 
que, com Corrêa de Lima e Simplício Rodrigues de Sá, ouvira as 
licções de Debret. 

O desenvolvimento que tinham as galerias da Academia com 
acquisição de quadros, cuja conservação precisava ser cuidada, e 
a necessidade de restaurar telas antigas ou prejudicadas pela mà 
collocação que tinham nos acanhados compartimentos do prédio, 
aconselharam a creação do logar de conservador e restaurador, o 
que levou-se a effeito em 1852, sendo nomeado para occupar esse 
logar o artista Carlos Nascimento. > 

Em 2 de Dezembro de 1854 lançou-se a primeira pedra — 
da Pinacotheca, sendo lavrado um auto. 

Em 1855, o ministro do império, Luiz Pedreira do Couto Ferraz 
deu nova organização à Academia. O ensino foi dividido em 
diurno e nocturno e, além dos professores effectivos, crearam-se 
professores honorários para substituírem os effectivos quando 
impedidos, e membros correspondentes que deveriam ser escolhidos 
entre os mais dístinctos artistas residentes fora da sede da Aca- 
demia. Comquanto representasse um melhoramento, attendendo- 
se à confusão que, até então, havia na seriação das matérias 
ensinadas na Academia, ainda assim essa reforma deixava muito a 
desejar, porque, como guarda e conservadora de velhas tradições 
que já não tinham razão de ser, consagrava ainda os antigos 
preceitos do academismo no ensino de theorias obsoletas de phi- 
losophia de arte e mantinha cadeiras de especialidade de pinctura, 
quando a lógica e o bom senso demonstravam que lhes cumpria 
apenas ministrar os ensinamentos essenciaes de pinctura, deixando 
a cada alumno a liberdade de seguir suas tendências e as aptidões 
de seu temperamento no exercicio d'este ou d^aquelle género 
mais compatível com o seu modo de sentir . < Foram confeccionadas 
instrucções para os alumnos a quem fosse conferido o premio de 
viagem — 3.000 francos annuaes, pagos em prestações trimensaes. 
Dividindo-se o curso em diurno e nocturno (decreto n. 2424, 
de 25 de Maio de 1859), augmentou extraordinariamente a fre- 
quência de alumnos. 

<E foi tão proveitosa essa medida que, afim de obter fre- 
quência em outros cursos que deveriam ser professados durante o 



BELLAS ARTES 43 



dia e não tinham alumnos, o Governo transferiu mais tarde para 
o curso nocturno as aulas de historia das bellas-artes, esthetica e 
archeologia por decreto n. 4727 de 16 de Maio de 1871. 

Ao envez de auxiliar a corrente de frequência, que a divisão 
do ensino encaminhava para o estabelecimento, o director lem- 
brou-se de representar ao Governo propondo medidas coercitivas 
e procurando na edade dos alumnos limites á capacidade 
para matricula. Essas medidas encontraram benévolo accolhimento 
da parte do Poder Executivo, que consagrou- as no decreto 
^- 3^33 ^^ iode Abril de 1867. Não podiam, porém, perdurar 
na administração disposições odiosas, cujos resultados não se fi- 
zeram esperar, e o Governo, reconhecendo a necessidade de no- 
vamente facilitar as condições da matricula, revogou o decreto 
supra tn partibus pelo de n. 6195 de 10 de Maio de 1876. 

Em 187 1 o director Thomaz Gomes dos Santos fez sentir ao 
Governo, no seu relatório, que eram muito diminutos os venci- 
mentos fixados havia muitos annos para 03 professores e empre- 
gados, e pedindo a benevolência da administração para esse 
poncto . 

Obtida a auctorização do Poder Legislativo, foi approvada nova 
tabeliã com elevação de vencimentos de todo o pessoal por de- 
creto n. 5388 de 3 de Septembro de 1873. 

Em 1878 a Academia fez-se representar na Exposição Uni- 
versal de Philadelphia e obteve trez medalhas: uma pelos espé- 
cimens de differentes estylos de desenho ; outra pelo quadro 
Batalha Naval do Riachueloy do professor Victor Meirelles de Lima, 
e a terceira pela ultima estatua trabalhada pelo alumno Rodolfo 
Bernardelli . 

A cadeira de gravura de medalhas e pedras preciosas creada 
pelo decreto n. 1603, ^^ 14 de Maio de 1855, ^ à qual se re- 
fere o de n. 2424 de 25 de Maio de 1859, foi substituída pela 
de xylographia, de accôrdo com o decreto n. 8802 de 16 de 
Dezembro de 1882; mas esta conservou-se sempre vaga. 

A substituição, porém, estava longe de consultar os inte- 
resses do ensino, tanto que o próprio corpo académico, reco^ 
nhecendo sua desvantagem, pediu em 1888 o restabelecimento 
da cadeira de gravura de medalhas e pedras preciosas. 

A instituição estava longe de progredir, porque tinha grande 
parte do pessoal docente constantemente licenciado na Europa e 
substituído por professores interinos que não podiam corres- 
ponder ao que d^elles se deveria esperar, pois se achavam no 
exercicio temporário de funcções que exigiam, além de provada 
competência, assiduidade, zelo e dedicação ao ensino* 



44 LIVRO DÔ CENTENÁRIO 



Por outro lado, tinham sido supprimidos os cursos nocturnos 
que facilitavam a frequência. 

No seu relatório em 1887 dizia o ministro do Império conse- 
lheiro Costa Pereira Júnior : 

< Reconhecendo a necessidade de melhorar o ensino na Aca- 
demia e cuidando de promover a conveniente reforma nesse sen- 
tido, parece-me acertado sobrestar no concurso para a concessão 
dos prémios de viagem á Europa até que se realize a dieta re- 
forma* > 

Jà em 1885 a congregação reconhecera a necessidade de re- 
formar-se o plano de estudos da Academia e submettêra ao Go- 
verno um projecto nesse sentido. 

Em 1888, quando o ministro do Império conselheiro António 
Ferreira Vianna determinou que a Academia formulasse instruc- 
ções e programmas de que dependiam a concessão de prémios 
de viagem e provimento de cadeiras vagas, o director sustentou 
novamente a necessidade da reforma da instituição indicando as 
bases sob as quaes deveria ser feita * . > 

Com o advento da Republica, o primeiro ministro do interior, 
dr. Aristides Lobo, nomeou uma commissão composta dos srs* 
José Rodrigues Barbosa, Rodolfo Bernardelli, Rodolfo Amoedo, 
Leopoldo Miguez e Alfredo Bevilacqua para elaborar um pro- 
jecto de reforma da Academia das Bellas Artes e do Conserva- 
tório de Musica. Esta commissão dividiu-se, encarregando-se da 
reforma do ensino de pinctura, esculptura, architetectura e gravura 
os senhores Rodolfo Bernardelli, Rodolfo Amoedo e dr. Er- 
nesto Gomes Moreira Maia. 

< Dado* que o ensino regular das Bellas-Artes, por ser natural- 
mente dispendioso, e principalmente nas condições do nosso meio — , 
só poderia manter-se officialmente, attendeu-se antes de tudo à 
necessidade de prevenir o academismo, que é a tyrannia do pe- 
dantismo dogmático exercida contra o talento e constitue o risco 
perenne do ensino official. 

Nesse intuito, estabeleceu-se que o cxercicio do professorado 
artistico seria limitadamente de 10 annos. 

Durante esse tempo, sendo possivel que se operasse uma trans- 
formação nos ideaes da arte, novos professores opportunamente 
viriam revezar os antigos e introduzir sem óbices a nova doutrina, 
uma simples innovação que fosse do gosto, conforma a evolução 
artistica nos grandes centros. 

* Noticia Histórica ( Ministério da justiça c negócios interiores, 1898 ). 

* Noticia Histórica cit. 



BELLAS ARTES 45 



Para maior garantia ainda, contra as resistências do acade- 
mismo, que acaso illudisse uma tal precaução, foram permittidos, 
a par dos cursos escholares, cursos livres, onde todas as opiniões 
e todos os methodos podem ser adoptados por pessoas idóneas 
que desejem leccionar em conhecimentos análogos aos que a Es- 
chola proporciona. 

O mesmo ideal de liberdade inspirou a organização didáctica 
da Eschola onde, adoptando-se uma concatenação razoável de disci- 
plinas, não foram contemplados certos géneros particulares de 
arte que concorrem para coarctar as vocações. Buscou-se apenas 
instruir solidamente a aptidão geral dos artistas, com o que só 
tem a ganhar mes;no a preferencia de qualquer género, pelo qual 
mais tarde os artistas se decidam. 

Ainda desse modo considerando, condemnou-se a doutrinação 
systematica da esthetica, em que as pretenções theoricas tão com- 
mummente se encastellam, para pezar sobre a inspiração livrç do 
talento; mas também o preparo mais completo, de accôrdo com 
o desenvolvimento do ensino na Eschola, para a formação do cri- 
tério artístico, não foi descurado. 

O critério artístico, que na licção esthetica geralmente se pre- 
tende impor, os alumnos podem adquirir naturalmente e com se- 
gurança, estudando segundo os estatutos, a historia antiga da ins- 
piração, como no curso de Mythologia se accentua ; accompanhando 
a evolução da arte nos monumentos filhos dessa inspiração e que 
no estudo da Archeologia se interpretam ; comparando ao mesmo 
tempo o gosto das diversas épochas e, por assim dizer, a esthetica 
particular de cada um dos grandes artistas, como na que propria- 
mente se chama Historia das Artes se pôde accompanhar e ve- 
rificar . 

A organização da disciplina administrativa foi da mesma forma 
liberal e razoável. Instituiu-se systematicamente o ensino escholar de 
frequência obrigada, a dependência consecutiva de certas habili- 
tações preparatórias, dos actos de exame e concurso a prémios. 

Mas, para salvar a responsabilidade official do estabelecimento, 
para attender às conveniências da maior facilidade do ensino para 
todos, instituiu se parallelamente a livre frequência, firmou-se mesmo 
a gratuidade do ensino livre com o fornecimento gratuito do ma- 
terial. Estabeleceu-se a concurrencia absolutamente franca ás ex- 
posições publicas que se realizam periodicamente, e nas quaes 
todos os prémios, inclusive o de viagem ( à similhança dos pré- 
mios escholares) são conferidos. 

Ensino gratuito, frequência livre para todos que revelarem ap- 
tidão, prémios de estimulo e offerta de recursos para complemento 



46 UVRO DO CENTENÁRIO 



de educação em outros meios . mais adeantados : — eis a perfeita 
realização do atelier livre, como não podia inventa-lo melhor 
a mais esclarecida iniciativa particular. 

As consequências auspiciosas dessa reforma já se fizeram sentin 
Podem affirma-lo o numero de alumnos que na Eschola já obtiveram 
prémios de viagem e os artistas premiados nas exposições geraes. 

A estreiteza do espaço e as más condições do edifício em 
que funcciona a Eschola são verdadeiros obstáculos á sua expansão. 
Debalde Rodolfo Bernardelli, em successivas representações, tem 
reclamado contra esse óbice, os governos mostram-se indifferentes 
ou exquecidos e continuam os alumnos a trabalhar acanhadamente, 
sem luz, e os preciosos ornamentos da Pinacotheca desapparecem 
no accumulo, postos confusamente n'uma promiscuidade que os 
prejudica. A imprensa tem secundado os esforços do carinhoso 
director da Eschola sem, entretanto, conseguir abalar os ministros 
que, de protelação em protelação, vão deixando ficar no es- 
paço angusto o instituto artístico. Rodolfo Bernardelli tencionava 
transferi-lo para o local em que existem as ruinas do antigo 
mercado da Gloria; mas, allegando más finanças, foge o governo 
ao acto benemérito, mantendo a Eschola nas condições detestáveis 
de escuridade e aperreamento e a minaria sórdida da Gloria como 
um attestado do nosso desmazelo. 

Em 1829, graças aos esforços de Debret e de Grandjean, 
sendo ministro José Clemente Pereira, realizou-se a primeira ex- 
posição de Bellas Artes. Outras seguiram-se sem regularidade ; em 
algumas, porém, figuraram trabalhos de grande valor. Com a di- 
recção de Rodolfo Bernardelli não têm falhado as exposições 
annuaes, muito úteis como estimulo aos artistas e alumnos, e 
porque contribuem para a educação esthetíca do publico. 

Vejamos agora os esculptores no período anterior à Republica. 
De Francisco Manuel Chaves Pinheiro enumera Duque-Estrada 
os seguintes trabalhos. < . . . além de muitos bustos ( retratos ) e 
sanctos que fez por encommenda, cinzelou : uma estatua equestre 
do imperador d . Pedro II, no género monumental ( gesso ), 
pertencente hoje ao Asylo dos Inválidos da Pátria ; o grupo 
allegorico da lei de 28 de Septembro de 187 1, gesso, que está na 
Secretaria da Viação ; duas estatuas pedestres do imperador 
d. Pedro II, gesso, uma pertencente á Misericórdia e outra á 
Casa da Moeda ; as estatuas de João Caetano dos Santos e de 
Joaquim Augusto Ribeiro, gesso, que se acham no vestíbulo do 
Conservatório de Musica ; o grupo em gesso « Colombo desco- 
brindo a America », propriedade da familia do fallecido marquez de 
Olinda ; . o S. Sebastião, gesso, que está no nicho da escadaria 



BELLAS ARTES 47 



principal do Paço Municipal; o baixo relevo que orna o templo 
da Gloria representando a Assumpção da Virgem ; os doze após- 
tolos (em madeira) que ornam o interior da egreja de S. Fran- 
cisco de Paula ; o busto de Tiradentes, e a estatua de ferro 
fundido do finado conselheiro Buarque de Macedo, que foi eri- 
gida no jardim das officinas xda Estrada de Ferro D. Pedro II >• 

Não era um artista de génio. — A imaginação preguiçosa não 
correspondia aos reclamos afflictos do mestiço, que foi um raro 
exemplo de vontade enérgica. 

De educação limitada, dispondo de escassos recursos litterarios, 
desconhecendo as fontes generosas nas quaes se abeberam os ar- 
tistas e que são as que defluem dos cimos altos que, na oro- 
graphia intellectual, são chamados Hesiodo, Homero, Eschylo, 
Sophocles, Virgilio, Horácio, Lucrécio, Dante, Shakspeare, etc, 
arrastava-se na planice chata, servindo-se da terra mesquinha e 
sêcca dos paramos, a qual mal se podia ajustar em figuras inex- 
pressivas que a espátula apressada ia detalhando na faina sôfrega 
da composição. D'elle não se dirá o que os antigos referiam de 
Apollodoro que, por não se contentar com o que fazia, inutilizava 
a camartello as creações de seu cinzel. As horas que lhe sobravam 
do magistério que exerceu durante 32 annos, occupando a cadeira 
que fora de Ferrez, consumia-as em labuta insana, mais de artifice 
modelador que de estatuário, de sorte que o seu espolio, dos mais 
numerosos, pouco valor esthetico representa e desapparecerà exque- 
cido na promiscuidade das insignificâncias . Silva Guimarães pouco 
deixou; delle citam-se os bustos do visconde de Sapucahy, de Gon- 
çalves Dias, e de Cunha Barbosa, conservados no Instituto Histórico. 

Cândido Caetano de Almeida Reis, fluminense, como Chaves 
Pinheiro, de quem foi discipulo, concluiu os seus estudos em 
Paris, ao lado de Rochet. 

€ Ao ve-lo passar pela rua, pequeno, activo, com o chapéo de 
seda enterrado na cabeça, os cabellos grisalhos aparados sobre o 
pescoço, os olhos pequeninos e vivos, a barba rapada, lembramo- 
nos d^esses persistentes trabalhadores de gabinete que, com a 
perenne actividade das formigas, exquecidos do mundo, sós, infle- 
xíveis, methodicos, vão minando os velhos edificios das crenças 
para nivelar o trilho em que deve bufar e correr a machina do 
progresso. Almeida Reis é d'essa massa de heróes.> 

Assim Duque-Estrada apresenta o homem e revela o artista, 
pelo qual mostra verdadeiro enthusiasmo, abrindo ao leitor, de 
par em par, as portas do atelier. 

€ Durante o dia, encontra-se no interior da sua officina, era 
uma das salas ao rez-do-chão do antigo Paço da cidade, vestido 



48 LIVRO DO CENTENÁRIO 



de blusa de brim pardo, toucado por um coçado gorro de velludo, 
febricitante de inspiração, a talhar o mármore ou a cortar o 
barro, largamente, com a segurança eo vigor de um Rude. Vê-se- 
Ihe, então, a descoberto a physionomia sympathica : a testa é vasta, 
os olhinhos brilham com a mais viva expressão de enthusiasmo, 
a bocca grande ri de quando em quando, ri contente; é um 
riso honesto, levado aos lábios pela força de um sangue rubro e 
pela tranquilidade da consciência. E ao fundo, no alto da pa- 
rede, dominando a sala de trabalho, o busto de Augusto Comte 
preside à creaçáo de suas obras, as quaes devem aos seus me- 
thodos scientificos o quanto teem de adeantadas e perfeitas. 

Convém dizer que o estatuário tem pelo grande philosopho 
do século XIX a maior veneração possivel, pois foi pelo es- 
tudo de seus livros que elle chegou a ser o mais bondoso, 
o mais modesto, o mais simples dos homens. Nenhuma futilidade 
o alimenta ; a menor chamma da maldade humana, d'essa que 
lampeja sob a forma de egoismo sórdido, de inveja, de maledi- 
cência escalda-lhe o sangue. De um positivismo pràctico e pro- 
fundamente moralizador não conhece o inútil, porque si o inútil 
existe e elle o depara principia por elimina-lo e acaba por ex- 
quece-lo. A sua obra é também assim. 

Nascida de uma organização perfeitamente egual, sem a menor 
diversidade, ella é sincera e pessoal e tem a distincta qualidade 
de ser unicamente sua, porque é verdadeira, convicta *.> 

Foi com a Parahyba^ que o artista fez a sua estréa incul- 
cando-se, desde logo, um independente, e em toda a sua obra 
sente-se uma individualidade, um cunho characteristico que a torna 
original. A admiração pelos grandes vultos humanos e o deva- 
neio feliz mantiveram-n'o, algum tempo, num plano de pura es- 
thesia ; datam doesse periodo de contemplação superior — Jeremias 
e Miguel Angeloy os dois colossos que se defrontavam no atelier do 
artista, e a allegoria da Estrella d Alva. Baixando os olhos à terra 
não podia o artista conservar-se indiíferente às luctas que se tra- 
vavam e ao espectáculo desolador do abastardamento intellectual : 
o interesse governava despoticamente e, num meio banal de am- 
bições argentarias, de ganância insaciável, que outro destino po- 
deria ter o artista sinão o exquecimento, o abandono, a miséria ? 
No Crime já apparecia o protesto d*uma alma pura contra as vi- 
lezas da boçalidade, mas foi no formoso grupo intitulado Gemo e 
miséria que o artista immortalizou o seu anathema, continuando-o 
na figura expressiva do poeta António José, que si na vida teve 



* Duque-Estrada— /í^^t cit. 



BELLAS ARTES * 49 



a inquisição tem na sua effigie o exquecimentOt porque jaz em de- 
plorável abandono no foyer do theatro S . Pedro de Alcântara, 
coberto de pó, presidindo às libações . Na figura do Progresso que 
encima o relógio da Estrada de Ferro Central e no busto de 
Danton^ feito para o Centro Positivista, descobre-se a mesma energia 
com que o artista, por assim dizer, assignava todos os seus tra- 
balhos. Concluindo o consciencioso estudo que lhe dedicou, serviu-se 
Duque-Estrada d'estas palavras : 

< Almeida Reis é portanto, um artista e um pensador. Nas 
attitudes em que sorprehende os seus personagens, na energia e 
unidade das linhas, na maneira larga sem pedantismo, severa sem 
frieza, por que os executa, no agrupamento dos detalhes, está o ar- 
tista ; e no poder da imaginação, na vida expressiva com que anima 
as suas obras, na originalidade de suas composições, na escolha 
dos assumptos, na independente interpretação que lhes dà, está o 
pensador. Não chegam estas linhas, bem sei, para estuda-lo 
convenientemente, pois a sua personalidade requer estudo mais 
amplo, mais conciso, mais perfeito. > 

Visitando, em 1891, o atelier Bernardelli escrevi para o Correio 
do PouOy que então apparecia nesta cidade, uma ligeira impressão, 
da qual destaco o trecho que se segue: 

< Quem, uma vez, penetra o atelier Bernardelli, vasto pavilhão, 
monumental e simples, fechado a duas portas como um sanctuario, 
sente-se repentinamente isolado do mundo e arrebatado a um 
centro de vida original e calma feita exclusivamente de arte. 

Para entrar-se na cidadella, onde se refugiam todos os artistas 
que chegam ao Rio, atravessam-se dois metros de terreno plan- 
tado, mas, entre os tufos de rosas, o olhar curioso, não raro, 
descobre um relevo, moldado em gesso ou outro qualquer ves- 
tígio do mysterio que alli dentro se opera. Entra-se por uma 
porta de cathedral — alta e larga bastante para deixar passar 
um monumento e dà-se de frente, sorpreso e mudo, xom dois vultos 
altivos : à direita Caxias, Osório à esquerda, ambos montados, 
firmes, dominando do alto do tablado. 

Para qualquer lado que se volte ha um busto em bronze, re- 
centemente fundido, ha uma maquette ; em prateleiras uma serie 
de cabeças modeladas em gesso , mascaras, estudos, todo o pe- 
queno mundo accessorio da esculptura e baixos relevos e no alto do 
muro, em pleno brilho, os B aftdeir antes . 

De vez em quando surge um homem e esguicha para um panno 
um jacto d'agua, e fora, ao sol, outro cantando amassa a mesma 
terra escura que outr*ora Tarquinio beijou, respeitoso e crente ; — ' 
ahi trabalha Rodolfo. 

Bellu Artei • 7 Vol. U 



5 o LIVRO DO CENTENÁRIO 



Náo longe, à esquerda, o atelier de pinctura: quadros pelas 
paredes, telas apoiadas aos cavalletes, retratos, debuxos, pequenos 
estudos, em grandes pastas ; documentos, aos montes, sobre uma 
mesa extensa; bisnagas, pincéis, godets — a accumulação de tudo 
que produz a linha, a cor, a nuança, a arte em uma palavra. 
Áhi pincta Henrique Bernardelli, de blusa como um operário, os 
pés em amplos sapatos amarellos, entre saudades italianas conser- 
vadas à tincta em palmos de telas ; ahi pincta Brocos, o solido e in- 
dependente corunhez, atarracado e grosso, com o punho firme, o 
olhar cravado na linha conduzindo os planos em relação à per- 
spectiva ; ahi trabalha Weingartner e todos quantos têm audácia e 
talento e todos quantos confiam no futuro artístico desta terra. 
Os pequenos pinctores levam para lá seus passos e ficam contem- 
plando a victoria do talento e do trabalho, vendo a eclosão das 
cores e o desabrochar da vida no panno claro das telas. 

No outro extremo, á direita, a sala de descanso — o foyer — : 
moveis raros, uma cabecinha de porphyro sorri adoravelmente de 
cima de uma columna e ahi, à profusão, photographias do céo que 
o Buonarotti deixou no Vaticano, autographos preciosos, pequenas 
recordações ; pelo chão, sobre tapetes, cousas de arte, bibelots ex- 
travagantes, exquisitices de valor inestimável para quem dá mérito 
•ao bric'à'bracy tão injustamente tractado por Flaubert; a um canto 
o violoncello e sobre uma mesa o violino — um do Henrique, e 
outro do Rodolfo. A*s vezes, quando a fadiga os vence, deixam 
o trabalho e entram para o foyer y e então sente-se como que a vi- 
sita da alma sonora de Beethoven que passa plangente, n'um vôo 
demorado, pousando em tudo leve, branda e suave. 

Para dentro ha a camará — e, em meio do salão de esculptura, 
por baixo de um dos tablados, extende-se a mesa de jantar, tendo 
ao meio, num symbolismo pantagruelico de fartura, o gordo Si- 
leno dansando cambaio e risonho, numa grande expansão de es- 
gares simiescos. 

Alli ha tudo — é uma ilha perfeitamente isolada. O artista en- 
cerra-se lá dentro e vive apartado do continente numa grande paz, 
num conforto affavel e numa grande esperança. 

E* um centro de trabalho — casa d'arte, casa d*artistas. Aquella 
barraca tosca, de uma simplicidade pobre, ha de entrar inteira 
para a historia da Arte brasileira; é a arca que fluctua no di- 
luvio, — ha de salvar a espécie artistica. 

E d'esse disforme edificio que os ventos sacolejam, almanjarra 
colossal florida de tortulhos, mole de ripas e de costaneiras, que 
tem saido toda a obra formosa desses dous ermãos ligados estrei- 
tamente, duas vezes, pelo sangue e pelo ideal. Rodolfo Bernardelli 



BELLAS ARTES 5 I 



nasceu em 1852, e aos dezoito annos matriculou-se na Academia 
das Bellas Artes. Esperto, para vencer as innumeras difficuldades 
que encontrou no inicio de sua carreira e que a outro, de menor 
coragem, teriam levado o desanimo, fez da energia sua companheira. 
Durante o dia, mal ouvia as licções do professor Chaves Pinheiro, 
corria para os ensaios, porque era musico do Alcazar ; á noite tinha 
o espectáculo — lá ia, accompanhando o velho pae, a tagarellar com 
os ermãos sobre sonhos, sonhos que, por felicidade, se realizarEm. 
Ganhava para manter-se e, apezar da fadiga que o trazia prostrado, 
affeiçoava-se a mais e mais à Arte que o attrahia: caía-lhe das 
mãos o arco preterido pelo cinzel, exquecia a harmonia dos accordes 
preoccupado com a harmonia, mais bella, da linha esculptural ; 
•Beethoven não exercia no artista tanta influencia como o Ruona- 
rotti, — ao som preferia a forma ; o corpo forte e magnifico de um 
ret«ario extasiava-o, e os modelos da Arte pagã sorprendiam-n'o 
mantendo-o num êxtase que se fez, com o tempo, em culto. A sua 
primeira estatua David tem a data de 1873. Desde então decla- 
rou-se a febre de trabalho, que traz o artista em gloriosa faina, ou 
nos andaimes do atelier modelando, ou accompanhando com cari- 
nhoso interesse os fundidores no extrangeiro, porque entre nós, 
apezar dos bons desejos, não ha ainda uma fundição à qual possa 
um artista confiar, sem receio, o seu trabalho, e Bernardelli, que' 
ama a sua inspiração, tanto que a realiza em molde logo pensa 
em sair para dar-lhe a definitiva existência. 

A Z?tíJz//fl? seguiram-se marcando os annos de 1874-1875 Saudade 
da tribu e A espreita. Em 1876 obteve Bernardelli o premio de 
viagem e seguiu para Roma. Em 1879 expoz S. Sebastião e Fa- 
biolay baixo relevo, e em 1880 a Faceira^ essa torcicollosa figura 
de mestiça sensual e dengosa que parece contorcida n'um espasmo 
lúbrico. Finalmente o grupo admirável do Christo e a. adultera 
veio firmar a sua notoriedade. Na estreiteza do espaço de que dis- 
pomos não cabem analyses dilatadas ; demais esse trabalho do 
nosso primeiro esculptor é sufficientemente conhecido e sobre elle 
mais de um critico se tem externado com louvores : figurando na 
exposição de Chicago foi premiado. O monumento a José Bonifácio, 
em Santos, o Saficto Estevão, as estatuas equestres de Osório e de 
Caxias, bustos, medalhões, baixos-relevos são outros tantos do- 
cumentos impereciveis do talento e da actividade do artista. A pro- 
pósito do Alencar que, pela attitude calma em que o imaginou o 
esculptor, tantos commentarios e doestos despertou, vêm aqui a 
pello as palavras que Guilherme Guizot consagrou ao Mefia^idro, do 
Vaticano : < Assis avec abandon, et gracieusement accoudé sur le 
dossier de son siége, vêtu d'une tunique qui laisse les bras presc^ue 



52 LIVRO DO CENTENÁRIO 



• * « 

entièrement nus et d'un maiiteau qui, des épaules, est ramené á 
grands plis autour du corps, Thomme que represente cette belle 
õeuvre d'un sculpteur inconnu a, dans toute sa personne, une re- 
marquable expression d*assurance sans morgue et de calme 
attentif. — Les statues qui sont debout semblent toujours, sinon au 
moment d'un effort, du moins au sortir ou dans Tattente de Taction. 

Est-ce le Discobole ? II se replie sur lui même ; il tend en arriére 
son bras leve à la hauteur de sa tête ; il se prepare à sauter en 
lançant son disque, pour ajouter à Timpulsion de sa main Télan de 
tout son corps ; il a la passion de vaincre, il fait le calcul de ses 
forces, il travaille de tous ses muscles : vous voyez un athlète 
lutter. ApoUon Pythien ne lutte plus, car le monstre est mort ; 
mais la défaite est à peine consommée, et le vainqueur est encore 
ému ; ses narines frémissent de joie et de dédain ; ce n'est pas le 
repôs qui se dessine sur ses traits, c'est Torgueil serein de la ma- 
jesté vengée : vous voyez un dieu qui vient de combattre. Mais 
cet orateur qui paralt sur le Pnix n'a pas encore vaincu ; il se tient 
devant le peuple ; ardent et calme, il se tait en attendant le silence ; 
il serre un papier dans ses mains nerveuses, peut-être un decret 
dont Philippe se souviendra : c*est Démosthènes qui va parler. Le 
Discobole, ApoUon, Démosthènes sont debout tous trois : ils 
agissent. On peut dire même que les plus indolentes des statues 
qui sont debout semblent avoir encore une certaine apparence et 
un genre propre d'activité. Le mol Antinoús ne lutte pas, ne vient 
pas de combattre, ne va pas parler : mais il est en public, il pose* 
II n*est que beau, et il est efféminé : il se fait admirer, que pourrait-il 
faire de plus ? Pour Antinoús, se montrer, c'est agir. Plus simples, 
plus familières et pour ainsi dire, plus retirées les statues assises, 
au contraire, ne nous rappellent pas les scènes de la vie au grand 
air, les hommes au champ de bataille, du gymnase ou de la place 
publique : elles nous parlent de studieuse solitude ou de graves en- 
tretiens, d'observation patiente et de travaux oii Tesprit séul est en 
mouvement. Celle qui nous occupe en est peut-être le plus décisit 
exemple. Tous ceux qui se plaisent aux sublimes et charmantes 
choses de Tesprit choisiraient volontiers ce penseur aimable pour 
hôte et pour dieu Lare de leur bibliothèque* .> 

Benevenuto Berna não nos deu ainda uma obra forte que possa 
servir de base a um julgamento definitivo. Corrêa Lima, um novo no 
qual se fundam todas as esperanças dos que se interessam pela 
evolução artistica, deu-nos, como primicias, o Re^norso, expressiva 
figura, d'um caprichoso e delicado remate, ungida de sentimento, 



* Menandre ; pags. 2-4. 



BELLAS ARTES 53 



bella e profundamente suggestíva na sua simplicidade ingénua. Foi 
ella que abriu largamente ao joven estatuário as portas do Futuro, 
ella é que o vai levar à companhia dos grandes mestres, ao con- 
vivio dos magnificos legados da Arte estupenda dos antigos. Que 
o esculptor, deixando a Pátria, a não exqueça tractando de merecer 
d*ella os louvores e a gratidão a que faz jus quem dispõe do ta- 
lento que transparece n'aquelle infante arrependido que, tendo aos 
pés a avesita victima de sua maldade, chora sentidamente, pen- 
sando, talvez, no infortúnio d'um ninho. 

A gravura tem, entre nós, um único representante no professor 
Girardet, cujos trabalhos têm figurado, com luzimento, em todas as 
exposições da Eschola . 

Foi da penumbra mystica do mosteiro de S. Bento que saiu 
a pinctura, não reflectindo as alegrias da natureza mas reproduzindo 
as agonias dos martyrologios . Frei Ricardo do Pilar, monge be- 
nedictino, natural de Flandres, foi o precursor da pinctura. Che- 
gando ao Rio de Janeiro em 1695, accolheu-se ao claustro onde 
viveu até 1700. 

< A * vida d'esse monge recorda a serena existência de fra Gio- 
vanni da Fiesole. Como o piedoso decorador da capella d'Orvieto, 
segundo as expressões de Vasari, frei Pilar foi um homem simples 
e sancto nos seus costumes. Separado para todo o sempre das 
paixões mundanas, envergando sobre o calor da carne o frio e 
soturno habito de monge, alliviava os soffrimentos dos desgraçados 
com a doçura da sua palavra, com a resignação da sua alma, com 
a incomparável bondade do seu coração ; e à tarde, antes de soar 
o toque de recolher, dirigia-se á portaria para dividiít com a 
turba de pobres os provimentos que recebia. 

Era um allucinado religioso: magro, alto, pallido, concentrado; 
não trazia outras vestes alem do habito, e alimentava-se somente 
de legumes. 

De todas as suas obras, que foram muitas, unicamente 
chega-nos perfeita : a imagem do Salvador, que está collocada no 
altar-mór da sacristia do mosteiro: do fundo escuro do painel 
destaca-se a elevada estatura de Christo, empallidecida pelo tempo, 
porém ainda bella. No seu rosto voltado para o céo transparece uma 
vaga, suavissima castidade que espiritualiza a sua imponente figura 
antiga, de cujos hombros pende em curvas longas o panno pezado da 
chlamide. Christo, aquella doce alma de açucena, parece fallar aos 
céos ; levanta os braços ; extende as mãos, amparadas, voltadas de 
palmas para cima, e apresenta ao Padre Eterno, como provas do 



* Gonzaga Duque-Estrada — Arte .brasileira. 



54 LIVRO DO CENTENÁRIO 



supplício, a cicatriz dos cravos : Eli ! Eli ! eis as provas do 
martyrio ! . > 

José de Oliveira, que foi encarregado da decoração da sala 
principal do palácio dos vice-reis, no tempo de Bobadella, também 
decorou a sala d'armas da fortaleza da Conceição, a capella mòr 
da antiga egreja dos Carmelitas, o tecto e os retábulos da egreja 
da Ordem Terceira de S. Francisco da Penitencia, trabalhos esses 
que desappareceram . 

Foram seus discípulos João de Sousa e F^rancisco Muzzi, ambos 
mediocres. Do primeiro existe apenas uma Virgem do Carmo no 
altar da portaria do convento consagrado á mesma Senhora; do 
segundo, nomeado como scenographo, nada nos chegou. Manuel 
da Cunha, discipulo de Sousa, conseguiu avantajar-se ao mestre. 
D*elle escreve o sr. Cunha Barbosa: 

€ Manuel da Cunha, escravo de nossos antepassados, depois 
de liberto partiu para Lisboa, onde foi se aperfeiçoar na sua arte. 
Dotado de um robusto talento, de uma avidez de tudo saber e 
de uma actividade invejável, conseguiu com o seu génio trabalhador 
tornar-se um distincto artista, e legar à sua pátria um nome hon- 
roso. Voltando de Lisboa foi aperfeiçoar-se com João de Sousa, 
com quem pinctou todos os painéis das paredes da egreja dos Car- 
melitas. Activo e laborioso, deixou muitos trabalhos notáveis : o 
retrato do conde de Bobadella, pertencente á Prefeitura Municipal 
da Capital Federal, é a melhor de suas obras. » 

Foi com o auxilio generoso que lhe prestou a familia Dias da 
Cruz que o escravo conseguiu a liberdade almejada. Dedicou-se, 
então, com mais empenho ao trabalho, decorando a capella da 
Senhora da Victoria, na egreja de S. FVancisco ; pinctou o tecto e o 
S. André Avelino, para o Castello, diversos quadros para o mos- 
teiro de S. Bento, grande numero de retratos e varias copias. 
Morreu em 1809. Leandro Joaquim, outro discipulo de Sousa, 
pinctor e architecto, era um mulato, baixo, robusto, de physionomia 
enérgica. Deixou dois painéis que commemoram o incêndio e a 
reconstrucção do Recolhimento do Parto, um retrato em busto do 
vice-rei Luiz de Vasconcellos e um quadro consagrado á Senhora da 
Boa Morte. Raymundo da Costa e Silva, também mulato, cultivou 
a pinctura e a esculptura, e o religioso Francisco Solano notabili- 
zou-se na pinctura decorativa. 

ik Annos depois outros trez pinctores vieram se reunir á com- 
panhia dos precursores. São elles Manuel Dias de Oliveira Bra- 
siliense, cognominado o Romano, António Alves e José Leandro 
de Carvalho. Pertencem á mesma epocha Domiciano Pereira Barreto, 
auctor dos painéis que ornam as portas do oratório que se acha 



BELLAS ARTES 55 



por traz do coro da egreja da Ordem Terceira de S. Francisco da 
Penitencia, e José Vidal, auctor da morte de S. Francisco de Assis, 
da portaria do Convento de Santo António. Ambos foram inferiores 
aos contemporâneos.» 

D'esses o mais notável foi José Leandro. D'elle cita-se o re- 
trato, em grupo, da família real, no altar môr da antiga capella do 
Carmo: <03 príncipes d. Pedro e d. Miguel pela mão do Anjo 
da Guarda, el-rei e a rainha genuflexos, a Senhora do Monte Carmelo 
n'um throno de nuvens, cercado de anjos alados, abençoando-os >. 
A 7 de Abril de 1831 os patriotas, com a mesma fúria com que, 
a 15 de Novembro de 1889 na Camará Municipal, crivaram de 
balas um retrato de d. Pedro II, exigiram aos brados a inuti- 
lização da pinctura. Foram chamados artistas para que consum- 
massem o crime. Negou-se Debret, o primeiro chamado, e os 
patriotas bramiam, quando appareceu José Leandro. Eis como 
Duque-Estrada conta o doloroso episodio : 

<Era um homem alto, cheio de corpo, obeso, olhar tristonho, 
a physionomia grave. Entrou na capella. Diversas vozes partiram 
da multidão: — Lâ vai elle . . . Lâ vai elle ! E um brado de 
enthusiasmo trovejou, por entre palmas, gestos desordenados e 
esgrimas de cacete : — Viva o Brasil ! O artista entrou pallido, 
a cabeça baixa, os olhos fixos no chão. Atraz delle vinha um 
aprendiz trazendo uma caçarola e uma brocha. As portas do 
templo estavam fechadas ; no recincto, no coro, alguns rapa- 
zolas empregados em acolytar os sacerdotes nos officios, espiavam 
para a rua através das vidraças. Puzeram ao lado do altar-mór 
uma escada, o artista subiu por ella e, lá do alto, começou a 
brochar o painel. A mão tremia-lhe; copioso suor de febre 
innundava-lhe o rosto ; mas, enérgico e resignado, ia lentamente 
passando e repassando a brocha unctada de colla. O berreiro da 
multidão echoava longe, como um som abafado de trovão que vae 
rolando pelo infinito. 

Os sacristães desceram do coro e vieram collocar-se defronte 
do logar em que estava o mestre, mudos e cheios de curiosidade; 
ao lado da escada, o aprendiz seguia com os olhos admirados a 
total devastação d'aquelle trabalho. Grande parte da pinctura tinha 
desapparecido e, nos ponctos em que o colorido ainda brilhava, 
grossas lagrimas de colla corriam apressadamente, vertiginosamente, 
terminando em pequeninos globos escuros. Fora, no céo sereno e 
azul, a luz sorria. Era uma manhã tranquilla e fresca. 

Estava concluído o sacrificio : d'aquella composição que tanto 
cuidado lhe dera, que tantas esperanças lhe alimentara, restava 
unicamente o patino e um pouco de colla. Mudo e pallido, mais 



56 LIVRO DO CENTENÁRIO 



pallido ainda, desceu da escada, entregou a brocha aó aprendiz 
e murmurou apenas : 

— Está consummado. . . 

N'esse momento volveu o olhar para as paredes lateraes da 
egreja, como si procurasse alguma cousa. Lá estavam os bustos 
dos doze apóstolos. Também eram obra sua. . . Quem sabe si mais 
tarde não teria a mesma sorte que teve o painel do altar-mór ? 
Seus olhos encheram-se de lagrimas que desciam pelas suas faces 
entristecidas, como si brotassem do coração essas lagrimas pezadas, 
essas gottas de uma chaga incurável. 

Em 50, dezenove annos depois, o artista Caetano Ribeiro res- 
taurou o painel, lavando a camada de colla que o precursor 
sobrepuzéra-lhe > . 

Triste, foi esconder a sua amargura na cidade de Campos, onde 
morreu em 1835. 

Com José Joaquim da Rocha que fundou a primeira Eschola 
de pinctura, na Bahia, teve esta arte uma epocha de florescimento. 
Esse artista que pinctou as cupolas das egrejas da Palma e da 
Conceição da Praia deixou vários discipulos : Lopes Marques, An- 
tónio Dias, António Pinto, Ramos da Motta, Sousa Coutinho, 
José Theophilo de Jesus e António Joaquim Franco Velasco. Todos 
esses artistas, dedicando-se, com especialidade, á decoração das 
egrejas deixaram numerosos painéis; d'entre elles, porém, des- 
taca-se, Velasco, sobre o qual escreveu o sr. António Freire a 
seguinte ephemeride : 

3 de Março de 1833: 
€ Falleceu nesta cidade, (Bahia) com 55 annos, o distincto 
pinctor bahiano António Joaquim Franco Velasco, lente da ca- 
deira publica de Desenho. Este hábil professor foi o primeiro que 
estabeleceu nesta capital um eschola de pinctura, segundo as regras 
da arte, ministradas pelos seus assíduos estudos, nas obras de ar- 
chitectura, esculptura, e pinctura, dasquaes possueaBahia famosas 
producções em alguns de seus templos, e nas quaes se vê o magnifico 
estylo da eschola de Rubens, por aquelle professor aqui introduzido . 

Além dos conhecimentos de sua profissão. Franco Velasco era 
bastante versado na Historia, e amigo das lettras. Tinha talento 
não vulgar, e maneiras insinuantes, que lhe grangearam a estima 
de seus discipulos e das pessoas com quem tractava. 

São do hábil pincel e inspiração doesse notável pinctor bahiano, 
entre outras obras primas, as pincturas dos tectos da egreja de 
Sanct'Anna e da capella do Bomfim, bem como as dos seis painéis 
dos altares lateraes da mesma capella, que representam os passos 
.da Paixão de Cbristo.> 



BELLAS ARTES 57 



Com a chegada da colónia Lebreton ao Rio de Janeiro, a arte 
ganhou um impulso animador, e de 1830 a 1844 menciona Duque- 
Estrada os pinctores Emilio Taunay, depois barão de Taunay, que 
deixou algumas paizagens e um retrato de d. Pedro II ; Cicarelli 
que chegou ao Rio em 1840, figurando na exposição da Academia 
em 1843 ^om Uma revista no Campo de Marte ^ em Nápoles e o 
Luar^ é também o auctor do Casamento de s. m. d. Theresa 
Christina; Corrêa Lima, auctor da Magnanimidade de Vieira 
e do retrato do marinheiro Simão e da Abnegação de d. Maria 
de Sousa; Cláudio Barandier, retratista e auctor da Filha de 
Jephte; Francisco Moreau, discípulo do barão de Gros, que deixou 
A sagração de s. m. d. Pedro //, David Triumphante, O 
griío do Ypiranga e a Visita do imperador aos doentes de cho- 
lera morbus ; Luiz Augusto Moreau que expoz : Jesus Christo 
no Monte das Oliveiras^ Alta de mineiros^ Scena de Walter 
Scott e vários retratos, entre os quaes o da actriz Lagrange na 
Desposada de Lammermoor ; Augusto Muller, retratista, além de 
alguns retratos de accentuada energia, deixou o quadro intitulado : 
Jugurta no fosso de Tulia; Buvelot, esforçado artista, que se 
fez à custa de energia, expondo algumas paizagens ; Luiz Stalloni e 
Reis Carvalho, artistas que bem pouco deixaram. E* com Manuel 
de Araújo Porto-Alegre, do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, 
que se firma definitivamente a arte brasileira. Nascido a 20 de 
Novembro de 1806, aprendeu as primeiras lettras em Porto-Alegre, 
mostrando, desde a mais tenra edade, decidida vocação para os es- 
tudos. Aos 16 annos, querendo ter uma profissão, escolheu a de 
relojoeiro e já prestava auxilio a seu mestre J. Jacques Rousseau 
quando chegou a Porto-Alegre um joven francez, Francisco Ther, 
que cultivava o desenho. Porto-Alegre ligou-se ao extrangeiro e 
dentro em pouco o excedia. Rousseau, longe de criminar o aprendiz 
pelo desvio de attenção, animou-o a seguir a carreira artística, fa- 
lando-lhe do esplendor das cortes européas, onde elle poderia figurar 
com vantagem, si conseguisse impôr-se. Porto-Alegre approximava-se 
do egoista Manuel Gentil, retratista que, então, residia em Porto- 
Alegre e que não se prestava a ensinar a ninguém, e do pinctor de 
decorações João de Deus ; continuou a exercitar-se até que se resolveu 
a partir para o Rio de Janeiro, attrahido por João Debret do qual 
vira, numa gravura de Pradier, a representação do desembarque 
de s. a. r. a archiduqueza d. Carolina Leopoldina. Infelizmente 
não poude realizar o seu desejo no tempo em que o teve ; foi 
obrigado a adia-lo até 1827, matriculando-se na Academia a 27 
de Janeiro desse anno. Não contente com os estudos de pinctura, 
ainda frequentava os cursos de esculptura e de architectura, obtendo 

BeUas Artei <- I Vol. U 



58 LIVRO DO CENTENÁRIO 



na exposição de 1830 trez prémios correspondentes às mencionadas 
disciplinas. Frequentou os primeiros annos da Eschola Militar, ouviu 
as licções de philosophia de frei Polycarpo de Sancta-Gertrudes, es- 
tudou anatomia e physiologia e, sem exquecer a sua Arte, não 
desprezava as boas lettras das quaes era cultor apaixonado. Par- 
tindo para a Europa a expensas de Evaristo da Veiga e de mon- 
senhor Soledade, alli se manteve até 1837. De volta ao Brasil, foi 
nomeado professor de pinctura histórica da Academia, e em 1840 
pinctor da Imperial Camará. 

€ Em 1848 foi nomeado substituto de desenho da Eschola Mi- 
litar; em 54 director da Academia de Bellas-Artes, d'onde retirou-se 
em 57. Em 59 partiu para a Prússia na qualidade de cônsul geral do 
Brasil, em 67 foi transferido para Portugal, paizem que falleceu em 
29 de Dezembro de 1879. Foi agraciado pelo sr. d. Pedro II 
com diversas condecorações, e em 74, com o titulo de barão de 
Sancto Angelo. > 

Era um espirito emprehendedor e procurou sempre manter-se 
em posto superior na esphera intellectual. < Como estudante da 
Academia das Bellas-Artes, occupou sempre logar distincto entre os 
contemporâneos ; como estudante de humanidades, completou, de 
maneira honrosa, um curso que por si valia um bacharelado ; como 
funccionario publico, desempenhou perfeitamente o cargo de di- 
rector da secção de archeologia e numismática do Museo Nacional, 
e o de director da Academia da qual fora alumno. Neste ultimo 
cargo, d'onde se demittiu por causa da nomeação de Lopes Cabral 
Teive, para professor de pinctura histórica, nomeação imposta pelo 
marquez de Olinda, desenvolveu uma actividade digna de todos os 
elogios. 

Reformou o curso da Academia, creando aulas de mathematicas 
applicadas, anatomia artística, archeologia, esthetica e historia das 
bellas-artes, e fundou uma pinacotheca, concorrendo ao mesmo tempo 
para a fundação do Conservatório Dramático e da Opera Nacional. 

E, fez mais, com verdadeiro amor á carreira abraçada, foi o 
primeiro que arrancou do exquecimento os únicos documentos exis- 
tentes sobre a historia da pinctura brasileira, o primeiro que, em 
uma Iconographia, fallou da maior gloria musical da America do 
Sul, — o padre José Mauricio, e ainda o primeiro a se occupar 
da critica de bellas-artes > . 

Era um erudito, conhecia profundamente a theoria da sua arte, 
posto que na práctica falhasse algumas vezes. Como poeta, era um 
imaginoso exaltado, amador das sonoras palavras e das imagens 
complicadas. Da sua obra destacam-se a Ceia no zimbório da 
Misericórdia ; o retrato da bemfeitora d. Luiza Rosa^ conservado 



BELLAS ARTES 59 



no mesmo estabelecimento, e o esboço da Coroação. Não se lhe 
pôde negar merecimento, nem desconhecer a sua influencia; si 
não foi um mestre perfeito, foi um homem superior que concorreu 
grandemente para o progresso artistico do Brasil. 

No período de 1844 a 1850, floresceram Barros Cabral que 
foi professor de pinctura histórica na Academia ; Mendes de Car- 
valho que se dedicou a retratos, compondo uma pequena tela his- 
tórica Desembarque de Cabral em Porto Seguro e um esboço 
Plantação da cruz pelos selvagens. Expoz um quadro religioso: 
A Deposição de Christo. No género retrato, também trabalhou 
Belisle. Maximiano Mafra e Mello Corte Real inclinaram-se á pin- 
ctura histórica. Sousa Lobo, José da Rocha, Napoleão Bautz, 
Lasanha, Serpa, Freire e Heaton poucos trabalhos deixaram. 
Crumholz que esteve alguns annos no Rio de Janeiro tinha os 
dotes de um verdadeiro artista ; cita-se delle um bello retrato 
de Porto-Alegre. António Nery começava auspiciosamente quando se 
lhe entenebreceu a razão, e Caetano Ribeiro, o restaurador do painel 
de José Leandro. 

1850- 1860. Grandjean Ferreira foi um distincto artista que se 
especializou em assumptos biblicos — é delle a decoração do tecto 
da Eschola Nacional das Bellas Artes. Apontam-se também : Fausto 
e bacchante^ Christo 710 jardim das Oliveiras e Sertório com 
a sua corça; Poluceno da Silva que foi professor de desenho no 
antigo Collegio de Pedro II, como Delphim da Camará e Tirone, 
dedicou-se ao retrato ; Rocha Fragoso e Sousa Lobo cultivaram o 
mesmo género ; Agostinho José da Motta era artista de mere- 
cimento, mas de vontade inerte — as suas paizagens revelam quali- 
dades superiores. 

Augusto Biard era um artista de mérito que se comprazia em 
fazer a cJiarge, o que lhe valeu a antonomásia de — o Paulo de 
Kock da pinctura. Esteve pouco tempo entre nós, tornando á França 
com o seu bello humor gaulez. 

1860- 18 70. Com um largo feltro á cabeça, a barba alvadia e 
farta, derramada pelo peito, uma sobrecasaca cujas pontas lhe 
descem abaixo dos joelhos, os olhos miúdos, percuscientes, elle por 
ahi anda, de valle a monte, com a sua caixa de tinctas, o velho 
Facchinetti, o miniaturista caprichoso. Chegando ao Rio de Janeiro 
em 1849, impoz-se desde logo e os seus quadros, de uma meti- 
culosa minuciosidade que chegam, por vezes, a parecer photogra- 
phias coloridas, foram disputados com interesse. No género, é um 
artista completo. Laborioso como os que mais o são, tem composto 
muito sem trahir a sua maneira, sem deixar as suas pequeninas 
visões de myope. Outro miniaturista de merecimento, que fez da 



6 o LIVRO DO CENTENÁRIO 



gouache uma especialidade, Arsénio Silva, depois de uma epocha 
de verdadeiro successo, succumbiu à lucta que teve de travar 
contra a inveja dos impotentes e morreu exquecido, deixando tra- 
balhos de valor, a maioria dos quaes sobre assumptos levantinos. 
Henrique Vinet e Perret sobresaíram na paizagem. De Martino, 
o pinctor cujos quadros são hoje disputados com empenho, andou 
entre nós, debcando-nos algumas telas, das quaes a melhor é, sem 
duvida, a que apresenta o encouraçado Independência. O bom- 
bardeamento de Curuzú e o Atapie dos encoiiraçados < Barroso > e 
€ Rio Grande > resentem-se da falta de cuidado. Hoje De Martino é 
uma celebridade, e os seus últimos trabalhos são citados, com en- 
cómios, pelos mais exigentes criticos de Arte. Reside em Londres. 

Pedro Américo — este é um dos artistas que mais nos honram. 
D*uma familia privilegiada de artistas, cultivando com esmero o 
espirito conseguiu um diploma scientifico apresentando-se no campo 
litterario com o Holocausto^ romance que, em verdade, nada lhe 
accrescenta em gloria ao nome : é como pinctor que o seu mérito 
sobresae : O Combate de Campo Grande e A Batalha de Avahy 
deram-lhe um dos primeiros logares, sinão o primeiro, entre os 
nossos pinctores, posto que não seja o género — batalhas — aquelle 
com o qual mais sympathize, visto como toda a sua alma anda sempre 
voltada para os tempos remotos buscando inspiração nas fontes da 
Bíblia. Como colorista Pedro Américo é extraordinário. Victor Mei- 
relles, o auctor da Batalha dos Guararapes, mais conhecido entre 
tanto por sua combatida tela-^ primeira missa é um retardatário. 
Deixou-se ficar no passado, preso á velha esthetica de 1830. 

Além dos citados quadros de grandes proporções tem Victor 
A Batalha do Riachuelo. Ultimamente dedicou-se aos panoramas, 
género em que a arte pouco capricho exige. 

Almeida Júnior, o sertanista, homem da natureza, depois do 
quadro que poz o seu nome em evidencia : O Descanso do modelo 
e da Fuga para o Egypto^ fez-se o amigo dos simples, dando-nos 
os typos singelos dos sertanejos paulistas e a paizagem abrumada 
do seu Estado. Muitos são os quadros do timido pinctor que 
merecem menção, porque em todos ellès transparece a melancholia 
da alma contemplativa do auctor : Descamiso do lenhador^ Picando 
fumo e finalmente esse quadro histórico a Partida da monção^ que 
figurou na exposição de 1897. 

Rodolfo Amoedo, um technico, conhecedor de toda a theoria 
da sua Arte, não desmerece na pràctica ; o seu nome impoz-se 
com os dois quadros — A Partida de Jacob, de uma encantadora e 
suggestiva doçura, e a Narração de Philetas . Além do Christo em 
Caphaniaiwiy que tantos commentarios severos provocou, tem o 



BBLLAS ARTES 6l 



laborioso artista produzido outras obras que, em verdade, nSo lhe 
tem dado maior gloria. E' actualmente o vice-director da Eschola 
Nacional de Bellas Artes, pela qual se interessa vivamente, secun- 
dando com empenho os esforço? de Bernardelli. 

Decio Villares é um dos pinctores nacionaes que mais rapidamente 
conquistaram a sympathia publica. 

A critica não foi avara em elogio com elle, e a < sua maneira > 
apezar de rebuscada agrada intensamente. Promettia-nos um 
quadro de grandes proporções, A Epopèa africana; infelizmente, 
porém, com o retrahimento do artista ficámos, talvez, privados 
de uma obra completa na qual elle daria toda expansão á sua 
imaginação delicada. 

Aurélio de Figueiredo, ermão do glorioso auctor da Batalha 
de Avahy, é um operoso artista que muito tem feito. Cita-se com 
encómios o seu quadro O Eficontro dò Paola e Francesca, Nos pe- 
quenos quadros de género e nas allegorias tem o seu talento uma 
feição characteristica. 

Thomaz Driendl, um retratista possante e original, deu-nos 
um magnifico retrato do conselheiro Ferreira Vianna, justamente 
considerado a sua obra prima. 

Rodrigues Duarte foi um artista fraco . Jorge Grimm, Treidler 
e Languerok, trez extrangeiros de merecimento, trabalharam entre 
nós deixando-nos algumas obras de valor. Foram discipulos de 
Grimm : António Parreiras, o independente que fez da natureza 
sombria das mattas o seu atelier ; Castagnetto, o amigo das ondas 
verdes, o primeiro pinctor de mares que possuimos, e Ribeiro. 

Henrique Bernardelli, estudioso e activo, é um artista com- 
pleto. Impoz-se cedo e com a sua Tarantella conquistou o 
publico. A sua producção é grande e vária ; ora surge com 
uma evocação do passado como nessa formosa tela Os Bande'.- 
rantesy ora apresenta-nos uma paizagem de montanha, molhada 
de aguas, ou um delicioso retrato. I)eve-ss a seu pincel a for- 
mosa pinctura do tecto do salão do Instituto Nacional de Musica. 
José Maria de Medeiros e Pedro Peres são artistas que se es- 
forçam. Sobre a pinctura de Belmiro de Almeida, um dos mais 
enérgicos artistas que possuimos, diz Gonzaga Duque-Estrada : 

E' alegre, é caprichosa, é nova. As tinctas são claras e sym- 
pathicas, os toques são rápidos, largos e bem lançados. Nenhuma 
pretenção a empastamento, nenhuma pre tenção á mancha descurada 
se notam neste trabalho. O toque é sempre apropriado. Os estofos, 
a carne, os metaes têm, ahi, a sua tonalidade justa, exactíssima. 
O foulard que veste a mulher, a casemira de que é feita a roupa 
do homem, os pannos que estão na parede do fundo, as almo- 



62 LÍVRO DO CENTENÁRIO 



fadas do divan, o estofo do fauteuil, e o pedaço de seda que 
cae em dobras da banqueta do primeiro plano, sâo pínctados 
com a máxima precisão e delicadeza. 

Firmino Monteiro, um artista de talento e operoso, apresentou-se 
ao publico com a Fundação da cidade de S. Sebastião^ conquistando 
applausos, mas foi com o Vidigal que elle conseguiu impor-se. 
Dedicando-se à pinctura histórica deixou vários quadros, entre elles 
a Morte de CamõeSy Veràngetorixy A Lealdade de Martim de Freitas 
e outros que, com a sua morte prematura, desappareceram . Ze- 
phyrino da Costa, o decorador da Candelária, é um artista con- 
sciencioso. Os formosos painéis da egreja apresentam-n'o, excusando 
maiores elogios. Outro pinctor que se impoz num género aliás 
ingrato foi Estevão Silva, o modesto pinctor de fructas, sempre 
como um Vertumno, entre pomos e luctando com a miséria. Os 
seus quadros alcançam actualmente grandes preços. E aqui, depois 
de lembrarmos o nome de Augusto Off, enumeramos os pinctores 
que trabalharam pela gloria da Arte: Pagani, A. do Valle, Ballá, 
Rouède, L. Faria, Santoro, Cannizares, Novak, Caron e Vasques, 
Paff, A. Agostini, Petit, Generoso Frate, Leôncio Vieira, Huascar 
e os novos — Madruga, Baptista da Costa e Bento Barbosa. 



A musica é a arte predilecta do Brasileiro. O homem dos 
sertões, agricultor ou pastor, repousa dos trabalhos no limiar da 
choça ou na rede do rancho e, ao som da viola, canta as modinhas 
lyricas ou rasga os sambas phreneticos que os companheiros accom- 
panham batendo as palmas, emquanto o lume crepita aquecendo o 
café cheiroso. O camarada que viaja canta, canta o tropeiro seguindo 
a recua, cantam os canoeiros vencendo as correntes dos rios, cantam 
os derrubadores nas mattas, e as velhinhas, à noite, em rodas de 
creanças, cantam as xacaras antigas, rememorando passados amores 
ou narrando feitos de principes encantados. Os negros, como os 
nossos selvagens, cantavam nas brenhas, e as melodias monótonas 
casavam-se com as cantilenas languidas dos peninsulares. Os Je- 
suitas não tiveram grande trabalho em ensinar aos indios os 
cânticos religiosos, e os fazendeiros do velho tempo organizavam 
bandas escolhendo entre os escravos os mais intelligentes. 

Essa extraordinária aptidão musical do Brasileiro tem, desde 
o século passado, uma affirmação eloquente na pessoa do glorioso 
compositor padre José Mauricio Nunes Garcia, que legou á sua 
pátria preciosissimo thesouro artistico no escrinio de suas composições 
musicaes, que estão quasi a desapparecer, ainda desconhecidas 



BELLAS ARTES 63 



na sua maior parte, sob a voracidade destruidora das traças, e 
em poder de particulares a quem pertencem. Nunes Garcia é o 
génio que se destaca pela sua força creadora, pela luz radiante 
da sua intelligencia privilegiada, no meio de um povo do qual 
elle é filho, e a faculdade divina com que a natureza o dotou 
tão prodigiosamente não é mais que a expressão synthetica da 
alma poética desse mesmo povo, cujas tendências artisticas elle 
encarnou em dado momento histórico. O padre José Maurício 
não foi um producto heteronomico da epocha que o viu nascer e 
morrer ; ao contrario, elle synthetiza as aspirações anímicas da 
sua raça, e marca chronometricamente o periodo em que a nossa 
nacionalidade affirma pelo documento humano a sua indiscutível e 
superior aptidão musical. 

< O padre José Maurício Nunes Garcia ( 1 767-1830 ), abbade 
cavalleiro da Ordem de Christo e primeiro compositor da Ca- 
pella Real do Rio de Janeiro, foi discípulo do Conservatório do 
Rio de Janeiro, fundado pelos Jesuítas e destinado á educação 
musical dos negros. 

Essa curiosa instituição musical de uma sociedade religiosa 
foi a primeira que se fundou no Brasil para ensino da musica . 
Torna-se impossível dar, mesmo nos seus lineamentos mais geraes, 
o plano da organização d'essa eschola, fundada para o aproveita- 
mento das aptidões extraordinárias, que até os negros revelavam 
para a arte dos sons ; sua historia não pôde também ser feita de 
modo preciso, por carência absoluta de documentos. Limitamo-nos, 
portanto, a transcrever o que sobre ella disse Balbi nos seguintes 
termos : 

Nous croirions n'avoir atteint qu'imparfaitement notré but, 
si nous ne disions ici, en passant, un mot sur une espèce de con- 
servatoire de musique établi depuis longtemps dans les environs 
de Rio de Janeiro, et qui est destine uniquement a former des 
nègres dans la musique. 

Cette instituition est due aux jésuites, ainsi que toutes celles 
établies aux Brésil, avant Tarrivée du roi, qui se rattachent á 
la civilisation et á Tinstruction du peuple. 

Cet ordre puissant, qui était le plus riche propriètaire de 
cette vaste contrèe ( !!) possédait une plantation de prés de 20 
lieues d'étendue ( !! ) nommée Santa Cruz ; à Tépoque de la sup- 
pression des jésuites, cette propriété fut réunie, avec tous les 
autres biens immeubles, aux domaines de la couronne. Lors de 
Tarrivée du roi à Rio de Janeiro, Santa Cruz fut convertie en 
maison royale. Sa Magesté et toute la cour furent frappés d'é- 
tonnement, la première fois qu'elles entendirent la messe dans 



64 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Téglise de Saint Ignace de Loyola, à Santa Cruz, de la perfection 
avec laquelle la musique vocale et instrumentale étaít exécutée 
}.ar des ^7iègres des deux sexesy qui s'ètaient perfectionnés dans 
cet art d*aprés la méthode introduite plusieurs années auparavant 
par les anciens propriétaires de ce domaine, èt qui heureusement 
s'y était conservée. 

Sa Magesté, qui aime beaucoup la musique, voulant tirer 
parti de cette circonstance, établit des écoles de premiéres 
lettres, de composition musicale, de chant et de plusieurs ins- 
truments dans sa maison de plaisance, et parvint en peu de temps 
á former parmi ses négres des joueurs d'instruments et des 
chanteurs três habiles. 

Les deux frères Marcos et Sinjâo Portugal ont coniposé 
tout exprès des piéces pour ces nouveaux adèptes de Terpsichore, 
qui les ont parfaitement exécutées ; plusieurs ont été aggrégés 
parmi les musiciens des chapelles royales de Santa Cruz e de 
S. Christovâo. 

Quelques-uns même sont parvenus á jouer des instruments 
et á chanter cCune mamère vraiment ctonnante. 

Nous regrettons de ne pouvoir donner les noms du premier 
violon, du premier fagot et du premier clarinette de S. Christovâo, 
et de deux négresses qui se distinguent parmi leurs compagnes 
par la beautè de leurs voix et par l'art et r expression qié^elles 
dèploient dafis le chant. 

Les deux frères Marcos et Simão et les plus grands con- 
naisseurs de Rio de Janeiro en font le plus grand cas. 

Sa Magesté a assiste bien des fois á des cérémonies reli- 
gieuses oú toute la musique a été exécutée par ses esclaves 
musiciens. 

Son Altesse Royale le Prince du Brésil ( mais tarde D. Pedro IV ), 
qui posséde des talents extraordinaires en musique, qui compose 
avec autant de g ut, que de facilite, et qui joue de plusieurs ins- 
truments, entre autres du fagot, de la trombonne, de la flúte et 
du violon, a beaucoup contribué á perfectionner cet établissement 
uiuqtie dans son genre, par Tencouragement qu'il donne á ces 
négres et par les grâces qu*il leur prodigue. 

II n*y a pas bien longtemps qu'il a chargé les frères Portugal 
de composer des operas qui ont été entièrement executes par 
ces africains aux applaudissements de tous les connaisseurs qui 
les ont entendus.> 

Com a retirada de d. João e com as intrigas invejosas de 
Marcos Portugal foi decaindo o ensino da musica e arrefeceu 
o gosto que por essa Arte se manifestara. Surgiu então Fran- 



BELLAS ARTES 65 



cisco Manuel, discípulo de José Maurício, fundando em 1833 ^ 
Benefice7icia Musical e pouco depois o Conservatório, no qual 
o ensino era gratuito. O governo, no intuito de proteger a nova 
instituição, concedeu-lhe o beneficio de duas loterias annuaes e por 
decreto de 21 de Janeiro de 1847 foi approvado o plano do 
Conservatório de Musica, começando a funccionar com regulari- 
dade, com as seguintes cadeiras : i* Rudimentos, preparatórios 
e solfejos ; 2* Canto para o sexo masculino ; 3* Rudimentos e 
canto para o sexo feminino ; 4^ Instrumentos de corda ; 5* Instru- 
mentos de sopro ; 6* Harmonia e composição. Para dirigir o es- 
tabelecimento creou o decreto uma commissão administrativa, con- 
stituída por um director, um thesoureiro e um secretario. 

Essa organização e os minguados recursos de que dispunha o 
estabelecimento não lhe permittiram satisfazer os fins a que se 
destinava e obter resultados apreciáveis ; foi por isso que, alguns 
annos depois, se tornou necessária uma nova organização, effe- 
ctuada pelo decreto n. 1541 de 23 de Janeiro de 1855. 

O novo plano, porém, não attendia realmente âs necessidades 
do estabelecimento, que continuava subordinado a um programma 
de rotina, e os exercícios públicos dos alumnos, realizados a 15 de 
Março de 1855, em uma das salas da Imperial Academia de Bellas 
Artes, provaram sobejamente a deficiência do plano de ensino ; 
além disso, eram por demais escassos os vencimentos dos pro- 
fessores, e isso não os incitava por certo a entregarem-se com 
dedicação ao afanoso trabalho do ensino. Os professores que 
davam trez licções por semana, venciam a gratificação de 720$ 
por anno, e os que eram obrigados somente a duas licções por 
semana tinham apenas a gratificação de 480$ annuaes. Essas 
gratificações foram estabelecidas no decreto n. 1553 de 10 de 
Fevereiro de 1855. 

O Conservatório não podia, pois, satisfazer ao que d'elle se 
devia esperar, attendendo-se á sua organização defeituosa e á sua 
existência anómala. De origem particular, apenas auxiliado pelas 
loterias que lhe foram concedidas pelo decreto já citado n. 238 
de 27 de Novembro de 1841, apresentava esse estabelecimento o 
character hybrido de associação privada e de instituição officíal — 
tal era o mechanísmo que o Governo lhe imprimiu. 

Por um lado, subordinado em todos os seus actos e funcções 
a regras e preceitos pelo Governo estatuídos, por outro despro- 
vido dos elementos indispensáveis ao bom desempenho dos deveres 
que lhe foram commettidos, o Conservatório não podia caminhar 
desassombradamente, e as difficuldades occasionadas por essa vida 
a que faltava decidido apoio officíal, ao mesmo tempo entorpecida 

Bellas Artes — 9 Vol. II 



66 LIVRO DO CENTENÁRIO 



pelas exigências da administração protectoral, cresciam e surgiam 
a cada passo. 

Comquanto reorganizado em Janeiro de 1855, o Governo com- 
prehendeu, poucos mezes depois, que o Conservatório não poderia 
subsistir nessas condições, e então annexou-o á Imperial Academia 
de Bellas Artes pelo decreto n. 1603 de 14 de Maio de 1855. 
De distincto, que era, passou, pois, o Conservatório, por força 
do art. 3° dos estatutos approvados pelo decreto supra, a con- 
stituir a 5* secção da Academia, continuando, entretanto, a re- 
ger-se por suas instrucções especiaes, sujeito aos regulamentos 
da referida Academia somente na parte das disposições applicaveis 
a toda^s as artes. Essa medida, porém, em nada podia apro- 
veitar ao estabelecimento, porque, ao passo que o Conservatório 
se tornava uma instituição do Estado, pelo character official e pu- 
blico que lhe conferia sua incorporação á Academia e pelo absoluto 
predomínio que na sua gestão exercia o Governo, permanecia, no 
entanto, na sua qualidade primitiva de associação particular, 
arrastando vida inglória e conservando o corpo docente no an- 
tagonismo de uma posição incompatível com as justas aspirações 
do trabalho. 

Nova organização foi dada ao Conservatório de Musica pelo 
decreto n. 8226 de 20 de Agosto de 1881, na parte referente 
ao ensino e á sua administração, conservando-se elle ainda an- 
nexo à Academia. 

O director e o secretario da Academia exerciam essas funcções 
também cm relação ao Conservatório, tendo este ainda para ad- 
ministra-lo mais um inspector do ensino, a juncta dos professores 
e um thesoureiro. 

O ensino foi ampliado, sendo dado nas seguintes aulas : 

De rudimentos de musica, solfejo collectivo e individual e noções 
geraes de canto, para o sexo masculino * . 

Essa organização, apezar dos esforços dos que por ella se 
interessavam, não deu resultado satisfactorio e, por varias outras 
e improfícuas passou a instituição até que se installou em uma 
das salas do pavimento térreo do antigo Museu, em 1848. Em 
1853, estabeleceu-se a aula do sexo feminino na Sociedade Amante 
da Instrucção, que tinha então a sua sede na casa n. 10 da rua 
dos Barbonos, encarregando-se Francisco Manuel da sua direcção. 
Attendendo à necessidade de adquirir uma casa apropriada aos 
trabalhos do Conservatório, o ministro do império visconde do 
Bom Retiro mandou que se comprasse uma casa próxima á Aca- 

* Noticia Histórica, 



BELLAS ARTES 6^ 



demia das Bellas Artes, o que se realizou a 23 de Julho de 
1857. Em 1858 foram adquiridas mais duas outras, e a primeira 
pedra do edifício foi assentada a 15 de Março de 1863, sendo 
elle inaugurado a 9 de Janeiro de 1872. Apezar das grandes defici- 
ências de que se resentia, deu a instituição alumnos como Hen- 
rique Alves de Miesquita, Cavallier Darbilly e o immortal auctor 
do Guarany. Com o advento da Republica, appareceu a reforma 
cujo projecto foi elaborado por Leopoldo Miguez e sanccionado 
pelo Governo Provisório, com o decreto n. 143, de 12 de 
Janeiro de 1890. Creada a instituição, foi Leopoldo Miguez 
escolhido para dirigi-la, sendo aproveitados, para o corpo docente, 
03 melhores elementos de que dispúnhamos. 

Começou o estabelecimento a funccionar e o estudo pràctico 
do seu movimento acconselhou o seu director a apresentar, antes 
de um anno, um projecto de modificações na organização te- 
chnica e administrativa, creando também novas cadeiras. 

O Governo deu-lhe, mais uma vez, provas de merecida 
confiança, acceitando a reforma que foi approvada pelo decreto 
n. 934, de 24 de Outubro de 1890. 

A pequenez do edificio em que funccionava o Instituto era 
reconhecida, e a distribuição de classes impossivel, uma vez que 
se prejudicavam mutuamente e que era preciso fazer trabalhar 
25 classes em quatro salas, das quaes duas apenas tinham as 
condições necessárias de hygiene e de luz. 

Tornava-se, pois, necessário augmentar o edificio, adquirindo 
os dous prédios contíguos, á rua Luiz de Camões ns. 58 e 60, 
fazendo nesse terreno as obras indispensáveis para prolonga- 
mento do dicto edificio, porque só por esse meio poderiam ter 
installação conveniente as classes de ensino. 

O Governo attendeu às ponderações feitas, baixando os de- 
cretos ns. 1102, de 29 de Novembro, e 1232, de 30 de Dezembro 
de 1890; o primeiro, abrindo um credito extraordinário de 100:000$ 
para occorrer á despeza com a desapropriação de prédios con- 
tiguos ao edificio do Instituto Nacional de Musica e com as 
obras de melhoramento de que carecia esse estabelecimento, e o 
segundo, considerando de utilidade publica, para o fim de serem 
desapropriados, os prédios da rua Luiz de Camões ns. 58 e 60. 

Quando fez-se o concurso para o Hymno da Republica, o Go- 
verno Provisório, tendo adoptado a composição musical do maestro 
Leopoldo Miguez, por decreto n. 171, de 20 de Janeiro de 
1890, pensou em dar-lhe um premio pecuniário de 2o:ooo$ooo. 

O maestro Leopoldo Miguez, ao ter conhecimento d4sso, 
procurou o dr. Aristides da Silveira Lobo e declarou-lhe que não 



68 LIVRO DO CENTENÁRIO 



acceitava o premio, porque tivera recompensa inteira na satis- 
fação de ver adoptada como Hymno da Proclamação da Re- 
publica a composição com que concorrera. Pediu, porém, ao 
Governo que applicasse essa quantia na acquisição de um grande 
órgão para o Instituto, que não podia prescindir d'esse poderoso 
auxiliar para os grandes concertos symphonicos. 

O Governo comprehendeu o louvável desinteresse e o sen- 
timento que o dictava ; pediu ao maestro os esclarecimentos ne- 
cessários, e fez-se immediatamente a encommenda de um grande 
órgão, de i6 pés, ao fabricante Wilhelm Sauer, em Francfort 
sobre o Oder. 

A necessidade de uma grande sala de concertos symphonicos, 
onde pudesse ficar installado o grande órgão, trouxe enormes 
difficuldades . 

As obras de prolongamento e reconstrucção do prédio, que 
tinham sido planejadas de accôrdo com o contracto celebrado 
com o empreiteiro António Alves da Silva Porto, em 20 de 
Julho de 1891, já não bastavam; e o próprio plano e plantas 
organizados pelo engenheiro dr. Henrique José Alvares da Fon- 
seca precisavam ser modificados. Fez-se, por isso, uma alteração 
ao contracto do empreiteiro em 18 de Novembro de 189 1, e o 
notável architecto dr. Sante Bucciarelli modificou, de accôrdo 
com o engenheiro do Ministério, o plano das obras, de modo 
a dotar o Instituto com um salão bellissimo, que reúne a todas 
as suas qualidades de estylo, elegância e nobreza, excellentes 
condições de acústica. 

Para esse resultado não bastavam os 100:000$ anteriormente 
concedidos pelo Governo Provisório ; mas, o Congresso votou 
verba sufficiente para terminação das obras, concedendo mais 
egual quantia. 

O pessoal docente e administrativo adquiriu direito ao monte- 
pio, em virtude do decreto n. 1077, de 27 de Novembro de 
1890, que tornou extensivo aos empregados activos, jubilados e 
aposentados do Ministério da Instrucção Publica, Correios e Te- 
legraphos, o montepio obrigatório creado pelo decreto n. 942 A, 
de 31 de Outubro de 1890. 

< Estudando com acurada reflexão a vida do estabelecimento 
que dirigia, e observando diariamente o meio de dar-lhe func- 
cionamento regularissimo e coherente, o maestro Leopoldo Miguez, 
com a pràctica dos trez primeiros annos de vida do Instituto, viu 
quaes as alterações de que necessitava ainda o regulamento e 
levou-as ao conhecimento do Governo, que acceitou-as pelo de- 
cretou. 1197, de 31 de Dezembro de 1892, auctorizado previamente 



BELLAS ARTES 69 



pelo Congresso Legislativo. O regimento interno de 1891 não 
podia continuar a vigorar, em virtude das modificações do regu- 
lamento ; novo regimento foi confeccionado pelo director e ap- 
provado pelo ministro dr. Fernando Lobo, em 24 de Agosto de 
1893. O adeantamento dos alumnos nas diversas classes, permittindo 
sua apresentação ao publico em exercícios públicos, que são um 
prolongamento das classes de conjuncto, o director Leopoldo 
Miguez formulou para essas sessões e para os concertos as In- 
strucções que foram approvadas pelo ministro dr. Cassiano do 
Nascimento, por aviso de 19 de Janeiro de 1894. Inaugurados 
esses exercícios a 10 de Junho seguinte, foram interrompidos de 
1895 para 1896, quando o salão achava-se impedido pelos tra- 
balhos de decoração da cupola. Até a presente data realizaram-se 
oito exercidos públicos, em que muitos alumnos d*este Instituto 
deram prova cabal do adeantamento e da educação musical que 
têm recebido. Quanto aos concertos symphonicos do Instituto, 
não foi ainda possível inaugura-los. O pessoal docente do 
Instituto Nacional de Musica, sempre e injustamente collocado 
em condições inferiores aos seus collegas de magistério, não só 
em vencimentos como em outras vantagens, taes sejam as gra- 
tificações addicionaes, de que são os únicos excluídos, obteve 
do marechal Floriano Peixoto uma grande concessão na vitali- 
ciedade, que lhe foi conferida pelo decreto n. 1863, de 30 de 
Outubro de 1894. » 

Concluir am-se, finalmente, as obras do edificio, e montou-se o 
grande órgão, que jà tem sido ouvido com admiração nos exer- 
cícios públicos de alumnos e nos concertos dados no grande 
salão. Restava ainda a pinctura da cupola, confiada ao eximio pinctor 
H. Bernardelli. Entregue desde 1892 aos estudos necessários à 
sua elevada composição, baseada no desenvolvimento de scenas da 
mythologia, da edade média, representando diversos géneros de 
musica: o sacro, o épico, o pastoril e o romântico, o professor 
Bernardelli servia-se de modelos vivos e empregava grande nu- 
mero de figuras quasi do tamanho natural. Exposto o esboço 
daquella composição no Instituto cerca de um anno, attrahiu a 
attenção dos artistas competentes, despertando justificada admi- 
ração geral. A execução desta composição foi, pelo professor 
Bernardelli estimada em 2o:ooo$ooo porquanto, como era natural, 
necessitava de auxilio de collegas seus e de alguns operários. 

Tendo o Congrsso votado aquella verba, foi, por aviso n. 395 
de 17 de Junho de 1895, auctorizado o director interino do Instituto 
a contractar esse trabalho com o professor Henrique Bernardelli. 



7 o LIVRO DO CENTENÁRIO 



Attendendo-se á importância dos estudos feitos pelo emérito 
artista, á natureza do trabalho, e principalmente âs elevadas 
sommas que os governos do passado regimen pagaram por telas 
de dimensões muito inferiores e de menos difficil composição, é 
para notar-se realmente o desinteresse que presidiu à celebração 
d'esse contracto, que foi approvado por aviso de 20 de Agosto 
de 1895, ficando definitivamente terminados todos os trabalhos 
em Junho de 1896. 

No salão de concerto» do Instituto Nacional de Musica tem o 
nossopaizo attestado do gráo de adeantamento d.i arte brasileira. 

Durante todo o anno de 1892, em consequência das obras 
mandadas fazer pelo decreto n. 11 02, já citado, funccionaram na 
Eschola Nacional de Bellas Artes, (antiga Academia) algumas 
aulas do Instituto, bem como a directoria e a secretaria d'esse 
estabelecimento. 

E' de justiça, ao terminar as linhas referentes ás obras que 
se fizeram para se adaptar o estabelecimento ás exigências do 
ensino e da frequência, consignar aqui os relevantíssimos ser- 
viços que ao Instituto prestou abnegadamente o notável architecto 
Sante Bucciarelli, que trabalhou alli durante muitos mezes sem 
nenhuma retribuição e somente por amor de artista ; a elle se 
deve uma das obras mais notáveis em architectura, de que o 
Brasil se pôde orguhar — o salão do Instituto. Nem ao menos 
teve a satisfação de receber homenagens d'esta ordem : o infeliz 
Bucciarelli foi victimado pela febre amarella ! 

Também já falleceu o empreiteiro Porto, mas consignemos aqui 
o sacrificio que elle fez dos seus interesses, acceitando modificações 
que lhe davam prejuizo, mas que melhoravam o estabelecimento, 
a que elle também se affeiçoára. 

Merece louvores o engenheiro dr. Henrique José Alvares da 
Fonseca pela sua boa vontade, nunca desmentida, e pelos es- 
forços que sempre empregou para attender a todos os desejos 
do director. 

Merece também ser especialmente mencionado nestas linhas o 
professor Frederico do Nascimento, o fundador do gabinete de 
acústica, que elle organizou pacientemente á custa de muito tra- 
balho e de muito sacrificio. A maior parte do precioso mate- 
rial que se encontra nesse gabinete nada custou aos cofres pú- 
blicos; foi adquirido á custa do illustrado professor, que para esse 
fim deu concertos especiaes, empregando todo o producto nessas 
acquisições tão necessárias. 

Depois de ter trabalhado indefessamente durante mais de cinco 
annos na direcção do Instituto, ao qual dedicou a somma inapre-. 



BELLAS ARTES 7l 



ciavel da sua competência, da sua energia e do seu enthusiasmo, 
o maestro Leopoldo Miguez foi encarregado de honrosa com- 
missão. 

Eis o aviso que lhe dirigiu o ministro da justiça e do interior; 

« Ministério da Justiça e Negócios Interiores — Directoria Geral 
da Instrucção — 2* Secção — Capital Federal, 18 de Março de 1895. 

Acceitando o offerecimento de vossos serviços, resolveu o Go- 
verno Federal, incumbir-vos de estudar, durante a vossa próxima 
viagem á Europa, a organização dos principaes estabelecimentos 
congéneres da França, Bélgica, Allemanha e Itália, cujos institutos 
visitareis, indicando opportunamente, com a vossa reconhecida com- 
petência, os melhoramentos que forem adaptáveis ao nosso paiz. 

No desempenho d'esta commissão, que não deverá exceder a 
um anno, percebereis somente os vencimentos integraes do vosso 
cargo, pagáveis em moeda corrente nacional. 

Ao Ministério das Relações Exteriores solicito a expedição 
de ordem ás Legações Brasileiras, naquelles paizes, afim de que 
interponham seus bons officios no sentido de facilitar-vos o des- 
empenho da incumbência que ora vos é confiada. 

Saúde e fraternidade. — Gonçalves Ferreira, — Sr. Leopoldo 
Miguez, director do Instituto Nacional de Musica >. 

De volta da sua commissão, o maestro Leopoldo Miguez apre- 
sentou ao Governo o relatório de 27 de Fevereiro de 1896, 
onde se acham consubstanciadas criteriosas observações sobre a 
organização e o ensino do3 principais conservatórios da Europa, 
e evidenciada pela comparação a excellencia do instituto musical 
do Rio de Janeiro, onde a média de alumnos para cada pro- 
fessor é superior, e muito, á dos mais frequentados estabeleci- 
mentos europeus congéneres. 

De accordo com as observações colhidas no desempenho 
d'essa commissão, feita a adaptação necessária ao nosso meio, o 
director do Instituto elaborou novo projecto de regulamento, 
em que se acham consignados os melhoramentos de que ainda 
é susceptivel o Instituto. 

O Governo aguarda auctorização do Poder Legislativo para 
resolver sobre as modificações ou alterações que convenha fazer 
no plano de ensino d'esse estabelecimento. 
• ••••••••••••••••••• 

O Instituto Nacional de Musica tem um pequeno museu muito 
interessante e curioso ; um gabinete de acústica regularmente mon- 
tado; uma bibliotheca pequena, que precisa ser ampliada em be- 
neficio do estabelecimento; um órgão de 16 pés, de Wilhelm Sauer; 
um pequeno órgão de estudo, do mesmo auctor, e um instru- 



72 LIVRO DO CENTENÁRIO 



mental para orchestra, a que faltam as duplicatas necessárias, 
principalmente as de cordas, para formação da orchestra de alumnos. 

Disseram Spíx e Martius que < a musica é cultivada no Brasil de 
preferencia às demais artes, principalmente no Rio de Janeiro > 
e, augurando, ajunctaram que < na musica os Brasileiros attingirão 
dentro em pouco um certo grào de perfeição>. Effectivamente essa 
é, a bem dizer, a nossa arte domestica. A musica é considerada 
uma das disciplinas indispensáveis, e o piano nas casas é um movei 
que substitue o altar ; — em torno d'elle reune-se a familia, â noite, 
para ouvir, com enlevo, os requebros das polkas e os dengosos 
bamboleios dos fandangos. Esse nobre instrumento que se con- 
funde actualmente com o realejo, substitue a viola dos velhos 
tempos, da qual o capadócio arrancava os queixumes caminhando 
ao luar, ao longo das ruas, em serenata de amor. Pôde em uma 
casa faltar a lenha para o fogo, mas não faltará o piano para a 
chula. 

Depois das pequenas tentativas dos artistas menores tivemos 
as explosões geniaes de Carlos Gomes, que tanto enalteceu a 
Pátria no extrangeiro. Com o Gicarany começámos a ser conhe- 
cidos no exterior, — a melodia selvagem impoz-se-nos e, ainda hoje 
em qualquer poncto do Brasil que se execute a protophonia d'essa 
opera vigorosa, tão impregnada de patriotismo, o povo, em delirio, 
acclama o artista patricio, cuja morte foi dolorosamente com- 
mentada e chorada de Norte a Sul da Republica. Depois do 
Gimrany cedeu o caboclo ao influxo do meio em que vivia e 
deu-nos a Fosca^ o Salvador Rosa^ a Maria Tudor^ o Schiavo^ o 
Condor e Colombo. E* um thesouro esse espolio. 

Actualmente avulta como o maior Leopoldo Miguez, um dos 
mais notáveis symphonistas da actualidade. Os seus poemas 
PronietJieu , Parisina^ Ave libertasy conquistaram-lhe justa nomeada. 
Com o Pelo Amor^ mostrou-se um compositor capaz de vencer 
todas as difficuldades da acção dramática, e certamente com os 
Saldunes tomará o logar de honra que lhe compete entre os 
grandes mestres contemporâneos. Deve-se a Miguez a organização 
dos concertos symphonicos do Instituto Nacional de Musica, nos 
quaes tem sido irreprehensivelmente executadas as obras for- 
mosas dos reformadores modernos. 

Alberto Nepomuceno, o intransigente, é um dos mais delin- 
eados artistas que possuimos. De volta da Europa, onde com- 
pletou os seus estudos, apresentou-se como um clássico e mantem-se 
no culto dos moldes severos sem todavia, prejudicar a sua inspi- 
ração larga e ardente. Como Miguez e Frederico do Nascimento, 
o violoncellista, é um erudito e teve occasião de mostrar-se ao 



BELLAS ARTES 73 



publico como artista de génio com a apresentação de Artemis. 
Francisco Braga, Henrique Oswaldo trabalham na Europa, en- 
viando-nos, de quando em quando, composições de valor. Carlos de 
Mesquita, que tanto promettia, deixou-se vencer pela indifferença e 
o seu nome vae, a pouco e pouco, caindo em exquecimento. Entre 
nós exercitam-se na composição Manuel Faulhaber, Ignacio Porto- 
Alegre, Delgado de Carvalho, auctor da Moema e da Hóstia, Assis 
Pacheco, auctor de Jacy e da Síel/a, operas em i acto, Barroso 
Netto, Abdon Milanez, o maestrino, tem incontestável talento e pena 
é que se não atreva a uma composição meditada : no género a que 
se dedicou, a opereta, é o mais apreciado, tendo como compa- 
nheiros Nicolino Milano, Costa Júnior, Luiz Moreira, e a maes- 
trina Francisca Gonzaga. Si eu tentasse dar aqui a lista dos 
que compõem peças de dansa, por certo consumiria todas as pa- 
ginas largas deste enorme volume ; d'entre a multidão, porem, justo 
é que destaquemos Júlio Reis, um moço de merecimento, que se 
inutiliza em pequenas composições destituidas de mérito, e Aurélio 
Cavalcante. Entre os virtuoses devemos citar Arthur Napoleão, 
Alfredo Bevilacqua, Duque Estrada Meyer, Queiroz, Nicolino Milano, 
Otto Niederberger, Tatti, Ronchini, e a ex. sra. d. Elvira Bello 
Lobo, discípula laureada do Instituto Nacional e uma das mais no- 
táveis pianistas brasileiras. Augmenta de dia para dia o numero dos 
amadores e, pelo desenvolvimento que se nota no gosto artís- 
tico, podemos affirmar que, dentro em breve, teremos um pubHco 
capaz de auxiliar as grandes tentativas que tem sido emprehen- 
didas pelos que, affrontando doestos e dardos da inveja, pro- 
curam impor a Arte nobre à Pátria intelligente. 

Encerramos esta rápida resenha com as palavras respigadas 
numa publicação extrangeira. 

Na conferencia proferida na noite de 3 de Maio de 1898» no 
Instituto Portuense de Estudos e Conferencias do Porto, disse 
Moreira de Sá : « Na digressão que Vianna da Motta e eu fizemos 
nos dous verões transactos, percorremos a America do Sul, desde 
o Pará até Buenos-Aires, e desde já direi que tivemos sob o 
poncto de vista musical, a mais completa e agradável surpresa. 
Não só o nivel artístico é muito superior às informações que 
tínhamos, como também notei, com prazer, que o gosto pela mu- 
sica é innato no Brasileiro. 

Chegamos ao Pará, ou antes à capital, Belém, no dia seguinte 
ao do fallecimento do illustre compositor Carlos Gomes. Não se 
imagina a commoção de que estava possuída toda a gente e quanto 
foram imponentes os funeraes. Já antes, no Rio de Janeiro, durante 
a cruel enfermidade de Carlos Gomes, eu tinha visto de quanta 

Beilas Artei - 10 Vol. 11 



74 LIVRO DO CENTENÁRIO 



consideração e carinhosa solicitude os Brasileiros rodeavam aquella 
sua gloria musical. Para mim todas aquellas manifestações foram 
evidentes provas de achrysolado patriotismo intelligente. 

Belém tem um formoso theatro, o theatro da Paz, e um Con- 
servatório de Musica, mantido a expensas do Governo estadoal, 
mas de cujo ensino não pude ajuizar, achando-se o estabelecimento 
fechado pelo lucto de Carlos Gomes. Demos quatro concertos no 
theatro da Paz, que nos foi cedido gratuitamente pelo illustre 
governador, dr. Lauro Sodré, attendendo, dizia elle, a que os 
nossos concertos eram proveitosos para a cultura musical da ci- 
dade. Notem vv. exs. que a mesma cousa aconteceu em Porto 
Alegre, capital do Estado do Rio Grande, no outro extremo Sul 
do Brasil. Parece-me que estes factos são eloquentemente signifi- 
cativos e que dão alevantada idéa d'aquelle povo>. 

€ Demos um concerto na Bahia, cidade, sob o poncto de vista 
musical, das mais atrazadas do Brasil. Mas, si alli é diminuta a 
porcentagem das pessoas entendidas, nota-se geralmente, como em 
todo o Brasil, segundo já referi, decidida inclinação para a musica. 

E o que certamente encontrámos naquella cidade foi o aco- 
lhimento affectuoso e a larga hospitalidade obsequiosa com que 
em toda a parte nos penhoraram, quer os Brasileiros natos, quer 
a colónia portugueza. Basta dizer que em toda a parte do Brasil 
encontrámos quem, da maneira mais desinteressada e mais espon- 
tânea, quizesse tomar o pezado encargo de promover e preparar os 
nossos concertos, que em toda a parte nos proporcionavam agra- 
dáveis surpresas. Por exemplo: em Campinas, empório da pro- 
ducção do café no Estado de S . Paulo, fomos recebidos na estação 
do caminho de ferro por uma commissão de habitantes, com 
banda de musica á frente, e muitos proprietários que estavam nas 
suas quintas, ou fazendas^ como lá dizem, fizeram viagens incom- 
modas e fatigantes só para assistir ao nosso concerto. Campinas 
foi o berço de Carlos Gomes e lá tive o prazer de conhecer seu 
ermão, o maestro Sanct*Anna Gomes, cavalheiro muito e justamente 
considerado. Em Juiz de Fora, importante centro industrial, o en- 
thusiasmo ardente e communicativo de Eugénio Fontainha, um 
amador extraordinariamente sympathico, por duas vezes nos pro- 
porcionou um acolhimento magnifico. Emfim, por toda a parte do 
Brasil recebemos innumeras e claras provas da amabilissima hos- 
pitalidade brasileira e de quanto a arte é alli estimada.» 

Mais adeante, referindo-se a S. Paulo, disse o notável virtuose: 

€ O adeantamento musical da grande capital paulistana é muito 
considerável . Concorre para isso já a inclinação do Brasileiro para* 



BELLAS ARTES 75 



a musica, jà os excellentes professores que vivem em S. Paulo. 
Não posso agora cita-los a todos, bastará mencionar o italiano 
Chiaffarelli, notavelmente culto e erudito, e o rio-grandense Félix 
Otero, educado na Allemanha, espirito lúcido, guiado por um 
ideal superior, character extremamente sympathico e capaz de 
grandes dedicações, destinado indubitavelmente a exercer uma 
forte e salutar influencia no meio musical de S . Paulo . 

O governo estadoal não sustenta nenhum conservatório ; gasta, 
porém, uma somma considerável com a instrucção, que dotou com 
alguns edifícios magnificos, como por exemplo a Eschola Normal, 
que visitei • Este estabelecimento comprehende uma larga organi- 
zação, desde o jardim froebeliano,com um programma muito vasto. 
Vi com prazer que, não só em S. Paulo como também no Rio de 
Janeiro, o ensino primário, secundário e normal segue de prefe- 
rencia o modelo dos Estados-Unidos, muito menos eivado de clas- 
sicismo que o europeu. Na America entendem, e parece que muito 
bem, que o sentir, o pensar e o modo de ser actuaes são pro- 
fundamente diversos do sentir, do pensar e do modo de ser 
gregos ou romanos, e que, por conseguinte, o mundo antigo, phase 
extincta da vida da humanidade, não deve ser a base da edu- 
cação do mundo moderno, e que as formas litterarias que eram 
a exteriorizçLção da mentalidade antiga não podem ser a expressão 
do pensamento hodierno. E é assim que a instrucção primaria e se- 
cundaria nos Estados-Unidos tem por objectivo preparar para a 
vida da actualidade.. 

S. Paulo tem dado alguns compositores de grande valia, como 
Alexandre Levy, de quem o Orpheonjá fez ouvir uma interessante 
composição, J. Gomes de Araújo e Henrique Oswald, actual- 
mente professor no Conservatório de Florença. Deste ultimo tive 
occasião de ouvir algumas composições, entre outras, um quin- 
teto e um concerto de piano, nas quaes se encontra grande 
riqueza de invenção melódica e rythmica alliada a uma factura 
primorosa . 

Mas, o maior numero de compositores brasfleiros encontram-se 
no Rio de Janeiro. Basta citar Leopoldo Miguez, Alberto Nepo- 
muceno, Manuel Faulhaber e Delgado de Carvalho, que o Or- 
pheon Portuense já fez algum tanto conhecidos entre nós. E aqui 
devo notar um facto da maior importância, e é que o que 
torna altamente interessante a moderna geração de compositores 
brasileiros, Levy, Miguez, Nepomuceno, Oswaldo, etc, o que lhe dá 
um valor notável é, aparte o talento real e intrínseco, a sua excel- 
lente orientação, o seu ideal levantado e a sua perfeita since- 
ridade. 



7 6 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Jà pelo seu magnifico conservatório ( Instituto Nacional de 
Musica ), jà pelos seus concertos symphonicos, já pelo numero 
dos seus professores e artistas, o Rio de Janeiro é incontesta- 
velmente o mais importante centro musical do Brasil e a sua im- 
portância é muito superior àquella que geralmente se lhe attribue 
entre nós >. 

Referindo-se o orador aos concertos populares, disse : « Foi 
num d'esses concertos que eu tive a honra de dirigir, em Agosto do 
anno passado, a Pátria de Vianna da Motta com um êxito tal que 
o conto como um dos mais lisongeiros e mais queridos triumphos 
da minha vida artística. E* regente dos concertos populares o 
illustre compositor Alberto Nepomuceno, professor de órgão do 
Instituto Nacional de Musica >. 

Comparando os dois mais importantes centros musicaes da 
Ame.rica do Sul: Buenos-Aires e Rio de Janeiro, disse: «A ca- 
pital da Argentina, cuja população regula pela do Rio, tem maior 
numero de professores, de escholas e sociedades musicaes, de con- 
certos, de espectáculos e de estudantes de musica. Mas, ha que 
notar dous factos importantes que me impressionaram: o i° é que 
os professores e artistas de Buenos-Aires são, na grande maioria, 
extrangeiros ; o 2" éque não se encontram compositores argentinos 
dignos de nota. Pelo contrario, no Rio de Janeiro existe uma 
plêiade de distinctissimos professores, artistas, amadores e compo- 
sitores brasileiros, taes como Alfredo Bevilacqua, Miguez, Nepo- 
muceno, Duque-Estrada, J. Queiroz, Carlos de Carvalho, Delgado 
de Carvalho, Jeronymo Silva, Manuel Faulhaber, Fertin de Vas- 
concellos, Henrique Braga e tantos outros, cujos nomes me não 
occorrem agora, e não fallando no bello sexo > . 

€ Do que tive occasião de observar pela America, resultou para 
mim a convicção de que na Republica Argentina a musica, si bem 
que intelligentemente apreciada, não é sentida pela generalidade 
do publico; entra na vida social por moda, como um complemento 
necessário de educação, ao passo que no Brasil a musica é uma 
paixão innata, uma necessidade esthetica. D'ahi a differença com 
que os dous públicos escutam: na Argentina com inquieta dis- 
tracção; no Brasil com religiosa concentração. > 

A iniciativa particular nestes últimos tempos muito tem feito 
em favor da Arte, provocando a attenção dos governos ç do publico 
para os emprehendimentos intellcctuaes . Contra a apathia mórbida 
em que jaziamos enxurdados saiu terçando o Centro Artístico, in- 
stituição que prestou e que ha de prestar os mais relevantes serviços 
apezar do boquejo de certa matula alvar açulada pelo mais boçal 



BELLAS ARTES 77 



maninelo que, por irrisão, em vez de brandir uma vaqueta de 
tamboril aperta entre os gadanhos a haste de uma penna. 

A musica é cultivada c^m interesse ; avultam varias instituições 
de ensino, entre ellas o Conservatório Livre: succedem-se qs con- 
certos. Augmenta de dia para dia o numero de amadores de pinctura 
e de esculptura, e architectos como Ramos de Azevedo em S. Paulo, 
Morales de los Rios, Ludovico Berna, etc. no Rio, cuidam com inter- 
esse do embellezamento da cidade. Na Bahia progride umft Aca- 
demia de Bellas Artes e em Manàos, graças aos esforços de Pedro 
Freire, Aristides Bayma e Franco organiza-se um instituto de en- 
sino artístico. 

Ao Brasileiro não faltam intelligencia e gosto e, com pequeno 
esforço e perseverança, dentro em pouco poderemos ver nivelado 
com o progresso material da Pátria o progresso artístico que será 
o attestado da sua vitalidade espiritual. A Arte é a summa da civi- 
lização de um povo ; — urge não exquece-la para que não percamos 
o passado e possamos ser dignos do futuro. 



»t93t«- 



II 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 



MEMORIA 



PBLO.S DRS. 



JOSÉ EDUARDO TEIXEIRA DE SOUSA 

E 

AGOSTINHO JOSÉ DE SOUSA LIMA 



i 



PARTE PRIMEIRA 



1500 1808 



PB1.0 
DR. JOSÉ EDUARDO TEIXEIRA DE SOUSA 



INTRODUCÇAO 

Quando, em 1500, os temerários exploradores do Mar Te- 
nebroso, os afortunados argonautas da índia, proclamaram ao 
mundo a existência do Brasil, no continente que Colombo aca- 
bava de descobrir, a Europa achava-se profundamente agitada 
pelo abalo protestante, que, proclamando o direito pessoal do livre 
exame, ia em breve systematizar o movimento demolidor e romper 
a unidade moral do Occidente. 

A dictadura monarchica portugueza, progressiva com a dynastia 
affonsina, com os enérgicos reis fundadores da existência nacional, 
e que attíngira alto gráo iniciador com o Mestre de Aviz e seus 
illustres filhos, accentuara-se francamente retrograda, a partir do 
segundo quartel do reinado de d. João III. 

Coube aos Íncolas dos paizes hispânicos, com a magnificente 
e inextinguível gloria de dilatarem os limites geographicos por ar- 
rojadas navegações, a rude incumbência de pôr dique ás ondas 
impetuosas do oceano revolucionário, que bramia lá fora, ao Norte, 
ameaçando solapar, com a anarchia religiosa, os próprios funda- 
mentos da sociedade civil. 

Força de impulsão que, em certo instante, impelle á marcha 
effectiva da nossa espécie, a direcção dos descobrimentos ; — força 
de resistência á legitima aspiração de regeneração espiritual, com 
tal destino, os peninsulares semeadores de povos e nações, pa- 



LIVRO DO CENTENÁRIO 



recera se haver dado em holocausto aos emprehendimentos mari- 
timos e coloniaes, como outr*ora os Gregos sacrificaram-se pela 
cultura intellectual da Humanidade. 

A heresia lutherana, abolindo a disciplina, e o calvinismo, 
anniquilando a hierarchia ecclesiastica, verdadeiramente apenas for- 
mulavam de modo explicito o espirito de dissolução commum aos 
protestantes e catholicos, diverso pela forma e meio nacional, porém 
idêntico pelas consequências e resultados. 

O lidar contra o infiel agareno na reconquista tenaz do pátrio 
solo affizera a população peninsular a ver na egreja catholica a 
arca sancta da própria nacionalidade. Entre os Portuguezes, sobre- 
levavam as considerações do efíicaz apoio com que o pontífice 
romano avigorou os esforços dos Borguinhões que expulsaram os 
Mouros, unificaram as cidades foraleiras do condado portucalense, 
consolidando a autonomia de todo o paiz pelo desligamento do do- 
mínio lyonez. Será portanto ao entranhado e acceso reconhecimento 
pelo glorioso tradicionalismo que se ha de pedir explicação dos ap- 
plausos que accolheram as violências dominicanas contra os herejes . 

O trabalho demolidor ia rápido e imprevidente, ao passo que 
a reconstrucção menos veloz e dispersiva, como era mister, para 
garantir a ascendência da positividade nos vários departamentos da 
razão abstracta, conduzia a sciencia até ao ultimo e complicadis- 
simo problema, ao conhecimento final da natureza humana. Somente 
então a laboriosa e mil vezes secular gestação da humanidade 
combinaria os materiaes accumulados para a systematização normal, 
para a generalidade concebida pelo sublimado e portentoso engenho, 
que alliou na unidade de sua constituição psychica a dupla orga- 
nização cerebral de S. Paulo e Aristóteles. 

Para impedir o desmoronamento da egreja catholica appare- 
ihara-se estrénuo campeador — a milicia de Sancto Ignacio de Loyola. 
Fatalmente decadente o poder espiritual, era em torno d*elle que 
convinha congregar os elementos de defesa e conservação. Assim, 
dispoz-se ella á inevitável acção politica, tentando conciliar o re- 
gimen medieval com as necessidades da situação moderna. 

Foi no apostolado das missões, nas florestas virgens, entre o 
gentio da America, cujas terras feracissimas fructificavam « as novas 
vinhas do Senhor >, que o relativismo dos Ignacianos produziu in- 
olvidáveis beneficios. 

Procurando uma conciliação irrealizável, o celebre Instituto con- 
fundiu o arbitrário com o relativo. Também a partir da segunda 
geração mostrou elle logo não só a vã pretenção de deter o 
desregramento mental, como o perigo d'um relativismo impotente 
para oppor óbices às^ interpretações moraes equivocasé 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 



Dois séculos vivemos os Brasileiros com a mãe pátria sob 
a acção vigilante da tutela reaccionária. A actividade iniciadora da 
nossa raça entorpeceu-se nesse ambiente, cessando de preponderar 
nas decisivas innovações scientificas e industriaes, d*onde o con- 
traste que apresentam os meridionaes ibéricos, entre a energia 
brilhante de seu poder cerebral com o entorpecido e apagado dos 
resultados progressivos. 

A secundar esse influxo tivemos nós a administração egoista 
e estreita, que nos isolava do convivio das nações, para manter 
seguro e prolongado dominio. 

Nos apertados limites em que nos achamos para esboçar as 
artes medica e pharmaceutica durante a nossa existência colo- 
nial, assignalaremos alguns trabalhadores que por obras escriptas 
mais avultaram e se impuzeram á veneração dos pósteros ^ 

* Além dos escriptos indicados no texto consultamos : Mem. da Acad. Real de 
Lisboa ; Rev. Trira.do Inst., Hist. ; Gazeta Med. da Bahia ; Sem. da Saúde Pub., 1831 ; 
Diário da Saúde, 1835-36 ; Arch. de Med, Brás., 1844-48; Hist. do Brasil. Vise. Porto 
Sejçuro ; Dicc. Hist. e Geog. do Maranhão, Dr. C. Marques; Le Cathollcisme, 
Laáite; Hist. dos Estb. Scient. de Port., Sylv. Pinhr; La Pharmacie chez les 
Árabes, etc, P. A. Cap., 1869 ; Hist. da Pharm. Port., P. J. Silva ; Nob. Med., 
M. Bastos; Biog. de Med., Luiz Gusmão ; Hist. da Instr. Pub. , D. A. Costa ; Jornal 
de Coimbra ; A Santa Casa, Félix Ferreira ; etc, etc, etc 

A' gentileza do distincto collega e erudito bibliothecario do Inst. Hist. e Geogr. 
Eras., dr, José Vieira Fazenda, devemos aponctamentos de excavações concernentes 
à matéria desta Memoria, i>elo que lhe damos públicos agradecimentos • 



I 



Das muitas corporações religiosas que evangelizaram no Brasil» 
a dos Jesuitas, mais activa e pertinaz, disseminou-se rapidamente 
pela vastidão do território colonial. Em 1549, nove annos logo 
depois de constituida, fundava a Companhia o seu primeiro col- 
legio na cidade da Bahia, e d*ahi se associava a todas as expe- 
dições exploradoras da America portugueza, quando não era a 
própria a emprehende-las e dirigi-las. No anno de 1582, o padre 
Anchieta agazalhava grande numero de doentes da armada de 
Diogo Baldez, que arribara ao Rio de Janeiro, e na casa em que 
os recolheu e tractou estabeleceu-se depois o Hospital da Miseri- 
córdia . 

Aos aborigenes catechumenos, os padres congregaram os infe- 
lizes importados da Africa, e nos costumes dos selvicolas hauriam 
os meios de os submetter e civilizar. Não só a satisfação que o 
culto catholico permitte aos sentimentos fetichistas lhes facilitava a 
tarefa, como contavam também, entre os mais profícuos recursos da 
catechese, com a sciencia dos preciosos simples de que se serviam 
os indígenas contra os soffrimentos e moléstias. Para tal fim o em- 
pirismo dos € pagés » descobrira nas folhas, cascas e raizes de 
innumeraveis hervas, arbustos e arvores, proveitosos e admiráveis 
effeitos. 

A utilidade de tão prodigiosas plantas havia sido consignada 
pelos dictos missionários em quatro capitulos da Historia Natural 
do Brasily obra infelizmente desapparecida, porém accusada por 
Vasconcellos no Livro II das Noticias. 

Attribue-se ainda aos mesmos padres a auctoria de um manus- 
cripto intitulado < Arvore da Vida >, composição que se acredita 
datar do ultimo periodo- do dominio colonial da Companhia. 
Por algumas transcripções do curioso manuscripto, percebe-se que 
o recheiavam formulas da mais grotesca e obsoleta therapeutica. 
Como era da rotina, então, induzirem-se indicações curativas es- 
pecificas de falsas e extravagantes analogias entre as doenças 



AS SCIENCXA.S MEDICO -PH ARMACEUTICAS 



e certas substancias, na < Arvore da Vida > se manda usar contra 
as areias e cálculos da bexiga, resíduos mineraes, como o 
crystal calcinado ; contra o câncer, poção com pó de olhos de 
carangueijos, e como tópico das ulceras cancerosas as partes pul- 
verizadas do mesmo crustáceo. 

A organotherapia actual encontraria na « Arvore da Vida > 
muitos impressionantes vestigios do seu passado empirico, no 
emprego do cérebro do veado e dos testículos do porco montcz para 
as escrophulas e debilidades do organismo. 

Não sofifre duvida que o uso de muitas plantas medicinaes saíra 
dos aldeiamentos indianos e entrara na cura commum dos colonos 
pela sancção que os missionários lhe deram. 

Radicalmente homogénea, a nossa natureza, apenas subjeita ás 
modificações da gradativa evolução, por mais rudimentar que fosse 
o desenvolvimento do selvicola brasileiro, mostraria em gérmen as 
instituições fundamentaes da sociedade humana. De facto, a arte 
de curar espontânea e normalmente annexa ao sacerdócio, acha-se 
representada entre o gentio do Amazonas até ao estuário platino 
pelas usanças do page, precursor embryonario do esculápio theo- 
cratico, como este o foi do medico dos mosteiros e cathedraes. 

Paliando dos pagés, diz Anchieta que elles eram tidos pelos 
Índios em grande estimação, e tal é o conceito emittido a respeito 
por todos os escriptores e viajantes. 

A mentalidade do selvagem não ascende além da capacidade 
de especular sobre o conjuncto das existências materiaes. No 
homem primitivo, como na nossa infância individual, o sentimento 
da personalidade exterioriza-se e transporta-se á natureza inteira, 
de modo que só se concebem existindo formas de vida, não sendo 
a própria morte sinão uma continuação da vida sob novas formas. 
Tudo que ao contemplador primitivo se afigurava de extranho 
aspecto, como o phenomeno negativo da sombra, ou se denunciava 
em rápidas e raras apparições, como o raio e certos meteoros, o 
emocionava e enchia de supersticioso pavor. Similhante estado 
mental sobrevive não só na infância, mas egualmente nos emotivos 
chocados por accidentes extraordinários ou por fortes agitações 
moraes. O fetichismo é eterno e a mais simples de suas formas 
é o agouro que precede a todo o culto publico, como o page, 
adivinho e medico, se antecipa ao sacerdote. Tão varias como 
os actos dos indivíduos debaixo do supersticioso influxo são as 
manifestações agoureiras, e não é somente da posição das cousas, 
porém da forma que revestem, da sonoridade que produzem, que 
se tiram as predicções do futuro. E* a funcção do page que, no 
empenho de explicar e applacar as influencias malfazejas das dores 



8 LIVRO DO CENTENÁRIO 



e enfermidades, nas suggestões que impõe, nas fascinações que 
exerce, revela a intuição pasmosa da inseparabilidade do morai 
do physico. 

Na concepção fetichista do estado mórbido, as moléstias são 
sere? vivos, cousas materiaes que em contacto com o nosso corpo, 
o penetram, vulneram e corrompem. No ensejo de practicarem a 
cura, achegam-se os pagés do enfermo, applicam-lhe as mãos sobre 
a região soíTredora fechando-as e abrindo-as e as perpassando ao 
de leve, loco dolentCy concluindo muitas vezes por fazerem menção 
de extrahirem a moléstia que elles representam por uma bastilha, 
espinho ou verme. 

Anchieta, referindo-se á veneração das populações selvagens 
pelos seus pagés, assegurou que — < assi é porquanto sugam os 
outros quando são accommettidos de alguma dor e assi os livram 
da moléstia, affirmando-lhe que tem a vida em seu poder » . 

O illustre traductor da carta de Anchieta publicada no primeiro 
numero dos Annaes da Bibliotheca Nacional annota que prova- 
velmente o mencionado trecho falia dos mordidos por cobras 
venenosas . No original da epistola está escripto : — sugunt 
e?iim alios cuni alique dolore corripitmtur — ; pelo que parece 
ter o celebre jesuita dado a verdadeira extensão á therapeutica 
sucçoria dos selvagens, que lhes era eíTectivamente a mais es- 
pontânea e habitual. O processo do tractamento, que consiste em 
sugar para extrahir o mal, dizem os viajantes ser extrema- 
mente commum a todas as populações selvagens. 

Ainda hoje se nos deparam vestígios da medicação feti- 
chista no que costumam practicar as mães, que em certos golpes 
e contusões dos filhos assopram o logar magoado e o chupam. 
O povo geralmente guarda a tradição do curativo sucçor nas 
mordeduras e traumatismos simples. 

Os indígenas aperfeiçoaram a práctica primordial com o em- 
prego de engenhosas ventosas formadas de pontas de bovino 
e também chamadas zmnbo ou gítòy nas quaes produziam o 
vácuo por aspiração boccal. Applicavam as dietas ventosas por 
todo o corpo em quasi todos os achaques, continuando-as por 
muitos dias. Sarjando precedentemente a pelle com o dente de 
animaes, agudo seixo ou afiada taquara, por applicação das 
ventosas obtinham as emissões sanguíneas locaes. Este uso se- 
guiram os curandeiros, dizendo que aquella porção de humor 
que tiram é a própria doença que extrahem. 

Afora os envenenamentos por mordeduras de cobras, ani- 
maes peçonhentos, insectos parasitas, contra os quaes possuem 
os Íncolas americanos poderosos antídotos; entregues aos acci* 



AS SCIENCIAS MEDICOPHARMACEUTICAS 



dentes do viver nómade, aos traumatismos e á maior dependência 
e intensidade das causas mórbidas ordinárias nas regiões tropicaes, 
não somente eram entre elles raros os aleijados e defeituosos, 
como pareciam de máximo elasterio e fortidão contra as do- 
enças que afifligem os civilizados ; de muitas veio o gentio 
conhecer os terríveis effeitos apoz contacto com os europeus. 

Sem duvida que á perfeição maior dos organismos corres- 
ponde apurada sensibilidade para o bem e para a moléstia, como 
o ensinara em melodiosos versos o immortal florentino. 

E' na extensão crescente da sociabilidade que se aperfeiçoam 
os dois grandes apparelhos nervosos da vida de relação — o 
cérebro e a medulla — procedendo consequentemente maior inti- 
midade entre as visceras e o cérebro pelo estreitamento dos laços 
nervo-vasculares ; d'onde a maior mobilidade fluxionaria, a susce- 
ptibilidade máxima do organismo humano trabalhado pela civilização. 
Também é exactamente o consenso, a solidariedade orgânica 
assim estabelecida, que si mais susceptíveis nos torna, de prompto 
remove os desarranjos mórbidos quando não são incompatíveis 
com a vida. 

A constituição orgânica dos Brasis, não tendo passado ainda 
pelas modificações profundas que o conjuncto da evolução hu- 
mana determina nos apparelhos orgânicos, acontece que a reci- 
procidade de acção e reacção entre as visceras e o cérebro, entre 
o physico e o moral, se effectuava com insignificante energia, 
silenciosamente. E' o que explica as repetidas observações da 
extranha rareza e mesmo falta do tributo mensal entre as mu- 
lheres selvagens, cujo fluxo apenas se esboça como nos animaes 
superiores . 

Na fraca reciprocidade das intimas influencias orgânicas, se 
tem similhan temente a explicação de evoluírem as moléstias dos 
autochtones brasileiros desaccompanhadas de repercussões sympa- 
thicas, excepto nas proximidades de desenlace por morte, nos 
momentos em que se accentuam as alterações do systema ner- 
voso. Na existência do selvagem encontram-se também os motivos 
da natureza vegetativa de suas doenças, isto é, de se consti- 
tuírem ellas por exaltação ou depressão dos actos da vida de 
nutrição . 

No homem primitivo, o estado de fetichismo facilmente firma 
a preponderância affectiva em torno de cujo eixo se effectua o 
funccionamento harmónico de que depende a unidade vital, con- 
dição da saúde . Entre a intelligencia, a actividade e o sentimento 
dos membros de uma tribu ha concordância plena, que a tradição 
consolida, emquanto nas policiadas cidades a desegual velocidade 

As Sc. m.-ph. — i Vol. 11 



10 LIVRO DO CENTENÁRIO 



no aperfeiçoamento de seus habitantes, os deixa a fluctuarem 
no pélago desordenado das paixões. 

Para os que assim consideram as cousas, pouco choca a 
raridade das moléstias e sobretudo das formas epidemicas entre 
os nossos selvagens . 

Porém essas vantagens, que somente sao correlativas aos dois 
termos, inicial e definitivo da evolução humana, perderam-se ao 
contacto com os europeus, quando novas exigências do espirito 
ou cerebraes ficaram sem subordinação geral. E' o que se verifica 
no contagio da variola e de outras erupções febris virulentas, 
devastando em pouco tempo, transformando em tristes taperas 
povoadissimas aldeias . 

Os homens brancos europeus, que se transplantaram para as 
regiões tropicaes, em nenhuma d*essas paragens offerecem o ex- 
emplo de haver tão pouco soffrido em sua natureza como os que 
immigraram para as terras brasileiras, cuja amenidade e salu- 
bridade de clima reconheciam e apregoavam. 

Auctorizadas e perennes confirmações doeste asserto são os 
celebrados escriptos de Guilherme Piso sobre o Brasil, um sé- 
culo apoz o começo do seu povoamento. 

Foi Guilherme Piso o mais antigo medico e naturalista a 
quem a sciencia deve relevantíssimos estudos biológicos e médicos 
no Brasil colonial. A sua Brasília medica et 7iaturalís archiva 
observações clinicas, explorações sobre a pathologia e historia 
natural, quer emprehendidas só, quer em companhia do seu 
infatigável auxiliar o sábio Marcgraf, morto prematuramente em 
Guiné, para onde se partira a completar suas doutas pesquizas. 
Hollandez, oriundo de Leyde, Guilherme Piso creou a pathologia 
e a historia natural intertropical das índias Occidentaes, como o 
seu eminente contemporâneo e compatriota Jacob Boncio creara a 
das índias Orientaes. 

Contando 26 ou 27 annos de edade, veiu Piso em 1637 
para Pernambuco servir juncto a Maurício de Nassau, na qua- 
lidade de medico ordinário e archiatra, isto é, chefe do serviço 
f.anitario n'aquella colónia. Restituídas a Portugal em 1661 as 
terras do Brasil, que os Hollandezes occuparam, ficou ligada á 
gloria d'esta expedição scientifica a administração de Maurício de 
Nassau, a cuja generosidade devem os pósteros a publicação de 
Piso. Data de 1648 a primeira edição da Historia naturalis Brasília^ 
a qual contém appensados os trabalhos de Jorge Marcgraf 
sob o titulo de Historice rerum naturalium Brasilice. 

No anno de 1658 deu á estampa e reeditou Piso a sua obra, com 
o titulo De índice utriusque re 7tat:irali et medica — aggregando-Ihe 



AS SCIENCIAS MEDTC0-PHARMACEUTrCA<5 II 



a Historia naturalis et medica Itidia Orientalis de Boncio e 
outros estudos que este seu illustre amigo lhe legara. 

Na segunda edição ha miis algumas modificações na ordem 
dos livros e mesmo no texto. Por exemplo, o capitulo em que 
elle se occupa das boubas, que nomeou Lues veneria e poste- 
riormente Lues indica^ como indicando que as tinha por enfer- 
midade commum entre indigenas, apezar de que entre negros e 
brancos çuojue scevit. Summariamente descripta, mas suficien- 
temente characterizada, como aliás todas as moléstias que men- 
cionou, acreditara o escriptor hollandez que o piau ou mià 
indígena era de natureza syphilitica, crença por muito tempo 
corrente na pathologia tropical, posta modernamente em duvida 
por médicos brasileiros e agora rejeitada pela maioria dos ob- 
servadores das regiões coloniaes, onde a moléstia ainda se 
patenteia, os quaes lhe aponctam characteres nosographicos e 
evolução peculiares. 

Entre nós, com a terminação do trafico africano e a inter- 
nação dos selvagens cada vez mais affastados, raríssimo se torna 
o contagio boubatico, porquanto eram os africanos e os selvagens 
os seus vehiculos de activa propagação. 

Entre outras moléstias, escreveu o illustre medico sobre o 
spasmo ou tétano, as paralysias, vulgarmente chamadas ar ou 
stupory as quaes elle distingue do beri-beri, sem eomtudo accusar-lhe 
a existência entre nós, como Boncio o fizera para a índia ; tracta 
dos fluxos intestinaes, principalmente da dysenteria então nimium 
familiari ; falia de um mal da visão, que de preferencia accommettia 
aos pobres e soldados, o que se chama agora hemeralopia ; 
descreve a inflammatio aniy ou doença do bicho, que buscou 
distinguir das hemorrhoides, não só pela cephalalgia fortissima, 
como pela abertura anal e morte devida á gangrena que aquella 
affecção rectal produzia, sendo conveniente informarem-se os 
médicos do estado do rectum, como era de praxe entre os 
curadores da terra, pois que essa moléstia é um calor e podridão 
do anus com ulceras roedoras, com ou sem hemorrhagia e puxos 
e grassando no verão. 

Emfim, deve-se a Piso a characterização do pulex penetrans 
como factor do bicho dos pés. 

Elle observava que do cruzamento do branco com o africano 
e americano gerava-se compleição nova que modificava as mo- 
léstias, d*onde o desconhece-las muitas vezes o physico. Mas 
evidentemente exaggera a capacidade modificadora da raça, attri- 
buindo-lhe o poder de alterar a marcha das moléstias, ao que 
se oppõe a experiência, quando, por exemplo, verifica que a 



12 LIVRO DO CENTENÁRIO 



varíola na sua transmissão por entre brancos, pretos ou ama- 
rellos, fica nosographicamente idêntica. 

O auctor da Historia Natural do Brasil^ primeiro que Hel- 
vecius, descreve as propriedades emetico-catharticas da ipeca- 
cuanha e a utilidade que na dysenteria tiravam d'ella os empi- 
ricos indígenas ; mostrou a excellencia purgativa do coco aficlã, 
a acção therapeutica da copahiba^ do sueco do pipi ou tipi^ da 
japecajiga^ da caapeba ou pariparoba ; presentiu a acção péptica 
da carica papaya e proclamou o efficaz emprego do jaborandi 
como diaphoretico e sialagogo. 

Sob o nome commum de jaborandi conhecem-se entre nós 
vários vegetaes, e Piso descreveu não menos de quat. o typos, 
que se classificam em mais de uma familia. Os trez primeiros 
typos lenhosos são, conforme Baillon, do género Ptper e o 
quarto herbáceo da familia das RtUaceas. O jaborandi moder- 
namente introduzido na Europa por S. Coutinho, é uma Ru- 
tacea, mas do género Pilocarpus^ e portanto, para Baillon, 
differente dos typos apresentados por Piso. Para o botânico 
francez, o jaborandi Coutinho é identificado ao Pilocarpíis pifir 
ftatus de Linneu, distincto das outras espécies pelas folhas com- 
postas e não singelas. De seus quatro typos de jaborandi, Piso 
prefere o primeiro empregado em cozimento de um pugilo de 
raiz fresca contusa. 

Seria ir muito longe relembrar as muitas plantas que o pes- 
quisador batavo inculca por ter valimento no uso popular e de 
immenso credito ainda entre os sertanejos e curandeiros. E' d'este 
insigne investigador da natureza brasileira a indicação da sede do 
veneno ophidico no dente do animal ; d'elle também a primeira 
narração exacta dos effeitos tóxicos do batrachio Bufo viridisy no 
qual veio descobrir a sciencia o alcalóide phrynina, principio de 
análogos effeitos á digitalina. 

Guilherme Piso, no Brasil, como Jacob Boncio nas índias, au- 
topsiou, disseccou e remetteu animaes para o Museu de Leyde, 
e Amphitheatro Anatómico de Amsterdam. 

No dominio de Mauriclo Nassau, em 1639, teve nascimento 
em Pernambuco Jacob de Andrade Vellosino, o qual, depois da 
capitulação do Taborda em 1654, accompanhou seu pae para Ams- 
terdam . 

Barbosa Machado, Ribeiro dos Santos e Pereira da Silva 
celebram neste Pernambucano reputação de insigne medico. An- 
drade Vellosino falleceu em 17 12, sem nunca mais voltar á pátria, 
de que naturalmente o impediram sua fé judaica e as perseguições 
contra seus correligionários. 



AS SQENaAS MEDICO-PHARMACEUTICAS I3 

As povoações de Olinda e do Recife, nas quaes os scientístas 
hollandezes exercitaram sua actividade e que eram tão saudáveis 
no clima e ares, começaram em 1685 a soffrer o flagello de mor- 
tífera pestilência, como então se dizia, indo o contagio pela Bahia 
e littoral commettendo eguaes estragos. O povo de Pernambuco 
alcunhou a terrivel doença de epidemia dos ma'esy como querendo 
exprimir que nella se conglobavam todos os males, ao passo que 
os Bahianos a appellidavam de moléstia da bicha^ pela analogia dos 
symptomas com os da mordedura de cobra ou venenosa bicha. 

Este contagio deu logar á primeira descripção profissional da 
febre amarella que existe na litteratura medica, ao — Tratado 
único da constituição pestilencial de Pernambuco Lisboa — 1694. 

O livro do dr. Ferreira da Rosa constitue também a mais antiga 
obra scientifica escripta em vernáculo sobre a medicina colonial. 
Isto bem accentuou o dr. Bernardes de Moura, na carta em 
que felicitou a Ferreira da Rosa pelo seu trabalho, quand , ani- 
mando-o a proseguir, declara : « Não o digo por lisonja, sinão por 
lastima que em clima tão fecundo de cousas raras no uso medico 
não tenhamos, fora de apenas tradições, mais noticias, que a que 
nos deu Guilherme Piso, podendo a curiosidade hollandeza entre 
estrondos militares, affrontar a nossa ignavia e desattenção em 
tantos annos pacificos, em matéria de tanta utilidade da Republica.» 

Originou-se a primeira parte da publicação do Tratado Único 
da ordem que em carta de 19 de Abril de 1691 escrevera ao 
auctor e ao seu collega dr. Domingos Pereira da Gama, o go- 
vernador marquez de Montebello para que « fizesse um papel no 
qual com toda a distincção declarasse as causas próximas e activas 
da pestilencial qualidade, e em seguida o remédio preservativo 
para as pessoas que ainda não padeceram o mal, como para os 
casos em que actualmente adoecerem e para as covas em que se 
enterrarem, para as limpezas das ruas, para a queima das roupas e 
para tudo o mais que Vmce. julgar conveniente para a prevenção e 
remédio futuro, porque estou prompto para o mandar executar etc. >. 
— A esta carta appensa ao Tratado segue-se a resposta de Fer- 
reira da Rosa, em que, no fim de oito dias, em 27 de Abril de 
1691 se desempenha do encargo da descripção preservativa do 
contagio pestilencial e recorda que, durante seis annos, já o pade- 
ciam os povos, denunciando assim que o principio da epidemia 
occorrera em 1685 e não em 1686, como escreveu o historiador 
bahiano Rocha Pitta e outros o repetem. 

Ainda como introducção annexou o auctor ao seu trabalho o 
depoimento do flamengo ou francez António Brebon, chirurgião da 
charrua Sacramento e Almas saída de Pernambuco para Lisboa 



14 LIVRO DO CENTENÁRIO 



^ 



em Agosto de 1691, perdendo na travessia pessoas da doença 
geral d'aquella capitania com o auto da autopsia que o mesmo chi- 
rurgião practicou a bordo. Esse depoimento pertence ao Summario 
de testimunhas, que por ordem de s. magestade procedeu em 
Lisboa o corregedor civil ouvindo os officiaes e tripulantes da re- 
ferida charrua. El-rei mandou trasladar o juramento de Brebon, e 
na frota do anno de 1692 o remetteu ao governador da Bahia e 
por este ás mais capitanias. Jurara Brebon, com as testimunhas 
da charrua, que depois de practicada a anatomia se dispuzera a 
applicar vesicatório na nuca, nos braços e nas coxas e minis- 
trando remédios que expellem lombrigas ou com pouco mais, não 
morreu mais pessoa alguma. 

O tal chirurgião attribuia a causa da moléstia reinante ás lom- 
brigas e se inculcava haver descoberto no vesicatório o verdadeiro 
remédio dos males. O distincto medico da capitania de Pernam- 
buco insurgiu-se logo contra tão absurda pretenção da ignorância 
charlatanesca, e, para inutilizar aéreos dictames, elaborou a se- 
gunda e terceira parte do seu Tratado, de que actualmente rarís- 
simos exemplares existem. 

Entretanto, a nossa Bibliotheca Nacional é possuidora de um 
exemplar que tivemos ensejo de consultar. O benemérito e infati- 
gável historiador da nossa pathologia intertropical, o sr. dr. Silva 
Lima, que na Gazeta Medica da Bahia, de 1891, publicou o Sum- 
mario completo do inquérito, que recordamos, lamentava não co- 
nhecer o Tratado Único, citando, para dar uma idéa da obra, o 
resumo do dr. Magalhães Coutinho, publicado em Lisboa em 1857. 
Incompleto, porém, é o apanhado de Magalhães Coutinho, que apenas 
comprehende as duas partes do Tratado, sem mesmo mencionar a 
existência da terceira. No conjuncto doutrinário que inspira o nosso 
auctor deslisam ainda vestígios da accommodação da theoria dos 
elementos ás influencias sideraes. 

Vejamos : 

Inicia o auctor os seus estudos por determinar a natureza de 
uma constituição de que não havia anteriormente noticia alli, e a 
considera corrupção do ar que dizimara cerca de duas mil pessoas, 
numero relativamente grande, pois que por isso chegara a faltar 
gente para accompanhar o Sacramento. Comtudo, ao tempo em que 
escrevia, o contagio ia em declínio — < não dando com tanta certeza 
todos como de antes, mas ainda tntensivé guarda a sua vehe- 
mencia, com a qual mata com a mesma brevidade, mas a poucos si 
são tratados com sciencia. > — < Trez causas concorrem para o vicio 
do ar : — a contumácia nos peccados ou desregrados costumes, a in- 
fluencia dos dois eclypses do sol e da lua ultimamcinte succedidos, não 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 15 

faltando os vapores de carne podre, pois se viu evidentemente 
que ao abrir umas barricas de carne podre, vinda em navegação 
de S. Thomé, cahiu immediatamente e brevemente morreu um ta- 
noeiro; o que succedeu na praia, com mais quatro ou cinco da 
mesma casa ; e se foi pela mesma rua primeiro communicando. > 

Vários são os signaes da constituição, embora não os tenha 
numerosos, certos, como o pleuriz : — < Pulso frequente com languor, 
outras vezes quasi natural. Respiração como de opprimidos, 
grandes dores de cabeça logo no principio. Mostram-se muitos 
aífrontadissimos do estômago. A sede é maior que o calor, outras 
vezes não ha sede. Tremor de mãos e lingua desde o começo, 
desinquietação n tavel e ás vezes quietação denotando delírio fu- 
turo. Fastio, náusea, vomito, soluço, dor, anciãs e tristeza do 
coração. Grandes vigílias pela maior parte causadas das dores de 
cabeça, e quando dormem alguma cousa é com somno agitado, 
turbulento e terrivel e com taes delírios, que se levantam e saem 
pelas ruas despidos, se não têm d'elles vigilância. Sentem quasi 
todos horripilações. Em uns são as aguas grossas, em outros quasi 
naturaes. Sobre todos os signaes ha dois tremendos que são : — a 
icterícia e a suppressão de urinas. — Dos dois, o ultimo, que é a 
suppressão alta de urinas é signal mortífero de que não vi nem 
ouvi que livrasse doente algum, inquerindo este negocio com toda 
a diligencia e informando-me de cirurgião, barbeiro e de todo o 
povo, nunca achei quem dissesse que escapasse algum doente. As 
dores de todo o corpo, de cadeiras, de pernas são signaes communs 
a todos os que soffrem desta constituição. » 

€ Emquanto aos prognósticos, perigavam os de mais florente 
edade, melhor temperamento e compleição. Nos dois primeiros 
annos da epidemia perigava a maior parte dos enfermos, mas 
indo sempre em menos, embora a muitos ainda ataque, só a de- 
cima parte periga, conseguindo lívrarem-se depois quasi todos 
immediata e convenientemente medicados. » Ainda em relação ao 
prognostico, Ferreira da Rosa se pronuncia nestes termos : — < Ex- 
perimentamos nesta Constituição pela maior parte livrarem aquelles 
que até terceiro dia ou quarto não tem evacuações algumas sym- 
ptomaticas, e quando livram com ellas é chegando a grandes pe- 
rigos de vida. . . que a nenhum remédio mais vem a obedecer, aca- 
bando a vida com dores de estômago e vómitos de atrabiles e da 
mesma espécie os que descem aos intestinos. . . » Nestas, palavras 
da y Duvida consigna o auctor os signaes characteristicos do vo- 
mito preto e enterorrhagia que escaparam á IV . 

O que Ferreira da Rosa chama de vofnito de atrabilis na techno- 
logia galeno-hippocratica, os testimunhos do ^Summario chamam 



l6 LIVRO DO CENTENÁRIO 



€ humor negro ao modo de ferrugem (fuUigem) de chaminé, 
da mesma cor e do mesmo modo que os moribundos d'este 
achaque costumam botar pela bocca na dita cidade de Pernambuco». 

Em um documento interessante encontrado sobre esta epidemia 
pelo distincto medico e historiologista cearense, dr, Guilherme 
Studart, documento que elle attribue ao padre bahiano António da 
Silva e vigário da matriz do Recife, contemporâneo da òicAa^ diz 
que nos doentes < havia cursos biliosos e ás vezes com mesclas 
de sangue e outras vezes sangue liquido, assim por cursos, como 
por vómitos >. 

No Capitulo ou Duvida VI relativa à preservação da causa 
commum, manda Ferreira da Rosa accender fogos pelas ruas e 
mesmo casas com defumadores odoriferos ; ordena a limpeza das 
immundicies, de todas cloacas e praias e que isto se faça nos dois 
crepúsculos da noite e do amanhecer ; determina que se redobrem 
cuidados de asseio com os logares em que houve mortos por 
contagio, lavando se os trastes da casa com agua rosada e vinagre 
forte, caiando-se as paredes das habitações, barrelando-se muitas 
vezes as roupas de linho e as expondo ao ar ; opina que os colchões 
e esteiras sejam logo incinerados. O auctor refere-se á inconveni- 
ência de sepultar os pesteados dentro das egrejas, ao deleixo e a má 
construcção d*essas covas, e conta que adoeciam oi que mais fre- 
quentavam as egrejas, sendo que elle próprio e um creado enfer- 
maram apoz terem ouvido missa na matriz do Recife. 

Com relação aos que ainda não soffreram do contagio, o hábil 
medico comprehende dois regimentos: um que respeita às seis 
cousas não naturaes — o ar, o comer, o beber, o somno, o movi- 
mento e as paixões d'alma ; e o outro, o regimento medicinal pre- 
servativo. O primeiro é um conjuncto de regras hygienicas, entre 
as quaes estabelece que se evitem as moradias em casas térreas e 
com a orientação para o Sul, d*onde sopram os peiores ventos; 
se fuja dos ardores do sol e do sereno; deite-se vinagre nas co- 
midas : limpem-se os dentes com triaga ou alhos assados, que Ga- 
leno chama triaga dos rústicos. No regimento mediòinal, o auctor 
recommenda o uso de pilulas em que entrem o azebre e a myrrha 
e diz : € que si os corpos mortos com azebre e mirrha se embal- 
samam e evitam a corrupção, com maioria de razão por esses in- 
gredientes se livrarão d*ella os corpos vivos > . 

O dr. Ferreira da Rosa considera o óleo de copahiba na 
quantidade de quatro a cinco gottas e tomado em caldo, ovo ou 
vinho, pela manhã, excellente e reconhecido contra-veneno, ao que 
aconselha se ajuntem as uncções nasaes do mesmo óleo. E porque 
d*este remédio talvez não se escrevessem largamente as muitas e 



AS saENClAS MEDICO-PHARMACEUTICAS Ij 

muitas utilidades que com elle se obtém, o auctor reservou-lhe um 
capitulo especial enumerando detidamente as diversas applicações 
em que o julga profícuo. 

Entre essas notaremos apenas a applicação do óleo de copahiba 
em uncções nas virilhas, no perineo e ventre para a suppressão 
das urinas. O dr. Ferreira da Rosa distingue o valor therapeu- 
tico do bálsamo branco e o do bálsamo preto, acreditando que 
só cabe preferencia ao bálsamo negro, para a cicatrização por 
primeira intenção. 

Na cura, o preclaro medico dirigia-se pelo mais conceituado en- 
sino do seu tempo . Mantinha a observância hippocratica da dieta 
e attendia com Galeno ao estado das forças, intervindo com cildos 
e limonadas e mesmo vinho fraco nos costumeiros e debilitados. 

O combate a travar-se contra as febres malignas e podres 
havia de alvejar os trez elementos — febre, podridão e a qualidade 
maHgfia — . Entre as armas de mais seguro alcance estava a sangria 
que se considerava o primeiro dos remédios grandes e a cujo repeito 
diz : «O que desta Constituição tenho constantemente alcançado é 
que, quasi sempre (e apenas não será assim de cem um) tem feli- 
císsimo successo aquelle que, logo, infermando, se sangre quatro 
ou seis vezes no dia, seguindo no segundo dia ( e às vezes no ter- 
ceiro dia) o menor numero » — O illustre pràctico como avisado e pru- 
dente, só admittia a sangria no principio e advertindo sobre o 
estado geral do doente. Usava dos clysteres no decorrer da en- 
fermidade, alternando as ajudas frescas e confortantes com as la- 
xativas. 

Ferreira da Rosa purgava contra a opinião dominante que não 
admittia o uso do segundo grande remédio, isto é, da purga, no 
começo das pyrexias malignas, por moverem esses remédios, no 
dizer da eschola, perniciosos cursos, lançando a malignidade ás partes 
mais profundas do corpo. O nosso auctor purgava, distinguindo na 
evacuação purgante o effeito minorativo que só evacua parte da ma- 
téria e tem cabimento no inicio da doença, do effeito radicativoy 
que convém no fím, quando jâ effectuado o completo cozimento 
dos humores. E' esta ultima concepção dos antigos humoristas 
sobre a acção radicativa da purga que actualmente ainda domina 
o espirito popular quando recorre à evacuação cathartico-drastica 
para limpar o organismo dos resquicios da moléstia. 

Emquanto se fazia a administração destes remédios grandes 
era preciso ir temperando o calor, prohibindo a podridão e oppu- 
gnando a qualidade pestilencial. Os velhos humoristas galeno-arabigos 
de cuja grei era o Ferreira da Rosa, apreciavam bem os effeitos da 
reacção orgânica d*aquelles em que o organismo parece em atonia 

As Sc. m.-ph. — 3 Yol. II 



l8 LtVRO DO CENTENÁRIO 



OU adynamico, e o discriminavam nas febres pestilentas sob os 
termos hoje desusados de udão e podridão. Nas viscosidades padres 
da Ihigua encontra-se, conforme se dizia, o character da toda a 
pestilência febril. 

Para os casos de intenso fervor e malignidade os refrigerantes 
e os alexiphar maços, ou contra-venenos, offereciam máxima vantagem. 

Entre os numerosos refrigerantes ácidos, lembra Ferreira da 
Rosa, como muito proveitoso e cordial, a agua distillada dos maracujás 
mirins. ( Passiflora incarnata^ Lin. ) — € porque singularmente tem- 
pera o calor febril, refrigera a sede e pelo seu agro prohibe a 
podridão, conforta o figado e o estômago. . . As folhas do maracujá 
mirim machucadas em cozimento de malvas que se côa e toma 
como clyster apoz o purgativo, é remédio excellente e que Piso 
aconselharia si tivesse noticia de todas as suas virtudes ». 

Relativamente ao uso das sangue-sugas julga que ellas < convém 
quando pela sangria não podemos tirar sangue e quando as forças 
mal consintam, principalmente nas compleições melancólicas, as 
quaes não soffrem muito a sangria, porque se faz descarga suave, 
pouco a pouco e sem grandes perdas de forças >. 

Antigamente o empirismo rotineiro, cujos vestigios permanecem 
na tradição vulgar, apregoara o emprego de pombos e outras 
aves congéneres escalados vivos pelo espinhaço como efficaz me- 
dicina sobre a nuca e o coração, para que com o calor animal se 
despertassem os espíritos vitaes. O nosso auctor approva o uso 
dos pombos, mandando coUoca-los nas plantas dos pés para « attra- 
hirem e resolverem como auxiliares revulsivos ». 

A applicição das ventosas é considerada útil como substituindo 
a phlebotomia e por isso as chamou Galeno vigiarias das sangrias. 

Discutindo o uso dos vesicatórios, rejeita-os por não ver que a 
revolução da cútis aproveite nesta moléstia, parecendo mesmo 
temer, como nota Magalhães Coutinho, as hemorrhagias pelos 
cáusticos e as erysipelas, sem que, entretanto, accusasse facto 
algum a similhante respeito. 

A propósito dos vesicatórios, o emérito práctico da colónia 
do Recife falia da pretenção ridicula do chirurgião da charrua 
Sacramento e Almas em inculcar os cáusticos como remédio d'esta 
pestilência e as lombrigas como causa productiva delia. Affirma 
que a outra autopsia realizada em 1692 não revelou a existência 
de lombrigas, notando mais <que alguns doentes que neste Re- 
cife chamaram ao dito cirurgião (talvez por serem do mesmo 
navio) vi perigarem, sangrando a uns e a outros pondo cáusticos. 
D'onde vejo que seria ridículo assentar alguma cousa neste 
negocio. . . ». 



AS SaENCTAS MEDICO-PHARMACEUTICAS I9 

Analysando os agentes therapeutícos ministráveis contra o fas- 
tio, náusea, dor, soluço e vomito, memora o auctor o óptimo 
effeito que obteve na cura do marquez de Montebello em 1690 
com a poção de agua de escorcioneira com confecção de alcher- 
mes dissolvida n'ella e em temperatura tão quente quanto a pu- 
desse supportar o enfermo. Lembra mais que se não lhe bas- 
tasse esse remédio para remittir os vómitos, applícaria ventosas no 
fundo do estômago e « se valeria dos pós de uma raiz ( de que 
ha bastante n'esta terra) que se chama angélico ( Aristolochia 
trilobcUa) que é o contra veneno mais efficaz de todo o género 
de cobras, que se tem por experiência alcançado ». 

« Tentei o uso destes pós dando de meia oitava até uma 
oitava em agua apropriada e achei remédio tão efficaz para este 
contagio, que algumas vezes vi livrar desta Constituição, estando 
os doentes com soluço, vomito de atrabilis, não logrando cousa 
alguma no estômago e sem conferencia e tolerância aos mais re- 
médios, em termos que nenhuma esperança jà me ficava de sua 
vida: e neste mesmo fiz a experiência deste remédio e evidente- 
mente via que se remiam os symptomas por cuja efficacia peri- 
gavam; e de três em três horas mandava repetir os pós até 
vencer o perigo. E tenho estes pós por singular medicina, prin- 
cipalmente n'aquelles doentes que mais opprimidos se achavam de 
soluço, vómitos e dores de estômago . > 

Como se vê, o trabalho do eminente práctico portuguez do fim 
do século XVII tem, não obstante imperfeições, importante e real 
valia e, bem merecera mais dilatado exame, si outros fossem os 
limites d'esta memoria. 

A constituição pestilencial de que se occupa o Tratado Único 
é positivamente a febre amarella, e uma preciosa indicação logo 
resalta — o exotismo do morbus e o seu primeiro apparecimento 
por importação no Brasil. 

Littré, em nota bibliographica do artigo sobre a febre amarella, 
inserta no Dict. de Med,, 1838, refere-se a Ferreira da Rosa 
nos seguintes termos : < L' auteur touche dans son Traité les 
points principaux quí dans Thistoire de la fièvre jaune ont par- 
ticuliérement éveillé la discussion parmi les médecins eto. 

Narrativa medica da bicha na Bahia não a temos; apenas 
possuímos a que nos legou o elegante escriptor bahiano Rocha Pitta 
na sMÍhf^2L Historia cUl America Portugueza^ publicada em 1730. 

Rocha Pitta affirma que, pelo que respeita à Bahia, a moléstia 
alli chegou com a noticia do contagio de Pernambuco. O illustre 
dr. Silva Lima cita alguns trechos epistolares do celebre padre 
António Vieira para mostrar que a epidemia irrompeu na Bahia 



20 LIVRO DO CENTENÁRIO 



em 1686 a que em Julho de 1692 estava terminada. Das refe- 
rencias de Pitta consta que no anno de 1688 a doença < feria 
ainda as pessoas que vinham de fora > . 

Muitas pessoas de distincção, como o governador, o bispo, 
médicos, chirurgiões e desembargadores, caíam alli victimadas, 
€ sendo matéria digna de reflexão, conta Pitta, que d'este con- 
tagio não enfermaram negros, mulatos, indios, nem mesclados, 
assim na Bahia como em Pernambuco ». 

No numero das curiosidades históricas a respeito da grande 
epidemia de febre amarella no Brasil nos fins do século XVII, 
e cuja publicidade é devida ás pesquizas do dr. Guilherme Studart, 
aponctaremos dois documentos assignados pelo capitão-general 
marquez de Montebello e a resposta que lhe deu o Senado ou 
Camará de Olinda. Constam os documentos do marquez de uma 
carta ao dicto Senado ou Camará, remettendo-lhe os pareceres mé- 
dicos que ouviu e um Regimento Sanitário n*elles baseado. 

Ambos os papeis de Montebello eram attinentes ás medidas 
a tomarem-se sobre a nomeação do procurador de saúde e mais 
pessoal para a organização do serviço hospitalar e poHcia sanitária. 

A administração sanitária e a policia medica do reino estavam 
confiadas ás Camarás e ao physico e chirurgião mores, como para 
estes determinavam os respectivos regulamentos modificados e am- 
pliados por alvarás e provisões successivos que definiam as attri- 
buições das duas auctoridades sanitárias, as quaes com a assis- 
tência de um magistrado da nomeação do rei decidiam todos os 
casos sem appellação, nem aggravo. 

Tanto o physico-mór como o chirurgião-mór do reino tinham nas 
capitanias do Brasil delegados ou commissarios afim de tirarem 
devassa das infracções ás regras da policia medica. Os dele- 
gados do physico-mór inspeccionavam as drogas na Alfandega e 
em dias incertos visitavam as pharmacias, impondo multas e per- 
mittindo abrir boticas aos que apresentavam certidão de mestre ap- 
provado, declarando que aprendera por espaço de quatro annos. O 
commissario do chirurgião-mór gozava das mesmas prerogativas, ca- 
bendo-lhe passar certidão authentica para poderem requerer ao 
chirurgião-mór do reino carta de approvação, aos barbeiros san- 
gradores, ás parteiras, ás pessoas que concertavam braços e pernas, 
tiravam dentes, davam su4dores, curavam doidos, alporcas, chagas, 
feridas simples ou outras similhantes. Para o bom desempenho 
de seus cargos tinham um escrivão, dois examinadores e um mei- 
rinho. Como na metrópole, incumbia ás camarás municipaes a 
inspecção sobre a saúde publica, na parte somente que não se 
achava nas obrigações do physico e chirurgião-móres do reino. 



AS SaENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS-* ..; 2 1 



,t m.i^ 



• - * 



« 



II 









O chirurgiao Manuel dos Santos, licenciado dos Hospitaes do 
Reino, que em 1747 se inculca com a edade de 64 annos, escreveu 
no Recife relativamente à Revolução dos mascates a Narração 
histórica sobre as caíamidades de Pernambuco, desde o anno de lyoy 
a 1715, Nessa memoria allude à benignidade d'aquelle clima no 
qual o 4c inverno e o verão se não distinguem mais que pelo sol e 
chuva, sem calor estuante, nem frio rigoroso como se experi- 
mentam nos paizes da Europa > . Refere que antes da epidemia 
dos malesy que matou abundância de povo^ raro accidens adoecia 
alguém de febres malignas^ e que as enfermidades que alli sempre 
intimidaram as populações foram as bexigas e o sarampão, tal 
horror causando aos moradores de fora de portas, que o melhor 
remédio que conheciam era evitarem contrahir a moléstia. < Bem 
se vê, prosegue, que desde o anno de 17 15 até o presente tem 
declinado muito este temperamento com a multidão de escravos de 
Guiné, Minas e Angola, que continuamente entram neste porto, e 
d'elle se distribuem por engenhos, serviços das casas e por negocio 
para as minas do Rio de Janeiro >. 

Nas embarcações negreiras vinham também o escorbuto ou 
mal de Loanda, as dysenterias, as diarrhéas, hydropisias, morphéa, 
cachexias, sarnas, ophthalmias, etc, não sendo para admirar, como 
pondera Manuel dos Santos, que a salubridade se houvesse 
bem modificado, embora continuassem os ares sempre salutiferos. 

Como espécimen da technica anatómica de Manuel dos Santos, 
vejamo-lo narrar o ferimento que soffreu o governador Sebas- 
tião de Castro por um « bacamarte com cinco ou seis balas. • • 
algumas furadas por quatro partes com buracos cheios de uns pós 
brancos, que, supposto não se conheceram, jâ se vê haviam de 
ser venenosos.» Todas ellas lhe deram: uma bem acima do espi- 
nhaço, outra em uma pà, outra em uma ilharga, a qual lhe furou 
a carne pela parte posterior do lado direito e sahiu fora pela an- 
terior, sendo a distancia de onde entrAi aonde sahiu a largura 
de uma mão travessa ; e foi um milagre evidente, que furando 
todas casaca, vestia e camisa, chegando a tirar-lhe a cútis das 
partes onde deram, só esta lhe passou a carne sem que lhe of- 
fendesse membro interno. Escrevo este caso com tanta miudesa, 
porque vi as feridas e admirei do prodiçio,> 






22 -. ■ . LIVRO DO CENTENÁRIO 






Por essà^"èpocha, as colónias da America se haviam transfor- 
mado .em 'monstruoso mercado de escravizados africanos, chegando 
o traAç^-no Bra.il a attingir proporções enormes, principalmente 
apoz' a abolição da escravidão dos Índios, 
.-/•.^ ,.'-No começo do decimo oitavo século, canalizou-se intensa corrente 

;•.;:* Me immigração portugueza branca com direcção às colónias brasileiras. 

/l * A exploração das minas desenvolveu com tamanho incremento 

e rapidez o êxodo ultramarino, que d. João V promulgou um de- 
creto prohibindo que se passasse para as capitanias do Brasil < a 
muita gente que annuilmente se ausentava do reino >. 

Mas em geral, nas capitanias, notava-se immensa falta de 
médicos doutos, formados ou licenciados, mesmo dentro das prin- 
cipaes cidades das mais povoadas zonas. Em Pernambuco, por 
exemplo, nunca passaram de trez, conforme Manuel dos Santos, 
aliás contando o Recife 2.000 fogos ^ com «perto de 30.000 
raclonaes indivíduos adultos e párvulos, brancos e pretos, libertos e 
escravos> . Constituíam o maior numero de profissionaes na arte 
de curar, os chamados chirurgiões practicos preparados nos hospi- 
taes da Sancta Casa da Misericórdia, como succedia no Rio de Ja- 
neiro, onde em < virtude d'essa carência de médicos, até dentro da 
cidade > diz Félix Ferreira, < resultava continua affluencia de en- 
fermos que vinham de todos os ponctos tractar-se à sua custa 
nesse hospital e que muitas vezes, alli fallecendo, deixavam em seu 
testamento legados à instituição, não raro valiosos para o tempo> . 
Em algumas importantes regiões do littoral decorreram largos 
r.nnos sem que apparecessem outros esculápios, sinão os que 
accompanhavam as nàos das frotas que vinham uma ou duas vezes 
periodicamente no anno, e só se demoravam o tempo em que es- 
tacionavam os comboios. E vem ordinariamente, diz o dr. César 
Marques, < e com raríssimas excepções chirurgiões mal preparados, 
barbeiros sabendo sangrar, curar um cáustico, applicar e sarjar 
ventosas, enfermeiros com mais ou menos práctica de hospitaes e 
às vezes moços inexperientes, sem instrucção medica regular, sem 
estudos prévios e que se deram ao trabalho material de accompanhar 
por trez annos um medico em sua clinica urbana e d'elles ouviam 
alguma explicação. Munidos de attestados d^esses médicos, pas- 
savam por um exame superficial perante o physico-mór ou chirurgião 
e recebiam uma carta ou attestado>. 

No interior, a pequena população disseminada por extenso ter- 
ritório, a difficuldade de transporte, a escassez de recursos retar- 
daram naturalmente o estabelecimento de pessoas da arte. 

Viajantes sertanejos do século passado faliam de um chirurgiáo 
portuguez que clinicava em um raio de mais de trezentas léguas, 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 23 

visitando em epochas determinadas os districtos de Matto Grosso, 
Maranhão e Pará. 

Nessa conjunctura, o fazendeiro sangrava affoitamente, prepa- 
rava a sua caroba, o unguento digestivo de traquá, fedegoso, folhas 
de fumo e mel de pau; os seus cozimentos de raízes e cascas 
amargas, a purga de batata e da bucha dos Paulistas ; o vomitório 
de pinhão, a urina e limagem de ferro, etc. Em certos casos re- 
corriam aos benzilhões, às medicações por palavras, e esta espécie 
de cura que hoje se diria magnética e suggestiva, estava já reco- 
nhecida officialmente por d. João IV, que concedeu ao < soldado 
António Rodrigues 40$ por anno pelas curas que tem feito com 
palavras e para assistir ao exercito por e poderem valer d'elle > . 

A carência de médicos lettrados sentia-se na própria metró- 
pole. Não obstante a inspecção e direcção theologo-metaphysica 
do ensino medico, a natureza reale positiva de taes estudos pro- 
vocava uma certa suspeição de impiedade nos que os cultivavam, 
suscitando o rifão já tão popular no século XVI, Três mediei^ 
quatuor athaei. Poucos cursavam Coimbra, e por leis ( 1632-167 1) 
estavam prohibidos de curar no reino os médicos que saíssem 
reconciliados no Sancto Officio, 

Entre as victimas que do Brasil colheu a ferocidade do piedoso 
tribunal, destacaremos o fluminense dr. João Thomaz de Castro, 
medico, morador em Lisboa, que foi queimado vivo. 

Durante a tétrica actividade da Inquisição, diz Innocencio da 
Silva, os médicos portuguezes ostentavam-se como familiares do 
Sancto Officio e < ardentemente solicitavam essa distincção para 
arredar de si o labéo de christãos novos ». 

O periodo colonial depara-nos respeitável vulto medico, extre- 
mamente curioso, mixto de agudo engenho, de senso clinico, de 
farta erudição com accentuadissima inclinnção para ingénuas cren- 
dices e as mais absurdas phantasias do occultismo. 

João Curvo Semedo, natural do Alemtejo, em 1635, apoz sua 
formatura em Coimbra, voltou para Lisboa, onde clinicou durante 
58 annos de sua existência, fallecendo em 17 19. A sua principal 
obra é a Polyanthéa Medicinal^ que impressa em 1695 alcançou até 
1747 cinco edições. 

A quinta edição exara annexo o Memorial de vários simplices 
que da Lídia Oriental^ da America e de outras partes do mundo vêm 
a nosso Reino. 

Curvo Semedo não é um estacionário como o foram em França 
os Gui Patin e Riolan; as idéas novas, não as rejeitava, antes 
as accolhia e confrontava com as opiniões antigas, D'essa critica 
arguta, meio escholastica, meio revolucionaria, o leitor verifica que 



24 LIVRO DO CENTENÁRIO 



na práctica reinava completo accôrdo entre humoristas e chimiatras : 
— expulsar do organismo as matérias nocivas. 

O dr. Fonseca Henriques, o Mirandella, outro reputado medico, 
contemporâneo de Curvo, conta que a Polyanthèa recebeu applausos 
na Hespanha, França, Itália, índia e America, e louva a piedade 
do velho clinico, que na provecta edade de 8o annos, acudia aos 
enfermos com cuidadoso zelo, promptamente, aos pobres, soccor- 
rendo-os desinteressado com seus especialissimos remédios. 

Os alicerces doutrinários da Polyanthèa são construidos por 
theorias galeno-arabigas argamassadas nas hypotheses de Van 
Helmont, Sylvio de la Doe e Willis; a PolyantJièa é, portanto, 
elaborada no espirito de conciliação entre o chimismo e o humo- 
rismo. A linguagem de Curvo é portugueza, simples e própria. 

Para apreciar-se bem o feitio scientifico de Curvo Semedo, o 
enlace da physiologia de Harvey com Galeno e a chimica dos 
chimiatra^, extractaremos algumas passagens da Polyanthèa: 

€ Si no tempo de Hypocrates e ainda mil annos depois se per- 
guntasse aos médicos, com difficuldade responderiam qual o remédio 
para curar os humores ácidos errantes ou exaltados, no entanto 
sabem os modernos que os antidotos dos ácidos são os alcalicos 
ou alcalizes, porque são corpos ocos e vasios, capazes de absorver 
e chupar os ácidos que estão encorporados aos humores . 

< Si aos antigos se perguntasse por que a mordedura da cobra 
mata aos mordidos e os faz inchar e resfria como se já estivessem 
mortos, não responderiam concludentemente, ao passo que os mo- 
dernos pelas anatomias sabem que ha circulação no sangue e pela 
chimica que ha saes fixos e voláteis nas plantas e nos animaes, co- 
nhecem que pelos capillares da parte mordida se introduz o veneno 
viperino e se communica dos capillares às veias nestas e destas ás 
outras todas do corpo : e como tal veneno fixa e congela o sangue por 
falta de circulação e communicação dos espiritos se resfriam e incham, 
por que os humores estagnam como a agua que não tem passagem 
franca, como todo o damno da mordedura consiste no sal fixo da 
vibora que coalha o singue, todo o remédio está no sal volátil da 
mesma vibora, que adelgaça o sangue e facilita outra vez a circulação. 

€ Porque os galenistas disseram que as febres tinham por causa 
a podridão dos humores, havemos de crer isto como se fosse ver- 
dade de fé, quando pelas experiências anatómicas e chimicas dos 
modernos temos sabido que as febres se originam da agitação e 
fervor prenatural do sangue que como é alcali vasio ferve mais ou 
menos impetuosamente conforme a diversidade dos suecos ácidos, 
amargos ou salinos que com elles se misturam? 
. < Por que suppozeram que bastava o calor do estômago para 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 25 



cozer os alimentos, não veremos nós que isto não basta, pois por 
mais intenso que seja o fogo, a vacca, o carneiro ou o peixe co- 
zidos não se convertem em outra substancia, ao passo que estas sub- 
stancias introduzidas no estômago se convertem em substancia branca 
e chylosa, parecendo assim que alguma cousa mais que o calor para 
fazer o cozimento e a dissolução dos alimentos e esta alguma cousa 
é o fermento. . . 

«Porque os médicos antigos não tiveram noticia da fermentação, 
havemos de desprezal-a, quando do conhecimento delia depende 
o sabermos que nem os alimentos no estômago, nem o chylo no 
intestino duodeno, nem quando este passa para as veias lácteas, 
nem quando passa para o dueto thoraxico, nem quando passa para 
as veias sub claveas pôde purificar-se e reduzir-se a matéria capaz 
para se fazer sangue e espiritos, si em cada uma destas partes 
não tiver uma nova e particular fermentação, de sorte que nem 
uma pêra pôde crescer sem fermentação, nem apodrecer sem ella ; 
nem pôde haver mudança nas cousas sublunares, sem que inter- 
venha a fermentação. . . 

< Digo finalmente, que o enfermarem ou conservarem-se os hu- 
mores sãos, depende de boa ou mà fermentação e esta depende de 
boa ou má ordem que teem os átomos dos saes, ácidos e alcalis 
que conteem o corpo humano; porque, si os de um se exaltam, ou 
extraviam, os do outro causam diflferente fermentação e conforme 
esta será a enfermidade. . . > (Trat. 111°). 

Curvo declara que nem ò galenismo é o que somente é certo, 
nem o que dizem os chimicos unicamente o verdadeiro. Repudia a 
opinião dos galenistas que ensinam que as sangrias são os remédios 
das febres, dando como razão que a febre é doença grande e 
que em grandes males, grandes remédios. Condemna a affirmação 
galenica de que os vómitos que sobrevem nas febres procedem do 
enchimento das veias que regurgitam para o estômago, porquanto 
em alguns doentes crescem mais os vómitos à proporção que as 
sangrias crescem. Repelle a opinião dos galenistas de vir o sangue 
das sangrias mixturado com grande cópia de cholera grossa (bilis), 
pois que não se percebe amargo no dicto sangue. Condemna o gale- 
nismo por mandar sangrar as mulheres quando lhes faltam as con- 
juncções até doze e quinze vezes para as provocar, e aconselhar as 
mesmas sangrias para as impedir quando lhes vêem em demasia. 

Também os chimicos e helmontistas merecem-lhe reprovação 
quando dizem que não ha enchimento de sangue, e, portanto, ex- 
cusadas são as sangrias ; reprovação ainda lhes cabe por affir- 
marem que nos pleurizes e peripneumonias não se deve saagrar, 
pois que a experiência ensina que toda a esperança doestas duas 

As Sc. m.-ph. — 4 Vol. 11 



26 UVRO tM3 CENTENÁRIO 



doenças funda-se nas sangrias, < por serem moléstias procedidas de 
inflammações internas e de falta de circulação do sangue. > 

Com relação ás febres malignas, Curvo opina que < os azedos 
em moderada quantidade são o melhor preservativo da corrupção, 
porque são fixos, conservam o sangue na sua natural consistência e 
prohibem que se não infeccione. . • e esta quiçá seja a razão por que o 
doutíssimo Francisco de Leboy Sylvio, quando ia visitar os apestados, 
comia em jejum uma fatia de pão alvo molhado em vinagre calen- 
dulado, e só com este detersivo se preservou da peste >. 

Hemorrhagias observam-se nestas doenças, não por ser o sangue 
demasiado, « mas por uma qualidade occulta, pestílente ou maligna 
do sal volátil acre, aéreo que recolhemos pela inspiração, o qual 
pela sua acrimonia não deixa coalhar o sangue antes o solta 
e adelgaça de tal modo que sahe fora do corpo ainda depois de 
morto. Agora acabo eu de conhecer a razão, por que nos annos de 
1691 e 1692, assim em Lisboa como no Brasil, depois dos corpo; 
mortos e esgotados com sangrias, iam deitando sangue até a se- 
pultura ; e quando os médicos isto viam se persuadiam que era so- 
bejidão de sangue e levados d 'esta errada consideração sangravam 
os doentes vinte e trinta vezes até morrerem ; o que não fariam, se 
advertissem que aquelle arrojo de sangue não procedia de sobe- 
jidão, mas de variedade e delgadeza que tinha contrahido, por 
certa má qualidade, sal volátil, nitro aéreo. . . > 

E no capitulo CL do Tratado II da Polyanthèa que Curvo ar- 
chiva as informes e crédulas concepções do mais cego empirismo 
que elle legitima e explica como tendo fundamento nas virtudes e 
qualidades occultas, nas sympathias e antipathias, que ha entre 
muitas causas. 

Para terminar este eschema da Polyanthèa medicinal^ daremos o 
pregão que o próprio Curvo i^z do seu cordial bezoartico^ cuja for- 
mula guardou secreta em legado aos seus herdeiros : < Neste 
cordeal se encerram três notáveis excellencias. A primeira é ser 
grande confortativo dos espiritos vitaes. A segunda ser grande dia- 
phoretico. A terceira é ser contra veneno e Bezoartico de tão pre- 
sentanea virtude contra todas as febres malignas e doenças vene- 
nosas que em sua comparação ficam muito inferiores as pedras de 
porco espinho, as pedras da cobra de Mombaça, as de Cananor, as 
linguas de S. Paulo, as Triagas, os Methrldatos, as Confeições de 
Alchermes, de Jacinthos, os cocos de Maldivas, os dentes de 
Engola, as raizes de manica, da contra-herva, da Santa Maria de 
Sapuche, de Aristoloquia, da Butua, o páo de Solor, as razuras da 
unha da gran Besta, e mil outros bezoarticos de que o mundo faz 
grande estimação >. 



AS SCIENCIAS MEDICÒ-PÍIARMACEUTICAS ^^ 

No Memorial dos vários simplicesy Curvo Semedo affirma que no 
CoUegio dos religiosos da Companhia de Jesus se fez uma triaga 
chamada brasilea composta de varias plantas, raizes, hervas, fructos 
e outras que nascem no Brasil, que si não é melhor que a triaga 
magna não lhe é somenos . Falia da raiz do mil home ( Aristolochia 
cymbifera, Martius ) do sertão do Brasil, já gabada por Piso como 
antidoto contra toda espécie de venenos, bebida em poção e appli- 
cada ás feridas. Cita a orelha de onça^ herva da Cachoeira na 
Bahia e cuja raiz é nodosa como a do cipó (ipecacuanha), com a 
differença que os nós são menores e mais grossos : guarda virtude 
contra a asthma os tossegosos^ e empyematosos, Semedo lembra 
ainda o óleo de bicuiba feito da bicuibeira ( Myristica officinalis, 
Martius), útil em uncções nas dores e contracturas . 

Em 1783, um descendente e herdeiro de Curvo Semedo reim- 
primiu alguns extractos da Polyanthéa com o titulo : Compendio dos 
segredos e remédios Curuianos. 

Na metrópole, como nas colónias gozou o velho clinico de es- 
tima e créditos populares pela crendice extravagante da sua phar- 
macologia, a qual, como bem se deprehende da mencionada Com- 
pilação, tinha inteira voga muitos e muitos annos depois de seu 
fallecimento . 

Menos apreciado do vulgar, porém de avantajado e merecido 
conceito, foi o dr. Francisco da Fonseca Henriques, por alcunha 
— o Miratidella^ assim cognominado da villa transmontana em que 
nasceu em 1665. 

No anno de 17 10 publicou a sua Medicina Lusitana. 

Accompanha o volume o Tratado único do tiso e administração 
do azougM nos casos em que é prohibido. Corrigida pelo auctor re- 
imprimiu-se em 1731 augmentada com a Dissertação única dos hu- 
m^ores naturaes do corpo humano. 

Seria inútil apreciar ainda o valor dos quadros nosologicos 
que a Medicina Lnsitafta adopta a respeito das pyrexias. Entretanto, 
repassaremos alguns ponctos d'este vasto assumpto. 

Nas febres lypirias, assim dietas porque nellas ha calor interno 
e frialdade em todo o corpo, febres que o nosso pathologista consi- 
dera como uma das differenças âi^. febre ardente^ e que os modernos 
clinicos olham como a máxima expressão de intensidade na serie 
symptomatica do envenenamento palustre, o tractamento seguido 
por Mirandella era o hippocratico. 

€ Em poucas palavras, diz elle, escreveu Hippocrates toda a 
cura da febre Lypiria, quando disse que esta se não pôde reme- 
diar menos que a cholera se soltasse pela via superior em vómitos 
e pela via inferior em cursos. > 



28 LIVRO DO CENTENÁRIO 



D'onde o emprego pelo práctico portuguez do que elle appeilída 
vomitórios ambi-dextros e que são os nossos emeto-catharticos. 

Na intermittencia febril ou sesões, emprega elle como o melhor 
remédio o vomitivo no dia das sesões. Não cessando os accessos 
usava de agua de Inglaterra, famosa preparação ainda hoje me- 
recidam^snte concetuada e composta pelo medico portuguez Fer- 
nando Mendes, ao serviço dos reis britannicos. Purgar com eméticos 
nos dias dos accessos era a medicação acconselhada por Hippocrates 
e Avicenna e que por muitos séculos caiu no exquecimento. 

Fonseca Henriques admittia a sangria nos que houvessem indi- 
cação de serem sanguineos e emittirem agoas accezas. Finalmente, 
o pó febrífugo de qtdna-quhia tomava parte nesse tractamento. 

< E porque muita gente tem horror à quina-quina, temendo 
o regimento que hão de observar depois do uso delia, diremos 
que por haverem tomado quina-quina só se devem livrar de comer 
doce e azedo, que o mais pertence ao regimento da febre, o qual 
sempre se ha de guardar trinta au quarenta dias, ainda que se não 
tome quina-quina. > 

— Apezar da prohibição dietética do doce, Mirandella confessa 
que ministrara ás crianças a quina em doce por vezes, sem que 
as sesões as tomassem. 

Na opinião de Mirandella, as febres malignas « são produzidas 
por uns fermentos malignos e venenosos ou gerados dentro do 
corpo ou communicados de fora > . . < Os astrólogos culpavam 
as influencias dos astros por causa das febres malignas e pesti- 
lentas, doutrina que reprova Doleu, como Copérnico, Kepler, 
Brahe, Galileo e Descartes. Outros disseram que a malignidade con- 
sistia em uma verminação putredinal ou em uma corrupção animada, 
insinuando que em todas as febres malignas e chagas gangrenosas 
ha uma podridão de sangue com muitos bichos tão pequenos, que 
os não pôde divisar a vista, sem o invento do microscópio com 
o qual os observou Kircher e dos movimentos destes bichinhos em 
varias partes do Corpo cuidam que nascem os muitos symptomas 
das febres malignas. > 

Mirandella acredita, que as sangrias no principio d'estas febres 
não impedem os suores, nem os movimentos criticos da natu- 
reza, antes os favorecem, como se observa nas bexigas e sarampão, 
que saem muito melhor quando antes da erupção se sangram os 
doentes. 

« Na medicina não se pôde estabelecer preceito que sempre 
haja de observar-se, como adverte o subtillissimo Valesio, que a 
execução dos remédios se ha de dirigir pela deliberação do me- 
dico circumspecto e prudente que, conhecendo a natureza da en- 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 29 

fermidade, lhe acuda pelos meios que julga mais opportunos, sem 
se prender com regras geraes dos mestres, nem com o estylo 
commum dos práticos. > 

Não menos interessante é a passagem da Medicina Lusitana, 
no que diz respeito á etymologia da palavra febre : « parece vir de 
ferbeo ou ferveoy por ser a febre um fervor de sangue em que todo o 
corpo se abraza ou át/ebruo, que significa purgar, donde derivaram 
os antigos Februario, o ultimo mez do anno, por vir o segundo 
depois do Natal, porque nesse mez purgavam os antigos com sa- 
crifícios, doze dias continuos, os suffragios dos seus defuntos, e 
porque nas febres se purifica e purga muitas vezes o sangue, por 
isso lhe deram esse nome ». 

Mirandella receitava também umas pastilhas bezoarticas de sua 
composição, em que entravam o aljôfar, o coral, a esmeralda, o 
âmbar gris, etc, etc. 

E' ainda o puro arabismo nessa pharmacologia. 

Fonseca Henriques é um enthusiasta do uso das uncções mer- 
curiaes ou azougue, cujo successo proclama não só no morbo gal- 
licoy como em differentes enfermidades. 

Mirandella escreveu t3,mhem s. Ancora Medicinal para coiservar a 
saúde, na qual transmitte excellentes preceitos hygienicos, obra que 
gozou de estima em seu tempo, obtendo duas edições. 

Como Curvo Semedo, teve Fonseca Henriques as honrarias de 
medico de el-rei d. João V e de familiar do Sancto Officio. 

Mais um distincto práctico e illustrado escriptor, como os seus 
dous egrégios contemporâneos, familiar da Inquisição e medico 
da real casa, além de physico-mór da armada, foi o dr. João 
Rodrigues de Abreu, nascido em Évora em 1682 ; ignora-se a 
data de sua morte, sabendo-se porém que em 1747 ainda vivia 
Rodrigues de Abreu. Rodrigues de Abreu é o auctor da Histo- 
riologia medica, vasto repositório de conhecimentos, no qual o 
escriptor rompe abertamente contra a norma peripatetica da Fa- 
culdade de Coimbra. «Temos escripto, disse, um curso inteiro 
especulativo e pratico, livre de questões, que parecem inúteis 
para o curativo e capaz de poder dictar-se com melhor estylo em 
qualquer aula ». A Historiologia medica fundada é estabelecida nos 
principios de George Stahl, famigeradissimo escriptor do presente 
século e ajustada ao uso práctico do paiz. 

A Historiologia não é a sua primeira, nem única publicação : 
« Esta é a segunda vez que apparecemos à censura do publico : 
foi a primeira no anno de 171 1, em que escrevemos o como se 
deviam haver na cura dos enfermos dos navios os cirurgiões que 
costumam embarcar para o Ultramar, diligencia que encetou então 



30 LIVRO DO CENTENÁRIO 



O ardor dos annos : n'esta agora já carregado de cabellos brancos 
e saturado de maiores noticias e experiências offerecemos ao 
commum esta Historia viedica. > 

Para o dr. Abreu são < três as principaes causas de toda a 
qualidade de queixas : a qualidade e o movimento dos humores e 
d'ahi três modos de cural-as: o evacuante, o alterante e o mode- 
rante. O methodo evacuante destina-se a diminuir a quantidade 
e pertence tanto à medicina como á cirurgia. O alterante de 
certa qualidade viciosa, a que pertence, não somente o engrossar 
os humores summamente fluidos, o corrigir e emendar os peri- 
grinos e desordenados ; mas também apertar as partes laxas e 
relaxar as apertadas. O methodo moderante encaminha a compor 
o vicio dos movimentos, o qual comprehende ou excitarem-se 
quando diminutos, ou diminuirem-se quando excedentes > . Abreu 
aggrega á classe dos moderantes a historia dos medicamentos 
específicos, acreditando, entretanto, que < não faltará quem entenda 
ser-lhes mais própria a primeira classe » . 

Rodrigues de Abreu viveu nove annos no Brasil, para onde 
veiu em 1705 com António Albuquerque Coelho, governador do 
Rio de Janeiro, capitanias de S. Paulo e das Minas, voltando à 
metrópole em 17 14. Na Historiologia enumera o auctor as mo- 
léstias mais frequentes em vários paizes, e em relação á America 
Portugueza nota: « não faltam nas miaas os pleurizes, inflam- 
mações do bofe, da garganta e dos olhos. . . >. < Na cidade de 
S. Paulo e em outras muitas do paiz dos Paulistas e o que 
chamam de Serra acima são morbos endémicos as bexigas, e é 
rara a psssoa a quem commettam que não matam. São tão me- 
drosos os seus habitantes desta queixa, que até desconfiam de 
ouvir fallar nella > . 

Relativamente à Corripçào do bicho ou maculo y observa Abreu 
< que este mal ataca principalmente os que estão junto da Costa > . 

Consigna considerações acerca da nicociana, vulgarmente cha- 
mada tabaco, e sobre o cipó ou ipecacuanha. Quanto ao tabaco, 
que somente em grande necessidade se recorra a seus effeitos e 
então se prefira o extracto aquoso apparelhado pelo cozimento e 
depois secco, que é admirável na tosse dos tisicos na dose de 
i i i j (quatro grãos), em caldo de gallinha ou algum cozimento 
estomachico. Como documento da efficacia das folhas da nicociana 
nas chagas de mà qualidade conta o feliz caso, que observou no 
Brasil, < em um escravo a quem as moendas do engenho de as- 
sucar levaram não só mãos. . . mas também parte do braço. . . e 
que remediou somente a continua applicação das folhas de tabaco 
verdes e pisadas e sem outro mais algum soccorro, . . >♦ 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 3I 



< O cipó, a que outros chamam ipecacuanha, é raiz vinda do 
nosso Brasil onde se acha em grande cópia; entra no numero dos 
remédios polychrestos . No tempo em que passamos no Brasil 
e assistimos na cidade do Rio de Janeiro e S. Paulo e nas villas 
de Santos e da Serra acima, como também em toda a Provincia 
de Minas, usámos muito do pó desta excellente raiz em toda a qua- 
lidade de solturas do ventre com admirável soccorro : nunca man- 
dámos dar menor quantidade por cada vez do que 3 j (uma oitava). 
Também observámos naquellas partes não mover o vomito tão 
facilmente como o curso: nestas cidades de Lisboa costuma appli- 
car-se com mais respeito: tem havido occasião em que ordenámos 
se tomasse somente a porção de r) j ( um escropulo ), outras 3 B 
(meia oitava), o commum é D i j (dois escropulos ) quando muito 
e é mais emética que alviduca. Lemos que GuiUienne PisOy va- 
lendo-se já deste insigne remédio, mandava tomar do seu pó a 
quantidade 3 j por uma vez somente, ou em infusão 3 j pouco mais 
ou menos, Ponfiel usava-a com mais cautela, applicava em sub- 
stancia 33 em algum vehiculo conveniente e em infusão dobrada; 
e Herntan ainda contentava-se com menos, nunca acconselhou a 
disenteric s maior porção do seu pó que a do peso de ^ j, só 
a gente mais robusta manda tomar de 33 a (mela oitava). > 

Rodrigues de Abreu considera infundadas as razões com que 
figuravam na matéria medica as pedras bazares, os coraes, aljô- 
fares e pedras preciosas, que sobre elevadissimo preço nenhuma 
virtude therapeutica possuíam e similhantemente impugnou a abu- 
siva polypharmacia de sua epocha. 

Ennumerando as varias epidemias de peste e constituições pes- 
tilenciaes, falia elle da que na America Portugueza se denominou 
fnal da bicJiay cujo começo suppõe em 1687 c o termo em 1698, 
mas não cita Ferreira da Rosa, aliás mencionado pelos seus dois 
coetâneos Curvo e Mirandella, 

O iatro-mechanismo brilhantemente armado pela physica, que 
attingia o seu desenvolvimento, batia e procurava absorver a chimiatria, 
cuja couraça não estava ainda temperada para deixar de ceder ao dy- 
namismo a sua pretenção de explicar a vida e dominar a arte medica. 

Rodrigues de Abreu, accompanhando a George Stahl, como 
aquelle grande homem, sentia confusamente que nunca as theorias 
inorgânicas farão comprehender a maravilhosa adaptação do or- 
ganismo ás variações do meio ; que, embora a vida repouse sobre 
condições physico-chimicas, a ordem e successão dos phenomenos 
vitaes lhes são irreductiveis . 



32 LIVRO DO CENTENÁRIO 



III 

A precária unidade mental que a transacção escholastica do 
fim do século XIII conseguiu estabelecer entre as tendências in- 
tellectuaes progressivas, sob os estimulos scientificos e o progresso 
moral a cargo da Theologia exgottada pelo Catholicismo, isto é, a 
alliança provisória entre a Fé e a Razão, rompeu-se no século XVII 
com o conhecimento das leis dos mais vulgares phenomenos. Ga- 
lileu intercalara a Pliysica entre a Astronomia e a Chimica ; Des- 
cartes levara a Dynamica até à Physiologia, deixando os pheno- 
menos biológicos fluctuantes entre o Automatismo materialista de 
Boerhave e o Espiritualismo animista de Stahl. 

Rompimento equivalente ao que se deu na antiguidade grega 
operou-se entre a Philosophia natural transmudada em sciencia e a 
Philosophia moral refundida pela Metaphysica . Agora o antagonismo 
accentuava-se profundo e radical para desesperar de consorciar no- 
vamente a Razão com a Fé, si o saber positivo não penetrasse no 
dominio moral, suprema conquista só realizada neste século XIX, 

Os geómetras absorvidos na elaboração dispersiva despren- 
deram-se dos médicos, que a seu turno se foram restringindo às 
contemplações orgânicas, olvidando a imprescindível e completa 
preparação cosmologica. 

A própria apprehensão d'esse perigo mental concebeu imme- 
diatamente a fundação de Academias para congregar os sábios 
dispersos na cultura objectiva, que se deveria considerar simples- 
mente preparatória da synthese final. Mas similhantes creações 
aggravaram o mal, em vez de o remediar, embaraçando a con- 
strucção definitiva, e hoje o seu triumpho completo por animações 
irreflectidas às exaggeradas preoccupações de detalhe. 

Por outro lado, o espirito metaphysico ganhava a inteira ex- 
pansão critica que lhe é peculiar e que a escholastica reprimira, 
de maneira que, no século XVIII, o negativismo revolucionário 
ostentava a feição do pretenso racionalismo deista. Não eram 
unicamente certos ponctos particulares da crença que se aban- 
donavam, era a doutrina toda, em que não se cria mais. 

As necessidades pràcticas, exigindo concepções reaes e relativas, 
e as preoccupações chimericas de sua natureza rigidas e infle- 
xíveis não se podiam conciliar, mau grado todo o esforço em- 
pregado pelo sacerdócio. 

Assim, nessa ultima phase, a tolerância jesuítica com as classes 
cultivadas e os livres pensadores, sob a condição do commum 




AS SCIENCIAS MIílDICO^PHARMACEUTICAS 3^ 

accordo contra a emancipação popular ; a suspeição das massas 
por essa resistência hypocrita ; a viva antipathia que o=> monges 
das antigas ordens e o clero secular guardavam contra a Com- 
panhia de Jesus, pelas suas pretenções de direcção ecclesiastica e 
usurpação monopolizadora do ensino ; tudo isso serviu à politica 
progressiva do eminente ministro de d. José I para anniquilar 
ofíicialmente o Instituto de Sancto Ignacio. 

Na primeira metade do século XVIII, com o tardo e vagaroso 
progredir da metrópole, pouco a pouco se desvanecia o obscure- 
cimento colonial. Na America Portugueza começavam de retumbar 
fora dos claustros os echos longínquos das aggremiações litterarias 
e scientiíicas filhas da moda e protecção das cortes. Na sacra Elo- 
quência, na Chronica, na Poesia e no valor bellicoso, jà aponctava 
a tradição Brasileiro-; que dignamente ostentavam a nobreza e a 
vitalidade espiritual de sua raça. 

Bem depressa, compatriotas de Bartholomeu de Gusmão lhe 
organizariam honroso séquito. 

Na cidade do Rio de Janeiro, conta-nos o dr. Matheus Sa- 
raiva que em 6 de Maio de 1736 se installara uma Academia 
no palácio do governador* com o objectivo de discorrer sobre 
assumptos vários, com a divisa: — Ignavia fiigaytda et fugienda — 
e existira até 1740. Chamou-se Academia dos Felizes e contou 
30 sócios, a cujo numero pertencera o mesmo Saraiva. Esse 
medico desposara em Lisboa uma Fluminense, e viera em 17 13 
residir na capitania do Rio de Janeiro como "medico do presidio 
da saúde e chirurgião-mór. Carecem de valor scientifico os trabalhos 
que elle apresentou à citada Academia e se encontram manu- 
scriptos na Biblíotheca Nacional. Verdade é que em carta dirigida 
ao abbade organizador da < Bibliotheca Lusitana», Saraiva diz ter 
em mãos um trabalho intitulado Dòsempenho dn Medicina, mas 
do qual só existe essa referencia. Na mesma epistola elle allude a 
uma missão scientifica do padre Diogo Soares « que nesta America 
anda com ónus de escrever De Re naturali c dará á luz um 
grande estudo, porque vem por ordem da Academia Real de 
Historia. . . ». A tal respeito não nos foi possivel obter esclarecimento. 

Falia Saraiva também de um religioso que escreveu dos 
Fructos do Brasil e que se publicou em 1702. Similhantemente 
não se nos deparam nenhumas outras informações. 

A sociedade dos Felizes não foi a primeira instituida no Brasil, 
pois que em 7 de Março de 1724, na cidade da Bahia, fundou-se 
a Academia dos ExjuecidoSy da qual fez parte o elegante historiador 
'Rocha Pitta. Ephemera essa associação, succedeu-lhe em 1759 a 
dos Académicos Refiascidos, que teve egual destino. 

As Sc. m.-ph. — 5 Yul . II 



^4 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Coetâneas de taes associações litterarias e scientificas surgiram 
as fundações de beneficência hospitalar e de assistência medica 
no Rio de Janeiro e nas cidades de mais população da colónia, 
cujo numero de habitantes já ascendia talvez a mais de tim mi- 
lhão, só computados os moradores do littoral. 

Dentro dessa epocha se impõem à nossa consideração dois 
escriptores medico-chirurgicos, de valor desaguai, mas ambos 
chirurgiões romancistasy isto é, sem conhecimentos da lingua latina 
como acontecia então à grande maioria dos que practicavam na 
America Portugueza. 

Chronologicamente temos, em primeiro logar, Luiz Gomes 
Ferreira, natural de Rates, na comarca de Barcellos, chirurgião 
das Minas e que de regresso a Portugal, deu á luz o seu 
Erário vimeral, volume de 548 pags. Lisboa 1735. 

Gomes Ferreira pondera < que por obediência aos preceitos 
e boa moral emprehendeu esta obra afim de publicar os muitos 
segredos e mesinhas com que havia curado milhares de pes- 
soas tanto de queixas internas como externas e que para ser 
entendido de ignorantes escrevera fora dos preceitos chirurgicos 
ou médicos, sem mais autoridade do que as de sua expe- 
riência. . . >. 

A todo instante percebe -se no Erário a influencia da Polyanthéa 
de Curvo, principalmente nas recommendações therapeuticas . 

Mas, no meio de certas observações, encontra-se no cap. VIII 
detido estudo sobre a «Corrupção do bicho i^^ queixa, que se jul- 
gava naquelle tempo endémica na America e rara na Europa, 
mas sobre a qual depois de Piso só havia passageiras refe- 
rencias, como a do dr. Abreu, que citámos. 

Luiz Gomes começa definindo a Corrupção do bichoy que não 
é outra cousa sinão uma largueza e relaxação do intestino 
recto e seus músculos . > Diz que o nome de < corrupção > é bem 
dado, porque realmente existe a largueza de diversos graus, 
desde a simples laxidão até caber um punho na cavidade rectal, 
o que se accompanha de mucosidades viscosas, fétidas, que ex- 
pulsas deixam ver ulcerações ou chaguinhas, terminando por 
gangrena. Quanto ao chamarem de bicho a corrupção, não houve 
acerto, porque não ha bicho naquella parte, como mal infor- 
mado escreveu o auctor da Recapitulaçào cirurgicay António da 
Cruz, chirurgião e mestre do Hospital de Todos os Sanctos, no 
começo do século XVIL O Erário mineral assignala como sym- 
ptomas prodromicos as dores de cabeça, moimento do corpo 
e espreguiçamento d'elle com alguma febre, que pôde ser ardente 
e haver delirio, achando-se a via larga. Gomes Ferreira insiste 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 35 

no calor e falta de limpeza como causas de tal doença. Em 
prova do calor como factor etiológico, conta elle o que acon- 
teceu na frota commandada por João Semedo que vinha para 
o Rio de Janeiro e metteu-se muito na costa de Leste, onde 
as calmas e falta de vento obrigaram as naus a estacionarem, 
adoecendo soldados que, ou purgados ou sangrados, não esca- 
pavam, até que se descobriu um medico natural do Rio de Ja- 
neiro que concluirá o seu curso em Coimbra e regressava à 
sua terra em navio mercante. O dicto medico, attendendo ao 
muito calor que fazia e aos signaes que apresentavam os do- 
entes, os mandou lavar por baixo e ver si estavam largos e 
corruptos, e isto percebeu por ser muito commum em sua terra 
a tal enfermidade: e que assistindo nos navios alguns dias e 
os mandando lavar a miúdo e refrescar com todas as cousas 
frescas, não morreu mais ninguém. 

Acconselha Luiz Gomes que não se faça remédio contra qual- 
quer queixa a que accompanhe a corrupção sem antes curar 
doesta, porque, sangrando ou purgando, pôr-se-ha o enfermo em 
grande perigo. Consiste o remédio no emprego de clysteres de 
decocto das folhas da herva de bicho (Polygoniim anti-hemor- 
rhoidalej Martins), banhos com o mesmo cozimento ou a intro- 
ducção no rectum de bolas ou grandes pirolas, preparadas com 
a massa da herva contusa e mixturada com outros ingredientes, 
como o limão, o sal, a pólvora e a pimenta. Na corrupção grande 
associa o verdete e cabeços ou olhos de algodão e suas maçãs 
ou botões. Como nem sempre é fácil a intromissão e contensão 
d'essas massas, Gomes Ferreira menciona, que em viagem nas 
regiões do Rio S. Francisco, entre Bahia e Minas, para curar 
um doente gravíssimo, o mandou agarrar por dois pretos c en- 
costa-lo de cabeça para baixo em uma parede até entupir-lhe 
o rectum com a massa acima indicada. 

Luiz Gomes Ferreira, sabedor de que na Bahia grassara epide- 
micamente a Bicha suppoz que fora da Corrupção a epidemia que 
alli reinara. Por elle temos noticia de que naquella occasião, 
na cidade bahiana, metteu-se gado vaccino que a percorria e 
n*ella pernoitava como medida prophylactica, que Ambrósio Nunes 
recommendara contra a Peste. 

Por ultimo transcreve o Erário uma carta sobre o escor- 
buto e seu tractamento pelo chirurgião João Cardoso de Miranda, 
o qual Gomes conhecera pelo seu afamado especifico anti-escor- 
butico, e com quem esteve na Bahia ao voltar para Portugal. 
Nessa carta Cardoso divulga ao physico-mór o seu remédio, e 
sobre a moléstia emitte algumas reflex,õcs. 



36 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Superior ao precedente escriptor, com mais attenta observação 
e saber, redigiu João Cardoso de Miranda o seu Relatório ci- 
rúrgico e medico, no qual se trata e declara especialmente tim novo 
methodo para curar a infecção escorbutica ou mal de Loanda. . . 
e que saiu do prelo em Lisboa^ em 1747^ oito annos depois do 
erário. 

João Cardoso de Miranda, natural de S. Martinho de Cambres, 
juncto a Lamego, assistia na cidade da Bahia de Todos os Sanctos. 

Antes de vir para o Brasil, percorreu a Ilispanha e a França, 
em cuja excursão muito aproveitou e aprendeu. 

Nessa viagem, em 17 19, entrou no conhecimento dos livros do 
dr. Miguel Boix, denominados Hippocrates defendido e Hippo- 
crates aclarado, e logo lhe pareceram as doutrinas hippocraticas 
tão conformes à razão, que, apezar do que no Hospital lhe insi- 
nuaram se resolveu segui-las. Verificou, que a natural cura das 
febres não estava no trata-las com abuso de medicamentos sobre 
medicamentos, de sangrias sobre sangrias. Assim também o cura- 
tivo das feridas < porque, por menor que a ferida fosse, curada pela 
via humectante com ovo e cousas semelhantes, a tornavam grande 
e tinha o doente 15 dias para dois mezes, ao passo que pela 
via dissecante, ainda que composta, junto aos lábios delia ou co- 
sidos e pondo-lhe em cima um chumaço de agua ardente ou parche 
de emplastro estitico ou algum balsâmico, ficavam em poucos 
dias curados e o cirurgião com as mãos limpas. > 

Cardoso S2 confessa sinceramente pen-^trado do espirito natu- 
rista, quando diz que o medico < observando os movimentos da 
natureza e vendo que ella só basta para vencer o morbo a deixe 
livremente e a não perturbe ; e, se acaso vir carecer de ajuda 
a soccorra, que desta sorte brevemente verá o seu enfermo curado 
sem remédios ou com muito poucos > . A expectação hippocratica 
estava nessas palavras fielmente interpretada. 
ií&r Referindo-se ao abuso da sangria em todos os enfermos e 
em qualquer tempo de suas enfermidades, conta elle que na 
cidade da Bahia qualquer mulher tinha licença para mandar fazer 
meia dúzia de sangrias antes que chamasse professor, porque 
lhes haviam incutido no espirito que neste clima a agua se con- 
verte em sangue, e egualmente por verem que certos professores, 
para obter applausos do vulgo e o satisfazerem, consideravam 
as moléstias t^das defluxos, faltando só que também considerem 
defluxos as fracturas. E si de tão desordenada práctica advém 
tantos damnos na Europa, o que não succederá nos moradores e 
habitantes da Bahia e da maior parte da America com a ali- 
mentação pouco substancial e analysada de que se nutrem ? 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUriCAS 37 

Evidentemente esta reflexão tinha todo o cabimento applicada 
ao viver da escravatura e da pobreza. 

Com relação ao tractamento das bexigas e do sarampão, 
opinava Cardoso de Miranda que « si a febre é moderada e 
os demais symptomas proporcionados, basta o regimen ; mas 
que na intensidade tumultuosa dos phenomenos cabem as san- 
grias repetidas, segundo a maior ou menor plethora, accompanhadas 
de refrescantes ácidos e narcóticos. Executar-se-ha a phlebotomia 
nos pés, porque as sangrias baixas apartam melhor dos membros 
superiores a maligna qualidade. < Aponta justo o abuso de minis- 
trarem-se diaphoreticos sempre que se suppõe a febre de bexiga ou 
sarampão : erro de maior grandeza, principalmente nesta cidade, 
onde já o vulgo tem assentado, se não poder curar estas enfermidades 
sem remédios quentes que as ajudem a sahir para fora, donde a agua 
ardente, o cozimento de esterco de cavallo e outros semelhantes 
remédios em todo o tempo, até que acabem as bexigas. . . ». 

Cardoso Miranda, em se occupando da> paralysias, distingue 
bem as de origem cerebral, das que se derivam da medulla, 
mas os preconceitos do siccco nervoso ou do espirito vital o des- 
orientam quando busca saber por que ha paralysias só de movi- 
mento ou também paralysias só do sentimento, 

O remédio com que Cardoso de Miranda dominara a devastação 
que o escorbuto fazia nas embarcações, principalmente nos navios 
negreiros, é uma tisana complexa apperiente e laxante, que Ferreira 
Gomes inseriu no seu Erário Mineral^ como jà dissemos e que 
Cardoso reproduz corrigindo a dosagem, que alH saiu alterada. 

A dieta recommendada era de gallinha ou carne cozida com 
chicorea, almeyrão, alface e beldroegas. 

Para facilitar o u3o do seu tractamento a bordo, o chirurgião 
Cardoso substituiu a tisana por electuario. 

A Relação Medica Cirúrgica gozou de muita estima entre os 
chirurgiões mareantes e practicos da America Portugueza. 

E' assim que se nos depara o tractamento anti-escorbutíco de 
João Cardoso, preconizado por outro collega colonial. Rcfir -me 
a José António Mendes, chirurgião approvado, commissario geral 
do chirurgião-mór em toda America, que escreveu um d*esses 
livros populares em que pretendeu pôr a medicina ao alcance de 
toda gente. Esse opúsculo raríssimo, como os livros mencionados, 
recebeu do seu auctor o nome de Governo de Medicina ??iui 
necessário para os qus vivem distantes de professores seis^ oito e 
niais léguas. Lisboa, 1771. 

José António Mendes diz que ha 30 annos se tem empregado 
na arte chirurgica e vários destes no fatigavel trabalho de chirur- 



38 LIVRO DO CENTENÁRIO 



gião dos hospitaes do contracto diamantino do Serro do Frio e 
no mesmo Hospital dos Dragões do Governo de Minas Geraes. 

« Bem sei, diz elle, e conheço que nem todos os remédios se 
podem limitar nos livros com evidencia para as queixas; porque 
é mais da contingência dos casos, dos successos, dos accidentes 
e das causas que se podem encontrar nas enfermidades do que 
os livros ensinam ; e assim deve o assistente ser circumspecto, 
attendendo ás forças e idade do enfermo e á qualidade da queixa. 
Porém isto não tira que se faça e deva fazer um total calculo, 
respeitando as ditas circumstancias e notar de maior e menor dose 
que serve de governo a quem a ignora. > 

O auctor usava de uma massa purgativa que lhe dava oc- 
casiões de fazer milagres e cuja fórmula transladamos, por ter 
certa originalidade : 

< Resina de jalapa e calomelanos turquescos, de cada um grãos 
vinte, que são dois tostões de peso de ouro ; diagridio sulfurado 
e tártaro vitriolado, de cada um, quatro vinténs de peso. Ajuntai 
tudo em almofariz e posto em pó lhe ministrai meia colher de mel 
de Jahy, ou de outro qualquer ; em sua falta serve um bocado de 
calda de doce, ou de confeição de Jacintho . > 

Sobre o vantajoso effeito da manteiga de antimonio na cura das 
chagas e feridas cancerosas, António Mendes assim se exprime : 

< Si os professores cirúrgicos tivessem delia o inteiro conheci- 
mento que eu tenho, lhe fariam a particular veneração que eu lhe 
faço, pois nunca estou sem ella ; e só faço viagem quando a levo 
em minha companhia. > 

António Mendes confiava ainda nos eífeitos de pescoço de 
gallo torrado e pulverizado, dado em poção para a cura das esqui- 
nencias (anginas), e na acção tópica das minhocas como resolu- 
tivo dos panarícios. 

Em 1° de Julho de 1742 ordenou o Conselho Ultramarino 
ao physico-mór do reino nomear para seu delegado no Brasil 
somente medico formado pela Universidade de Coimbra ; que fi- 
zesse novo Regimento sobre o modo por que deveriam haver-se 
os commissarios com declaração expressa dos emolumentos a que 
tenham direito ; que redigisse um Regimento para os boticários do 
mesmo Estado do Brasil, com attenção às distancias em que ficam 
as terras da parte do mar ; finalmente, que attentasse a que os emo- 
lumentos dos seus delegados, com os preços dos medicamentos 
não excedessem o duplo dos do Reino; que elaborados os dictos 
Regimentos os remettesse ao indicado Conselho. 

Removido, pela expulsão do Instituto, o formidável tropeço á 
sua politica, o grande marquez de Pombal entregou-se à momen- 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 39 

tosa tarefa de realizar as medidas attinentes á regeneração intel- 
lectual da nação portugueza. Pela reforma total da Universidade 
de Coimbra inicia elle a serie de melhoramentos pedagógicos que 
coUocaram o reino a par dos conhecimentos que a evolução pro- 
gressista ia conquistando. 

Os desaffectos da Companhia já haviam obtido do rei d. João V 
medida de alto alcance contra ella e que consistiu em dispensar 
o soberano de seu confessor o padre jesuita e substitui-lo por sacer- 
dote da Congregação do Oratório hostil ao Instituto. 

Profundo golpe no prestigio e monopólio docente exercido pelos 
Ignacianos se deduziu d*aquelle acto, porquanto o monarcha 
mandou dispensar da certidão de exame passado pelo Collegio 
das Artes aos alumnos dos Congregados. 

O grande marquez começou por nomear a Junta da Providencia 
litteraria, que após um anno apresentou extenso relatório intitu- 
lado « Compendio Histórico do estado da Universidade >, concluindo 
pela reorganização total dos velhos estudos e creação de novos, 
com o que se conformou a regia resolução de 2 de Septembro 
de 1771 . 

Pondo de parte o ódio cego que reçuma d*esse relatório, é 
certo que a direcção dos jesuitas não era favorável á livre ex- 
pansão das faculdades intellectuaes e punha obstáculos além de 
determinados ponctos relativos às audaciosas concepções innovadoras, 
porém modificações accessorias não alteravam o systema de edu- 
cação geral, ainda hoje mesmo idêntico entre todos os elementos 
occidentaes . 

Até 1772, data da installação da reforma pombalina, a Facul- 
dade Medica possuia seis cathedras, sendo quatro grandes e duas 
cathedrilhas • 

As grandes eram de: — < Prima, Véspera, Noa, e Avicenna». 
As trez primeiras conservavam a denominação canónica das horas, 
e as duas cathedrilhas occupavam-se com alguns tractados mais 
especiaes de Galeno e Hippocrates. Os cathedraticos de Prima, 
Véspera e Avicenna faziam a visita clinica ao Hospital da Faculdade. 

O professor de Prima, no sexto anno, por occasião de ler o 
De SimpUcibuSy ministrava algumas noções de Botânica. O de 
Noa lia o De Usu partium^ dando hebdomadariamente duas licções 
de chirurgia, fazendo no inverno trez dissecções geraes e seis dos 
membros particulares. 

As seis cadeiras abrangiam completo curso medico, mas a 
confusão e falta de subordinação no ensino das matérias de 
cada cadeira era enorme, e além disso cada professor, como o 
recorda o dr. Mirabeau na sua Memoria Histórica < fazia o seu 



40 LIVRO DO CENTENÁRIO 



gyro isolado e sem relação com os outros na orbita de sua 
cadeira. 

Não havia precedência regulada pelos annos de estudo. Os 
alumnos assistiam de manhã e de tarde ás licções em todas as 
aulas, servia para todas a mesma doutrina ouvida indistinctamente 
em qualquer tempo do curso. Cada um seguia a explicação do 
professor desde o ponto em que a apanhava e assim se revolviam 
todos naquelles trabalhos de desordenada sciencia, até completarem 
seis annos de assistência nos seis cursos da Faculdade > . 

As noções de Philosophia Natural limitavam-se aos textos de 
Aristóteles glosados no Curso de Artes da Universidade ; entre- 
tanto que dentro dos dois séculos e meio, que tantos iam de 
1537 3. 1772, as acquisições scientificas no domínio inorgânico 
chegavam já a constituir o conhecimento do meio cósmico, base 
imprescindível á justa comprchensão dos actos vitaes. 

Foi pela integração na Universidade dos estudos cosmologicos 
regenerados e completos, embora ainda viciosamente separados 
nas duas Faculdades de Mathematica e de Philosophia^ que a 
reforma de Pombal operou verdadeira obra de fundação, como elle 
próprio dizia. 

O curso passou a ser de cinco annos completos, saindo os 
approvados médicos e chirurgiões com a declaração nas respectivas 
cartas dos actos e exames que faziam. 

Mandou-se que a chirurgía estudada e practicada em todas as 
suas operações por princípios scientificos como se ensinam na 
Universidade fosse considerada na mesma graduação e nobreza 
em que se tinha a medicina interna, pondo-se rigoroso silencio 
nas alterações e disputas que a tal respeito moveram os fautores 
do referido divorcio entre a medicina e a chirurgía com tão grande 
prejuízo do bem publico. 

Não se entenderá, entretanto, por esta disposição que fiquem 
os simples chirurgiões phlebotomístas ou sangradores elevados à 
graduação de médicos quando fossem meros executores das ope- 
rações chirurgicas e não haverem unidos os dois estudos medico 
e chirurgíco, ouvidos nos Geraes da Universidade. 

D. José I restituiu á corporação dos chirurgiões o cargo de chi- 
rurgião-mór do reino, que por muito tempo se conferiu aos pro- 
fessores de medicina. 

Em seis cadeiras e por lentes proprietários d*ella serão regidas 
as disciplinas: V anno : Matéria medica e práctica da arte phar- 
maceutica; 2** anno: Anatomia, práctica das operações e arte ob- 
stetrícia; 3'' anno: Instituições medicas chirurgicas com práctica no 
hospital ; 4** anno : Aphorismos continuando a práctica no Hospital ; 



AS SCIENCÍAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 4I 



5° anno : Práctica da medicina e da chirur-gia. Das seis disciplinas 
as duas primeiras serão as cadeiras menores e as outras as maiores 
da Faculdade. 

Com a approvação do 5° anno, e sem mais ceremonia se con- 
sideravam os estudantes bacharéis formados com as honras e pri- 
vilégios do dicto grau. 

Os que se destinavam á profissão de boticários matriculavam-se 
na qualidade de operários para practicar dous annos no Laboratório 
Chimico, ouvindo as licções do respectivo lente, findos os quaes 
eram admittídos no Dispefisatorio^ onde trabalhavam outros dois 
annos ao serviço do boticário. Quando se criam capazes requeriam 
exame, que era feito em presença do lente da matéria medica e 
do seu demonstrador pelo boticário do Dispensatório. Approvados, 
recebiam cartas selladas com o sello académico e as Camarás os 
prefeririam a quaesquer outros. 

Mandou à congregação que provisse sobre a manutenção pela 
arcada Faculdade de 24 pensionistas médicos e 10 boticários eque 
somente se attendesse ao merecimento e ás provas que os estu- 
dantes houvessem dado a juizo da mesma congregação, revogando-se 
os decretos e provisões que se hajam passado sobre esta matéria 
apoz a iniciativa do rei d. Sebastião. Ordenou que a congregação 
se applicasse a compor a Pharmacopéa Geral do Reino. 

Determinou que ninguém pudesse d'ahi por deante exercitar a me- 
dicina e a chirurgia sem approvação da dieta Universidade. Para tal 
fim revogou as auctorizações attribuidas ao physico e chirurgião -mores 
para darem licença de curar a pessoas idiotas, exceptuando-se as 
que formadas pelas Faculdades extrangeiras se achem com appro- 
vação do physico e chirurgião-móres. 

Os encarregados de fiscalizar pelas províncias a boa adminis- 
tração de medicina enviarão annualmente á congregação relatório 
dos charlatães e curadores multados, remettendo-lhe também as 
competentes multas para o Hospital da Universidade. Para obviar 
que se publicassem livros de medicina e chirurgia cheios de espe- 
culação inúteis e perigosos, a mesa censória não os deixava im- 
primir sem a approvação da Faculdade. 

Creavam esses estatutos um Jardim Botânico nas vizinhanças 
de Coimbra, no qual se cultivaria todo o género de plantas, par- 
ticularmente de uso medico e de artes. 

Por occasião da inauguração da nova Universidade, effectuada 
pessoalmente pelo marquez de Pombal, commissionado do rei e 
seu logar-tenente, graduou em doutores, com dispensa de propinas, 
alguns dos lentes que não tinham esse grau e aos quaes chamara 
para reger cadeiras. 

As i?c. ffl.-pb. — 6 Vul. H 



42 UVRO DO CENTENÁRIO 



Pombal contemplou no corpo docente da Faculdade a dois 
eminentes Brasileiros — os drs. José Francisco Leal, cathedratico, e 
José Correia Picanço, substituto e que succedeu ao sábio Cieli. 

Attribue-se na confecção dos estatutos da Faculdade de Medi- 
cina a intervenção do celebre medico portuguez António Nunes 
Ribeiro Sanches, que para isso escrevera o seu Methodo deapreíider 
a estudar a medicina^ illustrado com os aponctamentos para estabe- 
lecer uma Universidade, etc, in-8°, 1763. 

Ribeiro Sanches é um dos mais conhecidos médicos portuguezes. 
Formado em Coimbra em 1725, e, como era de bom uso, em Por- 
tugal, encostou-se a abalisado pràctico, Bernardo Lopes Pinto, cuja 
clinica accompanhou, antes de a exercer por si. Graduou-se em 
Salamanca, mas reflectindo na escassez e no retardatário do ensino 
nas universidades da peninsula, partiu para Londres, assistindo 
às licções do celebre anatomista e medico James Douglas. Percorreu 
a França, visitando Pariz, Montpellier e Marselha, onde com o fa- 
moso pràctico Bertrand fez estudos comparativos entre as moléstias 
contagiosas d'aquella cidade e a que observara em Lisboa em 1723. 

Bertrand, que havia sido consultado pelo rei de Portugal, in- 
formou Sanches que si o vomito preto fora o mais alarmante sym- 
ptoma da epidemia de Lisboa, a epistaxis era o mais temeroso 
accidente na de Marselha. Sanches notava em Lisboa que a epi- 
demia accommettia pouco as mulheres e poupava absolutamente os 
negros de ambos os sexos, como succedera na Carolina e na Bahia 
de Todos os Sanctos. 

Tendo por Bertrand conhecimento dos Aphoris?nos de Boeíhaave 
e sabendo que tão sábio medico vivia e ensinava em Leyde, correu 
para aquella cidade seguindo por trez annos as licções da maior 
celebridade do seu tempo. Nessa cschola se relacionou com 
seus condiscipulos os Van-Swieten, Albinus, Gaubius, Huxham, 
Pringle, etc. 

Quando a imperatriz Anna Iwanowna, da Rússia, pediu a Boer- 
haave lhe indicasse trez dos seus discípulos para honroso emprego 
no Império, a primeira indicação caiu sobre Ribeiro Sanches, que 
para alli partiu immediatamente. Na Rússia, occupou os logares 
de 1° medico dos exércitos e do corpo dos cadetes, de i** medico 
da imperatriz e conselheiro de Estado da Coroa. Andando nas 
campanhas russas por diversos povos, colheu notas ethnographicas, 
que enviou a Buffon e este as archivou com elogio no vol. III de 
sua Historia Natural. 

Sobre o papel modificador do clima, Sanches verificou as ex- 
aggerações dos que pretendem que os climas modificam grande- 
mente a marcha das moléstias e suas crises. 



AS SCIKNCIAS MI5DIC0-PIIARMACKUTTCAS 43 

Em 1747 deixou Sanches a Rússia, vindo habitar Pariz, onde 
permaneceu até a data de sua morte, em 24 de Outubro de 1783, 
aos 82 annos de edade. 

Pelos seus escriptos versando sobre a medicina, a historia, a 
philosophia se vê que este laborioso sábio era ao mesmo tempo 
um espirito synthetico e de elevadas vistas geraes. 

Vicq d'Azir, na eloquente memoria que escreveu sobre Sanches 
e se acha traduzida por Filinto Elysio, diz que este medico dans 
sa pratique comme dans sa manière de philosophery il scloignait 
toujotirs des sentiers frayès par la roíUine e cita numerosos manus- 
críptos do celebre portuguez. A Bibliotheca da Faculdade de 
Medicina de Pariz possue seis volumes manuscriptos originaes de 
Ribeiro Sanches que encerram grande numero de memorias e no- 
tícias. 

Suas pesquizas sobre a origem da syphilis ou moléstia ve- 
nérea são sobretudo muito interessantes ; elle sustenta contra 
Oviedo, Astruco e Van-Swieten que esta affecção a Europa não 
a importou da America, porquanto já grassava epidemicamente 
na Itália» donde passou á França, espalhando-se no resto da Eu- 
ropa. Entre outros argumentos, insiste Ribeiro Sanches na circum- 
stancia importante de que Fernando Colombo, filho do grande al- 
mirante, escrevendo a historia paterna, e António Galli, que 
escrevera as memorias do famoso navegador, silenciassem sobre a 
existência de tão terrível mal na ilha de S. Domingos por occa- 
sião do descobrimento, quando de outras enfermidades dão conta. 

Duas são as suas dissertações sobre esta questão. 

Ambas foram reunidas em um só volume editado em 1777 
em Leyde por Gaubius, que o prefaciou, parecendo inclinar-se para 
a opinião do seu condiscípulo e amigo. 

Van-Swieten, nos seus famosos Commentarios a Boerhaave quando 
narra por que maneira compoz a formulado seu liquor anti-syphili- 
tico, falia que Ribeiro Sanches lhe communicara a noticia, dada 
por um chirurgião allemão, de ter visto na Sibéria o uso vanta- 
joso do sublimado. Ribeiro Sanches, no seu livro Obscrvations 
sur les maladies vénériennes, Paris, 1785, allude ao incidente e 
diz que Van-Swieten não só lhe agradecera a noticia, como dera 
publicação ao caso. 

Dos trabalhos escriptos em portuguez citaremos apenas os se- 
guintes : Dissertação sobre as paixões d^alma ; Dissertação sobre os 
meios de conservar as conquistas e colónias portuguezas ; Conservação 
da saúde dos povos. Este ultimo foi publicado anonymamente pelo 
editor Pedro Gendrin, em Paris, 1746 c teve segunda edição em 
Lisboa em 1757. 



44 LIVRO DO CENTENÁRIO 



No capitulo VIII da Conservação^ Sanches considera os effeitos da 
muita humidade ligada a calor perdurável sobre a alteração do 
ar e das doenças da ilha de Java, descriptas por Boncío, conclue 
por generalização que as terras na mesma latitude e humidade 
d'aquella ilha soífrem idênticas moléstias, das quaes a mais ordi- 
nária € é uma sorte de parlesia, que chamam beribéri ou beribe- 
riom, causada pelo sereno da noite, que penetra subitamente no 
corpo esquentado e relaxado ao mesmo tempo pelo calor ». Por- 
tanto, quando Ribeiro Sanches referiu-se à existência do beribe?'t 
na < colónia do Marafthào > e mesmo em todas aquellas habitações 
que bordam aquelles caudalosos rios que travessam os estados do 
Brasil, não parece ter sido porque estivesse em Pernambuco, 
onde contava tios, nem por informações d^elles. Fallo nas ultimas con- 
jecturas, porque as suggeriu o laborioso investigador, sr. dr. Silva 
Lima elucidando um interessante qui pro qico naturalmente prov o 
cado pela publicação anonyma da Conservação dci saúde dos povos. 

O dr. António Nunes Ribeiro Sanches foi sócio correspondente 
da Sociedade de Historia Natural do Rio de Janeiro, fundada em 
1771 sob os auspícios do vice-rei marquez do Lavradio, Por 
intermédio de Ribeiro Sanches, que era tio de um dos funda- 
dores da associação, o boticário Paiva, soube Linneu d'esta in- 
stituição brasileira e enviou-lhe diploma de fraternização com a 
sociedade sueca de Upsal. 

IV 

Com a carta de lei de 6 de Novembro de 1772, el-rei 
d. José I assignou o mais bello documento da politica vidente 
e constructora do seu immortal ministro, A fundação das es- 
cholas menores no reino e em suas conquistas completara a re- 
generação do ensino superior e abriu válvulas às aspirações do 
povo opprimido pela ignorância para elevar-se na ascensão digni- 
ficadora do civismo. 

Para satisfazer os gastos com a instrucção publica na Ame- 
rica, providenciou a lei de 10 do mesmo mez e anno creando 
o subsidio litterario especial de um real em cada arrátel de carne, 
da que se cortasse nos açougues, e de dez réis em cada canada 
de aguardente que aqui se fabricasse. Logo no anno immediato 
recebeu o vice-rei marquez do Lavradio ordem expressa para 
arrecadar o subsidio. 

Proporcionando Portugal d'esta arte o inicio da instrucção po- 
pular gratuita na sua colónia americana, despontava para o Brasil 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACÊUTICAS 45 

luz promissora de rápida claridade intellectual, que effecti vãmente 
se desenvolveu, embora a egoista metrópole se reservasse os 
estudos maiores de Coimbra. Para poucos offerecia-se a possi- 
bilidade de ir ao reino ou aos mais acreditados centros scien- 
tificos do velho mundo, mas esses o fizeram com celebrado 
aproveitamento . 

Como vimos, o papel honroso e notável que os boticários do 
Rio de Janeiro representaram na fundação da Academia de Scien- 
cias Naturaes em 1771 não correspondia á situação geral dos 
nossos pharmaceu ticos, cuja instituição official verdadeiramente 
scientííica principiou em Portugal com a cadeira de Matéria me- 
dica e Pharmacia, regida na Universidade de Coimbra pelo illustre 
e mallogrado brasileiro o dr. José Francisco Leal. 

A extensão dos conhecimentos e as difficuldades prácticas no 
exercício da arte de curar distribuíram por differentes profissionaes 
a Medicina, Chirurgia e Pharmacia, que por largo periodo occupa- 
vam uma só pessoa. A Pharmacia, como a Chirurgia, ficou em 
inferioridade relativa, e o boticário confundiu-se com o mercieiro e 
o herbolario, como o chirurgião com o barbeiro sangrador e o 
endireita ou algebrista. 

Pelo qué nos conta o licenciado José Cardoso na Angiologia 
Líisitanay sabe-se que o primeiro boticário que teve o reino foi 
o francez frei João, que aos 40 annos de edade tomou habito 
de converso no mosteiro de Alcobaça, da ordem de Cister, fundou 
a botica d'esse Convento, onde viveu 55 annos, fallecendo em 
1484. 

No reinado de el-rei d. Duarte e por occasião da peste que 
grassou no reino, victimando o mesmo rei, minguaram as bo- 
ticas e mezinhas. Seu filho d. Affonso V concedeu carta de pri- 
vilegio ao boticário mestre Ananias e aos que com elle mandou 
vir de Ceuta e a todos os boticários que tivessem sempre em 
suas boticas tantos remédios que valessem a quantia de mil e 
quinhentas coroas de moeda real ou o valor d^ella. 

No seguinte anno, attendeu o mesmo monarcha à represen- 
tação dos boticários e mercieiros, regulando o pagamento das 
taxas aduaneiras sobre drogas e utensis de botica. Dez annos 
depois baixou o dicto rei a provisão regulando sobre a espe- 
culação das funcções dos médicos e dos boticários, prohibindo 
a estes o formularem receitas a doentes e áquelles o venderem 
mezinhas; que especieiro, nem mercieiros, negociassem em drogas 
e triagueiros em triagas, sem certidão de exame de physico, pa- 
gando o contrafactor mil réis de multa, metade para os captivos 
e a outra metade para o denunciante . 



46 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Já vimos pelo Regimento do physico-mòr que o boticário, 
para que pudesse assentar botica e usar do seu officio, estava 
sujeito a exam^ da physicatura. 

Em 1604, Philippe II manteve na Universidade de Coimbra 
03 partidos que d. Sebastião creara para o> christãos velhos que 
aprendessem para médicos ou boticários. Dispunha-se alli que 
aquelles que depois do latim aprendessem para boticários fossem 
entregues pelo reitor da Universidade aos bDticarios mais in- 
signes dos hospitaes e Misericórdia de Coimbra e outros, que 
por quatro annos os dessem por bem ensinados e dextros na 
arte. Recommendava o rei por cartas às Camarás e Misericórdia 
de algumas cidades e villas de seus reinos que os partidos que 
fizessem se dessem ^os christãos velhos do dicto numero que houvessem 
acabado os seus respectivos cursos. 

No emtanto, o alvará de 1608 declarando que o physico-mór 
não pôde dar licença a médicos idiotas para curarem onde hou- 
vesse médicos lettrados graduados pela Universidade de Coimbra, 
deixou de comprehender os boticários nesta limitação. Desde 1498 
que as Cortes não cessaram de solicitar dos monarchas que 
prohibissem aos boticários aviarem receitas em latim ; não obs- 
tante a alludida pràctica só veio a cessar de todo, século e meio 
depois; em 1656, sob a pena de 50 cruzados para os receitantes e 
perdimento das medicinas em favor do Hospital de Todos os Sanctos. 

Depois, de tal modo vieram os boticários a desprezar a 
lingua latina, que o dr. Caetano dos Santos Antunes, antes de 
1735 intercallou na 3* edição da sua Pharnicvcia Lusitana um 
capitulo com esta epigraphe: < Por augmento deste primeiro 
trabalho escrevemos os simples mais usuaes, porque assim nos 
obrigam amigqs e junctamente porque desejamos que os principiantes 
se aproveitem de nosso trabalho e estudo, escrevendo-as em idioma 
pátrio, para que os que não são latinos saibam o que hão de responder 
quando depois de bons practicos forem examinados nesta Corte, 
no tribunal do sr. physico-mór > . 

O dr. António dos Martyres, cónego regrante do Convento 
de Sancta Cruz de Coimbra, onde nasceu em 1698, escreveu a 
Colledanea Pharmaczutica e a publicou em 1735 com o pseudonymo 
de António Martins Sodré, Boticário da Província da Beira. A 
Colledanea é um pequeno compendio redigido em forma de perguntas 
e respostas, com definições, preceitos practicos e descripções de 
algumas drogas medicinaes mais vulgares, de accordo com o en- 
sino de Mesué. 

Nesse mesmo anno de 1735, Manoel Rodrigues Coelho, na- 
tural de Setúbal, publicou a Pharnmcopéa Tubalense^ que teve ainda 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEU TICAS 47 

uma edição em Roma, 1760. Trabalho menos conhecido, porém 
muito mais completo, é a Pharmacopéa « dogmática, medico-chimica, 
theorico-pratica offerecida ao Abbade geral de S. Bento da Pro- 
víncia do Brasil, pelo Padre Frei João de Jesus Maria, monge da 
mesma Congregação e administrador da Botica do reformado e 
antiquissimo Mosteiro de Santo Thyrso, Porto, 1752». 

As primeiras pharmacopéas representavam coUecção de receitas 
apanhadas aqui e acolá, encerrando uma mixtura monstruosa de 
drogas de toda espécie e dispostas desordenadamente. 

Por essa epocha a Pharmacologia era quasi desconhecida, e a 
matéria medica repousava no que escreveram Galeno, Dioscorides, 
Serapio e Mesué — isto é, sobre a apreciação systematica das qua- 
lidadesy e ainda assim mal entendida Os que se imaginavam mais 
avançados fallavam em particulas sulfurosas, oleosas, nitreas, sa- 
linas, etc. A pharmacia dividia-se em galenica e em spagirica 
ou chimica. Consistia a pharmacia galenica na eleição, 7'eposição, 
preparaçãOy mixtãOy etc, das drogas simples, que, desconhecidas em 
sua natureza, davam, às vezes, hybridas composições. A phar- 
macia spagirica tinha por objecto operar' com o fogo e vasos 
a separação dos naturaes corpos mixtos. Foi Lemery tirando a 
chimica do casulo alchimico que também tentou retirar a phar- 
macia do chãos dos conhecimentos médicos ; e, assim como Lavoisier 
deu cunho scientifico à chimica, — Beaumé effectuou a reforma da 
pharmacia. 

O melhor tractado conhecido antes de Beaumé é o Methodiis 
componefidi medicamenta de Sylvio, publicado em 1541, que o illustre 
pharmacologista francez traduziu em muitas partes ; de sorte que 
em Beaumé se veio achar então o bom sobre o assumpto. Foi, 
pois, este o auctor escolhido pelo dr. José Francisco Leal para 
guia das novas licções em Coimbra. 

Nasceu José Francisco Leal no Rio de Janeiro, em 1744, de 
pães também fluminenses e terminou seus dias em Coimbra em plena 
madureza, em 1785, aos 41 annos de edade. Seu pae, o dr. Fran- 
cisco Corrêa Leal, que falleceu octogenário, era medico de muito 
saber, e tanto que, segundo contam, os Jesuitas, que a todos per- 
mittiam o tractamento de — Vossa sciencia — , fallando dos conheci- 
mentos scientificos, diziam claramente : — Depois de nós, Francisco 
Corrêa Leal. Feitas as primeiras armas litterarias no Seminário 
do Rio de Janeiro, partiu Leal para Coimbra, onde cursou a Fa- 
culdade de Medicina. Porém o descrédito em que caíra aquella 
eschola por insuficiência didáctica e abusiva condescendência o 
induziram a ir até Montpellier antes de voltar para sua terra natal. 
A esse desejo acudiu dedicadissimo amigo também do marquez 



48 UVRO DO CENTENÁRIO 



de Pombal, que se preoccupava com a reforma universitária, ob- 
tendo do ministro promover o aperfeiçoamento da instrucção me- 
dica do joven brasileiro. Corn este intuito, o marquez indicou-lhe 
Vienna d'Austria. 

Em caminho para Vienna, ouviu e frequentou Leal ao famoso 
Morgagni, e, em chegando à capital austríaca o embaixador lu- 
sitano o poz logo em contacto com um dos maiores practicos da 
epocha, o hoUandez De Haên, que secundava as vistas de Van 
Swieten na reforma completa dos estudos médicos e exercício da 
arte de curar no império d^Austria. De Haên foi, como se sabe, 
quem inaugurou a celebre clinica de Vienna em que se afamaram 
Stoll, Pedro Frank e outros. Durante cinco annos seguiu Leal as 
licções particulares e publicas do eminente mestre, assim como os 
cursos de chimica e botânica d'aquella eschola. Depois de deixa-lo 
peregrinar por outros centros de instrucção, opportunamente o 
mandou convidar o marquez para ornamento da sua Universidade. 
Corre que, em Coimbra, ao receber Pombal o novo cathedratico, 
publicamente lhe dissera : < Acha Vm*^^ livre e desbastado o campo 
da medicina ; derribados e vencidos todos os inimigos domésticos, 
poderá seguramente transplantar os fecundos conhecimentos adqui- 
ridos dos maiores homens da Europa >. 

Durante 17 annos de magistério, o nosso compatriota gran- 
geou conceito de mestre que alliava eloquente sabedoria a reco- 
lhida modéstia. Da limpidez de seu estylo e exposição metho- 
dica é testimunho publico o seu Compendio de Pharmacologia . 

O editor do compendio do professor brasileiro pensamos ser 
o mesmo egrégio Paiva, sobrinho de Ribeiro Sanches e que fi- 
gurava como boticário na fundação da Sociedade de Historia Na- 
tural do Rio de Janeiro . 

Activíssimo e douto escriptor, revelou Paiva variados conheci- 
mentos não somente em producções próprias acerca de chimica e 
pharmacia, como em incansável vulgarização de estimadas obras 
extrangeiras sobre sciencias medicas e naturaes por elle vertidas 
de differentes idiomas para a lingua pátria. Diz-se que a activi- 
dade intellectual deste emérito profissional se exercitara também em 
redigir o Jornal EncyclopedicOy tentativa que se seguiu à que em 
1 749 fizera o chirurgião Gomes de Lima com a publicação ephemera 
do seu Zodíaco Mediio Delphicoy que só teve um numero. 

Preso e açoutado nas ruas de Lisboa por supposto partida- 
rismo revolucionário, foi Paiva deportado para o Brasil, vindo re- 
sidir na Bahia, onde annos depois findou sua trabalhada existência. 

Apezar da marcha progressiva da pharmacologia portugueza, 
nas boticas faltava a uniformidade no compor e preparar os me- 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 49 

dicamentos, adoptado arbitrariamente cada methodo por cada phar- 
maceutico, d'onde a completa desordem que reinava na arte. Com 
o fim de sanar esse mal o dr. Franciso Tavares, applaudido lente 
da Universidade, redigiu os dois tomos da Pharmacopéa Geral para 
o Rebio e dominios de Portugal^ impressa em 1794. 

O dr. Tavares é um dos mais estimados médicos d'essa epocha 
e durante 15 annos esteve encarregado do tractamento da enfer- 
midade da rainha d. Maria I. 

O estudo sobre a acção proveitosa e saudável da quina na gotta^ 
escripto em latim, com a traducção em frente, e impresso em 
Lisboa em 1802, fê-lo conhecido por médicos de vários paizes. 

No fim do século XVIII, com os aperfeiçoamentos das scien- 
cias physicas e naturaes, principalmente da chimica e da botâ- 
nica e suas respectivas applicações à classificação dos medica- 
mentos e processos de os preparar, constituiu-se a pharmacia 
parte de um ensino regular de medicina, como seu natural annexo. 

Comprehende-se facilmente que os boticários^ em virtude de sua 
moderna preparação académica, substituíssem o velho appellativo 
memorador de dissolvidos preconceitos e affinidades desfeitas, 
pela denominação de pJmrmaceutico. 

Accresce que o novo vocábulo ajusta-se como qualificativo 
expressivo e euphonico : arte pharmaceutica immediatamente se 
disse ; arte boticária^ nunca se chegou a escrever. 

A Academia Real de Sciencias de Lisboa, que fora instituída 
em 1779, promovia a seu turno o que bem se poderia chamar 
de renascimento portuguez. 

A carta de lei de 17 de Junho de 1782 creou em Portugal 
a real Juncta do Proto-medicato, composta de septe deputados da 
profissão amovíveis triennalmente e presidida pelo mais antigo, 
para substituir os empregos de physico-mór e chirurgião-môr, que 
a lei extinguiu, ficando o serviço da Juncta regulado pelos regi- 
mentos dos cargos extinctos. 

Com a creação dessa Juncta, que durou 2 7 annos, não soffreu 
alteração alguma o regimen sanitário do Brasil. 



Y 



Effeito characteristico e benéfico da reforma pombalina se pro- 
nunciou no enthusiasmo que despertou a cultura das sciencias cos- 
mologicas que constituíam a nova Faculdade de Philosophia. Um 
dos alumnos brasileiros da Universidade de Coimbra, que realizada 

As Sc. m.-ph.~ 7 YoU II 



5 o LIVRO DO CENTENÁRIO 



a reforma se decidiu a seguir o curso philosophico, chamava-se 
Alexandre Rodrigues Ferreira e nascera na cidade de S. Salvador 
da Bahia em 27 de Abril de 1756. Dois annos antes de doutorado 
occupou o notável estudante o cargo de demonstrador de Historia 
Natural da Universidade. 

Quando o governo portuguez reconheceu a necessidade de ar- 
rolar scientificamente as riquezas naturaes do Brasil nomeou para 
esse fim Alexandre Rodrigues Ferreira, indicado pelo seu professor, 
o italiano Vandelli, e por toda a congregação consultada a res- 
peito. Em 21 de Outubro de 1783 desembarcou o nosso natura- 
lista em Belém do Pará, inaugurando as suas explorações pela ilha 
de Marajó, d'onde se partiu depois a discorrer durante nove annos 
pelos sertões do Pará, Amazonas e Matto-Grosso. O Museu da 
Ajuda em Lisboa enriqueceu-se com grande copia de coUecções 
de zoologia, botânica, mineralogia e ethnographia remettidas pelo 
laborioso explorador brasileiro. Opulento é o legado de memorias, 
diários e notas sobre historia natural, geographia, commercio, 
agricultura, administração e mesmo medicina, concernentes ás re- 
giões que percorreu e cuja quasi totalidade se guarda manuscripta na 
Bibliotheca Nacional, como se pôde ver na noticia inserta no i** 
tomo dos Annaes da mesma Bibliotheca. O Instituto Histórico 
extrahiu copia e deu publicidade ao Diário da Viagem PJiilosophica 
do Rio Negroy e o dr. Martins Costa, de saudosa lembrança, im- 
primiu no Progresso Medico^ vol. II, 1877, a parte da memoria 
relativa ás Febres da Capitania de Matto Grosso. 

Alexandre Ferreira, nessa ultima memoria citada, estuda o grupo 
das febres dietas essenciaes e as divide em continuas, intermittentes e 
remittentes\ mostra como se conhece o estado febril pelo pulso, 
respiração e thermometro. Apreciando o sub-grupo das febres con- 
tinuas, diz: « Quanto a mim, que não expendo a matéria ex-pro/essoy 
nem a tenho practicado sinão á falta de professor, contento-me de 
me conformar com o plano de alguns practicos que não reconhecem 
mais que quatro: Continua simples, podre, ardente e maligna. 
Talvez que nem estas mesmas diffiram essencialmente entre si, 
como parece ao illustre Boerhaave e que todas ellas não sejam 
mais que differentes graus de uma só e mesma enfermidade. Porém 
pedem a clareza e a ordem do curativo medico que de cada uma 
d^ellas se trate practicamente como de uma febre distincta e sepa- 
rada > . 

Em cada modalidade febril destaca o auctor a definição, as 
causas, os symptomas ordinários e o prognostico, finalmente o 
curativo medico europeu e o americano. No curativo americano pri- 
meiramente se busca conhecer si existe o maculo, contra o que 



AS SCIEKCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 51 

se institue o tractamento que já conhecemos ; feito isto, recorre-se 
aos diaphoreticos, aos minorativos e durante a febre aos cordiaes 
e suecos vegetaes refrigerantes. Em se occupando das malignas, 
observa que algumas epidemias ha em que essas febres se annun- 
ciam por accessos de terçãs, principalmente em Matto-Grosso. 

Por um dos seus documentos da Miscellanea histórica sobre o 
Para se sabe que a população da cidade de Belém, no anno de 
1783, montava a ii.ooo almas, entre brancos, indios e pretos de 
ambos os sexos, desde a edade de i a 7 annos até a de mais 
de 90, possuindo 1.422 fogos. Para essa população, contavam-se 
dois médicos : o dr. José Gomes dos Santos, graduado em me- 
dicina e chirurgia por Montpellier, aggregado à Faculdade de 
Coimbra, juiz commissario, delegado do proto-medicato nos Es- 
tados do Pará e Maranhão ; e o allemão medico do Hospital 
Militar dr. Agostinho João Printz, que exerceu o cargo de phy- . 
sico-mór até sua substituição pelo proto-medicato. Por essa epocha 
chegara de Lisboa o chirurgião Feliciano Ramos Bentes, commis- 
sionado também delegado do çhirurgião-mór, que alguns mezes 
depois voltou para a metrópole. No numero dos septe chirurgiões 
approvados incluiam-se alguns que de chirurgiões só tinham o nome. 
Havendo um destes receitado 88 grãos de tártaro emético, perguntado 
pelo boticário sobre tal dose, respondeu que receitara 16 grãos, 
porquanto 8 e 8 faziam 16 ; outro pediu para vomitório uma drachma 
de ipecacuanha e uma onça de xarope hepático de Riverio ; outro 
para um purgante de sal cathartico em infusão de senne mandava 
ajunctar algum manná. O certo é que se intitulavam chirurgiões ana- 
tómicos sem nada saberem de anatomia : as formulas tiravam-n'as 
dos receituários dos chirurgiões Ferreira, Monravà e Santucci, pro- 
fessores do Hospital de S. José de Lisboa, e dos médicos Curvo 
e Mirandella, e nisto cifravam-se seus cursos de Matéria medica, 
quando não copiavam as receitas dos dois clinicos da cidade e 
as applicavam como lhes parecia. Por isso é que o bispo do Pará 
d. frei Caetano Brandão dizia nas suas Memorias ser < melhor 
curar-se a gente com um tapuia do sertão, que observa com mais 
desembaraçado instincto, do que com medico de Lisboa». 

Existiam seis boticários. Hospital em que se curassem 03 pobres 
não havia, apenas se principiava a edificar um, para o qual dom 
frei Caetano Brandão pessoalmente esmolava. 

No Diário da Viagem Philosophica pela Capitatiia de S. José 
do Rio Negro, Alexandre Ferreira descreve as diversas farinhas, 
as tapiocas, carimans, beijus, vinhos, aguardentes, fructos exóticos, 
cultivados, indígenas, silvestres; os animaes das caçadas e das 
pescarias; a alimentação dos indios e da maioria dos moradores 



52 LIVRO DO CENTENÁRIO 



brancos, alimentos de pouca nutrição, que habitualmente se re- 
duzem a farinha, ao peixe e á tartaruga e fica fácil, diz, dedu- 
zir-se a razão por que, entre elles < nada teem de ordinário as 
plethoras e outras doenças agudas. . . > . < Donde procede, que si 
é preciso serem evacuados por meio de sangrias, quatro até seis 
que tomem, produzem n'elles os mesmos effeitos de languor, que 
na Europa produziriam nos homens de trabalho doze até dezoito >. 

€ Para o Hospital Real da villa de Barcellos são tão somente 
admittidos os soldados e os indios empregados no real serviço; 
muito raras vezes succede que algum morador branco, pela sua 
nimia. pobreza, impetre do governador esta graça. Sendo um 
único o chirurgião de toda a capitania, e este residente na villa 
de Barcellos, são infinitos os empiricos >. 

€ Felizmente succede estar empregado no serviço de Sua 
Magestade, como chirurgião da gente da guerra da diligencia da 
demarcação de limites, António Joseph de Araújo Braga, alumno 
benemérito do Hospital Real de S. Joseph de Lisboa, o qual 
ha oito annos que não tem dçixado de interpor seus conhe- 
cimentos em beneficio de muitas vidas >. < Ainda que ha muito 
tempo a esta parte, eu já tive a curiosidade de ler a Brasilea 
Medica de Guilherme Piso sobre as enfermidades da capitania 
de Pernambuco, e as observações de Jacob Bontius, sobre as da 
ilha de Java ; e pelo decurso de quatro annos tenho reconhecido no 
Pará a identidade não só das dietas enfermidades, mas também 
dos medicamentos indígenas >. 

Alexandre Ferreira solicitou do chirurgião residente na villa 
de Barcellos, que lhe fornecesse esclarecimentos a respeito para 
que elle conferisse as observações próprias com as de pessoa 
profissional. 

Em resposta, José António de Araújo Braga confirma a exis- 
tência do beri-beri, dizendo que < a paralysia a que chamam beri- 
béri ou beriberium acontece neste paiz pela mesma causa e do 
mesmo modo que em Java > . E mais além ainda escreve : « Como 
a piralysia beriberium proceda da variação repentina do calor 
para a humidade, teem seu lugar os estimulantes, que se tomam 
internamente, além de fricções e fomentações que se fazem com 
o óleo de umeri, além dos banhos dos vapores de agua quente 
em que se coze o mangericão bravo, a casca preciosa e alguns 
outros aromáticos >• 

Por uns trechos d'este relatório do chirurgião Braga, em que 
elle allude a vomitas pretos se tem pretendido affirmar a existência 
da febre amarella na capitania do Rio Negro, no fim do sé- 
culo XVIII. Ora, Braga cita essa espécie de vómitos quando nota 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 53 

que do calor do ar < procedem as melancholias, as lepras, os 
vómitos pretos, as camarás de sangue, as febres ardentes, etc. >. 
Depois, em outra passagem da informação, quando escreve: — 
< Si as dores de cólica procedem da humidade, que algumas 
vezes se lança sobre os intestinos, obram um bom effeito os me- 
dicamentos domésticos. Taes sao o gengibre ralado para beber 
em agua quente ou em aguardente da terra, da mesma sorte 
que o puxuri, e as fructas da arvore da casca preciosa. > No 
caso que isto não baste, se fazem as fumigações com o óleo de 
umeri. < Também para os vómitos y ainda que sejam pretos ^ bebem a 
semente de copahiba ralada ou em aguardente, como disse, ou 
cm agua morna ; passam ao uso do leite do peito, e si entendem 
que precisam de ser evacuados tomam de um atè quatro grãos 
de pinhão >. 

Eis ao que se limita Braga, que em nenhuma outra passagem 
da mesma informação volta a fallar de vomito preto. 

O chirurgião Braga memora a corrupção do bicho que procede 
de um virtis demasiadamente acre e reconhece a pràctica que, no 
tractar d'esta enfermidade e de outras que se observam na nave- 
gração para Matto-Grosso, teem os cabos das canoas que para 
alli viajam. 

Observaremos que, além da corntpçào do bichoy do bicho dos 
pésy os escriptores coloniaes fallavam em uma terceira doença 
do bicho, a do Bicho da Costa, que é a Dracontiase^ causada pelo 
dracunculo, nematoide conhecido hoje sob o nome de Filaria 
Medinensis. Guilherme Piso já havia summariamente alludido ao 
verme de Guiné, mas somente para distingui-lo do Ptilex pe- 
netrafis ou Tiinga dos indígenas. Porém é na curiosíssima — Me- 
moria sobre as doe>iças agudas e chronicas que mais freqitoi- 
temente acommettem os pretos recem-tirados d Africa, etc. — , lida na 
Academia Real de Lisboa em 1793, que Luiz António de Oli- 
veira Mendes menciona < a moléstia do bicho não frequente em 
toda Africa, mas na Costa da Mina e no Brasil, que se cria 
no corpo dos pretos e de ordinário se encontra nos braços e 
nas pernas com a similhança de uma linha branca fina e torcida. > 
Oliveira Mendes diz mais < que na Africa uncta-se a circumfe- 
rencia do bicho com azeite de dendê e diariamente se enrola a 
porção do verme que quer sahir; e declara mais existir o parasita 
com frio e febres e mesmo a gangrena, quando succede quebrar- 
se por falta de geito no extrahi-lo >. Quanto ao maculo ou cor- 
rupção, affirma Oliveira que, apezar de andar ordinariamente juncto 
com a dysenteria « muitas vezes acontece que com independência de 
todas as outras elle insurge atacando a escravatura edizimando-a>. 



54 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Essas duas moléstias, maculo e dracontiase, coevas da introducção 
de negros novos, parece que realmente com a extincção do tra- 
fico africano se foram extinguindo do nosso paiz, sendo raríssimas, 
sinão de todo desapparecidas . 

O mesmo succede de presente com o contagio boubatico, 
embora os documentos coloniaes não pensem dalo como introdu- 
zido no Brasil pelos Africanos, pois ha testimunhos, como os de 
Gabriel Soares de Sousa, Thevet, Ivo d'Evreux e João de 
Lery, que os indígenas eram subjeitos à doença das boubas. 

Excellente nosographia das boubas escreveu o dr. Bernardino 
António Gomes, medico da armada e habilissimo práctico. Ber- 
nardino Gomes characterizava a bouba contagio differente do ve- 
néreo ou syphilitico, em contrario, portanto, ao que, como já dis- 
semos, era então a opinião commum. Elle aprecia conveniente- 
mente os effeitos do mercúrio e diz que no Brasil a caroba, ainda 
que em addição de outros remédios, passa por especifico do virus 
boubatico. Bernardino Gomes acredita que a caroba usada inter- 
namente é um pouco purgantCy excita a acção dos vasos cutâneos, 
sendo detergetite em applicações tópicas, O illustre clinico exhibe 
a formula da massa anti-boubatica empregada no Rio de Janeiro : 
€ Folhas de caroba e raiz da salsaparrilha em pó, aná 2 onças ; 
Folhas de senne e raiz de jalapa em pó, aná i onça; Calomelanos 
Yg oitava. Misture-se com Xarope commum, faça-se massa. Dose: 
I colher de manhã e à tarde. > 

Bernardino António Gomes mereceu alto conceito como scien* 
tis ta e práctico, e os seus escriptos guardaram sempre severo 
cunho de simplicidade e clareza. Entre as suas producções não 
exqueceremos as Observações bota7vicO'medicas sobre algumas plantas do 
Brasil ( Observationes botanico-medicae nonnuUis Brasiliae plantis). 
Essa memoria, redigida em portuguez e latim, é óptimo commen- 
tario a annexar ás pesquisas de Piso e Marcgraf. Por exemplo: 
do vegetal andá^assú extrahe-se um purgante que Marcgraf tem 
por seguro effeito suave e conveniente até mesmo ás pejadas; 
porém Piso o julga forte e manda haver cautela, mencionando 
comtudo que as principaes pessoas do Brasil preferiam o a7idá 
a qualquer outra purga. Bernardino António Gomes vem e ajuncta 
que o óleo das sementes bem maduras e seccas é remédio 
seguro e brando e demais muito agradável, porquanto as se- 
mentes seccas sabem a avelans e como taes são comestíveis: 
além d*isso, por serem emulsivas se poderão usar em forma de 
orchata aromatizada, ou das pastilhas de que faliam os dois 
sábios hoUandezes, preparadas das sementes contusas e cozidas 
com assucar refinado e um pouco de herva doce e canella, o que 



AS SCIENCIAS MEDICO-PIIARMACEUTICAS 55 

torna o anda purgante inapreciável para crianças e pessoas a quem 
repugna tomar remédios. E assim prosegue Bernardino Gomes 
nas considerações que apresenta acerca do pipiy guapeba^ herva da 
cobray batata di purga, e do barba-timãOy experimentado este nos hos- 
pitaes de Londres por iniciativa do dr. Castro Sarmento, como 
adstringente poderosissimo, usado internamente sem inconvenientes 
gástricos ; do vtil komenty antiseptico de provado valor e já indicado 
na Pharmacopéa Tubalense ; da contra-herva, do maririçò, etc. etc, 

A riqueza medicamentosa de nossa Flora indigena é de pre- 
sente muito desdenhada, pelo que bem nos cabe a exprobraçáo 
que Baglivi dirigia a seus conterrâneos : « Peregrinis trahimur et 
exoHcisy indigena vero dispicivius >. 

Dois Brasileiros do mesmo appellido Velloso e naturaes de Minas, 
iniciaram o estudo regular da nossa Flora, O primeiro e menos 
conhecido, o dr. Joaquim Velloso de Miranda, cursou a Faculdade 
de Philosophia de Coimbra e nella se doutorou em 1779. Eleito 
no anno seguinte sócio da Academia Real de Sciencias de Lisboa, 
regressou a Minas Geraes, onde organizou coUecções que enviou 
ao professor Vandelli ; com tal concurso publicou este a sua 
Flora Lusitanic^ et Brasiliensis Specimen. Vandelli nesse trabalho 
presta devidas homenagens a Velloso de Miranda que verdadei- 
ramente fora seu coUaborador. Conforme declaração de Vambagen, 
na Academia de Sciencias de Lisboa existiam trez opúsculos em 
latim, que para alli remettera Velloso de Miranda com as deno- 
minações seguintes: — Brasiliensis plantaram fasciculus J. V. de 
Mirafida demonstrai ; Descriptio animalium quorimdam Brasiliefisis; 
Plantarum quormidam Brasiliefisis descriptio botânica — . Não se lhe 
conhece a data do fallecimento. 

Chamou-se o outro, frei José Mariano da Conceição Velloso, 
nascido na comarca do Rio das Mortes em 1742, o qual tomou 
habito na regra franciscana, ordenando-se no convento de Sancto An- 
tónio do Rio de Janeiro em 1766. Na sua communidade professou 
a Historia Natural e nesse ensino claustral denunciava tanta curio- 
sidade que o illustre vice-rei Luiz de Vasconcellos o mandou em 
1779 herborizar, cojno botânico, por todas as terras e serranias 
do Rio de Janeiro, alternando esse serviço com a catechese dos 
Índios da nação Arary. Assim, em 1790 ficou elaborada a Flora 
Fluminefisis ou descripção das plantas que vivem naturalmente 
no Rio de Janeiro. Conta a Flora Flmninensis 1600 plantas 
classificadas segundo o methodo linneano, na mór parte de gé- 
neros e espécies novas, desenhadas com muita habilidade pelo 
seu confrade e companheiro de excursões, frei Francisco Solano, 
No mesmo anno em que concluiu a Flora passou o nosso monge 



56 LIVRO DO CEN1'ENARI0 



naturalista para a corte de Lisboa, onde, sob a protecção do 
conde de Linhares, teve a direcção da Chalcographia no estabe- 
lecimento do Arco do Cego e depois a da Imprensa Regia. 
Como director de taes estabelecimentos o illustre franciscano pro- 
moveu a publicação de numerosos escriptos sobre historia natural, 
industria agrícola, bellas-artes, etc, arranjadas ou traduzidas no 
maior numero por Brasileiros, entre os quaes António Carlos, Martim 
Francisco e Fernandes Pinheiro. 

Entre as diversas obras de frei José Mariano da Conceição 
Velloso, citam-se a Alographia^ dos alcalis fixos vegetal ou potassa 
mineral ou soda e dos seus nitratos; Quinographia Portugueza ; a 
Helminthologiay ou descripção de algufis géneros da^ duas primeiras 
orde}is intestinaes e mollusco da classe sexta do reifio animal^ etc. 

Frei Mariano Velloso morreu no seu convento do Rio de Ja- 
neiro em i8ii. 

Outro Mineiro que honra a terra natal no cultivo das sciencias 
physicas e naturaes tinha o nome de Vicente Coelho Seabra Silva 
Telles. Frequentava Coelho Seabra o curso philosophico da Uni- 
versidade de Coimbra, quando em 1788 publicou o i** volume 
dos seus < Elementos de Chimica » , primeira obra de chimica es- 
cripta em vernáculo depois dos immortaes trabalhos de Cavendish 
e do grande Lavoisier. Precedeu Vicente Coelho o seu livro de 
dedicatória á Sociedade Litteraria do Rio de Janeiro, na qual 
diz: — < Eu espero que vós illustres compatriotas, pretendendo en- 
sinar esta sciencia e ensinal-a a mocidade me agradecereis esta 
amostra de zelo e de amor do meu paiz; e que tanto menos des- 
presareis o meu pequeno trabalho, quanto talvez nenhuns são os 
bons compêndios de chimica que até hoje tenham sahido a luz 
por toda a Europa litterata. > O 2** volume ficou impresso em 1790 
e contem tudo que concerne aos mineraes, ao trabalho do minério, 
principalmente do ouro no Brasil. São d'elle egualmente os es- 
criptos sobre a Fermentação em geral e o acerca do Calor^ offe- 
recido ao seu amigo e compatriota José Bonifácio. 

O 3^ volume das Memorias Económicas da Academia de Scien- 
cias de Lisboa, da qual era membro, archiva o estudo de Coelho 
Seabra relativo à cultura em Portugal do ricino ou mamona, con- 
forme a pràctica seguida em Minas Geraes. 

Em 1801 deu à imprensa a Nomeiíclatura Chimica Portugueza^ 
propondo que se siga a etymologia latina no passar para o por- 
tuguez os vocábulos francezes adoptados pela sciencia. Em 1798 
foi recebido pela Universidade de Coimbra como lente substituto 
de Zoologia, Mineralogia, Botânica e Agricultura. Em 1800 escreveu 
o óptimo Opúsculo sobre os prejuízos causados pela^ sepulturas dos 



AS SCIENCIAS MEDICO-PIIARMACEUTICAS 57 

cndaveres no templo e methodo de os prevenir . Lisboa . Esta memoria 
pertence ao numero das publicações feitas por frei José Mariano 
da Conceição Velloso . 

Vicente Coelho Seabra Silva Telles morreu em 1804 sem 
ainda contar 40 annos. Avalia-se pela sua actividade e saber a 
immensa perda que soffreram a sciencia e a pátria* 

Manuel d'Arruda Camará, nascido em Goianna de Pernambuco, 
em 1768, frequentou a Faculdade de Montpellier, na qual se 
graduou em medicina em 1791, e falleceu na flor daedade em 18 10. 
Biologista e medico, Arruda Camará especialmente cultivava a Bo- 
tânica, compondo a Flora do paiz do seu nascimento a qual inti- 
tulara Centúrias Pernambucanas y actualmente conhecida apenas por 
citações do próprio Arruda em alguns dos seus escriptos que lo- 
graram publicação, como o Discurso sobre a importância de se in- 
stituírem Hortos fias principaes Capitanias do Brasil e a Lista das 
plantas que merecem ser trafisplantadas e cultivadas. 

O illustre dr. Freire AUemão notificou o publico scientifico de 
lhe haver ido parar ás mãos boa porção de desenhos do próprio 
punho de Arruda Camará sobre exemplares zoológicos, e mais de 
cem de botânica que provavelmente pertencem ás Centicrias. 
Presentemente a nossa Bibliothcca Nacional possue o que se achava 
em poder do fallecido professor Freire Allemão. 

As pesquizas de anatomia comparada das plantas e dos animaes, 
os decisivos descobrimentos da chimica preenchiam as condições 
da emancipação scientifica da biologia que recebia, de Haller e de 
Bichat, a investidura abstracta. 

Assim se alargou a applicaçáo das leis naturaes à arte de curar, 
applicação que despontara um século antes pela influencia combinada 
do descobrimento de Harvey com a synthese cartesiana. O ensino 
ecléctico da eschola de Leyde, na qual Boerhaave fez preponderar o 
mcchanismo de Descartes, foi o officialmente adoptado, por occasião 
da reforma da Universidade de Coimbra, prescrevendo os estatutos 
« que não se mudasse de Boerhaave para outro sem se ponderarem 
e discutirem as vantagens que d*isso pudessem resultar» . 

Ora, as noções experimentaes de Haller sobre as partes sensí- 
veis e as irritáveis limitaram as divagações do iatro-mechanismo 
humorista, transformando-o no solidismo escossez de Cullen. Alguns 
annos logo depois da reforma, as doutrinas do professor de Edim- 
burgo invadiam Coimbra, admittindo a Faculdade que com os 
livros de Boerhaave se manuseassem os tractados de Medicina Pratica 
e de Matéria tnedica de Cullen e a Pkysiologia de Haller. 

O professor escossez uniu o ncroo-dynamismo a irritabilidade 
originando o brownismo^ doutrinas que combinadas com as de Mont- 

As Se. nir-ph. — 8 VoU II 



58 LIVRO DO CENTENÁRIO 



pellier e Vi.enna representavam a amalgama especulativa que permittiu 
a passagem da metaphysica medica para a medicina physiologica. 

Cullen, graças ao sábio empirismo do seu instincto clinico, con- 
seguiu escapar ás muitas imperfeições da estreiteza dos seus 
dogmas, e, por isso, nos médicos da peninsula hispânica a in- 
fluencia do practico escossez se tornou preponderante. 

Alguns candidatos á profissão medica tomaram logo caminho 
directo da Escossia, sendo para notar d'entre esses José Pinto de 
Azevedo, nascido no Rio de Janeiro em 1763 e doutorado em 
Edimburgo em 1767. 

Em seguida, a Sociedade Harveyana d*aquella cidade premiou 
e publicou no vol. 3** do Medicai CommentarieSy jornal redigido 
por Dunkan, substituto ae Cullen, o recommendavel trabalho do 
nosso compatriota sobre as propriedades chimicas e medicas 
das substancias chamadas lithontrípcias. E' um estudo completo 
sobre as concreções animaes, com especialidade dos cálculos uriná- 
rios, suas causas, symptomas e qualidades chimicas, para cujo co- 
nhecimento o auctor procedeu a experiências analyticas originaes, e 
em virtude das quaes dividiu todos os cálculos em duas classes — 
a dos solúveis e dos insolúveis, lembrando as substancias que 
os podem desfazer na bexiga. De volta à terra natal, aqui 
passou algum tempo clinicando, até 1782, em que se fez de 
vela para Lisboa, onde recebeu a nomeação de physico-mór de 
Angola. Depois de quatro annos de residência naquella colónia 
africana, regressou a Lisboa, onde em 1802 publicou os Ensaios 
sobre as febres de Ang-ola^ in-S". Nesse livro. Pinto de Azevedo 
occupa-se não somente com a endemia palustre febril, como também 
com a dysenteria e o tétano, enfermidades que maiores depredações 
faziam em S. Paulo de Loanda. Depois de descriptas as referidas 
moléstias, elle acconselha para tractamento os evacuantes e a quina 
nas febres intermittentes, os purgativos no começo da dysenteria, e 
no tétano o emprego simultâneo do ópio e do mercúrio. Medico 
da rainha d. Maria I, o distmcto Brasileiro falleceu uma semana 
antes da partida da corte para o Brasil. 



VI 

Com a arte de restabelecer a saúde, a arte de conserva-la dava 
maior grau approximativo de realidade ás respectivas concepções. 

Oriundo dos abusos do empirismo de ha muito arraigara-se rio 
vulgo o preconceito de se preservar das moléstias pelo uso das 
purgas e das sangrias preventivas; desarrazoado habito, que se ia 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 59 

destruindo pelo mais adeantado conhecimento das condições da ma- 
nifestação e modificabilidade vital. Mostravam os hygienistas que 
não havia prophylaxia no antecipar as applicações dos remédios, 
mas em submetter-se desde a infância aos exercícios physicos, me- 
thodicos, ao ar puro, aos banhos, á conveniente alimentação ; en- 
sinavam que não se occupa a hygiene unicamente com manter 
a saúde, mas com fortalecer as resistências orgânicas para a me- 
lhorar e aperfeiçoar. 

Embora ainda muito estreita a comprehensão hygienista do 
aperfeiçoamento humano, as attribuições que a Hygiene se arro- 
gava offereciam solida base de meditar fecundo para a empreza de 
instruir o povo e robustecer a nação. 

Movida d'esse propósito, a Academia Real de Sciencias de Lisboa 
em 1790 publicou o Tratado da Educação Physica dos meninos ^ por 
Francisco de Mello Franco. Tão estimado trabalho é da lavra de 
um Brasileiro nascido em Minas Geraes em 17 de Septembro de 1757. 

No Seminário de S. José do Rio de Janeiro preparou-se em hu- 
manidades o talentoso Mineiro para seguir em Coimbra os estudos 
médicos. AUi o Sancto Officio buscou apagar o enthusiasmo que o 
estudante brasileiro manifestava pelos encyclopedistas francezes e 
o encarcerou. No cárcere, o joven prisioneiro, que era também poeta, 
escreveu as elegias Noites sem somno. 

Conta-se que, posto em liberdade, o revolucionário poeta desposou 
uma senhora que também estivera na prisão victima dos mesmos perse- 
guidores. Mello Franco vingou-se dos seus algozes compondo com a 
collaboração de José Bonifácio a terrivel satyra Reino da Estupidez^ 
cuja auctoria ficou ignorada, apezar do successo enorme que produziu, 
acarretando a destituição dos seus oppressores da Universidade. 

Recebido bacharel, estabeleceu-se em Lisboa. Feliz se lhe iniciou 
a clinica, porquanto, curando a dyspepsia da condessa de Óbidos, 
lhe valeu esta cura vasta e rendosa clientela, que se manteve por 
30 annos de exercício profissional na metrópole. 

O Tratado da Educação Physica dos meninos é dos melhores 
trabalhos até então impressos sobre o assumpto e a primeira obra 
regular de hygiene na lingua portugueza, pondo de parte a 
Ancora do Mirandella e a Conservação do Ribeiro Sanches, recom- 
mendaveis tentativas, a que já nos referimos. 

Mello Franco não só se apoiou sobre o mais completo saber 
cosmologico e biológico, como se embebeu do espirito philosophico 
de Locke e dos encyclopedistas francezes. 

Nos Elementos de Hygiene^ também publicados por ordem da 
Academia Real de Sciencias, de que era sócio, encarou elle essas 
questões de modo geral a todas as edades. 



6 o LIVRO DO CENTENÁRIO 



Condorcet e Diderot, parece terem sido dos encyclopedistas os 
que mais funda impressão deixaram na intelligencia do nosso com- 
patriota, A metaphysica doentia do escriptor do Emilio e do 
Contracto Social não podia contar com as sympathias de um espi- 
rito tão relativo e constructor qual accentuadamente se delineava 
o do hygienista brasileiro. 

Mello Franco, instado por d. João VI, deixou a clientella eYn 
Lisboa para accompanhar da Itália ao Brasil a princeza escolhida 
esposa do príncipe real. No seu pátrio torrão estava a espera-lo 
cortejo de desventuras : as intrigas dos cortezãos, a ingratidão 
do monarcha e a perda de uma fortuna que os annos não per- 
mettiam refazer o obrigaram a voltar a duro trabalho que em 
poucos annos acarretou-lhe a morte. 

No período em que ficou reduzido a clinicar no Rio de Janeiro, 
teve Mello Franco ensejo de recolher observações sobre as febres 
reinantes, que lhe facultaram redigir o Efisaio sobre as febres^ 
offerecido à Academia de Lisboa e por ella dado à estampa no 
mesmo anno do fallecimento do auctor em 1823. 

O Ensaio sobre as febres^ pelo tempo em que se publicou, es- 
capa aos limites de nossa apreciação. Finalizaremos esta noticia 
acerca de Francisco António de Mello Franco com o conceito emit- 
tido pelo dr. Sigaud, judicioso auctor do livro < Dtc climat et des ma- 
ladies dit Drésil^ 1844: < Son esprit cultive, son talent comme 
poete et comme praticien, ses manières elegantes et polies lui 
meritèrent Testime génèrale et on doit le considérer comme un 
desplus remarquables médecins du continent américain, si toutefois 
Ia posterité ne lui décerne pas la première place dans son pays> . 

Em 1798 a municipalidade do Rio de Janeiro consultara aos 
médicos para dirigir a intervenção do poder publico na preser- 
vação da saúde coUectiva, combinando com seus esforços os sub- 
sídios da sciencia para o saneamento da cidade. De septe que- 
sitos se compunha o programma, aos quaes responderam em 
separados pareceres os drs. Bernardino António Gomes, de quem 
jâ falíamos, Manuel Joaquim Marreiros e António Joaquim de Me 
deiros. 

Os cem annos decorridos não apoucaram os conselhos sub- 
mettidos às auctoridades. Os melhoramentos que se teem adoptado 
e de que actualmente gozamos, fundamentam-se, na mór parte, 
nos pareceres dos médicos do século passado, notando-se que 
algumas das medidas por elles aponctadas estão ainda a esperar 
realização . 

Vem a propósito assignalar que a primeira obra impressa no 
Brf|,sil depois de 1808 é exclusivamente dedicada à questão da salij- 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 6 1 



bridade publica da cidade do Rio de Janeiro. Esse opúsculo 
de 27 paginas in-8° e publicado pela Impressão Regia, intitu- 
la-se Reflexões sobre alguns dos meios propostos por mais concer- 
f lentes para melhorar o clifna da cidade do Rio de /amieiro. Seu 
auctor é o dr. Manuel Vieira da Silva, medico formado pela 
Universidade de Coimbra, da camará e conselho do rei 
d. João VI, barão de Alvarezere, commendador, physico-mór do 
reino. 

O dr. Manuel Vieira da Silva discorda dos citados pareceres 
no que respeita ao arrasamento do morro do Castello, que elle 
defende da imputabilidade de grande factor da insalubridade. 

Logo que se começou a divulgar o descobrimento da vaccina, 
procurou-se introduzir e propagar a pràctica jenneriana no Brasil. 

Anteriormente, para evitar o contagio e diminuir a mortan- 
dade pela variola, recorria-se à inoculação do próprio virus va- 
riolico, invento empirico dos Árabes e que apoz viva polemica 
havia obtido sufficiente credito no século XVIII. A inocuidade 
da inserção vaccinal e a sua provada efficacia grangearam-lhe 
rápida acceitação. Começou na Bahia a pràctica da vaccina por 
iniciativa do visconde de Barbacena, que reunido a outros ne- 
gociantes daquella praça, em 8 de Agosto de 1804, enviou a 
Lisboa um medico, em commissão especial, o chirurgião Manuel 
Moreira da Rosa. 

Lê-se na biographia d'aquelle illustre Mineiro que elle recom- 
mendara Moreira da Rosa ao chirurgião da armada Theodoro 
Ferreira de Aguiar, experimentado e notável na pràctica da vac- 
cina, para instruir-se com este no methodo de preparar e in- 
ocular o virus vaccinico. De volta e durante a viagem o chirurgião 
Rosa inoculou os tripolantes rapazes escravos do visconde, man- 
tendo proficuo o virus e ao chegar elle à Bahia, em Dezembro do 
mesmo anno, o visconde de Barbacena foi o primeiro vaccinado. 

Nas coUecções manuscriptas da Bibliotheca Nacional acham-se 
o aviso do visconde de Anadia de 1° de Novembro de 1804 di- 
rigido ao governador da Bahia, Francisco da Cunha Meneses, 
acerca da introducção da vaccina no Brasil e o officio em re- 
sposta de Cunha Meneses, de 1° de Junho de 1805 relativo a 
esse serviço publico. 

Uma das questões de salubridade que naquellas epochas 
preoccupava os médicos e cuja solução desejada só teve logar 
muitos annos depois, era a dos perigos das sepulturas nas 
egrejas . 

Sobre tal matéria jà demos noticia do opúsculo de Coelho 
Sçabra e agora lembraremos o que publicou o Pernambucano, chi- 



62 LIVRO DO CENTENÁRIO 



rurgião José Correia Picanço. Porém não foi como hygienista e 
sim pela chirurgia e magistério que a Picanço adveio illustre fama. 

Correia Picanço na sua cadeira em Coimbra e o seu celebre 
mestre Manuel Constâncio em Lisboa, imprimiram ao ensino da 
chirurgia vitalidade, brilho e aperfeiçoamentos, que completaram 
a reorganização n'este ramo de toda a arte de curar que rea- 
lizou então Portugal . 

Nós, os Brasileiros, especialmente, devemos ao chirurgião José 
Correia Picanço o inolvidável serviço de obter o estabelecimento 
do primeiro ensino medico-chirurgico em nossa pátria, e por isso, 
de propósito, o reservámos para o fim d'esta resenha histórica, 

José Correia Picanço nasceu em Goianna de Pernambuco em 
1745. Apoz os rudimentos litterarios adquiridos no Recife, quiz 
dedicar-se á arte chirurgica, pelo que o governador conde de 
Villa Flor o nomeou chirurgião do corpo avulso dos officiaes da 
ordenança dos entrados e reformados. 

Partiu para Lisboa afim de frequentar o ensino do Hospital 
de S. José ou Todos os Sanctos, e d'ahi passou à França dou- 
torando-se em Montpellier. Em Pariz ouviu Picanço a um dos 
maiores chirurgiões, o famoso Desault, meste de Bichat, seguindo 
também as licções de anatomia de Sabatier, cuja filha desposou. 

Em Coimbra, sabemos como o considerou o marquez de 
Pombal ; successor de Ciechi, na cathedra de anatomia e chirurgia, 
Picanço introduziu na faculdade portugueza os mesmos methodos 
didácticos, cujas vantagens testimunhara. Em 1807 o estimado 
professor entrava na Casa Real como primeiro chirurgião. 

O desvario napoleónico ameaçando pelo tractado de Fontai- 
nebleau anniquilar Portugal, obrigou o principe regente com sua 
corte a buscar refugio no Brasil. Cerca de 15.000 pessoas em- 
barcaram na esquadra em que d. João VI seguiu para a America 
portugueza, na manhã de 29 de Novembro de 1807. 

Nesse numeroso séquito veiu Correia Picanço, 

Aportando á Bahia, a instancias suas, o principe d. João fundou 
a primeira eschola de chirurgia. O diploma da fundação da eschola 
tem a data de 18 de Fevereiro de 1808, e consta do seguinte: 

€ O Principe Regente, nosso Senhor, annuindo á proposta que 
lhe fez o dr. José Correia Picanço, cirurgião-mór do Reino e do 
seu Conselho, sobre a necessidade que havia de uma Eschola de 
Cirurgia no Hospital doesta cidade, para a instrucção dos que 
se destinam ao exercício doesta arte, tem commettido ao sobre-dito 
Cirurgião-mór a escolha dos professores, que não só ensinem a 
Cirurgia propriamente dita, mas a anatomia como bem especial 
d'ella e a arte obstetrícia, tão útil, como necessária. O que par- 



AS SCIENCIAS MEDICO-PIIARMACEUTICAS 63 

ticipo a V. Ex. por ordem do mesmo Senhor, para que assim o 
tenha entendido e contribua para tudo o que for promover este 
importante estabelecimento. 

Deus Guarde a V. Ex. Ulmo. e Exm. Sr. Conde da Ponte. D, Fer^- 
nando José de Portugal. > 

Correia Picanço indicou os chirurgiões : — José Soares de Castro 
para lente de Anatomia, e Manoel José Estrella para leccionar 
Chirurgia. 

O preço da matricula por todo o tempo do curso era de 6$4oo. 

Estando a corte no Rio de Janeiro, no mesmo anno de 1808 
e por decreto de 5 de Novembro, foi instituída no Hospital Mi- 
litar e de Marinha a Eschola Anatómica, Chirurgica e Medica. 

O decreto declarava que a eschola se destinava especialmente 
à instrucção dos chirurgiões que ignoram a anatomia, a phy- 
siologia e a medicina práctica e para ensino dos alumnos que 
se propunham à chirurgia militar e náutica. 

Na mesma data e com o ordenado de 6005^000 foi nomeado o 
chirurgião-mór do reino de Angola, Joaquim José Marques, para 
ensinar a « Anatomia theorica e práctica, seguindo as partes e sys- 
temas da machina humana». 

Coube a cadeira de Therapeutica chirurgica e particular a José 
de Lemos, com o ordenado de 200^000 e gratificação egual pela 
certidão de frequência e aproveitamento. 

Abertas as portas do Brasil ao commercio das nações amigas, 
fixada a sede do governo no Rio de Janeiro, promulgada a série 
de medidas administrativas que iniciaram o movimento de organi- 
zação da nossa vida autónoma, cessara de facto o periodo colonial. 

Para a Medicina descortinavam-se também dilatadíssimos hori- 
zontes. Nos últimos séculos, a instituição positiva da Physica e da 
Chimica permittia que se considerasse scientificamente os dois 
graus do phenomeno vital — a vegetalidade e a animalidade^ isto 
é, que se fundasse a Biologia ; porém o presente século que se 
extingue, creou ainda a Sociologia e a Moral, elevando a sciencia 
à concepção positiva do mais complexo aspecto da vida ao grau — 
hwnanidade^ seu terceiro modo de manifestação. 

O aperfeiçoamento da arte de curar repousa na sciencia completa 
da natureza humana, resumida no conhecimento do nosso organismo 
e dos modificadores, que sobre elle actuam. Caberá ao século que 
se annuncia e sob a inspiração sociológica approximar-nos do ideal 
de perfeição. 

Esse é o verdadeiro objectivo das mais dignas operações theo- 
ricas e o será da mais nobre actividade práctica. 



PARTE SEGUNDA 



1808-I9OO 

PBLO 

DR. AGOSTINHO JOSÉ DE SOUSA LIMA 



PREVENÇÃO NECESSÁRIA 

Das sciencias vtedicas e phannaceuticas desde o anno de 1808 
até fim de i8çç S tal é o objecto do capitulo que fui convidado a 
escrever para o livro do Centenário, marcando-se-me um limite 
e um prazo relativamente curtos para a enorme quantidade de 
matéria a condensar. 

A esta circumstancia accresce mais ser este um trabalho em 
continuação de outro, que não . conheço, correspondente ao pe- 
ríodo colonial ; podendo destoar inteiramente da orientação ad- 
optada e do plano seguido nessa primeira parte pelo collega a 
quem foi confiada. 

Até certo poncto é justificável essa heterogeneidade ou des- 
harmonia, attendendo à differença profunda na feição apresentada 
pelo estado das sciencias medico-pharmaceuticas nos dois pe- 
ríodos ; de modo que póde-se dizer que o segundo não é effecti- 
vãmente a continuação do primeiro. 

Os assumptos que pertencem ao período que me foi distribuído 
eu entendi dever historiar, considerando os seguintes artigos: 

i.° Escholas e Faculdades medico-pharmaceuticas; 
2.° Associações medico-pharmaceuticas; 
3.° Congressos médicos; 

^ Excluído o ramo chirurgico. 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 65 



4.° Liga contra a tuberculose; 

5*'' Policlinicas ; 

6 . ** Institutos diversos ; 

7*° Laboratórios bacteriológicos; 

8,° Imprensa medica e pharmaceutica ; 

9.** Litteratura medica e pharmaceutica. 

Muito me aproveitaram no desempenho doesta tarefa: i°, os do- 
cumentos relativos à Exposição medica realizada no Rio de Janeiro 
em 1884 (graças aos esforços do operoso dr, Carlos Costa), 
e os Annuarios por elle publicados de 1886 para cá (faltando 
somente os dos dois últimos annos ) ; 2*^, a Noticia histórica man- 
dada publicar pelo dr. Amaro Cavalcanti, quando ministro da jus- 
tiça e negócios interiores, sobre os estabelecimentos dependentes 
d'esse ministério ; 3**, as informações particulares que solicitei e 
obtive de alguns distinctos coUegas sobre assumptos pertinentes 
à vida medica dos principaes Estados, e foram os drs. Cosme 
de Sá Pereira (Pernambuco), Gomes Freire de Andrade (Minas- 
Geraes), Nina Rodrigues (Bahia), Amâncio de Carvalho e David 
Cavalheiro (S. Paulo), Philippe Caldas (Rio Grande do Sul), César 
Marques (Maranhão), etc, etc. A todos, os meus cordiaes agra- 
decimentos. 



INSTITUTOS DE ENSINO MEDICO E PHARMACEUTICO 

ESCHOLAS K FACULDADES 

O anno de 1808 marca sem duvida alguma q inicio futuroso 
de uma epocha memorável nos fastos da medicina brasileira, porque 
datam d'esse anno : a) a creação do ensino medico no Brasil ; b) 
a primeira regulamentação especial do seu serviço sanitário ; c) o 
apparecimento do primeiro trabalho medico impresso no Brasil. 

Attendendo a uma proposta do illustre medico pernambucano, 
dr. J. Corrêa Picanço (depois barão de Goianna), lente jubilado 
de anatomia e chirurgia da Universidade de Coimbra, chirurgião-mór 
do Reino, e da Casa Real de d. João VI, incumbiu-o este prin- 
cipe, naquelle anno, da organização de uma eschola de chirurgia, 
commettendo-lhe ao mesmo tempo a escolha dos professores « que 
não só ensinassem a chirurgia propriamente dieta, mas a anatomia, 
como base essencial d'ella, e a arte obstétrica, tão útil como 
necessária >. 

Foi esta eschola fundada no Hospital Real da Bahia, sendo em 
Novembro do mesmo anno creada outra no Hospital Real Militar 

As Sc.m.-pli,— O Vol. 11 



í 



66 LIVRO DO CENTENÁRIO 



do Rio de Janeiro, onde, quasí seis mezes antes, havia sido in- 
stallado um laboratório pharmaceutico. Era especialmente destinada 
à instrucção de candidatos ao exercício da chirurgia militar e náu- 
tica, bem como á dos próprios chirurgiões, que, não tendo cursado 
aulas, e apenas adquirido alguma práctica no serviço dos hospitaes, 
passavam assim de enfermeiros a chirurgiões empíricos, apenas com 
ligeiro exame, apoz o qual o chirurgião-mór expedia a competente 
carta. 

Na sua primitiva e rudimentar organização compunha-se apenas 
de duas cadeiras o ensino destas escholas, cuja insufficiencia foi 
bem cedo reconhecida, augmentando-se mais duas no anno se- 
guinte . 

Apoz uma primeira reforma, de que foi encarregado, em 
1811, o dr. Vicente Navarro de Andrade, em menos de um 
anno soffreu outra, e mais profunda, cujo auctor foi o conselheiro 
e medico da Real Camará Manuel Alvares de Carvalho, nomeado, 
em Fevereiro de 18 12, director dos estudos medico-chirurgicos 
da Corte e Estado do Brasil, com as honras de physico-mór do 
reino. Foram creadas novas cadeiras, e estabelecido o curso de 
cinco annos em cada eschola, que passou a denominar-se CoUegio 
Medico-chirurgico, conferindo, além dos titulos de — approvados e 
formados em chirurgia, também o de doutor em medicina, porém 
só àquelles que exhibissem provas de exames em preparatórios 
e estudos médicos superiores *, entre os quaes era exigida uma disser- 
tação em latim ^ . 

Esta nova organização, que marca uma segunda epocha na his- 
toria do ensino medico no Brasil, manteve-se durante muitos annos, 
apenas com pequenas modificações em relação ao numero de 
cadeiras, não obstante o apparecimento de um grandioso plano 
de reforma geral de instrucção publica no Brasil, apresentado 
ao conde da Barca, então ministro de estrangeiros e da guerra, 
pelo dr. Francisco de Borja Garção Stockler ^ 

A Para a matricula no 1^ anno do curso ordinário bastava saber ler e escrever 
correctamente. 

2 Por acto de retil munificência foram estabelecidas pensões em beneficio de 
12 estudantes pobres, que se dedicassem ao estudo da medicina e da chirurjçia, e 
provassem aptidão e bom procedimento, ficando obrigados a servir, depois de 
formados, nos corpos e regimentos das tropas de linha. 

^ Neste plano a instrucção publica era dividida em quatro graus : escholas do i* 
grau (Pedagogias e os seus respectivos va^^Xt^^-pedagogos ) \ escholas do 2** grau 
(Institutos e os m^sir^s-instituiores )\ escholas do ^"^ grau ( Lyceus e os mestres* 
professores ) ; escholas do 40 grau (Academias, e os mestres-Zentes ). Estas ultimas 
comprehendiam as Academias reaes de medicina, chirurgia e pharmacia, constando 
de nove cadeiras. 



AS SCIENCIAS MEDICO-niARMACEUTICAS 6/ 

Por occasião da revolução de Março de 1817, em Pernambuco, 
fez parte, como medico da expedição revolucionaria, o dr. J. Eus- 
táquio Gomes, que estabeleceu o hospital da mesma no convento 
do Carmo, no Recife. 

E tão bem se houve que, abafada aquella tentativa de indepen- 
dência, foi por intervenção popular nomeado medico chefe da 
divisão do hospital militar. Ahi fundou uma eschola de chirurgia 
pràctíca, sendo elle o único professor ; foi regularmente concor- 
rida, e deu bons practicos, apoz exames que prestavam perante 
umacommissão medica adhoc, nomeada pela Camará. Durou até 1828 • 

Segue-se a terceira epocha assignalada no regimen docente das 
escholas medicas, com a reforma de 1832, que lhes deu nova e 
adeantada organização, sob o titulo mais pomposo de Faculdades 
de medicina do Rio de Janeiro e da Bahia. O curso passou a 
ser de seis annos, e as 14 cadeiras do mesmo distribuídas em trez 
secções: medica, chirurgica e de sciencias accessorias, cada uma com 
dois substitutos. Foram augmentados os preparatórios exigidos, 
sendo as taxas das matriculas, bem como os emolumentos dos 
títulos, applicados à acquisição de livros para a bibliotheca, que foi 
então creada. Esses títulos eram de doutor em medicina mediante 
defeza da these, de pharmaceutico, e de parteira. 

A*s Faculdades competia formular os seus regulamentos discipli- 
nares e económico», sujeitos á approvação do Governo. Os lentes 
cathedratícos tinham honras de desembargador e vencimento egual 
ao d*estes funccionarios, podendo jubilar-se com o vencimento in- 
tegral apoz 20 annos de effectivo exercício do magistério *. O di- 
rector era nomeado pelo Governo, de uma lista tríplice apresen- 
tada pela congregação d^entre os seus membros ; nestas condições 
foi o primeiro director na Faculdade da Bahia o dr. J. Lino Cou- 
tinho, e na do Rio o dr. D. R. Guimarães Peixoto (depois barão 
de Iguarassú ). 

Ambas as faculdades, que começaram a funccionar em salas 
do Hospital da Misericórdia, existente nas duas cidades, foram trans- 
feridas para antigos collegios de Jesuítas, que também ambas 
estas possuíam: lá, no largo de Ferreira de Jesus; aqui, no 
morro do Castello. 

Em 1836, a Academia Imperial de Medicina apresentou á con- 
sideração do Governo um plano de reorganização do curso de 
pharmacia, formulado pela secção respectiva, propondo a creação 
de escholas de pharmacia em diversas províncias do império. 

* Pela lei de 16 de Septembro de 1834 foi collado o grau de doutor em medi- 
cina aos l«ntes que o não tinham. 



68 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Trez annos depois a idéa consagrada nesta proposta produziu 
o seu primeiro fructo com a fundação da Eschola de Pharmacia 
de Ouro Preto, em Minas-Geraes, por acto legislativo da respe- 
ctiva assembléa, de 4 de Abril de 1839 \ Esta começou a func- 
cionar no anno seguinte, annexada a um collegio da capital 
(Lyceu Mineiro), com uma organização muito rudimentar (apenas 
duas cadeiras: matéria medica e pharmacia), sendo o ensino prá- 
ctico feito em pharmacias particulares. Houve annos, alguns se- 
guidos, em que esta eschola esteve fechada por falta de alumnos, 
até uma epocha em que se regularizou a sua situação, como se 
verá mais adeante. 

Em 1845, tendo sido reinstallado o Hospital Militar no edifício 
do morro do Castello, onde funccionava a Faculdade de Medi- 
cina, foi esta desalojada e transferida para um prédio da rua 
dos Barbonos, pertencente à Sancta Casa, e d'ahi para o edifício 
do antigo Recolhimento da mesma instituição, onde se conserva 
ainda hoje no largo da Misericórdia, esquina da praia de Sancta 
Luzia *. 

Em 1846, iníciando-se a construcção do novo Hospital geral 
da Misericórdia (o actual), aproveitou o dr. Azambuja essa oppor- 
tunidade para insistir na reclamação jâ feita antes (em 1835), 
pelo dr. Sigaud, no Diário de Saúde d'este anno, em favor da 
creação de um hospicio de maternidade, mas que servisse ao 
mesmo tempo para o ensino da clinica obstétrica ( Arc/i. Med^ No- 
vembro de 1 846 ) . 

Eram até certo poncto justificáveis os embaraços à realização 
d'esta idéa, tractando-se da aprendizagem práctica em um ramo 
de applicações medicas, que descobria e expunha a olhos pouco 
ciosos do cumprimento, do sigillo profissional, e mal velados por 
esta restricção sagrada imposta às indiscrições da curiosidade 
vulgar. Mas, afinal, estas reflexões tiveram de ceder a seu tempo, 
em beneficio do ensino pràctico da obstetricia e da gynecologia, 
aproveitando-se, com as devidas conveniências e reservas, das 
circumstancias que atiram aos hospitaes as infelizes indigentes ca- 
recedoras dos soccorros d'aquella especialidade. 

Com algumas alterações regeram-se as faculdades de medicina 
pelos estatutos de 1832, até o anno de 1854, em que foi-lhes 
dado novo regulamento : augmentando o numero de preparatórios 

* Estalei creava também outra eschola congénere em S, João d'ElRey, mas que 
não chegou a ser installada. 

' Por esse tempo já o Governo havia cogitado de construir um edifício próprio 
para a Faculdade, confiando a uma commissão o plano e a escolha do local. 



AS SCIÈNCIAS MEDICOPHARMACEUTICAS 69 

para a matricula, elevando a i8 as cadeiras do curso ( mantendo 
a sua distribuição nas mesmas trez secções), creando uma classe 
chamada de oppositores, em numero de 15, sendo cinco para cada 
secção ( sem vencimento flx >, com gratificação />ro labore)^ suppri- 
mindo a dos substitutos, concedendo a carta de conselho aos lentes 
que, tendo mais de 25 annos de magistério, continuassem a lec- 
cionar, estabelecendo aposentadoria aos 30 annos, etc. 

O curso medico continuava a ser feito em seis annos, o de 
pharmacia em trez, e o de obstetricia passou a ser em dois annos *. 

Com a reforma de 1854 iniciou-se a quarta phase na historia do 
ensino medico entre nós, o qual ella regeu, com algumas mo- 
dificações até 1879, Gí^ quG foi introduzida alteração mais pro- 
funda e radical no regimen das Faculdades, com a medida que 
estabeleceu a liberdade de ensino e de frequência às aulas. 

O primeiro brado neste sentido havia sido dado em 1865 
pelo dr. M. da Gama Lobo, que, quando redactor dos Afinaes 
da Academia Imperial de Medicinay (V, 3° numero de Novembro 
desse anno ), saudando o imperador do Brasil apoz o seu regresso 
de uma viagem ao velho mundo, assim se exprimiu : « Não ha espe- 
rança alguma de melhoria, emquanto as Faculdades de medicina do 
Império forem regidas como são. Possam ellas no reinado actual 
inscrever em seus pórticos as palavras que symbolizam o progresso 
< Liberdade de estudos, liberdade de ensino *. > 

Apoz 18 annos, em 1873, echoou este brado no seio da 
Camará dos Deputados, onde o dr. A. C. da Cunha Leitão 
offereceu á consideração da mesma um projecto de lei, auctori- 
zando e regulando o ensino livre ; lei que, entretanto, não vingou. 

* Por esse tempo o dr. J. M. da Cruz Jobim, então director da Faculdade 
do Rio, consultou a Academia de Medicina, da qual era membro, sobre a conve- 
niência de se crear em algumas provincias escholas medicas de categoria inferior 
ás duas existentes, afim de prover de médicos as localidades sobretudo do interior, 
por falta d'elles entregues á exploração dos curandeiros, Comquanto na Academia 
o parecer em resposta, e de que foi relator o dr. J. Luiz da Costa, não fosse 
desfavorável á adopção d'essa medida, ella não vingou, magistralmente combattida, 
como foi, pelo dr. Souza Costa, na Gazeta Medica do Rio de Janeiro, que mostrou 
os inconvenientes e perigos maiores da creação dessas escholas de 2^ classe, 
para a formação de uma espécie de officiaes de saúde, como em França, onde, 
entretanto, já havia sido reconhecida e proposta por um Congresso reunido em 
Paris, em 1845, ^ necessidade da suppressão d' esses pseudo-medicos, de meia 
sciencia official. 

^ Nesta tendência, que já agitava alguns espirites esclarecidos, tem sua origem 
a creação de um simulacro de Éschola Homcepathica no Rio de Janeiro, auctorizada 
por um simples aviso do ministro do império, então o dr. Limpo de Abreu, a 
outorgar certificados de habilitação a quem ella quizesse, sujeitando-os, porém, ao 
visfo das Faculdades do Império ; condição, da qual conseguiram os homoepathas 
ser dispensados, allegando incompetência das mesmas Faculdades. 



70 LIVRO DO CENTENÁRIO 



No anno seguinte, o dr. Miranda de Azevedo, pela Gazeta 
Medica do Rio de Jmieiro^ pugnou em favor d'esta idéa, a pro- 
pósito da fundação de um Club Medico, presidido pelo barão do La- 
vradio, em cuja residência, à rua d*este nome, elle communicou aos 
seus companheiros do Club o desejo, que nutria, de fundar uma Es- 
chola livre de medicina, apresentando logo o programma do ensino 
com a designação dos coUegas que lembrava para reger as diversas 
cadeiras ; tive a honra de s6r um dos indicados, não obstante 
pertencer ao corpo docente da faculdade official. Não faltaram, 
porém, mal intencionados que explorassem imaginários pretextos 
de resentimentos e animosidades da parte do Club Medico, par- 
ticularmente do seu presidente, contra aquelle instituto de ensino. 
Com outras circumstancias, contribuiu o desgosto occasionado por 
similhante ballela para mallograr-se tão auspiciosa tentativa * . 

Já por esse tempo a Eschola de Pharmacia de Ouro Preto 
havia recebido assignalado impulso, em virtude da lei mineira 
de 4 de Abril de 187 1, que deu-lhe nova organização sobre 
bases mais amplas e consentâneas com os progressos da epocha, 
creando para o ensino pràctico um gabinete de physica, um labo- 
ratório de chimica e uma officina de pharmacia. 

As faculdades de medicina foram em 1874 providas de um 
gabinete anatomo-pathologico ; em 1876 foi restabelecida a classe 
dos substitutos, reduzidos porém a nove, sendo trez para cada 
secção, e com accesso a cathedraticos por antiguidade, sem con- 
curso. 

O Instituto Pharmaceutico do Rio de Janeiro resolveu em 
Março de 1874 estabelecer, a expensas de seu cofre e com o 
auxilio que o Governo concedesse, uma eschola de humanidades 
e de sciencias pharmaceuticas ; e assim fez, inaugurando a dieta 
eschola em 15 de Maio do mesmo anno, sob a presidência do 
conselheiro Moraes e Valle, no prédio n. 75 da rua de S. José. 
O curso nos dous ramos, sob a direcção do pharmaceutico Janvrot, 
era gratuito e foi a principio muito concorrido. 

Um anno depois, o dr. Lucena, presidente de Pernambuco, 
creou no Hospital d. Pedro II, d'essa província, um curso theorico 
e pràctico de obstetrícia, em dous annos, destinado a preparar par- 
teiras habilitadas, com o fim de arredar d'este melindroso serviço 

* Poucos annos depois ( em 1875 ), eram o barão do Lavradio e o dr. João Baptista 
dos Santos ( depois barão e visconde de Ibituruna ) convidados a tomar assento na 
congregação da Faculdade de Medicina, afim de completar nella o numero preciso 
de lentes só para o julgamento dos dois concursos, a que então se procedia (ca- 
deiras de pathología interna, e de matéria medica e therapeutica ) . 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 7I 

as aparadeiras ignorantes e boçaes ; a parte theorica era leccionada 
pelo director do serviço sanitário, e a parte práctica ficava a cargo 
do medico da Maternidade. Ainda que constituindo similhante 
curso uma aberração ou anomalia na organização docente, não é 
licito duvidar que pudesse corresponder ao intuito da creação, 
desde que o próprio ensino official não conferia ás parteiras 
nelle formadas o direito de interferência em todas as indicações 
occurrentes nesta especialidade, e a limitava aos casos de eutociay 
prestando à mulher e ao feto só os cuidados indispensáveis por 
occasião do parto ^ 

Crescia assim a corrente em favor do ensino livre, cuja adopção 
systematica entre nós se approximava rapidamente, e não tardou 
a encontrar o braço forte que se encarregou de precipita-la, 
sem dispor ou esperar os elementos necessários à estabilidade e 
bom êxito da medida. E ao resultado d'essa sôffrega antecipação 
estamos assistindo na decadência manifesta do ensino, justificando 
a tendência opposta, que se annuncia de alguns annos a esta 
parte, de regressão ao primitivo regimen da obrigatoriedade de 
frequência, já restabelecida aliás em um dos ramos do ensino 
superior ( Faculdades jurídicas ). 

Era ministro do império, em 1878, o dr. Leôncio de 'Carvalho, 
que, no intuito de dar ás Faculdades de medicina, que insistam 
pela reforma dos seus Estatutos de 1854, uma organização mais 
sábia e liberal, modelada pela dos paizes mais adeantados do 
velho mundo, confiou o assumpto ao exame de uma commissão 
composta dos drs. Sabóia, Motta Maia e Freire, que acabavam 
de fazer na Europa estudos sobre o ensino medico. Apoz o rela- 
tório por elles. apresentado foi promulgado o memorável decreto 
de 19 de Abril de 1879. 

Mas, como era preciso attender também para a accommodação 
material exigida pelo desenvolvimento que a nova reforma dava 
ao ensino, e sendo mesmo preoccupação do Governo a fundação 
de uma Universidade, foi o dr. Paula Freitas, então engenheiro 
do ministério do império, incumbido de organizar o plano de 
um edificio para esta grandiosa installação, e nomeada depois 
uma commissão, composta dos drs. Souza Costa, Caminhoá, Freire, 
Nuno de Andrade e Motta Maia, para dar parecer sobre esse 
plano. Ella apresentou o seu relatório em Abril de 1881, concluindo 
favoravelmente ao local escolhido pelo Governo ( Praia da Saudade ) ; 
ahi começou de facto a construcção do novo edificio, que, por 

1 Aviso do ministério do império de 1876, depois incluido entre as disposições 
dos regulamentos sanitários e dos estatuto^ dns Facuídades de Medicina. 



72 LIVRO DO CENTENÁRIO 



motivos filiados às vicissitudes da nossa economia politica e admi- 
nistrativa, ficou inacabado, e até hoje espera, já agora, outro 
destino ^ 

Foi, portanto, o mesmo velho casarão da Misericórdia, com 
os accrescimos e reparos indispensáveis, que veio encontrar como 
sede da Faculdade do Rio a nova organização docente, dada pelo 
decreto de 19 de Abril, que marca a quinta e ultima phase na 
historia do ensino medico-pharmaceutico entre nós. 

A Faculdade da Bahia, installada desde 1834, no antigo 
Convento dos Jesuitas, adquiriu por aluguel, devido aos bons 
officios do seu director, o dr. V. de Magalhães, o vasto prédio 
contiguo, conhecido por Casa do Banho, e onde estabeleceram-se 
alguns laboratórios e salas de aulas, mas sem accommodação con- 
veniente para todas as installações accrescidas com o desenvolvi- 
mento impresso ao ensino pela reforma em questão. Attendendo 
á reclamação consignada no relatório de 1881, do director, então 
o dr. Rodrigues da Silva, o Governo providenciou para que fosse 
organizado o plano de um novo edifício. 

Nada se tendo conseguido, a congregação insistiu para que 
se solicitassem do Governo, ao menos, as desapropriações e obras 
necessárias para a installação de novos laboratórios. Não foi bal- 
dado este appello, abrindo o Governo um credito extraordinário 
para aquelle fim; as obras foram principiadas em Junho de 1883, 
e ficaram concluídas ha mais de trez annos. Demais, p edifício 
onde funccionava o Hospital da Caridade foi cedido à Eschola e 
está acabando de ser adaptado à installação da bibliotheca e do 
museu. 

O decreto de 1 9 de Abril augmentou o numero de preparatórios 
para a matricula, estabeleceu a liberdade de frequência ás aulas, 
com prohibição expressa das licções e sabbatinas, creou disciplinas 
novas e institutos de ensino práctico, adoptou nova distribuição 
das secções e das matérias componentes das mesmas, estatuiu 
cursos complementares e livres, dispoz o julgamento dos exames 
por cadeiras, instituiu um bacharelado em medicina, fundou uma 
Revista dos cursos prácticos e theoricos, auctorizou a fundação de 
faculdades livres, sob a físcalização do governo geral, etc. 

^ Na campanha desenvolvida em favor da construcçuo de um edifício para a 
Faculdade de medicina salientaram-se os dous professores: dr. A. Teixeira da 
Rocha (depois barão de Maceió), então deputado geral pela sua provincia, e que 
na Camará apresentou um projecto concedendo a verba necessária para aquelle 
fim, e o dr. conselheiro Andrade Pertence, a cujos esforços e propaganda na 
tribuna das conferencias da Gloria se deveu o lançamento da primeira pedra e os 
alicerces d'aquella edificação • 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 73 

Adiando-se a execução de algumas das melhores disposições, 
foi logo posta em vigor a que extinguiu o poncto, as licções e sab- 
batinas, entregando a sorte dos alumnos aos azares e eventualidades 
do exame, que não offerece sempre critério seguro e inilludivel 
para o julgamento ; uma prova que, pela sua solennidade, e agora 
pela sua significação absoluta, ia tornar-se mais do que nunca 
fértil em sorprezas e injustiças. 

Desde logo, e no meio do contentamento e do enthusiasmo 
com que foi recebida esta reforma pelo corpo académico, contra 
ella representou no anno seguinte a Faculdade da Bahia, pedindo 
ao Parlamento, entre outras modificações, a frequência obrigatória 
das aulas, especialmente nas matérias do curso pràctico. Por minha 
vez não tenho poupado os reparos que julgo merecer esta li- 
berdade docente e discente incondicional, e os quaes folgo de ver 
officialmente corroborados por quem quer que escreveu o capitulo 
referente à Faculdade de Medicina da Bahia na Noticia histórica 
dos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Justiça e 
Interior^ mandada publicar feio dr. Amaro Cavalcanti ^ quando 
ministro, em 1898. 

A idéa da Universidade continuava a preoccupar o Governo, 
que jà tinha mesmo elaborado o respectivo projecto, e o submetteu 
ao juizo das congregações docentes ; estas nomearam de seu seio 
conunissões afim de dar parecer sobre o mesmo, sendo a da 
Faculdade de Medicina composta dos drs . Moraes e Valle ( pre- 
sidente), Pereira Guimarães (relator), e o auctor destas linhas *. 

Já nesse tempo era director da Faculdade de Medicina do 
Rio de Janeiro o dr. Vicente Sabóia (depois visconde de Sabóia). 
Nomeado em 19 de Fevereiro de 1881, apenas empossado do 
cargo, promoveu resolutamente a execução de algumas disposições 
da reforma de 1879, ainda não postas em vigor, introduzindo 
nellas novas alterações, que foram objecto dos decretos de 12 de 
Março de 188 1 e de 30 de Outubro de 1882. 

A reforma Sabóia melhorou consideravelmente o ensino prà- 
ctico, dotando-o com 13 laboratórios e gabinetes bem montados, 
cada um com um preparador e dois ajudantes : botânica, physica, 

* O nosso parecer foi discutido e votado, e corre impresso. Limito-me a esta 
referencia sobre tal projecto, porque a sua historia compete naturalmente a quem 
fôr incumbido da escrever o capitulo da Instrucção Publica, visto tractar-se de um 
instituto complexo de ensino superior, abrangendo cinco Faculdades, a saber: de 
sciencias mathematicas, de sciencias physicas e naturaes, de medicina, de direito, 
de leltras e theologia, ás quaes deveriam ficar incorporadas todas as instituições 
de ensino, d 3 qualquer gràu, existentes na Corte e nas províncias, creadas ou 
sustentadas pelo Estado, e que não pertencessem a outros ministérios. 

As Sc.m.-pb.* 10 Vol. 11 



74 LIVRO DO CENTENÁRIO 



chimica mineral, chimica orgânica, toxicologia, hyglene, pharmacia, 
therapeutica, physiologia, anatomia descriptiva, histologia normal 
e pathologica, operações e prothese dentaria. Installou-se também 
um museu anatomo-pathologico *. 

Estando sem funccionaras cadeiras ultimamente creadas, porque 
seu provimeíito dependia de approvação do corpo legislativo e 
da competente verba, propuzeram-se a rege-las gratuitamente, a con- 
vite do dr. Sabóia, e foram acceitos pelo Governo, os drs. João 
Paulo de Carvalho (2^ de clinica medica), Pedro Affonso de 
Carvalho (2* de clinica chirurgica), Cypriano de Freitas ( ana- 
tomia e physiologia pathologicas), Nuno de Andrade ( clinica 
psychiatrica), Hilário de Gouvéa (clinica ophthalmologica ) e Bulhões 
Ribeiro (clinica de moléstias cutâneas e syphiliticas ). 

Restava, porém, um óbice a vencer, relativamente à obtenção 
de novas enfermarias, no Hospital da Misericórdia, para o ex- 
ercício das novas clinicas geraes e especiaes. A esforços do 
conselheiro Sabóia, foram cedidas pelo provedor da Sancta Casa, 
então o visconde de Jaguary, as enfermarias pedidas, sendo para a 
de moléstias de pelle e syphilis apenas alguns leitos em uma 
d'ellas, para as moléstias mentaes uma sala no Hospício d. Pedro II, 
para a de crianças outra na Casa dos Expostos ( que não foi 
utilizada), e para a de clinica gynecologica e obstétrica a sala 
da antiga Secretaria, ao lado da egreja da Misericórdia, sem 
nenhuma responsabilidade no seu regimen e frequência por parte 
da Sancta Casa. 

Os embaraços, porém, resurgiram no anno seguinte, quando, por 
morte do visconde de Jaguary, succedeu-lhe na provedoria d*essa 
instituição o barão de Cotegipe, que entendeu dever restringir a 
concessão das enfermarias só ao tempo lectivo, não permittindo 
que funccionassem durante as férias, como aulas da Faculdade* 

« 

* A transformação operada na Faculdade de Medicina pelo impulso e desen* 
volvimento dado a esta parte do ensino desafiou a generosidade de dois médicos 
philanthropos, os drs, Roberto Guning e visconde ds Ibituruna, que instituíram 
prémios de animação, em 1882 e em 1883, O do primeiro ( pecuniário ), repre- 
sentado peio Juro de 30 acções doadas á Faculdade, e destinado ao alumno que 
mais se distinguisse nos estudos médicos, proporcionando-lhe uma viagem â Eu- 
ropa ; o do segundo ( honorifico ), com o nome de premio Manuel Feliciano, em 
honra do grande chirurgião d' este nome, e constituído por uma medalha de oiiro, 
com o retrato do mesmo, e comprada com o juro de duas apólices de i:ooo|l, 
destinada ao alumno que defendesse a melhor these sobre chirurgia. 

Este premio foi conferido a septe doutorandos e por deixar de se-lo quatro annos 
consecutivos, extinguiu-se, sendo o seu benefício transferido para a sociedade 
Amante da Jnsirucção, conforme clausula estabelecida pelo instituidor. 

Além d'es:es prémios, ha ainda outro, pecuniário, deixado pelo dr. P. F. da 
Costa Alvarenga, e que ainda não foi conferido. 



AS SCIENCrAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 75 

Foi a questão discutida na imprensa, vindo o barão de Cotegipe, 
finalmente, a ceder ás reclamações do dr. Sabóia, ainda que 
não sem algum partido para a sua causa, constituindo facul- 
tativos do Hospital, sujeitos portanto ao seu regimen, os lentes 
das referidas clinicas; o que, tomado à boa parte, si por um 
lado abonava o amor-proprio e a diplomacia do estadista bra- 
sileiro, por outro em nada abateu nem deslustrou a dignidade 
dos professores, nos quaes recaíram taes nomeações. Manda a 
justiça declarar que muito contribuiu para esta solução o digno 
director do Hospital, e também lente da Faculdade, dr. Fer- 
reira dos Santos *. 

Ganhou, pois, a causa do ensino, cujo triumpho completo de- 
pendia de melhorar-se a situação da clinica gynecologica e ob- 
stétrica, para a qual havia sido cedido um arruinado lance do 
velho hospital, sem nenhuma interferência profissional da Sancta 
Casa, limitando-se ella a fornecer alimentos, remédios e o material 
necessário *. 

Não esmoreceu o conselheiro Sabóia, que dirigiu então os 
seus esforços no intuito de conseguir a construcção de um edifício 

^ Só em Maio do mesmo anno poude-se obter alguns leitos para clinica de mor- 
lestias cutâneas e syphiliticas, e durante todo esse anno não poude funccionar a 
clinica pediátrica, á espera que fosse posta á disposição d'esse serviço uma enfer- 
maria no hospital geral, não convindo a da Casa de Expostos. 

* O ensino gynecologico era até então feito pelo lente de clinica medica geral 
na respectiva enfermaria de mulheres, durante os últimos dois mezes somente do 
anno lectivo, ssndo sempre recusada a do serviço chirurgico das mesmas ao lente 
de clinica externa. 

Logo que o conselheiro Sabóia assumiu a direcção da Faculdade, e quando 
ainda não tinha esperanças de obter uma sala da Misericórdia para essa clinica, 
já reclamada em vão pelo seu antecessor visconde de Sancta Isabel, lembrou-se 
de a installar provisoriamente em uma das casas de saúde aqui existentes, e a 
que melhor se prestava a esse mister era a de N. S. da Ajuda, cujos proprietários 
drs. Martins Costa e José Lourenço, puzeram duas salas á disposição da Facul- 
dade, mediante a indemnisação de nove contos da réis mensaes, afim de poderem 
admittir parturientes pobres. Não havendo para isso verba no orçamento, recorreu 
o conselheiro Sabóia á Municipalidade, que jà cogitava então de crear uma Ma- 
ternidade, e havia destinado para esse fim a quantia de oitenta contos de réis, con- 
tentando-se que ella abonasse os juros dessa capital, aliás insufficientes para cus- 
tear aquella installação, os quaes porém alcançaram a somma precisa com o auxilio 
de um valioso donativo particular, na importância de cinco contos de réis. 

Com estes elementos, obtida a approvação do Governo, que acceitou o oífereci- 
mento do dr. Feijó Filho, para reger a cadeira gratuitamente, e de dois assistentes 
nas mesmas condições, no dia 25 de Abril da 1882 inaugurou o conselheiro Sabóia 
a clinica de partos, que nesse primeiro anno funccionou regularmente, ainda que 
com pequeno numero de parturientes, prestando bom servifo á instrucção práctica 
dos alumnos nessa especialidade. 

Depois, por circumstancias que desgostaram o lente e um dos seus auxiliares, o 
serviço deixou de ser feito convenientemente, e veio a extinguir-se, quando a 
Camará Municipal resolveu, por sua vez, suspender a contribuição que dava. 



76 UVRO DO CENTENÁRIO 



para maternidade, indicando o local que podsria ser facilmente 
adquirido, e de facto obteve, dDs frades Carmelitas, no cães da 
Gloria, juncto à egreja da Lapa; fez-se o levantamento da planta, 
orçamento da despeza, etc. Efficazmente secundado neste empenho 
pelo dr. Érico Coelho, já pela imprensa, já na tribuna das 
conferencias da Gloria, já. no seio da Academia Imperial de 
Medicina, onde também em 1885 o dr. Henrique Monat havia 
agitado a questão, sendo votadas, nesse anno e no seguinte, 
representações ao Corpo Legislativo, peditido a decretação dos 
fundos necessários áquella grande obra de assistência, foi ella 
principiada, mas os recursos pecuniários consumiram-se antes da 
obra acabada, e . . . 

Por esse tempo a Eschola de Pharmacia de Ouro Preto 
tinha recebido um elemento de impulso e prestígio, com os 
decretos de Maio de 1882 e de Junho de 1883, que exten- 
deram aos pharmaceuticos por ella diplomados o direito de 
exercerem sua profissão em todo o Império, com a condição, 
porém, de que os preparatórios exigidos para a matricula na 
dieta Eschola fossem os mesmos que para os cursos geraes 
de pharmacia, annexos ás faculdades de medicina, e nella o en- 
sino comprehendesse exactamente as mesmas disciplinas dos re- 
feridos cursos. Apezar da nova organização dada à Eschola de 
Ouro Preto, de conformidade com a doutrina dos citados decretos, 
suas condições materiaes a collocaram em plano inferior ao dos 
cursos geraes, pela deficiência de instrumentos e apparelhos im- 
prescindíveis ao ensino práctico, como pelo acanhamento manifesto 
do edificio em que foi installada. 

Antes de um anno, a grande reforma de 1882 soffria a sua 
primeira modificação com o decreto de Janeiro de 1883, que 
creou uma classe de adjunctos por concurso ( um para cada ca- 
deira), mas servindo somente por 10 annos, findos os quaes de- 
veriam concorrer de novo, si quizessem continuar, e mandou 
observar novas instrucções para os concursos aos logares de 
lentes e de todos os seus auxiliares. ^ 

Em Março, ainda de 1883, foi dado novo regulamento para 
03 estudos practicos estabelecendo as primeiras restricções à liber- 
dade de frequência, tornando esta obrigatória nos laboratórios ; 
somente, o processo adoptado, de contagem de faltas, foi substi- 
tuído, em Agosto do mesmo anno, pela exhibição de attestados de 



* Efifectuaram-se em 1884 05 concursos para lentes das novas cadeiras ul- 
timamente creadas. 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS '^^ 

frequência e exercido, passados pelos respectivos lentes ou pre- 
paradores, como condição de inscripção para 03 exames. 

Por decreto de 25 de Outubro de 1884 receberam as Fa- 
culdades de Medicina novos estatutos, distribuindo as 26 cadeiras 
em oito series para o curso medico, trez para o pharmacautico, 
e para o odontológico, e duas para o curso obstetricD, extin- 
guindo a classe dos substitutos e adoptando novo regimen para 
a dos adjunctos, etc. Installou-se mais um laboratório destinado 
á pesquiza de germens atmosphericos e à cultura de micróbios, 
que, junctamente com um gabinete de photographia, foi accommo- 
dado em uma peça accrescida ao laboratório de chimica mineral, 
ficando a cargo do lente d'e5ta cadeira, dr. Ferreira dos Santos. 

Em Dezembro de 1884 saiu à luz o i** numero da Revista 
dos cursos practicos e theoricos da Faculdade de Medicina do Rio 
de Janeiro, a esforços do conselheiro Sabóia, que no exercício 
de 1882-1883 obteve a verba para essa publicação*. 

Finalmente, foi no mesmo mez e anno, que á iniciativa e es- 
forços do digno bibliothecario da Faculdade, dr. Carlos Costa, 
realízou-se a primeira exposição medica brasileira no próprio 
edifício da bibliotheca, inaugurada solennemente em presença do 
fmado imperador, no dia do seu anniversario natalicio. 

Por esse tempo o presidente do Instituto Pharmaceutico do 
Rio de Janeiro, Eugénio Marques de Hollanda, afagando a idéa, tão 
ambicionada pela sua classe, de uma eschola de pharmacia, tendo 
por base ou lemma < a educação profíssional do pharmaceutico pelo 
pharmaceutico >, dirigiu ao Parlamento uma petição solicitando au- 
xílios para a fundação de uma eschola nestas condições. Não 
sendo attendido, resolveu funda-la com os recursos próprios, e os 
que obtivesse de outros ; e, conseguindo as salas contíguas à egreja 
de S. Joaquim para a primeira installação da Eschola, ahi effectuou 
a sua inauguração a 21 de Janeiro de 1884, tendo já feito á sua 
custa encommenda, no extrangeiro, do material necessário para o 
laboratório de chimica. 

Encontrou sympathico accolhimento esta instituição, como 
provam o festival realizado em seu beneficio em 20 de Maio do 
anno seguinte, no Theatro Imperial, e a subscripçãD aberta em 
favor da mesma, honrada com assignatura do imperador, na impor- 
tância de 5oo$ooo. 

* Ella saiu rjegularmente a principio, depois com algumas interrupções até 1892, 
em que extinguiu-se, pela suppressâo da competente verba. Constitue uma valiosa 
collecçâo de septe annuaríos, contendo interessantes observações e artigos de doutrina . 
Essa verba nunca foi votada para a Faculdade da Bahia, pelo que lá não houve 
occasião de ^^ cumprida uma das mais sabias disposições da reforma de 1879, 



yS LIVRO DO CENTENÁRIO 



Com O advento da Republica mais se avivou o prurido de re- 
formas, entre as quaes a que, em Janeiro de 1891, deu novos es- 
tatutos ás Faculdades de Medicina e Pharmacia dos Estados Unidos 
do Brasil, em cuja confecção foi aproveitada grande parte das dis- 
posições consignadas num projecto de reforma, de que foi incumbida 
pelo Governo, na Faculdade do Rio de Janeiro, uma commíssão 
composta dos drs. Freire, Martins Teixeira, Benicio de Abreu, 
Teixeira Brandão e Érico Coelho (relator). 

EUa supprimiu a classe dos adjunctos, restabeleceu a de sub- 
stitutos e creou as cadeiras de chimica analytica e toxicológica, 
clinica propedêutica e anatomia medico-chirurgica e comparada; dis- 
tribuiu as matérias em 12 secções (cada uma com i substituto), 
e, para os exames, em 6 series as do curso medico, etc. Um aviso 
expedido, cinco dias depois, pelo ministro de Instrucção dn Ben- 
jamin Constant aos directores das Faculdades de medicina, recom- 
mendava abrir concursos logo para o provimento dos logares vagos 
no corpo docente . Antes d'isso, porém, falleceu o benemérito func- 
cionario, e o dr. João Barbalho, que lhe succedeu na gestão da 
mesma pasta, susteve e dispensou esse concurso, nomeando, por 
decreto de 21 de Fevereiro de 1891, os lentes cathedraticos das 
novas cadeiras e os substitutos das 12 secções, ao todo, entre 
uns e outros, 18 lentes na Faculdade do Rio, e 22 na da 
Bahia *. 

Em 1891, devido ao talento e desvelos do governador do Es- 
tado de Minas, dr. A. Augusto de Lima, entrou a Eschola de Ouro 
Preto em uma phase de accentuada prosperidade, começando pelo 
novo edifício para onde foi transferida e fícou definitivamente in- 
stallada, com vastos salões, onde foram caprichosamente montados 
os gabinetes e laboratórios para os estudos practicos e experi- 
mentaes. 

* Apezar cios fundamentos allegados pelo ministro, estas nomeações sem con- 
curso provocaram taes desgostos e protestos, que o Governo lembrou-se de um 
correctivo, com que pensou applacar tão justa grita, e baixou um mez depois novo 
decreto estabelecendo que — si os lentes nomeados, dentro do prazo de um anno, a 
contar da data da posse, fossem declarados inhabeis para o magistério, pelas con- 
gregações das respectivas Escholas ou Faculdades ( em cujas votações para esse 
fim não poderiam tomar parte), seriam seus logares postos em concurso. Desafiou, 
porém, este exquisito alvitre novas reclamações mosurando a sua impracticabilidade ; 
e assim, para não voltar alraz, em um rasgo dictatorial consubstanciado no decreto 
de 16 de Maio do mesmo anno, determinou o Governo que os lentes em questão 
ficavam equiparados, em vista do acto de sua nomeação, aos professores vitalícios 
dos institutos a que pertencerem ! 

Este acto do Governo não deixou de ter seus defensores, entre os quaes t) 
dr. L. Anselmo da Fonseca, conforme se lona sua brilhante Memoria Histérica^ 
apresentada á Faculdade da Bahia ^ em j8çj. 



AS SCIENCÍAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 79 



No anno seguinte, uma lei do Conorresso mineiro elevou esta 
Eschola a categoria superior, creando a> cadeiras de anatomia 
descriptiva e historia natural medica, physiologia e chimica biológica, 
( com os respectivos gabinetes ), e medicina judiciaria, para consti- 
tuírem objecto de uma 4* serie de estudos, com prova de defesa 
de these, coUação de grào de bacharel em sciencias naturaes e 
pharmaceuticas aos approvados nesta serie ^ 

Por decreto de 2 de Junho de 1893 o Governo geral ratificou 03 
actos anteriores, que reconhecem e declaram válidos em toda a Repu- 
blica os diplomas conferidos pela Eschola de Ouro Preto, deliberando 
o Congresso Federal, em 1898, extender a validade dos exames pre- 
stados nessa Eschola, para os effeitos da matricula nas Faculdades 
de medicina, aos das matérias da 4* serie, contra o parecer da Fa- 
culdade do Rio a uma petição a ella dirigida anteriormente no 
mesmo sentido. 

Attendendo á inconveniência da desegualdade de organização 
docente das escholas da mesma categoria, no ensino superior, re- 
solveu o Governo uniformizar e codificar as disposições que pu- 
dessem applicar-se a esses institutos de ensino, ficando as que 
affectassem o regimen particular de cada um d^elles para constituir 
objecto dos respectivos regulamentos especiaes. Debaixo d*este 
poncto de vista foi confeccionado e, por decreto de 3 de Dezembro 
de 1892, approvado o Código das disposições communs aos estabele- 
cimentos de ensino superior, ouvidos os trez directores : das Fa- 
culdades de Medicina e da Eschola Polytechnica do Rio de 
Janeiro e de Direito de S. Paulo, sendo ministro do Interior o 
dr. Fernando Lobo. 

Por essa occasião foi preciso rever e alterar em alguns ponctos 
os estatutos de 1891 da Faculdade de medicina e pharmacia, e, 
com o decreto de 24 de Julho de 1893 baixou novo regulamento, 
conservando as 29 cadeiras, mas passando a matéria medica e arte 
de formular para a de pharmacologia, supprimindo da de anatomia, 
medico-chirurgica e comparada esta ultima parte, e modificando 
um pouco a distribuição das matérias pelas 12 secções. 

* Não é preciso grande penetração de yista para enxergar o alvo que mirou 
o Congresso mineiro com esta extranha superposição de mais uma serie, com dis- 
ciplinas de cursos médicos, ás trez do curso pharmaceutico, para acquisiçâo de um 
titulo, que entretanto não habilita seus possuidores para outra profissão. O in- 
tuito é claro, e já foi indirectamente denunciado na mensagem de um dos presi- 
dentes do Estado, o dr. Affonso Penna, O bacharelado da Eschola de Ouro Preto, 
com aquella organização, é simplesmente um disfarçado núcleo da futura Faculdade 
de medicina mineira. E, como esta aspiração, por motivos óbvios, é a mais legitima 
possiyel, cumpre que não se demore a transformação, para que desappareça quanto 
antes aquella anomalia do regimen docente actual. 



8ó LIVRO DÒ CENTENÁRIO 



• E' este o ultimo estatuto, ainda vigente, e que não sendo ex- 
treme de defeitos, tem dado logar a interpretações casuisticas, a 
propósito de conflictos de attribuições mal definidas, e outras emer- 
gências occasionadas pelas obscuridades e contradicções entre 
alguns artigos do código commum e do regulamento especial, cuja 
revisão por isso a Faculdade tem julgado necessária, e mais de uma 
vez solicitado do Governo. 

O exemplo de Minas foi imitado pelo Estado de S, Paulo, onde, 
a 12 de Outubro de 1898, fundou-se também uma Eschola livre de 
pharmacia, graças à iniciativa e esforços do dr. Braulio Gomss. Esta 
Eschola, cuja inauguração official se realizou em 11 de Fevereiro do 
anno seguinte, cora a devida solennidade, já foi reconhecida, e é 
subvencionada pelo Governo estadoal, que a auctorizou também a 
habilitar practicos de pharmacia, e até dentistas e parteiras, em- 
quanto não existirem no Estado cursos especiaes doestes dois 
ramos. 

O curso da Eschola de pharmacia de S. Paulo, que consta de 
quatro series de estudos, confere o titulo de pharmaceutico no fim 
da 3* serie, e de bacharel apoz os exames da 4* serie, que, em 
virtude de uma organização mais harmónica e racional do que a da 
Eschola mineira compõe-se de: chimíca industrial com applicação 
á pharmacia, hygiene e elementos de bacteriologia, historia e le- 
gislação pharmaceutica . Tracta-se também, ha alguns annos, de 
fundar na capital paulista uma Faculdade livre de medicina, e 
neste sentido existe já um plano de estudos, que vem publicado 
no Boletim da Sociedade de Medicina e Chirurgia de S. Paulo 
(Anno I, 1895-1896). 

Em Porto-Alegre foi recentemente fundada uma Faculdade livre 
de medicina e pharmacia, cujas clinicas funccionam no hospital da 
Sancta Casa da capital rio-grandense . Conta já cerca de 80 alumnos 
matriculados nos dous primeiros annos ; é seu director o dr . Pro- 
tasio Alves. 

ASSOCIAÇÕES MEDICAS E PHARMACEUTICAS 

A idéa de constituir um primeiro corpo coUectivo profissional 
aninhou-se resolutamente, ha 70 annos, no espirito esclarecido de 
cinco distinctos médicos, os drs. J. C. Soares de Meirelles, J. M. 
da Cruz Jobim, L. V. de Simoni, J. F. Sigaud e J. M. Faivre, que 
se reuniram em uma primeira sessão preparatória a 28 de Maio de 
1829, para lançarem os fundamentos de uma sociedade de medi- 
cina, cujo intuito era promover o progresso e desenvolvimento 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 8 1 

das sciencias medicas, prestar soccorros gratuitos aos doentes 
pobres, beneficiar em geral a população, pelo estudo e applicação 
dos meios favoráveis à conservação e melhoramento da saúde pu- 
blica. A estes cinco iniciadores junctaram-se outros, e constituiu-se 
a sociedade, que foi logo posta sob a solicitude e protecção do 
Governo, em 30 de Junho de 1829, sendo presidente o dr. Mei- 
relles; seus estatutos foram approvados por decreto de 15 de Ja- 
neiro do anno seguinte. A ceremonia, porém, de sua inauguração 
official realizou-se em 24 de Abril doesse anno em uma das salas 
do Hospital de S. Francisco de Paula, na travessa do mesmo nome, 
e sob a presidência do ministro do Império, o marquez de Ca- 
ravellas. 

Não tardou que o Governo recorresse à nascente corporação, 
consultando-a sobre a natureza e tractamento da pyrexia epidemica, 
que dous annos antes apparecêra em Macacii, irradiando-se para 
outras localidades, e grassava então na villa de Magé e seu termo. 
Os estudos a que procedeu a sociedade constam de um longo e 
minucioso relaorio, no qual, alem do poncto capital da consulta, 
extendeu ella as suas apreciações a circumstancias correlativas atti- 
nentes ao estado sanitário e constituição medica das zonas flagel- 
ladas ^ 

Ainda no mesmo anno foi a sociedade consultada pela Camará 
Municipal a respeito de posturas concernentes à saúde publica ; e, 
incumbida pela Camará dos Deputados de elaborar um plano de 
organização das escholas medico-chirurgicas do Império, apresentou 
um projecto, que com pequenas alterações foi adoptado para servir 
de base aos estatutos das faculdades de medicina do Rio de Ja- 
neiro e Bahia, na reforma de 3 de Outubro de 1832. 

Obedecendo a um dos seus compromissos, a sociedade abriu 
em 1831 um consultório medico gratuito, que infelizmente durou 
pouco tempo, iniciando neste mesmo anno a sua publicação perió- 
dica, com o titulo de Semanário de Saúde Publica. 

Tinha então sua sede a sociedade no consistório da egreja 
do Rosário, de onde o Governo mandou transferir para uma sala da 
antiga Academia Militar, no largo de S. Francisco de Paula, onde 
é hoje a Eschola Polytechnica. 

Interveio mais o Governo na vida da sociedade em 1835, 
dando-lhe character official, com a denominação de Academia 

* Este trabalho, que mereceu honrosas referencias em um relatório apresen- 
tado à Sociedade Polytechnica de Paris, pelo B. de Larrey, teve o mais significa- 
tivo accolhimento por parte do nosso Governo, que o mandou publicar e distribuir 
pelo povo. 

As Sc.in.-pli.— 11 Vol. U 



82 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Imperial de Medicina e novos estatutos» augmentando o quadro dos 
membros titulares, e estabelecendo que elles seriam nomeados por 
portaria ministerial, sob proposta da Academia, mediante exhibição 
de uma memoria original sobre qualquer assumpto medico, a juizo 
da corporação, etc. Esta transformação importava o renascimento 
da Academia, que por isso teve de renovar a solennidade official 
da sua inauguração; ella foi celebrada a 21 de Dezembro de 1835, 
em uma sala do paço imperial da cidade, onde, d'ahi por deante, 
durante o Império, foram celebradas todas as sessões magnas an- 
niversarias da fundação da primitiva Sociedade de Medicina, a 30 
de Junho, na presença do imperador. 

A ella se deve a primeira idéa de uma sociedade de benefi- 
cência medico-pharmaceutica, proposta em 1848 pelo conselheiro 
M. F. Pereira de Carvalho, que offereceu o competente projecto 
de estatutos. Aproveitando esta idéa e ampliando os seus intuitos, 
redigiu no anno seguinte o dr. C. L. Saules novo projecto, tendo 
por fim não só constituir um monte-pio medico-pharmaceutico, 
mas ainda enviar às províncias médicos hábeis, quando se achassem 
sem elles, ou em occasiões de epidemia ; estabelecer nas pro- 
víncias que as não tivessem pharmacias dirigidas por profissionaes 
competentes, facilitar a matricula nos cursos de pharmacia 
aos estudantes pobres que se mostrassem devidamente habili- 
tados ; enviar á Europa médicos brasileiros de reconhecido ta- 
lento para estudar assumptos especiaes, que lhes seriam indi- 
cados. 

Da sala da Academia Militar, onde conservou-se 17 annos, até 
1861, a Academia de Medicina passou para o primitivo edificio da 
Camará Municipal, no antigo campo de Sanct'Anna, onde manteve- 
se até 1873, anno em que foi transferida para o prédio, e na 
mesma sala, onde funccionavam de dia as trez repartições : Inspe- 
ctoria de saúde dos portos, Juncta central de hygiene publica e 
Instituto vaccinico, sob a presidência do barão do Lavradio, que 
era também então presidente da Academia 

Quando, em 1883, deixou este emérito funccionario a presi- 
dência da Academia (já exonerado desde 1881 da alta direcção 
dos trez serviços ), cabendo-me a honra de substitui-lo naquelle 
primeiro cargo, tractei de procurar outra e mais conveniente in- 
stallação. Obtive no anno seguinte que para isso fosse cedida uma 
dependência do Archivo Publico, no andar superior do mesmo 
prédio, e o qual por esse tempo havia se desoccupado, carecendo, 
porém, de não pequenas despezas com reparos e ornamentação, 
além da acquisiçáo do material necessário não só para a sala des- 
tinada às sessões, como para a outra reservada à bibliotheca, e 



AS SCIENCÍAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 83 

cujos livros, por falta de accommodação, existiam encaixotados e 
sob a guarda do venerando barão do Lavradio *. 

A 30 de Novembro de 1884 foi ahi inaugurada a nova sede 
da Academia, na presença do imperador, a cuja paternal solicitude 
deveu ella principalmente este melhoramento. 

No anno seguinte recebeu a Academia novos estatutos, creando 
entre outras disposições boletins quinzenaes para a publicação das 
actas das sessões, e substituindo o distinctivo de seus membros, 
que era imia farda bordada, com os seus accessorios (espadim 
e chapéo armado), representando a bordadura marginal ramagens 
de papoula, e passou a ser uma medalha (de ouro ou dourada), 
pendente de um collar symbolico, formado de pequenos elos figu- 
rando cobras; numa das faces da medalha vê-se em relevo o 
busto de Hippocrates circulado pelo nome da corporação, e na 
outra a data do decreto de sua fundação. Este distinctivo per- 
mitte ser usado com qualquer traje ou uniforme das ceremonias 
communs. 

A preoccupação que inspirou o velho chirurgião Manuel Feli- 
ciano, quando por duas vezes (em 1848 e em 1861) propoz na 
Academia de Medicina a creação de uma sociedade de beneficência, 
encontrou um esforçado continuador na pessoa de um dos seus 
maiores admiradores, o visconde de Ibituruna, que em Março de 
1888 reviveu aquella idéa, pondo resolutamente o seu valimento ao 
serviço d*essa causa, e conseguiu tornar uma realidade — a Asso- 
ciação de Beneficência Medico-pharmaceutica, cujos estatutos elle 
apresentou em Abril do mesmo anno, fazendo logo avultado do- 
nativo para a caixa que a sociedade se propunha crear, afim de 
soccorrer os associados quando enfermos e impossibilitados de 
exercer sua profissão, bem como suas familias, quando fallecidos, etc. 
Teve grande accolhimento e a sua phase de prosperidade, esta 
associação, que depois pareceu exquecida, e mesmo extincta, sendo 
ultimamente despertada d'essa lethargia por um brado partido 
da Sociedade de Medicina e Chirurgia, a qual, unida á Academia 
de Medicina, está promovendo a reorganizaçã :> d'aquella asso- 
ciação . 

A Academia Nacional de Medicina, assim chamada, agora no 
governo republicano, soffreu em 1897 reforma de seus estatutos, e 
doesta vez sob sua exclusiva responsabilidade, e independente de 
approvação do Governo, conforme foi por elle resolvido, attendendo 

* Para as despezas com estas obras o ministro do império, consellieiro Franco 
de Sá, mandou abonar um auxilio de2:ooo;ç{, que, não bastando, foi reforçado com 
o producto de uma subscripção promovida entre os académicos. 



84 LIVRO DO CENTENÁRIO 



á lei vigente applicavel a associações da natureza da Academia. Ella 
já havia nesse anno deliberado extinguir os boletins quinzenaes, sendo 
as actas das sessões inseridas nos An?iaes ; e entre as disposições 
dos novos estatutos destacam-se as que alargam as condições de 
admissão, supprimindo, para os logares de membros titulares e 
correspondentes, a exigência da memoria inédita ad hoc^ e para 
os de membros honorários, indirectamente a obrigação de que 
sejam médicos ou pharmaceuticos, uma vez que sejam scientistas 
de notória proficiência, etc. 

O ultimo triennio da Academia de Medicina representa uma phase 
brilhante de animação e engrandecimento, sob a presidência do 
dr. Silva Araújo, que alcançou para ella nova e melhor instal- 
lação, em uma espaçosa sala e outras peças adjacentes no edi- 
fício do antigo Pedagogíum, gentilmente cedidas pelo prefeito do 
Districto Federal, dr. Cesário Alvim, e caprichosamente prepa- 
radas com o auxilio pecuniário obtido do Governo, e angariado 
entre os académicos. Ahi realizou a Academia a sua primeira 
sessão em 27 de Julho de 1899. 

O jornal da Academia, que começou a ser publicado em 183 1 
com o nome de Sonanario da Saúde Píiblica, recebeu depois novas 
denominações: de 1835 a 1841, Revista Medica Flumhietise ; de 
1841 a 1843, Revista Medica Brasileira; de 1845 a 1849, Annaes 
de Medicina Brasiliense; de 1849 a 1885, Annaes Bra^ilioises de 
MedicÍ7ia; de 1885 para cá, Amiaes da Academia de Medicina do 
Rio de Janeiro . A Academia apresenta todos os annos, na sua 
sessão magna, uma serie de questões a premio. Estes prémios 
são : uma medalha de ouro, outra de prata e uma menção honrosa. 
Ha além doestes um premio pecuniário, legado em testamento pelo 
dr. P. F. Costa Alvarenga, do Piauhy (Brasil), e conferido 
em sessão especial no dia 14 de Julho, por ser o do anni- 
versario da sua morte, conforme o desejo que deixou manifes- 
tado. 

Muitas outras associações, depois da antiga Sociedade de Me- 
dicina, nasceram e extinguiram-se, durando apenas um ou poucos 
annos ; limito-me por isso a indica-las summariamente : 

Sociedade de Medicina Pernambucana, 1841; 

Instituto Hahnemanniano do Rio de Janeiro, 1844; 

Academia de Sciencias Medicas da Bahia, 1848 ; 

Associação Medico-pharmaceutica do Rio Grande do Sul, 1850; 

Sociedade Pharmaceutica Brasileira, 1851 ; 

Sociedade Pharmaceutica do Maranhão, 1853; 

Instituto Pharmaceutico do Rio de Janeiro, 1858 ; 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 85 

Sociedade de Propaganda do Magnetismo e Jury magnético, 
1861 *; 

Sociedade Bahiana de Beneficência Medica, 1865 ; 

Associação Medico-pharmaceutica de Beneficência Mutua, 1867; 

Instituto Medico Pernambucano, 1874; 

Sociedade de medicina (2* deste nome no Rio de Janeiro), 1876; 

Sociedade Medico-pharmaceutica de Campos, 1879 ; 

Congresso Pharmaceutico Pernambucano, 1883; 

Sociedade Rio-Grandense Medico-chirurgica, 1886. 

Neste anno fundou-se sob a presidência do conselheiro Catta Preta 
a Sociedade de Medicina e Chirurgia do Rio de Janeiro, das que 
existem actualmente a mais antiga depois da Academia de Me- 
dicina, installando-se, a principio em uma sala do Lyceu de Artes 
e Officíos, generosamente cedida pelo seu benemérito director com- 
mendador Bethencourt da Silva. Tem feito prospera carreira, 
que augura para ella longa e fecunda existência . A esta sociedade 
deve-se a realização de congressos médicos no Brasil, que são 
para ella um titulo de gloria e orgulho. 

Começou logo a publicar a sua Revista, que atravessou nos 
primeiros tempos phases difficeis de retrahimento ; mas ultimamente 
tem saído com a devida regularidade, e mantem-se com auspi- 
ciosos elementos de duradoura existência, tanto quanto a Sociedade 
da qual é órgão. 

Depois de mais uma Sociedade de Medicina na Bahia em 1888, 
da Sociedade Dosimetrica do Brasil, do Instituto dos Chirurgiões 
Dentistas no Rio de Janeiro, e da Sociedade de Medicina de S. Paulo 
em 1889, teve Minas Geraes, no mesmo anno, a sua primeira 
Sociedade de Medicina e Chirurgia, em Juiz de Fora, sob a presi- 
dência do dr. J. N. Penido Sénior. Instituiu logo prémios, con- 
sistindo em medalha de duas categorias, e uma menção honrosa, 
afim de serem conferidas na ordem de merecimento aos auctores 
dos melhores trabalhos sobre climatologia, pathologia, demographia, 
causas da insalubridade e plano de saneamento de Juiz de Fora, 
um dos objectivos da organização da sociedade. Encetou no mesmo 
anno a publicação dos seus boletins, que infelizmente cessou no fim 
de um triennio, e a própria Sociedade atravessa agora uma phase 
de lamentável entorpecimento. 



* Esta Sociedade fundou-se com o fim de estudar, propagar e applicar o ma- 
gnetismo animal, ou electro-mesmerismo como agente therapeutico, e exigia dos 
candidatos ao seu grémio, sob palavra de honra, a promessa de só empregar o ma- 
gnetismo com um fim moral, abstendo-se de todo o meio ou processo reprovado 
pelas conveniências. 



86 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Por iniciativa do dr. Carlos Costa fiindou-se no Rio de Janeiro, 
em 2^ de Junho de 1892, a Sociedade de Hygienedo Brasil, com 
iim vasto programma \ e uma organização polymathica, não ex- 
clusiva de médicos, podendo fazer parte d'ella < indivíduos de todas 
as classes ^soclaes, homens oa mulheres, confraternizando d*esta 
sorte todos para o fim humanitário >. Contava a Sociedade poder 
realizar conferencias publicas, reunir congressos, imprimir almanaks 
e outras obras de propaganda, bem assim um jornal de hygiene 
e climatologia, em linguagem Instructlva e de fácil comprehensão. 
Durou alguns annos esta util aggremiaçâo, que por circumstancias 
insuperáveis teve depois de suspender os seus trabalhos. 

Na capital de S. Paulo fundou-se, em Novembro de 1894, uma 
sociedade pharmaceutica, que se dissolveu em fins de 1898 com a 
creação da Eschola livre de pharmacia, sendo em favor d*ella doados 
e entregues os bens que possuia a dieta Sociedade, inclusive a sua 
revista pharmaceutica. 

Em Fevereiro de 1895 fundou-se na mesma cidade a Sociedade 
de Medicina e Chirurgia de S, Paulo, sob a presidência do dr. L. 
P. Barreto. Ella tem funccionado regularmente, em condições de 
propicia e fértil existência, que é de esperar se prolongue por 
dilatados annos. Principiou a publicar seus trabalhos e as actas 
de suas sessões em boletins, que desde 1898 cessaram com o 
apparecimento da Revista de Mediciuay à qual ficou aíTecta a im- 
pressão de todo o movimento d*aquella Sociedade. 

Em 1894 fundou-se na Bahia uma Sociedade de Medicina e 
Chirurgia e em 1895 outra de medicina legal. No mesmo anno 
appareceu a de anthropologia criminal, sciencias penaes e medi- 
cina legal, de S. Paulo, que teve infelizmente ephemera existência, 
publicando um único numero da sua Revista; a da Bahia sobre- 
viveu mais tempo e teve também a sua Revista^ que no terceiro 
anno desappareceu. 

Houve também uma Sociedade de Medicina, de Porto-Alegre, em 
1892, e fundaram-se mais trez em 1897: a Sociedade de Medicina 
e Chirurgia de Nictheroi, a de obstetrícia e gynecologia e a de 
jurisprudência medica e anthropologia, ambas do Rio de Janeiro ; 
reapparecendo no mesmo anno, em terceira phase, a Sociedade de 
Medicina de Pernambuco. 

* Propunha-se divulgar as leis de hygiene por todos os meios ao seu alcance, 
prestar todo o auxilio ás auctoridades sanitárias, auxiliar a assistência publica aos 
indigentes, crianças, inválidos, alienados, etc, crear um laboratório para exames 
gratuitos dos géneros alimenticios, acautelar o publico contra o charlatanismo, 
manter uma exposição permanente de todos os objectos e productos que tenham 
relação com a hygiene práctica. 



AS SCIENCIAS MEDICO- PHARMACEUnCAS 87 



Fundou-se em Taubaté (S. Paulo ) umi sociedade de Me- 
dicina em 1898, e no anno seguinte a de Medicina e Chirurgia 
de Manàos ( Amazonas ). 

CONGRESSOS 

Consta dos Annaes Brasilioises de Medicina à^ 1 849-1 850 o pri- 
meiro appello dirigido em vão à classe medica do Brasil pelo dr. R. 
J. Haddock Lobo, quando redactor do jornal académico, afim de 
se promover um congresso medico entre nós. 

Não foi mais feliz o dr. Júlio de Moura no appello que 
no mesmo sentido por sua vez dirigiu, 18 annos depois, ao dr. Vir- 
gílio Damásio, então redactor da Gazeta Medica da Bahia, em uma 
carta datada de i de Janeiro de 1868, transcripta no numero de 15 
de Março d'esse anno, assignalándo na historia medica do nosso 
paiz uma das mais inspiradas congratulações pelo dia de Anno Bom. 
Fora o accolhimento que lhe prestou a redacção d'aquella folha, 
não achou echo o convite do inditoso medico, para quem isso 
foi uma decepção que, elle próprio o diz *, < supportou com fleugma, 
vendo que suas palavras morreram como si fossem vagidos de 
crianças, no meio da morna quietação da natureza tropical, entre 
os bocejos e pandiculações da nossa proverbial indifferença >. 

Nove anhos depois os pharmaccuticos Ed. Janvrot e M. H. 
Pires Ferrão tentaram realizar um congresso pharmaceutico ; e 
effectuaram-se duas reuniões preparatórias ( em Maio e Junho de 
^^^77)* resolvendo-se nomear uma commissão incumbida de redigir 
uma petição para ser presente ao corpo legislativo. Não teve, 
porém, solução alguma, moUogrando-se mais esta tentativa. 

Em 1878 foi aventada a idéa de um congresso medico, em 
S. Paulo, pelos drs. F. Nogueira Cardoso e Cesário Motta, que 
não conseguiram realiza-lo, tendo levado, entretanto, muito mais 
longe os seus esforços e preparativos ; pois chegou a ser orga- 
nizado o programma do congresso e eleito o conselho administrativo, 
sendo approvadas 23 theses, sobre que deviam versar as discussões 
e memorias, todas acerca de pathologia, clinica, matéria medica 
e therapeutica, especialmente com applicação á provinda de S. Paulo. 
E neste poncto morreu a idéa. 

Estava reservada á Sociedade de Medicina e Chirurgia do Rio 
de Janeiro a gloria de levar a effeito esse emprehendimento. Em 
um projecto de reforma de seus estatutos, apresentado em Agosto 

* Vide o discurso inaugural do primeiro Congresso de medicina e chirurgia, i888ê 



88 UVRO DO CENTENÁRIO 



de 1887 pelos drs. Oscar Bulhões, Azevedo Sodré, Hilário de 
Gouvêa, Guedes de Mello, Júlio de Moura e Teixeira Brandão, 
foi proposta e approvada a convocação annual de um congresso, 
sendo nomeados os dois primeiros para confeccionarem o projecto 
do respectivo regulamento, e para fazerem parte, com outros,* da 
commissão executiva do primeiro congresso. Nas sessões de 4 de 
Março e 12 de Junho de 1888 foram propostas e approvadas as 
theses que deviam ser assumpto de memorias e discussões. 

As memorias enviadas foram as seguintes : 

Acção physiologica da lobelína, pelo dr. Azevedo Sodré ; a 
lobelina na therapeutica da asthma, pelo dr. Silva Nunes; o iodo 
na malária, pelo dr. A. Piragibe ; contribuição ao estudo da enu- 
cleação na panophthalmia, pelo dr. Victor de Brito ; a maturação 
artificial das cataractas, pelo dr. H. de Gouvêa; qual o melhor 
tractamento das bronchites agudas nas crianças, pelo dr. Tibério 
de Almeida; hospícios marítimos para crianças escrophulosas e 
rachiticas, pelo dr. Carlos Costa ; influencia do impaludismo como 
causa do aborto e do parto prematuro, pelo dr. Rodrigues dos 
Santos ; frequência dos cálculos vesicaes no Brasil, resultados ope- 
ratórios, pelo dr. Oscar Bulhões *. 

As sessões deste Congresso effectuaram-se de 10 a 18 de Se- 
ptembro de 1888, sob a presidência do conselheiro Catta Preta, 
sendo orador official o dr. Júlio de Moura. 

Alem do objecto das memorias citadas, discutiram-se mais as 
seguintes questões : 

Valor therapeutico das injecções sulfo-carbonicas e das in- 
halações fluorhydricas no tractamento da tuberculose pulmonar, pelo 
dr. Martins Costa; a extenuação por demasia de estudo, pelo 
dr. Rozendo Muniz ; a hysterectomia vaginal no Brasil, pelo dr. Pedro 
Paulo ; a diabetes, pelo dr. Victorino Baptista ; cura de um aneu- 
risma axilar com injecções hypodermicas de ergotina, pelo dr. Pereira 
da Costa. 

O que foi esse certamen scientifico di-lo a brochura que corre 
impressa com mais de 300 paginas, e cuja publicação se deve à 
generosidade particular do finado imperador d. Pedro II. 

O segundo congresso realizou-se no anno seguinte, de 16 a 
26 de Septembro, sob a presidência do dr. Hilário de Gouvêa. 

* Foram também recebidas as memorias avulsas: do dr. H. Monat, — Con- 
tribuição ao estudo da asepsia cliirurgica ; e do dr Azevedo Pimentel, sobre ceme- 
terio e cremação ; estudo critico bygienico sobre os cemeterios do Rio de Ja- 
neiro. 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 89 

As matérias designadas para assumpto d'este Congresso foram 
distribuidas em cinco secções, e para cada uma d'ellas discriminadas 
as que deviam ser objecto só de memorias e só de discussões 
oraes, exceptuando uma única questão, marcada para servir aos 
doisT effeitos, e foi a seguinte : < Quaes os meios mais vantajosos 
para prevenir o apparecimento ou attenuar a intensidade das epi- 
demias que durante a estação calmosa se desenvolvem frequen- 
temente no Rio de Janeiro e em outros ponctos do Brasil? >. 

Sobre esta questão, que foi a nota dominante do segundo con- 
gresso brasileiro, leu o dr. Aureliano Portugal um extenso e bem 
elaborado projecto de organização sanitária, no qual revelou mais 
uma vez a sua competência no assumpto. Ficou, porém resolvido, 
que fosse nomeada uma commissão para dar parecer sobre aquelle 
postulado, e da qual fizeram parte, alem do mesmo dr. A. Portugal, 
os drs. Nuno de Andrade, Manuel Victorino, Domingos Freire, 
Martins Costa, Benicio de Abreu, J. B. Lacerda, Azevedo Sodré 
e Rocha Faria (relator). 

Este parecer, que muito honra os seus signatários, foi apro- 
vado, sendo para lamentar que não fosse tomado na devida con- 
sideração pelos poderes públicos, e que me falte aqui espaço para 
transcrever ao menos as suas conclusões. Este e todos os outros 
trabalhos do Congresso foram publicados em dois fascículos. 

Reuniu-se na Bahia em 1890, a 15 de Outubro, o terceiro Con- 
gresso de medicina e chirurgia sob a presidência do dr. Silva Lima, 
sendo orador official o dr. Pacifico Pereira. Foram ahi apresen- 
tados e lidos os seguintes trabalhos, distribuídos nas seis secções 
em que foi dividido o Congresso : 

De algumas das difficuldades no diagnostico do beribéri e das 
nephrites ; contribuição ao estudo da hypochondria ; contribuição 
para o estudo da astasia e abasia no Estado da Bahia; analogias 
e differenças entre o beribéri e as diversas polynevrites periphe- 
ricas, especialmente as toxicas infectuosas ; ligeiras considerações 
sobre o morphinismo ; a abasia choreiforme epidemica no Norte 
do Brasil; resultados comparativos das grandes operações practi- 
cadas nos nossos hospitaes em egual periodo de tempo pre e 
post-listerianos ; tuberculose óssea ; da intervenção chirurgica nas 
affecções do rim e suas vizinhanças ; frequência relativa das endo- 
metrites, suas causas, tractamento curativo e prophylactico ; da 
frequência da ozena no Estado de S . Paulo ; da asthma bron- 
chica, sua dependência das affecções nasaes ; algumas perturbações 
visuaes na filariose; si a Flora do nosso paiz possue agentes 
therapeuticos capazes de substituir os antithermicos, analgésicos 
e hypnoticos até hoje conhecidos e quaes elles sejam; vantagens 

Ab Sc.m.-ph.— 12 Vol. 11 



gÒ LIVRO DO CENTENÁRIO 



do hydrolato de louro-cereja nas affecções do larynge como anal- 
gésico ; emprego do gerânio pelargonium na coqueluche ; os índios 
Camacans ; a lepra na Bahia, a propósito da distribuição geographica 
da moléstia no Norte do Brasil ; qual o melhor systema de exgottos 
applicavel á topographia d'esta cidade, em harmonia com as con- 
dições e recursos accessorios que ella pode offerecer para sua reali- 
zação ; nota sobre o methodo de Riechet modificado por Koetisafer 
para analyse da manteiga ; pathologia histórica geographica e no- 
«ologia das boubas, do maculo e dracontiase no Brasil, causas da 
sua actual raridade ou extincção ; deve-se modificar o código penal 
brasileiro, de accordo com os progressos da medicina e da so- 
ciologia ? ; estudo geral da hygiene pedagógica applicada ao 
Estado da Bahia ; que regras devem ser observadas na arborização 
d*esta cidade, segundo a sua topographia?; epidemia da influetiza 
na Bahia em 1890; estudos bacteriológicos sobre as desinfecções 
das aguas da City Improvements ; si é contra-indicada a adminis- 
tração de saes de quinina durante a gravidez. 

Encerrou-se no dia 25 de Outubro o terceiro Congresso, que infe 
lizmente não poude ser tão concorrido como os dois anteriores, 
por motivos patentes, a que não eram extranhas as commoções 
politicas da epocha. Com este terminou a primeira serie de con- 
gressos annuaes, porquanto o quarto, que devia reunir-se em São 
Paulo, ainda não foi realizado, e já agora terá de se-lo aqui no Rio 
de Janeiro, em 1900, como mais uma nota condigna do grande 
festival que se prepara em homenagem á commemoração do 
quarto centenário do descobrimento do Brasil *. 

Na qualidade de presidente da Sociedade de Hygiene do Brasil, 
em satisfacção a um dos compromissos dos respectivos estatutos, o 
dr. Carlos Costa tentou promover em 1894 um congresso de hy- 
giene inter-estadoal, com o fim de congraçar o pessoal mais com- 
petente da Capital Federal e dos Estados (acceitando também o 
concurso de profissionaes extrangeiros) para a discussão e accordo 
nas medidas que deviam ser adoptadas em nosso paiz, relativa- 
mente á hygiene geral e aos interesses da saúde publica em cada 
Estado. As bases foram impressas e distribuídas; foi, porém, mais 
um louvável esforço infelizmente perdido. 



4 Cumpre notar que a Sociedade de Medicina e Ciiirurgia, descontente com essa 
grande interrupção, já havia se esforçado para effectuar o quarto congresso aqui no 
Rio, em Junho da 1898, e depois no mesmo mez de 1899, chegando a distribuir 
circulares á classe medica, remsttendo exemplares dos competentes estatutos e regi- 
mento interno, e convidando-a a concorrer a esse certamen. Resolveu, porém, 
depois adiar para 1900. 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 9I 

LIGAS 

A QUESTÃO DA TUBERCULOSE 

Seguindo o exemplo dado em outros paizes com relação à tu- 
berculose, o maior flagello permanente das grandes cidades (ex- 
cluidas as quadras epidemicas), os drs. Hilário de Gouvêa e Cy- 
priano de Freitas hastearam entre nós, em Outubro de 1899, o 
estandarte d'essa cruzada humanitária, que se chama « Liga contra 
a tuberculose >, convocando para uma reunião todos quantos qui- 
zessem associar-se a elles e secunda-los. 

Não foi baldado o appello, e no salão da Academia Nacional 
de Medicina, sob a presidência do dr. H. de Gouvêa, ficou 
fundada essa liga no Brasil, combinando-se em outra sessão os 
meios a empregar em prol d'aquelle desideratum, sendo, porém, 
logo approvada a indicação do presidente, designando 25 médicos, 
entre todos os corpos scientificos alli representados, para con- 
stituírem um conselho director dos trabalhos da Liga. 

Em 12 de Novembro reuniu-se este conselho sob a presidência 
do dr. C. de Freitas, que lembrou a conveniência de se nomear 
uma commissão incumbida de redigir as instrucções sobre o as- 
sumpto, afim de serem vulgarizadas, depois de discutidas e appro- 
vadas. A commissão, composta dos drs. C. de Freitas, Ismael da 
Rocha, C. Seidl, Galdino de Magalhães e Publio de Mello, ficou 
também encarregada de dirigir aos poderes públicos as reclamações 
necessárias para a execução das posturas municipaes existentes, 
principalmente no tocante á construcção dos estábulos, ao exame 
das vaccas de leite. e dos géneros alimentícios. 

O conselho director deliberou egualmente que fossem reali- 
zadas conferencias publicas sobre todas as questões pertinentes ao 
contagio e desenvolvimento da tuberculose. Encarregou-se da pri- 
meira conferencia o dr. Cypríano de Freitas, que a effectuou no 
dia 29 de Novembro, no mesmo salão da Academia, discorrendo 
sobre a historia da tuberculose, suas devastações e os meios de 
combate-la. Ha tudo a esperar da nascente e futurosa Liga, si 
os seus esforços forem correspondidos pelos governos e pelo 
povo. 

Não se pense, porém, que da prophylaxia da tuberculose se 
tenha inteiramente exquecido ou descurado a classe medica. Em 
innumeros trabalhos que correm impressos, em discussões nas 
sociedades e nos congressos de medicina, em relatórios oíficiaes 
como auctoridades sanitárias, têm-se os médicos occupado com a 



92 UVRO DO CENTENÁRIO 



questão da tuberculose em todas as suas faces, reclamando e acon- 
selhando medidas para attenuação dos seus estragos . 

Quando fui inspector geral de hygiene em 1890 mandei pu- 
blicar nos jornaes, para conhecimento publico, as indicações pouco 
antes adoptadas pela commissSo permanente do Congresso da tu- 
berculose em Pariz ; ellas constam do meu relatório apresentado ao 
Governo em 1891, e também dos boletins da Academia de Medi- 
cina de 1892, a propósito de uma longa communicação minha sobre 
a prophylaxia da tuberculose, então em ordem do dia. Mais 
recentemente voltou este assumpto à discussão na Academia, por 
iniciativa do dr. Th. Torres, resolvendo-se que sobre a moção 
por elle apresentada fosse ouvida a secção de hygiene, cujo pa- 
recer assignado por mim, como presidente, e pelo dr. Publio de 
Mello, como secretario e relator, consta dos Amtaes da Academia 
de 1898. Nelle acham-se consignadas as indicações prophylacticas 
em dois grupos: um, de medidas da ordem administrativa a soli- 
citar dos poderes públicos; outro, de conselhos a dispensar ao 
povo pela melhor forma práctica e útil. E' o que a Liga se propõe 
agora realizar mediante as conferencias publicas, instructivas não 
só dos preceitos hygienicos que o povo deve adoptar no seu 
regimen particular como das noções indispensáveis para a com- 
prehensãoe bom accolhimento das providencias administrativas con- 
ducentes ao êxito da prophylaxia em questão; tale a construcção de 
sanatórios ad hocy cuja propaganda foi magistralmente iniciada entre 
nós pelo dr. Clemente Ferreira, em um trabalho publicado nos Annaes 
da Academia de Mddiciíia e outros jornaes médicos de 1899. 

E' verdade que ha 15 annos, por iniciativa do barão de Cote- 
gipe, quando provedor da Sancta Casa da Misericórdia, fundou-se 
o primeiro hospital destinado ao tractamento de tuberculosos in- 
digentes, inaugurado no dia 8 de Dezembro de 1884, sob a in- 
vocação de N. S. das Dores, em Cascadura, perto da es- 
tação d'este nome, na Estrada de Ferro Central do Brasil. Situado, 
porém, na encosta de uma coUina, a 57 metros sobre o nivel domar, 
próximo de uma estação de grande movimento, reservado só a 
doentes do sexo masculino, não tendo mais do que 40 leitos, dis- 
tribuidos em cinco enfermarias, alem d*isso, sem canalização de ex- 
gottos, sem apparelhos inhaladores nem hydrotherapicos, sem des- 
infectorio nem estufas, etc, o Hospicio de N. S. das Dores 
não passava de uma pequena succursal do grande nosocomio 
da praia de Sancta Luzia, para onde este descarregava o excesso 
dos seus phthisicos ; mas estava longe de constituir um sanatório 
para estes infelizes. Também pouco sobreviveu ao seu primeiro e 
illustre director, o dr. F, J. Xavier, sendo fechado em 1896, 



AS SCIEJÍCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 93 

Quando se espalhou pelo mundo a consoladora noticia de que o 
sábio Koch havia descoberto um remédio para a cura da tu- 
berculose, por meio de inoculações com um liquido de sua pre- 
paração, que denominou tiiberculina^ e os governos de quasi todos 
os paizes cultos enviaram profissionaes a Berlim para accompanhar 
e estudar essa nova applicaçào, também no Brasil foi nomeada 
para o mesmo fim uma commissão composta dos drs. Domingos 
Freire (como chefe e relator), Chapot Prevost, F. Fajardo e Vir- 
gilio Ottoni, à qual depois se reuniram o dr. Theodoreto do Nasci- 
mento e os então doutorandos Arthur de Mendonça e J. Gonçalves 
Roxo. Partiu essa commissão em 1891, e voltou em principios de 
1892, apresentando o dr. Freire, com data de 22 de Março doeste 
anno, o relatório só por elle assignado, e o qual, logo que foi pu- 
blicado, provocou reclamações dos outros membros da commissão, 
denunciando ponctos divergentes ou menos exactos do trabalho, que 
era preciso não se suppuzesse que elles tacitamente subscreviam. 
Concluiu o dr. Freire no seu relatório que : < o tractamento da tu- 
berculose pelo methodo de Koch não offerece vantagem real sobre 
os outros methodos de tractamento já conhecidos. Em casos mesmo 
pouco adeantados é prejudicial e perigoso. Nas tuberculoses ex- 
ternas, ás melhoras obtidas teem-se seguido geralmente reincidências 
ainda mais graves. 

Julgamos que similhante methodo não deve ser adoptado na 
práctica medico-chirurgica. » 

O dr. Ismael da Rocha, que esteve egualmente em Berlim em 
commissão do Ministério da Guerra, confeccionou extenso e mi- 
nucioso relatório, sobre o qual modelou, a largos traços, a me- 
moria que lhe deu entrada na Academia de Medicina, em Agosto 
de 1892, com o titulo Tuherculina de Koch^ ou o tractamento bioló- 
gico da tubeíxiilose . Suas conclusões sobre o que elle chama a 
velha lympha de Koch (porque o mesmo Koch já preparou outra, 
segundo uma formula ou dosagem nova, e cujos effeitos não estão 
ainda bem experimentados) são: 

« I.* Nos casos de lúpus rebelde é a lympha um remédio de valor, 
si fôr combinada com outros meios auxiliares; 2.^ Na tuberculose 
das glândulas pôde diminuir a peri-adenite, e aplainar difficuldades 
para uma intervenção operatória; 3.^ Na tuberculose dos ossos e 
das articulações não deve ser applicada no periodo inicial e 
sim depois das operações, porque apressará a cicatrização da fe- 
rida e impedirá a reproducção, que as operações só por si até 
hoje não têm conseguido ; 4.* Na tuberculose dos órgãos genito- 
urinarios raras vezes deve ser usada, porque a moléstia sóe apre- 
sentar complicações de natureza séptica, aggravadas necessária- 



94 LIVRO DO CENTENÁRIO 



mente pelas reacções da tuberculina; 5.' Na phthisica pulmonar 
e na tuberculose laryngea deve ser applicada com muita prudência 
e no período inicial. 

Em ambas têm sido muitas vezes attribuidos exaggeradamente á 
tuberculina perigos que esta não produz, e alguns resultados desas- 
trosos podem ser attribuidos ás imprudências dos médicos na do- 
sagem dos medicamentos.» 

Isso, não falando no valor diagnostico da tuberculina, que foi 
solennemente affirmado e attestado por Nocard, no Congresso da 
tuberculose em Pariz, em 1891, como um meio efificaz de revelar a 
tuberculose da espécie bovina nas suas formas mais torpidas. Conven- 
cido dessa propriedade da lympha de Koch, terminou o dr. Ismael 
da Rocha pedindo que a Academia indicasse a necessidade de 
adopta-la com esse fim na inspecção sanitária dos estábulos. A 
Academia o fez, e a municipalidade decretou ha trez annos uma 
postura nesse sentido ; mas infelizmente é até hoje lettra morta *. 

Devo aqui consignar que, antes da resolução tomada pelo nosso 
governo, jà o Jornal do Commercio havia commettido o estudo da 
descoberta de Koch ao dr. Valeriano Ramos, que de volta ao 
Rio de Janeiro, ao tempo em que a commissão brasileira seguia 
para Berlim, trouxe tão animadoras seguranças sobre o êxito d'a- 
quelle methodo, que propoz-se e obteve fazer a sua applicação em 
doentes do Hospital da Misericórdia, permittida pelo provedor, con- 
selheiro Paulino de Sousa, sob a responsabilidade de uma com- 
missão, da qual a seu convite fizeram parte os drs. Ferreira 
dos Santos, Francisco Xavier, visconde de Alvarenga, Oscar Bu- 
lhões, Francisco de Castro, José Lourenço e o inspector geral de 
hygiene, que era eu, sendo addido para os estudos bacteriológicos, 
o dr. Azevedo Pimentel ^. 

Realizaram-se a 21 de Janeiro de 1891 as primeiras applicações, 
que foram repetidas em dias consecutivos, e cujo resultado vem 
consignado no extenso e circumstanciado relatório, redigido pelo 
dr. F. Xavier, assignado por todos os membros da commissão. 

As conclusões foram as seguintes : 

I*, a reacção, que é muito variável e individual, não tem relação 
constante com o gráo de lesão pulmonar, nem com a quantidade 

* Medida que deveria e virá ser também systematicamente adoptada nos mata- 
douros, em relação ao gado destinado a ser abatido para consumo da população. 
Quanto à policia sanitária domiciliar, um primeiro passo já foi dado com a postura 
decretada recentemente, e que está em execução, tornando obrigatória a desinfecção 
nas casas em que fallecerem tuberculosos. 

2 O dr, Pedro Severiano, também convidado, recusou -se. 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 95 

de bacillo nos escarros ; 2*, as doses das inoculações, pequenas 
sempre no principio do tractamento ( meio milligramma ou menos) só 
devem ser augmentadas progressivamente conforme essas reacções 
individuaes e effeitos obtidos ( não sendo prudente em geral ex- 
ceder a dose de um centigramma). Só nas tuberculoses chirurgicas 
se poderá chegar sem perigo a doses um pouco mais elevadas ; 
3^, nos casos de tuberculose incipiente, ou nos de forma anómala, as 
inoculações exploradoras pela tuberculina podem ser na maioria dos 
casos meio precioso de diagnostico, permittindo fazer-se desde logo 
tractamento mais conveniente e de successo mais seguro ; porquanto 
o exame bacteriológico, negativo quasi sempre nos referidos casos, 
poderá não sê-lo mais depois da reacção local que o emprego do 
medicamento produzir ; 4'', em vista de duas observações, é li- 
cito esperar a cura por este novo tractamento ; 5*, nos casos 
mais graves do primeiro periodo, coexistindo broncho-alveolite, e 
auctorizando a vacillação do juizo clinico, entre este e o segundo 
periodo, póde-se esperar a melhora e mesmo cura, insistindo-se 
no tractamento ; 6^, a efficacia therapeutica do remédio de Koch 
está subordinada á sua prudente applicação clinica. 

A tuberculose tem sido desde alguns annos objecto de acurado 
estudo pelo dr. Ph. Caldas, do Rio Grande do Sul, no seu la- 
boratório particular, e de applicações therapeuticas com a tuber- 
culina T. F., auxiliadas por um regimen hygienico adequado, 
cujas regras constam de instrucções impressas que elle distribue. 

A deUfida phthisisy titulo de um importante trabalho publicado em 
1877 pelo dr. Remédios Monteiro, vem de muito antes no Brasil; 
não contando as theses defendidas, sobre este assumpto, das quaes 
a primeira foi do dr . M • do Valladão Pimentel ( depois barão de 
Petrópolis), em 1833, no concurso á cadeira de clinica medica, 
escreveram atai respeito os drs, Jobim (1831), Sigaud (1835), 
De Simoni ( 1839), Demétrio Tourinho (1847), Aquino Fonseca 
(1849), C. L. Saules ( 1859), Nicolào Moreira ( 1864), Wucherer 
( 1868), Júlio de Moura ( 1881 ), Álvaro Alberto e Caminhoá ( 1890), 
Fajardo (1893), Helvécio de Andrade (1895), J^âo Cândido e 
Cleophano de Meirelles ( 1897), Victor Godinho e Guilherme Álvaro 
( 1899), etc,, etc. 

policlínicas 

Comquanto tenha sido o dr. Pacifico Pereira quem primeiro 
lembrou entre nós a creação de policlinicas, a propósito dos artigos 
que escreveu em 1877, na Gazela Medica da Bahia, sobre legislação 



96 LIVRO DO CENTENÁRIO 



sanitária e ensino medico, foi no Rio de Janeiro que essa idéa en- 
controu os promotores ^ da sua realização, em um grupo de no- 
táveis clinicos *, chefiados pelo dr. Moncorvo de Figueiredo, que 
só por si já havia tentado antes crear e manter uma políclinica 
infantil, ao serviço da respectiva clinica na Faculdade de Medicina, 
em vez da enfermaria para ella cedida no Hospital da Misericórdia. 

Planejada e organizada a nova instituição, em Dezembro de 1881, 
na própria residência do dr. Moncorvo, com o fim complexo de 
prestar-se ao tractamento gratuito dos pobres, em um ambulatório 
central, como em domicilio, bem assim ao ensinamento das especiali- 
dades medicas e chirurgicas, e mais ainda a todas as investigações 
relativas á medicina experimental, foram seus estatutos approvados 
pelo Governo, por decreto de 17 de Janeiro de 1882, e para a 
sua installação foram cedidas as salas precisas no edifício da an- 
tiga Secretaria de Instrucção Publica, por aviso de 16 de Fevereiro 
do mesmo anno, sendo ministro do império o conselheiro Rodolfo 
Dantas. Ahi foi solenn6mente inaugurada a policlínica do Rio de 
Janeiro no dia 28 de Junho de 1882, sob a protecção de s. m. 
o imperador, e com o auxilio de distinctos cavalheiros, que se re- 
uniram ao grupo iniciador, e ficaram sendo sócios bemfeitores da 
instituição • 

Além da sala da directoria e uma destinada aos cursos, foram 
as outras distribuídas para as seguintes installações : a) clinica 
medica; 6) ophthalmologia, com uma camará escura para os res- 
pectivos exames; c) dermatologia e gynecologia ; d) chirurgia geral, 
laryngologia, otologia e rhinologia ; e) pediatria com balança 
pesa-crianças, etc. Ornavam estas salas quadros allusivos ao es- 
tudo das respectivas especialidades, e armários com o competente 
instrumental. 

Foram aproveitadas outras dependências do edifício para : a) 
gabinete de electricidade com grande bateria eléctrica, modelo 
Trouvé aperfeiçoado, e variado material indispensável ás appli- 
cações electrotherapicas ^ ; 6) laboratório de medicina experimental 
com o competente bioterio, para guardar cães, etc. e um viveiro de 
rãs ; c) laboratório de analyses chimicas. 

Depois foram subdivididos alguns doestes serviços, e creados 
outros, à medida do desenvolvimento que adquiria a instituição, 
não só em recursos pecuniários provenientes de subvenção do 

* Eram os drs. Gabizo, Moura Brasil, Silva Araújo, Júlio de Moura, Martins 
Costa, Rocha Lima, Pedro Severiano, etc. 

* Em 1888 foi resolvida a extincção d'este gabinete, devendo cada serviço ad- 
quirir a installação eléctrica adequada às suas necessidades clinicas. 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 97 

Kstado, donativos particulares, como em relação á sede, que foi 
accrescida com as dependências do prédio antes occupadas pelas 
repartições sanitárias e Academia de Medicina. Além de uma cli- 
nica especial de moléstias nervosas e outra de affecções pneumo-car- 
diacas etc. creou-se um gabinete de anatomia pathologicá e bacte- 
riologia, um serviço de vaccinação animal e humanizada, e a bi- 
bliotheca. 

Esta instituição tem prestado relevantissimos serviços, que a 
tornam credora do maior reconhecimento publico. 

Poucos annos depois, animado com o exemplo da Policlínica 
geral do Rio de Janeiro, o dr. Ferreira da Silva emprehendeu crear 
uma policlinica em Nictheroi. Começou em Agosto de 1885, como 
medico da sala do binco do Hospital de S. João Baptista d*essa 
cidade, dando o maior desenvolvimento possível a esse des- 
pensario hospitalar, emquanto reunia forças, próprias e alheias, para 
conseguir uma installação independente ; e em menos de cinco 
annos alcançou por subcripção popular um edifício, onde, a 9 de 
Fevereiro de 1890, inaugurou a policlinica da cidade de Nictheroi. 

E' uma instituição que honra a iniciativa e os esforços do seu 
creador, e que está prestando assignalados serviços. 

Em S. Paulo existe também uma policlinica, fundada no dia 8 de 
Março de 1898, sob a direcção do dr. Mathias Valladão, e que 
mantém as seguintes clinicas: medica, chirurgica, pediátrica, oph- 
thalmologica, gynecologica e syphili-dermatologica, confíadas todas 
a profissionaes conpetentes. 

Ultimamente, em Dezembro de 1899, constituiu-se uma nova poli- 
clinica no Rio de Janeiro, creada por iniciativa do dr. Luiz Bar- 
bosa, que foi acclamado seu director. A Policlinica de Botafogo, 
assim chamada por ter sido fundada no bairro d*este nome, tem 
no seu programma (além das mesmas clinicas e installações da 
policlinica geral e também uma clinica homeopathica ) instituir um 
annuario, cujos primeiros redactores serão os drs. Luiz Barbosa, 
Guedes de Mello e Oswaldo Cruz, 

INSTITUTOS VACCINICOS E VACCINOGENICOS 

Posto que venha desde o periodo colonial a práctica da vac- 
cinação no Brasil, dacta de 1820 a primeira circular do Governo 
recommendando a creação de instituições vaccinicas ; estas, en- 
tretanto, não foram installadas sinão depois de 1833, porque 
até esse anno, e depois que se fundou a Sociedade de Medicina do 
Rio de Janeiro, era ella que remettia para todas as provindas 

As Sc. III. -pi».— 13 Vol. II 



98 LIVRO DO CENTENÁRIO 



a lympha vaccinica recebida da Sociedade Jenneriama da Ingls^ j 
terra. A primeira organização regular do serviço vaccinico daci" ^ 
de Agosto de 1846, em que o Governo baixou um regul ^ 
mento minucioso e detalhado, pelo qual se devia reger o Ins^ ,^ 
tuto vaccinico do império. Encontra-se nesse regulamento, q»- 
muito abona a circumspecção e competência de seu auctor, 
primeira indicação positiva referente à vaccina animal, o empen^P?^ 
manifestado pelo Governo em obter e cultivar o coio-pox^ co^??- 
promettendo-se a conferir valioso premio à pessoa qi:e coi^se- 
guisse regene7'ar o virus vaccinico^ descobrindo a varíola das vacc.is, 
ou Í7Wciila7ido o fluido vaccinico em afiimaes^ com resultado reco- 
7i/iecido. Não consta que tivesse sido disputado tal premio. 

A reforma de 185 1 imprimiu ao Instituto Vaccinico o çharacter 
de corpo scientifico, com a obrigação de reunir-se todos os domingos 
e mais uma vez na semana (era ás quintas-feiras) para discutir 
as questões concernentes ao serviço da repartição, colher os 
dados de observação que pudessem esclarece-las, estudar practica- 
mente a revaccinação, registando os seus resultados, fazer as 
experiências e observações precisas sobre o virus remettido pelo 
medico mandado ao logar onde houvesse noticia de se ter des- 
coberto a vaccina, ou variola das vaccas. Também nenhuma 
noticia d*esta natureza consta haver sido communicada ao Insti- 
tuto, que continuou a ser um posto medico official para a vac- 
cinação com a lympha humanizada, e sua distribuição gratuita, 

Deve-se ao dr. Pedro Affonso Franco, depois barão de Pedro 
Affonso, a iniciativa da introducção da vaccina animal no Brasil ; 
após reiteradas tentativas, quando director do Hospital da Mise- 
ricórdia, logrou elle leva-la a effeito,, realizando a primeira vac- 
cinação publica em 4 de Agosto de 1887, no mesmo Hospital 
da Misericórdia, auctorizado pelo provedor barão de Cotegipe, 
que para isso mandou pôr à disposição d'aquelle facultativo os 
vitellos precisos . 

Os resultados corresponderam por completo à sua espectativa, 
e no anno seguinte pôz-se activamente em campo no intuito de 
fundar um estabelecimento vaccinogenlco, que pudesse fjrnecer 
a quantidade necessária de lympha para sua distribuição em 
todo o paiz. Adquiriu, arrendando por 10 annos, uma boa casa 
e chácara sitas à rua do Bom Retiro, no Engenho Novo, que se 
propoz ceder ao Governo para a installação d*aquelle estabeleci- 
mento, sem ónus algum durante o referido prazo, solicitando 
somente que fosse designado para dirigi-lo o dr. Toledo Dods- 
worth, que acabava de chegar da Europa com as competentes 
habilitações prácticas na cultura e applicação da vaccina animal « 



AS SCIEXCIAS MEDICO-PIIARMACEUTICAS 99 

Ahi funccionou este estabelecimento sob as vistas e fiscalização 
da Inspectoria de Hygiene até 1890, em que foi transferido 
para a rua Marquez de Abrantes, já auxiliado desde 1888 com 
uma subvenção do Governo. 

D'este instituto irradiou-se a vaccinação animal para outros 
ponctos do Brasil, em que a variola se manifestava com chaacter 
epidemico, começando por S. Paulo, onde em 1888 o dr, Dods- 
worth percorreu varias cidades, practicando e ministrando in- 
strucções sobre aquelle serviço, de cuja exacta observância dependia 
o êxito do mesmo ; deixou-o inaugurado na Inspectoria de Hygiene, 
e em mãos do governo provincial as bases para a fundação de 
um instituto congénere ao do Rio de Janeiro. 

Em excursão da mesma natureza e para o mesmo fim seguiu 
o dr. Dodsworth, em principios do anno seguinte, para as pro- 
vincias do Norte, percorrendo as capitães da Bahia, Pernambuco, 
Alagoas, Ceará, Maranhão e Pará, vaccinando e deixando nellas 
vitellos vaccinados para a continuação do serviço. 

Por esse tempo propoz-se o barão de Pedro Affonso, e foi 
acceito, encarregar-se de todo o serviço de vaccinação da Inspe- 
ctoria Geral de Hygiene, continuando a propagação da vaccina 
animal em outras provincias, sendo para esse fim enviados alguns 
dos seus auxiliares a Minai Geraes, Espirito Sancto e provincia 
do Rio de Janeiro. 

Coma reforma da administração sanitária em 1890 fji creado 
o cargo de delegado vaccinador, fazendo parte do pessoal da 
repartição sanitária, e cuja funcção, em virtude de um contracto 
celebrado entre o Governo e o barão de Pedro Affonso, em Se- 
ptembro do anno seguinte, devia limitar-se d*ahi por deante á 
vaccinação de braço a braço, ficando todo o serviço de vacci- 
nação animal a cargo do mesmo profissional no Instituto, 
na repartição sanitária e seus postos nos subúrbios, nas habita- 
ções collectivas de toda a natureza, nas casas particulares, mesmo 
onde fossem notificados casos de variola, etc. 

Com a reorganização dos serviços municipaes, e passagem 
da vaccinação para a Directoria de Hygiene e assistência publica, 
após algumas alterações introduzidas no serviço da vaccinação, 
propoz-se o barão de Pedro Affonso fundar um novo instituto, 
dotado dos mais modernos aperfeiçoamentos ; neste sentido foi la- 
vrado o contracto com a Municipalidade, inaugurado em 8 de 
Dezembro de 1894 o actual Instituto Vaccinico Municipal, no 
prédio da rua do Cattete n. 197, com os seus estábulos em 
outra rua próxima. Começaram em i de Janeiro do anno seguinte 
os trabalhos doesta installação, que nada deixa a desejar quanto 



lOO LIVRO DO CENTENÁRIO 



à organização e ao desempenho do serviço interno e extern 
a seu cargo. Um verdadeiro serviço de assistência publica e gra- 
tuita, cujos benefícios teem sido dos mais assignalados, e a julga 
por alto por este único dado numerjco que a estreiteza de espaç 
me permitte: no quinquennio completo de 1895 ^ ^899 foran — 3 
practicadas 97.122 vaccinações e revaccinações, sendo 24.831 nc^ 
Instituto*, e as outras em serviço externo. Foram distribuído 
491.710 tubos. Pelo regulamento d*este instituto, os vitellos vac- 
ciniferos são abatidos e necropsiados antes da utilização da vac- 
cina jà extrahida. 

Em S. Paulo, onde existe também correctamente installado e 
funccionando um Instituto Vaccinico (pela descripção que li, su- 
perior mesmo ao do Rio de Janeiro), a regra adoptada para ga- 
rantia contra a transmissão da tuberculose consiste em submetter 
os animaes vaccinandos à prova diagnostica da tuberculina de 
Koch, o que é preferivel pelo trabalho que poupa não só do 
sacrifício e necropsia dos animaes, como da sua vaccínação e 
coUecta da vaccina que tiver de ser rejeitada. 

Outra differença, e esta a favor do estabelecimento do Rio 
de Janeiro, é que no Instituto de S. Paulo não se vaccinam 
pessoas; ahi se prepara a vaccina, que é toda fornecida para o 
serviço de vaccinação externa a cargo dos delegados de hy- 
giene; é um instituto só vaccinogenico, e não vaccinico. 

Em alguns dos outros Estados (Bahia, Pernambuco e Rio 
Grande do Sul, por exemplo) existem estabelecimentos ou re- 
partições d'esta natureza, com uma organização, porém, muito 
deficiente; neste ultimo Estado houve, em Pelotas, um instituto 
vaccinogenico em 1883, quando ministro do império o conse- 
lheiro Maciel ; não durou muito tempo, como também succedeu 
com outro que existiu em 1892 (si não era o mesmo que 
mudou de direcção e regulamento ). Actualmente é em Porto Alegre 
que se prepara a vaccina para todo o Estado. 

A capital de Minas teve também o seu instituto vaccinogenico, 
creado por lei estadoal de Novembro de 1891, mas jà extinguiu-se. 

Vem a propósito de estabelecimentos d'esta natureza referir-me 
aos estudos e trabalhos feitos no Brasil relativamente á serothe- 
rapia applicada á variola, e cuja prioridade pertence ao distincto 
medico rio-grandense dr. Philippe Caldas. 

Desde principios de 1896 entregava-se elle a esses estudos e 
os resultados obtidos foram, a seu ver, tão favoráveis, que ani- 

* Todas bem succedidas, segundo afíirma o director do serviço. 



AS SCIENCIAS MKDICOPHARMACEUTICAS lOI 

«nou-se a dar-lhes toda a publicidade, sendo então convidado pelo 
presidente da Republica, dr. Prudente de Moraes, para vir ao Rio 
<ie Janeiro, onde grassava naquclla occasião a variola, afim de de- 
monstrar a efficacia do serum de sua descoberta para a cura da variola • 

Aqui chegando, o dr. Caldas foi mandado dirigir-se ao dr. Fran- 
cisco de Castro, chefe do Instituto Sanitário Federal, que nomeou 
uma commissão tirada do serviço clinico do hospital maritimo de 
Sancta Isabel * para accompanhar ahi o tractamento da variola com 
o serum preparado pelo dr. Caldas, Nesse Ínterim procurou elle 
a Academia de Medicina, onde propoz-se e foi admittido, na sessão 
de 12 de Novembro de 1896, a fazer a exposição circumstanciada 
dos seus trabalhos, que despertaram vivo interesse entre os aca- 
démicos, Tendo-se exgottado a provisão de serum que havia tra- 
zido, retirou-se o dr. Caldas para o Rio Grande, sem esperar o 
relatório da commissão, o qual veio a ser publicado, com data de 
22 de Dezembro de 1896, no Diário Official de 12 de Fevereiro 
do anno seguinte. Baseada em apreciações ligeiras que fez sobre 
um pequeno numero de experiências (textual), concluiu a com- 
missão que: iS no periodo inicial da erupção, o serum não corta 
a marcha natural da moléstia, nem a faz abortar ; apenas confere 
maior grào de resistência orgânica, que se traduz pela promptidão 
da evolução clinica; 2**, n:s períodos iniciae? da variola normal, 
a serotherapia poderá evitar até certo poncto as infecções secun- 
darias ; 3*^, em periodo de suppuração, complicado ou não de 
pyohemia, a serotherapia nenhuma acção curativa especifica tem ; 
apenas actua pela propriedade estimulante relativa, inherente aos 
seruns therapeuticos ; 4°, na forma hemorrhagica, sua acção é nuUa. 

Do Rio Grande escreveu o dr. Caldas um artigo, que foi pu- 
blicado aqui no Rio de Janeiro ( Gazeta de Noticias ) fazendo a critica 
d'aquelle documento, mostrando a injustiça das apreciações com que 
foi mal julgado o seu methodo anti-varioloso. O dr. A. Duprat, dis- 
tincto clinico do mesmo Estado, após uma conferencia que lá rea- 
lizou sobre os effeitos curativos do methodo em questão, escreveu 
também um estudo critico sobre o relatório official, demonstrando 
a falta de base sufficiente para auctorizar conclusões definitivas, 
e a flagrante contradicção entre ellas e a matéria do texto. Repete 
nesse artigo o que já havia affirmado na alludida conferencia, isto 
é, que o serum Caldas faz abortar a variola, quando empregado 
em tempo, e contribue para diminuir a sua gravidade quando 
applicado em casos adeantados. 

*Drs. Tavares Macedo, Carvalho Leite e Affonso Ramos. 



102 LIVRO DO CENTENÁRIO 



INSTITUTO BACTERIOLÓGICO DR. DOMINGOS FREIRE 

A QUESTÃO DA FEBRE AMARELLA 

Em 1891 fundou-se no Rio de Janeiro o Instituto Bacteriológico» 
posto sob a direcção do dr. Domingos Freire, destinado á prepa" 
ração" de culturas ou virus attenuados da febre amarella e á vacci* 
nação contra esta moléstia, segundo o methodo instituído por aquelle 
professor, após os resultados que o levaram a acreditar haver des- 
coberto e isolado o gérmen amarelligeno, que elle classificou Crypto^ 
cocais xantogenicus . 

E* aqui a occasião de recordar a historia doesta descoberta, e 
toda a longa serie de factos que a ella se prendem. 

Foi na matéria do vomito preto, cuja verdadeira natureza tanto 
se tem discutido, que entenderam os primeiros observadores en- 
contrar o elemento causador da moléstia, repellido da economia 
sob aquelle sinistro aspecto ; e a idéa de que esse elemento devia 
ser um ente organizado vivo occorreu primeiro entre nós ao emé- 
rito oculista dr. Gama LobD, que, examinando a microscópio a ma- 
téria negra do vomito, viu nella € milhares de f angus elUpsoideSj a!-- 
guns com um 0:1 dons núcleos o:c vacuoloSy uns formando uma espécie 
de mosaico (pavé), outros similhantes a dobrões empilhados ^ e em 
outros ponctos reunidos de modo a lembrar a forma do cactus >. Nesta 
ultima forma, e na procedência mais assignalada da epidemia, ba- 
seou-se elle para applicar ao gérmen amarelligeno a classificação 
de Opimtia mexicana * • 

Vêm de 1880 as primeiras pesquizas do dr. Freire neste sen- 
tido, executadas no laboratório de chimica orgânica da Faculdade 
de Medicina, e os resultados colhidos animaram-o a leva-los em 
1883 ao conhecimento dajuncta Central dehygiene publica, da qual 
era então presidente, pedindo sua auctorização para practicar no 
homem inoculações dietas preventivas da febre amarella. Obtida 
esta ^, solicitou o dr. Freire do ministro do império ( conselheiro 
Leão Velloso ) auctorização, que lhe foi concedida, para fazer a ne- 
cessária despeza com os respectivos annuncios, o que elle tra- 
duziu e fez valer sempre como implicando tacitamente a per- 
missão official do Governo para essas inoculações, 

* Estudos sobre a febre amarella publicados pelo dr. Gama Lobo em írancez e 
cm inglez ( 1873- 1874 ). 

2 Coníra o voto de dois de seus membros { drs. João Paulo e Cincinato Lopes ), 
que declararam não se responsabilizar pelas consequências d'essa prâctica. 



AS SCIENCIAS MÊDICO-PHARMACEUTICAS I03 

No emtanto é certo não ter sido positivamente pensamento ' do 
Governo assumir tal responsabilidade ; porquanto, em officlo d*a- 
quelle mesmo anno, recommendou o citado ministro ao dr. Freire 
continuar os estudos por elle iniciados em 1880, tendo em vista 
que deviam versar, entre outras cousas \ sobre a attenuação da viru- 
lência dos micróbios encontrados nos humores dos doentes y e experi- 
ene' as de vaccinação em animaes^ afim de ver si é possível emprega-la 
como meio pr o phy láctico. 

Dós effeitos alcançados na práctica de suas vaccinações deu 
conta o dr. Freire em relatório enviado ao Governo, em 1884, e 
publicado no Diário Official de 20 de Outubro d'esse anno. 

No anno seguinte publicou elle um grosso volume em francez 
intitulado Doctrine microbienne de la fièvre jaune^ em que des- 
envolve todas as suas investigações sobre a pretendida descoberta 
do Cryptococus xantogefiicusy como a causa da febre amarella. 

Na Academia Imperial de Medicina agitou-se viva discussão 
iniciada pelos drs. Nuno de Andrade e Araújo Góes, que infli- 
giram bem argumentada critica ao livro do dr. Freire, impu- 
gnando a sua classificação bacteriológica para o pretendido gérmen 
amarelligeno . 

Respondeu defendendo-se o dr. Freire, acabando por declarar 
(sessão de 21 de Julho de 1885) que o fazia pela ultima vez, não 
voltando mais à tribuna da Academia. 

Nomeou então o Governo uma commissão incumbida de accom- 
panhar os trabalhos do dr. Freire sobre febre amarella, e verificar 
si as culturas attenuadas do micróbio, que elle presumia ser a causa 
da moléstia, constituiam um meio prophylactico da mesma. Essa 
commissão, da qual tive a honra de fazer parte, era composta mais 
dos drs. Sousa Costa (presidente), conselheiros Carlos Frederico e 
Nuno de Andrade, barões de Ibitiiruna e Sousa Fontes, e Benicio 
de Abreu. EUa, porém, dissolveu-se sem poder desempenhar o seu 
mandato, por embaraços oppostos pelo dr. Freire ao programma de 
observação traçado pela mesma. 

Após longo debate travado na Academia de Medicina, foi a 
questão da vaccina preventiva do dr. Freire submettida ao exame 
de uma commissão, cujo parecer, relatado pelo dr. Francisco de 
Castro e approvado pela Academia, concluiu declarando « que, 
uma vez não se tendo evidenciado os préstimos de similhante 

* Por exemplo, sobre o tractamento da febre amarella pelo talycilato de sódio, 
t cujos reèultados foram desfavoráveis, segundo consta do relatório do inspector 
gerai de saúde dos portos ( dr. Nuno de Andrade) em 1884, sob cujajurisdicção 
estava o Hospital de Sancta Isabel, onde taes experiências se fizeram. 



104 LIVRO DO CENTENÁRIO 



práctica, julgava prudente suspende-la, afim de que as pessoas que 
a ella houvessem de sujeitar-se, tendo condições de receptividade 
para o mal, não se deixem ficar incautas no foco epidemico, consi- 
derando-se sob a tutela de uma problemática immunidade » ( sessão 
de IO de Septembro de 1885). Quanto á doutrina etiológica da 
febre amarella, inculcada pelo dr. Freire, manifestou-se a Academia 
(sessão de 13 de Outubro do mesmo anno) no sentido de não se 
achar habilitada a formar juizo definitivo, convindo suspender a 
discussão sobre o assumpto, visto persistir o dr. Freire no pro- 
pósito de não voltar à Academia; sem embargo de accompanhar 
as noticias dos seus trabalhos e recolher com tempo os elementos 
para uma conclusão definitiva. 

Nesse mesmo anno, em uma memoria apresentada à Academia, 
annunciou elle ter isolado do vomito preto duas ptomainas liquidas 
e uma gazosa, com a qual explicava a contagiosidade rápida e a 
marcha fulminante da febre amarella. 

Em 1886 publicou o dr. Freire um opúsculo sobre Le vaccin 
de la fièvKC jaune. Resultais statisliques des inoculations preventives 
pratijuces avec la cultiire da microbe attenué > e mais um artigo, que 
foi vertido em francez pela folha Etoile dii Sud, sobre a Regene- 
ração da virulência das culturas attenuadas do micróbio da febre anta- 
relia . 

No anno seguinte, a um padido de informação do ministro do 
império (barão de Mamoré) sobre a conveniência ou não de conti- 
nuar a vaccinação Freire, recommendando que em todo o caso 
ella fosse feita sob as vistas da Inspectoria Geral de Hygiene, na 
própria repartição, foi pelo chefe da mesma, o barão de Ibituruna, 
convidado aquelle collega a cumprir a recommendação do ministro, 
o que elle fez ; não comparecendo, entretanto, durante muitos dias 
nenhum vaccinando. A' vista d*isso foi tolerado que proseguisse nas 
suas vaccinações em domicilio, evitando as violências de que se 
accusava, sobretudo, alguns de seus auxiliares*. 

Em Janeiro de 1889 a Sociedade de Medicina e Chirurgiado 
Rio de Janeiro nomeou de seu seio uma commissão composta dos 
drs. Benicio de Abreu, Martins Costa, Henrique de Sá, Peckolt, 
Chapot Prevost, Hilário de Gouvêa, Carlos Costa e Venâncio da 
Silva, afim de estudar as descobertas do dr. Freire sobre febre ama- 
rella; e, em Fevereiro do mesmo anno, o dr. Rocha Faria, então 
inspector geral de hygiene, designou seus ajudantes drs. Martins 

^ Por minha vez não oppuz o menor embaraço a essa tolerância, quando substitui 
o barão de Ibituruna no seu impedimento e depois na vaga aberta pela sua exone- 
ração* 



AS SCIENCIAS* MEDiCOPHARMACEUTICAS I05 

èixeira e Gonçalves Cruz para verificarem o resultado da vacci- 
iiação Freire, accompanhando a organização das suas estatísticas. 
lEstas duas commissões, porém, não foram mais felizes do que a 
j)rimeira e tiveram pelo mesmo motivo de renunciar o seu mandato. 

Quando, em 1890, o dr. Freire foi incumbido de ir à Europa 
como chefe de uma commissão nomeada pelo Governo para es- 
t:udar o methodo de vaccinação de Koch contra a tuberculose, o 
xninistro de instrucção publica, correios e telegraphos, dr. Ben- 
jamin Constant, resolveu que se fundaria nesta capital um insti- 
tuto, destinado à preparação do virus attenuado da febre amarella, 
conforme o methodo do dr. Freire, a quem seria confiada a direcção 
do estabelecimento. Não foi para isso ouvida a Inspectoria de Hy- 
giene, única competente para assumir a responsabilidade official 
de uma medida tão interessante à saúde publica, e cuja vantagem 
ou efficacia não havia sido reconhecida por nenhum congresso 
ou outra corporação medica, notando-se que, no plano de sanea- 
mento do Rio de Janeiro e de sua prophylaxia defensiva, approvado 
pelo 2° Congresso de medicina e chirurgia, aqui reunido em 1889, 
e a elle apresentado por uma commissão de que fez parte o 
mesmo dr. Freire, não fora indicada a práctica das suas inoculações 
anti-amarelligenas. 

A' vista d'isso, na qualidade de inspector geral de hygiene 
)que eu era pela segunda vez) discuti o assumpto em relatório 
enviado ao Governo em 1891, mostrando a precipitação com que 
o mesmo se houve, sanccionando indirectamente uma práctica conse- 
quente de trabalhos impugnados por auctoridades da maior nota, 
e cujas opiniões eu transcrevi, entre as quaes muito particular- 
mente a do eminente bacteriologista americano G. Sternberg, di- 
rector do Instituto Bacteriológico de Baltimore, que aqui esteve 
em missão especial de seu Governo, para estudar a etiologia e 
prophylaxia da febre amarella, e d'aqui levou a convicção de 
que no sangue e nos tecidos dos casos typicos d*essa moléstia não 
existem os taes micro-organismos que o dr. Freire descreveu nas 
suas obras, nem existe o que elle apresentou como o gérmen da 
febre amarella (Medicai News, Abril 1888). 

Desde 1883 o dr. J. B. de Lacerda dedicava-se à mesma 
ordem de pesquizas no laboratório de physiologia experimental do 
Museu Nacional, acabando por assignalar como agente productor 
da febre amarella mm cogumelo, que denominou — Fungas febris 
flavce, por não se julgar habilitado, diz elle, a firmar a classificação 
botânica doeste fungus, • e o logar que lhe compete no quadro 
geral dos hyphomycetes, e cujos esporos acreditava serem prova- 
velmente os corpúsculos que o dr. Freire assignalou como os seus 

As Sc. m.-ph. — II Vol. II 



Io6 LIVRO DO CENTENÁRIO 



cryptococci. Neste sentido escreveu o dr. Lacerda uma longa me — 
moria, que leu perante a Academia de Medicina em 1892, e re — . 
metteu para o Congresso medico pan-americano de Washingtong. 
na qual expendia com o preciso desenvolvimento e clareza o g=^ 
dados anatomo-pathologicos, a theoria da infecção da febre ama— _ 
relia, os meios preventivos de suas irrupções epidemicas, e ^^ 

therapeutica, apresentando como uma das substancias mais con 

venientes para a desinfecção gástrica a essência de eucalyptus, des- - 
vido provavalmente á sua acção oxydante enérgica *. 

Também em 1892 começaram os drs. Chspot Prevost e Fa- 
jardo a se occupar com o estudo anatomo-pathologico e etiolo — 
gico da febre amarella, no Hospital de S. Sebastião, onde foram - 
efficazmente auxiliados pelo seu digno director, dr. Carlos Seidl. 

Para o Congresso internacional de hygiene e demographía 
reunido em Budapesth, em Septembro de 1896, enviou o dr. Freire, 
por intermédio do dr. Miranda de Azevedo, representante do 
Brasil nesse Congresso, uma exposição detalhada das suas inves- 
tigações sobre a causa, a pathogenia, o tractamento e a prophy- 
laxia da febre amarella. No dia 12 do mez seguinte annunciou 
elle pelos jornaes doesta Capital que as suas theorias sobre esta 
moléstia, bem como a práctica de suas inoculações preventivas, ha- 
viam sido sanccionadas e adoptadas pelo referido Congresso. 
Pedi á Academia de Medecina que solicitasse informações officiaes 
sobre esse facto, que, uma vez confirmado, impunha-me o dever, 
como inspector geral de hygiene ( pela terceira vez ) de propor a 
vaccinação systematlca, obrigatória, de todos os extrangeiros não 
acclimados, de todos os immigrantes, em vez de interna-los im- 
mediatamente ou impedir sua vinda e desembarque ^ 

4 Em curioso trabalho publicado em 1888 pelo chimico da Casa da Moeda, O 
sr. Pádua de Castro, sobre vomito preto e seus fermentos figurados^ defendeu elle a 
doutrina que attribue as pyrexias infecciosas em geral ( e não somente a febre 
amarella ) á penetração e germinação em nosso organismo dos esporos de certos 
cogumelos, de mucedineas pathogenicas. 

Nesse trabalho sustenta egualmente o auctor que a matéria do vomito preto é 
constituída por sangue alterado, fermentado, de accordo com a opinião mais cor- 
rente, e contra a theoria do dr. Freire ; terminando por um capitulo consagrado á 
prova experimental da inocuidade dos cemeterios, como suppostos focos de in- 
fecção . 

* Por esta ultima medida tenho sempre pugnado, convencido de serem, desde 
muitos annos, as crises epidemicas da febre amarella entre nós promovidas pela 
agglomeração de colonos na cidade. Si elles não traziam de algum foco a moléstia, 
vinham constituir aqui o meio propicio para o desenvolvimento e multiplicação de 
uma semente, tornada estéril ou enfezada no terreno em que jazia ; eram o com- 
bustível fácil que vinha accumular-se sobre a fagulha latente, com tendência a ex- 
linguir-se no meio impróprio para a conflagração ignea, que era ou provocada ou 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS I07 

Nesta proposta, que foi approvada pela Academia, enxergou o 
r. Freire desconsideração acintosa à sua pessoa e demittiu-se de 
embro da corporação, que aliás já não frequentava havia nove 
inos, insistindo em prevalecçr-se d*aquelle supposto verediclnm 
Ds annuncios com que inculcava a proficuidade da sua vaccinação . 

Após dois annos justos, em Novembro de 1896, chegaram á 
cademia as brochuras contendo as actas dos trabalhos do Con- 
fesso de Budapesth, e verificou-se então que elle absolutamente 
io discutiu o assumpto da memoria do dr. Freire, nem as con- 
usões formuladas pelo dr. Miranda de Azevedo : uma e outras 
>ram lidas e ouvidas sem uma observação dos congressistas. Não 
issou, pois, a pretendida adopção de um acto meramente admi- 
istrativo de recebimento e accolhimento do trabalho por parte do 
ongresso. Este facto foi levado ao conhecimento do Governo, 
ara os fins convenientes, por proposta do dr. C. Seidl, appro- 
ida pela Academia. 

Não se conformou com esta attitude da Academia o dr. Freire, 
Lie persistia em apregoar a sancção do Congresso de Budapesth. 
entia-se animado e fortalecido com a indifferença do Governo ás 

vorecida por aquella circumstancia, tractando-se de uma moléstia que ataca de 
eferencia os estrangeiros não acclimados, sobretudo nas condições especiaes de 
aior receptividade em que aqui chegavam aquelles infelizes, victimas, pela maior 
rte incautas, do péssimo systema de colonização, por contractos em má hora de- 
^dos a emprezas particulares, cuja preoccupação exclusiva era a quantidade e 
10 a qualidade da gente arrebanhada como gado, a tanto por cabeça, nas classes 
ibalhadas por toda a sorte de privações, pela miséria, pelos vicios, sem escolha 
: aptidões physicas e moraes, S2m destino previamente determinado, que aiuda 
nham esperar aqui na cidade ou nas hospedaiias do Governo. 

A providencia, pois, mais urgente e momentosa a pôr em práctica afim de con- 
rar os paroxismos estivaes da febre amarella, emquanto não fossem, como ainda 
o foram, adoptadas medidas d 2 character mais permanente e duradouro de pro- 
lylaxia aggressiva, promovendo o saneamento do meio urbano, coUocando-o nas 
ndições de máxima resistência ao apparecimento de moléstias infecciosas, e sua 
opagação epidemica, essa providencia, digo, que a meu ver impunha-se, era a 
ohibição absoluta, durante alguns annos consecutivos, da chegada e demora de 
lonos na cidade ; o que não importava a interrupção da corrente immigra- 
ria, que poderia continuar a fazer-r>e por outros ponctos do immenso littoral do 
asil, não infeccionados pelo gérmen amarelligeno. Tive a fortuna de ver esta 
ânião applaudida e suffragada pela Academia de Medicina ; e, amparada com o 
limento e prestigio de seu voto, submettida ao extincto Conselho superior de 
ude publica, onde foi egualmente apoiada, e incluida entre as medidas por elle 
optadas, ficando, porém, lettra morta, cuja execução o Governo de então se achou 
ipotente para decretar e promover, manietado pela força de um contracto, cuja 
scisão importava gravames, julgados então insuperáveis para a União, aliás inde- 
iamente onerada com a responsabilidade d'esse compromisso, cujos proveitos im- 
ediatos redundavam em favor dos Estados. 

Foi preciso que em 1896 o Governo, por bem entendida economia e respeito 
lefectivel á disposição constitucional, enfrentasse com animo resoluto essa ir- 
gularidade, ou melhor, illegalidade, e desferisse o golpe decisivo, extinguindo a 



Io8 LIVRO DO CENTENÁRIO 



preoccupações da Academia, e com a tolerância official dos trabalhos 
do mesmo dr. Freire, realizados no Instituto Bacteriológico de seu 
nome, já então subvencionado pelos dous poderes, federal e mu- 
nicipal, ainda que sem ter conseguido incutir-lhes a convicção da 
verdade de suas doutrinas e applicações prácticas relativas à febre 
amarella, como provam os factos: i**, de não serem ellas nunca 
lembradas nos diversos planos de saneamento do Rio de Janeiro, 
cujo principal objectivo, entretanto, é a extincção da febre ama- 
rella ; — 2°, de terem sido apresentados na Camará dos Depu- 
tados, da ultima legislatura, dois projectos destinando avultada 
quantia e outras vantagens, como premio, a quem descobrisse e pu- 
zesse em evidencia o gérmen causador da febre amarella, e indi- 
casse os meios efficazes de seu tractamento e prophylaxia. Isso, 
quando o dr. Freire não cessava de proclamar ter ha muito tempo 
alcançado este desideratum^ e estar, portanto, de posse da almejada 
solução do problema. Esta convicção elle externava em todos 
os seus escriptos, como fez ainda no que publicou em 1893- 1894, 
na Révue med. chirurg. díi Brcsil^ com o titulo Mèmoire presente 
aii congrès du monde^ temi à Chicago^ à t*occas:on de V Exposition 
Universelle. 

Em fins de 1895 o dr. Philippe Caldas, do Rio Grande do 
Sul, mandou pedir ao dr. Carlos Seidl alguma quantidade de 
vomito preto, e porções da mucosa estomachal, opportunamente 
retirada de indivíduos fallecidos de febre amarella no Hospital 
de S. Sebastião, dirigido por este illustre coUega, que empe- 



Inspectoria de Terras e Colonização, que absolutamente não tinha razão de ser como 
repartição federal, supprimindo com ella a immigração contractada que se fazia 
por esta cidade. 

A consequência, porém, não cogitada ou prevista nos motivos que justificavam 
aquella medida, não se fez esperar, e ahi está na diminuição considerável da febre 
amarella, na ausência de epidemias d 'essa moléstia nos verões que se seguiram, contra 
a espectativa geral, que via na temperatura, que por vezes assumiu a elevação habi- 
tual dos estios rigorosos, na permanência e concurso de outros factores etiológicos 
assignalados em relação a essa pyrexia, elementos favoráveis â conflagração 
epidemica. 

D 'ahi a conjectura auspiciosa e consoladora de que só por aquella medida não 
teremos talvez a receiar mais nesta Capital epidemias de febre amarella, ao menos 
de grande intensidade. 

Conjectura que seria de natureza a enfraquecer e annuviar o mérito práctico das 
investigações bacterioscopicas e das applicações serotherapicas, e toma-las já agora 
tardias e ociosas, si por um lado a febre amarella não se tivesse disseminado por 
uma larga zona do interior, assolando de cada vez novas cidades e outras povoações 
até agora poupadas, e si, por outro lado, não devêssemos empenhar todo o es^ 
forço para extinguir os germens d'essa moléstia, mesmo na Capital, e cassar-lhe o 
direito de domicilio e foros de endemia, que parece já ter constituído, como uma 
ameaça constante a futuras crises epidemicas, dadas certas circumstancias. 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS IO9 

nhou-se em satisfazer aquelle pedido, enviando a primeira remessa 
em Março de 1896, e depois successivamente outras em epochas 
differentes ^ Desde essa occasião, pois, entregou-se também o 
dr. Caldas a estudos experimentaes sobre febre amarella, e o fazia 
a expensas próprias, em laboratório seu ; mas essas investigações, 
das quaes havia resultado para elle o reconhecimento da exis- 
tência constante de um bacillo extranho, nos exames microscópicos 
da mucosa gástrica, conforme a nota que no anno seguinte en- 
dereçou á Academia, visavam principalmente a applicação da serum- 
prophylaxia e da senimtherapia á febre amarella, pelo que re- 
servo para mais adeante as referencias a este poncto particular 
da questão. 

Em principio de 1897 annunciavam de Montevideo que o 
notável bacteriologista italiano, fundador e chefe do Instituto Ba- 
cteriológico d*essa cidade, dr. J. Sanarelli, occupava-se seriamente 
com o estudo da etiologia e pathogenia da febre amarella, e 
havia já sorprehendido e isolado um bacillo, que presumia, com 
boas razões, ser o agente causal d'essa moléstia. 

Pela mesma epocha mais ou menos ( Março de 1897), o 
dr. Johannes Paulsen, medico assistente do Instituto Bacteriológico 
deS. Paulo, publicou em vários jornaes o resultado de suas pes- 
quizas no mesmo sentido, assignalando como o gérmen productor 
da febre amarella um bolor da classe dos hyphomycetes ; a 
mesma theoría do dr. Lacerda, cujo trabalho a este respeito 
disse o dr. Paulsen saber só de outiva, porém nunca ter lido ^ 

Ganhando vulto as noticias do descobrimento do dr, Sanarelli, 

ministro do interior, dr. Amaro Cavalcanti, no intuito de acau- 
telar e garantir direitos d'aquelles que entre nós se dedicavam ha 
tantos annos, com perseverança, á solução do mesmo problema, so- 
licitou da Academia de Medicina os esclarecimentos precisos, por 
intermédio de director geral de Saúde Publica, dr. Nuno de 
Andrade, o qual submetteu ao exame e juizo d'essa corporação, em 

1 de Abril de 1897, um postulado em trez quesitos, cujas respostas 
foram objecto de um conciso parecer, assignado pelos drs. Lacerda, 
Theophilo Torres, e Publio de Mello ( relator), lido e approvado 
na sessão seguinte. 

* Estas substancias foram acondicionadas em balões previamente esterilizados, 
contendo uns — vaselina liquida, e outros — glycerina neutra, aos cuidados do hábil 
chimico dr. Felicíssimo Fernandes . 

* Em artigo do Brazil Medico y de 22 do mesmo mez e anno, o dr. Arthur 
Mendonça, ajudante do dr. A. Lutz no Instituto paulista, criticou severamente este 
trabalho, declarando poder d ir testimunho de ter fornecido ao dr. Paulsen a me- 
moria do dr. Lacerda sobre este assumpK:©. 



I I o LIVRO DO CENTENÁRIO 



< A Academia Nacional de Medicina, tendo devidamente estudado 
a matéria dos trez quesitos submettidos ao seu critério, synthetiza 
nas seguintes fórmulas, concretas, a sua opinião : 

'Trímeiro quesito — « Entende a Academia que, no estado actual da 
sciencia, as investigações bacteriológicas devam prevalecer no estudo das 
condições causaes das moléstias transmissíveis, e cumpra á auctoridade 
publica promover a instituição de estabelecimentos ofliciaes de character te- 
chnico, incumbidos da preparação de soros antitoxicos e curativos ? » 

No estado actual da sciencia, o papel pathogenico dos micro- 
organismos vivos é facto acceito e indiscutivel nos seus traços 
geraes ; portanto, as investigações bacteriológicas devem certa- 
mente prevalecer no estudo das condições causaes das moléstias 
transmissíveis. 

D'ahi decorre que á auctoridade publica, empenhada em resolver 
problemas de tal natureza, cumpre promover a instituição de es- 
tabelecimentos officiaes de character technico, incumbidos d'esses 
estudos, bem como da preparação dos soros anti-toxicos e curativos, 
cujo valor a sciencia e a práctica porventura já tenham sanccionado, 
e d'aquelles cuja validade de futuro decorra dos estudos a que 
nesses institutos se venha a proceder. 

Segundo quesito — « Em relação á febre amarella, opina a Academia 
pela validade scientifica, no poncto de vista dos seus resultados definitivos, 
das pescjuizas bacteriológicas emprehendidas entre nós, e julga solvido o pro- 
blema etiológico que esta moléstia propõe ? » 

Em relação á febre amarella, a Academia pensa que, apezar 
dos louváveis esforços de laboriosos investigadores, não têm sido 
até hoje positivamente resolvidas todas as duvidas scientificas 
sobre a sua causa e prophylaxia, não podendo opinar pela va- 
lidade scientifica, no poncto de vista dos seus resultados definitivos, 
das pesquizas bacteriológicas emprehendidas entre nós ; e não 
julga, portanto, solvido o problema etiológico que essa moléstia 
propõe . 

Terceiro quesito — «Acredita a Academia ser vantajosa ao nosso desen- 
volvimento scientifico a limitação d^esses estudos cspeciaes ao concurso dos 
elementos de que aqui dispomos ? » 

A Academia, apezar de não julgar bastante claro o enunciado 
d'este quesito, pensa que, si forem devidamente aproveitados e au- 
xiliados os elementos profissionaes e matcriaes de que dispomos, 



AS SCIENCIAS MEDICOPHAKMACEUTICAS l I I 

serão elles sufficientes para a solução dos problemas bacteriológicos 
em questão ; o que naturalmente não importa em considerar neces- 
sária ao nosso desenvolvimento scientiíico a limitação d'esses es- 
tudos especiaes ao concurso exclusivo de taes elementos. > 

Ainda não querendo conformar-se com este ultimatu7n da Aca- 
demia, deliberou o dr. Freire promover, elle agora, a nomeação 
de uma commissão que seguisse e verificasse os seus trabalhos. 
Mas, como já estavam incompatibilizados pelas divergências e po- 
lemicas anteriores, pela pecha de animosidade e suspeição, todos 
quantos entre nós cultivam e practicam os estudos bacteriológicos, 
alcançou o dr. Freire que fossem os membros da commissão indi- 
gitados por elle, e doesta forma foi ella constituída em 13 de Abril 
do mesmo anno. 

Causou natural sorpreza a nomeação doesta commissão pelo 
mesmo ministro, que cinco dias antes acabava de ouvir a Academia, 
de inspirar-se no seu parecer, em que se affirmava não estar até 
agora resolvido o problema etiológico da febre amarella. Isto, sem 
fallar na competência, até então inteiramente desconhecida, dos no- 
meados em matéria de bacteriologia, salvo um, que era auxiliar do 
dr. Freire, no seu Instituto. 

Não era, pois, imprevisível o resultado d'essa commissão ad hoc 
durante cujos trabalhos, e até que viesse à luz o respectivo rela- 
tório, proseguiam activamente as pesquizas bacteriológicas do 
dr. Sanarelli, em Montevideo, do dr. Philippe Caldas, no Rio 
Grande, e também do dr. Havelburg aqui no Rio de Janeiro. 

Este ultimo, então chefe do gabinete anatomo-pathologico do 
Hospital dos Lázaros, ahi fazia desde alguns annos estudos experi- 
mentaes, anatómicos e bacteriológicos acerca da febre amarella, 
e sobre es quaes effectuou uma conferencia publica no dicto 
Hospital, em 22 de Abril de 1897, chegando ás seguintes con- 
clusões : 

« I, que o gérmen especifico da febre amarella é o que 
descrevi ^ ; 

II, que temos as bases solidas do principio scientifico para uma 
serotherapia futura e efficaz da febre amarella* 

Tudo que expuz em longa communicação sobre tão numerosas 
tentativas resume-se nesta synthese : 

I, que o micro-organismo da febre amarella existe no estômago 
e nos intestinos ; 



* E' uni baciilo em forma de bastonete recto, extremamente fino e com as duas 
extremidades mais brilhantes, fazendo lembrar o bacilio do cholera das galiinhas, ou 
4im diplococcu3, que existe jsó ou reunido a outros. 



112 LIVRO DO CENTENÁRIO 



II, que para o isolar de tantos outros é necessário fazer injecção 
sub-cutanea do conteúdo do estômago em uma cobaia ; encontra-se 
então o micro-organismo cultivado no sangue do animal ; 

III, com este micro-organismo cultivado póde-se continuar outros 
trabalhos bacteriológicos ; 

IV, imia injecção prévia de uma quantidade sufficiente de sangue 
de um convalescente de febre amarella pôde preservar um 
animal, dada uma injecção 'mortal da cultura. Isto prova a especifi- 
cidade do bacillos, e dá a base solida e fixa de uma serotherapia. 

Por sua natureza são tão simples os processos de pesquiza, que 
d'aqui em deante cada um com facilidade poderá repeti-los. 

Ainda ficam muitos ponctos a resolver sobre a biologia do mi- 
cro-organismo, sobre a sua existência, sobre a prophylaxia, assim 
como algumas questões da pathologia, taes como a differença ori- 
ginal entre os acclimatados e os não acclimatados, etc. Em todo o 
caso, creio ter esclarecido alguns ponctos relativos à febre amarella 
e sobretudo o seu elemento, o mais importante, o bacillo es- 
pecifico. > 

Por seu lado, tendo Sanarelli annunciado com antecedência que 
se preparava para realizar uma conferencia publica em Montevideo, 
na qual exhibiria a demonstração bacterioscopica de haver desco- 
berto e characterizado o bacillo productor da febre amarella, de- 
sejando a presença dos médicos brasileiros interessados e affeitos 
a este género de investigações, apressou-se o dr. Philippe Caldas 
em remetter á Academia de Medicina, para ser archivada, a seguinte 
communícação : 

€ O dr. Philippe Caldas, no intuito de resguardar direitos que 
lhe assistem, tem a honra de communicar à Academia de Medicina 
que, desde Abril de 1896, se entrega a estudos sobre a etiologia, 
prophylaxia e therapeutica da febre amarella, como passa a expor ; 
cultivando pedaços de mucosa de estômago de doentes, fallecidos 
de febre amarella, sempre pelo exame microscópico encontrou 7im 
bacillo curto y tendo uma de suas extremidades mais fina do que a outra j 
dotado de vtovvnentos rápidos de rotação e trafislação^ não mostrando 
cílios ( usa do microscópio Zeitz, immersão, 1.200 diâmetros); em 
algumas culturas, mlxturado com o bacillo colicommunis . Colorido 
pela solução de Ziehl, parece gozar das propriedades do bacillo 
da lepra e do da tuberculose, isto é, 7ião ser descorado por lavagem 
fortemente acida. 

€ As culturas d'este bacillo, que forma innumeras colónias de 
aspecto achamalotado, feitas sempre cm serum glycerinado, injec- 
tadas em porcos da índia e cavallos produzem sempre idênticas 
lesões no estômago, baço, rins, figado e meninges rachidianas* 



AS SaENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS II3 



« Pedaços de estômago e de outros órgãos d'estes animaes, 
cultivados sempre apresentam o mesmo bacillo, e fazendo ingerir 
estas culturas, em outros animaes, pelo estômago, teem elles sempre 
os mesmos symptomas^ mostrando a autopsia idênticas lesões, o 
que mostra claramente que a infecção se faz principalmente pelo 
estômago . 

« Declara mais á Academia, que tem repetido centenas de vezes 
estas experiências, e que tem conseguido immunizar cavallos, que 
em geral offerecem enorme resistência á infecção, e que com o 
serum do sangue d'estes cavallos immunizados tem não só tornado 
immunes porquinhos^ como curado outros, depois de injectados com 
culturas virulentas, certo de que a applicação no homem é idêntica, 
como os factos o estão comprovando. 

« Pede que fique consignado que a causa productora da febre 
amarella é um bacillo especial, que invade o organismo, princi- 
palmente pela mucosa estomachal, e que o único tractamento deve 
ser feito com o serum de sangue de animaes immunizados, e que 
•com este mesmo seru7n em occasião de epidemia, obter-se-ha, ao 
menos, passageira immunidade.> 

Rio de Janeiro, 3 de Junho de 1897. 

No dia 10 de Julho de 1897 realizou-se em Montevideo a con- 
ferencia do dr. Sanarelli, á qual assistiram os drs. Chapot Prevost, 
Fajardo e Virgilio Ottoni, e o dr. Lacerda por parte do Governo 
e da Academia de Medicina, os drs . A . Lutz e Arthur Mendonça, 
mandados pelo Estado de S. Paulo. 

De volta, em sessão de 22 do mesmo mez e anno, o dr. Lacerda 
{ç^ perante a Academia de Medicina uma exposição summaria 
dos trabalhos de Sanarelli, assignalando o poncto em que sentia 
discordar do illustre professor italiano, referente à via pela qual 
se processa a infecção amarillica, que continua a pensar ser a via 
gástrica; e para isso, com a toxina que de lá trouxe, obteve fazer 
no laboratório da Directoria geral de saúde publica experiências 
que confirmaram a sua doutrina, em nada invalidando essa cir- 
cumstancia o mérito d'aquella descoberta. Por sua vez o dr. Fa- 
jardo apresentou á Academia o resultado dos estudos experimentaes 
a que procedeu em companhia do dr. Miguel Couto, no Laboratório 
militar de bacteriologia, devido à gentileza do seu director, o dr. Is- 
mael da Rocha, com a toxina do bacillo Sanarelli, accompanhando 
sua exposição de grande numero de peças de demonstração mi- 
croscópica. 

No relatório apresentado pelo dr. Ad. Lutz, de S. Paulo, com 
dacta de 27 de Julho do mesmo anno, concluiu elle que : < Do 
estudo dos factos apresentados pelo dr. Sanarelli parece resultar 

As Sc. m.-pb. — líJ Vol. 11 



114 LIVRO DO CENTENÁRIO 



que o gérmen por elle descrlpto é o gérmen causador da febre 
amarella. 

< Os symptomas são produzidos pelas substancias provavelmente 
muitíssimo toxicas para o organismo humano, que este gérmen 
elabora depois da sua penetração no sangue, 

€ A verificação d 'este gérmen é um trabalho de alto valor 
scientifico ; mas, pelo menos até hoje, sem applicação pràctica para 
o diagnostico e a therapeutica. 

€ Fica reservado a estudos ulteriores' descobrir methodos para 
adaptar a descoberta do bacillo aos fins practicos de confirmar o 
diagnostico, estudar a propagação, e, finalmente, curar os doentes 
d'essa moléstia. > 

A única nota dissonante neste concerto de opiniões favoráveis 
à descoberta de Sanarelli foi a conferencia effectuada aqui pelo 
dr. Freire, poucos dias depois da d*aquelle professor, e em que des- 
envolveu violenta e apaixonada critica d*esta, regulando-se pelo 
transumpto publicado ri O Pai:: no mesmo dia da conferencia Sa- 
narelli e sem esperar sua publicação integral, sob a responsabilidade 
do auctor. 

Na sessão de 14 de Outubro de 1897, perante a Academia 
de Medicina leu o dr. Lacerda uma extensa memoria sobre: 

— Infecção e propagação da febre amarella no Rio de Janeiro. De- 
diícções do trabalho do professor Sanarelli^ chegando às seguintes 
conclusões : 

< I.* Actualmente no Rio de Janeiro as epidemias de febre 
amarella são devidas a uma periódica reviviscencia do gérmen; 

— 2.* Os focos permanentes da febre amarella só se formam no in- 
terior das habitações e no porão dos navios. A permanência e a 
tenacidade destes focos provem de que o gérmen amarelligeno não 
só se conserva, mas ainda se multiplica alli, devendo esse facto da 
conservação e da multiplicação ligar-se á presença de bolores ; 

— 3.* Nas superfícies do solo expostas à acção directa dos raios 
solares não podem constituir-se focos de febre amarella; — 4.* Nas 
superfícies do solo húmido e abrigadas da acção solar, podem con- 
stituir-se focos de febre amarella ; mas estes são ephemeros ; — 5 .* O 
gérmen amarelligeno não pôde permanecer vivo dentro dos exgottos 
e portanto não se pôde racionalmente attribuir a elles nenhuma 
influencia no desenvolvimento da febre amarella; — 6."^ O modo 
usual de vehiculação e diffusão do gérmen é o ar atmospherico ; 

— 7.* A diffusão do gérmen effectua-se num raio limitado ; — 8.* A 
camada de lodo que círcumda o littoral nada tem que ver com a 
febre amarella ; — 9.-^ A influencia do littoral no desenvolvimento da 
febre amarella explica-se pela acção do ar maritimo carregado de 



AS SaENCIAS MEDICO-PIIARMACEUTICAS I I 5 

humidade e de matérias salinas, sendo estas condições que favo- 
recem a vida dos bolores; — lo.* O transporte do gérmen amarei- 
ligeno effectua-se pelas roupas ou por certas mercadorias ; — 1 1 ."* 
A acclimação contra a febre amarella póde-se perder com a resi- 
dência de oito mezes em um clima temperado * . > 

Em 4 de Novembro de 1897 communicou o dr. Lacerda á 
Academia haver recebido do dr. Sternberg uma carta, em que este 
professor declara (e o mesmo fez em trabalho que enviou ao 
Congresso de S . Petersburgo ) que o bacillo icteroide de Sanarelli 
é idêntico ao seu bacterio X ; lê-se nos Ann . do Inst. Pasteur que 
de facto existem muitos ponctos de analogia entre os dois micróbios. 

Por essa epocha despertavam a attenção da classe medica os 
resultados annunciados pelo dr. Philippe Caldas, da applicação do 
seu methodo serotherapico á cura da febre amareMa. Cabe, porém 
a primazia d'esta applicação entre nós ao dr. Miguel Couto, que 
em 1892 ensaiou com este intuito a serosidade da phlyctena de 
um cáustico, colhida em convalescentes de febre amarella ; mas 
abandonou o methodo, por não ter obtido effeitos bastante satis- 
factorios ; pois, dos oito doentes em quem o empregou, dois falle- 
ceram (portanto, 25 Yo)» 

Trez annos depois, em Novembro de 1895, foi novamente em- 
pregada a serotherapia pelos drs. Chapot Prevost, Ismael da Rocha, 
Carlos Seidl, e Figueiredo Rodrigues, servindo-se, porém, de senwi 
tirado de convalescentes (processo Legrain). E' d'esse tempo que 
datam os primeiros estudos do dr. Philippe Caldas, neste sentido, 
mas com serum de cavallos immunizados por um processo parti- 
cular, conforme a communicação que fez, em 6 de Maio de 1897, á 
Academia de Medicina ; nella expoz as experiências e observações 
realizadas, em Abril e Maio do anno anterior, com o vomito preto e 
retalhos da mucosa gástrica, enviados d'aqui pelo dr. Carlos Seidl, a 
quem por sua vez remetteu uma porção de serum immunizado de 
sua preparação, afim de experimenta-lo nos amarellentos confiados 
aos seus cuidados. Apoz alguma reluctancia e vacillação, decidiu-se 
este a empregar, com as devidas reservas e prudência, o dicto sermn 
e, na mesma sessão em que o dr. Caldas, vindo de novo ao Rio 
de Janeiro, fez a alludida communicação, leu o dr. Seidl um mi- 
nucioso relatório, dando conta do resultado de suas observações, 
que não foi, em geral, desfavorável, antes animador ; sendo, porém, 
estas em numero insufficiente para auctorizarem uma conclusão defi- 

* O dr. Miguel de Sant'Anna leu perante a Academia uma communicação sobre 
factos occorridos na Barra Mansa, durante a epidemia de 1886, que confirmam o 
parecer do dr, Lacerda sobre o modo de propagação da moléstia. 



Il6 LIVRO DO CENTENÁRIO 

nitiva, carecendo de novas experiências. Elias foram realizadas Sob 
as vistas de duas commissões : uma nomeada pela Prefeitura, com- 
posta dos drs. Chapot Prevost, Graça Couto e C. Seidl, e outra 
por parte da Academia de Medicina, composta dos drs. Seidl, 
Ismael da Rocha, A. do Nascimento, T. Torres e Clemente Ferreira. 
Também o dr. Sanarelli preoccupava-se activamente por esse 
mesmo tempo com a preparação de um serum preventivo e curativo 
da febre amarella, obtido pela immunização de animaes vaccinados 
com o bacillo icteroide, e em Dezembro de 1897, acreditando possuir 
um seni?n com estas qualidades, expediu primeira porção, afim 
de ser ensaiada no Hospital de S. Sebastião ; o que o dr. C. 
Seidl {^z em companhia dos drs. Fajardo, Ismael da Rocha e Graça 
Couto, applicando em oito doentes, dos quaes cinco em estado muito 
grave. D'estes salvou-se um só, que com os outros trez não apresen- 
tavam delirio nem anuria. Não desanimando com este insuccesso, 
Sanarelli acceitou o convite de auctoridades e médicos de S. Paulo 
para fazer suas applicações serotherapicas em S . Carlos do Pinhal, 
onde grassava então a febre amarella . EUe ahi empregou o serum 
em outros oito doentes, dos quaes falleceram dois e depois, em nova 
serie de experiências, em mais 14 doentes, dos quaes succimíbiram 
quatro; ao todo, 22 doentes, seis mortos, portanto mortalidade 

27,2 Vo. 

De tudo isto deu conta Sanarelli em uma conferencia eífectuada 

a 8 de Março de 1898, na Sociedade de Medicina e Chirurgia de 
S. Paulo, explicando circumstanciadamente todas as peripécias 
da sua applicação serotherapica, os elementos occasionaes que a 
comprometteram, e a qual, ainda assim, acredita levar vantagem 
sobre outros methodos de tractamento. Esta mesma crença mani- 
festou Sanarelli em relação à virtude prophylactica de seu serunh 
attribuindo ao seu emprego, na cadeia de S. Carlos do Pinhal, a 
cessação da epidemia, não obstante os contratempos com que luctou, 
entre outros, a falta de serum equino, e sendo obrigado a recorrer 
ao serum bovino, cuja inefficacia curativa elle mesmo havia reco* 
nhecido. 

Em'geral, porém, causaram mà impressão e foram mal recebidos 
os resultados das applicações do serum Sanarelli, assim como não 
foi confirmada a virtude curativa do serum Caldas nas novas obser 
vações a que se procedeu, conforme o parecer apresentado pel 
commissão académica em sessão de 13 de Abril de 1898. 

A este respeito leu o dr. Lacerda na sessão seguinte uma d 
talhada communicação, na qual declara que o dr. Ph. Caldas e 
sua experiência com o vomito preto não provou que com e 
houvesse inoculado o gérmen especifico da febre amarella, c 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 1 1 7 



presença nesse liquido ainda não foi demonstrada. Também não 
provou, nem com os symptomas nem com as lesões anatomo-patholo- 
^icas, que a infecção à qual succumbiu o animal inoculado fosse 
um simile da febre amarella. Na sua segunda experiência, com 
cultura em sencm glycerinado, disse mais que o dr. Caldas injectou 
nos animaes não um gérmen, mas uma mixtura de germens, sendo 
provável que os da putrefacção predominassem, fazendo septicemias, 
em vez de febre amarella. O mesmo quanto á toxina extrahida 
da cultura, e que representa provavelmente uma mixtura de toxinas 
diversas. 

O dr. A. Lutz chegou também ás mesmas conclusões. 

O insuccesso relativo das applicações do seru^n Sanarelli, tanto 
quanto o êxito das suas pesquizas no tocante à descoberta do ba- 
cillo icteroide, foram certificados perante a Academia de Medicina 
pelos drs. Affonso Ramos e Lacerda, em sessão de 1 5 de Julho de 
1898, ao passo que o dr. Freire perseverava em contestar a vera- 
cidade d'esta descoberta, a propriedade xanthogenica d'esse bacillo, 
sustentando ser a causa da febre amarella o micróbio por elle 
evidenciado, a principio um cryptococciís^ depois melhor classificado 
um micrococctis y e já agora reconhecido pela commissão ultimamente 
nomeada pelo Governo, cujo parecer foi publicado no Jornal do 
Commercio de 10 de Fevereiro de 1898. Mas, além do vicio de 
origem d'essa commissão, seu parecer revelou-se deficientissimo 
pela penna dos seus próprios signatários, que declararam não ter 
podido completar os seus trabalhos, ter sido obrigados a limita-los, 
com grande sacrificio, á primeira parte dos mesmos, aguardando 
providencias para proseguir e levar a cabo a sua tarefa *. Eis 
como termina o dicto parecer : 

€ Somos os primeiros a reconhecer que os nossos trabalhos 
não são completos. Precisamos de recursos, doentes e cadáveres 
amarellentos para termina-los. Estas e outras faltas, que bem sa- 
lientamos, nos privaram da satisfacçâo de apresentar trabalho mais 
correcto. Si não nos é possível dar solu;:ão definitiva ás questões 
propostas pelo Governo, podemos, todavia, chegar ás seguintes 
conclusões : 

€ I. — O micro-organismo, encontrado e estudado nas culturas, 
que nos foram entregues pelo sr. professor dr. Domingos Freire, 
como culturas puras do micrococco xanthogenico, pertence á familia 
dos cocei e ao género dos micrococci. 

«2. — Elle tem a forma de pequenas cellulas esphericas, dotadas 
de grande poder refringente, translúcidas, contendo um ou mais 



i O que jamais fizeram. 



Il8 UVRO DO CENTENÁRIO 



núcleos, colorindo-se bem com as cores da anilina e medindo nove' 
décimos e meio de millesimo de millimetro. 

« 3 . — Este micro-organismo é aerobio, não se descora pelo 
tractamento de Gram, é dotado de rápidos movimentos e possue 
dois e mais cilios. 

€ 4. — Nos auctores, que consultámos, não encontrámos micro- 
coccos que se possam confundir com o xanthogenico, nem mesmo o 
Pyogenus aureus de Rosenback. Consideramo-lo, portanto, uma es- 
pécie nova, que foi estudada pelo professor Domingos Freire como 
causadora da febre amarella. 

« 5 . — As inoculações com culturas do cryptococco xantogenico 
em cobaias, coelhos, cachorros, produzem symptomas e lesões 
anatomo-pathologicas muito similhantes ás da febre amarella >. 

— Dr . Campos da PaZy presidente. — Dr . José de Góes^ secre- 
tario. — Dr. Augusto Pereira das Neves. — Dr. Henriqíu Monat. 

— Dr . Cla7'umindo de Mello. » 

(Deixaram de assignar, por não terem comparecido á sessão, 
os drs. Araújo Lima e Salvador Barradas, achando-se este ultimo 
ausente em S. Paulo) *. 

Apoz a communicação feita na Academia de Medicina pelo 
dr. Ãffonso Ramos sobre o resultado dos trabalhos effectuados 
no laboratório federal, sob sua direcção, e no qual eram contra- 
dictadas as doutrinas do dr. Freire, era contestado o valor e 
até a innocuidade das suas vaccinações preventivas, o dr. La- 
cerda restabeleceu a proposta já feita antes pelo mesmo dr. Ramos 
para que se pedisse ao Governo a prohibição de similhante prá- 
ctica. 

Esta proposta occasionou renhido debate, vindo a ser modificada 
ou substituida por outra, que o mesmo académico apresentou, lar- 
gamente fundamentada em 13 considerandos, e teve os suffra- 
gios da Academia, na sessão de 9 de Dezembro de 1898. Conclue 
assim a proposta : 

€ A Academia Nacional de Medicina, fortemente apoiada nas 
razões d'estes considerandos, bem sciente dos seus deveres e que- 
rendo usar de um direito que lhe conferem seus estatutos, protesta 
contra a práctica da vaccinação preventiva da febre amarella pelo 
dr. Domingos Freire • Com este procedimento a Academia não visa 
outro fim sinão dar uma satisfacção ás admoestações da sciencia, 

^ Accrescente-se que um dos membros da commissão declarou na Academia de 
Medicina ter assignado o relatório com explicação de voto, que não saiu publicada, 
e isso depois de muito hesitar, porquanto, desempenhando na commissão só o papel 
de autopsiador (dos animaes inoculados), fizera com franqueza sentir a sua incom- 
petência em investigações bacteriológicas. 



AS SCIENCIAS MEDICO-PIIARMACEUTICAS I 1 9 

eximir-se de qualquer co-responsabilidade que lhe possa ser attri- 
buida na práctica de um meio preventivo julgado improfícuo e 
perigoso, e orientar as auctoridades competentes • > 

Permaneceu, porém, a alta administração do paiz surda e indiffe- 
rente a estas apprehensões da Academia, suggestionada pela segu- 
rança com que o dr. Freire teimava em asseverar a innocuidade 
e virtude prophylactica da sua vaccina, em manter na fachada do 
seu Instituto o annuncio d'essa práctica, ahi exercida á sombra da re- 
sponsabilidade dos poderes públicos, e da tal commissão, que, não 
o qui/essem embora, fora revestida de todo o character official, por 
ter sido nomeada pelo Governo, e nesta qualidade deu-se ao acto 
toda a publicidade no paiz e fora d*elle . Perante o extrangeiro e em 
toda a parte, onde não fossem conhecidos os membros da com- 
missão, devia prevalecer a presumpção legal de competência 
profissional d'estes, porque difficilmente se admittiria que para 
constitui-la o Governo preterisse esta condição preliminar em 
assumpto de tanta monta, e por outro lado acceitassem a tarefa 
médicos que não se julgassem com as habilitações precisas neste 
género de pesquizas, nem com a insuspeição ou desprevenção 
necessárias para pronunciarem livremente o seu laudo. 

Em Maio de 1899 voltou o assumpto á discussão na Academia, 
a propósito de nova communicação do dr. Lacerda, na qual, 
confirmando as observações de Sanarelli sobre a influencia favo- 
rável á proliferação do bacillo icteroide, pela presença de bolores, 
com os quaes elle faz vida commum, verdadeira symbiose, que 
o professor italiano julga poder effectuar-se provavelmente com 
qualquer bolor, admittindo, entretanto, a possibilidade de que 
exista algum dotado de poder tutelar realmente especifico, para 
elle ainda desconhecido, o dr. Lacerda scientlficou á Academia 
os seus novos estudos neste sentido, e que o levaram a concluir 
que esse bolor é um AspsrgílhiSy talvez ainda não especificado 
na mycologia; um Aspergillus icteroide, em todo o caso, que, 
como 03 outros congéneres, é o bolor mais commum no verão. 
E isso pôde dar uma explicação plausivel dos paroxysmos estivaes 
da febre amarella, e da permanência dos respectivos germens em 
casas húmidas, que são o seu Jiabitat predilecto. 

Esta conclusão foi impugnada pelo dr, Nuno de Andrade, que, 
estribado em estudos feitos no Laboratório Bacteriológico federal, 
pelo actual director, dr. Emilio Gomes, apresentou á Academia 
culturas de vários microgermens em symbiose com bolores, mos* 
trando ser um phenomeno commum, e não exclusivo do micróbio 
icteroide. Travou-se animado debate, cujo resultado definitivo 
aguarda novas investigações. 



I20 LIVRO DO CENTENÁRIO 



E neste poncto ficou a questão da febre amarella no Brasil, á 
qual, mais do que nenhum outro, ligou seu nome o dr. Freire, 
e a cuja solução final não permittiu a morte que elle assistisse. Rou- 
bou-o prematuramente, abrindo um vácuo sensível na fileira dos 
pesquisadores imperterritos da sciencia medica brasileira, sendo 
entretanto provável que, em vez de priva-lo de receber o premio dos 
seus trabalhos na campanha, que emprehendeu em relação à febre 
amarella, lhe tivesse poupado o desgosto profundíssimo de uma 
derrota, embora honrosa pela somma de esforço, e dedicação 
mesmo, com que aureolou o seu nome. Elle marca por si só uma 
epocha memorável na historia da febre amarella no Brasil, e pode-se 
aventurar sem receio que com o dr. Domingos Freire morreu 
também o seu Mzcrococcus xanthogenicus. 

Não foi só, porém, da febre amarella que elle se occupou no seu 
Instituto Bacteriológico; muitos outros trabalhos realizou ahi, entre 
os quaes mencionarei os que se referem á etiologia do câncer ; pois, 
também o dr. Freire nutria a convicção de haver descoberto desde 
1886 o micro-germen productor d'esta moléstia, com cuja cultura 
attenuada propunha-se combatê-la efficazmente, e nesse sentido incul- 
cava applicação e resultados, que, entretanto, não foram verificados . 

Entregou-se também a pesquisas sobre a origem bacteriana do 
escorbuto (em 1890 ), da febre biliosa dos paizes quentes (em 1892 ) 
e sobre a epizootia que em 1893 accommetteu aqui no Rio de Ja- 
neiro os animaes de tracção dos vehiculos públicos. 

Fez ainda o estudo bacteriológico dos pós, e ultimamente en- 
tretinha-se com investigações curiosas e interessantes sobre os mi- 
cróbios das flores. 

INSTITUTOS PASTEUR 

Em homenagem a uma das glorias d'este sábio investigador, 
assim se têm denominado entre nós estabelecimentos exclusiva- 
mente consagrados ás applicações anti-rabidas, segundo o methodo 
de sua descoberta, e não em geral aos trabalhos experimentaes a que 
se liga o seu nome, como se poderia legitimamente pensar, de con- 
formidade com o espirito que presidiu á organização e fins do In- 
stituto modelo, que em Pariz tem o mesmo rotulo, e onde se es- 
tuda e practica bacteriologia, em pesquisas complexas sobre a causa 
de todas as moléstias infecciosas, meios de preveni-las e cura-las *. 

* E' verdade que o regulamento do Instituto fluminense dispõe qne o director 
poderá emprehender estudos experimentaes relativos a outras affecções, mas sem 
prejuízo do fim especial do estabelecimento, pelo que não tem sido ainda effectuados. 



AS SClENaAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 121 

' Deve-se a fundação do Instituto anti-rabido no Rio de Janeiro 
ao barão de Cotegipe, quando provedor da Sancta Casa de Mise- 
ricórdia, ministro e presidente do Conselho, Por aviso de 12 de 
Maio de 1886, foi o distincto lente da Faculdade de Medicina, 
dr. Ferreira dos Santos, commissionado para seguir em Pariz os es- 
tudos e applicações experimentaes do methodo de Pasteur, afim de 
intruduzi-lo em nosso paiz, marcando-se-lhe o prazo de 14 mezes, 
incluido o tempo de viagem. De lá trouxe elle em Junho do anno 
seguinte precioso material, que foi aqui augmentado com muitos 
objectos cedidos da mesma Faculdade pelo Governo. 

Para a installação do Instituto a Provedoria adquiriu por arren- 
damento um prédio da rua das Laranjeiras, hoje Almirante De- 
lamare, onde, desde Outubro de 1887, começou essa installação a 
expensas da Sancta Casa de Misericórdia, que tomou a seu cargo o 
custeio do estabelecimento, também subvencionado pelo Estado. 

No dia 9 de Fevereiro de 1888 foi feita a primeira applicação 
do methodo anti-rabido de Pasteur, antes mesmo da inauguração offi- 
cial do Instituto, que se realizou em 25 d'esse mez e anno. Elle 
consta de um laboratório e cinco salas: de espera, de inscripção, de 
inoculações, de trepanações em coelhos, e das meduUas. Seu 
pessoal technico compõe se de um director ( dr. Ferreira dos 
Santos) e de dous ajudantes ( Vide o Relatório do director de 
1888). 

Desde o dia 9 de Fevereiro de 1888 até 31 de Dezembro de 
1899 foram tractadas no Instituto 3.417 pessoas mordidas por 
animaes enraivados ou suspeitos. D'esse numero, porém, cumpre 
deduzir 40, em que as inoculações foram suspensas por se veri- 
ficar que os animaes accusados não estavam hydrophobos ; 125 
de pessoas que abandonaram o tractamento (e neste numero houve 
trez casos de raiva); septe, de pessoas atacadas de raiva no decurso 
do tractamento ( das quaes seis haviam sido gravemente mordidas 
na cabeça e uma na mão, tendo porém, começado o curativo no 
21*' dia da inoculação, explodindo a crise fatal dous dias depois); 
25, de pessoas que succumbiram de moléstias diversas. 

Deduzidos estes 177 casos, reduz-se o numero total das pes- 
soas devidamente tractadas a 3.240. D'essas 21 falleceram de hydro- 
phobia; portanto, a mortalidade foi de 0,64 Yo» nove das quaes 
antes de 15 dias da terminação do tractamento, isto é, antes do 
prazo necessário para o effeito preventivo efficaz. 

Resultado apurado — 112 mortes em 3.231 casos; portanto, foi 
a mortalidade de 0,37 Yo- 

Fora do Rio de Janeiro, no Brasil, só em Pernambuco existe um 
Instituto anti-rabido também com o rotulo de Instituto Pasteur, 

As Sc.iu.-ph.>- 10 Yol. 11 



122 LIVRO DO CENTENÁRIO 



fundado na capital d*aquelle Estado em 30 de Janeiro de 1899, e 
sua direcção confiada ao talentoso e hábil medico dr. Rodolfo 
Galvão, que havia feito estudos sobre a especialidade no Instituto 
Pasteur de Pariz. 

E', assim como o do Rio de Janeiro, um posto medico ou con 
sultorio publico exclusivamente para o tractamento pastoríano da 
raiva, e até à ultima noticia publicada em 22 de Dezembro do 
mesmo anno no Jornal do Commercio jà haviam sido inoculadas 
mais de 80 pessoas, sem nenhum insuccesso . 

A matéria prima para a iniciação dos trabalhos foi fornecida pelo 
Instituto Pasteur do Rio de Janeiro ( um bulbo extrahido de um 
coelho morto de raiva, e mais dous coelhos inoculados por tre- 
panação com o virus, na véspera de seguirem viagem ). 



LABORATÓRIOS MÉDICOS 

LABORATÓRIO DE PHYSIOLOGIA EXPERIMENTAL DO MUSEU 

NACIONAL 

A (jUESTÃO DO BERIBÉRI 

De 1881 data a fundação d*este laboratório, á qual ligam 
seus nomes e honrosas reminiscências os drs. L. Couty (director) e 
J . B . Lacerda ( sub-director ) . O primeiro havia adquirido não 
vulgar competência em trabalhos de physiologia experimental no 
laboratório do professor Vulpian, e trazido da Europa alguns dos 
respectivos apparelhos, quando de là veio contractado pelo governo 
brasileiro para reger a cadeira de biologia e chimica industrial 
da Eschola Poly technica . 

Apenas montada essa officina scientifica, emprehenderam os 
dous notáveis profissionaes uma serie de trabalhos importantes, 
de cujos resultados enviavam aos grandes centros scientificos da 
Europa notas, e mesmo desenvolvidas memorias, que foram pu- 
blicadas nos Arch. de Phys. 7iorni. e path. de Pariz. Referiam-se 
ellas ao estudo das localizações cerebraes, da acção physiologica 
da pereirina, do veneno ophidico, do sueco da mandioca, de 
certas espécies de abutuas, de varias plantas toxicas do Brasil, 
por exemplo, o conambi do Amazonas, o timbó de Caienna, e 
finalmente os curares indigenas ; d'onde resultou o conhecimento 
de um curare simples, egualmente activo, mas obtido com uma 
única espécie do gen. Stry cimos (St. triplinervia) colhida nos 
arredores do Rio de Janeiro. 



AS SCIENCIAS MEDICO-PUARMACEUTICAS I23 



Quando em 1883 retirou-se o dr. Couty no gozo de uma 
licença para Europa, e mais tarde, apdz o seu fallecimento, as- 
sumiu o dr. Lacerda a direcção do laboratório, ao qual, no se- 
guinte anno, conseguiu annexar uma secção bacteriológica ; antes 
porém, elle só se havia empenhado na descoberta de um anti- 
doto contra o veneno ophídico, e o encontrou no permanganato 
de potássio, cuja virtude alexipharmaca foi depois confirmada e 
reconhecida por innumeras observações. 

Na secção bacteriológica encetou o notável experimentalista 
brasileiro suas investigações sobre febre amarella e sobre beribéri, 
tendo ahi trabalhado também o dr. Sternberg, em missão espe- 
cial do Governo dos Estados-Unidos, e os delegados technicos 
da Republica Argentina e do Uruguay, que , colloboraram na 
convenção sanitária de 1887. 

Apoz a proclamação da Republica, e com a reforma que 
soffreu o Museu Nacional, foi d'ahi destacado o laboratório de 
physiologia experimental, e installado, por ordem do Governo 
Provisório num prédio da rua do Senado, com a denominação 
de Laboratório de Biologia do Ministério da Agricultura *, sob a 
direcção do dr. Lacerda, e onde elle continuou as suas pes- 
quisas, especialmente sobre aquellas moléstias, como fez ainda, 
quando, supprimida a verba para a manutenção d'aquelle labo- 
ratório, em 1896, voltou o seu material para o Museu, já então 
transferido para a sua nova sede, o antigo palácio de S. Christovão. 

Si a propósito do Instituto Bacteriológico do dr. Freire, eu 
historiei os estudos sobre a febre amarella no Brasil, é justo 
que, occupando-me com o de physiologia experimental e o de 
biologia, eu faça a historia dos estudos sobre o beribéri, aos 
quaes se prende com o mesmo direito o nome do dr. Lacerda; 
suas pesquisas o levaram a levantar primeiro, desde 1883, a hy- 
pothese da origem parasitaria, de um gérmen bacteriano como o 
agente productor d'esta moléstia, conforme um artigo publicado 
na União Medica^ e uma communicação que em 1885 leu perante 
a Academia de Medicina, e de que propoz se exhibir as provas 
deante de uma commissão nomeada de seu seio. 

Dous annos depois, com o titulo Sobre o micróbio do bsriberi, e suas 
relações com o procisso anatomo-patJiologico doesta moléstia^ publicou 
o dr. Lacerda, em 1887, uma memoria, na qual expõe a serie 
de investigações justificativas da sua descoberta relativa á etio- 

* Seu principal objectivo foi o estudo das doenças pouco ou mal conhecidas, 
que no Brasil accommettem a espécie humana, bem assim 03 animaes e plantas 
úteis • 



124 UVRO DO CENTENÁRIO 



logia do beribéri, enfermidade sobre .a qual os primeiros artigos 
escriptos no Brasil, as primeiras observações registadas o foram 
pelos drs. Silva Lima e Paterson na Gazeta Medica da Bahia (1867- 
1868), não podendo eu precisar a epocha a que se refere o 
dr. Júlio de Moura, quando disse, numa critica da citada memoria 
do dr. Lacerda (Annnario Medico de 1887), que mal se fallava no 
Brasil na curiosa doença da ilha de Ceilão, já elle se entregava 
a estudos, e havia mesmo escripto sobre ella, aventando a dou- 
trina de que era uma affecção de origem peripherica, diversa 
das moléstias conhecidas do apparelho cerebro-espinhal, às quaes 
eram referidas então todas as lesões da sensibilidade e da mo 
tilidade ; nâo se cogitava ainda de paralysias toxicas, de nevrites 
múltiplas degenerativas, de myopathias por causas infecciosas ou 
não. Appella o illustre medico para o testimunho, entre outros, 
dos drs. Cypriano de Freitas, Gonçalves Ramos e Miranda de 
Azevedo, em apoio d'esta sua interpretação clinica do beribéri, e 
à qual melhor se ajustaram os trabalhos posteriores de Scheube 
e de Baelz, que não puderam encontrar nas suas observações 
microscópicas sobre o sangue e tecidos contaminados nenhum 
gérmen vivo causador da moléstia. Data o apparecimento d'esta 
moléstia entre nós, primeiramente na Bahia, de 1863, segundo 
uns, e de 1866 segundo outros, si se quizer contar os casos 
bem characterizados, que primeiro foram observados em volun- 
tários de volta da campanha do Paraguai, onde contrahiram o 
beribéri *. 

Apoz os dous illustres professores da Bahia, que primeiro 
verificaram a identidade da nova enfermidade com o beribéri 
indiano, e apoz o alastramento progressivo d'ella em quasi todo 
o littoral do Brasil, e mesmo em localidades do interior, abran- 
gendo, pois, uma vasta área, a attenção da classe medica foi 
sendo despertada e attrahida para o estudo da mesma, desta- 
cando-se os estudos feitos pelo dr. Pacifico Pereira e outros, que 
seguiram a rota de Wernich nas suas investigações sobre o sangue 
(theoria hematica do beribéri), e 05 trabalhos ainda mais assi- 
gnalados do dr. Lacerda, o qual desde 1885 annunciou, como já 
disse, ter achado o micróbio beriberigeno. 

Muitas observações e pesquisas do dr. Lacerda foram feitas 
sobre doentes da primeira enfermaria de beribericos creada 

* O conselheiro Caminhoá acreditava ser a mesma doença descripta pelo conse* 
Iheiro Paula Cândido com o nome de caruára^ e que atacava certos animaes, 
de preferencia os ruminantes, parecendo ainda ser a mesma observada entre os 
primeiros chins vindos para a cultura do chá. 



AS SaENCIAS MEDICOPHARMACEUTICAS I25 

pelo Governo na ilha do Bom-Jesus, procedentes das guarnições 
dos vasos de guerra, do Batalhão Naval e do Corpo de Imperiaes 
Marinheiros. Taes estudos, porém, não puderam ser ahi comple- 
tados, por terem sido os doentes removidos para Nova-Friburgo, 
afim de gozarem as vantagens do clima e do tractamento hydro- 
therapico, no estabelecimento então existente nessa cidade ( contra 
a opinião do chirurgião-mór da armada, conselheiro Carlos Fre- 
derico, que combateu vivamente essa transferencia). 

Em Maio de 1886 teve o dr. Lacerda occasião de fazer o 
exame bacteriológico da agua potável servida ao Hospicio de Alie- 
nados e á Eschola Militar, provinda do mesmo manancial, e a 
qual elle encontrou contaminada por micro-germens do beribéri, 
explicando o apparecimento d'esta moléstia com character epidemico 
nos dous estabelecimentos *. 

Em Outubro do mesmo anno levou o dr. Lacerda á Academia 
varias preparações microscópicas destinadas a mostrar a presença 
do micróbio beriberigeno no fígado, coração, nervos pneumo-gas- 
trico e phrenico, raizes dos nervos rachidianos e na própria me- 
duUa, chamando a attenção para a multiplicação prodigiosa d'esse 
gérmen na myelina dos nervos e no próprio nevrilemma. Na sua 
opinião, também a myocardite degenerativa e a nephrite paren- 
chymatosa do beribéri estão ligadas ao processo microbiano. 

Nesse mesmo mez e anno mandou o nosso Governo dar co- 
nhecimento á Academia, de um numero do Medicai PresSy de 
Londres, trazendo a noticia das observações feitas pelo medico 
inglez dr. Wallace Taylor nos beribericos da esquadra ingleza 
estacionada no Japão, e das quaes resultou para elle a desco- 
berta de uma bactéria ou micro-organismo no sangue dos ata- 
cados doesse mal (que lá é conhecido por Kakkc). Sobre este 
trabalho deu o dr. Lacerda um parecer, que foi remettido ao Go- 
verno. 

Em Janeiro de 1887 teve este nosso emérito coUega occa- 
sião de ver em parte confirmada a sua doutrina sobre a etiologia 
do beribéri, por dous médicos commissionados em Atjeh nas 
índias Neerlandezas, para estudar essa moléstia, que ha muito 
tempo ahi estava grassando. Eram os drs. Comellisen, inspector 
do serviço medico d'aquellas possessões hollandezas, e Suge- 
noya, medico militar japonez, de cujos estudos resultou para 

4 Este exame, que foi promovido e solicitado por mim quando director do 
Hospicio, confirmou o meu diagnostico em relação á doença que ahi grassava, 
contra a opinião de um dos médicos do estabelecimento e de uma commissão 
ad hoc, nomeada para estuda-la* 



126 LIVRO DO CENTENÁRIO 



elles a opinião de que o beribéri é doença infecciosa, de natu- 
reza parasitaria, devida a um baclllo muito parecido com o 
do carbúnculo maligno, porém ainda maior. Encontrou-se no 
sangue, nos pulmões, no myocardio, nos liquidos pericardico e 
cerebro-espinhal, na meduUa, nos nervos periphericos degene- 
rados. Si a etiologia clássica, dizem elles, attribue o beribéri á 
alimentação com arroz avariado, isso não exclue ou não repelle 
a natureza infecciosa da moléstia ; cumprindo neste caso procurar 
no arroz ^Iterado o terreno de cultura natural do. cogumelo 
pathogenico, como se está procurando no milho mofado o mi- 
cro-organismo a que é attribuida a pellagra. 

Novo documento confirmativo de sua doutrina sobre o beri- 
béri exhibiu o dr. Lacerda perante a Academia em Novembro do 
mesmo anno ; foi o importante relatório dos drs. Peckelharing e 
Winckler, commissionados pelo governo hoUandez para estudarem 
a causa do beribéri em Sumatra, e indicarem os meios practicos de 
obstar as devastações d*aquella affecção nas ilhas neerlandezas. As 
conclusões tiradas pelos dous eminentes médicos em um trabalho 
de mais de 8o necropsias, quanto á especificidade da causa e ás 
localizações mórbidas do beribéri, são as seguintes: i*, que ella é 
produzida por um micro-organismo ; 2", que é uma polynevrite com 
degeneração dos nervos. 

Em 1890 publicou o dr. Lacerda sobre o beribéri outra me- 
moria, que foi presente a uma commissão de médicos, da qual 
fazia elle parte, e tendo recebido essa incumbência dos outros 
membros, que eram os drs. Rocha Faria, Francisco de Castro, 
Gonçalves Cruz e Venâncio da Silva, nomeados pelo Governo 
para estudarem a natureza, causa, prophylaxia e tractamento do 
beribéri *. Nesse trabalho reporta-se o dr. Lacerda ao opúsculo 
publicado em 1887, e no qual tractou com o devido desenvolvi- 
mento da questão etiológica, propondo-se por isso explanar com 
elementos novos, que adquiriu, certos ponctos de detalhe, que 
ficaram litigiosos, e que se podem resumir nas proposições se- 
guintes : O micróbio do beribéri é encontrado no sangue dos do- 
entes; sua forma, um tanto variável, ora de um bastonete, ora de um 
micrococcus, suscitou duvidas entre os médicos hoUandezes, que 
chegaram a pensar em duas espécies differentes. A degeneração 
dos nervos pôde ser devida à penetração do micróbio atravez 

* A Academia de Medicina pediu também a nomeação de commissões análogas 
nas outras províncias do Império, onde grassava o beribéri para um trabalho completo, 
pelo confronto da influencia que possam exercer sobre sua pathologia e tractamento as 
condições topographicas e climáticas peculiares a cada uma. 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS 12/ 

a bainha dos mesmos, conforme teve occasião de sorprehender o 
r. Lacerda; mas, como este facto não é constante e não foi obser- 
ado pela commissão hollandeza, deve-se suppôr que esse micróbio 
sgrega uma diastase, uma toxina que ainda não foi isolada e que 
taça e dissolve a substancia graxa da myelina dos nervos, analo- 
amente, por exemplo, ao que se dá com o veneno da diphtheria, o 
uai se sabe ser um producto do bacillo de Lôffler, e que determina 
imbem a degeneração dos nervos, e consecutivas paralysias peri- 
hericas . 

Concluindo, lembra o auctor as medidas na sua opinião ade- 
uadas a impedir o crefecente desenvolvimento do beribéri entre 
ós, a saber : rigorosas desinfecções em todos os seus focos, par- 
cularmente nos navios (que elle considera os focos mais activos), e 
installação de um hospital de isolamento ad hoc na localidade mais 
onveniente, por exemplo, na Copacabana *. 

Em 1893 dispDz-se também o illustre dr. Fajardo, então di- 
retor do Laboratório Bacteriológico Federal, a emprehender inves- 
gações sobre a etiologia do beribéri, continuando-as, depois que 
eixou esse cargo, no laboratório particular, que montou à sua custa, 
ío fim de poucos annos pareceu-lhe demonstrado: i°, que existe um 
ematozoario, ainda não descripto, no sangue beriberico ; 2°, que 
il parasita é encontrado na peripheria como nos órgãos internos ; 
*", que elle fabrica um pigmento ; 4*^, que dà logar á formação de es- 
oros ; 5"* que as phases da sua evolução se approximam das do pa- 
sisita da malária. 

Estes resultados, que constam de uma memoria publicada no 
)rnal berlinense Centralblatt ffir Dacteriologíe P arasitenhtnden etc, 
epois na Gazeta Medica da Bahia em 1899, foram solennemente 
nnunciados na sessão magna anniversaria da Academia de Me*- 
icin:i, a 30 de Junho do mesmo anno, sendo exhibido o parasita 
m projecções photo-electricas . EUes se afastam inteiramente dos 
ue haviam sido estabelecidos pelo dr. Lacerda e os dois citados 

* Esta indicação veio a ser altendida ; lá existe uma enfermaria de beribericos 
Lie, parece, se pretende d'ahi remover para outro poncto. 

Neste hospital fez o dr. Jorge da Cunha applicação, em 14 doentes, de uma 
lanta brasileira chamada mài bôa ( Vitis nili)^ preconizada primeiro pelo dr. An* 
)nio Jacintho ( da Parahiba do Sul ) no tractamento do beribéri, e cuja efficacia 
attestada por aquelle outro coUega em todas as formas d'esta moléstia : dos alludidos 
\ doentes, só um falleceu por uma recrudescência, devida a causas atmos- 
lericas; dos 13 salvos, septe foram exclusivamente tractados interna e externamente 
)m os preparados d'aquella planta, e os outros receberam medicação auxiliar, 
jando já livres de perigo. Estes factos serviram de assumpto a um opúsculo 
Liblicado em 1893 pelo dr. Jorge da Cunha, afim de ser presente ao Con* 
resso Pan Ajtnericano de Washington. 



128 LIVRO DO CENTENÁRIO 



médicos hollandezes. Compete às auctoridades no assumpto a 
decisão doeste pleito scientifico, de cujo concurso, entretanto, parecem 
afastadas outras hypotheses defendidas por alguns coUegas: tal é a 
theoria verminosa do dr. Th. Reichert, que, segundo um trabalho 
publicado em 1888, acredita ser o beribéri produzido pelo Trichoce- 
phalus díspar y e neste presupposto basêa a sua therapeutica, consis- 
tindo essencialmente no emprego de vermifugos, em particular da 
terebinthina, que elle prefere aos outros ; tal é ainda a theoria, 
que chamarei myelo-phlegmasica, sustentada pelo dr. A . Aguiar, 
restabelecendo sob outra forma a interpretação primitiva : em vez 
de uma polynevrite peripherica, uma nevrite central ; d*ahi a sua 
therapeutica depletiva por sangrias locaes, etc. 

LABORATÓRIO BACTERIOLÓGICO FEDERAL 

Póde-se trazer a origem doeste laboratório desde a creação do 
Instituto de Hygiene da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro 
em 1882, pela reforma Sabóia, que o organizou com o intuito de 
prestar-se não só às licções pràcticas da cadeira de hygiene, mas aos 
exames que fossem reclamados pelos interesses da saúde publica. 

Oito annos depois, em 1890, por indicação e proposta do 
dr . Rocha Faria, que ,era lente d'essa cadeira e inspector geral de 
hygiene, foi o referido Instituto transferido para a sede d'esta re- 
partição, e destinado então especialmente a investigações bacte- 
riológicas, com a denominação de Instituto Nacional de Hygiene, 
ao qual foram cedidos do da Faculdade os apparelhos e instru- 
mentos dispensáveis n'esta ao ensino pràctico da hygiene. Logo 
depois, porém, com a auctorização que apressou-se em solicitar 
e obteve do Governo, o dr. Rocha Faria fez acquisição do 
material necessário para completar essa installação que achei 
funccionando, confiada aos distinctos auxiliares na Faculdade, 
drs. Ernesto do Nascimento e Barros Barreto, quando succedi 
áquelle collega no cargo de inspector geral de hygiene. 

Com a reforma de 20 de Septembro de 1892, que creou uma 
Directoria Sanitária Federal, ficou a esta adjudicado o referido la- 
boratório, para as pesquisas bacteriológicas, de que a mesma era 
incumbida pelo seu regulamento, e assim continuou, quando, em 
Fevereiro de 1894, esta Directoria foi reorganizada com a de- 
nominação de Instituto Sanitário Federal, e quando, finalmente, trez 
annos depois (Fevereiro de 1897) foi esta repartição fundida 
com a Inspectoria de Saúde dos Portos, constituindo uma só com 
o nome actual de Directoria Geral de Saúde Publica • 




AS SCIENCIAS MEDICO-PH ARMACEU riC AS I29 

Ao seu laboratório bacteriológico, pela natureza especial e 
complexa dos trabalhos que lhe estão affectos, melhor caberia ( como 
ao do dr. Freire, e ao do Ministério da Guerra), o nome de 
Instituto Pasteur. Trabalhos importantes têm sido ahi ex- 
ecutados sob a direcção dos respectivos chefes ( drs. Fajardo, Aze- 
vedo Pimentel, Affonso Ramos e Emilio Gomes, que é o actual ). 

LABORATÓRIO MILITAR DE BACTERIOLOGIA 

Destina-se este laboratório ( cuja creação se deve a uma pro- 
posta apresentada no Congresso pelo dr. Paula Guimarães), a 
pesquisas scientificas sobre productos pathologicos, exames de 
escarros, urinas, e outras pesquisas bacteriológicas exigidas pelos 
hospitaes militares, ao estudo de todos os assumptos concernentes 
á hygiene militar ; nelle se estão fazendo estudos relativos á febre 
amarella, ao beribéri, ao impaludismo, á tuberculose, à morphéa, 
ao cancro, á bouba, além de outros já feitos sobre aguas dos 
exgottos, sobre o gérmen cholerigeno da epidemia de 1895, no valle 
do Parahiba. 

Creado pelo decreto de 19 de Dezembro de 1894, foi inau- 
gurado em 2 de Julho de 1896, ficando sob a jurisdicção da 
Inspectoria Geral, hoje Directoria Geral do Serviço Sanitário do 
Exercito. Funccionou provisoriamente em um prédio da rua Se- 
nador Furtado, sendo transferido em Dezembro de 1898 para o 
próprio nacional, onde se acha, na Quinta da Boa Vista. 

Está perfeitamente montado com todo o material necessário 
ao desempenho dos fins para que foi creado ; sua direcção foi 
confiada ao illustre medico militar dr. Ismael da Rocha, a cuja 
aptidão e competência nesta especialidade geralmente fazem todos 
justiça . 

INSTITUTO BACTERIOLÓGICO DE S. PAULO 

Foi fundado, em 1892, sob a direcção do professor Dantec, 
contractado em Pariz para esse fim; funccionou primeiramente 
no edificio da Directoria de Hygiene com o nome de Laboratório 
Bacteriológico, emquanto se procurava accommodação própria e 
mais conveniente para sua installação definitiva. 

Actualmente funcciona no local onde foi construido o hospital 
de isolamento, mas em um pavilhão independente, e provido de 
todos os apparelhos e mais accessorios indispensáveis aos estudos 
e exames confiados a estabelecimentos doeste género. 

As SCfUi.-ph*— 17 Vol. II 



130 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Dispôs de pessoal technico habilitado, cujo chefe é o 
ex-sub-director dr. Adolpho Lutz, bacteriologista brasileiro de 
merecida reputação • 

Efficazmente coadjuvado pelos drs. Arthur de Mendonça, Vital 
Brasil e Bonilha de Toledo, dignos auxiliares do Laboratório, tem 
tido ensejo de realizar pesquisas importantes sob o poncto de 
vista anatomo-pathologico, fazendo estudos experimentaes de van- 
tagem incontestável. 

Entre os trabalhos realizados pelo Laboratório Bacteriológico 
sobresaem os referentes à febre typhoide, á malária, à dysenteria e 
à analyse microbiológica das aguas da capital, esclarecendo ponctos 
importantes da pathologia intertropical e contribuindo de modo 
efficaz para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da technica ba- 
cteriológica no Brasil . 

Relativamente ao veneno das cobras, fez o laboratório a ve- 
rificação dos trabalhos de Calmette e Prazer. 

No que diz respeito á toxina do bacillo de Sanarelli, foram 
emprehendidas também experiências, as quaes parecem confirmar 
os estudos feitos pelo eminente bacteriologista, aguardando o 
chefe do laboratório o material preciso para o isolamento do gérmen 
pathogcnico . 

IMPRENSA MEDICA E PHARMACEUTICA ^ 

As publicações periódicas de medicina e pharmacia começaram 
no Brasil em 1822, tendo apparecido a primeira de que tive no- 
ticia, em Março doesse anno, no Maranhão, com o titulo de 
Folha Mediciualy que entretanto, apezar doeste titulo e do pro- 
gramma de sua apresentação, diz o dr. César Marques *, só 
se occupou de politica, nos 14 números que deu á luz. 

Seguiu-se no Rio de Janeiro o Propagador das Sciencias Me- 
dicas, ou Archivo de Medicina, Cirurgia e Pharmacia, publicado em 
1827 pelo dr. J. F. Sigaud, e que pouco mais durou do que 
a folha maranhense. 

Como estes, foram depois apparecendo successivamente novos 
jornaes medico-pharmaceuticos, dos quaes alguns tiveram existência 
ephemera, e outros lograram viver certo numero de annos, 
sendo que nenhum existe mais hoje dos que vieram á luz da 
publicidade antes de 1866, excepto o jornal da antiga Sociedade, 

* Menciono aqui somente as publicações avulsas, pois que as que foram orgSos de 
associações figuram na noticia histórica d'estas. 

•^ Diccionario IlUtorico c Ceographico do Maranhã&. 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS I31 



hoje Academia de Medicina. Por isso darei d'aquelles uma indi- 
cação summaria: 

Em 1835, — o Diário de Saúde ou Ephemerides das Sciencias Afe- 
dicas e Naturaes\ redactores drs. Sigaud e Paula Cândido (R. J.). 

De 1844 a 1848, — Archivo Medico Brazileiro, redactor dr. L. 
R. Ferreira Lapa. 

Em 1850, — Gazeta dos Hospitaes do Rio de Janeiro, redactor dr. C. 
L. Saules ; e o Medico do Povo, na Bahia, redactor dr. Mello Moraes 

Em 1852, — Archivo de Medicina e Pharmacia, do Rio Grande 
do Sul. 

Em 1860, — Observador Medico- Cirúrgico, Campos, Rio de Ja- 
neiro), red. dr. P. Autran M. Albuquerque. 

Em 1861, — um único vol. da Revista Obstétrica, red. o dr. José 
Maurício Nunes Garcia. 

Em 1862, — a Lanceta, do Ceará; a Revista Medico-cirurgica do 
Rio de Janeiro, redactor, dr. P. Autran ; e a Gazeta Medica do Rio de 
Janeiro, reds. drs. Matheus d'Andrade, Pinheiro Guimarães, Sousa 
Costa e Torres-Homem ; esta durou dois annos, dando dois pre- 
ciosos volumes. 

De 1865 a 1867, — Revistado Atheneu Medico do Rio de Ja- 
neiro, red. dr. Sousa Costa e outros. 

Appareceu em iode Julho de 1866 a Gazeta Medica da Bahia, 
sob a direcção do dr. Virgílio C. Damásio, auxiliado pelos drs. De- 
métrio C. Tourinho, Pacifico Pereira e outros, que por sua vez têm 
successivamente assumido a direcção da folha. Mantem-se ainda 
vigorosa no seu posto, depois de quasi septe lustros de fecunda 
existência, constituindo um repositório honrosissimo para as tra- 
dições medicas d'aquelle Estado. 

Em 1868 e 1869, — dous Annuarios das observações clinicas 
do professor Torres-Homem. 

Em 1873, — Revista Medica do Rio de Janeiro, red. dr. Miranda 
Azevedo, até 1875; resurgindo em 1876, redigida por uma com- 
missão de médicos, que soffreu recomposição nos quatro annos 
mais que ella viveu. 

Em 1876, — o Brazil Medico (01° d'este nome no Rio de Ja- 
neiro), red. dr. J. Luiz da Costa, — o Movimento Medico do Ma- 
ranhão, ^ o Progresso Medico do Rio de Janeiro, red. deste ultimo 
dr. Martins Costa, durou até 1878, dando trez substanciosos volumes. 
Consta ter ficado um vol. inédito. 

De 1879 a 1888, — a Mãi de Família, Rio de Janeiro, redactor 
dr. Carlos Costa: folha semanal consagrada ás questões de hy- 
g^iene infantil, à vulgarização das noções e preceitos concernentes 



132 LIVRO DO CENTENÁRIO 



a este assumpto. Deu em 10 annos outros tantos volumes, cheios 
de interesse. 

Em 1880, — Ardi. de Med. Cirurg. e Pharm.^ Rio de Janeiro, 
red. dr. J. R. Pires de Almeida ; a União Aledica^ commissão reda- 
ctora: drs. Júlio de Moura, Silva Araújo, Moncorvo de Figueiredo 
e Moura Brasil, depois sob a direcção exclusiva do dr. Vieira de 
Mello. Cumpriu honrosamente o seu programma no decennio de sua 
existência, até 1891, em que se extinguiu. 

Em 1882, — Gazeta Medica Brasileira^ Rio de Janeiro, sob a di- 
recção dos drs. Torres-Homem, Domingos Freire e Álvaro Alberto 
(este como redactor principal). 

Em 188 6, — Revista de Hygiene^ red. dr. Eugénio Rebello. 
De 1887 em deante, — Anmiarios Médicos publicados pelo dr. 
Carlos Costa, com a coUaboração de distinctos coUegas, e que com 
elle se encarregaram da apreciação e critica dos trabalhos mais im- 
portantes publicados. Seus 12 volumes constituem valioso repo- 
sitório de litteratura medica brasileira. 

Em 1887, — Boletim Geral de Medicina e Cirurgia da Bahia, direc. 
do dr. Diocleciano Ramos e outros, e o Brasil Medico ^ Rio de Ja- 
ceiro ( o 2"* deste nome ), red . principal o dr. Azevedo Sodré, auxi- 
liado por illustres coUaboradores ; jornal hebdomadario, que até 
hoje tem saído com regularidade, contando 13 annos completos 
de uma carreira brilhante, o que muito abona a tenacidade e 
dedicação do seu fundador. 

Em 1889 a 1890, — Revista Medica de S. Paulo ( i* deste nome), 
e em i^gj^^. Revista Medica de Porto Alegre; o Torres Homem ^çjxí 
S. Paulo, e a Reviie Médicaleet Oi/>///'^/V^/^( Rio de Janeiro), fundada 
e dirigida pelo dr. Brissay, com a coUaboração de médicos e chi- 
rurgiões brasileiros; existe ainda hoje. 

Em 1895, no Rio de Janeiro, — Revista de Homaeopathiay redactor 
dr. Magalhães Castro, a Tribima Medica^ sob a direcção inicial 
do dr . Fernando Terra, passando depois á do dr . Américo Veiga, 
que a tem sustentado até hoje, em condições florescentes. 

Em 1898, — Revista Medica de S. Paulo, direcção dos drs. Victor 
Godinho e Arthur Mendonça ; continua por emquanto com regulari- 
dade e cheia de interesse pelo valor, pela somma de trabalhos 
originaes que regista em suas columnas. 

LITTERATURA MEDICA E PHARMACEUTICA 

Só este assumpto occuparia sem prolixidade o espaço marcado 
para toda a historia da medicina no Brasil, durante os 92 annos 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS I33 

decorridos de 1808 até agora, e do qual só me permitte uma 
pallida resenha, aquelle de que disponho * . 

O primeiro trabalho medico impresso no Brasil, que data de 
1808, mostra claramente que a preoccupação dominante então, e jà 
manifestada em alguns escriptos anteriores publicados na Europa, 
era a constituição medica, o estado sanitário do Rio de Janeiro ; 
tal foi o assumpto de um folheto intitulado Reflexões sobre alguns 
dos meios propostos para melhorar o clima da cidade do Rio de Ja- 
neiro^ pelo dr. M. Vieira da Silva, physico-mór do reino, depois 
também provedor-mór de saúde, e mais tarde V barão de Alvaiá- 
zere. 

Ao lado das indicações hygienicas ministradas neste e outros 
trabalhos congéneres dirigiu o espirito medico a sua attenção 
para os meios de combater as» moléstias que não se pudesse pre- 
venir, e a tendência primitiva foi a de procura-los na matéria 
medica vegetal. Os primeiros estudos publicados neste sentido 
foram: os de Bernardino A. Gomes com os titulos de Obser- 
varão hotamca medica sobre algumas plantas do Brasil e o Ensaio 
sobre o cinchonino e sua influencia na virtude da quina e de outras cascas y 
em 18 12; — o de Caetano J. Cardoso, Lista de varias plantas 
indigeftas da capitania de Mifias Geraes e seus productos medicinaes ; 
— o de L. J . Godois Torres : Fascicuhis plantartim medicinalium indi- 
genarum^ e Compendio de matéria medica^ do dr. J. Bomtempo, em 
1813. 

Trabalho, porém, de mais fôlego neste sentido emprehendeu 
o botânico A. Corrêa Lacerda, começando em 182 1 a composição 
da sua importante obra em 11 vols, com desenhos a lápis, a Flora 
Paraense-Maranhaeftsisy e que só terminou em 1852. São também 
d'elle umas Notas botânicas sobre a applicaçào das plaiitas medicinaes 
e nsuaes do Brasil ^ sem data, mas d'esse tempo, pouco mais on 
menos . 

Por essa epocha dedicava-se ao mesmo género de estudos fr. 
J. M. da C. Velloso, publicando em 1825 parte de sua monu- 
mental phytographia, escripta em latim, ficando inédita a outra 
parte, que, com a primeira, foi integralmente publicada em 1880 
no Arcfuvo do Mtiseu Nacional. 

Naquelle mesmo anno appareceu impressa uma memoria (se- 
gundo consta, já escripta desde 18 14), pelo dr. Bomtempo: Sobre 
algumas enfermidades do Rio de Janeiro^ e mui particularrnejite sobre 

^ Do catalogo impresso da Exposição medica brasileira» realizada em 1884, consta o 
grande acervo das obras de todo o género, que constituem a litteratura medica e 
pharmaceutica do Brasil até essa data. 



134 UVRO DO CENTENÁRIO 



O abuso geraly c pernicioso effeito dct appliçação da preciosa casca 
pernvianay ou quina^,> 

Outros médicos se occuparam também, e mesmo antes d'este, 
com o estudo de moléstias não só do Rio de Janeiro mas de 
outros ponctos do Brasil, e não só indigenas como exóticas, de- 
vendo citar entre estas as boubas, que foram objecto de uma 
memoria inserta nas da Academia Real de Sciencias, escripta pelo 
dr. Bernardino A. Gomes, em 1815, resultado das observações 
experimentaes feitas durante sua estada no Brasil. Das febres do 
Rio de Janeiro 6 o titulo de um opúsculo publicado em 1822 
pelo dr. J. de Mello Franco. 

Como estes, foram sendo publicados em annos successivos tra- 
balhos interessantes sobre febres e outras doenças grassando com 
character endemo-epidemico em differentes localidades (Magé, Ma- 
cacú, etc. ), sobre as causas da infecção da atmosphera da Corte, etc. 
— Com o titulo — Parallelo entre as duas espécies de elephantiasis^ e 
entre estas e a lepra^ publicou o dr. J. C. Soares de Meirelles, 
em 183 1, o primeiro trabalho, no Brasil, sobre este assumpto, 
como o foi também a communicação lida na Sociedade de Medi- 
cina pelo dr. Jobim, sobre phthisica e opilação, e finalmente o artigo 
inserido no jornal da mesma pelo dr. De Simoni sobre anthropo- 
logia . 

Continuaram os trabalhos de botânica medica, apparecendo em 
1834 os primeiros da monumental coUecção do dr. F, Freire Al- 
lemão, em 17 volumes, que foram concluidos 32 annos depois (em 
1866) e quasi todos inéditos. 

Datam de 1831 as primeiras prescripções sanitárias de prophy 
laxia contra a cholera-morbo por uma commissão da Sociedade 
de Medicina, e de 1834 um compendio de vaccina, pelo dr. Emilio 
Maia, auctor de um relatório sobre a epidemia de febre catarrhal 
que grassou no Rio de Janeiro em princípios de 1835. Neste 
anno escreveu o dr. Oliveira Mendes sobre as enfermidades dos 
negros chamadas banzo e maculo. 

O assumpto da these defendida na faculdade de Pariz em 1830 
pelo dr. D. R. dos Guimarães Peixoto Sur les fnédicaments brc- 
siliens que Von peut substituer aux incdicaments exotiquesy tornou-se 
a prcoccupação de muitos outros que se lhe seguiram, por ex- 
emplo, dos drs. Silva Manso e José Bento da Rosa, escrevendo 
em 1836, um sobre as substancias brasileiras que podem pro- 
duzir a catharse, c outro, sobre algumas substancias indigenas 

4 Em outro trabalho que publicou elle faz a apologia do remédio de Le Roy 
como uma verdadeira panacca* 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS I35 

succedaneas do sulfato de quinina, etc. Entre estas figurava a 
casca de pau pereira ( Geisospermum Vellosii)^ da qual o pharma- 
ceutico Ezequiel Corrêa dos Santos conseguiu extrahir, dous annos 
depois, um alcalóide que denominou — pereirina ( 1838 ) . 

Sobre a elephantiase dos Gregos e a cobra cascavel escreveu 
em 1837 o dr. Emilio Maia, que é também auctor de uma serie 
de artigos sobre matéria medica brasileira. 

Pela primeira vez foi despertada a attenção das auctoridades 
sobre a prostituição, e sobre o correctivo para seus estragos, 
pelo dr. Pereira Rego, em 1841. 

Appareceu em 1844 o importante livro do dr. Sigaud : Dii 
cliniat et des maladies du Brésilj ou statistique viédicale de cet 
Empire; e, em 1845 vários trabalhos sobre aguas mineraes do 
Brasil, entre as quaes as de Itapicurú, na Bahia, as primeiras que 
foram objecto de analyse completa por uma commissão ofificial em 
1846, que as classificou de aguas thermaes, salinas especialmente 
chloretadas . 

Em 1847 encetou o dr. Pereira Rego um substancioso trabalho 
sobre as causas da mortandade de crianças no Rio de Janeiro, e 
moléstias mais frequentes na primeira infância. 

Data de 1848 o primeiro trabalho do dr. Ildefonso Gomes 
( Maniuil de hydrosi4dotherapia) sobre um methodo de tractamento 
que, quasi meio século depois, veio, com outro rotulo, da Europa 
fazer o ruido de novidade. A cura pela agua, do padre Kneipp, 
chamada por isso kneippismo, é mais ou menos a mesma hydro- 
sudo-therapia do dr. Ildefonso Gomes, por meio da qual, diz elle, 
€ pôde qualquer pessoa curar-se em sua casa de uma grande parte 
das enfermidades que aflfligem o corpo humano, não empregando 
outros meios mais do que o suor, agua fria, exercício e regimen >. 

Também são de 1848: um estudo sobre a embaíba e sua 
applicação na cura do cancro, pelo dr. C. L. Saules, e um methodo 
novo para a pesquisa dos principaes venenos metallicos em uma só 
operação, pelo dr. Ferreira de Abreu (depois barão de Therezo- 
polis), e de que elle fez objecto de sua these de doutoramento 
na Faculdade de Pariz.. 

Com a primeira invasão da febre amarella no Rio de Janeiro S 
em fins de 1849, voltou-se a attenção do:> médicos para este as* 
sumpto, que foi objecto, nos annos que ss seguiram, de relató- 
rios, artigos de vários jornaes médicos, discussões académicas, me- 

4 Digo no Rio de Janeiro, e não no Brasil, porque parece estar provado 
não ter sido outra a epidemia que assolou a Bahia e Pernambuco, de 1686 a 1692, 
descripta pelo dr. J. F. da Rosa, medico portuguez. 



136 LIVRO DO CENTENÁRIO 



morias, theses \ instrucções ao povo, etc. A Juncta de Hygiene, 
cujo presidente era o dr. Paula Cândido, propoz ao Governo em 
1852 medidas para impedir a invasão da cholera-morbo no Brasil, 
e atalhar os seus estragos, caso ella apparecesse. E, ou porque não 
fossem attendidos, ou porque fossem insufficientes, ou mal executados, 
ou mesmo porque a lethifera epidemia zombasse de todos os 
meios de defeza prophylactica, ella desenvolveu-se infelizmente, em 
1855, começando a sua devastação pelas provincias do Norte, de 
onde chegou ao Rio de Janeiro em fins d*esse mesmo anno. 

Activou-se a preoccupação medica em relação a esta nova en- 
tidade mórbida, que, assim como a febre amarella, constituíu-se 
em ordem do dia, ou da epocha, durante annos consecutivos, des- 
tacando-se então a memoria publicada pelo dr. Rodrigues Seixas 
sobre a cholera-morbo na Bahia, precedida de uma noticia his- 
tórica da epidemia desde o Ganges até o Brasil, e desde o 
Pará até aquella provinda. 

Veio à luz em 1863 o primeiro livro sobre assumpto de 
medicina legal : Eíisaio medico-legal sobre os ferimentos e outras of- 
fensas pkysicas^ com applicação à legislação crimÍ7ial pátria^ pelo 
dr. Soriano de Sousa. Nesse anno publicou o dr. Nicolau 
Moreira o seu Diccionario de plantas medicinaes brasileiras^ ^ e ini- 
ciou o dr. Peckolt, auxiliado pelo seu distincto filho dr. Gustavo 
Peckolt, uma serie de trabalhos analyticos interessantes sobre 
grande numero de vegetaes brasileiros, começando pelos suecos 
leitosos dos mesmos (leites vegetaes), em particular o leite da 
gamelleira ( Ficiis doliaria) ; d'elle extrahiu um principio immediato, 
que denominou doliarina^ e ao qual attribuiu a acção curativa d'a- 
quelle sueco já empregado com vantagem no tractamento da hy- 
pohemia intertropical, desde muito tempo antes de se descobrir a 
etiologia viva doesta affecção. Estes estudos desvendaram a com- 
posição chimica das alludidas plantas, assignalando os principios 
activos, aos quaes devem suas propriedades medicinaes, e forne- 
cendo base mais segura para o êxito de suas applicações ^. 

Sobre a moléstia conhecida entre os pretos da Africa com o 
nome de quijila escreveu em 1865 o dr. Thomé Cavalcanti; e, 
no anno seguinte appareceram os primeiros artigos dos drs. Silva 
Lima e Paterson sobre a nova moléstia que grassava então na Bahia 

4 A primeira these nacional sobre esta moléstia foi a do dr. A. Xavier de 
Lima, defendida na faculdade de Pariz em 18 n (Sur la fiòvre jaune d^Amérique) 

2 Em 1871 additou-lhe um supplemeuto. 

3 Elles foram premiados nas Exposições nacionaes e na Exposição universal de 
Pariz em 1867. 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS I37 

e que elles, antes de qualquer outro, referiram ao beribéri indiano ou 
mal de Ceilão, Por seu lado os drs. Wucherer e Júlio de Moura 
procediam a pacientes indagações necroscopicas sobre a hypo- 
hemia inter tropical, as primeiras que no Brasil revelaram a pre- 
sença dos curiosos vermes ( ankylostomos duodenaes ), reconhe- 
cidos como a causa d'aquella enfermidade K Taes estudos foram 
continuados nos annos seguintes pelos mesmos e outros observa- 
dores, como também sobre outras moléstias. Ao dr. Wucherer 
deve-se, em 1867, a primeira Noticia preliminar de uma espécie de 
vermes y ainda não descri p ta ^ e?icontrados 71a urifia dos doentes de 
Jiematuria intertropical no Brasil ; era uma filaria, cuja descoberta 
marca o inicio das pesquisas que o levaram a estabelecer o papel 
d'este nematoide na etiologia d^aquella affecção, a condição patho- 
genica d'esta. 

Pertence ao dr. Júlio de Moura a primeira nota de um caso 
por elle observado em 187 1, de moléstia idêntica á que os In- 
glezes chamam asthma do feno ou febre do feno ( Jiay-fever ) ; foi pu- 
blicada na Gazeta Medicay da Bahia, onde também, nesse anno, ap- 
pareceu um trabalho critico acerca « dos Cryptogamos agentes das 
moléstias infecciosas; investigações sobre as causas das febres pa- 
lustres», pelo dr. Demétrio Tourinho. 

Outras contribuições valiosas assignalaram o anno de 1871, 
entre as quaes, alem da Historia das plantas 7nedicÍ7iaes e de gozo 
do Brasily pelo dr. Theodoro Peckolt, e da primeira monographia 
acerca do Mephitismo dos exgotto3 do Rio de Janeiro e siia influe7icia 
sobre a satide (Th. inaug. do dr. Vieira Fazenda) ^, — o Esboço 
histórico das epidemias que teem grassado no Rio de faneiroy de 1830 a 
iSjOy pelo barão do Lavradio. 

Dous annos depois publicou o mesmo auctor a sua Memoria 
histórica das epidemias de febre amarella e de cólera mor bus que teem 
reinado 710 Brasil. Foi também em 1873 que o dr. Torres Homem 
publicou as suas Lições sobre febre amarella^ e o dr. Vieira de Mattos, 
proseguindo seus estudos sobre a Ci7ich. Vellosiiy alcançou extrahir 
d'ella uma resina que denominou — VellosÍ7iay porém mais conhe- 
cida pelo nom'e de Vieirijiay proposto pelo dr. Matta Machado 
em justa homenagem ao descobridor da mesma. 

Nova contribuição, e não menos interessante, forneceu o dr. Júlio 
de Moura à helminthologia nacional, com a nota que publicou em 
1874 Sobre um 7iovo etitozoario coÍ7tcidÍ7ido com uma 7710 les tia cutaTtea 

* O dr. A. Teixeira da Rocha publicou, dous annos depois, a observação de um 
caso de cachexia paludosa, em que foram encontrados estes vermes. 

^ Em que o auctor defende o systema das accusações que lhe eram infiingidas. 

As Sc.m.-ph.— 18 Yol. II 



138 LIVRO DO CENTENÁRIO 



dos negrosy semelhante á sarnãy e â qual os Ingleses dão o ftonie de 
< craw-craw » . A este género de estudos ligou também o seu nome 
o dr. Silva Araújo, que em 1875 publicou uma Memoria sobre a 
<filariose>, moléstia produzida por uma nova espécie de parasita 
cutâneo, por elle descoberta. 

As duas grandes epidemias de febre amarella desenvolvidas 
no Rio de Janeiro em 1873 ^ 1876 desafiaram de novo a pre- 
occupação medica sobre este assumpto, a qual se manifestou por 
uma serie de trabalhos importantes; entre elles assignalam-se os 
que publicou nessas datas o dr. M. da Gama Lobo, porque 
nelles lançou a idéa primordial da doutrina microbiana da febre 
amarella, attribuindo-a a um myco-germen, que classificou Opuntia 
mexicana *. 

São de 1876 os Ensaios de matéria medica brazileiray prin- 
cipiando por algumas plantas medicamentosas da familia das sola- 
enacas, — o Estudo zoo-clinico sobre alguns animaes parasitas e ve- 
nenosos do Brasil^ começando pelo berne, pelo dr. Martins Costa, 
— os Efisaios para o Estudo da flora dos pântanos do Brasil pelo 
dr. Caminhoà, e as Contribuições para o estudo das raças ifidigenas 
do Brasil pelos drs. Lacerda e Rodrigues Peixoto. 

Continuaram e com mais actividade em 1877 os estudos hel- 
minthologicos, e, além das notas publicadas na Bahia pelos drs. 
Silva Lima e Manuel Victorino sobre 2l filaria medine^ise {o\i bicho 
da Costa), provando a endemicidadc doeste parasita na Bahia, e a 
sua introducção no corpo humano pela via gástrica, com a agua 
especialmente, appareceram nesse anno os primeiros trabalhos do 
illustre professor da Faculdade do Rio, dr. Pedro Severiano, com 
varias contribuições interessantes sobre o assumpto : Novos factos 
para a historia da filaria Wucher ; Descobrimento da filaria adulta 
no Rio de Janeiro ; Das filarias em estado embryonario encontradas 
7ia agua da Carioca, e outra nota sobre ne mato ides achados fio sedi- 
mento deposto da mesma agua; Filarias e ácaros em um liquido leitoso 
exsudado da superficie de U7na tumefação lymphatica do grande lábio 
(lymphanguctodes de Bistowe), e presença de nematoides no sangue da 
inesma doente; O estômago do mosquito servindo de habitação provi- 
sória da filaria Wucherer . 

Nesse anno encontrei a primeira noticia do bom resultado obtido 
pelo dr. Silva Araújo com o tractamento da elephancia pela ele- 



4 Vide a historia da febra amarella a propósito do Instituto Bacteriológico do 
dr. Freire. Além d'estes estudos do dr. Gama Lobo publicados em francez e em inglez, 
ha outro trabalho do mesmo auctor sobre thermometria, hygrometria e barometria 
na febre amarella, e que existe iuedi to na Blbligtheca Nacional. 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS I39 

ctricidade, até mesmo num caso de elephancia do escroto, com- 
plicada de chyluria, crato-craw e erysipela. Alem d'isso, muitos 
trabalhos sobre beribéri, febre amarella e chyluria ; sobre questões 
de hygiene ; as pesquisas do dr . Lacerda sobre os curares e seus 
antidotos ^ sobre o veneno ophidico da jararaca; os estudos 
do dr. Silva Lima sobre a araroba ou pó de Goa e seu acido 
chrysophanico ^ ; a contribuição sobre a cantharide do Brasil, 
pelo dr. Martins Costa ; o seguimento da historia epidemiológica 
do Rio de Janeiro, de 1870 a 1878, pelo barão do Lavradio, e o 
primeiro livro sobre Dosimetrica, pelo dr. J. Raymundo Pe- 
reira da Silva, marcando a epocha da vulgarização doeste systema, 
antes pharmacologico do que therapeutico, no Brasil, cujos int/o- 
ductores foram esse mesmo doutor e o dr. J. Góes Siqueira, auctv>r 
também de um Guia de tractamento dosimetrico das molestiai, 
publicado no anno seguinte. 

Fora este opúsculo e as licções sobre moléstias do systema ner- 
voso, pelo dr. Torres Homem, no anno de 1878 registam-se 
novos trabalhos originaes, como são : o do dr. Domingos Freire 
sobre um cryptogamo assignalado por elle como causa da oxydação 
dos óleos ; sobre um novo metal chamado nephmium ; sobre a 
pereirina do commercio, mostrando as suas impurezas, de que não 
se tem podido desembaraçar totalmente etc. ; os do dr. Moncorvo 
de Figueiredo sobre acção physiologica e therapeutica da Carica 
papaya ( mamoeiro ), e descoberta do principio digestivo ou pepsina 
vegetal que elle encerra ^; 03 do dr. Lacerda sobre a peçonha da 
cobra cascavel (Croialus hórridas). E ainda estudos em continuação 
sobre a Filaria immitis e a Filaria sanguinolefita \ as muriçocas 
( espécie de mosquitos ) e as filarias Wuchererii, pelo dr. Silva Araújo . 

Outros médicos mais foram se distinguindo neste ramo de 
estudos, entre elles o dr. Alfredo Ribeiro da Luz que, em 1879, 
publicou uma nota sobre a diarrhéa endémica dos paizes quentes 
e sua origem parasitaria, a Aiiguillula stercoralisy e em 1880, com 
o titulo Invesligações helmÍ7ithologicas com applicação à pathologia bra- 
ziieira, um fasciculo em que reuniu aquella nota a outra referente 
ao Dochmium (ankylostomum) duodenale. 



* Por esse tempo fazia também seus estudos sobre estes venenos indígenas o sr. 
Barbosa Rodrigues, que descobrira no sal commum (Na Cl. ) um antídoto chimico 
efficaz dos mesmos. 

2 Dous annos depois escreveu o dr. Manuel Victorino a este respeito uma nota com 
o titulo Da chrysarobina e do supposio acido chrysophanico no pó de Goa. 

3 Também o dr. Peckolt escreveu no anno seguinte uma noticia sobre esta planta 
e seu principio a papayatina. 



I40 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Datam de 1880 os primeiros estudos do dr. José M. Teixeira, 
e os do dr . Freire, sobre febre amarella ; este ultimo publicou 
os seus junctamente com os de chimica, sob o titulo Recueil des 
travaux chimiqties du dr. Domingos Freire suivi des recherches sur 
la cmisey la ftattire et le traitement de la fièvre jaime . Nesse anno 
appareceram : Mais alguns factos em relação às filarias do sangue ; 
novo parasita pulmonar do homem^ pelo dr. Silva Lima; e Aponta- 
mentos para o estudo das moléstias infecciosas^ sob o ponto de vista 
fermentativo e parasitário, pelo dr. M. J. de Oliveira. Em 1881, 
publicou o dr. Pedro Severiano uma nota sobre a chylocele, ma- 
nifestação da íilariose de Wucherer, applicaçao da glycerina contra 
esta helminthiase — ; o dr. Mello e Oliveira outra, relativa a um 
principio extractivo retirado das cascas da Acácia angico] o 
dr. Lacerda ainda outra sobre o permanganato de potássio como 
o contra-veneno das cobras. 

Proseguindo em suas pesquisas, publicou o dr. Freire em 1882 
alguns novos trabalhos, por exemplo : Processo para dosar a ge- 
latina que falsifica as peptonas medicinaes ; novo processo volumétrico 
para dosar a quinina nas cascas da quÍ7ia; afialyse chimica do cereal 
denominado < arroz dos Pampas >, e avaliação do seu poder nutritivo; 
novo methodo de cultura dos micróbios em atmospheras artificiaesy etc. 

No mesmo anno escreveram mais: o dr. Alfredo da Luz 
Novas observações e experiências relativas ao estudo da ankylostomiase 
e seu tratame7ito\ o dr. Moncorvo sobre a leucocythemia splenica 
e seu tractamento pela electrotherapia ; o dr . Júlio de Moura, 
sobre o permanganato de potássio contra a hydrophobia ; o dr. M. 
J. de Oliveira sobre a cura da elephantiase dos árabes, por meio 
de injecções hypodermicas de sal commum, etc. 

O anno de 1883 é assignalado, entre outras, pelas primeiras 
communicações dadas ao conhecimento publico, relativas ao mi- 
cróbio da febre amarella, pelo dr. Freire, e ao do beribéri, 
pelo dr. Lacerda, que também escreveu nesse anno sobre 
aquelle outro micro-germen, cuja cultura attenuada já o dr. 
Freire ensaiava como preventivo da febre amarella, etc . 

Das outras citarei as: do dr.- Affonso Pinheiro sobre a Blatta 
orientalis no tractamento da nephrite ; do dr. L Alcibíades Vel- 
loso, sobre o alvellós *, no tractamento das ulceras cancerosas ; do 
dr. Moura Brasil, sobre os micróbios do jeriquiti (Abrus preca- 
torius), sua acção na conjunctivite granulosa, etc. 

A doutrina microbiana applicada á etiologia e génese das 
moléstias havia-se tornado uma preoccupação universal; e isso 

^ Nome formado das primeiras syllabas do do seu descobridor. 



AS SCIENCUS MEDICO-PHARMACEUTICAS I4I 

levou o distíncto professor, dr. João Paulo de Carvalho, a fazer 
em conferencia publica, que depois imprimiu, em 1884, uma ex- 
posição scientifica sobre os principios d'essa doutrina e sobre os 
micróbios em geral. 

Ao dr, Mello e Oliveira deve-se nesse anno o primeiro es- 
tudo sobre a caferana ou jacaré-arú, como um novo anti-thermico 
da flora brasileira, especifico contra as febres intermittentes ; ao 
dr. Moncorvo, o tractameuto da coqueluche pela resorcina, e ao 
dr. Clemente Ferreira uma noticia sobre o Valor clinico do ba- 
cillo phymatogenico no diagnostico e tratamento da tuberculose pul- 
monar. 

Depois do Estudo clinico da^ moléstias parasitarias da pelle mais 
frequentes no Brasil^ pelo dr. J. G. da Rocha Azevedo em 
1885, appareceram em 1886 varias publicações do dr. Freire 
relativas á sua vaccina preventiva contra a febre amarella, com a 
cultura attenuada do respectivo micróbio ; uma noticia sobre a 
regeneração da virulência d'essas culturas, etc, e os seus Primeiros 
estudos experimenteis sobre a ^latureza do cancro^ trabalho analysado 
e refutado pelo dr. Pedro Severiano, a quem se deve nesse 
mesmo anno uma contribuição interessante sobre a Otomycosisy a 
tnyringomycosis aspergillina de Wreden. Ainda mais, pertence ao 
registo medico de 1886 a serie de artigos inseridos na Uiiiào 
Medica^ pelo dr. Vieira de Mello, em que elle sustenta a identidade 
da febre amarella e do impaludismo agudo, e nesta doutrina in- 
sistiu em publicações subsequentes. 

No repertório de 1887 contam-se numerosas producções sobre 
variados assumptos, taes são : Descripçào de uma espécie de filaria 
encontrada no coração kuynafio, etc, pelo dr. Pedro Severiano ; 
Da contribuição ao estudo da identidade dos parasitas productores 
das dermatomy coses y pelo dr. Azevedo Sodré ; Da obstrucção intestinal 
curada com o guacâ ou jracâ^, pelo dr. Jayme Silvado/ Do emprego 
do mercúrio no estado de salycilato, nas affecçdes sypltiliticas, pelo 
dr. Silva Araújo, etc; Estiidos pharmacologicos (em continuação) da 
flora brasileira, dr. Theod. Peckolt; Novas conun^mi caçoes sobre 
febre amarella, beribéri, etc, por diversos médicos, notando-se a do 
dr. Érico Coelho, em 1886, encarando o beribéri sob o poncto de 
vista psychologico ; a do dr. Cosme de Sá Pereira, sobre uma 
quarta forma desta affecção, por elle assignalada em 1887, com a 
denominação de forma visceral, sem edema nem paralysia, etc. 

* E* uma euphorbiacea {Pachystroma longifolia), cuja propriedade purgativa o 
auctor attribue ao óleo contido no sueco leitoso da mesma, similhante ao de 
croton. 



142 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Sâo d'este anno muitas outras contribuições importantes, por 
exemplo : As novas notas helminthologicas do dr. Pedro Severiano, 
entre as quaes as que se referem aos nematoides encontrados nos 
olhos do gallo commum e do pavão (Filaria Mansonsi, de Cob- 
bold); os artigos doeste professor com o dr. Oscar Bulhões 
sobre actinomycose humana, sobre que também escreveu o 
dr . A . Duprat ( clinico brasileiro ), num boletim medico de 
França; o do dr. Carlos de Vasconcellos sobre a Piptadenia 
peregrina, novo medicamento contra a asthma e a bronchite as- 
thmatica ; a nota do dr. Freire sobre um alcalóide por elle ex- 
trahido da fructa de lobo (Sol. grandiflorum), e que denominou 
grandiflorinay bem como a refutação das investigações feitas pelo 
dr. Gibier sobre febre amarella na Havana, e uma apreciação 
sobre a missão do dr. Sternberg no Brasil, etc. 

Os annos de 1888, 1889 e 1890 foram assignalados pela rea- 
lização dos trez primeiros congresssos de medicina e chirurgia no 
Brasil, cujos trabalhos constam da secção competente. 

Além doestes, porém, e fora ainda o Primeiro Aunuario d^ es- 
tatistica demographo -sanitária pelo dr. Aureliano Portugal, as novas 
contribuições sobre assumptos communs, foram registadas por 
exemplo : as Notas theoricas sobre a sede do micróbio da febre ama- 
rella, no sa7igue da veia porta, pelo dr. Agapito da Veiga ; Febre 
lymphangitica e snas relações com a filariose, pelo dr. Silva Lima; 
o Esboço histórico das epidemias de cholcra-morbo no Brasil, de iS§^ 
a 18 6y, pelo dr. Soeiro Guarany, etc. São, finalmente, dignos de 
menção: os estudos sobre micrographia atmospherica, do dr. Aze- 
vedo Pimentel, e os do dr. Freire sobre a venenosidade das 
aguas meteóricas, devida a um principio toxico espalhado na at- 
mosphera, pertencente talvez á serie cyanica, com o qual pretendeu 
o auctor explicar a serie de mortes repentinas, occorridas na 
quadra epidemica de 1889 ^ 1890, interpetadas por uns como de 
febre amarella fulminante, por outros como de insolação, e por 
outros ainda como de accessos perniciosos. 

Pertence a esta epocha o apparecimento dos primeiros tra- 
balhos impressos sobre o magnetismo animal e sobre o hypnotismo, 
pelo dr. F. Fajardo, que, em 1888, tomou este assumpto para 
objecto de sua dissertação inaugural, e no anno seguinte publicou 
um estudo geral acerca do mesmo, em sua accepção complexa e a 
psychotherapia propriamente dieta *. 

* A primeira referencia indirecta a esta ordem de fados encontra-se no 
Picc. medi co-pr atiço do dr. Cardoso Machado em 1823 — depois, em 1832 escreveu 
o dr. L. Gamard para a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro uma memoria 
sobre o magnetismo animal, e que teve parecer contrario por parte da mesma. 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS I43 



Dedicando-se com enthusiasmo a este ramo interessante de 
applicações medicas produziu em 1896 o seu notável Tratado de 
hypnotismo. Elias foram antes e depois delle postas em pràctica 
por muitos médicos distinctos ( entre os quaes os drs. Sá Leite, 
Érico Coelho, Henrique Baptista, Cunha Cruz, Alfredo R. Barcellos, 
etc), nos limites em que d'essas applicações se pôde tirar partido 
scientifico e real, para discriminar das explorações exercidas por 
mesmeristas menos escrupulosos, que ultimamente se têm exhibido 
nesta capital, e cujos trabalhos foram objecto de estudo e parecer 
de uma illustre commissão medica (drs. Mareio Nery, Cunha Cruz 
e Henrique de Sá). 

Datam de 1890 as primeiras pesquisas do dr. Freire sobre 
a natureza parasitaria do escorbuto, as quaes deu á luz nesse anno, 
assim como as que realizou sobre a jurubeba (SoL panicidatum)^ 
da qual extrahiu um alcalóide e duas resinas. Em 1891, escreveu 
o dr. Rocha Faria pelo Brasil Medico uma serie de luminosos 
artigos, sobre o Estudo epidemiológico da febre amarella, e endemo- 
epidemiológico da malariay em geral e em particular 710 Rio de Ja- 
fieiro. 

Os assumptos pertinentes à pathologia intertropical conti- 
nuavam a occupar o espirito medico em 1892, em que o dr. Nina 
Rodrigues reuniu e publicou em um volume os seus escriptos 
sobre beribéri, affecções renaes e cardiacas, etc, além de outros 
com que illustrou as columnas da Gazeta Medica da Bahia. O mesmo 
fez o dr. Azevedo Sodré com os artigos que inseriu no Brasil 
Afedico^ sobre hypohemia intertropical, hepatite dysenterica, hemato- 
chyluria, etc. Sobre a cura d'ésta ultima pelo thymol escreveu o 
dr. Silva Lima naquella gazeta ; neste outro jornal publicou o 
dr. J. Monteiro o seu trabalho sobre o Cocculus plattphylla 
(abutua), a lerina e a cacolina, a dodecaphyllina e o dodecaphyl- 
lato de ferro. 

Appareceram mais: um folheto, em francez, do dr. Freire sobre 
Jl origem bacteriana da febre biliosa dos paizes quentes y e outro do 
dr. A. Vianna acerca da acção antiseptica poderosa da antipy- 
rina sobre os bacillos da febre typhoide, do mormo, do puz 
azul, da diphtheria, o coli comamnisy etc, (Extr. dos Archivos de 
mtdicÍ7ia experimentaly Pariz). E' finalmente de 1892 o artigo do 
dr. Miguel Couto sobre o primeiro ensaio de novo tractamento da 
febre amarella pela serotherapia. 

Em 1893 publicou o dr. Ferreira da Silva com o titulo 
A Capital do Estado do Rio um precioso livro de demographia 
sanitária, durante 34 annos (de 1857 a 1890), em que se refere 
também comparativamente ao districto federal, no mesmo prazo ; 



\ 



144 LIVRO DO CENTENÁRIO 



terminando com um capitulo consagrado às Endo-epidemias e mo- 
léstias communs em Nictheroi. 

Pertence nesse anno ao dr. Moncorvo uma contribuição sobre 
a acção therapeutica do extracto liquido de cérebro de carneiro, e 
sobre novos tractamentos da febre paludosa na infância pelo gy- 
rasol ( HeliafU/ms annuiis) e pelo azul methyleno. Sobre o micróbio 
da malária ( P lasmodium inalariam )^ como sobre a phagocytose no 
impaludismo escreveu o dr. Fajardo interessantes artigos no Brasil 
Medico. São ainda de 1893 ^.s Observações criticas do dr. Havelburg 
sobre as injecções intravenosas de chlornreto de sódio no tratafnento da 
febre antarella; — e o estudo das alterações mentaes nesta moléstia^ 
pelos drs. Helv. de Andrade e C. Eiras, e — as memorias sobre 
a febre amarella, uma pelo dr. Freire enviada ao Congresso de 
Chicago, outra pelo dr. Lacerda, remettida ao Congresso Pan 
Americano de Washington. 

Entre os trabalhos publicados em 1894 com relação à febre 
amarella, ou antes ao seu tractamento nosocomial, registarei o 
do dr. Carlos Seidl sobre um novo systema de ventilação de en- 
fermarias, adoptado no Hospital de S. Sebastião. São também 
merecedores de nota os do dr. Pedro Severiano sobre a filaria 
Brankrofti ; — o dos drs. Chapot e Fajardo sobre uma simplificação 
technica na confecção das placas de agar-agar ( gelose ) ; — o do dr. 
Gonçalves Cruz, sobre a contaminação dos meios de culturas 
pelas mucorineas; os do dr. Freire sobre um novo systema de 
filtração a quente dos caldos para a cultura dos micro-organismos 
(em francez), e sobre o estudo therapeutico e bacteriológico dos 
pós. Começaram a apparecer em fins de 1893, ^ continuaram 
em 1894, contribuições relativas à pequena epidemia, dieta 
de cholera asiática, desenvolvida então em S. Paulo, e que 
em fins doeste anno manifestou-se também no valle do Parahiba, 
percorrendo varias povoações em direcção á cidade do Rio de 
Janeiro, onde entrou em princípios de 1895, completando ahi 
o seu cyclo. D*csta vez, porém, foi elle relativamente tão limi- 
tado, tão pouco characteristicos os symptomas da moléstia, tão 
benigna a sua marcha, tão rara a sua terminação fatal, que, não 
obstante a prova bacteriológica feita e attestada pelos drs. Chapot 
Prevost, Fajardo, Ismael da Rocha e Affonso Ramos, e a qual foi 
o principal critério e argumento em favor da natureza legitima- 
mente cholerica da epidemia, assim classificada nos relatórios offi- 
ciacs, esse diagnostico não foi acceito por toda a classe medica; 
ella se dividiu em dous grupos na interpretação clinica dos factos 
attribuidos á referida epidemia, que um desses grupos traduziu 
como expressão de uma infecção marematica choleriforme . Esta 



AS SCIENCIAS MEDICO-PHARMACEUTICAS I45 

contradicta tomou maior vulto em 1897, levantada no seio da 
Academia de Medicina pelo dr. Alfredo do Nascimento, que leu 
perante ella, e publicou depois (1898) em livro, com o titulo 
Mimetismo do cholera, um extenso trabalho de rigorosa critica, com- 
batendo o diagnostico da cholera-morbo para a epidemia do valle 
do Parahiba, que na sua opinião foi de coli-bacillose palustre. 

A esta contradicta replicaram alguns académicos, entre os 
quaes sobretudo o dr. Ismael da Rocha, que, primeiro na Aca- 
demia, e depois pelas columnas do Brasil MedicOy discorreularga 
e profundamente sobre o assumpto, sustentando a veracidade do 
diagnostico official. 

Fora esta questão, uma das mais calorosamente debatidas 
neste ultimo lustro do século findo, registam as chronicas innu- 
meros trabalhos sobre diversos assumptos, particularmente sobre 
febre amarella S a principal preoccupação da administração sani- 
tária, que ainda em 1896 se manifestou pela convocação de uma 
notável commissão de profissionaes, presidida pelo dr. Manuel 
Victorino, então vice-presidente da Republica, e cujo relatório, 
circumstanciado e luminoso, não teve a fortuna de ser apro- 
veitado. Os embaraços, que os poderes públicos não têm que- 
rido ou podido superar, para as medidas de prophylaxia aggres- 
siva contra essa fatal importação, justificam o empenho com que 
se procura o recurso de um preventivo individual ; e, visto não 
ter podido triumphar a vaccinação Freire da incredulidade no 
seu methodo, uma corrente de opinião se tem formado a favor 
do emprego do arsénico, cuja virtude preventiva da febre ama- 
rella foi assignalada primeiro entre nós pelos drs. J. P. do Rego 
César e F. da Silva Castro do Pará em 1876 e 1877, e nestes 
últimos annos tem sido confirmada pelo dr. Ismael da Rocha> 
e outros ( sou também d*esse numero ). Mais de um trabalho tem 
sido èscripto sobre esta propriedade do acido arsenioso pelo dr . 
Angelo Simões na Révue med. chirurg.^ e dr. Eduardo Magalhães 
nos Annaes da Academia de Medicina do Rio de Janeiro^ ambos 
de 1897. 

São d'este anno as experiências feitas pelo dr. Azevedo Lima> 
com o serum Carrasquila^ no tractamento da lepra e cujos re- 
sultados falharam, como têm falhado todos os recursos até aqiii 
conhecidos e tentados contra esta hedionda e rebelde enfermi- 
dade : os melhores d'elles só têm produzido modificações favo- 
'raveis em certas formas e phases da moléstia, allivio de alguns 

* Vide a noticia a este respeito no artigo Instituto Bacteriológico dr. Domingos 
Freire. 

As Sc.m.-ph.— 19 VoU II 



146 UVRO DO CENTENÁRIO 



dos soffrimentos que padecem os affectados d'ella, demora ou 
estacionamento temporário na sua marcha. Não duvido da sua 
curabilidade, idéa defendida com tanta convicção pelo dr. José 
Lourenço, assim como a da sua não contagiosidade ; mas creio 
que o remédio que deve assegurar esse resultado está ainda 
por descobrir. O desespero da cura já levou a experimentar-se 
ha muitos annos, em um doente do Hospital dos Lázaros aqui do 
Rio de Janeiro, a picada da cobra cascavel; o infeliz* que, pre- 
venido da experiência, resignou-se a um suicídio por este meio, 
apresentou, antes de morrer, profunda transformação nas mani- 
festações exteriores da morphéa; parecendo a alguns que a 
applicação do veneno ophidico não deveria ser inteiramente per- 
dida e abandonada, e sim regulada por alguma forma mais con- 
veniente e racional. Mais justificada seria a inoculação do puz 
variolico, naquelles em quem a vaccina ou uma erupção anterior 
de variola não obstasse a producção d'esta moléstia ; pois o 
único caso de cura radical de morphéa que conheci foi em um 
individuo que nesse estado, contrahindo variola confluente, es- 
capou doesta, sarando também d'aquella. 

Desde 1837, em que o dr. Emilio Maia fez perante a So- 
ciedade de Medicina essa communicação sobre a elephantiase dos 
gregos e a cobra cascavel, outros muitos têm-se occupado com este 
assumpto : drs. Paula Cândido ( 1841 ), Theotonio Martins * ( 1845), 
Aquino Fonseca (1847), dr. José Velloso de Oliveira^ (1850), 
Silva Castro^ (1856); José Lourenço (1882, 1885, 1893, ^897), 
Tibério de Almeida (1888), Nina Rodrigues (1888), A. Aguiar 
(1898), Jorge Franco (1898), Firmino de Assis (1899) e Aze- 
vedo Lima, que dirigiu durante muitos annos o Hospital dos Lá- 
zaros do Rio de Janeiro, e desde 1895 até 1898, em que deixou 
este cargo, tem dado á publicidade contribuições valiosas em ar- 
tigos e relatórios, e uma memoria enviada em 1898 ao congresso 
de leprologia, effectuado em Berlim, tendo sido muito auxiliado 
em seus estudos pelo bacteriologista do mesmo Hospital dr. Havel- 
burg; foi seu ultimo trabalho o já citado sobre a applica- 
ção do serum Carrasquila em 1898. Foi neste anno que o 
dr. Fajardo assignalou a presença de um hematozoario (simi- 
Ihante ao de Laveran) no sangue dos beribericos, sobre cujos 

< E' uma these, a única que cito por ser a primeira sobre este assumpto» 
Houve muitas outras depois, 

^ Noticia de um tractamento particular, de d. Maria Luiza Brito Sanches. 

^ Memoria sobre a causa da morphéa no estabelecimento ou lazareto de F. A. 
Pereira da Costa, no largo do Paracari à margem do Amazonas. 



AS SCIENCIAS MEDICO- PHARMACEUTICAS I47 

ruídos de sopro cardíaco publicou o dr. Almeida Magalhães um 
interessante estudo. 

Ainda no mesmo anno travaram instructiva polemica os drs. L. 
<le Albuquerque Diniz e Chapot Prevost relativamente a certos 
ponctos de doutrina acerca das boubas ( pian)^ moléstia sobre a 
qual já haviam escripto entre nós os drs. Bernardino Gomes 
{ 1815), J. Alves Carneiro (1835), Miranda Pinto e Gama Lobo 
{ 1866), Silva Lima ( 1891 ), e o mesmo dr. L. Diniz em 1894, não 
falando nas dissertações inauguraes versando sobre tal assumpto. 

Vêm de 1895 os trabalhos aqui realizados sobre o tractamento 
da diphtheria pelo senim de Roux, cuja acquisição no extrangeiro 
em condições a satisfazer as exigências da clinica é mais um ser- 
viço que se deve ao barão de Pedro Affonso. Em 1896 foi elle 
incumbido pela Prefeitura do Districto Federal de montar um 
laboratório destinado ao diagnostico bacteriológico d'essa affecção 
nos casos suspeitos ; é o que funcciona á rua Euphrasio Corrêa, 
onde é fornecido quando competentemente reclamado não só o 
soro antidiphtherico de Roux, como o anti-streptococcico de Mar- 
moreck, o anti-tetanico de Nocard, e o anti-ophidico de Calmette. 

Em Outubro de 1899, estando imminente a invasão da peste 
bubonica, resolveu a Prefeitura annexar ao dicto laboratario, ou 
fundar outro expressamente consagrado à preparação do soro 
anti-pestoso, entregando ao barão de Pedro Affonso a direcção 
:geral de todo o serviço. Neste empenho propoz-se elle partir bre- 
vemente para a Europa, afim de adquirir lá o material necessário 
a essa nova installação, deixando aqui encarregado dos trabalhos 
preliminares indispensáveis os drs. Ismael da Rocha e Oswaldo 
Cruz, que serão os seus auxiliares technicos. 

Sob a tremenda ameaça da visita de mais este lethifero hos- 
pede expirou o anno de 1899, o ultimo do período cuja historia 
xnedico-pharmaceutica aqui termino, reconhecendo as suas imper- 
feições e lacunas, que a falta de tempo . e sobretudo de espaça 
devem justificar. 



N * 



III 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 



MEMORIA 



roB 



JOSÉ CARLOS RODRIGUES 



DUAS PALAVRAS 



Em bem poucas linhas poderíamos traçar a curta historia do 
estabelecimento no Brasil das communhões religiosas, que nSo a 
catholica apostólica romana. Mais interessante, porém, nos pa- 
receu esboçar, ainda que rudemente, os obstáculos sociaes de toda 
ordem, que por tanto tempo embargaram a effectuaçao da mesma 
liberdade de religião em nosso paiz. 

E' o que vamos tentar, nSo sem alguma difficuldade, pois que 
devemos restringir tão interessante assumpto aos limites de um 
Capitulo^ como nos foi designado, na grande e patriótica obra pla- 
neada pela digna directoria da Associação do 4'' Centenário. 



V 



/ 



^ 



PRIMEIRO NÚCLEO DE PROTESTANTES: VILLEGAIGNON — PRIMEIROS 

MARTYRES DA REFORMA NO NOVO MUNDO 



Logo depois do descobrimento do Brasil foi sendo a sua costa vi- 
sitada por navios de varias nações, à busca das já lendárias ri- 
quezas naturaes e curiosidades do paiz. A bulia de Alexandre 
Borgia, dividindo entre Portugal e Hispanha o mundo novamente 
descoberto, só excitou mais a cobiça dos armadores de outras ban- 
deiras. Assim no meio século anterior á expedição, de que vamos 
tractar e em que vieram para o Brasil os primeiros protestantes com 
intenção de estabelecer-se aqui, foram as nossas costas visitadaç 
por muitas expedições anonymas e outras dos Francezes, bastando 
citar as de Goneville ( 1503) edos dous Ango, de Dieppe ; a de 
Hugo Roger ; as da Pélerine^ Catherine e outras • 

As relações de viagens d'esse tempo dão frequentes testimunhos 
da actividade dos armadores da Bretanha e Normandia em de- 
manda da nossa costa, e Portugal não só promulgou ordenações 
prohibindo aos mestres de navegação prestar informações aos ex- 
trangeiros, como também sustentou algumas reclamações diplomá- 
ticas por meio de seus embaixadores em Paris, como Monteiro 
(15 16) e Silveira (1522), reclamações que ficavam sempre des- 
attendidas. Tão frequentes se haviam tornado as incursões fran- 
cezas no fim d'este meio século, que este perigo crescente * « amea- 
çava a ruina e a perda do Brasil. Eram as náos francezas, as quaes 
não passando anteriormente do Cabo Sancto Agostinho ou quando 
muito da Bahia, desde que esfas terras tiveram donatários, se ave- 
zaram ao Cabo Frio e Rio de Janeiro, ilha Grande e Ubatuba, de 
modo que não ousavam mostrar vela os navios portuguezes. A 
Bretanha e a Normandia consideravam as terras do Brasil tão suas 
como o próprio Portugal. Até á França levavam indios, e, em vez 
de torneio, chegaram a representar em Ruão um combate e festim 
de nossos selvagens nos dias i e 2 de Outubro de 1550 >. 

* Porto S^uro (Varnhagen \^Historia Geral do Brasil^ 2* ed., I, pag. 227, 



LIVRO DO CENTENÁRIO 



Foi pouco depois d'isto que um afamado aventureiro francez, 
Nicolào Durand de Villegaignon S veio para' o Brasil, para ahi 
fundar uma colónia que, alem de dar maior gloria à França e ao 
seu próprio nome, servisse de refugio à liberdade de cultos, contra 
a qual a Europa começava a levantar-se. 

Não serão considerados como exorbitantes de nosso escopo 
alguns traços geraes, com que lembremos qual era a situação re- 
ligiosa na Europa. A Reforma tinha feito tantos progressos, que se 
alastrara por todos os paizes do Septentrião e pela metade d^ 
Allemanha e Suissa. Os grandes abusos da Egreja gallicana e o 
espirito francez, sempre aberto ao influxo das idéas generosas, 
fizeram-n a também insinuar-se na França, sobretudo por entre a 
aristocracia e as classes mais esclarecidas. 

Em 1522 o chefe do movimento lutherano nesse reino, Le- 
fébvre d^Etaples, que traduziu a Biblia e era protegido do bispo 
de Meaux, Briçonnet, teve de fugir com este, primeiro para 
Strasburgo e depois para Genebra. Entretanto, por esse tempo, 
Francisco I e sua erma Margarida, rainha de Navarra, a duqueza 
d'Etampes, Renata de França, filha de LuizXII, mostravam dispo- 
sição de abraçar ou jà abraçavam a Reforma. A derrota, porém, do 
rei, em Pavia açulou o partido ultramontano e conseguiu o sa- 
crifício publico de Berquein, chefe da Reforma, em 1529. D'ahi 
até à sua morte, o rei alternadamente perseguiu e protegeu os 
reformadores, chegando até a convidar a Melanchton à sua corte, 
— tudo conforme os seus interesses políticos (ou antes o seu ódio 
pessoal ao imperador da Allemanha) e, segundo as circumstan- 
cias, a sua maior ou menor subserviência aos papas Clemente e 
Paulo III. Mas o facto é que a aristocracia mostrou-se sympathica 
á Reforma, sobretudo na sua ultima phase. Si com estes elementos 
a Reforma não ganhou a França, é que a massa do povo se mos- 
trava inteiramente apathica à questão religiosa. 

Henrique II, que em 1547 succedera a seu pae, tinha todas as 
faltas de Francisco I, mas menos talento do que elle. A iniperiosa 
Diana de Poitiers, ultra-catholica, succedeu no palácio à d'Etampes 
e foi secundada pelos Guisas e pelo velho e infeliz militar, o con- 
destavel de Montmorency. Henrique, ao passo que recusou-se servir 
de instrumento ao papa contra Carlos V, perseguiu os protes- 
tantes energicamente. Cedendo depois ao desejo dos príncipes 
descontentes da Allemanha, que, tendo à sua frente Maurício da 
Saxonia, j edirrm o seu auxilio contra o poderoso Carlos V, ven- 
cedor dos Allemães protestantes em Múhlberg, — que desprezava os 



* Deste modo, e não Villegagnon, assignava«se elle. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 



papas, aliás seus alliados, e governava com poder absoluto, Hen- 
rique chamou a Inglaterra e os Turcos para seu lad) e fez a 
guerra ao papa e ao imperador ; mas, para que os seus súbditos 
catholicos não se escandalizassem, deu-lhes penhor de orthodoxia 
pelo edito de Châteaubriand (1551 ), fechando as escholas e 03 tri- 
bunaes aos protestantes, declarando- os, por conseguinte, fora da 
lei e auctorizando o confisco dos seus bens, um terço sendo attri- 
buido aos delatores . Apôs uma lucta renhida de quatro para cinco 
annos, Carlos V abdicou ( 1556). Mas a lucta proseguiu entre Hen- 
rique e Philippe II, filho d*aquelle, que herdara a Itália, a His- 
panha e os Paizes-Baixos, e doesta vez a França perdeu a grande 
batalha de St. Quentin (1557), apezar da prolongada e honrosa 
defesa que da praça fez o almirante Coligny. No anno seguinte, 
porém (1558), os Francezes tomaram dos anglo-hispanhoes o 
porto de Calais e em 1559 foi assignada a paz de Cateau-Cam- 
brésis . 

Havia só quarenta annos que a Reforma fora apregoada na 
AUemanha, e jà arrastara contra Roma, como dissemos, o norte 
da Europa e a metade da AUemanha e da Suissa. Era, pois, de 
enorme conse(|uencia para o papa a posição que a França . assu- 
miria. O governo d'esta tudo fez para reprimir a Reforma, esta- 
belecendo um tribunal de inquisição, para os clérigos, a pena de 
morte contra os hereges e a prohibição absoluta da pregação do 
Evangelho; e a horrível matança dos 3.000 Valdenses, no reinado 
de Francisco I, mostra como por vezes o governo podia ser feroz 
na repressão do. movimento reformador. 

Agora, que os dous reis poderosos fizeram esta paz de Cateau- 
Cambrésis, concertaram também nos meios mais vigorosos de 
desarraigarem a Reforma, que. sobretudo na França, ramificava-se 
e jà produzia dissenções profundas. Haviam para isto concorrido 
muito os trabalhos de João Calvino, que então contava 50 annos, 
mas que, para evitar as perseguições dos catholicos, refugiar a-se 
havia 20 annos em Genebra, de onde dirigia todo o movimento da 
Reforma na França. 

Logo depois da referida paz (Junho de 1559) o rei Henrique II 
publicou o celebre edito de Ecouen, decretando a pena de morte 
contra os protestantes e seus cúmplices. Na discussão d'esse edito 
dous membros da Corte de Justiça fallaram contra elle, um tão ca- 
lorosamente que o rei mandou processa-lo, sendo depois quei- 
mado vivo. O rei morreu poucos mezes depois d'isto, não sem ter 
visto reunir-se em Paris, para pedir justiça contra estas arbitrarie- 
xiades, o primeiro Synodo nacional protestante, que, aproveitando-se 
d'este facto, concertou os planos de resistência, de que resultaram 



8 UVRO DO CENTENÁRIO 



as seguintes guerra , civis . Os factos que vamos registar se pas- 
saram entre 15551 *ÍP^ anno antes da abdicação do imperador 
da Allemanha e da Hirictoria da França, e 1558, o anno em* que 
esta mais que recuperou a derrota de St. Quentin, de Montmorency 
e Coligny — pela victoria de Calais, attribuida ao partido ca- 
tholico. Tal era o fundo do quadro em que se vâo desenvolver 
no Brasil os acontecimentos que ora nos interessam. 

Estamos em 1555 e o nome de Brasil, a fama de sua admirável 
natureza, de seus curiosos productos eram decantados entre todos 
03 Francezes que se occupavam da expansão e gloria do seu paiz, 
e das cousas do mar. A Villegaignon não era extranho esse paiz, 
de cujas riquezas os marinheiros da Normandia e Bretanha refe- 
riam tantas e até fabulosas historias. EUe contava então 45 annos 
e desde os 20 era cavalleiro da ordem de S. João de Jerusalém 
de Malta, tomando o manto quando ella perdeu Rhodes. Dotado 
de um physico imponente e bello, pslas suas bem guardadas pro- 
porções, não deixara ao mesmo tempo de cultivar com proveito 
as lettras e sciencias. No character era solitário, disciplinado 
e mystico, duro, vingativo e rancoroso, valoroso até à intre- 
pidez. 

Em 1541 fizera parte da expedição da armada de Carlos V 
contra Alger junctamente com 100 cavalleiros de Malta, que alli se 
houveram com assignalado denodo, e que salvaram a batalha ao 
imperador, ficando Villegaignon gravemente ferido. No anno 
seguinte já -^os na Hungria em armas contra os Turcos. 

Pouco depo. ' . regado por Henrique 11 de uma ex- 

pedição que Allem'ícilancia dos cruzadores inglezes e 

ir à Escossia '^^-^ Maria Stuart, que tanto o 

rei da Inglat ra « -.«,.* ani^a desejavam ter por sua nora . 

Villegaignon então contornou toda a Escossia com seus navios ' e 
recebeu a bordo de um d'elles, em Dambarton, a joven Maria, 
que sã e salva entregou a Henrique, em 1548. Depois d'isto 
Villegaignon foi a Malta, ameaçada pelos Turcos, dos quaes 
livrou ; e sustentou uma campanha em prol da influencia da 
França na ordem de Jerusalém, contra cujo grão-mestre, O' 
Mendes, hispanhol e relaxado, conseguiu que o rei Henrique II 
tomasse o seu lado. Ainda depois, graças aos seus patronos na 
corte, o condestavel ds Montmorency e o cardeal Bellay, teve 
uma commissão importante nas costas da Inglaterra. 

Em 1552, o cavalleiro de Villegaignon foi nomeado para 
dirigir os trabalhos da de fesa de Brest . Já em Dezembro d'esse 
anno elle mostrava quanto tlntía conseguido e aconselhava o rei 
a tomar a offensiva, armando seus navios. Entre elle e o governador 



REUGIÔES ACATH0LICA5 



da praça, ou < tenente da capitania >, Jeronymo de Carne S 
travou-^e desabrida divergência sobre objecto de serviço, devida 
ao orgulho e vaidade d 'este e ao estouvamento de Villegaignon ; 
o rei teve de intervir e deu razão a Carne, após serio exame. 
Apezar de ter sido nomeado < vice-almirante da Bretanha > em 
1553, Villegaignon sentiu offendido o seu amor próprio e retirou-se. 
E' bem possivel que esta repulsa o tivesse magoado de modo 
que levasse o cavalleiro a cogitar de outro, mais amplo e 
desimpedido, theatro à sua vigorosa e inquieta actividade. Como 
quer que fosse, Villegaignon não tardou em projectar esta expe- 
dição para o Brasil. Coligny, que desde 1553 era almirante de 
França e como tal, depois do rei, arbitro supremo das cousas 
do mar, talvez protegesse Villegaignon. Em todo o caso, a elle 
teve este de divulgar o seu plano e de assegurar-se da sua be- 
nevolência . 

E' difficil suppôr que, qualquer que fosse o ulterior intuito 
espiritual de Villegaignon, com a fundação da colónia transatlântica 
elle o externasse ao rei, ou ainda a Coligny. O facto é que o 
almirante e o cavalleiro bem podiam combinar, como Francezes 
patriotas, na necessidade da expansão de seu reino para terras 
riquíssimas, que muito viriam augmentar o commercio da França, 
sem necessariamente fallar-se em estabelecer alli uma colónia 
protestante. E' mais qu;».. provável que a terriyçl perseguição, 
que jâ começara, suggerisse a Coligny, qiip-' siam alli achar 
os Francezes, quando acossados pel-- ' ..;ím asylo onde 

^pudessem adorar a Deus segui^^os fize .; icia; mas não 

, se segue que elle e VillegaiírAO' ^^ . - o í,»c» "^ do calvinismo. 

X) facto é que, justamente n::rv|^c;4-.''i .^, .. .>>r,^>ôttrbi]^lavam todos os 
r espiritos as incertezas, as duvidas, as apprt:hensões. A fé no ca- 
tholicismo estava em muitos abalada sem implicar isto uma con- 
versão à Reforma. 

Isto quanto aos motivos allegados por Villegaignon juncto ao 
rei e o seu almirante. Que o próprio Villegaignon fora levado 
a pesquizar da questão religiosa da epocha e que, apezar de ca- 
valleiro de Malta que era, sentia-se pelo menos entibiado na 
sua fé, não nos parece duvidoso. Não encobriu o intuito real da 
sua em preza na própria carta que em 1557 escreveu a Calvino ^: 
era < empregar no adeantamento do reinado de J. Christo o 

* Carne succedera nesse emprego a seu pae, o vice-almirante Marc Carne em 
Junho de 1552. 

* Gaffarel— , Huioire du Brésil Français au XVI siècle; Paris, Maisonneuve, 
1878, pag. 384, 

R. A. — 2 Yoi. n 



yo LIVRO DO CENTENÁRIO 



desvelo e a lida com que me dedicara até então ás cousas mun- 
danas >, o que confirma em 1560, depois de cortadas suas re- 
lações com elle *. As suas antigas relações com Calvino, de quem 
se tem dicto erradamente que fora condiscipulo na Universidade 
de Paris ^ mas de quem era amigo da mocidade, o levariam mesmo 
a pesquizar de um assumpto, em que não era hospede, como pouco 
depois mostrou. Espirito irrequieto, aventuroso, jâ saciado talvez 
das andanças mundanas e de suas glorias, disciplinado pela regra 
severa dos de Malta, é bem possível que sonhasse fundar nas flo- 
restas Ínvias da America uma grande communidade, de que fosse ao 
mesmo tempo o chefe temporal e espiritual, uma communidade 
mystica, christã, sim, mas não necessariamente addicta nem á Re- 
forma nem à Egreja Catholíca, cujos abusos eram então apregoados 
pelos reformadores com assignalado effeito ^. 

Como quer que seja, o cavalleiro no seu projecto interessou 
tanto ao rei, como a Coligny, como ao cardeal de Lorena, ermão 
do duque de Guisa, o grande chefe catholico. O rei deu-lhe, além 
de 10.000 libras, dous bons navios, pólvora, artilheria, armas e 
materiaes. Sentindo grande difficuldade em obter colonos, con- 
cedeu-se-lhe permissão para levar condemnados das prisões de 
Pariz e de Ruão, que, reunidos a alguns aventureiros normandos 
e aos marinheiros que conseguiu angariar, constituíram o pessoal 
da expedição, a que também se junctaram um sobrinho de VíUe- 
gaignon, Bois-le-Comte, o frade André Thevet e, emfim, João 
Coínta, também chamado Heitor, mas cujo nome real parece ter 
sido outro. Thevet era apaixonado pelas viagens e dous annos 
depois (1557) devia publicar * em Pariz o histórico da expedição. 

* Na introducção do seu trabalho Les Propositions contenlieuses ^ etc. em que 
diz : Leitor christão, sabendo mestre João Calvino que eu tinha ido ao Brasil com 
o intuito de plantar ahi a palavra de Deus, movido pelo facto de nossas antigas re- 
lações, etc. 

* Verificámos que Calvino nunca estudou na Universidade de Paris. 

3 Na carta de Villegaignon ao condestavel de Montmorency, nos prólogos das 
citadas Propositions contentieuses^ elle confessa que, durante a sua ausência no 
Brasil, os seus inimigos allegavam áquelle seu protector, Montmorency, que elle 
havia ido á America para fazer-se « auctor de uma nova lei, que não seria nem da 
Egreja Romana, nem de Calvino, nem de Luthero ». 

* A primeira edição da France Antarctique é d5 1557, e d'ella o escriptor 
d'estas linhas possue um exemplar de absoluta raridade. O que passa por primeira 
edição ( 1558) é apenas uma reimpressão exacta d'essa, excepto a data. Isto ex- 
plica o que Heulhard extranha, isto é, que a licença da publicação fosse de De- 
zembro de 1556, mais de um anno antes da supposta publicação da obra. A France 
Antarctique é curiosa, mas só merece muito pouca fé como narrativa. A sua des- 
cripção dos costumes dos Índios, das arvores, fructos e mineraes é muito interes- 
sante e foi aproveitada por mais de um auctor da épocha. As gravuras xylographadafi 
por artistas flamengos são das melhores do tempo. 




RELIGIÕES ACATHOLICAS tt 



Cointa, também chamado Cointat por Crespin *, era estudante de 
theologla na Sorbonna e declaràra-se adverso a muitos dos dogmas 
principaes do Catholicismo . 

Chegado à bahia do Rio de Janeiro em Novembro de 1555 
foi o primeiro cuidado de Villegaignon, de medo de ataques dos 
Portuguezes, fortificar-se na « Ilha dos Francezes», que depois foi 
chamada forte Coligny. Para isto exigiu aturado trabalho dos 
colonos . 

Mas com este pessoal tão mal escolhido era impossivel formar 
colónia estável, sobretudo sem mulheres, e com a prohibição, sob 
pena de morte, de concubinato com as mulheres indias. A um 
de seus interpretes offereceu o dilemma de abandonar aquella 
com quem vivia ou casar-se com ella. Os colonos esperavam achar 
um paraiso, onde só encontraram trabalhos forçados sob árduo re- 
gimen, péssimo e pouco alimento, a que não estavam acostumados 
e agua salobra, pois a ilha carecia d'ella. Muitos desertaram, pre- 
ferindo entregar sua sorte aos indios e aos Portuguezes. 

Trez mezes depois de sua chegada, um grupo formou uma 
conspiração para matar o vicealmirante, que, desce brindo-a, 
castigou com severidade os seus cabeças. 

Villegaignon via que com similhante gente não podia susten- 
tar-se, e pelos navios normandos, que frequentavam o Rio de Ja- 
neiro, mandou appellos instantes ao rei, para obter meios e gente. 
Seu próprio sobrinho Bois-le-Comte foi pessoalmente representar a 
Henrique II e a Coligny a necessidade de sustentarem a colónia. 
Afinal foi aprestada nova expedição de trez navios com perto 
de 300 tripulantes e bastantes colonos e aventureiros. Nesse mesmo 
tempo yieram a Pariz, para d'alli embarcarem, 14 protestantes 
de Genebra *, que, ou a pedido de Coligny a um delles, o seu 
antigo vizinho e velho amigo Dupont de Corguilleray, ou a pedido 



* Jean Crespin ( e não Crispin como na referencia do Catalogo da Exposição da 
fíist. do Brazil na Bib, Nacional n. 5723 ) nasceu em Arras, não se sabe quando. 
Protestante, foi perseguido e evadiu-se para Genebra, onde chegou em 1548, e es- 
tabeleceu typographia, morrendo em 1572. Suas edições ( marca ancora ) são de 
notável nitidez. Como auctor, devemos a Crespin 2^ Hisioire des Mariyrs persecutés 
et mis à mort pour la verité de V E^vangile, folio publicado por elle em 1554 e re- 
impresso muitas vezes, e uma historia da Egreja desde o tempo dos apóstolos 
até 1500, — obra de que em 1560 foi publicada em Londres uma traducção ingleza 
sob o titulo The Estate of the Church. 

2 Graças aos contemporâneos Thevet, Lery e Crespin, sabemos os nomes de 
todos: Corguilleray, Richier, Cartier, Pedro Bourdon, Matheus Verneuil (ou Vermeuil 
segundo Crespin e Thevet), João Du Bordel (ou simplesmente o Bourdel, de 
Thevet, André Lafon, Nicoláo Denis, João Gardien, Martin David, Nicoláo Raviquet, 
Nicoláo Carmeau, Jacques Rousseau e João de Lery. 



12 LIVRO DO CENTENÁRIO 



directo que Villegaignon fizera a Calvino *, iam para a America 
do Sul para ahi assegurarem a prosperidade d*esta colónia, cujo 
fundador desejava dar-lhe as bases do Evangelho. Na expedição, 
além de Corguilleray, venerando ancião, foram escolhidos por 
Calvino dous ministros protestantes : Pedro Richier, de 50 annos 
e habilissimo doutor em theologia e Guilherme Cartier, de 30, 
fogoso e enthusiasta pela palavra divina. Em Septembro de 1556 
partiram de Genebra estes precursores do Protestantismo no Brasil, 
mas só largaram de França dous mezes depois, sob as ordens de 
Bois-le-Comte, chegando ao Rio de Janeiro, depois de umâ ter- 
rível viagem, cheia de peripécias da pirataria d^aquelle tempo, a 
7 de Março de 1557. 

O primeiro encontro de Villegaignon com seus novos hospedes 
foi agradável ; elle mesmo ^ escreveu que não podia negar ter 
ficado encantado com a sua chegada, que parecia ser-lhe um « dom 
do céo > • Mas dentro de trez semanas o seu génio altaneiro, do- 
minador, intolerante estava em plena revolta contra o tom do- 
gmático dos doutores de Genebra. Villegaignon havia participa do 
dos serviços religiosos de Richier e Uart i er, que desempenhavam 
com toda a regularidade ; fizera até preces, de que Lery nos con- 
serva duas, de teor todo protestante. Escreveu a Calvino uma 
carta ( de que foi portador Carmeau, um dos colonos recem-che- 
gados que voltou por soffrer de nostalgia ), que Lery nos dá e que 
se conserva ainda hoje na Bibliotheca Publica de Genebra, agra- 
decendo lhe pelos ministros e os outros immigrantes. Richier e 
Cartier já estavam fazendo conversões entre os colonos da primeira 
expedição e entre os indios amigos. 

Tudo, porém, não foi trigo sem joio. O rev. Cointa, douto da 
Sorbonna, começou logo a entreter polemica com os doutores de 

* Heulhard — Villegagnon, Roi d\'ltnériqu€ . Un hommc de mer du XVI siécle. 
Paris, Leroux, 1897, — repudia esta hypothese no seu presupposto que Villegaignon 
não podia tê-lo feito. Não prova, porém, que os protestantes tivessem ido para o 
Brasil sem o saber o cavalleiro, ou então por insinuação de Coligny ao seu antigo 
camarada, ou que esta insinuação, si houve, não íòra a pedido de Calvino ou de 
Villegaignon • Demais : si estes dous últimos mantinham correspoBdencia e o próprio 
auctor cita » carta que Villegaignon mandou a Calvino referindo algemas das peri- 
pécias da sua colónia, porque negar credito aos historiadores contemporâneos, 
que dão aquelles factos, só porque são protestantes ? Si Villegaignon era bem fiel 
à Egreja Catholica, porque não pediu padres ou frades catholicos ? Porque não re- 
teve Thevet e não aproveitou a sua volta para esse fim ? Porque se correspondia 
com Calvino e Coligny sobre o «reino de Jesus Christo?» Note-se que é Heulhard 
mesmo ( V. pag. 127 ) quem diz que Villegaignon confessara depois a Fernando e 
aos eleitores do Sancto Império que « tifiha o espirito bastafiie periurbado quando 
obteve do rei permissão para fundar a sua colónia • 

2 Heulhard — Ob. cit., pag. 135. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS I3 



Genebra que, viam bem, não enfrentavam um protestante confirmado, 
mas um homem de talento, porém sem uncção religiosa e cheio dos 
preconceitos da religião, de que pensava estar desligado. Ville- 
gaignon dava razão muitas vezes a Cointa e tomava muito mais 
interesse nestas questões do que na administração da ilha. Afinal 
travou-se uma polemica sobre a Ceia ou Eucharistia, que se 
tornou muito acrimoniosa, o cavalleiro e Cointa sustentando que 
se devia mixturar o vinho com a agua. Convencidos, ou antes, ven- 
cidos pela auctoridade de Richier, obrigou este a Cointa a confessar 
publicamente as suas faltas e abjurar o Catholicismo, e Villegaignon 
participou da Eucharistia ou Ceia tal qual Ih 'a ministrou Richier. 
Logo depois, porém, ou por orgulho ou por considerar na posição 
falsa que assumia, elle, cavalleiro de Malta, convertido ao Calvi- 
nismo, começou a aborrecer os protestantes. Cointa que, do outro 
lado, casàra-se em Maio segundo o rito reformado, também 
acabou por odiar os protestantes e o próprio casamento e, por 
sympathia de disposição, incitava a Villegaignon contra elles ; e 
este ódio foi-se tornando tão entranhado naquelle coração ran- 
coroso e duro que, no fim de Maio, quando Richier dirigia uma 
allocução sobre o baptismo a dois casaes, cujo matrimonio 
abençoava, Villegaignon, em plena assembléa o desmentiu e pro- 
testou qu2 a gente a quem Richier pregava era melhor do que 
elle próprio. E na discussão, que se travou, accrescentou que não 
assistiria mais ao culto dos protestantes, nem estes comeriam mais 
à mesma mesa que elle. Provavelmente para ter meio de sair 
da situação em que se coUocàra, abjurando virtualmente o Catho- 
licismo,' elle mesmo propoz mandar a Calvino, em um navio que 
estava a sair para a Europa, um dos ministros que lhe levasse 
uma lista dos ponctos controversos, e Cartier foi escolhido como 
portador, seguindo viagem a 4 de Junho. Villegaignon quiz de- 
balde prohibir a Richier que, emquanto não viesse resposta de 
Genebra, elle pregasse publicamente ; e voltou ao culto catholico. 
Os protestantes, porém, dispostos a tudo, resistiram e como Ville- 
gaignon os temia pela influencia que exerciam • Dupont e Richier, 
sentiu-se ainda mais exacerbado e furioso com elles e com os 
colonos, offendendo tanto a um dos melhores d'estes, Thoret, — 
que o accompanhara da Europa, fora o commandante do forte 
Coligny e se tornara protestante, — que o obrigou a evadir-se 
para entre os indios. 

Os Genebrinos nestas circumstancias, diz Gaffarel ^ < ter-lhe-hiam 
obedecido emquanto Villegaignon exigisse d*elles dar a César o que 



* Ob. cit., pag, 262, 



14 LIVRO DO CENTENÁRIO 



era de César. Mas desde o dia em que exorbitou, impondo-lhes 
regras contrarias à sua liberdade religiosa, declararam-lhe altiva- 
mente que ■^- < só ouviriam a voz da sua consciência >, bello exemplo 
de fé que nos deixaram esses primeiros reformistas no Brasil. 
Quando, afinal, Villegaignon, querendo ser chefe protestante, além 
de tyranno e também papa, tentou impor a Richier que modificasse 
a forma de suas orações, o venerando ancião Dupont de Cor- 
guilleray declarou-lhe categoricamente que elles se retiravam, e em 
Outubro, — apenas septe mezes depois da sua chegada, — foram 
para terra firme para ahi esperarem o primeiro navio que pudesse 
conduzi-los à Europa. 

Despeitado, sobretudo, por faltarem-lhe elementos de exercer 
vingança, Villegaignon recorreu à mais pérfida traição, que se 
podia imaginar, e que deixou o seu nome para sempre negregado 
na historia. Elle concebeu o infernal desígnio de mandar um 
apaniguado seu interrogar a Richier sobre os ponctos controversos ; 
e depois ainda outro para tomar por termo os ponctos capitães 
da sua fé, que o ministro protestante, — que era t homem de 
não recuar nem deante do martyrio para melhor affirmar a sua 
fé * », — expoz com toda a franqueza. 

Comprehende-se que Villegaignon, que sujeitara a controvérsia 
a Calvino, desejasse ter por escripto as proposições que cogi- 
1 tasse jà rebater ^. Injustificável foi, porém, mesmo em frente 
do ódio que nelle se gerou para com seus auxiliares de Genebra, 
o execrando alvitre de entregar ao capitão do navio, que ia 
leva-los, esse mesmo termOy com o pedido às justiças da França 
de exercer sobre elles o mais rigoroso castigo, em vista da lei : 
de modo que Richier assignara a sua própria condemnação e o 
capitão do navio tornava-se o seu denunciante inconsciente ! ^. 

Felizmente nada lhes aconteceu ; chegaram à França após 
uma terrível viagem de cinco mezes, de cujas peripécias, narradas 
por Lery, mesmo descontando-se o que fôr exaggeração do escriptor 

* Gaffarel — Ob. cit,, pag. 268. , 

2 Este termo ou declaração foi depois publicado pelo próprio Villegaignon na 
introducção do Ad Articulas Calviniance^ de que possuimos a edição de Veneza, 

de 1562. 

3 Heulhard, como sempre, passa por alto sobre esta pagina negra, como 
também abandona o testimunho dos historiadores contemporâneos, só por serem 
protestantes. O mesmo faz mais adeante, quando tracta do destino dos cinco, que á 
ultima hora não se embarcaram, apezar de admittir, elle mesmo, que o seu Thevet 
não merece credito. A bella impressão e estampas d'este livro, as muitas pesquizas 
que fez sobre a vida do seu heróe, antes e depois da sua tentativa no Brasil, não en- 
cobrem a falta de critério histórico do auctor. Na parte referente ao Brasil, Gaffarel 
continua a ter indisputável primasia como historiador fiel, apezar de seus defeitos. 



RELIGIÕES ACATHOUCAS I5 



ainda fica bastante para torna-la singularmente horrível. O Jacques^ 
em que se embarcaram, não só fazia agua, como tinha apenas 
comedorias escassas e muitíssimo estragadas. Logo depois de 
abrirem panno, no Rio de Janeiro e apenas a desoito léguas da 
costa, o capitão fez ver o verdadeiro estado de cousas, declarou 
que seria preferivel que o numero de passageiros fosse menor, 
— de facto offereceu-se a dar um barco aos que quizesseni voltar 
à terra d'alli mesmo. Seis acceitaram ; um d^elles, porém, recuou no 
ultimo minuto e ficou no Jacqnes ; era Lery, a quem devemos a 
melhor narrativa d^esses tempos, e que assim poupou, como se 
vai ver, a sua vida à morte atroz que tiveram os cinco que se 
passaram para o barco. 

Estes, nada entendendo de navegação, vagaram muitos dias 
até que, acossados pela fome e pelo mâo tempo, procuraram, 
não sem difficuldade, o < Rio Coligny > e apresentaram-se a Vil- 
legaignon, referindo o que se passara. O vice-almirante recebeu-os 
bem e até consolou-os ; permittiu-lhes que vivessem em terra com 
a sua gente, prohibindo-lhes, porém, que lhe fallassem de cousas 
religiosas. Dias depois, agitado aquelle espirito por suspeitas de 
que os cinco voltavam encarregados de espionarem-n'o e de fomen- 
tarem a revolta na colónia, e ouvindo dizer * que elles affirmavam 
confiadamente que chegariam brevemente de França muitos protes- 
tantes e que todos deviam acoutar-se a um certo poncto que des- 
ignavam, resolveu prende-los. < Chamei-os à minha ilha >, disse o 
próprio Villegaignon < e feito o processo dos trez frades » (eram 
simples artezãos) «fil-os morrer afjgados; conservei os dois outros que 
não me pareciam tão perigosos *>. Estes trez foram João Dubourdel, 
Matheus Vermeuil ou Verneuil e Pedro Bourdon. Villegaignon exigiu 
do primeiro, o mais intelligente d^elles, uma declaração escripta 
dos princípios da sua fé, e interrogou-o sobre elles. Verneuil 
disse-lhe que acreditava no que elle próprio, vice-almirante, havia 
acreditado pouco tempo antes. O terceiro, Bourdon, que havia 
ficado no continente por muito doente, foi ainda assim trazido à 
ilha e lançado aos rochedos do forte abaixo. Os outros dous, um 
d'elles o único alfaiate que havia na colónia, foram condemnados 
à prisão com trabalho : foram André Lafon e Jacques Leballeur. 

* O proprío Villegaignon, annos depois, refere os factos d'esse modo e explica 
os motivos da sua crueldade, no prefacio das citadas Des Propositions Conten* 
íieuses. V. Gafíarel — Ob. cit., pag. 404-505. 

* Para se ter idéa dos romances que Thevet escreveu como historia, n&o só 
na France Antarctique^ como na sua Cosmographie e nos . manuscriptos de que noa 
dá noticia Heulhard, pag. 172, basta dizer que elle nos dá entre os fugitivos 
do Jacques a Lery que, apanhados os outros « conspiradores >, fugio para Cabo 
Frio. 



l6 UVRO DO CENTENÁRIO 



Crespin nos deixou pormenores tocantes d*estes trez martyres 
da causa protestante em nosso paiz. Quando Dubourdel ia, accom- 
panhado do ca rasco e de Villegaignon e um pagem, para o 
poncto onde devia ser executado, passando pela prisão em que 
se achavam os outros companheiros, gritou-lhes conforto lembran- 
do-lhes que breve estariam livres d'esta vida miserável; e entoou 
um psalmo, o que encheu de admiração a Villegaignon, e mencio- 
nando o nome de Jesus Christo ao ser atirado n'agua. 

< Estava dado o golpe», diz Gaffarel *; reinava o terror na ilha 
e no continente. Catholicos e calvinistas só tinham um desejo: 
subtrahirem-se quanto antes à tyrannia do vice-almirante . Alguns 
dias depois da execução dos trez martyres, a metade dos colonos 
havia desertado, e ou tinham-se embrenhado pelas florestas do in- 
terior, unindo-se aos interpretes normandos, ou vagavam pela costa 
à espera que algum navio francez os tomasse . > 

Quanto à colónia, estava perdida. Detestado por todos e todos 
amedrontados de sua fúria, só restava a Villegaignon voltar à 
França, defender-se das accusações dos colonos genebrinos e outros, 
e protestar ao condestavel de Montmorency e cardeal de Lorena, 
então, com o seu partido, gozando do grande prestigio da tomada 
de Calais, que aquelle cavalleiro de Malta fora sempre fiel à Egreja 
Catholica Romana. O Jacques saíra de Guanabara a 4 de Janeiro 
de 1558 e só chegou à França a 25 de Maio. Jà a 10 de Fevereiro 
eram sacrificados os trez martyres. No fim do anno, Villegaignon 
deixava estas praias, onde legou um nome, que será para sempre tão 
melancholicamente lembrado. Não è a sua severidade que a historia 
condemnarà, tractando d^aquelles tempos de intolerância feroz ; mas 
sim a sua perfidia com aquelles próprios que allicíou, por motivo de 
religião, ao Brasil. E a França também não lhe perdoa o crime de, 
tendo podido fundar importante núcleo para a extensão de sua in- 
fluencia e poder no Novo Mundo, haver disperdiçado os recursos, 
que lhe deu, interessado apenas em discussões theologicas. 

§ 2.° 

PROPAGANDA PROTESTANTE EIsTRE OS ÍNDIOS— J. BOLES 

Do século que se seguiu a este desastre de Villegaignon e que se 
extende até ao dominio hollandez, pouco temos a dizer, relevante ao 
nosso assumpto. Portugal apenas começava a dar alguma attenção 
aos seus domínios americanos e dota-los com governos mais fortes. 



* Ob. cit., pag. 263. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS Ij 



Ao retirar-se para a Europa, onde chegou em 1559, Villegaignon 
deixara o estabelecimento da sua ilha sob o commando de seu so- 
brinho, Bois le Comte. Em 1560 os Portuguezes atacaram o forte e 
seu punhado de defensores, e o tomaram. Dando noticia d*esta acção, 
disse Mem de Sá, governador geral do Brasil : < A obra foi do 
Senhor, que nâo quiz que se nesta terra prantasse gente de tam mãos 
zelos e pensamentos. Heram Lutheros e Calvinos e seu exercício de 
fazer guerra aos Christaons e dal-os a comer a gente como tinham 
feito poucos tempos havia em S. Vicente * . » 

Curta como parecesse ter sido a propaganda dos protestantes, 
ella não deixou de ser efficaz entre os índios, aos quaes todos os 
Francezes, de qualquer credo, tractavam muito mais carinhosamente 
do que os Portug^ezes. O facto é que de Cabo Frio a S. Vicente os 
naturaes consideravam os Francezes como seus amigos e a pregação 
do Evangelho não deixou de produzir bastantes convertidos. Escre- 
vendo ao cardeal d. Henrique em Junho de 1560, mais de um anno 
depois dos acontecimentos que temos narrado, dizia o padre José 
de Anchieta: < Estes Francezes seguiam as heresias da Allemanha, 
principalmente as de Calvino, que está em Genebra, segundo soube 
d'elles mesmos e pelos livros que lhes acharam muitos, e vinham a essa 
terra a semear estas heresias pelo Gentio e, segundo soube, tinham 
mandado muitos meninos do Gentio a aprende-las ao mesmo Cal- 
vino e outras partes, para depois serem mestres, e doestes levou 
alguns o Villegaignon . . . Esta gente ( franceza ) ficou com os índios 
e esperam gente e soccorro de França, maiormente que dizem que, 
por el-rei de França o recommendar, estavam alli para descobrirem 
os metaes que houvessem na terra e assim ha muitos Francezes es- 
palhados por diversas partes, para melhor buscarem > . 

D'onde se vê que pela costa inteira se fizera um serviço 
regular de evangelização segundo as idéas da Reforma. Em 
outra carta, dirigida ao padre geral de S. Vicente, Anchieta, 
alludindo à tomada do forte Coligny, refere com horror que 

* Citado por monsenhor Pizarro e Araújo, Memorias Históricas do Rio de 
Janeiro^ vol. I, pag. 14. Os interpretes normandos que os protestantes acharam 
no rio S. Vicente eram tão amigos dos índios, que os animavam nas suas guerras 
e anihropophagia, — como também nos primeiros tempos faliam os Portuguezes. 

A desenvoltura, com que escrevem, ás vezes, a historia, resalta do se-gfuinte 
trecho dos Annaes do Rio de Janeiro, de B. da Silva Lisboa (I, pag. 55), sobre 
os motivos por que Villegaignon não pudera sustentar-se e fora abandonado pelos 
seus: «Não podia sustentar-se no commando pelo ódio que se apoderou em todos 
os ânimos, desde que elle supprimiu as rações de aguardente e biscoito, no intento 
de acostumar a privações a sua gente. ••»• Mais adeante diz que Villegaignon man- 
dara enforcar os cabeças da conspiração contra elle; refere-se a Lery como um 
Abbade, etc. Entretanto B. da Silva Lisboa é, em geral, cuidadoso. 

B. A. - a Vol. II 



l8 UVRO DO CENTENÁRIO 



alli € se achou grande cópia de cousas de guerra e mantimento, 
mas cruz alguma, imagem de sancto ou signal algum de catho- 
lica doutrina se não achou, mas grande multidão de livros 
heréticos, entre os quaes (si porventura isto é signal da sua 
herética fé) se achou um missal com as imagens roídas >, — 
o que mostra que o Catholicismo no forte não era ardente e 
que os protestantes vieram bem munidos de meios de pro- 
pagarem as suas crenças. 

Ainda cinco annos depois, quando estava na bahia de 
Guanabara Estacio de Sà, sobrinho do governador geral e que 
fora mandado pela rainha regente para expulsar os Tamoyos 
e os seus amigos os Francezes, que se estabeleceram na costa 
em frente ao forte Coligny, na proclamação que dirigiu aos 
seus soldados, lembrou-lhes : « Não vos intimide a jactância arro- 
gante dos miseros selvagens licenciosos: lembremo-nos da jus- 
tiça dos nossos motivos, para o castigo e escarmento seu, afim 
de que conheçam quão caro lhes custa a infidelidade e mà fé, 
com que faltaram aos pactos de união e amizade comnosco, 
preferindo a dos Huguenotes, nossos horriveis inimigos, e da 
nossa sancta religião, que tem em seus corações a nossa ruina. . . 
perturbando e destruindo a nossa communicação pela costa com 
os vizinhos > . * 

Continuando os ataques dos Tamoyos e Francezes contra os 
Portuguezes, o próprio governador geral, Mem de Sá, veio da 
Bahia dous annos depois com uma esquadra em soccorro do 
seu sobrinho. Resolvido o ataque ás posições do inimigo em 
Uruçumiri e Paranapucui (provavelmente o Flamengo e a Ilha do 
Governador), Estacio de Sá « fallou aos soldados animando-os 
para a próxima acção, assegurando-lhes que Deus. . . não ha- 
via de permittir que os huguenotes lutheranos vencessem, 
profanassem os nossos templos e altares, e perpetuassem nas 
futuras gerações do Brasil os delictos de sua Reforma, que 
armou os governos e os povos com tantas guerras, e que, tendo 
todos a confiança em Deus, tivessem na bocca e no coração 
o seu sancto Padroeiro, que rogaria pelo bom successo da 
causa * > . 



^ B. da Silva Lisboa — Annaes do Rio de Janeiro y I, { 33. 

2 B. da Silva Lisboa — Ob. cit., cap. II J 44, citando Simão de Vascon- 
cellos — Vida de Anchieta, — Foi isto no dia 20 de Janeiro, em que a Egreja 
Catholica celebra S. Sebastião. — Aos Portuguezes coube a victoria, e Estacio 
de Sà perdeu a vida. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS I9 



Os Pórtuguezes, após annos de luctas, venceram e fundaram 
a cidade do Rio de Janeiro. Entretanto, diz Southey * < com 
sangue innocente nodoou Mem de Sà os fundamentos da sua 
cidade. Entre os huguenotes que se tinham visto obrigados a 
fugir à perseguição de Villegaignon, havia um cujo nome 
parece mais inglez do que francez ; escrevem-n*o os Pórtuguezes 
João Boles». Consultemos sobre este incidente as fontes prin- 
cipaes • 

Na carta que o padre José de Anchieta ( naquelle tempo ainda 
coadjuctor) escreveu, no i** de Junho de 1560, ao padre geral 
de S. Vicente, referindo os acontecimentos desde 1558 áquelle 
annOy depois de queixar-se do pequeno numero de conversões 
dos naturaes ao Christiánismo, narrou: 

< Antes d'ísso vieram outros e com elles quatro Francezes, que 
com o pretexto de ajudar aos inimigos, na guerra, se queriam 
passar para nós outros, o que não puderam fazer sem muito pe- 
rigo. Estes, como depois se suppoz, apartaram-se dos seus, que 
estão entre os inimigos em uma povoação que chamamos Rio de 
Janeiro, daqui a 50 léguas, e têm trato com elles . . . Todos elles 
eram hereges, aos quaes mandou João Calvino dous que lhes 
chamam ministros para lhes ensinar o que haviam de ter e crer. 
D'ahi a pouco tempo, como é costume dos hereges, começaram a 
ter diversas opiniões uns dos outros, mas concordavam nisto, que 
servissem a Calvino. . . Neste mesmo tempo um d'elles ensinava 
as artes liberaes, grego e hebraico e era mui versado na Sagrada 
Escriptura e, por medo do seu capitão, que tinha diversa opinião, 
ou por querer semear os seus erros entre os Pórtuguezes, uniu-se 
aqui com outros trez companheiros idiotas, os quaes como hos- 
pedes e peregrinos foram tractados mui benignamente. Este, que 
sabe bem a lirigua hispanhola, começou logo a blasonar que era 
fidalgo e lettrado e com esta sua opinião, e uma fácil e alegre con- 
versação que tem, fazia espantar os homens para o estimarem. . . 
Passaram-se muitos dias quando começou a regoldar-se de seu estô- 
mago cheio de fedor dos seus erros, dizendo muitas cousas sobre 
as imagens dos sanctos e o que approva a Sancta Egreja do sa- 
cratissimo Corpo de Christo, do romano pontífice, das indulgências 
e outras muitas que adubava com certo sal de graça, de maneira 
que as palavras ao povo ignorante não só não pareciam amargas, 
mas mesmo doces. Sabendo isto, o padre Luiz da Grã veio a Pi- 
ratíninga a oppôr-se à pestilência e arrancar as raizes internas 

* R. Southey — History of Brazil, London, Longman, 3 vols. 1817, 1891 
1822. Vo). I, pag. 303. 



t 



20 LIVRO DO CENTENÁRIO 



d'este mal, que começava a brotar. Tendo receio d'isto. . . man- 
dou-lhe o protestante uma invectiva < porque nSo repartia o pão 
da doutrina com os Portuguezes, por trabalhar na conversão dos 
infiéis >, e por muitas outras cousas. O padre Luiz da Grã foi ao 
vigário € requerendo que não deixasse ir adeante esta peçonha 
lutherana e com sermões públicos admoestasse ao povo que se 
acautelasse d'aquelles homens e dos livros que trouxeram, cheios 
de heresias. Porém o vulgo imperito em frequentes prácticas (o 
grypho é nosso ) louvava aos Franceses ^ maravilliando-se de sua sabe- 
doria e eloquência^ apregoatido os copiliecÍ7?ientos que tiftham dos cutos 
liberaes; e, pelo contrario, calumniava o padre Luiz da Grã, di- 
zendo que, enojado pela invectiva que lhe mandara, o perseguia. 
E o que é mais, já a pestilência pouco a pouco grassava nos co- 
rações incautos da imperita multidão, que sem duvida muitos se 
infeccionaram da peçonha mortal sem haver a menor resistência. 
Tanta auctoridade de repente conseguiu fará com elles que muito se 
diminuiu a do padre^ que todos tinham em muita reputação. . . 
Depois disto o mandaram para a Bahia para la se conliecer mais 
amplamente da sua causa e o que lá e aqui se {tz acerca d*elle, 
para que, por cartas particulares, se saiba, não ha cousa que con- 
venha por carta geral calar-se: somente direi que se tratou a 
cousa de maneira que torna vossa paternidade occasião de grande 
dor, considerando quão pouco caso se itZy entre os christãos fieis, 
da causa da fé. . .^ . » 

Eis agora como em 1663 Simão de Vasconcellos descreve o 
acontecimento: Durante as perturbações de 1559 entre os Portu- 
guezes e os Tamoyos, nascido da vizinhança dos Francezes, tinham 
fugido a Villegaignon < quatro soldados, todos hereges, aos quaes 
elle queria castigar por erros commetttidos, — porque era o 
capitão catholico, zeloso de justiça. . . » Esses quatro chegaram 
a S. Vicente mostrando-se catholicos e foram bem recebidos. 
Porém, < elles começaram logo a vomitar a peçonha que tra- 
ziam no peito escondida, da doutrina do pérfido CaJvino, por- 
que um d'elles especialmente, por nome João Boles, homem douto 
na lingua latina, grega e hebréa, versado na Sagrada Escriptura, 
adulterada ao modo da sua falsa seita, fallava sinistramente das 
imagens sanctas, indulgências, bulias, pontífice e Egreja Romana 
deante de homens simples, no principio em secreto, depois em 
publico, e tudo isto mixturado com taes graças e dictos que ale- 
gravam aos que o ouviam e pareciam bem aos ignorantes, porque 
fallava dextro hispanhol, e folgavam de ouvir sua lábia. Chegaram 

^ E' de notar-se alguma obscuridade neste ultimo período. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 21 



estas noticias zcf padre Luiz da Grã, que estava em Piratininga e 
em continente se partiu por acudir ao principio d'esta peste, que, 
quando já chegou, tinha infeccionado as povoações maritimas e 
levado apôs si a gente ignorante >. Invectivado por Boles, cuja 
intenção < era exasperar o animo do povo > contra elle, o padre 
Grã refutou em toda a parte, no púlpito, nas praças, em se- 
creto, <as heresias do homem atrevido, desenganando ao povo 
rude de suas falsidades. . . >. Grã foi a uma villa vizinha a que 
Boles accompanhou-o < para ver si podia ou abranda-lo ou irrita-lo 
totalmente para seus intentos. . . Porém Grã, que entendia bem 
seus embustes e sabia que lavrava a peste em occulto e que já 
o vulgo ignorante chegava a dizer que Boles era homem dou- 
tíssimo, que o padre Grã não ousava disputar com elle. . . apertou 
com a justiça ecclesiastica (o grypho é nosso) e depois de muitas 
exhortações e protestos acabou que se entendesse contra elle e 
fosse preso e remettido ao bispo da Bahia. Assim se fez, e dous 
companheiros, moços e idiotas, foram com elle*>. 

Depois de ter sido mandado preso á Bahia foi levado ao Rio 
de Janeiro, para que fosse castigado no logar onde começou a 
semear suas heresias < ou porque alli (Bahia) teria commettido 
outro algum delicto grave. Como quer que seja, o governador Mem 
de Sà mandou que fosse justiçado ás mãos de um algoz, e a olhos 
dos mesmos inimigos que ainda restavam >. Para ajuda-lo a morrer 
foi chamado José de Anchieta, que, diz ainda Vasconcellos.: 
< procurou converter Boles e o conseguiu antes da execução. Du- 
rante esta, o algoz mostrando imperícia que retinha Boles € no 
tormento demasiadamente >, Anchieta, < que se arreceiava que 
por impaciência se perdesse a alma de um homem >, reprehendeu 
o algoz,e € instruiu elle mesmo de como havia de fazer seu officio 
com a brevidade desejada. . . Preponderava com elle mais a cari- 
dade que devia ao próximo > do que a pena ecclesiastica de que 
é passivel o sacerdote que accelera a execução da morte*. 

^ Chronica da Companhia de Jesus no Estado do Brasil ^ livro II, } 66 a 68 à 
pag. 136-137, da bella 2» edição, Rio de Janeiro, Typ. João Ignacio da Silva, 1864. 
(Esta ed. é devida aos esforços do failecido F. A, Martins, bibliothecario da 
Bibliotheca Fluminense ) . 

* Vasconcellos — Ob. cit«, III, ? ii6« 

Cândido Mendes de Almeida ( Rev. do Itist. Hist.^ Tomo XLII, parte I, pags. 141- 
305» 1^79) acha esta narrativa um tanto inverosímil. A pena da heresia era o 
fogo, diz elle ; e é difficil crer que fosse Boles executado sendo Francez, — de 
nação amiga e poderosa. Demais, por que a demora de oito annos entre o delicto 
e a execução? Conclue d'ahi que ou Boles não foi executado por heresia ou tra- 
ctava-se de outro executado, e indagando da existência da lenda diz que Vascon- 
cellos tirou-a do traductor hispanhol ou do traductor latino do trabalho (mss. 



22 UVRO DO CENTENÁRIO 



Sejam quaes forem as duvidas que haja sobre a identidade da 
pessoa de Boles, que se julga ser João Cointa S ou sobre o 
verdadeiro fim que teve ^, é facto innegavel que foi punido 
severamente . 

§ 3-^ 

O BRASIL ATÉ A INVASAO HOLLANDEZA — ESTADO POLITICO, MORAL 
E SOCIAL DE PORTUGAL NESTE PERÍODO — OS JESUÍTAS E A IN- 
QUISIÇÃO — PERSEGUIÇÕES 

Desde a fundação da cidade do Rio de Janeiro até à chegada 
da familia real portugueza, isto é, por mais de dous séculos e meio, 
a historia das religiões não-catholicas apresenta-nos o aspecto de 
umad*essas solidões do interior do nosso paiz nesses mesmos tempos. 
O Brasil-colonia, antes d'aquelle acontecimento, não se occupou 
de cousas de religião, além da propagação do culto catholico, so- 
bretudo entre os índios. As outras crenças não acharam aqui gua- 
rida nos habitantes, nos costumes, no governo, nas instituições. 
Abstrahindo do dominio hollandez, cujo regimen, extrangeiro, só 

cm portuguez) de Pêro Rodrigues sobre a vida de Anchieta. O traductor italiano 
(A. Robini) pelo contrario assegura que Boles fora queimado vivo na Bahia 
como herege obstinado \ e ahi não se falia de Anchieta vindo apressar a morte 
do infeliz, apezar de dizer-se que esteve presente na Bahia e que o converteu á 
ultima hora. 

* O citado auctor sustenta que João Boles era « indubitavelmente » o mesmo 
theologo da Sorbonna, João Cointa ou Monsieur Heitor ^ que accompanhou Ville- 
gaignon. — Da mesma opinião é o dr. Ramiz Galvão num trabalho impresso na 
Revista Brazileira (primeira serie), tomo i*^, 1879, pag. 280 e segs. — Cointa 
representou na colónia Villegaignon um ptapel preponderante ; por que, pois, nada 
dizem do destino que teve os historiadores francezes ? Por que elle não accompanhou 
os Genebrinos no seu regresso. O dr. Ramiz Galvão cré ter achado a chave do 
enigma num opúsculo existente na Bibliotheca Nacional, impresso em portuguez 
em Lisboa, em 1566. Versa sobre uma proposição philosophica e é por João 
Cointha, senhor de Boules, fidalgo francez.» Ahi vê-se Cointha e Bouies e parece 
não ser outro que o próprio João Cointa de Villegaignon, que foi para o Brasil 
em 1555, e que de 1559 a 1567 deu-se a conhecer ^x João Boles. 

* Nas Informações e fragmentos históricos do padre Joseph de Anchieta, S> 
/. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1886, o editor, sr. Capistrano de Abreu, 
sustenta que a informação que o Instituto Histórico publicou em 1844 ^ Que 
elle reproduz, correcta, é com effeito de Anchieta, tendo sido escripta em 1584, 
— sendo também d'essa opinião Varnhagen e Cândido Mendes. Pois bem: nesse 
documento, que está em mss. na Bibliotheca de Évora, se lé sobre a sorte 
de Boles a seguinte ligeira referencia: — «AUi (S. Vicente ) começQU logo a vo- 
mitar a peçonha de suas heresias ao qual resistiu o padre Luiz da Grã e o 
fez mandar preso á Bahia, e d'ahi foi mandado pelo bispo d. Pedro Leitão a 
Portugal e de Portugal à índia, e nunca mais appareceu.> — Não ha neste 
ultimo periodo nada que contradiga a carta do coadjuctor Anchieta ds i de Junho 
de 1560 ao geral em S. Vicente, que deixamos reproduzida. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 2$ 



nas suas relações com a nossa gente não ultrapassa das raias do 
nosso ligeiro estudo, o historiador apenas encontra um ou outro 
incidente, sem mesmo a importância do de Villegaignon . Para 
que bem se comprehenda esta proposição, e ao mesmo tempo 
darmos a sua prova, faz-se necessário um rápido relancear de 
olhos pelas instituições sociaes de Portugal nestes 250 annos. Antes 
de tudo vejamos o estado de sua legislação e do seu go- 
verno. 

Quando o nosso paiz foi descoberto, a monarchia de Portugal 
seria de todo absoluta, si não fosse tão cerceada pelo poder ec- 
clesiastico . Desde o século XI preponderava o direito canónico ; 
mesmo no século XIV as Decretaes de Gregório IX haviam-se vul- 
garizado tanto, por versões em portuguez, que eram applicadas 
nas decisões de direito civil *. Ainda 60 annos antes de desco- 
brir-se o Brasil, tinha Portugal suas Cortes, que deviam funccionar 
annualmente e que, além das attribuições que hoje se attribuem 
aos nossos parlamentos, possuiam a de nomear os grandes func- 
cionarios públicos: os reis, auxiliados pela aristocracia e clero, con- 
culcaram essas liberdades dos povos, e as Cortes no correr dos 
tempos se foram transformando em objectos de luxo, sem comtudo 
jamais terem formalmente desistido das suas prerogativas . D . Ma- 
nuel, prestigioso com os descobrimentos e o desenvolvimento do 
commercio, convocou-as apenas quatro vezes no seu reinado de 26 
annos. Em 1525, tractando-se de marcar a seguinte convocação, 
fixou-se d'ahi a 10 annos. O resultado foi que o Governo tornou-se 
virtualmente absoluto e caíra em mãos de camarilhas, sobretudo 
dos Jesuitas, que monopolizaram tudo no Estado, até que Pombal 
os expelliu de Portugal no meiado do século XVIII. Entretanto, 
quando, por occasião da restauração, d. João IV, duque de Bra- 
gança, reuniu as suas primeiras Cortes, adoptaram estas, como 
base do seu governo, os sãos principios: que o poder dos reis 
vem da nação, que é, portanto, o único juiz das questões de suc- 
cessão ; e que quando um rei se torna indigno e tyranno pelo 
seu modo de governar, a nação pôde recusar-se a obedecer-lhe. 
Em menos de 30 annos depois d'isto o rei dissolveu as Cortes 
por tumultuosas^ isto é, por terem querido exercer seus legi timos 
poderes, e mandou levantar impostos por sua conta e risco, pro- 
mettendo ( está visto ) convoca-las o mais breve possível ; e o mesmo 
í^z d. João V. Depois d'este, d. José, e o marquez de Pombal, 
e d. Maria I e seu successor continuaram na mesma politica de 

^ Coelho da Rocha — Ensaio sobre a Historia do Gov, e da Legislação de 
Portugal ^ ii 94, 95, 126, 220, 129, etc. 



24 UVRO DO CENTENÁRIO 



absolutismo, sendo preciso a revolução de 1820 para resgatar a 
liberdade constitucional de Portugal. 

Quanto à legislação, em 1446 foram publicadas as Ordenações 
Affonsinas, compilações de leis, concordatas, resoluções das Cortes 
e, sobretudo, de regras de direito canónico e romano. Em 1521, 
d. Manuel, querendo vulgarizar este código pela imprensa, expun- 
giu-o de alguns defeitos e fe-lo imprimir trez vezes antes de sa- 
tisfeito com elle. Entre os cortes que lhe fez nota-se no livro II 
o das exposições especiaes acerca dos Mouros e Judeus. Já ao 
tempo do primeiro dos Philippes era tal a confusão de leis, que 
esse rei determinou reformar as Ordenações Aíamieliftas. O trabalho 
não foi muito feliz, as principaes alterações sendo no sentido de 
confirmar e extender o poder da ordem ecclesiastica . Além dos 
direitos canónico e romano, foram consideradas subsidiarias as 
opiniões dos jurisconsultos, o que introduziu o vicio de julgar por 
arestos e casos julgados, e o das citações innumeras, O espirito 
patriótico e atilado de Pombal, — o maior estadista que Portugal 
jamais teve — deu um golpe neste regimen, promulgando, a 18 de 
Agosto de 1769, a <lei da boa razão >. O direito romano conti- 
nuaria a ser subsidiário, mas emquanto não reluctasse ao direito 
natural, ao espirito das leis pátrias, ao governo e circumstancias 
da nação. E quanto ao direito canónico, foi remettido aos tri- 
bunaes ecclesiasticos. 

Vejamos agora as relações do Estado e da Egreja. Eram as 
mais intimas e independentes. Roma tinha tido pretenções á suze- 
rania sobre Portugal, e fez toda a casta de exacções, que os reis 
em regra toleravam. Até os próprios descobrimentos novos eram 
considerados ecclesiasticos, e d. Manuel offereceu a Leão X ma- 
gnificas primícias do descobrimento da índia. Eram enormes os 
privilégios do clero, que os reis acatavam com supersticioso re- 
speito; e como os reis, como vimos, foram a pouco e pouco ab- 
sorvendo o poder do povo, o clero, sempre atilado, em recom- 
pensa de sua complacência teve o cuidado de obter «compensações >. 
D. Manuel mandou emendar muitas Ordenações que suppunha con- 
trarias aos cânones e, poucos annos depois, o infeliz d. Sebastião 
mandou observar as decisões do Concilio de Trento, ainda quando 
com prejuízo da jurisdicção real^ — cousa que nem o próprio pon- 
tífice poude applaudir . O resultado foi que com o correr dos tempos 
as Constituições dos bispados muitas vezes derogavam expressas leis 
pátrias: era o direito canónico que dominava a legislação. En- 
tretanto, o próprio poder de Roma, que tudo absorvia, e a des- 
moralização do clero portuguez que, por suas grandes preroga- 
tivas, attrahia a seu grémio um pessoal incompatível com a sua 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 2$ 



verdadeira missão, creou em Portugal uma situação lastimável, que 
só teve paradeiro no medo da Reforma, que atacou de frente os 
abusos da Egreja Romana, e na fundação da Companhia dos Je- 
suitas, cujos primeiros ermãos avantajavam-se pelo seu saber e pela 
sua vida pura. 

Foi sobrepujante a influencia dos Jesuitas desde que d. João III, 
o successor de d, Manuel, os mandou buscar de Roma até que 
o grande ministro de d . José os expulsou de Portugal, pela bulia 
que obteve de Clemente XIV em 1773. O episcopado portuguez, 
jâ fraco pela sua própria organização má e pelo poder absorvente 
de Roma, ia agora por dous séculos abdicar nas mãos d'esta 
exorbitante potestade, que em breve diria a ultima palavra nos pa- 
lácios dos reis, nos conselhos da Universidade, nos comicios dos 
ministros, nos synodos ecclesiasticos, em tudo a que chega a acção 
de um monarcha absoluto alliado a uma Egreja ainda mais absoluta. 

Entretanto, seria aqui o logar de relembrar os serviços prestados 
nos primeiros tempos pelos Jesuitas à unidade do Brasil, si esse 
assumpto estivesse dentro dos limites d*este estudo. 

O grande acto de energia do marquez de Pombal causou 
eventualmente o rompimento das relações com Roma; e o epis- 
copado portuguez estudou e achou meios de continuar a expedir 
os negócios ecclesiasticos. Em 1778, pela concordata de d. Maria I, 
fizeram-se novamente as pazes. 

Mas Pombal, que havia estabelecido com firmeza a legitima in- 
dependência do episcopado, ao mesmo tempo kz nitida a dis- 
tincção entre as jurisdicções civil e ecclesiastica por meio de muitas 
e sabias leis, começando então a reacção contra o direito canó- 
nico, a qual recebeu sua ultima consagração na revolução de 1820 *. 



Durante este longo periodo é escusado dizer que os costumes 
resentiam-se d'esta posição do clero, o expositor official da reli- 
gião e da moral. Com passos agigantados se produzira a corrupção 
dos costumes. A sede de riquezas, inoculada pelos descobrimentos, 
desenvolvera as paixões do jogo, do luxo, da libertinagem. Em 
1609 o hispanhcl Philippe III, extranhando a inefficacia das leis 
de seus antecessores sobre o luxo, procurava até corrigir legal- 
mente o uso do sumptuoso trajar do tempo. As ordenações e leis 
d'esse século anterior estão, cheias de disposições contra os di- 

* Estes factos sobre o desenvolvimento do Governo e legislação de Portugal 
estão bem delineados no excellente Ensaio de Coelho da Rocha. 

R. A. - 4 Vol. u 



2fl LIVRO DO CENTENÁRIO 



versos jogos, ainda apparentemente os mais innocentes, com que, 
entretanto, especulavam os viciosos com enormes sommas. O paiz 
ia-se arruinando na mesma progressão em que o luxo levantava o 
collo *. < Fazia-se tudo por dinheiro: uma cubica insaciável de- 
vorava a todos. Desde que os fidalgos tinham trocado o antigo 
pelote. . . pelos trancelins de jóias, pelos camafeus, pelas cadeias 
de ouro bem lançadas, pelas mangas perdidas e pelas meias de 
cores, a velha honra e os brios portuguezes haviam saltado pela 
janella. • . Já não trabalhavam pela gloria e punham só os olhos 
na riqueza. . . No meio do luxo e das bizarrias da corte a pobreza 
dilata va-se e a caridade diminuía: os homens do povo vestiam 
baeta ou panno grosseiro, trajavam capota de burel e carapuças 
de lã c luctavam com a miséria ^>. 

Sobre a decadência moral e religiosa d'este periodo temos o 
tistimunho unanime dos historiadores. No tempo de d. João III 
(i 521-1557), diz A. Herculano, <a immoralidade pullulava por 
toda a parte, sobretudo entre o clero e especialmente entre o re- 
gular». Ecclesiasticos erão typos acabados de dissolução. Os 
mosteiros offereciam o espectáculo de profunda corrupção, os ab- 
bades fazendo recordar no seu modo de viver os devassos barões 
da edade média, com mancebas e filhos, que mantinham á custa do 
mosteiro. Do seu lado os monges viviam na crápula e na br4iteza; 
e as freiras não faziam melhor figura : muitas eram nascidas de 
outras freiras e haviam sido creadas e mantidas no convento com 
ermãos varões. Os bispos quasi nunca residiam nas suas dioceses 
e os de ultramar ás vezes nem lá iam . € O povo ignorava a re- 
ligião porque os oradores sagrados só curavam de vãs subtilezas. 
.Um dos males que mais afligiam o reino era a excessiva mul- 
tidão de sacerdotes. Muitos tractavam de receber esse gráo ( ordens 
menores ) só para se exemptarem da jurisdicção civil. > Era enorme 
o numero de casamentos clandestinos. Havia escravidão em Por- 
tugal, e as scenas mais terriveis da Cabafta de Pai Thomaz da sra. 
Beecher-Stowe não assumem, diz ainda A. Herculano, cores tão 
carregadas como seriam as da descripção da escravidão de Mouros 
e Negros, além das outras trazidas de diversas regiões. Os filhos 
de escravos eram marcados na cara com ferro em brasa, mas eram 
baptizados, para depois não se lhes ensinar nem o Padre nosso ! Quasi 
todos elles nem eram captivados nas guerras ou comprados, mas 
homens livres arrebatados da pátria pelos navegadores. Tal era 

* L. A. Rebello da Silva — Historia de Portugal dos séculos XVII e XVIII ^ 
5® ed., Livro X, Cap. 30. 

í Ob, cit,, pag. 533, 



\ 



RELIGIÕES ACATHOLICAS ^^ 



O estado da religião e da moral em um paiz que se entregava 
aos extremos da intolerância * . 

Outro historiador, L. A. Rebello da Silva, dando uma vista 
de olhos nesse estado de cousas durante os dous séculos XVII e 
XVIII, não nos relata suas impressões em tons menos sombrios. Era 
profunda, diz-nos elle, a ignorância d'esses tempos ; mesmo na corte 
poucos sabiam ler e escrever. Os estudos que hoje constituem a 
instrucção primaria e secundaria estavam em mão dos Jesuítas e 
nas aulas dos claustros ; eram absolutamente ecclesiasticos. O clero 
dominava < o espirito dás novas gerações, encerrando-as com ciu me 
no circulo inflexível de suas idéas e aspirações, e apagando, em 
nome da unidade das crenças, qualquer clarão mais vivo que de 
fora viesse avivar a meia treva em que vegetavam, quasi adorme- 
cidas, as intelligencias >. A aristocracia pouca vantagem levava ás 
classes médias no saber : e a religião < que todos traziam na bocca, 
e raros no coração, conciliavase com a elasticidade da consciência, 
tolerada pelos casuistas >, e com as superstições herdadas das 
epochas mais obscuras. < Confundia-se o divino com o profano; 
mettia-se o divino até nos mais horríveis crimes e mais infames 
projectos^ Os vícios mais torpes, os rasgos mais escandalosos, co- 
brindo-se com o véo do templo e com a sombra do confissionario, 
julgavam sufficiente expiação o horror da heresia e a liberalidade 
em favor dos ministros do altar> . Feitiços, benzimentos, agouros, 
adivinhações, conjurações diabólicas e as práctícas mais super- 
sticiosas constituíam o fundo da religião popular. Um alvará de 
d. Manuel mandava marcar os feiticeiros com ferro em brasa e 
as leis puniam a grande bruxaria com a perda da vida, e a segunda 
com a marca de ferro quente e com o degredo perpetuo na ilha 
de S. Thomé ^. 



No meio de tão baixo nível moral era preciso preservar a fé 
na sua pureza, livre das heresias dos huguenotes e lutheranos, e, 
sobretudo livre do contagio dos novos cliristãos^ dos Judeus obri- 
gados a converterem-se, e dos Mouros e Mourescos. Era preciso 
ao braço secular, já tão apertadamente atado pelo da corte da Roma, 
esta terrível arma da Inquisição, estabelecida ahí sobretudo com o fim 

* A. Herculano — Historia da Origem e do Estabelecimento da Inquisição em 
Portugal, Livro Vil (4*^ edição. Tomo 3®, pags. 10-47), 

2 L. A. Rebello díi Silva — Ob. clt., Livro X, cap. 3'^, 



28 LIVRO DD CENTENÁRIO 



confessado ou necessidade de exterminar os sectários de Moisés e 
de Mafoma, 

Ao tempo em que o nosso paiz foi descoberto, os Judeus nâo 
eram tolerados em Portugal sem certo respeito. D. Manuel ex- 
pungiu das Ordenações Affonsinas odiosas disposições contra elles. 
Predominavam idéas de expansão do commercio, e o Judeu é 
sempre poderoso auxiliar d'este elemento de riqueza, Apezar do 
desprezo publico, os Judeus estabelecidos no reino tinham adqui- 
rido certa ascendência, — aquella que resulta inevitavelmente da 
constância no trabalho e na economia, e do superior tino de que 
é dotada essa raça. Assim chegaram a ter influencia na corte. 
Professavam publicamente a sua religião nas suas esnogas ou syna- 
gogas e prosperavam. Esses mesmos favores, porém, os tornavam 
odientos ao povo, sobretudo unidos á superior intelligencia dos 
Hebreus em cousas da vida práctica, que de certo os levava a 
abusarem não raramente do accolhimento que tinham. No meio 
de todas essas concessões, as leis afinal não os consideravam egiuies 
aos Christãos em muitos respeitos, sobretudo no que concernia 
aos empréstimos de dinheiro, na prohibição do uso de armas, de 
terem criados christãos, e de possuirem as suas synagogas bens 
de raiz, etc. *. No fim do século XV, eram abundantes os indicies 
de extrema malevolencia popular contra a gente hebréa, apezar 
de todas as attenções, que lhes podiam dispensar os reis. 

Tal era a sua situação em Portugal quando Fernando e Isabel, 
de Hispanha, no auge do seu feroz fanatismo, expulsaram os 
Judeus do seu paiz. Muitos d'elles, vendo que os seus eram menos 
mal accolhidos no reino vizinho, para alli emigraram, — calcula-se 
que 20.000 familias; — o que comtudo só lhes foi permittido com 
a condição de se demorarem apenas mezes. D. Manoel, que via 
nelles um elemento poderoso no commercio, fechou os olhos ao 
cumprimento d'essa condição, o resultado sendo que Portugal ficou 
repleto de Judeus. 

Ao cabo de quatro annos, porém, um incidente fez d. Ma- 
nuel mudar completamente de politica, contra o voto expresso de 
seus mais leaes e intelligentes conselheiros. Pedindo elle em ca- 
samento a filha dos reis de Hispanha, impuzeram-lhe estes como 
condição a expulsão immediata dos Judeus, e o rei teve a deshu- 
mana fraqueza de acceita-la, e de fazer a ordem extensiva até, aos 
Judeus e Mouros nascidos em Portugal, a todos os quaes immi- 
grados ou não, marcou-se o prazo de oito mezes para saírem do 

* Vide sobre o assumpto A. Herculano — Historia da Origem e do Estabeleci- 
mento da Inquisição em Portugal^ Livro 2^. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 2 9 



reino, excepto si se baptizassem, — sob pena de morte e con- 
fiscação de bens *. 

Milhares emigraram, mas muitos mais tiveram de ficar, em 
consequência de seus negócios temporaes. Aos primeiros, além 
de outros vexames de ultima hora, tiraram os filhos menores de 
14 annos para serem educados no Christianismo e salvarem-se 
do inferno ^ 

D. Manuel ouviu depois, longe, o grito do remorso e procurou 
suavizar a sorte dos convertidos, prohibindo aos magistrados que 
durante 20 annos syndicassem do procedimento religioso dos 
Judeus, < para que tivessem tempo de se exquecerem das antigas 
crenças > ; e deu uma amnistia geral aos conversos. De que servia 
tudo isto, porém, em frente ao fanatismo, estimulado pela criminosa 
fraqueza do rei, e mais ainda pela proximidade da Inquisição 
na Hispanha, cuja sede insaciável de sangue dava cabo d'esta infeliz 
gente? Os Judeus bem o perceberam e tractaram de aproveitar 
a pequena folga que lhes davam para converterem todos os seus 
bens em lettras de cambio pagáveis na Itália, no Oriente e onde 
quer que pudessem receber o seu importe. Quando Alvares Cabral 
saía de Belém para descobrir o nosso paiz, o € glorioso » mo- 
narcha acabava de prohibir, por dous alvarás, que naturaes e 
extrangeiros fizessem câmbios com Judeus : que lhes comprassem 
bens de raiz sem licença prévia, sob pena de confisco ; e ordenando 
que nenhum converso pudesse sair do reino. Mesmo em 1507 
uma insignificante observação de um d*esses ckrisiãos novos em 
uma festa de egreja fez que nada menos de dous mil delles fossem 
barbaramente mortos nas ruas de Lisboa. Todavia,^ depois d'este 
facto, até á morte de d. Manuel, em 1521, os christãos novos 
gozaram da paz trazida pela reacção, que esses attentados pro- 
duzem nos mesmos que os commettem. Mas a intolerância es- 
tava sempre latente nos corações dos perseguidores exasperados. 

A d. Manuel succedeu d. João III, < uma intelligencia, diz 
Herculano, abaixo da mediocridade, inhabil para governar por si 
próprio > . Este rei mancebo, assim descripto, odiava os Judeus e 

* Ord. Man. Livro II, Tit. 5.— Coelho da Rocha — Ob. cit., l 193. 

* A. Herculano, ob. cit., escreve sobre isto: «Os gritos das mães, de cujos 
braços arrancavam os filhinhos ; 03 gemidos, os Ímpetos da desesperação dos pães e 
er mãos, as luctas dos mais audazes, as supplicas e lagrimas inúteis dos mais limidos, 
convertiam o reino em uma espécie de theatro. onde se representava um drama in- 
crível, phantastico, diabólico. As Índoles mais duras, os espíritos mais ardentes 
entre a população hebraica, levando a resistência até o delírio, preferiam despedaçar 
03 filhos, estrangula-los ou precipila-los no fundo de poços a entrega-los aos officiaes 
régios. Do contacto de dous fanatismos contrários a mão omnipotente do rei fi- 
zera brotar o filicídio !». 



30 LIVRO DO CEVTENARIO 



tanto bastou subir ao throno para açular isto toda a furla popu- 
lar de perseguição, fomentada pela inveja das suas riquezas e 
pelo fanatismo inspirado pelo clero. Levantou-se geralmente a 
grita que os christãos novos continuavam a ser infiéis : abusava^se 
do confissionario ; foram estipendiados espias da fé intima de 
Judeus ricos: estabeleceu-se um verdadeiro terror; e de 1525 a 
1530 a grande questão interna em Portugal era a dos conversos . 
De mais a mais a nova rainha, d. Catharina, era neta de Fer- 
nando, o Catholico, e estava imbuída das idéas d*este sobre 03 
Judeus. Com esra influencia sobre o seu, aliás, já preparado espi- 
rito e com a do legado da Cúria, o portuguez d. Martinho, em 
1521 resolveu-se pedir ao papa a instituição da Inquisição em 
Portugal, sob a base da de Castella, com inquiridores nomeados 
pelo rei, os quaes teriam poderes e faculdades amplíssimas de 
processarem, e condemnarem com quesquer penas, sem a minima 
dependência dos prelados diocesanos, que lhes ficariam sujeitos 
em tudo quanto se referisse ás cousas submettidas ao Tribunal, 
O cardeal Pucci, secretario do papa e a quem o embaixador por- 
tuguez primeiro communicou o pedido d'el-rei, mostrou-se-lhe in- 
fenso e disse que o que elle apenas queria era esbulhar os pobres 
Judeus de sua propriedade. Depois mudou de opin*ão, não se 
sabendo sinâo que entre a manifestação da primeira e a sua 
modificação, o embaixador portuguez Braz Netto pedia instante- 
mente ao seu Governo para remetter-lhe dinheiro e mais dinheiro. 
Em Dezembro de 1531 o pa a concedeu afinal a bulia de- 
sejada, cujo principal fundamento era o relapso de Judeus con- 
vertidos, accrescendo o disseminar-se no reino a seita de Luthero. 
A bulia não estava concedida nos termos em que a pedira d. João, 
segundo os quaes seria o inqui idor geral instrumento exclusi- 
vamente seu: officialmente, o papa escolhia e demittia esse func- 
cionario. Do cutro lado, sem tornar os bispos abertamente de- 
pendentes dó inquisidor-mór, elles ficavam obrigados a concorrerem 
com elle. Antes da instituição official da Inquisição, d. João, sof- 
frego para cair sobre os Judeus, já havia promulgado a lei de 
14 de Junho de 1532, pondo novamente em vigor os doús 
alvarás de d. Manuel, a que já nos referimos, e prohibindo se- 
veramente aos christãos novos primitivos, seus filhos ou netos, 
de saírem do reino quer para terras de Mouros quer para 
outras terras em que dominasse o Christianismo. Nem mesmo 
para os Açores ou para a Africa poderiam ir, — tudo sob pena de 
morte. Além d^isto, a lei veio confirmar toda a hedionda legis- 
lação anterior contra os Judeus, a compra e venda de bens de 
raiz, a negociação de câmbios, etc. Esta lei causou enorme 



RELIGIÕES ACATMOLICAS 3I 



alvoroço no reino : os Judeus moveram-se em pezo para alcançarem 
a sua revogação, e o povo, agitado e já sabedor do que se estava 
passando em Roma, insistia com o seu rei, pelo immediato esta- 
belecimento da Inquisição. O novo papa Cie nente VII, sabedor 
d'esta lei desleal que, impedindo aos Judeus a fuga, obrigava-os 
a mo:rerem ao fogo, puxava para traz na execução da bulia, e o 
primeiro inquisidor-mór nomeado, fr. Diogo da Silva, recusou 
o cargo. Afinal, por um breve da 17 de Outubro de 1532, o 
papa declarou suspensos os effeitos d'aquella bulia de Dezembro 
^^ 1531» — ^^^ suspensão, accrescentava, temporária. Esta sus- 
pensão já era obra dos Judeus Novos que haviam mandado com- 
missarios e dinheiro para Roma. EUes alcançaram ainda mais a 
bulia de 7 de Abril de 1533 concedendo o perdão aos Judeus, 
que foram obrigados a baptizar-se, o Papado avocando a si todas 
as causas de heresia, sem excepção alguma. 

Levar-no3-hia muito longe descrever aqui a lucta ingente que 
se travou entre o rei de Portugal e o papa. Aquelle fechou com- 
pletamente os olhos a esta bulia e conseguiu exasperar Clemente VII, 
cujo procedimento neste negocio foi sempre digno de louvor, a 
despeito de certas fraquezas. Ainda em 1534 o papa confirmou 
a sua bulia do anno anterior e estando a expirar, já depois de 
ter-se confessado, ainda uma vez confirmou aquelle perdão. 

Tudo isto, porém, não fazia esmorecer o tenacíssimo fanatismo 
de d. João III e de sua consorte e dos que os cercavam. Con- 
seguiu que o successor de Clemente, Paulo III, suspendesse a bulia 
do perdão, e nomeasse uma commissão de homens importantes 
para revisão de toda a questão. Sendo ainda estes de opinião 
que fosse mantida a bulia do perdão, Paulo III assim o resolveu. 
O rei, furioso, extendeu por trez annos, até Junho de 1538, a 
lei de 14 de Junho de 1532, pela qual se prohibia a saída dos 
conversos e de seus bens, — justificando isto o que se suppunha 
em Roma, que era não só fanatismo, mas cobiça, o movei d'esta 
perseguição. O papa respondeu á lei de 1535 com um breve 
que indirectamente a annullava. Auctorizava a todas as pessoas, 
quaesquer que fossem, que saíssem de Portugal para irem a 
Roma defender causas de Judaísmo, para seguirem áquella ca- 
pital sem ser molestadas por qualquer causa que fosse, sob pena 
de excommunhão. Além d'isto, irritado com as continuadas ter- 
giversações da corte portugueza o papa ainda expediu outra 
bulia, a 12 de Outubro de 1535, estatuindo methodo mais se- 
guro de proteger os christãos novos por simples confissão au* 
ricular ; fazendo cessar todos os processos por heresia, tanto no 
fora secular, como no ecclesiastico, etc. Tudo isto ainda mais 



3^ LIVRO DO CENTENÁRIO 



tresloucado fazia o fanatismo de d. João III. EUe viu que eram 
precisos novos meios extraordinários, poderosos, efficazes de obter 
mão-livre sobre os Judeus. Recorreu, pois, ao seu então omni- 
potente cunhado Carlos V, a quem prometteu auxilio marítimo 
nas suas guerras, pela sua intervenção com o papa. Com esta, 
que era decisiva, elle quebrou todos os obstáculos, e de mais a 
mais, conseguiu chamar a seu lado a influencia de Pier-Lodovico, 
filho do papa. 

O resultado de todas essas intrigas foi que o papa cedeu. 
A 23 de Maio de 1536 expediu-se a bulia instituindo defini- 
tivamente a Inquisição em Portugal e virtualmente annullando a 
de 12 de Outubro do anno anterior; e a 22 de Outubro de 1536 
se publicou solennemente a bulia em Évora. Si bem que não 
tivesse quanto pedira, d. João III, afinal, conseguira implantar o 
terrível tribunal no seu reino. Mas a campanha não estava de 
todo vencida. Os Judeus resolveram gastar dinheiro a mãos 
amplas em Roma, afim de protelar a execução doesta tenebrosa 
bulia. Essa raça tenaz e desditosa ainda uma vez luctou, e Roma, 
que fazia tudo com pezo e medida, sabia o que podiam gastar 
esses homens para demonstrações de protecção, ainda que pas- 
sageiras. O que se passou em Roma foi ignóbil, mas peio menos 
os christãos novos puderam ainda respirar. Depois de porfiada 
lucta dos mais baixos interesses, perderam os Judeus a partida, e 
a Inquisição foi reinstituida na sua forma mais drástica pela bulia 
Meditatio cordis de 16 de Julho de 1547, pela qual o papa, avo- 
cando todos os poderes conferidos na bulia de 1536, dava-os no- 
vamente ao infante cardeal d. Henrique e aos inquisidores, seus 
delegados. Alexandre Herculano e outros historiadores dizem 
quantos mil cruzados custou a Portugal esta bulia ^ 

* Vide A. Herculano — Ob. citada, Livro X. — O Sancto Officio em Portugal, 
resume Coelho da Rocha ( ob. cit { 1Q9 e nota), constava de quatro tribunaes, 
em Évora, Lisboa, Coimbra e Goa. Só tinha por superior o papa: o rei era apenas 
protector. Os ministros de Estado eram de conselho e recebiam ordenado. A In* 
quisição extendia sua jurisdicção até aos casos de leve suspeita de erro na fé. 
Os que, sabendo de qualquer desvio na fé, nâo denunciavam incorriam nas penas. 
Todo o processo era em slricto segredo. A tortura e todos os meios, ainda os mais 
capciosos, eram postos em prâctica. Aos réos de morte o Tribunal relaxava^ isto 
é, entregava ao poder civil, que de boa mente mandava-os queimar vivos, si não 
se arrependiam, e estrangulados si faziam as pazes com a Egreja. Os quatro 
tribunaes acima nomeados dependiam do Conselho Geral, presidido pelo inquisidor- 
mór ou geral, em Lisboa. Cada tribunal tinha trez inquisidores, deputados entre 
08 quaes sempre um religioso de S. Domingos, um promotor; qualificadores ou 
revedorcs de livros, impressos e opiniões ; procuradores dos presos, notários e 
muitos outros officiaes, — não fallando dos commissarios que de toda a parte Ihea 
transmitiiam denuncias, e familiares, que por ordem d'aquelle8 prendiam os réos e 
faziam outras diligencias* O logar á^ Janiiliar era solicitado até pela nobreza* 



bEUGIÔES ACATHOLICAS 33 



D. João extendia agora por todo õ Portugal e colónias esta 
enorme rede, onde cada Portuguez estava sujeito a cair. Todos 
os Judeus, que puderam fugiram, e não é fácil computar o que a 
nação perdeu com isso. O tenebroso tribunal gerava em toda a 
parte a desconfiança, a hypocrisia, o pavor occulto. Os extrangeiros 
evitaram naturalmente um paiz, onde até os navios eram sujeitos a 
visitas da Inquisição, e Portugal deu de mão ao grande commer- 
cio que lhe estava reservado, graças ao fanatismo dos seus reis 
e do seu povo. 

< Os affectos mais sanctos, diz Rebello da Silva ^ e os sen- 
timentos elevados, obliteradas as antigas noções de honra e de 
virtude, vacillavam ao mais leve acceno dos ministros do Tribunal 
e. . . tomados de terror profundo descriam de si e quasi que até de 
Deus. Em nome da pureza da lei os inquisidores demoliram a 
familia e com ella a sociedade civil, e tornaram a moral, o dever, 
a lealdade cousas convencionaes . Os pães perderam a confiança 
nos filhos, os maridos nas mulheres e os ermãos nos ermãos : o 
receio da delação adejava sobre todas as casas, e a arma pérfida 
da calumnia e dos falsos testimunhos pendia de um cabello como 
a espada de Damocles sobre todas as cabeças . > 

Dissemos que d. João III revalidara duas vezes a lei de Junho 
de 1532, pela qual os Judeus e seus bens não poderiam, sob pena 
de confisco, sair do reino e não só os não conversos como os 
christãos novos. D. Sebastião, que estava sem recursos para ir 
morrer na Africa, por 250.000 cruzados dos christãos novos 
concedeu-lhes exempção d'essa pena. Sempre a cobiça debaixo do 
fanatismo! Pois bem: em 1580 e 1587 o cardeal-rei, ex-in- 
quisidor geral, e o primeiro Philippe (II de Hispanha) em ac- 
C2SSOS de zelo pela religião resuscitaram a prohibição e o con- 
fisco. Já o segundo Philippe de Portugal foi mais accessivel aos 
argumentos sonantes dos Judeus, que lhe offereceram 160.000 
cruzados, tornou a pôr a lei de lado, e, animados, offereceram 
1 . 600 . 000 cruzados para a revogação da lei e absolvição geral e 
a declaração de que, como qualquer Portuguez não Judeu, teriam 
direito á nomeação para quaesquer cargos ou honras. Os Por- 
tuguezes protestaram, vendo que Madrid estava disposta à acceder. 
Offereceram 800.000 cruzados para a não execução do plano, 
mas não pagaram. Philippe os recebeu dos Judeus, mas nem 
cumpriu com o promettido, sob o pretexto de não haver recebido 
tudo, nem os Judeus, sempre avaros, pagaram o que a principio 
haviam offerecido . Em todo caso tiveram uma folga de 1601 até 

^ Ob. cit., conclusão. 

R. A. - s Vol. II 



34 LIVRO DO CENTENÁRIO 



1610, quarido pelo rei, em novo accesso de religiosidade, foram 
revogadas as concessões feitas. Os Judeus, porém, que sabem 
não desanimar debaixo das desventuras mais sombrias, espe- 
raram pacientemente, até que em 1627 compraram do terceiro Phi- 
lippe as desejadas regalias por nada menos de 1.500.000 cruzados, 
o que causou novos tumultos em Portugal. Só de então em deante 
gozaram de socego relativo, só o grande Pombal os rehabilitou 
como cidadãos. 

O primeiro regimento da Inquisição foi dado pelo cardeal 
d. Henrique, inquisidor-mór, e confirmado pelo rei d. Sebastião 
a 15 de Março de 1570. Foi depois reformado em 1633, no 
tempo de Philippe II e septe annos depois, no reinado de Phi- 
lippe III, e por ultimo no reinado de d. José I em 1774, quando 
o marquez de Pombal, que aliás conservou a Inquisição e que 
d'ella usou para fazer morrer Malagrida, coarctou bastante o seu 
poder, convertendo-o em tribunal régio, e tirando-lhe o seu cunho 
pontifício. 

Só pela revolução de 1820 foi abolida a Inquisição. 

EUa foi extensiva ás colónias portuguezas, inclusive Goa, sede 
de um dos quatro tribunaes do reino. Foi abolida na ilha da 
Madeira em 18 16, e na índia em 18 12 *. 

Aqui no Brasil a Inquisição foi officialmente abolida mesmo 
antes de 1 8 1 2 . 

O primeiro tractado que o principe regente d. João fez no 
Brasil com uma potencia extrangeira foi o de alliança e amizade 
que o seu ministro conde de Linhares assignou a 19 de Fevereiro 
de 18 10 com o plenipotenciário de Jorge III da Inglaterra, lord 
Strangford. Ahi se determina, no art. IX, que não se tendo 
reconhecido no Brasil a Inquisição ou Tribunal do Sancto Officio, 
o principe regente < aproveita a opportunidade, que lhe oíferece 
o presente tractado, para declarar espontaneamente no seu próprio 
nome e no de seus herdeiros e successores que a Inquisição não 
será para o futuro estabelecida para os meridionaes dominios 
americanos da coroa de Portugal *. 

Não nos incumbe descrever o papel que fízeram, na historia 
da decadência de Portugal, os Jesuítas. Na opinião de Oliveira 
Martins o Jesuitismo mumificou o reino e o Portuguez : Portugal 
tornou-se o seu baluarte e < a dynastia de Bragança foi o seu 

* Pereira da SiJva — Historia da fundação do Império do Brasil. 

* Pelo seguinte artigo o principe regente compromettia-se á gradual abolição 
do commercio de escravos . — V . o tractado de Pereira Pinto — Apontamentos para o 
Direito Internacional ^ Rio de Janeiro, F. L. Pinlo & C, 1864, Vol. I, pags. 5-40. 



RELIGIÕES ACATIIOLICAS 35 



melhor pupillo *. > A sua ordem estava apenas fundada, e em 
1540 já d« João III os chamara a Portugal, e 15 annos 
depois entregava-lhes virtualmente toda a educação superior do 
reino. Fortes pelo saber-viver e por sua astúcia pouco commum 
e seguros também do auxilio de Roma, que assim tinha seus 
instrumentos é auxiliares directos, não nacionalizados, elles ficaram 
sendo, ao lado da Inquisição, a grande potencia do paiz. Nas 
suas mãos, diz o mesmo auctor, os Portuguezes eram excellente 
matéria prima para se moldar a todas as formas . 

Tendo vindo para o nosso paiz com Thomé de Sousa em 1549, 
não é de nossa província traçar-lhes a historia, no principio glo- 
riosa e que em todo caso será de certo exposta por penna muito 
mais adextrada do que a que ora faz este succinto quadro do 
estado moral e religioso de Portugal, para dar a explicação do 
verdadeiro deserto de nossa historia colonial no que diz respeito 
aos interesses da liberdade religiosa^. 



Apezar de toda a sensação causada em Portugal pelo desco- 
brimento do Brasil, d. Manuel pouco se abalou com o novo des- 
cobrimento. A expedição de Gonçalo Coelho teve em vista ulte- 
riormente a Ásia, pois a índia absorvia todas as attenções do 
Governo. Foi preciso que os navegadores francezes e hispanhoes 
tentassem assenhorear-se do commercio para o successor de 
d. Manuel mandar ao Brasil Christovão Jacques com sua esqua- 
drilha de exploração e guarda-costas ; e só em 1531 foi aqui 
enviado Martim Àffonso de Sousa com poderes extraordinários 
para fundar uma colónia e regê-la < com alçada e com mero e 
mixto império no eivei e no crime até morte natural inclusive, 
excepto quanto aos fidalgos^ ». 

Martim Affonso ainda não voltara, e já d. João III tinha 
pedidos de homens importantes para capitanias no Brasil, obri- 
gando-se elles, segundo escreveu o rei a Martim, a < levarem 

* Historia de Portugal^ tomo 11, pag. %*] ^ 3* ed. Lisboa, Bertrand, 1882. 

* Porto Seguro ( Varnhagen ), 2» ed. I, 213-219, reconhecendo os serviços por 
elles prestados ao Brasil, diz que «c pregavam mais com a palavra do que com o 
exemplo », que não libertavam os Índios que lhes serviam a titulo gratuito, insistindo 
todavia pela libertação dos outros : havia, pois, « pretendida philantropia e pro- 
tecção dos Índios » de sua parte. O Governo da mãe-patr ia os protegeu, diz ainda 
o historiador, com as medidas tomadas «m 1575, cujo resultado foi « privar de braços 
o lavrador pobre em favor da Companhia, que desde logo começou a medrar e 
ganhar consideravelmente na cultura de suas terras » e sem competidores . 

3 Porto Seguro — Ob. cit., I, pag. 114, 



36 LIVRO DO CENTENÁRIO 



gente e navios á sua custa >. Distribuiu se a costa em 12 
capitanias enormes, podendo os donatários entrar pelo interior 
do Brasil dentro das parallelas que lhes serviam de limites. Nas 
doações e foraes que o rei de Portugal outorgava aos donatários 
no Brasil, cedia-lhes quasi todos os poderes magestaticos, reser- 
vando-se apenas o dizimo, do qual aliás satisfaziam as despezas 
do culto. Entre os direitos assim concedidos aos donatários 
estavam o de;, dar sesmarias de terra a christãos^ que naquelle 
tempo significava catholicos-apostolicos-ronianosy e o de considerar-se 
cada capitania couto e homisio, onde podiam conservar-se livres 
do braço da justiça os que haviam incidido em crimes e delictos 
anteriores. 

E que se dava aos colonos ? liberdade de culto ? Nenhuma, 
pois em Portugal não se admittia o herege. Por muito favor 
consentia-se que viessem extrangeiros catholicos-romanos, o que 
aliás foi prohibido no século immediato. 

Os outros favores eram : o já mencionado de não serem 
perseguidos por crimes anteriores ( excepto alguns ) e concessões 
de ordem económica, taes como : exempção de quaesquer direitos 
ou sizas que não as expressas nas doações ; exempção de direitos 
na exportação para Portugal, pagando-se a siza somente por 
occasião da venda dos productos; a exempção de direitos de im- 
portação, excepto si feita em vasos de « tractadores extranhos > ; 
e commercio livre dos povoadores entre si. 

Aos navios extrangeiros permittia-se o commercio, pagando o 
imposto de dez por cento ^ 

Seguiu-se então a colonização do Brasil, feita com algum 
systema, a que, mais ou menos modificada, devemos a população de 
origem européa que tínhamos, quando aqui chegou a família real. 

E como aos que queriam emigrar de Portugal as riquezas da 
índia e da Africa accenavam muito mais nos primeiros tempos, o 
geral do pessoal da população que adquiriu o Brasil foi o peior 
possivel. Do reino, diz Oliveira Martins *, « iam carregamentos 
de mulheres mais ou menos perdidas. O Brasil era, além d'isto, 
asylo, couto e homisio garantido a todos os criminosos que ahi 
quizessem ir morar, com a excepção única dos réos de heresia, 
traição, sodomia e moeda falsa. Em pouco tempo, além da es- 
cravidão dos índios, aprisionados em guerra ou não, veio também 
a dos escravos africanos, que infelizmente os Jesuítas protegiam, 
não sabe-se por que casuística, defendendo a liberdade dos índios. 

* Porto Seguro — Ob. cit., I, 146-148. 

* O Brasil e as colónias portuguezas, 2* ed., Lisboa, 1881, pag. 9. 



RELIGIÕES ACATHÒLICAS 37 



Algumas das capitanias, sempre escassamente povoadas, torna- 
ram-se, com o correr dos tempos, valhacouto de contrabandistas ; e 
criminosos havia que, por não existirem precatórias de capitania a 
capitania, commettiam muitos crimes, que ficavam impunes si mu- 
dassem de uma para outra. De 1535 a 1564 o Governo de Lisboa 
regulou a remessa de degradados para o Brasil. Com o correr dos 
tempos, o Código Philippino castigava, diz Varnhagen, nada menos 
de 256 crimes ou faltas, algumas muito leves, com degredo para 
o nosso paiz *. O resultado de tudo isto, a despeito de alguma 
gente muito boa que accompanhou as expedições ao Brasil no 
primeiro século, foi que apurou-se aqui a desmoralização e a ir- 
religiosidade da mãe-patria, sem haver o fanatismo doesta. 

O contacto com os índios augmentou o infrene desmando moral 
de nossos primeiros habitadores. Na Informação do Brasil, do padre 
José d'Anchieta, escripta em 1584 ^ já se queixava elle de que os 
maiores impedimentos de que soffria a catechese dos índios pro- 
vinham dos próprios Portuguezes, que não tinham nenhum zelo pela 
salvação d'elles, — nem mesmo os sacerdotes; não se abalando si 
ouvissem missa ou se confessassem. Em summa, accrescentava, 
< os que peior vivem são os que mais tractam com os Portuguezes, 
ensinados do seu mào exemplo e muitas vezes peior doutrina > . 

Setenta annos depois não parece que tenha melhorado o espirito 
religioso dos Portuguezes. O padre António Vieira ao chegar ao 
Brasil escrevia do Maranhão ao príncipe ^ em 1653, que « o des- 
amparo e necessidade espiritual que aqui se padece é verdadeira- 
mente extrema, porque os gentios e os christãos todos vivem quasi 
em egual cegueira, não havendo quem cathechize nem administre 
sacramentos, havendo, porém, quem captive e quem tyrannize, e, 
o que é peior, quem o approve » . Pouco depois, ainda voltando 
ao « assumpto dos grandes desamparos espirituaes, em que todas 
estas partes se padecem», e depois de tractar dos índios, observa: 

< Os Portuguezes, Senhor, vivem nestas terras em necessidade 
espiritual pouco menos que extrema, com grande falta de doutrina 
e de sacramentos, havendo muitos d'elles, que não ouvem missa 
nem pregação em todo o anno por não n'a terem, nem sabem os 
dias sanctos para os guardarem. . . Accrescenta-se a esta grande 
falta de sacerdotes serem pela maior parte, os que ha, homens 
de poucas lettras e menos zelo das almas ; porque ou vieram para 

* Ob, cit., I,pag. 226. 

* Ob. cit., edição Capistrano, pag. 30. 

3 Obras clássicas do padre António Vieira ; Cartas.^ Lisboa, Emp. Editora, 
1885^ vol. I, pag. 104. 



38 LIVRO DO CENTENÁRIO 



cá degradados ou, por não terem préstimo com que ganhar a 
vida em outra parte, a vieram buscar a estas. > Ainda a 20 de 
Maio de 1653, descrevendo a terrivel escravidão disfarçada dos 
índios, mantida pelos que governaniy dizia o padre Vieira que lá 
se dizia que a cobiça doestes era estimulada pelo não pagamento 
de serviços que elles prestavam em Portugal aos seus grandes. 
Em outra carta, escripta do Pará em 1655, elle se queixa de ter 
contra os padres da Companhia as perseguições « dos ecclesiasticos 
e seculares portuguezes . . • temos contra nós o povo, as religiões, 
os donatários das capitanias mores > ; e em um extenso Relatório 
ao rei, feito no Maranhão em 1657, o benemérito padre pro- 
testava que as injustiças e tyrannias aos índios excediam ás feitas 
pelos Portuguezes na Africa; que em 40 annos « mataram-se por 
esta costa e sertões mais de dous milhões de índios^ e mais de 
quinhentas povoações. • • e d'isto nunca se viu castigo. . . e se 
requer licença de V. M. para os continuara. 

Não é de admirar, pois, que a depravação da população se 
fosse tornando tal, que na véspera da invasão hollandeza, como 
diz ainda Varnhagen ^, « o Brasil bradava aos céos, pelos seus 
costumes pervertidos, pedindo uma invasão >. 

Justamente a esse tempo os Philippes, que haviam recebido a 
subvenção, a que já alludimos, dos christãos novos, recusavam 
as offertas que tiveram de antigos Judeus de Portugal, expa- 
triados de Hollanda, para a organização de uma poderosa Com- 
panhia, que devia bater-se com a das índias, que veio conquistar 
o Brasil. Mais ainda: em 1600 ou 1601 eram taes os ciúmes e temores 
dos extrangeiros e também o desejo de guardar o ouro para si, 
que Philippe II prohibiu-os de commerciar no Brasil ^ 

Felizmente surgem typos admiráveis : o Brasil expulsou os seus 
invasores hollandezes. Começam a apparecer idéas novas. Os 
exemplos que deixaram alguns vultos sublimes não caíram em 
terreno inteiramente baldio. Não clamava em vão Fernandes Vieira 
no seu grito de Deus e Liberdade ! Apezar de toda a imperícia 
dos reis de Portugal, o Brasil ganhava o sentimento de sua própria 
dignidade e o gérmen de sua própria independência. 

O augmento das riquezas trouxe de outro lado notáveis me- 
lhoramentos na instrucção e na administração da justiça; as minas 
de ouro e outros mananciaes do Thesouro portuguez fez que este 
Governo prestasse mais attenção à sua colónia. 



i Ob. cit. ; Cartas XXXVI, XL, XLII. 

^ Ob. cit., I, pag. 465. 

3 R, Southey — Ob. cit., Vol. 11, pag. 670. 



REUGIÕES ACATHOLICAS 39 



§4.° 

A CONQUISTA HOLLANDEZA — INTOLERÂNCIA — PROPAGANDA HOL- 

LANDEZA ENTRE OS ÍNDIOS 

Não nos incumbe estudar o estabelecimento, pelos Hollandezes, 
do culto evangélico lutherano, para os seus compatriotas e cor- 
religionários e na sua própria lingua. Chamaremos apenas attenção 
para alguns episódios interessantes d'essa conquista. 

Nem por serem protestantes e por terem soffrido vehementes 
perseguições dos catholicos hispanhoes, — ou antes talvez justa- 
mente porque a dôr ainda fresca d'esses aggravos ainda exacer- 
bava a alma nacional — os HoUandezes no Brasil não foram nada 
tolerantes. Poderíamos exceptuar d'esse juizo o grande Maurício de 
Nassau: este mesmo, porém, reduzido a mero empregado de uma 
companhia de mercadores, que ouvia (elle próprio o disse despe- 
dindo-se) mais os intrigantes de fora do que ao seu delegado, não 
conseguiu realizar os seus bons intentos, que realmente manifestou 
e chegou a pôr em pràctica. O conde teve de ceder também à 
terrível intolerância dos pastores protestantes que vieram da Hol- 
landa e, numa occasião, pelo menos, elle mesmo não ouviu os 
conselhos da moderação e tolerância. 

Ao assumir a administração, diz um historiador batavo d*este 
periodo, Maurício introduziu grandes reformas na administração, 
demittindo juizes e empregados públicos que abusaram dos seus 
poderes: fundou hospitaes e asylos. 

<Aos catholicos assegurou elle o exercido de todas as obser- 
vancias de seu culto, sem que fossem molestados, permittindo- 
lhes até as procissões pelas ruas por occasião de suas festas. De 
outro lado conciliou a benevolência da população judia auctori- 
zando a celebração do seu Sabbath. Somente, emquanto durasse 
a guerra, não lhe seria possível conceder o dizimo aos sacerdotes 
catholicos»,* e annos depois, quando, desilludido pelas machi- 
nações insidiosas que lhe moviam seus adversários na Hollanda, 
teve de abdicar o cargo de governador, o conde de Nassau deixou 
à Companhia das índias, de que era delegado, uma espécie de 
testamento, em que lhe dava sábios conselhos para o porvir. Elle 
começava, justamente, recommendando ao Conselho d*aquella cor- 
poração <a ser tolerante e moderado relativamente ao exercido 
do culto das differentes nações submettidas ao dominio hoUandez » ^. 

* P. M. Nestcher — Les Hollandais au Brésil. La Haye, Belinfante, 1853. 

* Casparis Barlaei — /« Brasilia. Clivis, 1660, pag. 500-510. 



4o LIVRO DO CENTÉNARÍÒ 



Esta tolerância, aliás, parece ter sido a politica a principio 
estabelecida pelos Hollandezes. Já dous annos antes da chegada 
de Maurício de Nassau para assumir o governo das possessões 
da Companhia, quando o general Von Schkoppe conquistou a 
Parahiba, logo depois das primeiras providencias da victoria, elle 
outorgou um pacto escripto aos proprietários e moradores, conce- 
dendo-lhes, além de outras garantias, e logo em primeiro logar, 
< liberdade de consciência e do serviço do culto como anterior- 
mente, com a devida protecção ás imagens e sacerdotes >. Dous 
annos depois, porém, um velho Parahibano representou vehemen- 
temente aos Estados Geraes pedindo que, entre outras cousas, se 
concedesse aos conquistados «sacerdotes catholicos pagos, pois sem 
elles não podiam cumprir os deveres religiosos nem gozar da liber- 
dade que sobre isto lhes fora afiançada* >. Estas supplicas 7ião 
foram ouvidas. Os pastores da Fgreja hollandeza reformada não 
podiam ouvir fallar de imagens, confissões e procissões. 

Eram tão intolerantes como os próprios catholicos. Intelli- 
gcntes, bem educados, e de uma dedicação sem limites, o Go- 
verno era-lhes devedor de grande auxilio na consolidação da 
colónia, sobretudo pelo seu zelo missionário entre os índios que, 
como sabe-se, ficaram muito affeiçoados aos Hollandezes. O preço 
doestes serviços é que foi duro. Diz o seu historiador, já citado: 

« Em recompensa dos serviços que prestavam exigiram esses 
ecclesiasticos, que já formavam uma espécie de consistório no Re- 
cife, que o governador lhes concedesse tolerância plena, inteira, 
que havia concedido ás outras seitas. D'ora avante ficavam pro- 
hibidas aos catholicos as suas procissões pelas ruas ; os engenhos 
de assucar deviam ser benzidos por um pastor protestante, etc, 
etc; e aos Judeus vedou-se abrirem as suas synagogas, devendo 
elles limitar o seu culto ás suas casas particulares. Este mal foi 
tanto mais sensível quanto é certo que grande numero de nego- 
ciantes dos mais respeitáveis e outros habitantes do Brasil hol- 
landez eram Judeus, que desde muitos annos se haviam refugiado 
no Recife ou que foram alli attrahidos pelas noticias da tolerância 
de Mauriclo. A elles, sobre todos, devia o commercio a sua pros- 
peridade. O resultado foi que as excellentes providencias ante- 
riormente tomadas por Maurício ficaram assim revogadas pela 
intolerância, tanto mais reprovável quanto partia d'aquelles justa- 
mente aos quaes incumbe pregar a paz e a reconciliação *>. 

* Porto Seguro ( Varnhagen) — Historia das lutas com os Hollandezes no Brasil* 
Lisboa, Castro Irmão, 1872, pag. 172. 

2 Nestcher — Ob, cit., pags. 94-95. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 4Í 



Os Portuguezes que foram em deputação à Bahia para por 
meio do governador A. Telles da Silva queixar-se ao rei 
d. João IV, de nas trégoas ajustadas, não se ter curado de pro- 
teger-lhes o culto religioso, ficaram marcados pelo próprio Nassau, 
e o resultado foi que os subsídios asslgnados ao culto catholico 
foram por elle confiscados para emprega-los nas escholas, egrejas 
e hospitaes hollandezes. Mais ainda: expedia-se ordem para pren- 
derem os sacerdotes que, sem salvo-conducto, entrassem nas pro- 
víncias conquistadas ; e aos que desejassem residir nellas se impunha 
primeiramente o juramento de fidelidade. Aos Portuguezes prohi- 
biu-se também prestar obediência a qualquer auctoridade ecclesias- 
tica residente fora das dietas províncias, ou enviar-lhe óbolos pe- 
cuniários. E como aconteceu saberem os Hollandezes que alguns 
confessores empregados por Hollandezes catholicos não queriam 
dar-lhes absolvição pelo peccado de fazerem injusta guerra a 
christãos (isto é, não heréticos), ordenou-se aos monges que dentro 
de um mez fossem todos para a ilha Itamaracà para d'alli serem 
conduzidos á Hispanha. — Medida que foi executada com desne- 
cessária brutalidade, pois os Hollandezes deixaram os frades quasi 
nus na praia da ilha ^ . 

Os Judeus, de que muitos já se haviam escapado para o Brasil, 
não tiveram melhor sorte do que os catholicos. Quando a Com- 
panhia das índias abriu a sua conquista brasileira ao commercio 
do mundo, reservando-ss apenas o trafico dos escravos, o do páo- 
brasil e de armas (1639), vieram muitos Portuguezes-judeus para 
o Brasil, onde gosariam agora (pensavam) de liberdade egual á 
de que fruíam na Hollanda, e onde fallariam a língua do paiz e 
encontrariam melhor clima, e mais idêntico ao de Portugal. Além 
d'esses já havia em Pernambuco muitos < christâos-novos > que só 
se haviam convertido para escaparem á Inquisição ou ao confisco ; 
e esses agora fraternizavam com os outros da Hollanda. Southey * 
diz que com grande alegria celebravam elles publicamente o culto 
de sua religião, o que excitou o horror não só dos Portuguezes, 
como dos próprios Hollandezes, pois o Conselho da Companhia, 
tendo sido ouvido sobre o assumpto, ordenou que os Judeus exer- 
cessem os seus ritos não publicamente, mas dentro de casas par- 
ticulares. 

Nem os Judeus -christãos portuguezes obtiveram allivio com a 
derrota dos Hollandezes. Quando o general Schkoppe, desanimado 
da lucta, viu-se obrigado a capitular o Recife em mãos dos Lusos- 

* Southey — Ob. cit., III, 64-65, fundado no Valer oso Lucideno. 
^ Ob, cit., vol. II, pag. 645. 

R. A. - 6 VoJ. II 



43 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Brasileiros, a 26 de Janeiro de 1654, ficou estipulado que conce- 
der-se-hia amnistia plena aos Portuguezes-judeus que tivessem to- 
mado o lado hallandez e também que os judeus e outras pessoa^ não 
catholicas que permamcassem no Brasil teriam o mesmo traclammto 
que em Portugal. E como não seria assim, si ainda reinava em 
Portugal o fraco d. João IV, joguete dos Jesuítas, e que acre- 
ditava em milagres e feiticeiros, apezar da Inquisição? 



No correr doestas observações dissemos que os missionarias 
protestantes dirigiram seus esforços especialmente para a con- 
versão : teriam colhido bons resultados ? 

Netscher diz que o conde de Nassau teve de admirar o zelo 
com que os ministros ou pastores protestantes, que vieram da 
Hollanda, desvelavam-se na instrucção e conversão dos indígenas. 
Southey * pensa que elles não foram muito felizes no inculcarem 
as doutrinas calvinistas, em vez das romanas, por lhes faltarem 
as competentes armas dos sanctos e imagens, e rosários e agua 
benta. Não é isto, entretanto, o que achamos nos escriptos do 
próprio A. Vieira. Na Relação da missão à serra de Ibiapaba, 
por elle escripta e publicada pelo jesuita André de Barros *, diz 
que o padre jesuita Antonip Ribeiro fora chamado a apaziguar 
certos Índios, que estavam em grande miséria « pela communicação 
que haviam tido dos Hollandezes. . . Baptizaram-se todos os he- 
reges e se reconciliaram com a Egreja muitos, que estavam casados 
ao modo de Hollanda, e se receberam com os ritos catholicos. 
Emfim, as duas povoações, que eram compostas de gentios hereges, 
ficaram de todo christãs > . E mais adeante : « Na veneração dos 
templos, das imagens, das cruzes, dos sacerdotes e dos sacra- 
mentos estavam muitos d'elles tão calvinistas e lutheranos como 
si nasceram em Inglaterra ou Allemanha. Elles chamam à Egreja 
Egreja de moanga^ que quer dizer Egreja falsa ; e à doutrina moran- 
dubas abares y que quer dizer patranhas dos padres . • • > 

Os Hollandezes tiveram ministros protestantes no Recife (trez) 
e em Olinda, Itamaracà, Parahiba, Cabo de Sancto Agostinho c 
Serinhaem. Alguns aprenderam o tupi. Frei Manuel do Salvador 
diz que elles distribuíam um opúsculo cheio < de erros de Calvino 
e Luthero > . 

* Ob. cit., II, 654. 

^ Vozes Saudosas da Eloquência , . • do Padre António Vieira^ pelo padre 
André de Barros, da Comp. de Jesus e académico de numero, da Academia R. 
da Hist, Port# Lisboa, Miguel Rodrigues, 1736, pags, 46 e 60. 



RELIGIÕES ACATHOLTCAS 43 



§ 5-» 

DA GUERRA HOLLANDEZA A VINDA DA FAMÍLIA REAL — ATRAZO 

DO BRASIL 

Foi O próprio Brasil quem conquistou a sua libertação dos 
Hollandezes, a despeito da fraqueza do rei restaurado de Por- 
tugal. As grandes proezas dos capitães d'aquella guerra, o próprio 
facto de termos podido expulsar da colónia uma nação poderosa, 
como era a Hollanda, não podia deixar de insinuar nos Brasileiros, 
mais vivo que nunca, o sentimento da independência e da própria 
dignidade. Dos sertões do Maranhão, Ceará, Parahiba, Pernambuco 
e Bahia elle se propagou ao Sul e no século seguinte vemos ni- 
tidamente o povo brasileiro preparar-se para lançar fora o jugo da 
mãe-patria. Começava uma nova éra. 

Ao espirito « municipal >, aliás creado e fomentado pelo go- 
verno de Portugal, que desejava estribar-se nos « povos » e ter nas 
Camarás um correctivo para os desmandos e arbitrariedades dos 
seus próprios delegados, devemos muito, talvez mais do que se lhe 
tenha attribuido, o desenvolvimento d*esta idéa da independência. 
As Camarás, os antigos «bons homens», eleitos para os territórios 
das cidades e das villas, chegaram aqui a exercer tanta influencia, 
mesmo sob as vistas do absolutismo da coroa, que avocaram até 
direitos que não lhes dava a legislação, taes como a fixação do 
jornal do gentio, e do preço da carne, sal, etc. Uma d'ellas chegou 
a suspender um governador ; outra representou contra o gover- 
nador d. Duarte da Costa ç foi ouvida; outra, a da Bahia, juncta- 
mente com o bispo e o ouvidor, assumiu interinamente a direcção 
de todo o Brasil, etc. *. 

Desta epocha em deante os Brasileiros que dispunham de re- 
cursos iam á Europa estudar, e apezar de que a Universidade de 
Coimbra era um instituto litteralmente jesuita, quem d*alli vinha 
trazia as idéas generosas do ambiente europeu e vinha estimulado 
do desejo de ver despertar este colosso, que Portugal trazia seques- 
trado e que não tinha recursos para desenvolver. As reformas 
introduzidas pelo grande ministro de d. José I (neto de uma Bra- 

* Vide Varnhagen ob. cit., vol. I, secs. 15 e 16; João Francisco Lisboa, 
Obras (Maranhão, 1865), vol. III, pags. 99-109; Pereira da Silva, Hist. da 
Fundação do Imp. Brasileiro^ I, 172-204, e a cxcellente monographia de João 
de A. Carneiro Maia, O Município^ estudos sobre adn^inifctraçâo local, Rii de 
Janeiro, Leuzinger, 1883. 



44 LIVRO DO CENTENÁRIO 



sileira) no fim d*este período não foram sinão a expressão de uma 
necessidade urgente, que só os cegos reaccionários não queriam 
ver. Com a morte do rei estes últimos tentaram recuar. Dispondo 
de uma rainha louca, a Inquisição e os Jesuitas empolgaram nova- 
mente as posições e tudo parecia ter voltado ao estado anterior, e 
voltou com efieito ; mas não durou muito a sua victoria. Decla- 
rado regente o príncipe d. João, foi este obrigado pelo império 
das circumstancias a operar uma verdadeira revolução no seu 
reino no sentido de continuar a obra de Pombal, que era a do 
progresso e civilização. Oliveira Martins diz que a frota que nos 
trouxe ao Brasil d. João e sua familia era o esquife da monarchia : 
sim, accrescentaremos, da monarchia feudal, absoluta. D. João não 
ignorava que sentimentos fervilhavam no Brasil e até em Portugal ; 
as idéas da Revolução Franceza encontravam ávidos sectários que 
chegaram a formar « clubs de Jacobinos > e lojas maçónicas em face 
da própria Inquisição. D. João, na sua proverbial bonhomia e re- 
laxamento pessoal, typificava a politica, que o meio histórico da 
conjunctura o obrigava a seguir. 

Apezar do progresso da colónia em todas as liberdades a que 
alludimos, era ainda notável o atrazo em que jazia o Brasil. 
Muito depois da expulsão dos HoUandezes ha leis < extravagantes » 
que mostram que os Jesuitas mandavam, como diz uma d'ellas, 
€ expedições ao sertão, ao cravo e aos resgates, repartindo depois 
os índios com muita ambição só por suas casas e de seus fami- 
liares» . Um bispo excommungou o procurador da Coroa por ter 
requerido num feito o que julgava ser do interesse doesta. 

Durante todo o século XVIII a Inquisição prosperou no Brasil . 
Varnhagen \ em duas communicações ao Instituto Histórico, nos 
dà alguns pormenores interessantes sobre a Inquisição no Brasil. 
Das listas dos autos de fé, que poude ver em Portugal, a Inqui- 
sição perseguiu o Brasil de 1704 a 1767. Em 17 13 sentenciaram-se 

66 colonos do Brasil, comprehendendo 39 mulheres, não por heresias, 
mas pela maior parte só por terem sangue judaico. Dos 25 sen- 
tenciados de 1714 (11 mulheres ) havia dous christãos novos, de 

67 annos de edade, um dos quaes fora < relaxado » em carne e 
osso. Nesse mesmo anno fallecera nos cárceres a viuva de André 
Barros de Miranda, do Rio de Janeiro, com 81 annos de edade. 
Em 1720 ardera na fogueira Thereza Paes de Jesus, de 65 annos. 
E assim por deante . Pensa Varnhagen que o numero de con- 
demnações pela Inquisição, em Lisboa, de pessoas do Brasil, orça 

4 F. A. de Varnhagen — Cartas ao Instituto, na ^^z^í>/fl respectiva, Tomo VI^ 
pag. 322 e tomo VII, pag, 427. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 45 



por 540, das quaes 450 foram d*aqui presas, — um terço total 
sendo de Brasileiros natos *. 

No fim do reinado de d. João V expediram-se cartas régias 
prohibindo que pudessem ser eleitos membros das camarás mu- 
nicipaes mechanicos, mercadores, filhos do reino, gente de nação 
( Judeus ), além de soldados e degradados ; mas apenas podiam 
sê-lo nobres, naturaes da terra e descendentes dos conquistadores 
e povoadores. Em 1726 se estabelecera de facto que mesmo um 
christão (isto é, catholico romano) casado com uma judia não 
podia servir cargo nas camarás, pois, segfundo as leis, são € repro- 
vados, vis, indignos, infames e inhabeis » . 

Pouco antes houve no Maranhão questão si o dr. António Fer- 
reira Castro, sendo de cor parda, podia ser procurador da Coroa, 
e decidiu-se que podia, por ter sido nomeado por esta ; e só 
em 1733 houve alistamentos sem distincção de corpos de brancos 
e de pardos. 

Em 1755 ^^ alvará declarou que os vassallos europeus que 
se casassem com vassallos americanos não ficassem < por isso 
com infâmia alguma >, ficando prohibido que os chamassem de 
« caboclos ou outros nomes similhantes que se possam reputar inju- 
riosos». Mas depois d*isto em 1771, a um indio que se casou com 
uma preta foi dada baixa de capitão mór, porque « se mostrara de 
tão baixos sentimentos, que casou com uma preta, manchando o 
seu sangue > . 

Portugal nutria muito receio que a colónia viesse a concorrer 
com as producções e artefactos do reino. Ha muitas disposições 
na legislação prohibindo expressamente e sob penas severas já 
a cultura de certos productos, já a fabricação de outros. Em 1761, 
D:)r uma carta régia de 19 de Junho aos governadores, pro- 
libiu-se dar entrada no Brasil a machos ou mulas, que come- 
çavam a ser apreciados ahi, e isto pela razão expressa que este 
uso era em « grave prejuizo do real serviço e dos criadores e 
lavradores» do reino. Outrosim, os que andassem em machos e 

* E' preciso lembrar aqui que mesmo em 1802 foi preso em Lisboa e sujeito a 
lonpra prisão nos cárceres da Inquisição o distinctissimo Brasileiro Hippolyio José 
da Costa Pereira Furtado de Mendonça, depois redactor do Correio Brasiliense^ sob 
o pretexto de que era franco-maçon e fora a Londres sem licença da Policia, Provou 
elle que estivera munido de passaporte do ministro em serviço de s. a. o príncipe 
regente ; e mais, que era empregado na Imprensa Régfia e alli fora comprar macbinas 
e livros. De nada valeram estas provas : Hippolyto foi sujeito a péssimo tractamento 
conseguindo, porém, evadir-se do cárcere para Londres, onde em 181 1, publicou a 
Narrativa da Perseguição de. , . tm dous volumes ( Londres, \V. Lewis) que são hoje 
escassos. A Narrativa só occupa a metade do i* volume: o resto da obra é consagrado 
á transcripção dos dous Regimentos da Inquisição de 16406 1774. 



46 LIVRO DO CENTENÁRIO 



muhis, OU usassem d'elles de qualquer modo depois de um anno 
da promulgação da carta régia, perde-los-hiam com multa. 

Outra carta régia de 1706 mandava fechar todas as officinas 
de ourives e prateiros : um bando de 1772, do governador do 
Maranhão, comminava as penas de multa, cadeia, calceta e surra, 
— segundo a qualidade das pessoas, — aos que continuassem na 
cultura do arroz vermelho da terra, em vez do branco da Carolina, 
único permittido. 

Vinte e trez annos, apenas, antes da vinda da familia real para 
o Brasil, tal era a importância que ella lhe dava, e o desejo de 
ve-lo prospero, que por alvará de 5 de Janeiro de 1785 d. Maria I 
extinguia todas as fabricas e manufacturas de ouro, prata, seda, 
algodão, linho e lã existentes no Brasil, isto porque estava-se 
dando grande diminuição dos géneros e fazendas que do reino se 
exportavam para o Brasil. No aviso ao vice-rei dizia o ministro, 
remettendo o alvará: «tendo os seus habitantes (do Brasil) vas- 
sallos doesta Coroa, por meio da lavoura e da cultura, não só tudo 
quanto lhes é necessário. . . si a estas incontestáveis vantagens 
ajunctarem as da industria e das artes para o vestuário. . . ficarão 
os dictos habitantes totalmente independentes da sua capital domi- 
nante. E' por consequência indispensavelmente necessário abolir do 
Estado do Brasil as dietas fabricas e manufacturas ». 

Até á abertura dos portos do Brasil aos navios de todas as 
nações era limitadíssimo o numero de extrangeiros entre nós, e 
esses mesmos nem formavam grupos e nem pediam ter outro culto 
religioso sinão o do recôndito de suas casas. Portugal olhou sempre 
com extremo ciúme para o contacto extrangeiro, e é preciso con- 
fessar que durante parte d'esse tempo colonial, sobejavam-lhe razões 
para essa politica, que hoje nos parece tão mesquinha e illiberal. Mas 
a legislação portugueza não se contentava com isso : desanimava, 
embaraçava a própria emigração e livre transito de seus próprios 
súbditos. João Francisco Lisboa * cita, entre outras^ 10 cartas 
régias, decretos, etc. até 1744, confirmando esta proposição. Mas 
a lei de 20 de Março de 1720, que repete e consolida toda a le- 
gislação anterior, determinou: i*' que nenhuma pessoa de qualidade 
pudesse passar ás capitanias do Brasil, sinão as que fossem no- 
meadas pelo Governo, e essas mesmas não poderiam levar sinão 
um numero limitado de criados, segundo a posição, — os criados 
não podendo, em todo caso, ser sinão Portuguezes; 2°, que de 

4 Ob. cit., III pag. 384. 

Tal era a difficuldade de communicações, que um governador do Maranhão, o 
celebre Berredo, teve de esperar em S. Luiz um amo inteiro por um navio que o re- 
conduzisse a Portugal» 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 47 



pessoas ecclesiasticas só poderiam ir as que estivessem em serviço no 
Brasil ; 3°, que dos seculares só poderiam ir os que, além de pro- 
varem sua nacionalidade portugueza, justificassem com documentos 
que iam fazer negócios consideráveis com fazendas suas ou alheias 
para voltarem^ ou os que tiverem negocio muito urgente que pre- 
cisassem acudir logo. — Só nestes termos e depois de rigorosa ave- 
riguação judicial seriam expedidos passaportes a essas pessoas. Mas 
não é ainda tudo : na hora da partida dos navios, e « estando elles 
já á vela », determina ainda a lei que se lhes daria busca rigo- 
rosa, e o capitão ficava sujeito a forte pena si houvesse alli alguém 
além dos passageiros qualificados ; e os que fossem achados se- 
riam punidos com cadeia e multa ou degredo para a Africa, si não 
pudessem pagar. A mesma busca dar-se-hia no Brasil á chegada 
dos navios. E tal era o empenho que o reino tinha em executar 
esta lei, que admittia a denuncia ou delação particular e dava 
ao delator a metade das condemnações . 

Nessa mesma lei, depois de dizer que muitos extrangeiros além 
dos que permittem os tractados, sob capa de marinheiros, artilheiros 
e criados dos officiaes que vinham para o Brasil ficavam abusi- 
vamente em terra, prohibiu mais uma vez o embarque de extran- 
geiros para o Brasil debaixo ,d'aquelles ou de outros quaesquer 
pretextos. 

Mas o caso mais interessante da prohibição de um extrangeiro 
illustre vir para o Brasil é o de Humboldt. — « um tal barão de 
Humboldt >, como diz o aviso de 2 de Junho de i8oo — apenas 
septe annos antes da chegada do principe real ao Brasil, e da 
abertura dos portos aos extrangeiros. O governo portuguez 
mandou avisar ao seu delegado no Pará, que o grande sábio talvez 
viesse procurar aqui espalhar nos ânimos dos povos < novas 
idéas de falsos e capciosos princípios » e lembra que < pelas leis 
existentes de s. a. r. é prohibida a entrada nos seus dominios 
a todo e qualquer extrangeiro não auctorizado com especiaes 
ordens de s. m. > O governador devia verificar com effeito si 
Humboldt, ou outro, tinha viajado ou estava então viajando pelo 
interior, o que « seria summamente prejudicial aos interesses po- 
líticos da Coroa de Portugal » e si for exacto que esteja viajando, 
o governador devia atalhar a « continuação de taes indagações. . . 
vedadas não só a extrangeiros, mas até áquelles Portuguezes, quando 
não são auctorizados por ordens régias ou com as devidas licenças. 

Não era de admirar, pois, que o Brasil vivesse sequestrado das 
idéas do mundo ; o que é de admirar é que com similhante re- 
gimen tivessem as generosas idéas de liberdade germinado a 
poncto de crear martyres. Um extrangeiro distincto que aqui viveu 



48 UVRO DO CENTENÁRIO 



e escreveu a mais fiel historia de 1810 a 183 1 * começou o seu retros- 
pecto d'esses tempos dizendo que < pela politica de Portugal, uma das 
mais bellas e férteis regiões do globo havia sido privada de t da 
a communicação e commercio com as outras nações da Europa, 
a poncto de que a admissão e residência dos extrangeiros eram 
alli prohibidas. Si aos navios das nações alhadas á metrópole se 
consentia que de vez em quando ancorassem nos seus portos, pro- 
hib:a-se-lhes que seus passageiros e tripulantes descessem á terra, 
excepto quando accompanhados por escoltas de soldados. O resul- 
tado d*isto era < vasta ignorância geral do que se passava pelo 
mundo, excepto o que Portugal queria que se soubesse > . 

E mais adeante : < A educação quasi não progredia, e feliz era o 
individuo que reunia ao mào latim, que era o que quasi só lhe 
ensinavam os ecclesiasticos, algum francez. Não havia em. todo o 
Brasil uma só typographia, uma só universidade. Durante a admi- 
nistração do conde de Rezende (i 790-1801) tentou-se estabe- 
lecer uma Academia Litteraria no Rio de Janeiro, porém os seus 
membros foram o alvo de tanta perseguição politica, que viram-se 
na necessidade de dissolver esta associação logo no seu começo. . . 
A condição dos Brasileiros era na verdade digna de compaixão 
comparada com a dos europeus * > . 

Além d*elles Southey ^ nota como prova da impolitica do go- 
verno portuguez o facto de não haver uma só typographia no Brasil 
até à transmigração da familia real. « A grande massa do povo 
permanecia no mesmo estado, como si a Imprensa não tivesse 
sido inventada. Muitos negociantes ricos não podiam ler e não 
era fácil achar caixeiros e guarda-livros para os negócios > . 

§ 6.0 

D. JOAO VI ED. PEDRO I: REFORMAS PROFUNDAS — CONVITE AOS 
EXTRANGEIROS DE QUALQUER RELIGlAO — PRIMEIRO TEMPLO 
PROTESTANTE 

Vendo o seu reino invadido por Junot e defendido por Inglezes, 
que auxiliavam os Portuguezes, vendo de facto tudo perdido na 
Europa, a familia real transmigrou para o Brasil . Em consequência 

* Armitage — TÂâ History of Brasil, compiled from State docutnents London, 
Smich, Elder, 1836. 2 vols. — Idem — Historiado Brasil ^ traduzida por um Brasileiro. 
Rio de Janeiro, Villeneuve, 1837, 

2 Armilage — Ob. cit. 

3 Ob. cit., III, pag. 875. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 49 



de contratempo marítimo, parte da frota em que vinha o principe 
regente aportou á Bahia. D. João desde logo mostrou compre- 
hender a profunda revolução que devia dirigir e aproveitar para 
não ser também submergido nella. O seu primeiro acto publico 
na America, foi a carta régia de 28 de Janeiro de 1808, datada 
logo da Bahia, abrindo os nossos portos a todas as nações 
amigas. Constou que foi isto devido ao conselho da Inglaterra, 
que assim, sendo a única nação importante amiga de Portugal 
(todas as outras de algum valor commercial eram alliadas ou 
vassallas de Napoleão), astutamente dividia com Portugal o com- 
mercio do Brasil. Seja como fôr : mas foi dado o passo inicial 
para o grande commercio internacional, para a immigração de 
extrangeiros e, — digamo-lo também, — para a liberdade dos cultos. 
Essa carta régia permittia a importação de todos es géneros e 
mercadorias extrangeiras mediante o pagamento de 24 °/o de di- 
reitos de entrada, quer taes mercadorias viessem em navios por- 
tuguezes ou extrangeiros. Vice-versa concedia livremente a ex- 
portação de mercadorias a nacionaes e extrangeiros, em quaesquer 
navios, excepto o pào-brasil, e os já estancados. Tal foi o grande 
acto revolucionário que serviu de arauto à entrada de d. João 
no Rio de Janeiro a 7 de Março. 

A' liberdade de commercio devia, como consequência inevitável, 
seguir-se a liberdade de industria ; e o principe promptamente re- 
vogou as leis que prohibiam a seus vassallos no Brasil que fabri- 
cassem certos productos, e permittiu a liberdade de manufacturas 
e de industria. Assim, si com aquella lei trazia para o Brasil o 
commercio extrangeiro, com esta elle attrahia os industriaes, os 
artezãos e os capitães extrangeiros. Com as mercadorias vinham 
os homens, vinha a população européa, de que tanto carecia a gi- 
gante colónia para fecundar-lhe as enormeseriquezas de sua natureza. 
« Já o Brasil , dizia pouco depois um panegyrista de d. João, não 
é um jardim fechado e vedado ao resto dos mortaes ; já não é 
um paiz ignorado e exquecido, já nelle se recebem extrangeiros 
que preferem habita-lo. . . ; já vemos pisar com liberdade o seu 
terreno homens de diversas nações que nos trazem as artes, as 
scienclas, a industria, as machinas e outros mil bens de que abundam 
os povos da Europa. . . Elles compram e vendem francamente. . . 
Edificam, casam-se, são tractados com doçura e carinho, ainda 
mesmo os de communhão religiosa differente da catholica romana, 
que professamos * ». 

* Padre Luiz Gonçalves dos Santos — Memorias do Reino do Brasil, Lisboa 
Imp. Régia, 1825, 1, pag. 347. 

R. A. — 7 Vol. II 



50 UVRO DO CENTENÁRIO 



Esses dous actos da Regência foram complementados em 1814 
pelo decreto de 18 de Junho, pelo qual Portugal abria todos os 
portos do Brasil < à entrada dos navios de quaesquer nações >, 
que a elles viessem. Tinha-se acabado a guerra contra a França, 
e a Inglaterra cessava de ter o monopólio, com Portugal, do nosso 
commercio . 

Ainda assim coarctado nos primeiros annos, o commercio teve 
memorável augmento. 

Em 1805 tinham entrado no Rio de Janeiro 810 embarcações 
portuguezas, e em 1807 entraram 777. De embarcações extran- 
geiras só entravam as poucas que precisavam refrescar-se ou re- 
parar avarias. Entretanto, em 1808, o anno da abertura dos portos, 
aportaram 90 vasos extrangeiros, além de 765 portuguezes ; e em 
18 10 nada menos de 422 extrangeiros e i . 2 1 4 portuguezes *. E' 
fácil conceber que revolução similhante augmento de trafico en- 
volvia . 

D'estes annos de 1809-18 12 data o estabelecimento de muitas 
casas de negociantes, especialmente inglezes, nos principaes em- 
pórios do Brasil ^ 

Em 1806 o valor total das exportações de Portugal para paizes 
extrangeiros foi de 23.255:505$, e o da importação d*elles foi de 
16.440:921$. Naquella somma entram os productos recebidos em 
Portugal das suas colónias, que não podiam commerciar directa- 
mente. Só a exportação do Brasil para a mãe-patria foi, nesse 
mesmo anno de 14.153:752$, isto é, mais da metade do que Por- 
tugal exportou para todos os paizes extrangeiros ^ Isto deve mostrar 
quanto dependia Portugal do Brasil e que enorme importância 
assumia para elle a abertura dó nosso commercio ao resto do 
mundo. 

D. João não queria de certo que houvesse duvida sobre a estabi- 
lidade de sua grande reforma. Não contente com a carta de alforria 
que deu ao commercio e às manufacturas, elle quiz dar um penhor 
solenne do desejo que tinha de abrir realmente o Brasil à influencia 
fecundante das raças européas; e antes de findo o anno de sua 
chegada publicou, a 25 de Novembro, um decreto em que concedia 
aos extrangeiros, que viessem estabelecer-se aqui, datas de terra por 
sesmaria, /:e/a mesma forma por que eram concedidas aos Portu- 
guezes e outros vassallos. Neste acto não se tracta, note- se bem 
de catholicos romanos: a offerta era a todos 03 extrangeiros. 

^ Ob. cit., lo tomo, pag. 345- 

* Padre L, G. dos Santos — Ob. cit., I, pag. 64. 

3 Pereira da Silva — Hist da Fund. do Imp. Brasileiro^ I, 80, citando Balbi. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 5I 



Estava semeada em nosso território, nessa tríplice forma, a liber- 
dade de religião junctamente com a liberdade do commercio, com 
a liberdade das industrias e manufacturas e com esta garantia que 
se dava agora aos extrangeiros que viessem estabelecer-se na agri- 
cultura brasileira. 

O principe e seu filho mostravam-se realmente desejosos de at- 
trahir a immigração, mesmo em face dos profundos preconceitos que 
uma longa sequestração nos fazia ter para com os extrangeiros ^ 

Em 18 12 o principe regente fundou a colónia de Sancto 
Agostinho na provincia do Espirito-Sancto com 50 familias aço- 
rianas • 

Em 18 18 um Suisso, Sebastião Gachet, propoz-se trazer e 
coUocar 100 familias do cantão de Friburgo, de que era represen- 
tante . O Governo acceitou a offerta e obrigou-se a pagar as pas- 
sagens e 160 réis diários por cada um no primeiro anno e 80 
no segundo, além de terras, animaes e sementes. O Governo 
escolheu para a colónia uma nesga de território no então districto 
de Cantagallo ^. 

Neste contracto, é verdade, o principe regente não se exqueceu 
de estipular no art. i** que as 100 familias deveriam ser da religião 
catholica apostólica romana^ — tão difficil é quebrar o preconceito. 
Mas é preciso não olvidar que a iniciativa veio d*aquelle cantão 
catholico . 

Nesse mesmo anno de 18 18 o barão Busch, associado aos 
srs. Peyck & Freyreiss, estabeleceu uma colónia de Allemães no 
rio Peruhipe, Porto-Seguro, cada um d*elles recebendo do Governo 
uma légua quadrada de terras. Esta colónia, que recebeu a de- 
nominação de Leopoldina, continha em 1826 600 colonos e 15 
fazendolas de café. 



* Esta immigração, diz o rev. R. Walsh, Notices of Brazil, London, Westley, 
1830, 2 vols. I, 320, a principio teve de resistir a muitos preconceitos. Os Portu- 
guezes, que tinham de ouvir e accompanhar a Inglaterra ( ao contrario caiíriam nas 
mãos da França ou Hispanha), detestavam os Inglezes ; e os Brasileiros ou luso-bra« 
sileiros não tinham mais afíectos pelos que, desde 18 10, propuzeram-se a auxiliar 
efficazmente a extinguir o trafico africano de escravos. Em todo o caso, a immi* 
gração, como dissemos, progrediu. Em 1828 jà no Rio de Janeiro havia 1.400 
Francezes que mantinham as mais bellas lojas ; e 700 Inglezes, quasi todos no 
commercio por atacado. O mesmo auctor avalia a população branca d'aquelle tempo 
em 50.000 e a negra em 100. 000 • 

-— O viajante inglez John Mawe, que em 1809 e 18 10 teve permissão de visitar 
as minas de ouro e de diamantes, calculava en:ão a população do Rio de Janeiro 
em 100.000 habitantes, e a do Brasil em 800.000, fora os escravos. ( Vide John 
Mawe — •* Traveis in the Interior of Brasil^ London, Longman, 1823 ( 2» ed. ), pag. 456. 

' Vide sobre esta colónia e a sua sorte Henry RafTard — La Colonie Suisse de 
Nova Friburgo^ Rio de Janeiro, Leuzinger, 1877. Contracto a pags. 2-4 ♦ 



52 UVRO DO CENTENÁRIO 



■< m 



D. Pedro seguiu a mesma politica, e ainda mais liberal, não 
buscando apenas immigrantes catholicos. Em 1824 elle attrahiu 
ao Rio Grande do Sul 120 AUemães a um de seus domínios, e esse 
é o núcleo da grande colónia e cidade de S, Leopoldo, que já 
em 1829 contava 3,000 almas e em 1850, segundo Herman von 
Ihering, 7.000, e deve ter hoje 40.000. Depois da sublevação dos 
corpos militares de Allemães eirlandezes em 1828, d. Pedro mandou 
220 Irlandezes para formarem uma colónia em Taporca, na comarca 
de Ilhéos, Bahia. Em 1829, o rev. R, Walsh, intelligente viajante, 
inglez, escrevia que a colónia marchava com muita ordem e pros- 
peridade*. Além d'isto d. Pedro também fundou a colónia das 
Três Forquilhas na mesma província, além de duas em Sancta-Ca- 
tharina e uma no Paraná. Não é nosso propósito traçar a historia 
da immigração em nosso paiz : é sabido que ella, depois de 1840, 
tomou proporções vastas, trazendo para o nosso paiz grandes levas 
de extrangeiros, grande numero d^elles protestantes. Só AUemães 
calcula-se que tenhamos 300.000. Só no Rio Grande do Sul e 
em Sancta-Catharina contam-se hoje, além de muitas colónias 
menores, as do Rio Negro, S. Bento, Joinville, D. Francisca, Nova 
Trento, Blumenau, D. Pedro de Alcântara, Azambuja, S. Pedro, Nova 
Petrópolis, Estrella, S. Leopoldo e Sancta Cruz, todas prosperas. 
Só no período de 1886 a 1892 recebemos a média annual de 
98.415 immigrantes, e, apezar de que nestes últimos tempos com 
o incremento dado à immigração italiana para S. Paulo, talvez trez 
quartas partes d'esta immigração é catholica romana, o accesso 
de protestantes tem sido considerável. 

Os Inglezes são prâcticos. Concedida pelo príncipe real a li- 
berdade de commercio com as nações amigas, tiveram o cuidado 
de negociar, logo em seguida, em 18 10, dous tractados, um de 
commercio ^ e outro de amizade. O de commercio foi um acto 
impensado do futuro rei de Portugal; si era preciso pagar á Ia* 
glaterra pelos serviços que lhe prestou, sobretudo nos últimos 
annos, Portugal de certo escolheu modo bem oneroso de saldar 

4 Rev. R. Walsh — Ob. cit., I, pag. 368. 

3 Não ha duvida que grande parte da honra d'esta carta régia pertence aos 
salutares conselhos dados ao príncipe pelo nosso eminente patrício José da Silva 
Lisboa (depois visconde de Cayrú ), auctor do Direito Mercantil* Segundo se vê 
no Prefacio das Observações sobre a Prosperidade do Estado pelos liberaes Prin- 
cípios da nova Legislação do Brasil ^ d'esse auctor, publicado na Imprensa Regia 
d'esta cidade em 1810 (a Bibl. Nac. não tem esta obra), Lisboa foi encarregado 
por dec. de 23 de P^evereiro de 1808 (dias depois da carta régia ) de expor publi- 
camente os princípios da sciencia económica, pois taes estudos eram «absoluta- 
mente necessários para os seus fieis vassallos » • J • da S • Lisboa era amigo intimo 
do marquez de Aguiar, que accompanhou o príncipe, que o ouvia muito. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 53 



a sua obrigação. Não nos incumbe tirar a limpo si, como diz 
Oliveira Martins, < a dynastia vendia o reino como Esaú a pri- 
mogenitura : mais uma vez, depois de tantas, o Bragança, para 
conservar o throno, sacrificava o paiz * > ; mas não ha duvida 
que este tractado foi um desastre para Portugal e para o Brasil. 
Elle baixou o ad valorem sobre a importação ingleza de 24 a is^/o 
e isto, com outros favores commerciaes, poz um poncto a qualquer 
tentativa de industria nacional de nossa parte. Do outro lado, 
o tractado continha disposições pelas quaes Portugal se collocava 
em posição semi-colonial em relação à Inglaterra. O artigo X 
dava a esta o direito de nomear e ter magistrados especiaes em 
portos e cidades para julgarem todas as causas que fossem le- 
vadas perante élles por vassallos britannicos, e suas sentenças 
seriam respeitadas ^ E no tractado de amizade se estipularam 
clausulas, acerca do trafico de africanos, que nenhuma nação in- 
dependente e digna devera subscrever. 

O que, porém, nos interessa nesses instrumentos é o art. XII 
do de commercio. Era a primeira vez que Portugal dava a uma 
potencia extrangeira o direito de construir um templo christão 
com o culto da Reforma. Ficou contractado que Portugal manteria 
aos súbditos inglezes perfeita liberdade de culto « nas suas par- 
ticulares egrejas e capellas > que elle permittiria edificarem-se nos 
seus domínios, contanto que < externamente se assimelhem a casas 
de habitação > e que não declamem publicamente contra a religião 
catholica, que devem respeitar, e que não procurem fazer pro- 
selytos. Também deu o tractado aoslnglezes o direito de sepultar 
os seus mortos em cemeterios espaciaes, e empenhou-se a fazer 
respeitar os dictos cemeterios e os funeraes. 

Não ha duvida que a falta de similhante providencia era sentida 
pelos Inglezes. Um Inglez distincto, que residiu no Norte do Brasil 
entre 1809 e 1815, escrevia em 18 16 ^, que havia commerciantes 
estabelecidos no Recife, onde também residia um cônsul ; mas que 
não havia um pastor protestante nem uma capella, nem um ceme- 
terio para os seus compatriotas. E elle perguntava como era pos- 
sível que os Brasileiros tivessem boa idéa de homens que não 

^ Hist. de Port,^ II, pag. 241, 

2 E' de pasmar que no seguinte tractado com a Grã- Bretanha em 1827, d. Pedro I 
consentisse que o art. VI mandasse subsistir o logar de «Juiz conservador da 
Nação Ingleza » — que assim se chamava então esse juizo extra- territorial — até 
que se estabeleça algum substituto satisfactorio que possa assegurar egualmente 
protecção ás pessoas e á propriedade dos súbditos de s. m. b.» — Isto, trez 
annos depois de jurada a Constituição do Império ! 

3 Henry Koster — Traveis in Brazil; London, Longman, i8i6, pag. 400. 



54 UVRO DO CENTENÁRIO 



parecem importar-se com a religião, que carecem de um laço, como 
este, de fraternidade. 

Esta clausula do tractadò inglez foi o gérmen da politica do 
Brasil Reino e Império sobre a liberdade de religião. Ahi estão, 
como vamos mostrar, os principios adoptados pela Constituinte de 
1823 ^ P^Í3, Carta Constitucional de d. Pedro I e que vigoraram 
até o estabelecimento da Republica, por perto de 80 annos. 

Os Inglezes não perderam tempo na creação de seu primeiro 
templo. Em Agosto de 18 19 lançaram à rua dos Barbonos d*esta 
capital, a pedra fundamental da sua capella, que foi também o 
primeiro templo protestante na America do Sul. Mais adeante da- 
remos outros pormenores sobre este facto. Basta-nos dizer desde 
já que a concessão do tractadò, relativa ao culto protestante, não 
foi outorgada a lord Strangford, o plenipotenciário inglez, sem 
bastante reluctancia. «Quando tractou-se de inserir este artigo, 
disse um clérigo inglez, que aqui esteve 10 annos depois*, o 
núncio do papa, Lourenço Calepi, arcebispo de Nisibis, estava no 
Rio de Janeiro. Era um homem de modos muito polidos e insi- 
nuantes, e aos de fora parecia muito pouco disposto a abalar-se 
com a medida proposta e com outros assumptos sérios. Entretanto 
fez a mais estrénua opposição ao projectado artigo. Pediu uma 
audiência especial ao rei e representou-lhe em termos vigorosos 
contra a animação que a innovação da medida daria ao crescimento 
do schisma na Egreja. Não conseguindo mudar essencialmente as 
ídéas de d. João, o núncio propoz então, já que se ia permittir 
publicamente o exercício do Protestantismo, que fosse estabelecida 
ao lado d*elle a Inquisição, para velar os interesses da religião 
catholica e coarctar entre os Brasileiros o progresso da heresia, 
que estes edifícios (capellas) não podiam deixar de animar. . . 
Este compromisso foi também rejeitado pelo rei. O bispo do Rio ^ 
pelo contrario, advogava a medida firmemente. EUe não só era um 
homem tolerante e liberal, como conhecia muito o mundo e tinha 
a sisudez da gente pràctica. Eram curiosas as razões por que advo- 
gava a causa do tractadò. Os Inglezes, dizia, não têm realmente 
religião, mas é uma gente orgulhosa e teimosa. Si nos oppuzermos 
a este seu desejo, não só persistirão, mas farão d'isto questão de 
infinita importância ; si, porém, accedermos a estas suas pretenções. 



* Walsh — Ob. cit., I, pag. 323. 

< Era d. José Caetano da Silva Coutinho, que aqui chegou dous mezes depois 
do principe. O auctor, ministro protestante, teve occasião de jantar com o bispo 
na Conceição, e em outra parte de suas Noticias elogia a sua simplicidade e so- 
lido saber. 



REUGIÕES ACATHOLICAS 55 

farão a sua capella e ninguém jamais lá irá. — Este argumento 
calava no espirito dos Brasileiros e parece que ao bispo justificam 
os factos posteriores. Foi assim que se desmanchou a opposição 
ao tractado, que foi assignado neste espirito liberal de tolerância, 
que faz credito às disposições do rei e de seus súbditos ame- 
ricanos >. 

Foi este regimen do tractado dé 1810 que prevaleceu entre 
nós até 1824, quando a Constituição veio extender o mesmo direito 
a todos os cultos não catholicos. Antes d'isso, porém, vejamos 
como a matéria foi encarada pela Constituinte de 1823, 

§ 7.^ 

A LIBERDADE DE CULTOS NA CONSTITUINTE DE 1823 E NA 

CONSTITUIÇÃO DE 1824 

Alcançada a Independência, era aspiração geral a posse de 
uma constituição monarchica, mas que consagrasse todas as pre- 
rogativas necessárias para o desenvolvimento do Brasil num povo 
verdadeiramente livre e forte. 

Era impossível que a Assembléa Constituinte que d. Pedro I 
convocou não desse attenção especial ao assumpto da religião no 
Estado, das liberdades que nelle gozariam os cidadãos brasileiros 
e os extrangeiros, a que um paiz novo e inexplorado como o 
nosso precisava necessariamente accenar para virem habitá-lo e 
desenvolve-lo, como aliás já fora reconhecido, como acabamos de 
ver, pelo imperador e por seu pae. 

O clero catholico achava-se bem representado na Constituinte, 
tendo á sua frente d. José Caetano da Silva Coutinho, bispo do 
Rio de Janeiro, que a principio presidiu ás suas sessões, e foi pos- 
teriormente senador do Império. 

No numero de deputados á Constituinte, que se elevava a 90, 
nada menos de 19 eram sacerdotes catholicos apostólicos ro- 
manos, dos quaes 10 só de Pernambuco e do Ceará. D'entre os 
19, citaremos os padres Belchior e Rodrigues da Costa (Minas- 
Geraes), o monsenhor Francisco Moniz Tavares e padre Venâncio 
Henrique de Rezende (Pernambuco), e o padre José Martiniano 
de Alencar (Ceará). 

Abrindo a sessão da Assembléa Constituinte, o imperador pediu 
uma Constituição < que fosse àigna do Brasil e d'elle >, — tão sabia 
e justa quanto apropriada á localidade e civilização do povo bra- 
sileiro. A 'resposta da Assembléa, dada pelo seu presidente, o bispo 
do Rio de Janeiro, louvando-se nas mesmas idéas, mostrou con- 



56 LIVRO t>0 CÊNTENARÍO 



fiança em que a complicada machina do Estado teria um an- 
damento regular, graças aos bons costumes e maneiras, < aos sin- 
ceros sentimentos religiosos das auctoridades publicas e dos indi- 
víduos particulares. . . emquanto nós não abjurarmos a religião de 
nossos pães que havemos jurado * > . 

A Assembléa approvou uma fórmula de juramento para seus 
membros, proposta por António Carlos e emendada por Martim 
Francisco ^y em que, antes mesmo de jurar manter a integridade e 
a independência do Brasil, os deputados compromettiam-se d'esse 
modo a manter a religião catholica apostólica romana. 

Somente na sessão de i"* de Septembro foi apresentado à Assem- 
bléa, organizada pela commissão especial, o < projecto de Consti- 
tuição para o Império do Brasil > • Modelado sob a influencia directa 
de ministros do culto catholico e de adeptos d'essa religião, o pro- 
jecto consagrou-a mais de uma vez . 

Depois de declarar serem Brasileiros, entre outros, < os ex- 
trangeiros naturalizados, qualquer que seja a sua religião», e os 
filhos de extrangeiros nascidos no Império, quando os pães não 
estivessem em serviço de sua nação (art. 5"* §§ 7° e 8°), e depois de 
garantir a todos os Brasileiros, entre outros < direitos individuaes > 
a «liberdade religiosa > (art. 7° §3°), o projecto (arts. 14-16) 
modificava esta liberdade, restringindo-a às communhões christãs^ 
apenas tolerando as outras e negando o gozo de direitos políticos 
aos acatholicos romanos, determinando ao mesmo tempo que a 
religião catholica romana seria a religião do Estado, única man- 
tida por elle ^ 

Além d'isso, o projecto (art. 24), salvava aos bispos «a cen- 
sura dos escriptos publicados sobre dogma e moral ; e quando 

* Annaes da Constituinte, 1823, sessão de 3 de Maio, I, 42, 43. (Ed. Pinto, 
Rio, 1876.) 

5 E' este o seu teor: «Juro cumprir fiel e lealmente as obrigações de deputado 
na Assembléa Geral Constituinte e Legislativa Brasiliense, convocada |>ara fazer a 
Constituição Politica do Império do Brasil e as reformas indispensáveis e urgentes, 
mantida a Religião Catholica e Apostólica Romana, e a integridade e a independência 
do Império, sem admittir com alguma nação qualquer outro laço de união ou fe- 
deração, que se opponha á dieta independência, mantido outrosim, o Império Consti- 
tucional e a dynastia do sr. d. Pedro, nosso primeiro imperador, e sua descen- 
dência y> • 

3 E' este o texto d'essas disposições: 

Art, 14 — A liberdade religiosa no Brasil só se entende ás communhões christãs: 
todos os que as professarem podem gozar dos direitos políticos no Império • 

Art. 15 — As outras religiões além da christã são apenas toleradas: e a sua 
profissão inhibe o exercício dos direitos politicos. 

Art. 16 — A religião catholica apostólica romana é a religião do Estado por 
excellencia e única mantida por elle. 



_ RELIGIÕES ACATHOUCAS 57 

OS auctores e, na sua falta, os publicadores forem da religião 
catholica o Governo auxiliará os mesmos bispos, para serem pu- 
nidos os culpados > • 

E o art. 143, dando a forma do juramento do imperador, 
antes de ser acclamado, insere neste acto em primeiro logar a 
manutenção da religião catholica apostólica romana, — o que 
também applica ao juramento do successor da Coroa quando 
attingisse a maioridade (art. 144). 

A discussão do próprio preambulo do projecto da Constituição 
deu ensejo a animado debate sobre religião. O preambulo dizia 
que a Assembléa < depois de ter religiosamente implorado os 
auxilios da Sabedoria Divina conformandose aos princípios de jus- 
tiça e utilidade geral >, decretava a presente Constituição. O de- 
putado por Minas Geraes J . A . da Silva Maia mostrou receio de 
que < não sendo possível haver nos povos as idéas d*esta tole- 
rância, opposta á sua actual instrucção e educação religiosa > pro- 
pondo-se a liberdade religiosa, < não se persuadam de que a As- 
sembléa é a pfimeira que quer aproveitar-se d'esta liberdade, tendo 
em menos conta a religião catholica > . Propoz, portanto, que 
fossem implorados no preambulo < os auxilios da Trindade San- 
ctissima > . O monsenhor Moniz Tavares julgou similhante invo- 
cação incluída já no preambulo. A invocação de um dos dogmas 
da religião catholica como o da Trindade, não tornava o pre- 
ambulo mais solenne, do que já estava . 

Tomaram parte no animado debate os deputados Silva Lisboa, 
Montesuma, Araújo Lima, Costa Barros, Costa Aguiar, Pereira 
da Cunha e Vergueiro. Silva Lisboa pro;oz que como titulo, e 
antes do preambulo, se inscrevesse: < Em nome da Sanctissima 
Trindade >, o que foi acceito, não, todavia, sem dar logar a ani- 
mado debate, em que quasi todos os outros oradores combateram 
as idéas ultra-catholicas que seu collega sustentava. Lisboa atacou 
uma < seita > ( a maçonaria ), que, dizia elle, jactava-se de influente 
e triumphante, mas que, dizia- se, minava o throno e o altar, 
€ sendo notório ter corrompido não pouco o espirito do povo > . 
Lembrou que a fórmula que propoz para encimar a Constituição é 
a dos tractados diplomáticos e até das Cortes de Lamego. Con- 
vinha, pois, approximar a Constituição, no formulário, ao menos, às 
leis fundamentaes da monarchia e às instituições diplomáticas. 

Montesuma e Araújo Lima fallaram centra Lisboa. Araújo Lima 
e Costa Barros ridiculizaram o ultimo de se ter até ajoelhado no 
meio do seu discurso. Pereira da Cunha entendia que a lei não 
deve ser accompanhada de preâmbulos ou razões, mas que, à vista 
do character excepcional de uma Constituição, a commissão -quiz 

R. A. - 8 Vol. U 



58 LIVRO DO CENTENÁRIO 



fazer certamente esta espécie de protestação de fé religiosa e po- 
litica que melhor manifestasse as intenções da Assembléa. Elle, 
como os outros oradores, não se oppunha ao titulo proposto pelo 
sr» Lisboa, como às razões com que procurou azedar a dis- 
cussão *. 

A discussão dos arts, 7° § 3° e 14 a 16, já citados, também im- 
porta muito ao histórico do reconhecimento official das religiões 
acatholicas. Na sessão de 7 de Outubro o deputado considerado 
republicano, de Pernambuco, Henriques de Rezende disse, que a 
concessão da < liberdade religiosa > do art. 7° § 3° era necessária, 
pois 05 povos deviam ter < logo de principio estas garantias, 
assim mesmo genericamente recebidas, < depois iremos fazendo as 
excepções necessárias >. O bispo do Rio de Janeiro protestou 
contra esta < indicada liberdade, que de nenhum modo approvaria 
no sentido amplissimo em que já tinha ouvido toma-la >. Infeliz- 
mente o seu longo discurso não foi colhido fielmente pelo tachy- 
grapho. Ao contrario o monsenhor Moniz Tavares, na sessão de 8 
reputava a liberdade religiosa como < um dos direitos mais sa- 
grados que pôde ter o homem na sociedade. A religião é o fructo 
da persuasão, e a força publica nunca persuadiu. Fallava, acere- 
scentou, como sacerdote e em desaggravo da religião que pro- 
fessava >. O deputado padre Rodrigues da Costa declarou-se muito 
escandalizado com tal liberdade religiosa: si esta fosse real, então 
poderíamos adorar a Deus como os mahometanos e* os idolatras. 
Quem uma vez abraçou a religião catholica não pôde admittir 
um culto diverso, nem consentir que se levante altar contra altar 
dentro da mesma nação : nesse caso, ao passo que < uns segui- 
ríamos as máximas do Evangelho, outros os perversos dogmas de 
Calvino, de Luthero e de muitos outros heresiarchas, que se qui- 
zeram erigir em reformadores. Accresce que não ha religião alguma 
onde a apostasia não seja crime, e si isto é assim, como iremos 
nôs auctorizar o que horroriza a todas as seitas?» E sustentou 
mais, que os deputados foram eleitos para sustentar os direitos do 
povo e não para contrariar os seus sentimentos, princípios e de- 
veres. Prestaram juramento de defender a religião catholica: devem 
oppôr-se tenazmente a que se abalem os seus fundamentos, devem 
resistir ao perjúrio que esta liberdade religiosa implica. Monsenhor 
Tavares ainda respondeu que a religião catholica estava garantida 
no art. 16, que a mantinha, e portanto os deputados não faltavam 
ao seu juramento. Preciso é, porém, que < o Governo proteja cla- 
ramente a todos os seus súbditos, seja qual for a religião que se- 

* Sessões de 14 e 15 de Scpiembro '^ Annaes, 1823, V. pags. 112-118. 



•J 



RELIGIÕES AC ATUO LIÇAS 59 



guirem : que lhes não vede jamais os exercícios de seus respectivos 
cultos ». Si os extrangeiros naturalizados, qualquer que seja a sua 
religião, são cidadãos brasileiros e como tal merecem protecção, 
mesmo quando não sigam a religião do Estado, devem os Brasi- 
leiros natos ficar em peior condição ? 

Os deputados Carneiro, Carneiro de Campos, Carneiro da 
Cunha e Vergueiro abundaram nas mesmas idéas. 

Silva Lisboa, porém, bateu-se estrenuamente contra ellas, secun- 
dado por Maciel da Costa, além de Rodrigues da Costa, que jà 
fallára. Entendia que a liberdade religiosa, para ouvidos pios, era 
um escândalo: era a concessão da faculdade illimitada aos naturaes 
do Brasil de professarem seitas de paizes extrangeiros. Esta liber- 
dade produzirá terrivel impressão no espirito do povo. Ella pa- 
rece, à primeira vista, egualar cousas deseguaes, facultando a 
liberdade de desertar da religião catholica < que tem sido o 
nosso conforto e a esperança de felicidade eterna. Liberdade reli- 
giosa, considerando as circumstancias do Brasil, vem a ser a 
liberdade de perjúrio e liberdade de apostasia >. O orador 
mostrou a differença que ha entre essa liberdade e a de con- 
sciência ; esta ficava fora da alçada da lei, mas a questão era 
dos actos exter7ioSj relativos a culto publico, e não podia admittir 
que um Brasileiro pudesse, sob a égide da Constituição, tornar-se 
herege schismatico, ou como um judeu ou mahometano, E 
accrescentava : < Conceder-se egual liberdade religiosa aos natu- 
raes do paiz, ainda que fosse com reserva de culto só em 
capellas particulares, nunca foi pretendido pelo povo brasileiro. • . 
Portanto, a concessão. . . vem a ser de mera fantasia. . . sem man- 
dato expresso da nação, e nem ainda tácito ou presumido dos 
nossos constituintes provinciaes > . 

Proseguindo, dizia ainda Silva , Lisboa estas palavras, que 
transcrevemos aqui, porque exprimem a verdade sobre a situação, 
naquelle tempo, do protestantismo no Brasil: < Si neste Império 
houvesse grande multidão de cidadãos brasileiros, sectários das 
diversas communhões christãs, talvez seria politica a declaração 
da tolerância d^ellas e a sua participação nos direitos politicos. . . 
Porém no Brasil nem existe a vasta instrucção que distingue os 
paizes mais civilizados, que serviria de antídoto contra os desvarios 
dos infiéis, nem ha ostensivamente nacionaes que tenham a fatui- 
dade de professar Lutheranismo, Calvinismo e outras seitas dis- 
sidentes da religião catholica. Portanto, a concessão do artigo 
da liberdade religiosa é uma liberdade p?^odiga, não solicitada 
pela nação, uma singularidade inaudita e nem ainda reclamada por 
alguma considerável fracção dos cidadãos brasileiros. Uma vez que 



6o LIVRO DO CENTENÁRIO 



se introduzisse a liberdade religiosa, não se poderia impedir que se 
formassem congregações de diversas seitas e se erigissem templos 
e cultos públicos, O perigo que resultaria à religião catholica é 
evidente. Assaz se tem experimentado, pela historia das nações, o 
quanto pôde o espirito da innovação e moda. Nunca faltam pre- 
textos para os libertinos dissentirem do credo estabelecido. Con- 
sidere esta augusta assembléa em sua sabedoria e prudência quaes 
seriam os effeitos da liberdade constitucional de qualquer cidadão 
professar publicamente as religiões lutheranas, calvinistas, etc. 
O curso natural das cousas daria o resultado de predominar por 
fim a religião heterodoxa, e ser esta intolerante da religião ca- 
tholica >. 

Ainda na sessão seguinte redarguia Silva Lisboa que a liberdade 
religiosa era < perigosa à religião catholica, à estabilidade do 
Império. . . Nãó tem sido demandada pela nação, nem ainda incul- 
cada nos escriptos públicos. . . Ainda que tal faculdade fosse (o que 
nego ) conforme as luzes do século. . . devia o legislador brasileiro 
imitar Sólon, isto é, procurar fazer não as melhores leis theoricas, 
mas as que o povo podia supportar. £ Silva Lisboa passou a usar 
de outro argumento, este de certo de bastante valor. A liberdade 
religiosa, com direitos políticos, ás seitas christãs^ é inconsequente. 
Devia ser também extensiva para todos os effeitos ao judaísmo e 
mahometismo; mais ainda, nem os deistas deveriam ser excluídos. 

A Maciel da Costa também parecia que a Assembléa carecia de 
poderes para decretar como < direito absoluto dos cidadãos bra- 
sileiros a livre escolha da religião ». Para elle, tal concessão seria 
negro perjúrio, pois não se pôde manter uma religião, deixando-se 
liberdade de mudar para outra: é uma contradicção. Lembra que 
quem fazia esta Constituição era um povo catholico < legislando 
para um estado catholico, onde não ha nenhumas seitas religiosas ». 
Constituições perfeitas, ideaes, < não servem para nada, si os 
povo3 a quem se destinam não estão ainda nos tempos de as 
receberem >. Em outro discurso (Outubro 7 ) jà tinha sustentado 
que era absurdo ser a liberdade religiosa arvorada e decretada 
como direito civil em uma nação de catholicos, que < têm a feli- 
cidade de não contar no seio de sua grande familia nem uma só 
seita, das infinitas que ha, de protestantes >. Accrescentou que a 
Assembléa representava Brasileiros, isto é, catholicos-apostolicos- 
romanos, e o que se propõe é que ella decrete que elles e a sua 
posteridade têm o direito de apostatar da verdadeira religião. 

Um dos últimos que fallaram foi António Carlos. Definiu liber- 
dade religiosa o direito de seguir cada um a religião que quizer, 
isto é, de dar a Deus o culto que a sua consciência lhe dictar como 



RELIGIÕES ACATHOUCAS 6l 



melhor. A' objecção de que a Assembléa não estava especialmente 
auctorizada a conceder tal liberdade, respondeu que si ella está 
auctorizada a decretar outros direitos, e regula-los, também está 
para este . A religião a ninguém pôde ser forçada — não se pôde 
negar ao cidadão o direito de mudar d*ella. A nação deu, de certo, 
poderes á Assembléa para fazer uma Constituição : não deu poderes 
especiaes para o fim de conceder esta liberdade, mas também não 
03 deu para nenhum fim, e do outro lado não os negou. A nação 
só é livre de dizer que não admitte outra communhão religiosa que 
não a catholica, pela força physica; pela moral, nunca. < Nós, 
pobres humanos, tão fracos e tão falliveis, não nos devemos metter 
a dar como padrão o nosso modo de pensar > . 



Approvado o art. 7** § 3° na sessão de 10 de Outubro, dis- 
cutiram-se nas de 29 e seguintes os arts. 14 a 16. Rompe o debate 
o deputado Ornellas. Acha injusto que o projecto negue direitos 
politicos ás religiões toleradas^ isto é, não christàs, pois Calvino e 
Luthero e outros só ensinam também falsidades e impiedades e 
deviam participar da excepção. <Acho, pois, conforme à boa razão 
e justiça, que todas as outras religiões, sem distincção, sejam apenas 
toleradas, e que o culto publico seja somente o da religião catholica 
apostólica romana, por ser a única verdadeira. . . e a que os Brasi- 
leiros têm sempre seguido. . . pois entre nós ha perfeita unidade de 
religião. > O deputado Rocha Franco pfopoz que a liberdade re- 
ligiosa fosse extensiva « ás religiões christãs e ao Judaismo ou 
religião judaica > . Henriques de Rezende propôz que < o catholico 
que apostatar, abraçando outra seita, ficará privado do exercicio dos 
direitos politicos > . Carvalho e Mello sustentou, em principio, o 
projecto, retocada a redacção. O bispo do Rio de Janeiro funda- 
mentou < largamente > uma emenda * aos trez artigos, mas o seu 
discurso mais uma vez não foi publicado. António Carlos, depois 
de um longo discurso, apresentou, em emenda, nova redacção aos 
referidos trez artigos ^ Silva Lisboa, está sabido, impugnou também 

^ Foi assim concebida: 

«Art. 14. — Ninguém será perseguido por suas opiniões religiosas, uma vez 
que não offendam as leis e os costumes. 

Art. 15. — A religião dd nação brasileira éa catholica apostólica romana, única 
mantida pelo Estado. 

Art. 16. — Algumas outras religiões serão toleradas, quando se verificarem 
motivos justos e urgentes ; e o seu culto particular ou publico será determinado 
por lei.» 

' Eis o texto d'esta emenda que, como se verá mais adeante, foi approvada, 
excepto as palavras que gryphamos : 

< Art. 14.— Cada membro das communhões christãs pôde professar a sua reli- 



62 UVRO DO CENTENÁRIO 



estes trez artigos do projecto . Elle usou habilmente do argumento 
da contradicção que havia entre elles e o artigo que, dando aos 
bispos o direito de censura dos escriptos contra o dogma e a moral, 
obrigava o Estado a auxiliar os bispos para a punição dos culpados, 
si fossem da religião catholica. Si nisto ha culpa, porque só os 
catholicos seriam punidos ? < Que privilegio terão os escriptores das 
mais communhões e seitas para terem impunidade no ataque do 
dogma e da moral?» Demais, o art. 143 obriga o imperador ao 
juramento de manter a religião catholica ; mas, pergunta Silva 
Lisboa, € como o imperador poderá manter tal religião, si os 
Brasileiros têm liberdade de não observa-la ?> O orador não quer 
a volta do Sancto Officio ou perseguições religiosas de qualquer 
character que sejam. « Porém ha enorme differença entre perseguição 
de heterodoxos e permissão indefinida de serem os nacionaes per- 
juros, apóstatas, infiéis, impios,» A Assembléa, as municipalidades, 
os cidadãos, todos têm jurado manter a religião catholica: 
€ nenhum súbdito do Império, nem o imperador, pôde deixar de 
observar o juramento dado>. 

O padre Rodrigues da Costa, na sessão de 5 de Novembro, 
fallou contra os arts, 14 e 16, como era de esperar, depois do 
seu discurso sobre o art. 7** § 3°. Achou-os inteiramente contrários 
à politica que se deve adoptar, contrários ao sentimento dos Brasi- 
leiros, e favorecendo o escândalo das apostasias, «Portanto, não 
façamos reformas contra a vontade dos povos >. Nessa mesma sessão 
Silva Lisboa voltou á tribuna. ExpKcou que ha enorme differença 
entre não perseguir, antes tolerar quaesquer communhões e seitas, 
e o facultar todas ellas aos nacionaes. Lembra e repete o que 
dissera o diocesano, — que o projecto da liberdade religiosa nos 
termos concedidos é inteirame^ite novo ai 71 da nas noivas Constituições da 
America do Sul e de Portugal^ onde só se concede tolerância aos 
extrangeiros . Responderá que a França concedeu esta liberdade no 
art. 5° da sua nova Carta; mas temos nós a variedade de credos 
que existe entre os próprios Francezes? As nossas condições são 
de todo diversas . Imitar a França nisto é organizar o cahos : ima- 
ginem, exclama o orador, < que um Brasileiro não se casasse á face 
da Egreja, não baptizasse a seus filhos, apostatasse, por actos públicos, 
de nossa religião, poderia o seu parocho dar-lhe sepultura em sagrado ? 

gião no recincto destinado para esse fim. Todos os que professarem estas commu- 
nhões podem gozar dos direitos políticos. 

Art. 15. — As outras religiões além da christâ são apenas toleradas, e só lhes 
compete o culto domestico ; e a sua fr o/is são inhibe o exercido dos direitos políticos. 

Art. 16. — A religião catholica apostólica romana é a religião do Estado e a 
única mantida por elle; e só a ella compete o culto externo fora das egrejas». 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 63 



Que desordem, si o mào exemplo e a sua impunidade multiplicassem 
os infiéis e os apóstatas ! . . . O governo ficaria sem defesa natural 
e o povo sem regra de consciência. • • Isso seria dar honra á des- 
honra>. Brant Pontes (depois marquez de Barbacena), lastimando 
a perda de tempo que tinha havido com essa discussão, lembra 
que ninguém duvida da necessidade de attrahir immigração européa 
que venha supprir o que a agricultura perde com a suppressáo, 
çue estava determinada^ do commercio da escravatura. Na sua ultima 
viagem á Europa fora encarregado de convidar extrangeiros para 
o Brasil e encontrou em toda parte a melhor disposição de ânimos, 
a única apprehensão manifestada sendo sempre a da garantia reli- 
giosa. Por fim o orador manda á mesa uma emenda aos arts. 14-16, 
aliás muito sensata, em vista dos preconceitos do tempo *. Paliaram 
ainda Montesuma e outros deputados, que não trouxeram novas 
luzes á questão. 

Na sessão de 6 de Novembro procedeu-se à votação dos arts. 14 
a 16 e das emendas apresentadas. Os artigos caíram e na votação 
das emendas obteve preferencia a de António Carlos, cuja primeira 
parte foi approvada por 57 e a segunda por 38 votos. A primeira 
parte da emenda ao art. 15 foi approvada por grande maioria, sup- 
primindo-se a segunda parte por se achar deslocada. A emenda ao 
art. 16 passou por grande maioria. 



Como é sabido, a 12 de Novembro seguinte d. Pedro I dissolvia 
a Constituinte, promettendo convocar outra para < trabalhar sobre 
o projecto de Constituição, que eu < hei de em breve apresentar, que 
será duplicadamente mais Hberal do que o que a extincta assembléa 
acabou d efazer>. 

Nesta parte, não foi mais liberal, como se vai ver. Entretanto, 
ao Brasil concedeu-se quanto, segundo as luzes do tempo e consi- 
derando as crenças da população, se julgava prudente conceder. 
E* preciso confessar que, como diz Armitage ^, nestas luctas dos 
primeiros annos de independência < o clero secular se achava 
sempre á frente. . . Animado de sentimentos eguaes ao do povo, 
reputava os seus interesses ligados aos da communidade brasileira. 

* Foi esta: « A religião cathòlica apostólica romana é a religião do Estado 
e única manteúda por elle, E', porém, permittida no Império a livre tolerância 
de todas e quaesquer seitas religiosas » . 

2 João Armitage — ///,s/í?rí<i do Brasil ^ tr, do inglez por um Brasileiro, Rio 
de Janeiro, Typ, de J. Villeneuve, 1837, pag. 38. 



04 UVRO DO CENTENÁRIO 



Tinha geralmente pouca illustração e muita licenciosidade em seus 
costumes: comtudo exercia considerável influencia, que empregava 
na propagação das idéas liberaes ». 



Na Carta Constitucional que d. Pedro I fez jurar e promulgar 
para o Brasil, as disposições dos arts. 14, 15 e 16 do projecto da 
Constituinte foram consolidadas nestas disposições: Art. 5.° <A 
religião catholica apostólica romana continuará a ser a religião 
do Estado. Todas as outras religiões serão permittidas, com o seu 
culto domestico ou particular, em casas para isso destinadas, sem 
forma alguma exterior de templo >. Art. 179 § 5.** < Ninguém pôde 
ser perseguido por motivo de religião, uma vez que respeite a do 
Estado >. O art. 103 também determinava que o imperador, antes 
de ser acclamado, prestasse um juramento, que começava: < Juro 
manter a religião catholica apostólica romana > e só depois vinha : 
< a integridade e a indivisibilidade do Império >. Do outro lado o 
art. 102 § 14 incumbia o imperador de negar o beneplácito a 
decretos dos concílios, lettras apostólicas e quaesquer outras consti- 
tuições ecclesiasticas que se não oppuzessem à Constituição, submet- 
tendo à Assembléa Geral Legislativa as que contivessem disposição 
geral . 

O art. 141 também exigia o juramento de manter a Egreja 
Catholica para a posse do conselheiro de Estado, e o art, 127 
fazia applicavel ao regente ou regência o mesmo juramento do 
imperador, na parte de manter a religião catholica. 

Mais ainda: a Constituição no art. 95 §3'' exceptuava da regra, 

— que todos os que podiam ser eleitores podiam egualmente ser 
eleitos deputados, — os que não professassem a religião do Estado, 

— o que também applicava-se à eleição dos senadores, segundo a 
opinião geral. 

Assim, pela Constituição, o protestante e o mahometano ou 
judeu podiam ser eleitores, mas não podiam ser deputados, sena- 
dores ou regentes do Império sinão os catholicos. Pelo projecto 
da Constituinte os protestantes gozariam de liberdade religiosa e 
.dos direitos políticos, sem esta excepção de deputado e senador; 
aos adeptos de outras seitas, não christãs, inhibia-se o exercício 
dos direitos políticos. 

O projecto da Constituinte, além d'isso, não prescrevia que os 
protestantes só pudessem adorar a Deus com seu culto domestico 
ou particular em casas para isso destiiiadas sem forma alguma exterior 
de templo. 




RELIGIÕES ACATHOLICAS 65 



O projecto tolerava as religiões não-christãs, e reconhecendo os 
protestantes como christãos dava-lhes a liberdade do culto ; 
mas d. Pedro I reservou tal liberdade ao culto catholico e fechou-lhe 
o parlamento. Como em outros ponctos a Carta Constitucional não 
foi < duplamente mais liberal >, como o seu doador assegurou com- 
placentemente no decreto de 12 de Novembro de 1823, dissol- 
vendo a Constituinte. 

Ainda assim é preciso lembrar que a Constituição de Portugal 
de 182 1, de que o imperador copiou o citado art. 5°, permittia só 
< aos extrangeiros o exercicio particular de seus respectivos cultos > 
(art. 25), o que jà era, aliás, um passo adeante da hispanhola de 
18 12, que declarava: «Art. 12. A religião da Nação Hispanhola 
é e será perpetuamente a catholica apostólica romana, única 
verdadeira. A nação a protege por leis sabias e justas e prohibe o 
exercicio de qualquer outra > . Que diverso já era o n. 3 do Tit. i 
da Constituição Franceza de 1791 : < A Constituição garante como 
direitos naturaes e civis. . . 3"*, a liberdade que todo homem tem 
de exercer o culto religioso de que for adepto > ! \ 

Essa intolerância da Constituição do Brasil, si destoava da 
liberdade franceza, não podia comparar-se á de algumas das re- 
publicas americanas, ainda até em periodo mais recente. O Chile, 
por exemplo, na sua Constituição de 1833 declara (art. 5) que 
a religião catholica romana era a do Estado, com exclusão do 
exercicio publico de outra qualquer ; e faz o seu presidente jurar 
(art. 80) que observará e protegerá a dieta religião. 

A Constituição da Republica Argentina de 1860, apezar de 
vasada em moldes muito mais liberaes, estabelece, todavia, no 
art. 2° que < o Governo Federal mantém o culto catholico apostólico 
romano >; mas, entretanto, garante (arts. 14 e 20) a todos os ha- 
bitantes da nação < professarem livremente o seu culto >. Entre- 
tanto o art. 76 exige que o presidente da Republica pertença 
ao culto catholico apostólico romano, além de reunir os requisitos 
de que carece o senador. No. seu juramento, porém (art. 80), 
não está incluída a clausula de manter a dieta religião. 

A Constituição do Uruguai (1829) também tem religião de 
Estado — a catholica ( art. 5° ) e obriga o presidente a jurar 
que a manterá c protegerá ( art. 70 ). A mesma cousa fazem 
as das outras republicas latinas, excepto a da Colômbia ^ 

* Sobre este assumpto consultem : Constituição Politica do Império do Brasil. . • 
por J. P, Machado Portella, segando volume (Rio de Janeiro, Typ. Nac. 1876) e 
Constituição Politica^ annotadapor J. C. Rodrigues (Rio de Janeiro, Laemmert, 1863) 

' V. João Arasemena — Estúdios Constitucionales , nueva edicion, Paris, Roger 
y Chernoviz, 1888, 2, vols. 

R. A. — 9 Vol. II 



66 MVRO DO CENTENÁRIO 



CONFLICTOS SOBRE CASAMENTOS MIXTOS 

O regimen ?.doptacIo da € Religião do Estado > provocou bas- 
tantes attritos com os protestantes ; mas sobre nenhum poncto 
foram taes conflictos tão graves como os que versavam sobre o 
matrimonio, em que um dos cônjuges era protestante. A immigração, 
que o Governo fomentava, trouxe ao paiz milhares de sectários 
christãos, que depo:s casavam-se com catholicas ou mediante licenças 
especiaes, humilhantes para os acatholicos, ou então dispensando 
taes licenças, mas não tendo os effeitos civis de suas uniões ga- 
rantidos pela legislação vigente, pois esta, atrazadissima, só reconhecia 
legitimos, dos casamentos contrahidos no Império, os celebrados 
em conformidade com as disposições do Concilio de Trento. Este 
estado de cousas deu ensejo a muitas reclamações, até diplomáticas. 
Crear familia de um modo válido na consciência dos contrahentes 
e seu=> correligionários, crear assim direitos e deveres sagrados 
e vir a lei civil considera-los illegitimos, — era a desordem e 
a anarchia. E' verdade que a Egreja Catholica não deixava de 
tolerar os casamentos em que um dos nubentes era catholico. 

A pràctica seguida era esta : — Informado e satisfeito o parocho 
catholico dos bons costumes do contrahente não catholico, e 
justificada perante elle a não existência de impedimento canónico, 
o < herético > devia assignar um termo sob juramento, compromet- 
tendo-se : i°, a não impedir ao outro esposo o livre exercício 
da religião catholica, e, 2°, a fazer baptizar e educar seus filhos 
segundo a doutrina da mesma. E feito isto concedia-se a dispensa 
do impedimento da differença de religião, que aliás a Egreja sempre 
concedia pelos seus delegados e apoz aquelle juramento. Comtudo 
essas condições foram sempre julgadas duras pelo nubente aca- 
tholico : exigla-se-lhe quasi o reconhecimento de uma submissão 
humilhante para o seu credo e creava-se uma situação de perenne 
antagonismo matrimonial. 

Já em 1829 o senador Vergueiro propuzera, sem resultado, 
a decretação do casamento civil. Mas por 25 annos nada se fez 
neste sentido. 

Em 1853, ouvido o Conselho de Estado sobre um caso de 
abandono e novo casamento da abandonada, em Petrópolis, foi 
a secção respectiva (Paulino de Sousa, visconde de Abrantes e 
Caetano M. Lopes Gama) de opinião, que eram urgentes pro- 
videncias para: < 1°, regular o casamento dos protestantes entre 



RELIGIÕES ACATHOLÍCAS 6/ 



si OU com pessoa catholica ; declarar que os casamentos contra- 
hidos segundo as regras que foram estabelecidas produzirão os 
mesmos effeitos civis que accompanham os catholicos ; regular o re- 
gisto e a prova d'esses casamentos, bem como o de nascimento 
de individuos não catholicos ; 2°, regular o exercicio e a admi- 
nistração dos cultos tolerados no Império S . 

No relatório do Ministério da Justiça de 1855 eram soli- 
citadas taes providencias. «Não é possivel continuar uma situação 
que não regula os casamentos acatholicos e que considera con- 
cubinato o matrimonio de catholico com acatholica, quando este 
não se haja submettido á Egreja Catholica >. 

Em 1856 foi novamente ouvido o Conselho de Estado, sendo 
d'esta vez relator da secção o conselheiro Eusébio de Queiroz. 
Foi a secção de parecer que, si o casamento de catholicos só 
precisava de algumas ligeiras providencias, surgiam grandes diffi- 
culdades quando um dos nubentes não era catholico, «E en- 
tretanto ( continuava o parecer ) era necessário encara-las e resolvê-las. 
A Constituição estabeleceu a tolerância religiosa para todos os 
cultos ... O paiz carece de colonização e de promover a immi- 
gração ; esta não nos vem somente de paizes catholicos. . . Em 
S. Paulo, consta officialmente ao Governo, que não só protestantes 
entre si, mas até catholicos ignorantes têm descansado com- 
pletamente na validade de casamentos contrahidos por meras 
escripturas que nossas leis não reconhecem ; em Petrópolis têm-se 
contentado com o casamento e fórmulas de uma só Egreja ; de 
sorte que, emquanto um dos cônjuges se reputa ligado, o outro 
se considera livre. Isto é revoltante e faz conhecer a necessidade 
de prompto remédio. . • Dous são os meios de as diminuir ( as 
difficuldades ) : um, obter as dispensas da disparidade de culto para 
se celebrarem os casamentos religiosos mixtos ; outro, o casamento 
civil como contracto que produza os effeitos meramente civis, dei- 
xando à consciência dos contrahentes a irregfularidade d*essa união 
no foro interno. > E o parecer, depois de estudar por menor a pri- 
meira hypothese, conclue dizendo que < fiào ha outro recurso sinào 
o casamento civil > , 

A commissão, todavia, só o recommendava para os casamentos 
acatholicos e « para 03 catholicos, só nos casos de casamentos 
mixtos, quando não tenham preferido ou conseguido realisa-lo pe- 
rante a Egreja Catholica >. E proseguia : < Limitado assim o casamento 
civil às duas hypotheses, que a secção propõe, teria a vantagem 
de simplificar a questão dos julgamentos sobre nullidades, divorcio. 



* Annaes do Senado, i86r, II, pag. 183 



68 UVRÒ DO CENTENÁRIO 



impedimentos, etc, porque a regra a estabelecer seria a seguinte: 
Desde que o casamento, segundo o rito da Egreja Catholica, se 
tivesse celebrado, todas essas questões continuariam a decidir-se 
pelo direito canónico. . . No caso de ser um dos cônjuges aca- 
tholico. . . como o casamento catholico encerra em si um contracto 
recebido e approvado pelas leis do paiz, elle se acharia ligado 
por esse contracto tão inteira e completamente como si tivesse 
casado civilmente. Na hypothese, porém, de se ter, celebrado o 
casamento mixto unicamente, como contracto civil, então o sacramento 
não existiria. . . mas a sociedade civil os acceitaria como taes ( ca- 
sados) quanto a todos os effeitos puramente civis >. 

Reconhecendo este facto, o Governo, depois de muitos annos 
de estudo * apresentou a 19 de Julho de 1858 um projecto de 
lei estabelecendo o casamento civil e legitimando-o em todos os 
seus effeitos ^ Na sua exposição de motivos disse o ministro da 
Justiça, F. Diogo P. de Vasconcellos, que essas medidas eram para 
protecção € da segurança das famílias, seu futuro, e a sorte, hoje 
tão precária, da prole dos contrahentes que professam religiões 
differentes da do Estado. . . O Governo não contempla com fria 
indiíTerença a confusão e a desordem no seio das famílias > . 
Demais, os esforços do Governo para obter immigração encontrarão 
barreira insuperável na satisfacção doesta necessidade, si porven- 
tura os extrangeiros não puderem contrahir os laços de familia 
com certeza de sua legitimidade, e com todos os effeitos que provêm 
do matrimonio legalmente contrahido. 

* E' o que disse o deputado Gomes de Sousa na sessão de 30 de Agosto de 
1858. — Annaes de 1858, vol. III. 

* Era este o projecto : 

« Art. i.<* Os casamentos entre pessoas que não professem a religido catholica 
apostólica romana serão feitos por contracto civil, podendo seguír-ae o acto reli- 
gioso, si este não tiver sido celebrado antes. 

Art. 2.0 O casamento civil também poderá ser contrahido quando um dos con- 
trahentes fôr catholico e o outro não. Fica, porém, entendido que, si nessa hypo- 
these preferirem celebrar o casamento religioso ante a Egreja Catholica, o poderão 
fazer independentemente de contracto civil, produzindo o religioso além do vinculo 
espiritual para o catholico, todos os effeitos civis para ambos tão completamente 
como si tivesse havido contracto civil. 

Art. 3.<> O contracto civil, seguido da communicação dos esposos, assim na 
hypothese do art. i<*, como do art. 2<>, torna o matrimonio indissolúvel e produz 
todos os effeitos civis que resultam do que é contrahido segundo as leis e costumes 
do Império. 

Art. 4," Os casamentos mixtos, ou entre pessoas extranhas á Egreja Catholica, òona 
fide^ contrahidos antes da publicação da presente lei, por escriptura publica, ou cele- 
brados na forma de alguma religião tolerada, se consideram ipso fado ratificados píira 
os eíTeitos civis, como si tivessem sido contrahidos ou celebrado.-; na forma prescripta 
para os casamentos civis, uma vez que a isso se não opponham impedimentos 



RELIGIÕES ACATHOUCAS 6g 



A opinião agitou-se muito sobre o projecto. Já a i6 de Agosto 
eram as commissões da Camará increpadas de demora. A 28 d'esse 
mez o cónego ( depois monsenhor ) Pinto de Campos leu a seus 
collegas das commissões um extenso parecer, que ellas entenderam 
mandar imprimir só para seu uso. Mas no dia 29 publicava o 
Jornal do Commercio esse parecer, fornecido pelo cónego, contra 
todas as boas normas parlamentares. Como era um parecer muito 
apparatoso de erudição e de alguma forma violento contra o pro- 
jecto do Governo, tentavam os adversários doeste prejudica-lo na 
opinião. A questão foi discutida com bastante azedume, creando-se 
até jornaes especiaes para o assumpto. Dias depois (a 12 de Se- 
ptembro ) a sessão legislativa foi encerrada, de modo que só na de 
1859 poude o projecto ser estudado na Camará. 

O parecer do cónego Pinto de Campos, grande rosário de 
citações de sanctos padres e de poetas latinos, podia mostrar muita 
erudição, mis, quasi todo, não discutiu o que estava em questão. 
O rev. deputado extendeu-se sobre a origem divina do casamento ; 
sobre como, na antiguidade, Roma arruinou-se quando desconheceu 
a sua religiosidade; sobre a elevação do matrimonio a sacramento 
por Jesus Christo, etc. Depois d*isto e sempre com multiplicadas 
citações procurou demonstrar que é inadmissivel a theoria pro- 
testante de Luthero e Calvino, que o sacramento do matrimonio 
é uma cousa separada e distincca do contracto. € Isto é despir 
o matrimonio de seu character de sanctidade, considerando-o um con- 
tracto, como outra qualquer convenção estabelecida pelos homens. > 
E, citando Perrone (a cujo tractado sobre o Matrimo7iio se confessa 
muito devedor neste seu trabalho ), o cónego Campos declarou 
que esta separação trará em resultado a multiplicidade dos di- 
vórcios, e que por conseguinte a indissolubilidade do casamento 
desapparece ou se corrompe. Diz ainda o parecer que a lei civil 

taes que os devam embaraçar, segundo o que houver regulado o Governo em 
conformidade do J 1" do art. 6". 

Paragrapho único. Dentro, porém, de um anno, contado da publicação da 
lei, será livre dissolvê-los, quando o permitta a religião, segundo a qual se tiver 
celebrado a ceremonia religiosa. Passado esse período, fícarão sendo indissolúveis. 

Art. 5.0 São reconhecidos validos, e produzirão todos os effeitos civis, os 
casamentos celebrados fora do Império, segundo as leis do paiz onde tiverem sido 
contrahidos. 

Art. 6.0 E' o Governo auctorizado : 

} i.o Para regular os impedimentos, nuUidades, divórcios quod thorum e fótmn 
da celebração dos referidos casamentos como contractos civis. 

J 2.® Para organizar e regular o registo dos mesmos casamentos, assim como 
dos nascimentos que d'elles provierem. 

Palácio do Rio de Janeiro, 19 de Julho 1858, — Francisco Diogo Pereira de 
Vasconcellos* > 



70 LIVRO DO CENTENÁRIO 



era incompetcfite para regular a validade do casamento^ sob pena 
de atacar os dogmas e as leis da Egreja Catholica-apostolica- 
romana. Impugnar esta theoria « é impugnar o inesmo Deus^ que 
falia nos oráculos da sua Egreja > ; e aos que assim não pensam 
chama de « politicos de consciência larga >, < novos Confucios », etc. 

E, prosegue o cónego, a proposta do Governo, ostentando tolerar 
todas as crenças, offende a todas ellas. Abraça a doutrina pro- 
testante quanto à separação do contracto do sacramento ; mas, ao 
passo que essa doutrina relucta à indissolubilidade, o Governo 
a impõe no art. 3° do seu projecto, E qual será o tribunal que 
ha de firmar a sentença da dissolubilidade da que falia o para- 
grapho único do art. 4° ? O Governo, não : os ministros das dif- 
ferentes seitas, peior ainda. Assim, o projecto crêa < incalculáveis 
difficuldades ao paiz ! O meio de evita-las é o Governo não en- 
volver-se de modo algum na celebração dos contractos matrimoniaes 
dos acatholicos, limitando-se pura e simplesmente a acceita-los 
já feitos e celebrados, conforme os ritos de cada uma das com- 
munhões evangélicas >. E nesse sentido é o projecto substitutivo 
que o cónego Pinto de Campos apresentou *. 

Logo ao abrir-se a sessão de 1859 foi publicada uma também 
longa, porém mais convincente e eloquente Representação contra 
o projecto pelo venerável arcebispo da Bahia, conde de Sancta 
Cruz • O bispo do Maranhão egualmente representou à Assembléa 
Geral contra a proposta do Governo * . 

O arcebispo sustentou que o contracto matrimonial não devia 
fugir à salvaguarda do poder espiritual. A theoria do casafuento 
civil foi legada, disse elle, pelo < protestantismo ao philosophismo do 
ultimo século. . . Entretanto, o matrimonio é um contracto natural 
divino, espiritual e ecclesiastico, independente do poder humano >. 
E* verdade que a proposta do Governo não se referia ao matri- 
monio dos catholicos entre si ; mais uma vez o poder civil, 
julgando-se com o direito de secularizar o contracto matrimonial a 

* Este parecer em separado foi publicado nâo só no citado Jornal como nas 
Misccllaneas Religiosas do cónego Joaquim Pinto de Campos, Rio de Janeiro, 
Typ. Nac. 1859. — Logo apoz a primeira divulgação d'este i>arecer naqueila folha 
foi publicada por « um Brasileiro, Catholico Romano » magistral resposta, defen- 
dendo o projecto, intitulada O Casamento no Estado e na Igreja ( Rio de Janeiro, 
typ. de F. de Paula Brito, 1858) e attribuida, sem contestação, ao grande 
escriptor Justiniano José da RocIki. 

2 A « Representação » do arcebispo d. Romualdo, conde de Sancta Cruz, 
de 20 de Maio de 1859, foi publicada na Bahia (Lellis Masson) nesse anno e no 
vol. VI, pags. 383-425 das suas (9^r^j f Bahia, í^íW. J — Foi também reproduzida, 
cm Lisboa (Typ. G. M. Martins) em 1865.— A « Representação » do bispo do 
Maranhão (d. Manoel J. da Silveira) foi publicada em S. Luiz (Typ. do Pro- 
gresso) em 1859, 




REUGIÕES ACATHOLICAS 71 



uma convenção meramente civil, temia o arcebispo que o Go- 
verno algum dia viesse extender também ao casamento catholico 
a medida do matrimonio civil, sobretudo si entender que < por 
este modo remediará alguns abusos, que infelizmente se commettem 
nos casamentos dos mesmos catholicos > . 

E elle appellava para a necessidade de manter o casamento 
religioso exclusivamente, segundo a disciplina catholica, preve- 
nindo-se assim as < funestas consequências do proselytismo pro- 
testante que, como é notório, se acha empenhado em descatholizar 
o nosso paiz e jà infelizmente conta algumas conquistas», e mais 
facilmente as iria obtendo com esse contacto mais immediato com 
€uma população menos instruida », — como a nossa. 

Esse proselytismo, accrescentou o arcebispo, < aproveitando-se 
d'esta disposição dos espíritos, e com o auxilio de suas Biblias 
falsificadas. . . redobra os seus esforços para disseminar entre a 
innocente população d'este mesmo Império suas falsas doutrinas > • 
E logo continua, lastimando a falta e os vicios da educação e a 
profunda ignorância do povo < ou, quando muito, um superficial 
conhecimento dos princípios e máximas do Christianismo >, — que 
de certo não podia attribuir ás < Biblias falsificadas > . Em todo 
o caso, o arcebispo insiste que não se deve importar esta inno- 
vação do casamento civil «para um paiz eminentemente religioso, 
cujos hábitos inveterados e o seu pacto fundamental, que proclamou 
a religião catholica, apostólica romana como a religião do Im- 
pério, com os seus dogmas, sua moral, seu culto, sua hierarchia, 
sua disciplina, não podem, sem perigo, comportar uma similhante 
innovação > . 

Elle não queria mudança alguma, porque, além das demais 
razões, < os dissidentes pelo facto da sua separação da unidade 
catholica não deixam de ser súbditos da Egreja, bem que re- 
fractários > e por conseguinte sujeitos ás disposições do Concilio de 
Trento, onde quer que fossem promulgadas . 

Entretanto, atravez de todas estas pretenções, o excellente 
arcebispo reconhecia que não se podia negar ao poder temporal 
€ os direitos e attribuições que lhe competem sobre os effeitos 
civis do matrimonio ; não ; a Egreja é a primeira a reconhecê-los 
e respeita-l:s. . . E' extensa a jurisdicção que hão dado as nossas 
(ecdesiasticas) leis aos poderes do Estado sobre os accessorios e 
condições do contracto matrimonial e que ainda se pôde bem 
ampliar sem sair dos limites da auctoridade secular. O que a 
Egreja não pôde approvar é que o acto civil, por si só, constitua 
o matrimonio ; — o que ella não poderá ver sem dor é a contra- 
dicção entre a lei civil que legitima os esposos, e a lei da Egreja 



72 LIVRO DO CENTENÁRIO 



que declara inválida a sua união, porque, destituída da razão de 
sacramento, não passa, a seus olhos, de um verdadeiro concubinato >. 

Assim vê-se que o arcebispo da Bahia era mais moderado do 
que o cónego Campos, e também muito mais coherente. Repu- 
gnava-lhe o casamento constituido por mero contracto, pelo regimen 
da lei civil, mas não desconhecia a verdadeira licção antiga da 
própria Egreja — que o casamento era, antes do sacramento, um 
contracto. Si o casamento é apenas um sacramento e o Estado 
precisa abdicar na Egreja, quanto à sua regularidade, suas con- 
sequências, como familia, etc, e si a religião é cousa de con- 
sciência e no Brasil havia muitos que não queriam sujeitar-se ao 
domínio da Egreja, ficariam, pela theoria do parecer do cónego, 
sem poderem effectuar regularmente o casamento e sem poderem 
também regular os vinculos da familia, que o cónego pretendia 
serem tão sagrados. O Estado ficaria desarmado deante das 
successões, sem poder punir a bigamia, etc. 

Os defensores do projecto do Governo appellavam, mesmo no 
terreno religioso, para a ponderosa opinião do bispo do Rio de 
Janeiro, no Compendio admittido em todos os seminários do paiz. 
Diz elle ahi: 

€ Assim como Jesus Christo elevou a sacramento a virtude 
da penitencia, assim também elevou o contracto matrimonial à 
dignidade de sacramento ; quer dizer, — deixou~se annexar a di- 
vina graça ao contracto do matrimonio, que os christãos houvessem 
de celebrar dignamente. Isto é certo e até de fé. Também é 
certo que os esposos christãos não devem querer casar-se sem 
que ao mesmo tempo queiram receber a graça que o Redemptor 
annexou ao matrimonio > . E perguntando depois si, absolutamente 
fallando, podia-se distinguir o contrcLcto do matrimonio do respe- 
ctivo sacramento^ o eminente prelado e auctor sustenta que sim^ 
por quatro motivos, que desenvolve. 

Demonstrou-se, em summa, que o projecto do Governo re- 
speitava os escrúpulos religiosos dos contrahentes catholicos ; que 
o Estado que tolerava as outras religiões, que não a sua, tinha 
obrigação de proteger os direitos naturaes, os legítimos interesses 
temporaes dos que não seguiam a religião d'elle, Estado, e não 
podiam celebrar, segundo ella, o mais importante dos vinculos 
sociaes, que é o matrimonio. Sendo, pois, preciso unidade de 
legislação a este respeito, no meio da diversidade de crenças, só 
ao Estado pertence a auctoridade de da-la. E' a lei nobilitando 
o casamento na ordem temporal. 

O assumpto era evidentemente muito escabroso. As com- 
missões de justiça civil e negócios ecclesiasticos da Gamara 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 73 



apresentaram afinal o seu parecer somente na sessão de 8 de 
Agosto de 1859 (um anno depois). Ouvido o Governo (que era 
outro), a commissão offereceu à Gamara um projecto substitutivo *. 

Entendeu ella não tocar na legislação e costumes referentes 
aos casamentos de catholico com acatholico, — aos casamentos 
mixtos — , e isto porque, como diz o parecer, € não existem actual- 
mente motivos para acreditar-se que seja uma medida urgente 
alargar a escala em que elles se fazem > . De outro lado acceitou 
o casamento civil para os catholicos, e a sua indissolubilidade. 
D'este modo ficou o projecto do Governo cerceado e o partido 
ecclesiastico quasi satisfeito plenamente, tendo a lamentar apenas 
a indissolubilidade proposta para o matrimonio acatholico, pois 
neste poncto este partido tem sido mais liberal do que o têm 
querido os próprios protestantes. 

Na discussão fallaram os srs. Villela Tavares (lente de di- 
reito ecclesiastico na Faculdade do Recife), Paranaguá (ministro 
da justiça), cónego Pinto de Gampos, F, Octaviano, Mendes de 



* Emenda substitutiva.-^ <!. hri. i.o Os effeitos civis dos casamentos celebrados 
na forma das leis do Império serão extensivos : 

} i.o Aos casamentOB que se fizerem por contracto civil entre pessoas que 
não professem a religião catholica apostólica romana, guardadas as solennidades 
de que tracta oart. 40. 

} 2.0 Aos casamentos feitos no Império bona fide antes da publicação da pre- 
sente lei por simples contracto, ou perante pastores de religiões admittidas, não 
havendo entre as partes impedimento que, segundo as leis em vigor, deva obstar 
ao matrimonio. 

} 3.0 Aos casamentos que se contrahirem fora do Império com as solen- 
nidades admittidas nos respectivos paizes e conforme as leis a que os contra- 
hentes estejam sujeitos. 

Art. 2.0 Os casamentos mencionados no art. 1^ serão indissolúveis quanto 
DOS effeitos civis, desde que haja communicação entre 03 esposos, 

Art. 3.0 Os impedimentos aos casamentos entre pessoas que não professem 
a religião catholica apostólica romana e de que tracta o J lO do art. 1^, as 
dispensas, os casos em que as mesmas são admissiveis, a separação dos cônjuges, 
educação da prole e mais obrigações dos cônjuges se regularão pelo direito em 
vigor em tudo que fòr applicavel. 

\ i.o As dispensas dependerão da auctoridade civil. 

f 2.<> As questões que se suscitarem acerca dos casamentos a que esta lei 
confere effeitos civis serão da competência das justiças ordinárias. 

Art. 4.0 O Governo m<ircarà as formulas e solennidades com que devam 
celebrar-se, afim de produzirem effeitos civis, os casamentos de que tracta o \ 1^ 
do art. lo, e regulará o seu registo, e o dos nascimentos e óbitos, bem como 
a prova da existência dos casamentos mencionados nos \\ 2^ e 3° do mesmo 
art. lo. 

Art. 5.0 Ficam revogadas as disposições em contrario. 

Paço da Camará dos Deputados, em 8 de Agosto de 1859. — ^* -^« «^^^- 
bosa. — /. /. Ferreira de Aguiar, — M. P. de Sousa Dantas. — Joaquim Pinto 
de Campos, Voto pelo projecto substitutivo.— yí«/í?ífí<? Pinto de Mendonça. Voto 
pelo projecto substitutivo.— Hermogenes Casimiro de Araújo Brunswick. -> 

R. A. —lo Yol. H 



74 LrVRO DO CENTENÁRIO 



Almeida e Casimiro Madureira. O primeiro orador tomou o lado 
ultra-catholico e extranhou ( nâo sem razão) que o cónego Pinto 
de Campos tivesse assignado a emenda substitutiva *. O melhor 
discurso foi o de J. Mendes de Almeida, que sustentou a 
emenda. 

Só no fim de Julho de 1861 foi a emenda, agora projecto 
do Governo, discutida no Senado, — e a discussão foi ahi mais 
interessante do que na Camará. A 30, o então já senador F. 
D. P. de Vasconcellos, ex-ministro, auctor do projecto primitivo, 
atacou a emenda substitutiva, fallando segunda vez a 10 de Agosto, 
e estas orações foram importantes. Disse o ex-ministro que o 
Governo só apresentou este projecto após longos estudos de 
seus predecessores, em virtude de reclamações extrangeiras, e 
tendo sido ouvida duas vezes duas secções do Conselho de 
Estado. Elle opinava que a proposta do ministro qua o sub- 
stituiu no Governo < é incompleta, não satisfaz sinão defe- 
ctivamente a prirte das necessidades publicr.s, deixando sem 
solução a pruicipal questão^ — a dos casaimntos mixtos ; além d'isto 
estabelece uma só providencia sobre a indissolubilidade do laço 
matrimonial, ponctos que foram jà anteriormente estudados pelo 
Governo e reputados essenciaes pela secçã) de justiça do 
Conselho de Estado. A proposta não diz ao menos quaes os 
tribunaes perante quem se devem decidir as questões a respeito 
da nullidade do matrimonio » . 

Ainda em outro discurso a 9 de Agosto disse o auctor do pro- 
jecto primitivo que receiava nada leglslar-se e por isso votava pelo 
substitutivo, certo de que brevemente precisaria o paiz de nova 
legislação a esse respeito. Nas provincias do Rio de Janeiro, 
S. Paulo, Rio Grande do Sul e outras ha constantemente casa- 
mentos de catholico com acatholico por meio de simples escripturas 
passadas por qualquer tabelliâo ou escrivão de juiz de paz, porque 
um dos nubentes não se subordina às exigências do Tridentino, 
Esses nubentes passam a segundas núpcias a seu bel-prazer, e aban- 
donam a prole, pois os evangélicos admittem o divorcio no caso 
de adultério e os catholicos só reconhecem o casamento segundo 

* Facto digno de nota: em 1876, monsenhor Pinto de Campos foi suspenso 
do exercício de Iodas as suas ordens pelo bispo de Pernambuco, porque, negan- 
do-se licença para o casamento da um catholico pertencente á Maçonaria com 
uma catholica e tendo-se-lhes expedido licença para se casarem com as formalidades 
do casamento acatholico, o monsenhor celebrou o acto segundo a licença, mas 
di^.endo: «Em nome da Egreja vos considero unidos em legitimo matrimonio. > 
O bispo nunca deu ao monsenhor, que humildemente a impetrou, a razão da 
pena. ( Vide Apostolo do tempo, e também Liberdade dos Cultos^ de C. B. 
Oitoni, Rio, 1877, pag. 242.) 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 75 



O Tridentino. O que o projecto procurava era proteger o próprio 
catholico que se case com protestante na parte civil. Esta é que 
era a questão : < evita-la será talvez commodo . . . mas ella fica no 
mesmo pé>. E o orador lembrava que no projecto do Código Civil 
que acabava de ser distribuido as idéas da sua proposta lá estavam, 
com pouca divergência. Em summa, concluiu, « é impossivel acre- 
ditar que os protestantes sejam tão néscios que não vejam que a es- 
pécie sobre que pediam providencias não fica regulada, — que con- 
tinua o mesmo cahos, incerteza, e inquietação, pelo que diz respeito 
ao futuro das famílias > . 

O senador pelas Alagoas, A . Dantas de Barros Leite, lastimou 
a < fraqueza do Governo, que desconhece os seus direitos. E' a fra- 
queza do Governo que tem animado toda esta resistência que se 
faz e todas estas machinações que se põem em práctica quando se 
quer tractar de casamentos mixtos. O casamento é um direito na- 
tural, sagrado, que não precisa ser proclamado por poder algum. . . 
A sociedade, porém, o deve regular > e, continua o senador, 

< sempre o regulou até Carlos Magno . O Concilio Tridentino, diz 
ainda, não foi acceito pela França e pela Hispanha sinão naquella 
parte que não fosse contraria aos direitos das coroas e dos povos 
respectivos. Si não consta que Portugal tivesse também protestado, 
é talvez porque já o fizera anteriormente, depois do Concilio de 
Constança, quando os delegados do rei d. João I protestaram que 
seu augusto amo só reconhecia um superior na terra, que era Deus 

< principalmente nas matérias temporaes. . . e protestamos que o 
que for votado neste concilio não deva ter alguma execução nem obe- 
diência nos seus reinos e domínios sinão emquanto àquellas cousas 
nas quaes o mesmo rei, nosso amo, depois de informado e cer- 
tificado pelo presente protesto, queira dar o seu consentimento > . 

< Esse protesto, diz o senador Dantas, está na legislação portu- 
gueza, O Governo do Brasil entende agora que, para os ca- 
samentos mixtos, basta o numero de licenças que os nossos bispos 
podem conceder, numero que não attinge a 400 por anno. Mas 
a difficuldade da questão, acode o senador, não era no numero, 
mas nas condições impostas. Só um protestante hypocrita pôde 
consentir em não educar seus filhos na religião em que crê. E' 
uma honra para os protestantes dizer-se, como disse o ministro 
da Justiça, que aquelle numero de licenças nunca foi exgottado. 
Muitos se casam e mandam educar os filhos em paizes protes- 
tantes. > Concluindo seu eloquente e erudito discurso disse : < O 
projecto é incompleto. . . A questão ha de resolver-se, quer o poder 
civil queira, quer não queira. . . E, senhores, não será necessário 
que o Governo do Brasil faça passar uma lei protegendo os seus 



76 UVRO DO CENTENÁRIO 



súbditos protestantes? Ou será a lei apenas para proteger os 
protestantes extrangeiros ? Não convém que ponhamos a todos no 
mesmo pé de egualdade?. . . A Constituição diz que todas as 
religiões serSo permittidas, que ninguém será perseguido por 
motivo de religião; entretanto nas occasiões em que se precisa 
d*essas garantias, ellas são postergadas, e nem mesmo se pôde 
levantar a voz em favor do opprimido. > E elle cita aqui um caso 
recente em Pernambuco, em que o presidente demittiu um em- 
pregado publico, excommungado pelo bispo, sem que o Governo 
tivesse tomado a menor providencia para impedir que se fixasse 
este precedente perigoso. 

O senador d. Manuel de Assis, respondendo a este dis- 
curso, sustentou idéas que hoje seriam consideradas muito refra- 
ctárias, taes como estas : < A Constituição, decretando que a 
religião catholica é a única do Estado, obrigou os Brasileiros 
a segui-la e, para differençar das outras religiões apenas permittiu 
que estas tivessem os seus cultos em casas sem forma exterior 
de templos. Pois, senhores, seria indifferente que os Brasileiros 
fossem catholicos, protestantes, gregos, etc. ? Seria este o espirito do 
art. 5° da lei fundamental ? . . . O que dá mais cuidado ao honrado 
membro por S. Paulo é o termo que a Egreja manda lavrar pelo 
nubente não pertencente à religião do Estado, no qual se obrigue 
a educar a prole na religião catholica. Ora, senhores. . . si o in- 
dividuo se casasse sem observar o contracto civil, sua prole não 
teria direito à herança ; como ha de querer que a Egreja não im- 
ponha ao protestante, que casar com uma catholica, o dever de 
educar seus filhos na religião catholica?. • . >. 

Approvado o projecto substitutivo com as emendas de redacção, 
subiu à sancção e foi promulgado a ii de Septembro de 1861 pelo 
decreto n. 1.144. Assim deram por finda esta campanha e por 
satisfeitas as reclamações dos protestantes, que queriam casar-se 
legalmente e perante as suas egrejas, sem a necessidade de edu- 
carem seus filhos fora do grémio catholico. Já se viu quão longa 
fora a lucta, quão lentos os passos para solver a difficuldade. 
Ainda depois da promulgação da lei citada não se deu o Go- 
verno pressa de regulamenta-la, só o tendo feito . 20 mezes de 
pois, pelo decreto n. 3.069 de 17 de Abril de 1863. 



Tl 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 77 



§ 9-^ 

O JURAMENTO PARLAMENTAR — A ELEGIBILIDADE DOS ACATHO- 
LICOS — LIBERDADE DE CULTOS: RESISTÊNCIA 

A idéa da perfeita liberdade dos cultos e da' egualdade de 
condições, perante a lei, do cidadão ou habitante catholico ou não 
catholico, apezar do revez soffrido em 1859-1861 por occasiao 
do casamento mixto, apezar doeste desfallecimento em que ficou 
em um paiz em que a massa da população é de notável indif- 
ferentismo em matéria de princípios religiosos, não morreu de 
todo. Desprezando outras manifestações de vida, que mostrou, 
basta referir que um dos dous grandes partidos políticos in- 
screveu na sua bandeira em 1869, como uma das necessidades 
do Brasil, a concessão de < garantias effectivas da liberdade de 
consciência *. 

Na sessão do Senado de 1826, ao tomar assento um se- 
nador foi proposta a forma do juramento que, como a da Ca- 
mará, incluia o preceito de < manter a religião catholica apos- 
tólica romana >. 

E esta fórmula esteve sempre em vigor até 1888. Mas em 
1869 o senador Silveira da Motta apresentou uma indicação omit- 
tindo essa parte, e outra, do juramento de senador, ao tomar 
posse. Dias antes o deputado Saldanha Marinho não quiz repetir 
o juramento regimental, mas o substituiu pela declaração, feita em 
pé, de que cumpriria os deveres de representante da nação. Foi 
isto impugnado, mas a mesa contentou-se com um < Assim o 
juro> após o juramento de outro novo deputado, o candidato 
declarando que referia-se mentalmente ao seu próprio juramento. 

O senador Silveira da Motta mostrou que essas exigências 
de juramento, em matéria de consciência religiosa, são sempre 
cousa de muito melindre e que portanto o Senado, que não tem 
na Constituição a exigência da profissão da religião catholica, 
não deve conservar no seu regimento o que não está alli expresso. 
— A indicação do senador nem foi apoiada para entrar em dis- 
cussão. 



Na sessão da Camará dos Deputados de 6 de Septembro de 
1888 foi introduzido no recincto o dr. António Romualdo Mon- 

* V. Programma do partido liberal, na folha Reforma de 28 de Maio de 1869, 
J 6<>. A Reforma era o jornal official do partido. 



78 LIVRO DO CENTENÁRIO 



teiro Manso, deputado eleito por Minas, que, dirigindo-se à Mesa, 
declara não poder prestar o juramento regimental. O presidente 
declarou-lhe que tal juramento era necessário. Respondeu o eleito 
que não podia presta-lo, porque era contra as suas convicções. 
O presidente pediu-lhe então que se retirasse, até que a Camará 
deliberasse . 

O sr. Maciel, discutindo o incidente, achou absurdo que, po- 
dendo ser eleito deputado um acatholico, ainda persistisse no 
Regimento a fórmula do juramento catholico. O sr. Àffonso Celso 
não combateu o juramento : € é uma tradição histórica, uma ho- 
menagem religiosa de bom effeito, de bom exemplo >. Mas, 
disse, ninguém devia ser coagido a presta-lo contra as suas 
crenças. O sr. Gomes de Castro louvou a hombridade do de- 
putado eleito. Dous outros republicanos, de S. Paulo, já haviam 
tomado assento na Camará, tendo prestado o juramento, que 
não poude ser sinão falso. Querer que na Camará não haja 
acatholicos ou republicanos é um incentivo para as conspirações 
nas trevas. A religião e a monarchia nada tinham a lucrar 
com isto. Este deputado apresentou, pois, a seguinte indicação: 
< Indico que a Commissão de Policia proponha, com a máxima 
urgência, a substituição da fórmula do juramento, estabelecida 
pelo art. 17 do Regimento, de modo que possa presta-lo o 
cidadão eleito, quaesquer que sejam suas crenças e opiniões po- 
hticas > . A Commissão, em acto continuo, lavrou seu parecer, dis- 
jDensando de todo o juramento ao que não pudesse conscienciosa- 
mente presta-lo. O sr. J. Nabuco mostrou-se apprehensivo por 
esta proposta, que desliga o parlamento do monarcha; o Governo, 
pelo seu ministro de Extrangeiros, Rodrigo Silva, declarou que 
tinha confiança no critério da Mesa da Camará. O deputado 
Mourão entendia que o juramento devia permanecer no Re- 
gimento, excepto para os que se declararem acatholicos, se- 
gundo a lei de 1881. Na sessão de 11 de Septembro foi 
approvado o parecer da Commissão de Policia dispeiisaiido de 
prestar o juramento o deputado que declarar à Mesa ser o dieta 
juramento contrario às suas crenças. 

No anno de 1879 deu-s3 um incidente notável na historia 
da lucta da liberdade de religião em nosso paiz : nada menos 
que dous ministros de Estado, os deputados barão de Villa- 
Bella e Gaspar da Silveira Martins, retiraram-se do Gabinete, 
porque, tractando o seu partido (liberal) de dar realidade à idéa 
da eleição directa, os seus collegas julgaram inopportuna a in- 
clusão, na mesma reforma constitucional, da revogação do art. 95 
§ 3*", de que já tractámos, que declara os acatholicos como in- 




RELIGIÕES ACATHOLICAS 79 



hábeis para serem eleitos deputados. Na sessão da Camará de lo 
de Fevereiro de 1879 o primeiro d'aqiielles deputados, histori- 
ando os factos que motivaram a retirada dos dous, para mostrar 
como era improcedente a razão da inopportunidade, allegada pelo 
presidente do Conselho, Cansanção de Sinimbu, declarou que não 
acreditava que da Camará, quasi toda do partido liberal, pu- 
desse surgir < opposição a uma reforma que consagra a pri- 
meira de todas as liberdades. . . Quanto ao Senado, é uma in- 
justiça suppor^se que uma idéa tão sancta > pudesse encontrar 
séria opposição, — creando-se embaraço ( accrescentou um aparte) 
d opinião geral do paiz. Uma mera suspeita, concluiu o barão, 
fez excluir do projecto « a liberal idéa da libertação da consci- 
ência. . . uma reforma que a civilização nos impõe e o nosso par- 
tido reclama ha tantos aimos > . 

De seu lado, o sr. Silveira Martins disse que repetia o 
que declarara em conselho de ministros : negar o principio, fechar a 
Camará aos acatholicos, fazer estas distincções odiosas, era col- 
locar o Brasil abaixo da Turquia, em cujo parlamento se assentam 
homens de todos os cultos. O imperador do Brasil, que ainda 
ha pouco fora magnificamente recebido nos Estados-Unidos 
pelos republicanos, fica sujeito a justas increpações dos povos 
civilizados, negando a seus concidadãos um direito inauferivel. 
Accrescentou o ex-ministro que, representante de uma provincia 
de muitos milhares de trabalhadores e morigerados acatholicos, 
não podia continuar em um Governo « que os deixa ficar, somente 
porque professam religião diíTcrente da do Estado, inferiores à 
condição dos ingénuos nascidos do ventre escravo ! > Si de um 
lado o Brasil quer uma colonização branca e valente, é contra- 
dicção, ao lado doesta politica generosa, conquistar a antipathia 
dos povos que nos podem mandar emigração. Si a projectada 
reforma não poderia passar no Senado, como allegou o pre- 
sidente do Conselho, não era isto razão para que o partido 
liberal não cumprisse com sua promessa e seu dever. O próprio 
imperador, disse o orador, louvou a sua franqueza e coherencia. 

O sr. Cansanção de Sinimbu, presidente do Conselho — que 
em 1860 rejeitara o casamento civil e sua indissolubilidade por 
inopportunos e que agora esforçava-se por attrahir coolis ou ch^.ns 
para o Brasil, — confirmou que achava inopporttmo abrir as portas 
da Camará aos Brasileiros que não professassem a religião ca- 
tholica apostólica romana . Só acceitara a idéa como € assumpto 
para estudo >, e que era uma reforma sobre a qual ^ nem ainda 
tinha havido discussão no Parlamento > . Entretanto elle declarou 
muito categoricamente : < Não creio que liberal algum conteste 



V 



8o U. . PO CENTENÁRIO 



O principio ^le elegibilidade dos não catholicos >, somente náo 
queria € comprometter a sorte da refomfi eleitoral, addiccionan- 
do-lhe qualquer outra que pude.sse encontrar preconceitos ou in- 
disposições. ,,^,' ,, 

O sr. Affonso Celso, que substituiu no ministério o sr. Sil- 
veira Martins, e que era um dos chefes liberaes, disse que a reforma 
em questão era com effeito uma das < aspirações > do seu partido ; 
mas < a idéa aventada entende directamente com a questão reli- 
giosa . . . perigosíssima, — porque a lucta, os conflictos que suscita 
não se travam só nos clubs, na imprensa, no parlamento : vão 
além : travam-se no seio da familia . . . Em Minas essa idéa não é 
geralmente acceita. Ha uma parte de liberaes adeantados que 
acceitam, e nesse numero estou eu ; mas, como a maioria do nosso 
partido ainda não se manifestou a respeito, esperemos pela evo- 
lução natural dos acontecimentos. > E o novo ministrs?, que aliás 
era co-auctor do programma de 1869, do seu partido, censurou o 
seu antecessor, por incoherencia. Este devera pedir antes a revo- 
gação do art. 5** da Constituição, que estabeleceu uma religião 
de Estado. Além d'isso achava incongruente ampliar o direito de 
elegibilidade antes de assegurar-se a sua realidade práctica, de 
garantir-se o seu pleno uso aos que já o possuem. Nem por 
achar inopportuna a reforma, combate elle a idéa de elegibi- 
lidade dos acatholicos: o patriotismo e a capacidade não são 
privilégios de crenças religiosas. 

No Senado o presidente do Conselho repetiu as mesmas de- 
clarações feitas á Camará. 

No anno seguinte, pela reforma eleitoral (lei 3.029, de 9 de 
Janeiro de 1881), o acatholico ficou elegivel á Assembléa geral. 
E ainda assim o projecto de lei não passou sem bastante resis- 
tência no Senado, cuja Commissão de Constituição (aliás dominada 
pelo partido liberal) propuzera a suppressão doeste artigo. O barão de 
Cotegipe declarou que não se oppunha em principio á concessão 
aos acatholicos ; mas parecia-lhe ella inconstitucional sendo outorgada 
por uma lei ordinária. O presidente do Conselho de Ministros, o 
sr. Saraiva, bateu-se nobremente pelos bons princípios, lembrando que 
pela própria Constituição ninguém devia ser excluído de cargos 
públicos sinão pela differença proveniente dos talentos e virtudes. 
Os reaccionários, senadores João Mendes e Cunha e Figueiredo, 
apegaram-se sobretudo aos argumentos sediços, que os senadores 
juraram manter o Catholicismo ; que só por tolerância o Estado 
tinha acatholicos. O senador Florêncio de Abreu lembrou que 
na guerra do Paraguai tomaram armas pelo Brasil milhares de 
cidadãos de raça germânica e acatholicos. C. Ottoni observou que 



RELIGIÕES ACATH ^iCAS 8l 



era absurdo fechar-se a porta aos acatholicos, que i io christãos 
que apregoam a sua fó livremente e abri-la a esses muitos 
catholicos nominaesy que têm toiuado -^ssento no parlamento e 
que eram ora livres pensadorv^s, o... etários das theorias do 
protoplasma, geração espontânea, anniquilação do espirito pela de- 
composição da matéria, — mas que se diziam catholicos só por 
faltar-lhes a coragem de abjurar uma religião em que não acre- 
ditam. O projecto do Governo, como dissemos, passou. 



Somente em 1887 foi proposta no parlamento brasileiro, com 
visos de ser seriamente discutida, a liberdade dos cultos. Na 
sessão do Senado de 5 de Outubro, o sr. Silveira Martins apre- 
sentou um projecto declarando livre o exercicio publico de todos 
os cultos, revogada por conseguinte a segunda parte do art. 5° 
da Constituição e a legislação conforme com essa disposição. 
Justificando o seu projecto, alludiu não á intolerância, mas ao 
< indifferentismo religioso, — que é isto que reina no nosso paiz», 
que tem impedido que se dê aos acatholicos a liberdade de culto. 
Esta liberdade de ha muito devia estar concedida, sobretudo em 
vista das grandes conveniências que d'ella defluiriam para a pátria, 
que, disse o senador, < não é convento e deve deixar estes 
mysterios á consciência de cada um ou ao clero de cada religião >. 
Mostrando maços de representações de Brasileiros acatholicos, 
concluiu pedindo justiça, sendo apoiado pelo senador Dantas. 

Discutido na sessão de 1888, fallaram a favor d'este projecto 
os senadores Oliveira, Taunay, Affonso Celso (v. de Ouro-Preto), 
Correia e o ministro do Império Costa Pereira ; e em parte contra, 
em questão de forma, o barão de Cotegipe. 

O ministro do Império, acceitando o projecto, disse que < hoje 
que já temos em nosso grémio numero considerável de extran- 
geiros e nacionaes que professam religiões acatholicas, não ha 
motivo para não se approvar o projecto . . . pois que não faz mais 
do que traduzir em lei um facto geral e póde-se dizer que cos- 
tumeiro no Brasil > . 

Nesta ultima opinião louvou-se o barão de Cotegipe, que 
votaria, disse, silenciosamente pelo projecto, si não lhe parecesse 
que se conseguiria o que desejavam todos com a mera abolição 
do artigo do Código Criminal, que impõe penas aos que exercem 
a sua religião em casas com forma de templo. Entretanto, si 
houver duvida sobre a nossa tolerância, só com isso, votará pelo 
projecto . 

B. A.— U Yol. II 



82 LIVRO DO CENTENÁRIO 



O auctor do projecto sustentou a sua redacção. Já tínhamos liber- 
dade de consciência, precisávamos de eguald de religiosa para 
todos os cultos, que é a manifestação exterior d'aquella liberdade. 
A tolerância da Constituição, disse, é uma humilhação para o cidadão. 

O projecto foi approvado no mesmo dia em 2* discussão, e no 
dia 6 de Junho foi approvado em 3* discussão e remettido á 
Camará dos Deputados. 

Na Camará nadi se fez. Entretanto ainda no Senado, a 3 de 
Outubro, dizia o senador Taunay : < E' necessário que o Governo 
não cuide exclusivamente da immigraçào estipendiada e esta de 
origem somente cathoHca^ devemos appsllar para outro elemento, 
preciosíssimo. . . Para tanto cumpre cuidarmos da promulgação 
das leis do casamento civil, secul rização de cemeterios, liberdade 
de cultos. . . Apezar dos brados estridulos e de falsa indignação 
do clero, que nestas questões tracta de defender o seu desmoro- 
nado poder sobre as consciências e, o que é mais solido, os 
arbitrários proventos e abusos pecuniários, repetirei sempre, — é 
uma lei de moralidade — , esta do casamento civil. » E concluindo 
disse, que ainda esperava ver convertido em lei naquelle anno o 
projecto do Senado sobre a liberdade dos cultos : « Tenho toda 
a esperança, disse elle ; é de justiça que passe . Depois da es- 
pectaculosa festa da R)sa ds OurOy em que se procurou conseguir 
um juramento de obediência cega á Sancta Sé, juramento que fe- 
lizmente não foi prestado, o nosso espirito de americanismo, de 
sensatez, prudência. . . p^dem, exigem que seja proclamado sem 
mais demora o belli^simo principio da liberdade de cultos, tão 
fecundo e honroso para o parlamento que o decretar » . 

Entretanto, o episcopado não deixou sem protesto o projecto 
do Senado, e esse protesto enérgico produziu talvez grande im- 
pressão no espirito da princeza regente. O caso foi que o Go- 
verno parece que o abandonou. 

A 20 de Agosto o bispo do Pará, d. António de M. Costa, 
o mais pugnaz e um dos mais hábeis dos prelados do paiz, dirigiu 
contra o projecto uma representação que, nem com a repetição 
de bem conhecidos argumentos pela união da Egreja e do Estado, 
é menos eloquente *. Lembra quanto o Brasil colonal devia ao 
Catholicismo, quando a Constituição declarou que elle contitmava 
a ser a religião do Estado. 

Já anterior ao pacto fundamental, os representantes da nação 
nada podiam tentar contra ella. As outras religiões eram per- 

^ A Liberdade de cultos : Representação á Assembléa Geral Legblativa pelo bispo 
do Pará, Rio de Janeiro, Typ. de Leuzinger, i888. 



RELIGIÕES ACATHOUCAS 83 



xnittidas e as leis cercavam de garantias o exercício de seu culto 
domestico ; que mais queriam ? Os protestantes até jà se excedem 
da tolerância legal com a sua < propaganda escandalosa >, que 
emissários extrangeiros tentam pôr em práctica. O projecto do Se- 
nado era « um caminho, uma preparação para a abolição com- 
pleta da religião catholica como religião do Estado >. Depois 
de atacar o indifferentisrao, pergunta; < Que é o Protestantismo 
sinão um grande desfibrador de crenças, — sinão uma porta aberta 
para o racionalismo puro?>. A Egreja Catholica ter-se-hia moral- 
mente suicidado no da em que consentisse que a nivelassem com 
essas seitas ephemeras, no dia em que abraçasse essa liberdade 
de consciência, «que a própria razão repelle», o que procura de- 
monstrar, exclamando : € Tal é o Catholicismo : religião divina, a 
única que se demonstra, religião perfeitamente lógica. . . sujeitando 
o nosso espirito á fé, mas fé razoável. . . logo, o catholico não 
pôde admittir liberdade de cultos. Si não ha uma religião divina 
e obrigatória para todos os homens, não ha religião, não ha 
Deus. > Depois de atacar todas as outras religiões, o bispo pede 
às Camarás que considerem < o verdadeiro estado da nossa socie- 
dade : nós nos estamos finando por falta de crenças. O indiffe- 
rentismo é o que nos mata. . . O nosso principal defeito é a 
superficialidade com que encaramos as cousas mais sérias. . . 
A religião soffre d'esta flaccidez mórbida do nosso character. Além 
d*isto está a Egreja entre nós diminuida no seu prestigio. . . ». 

E de quem era a culpa d'isto? Do ensino dos protestantes, 
ou da falta do ensino catholico ou do mào ensino catholico ? Foram 
questões que, como sempre, ficaram sem resposta. 

Foi esta representação muito discutida. O < Centro Positivista > 
deu-lhe resposta * na parte em que o bispo alludira ao seu credo. 
« Negar a liberdade de cultos, disse a brochura, equivale a pedir 
o auxilio da policia para fazer vencer a única religião que se 
demonstra . > Pela reforma proposta, < o poder publico. . . não vem 
declarar que todo o cidadão é obrigado a acreditar que todos os 
cultos são bons. . . A lei não penetra nas consciências, e apenas 
regula os actos. . . >. 



Como dissemos, o projecto não teve andamento na Camará. 
Na sessão seguinte, a 7 de Junho, foi o Governo confiado aos 
liberaes e o seu chefe, visconde de Ouro-Preto, apresentando o 

* A proposiio da liherdcde de cultos. Carta. •• por Miguel Lemos e R. Tei- 
xeira Mendes. Rio de Janeiro, Sede do Apostolado Positivista, 1888 • 



84 UVRO DO CENTENÁRIO 



seu programma na Camará, disse que repetira ao imperador, 
quando chamado, o programma de reformas approvado pelo Con- 
gresso do Partido Liberal. Entre ellas, o novo presidente do mi- 
nistério leu : € Liberdade de culto a seus consectarios, medidas 
aconselhadas pela necessidade de facilitar a assimilação, na familia 
brasileira, dos elementos extranhos, provenientes da immigração, 
que convém fomentar na maior escala > . 

E', pois, fora de duvida que a liberdade de cultos era matéria 
assentada entre os dous partidos politicos do Império, quando este 
caiu, a 15 de Novembro d'esse mesmo anno. Póde-se afifirmar 
que durante todo o regimen da monarchia essa reforma foi uma 
aspiração do paiz, não realizada mais cedo em consequência da 
geral apathia por estas questões de princípios religiosos, e também 
porque era ainda pouco apreciável, politicamente, o numero de 
protestantes e sectários de outros cultos que exigissem a liber- 
dade d'estes. 

§ 10. 

A REPUBLICA — SEPARAÇÃO DA EGREJA E DO ESTADO NO GO- 
VERNO PROVISÓRIO — A QUESTÃO NO CONGRESSO CONSTITU- 
INTE: PROTESTOS DOS BISPOS : VENCE AFINAL O PRINCIPIO. 

Estabelecida a Republica, um de seus primeiros actos foi con- 
sagrar, no que concerne à liberdade de cultos, o que acabamos 
de mostrar, era opinião vencida no paiz. O sr. Demétrio Ri- 
beiro, ministro do Governo Provisório, apresentou aos seus collegas 
um esboço de decreto, com cotisiderandos inspirados pela eschola 
positivista. Estes considerandos são substancialmente os mesmos 
da moção que o sr. Demétrio apresentou ao Congresso Constituinte 
na sessão de 7 de Janeiro de 1891. (Vide Annaes respectivos, 
pag. 98). ^ 

Dias depois foi adoptada pelo Governo a redacção do sr. Ruy 
Barbosa de um projecto, que ficou sendo o decreto n. 119 A, 
de 7 de Janeiro de 1900. Prohibe o art. 1° á União e aos Es- 
tados legislar sobre matéria de religião, ou crear differenças nos 
serviços por esse motivo. Os arts. 2** e 3** dão a todas as con- 
fissões religiosas a faculdade de exercerem o seu culto publico ou 
particular, podendo constituir-se em sociedades, segundo o seu credo 
e tendo a sua disciplina própria, A essas associações ou Egrejas 
o art. 5° considera pessoas jurídicas para adquirirem bens e os 
administrarem < sob os limites postos pelas leis concernentes à pro- 
priedade de mão morta. O art . 4** extinguiu o padroado e o 6"* çon- 



RELIGIÕES ACATHOUCAS 85 



cede a continuação da côngrua aos serventuários do culto catholico, 
ficando livre aos Estados continuar a mante-los, sem contravenção 
ao disposto nos artigos antecedentes. 



Foi, afinal, por um acto dictatorial que se extinguiu essa alliança, 
ultimamente hybrida, entre o Estado e a Egreja Catholica. Esta 
devia estar preparada para o golpe, pois via bem que o projecto 
do Senado, de que nos occupámos ha pouco, seria brevemente lei 
do paiz. 

Apezar d*isso, porém, o episcopado do Brasil publicou logo 
uma Pastoral Collectiva * ao clero e fieis sobre os acontecimentos 
por que passava o Brasil, E' um documento longo, douto, enérgico 
e elegante na linguagem, mas pouco persuasivo, Divide-se em 
duas partes distinctas. Na primeira sustentam os bispos a these 
que nâo ha sociedade sem Deus ; temem que no Brasil se queira 
substituir uma sociedade catholica por outra, de onde os nomes 
de Deus e de Jesus Christo serão banidos. «Que será de ti, per- 
guntam elles, coitado e querido povo do Brasil, si, além de tudo 
( nosso o grypho), te roubam também a tua fé, e ficas sem Deus, > 
sem Deus na familia, na eschola, no governo, nas repar- 
tições publicas, nos últimos momentos da vida e até na morte. 
< Será possível ? » A separação da Egreja e do Estado, que os li- 
beraes proclamam como uma das grandes conquistas intellectuaes 
da epocha é uma doutrina diabólica, condemnada pela Sancta 
Sé na 55* proposição do Syllabus de Pio IX e por muitos dos 
papas anteriores. A Egreja tem um sublime e divino mandato aqui 
na terra e comprehende-se que para exercê-lo efficazmente < não 
deve a Egreja ficar desarmada. Sociedade perfeita, recebeu de Jesus 
Christo a investidura do tríplice poder, sem o qual nenhuma socie- 
dade civil, convenientemente constituída, pôde attingir o fim que 
lhe é próprio, o poder legislativo, o poder judiciário e o poder 
penal • No exercício doesse poder que lhe foi divinamente confe- 
rido ella não deve ao Estado a minima subordinação >, apezar 
de que tenha sempre insistido em proclamar a independência da 
sociedade civil na orbita de suas attribuições temporaes . < Mas 
independência não quer dizer separação > . As duas sociedades não se 
antagonizam, têm os mesmos súbditos, cidadãos obedecendo ao 
Estado, fieis obedecendo á Egreja. Logo, < exigir que o Estado 

* Pastoral Collectiva — O Episcopado Brasileiro ao clero c aos fieis da Igreja do 
Brasil. Rio de Janeiro, Typ. Montenegro, i8t^o 



86 UVRO DO CENTENÁRIO 



legisle prescindindo do religioso respeito devido à auctoridade da 
Egreja. . . e vice-versa. . . é um systema este, aos olhos do senso 
commum e da mais vulgar equidade, injusto em si e impossível 
na práctica > . Resultarão d'elle, necessariamente, « desordem, con- 
fusão, perturbação da paz social, inquietação das consciências !• . . >. 

A liberdade de todos os outros cultos que o decreto franqueia 
é egualmente inadmissível aos bispos. Lembram quanto o Brasil 
deve aos serviços do Catholicismo e perguntam si por causa de 
talvez 500.000 acatholicos deve o Estado postergar os direitos de 
11.500.000 Brasileiros catholicos. Onde os direitos da maioria? 
Por que essa minoria ha de tirar toda a proeminência legitima, ha 
de rebaixar a religião catholica do throno de honra que ha trez 
séculos occupa? A nação, dizem, quer que a sua religião seja pro- 
tegida, respeitada, < sustentada pelos poderes públicos, ainda que 
liberdade se dê, leal e ampla aos outros cultos ». ( O grypho é nosso.) 
A Egreja Catholica é creação radiosa de Deus : seu ensino é para 
todos a regra immediata da fé, ella é indefectível e eterna : não 
pôde consentir < em ser equiparada a qualquer seita e tome como 
regra sua a chamada tolerância moderna, proclamando ella pró- 
pria a egualdade dos cultos » . Ella não pôde sem anniquilar-se, 
sem abjurar do seu passado, admittir que seja indifferente abraçar 
esta ou aquella religião. Tolerância é o suicídio. Entretanto, em- 
quanto a Nação não assentar as bases definitivas da Constituição, 
diz 2, Pastoral, <sò temos uma cousa que fazer — é usar da liberdade 
que nos reconhece o Governo actual da Republica, liberdade que é 
o nosso direito inauferivel e . . . aspirar forte um novo espirito > 
de caridade, zelo e sacrifício, < e trabalhar corajosos na grande e 
dupla obra do reflorescimento da nossa Egreja e de nossa pátria >. 

Até ahi a primeira parte da Pastoral. Na segunda o episcopado 
brasileiro traça o programma a seguir nesta situação nova, que 
lhe era imposta pela força das circumstancias. Que fazer a Egreja 
Catholica Brasileira neste caso concreto, neste novo reg^en? Trez 
cousas: i*, aproveitar a liberdade que o decreto lhe concede; 
2*, esforçar-se para torna-la completa ; 3*, cumprir à risca os de- 
veres christãos na nova éra que se inaugurava para o Christia- 
nismo catholico no Brasil. 

A liberdade é um dom ineffavel . « Quando a Egreja não pôde 
ter protecção, reclama e quer que todos os seus filhos reclamem 
liberdade. » E aqui os bispos brasileiros fazem um retrospecto 
do que foi no Império a alliança entre a Egreja e o Estado, que 
desejamos salientar bem. Dizem elles : 

< Entre nós a oppressão exercida pelo Estado em nofne de um pre- 
tenso padroado foi uma das principaes cansas do abatimento da nossa. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 87 



Egreja, do seu atrophiammto quasi completo. Era uma protecção que 
fios abafava. Não eram só intrusões contimuis nos domínios da Egreja^ 
era frieza systemaíica para ftão dizer desprezo y respondendo quasi sempre 
a urgentissimas reclamações d'ella ; era pràctica deixar as dioceses por 
largos annos viuvas dê seus pastores sem se attender ao clamor dos 
povos e à ruína das almas. . . era a oppressão férrea a pesar sobre os 
institutos religiosos^ • . vedando-se o noviciado ^ obstatido-se a reforma e 
espiando-se baixamente o momento em que expirasse o ultimo frade para 
por mão viva sobre esse sagrado patrimoftio chamado de mão morta. 
Chegou-se até à perseguição^ e a Egreja do Brasil viu com horror dous 
de seus bispos, como si foram vis criminosos^ condemnados por sentença 
do Supremo Trib^mal de Justiça a carregar baldes e- a varrer pàteos 
da Casa de Correcção por quatro amiosy porque ousaram manter a li- 
herdade de consciência catholica em face da prepotência do Cesa- 
rismo. > 

Examinando o decreto de 7 de Janeiro mais detidamente — a Pas^ 
toral Collectiva entende que, tal qual está redigido, elle assegurava 
à Egreja Catholica no Brasil « cef^ta somma de libsrdadis como ella 
nunca logrou no tempo da monarcíia. Assim seja elle fielmente ex- 
ecutado>. De ora em deante, peloart. iS ficam os pastores livres 
de leis e avisos < em cuja^ malhai trrjsia o ministério do Império 
embaraçada a acção episcopal e parochial. . . Não veremos mais mi- 
nistros que deviam occupar-se só de negócios civis ordenando ridi- 
culamente aos bispos o cumprimento dos cânones do Concilio de 
Trento no provimento das parochias. . . prohibindo-lhes a saída 
da diocese sem licança d > Governo . . . ; sujeitando á approvação do 
Governo os compêndios de Theologia por que se ha d^ estudar nos 
seminários. . . ; prohibindo às ordens regulares receber noviços; 
auctorizando os superiores regulares a licenciar os religiosos para 
residirem por seis mezes fora de seus conventos : approvando 
resoluções capitulares dos frades Franciscanos . . . Basta ! Não 
veremos mais este triste espectáculo ! Verdade é que quasi toda 
a legislação regalista, de que citamos a minima parte, jazia sem 
applicação, graças à nobre attitude do episcopado ; mas o rega- 
lísmo mesmo estava sempre vivo e em todo o seu vigor, julgando-se 
com o direito de governar a Egreja em nome do pcídroado e do 
grão-mestrado » . 

Analysado todo o decreto a Pastoral sustenta que, de posse da 
liberdade que confere, a Egreja deve trabalhar para poder gozar a 
plenitude de seus direitos. Os que têm as responsabilidades do poder 
não devem ceder à torrente do radicalismo, que quer não só des- 
quitar a Egreja do Estado, mas que este persiga e espesinhe a 
Egreja . E' preciso combater este « furor secularizador > • 



88 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Na Republica Argentina, no Chile, no Equador ha religião official. 
€ E veja-se em todo o resto da America si ha ou houve nunca repu- 
blica que se tenha constituído ou se queira constituir sem Deus, 
sem religião ! Será a primeira o Brasil em que se fará tão louco e 
desastrado ensaio ? > Mesmo nos Estado s-Unidos da America a se- 
paração da Egreja e do Estado não significa atheismo, positivismo ou 
materialismo, — ódio ou desprezo pelo Christianismo, que é alli ver- 
dadeiramente a religião nacional, e a Pastoral cita as palavras de 
Story, o commentador da Constituição federal, que opina que uma 
sociedade bem ordenada não pôde ser indifferente à propagação 
das grandes doutrinas da religião, e que < todo o homem, que crê 
na origem divina do Christianismo, considerará como um dever 
do Governo mantê-lo e anima-lo entre os homens. > Depois de 
elogiar o tractamento da Egreja Catholica naquella republica com 
grande maioria de protestantes, exclama a circular : < Ah ! quem 
fios dera ver os estadistas nossos^ muito dos quaes se desvanecem de ca- 
tholicos tractar o Catholicismo com o mesmo respeito^ CLcatamento e de- 
ferência com que é tractado pelos estadistas protestantes da Umão 
norte-americana / » E continua : « Deixemos os acanhamentos mise- 
ráveis próprios da nossa raça, os mesquinhos ciúmes e desconfianças, 
a atropMafite mania de querer o Governo regular tudoy até a religião. 
Imitemos o respeito ao Oiristianismo de que aquelle estupendo povo tem 
offerecido nobilissimo exemplo à admiração dos outros povos . > 

Appellando aos sacerdotes catholicos para se aprestarem aos de- 
veres d'esta nova éra, dizem os bispos : « Dae o pão da doutrina bem 
partido aos pequeninos, queremos dizer a esse pobre povo faminto de 
instrucção. Os templos que a incúria deixou ermos j desordenados e potuo 
devotos resôem agora com as musicas sagradas. . . Sede os mestres, 
os amigos, os confidentes, os conselheiros do povo. . . O protes- 
tantismo e a impiedade ahi estão em campo propagando seus erros 
com extraordinária actividade. . . Nada mais tendes que esperar 
dos principes d'este mundo . , . Trabalhemos junctos . . . na grande 
obra da restaurarão da nossa Religião. . . A separação da Egreja e do 
Estado esperamos que fião ha de produzir entre nós todos os seus fu- 
nestos efeitos. . . Ella não precisa, para existir, do apoio dos prin- 
cipes : tem um viver próprio, todo seu, independente do poder civil. 
Nesta nova situação que lhe é feita, todo o seu progresso. . . 
depende de nós . . . > . 

Dissemos que a Pastoral não primava pela coherencia e nestes 
trechos, que gryphamos, fica assignalada a prova doesse asserto. A 
alliança da Egreja e do Estado do Brasil deixou á Egreja os descon- 
certos de que o episcopado fez, ao surgir da Republica, o triste 
inventario que ahi transcrevemos ; foi para colher taes fructos que 



RELIGIÕES ACATHOUCAS 89 



catholicos no Brasil embaraçaram por tantos annos o regimen da 
liberdade que, como elles mesmos dizem agora pelo orgâo dos 
seus pastores, promette-lhes levantar a sua religião do estado de 
grande abatimento em que deixou a sua, para nós adultera, união 
officlal com o Estado. 

Não é licito duvidar da sinceridade das esperanças, que os 
bispos nutriam com o regimen de perfeita liberdade que lhes 
garantia o decreto do Governo Provisório, de 7 de Janeiro de 
1890. Este mesmo Governo promulgou o projecto de Constituição, 
poucos mezes depois, para ser submettido á Constituinte, que de- 
via reunir-se em 15 de Novembro. A 6 de Agosto os bispos, 
collecti vãmente, apresentaram uma reclamação * ao chefe do Go- 
verno Provisório contra aquelle projecto na parte que diziam tocar 
aos interesses da religião. E' datada de 6 de Agosto. 

Este projecto, queixam-se elles, foi lavrado € sob a funesta 
influencia de doutrinas radicalmente oppostas ás nossas crenças 
religiosas » . Foram conculcados < os direitos, as tradições trez 
vezes seculares d'esta nação catholica. . . e ponctos essenciaes da fé 
e da disciplina de nossa religião >. E elles protestam < contra esta 
oppressão das consciências, absolutamente impossível de admittir-se 
em um paiz christão e livre >. Referem-se â sua Pastoral Collectiva^ 
e dizem que levaram ahi o mais longe possível a sua benevolência: 
esforçaram-se por dissipar as apprehensões sinistras que sentiam : 
muito cedo veio o desengano. Nessa Pastoral alçaram alto o 
pendão catholico e profligaram a clamorosa injustiça de exclui-la 
€ ignominiosamente de toda a relação official com o Estado > ; 
protestaram contra o < ominoso systema que. . . escancara as 
portas a todos os cultos; repelliram o casamento civil i^. 

Por tudo isto, o episcopado sentiu, diz a Reclamação^ < amarga 
dôr vendo os triumphos alcançados pelo impio positivismo, que 
rejeitou a cruz da nossa bandeira para ahi inscrever a sua triste 
legenda e o seu louco symbolismo >. Mas agora, que os bispos 
vêm rasgados aquelles decretos em tudo que tinham favorável 
à Egreja e rasgadas as promessas feitas, elles se enchem de um 
tédio, de uma tristeza inexprimíveis. Dizem mais : € A exclusão 
absoluta de Deus no nosso pacto constitucional é facto único, 
facto virgem, que nunca se viu em todo o desenvolvimento his- 
tórico da humanidade, que actualmente não se dá em nação al- 
guma do globo, quer ellas tenham adoptado a fornia monarchica, 

* Reclamação do Episcopado Brasileiro, dirigida ao exm. sr. chefe do Governo 
Provisório. Porto Alegre, Typ. de Franz Rath, 1890. ( Ha outras edições, uma 
impressa no Rio de Janeiro, mas sem indicação de logar e impressor. ) 

R. À.- íi Yoi. U 



90 LIVRO DO CENTENÁRIO 



quer a republicana. O que apenas um ou outro utopista tem ou- 
sado formular do alto de uma cathedra universitária, como mera 
especulação, ou aspiração do radicalismo maii exaltado, até aqui 
reduzido á impotência pelo alto senso religioso do género humano, 
tanto na Europa como na America, é o que ousaram estabelecer 
no pacto constitucional de um povo catholico como o nosso ! 
O Brasil será desde a origem das sociedades humanas a única 
coUectividade politica que se constituirá sem Deus ! separando-se 
de Deus, banindo a Deus ! < Nenhum culto ou egreja^ diz a Con- 
stituição, terí relações de dependência ou alliança com o Governo 
da União ou dos Estados > ! Por outras palavras, nem a Repu- 
blica, nem os Estados em que ella se divide, estão mais sujeitos 
à lei do Creador ; não reconhecem, não admittem culto algum ; 
repellem longe de si, na vasta orbita a que se extender a sua 
acção, toda religião, toda submissão à Divindade ! Quem não 
vê o que esta exclusão < tem de altamente offensivo ás crenças 
religiosas dos cidadãos brasileiros ? Quem não vê que esta acin- 
tosa exclusão os obrigará a olhar sempre com pezar e horror 
para esta Carta, que, redigida de outro modo, seria respeitada 
por todos como a garantia da liberdade ? » • 

Os bispos reclamam também contra a inhabilidade decretada 
aos clérigos para representar seus concidadãos nos comícios da 
Nação, — como si fossem analphabetos, sentenciados ou mente- 
captos ; contra a premeditada expulsão dos Jesuítas, contra a 
obrigatoriedade da precedência do acto civil ao religioso no ma- 
trimonio. 

O Congresso Constituinte, como se vai ver, attendeu a estas 
ultimas reclamações, excepto á do ensino religioso nas escholas. 
Quanto á separação da religião e do Estado, e quanto á ban- 
deira adoptada que substituiu, com effeito, um symbolo de cha- 
racter religioso por outro de uma Religião-philosophica, também 
já eram factos consummados, quando o episcopado, em Março, batia 
palmas ás liberdades que lhe conferiu o decreto de Janeiro. 



No projecto de Constituição decretado pelo Governo Provisório 
e por elle submettido ao Congresso Constituinte, que se reuniu a 
15 de Novembro de 1890, os assumptos relativos aos interesses 
religiosos foram assim regulados: 

— Art. 10. ( E' vedado aos Estados, como á União): « 2. Es- 
tabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de cultos reli- 
giosos >. 



i 



RELIGIÕES ACATHOUCAS 9I 



— • Art. 70. ( Não podem alistar-se eleitores para as eleições 
federaes ou para as dos Estados ) : < 4. Os religiosos de ordens 
monásticas, companhias, congregações, ou communidades de qualquer 
denominação, sujeitas a voto de obediência, regra ou estatuto que 
importe a renuncia da liberdade individual >. 

— Art. 72. 

€ § 3.** Todos os individuos e confissões religiosas podem exercer 
publica e livremente o seu culto, associando-se para esse fim, e ad- 
quirindo bens, observados os limites postos pelas leis de mão-morta« 

§ 4.** A Republica só reconhece o casamento civil, que prece- 
derá sempre as ceremonias religiosas de qualquer culto. 

§ 5.® Os cemeterios terão character secular e serão administrados 
pela auctoridade municipal. 

§ 6.** Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos. 

§ 7.® Continua excluída do paiz a Companhia dos Jesuitas e 
prohibida a fundação de novos conventos ou ordens monásticas. > 

Não satisfeitos com a Reclamação do episcopado, de que nos 
occupámos acima, os prelados catholicos continuaram a manifes- 
tar-se muito magoados com este projecto de Constituição. O 
arcebispo da Bahia, primaz do Brasil, dirigiu ao Congresso Con- 
stituinte uma representação, que o deputado Amphilophio apre- 
sentou na sessão de 12 de Janeiro de 189 1. 

O arcebispo disse que não fallava por um grupo de crentes, 
mas era órgão auctorizado da religião d'esta nação catholica ; fal- 
lava em nome do episcopado e no de todo o clero brasileiro, e 
da crença christã a que pertence o nosso povo. « A separação 
violenta, protesta o arcebispo, a separação violenta, absoluta, ra- 
dical, impossível, como se está tentando estabelecer não digo só 
entre o Egreja e o Estado, mas entre o Estado e toda a reli- 
gião, perturba gravemente a consciência da nação e produzirá os 
mais funestos effeitos, mesmo na ordem das cousas civis e poli- 
ticas. Uma nação separada officialmente de Deus torna-se ingo- 
vernavel e rolará por um fatal declive de decadência até o 
abysmo, em que a devorariam os abutres da anarchia e do des- 
potismo. . . Não existe em todo o universo um só povo assim se- 
parado ou que recuse toda a alliança com a religião, como se de- 
clara no art. 72 § 7°. . .>. Prosegue dizendo que o povo brasileiro 
tem razão de magoar-se com tudo isto ; tem direito a que seus 
filhos sejam educados na crença e preceitos do Christianismo, e en- 
tretanto pelo projecto, desde a eschola primaria até as mais altas 
espheras do ensino, < não se ouvirá mais o nome de Deus, nem 
o de Jesus Christo sinão para ser blasphemado ou desviado com 
desdém da consideração dos alumnos »• 



92 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Quanto ao casamento civil, não foi feliz o digno arcebispo, 
quando disse que este desacredita < como bisiifficientes para a boa, 
solida e moral constituição da familia, aquellas uniões de que 
todos nascemos >, — isto porque o -fiVte^í? só reconhece como va- 
lido o casamento civil. < O povo brasileiro, continuou o arce- 
bispo, quer que se mantenha a liberdade de fazer votos a Deus, 
de abraçar a vida religiosa. . . sem nenhuns estorvos : no entanto 
a Constituição prohibirá o estabelecimento de novos conventos 
e ameaçará de confiscação as nossas propriedades religiosas! > 
E como o Brasileiro, a que repugna toda a violência e injus- 
tiça, poderá ver o ostracismo a que ficam condemnados os Je- 
suitas, < que não têm outro crime sinão educar e instruir a nossa 
mocidade ?. . . > 

E por que estas e outras leis de excepção ? Porque, dizem, é 
preciso que a Republica se arme contra o Catholicísmo, seu in- 
imigo. A isto responde o prelado com as palavras de Leão XIII 
com que assegura que a Egreja Catholica se coUoca acima das 
formas mudáveis de governo e das disputas de partido, e re- 
mata protestando que o clero brasileiro é patriótico. 

Mas, si a Constituição consagrar odiosas disposições contra 
a fibra religiosa dos Brasileiros, estabelecer-se-ha um conflicto per- 
manente no seio da pátria. 



A commissão especial nomeada para dar parecer sobre esta 
Constituição disse, em relação ao casamento civil : 

« O art, 72 § 4" da Constituição, só reconhecendo o casa- 
mento civil, declara que este precederá sempre as ceremonias reli- 
giosas de qualquer culto. Esta exigência tem perfeita justificação 
na actualidade, visto como o casamento civil é um instituto novo 
entre nós e cumpre que a lei acautele interesses de terceiros e a 
boa fé dos próprios cônjuges. Como, porém, essa medida é por 
sua natureza de character provisório e importa uma restricção á li- 
berdade individual, deve cessar, desde que tenha penetrado na 
consciência popular a convicção de que, perante a lei só o casa- 
mento civil forma e legitima a familia e confere direitos civis. > 
Entendeu, pois, a commissão eliminar esta ultima parte do artigo. 

Contra o n. 2 do art. 10 f-illaram dous representantes da 
Bahia, Virgílio Damásio e Amphilophio. Entendia o primeiro que 
podia-se vedar que a União ou os Estados estabelecessem ou 
embaraçassem cultos, mas não que os subvencionassem. Os Es- 



RELIGIÕES ACATHOUCAS 93 



tados tinham o direito de subvenciona-los, apezar de que entendem 
que não o devem fazer. Ao sr . Amphilophio repugnava este « sys- 
tema inteiramente novo e em tudo difíerente d aquelle que tem 
sido adoptado pelos outros povos que se regem pela forma de 
governo republicano federal », — como, por exemplo, a Repu- 
blica Argentina. E continuava: < Os Estados-Unidos, a Suissa e o 
México, vedando aos poderes federaes legislar sobre cultos re- 
ligiosos, subvenciona-los ou prohibir seu estabelecimento, deixam 
entretanto aos Estados constituirem como entenderem seu respe- 
ctivo estatuto religioso, podendo cada um Estado ou cantão sub- 
vencionar um ou mais cultos. . . Na Suissa, por exemplo, ao passo 
que no cantão do Tecino e no de Valais ha uma só religião official 
e subvencionada, no cantão de Berna são adoptadas duas. . . O 
mesmo acontece no cantão de Friburgo. . . > E concluía : « O pro- 
jecto de Constituição não limitou-se a abolir o systema, que ten- 
támos, de uma religião official, como ainda tem a Republica Ar- 
gentina; foi além, muito além, e, ao envez de decretar a liberdade de 
cultos, c®mo os Estados-Unidos, como a Suissa, como o México, 
preferiu crear um systema de prohibição, de intolerância contra 
todas as religiões, envolvendo nessa prohibição os poderes da União 
e os Governos dos Estados. > 

Na sessão de 23 de Dezembro foi o art. 10 § 2"* approvado, 
sendo rejeitada a emenda eliminando-o. 

A 1 1 de Fevereiro foram votadas as outras disposições, al- 
gumas das quaes passaram como estavam e outras foram emendadas. 
O § 8** do art. 72, relativo á exclusão da Companhia dos Jesuítas, 
foi rejeitado. 

O art. 10 § 2° passou a ser na Constituição promulgada o 
art. II § 2^ — O art. 30 § 4° conservou o seu logar. — O art. 72 
e seus paragraphos foram approvados com esta redacção : 

« § 3.° Todos os indivíduos e confissões religiosas podem ex- 
ercer publica e livremente o seu culto, associando-se para esse 
fim e adquirindo bens, observadas as disposições do direito com- 
mum > , — ( em vez de observados os limites postos pelas leis de 
mão morta). 

< § 4.° A Republica só reconhece o casamento civil, cuja cele- 
bração será gratuita. 

« § 5.*^ Os cemeterios terão character secular e serão adminis- 
trados pela auctoridade municipal, ficando livre a todos os cultos 
religiosos a pràctica dos respectivos ritos com relação aos seus 
crentes, desde que não offendam a moral publica e as leis. ( As 
palavras á^sá^ ficando até o fim foram accrescentadas na discussão.) 

< §§ 6.^ e 7^ como no projecto. 



§4 UVRO DO CENTENÁRIO 



§ 11^ 
SEITAS PROTESTANTES E OUTRAS — O POSITIVISMO 

Procedamos agora a mostrar rapidamente quaes são as crenças 
não catholícas estabelecidas em nosso paiz. Na ausência de esta- 
tística official, são estes dados bastante incompletos. O vigor, 
porém, de algumas d'estas communidades mostra quanto o Brasil 
se adeantou na conquista da liberdade de religião entre 1810 e 
1889. Neste perfunctorio retrospecto abrimos logar à «Religião 
Positivista > ; mas, como ella não acredita em Deus, é claro que 
a palavra religião não tem, em relação ao Positivismo, a accepção 
estricta que se lhe dá . Como diz J . Stuart MiU *, que aliás não 
segue a phase religiosa da philosophia positivista, Augusto Comte 
acredita no que geralmente se chama a natureza infinita do dever, — 
apenas dirige « todas as obrigações do dever, assim como todos 
os sentimentos de devoção a um objecto concreto, simultaneamente 
ideal e real, — que é a nossa raça, o seu conjuncto continuo, 
incluindo o passado, o presente e o futuro». Ora, continua MiU, 
quando uma pessoa tem um objecto ideal a que faça convergir 
a sua dedicação e o seu sentimento de dever, a poncto de su- 
jeitar-lhe os sentimentos, as propensões e toda a vida, que por 
elle fica sendo disciplinada, — tal pessoa é religiosa^ e neste 
caso estão Comte e os que seguem o seu systema religioso • 

I . Anglicanos. — Como já ficou dicto anteriormente, a primeira 
concessão feita por Portugal para a construcção de templos pro- 
testantes, sem a forma externa d'elles, foi a que d, João VI ou- 
torgou á Inglaterra pelo tractado de commercio de 18 10. 

Entre este anno e o da inauguração da primeira capella 
ingleza, só havia serviço da Egreja Anglicana de vez em quando 
a bordo de algum navio de guerra britannico, ou talvez na re- 
sidência do ministro, lord Strangford, ou de algum particular. 
Somente no anno de 18 19 os Inglezes lançaram apedra fundamental 
da sua capella nesta capital. 

A principio haviam escolhido um excellente terreno, onde hoje 
se acha o Cassino Fluminense, com fundos até á rua dos Barbonos. 
Não se sabe por que motivo foi abandonado este projecto : os In- 
glezes compraram a chácara de um edificio religioso pertencente 

* John Stuart Mill — Auguste Comte and Positivism^ London, Kegan Paul, TrOb- 
ner, 1891, 4 th, edition, pags 132-134. 



REUGIÕES ACATHOUCAS 95 



ao fallecido bispo catholico d. José Joaquim Justiniano, à entrada 
da rua dos Barbonos pelo largo da Mãe do Bispo. A 12 de 
Agosto d*aquelle anno, anniversario do então príncipe regente do 
Reino Unido, foi lançada a primeira pedra da capella com o 
ceremonial anglicano. O templo foi dedicado a S. Jorge e a 
S . João Baptista, em obsequio aos principes inglez e portuguez *. 

O plano fora sujeito ao exame de d. João VI, que o modi- 
ficou, tendo achado que as janellas não se pareciam ás de casa 
particular, O primeiro capellão foi o revd, Crane, que havia 
trez annos antes já aqui estava. * Em 1898- 1899 foi a capella 
completamente reconstruída, d'esta vez apresentando fòrrna exte- 
rior de templo, que é a gothica, segundo os planos do architecto 
Januzzi, que também construiu a Egreja Methodista d 'esta capital. 

O templo foi reaberto a 7 de Maio de 1899 e uma das 
folhas da capital assim o descreveu no dia seguinte : 

< A construcção cinge-se ao género de architectura de arcos 
agudos ou gothicos, e, por vezes, em trechos da edificação se vê 
restrictos exemplos da citada eschola. Assim é que o frontão do 
templo — um triangulo agudo ladeado nos dous lados maiores por 
folhas equidistantes que o accompanham até ao vértice do angulo su- 
perior — constitue uma verdadeira renda de lavor elegante e fino 
que a cruz termina, uma cruz bem lançada, graciosa, architecto- 
nica. O conjuncto do pórtico de entrada, cujo adyto é do mais 
fino granito, corresponde, pois, perfeitamente ao estylo da re- 
ferida eschola. 

O edificio todo mede 2 2"",9o entre as paredes externas, 
i2"*,96 entre as lateraes; compõe-se de uma vasta nave muito 
bem ladrilhada a mosaico, mobilada nos espaços que deixa livre ; 
um corredor central, com amplas bancadas de vinhatico munidas 
de genuflexórios de reps. A cobertura d'esta nave fica alta, per- 
mittindo franca ventilação e a mais estricta observância das leis 
de hygiene. E' um diedro agudo, cuja aresta mede 14 metros em 
um plano parallelo ao nivel do solo. Sustentam o tecto sobre as 
paredes lateraes solidas tesoiras de madeira em forma de arcos 
que, longe de desfeiar, embellezam com uma arcada harmónica a 
divisão principal do templo. 

Para dar á vasta sala, que a nave é, um aspecto mais grave 
e mais religioso, os constructores escolheram ogivas rectangulares, 

* Padre Luiz Gonçalves dos Santos — il^wí?rwj citadas, tomo II, pag. 308; 
Walsh — Notices of Brasil^ cit, I, pag. 328, 

* O revd. Walsh quando visitou esta capella em 1828-1829 achou-a incompleta e 
Já maltractada. A frequência aos domingos não excedia de 30-40 pessoas ( Ob. cit, I, 

329* ) 



96 LIVRO DO CENTENÁRIO 



em cujos caixilhos se adaptam vidraças de uma polychromia escura, 
mas bam combinada. A nave, bem como as demais dependências 
da egreja, é illuminada por elegantes candelabros a gaz, que 
partem em braços das paredes maiores do edifício. A parte 
do templo opposta ao frontão e reservada a serviço religioso é 
um amplo heptagono ladrilhado a mosaico com os dispositivos 
indispensáveis aos fíns a que esta parte da construcção é destinada. 

O forro é nesta secção do templo mais baixo que o da nave 
e para dar a este corpo mais luz cobriu-se-lhe o fundo com 
vidraças multicores, onde estão representados Jesus Christo, a 
Virgem e varias passagens da Historia Sagrada. 

Ao lado esquerdo da nave e em sentido parallelo ao corpo onde 
se officia está o órgão, um bello instrumento, que ouvimos durante 
a ceremonia, executado a mãos de mestre pelo organista da 
egreja, o sr. Harcout Savile. 

No templo ha ainda a notar a bella janella superior do pórtico, 
que, como o demais da obra, nos acorda no espirito a recordação 
do velho estylo italo-grego, sempre novo e sempre crescentemente 
admirado * . > 

"^ O serviço da reinauguração, que foi imponente, foi dirigido 
pelo actual capellão, o revd. Irvine Crawshaw. 

Além doesta egreja no Rio de Janeiro, que com os seus moveis 
custara primitivamente 70 :ooo$, existem no Brasil mais trez, sendo 
uma na Bahia, outra em Pernambuco e a outra em S. Paulo com 
propriedades do valor de 95:000$. Os templos do Recife e da 
Bahia são importantes. A Egreja official da Inglaterra subvenciona 
os capellães. 

Os anglicanos, como os evangélicos allemães, não fazem pro- 
paganda entre os Brasileiros. 

2. LuTHERANos. — O nome de lutheranos era a principio appli- 
cavel apenas aos que concordavam com Luthero ; mas pouco a 
pouco extendeu-se a todos os protestantes. Mas o nome òfificial 
das Egrejas allemans que adheriram á Reforma foi e continua a 
ser — Egreja Evangélica Protestante. Entretanto continuam a ser 
geralmente conhecidas por « lutheranas >, por abreviação e por 
ter sido Luthero allemão. 

A Egreja Lutherana segue a confissão de Augsburgo de 1530, 
os dous catechismos de Luthero de 1529 e a Fórmula da Con- 
córdia de 1579. Acredita que o homem é justificado por Deus, 
não por seus méritos, mas pela infinita misericórdia d'Elle : a 
vontade do homem não pôde operar a salvação, mas sob o poder 



^ Jornal do Commercio de 8 de Maio de 1899. 



REUGIÕES ACATHOLICAS 97 



da graça pôde cessar de resistir-lhe. Jesus Christo offereceu, na 
oblação de Si mesmo, sufficiente resgate pelo peccado : a fé em 
Jesus presuppõe de nossa parte o arrependimento da vida pec- 
caminosa. Pelo espirito de Deus, o hcmem pela fé torna-se 
cooper£.dor de Deus na sanctificação, que é progressiva, sem com- 
tudo poder jamais attingir á perfeição. 

Com a grande immigração de AUemães no Brasil, a que nos 
referimos, era natural que surgisse a necessidade do estabeleci- 
mento do seu culto, e é o que se vê, 

A Communidade Evangélica AUemã da Capital Federal, fun- 
dada no anno de 1827 pela iniciativa do sr. Théremm, cônsul 
da Prússia, celebrou o seu primeiro culto no dia 21 de Maio 
de 1837 em uma sala alugada na rua de Matacavallos» hoje 
Riachuelo, pregando ao Evangelho o revm. sr. Neumann, pastor 
protestante. 

Em 1845, por meio de uma subscripção e de uma subvenção 
do Governo allemão foi edificada e consagrada a egreja allemã 
na rua dos Inválidos n. 91, em 27 de Julho de 1845. 

D'ella têm sido pastores os srs. Ludwig Cari Paul Neumann, 
de 1837 a 1843; Friedrich Avé-Lallemand, de 1843 ^ 1848; 
Johann Friedrich Ludwig Winkler, de 1849a i855;Eugen Schmidt, 
de 1855 a 1861 : Hermann Billroth, de 1861 a 1863 ; Cari Wagner, 
de 1864 a 1870; dr. Carlos Maximiliano Gruel, de 1871 até hoje 
(Janeiro de 1900). 

A Communidade Evangélica Allemã não recebe subvenção da 
parte das auctoridades ecclesiasticas da Allemanha, sendo suas 
despezas feitas pela contribuição espontânea de seus membros. 

E* naturalmente no Rio Grande do Sul que vamos achar mais 
desenvolvido o culto evangélico allemão. Com effeito, em 1897 
estava elle estabelecido nos seguintes ponctos do Estado : Nova 
Hamburgo (dous templos), Sancta Maria do Novo Mundo, Sancta 
Cruz, Linha de Sancto André, Picada de Sancta Cruz, Linha de 
Mont'Alverne, Boa Vista, Rio Pardo, Sapiranga, Picada do Hartz, 
Jacobsthal, Bom Jardim, Taquara, Sancta Christina do Pinhal, Rio 
da Ilha Rolente, Forromeno, Sancta Maria da Soledade, Sancto 
Ignacio, Sancta Catharina, S. Sebastião do Cahi, Matiel, Arroio 
Bonito, Conceição do Arroio, Taquari, Sancta Cruz, Ijuhi, S. 
Miguel dos Dous Ermãos, Picada Herval, Picada Verão e Sancto 
Angelo ( cinco templos ) . 

Além d'estes templos na Capital Federal e no Rio Grande 
do Sul conta mais a Egreja Evangélica Allemã os seguintes: Mwas 
GeraeSy Mar de Hespanha, Juiz de Fora e Theophilo Ottoni; Pa- 
raná, Coritiba; S. Paulo, capital; Pio de Janeiro, Petrópolis; 

R. A.- 13 Vol. II 



98 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Sancta Catharina^ Itajahi, Brusque, Blumenau (nove templos), Ba- 
denfurt (cinco), Indaial (dous), Bruderthal e Joinville. 

O numero total dos templos ascendia a 62 e o dos ministros 
regularmente ordenados a 32. 

O custo d'esses templos tinha sido de 872:000^000 . 

Um escriptor allemão S que ha bastantes annos viajara pelo 
Rio Grande do Sul, disse, acerca d'esta Egreja, que « esta nada 
tem de lisonjeira no Brasil. Ha muitas communidades com pas- 
tores ordenados na AUemanha, porém outras, por motivos de 
economia, contractam ecclesiasticos desmoralizados e rebaixados, 
envergonhando a si e á Egreja. O Governo não se importa 
absolutamente com os negócios intern:s das communidades evan- 
gélicas, a quem deixa a escolha de seus pastores ; são ellas, pois, 
as únicas responsáveis de todos os abusos de que padecem . 
D*ahi procede que, em vez de elemento vivificador na vida 
brasileira, como seria possivel em concurrencia com o clero cor- 
rompido do paiz, pelo contrario, graças á immoralidade e in- 
capacidade dos seus representantes officiaes, serve de motivo de 
risota para o clero catholico romano e a parte da nação que a 
elle adhere > . 

Esta situação deve, com certeza, ter melhorado muito desde 
então . 

3. Methodistas. — Depois dos anglicanos e dos lutheranos 
foram os methodistas os que mais cedo se aproveitaram da 
liberdade relativa de cultos em nosso paiz. A differença entre 
esta seita, bem como a dos presbyterianos e dos baptistas, e as dos 
anglicanos e lutheranos, é que, ao passo que estas ultimas vieram 
estabelecer-se no Brasil, porque para aqui vieram muitos Inglezes 
e Allemães, que já as professavam, aquelles mandaram especial- 
mente ao nosso paiz fazer proselytismo, sob o sentimento da 
necessidade de propagar o Evangelho. 

O Methodismo, póde-se dizer, é a democracia do Protestan- 
tismo. A sua pujança transparece claramente do facto que não foi or- 
ganizado ha mais de 150 annos e é hoje a denominação mais numerosa 
de todas as discordantes da Egreja do Estado na Inglaterra, e que 
conta a metade dos protestantes professos ou commungantes dos 
Estados-Unidos. Muito diversamente de outras seitas, teve o seu 
inicio na mais achrysolada e sancta abnegação. Em 1729 João 
Wesley, um ermão e cerca de 10 outros rapazes, estudantes da 
Universidade de Oxford, na Inglaterra, organizaram-se n'um club, 

* A. W. Sellin — Geographia Geral do Br azii {tràd, por J. Capistrano de 
Abreu). Rio de Janeiro, Alves, 1889, pag. 115, 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 99 



n'uma sociedade para se auxiliarem mutuamente na adoração de 
Deus e na práctica das virtudes christãs, e com o enthusiasmo e 
o frescor da juventude tomaram bem a serio o seu compromisso, 
viviam segundo as normas da sua crença e fizeram da religião a 
máxima tarefa da vida. Isto attrahiu sobre elles a attenção, — as 
chufas de seus collegas e de outros. Um d'elles lembrou-se de 
chama-los methodistas, como fora chamada outr'ora uma eschola 
de médicos que pretendiam curar sob novos principios ; e o nome 
apegou-se á joven e modesta companhia. Concluidos os seus 
cursos, os rapazes continuaram na sociedade, sempre sem intenção 
de crear nova seita, mas simplesmente com o mesmo intuito de 
se ajudarem uns aos outros no serem bons christãos. Elles 
pertenciam á Egreja Anglicana, que muito prezavam e na qual 
se conservavam. Com o correr do tempo, porém, para porem 
em práctica seus intuitos, foram obrigados a apartar-se da sua 
orthodoxia. Uma vez um d'elles pregou o Evangelho a mi- 
lhares de pobres — na rua publica, — o que era bem pouco 
anglicano. Outra vez um, que não havia recebido ordens, pregou 
a uma grande multidão e tão inspirado se mostrou, que a 
sociedade adoptou a práctica de deixar que pregassem leigos 
reconhecidamente aptos. Doeste modo foi-se formando a seita me- 
thodista reforçada pelo facto que a Egreja Anglicana lhe fechara 
todos os seus púlpitos, o que fez um dos companheiros de Wesley 
dizer que Jesus Christo pregava nas ruas e praças, e quando 
multo tinha algum cômoro, alguma montanha como púlpito, e o 
céo como tecto. Em pouco tempo por toda a Inglaterra for- 
maram-se sociedades ou núcleos idênticos ao de Wesley, de modo 
que foi necessário decretar Regras geraeSy que lhes fossem appli- 
caveis uniformemente. Em 1 744 eííectuou-se a primeira Conferencia 
geral de todos os ministros da seita que, desde então, póde-se 
dizer que assumiu o character de systema organizado, dando-se 
então ao Methodismo uma forma de governo ecclesiastico. E' 
interessante lembrar o que diziam, depois d*isto, os methodistas: 
Nós não nos separamos de ninguém ; nós não condemnamos a 
ninguém sinão a nós mesmos por não amarmos a Deus e a nossos 
similhantes como devemos. 

A doutrina theologica dos methodistas é a mesma de quasi 
todas as seitas protestantes, com as alterações naturaes que ha 
entre uma e outra. Acreditam na unidade de Deus e na divin- 
dade coegual das trez pessoas da Trindade ; na morte, resurreição, 
assumpção e intercessão de Jesus ; na sua salvação por meio da fé; 
na sufficiencia da inspiração das Escripturas. E' inteiramente livre 
a graça que salva o homem, e extende-se a todos os que pedem ; 



lOO LIVRO DO CENTENÁRIO 



— não acreditam, pois, na doutrina calvinista da selecção . Reco- 
nhecem dous sacramentos, o Baptismo e a Cêa, allegando que 
são os únicos que Christo estabeleceu. 

O Methodismo, como todas as seitas inglezas, passaram cedo 
para os Estados-Unidos onde, si é possível, ainda adquirem mais 
pujança. Em 1832 a Conferencia Geral Methodista da Republica 
resolveu extender a sua propaganda pelo exterior, e desde logo 
mandou emissários á Africa Meridional, ao México, ao Brasil, 
e logo depois á China, Coréa, Bulgária, Allemanha, Suissa, 
Dinamarca, Suécia e Noruega. 

O primeiro missionário que veio ao Rio de parte d'elles foi 
o revd. F. E. Pitts, que também visitou Buenos-Aires . De 
volta recommendou ambas as cidades para sede de missões. A 
Egreja Methodista, pois, fez a primeira tentativa no Rio em 
1836, quando mandou aqui dous de seus missionários, os revds. R. 
J. Spaulding e D. P. Kidder, que aqui estiveram alguns annos, 
desenvolvendo grande actividade. O segundo d'esses ministros, 
de volta aos Estados-Unidos, publicou uma obra muito interes- 
sante sobre o nosso paiz, de que depois, augmentada pelo seu 
collega o revd. James C. Fletcher, se tiraram nove edições *. 

Parece que a propaganda dos srs. Spaulding e Kidder foi 
bastante enérgica, não só pela pregação verbal, como pelo der- 
ramamento de Biblias, Testamentos e tractados ou opúsculos 
religiosos, mostrando o que para elles eram erros da Egreja 
Catholica. Também de parte d'esta não houve muito escrúpulo 
em rebater essa propaganda, armando os preconceitos populares 
contra ella. Em 183 7- 1839 o padre (depois cónego) Luiz Gon- 
çalves dos Santos, auctor das Memorieis para a Historia do 
Reino do Brasil^ a qu^ já nos referimos, publicou vários volumes 
contra esta propaganda ^, que verberou em termos vigorosos e 
grosseiros. N'uma d'ellas dizia que o Protestantismo era o reino do 



* A primeira publicação intitulava-se Sketches 0/ Residence and Traveis in 
Brazil imbrancing hisiorical and geographicai noiices . . . By Daniel P. Kidder. 
Philadelphia, Sorin & Bali, 1845, 2 vols., com estampas. — As outras edições têm 
por titulo Brazil and the Brazilians , . . By rev. D. P. Kidder and rev. J. 
C. Fletcher. Philadelphia, Childs, 1857, i vol.— Saibam ulteriores edições em 
Boston, Little, Brown, com 150 gravuras, etc. 

2 Temos : Desaggravo do clero e do povo Catholico Fluminense ou refulação 
das Mentiras e Calumnias do Impostor que se intitula Missionário ^ etc. Rio, 
I. P. da Costa, 1837. O Catholico e o Afethodista o\x Refutação das Doutrinas He- 
réticas e Falsas» etc. Rio, mesmo editor, 1839; © Antídoto Catholico contra o 
veneno methodista o\i refutação do Relatório de P . G. Tilbury. Rio, mesmo editor, 
1838. — Além d'essas obras, o padre Luiz Gonçalves publicou mais meia dúzia, uma 
defendendo o celibato clerical, atacado pelo padre Feijó. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS lOI 



Diabo: admirava-se que fosse permittido que se apresentassem 
< homens leigos, casados, com filhos, chamados missionários do 
Hio de faneirOy enviados de Nova- York por outros taes como 
elles calvinistas protestantes, para pregar Jesus Christo aos 
Fluminenses ! > E continuava : < estes intitulados missionários estão 
ha perto de dous annos entre nós procurando com a actividade 
dos demónios perverter os catholicos, abalando a sua fé com 
pregações publicas na sua casa, com escholas semanárias e domi- 
nicaesy espalhando Biblias truncadas e sem notas. . . convidando 
a uns e a outros para o Protestantismo, e muito especialmente 
para abraçar a seita dos methodistas, de todos os protestantes os 
mais modernos, os mais turbulentos, os mais relaxados, fanáticos, 
hypocritas e ignorantes >. E o padre Luiz Gonçalves lastimava 
que os tempos se mudavam. « Até agora, exclamava, a Egreja 
Catholica no Brasil era um jardim fechado, onde não podia 
entrar animal algum damninho : era um redil por todos os lados 
cerrado, ao qual nenhum lobo se atrevia a approximar-se, que não 
fosse sentido e posto em fuga. . . Hoje, porém, ... as raposas 
e os lobos gyram por toda a parte e entram a seu salvo no redil 
e no jardim da Egreja para destruir a vinha do Senhor. . . Até 
o presente nenhum hereje se atreveu a levantar a voz para per- 
verter os catholicos >. E como os methodistas, « espalhando 
profusamente as suas impias doutrinas >, são < os primeiros que 
ousaram a vir ensinar-nos novos caminhos de salvação >, o auctor 
propunha-se batê-los no seu próprio terreno*. O padre Gon- 
çalves concluía essa sua dissertação de 204 paginas dizendo que, 
si os missionários não eram expulsos do Brasil, era porque 
não havia policia. 

Em todo o caso continuaram elles na sua obra, com que 
resultado não sabemos. Spaulding foi mandado para a Republica 
Argentina, e Kidder, perdendo a esposa em 1842, voltou a Nova- 
York, depois de ter aqui residido seis annos. Não consta que 
tivesse sido substituído permanentemente. Só no fim da guerra 
civil dos Estados-Unidos, tendo vindo estabelecer-se em S. Paulo 
(Sancta Barbara) uma colónia de Americanos, ex-confederados, 
e achando-se entre elles um ministro methodista, consta-nos ter 
sido pregado aqui o credo d'essa seita. Em todo o caso, foi de- 
vido á intervenção d 'esse ministro que em 1876 foi enviado para o 
Brasil, por essa Egreja, o revd. J. J. Ransom. Elle, com o que 
já estava aqui ( cujo nome não consçguimos obter ) fundaram 
centros missionários nas cidades de Piracicaba, S. Paulo e Rio 



i Vide O Catholico ç o Methodista^ Introducção, 



ÍOi UVRO DO CENTENÁRIO 

dé Janeiro ; é dessa epocha que data o estabelecimento definitivo 
do Methodismo no Brasil. Nestes 34 annos elle se tem alastrado 
pelos Estados de S. Paulo, Minas-Geraes e Rio de Janeiro. Seus 
principaes centros são agora: Rio de Janeiro, Petrópolis, Mendes, 
Barra Mansa e Parahiba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro ; 
S. Paulo, Taubaté, Capivari, Piracicaba, Sancta Barbara, Serra 
Azul, Ribeirão Preto e Franca, no de S. Paulo ; e Juiz de Fora, 
S. Sebastião da Estrella, Catag^azes, Ubá, Barbacena, Ouro- 
Preto, Bello Horizonte e Uberaba, no de Minas Geraes. Acham-se 
empenhados n*estas missões 10 ministros e suas esposas, dos Es- 
tados-Unidos, e 14 pregadores nacionaes e suas esposas. Os me- 
thodistas mantêm em diversos ponctos nada menos de 10 col- 
legios, cinco dos quaes são no districto do Rio, onde leccionam 
13 missionários e 29 professores, inclusive 11 senhoras ameri- 
canas, solteiras. O numero dos alumnos orça por 550. Além 
d'isto também sustentam mais de 30 escholas clomimcaes, ou bíblicas, 
com 120 professores ou explicadores, e cerca de 1.250 alumnos. 

As diversas sociedades methodistas do Brasil contam perto de 
2.500 membros commungantes e cerca de 6.000 adherentes. 

Possuem 1 1 egrejas e têm 9 1 sedes de pregação . O custo 
dos II edifícios de egrejas tem sido de 321:351$, o do da Capital 
Federal, á rua Conde de Baependi, tendo sido de 107:000$. 
Trez edifícios de collegios grandes custaram 375:000$, e além d'is30 
têm quatro residências pastoraes do valor de 63:000$ e outras 
propriedades reaes do de I9:2oo$ooo. 

As contribuições voluntárias dos fíeis em 1897 excederam de 
65:000$. Além da actividade que mostram na pregação e no en- 
sino, os methodistas distribuem o Evangelho e mantêm dous pe- 
riódicos, um para as classes bíblicas, bimensal, e outro, hebdo- 
madario, de oito paginas, que tem 800 assignantes. 

4 Presbyterianos. — Os presbyterianos dos Estados-Unidos, si 
não foram os primeiros missionários que aqui vieram, foram de 
certo os prmeiros que se estabeleceram no Brasil. 

Esta seita foi fundada na Escossia logo depois da Reforma: o 
seu primeiro compacto data de 1557. Depois de séria lucta foi abo- 
lido na Escossia em 1560 o culto catholico e adoptada uma confíssâo 
de fé de accordo com a das Egrejas reformadas da Allemanha, Hol- 
landa e Suissa. Depois de outra porfía, que durou até 1582, foi ado- 
ptado o Livro de Disciplina pela assembléa da seita, que depois Thiago 
I approvou, reconhecendo a fé calvinistica e a forma presbyteriana 
de governo na egreja escosseza. O rei, porém, não era sincero e 
queria impor á Escossia o catechismo de Westminster e a egreja 
anglicana ; e seus successores immediatos seguiram a mesma politica. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS I03 



Após longas perseguições sanguinolentas, os presbyterianos só obti- 
veram as desejadas garantias em 1707, quando se eífectuou a união 
dos dous reinos. Por occasião das perseguições ulteriores foram para 
a America do Norte alguns sectários dos presbyterios irlandezes, 
com uma mixtura de huguenotes, Hollandezes reformados, etc. E' 
essa a origem da Egreja Presbyteriana nos Estados-Unidos. Se- 
gundo os dados do ultimo recenseamento, em 1890, o numero de 
communicantes presbyterianos era de 1.278.332. Só nas suas missões 
esta Egreja gasta cerca de 1.600.000 dollars annualmente. 

Foi em 1859 que esta seita resolveu estabelecer aqui perma- 
nentemente uma missão, e o primeiro missionário foi o revd. Abel 
Green Simonton, seguido logo depois de seu cunhado A. L. Blackford. 
Começaram a pregar o Evangelho em portuguez dentro em 
pouco tempo e, animados pela acceitação que tiveram, vieram mais 
dos Estados-Unidos os revds. G. W. Chamberlain, Schneider, 
Vanorden, Hazzlet, Houston, Kile e outros. 

A missão estabeleceu um periódico, Imprensa Ejangelicay que 
foi publicado na Capital até 1881, mudando-se então para S. Paulo. 
Os presbyterianos propagaram-se pelos subúrbios e depois por Fri- 
burgo, Petrópolis, Ubatuba, Rezende, Campos, Lorena e conse- 
guiram ter a cooperação de homens intelligentes novamente conver- 
tidos, começando ^,%%\vcíZ,ÍMVià,'èX'^^ 2, Egreja Presbyteriana Brasileira. 

Em 1863 os srs. Blackford e Chamberlain foram para S. Paulo, 
e a seita se propagou rapidamente pela província. Este ultimo mis- 
sionário alli ficou até 1888 e tem sido infatigável na obra da evan- 
gelização, tendo por valioso auxiliar o revd. J. B. Howell durante 
os 10 annos de 18 74- 1884. EUes estabeleceram ahi esplendidas 
escholas sob a direcção do dr. H. M. Lane, — a diurna tendo em 
1898 nada menos de 540 alumnos, sendo 390 nacionaes. Ha 
além d 'isso um internato para raparigas e outro para rapazes; 
um KindergarteHy e para completar, uma Academia de lettras, Ma- 
ckmsie College^ independente da missão, mas de alguma forma ligado 
aos directores de Nova-York. E' um estabelecimento modelo no 
Brasil. Seus edifícios custaram perto de 300:000$ dados pelo Ame- 
ricano o sr. J. T. Mackensie. Além d*isso os presbyterianos na- 
cionaes têm um Seminário theologico, organizado e sustentado 
com fundos d*aqui mesmo, excepto o subsidio de um dos profes- 
sores, que é pago por Nova-York. A primeira egreja de S. Paulo 
tem hoje por pastor o notável pregador nacional, revd. Edu- 
ardo Pereira. Ha ainda uma segunda egreja, missionaria, sob a 
direcção do revd. Carvalhosa, também nacional. 

No interior do Estado esta seita tem sido incansável na sua 
propaganda, feita por homens hábeis, como os revds. R. Lenington, 



104 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Mc Laren, H. W. Mc Kee, T, J. Porter, F. J. Perkins, E. M. Pires, 
J. M. da Gama, W. A. Carrington, J. M. Conceição ( ex-padre catho- 
lico), Trajano, Miranda, J. C. R. Braga, Pizarro, Herculano de 
Gouvêa, A. P. C. Leite, J. Z. de Miranda, G. A. Landes. Elles têm 
trabalhado ha annos em Brotas, Rio-Claro, Sorocaba e Botucatii. 

Outros têm procurado extender a sua fé em Minas, tendo feito 
estações em Caldas e na Campanha ; outros se internaram pelo 
Paraná, em cuja capital os revds. G. A. Landes e senhora e 
T. J. Porter e senhora trabalham desde 1885 e 1888. O resultado 
de seus trabalhos é que já organizaram egrejas em Castro, Guara- 
puava e Itaqui. O edifício da egreja em Coritiba é importante, e a 
missão mantém uma bella eschola de meninas. Na Bahia é que, apezar 
de trabalharem desde 187 1, não conseguiram os presbyterlanos 
fundar uma só egreja. Mas contam alli muitos estabelecimentos de 
instrucção, inclusive um na Feira de Sanct'Anna, sob a direcção 
actual do revd. Geo. W. Chamberlain. Mais lisonjeiro é o tra- 
balho na capital de Sergipe sob os revds. Woodward Finley e 
C. E. Bixler, que, além dos outros trabalhos, dirigem duas escholas. 

Os presbyterianos têm hoje os seguintes centros no Brasil : 
Bahia, S. Salvador, Cachoeira, Feira de Sanct'Anna; Capital Fe- 
deral, dous ; Maranhão, S. Luiz ; Minas-Geraes, Cabo Verde, Caldas, 
Barra da Matta, Lavras, Sengó ; Parahiba, capital; Pernambuco, 
Recife, Goiana; Paraná, Coritiba; S. Paulo, capital. Faxina, So- 
rocaba, Tatuhi, Botucatú, Dous-Corregos, S. Carlos do Pinhal, 
Itatiba, Campinas, Bragança, Mogi-mirim, Itabira, S. João da 
Boa Vista, Jahú, Rio Claro e Araraquara (estes dous últimos 
sendo independentes); Rio Gravide do Norte, capital; Rio de Ja- 
neiro, Nova-Friburgo, S. José do Ribeirão, Passa-Trez; Sergipe, 
Laranjeiras . 

Nesses diversos ponctos os presbyterianos possuem 32 edifícios 
de egreja, cujo valor total, fora a mobilia, é de 602:000$ — a d'esta 
capital estando avaliada em 6o:ooo$ooo. 

A grande actividade d'esta Egreja na propagação do Christia- 
nismo se vê pelo numero de seus ministros. Apezar da muito maior 
população lutherana no Brasil, — sobretudo no Rio Grande do Sul, 
ella só ouve a pregação de 32 pastores, — ao passo que os presbyte- 
rianos contam 36 *. O numero de templos presbyterianos no paiz é 
agora de 55. Uma feição notável da propaganda d'esta seita é que , 
ella constituiu já, muito nitidamente, uma Egreja de todo nacional, com 
seus ministros graduados e ordenados aqui mesmo e independentes 

^ Estes dados vém no Relatório do ministro da Industria, Viação e Obras 
Publicas no anno de 1899, pags. 177-180. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS I05 



de contribuições pecuniárias de Nova-York. Neste poncto de vista 
nenhuma seita tem conseguido no Brasil os progressos de que se 
pôde ufanar o presby terianismo . 

As suas 55 egrejas estão organizadas em quatro presbyteriosy 
formando um Synodo^ que se reúne de trez em trez annos. 

Em 1897 havia, além dos missionários ou pastores, 26 collabo- 
radores brasileiros, 1.273 membros commungantes, 389 discipulos 
nas escholas missionarias e grande numero de alumnos nas escholas 
dominicaes . 

O presente templo presbyteriano na Capital Federal está con- 
struido ha 30 annos. Antes d'isso o culto, dirigido successivamente 
pelos revds. Simonton, Blackford e Chamberlain, era celebrado 
em locaes alugados. Depois do revm. Chamberlain, têm sido pas- 
tores da Egreja os revds. R. Lenington, J. T. Houston (1877-1885), 
António B. Trajano (1879-1893), António André Lino da Costa 
(1893-1896), J. B. Rodgers ( 1896-1897), e actualmente o revm. Ál- 
varo Emygdio Gonçalves dos Reis, filho de S. Paulo. Elle e o 
revm. A. B. Trajano são homens muito illustrados e excellentes pre- 
gadores. O revm. Lino é provecto argumentador e escriptor. 
Esta Egreja mantém, além de uma classe dominical com a frequência 
média de 120 pessoas, uma eschola parochial, uma Sociedade de pro- 
paganda, e auxilia as missões nacionaes e o Hospital Evangélico, 
assim como o Seminário Theologico em S. Paulo. Só para o Hos- 
pital a Egreja tem conlribuido cem 5o:ooojSi. Em 1899 contava 330 
membros activos no seu rol, mas só 120 contribuem para as despezas, 
O edifício desta Egreja com o seu terreno e a casa da residência do 
pastor, ao lado d'ella, está avaliado em 235:820^000. 

Os presby terianos deram logar a uma questãto muito animada, 
que se travou no Norte em 1862-1865, — a das Bíblias falsificadas . 
O arcebispo da Bahia em 1862 publicou uma pastoral * contra as 
mutilações e adulterações da versão portugueza da Biblia feita pelo 
padre João Ferreira A. de Almeida, e contra outras publicações. 
O cónego Pinto de Campos, depois d'isso, publicou em Pernam- 
buco uma série de artigos atacando as edições de Londres e Nova- 
York das Biblias portuguezas, julgando-as falsificadas *. Saiu a 
campo em uma das folhas do Recife um Christão Velhoy que discutiu 
brilhantemente o assumpto, com incontestável vantagem sobre ambos . 



^ Car/a Pastoral do exm. e revm. arcebispo da Bahia, dom Manuel Joaquim 
da Silveira, metropolitano e primaz do Brasil, premunindo, etc. Bahia, Lellis 
Masson, 1862. 

2 Monsenhor Joaquim Pinto de Campos — Novas Miscellaneas Religiosas. Lisboa, 
Typ. do Futuro, i866, 

K. A. - 14 Vol. II 



Io6 UVRO DO CENTENÁRIO 



O Christão era o general José Ignacio de Abreu e Lima, jâ 
septuagenário e que fora sempre ávido leitor de historia. EUe de- 
monstrou que as Biblias mutiladas eram as que careciam d'aquelles 
livros que nos primeiros seis séculos da Egreja não se consideravam 
canónicos ; transcreve a própria introducçâo da traducção de S. Je- 
ronymo e da do padre Pereira de Figueiredo para demonstrar que 
esses livros, supprimidos ainda mesmo depois do Concilio de Trento, 
são considerados deutero canónicos e não proto-canonicos^ isto é, livros 
cuja canonicidade está em segundo plano. Quanto aos erros da 
versão de Almeida, mostrou o general Abreu e Lima que errou 
em muita boa companhia, e compara a sua com as traducções de 
IO diversos traductores, catholicos e protestantes, para provar o 
que avança. A versão de Almeida (anterior á de Figueiredo, lem- 
braremos nós) foi feita dos originaes hebraico e grego : em um ou 
outro poncto deve variar da de Figueiredo, que é versão de versão; 
por isto, porém, não pôde ser inq ânado de falso um trabalho que 
constitue verdadeiro monumento de saber *. 

5. Evangélica. — Ha na capital uma Egreja Evangélica Flumi- 
nefisCy que não tem filiação directa de nenhuma das seitas especiaes 
dos Estados-Unidos. Foi fundada em 1858 pelo revd. dr. Roberto 
R. Kalley, que fizera propagação na Ilha da Madeira, d'onde, sendo 
muito cruelmente perseguido, veio para o Brasil em 1855 e estabe- 
leceu-se em Petrópolis. D'ahi em 1858 mudou-se para a capital, co- 
meçando em varias casas, por não ter egreja, a pregação regular do 
Evangelho, que extendeu-se por 18 ánnos, quando se retirou 
para a Escossia, onde falleceu em 1888. Em 1866 já o dr. Kalley 
obtivera fundos bastantes para a construcção da Egreja Evangélica 
Fluminefise á rua Larga de S. Joaquim n. 1 79, onde ainda hoje se 
celebra regularmente o culto sob a direcção do revd. João Manoel 
Gonçalves dos Santos ( Brasileiro), que se preparou e recebeu ordens 
em Londres. Desde 1875 q^^ ^ revd. João Santos é pastor d'esta 
Egreja. que hoje conta com uma assistência de mais de 200 pessoas 
e que tem extendido a sua influencia a outros ponctos. A Egreja 
mantém uma sociedade de senhoras, outra de moços, uma aula de 
instrucção primaria e uma eschola biblica. 

6. Syrios, etc. — Calcula-se em 50.000 os Syrios residentes 
no Brasil, pertencentes ás seguintes religiões: christãos (que se di- 
videm nos ritos maronita^ scliismaticos e catholicos do rito oriental)^ 
druzes, musulmanos, judeus e metauli. Os mais numerosos são os 

* As Biblias falsificadas ou Duas respostas ao sr. Cónego Joaquim Pinto de 
Campos peio Christão Velho. Recife, typ. de G. H. de Mira, 1867 (378 pgs. in 8°). 



RELIGIÕES ACATHOLICAS TOj 



maronzíast que se acham espalhados por todo o Brasil, seguindo-se 
os orthodoxos . 

O primeiro Syrio que veio ao Brasil chamava-se João Abd 
El-Salim, natural da villa de Bicharry, comarca de Batum, em 1873. 
Falleceu no quarto dia de sua chegada à Sancta Casa da Miseri- 
córdia, d'esta capital, Com 27 annos de edade. 

Em 1874 vieram dous Syrios, Jorge Alepi e um seu parente, 
naturaes de Bethlem, os quaes moravam na rua da Ajuda n. 29 
e se estabeleceram com negocio de rosários, sanctos, registos, etc, 
na rua do Ouvidor, no estabelecimento do sr. Moncada, entre as 
ruas de Gonçalves Dias e Uruguaiana. 

Em 1875 veio ao Rio d. Basilio Haggar, arcebispo da metró- 
pole de Haman, catholico do rito oriental. Demorou-se cerca de 
um anno no Brasil, indo ao interior até Rezende e voltando à sua 
diocese em 1876. 

Marojútas — Em 1878 veio da Hispanha o sr. José Jacob 
Chibaia, dirigindo-se para S. Paulo, onde actualmente se acha 
com uma acreditada casa commercial. 

De 1880 é que começou a crescer a immigração syria. 

Em 1884 chegaram os primeiros padres maronitas : os padres 
José Issa e João Barsa, ambos naturaes do districto de Batum. 
O primeiro aqui esteve cinco mezes e o segundo um anno. 

Em 1885 veio o padre Miguel Ache, natural da freguezia de 
Bicheli, districto de Batum • Visitou por varias vezes o imperador 
d. Pedro II, a quem dirigia-se em árabe e syriaco. Conservou 
d*essas visitas uma grata impressão e a todos elogiava os grandes 
conhecimentos do velho monarcha nas citadas linguas e outras 
orientaes, e nas quaes era também profundamente versado. 

D . Pedro II deu-lhe um passe permanente para viajar nas es- 
tradas de ferro do Brasil, e ao seu acolyto Millad Ramie Salab, 
actualmente negociante em Taubaté. 

O padre Ache percorreu grande extensão do território bra- 
sileiro e em 1886 foi chamado á Syria pelo fallecido patriarcha 
maronita Paulo Massard. Dirigiu-se pois para Pernambuco, onde 
permaneceu por tempo de seis mezes, seguindo depois para a 
Syria . 

Em 1889 chegou o padre José Ghibab. D'aqui seguiu para 
Pernambuco no mesmo anno e d'ahi para a Syria. Era natural da 
freguezia de Betchibab, districto de Kesseruan. 

Em 1891 veio o padre Jacob Saliba, actualmente vigário dos 
Maronitas na cidade de S. Paulo. 

Em 18 de Janeiro de 1893 chegaram os padres missionários 
Cyrillo e Miguel Bitar. 



Io8 LIVRO DO CENTENÁRIO 



O primeiro aqui ficou na Capital, onde falleceu no dia 19 de 
Abril do mesmo anno. Era um homem instruído, formado em 
direito canónico pelo Seminário de S. João Maron ; conhecia 
bem linguas européas e começou a escrever uma obra sobre o 
rito maronita, trabalho que não levou a effeito por ter sido 
accommettido de febre amarella, de que veio a fallecer. Durante 
sua pequena estada nesta Capital travou grande numero de 
conhecimentos com pessoas da mais elevada sociedade flumi- 
nense, que admiravam seu bello talento e seriedade. Era filho 
da freguezia de Kur, districto de Batum, e contava 25 annos 
de edade. De character bondoso e affavel, muito estudioso, assidua- 
mente frequentava a Bibliotheca Municipal, onde passava quasi 
todo o dia. 

O padre Bitar, que, como dissemos, veio com o precedente 
e que fora seu coUega, dirigiu-se depois para a Republica Ar- 
gentina, onde permaneceu cerca de dous annos, dirigindo-se de- 
pois, por incommodos de saúde, para aSyria, onde falleceu em 1897, 
com 25 annos de edade. Era natural de Kfifen, districto de 
Batum. 

Em 1893, a 6 de Septembro, chegou a esta capital o padre 
José Zalca, filho da freguezia de Zalca, districto de Kesseruan. 
Era um homem de 50 annos, mais ou menos. Esteve no Brasil 
cerca de dous annos, visitando S. Paulo e Minas e regressando 
á sua pátria. 

Em 1894 chegou o padre Salomão Ferg, natural de Surat, 
districto de Batum. Demorou-se n'esta capital perto de dous annos, 
regressando á Syria. 

Em 1896 veio o padre José Sissa, natural do districto de 
Batum, que percorreu os Estados de S. Paulo e Minas, falle- 
cendo em Tombos do Carangola em 1898, e em 1897 chegou o 
actual missionário maronita padre Pedro Abjande, que nasceu 
em 1854 na villa de Brenana, districto de Metain. Estudou no 
Seminário de S. Abda Araria. E' homem, dizem, muito instruído 
na lingua árabe, tendo sido professor de rhetorica no CoUegio do 
Libano, arcebispado de Chypre. 

No anno de 1897 veio o padre José Haiek, que aqui se demorou 
pouco mais de um anno, regressando á Syria. Pouco depois chegou 
o padre dr. Luiz Chidiak, formado em philosophia e theologia, 
natural da cidade de Gazir, cabeça da comarca de Kesseman. 
E' um homem reputado por sua illustração e actual missionário 
no Brasil. Esteve em S. Paulo, e fixou residência nesta capital. 

No corrente anno ainda veio o padre Luiz Abul, natural de 
Batum, que está actualmente no Estado do Amazonas, 




RELIGIÕES ACATHOUCAS IO9 



Schismatícos. — O primeiro ecclesiastico schismatico que veio ao 
Brasil foi o padre André Ab-Hadar, natural de Besquinta, districto 
de Mitain, em 1897; celebrou a sua primeira missa no Brasil no 
salão da Sociedade Syria, na rua da Alfandega n. 362, e re- 
gressou á Syria em 1898. 

Nos princípios d'este anno aqui chegou frei Germano Cherad. 
Foi para S. Paulo e d'ahi para a Republica Argentina. Voltou a 
esta capital, onde tem celebrado missas aos domingos no salão 
de um prédio da rua da Alfandega. 

Catholicos do rito oriental. — O primeiro sacerdote do rito 
catholico oriental que veio ao Brasil foi, como dissemos, o arce- 
bispo d. Basilio Hajgaz. 

Veio depois em 1889, a 19 de Agosto, frei Basilio Bachá, 
da Ordem Salvatoriana, que actualmente reside e celebra nesta 
capital como vigário geral da Ordem. Estudou no Convento de 
S. Salvador, pertencente ao rito. Nasceu na vílla de Duma, dis- 
tricto de Batum, e conta 45 annos de edade. Esteve em Roma 
durante quatro annos e foi d'ahi que veio para o Brasil com 
ordens para aqui celebrar. 

Em 1898 veio dos Estados-Unidos da America o padre 
Máximo Saliba, que actualmente está na cidade de S. Paulo como 
vigário geral do seu rito. 

Quer os catholicos maronitas, quer os do rito oriental celebram 
em seus templos e, salvo pequenas differenças, têm os mesmos 
ritos e ceremonias. 

Os schismaticos têm logar especial para a celebração das 
suas ceremonias religiosas, que é, como dissemos, no prédio n. 391 
da rua da Alfandega. 

Mahometanos, — Syrios mahometanos só vieram ao Brasil em 
1889. 

O numero actual dos Syrios mahometanos no Brasil é de 
cerca de 100. 

Ha 60 annos, os negros mahometanos fundaram uma mesquita 
na rua Barão de S. Félix, onde ainda se acha, e celebram todas 
as sextas-feiras. 

Nessas ceremonias os assistentes trajam as vestimentas de 
que se usava no tempo de Mahomet. E' uma ceremonia inte- 
ressante e curiosa. Conservam nas cabeças, durante os actos, 
um turbante de côr verde. 

O primeiro cheik ou iman que aqui chegou chamava-se Ab- 
El-Kader (que quer dizer escravo do Poderoso)^ o segundo cha- 
mava-se Saléh, o terceiro Abubacre, o quarto Abubacre 2'', o 



lio LIVRO DÕ CENTENÁRIO 



quinto Ibrahim, o sexto Mahomed Arbatol, o septimo Abd-El-Rafin, 
o oitavo Mussa e o nono e actual cheik é Abd-El-Kader. 

Druzes . — Os primeiros druzes que aqui chegaram foi em 
1889. Logo que desembarcaram nesta capital dirigiram-se para 
Campos . Mais tarde, devido a conflictos com christãos, retiraram-se 
d'essa cidade e espalharam-se pelos Estados da União. Após 
esses vieram muitissimos outros, e actualmente existem no Brasil 
uns 200. 

Náo celebram em templo especial, por isso que se acham 
disseminados por vários logares. 

Metauli. — Os primeiros metauli chegaram a esta capital 
em 1897. São somente uns 20, e quasi todos se acham em 
Sancta Luzia do Carangola, Minas. 

Náo se reúnem em logar especial para as suas ceremonias ; 
mas quando vém a esta capital celebram no templo mahometano. 

Nessarie. — Vieram para esta capital este anno cinco, e são 
os unic )S actualmente no Brasil. 

Todos são vendedores ambulantes de phosphoros. 

fudeiis. — Veio em 1896 um judeu syrio, que era rabbino 
de Jerusalém ; demorou-se aqui uns seis mezes ef undou uma sy- 
nagoga á rua do Regente n. i , sobrado. Regressou depois à Syria. 

Os Judeus marroquinos têm a sua synagoga na rua da Al- 
fandega n. 351, sobrado. A primeira que tiveram foi na rua de 
S. Pedro. Celebram todos os sabbados e conservam durante as 
ceremonias a mesma roupa do uso commum. 

Os Judeus francezes a principio celebravam em casas de cada 
um delles aos sabbados, mas fundaram ha cinco annos uma syna- 
goga na casa n. 97 da rua do Hospicio. 



Positivismo. — Por muitos annos o Positivismo só era conhe- 
cido aqui no seu aspecto meramente philosophico, entre profes- 
sores de mathematicas que adoptaram as idéas de A. Comte 
sobre esta sciencia. D'entre elles destacou-se cedo o lente da Es- 
chola Militar tenente-coronel Benjamin Constant Botelho de 
Magalhães. Sob a recommendação d'elle e de alguns de seus col- 
legas no magistério, os alumnos das escholas de mathematicas 
davam-se á leitura de Comte, sobretudo de sua Philosophia Posi- 
tiva^ de cujas idéas politicas tornaram-se adeptos sinceros, muitos, 
talvez a maior parte, deixando-se, porém, guiar pelo Positivismo 
tal qual era explicado por E. Littré, que, como se sabe, não 



RELIGIÕES ACATHOLICAS III 



accompanhara o mestre no que este e os seus outros discípulos 
consideram a consequência lógica, irrefusavel da sua synthese 
scientiíica. 

Em Abril de 1876 fundou-se na Capital Federal a primeira 
sociedade positivista no Brasil, de que foram fundadores os 
srs. Oliveira Guimarães, Benjamin Constant, Álvaro de Oliveira 
(professores de mathematicas ), Joaquim Ribeiro de Mendonça, 
Oscar de Araújo, R. Teixeira Mendes e Miguel Lemos. O prin- 
cipal intuito d'este grémio era reunir uma pequena coUecção 
de livros sobre o Positivismo e das obras cuja leitura é recom- 
mendada por Comte. Até entáo o que apparecera na imprensa 
de character comtista eram dous volumes das Três Philosòpkias do 
dr. L. P. Barreto, duas theses medicas, alguns ensaios e uma 
tentativa de traducção da Geometria Analytica de Comte, que não 
proseguiu. 

Em 1877 dous dos membros d'esse grémio que, sem preoc- 
cupações especialmente politicas, seguiam as doutrinas comtistas 
sem reservas, os srs. Miguel Lemos e Teixeira Mendes, foram 
para a Europa, este ultimo regressando pouco depois. Em 1878, fal- 
lecendo Oliveira Guimarães, foi o sr. Ribeiro de Mendonça eleito 
presidente do grémio, que assumiu o nome de Sociedade Posi- 
tivista do Rio de Janeiro, declarando-se filiada à direcção su- 
prema do sr. P. Laffitte. Os sócios eram os drs. Mendonça, 
Álvaro e Benjamin, Pereira Barreto, França Leite e Oscar de 
Araújo. Entre as medidas tomadas resolveu-se que os sócios pro- 
pagariam o Positivismo pela imprensa periódica, demonstrando 
a aptidão d'essa doutrina para educar e moralizar a sociedade, os 
escriptos passando pela censura de dous consócios para garantia 
da pureza de doutrina. 

Entretanto, durante a sua residência em Pariz, o sr. Miguel 
Lemos entregou-se a sérios estudos sobre o Positivismo, que o 
levaram a unir-se ao < obscuro núcleo dos discipulos fieis >, que 
pretendiam e pretendem ser os discipulos orthodoxos de A. Comte. 
Compulsando a sua Politica Positiva e com o poderoso auxilio das 
prelecções de A . Laffitte, das quaes saia sentindo < o ante-gosto 
de uma regeneração universal >, um < mundo novo, uma religião 
que surgia consagrada jà pela abnegação dos adeptos e pelo 
martyrio do seu fundador * >, o sr. Lemos convenceu-se do facto 
que as objecções de Littré à parte religiosa da obra do mestre 
cnão passavam de miseráveis sophismas». Pela mesma experiência 

* Miguel Lemos — Resumo Histórico do movimento positivista no Brasil. Anno 
de 1881, Rio de Janeiro, sede da sociedade, 1882, pag. 19, 



112 LIVRO DO CENTENÁRIO 



passara Jorge Lagarrigue, do Chile, onde iniciou a religião de 
Comte. Livre d'esses erros de Littré, escreveu nesse sentido aos 
seus amigos do Brasil communicando-lhes a transformação por que 
passara. O sr. T. Mendes, que já regressara, investigando o as- 
sumpto, enfileirou-se sob as mesmas idéas, e a sua conversão 
determinou muitas outras, a Sociedade Positivista recebendo então 
nova e vigorosa seiva. 

A 5 de Septembro de 1880 celebrou-se pela primeira vez no 
Brasil o anniversario da morte de Comte e no 1° de Janeiro 
seguinte a < Festa da Humanidade >. No principio de 1881 o 
sr. Lemos regressou ao Rio de Janeiro, havendo recebido em 
Pariz do sr. Laffite o grào de < aspirante ao sacerdócio » e, 
aqui chegado, foi designado presidente da Sociedade Positivista 
pelo dr. Mendonça, que julgou que, melhor do que nenhum outro, 
poderia elle organizar e dirigir seriamente a propaganda positivista, 
a qual entretanto já era bastante activa, como se vê da publi- 
cação do curso de Calculo arithmetico de Laffite, de ensaios e 
discursos sobre Camões, sobre o « espirito positivo » e da tra- 
ducção das Circulares annuaes do fundador da doutrina. 

Director da propaganda, o sr. Lemos tornou-se < o único 
responsável de toda a gerência espiritual ou temporal da nascente 
Egreja > e tomou sobre si, fundado na doutrina do mestre, < a 
attribuição de julgar da aptidão intellectual e moral dos que pe- 
dissem para nella serem acceitos >, e como o grupo fluminense não 
continha todos os positivistas, creou < a denominação de Centro 
Positivista Brasileiro, ou Egreja Positivista Brasileira, para designar 
a totalidade dos crentes nesta parte da America >, reunidos sob 
sua direcção *. Para isto cumpria curar do culíOy ensinar a dou- 
trina e intervir nos negócios públicos no sentido da mesma 
doutrina . 

Na opinião do sr. Lemos, a sociedade brasileira offerecia 
para isto as condições mais favoráveis. Comte vaticinara grandes 
e rápidos triumphos para a sua doutrina na America latina, sem 
cleros poderosos, sem tradições parlamentares, sem industrialismo 
oppressor. Demais, escrevia ainda o sr. Lemos, < a progénie dos 
adoradores ferventes do typo ideal de Maria devem forçosamente 
accolher com sympathia a religião que vem fundar o culto da 
mulher e proclamar a supremacia do amor. O Brasil, de entre 
todas as nações ibéricas, apparece como o caso mais propicio ao 
triumpho da nova doutrina. Com effeito, as nossas classes liberaes, 
profundamente progressistas, abertas a todas as innovações, 



* Op. cit., paga. 32-36. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS II3 



acham-se completamente emancipadas de todo apego ecciesiastico, 
dominadas apenas de um Deismo vago > . Assim, aqui, ao envez 
da Europa, a propaganda deve dirigir-se não ao proletariato < que 
ha de determinar a regeneração total >, mas sim < ás classes 
liberaes, cuja conversão arrastará necessariamente a acceitação 
popular do Positivismo * > . 

Os srs. Lemos e Teixeira Mendes encetaram então uma série 
de conferencias sobre assumptos positivistas e a 14 de Julho ( 1880) 
celebraram em sessão solenne a tomada da Bastilha, e logo depois 
iniciou o Centro a sua intervenção nos negócios públicos, oppon- 
do-se vigorosamente ao projecto de immigração ou colonização 
chineza, que o ministério Sinimbu patrocinava e sobre o qual en- 
commendara um livro ao então cônsul geral do Brasil em NovaYork . 

Por essa epocha (1881), começara também a agitação politica. / 
O partido republicano do Rio de Janeiro ia concorrer ás urnas ' 
para afifirmar a sua aspiração politica, sem illudir-se, porém, sobre 
o resultado. Diz o sr. Lemos que voltou-se naturalmente para o 
partido republicano < a que nos unia a mesma aspiração e cujas 
tendências progressistas o tornavam mais susceptível de adoptar 
o nosso programma politico de transição >, que se reduzia princi- 
palmente < a affirmar o alvo da transformação republicana e assi- 
gnalar as medidas urgentemente reclamadas pela situação dos nossos 
costumes, a saber < o registo civil do nascimento, o casamento civil, 
a secularização dos cemeterios > o que conduziria < à separação 
completa do poder espiritual do temporal >, e além d'isso as me- 
didas para complementar a lei Paranhos sobre o ventre livre. O 
candidato republicano, sr . Q . Bocayuva, acceitou essas indicações ; 
logo depois, porém, os positivistas se desgostaram com a circular 
do candidato e com o apparecimento do seu novo jornal, o Globo^ 
em que o sr. Lemos viu <um representante do connubio mon- 
struoso e degradante da força industrial com o jornalismo, em 
que aquella subordina este aos seus interesses desregrados >. Em 
reunião da Sociedade Positivista assentou-se interpellar o candidato, 
a pedra de toque da continuação do apoio sendo a questão da 
immigração chineza. O sr. Bocayuva num discurso referiu-se a 
essa interpellação e declarou que quanto á immigração chineza 
talvez por falta de tempo não pudesse dar resposta categórica 
ao Centro Positivista. Isto produziu o retrahimento d'este no pleito, 
verdadeira « exploração do povo pelos rhetoricos e sophistas de 
mãos dadas com os chefes industriaes > • 



4 Op. cit., pags. 38-39. 

K. A— 15 Vol. II 



114 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Os srs. Lemos e T. Mendes continuavam sempre suas confe- 
rencias, o primeiro indo a S. Paulo, onde fez um curso regular do 
Positivismo. Ainda nesse anno de 1881 o director do Positivismo 
protestou contra as loterías e contra a fundação de uma Universi- 
dade, bem como enviou ao embaixador chinez na França e In- 
glaterra uma mensagem, redigida pelo sr. Teixeira Mendes, mos- 
trando o que, em sua opinião, seria essa nova escravidão. 

A 3 de Dezembro de 1881 o sr. Miguel Lemos dirigiu uma 
circular aos positivistas fixando em 300$ mensaes o subsidio para 
a sustentação material do chefe brasileiro por meio de contri- 
buições mensaes ao arbítrio de cada fiel. A isto oppoz-se o dr. Ál- 
varo de Oliveira, que declarou ter ficado sorpreso com a circular, 
não considerar de seu dever contribuir para o tal subsidio, e que 
esta divergência o levava a realizar o intento que < desde algum 
tempo formara de deixar de fazer parte da Sociedade Positivista >. 
Em resposta o sr. Lemos disse que não discutiria; ou o recalci- 
trante era positivista ou não ; si era, devia cumprir com todos os 
encargos que resultam de sua religião : nenhum verdadeiro positi- 
vista € deve fallar e proceder como si o instituir as funcções fosse 
o attributo de todos»; o único papa que o sr. Lemos reconhecia 
no Positivismo (accrescentou) era o sr. Laffitte, que o confirmou 
no logar de director do Positivismo brasileiro. EUe lembrou as 
doutrinas de Comte a este respeito do subsidio e refere que dos 
45 membros do centro todos, com excepção de trez, acceitaram o 
subsidio, e o dr. Álvaro de Oliveira era o primeiro a recusar-se ao 
cumprimento d*esse dever, — do que não se admirava o sr. Lemos, 
que via nelle um € professor official e empregado publico». Também 
a Sociedade Positivista não se deve guiar por « suggestões do or- 
gulho e da vaidade. Nós somos uma Egreja. . . Além d'isto, tenho 
uma consciência plena de minha funcção, illuminada por uma 
convicção muito firme, para não collocar-me acima de qualquer 
inspiração do amor próprio, indigna do meu cargo. . .» Esta carta 
do sr. Lemos foi-lhe devolvida, o que motivou um protesto de 
26 membros, que concluíam dizendo que <o Positivismo é uma Re- 
ligião que impõe deveres e não um simples thema scientifico que 
cada um pôde applicar como e quando entender». 

Um mez depois d'isto (Janeiro, 1882) o dr. Benjamin Constant, 
respondendo á alludida circular do sr. Lemos, depois de des* 
culpar-se pela demora nesta resposta, disse que os seus muitos 
affazeres seriam motivo sufficiente para lhe determinarem a sua re- 
tirada do Centro Positivista, sobretudo considerando que existiam 
algumas divergências, por elle mesmo já francamente aponctadas, 
sobre o « modo que o digno confrade de preferencia emprega na 



RELIGIÕES ACATHOLICAS II 5 



propaganda do Positivismo entre nôs>. Na opinião do dr. Benjamin 
Constant essa doutrina € não se pretende impor nem pela força 
nem por protestos cheios de indignação e de censuras contra as 
crenças e actos d*aquelles que a não conhecem, mas unicamente 
pela discussão calma, respeitosa e bem dirigida, que leve aos seus 
espiritos a convicção profunda da sua incomparável e mesmo inex- 
cedivel superioridade real sobre todas as que têm em vão preten- 
dido o mesmo alto destino intellectual, moral e social >. Quanto ao 
subsidio, disse o professor que julgava que o aspirante ao sacer- 
dócio, como o sr. Lemos, não fazia ainda parte do poder espiri- 
tual do Positivismo ; que o subsidio espiritual era pago, no período 
de transição, pelo subsidio sacerdotal ; que aquelle deve ser fixado 
pelo chefe geral do poder espiritual. Além doestas divergências 
assignalou o dr. Benjamin Constant a reprovação que lhe merecia 
a carta dirigida ao seu amigo dr. Álvaro de Oliveira. EUe se con- 
siderou também attingido por essa carta, porque, como o dr. Ál- 
varo, era também empregado publico, o que aliás não o inhibia de 
continuar a trabalhar pelo Positivismo < com a digna conveniência 
que é também reclamada pela própria doutrina ». Por todas estas 
razões, o dr. Benjamin resolveu irrevogavelmente desligar-se do 
Centro Positivista Brasileiro. Na resposta que lhe deu, o sr. Lemos 
defende o seu procedimento e não julga temerário attribuir a con- 
ducta do dr. Benjamin aos laços affectuosos que o prendiam ao 
dr . Álvaro de Oliveira * . 

Nessa data da separação, Janeiro de 1882, dos dous professores, 
o Centro contava, em todo o paiz, 45 membros, contra 20 que 
existiam em Maio de 1881, quando o sr. Lemos assumiu a direcção 
do Positivismo no Brasil. O sr. Lemos também havia recebido do 
sr. Laffitte < a delegação necessária » para conferir o « sacramento > 
da Apresentação ao filho de um dos seus confrades. 

Tal é a historia da introducção do Positivismo entre nós, desde 
a creação do pequeno núcleo de 1876 até o fim de 1881. O es- 
tabelecimento d'essas doutrinas como Religião é devido inteiramente 
aos esforços, à illimitada confiança em si mesmo, do sr. Miguel 
Lemos, secundado efficazmente pelo sr. Teixeira Mendes. Os dous, 
que constituíam a minoria d'aquelle núcleo, transformaram comple- 
tamente o seu character e arrostaram a scisão dos dous precursores 
positivistas no Brasil e de certo d'aquelle que mais contribuirá para 
a divulgação das doutrinas philosophicas de Comte. Mas não pa- 
raram ahi as divergências. Na sua primeira circular annual, relativa 



* Ob. cit., pags. 70-83, 140-149. 



Il6 UVRO DO CENTENÁRIO 



ao anno de 1881 S o sr. Lemos investiu severamente contra o 
dr. L. P. Barreto, o auctor da citada obra Três Philosophias^ por 
haver, em certa polemica em S. Paulo, insistido em separar a 
philosophia positiva de Comte do seu systema politico e religioso. 
O auctor, disse o sr. Lemos, caiu no vago scientijicismo da epocha: 
elle admira mais a politica da AUemanha do que a da França; 
elle acha nos Estados-Unidos da America um excellente modelo, — 
duas heresias, sobretudo esta ultima, pois toda a superioridade dos 
Estados-Unidos reduz-se ao desenvolvimento industrial. O amor do 
dr. Barreto pelos Estados-Unidos vai ao poncto de dizer elle que 
não se arreceiava de um futuro dominio d'aquelle paiz sobre o 
Brasil e protesta contra este menosprezo do mais vulgar patrio- 
tismo. Em summa, depois de haver prestado importantes serviços na 
propaganda do Positivismo, o dr. Barreto caiu no gongorismo scien- 
tifico e prega theorias repulsivas ás verdadeiras doutrinas de Comte *. 

Assim, dos seis sócios que fundaram a Sociedade Positivista 
em 1878, já no fim de 1882 trez estavam em divergência profunda 
com o director do Positivismo. O quarto devia brevemente col- 
locar-se em antagonismo com elle. Durante 1882 a Sociedade 
festejou Pombal e Sancta Theresa, org^anizou conferencias sobre a 
situação, os Hollandezes no Brasil, etc. 

No culto privado o sr. Lemos, tendo obtido do sr. Laflfitte 
< poderes para conferir todos os sacramentos positivistas, á ex- 
cepção do destino sacerdotal e da incorporação>y fez trez apresetir 
tacões. O casamento do sr. Teixeira Mendes deu logar a difi- 
culdades, em consequência da intervenção theologica e tyrannica. 
Afinal quem casou o sr. Teixeira Mendes foi um sacerdote da 
Egreja methodista (protestante). Neste anno a Sociedade inter- 
veio nas questões publicas relativas ao ensino superior, immigração 
de Chins, e sobre a questão M. Vieira Ferreira, cuja congre- 
gação religiosa o Governo, dirigido pela influencia ecclesiastica, 
quiz considerar sociedade anonyma. 

Em 1883 o sr. Miguel Lemos em acto de decisiva intrepidez 
rompeu com aquelle, que elle mesmo, pouco tempo antes, dizia 
ser o único papa do Positivismo que elle reconhecia ; com aquelle 
que lhe conferira o gráo de aspirante ao sacerdócio, que o no- 
meara director. provisório do Positivismo no Brasil e que lhe outor- 
gara, ainda ha pouco, poderes especiaes para ministrar sacramentos. 

* 2 a ed. franceza, pags. 60-65. 

2 Na 2* edição d'essa i^ circular de 1881, feita em 1896, o sr. Lemos diz que esses 
^ importantes serviços > a que alludiu consistiram na publicação de dous volumes de 
trechos extrahidos aqui e acolá (pags. 65, nota. ) 




■j 



RELIGIÕES ACATHOLICAS II7 



No fim de 1882 o sr. Lemos tivera uma discussão séria com 
o dr. J. Ribeiro de Mendonça (quarto fundador da Sociedade 
Positivista, a que nos referimos) sobre a prohibição que existe para 
o positivista de acceitar empregos públicos < durante a phase inau- 
gural da transição que dura ainda >, prohibição esta repellida pelo 
dr. Mendonça — e de certo, precisamos accrescenta-lo, não man- 
tida pelo sr. Lemos na sua resposta ao dr. Benjamin Constant, 
quando restringe a prohibição aos que exercem funcções espirituaes *. 
O sr. Lemos propunha, para evitar situações contradictorias, e 
sophisticas, que quem quizesse entrar na Sociedade se compro- 
mettesse formalmente a renunciar a toda e qualquer ambição po- 
litica e, também, à posse de escravos por herança, compra ou 
doação. Ouvido o sr. Laffitte sobre o assumpto, respondeu que, 
em theoria, .concordava com o sr. Lemos, mas isto era negocio 
< de pura persuasão », — «a regra só é absoluta para os theoricos 
que se dedicam ao sacerdócio >. Não approvava, pois, a exigência 
d'aquellas condições. O sr. Lemos replicou longamente. A flexi- 
bilidade que o chefe pariziense preconizava practicamente produziria 
no Brasil effeitos desastrosos : o Positivismo tornar-se-hia uma es- 
pécie de jesuitismo scientifico . Elle vê-se, pois, obrigado, «bem a 
seu pezar, a manter as considerações e propostas de minha carta 
de 25 Descartes 94 » pedindo ao chefe que reconsiderasse sua de- 
cisão. O sr. Laffitte respondeu ( 3 de Junho ) que o sr. Lemos es- 
tava enveredando por caminho perigoso : confundia privcipios da 
doutrina positivista e as regras da sua moral com os conselhos de 
opportunidade, de Augusto Comte. Sem distinguir bem isto, o sa- 
cerdócio em vez de ganhar a adhesão publica ficaria inerte. <Sua 
funcção é fazer com que creiam nelle e não impôr-se aos outros. > 

O sr. Lemos diz que viu neste arrazoado o transumpto de um 
chefe sem denodo e que embrulha as questões para safar-se às 
suas difficuldades. No meio de sua grande perplexidade, tendo de 
escolher entre Comte e Laffitte, não hesitou, e a 14 de Julho re- 
trucou a este que, «não cessando de acceitar o facto actual de vossa 
supremacia religiosa, como chefe universal, peço, entretanto, li- 
cença para seguir, neste caso, a opinião de Augusto Comte, cujo 
juizo deve nos dominar a todos, grandes e pequenos. . . Creio, to- 
davia, dever conservar o titulo e a funcção de presidente da So- 
ciedade Positivista do Rio, e sujeitei a meus confrades um plano 
de conducta para o fim de continuar nesta Sociedade a nossa 
acção anterior, de ora em deante restricta á applicação civica do 



* Resumo Histórico^ cit,, pags, 79 e 147, 



Il8 UVRO DO CENTENÁRIO 



Positivismo. Não deixaremos de reconhecer vossa direcção geral, 
reservando-nos a faculdade de cumprir com todo o rigor possível 
os deveres impostos pela doutrina e de obedecer aos preceitos 
demonstrados de Augusto Comte. » O sr. Laffitte não respondeu. 

Pouco tempo depois o sr. Lemos soube que o sr. Laffitte não 
só herdara certos bens de sua familia, como sustentara com um 
contra-parente um processo sobre essa herança. Foi fulminado, diz 
elle, por esta revelação : foi forçado a reconhecer que havia sido 
victima de um embusteiro que o obcecara. « O sr. Laffitte não 
podia ser mais o nosso chefe. > A 15 de Novembro annunciou isso 
mesmo ao sr. Laffitte, accrescentando que já o accompanhavam 
nesta sua resolução 20 membros selectos da Sociedade Positi- 
vista, e que elle continuaria na propaganda das verdadeiras dou- 
trinas de Comte. Neste sentido o sr. Lemos expediu uma circular 
collectiva aos confrades de todos os paizes, datada de 3 de De- 
zembro de 1883. Já em 1878 os srs. Audiffrent e Congreve (este 
ultimo Inglez ) haviam rompido com o sr. Laffitte : agora, grande 
parte dos positivistas Brasileiros seguia o sr. Lemos, protestando 
contra o « falso successor de Augusto Comte >. O grupo chi- 
leno, sob a direcção do sr. Jorge Lagarrigue, também, d'ahi a 
pouco tempo, desligou-se do chefe pariziense *. 

A publicação da circular escandalizou o grupo laffittista de 
Pariz, que effectuou uma sessão (Março, 1884) para protestar 
contra ella. Expondo o fim da reunião, disse o sr. Keufer que este 
escândalo era produzido por alguns < puritanos . • . que se exque- 
ciam do grande pensamento de nosso lamentado mestre. A^ão ha 
nada absoluto sinão que tudo è relativo^ e leu cartas de adhesão do 
dr. Robinet, de Frederico Harrison e do dr. Beesly, de Londres 
( este ultimo presidente da Sociedade Positivista ) e outros, e em 
seguida uma mensagem do Circulo ou Club dos Proletários Posi- 
tivistas de Pariz. Robinet falia de desvarios e ardores intempestivos : 
Harrison do fanatismo piierily sinão da hypocrisia tartufiana e 
Beesly do veso de considerar as obras de Comte como textos de 
uma espécie de Biblia. A mensagem allude às pretenciosas futilidades 
da circular collectiva d 'esses que se arrogam patentes de virtude e 
infallibilidadey dirigidos por um infatuado ; e protesta contra esta 
theoria de tornar as minimas phrases de Comte artigos de fé 



^ A circular collectiva é assignada pelos srs. Miguel Lemos, R. Teixeira Mendes 
e mais 21 pessoas. D'estas 21, seis eram estudantes. Dos restantes 15, nada menos 
de nove eram professores públicos ou tinham outros empregos officiaes. \]m dos 
signatários tinha 34 annos de edade e era o mais velho ; os srs . Lemos e Teixeira 
Mendes, cerca de 29 ; 11 tinham menos de 25 annos. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS IIÇ 



que devem ser litteral e servilmente acceitos. < Nós não admittimos 
mais >, dizem os proletários referindo-se ao philosopho, <asua 
infallibilidade do que a de Aristóteles ou de Descartes . . . > . O con- 
trario conduziria a uma nova espécie de fanatismo, que nos pro- 
hibiria o uso da razão mesma para verificar as cousas. E esses 
positivistas declaram que, si não fosse a abnegação infatigável do 
sr. Laflfitte, já Augusto Comte estaria sepultado sob o pó das 
bibliothecas aguardando uma resurreição longinqua e tardia. Si 
elle houvesse recusado a successão de Comte, que lhe foi im- 
posta a instancias de muitos, nenhum outro poderia acceita-la. O 
único defeito do sr. Lafifitte é a falta de orgulho, a sua extrema 
delicadeza de coração. — O sr. Lafifitte, que falou no fim da sessão, 
agradeceu estas manifestações e disse que bem fácil seria o Posi- 
tivismo, si consistisse apenas em recitar e paraphrasear Comte, 
como o queria o sr. Lemos. — Entre os nomes que assignaram o 
mensagem vemos o do sr. Oscar Araújo, que é por conseguinte a 
quinto dos seis fundadores da Sociedade Positivista do Rio, que 
se separava do sr. Miguel Lemos. — Além da carta lida na sessão, 
o notável escriptor inglez F. Harrison dirigiu ao sr. Laffitte outra 
missiva, em que dizia : < Nem o espirito geral, nem as palavras 
de A. Comte justificaram, em nossa opinião, esta separação ( do 
grupo brasileiro ). Ao contrario, traz-nos tristes recordações do 
Protestantismo critico e do Liberalismo biblico. Rejeitamos, como 
opposta ao génio da religião demonstrada, toda tentativa ou de 
erigir os livros de A. Comte em Escriptura Sancta dictada por- 
inspiração verbal ou de tractar todos os cofiselhos e utopias da Poli 
Uca positiva como prescripções absolutas. E' claríssimo o resultado 
d'este fanatismo pueril, que reduziria o Positivismo a uma repetição 
estéril de formas, a uma lista pharisaica de deveres negativos * ». 
A esta sessão respondeu o sr. Lemos em circular datada 
de 28 de Maio de 1883. O Laffittismo, disse, levantou a mascara: 
apregoou que a obra de Augusto Comte é revogável, está sujeita 
à revisão: os seus erros podem ser corrigidos, as suas doutrinas 
verificadas e interpretadas. Elias estão no mesmo nivel provisório 
das de Descartes e Aristóteles. O sr. Lafifite não admitte que 
Comte tivesse fundado a politica positiva, scientifica, definitiva, 
completando assim o conjuncto dos conhecimentos reaes. Para 
elle, a obra social e politica de Comte é um systema de meta- 
physica como outro qualquer. Tudo isto, diz o sr. Lemos, é levantar 
ousadamente a bandeira da revolta. Não aprenderam os sectários 

* V Apostolai Posttiviste au Brésil -^ Rapport pour Tannée 1883, Rio, Siége 
de la Société, 1885, pags. 133-146. 



lia LIVRO DO CENTÈKARiO 



do sr. Laffitte com De Maistre que é sempre preciso que alguém 
decida em ultima instancia, como si fosse realmente infallivel ? E 
analysando a personalidade de Laffitte, o director brasileiro lembra 
que no seu leito de morte, segundo o dr. Audiffrent, Comte dis- 
sera que elle nunca passaria de um dilettante, por não ter mais energia 
do que a necessária para ganhar a sua vida ; e que a tal delicadeza 
feminina do sr. Laffitte nâo passava nelle de « excessiva vaidade, 
pusillanimidade extraordinária e ausência quasi completa doesta di- 
gnidade superior, tão essencial ás funcções elevadas. — A' observação 
do sr. Laffitte, que o Positivismo seria estéril e ridiculo si consis- 
tisse apenas em recitar e paraphrasear Comte, respondeu o sr. Lemos 
que Laffitte nem isto tem feito fielmente, tornando a sua direcção 
< monstruosa por subordinar tudo á preoccupação intellectual > . O 
Positivismo ridiculo é o que < introduz o livre exame da obra do 
mestre e exclue d*elle a veneração pela sua pessoa, é o que não 
prescreve nenhum dever aos seus adeptos, aos quaes recruta por 
toda a parte : o que está subordinado aos chefes políticos ; o que 
se cala para não ser-lhes desagradável e o que chega a supprir-lhes 
sabias dissertações para justificar o que repugna á nossa doutrina >. 
E accrescenta : < O nosso Positivismo, de Augusto Comte, é mui 
diverso. Acceitamos na sua integridade a obra do mestre e assu- 
mimos a obrigação de cumprir os deveres que prescreve a seus 
discipulos, esforçando-nos por conformar a nossa conducta publica 
e particular com os seus preceitos. Propagamos a doutrina rege- 
neradora sem desnatura-la e sem accommoda-la a quaesquer pre- 
conceitos ou paixões. . . > 

Ainda a 12 de Novembro de 1883 o sr. Lemos escrevia a um 
amigo francez dizendo que a resolução d'este rompimento era a 
única possível. Elle propunha agora conservar-se independente de 
todos os grupos y manter relações cordiaes com todos e esperar que surja 
o verdadeiro chefe universal 

O rompimento accentuou-se á vista da circular de 1884 do sr. La- 
ffitte, de que muito offendido se mostrou o sr. Lemos, que logo 
a classificou como um «tecido de falsidades imaginadas e contadas 
para o fim de prejudicar-me e de dissimular as vossas faltas e a 
ruina irremediável de vossa auctoridade». 

Não contente com isto, na sua circular annual de 1883, o 
sr. Lemos estygmatiza a chefia do sr. Laffitte. Por ter recusado 
modificar as tendências de sua direcção elle já produzira em 1878 
o rompimento dos srs. Congreve, Audiffi-ent e Semerie. Discursador, 
que só olha para o lado intellectual, não tem o espirito de vene- 
ração, nunca formou um único aspirante ao sacerdócio ; elle mesmo 
carece do espirito e da forma de um sacerdote ; contenta-se com 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 12 1 



ser um argumentador brilhante da parte intellectual da obra do 
mestre. Suas opiniões politicas nada tinham de positivistas, mas 
dependiam das influencias opportunistas que o cercavam. Em summa, 
suas circulares mostram até que poncto levou suas tergiversações, seus 
sophismas, sua instabilidade, incoherencia e falta de todo e qualquer 
character. 

Qual ficou sendo o verdadeiro papel de hora em deante des- 
empenhado pelo sr. Miguel Lemos? EUe era o director provisório, 
o aspirante ao sacerdócio, consagrado pelo sr. Laffitte, « único 
papa> do Positivismo: si este carecia de auctoridade, não lhe incum- 
bia ministrar similhante consagração ; mas, si, como successor 
de Comte, investiu o sr. Lemos dos poderes necessários para a 
administração sacramental da sua Egreja, e si o sr. Lemos só era 
director e aspirante ao sacerdócio por virtude de tal consagração, 
agora que elle rejeitava violentamente a auctoridade do sr. Laffitte, 
qual ficaria sendo a sua posição na Egreja positivista ? Não foi 
Laffitte quem o anathematizou ; mas, ao contrario, foi o sr. Lemos 
quem se desligou d'elle, considerado até então pelo director bra- 
sileiro como seu chefe. 

Com vagar veremos como este solveu o problema. Basta por 
ora dizer que logo depois do rompimento, o sr. Lemos fez na 
sua circular de 1883 a seguinte declaração: < Apezar da ausência 
de um sacerdócio e de um . chefe geral contÍ7iuarei a ministrar ( está 
visto que com toda a circumspecção ) os sacramentos os mais usuaes 
da nossa Religião ^ pois é isso condição capital de nosso progresso.i^ — 
O chefe brasileiro, pois, não propoz-se continuar a exercer as 
funcções de que o investira e os poderes que lhe outorgara (textual) 
o sr. Laffitte : elle annunciava que dispensaria os sacramentos ex 
auctoritate própria. Toca a outros verificar : si qualquer grupo, por 
mais fervente e sincero sectário que seja da parte religiosa da obra 
de Comte, pôde assim constituir uma Egreja, onde fica a unidade 
da direcção da religião do Positivismo, onde fica essa mesma re- 
ligião? E si é preciso que alguém, como disse De Maistre citado 
pelo sr. Lemos, seja, no fim, infallivel, quem deve ser o infallivel 
aqui, o sr. Laffitte ou o sr. Lemos ? Estas perguntas impõem-se a 
quem accompanha a historia doestes primeiros annos do Positivismo 
brasileiro, — historia que, entretanto, cumpre-nos continuar a re- 
latar. 

O grupo inglez, dirigido pelo sr. Congreve, depois da sessão 
de Pariz para protestar contra a circular do sr. , Lemos, declarou 
que retirava o apoio material que prestava ao sr. Laffitte ( como 
já havia retirado em 1878 o seu apoio moral) em consequência da 
approvação por elle dada á mensagem dos proletários, lida alli.^ Do 

R. A..I6 Vol. II 



122 LIVRO DO CENTENÁRIO 



outro lado o sr. Audiffrent expediu a todos os crentes em Comte 
uma circular, sobre a situação do Positivismo e o que convinha 
fazer. O sr. Laffitte, disse elle, com a sua auctoridade enfraquecida 
não podia mais propôr-se a dirigir um movimento, cuja elevada senti- 
mentalidade nunca comprehendeu. O Positivismo voltava à posição 
em que estava após a morte de Comte. Estes 1 7 annos de árida 
propaganda pouco conseguiram. O que cumpria era que cada grupo, 
na falta de uma pessoa bastante auctorizada para tomar a sua direcção 
commum, saiba esperar até que surja tal pessoa. E emquanto se 
esperava, convinha concentrar os esforços preparando a vinda do 
novo poder-director e favorecendo a incorporação do proletariado 
à sociedade. Todas as tentativas para inaugurar o ensino positi- 
vista, fora das condições prescriptas pelo mestre, e para o exer- 
cicio do culto positivista sob o pretexto de conservar o character 
religioso do Positivismo, deveriam ser cuidadosamente evitadas. 
Para ser eflficaz, o culto publico deve corresponder á necessidade 
de effusões sentimentaes. Na falta de culto privado as suas mani- 
festações publicas têm o perigo de degenerar em pràcticas de- 
clamatórias e ocas. 

Concordando em geral com estas idéas, o sr. Lemos apresentou 
certas reservas quanto à reprovação absoluta do culto publico 
nesse momento. AUegou que já sentiam-se a esse respeito grandes 
necessidades que, até certo poncto, era preciso satisfazer, — a 
diflficuldade estando em não ultrapassar esse poncto. Mas, pergun- 
tava elle, como unir familias sem um laço qualquer, como supprimir 
ceremonias para as phases essenciaes da vida, como deixar crescer 
as crianças sem offerecer-lhes manifestações externas da crença em 
que são educadas ? Aqui no Brasil a satisfacção doestas necessidades 
era urgente. Entretanto concordava que devia presidir muito es- 
crúpulo nessa dispensação e que os que a fizessem se convencessem 
de que estavam fazefido uma ministração provisória e sujeita à revisão 
do sacerdócio futuro. Este grypho, que é do sr. Miguel Lemos, 
mostra, portanto, que o seu sacerdócio responde apenas a uma 
necessidade urgente que precisa ser attendida desde já, e que 
seus actos estão sujeitos a uma auctoridade futura^ sem existência 
por emquanto. Elle mesmo devia ter notado a posição esquerda em 
que o deixara o seu desligamento do chefe reconhecido do Posi- 
tivismo. Audiffrent parece ter sentido bem a diflficuldade e aconse- 
lhara evita-la, limitando a acção dos grupos dissidentes do sr. Laf- 
fitte. O sr. Lemos já tinha ido muito longe para recuar e ficou agindo 
como sacerdote, sujeito à revisão do sacerdócio futuro. 

Que esta questão abalou o sr. Lemos e talvez os seus sectá- 
rios, mostra-o ainda a sua circular relativa a 1885. Depois de 




-j 



RELIGIÕES ACATHOLICAS I23 



Rio de 



referir que nesse anno foram conferidas algumas apresentações, ainda 
explica por que continua a ministrar os sacramentos mais communs 

< si bem que eu não esteja revestido do character sacerdotal e que 
ninguém exista com esse character, a quem possamos pedir uma de- 
legação para este fim >. Depois do rompimento com o sr. Laffitte, 
continua o sr. Lemos, reflectiu maduramente si devia continuar 
essas consagrações; e resolveu, como se sabe, pela aflfirmativa, 
a razão sendo sobretudo as necessidades urgentes dos crentes, 
cuja satisfacção era mais importante do que a carência do character 
sacerdotal no sr. Lemos : somente elle se absteve de conferir 
certos sacramentos, que são incompatíveis com a sua incapacidade 
sacerdotal e sua pouca edade. Hoje não ha ninguém no Positivismo 
que se possa chamar sacerdote da Humanidade. 

Esta posição violenta, assumida pela Sociedade Positivista do 
aneiro em relação ao sr. Laffitte, não mereceu a appro- 
vação de todos os positivistas brasileiros. O sn Dinarte Ribeiro 
(do Rio Grande do Sul) no prefacio à sua versão dos Opúsculos 
de Philosophia Social de A. Com te * lastima seriamente a dissenção 
e diz que < o tom irritadiço, a aggressão vehemente e rude não 
têm o dom de convencer >. Si o sr. Laffitte está transviado, sendo 
o chefe reconhecido do Positivismo em Pariz, essa capital do 
mundo, essa «cidade sagrada >, aos positivistas cabia tractar de 

< reconduzirem-n*o ás practicas irreprehensiveis da doutrina, sal- 
vando assim os princípios e não olvidando ao mesmo tempo o dever 
de não abandonarem o foco central do Positivismo, — a França. • • 
Antes de tractarem de depor revolucionariamente o chefe, os positi- 
vistas deviam envidar todo o esforço para chama-lo persuasivamente 
á ordem, quando o julgassem d'ella desviado ; e sobretudo deviam 
cogitar das difficuldades, sinão da impossibilidade, da sua sub- 
stituição, e isto ainda em obediência á máxima eminentemente or- 
gânica de Danton e reconhecida e acceita pelo Positivismo : Não 
se destròe sinão o que se substitue.> 

O sr. D. Ribeiro entende que a chefia do Positivismo nunca 
poderá estar em mãos que não francezas, e que os únicos ca- 
pazes de substituir a Comte são Laffitte, Audiffi-ent e o dr. Ro- 
binet, < Que pretende, portanto, pergunta elle, o Apostolado do 
Brasil? Que fim teve em vista isolando-se? A que resultados pre- 
tende chegar? Na melhor das hypotheses (que aliás só poderá ser 
acceita pelo mais exagerado optimismo) conseguirá converter a 
opinião brasileira á nova fé . . . Agindo isoladamente . . . não serve. 



* Augusto Comte — Opúsculos de Philosophia Social, 1819-1828. Traducçâo 
de Dinarte Ribeiro. Porto Alegre, Livraria do Globo, 1899. 



124 LIVRO DO CENTENÁRIO 



portanto, aos mais elevados e legítimos interesses do Positivismo, 
nem se inspira fielmente em Augusto Comte>. A' objecção que 
poder-se-hia levantar sobre a falta de competência d'este escriptor 
para propor este congraçamento, elle mesmo responde que, aca- 
tando, venerando o que diz Comte, que é dogma para elle, não 
confunde, todavia, a auctoridade do mestre < com a opinião e a 
auctoridade de seus discipulos brasileiros, que não se mostram 
superiores às suggestões da vaidade, que se envolvem nas luctas 
do partidarismo odiento, etc, etc. »• 

Retomemos, porém, o fio da nossa narrativa. No anno áureo 
de 1888, a lei de 13 de Maio dá aso a algumas observações 
da circular annual. A monarchia não tinha animo de acabar com 
a escravidão. € A princeza d. Isabel não tinha certamente, como 
seu pae, o sentimento d^essas incompatibilidades, aggravado no so- 
berano, ainda assim, por sua natural falta de energia e por sua 
inaptidão politica. Ella não procurou resistir à corrente domina- 
dora da opinião e, mulher, subjugada á inspiração preponderante 
do coração, não hesitou em demittir um ministério retrogrado 
e em chamar à direcção dos negócios um chefe conhecido por 
suas tendências favoráveis à abolição. . . > Dias antes da decre- 
tação d'esta, os srs. Lemos e Mendes publicaram um opúsculo a 
favor da libertação incondicional, quando ainda propunham su- 
jeitar os libertos a varias condições de sujeição. De facto, a 
circular assignala, e com razão, os serviços que prestou o Posi- 
tivismo Brasileiro à solução radical d'esta questão. 

A lei de 13 de Maio rompeu os laços que prendiam a escra- 
vidão às instituições existentes, converteu ao republicanismo muitos 
lavradores, . sobretudo da província do Rio, que diziam que jà 
que os negros se emanciparam, justo era que também os brancos 
o fizessem. Este accesso desgostou a alguns republicanos honestos. 
Por esta occasião, o sr. Teixeira Mendes, interpellado pelo sr. J. 
Nabuco, pubHcou dous opúsculos censurando a posição philomo- 
narchica e philoecclesiastica d'aquelle deputado. 

O anno de 1889, o primeiro centenário da Revolução Fran- 
ceza, devia também ser para o Brasil de grande momento, assim 
como também o foi, por um conjuncto de circumstancias, para o 
Positivismo. O movimento militar que, apparentemente organizado 
para conseguir a deposição do ministério de d. Pedro II, foi apro- 
veitado para a deposição da própria monarchia, teve por director 
o tenente-coronel Benjamin Constant Botelho de Magalhães, o 
mais amado de todos os lentes da Eschola Militar e que exercia 
na sua classe grande ascendência pela sua profunda competência 
no magistério, pela sua vida illibada, pela suavidade fidalga de 



RELIGIÕES ACATHOLICAS 12$ 



seu tracto e, em summa, pela influencia, por assim dizer, magnética 
da sua interessantissima personalidade *. 

i Os seguintes dados biographicos, que tirámos do Esboço de uma apreciação 
synthetica da vida de B. Constant pelo sr, R. Teixeira Mendes (Rio de Janeiro, 
Igreja Positivista, 1892, 2 tomos ) ajudarão o leitor a melhor explicar os factos 
referidos em nosso texto, para os quaes a nossa auctoridade é o mesmo biographo. 

Benjamin Consta*nt Botelho de Magalhães nasceu em S. Gonçalo, municipio de 
Nicteroi, na ultima parte de 1836. Quando completava 13 annos íalleceu seu pae, 
Portuguez naturalizado e ex-alferes do exercito, deixando a viuva, uma Rio-Gran- 
dense, e cinco filhos, na penúria. Talvez a perspectiva d'esta situação aí¥lictiva con- 
tribuísse para a crise cerebral que se manifestou na viuva e que a conduziu à loucura. 

Com o auxilio de alguns amigos, o rapaz Benjamin poude proseguir nos seus 
estudos encetados sob a direcção de seu próprio pae, que para augmentar a renda 
se fizera professor nos últimos annos de sua vida : elle cursou as aulas do Mos- 
teiro de S. Bento e em pouco tempo auxiliava os professores de Latim e Mathe- 
ticas elementares, até que aos 16 annos matriculou-se como voluntário na Eschola 
Militar (preparatórios), assentando praça na cavallaria. 

Dous annos depois era explicador de mathematica elementar aos alumnos da 
Eschola. Em 1858 matriculou-se no 2^ anno da Eschola de Applicação do Exercito 
afim de concluir o seu curso militar. No anno seguinte foi concluir os seus es« 
tudos na Eschola Central. 

Fez então a primeira das muitas tentativas, para entrar no magistério official: a 
vaga que havia foi por outro preenchida sem concurso. Nesse mesmo anno foi no- 
meado para examinador de mathematicas dos candidatos â matricula nos cursos 
superiores e, excepto durante o pouco tempo cm que esteve no Paraguay, teve 
sempre esta honrosa commissão nos 17 annos seguintes, — até 1876. 

Em Dezembro de 1860, contando 26 annos de edade, foi promovido a tenente 
do Estado-Maior de i^ Classe. Entrando cm concurso para a cadeira de mathe- 
maticas do antigo CoUegio D. Pedro II e classificado em primeiro logar, foi o seu 
contendor preferido, apezar de manifesta incompetência. Pouco depois, porém, 
regeu esta mesma cadeira interinamente por 2 Vá annos, pela ausência do 
proprietário. Creada no mesmo Collegio uma segunda cadeira de mathematicas e 
requerendo concurso, foi o logar preenchido por outro, sem a referida prova. 

Em 1861 o tenente B. Constant foi nomeado practicante do Observatório As- 
tronómico, onde serviu cinco annos, até ser mandado para a guerra do Paraguai. 
Nesse mesmo anno, organizado o Instituto Commercial e inscrevendo-se para o 
concurso da cadeira de mathematicas, foi esta preenchida, sem o concurso, por 
um professor de geographia. Em 1862 concorreu também para a cadeira de ma- 
thematicas da Eschola Normal da província do Rio de Janeiro e, apezar de ter 
sido o único classificado, com distincção, não conseguiu a nomeação. Felizmente 
nesse mesmo anno foi escolhido lente no Instituto dos Meninos Cegos, dirigido 
então pelo dr. Cláudio Luiz da Costa, com cuja filha, d. Maria, veio o tenente 
Benjamin Constant a casar-se (Abril, 1863). Logo depois, entrando novamente em 
concurso para a cadeira de mathematicas do Instituto Commercial, foi classificado 
em primeiro logar e d'esta vez nomeado. 

Trez annos depois era promovido a capitão {1866), logo depois recebendo 
ordem de marchar para a guerra do Paraguai, onde durante um anno serviu em 
commissões importantes e de toda a confiança. Sua saúde, porém, não permittiu 
que alli se demorasse. Obteve trez licenças successivas e chegou a pensar em 
pedir demissão do exercito, afflicto como estava de não poder voltar ao theatro da 
guerra. Em 1868 foi nomeado para continuar no Observatório, de que, no anno se- 
guinte, foi ajudante interino. Fallccendo em 1869 o dr. Cláudio da Costa, foi o 
capitão Benjamin Constant nomeado para substitui-lo. 

Em Fevereiro de 1872 entrou para o magistério da Eschola Militar como co- 
adjuvante do Curso superior e nesse anno acceitou as condecorações de Ollicial da 



126 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Em 1867, escrevendo intimamente do Paraguai á sua esposa, 
disse-lhe que a sua família, sobretudo ella, sua esposa, estava 

Rosa e Cavalleiro de Aviz. No anno seguinte ( 1873) obteve por concurso o 
logar de repetidor d'aquelle curso superior, e esse concurso, na presença do im- 
perador, « parece ter sido, diz o sr, Teixeira Mendes, a primeira occasião em 
que Benjamin Constant affirmou solennemente a sua adhcsão á doutrina regenera- 
dora ». 

E* inexacto que tivesse também professado idéas republicanas nessa mesma oc- 
casião. Por esse tempo, supprimido o Instituto Commercial, ficou o capitão Cons- 
tant reduzido á posição precária de repetidor da Eschola Militar. Pouco depois, 
porém, foi nomeado para professor interino da Eschola Polytechnica, que substi- 
tuiu a Central. 

Em 1875 fòra promovido a major, e em 1880 entrara para a Eschola Normal, 
onde lhe deram a cadeira de mathematicas em substituição da que tinha no Insti- 
tuto Commercial, e ao mesmo tempo fora nomeado director interino da Eschola, 
lopfar em qne serviu dous annos. Pouco depois foi nomeado lente da cadeira de 
mechanica e astronomia, jubilando-se em Agosto de 1889, depois de nove annos de 
exercício nesse estabelecimento. 

Por occasião da questão militar em r886, houve a 18 de Outubro uma reunião 
a que presidiu, de parte do Exercito, cm que se mostrou solidário com seus ca- 
maradas do Rio Grande do Sul. Em 1887, em outra reunião, presidida pelo ge- 
neral Diodoro, i^7. brilhante discurso realíirmando a solidariedade da classe mi- 
litar deante da persistência do Governo em querer aquebrantar a dignidade dos 
ofiiciaes perseguidos. Disse qut a situação reclamava a maior dignidade e respeito 
á lei, cuja magestade não devia ser empanada. 

Em 1888 assignou uma representação ao Governo contra o emprego do exer* 
cito na captura de escravos fugidos. 

A promulgação da lei de 13 de Maio, nesse mesmo anno, veio dar immenso 
impulso ás idéas republicanas. A felicidade e a facilidade com que se fizera uma 
revolução fazia antever que a outra se eífectuasse egualmente bem. A mocidade das 
Academias encheu-se de esperanças. O republicanismo também adquiriu elementos 
de propaganda dos ex-escravocratas despeitados que, nunca tendo sido cousa nen- 
huma, uniam sua sorte agora á da queda da monarchia. O tenente-coronel Ben- 
jamin Constant (a este posto havia sido promovido em Maio de 1888) foi geral- 
mente indicado pela mocidade como o homem que devia guiar este movimento. 
Os alumnos da Eschola Militar veneravam o professor, que pelo seu grande saber, 
suas virtudes civicas e particulares, suas maneiras encantadoras, soubera conquis- 
tar-lhes a mais illimitada confiança. 

Em 1889, estando no Governo o ministério Ouro Preto, deu-se o desagradável 
incidente — Carolino no Thesouro: Benjamin Constant, então vice-presidente do 
Club Militar, pediu a convocação de uma sessão para tractar-se do assumpto, o 
que foi indeferido pelo general Diodoro, presidente do Club. Dias depois, por 
occasião da visita dos ofiiciaes chilenos á Eschola Militar, B. Constant fez-lhes 
eloquente discurso, em que falia va de apressar a evolução dos povos com a 
arte e politica que a sciencia moderna tem posto á sua disposição. Trez dias 
depois a Eschola Superior de Guerra (de que fora nomeado lente em Março) 
fez-lhe estrondosa manifestação por esse discurso na Eschola Militar, pronunciado 
á face do ministro da Guerra, Cândido Maria. No principio do mez seguinte, a 9 
de Novembro, reuniu-se o Club Militar para «tractar do incidente Carolino». A 
sessão foi presidida por Benjamin Constante que < ficou encarregado de apresentar, 
dentro de poucos dias, uma solução ás difiiculdades presentes, egualmente honrosa 
para o Exercito e para a Pátria ». 

«Esta solução era a insurreição republicana. » 

Só depois d'este dia o general Diodoro, e os srs. Quintino, Ruy, A. Lobo, 
Glycerio, major Sólon e outros entraram no conchavo. Diodoro, que a principio 




RELIGIÕES ACAIHOLICAS \2^ 



acima de Deus e da Pátria ; < só a minha honra e o meu dever 
estão acima de minha familia » . Em outra carta lembra á mesma 
senhora o seu inteiro amor por ella e accrescenta: « Tu és para 
mim mais, muito mais do que a Clotilde de Vaux era para o 
sábio e honrado Augusto Com te. Sigo, como sabes, todas as suas 
doutrinas, seus princípios, suas crenças : a religião da Humanidade 
é a minha religião, sigo-a de coração. . . E' uma religião nova, 
porém a mais racional, a mais philosophica, e a única que di- 
mana naturalmente das leis que regem a natureza humana* » . 

Assim pensava Benjamin Constant, quando os srs. Lemos e 
T. Mendes contavam cerca de 13 annos de edade. E é de crer 
que elle se tivesse conservado inteiramente fiel ao seu ideal. Era, 
porém, este ideal a religião positiva orthodoxa? Julgando-o pelos 
seus actos, o Apostolado Positivista, muitos annos depois, decidiu 
que Benjamin Constant esteve muito longe de um sectário stricto da 
< Religião da Humanidade > . Elle pertencia à Irmandade da Cruz 
dos Militares, com o seu requisito de catholico, e até o fim de 
sua vida apegou-se a suas idéas sobre sociedades de auxílios mú- 
tuos e montepios ; foi empregado publico ; acceitou condecorações ; 
nunca se interessara nas eleições, de facto só* votara no ultimo anno 
da monarchia, e nunca se preoccupara sobre quem governava ; 
nutria preconceitos pedagógicos e propendera para a direcção dada 
ao Positivismo pelo intellectualismo de Laffite. 

resistira e que mesmo á ultima hora tentou recuar, jogou o seu destino com o da 
declaração da Republica, que se fez a 15. 

No Governo Provisório foi ministro da Guerra até 22 de Junho db 1890, e 
ministro da Instrucção Publica, Correios e Telegraphos, desde Abril d'esse anno. 

No fim de 1890, já muito desgostoso com a direcção geral dada ao governo 
da Republica, Benjamin Constant, que havia deixado que o acclamassem general, 
sentiu- se gravemente enfermo. Em Janeiro de 1891 seus padecin>entos eram atrozes, 
pelo que pediu e obteve dispensa do ministério ; a 22, pela uma hora da madru- 
gada, expirou este homem superior, este trabalhador modesto, este militar scien- 
tifico que, forte pelo apoio de sua classe, conseguiu dirigir o que seria uma vulgar 
sedição militar, para derrocar a instituição monarchica no Brasil. 

Já vimos o seu nome entre os dos fundadores da primeira aggremiação po- 
sitivista no Brasil, em Abril de 1876, e entre os dos reconstructores da Sociedade 
em 1878, assim como vimos também como desligara-se d'ella em Janeiro de 1882. 
Benjamin Constant nunca deixara de se considerar positivista. Desde que entrou 
para a Eschola Militar, aos 16 annos, já a philosophia de Comte era alli estudada,- 
sobretudo na parte das mathematicas, como se vê de algumas theses desde 1850. 
Um dos lentes recommendou-lhe em 1857 a Philosophia Positiva^ que leu com en- 
thusiasmo. ficando então « o maior admirador conhecido entre nós de Augusto 
Comte. Benjamin Constant tinha então 21 annos. Não quer isto dizer, porém, que 
elle comprehendera bem o desenvolvimento religioso do Comtismo: acceitava-o talvez 
como uma doutrina que, no seu conjuncto, deveria algum dia no futuro ser posta 
em práctica — como um ideal longínquo. 

i T. Mendes — Ob. cit., I. pags. 19-21. 



128 LIVRO DO CENTENÁRIO 



O Apostolado ainda cita os seguintes factos para demonstrar 
que B. Constant não se compenetrara completamente do ensino 
positivista : 

a) Sua memoria sobre quantidades negativas, lida no Instituto 
Polytechnico, em 1869, si mostrava quanto Comte influirá na sua 
composição, também deixava claro que B. Constant < não havia as- 
similado sufficientemente a philosophia mathematica>. Si elle co- 
nhecesse bem o Positivismo nem pertenceria àquelle Instituto, presi- 
dido pelo esposo da herdeira da coroa ; 

b) No seu primeiro Relatório como director do Instituto dos 
Cegos não eliminou completamente as crenças theologicas, nem 
assimilou de todo as convicções republicanas ; 

c) A carta que dirigiu em 187 1 ao então ministro do império 
mostrava a immensa distancia em que estava de A. Comte. 

Apezar de tudo isto, é innegavel que os seus serviços ao Po- 
sitivismo foram da máxima importância. O seu próprio biographo, 
já citado, assim os aprecia: 

< Sem nunca ter tido tempo para estudar profundamente a 
religião, cuja sublimidade preconizava, elle limitava-se no seu ensino 
inicial a dar as vistas iniciaes de Augusto Comte: . . Todavia, a 
sua cooperação indirecta na divulgação da Religião da Humani- 
dade foi immensa.» Intellectualmente superior a seus coUegas de 
magistério, cortez e affavel para com 05 alumnos e de nobre 
altivez para com os superiores, enthusiasta da supremacia philo- 
sophica de Comte, Benjamin Constant commúnicava esse senti- 
mento á mocidade da Eschola Militar. < Imagine-se agora como não 
havia de ser acatado por essa mocidade o pensador, que Benjamin 
Constant proclamava o maior de quantos têm produzido a Hu 
manidade. Figure-se como não devia ser de antemão reverenciada 
essa religião. . . Póde-se, pois, assegurar que si B. Constant não 
pregou a Religião da Humanidade, pregou Augusto Comte. . .> 
Si o seu enthusiasmo não attingiu a plenitude da fé e até elle 
externava divergências, si bem que como quem submette uma du- 
vida, elle predispoz os discipulos à acceitação do Positivismo com- 
pleto. 

Com effeito, é bem exacta esta apreciação, e talvez que por 
isso mesmo é que muitos positivistas lastimaram, com B. Constant, 
que tivesse havido a scisão do grupo do Brasil do de Pariz. Por 
mais preciosa que seja a pureza de qualquer fé e meritórios os 
serviços dos encarregados de preserva-la, si a fé pretende ser rege- 
neradora, comprehende-se que os seus adeptos têm tudo a ganhar 
com a extensão d*ella, ainda até a custo de seu rigor theorico. A 
parte predominante na propagação do Positivismo nunca perten- 



RELIGIÕES ACATHOLICAS I29 



cerá, nestes primeiros annos, ao Apostolado, apezar de todos os 
seus esforços, tão intelligentemente dirigidos, mas sim ao sr. Ben- 
jamin Constant. — Nas suas circulares annuaes o Apostolado repetia 
sempre a regra, que adoptara : < Os membros e adherentes do Apos- 
tolado compromettem-se . . . a não acceitar funcções académicas, 
já no ensino de nossas faculdades e escholas superiores, Collegio 
de Pedro II e estabelecimentos congéneres, já como membros de 
associações scientificas ou litterarias ». — Si esta regra fosse obser- 
vada por Benjamin Constant, o Positivismo não teria tido a in- 
fluencia que teve, e a que aspira. 

O narrador, porém, doestes acontecimentos não pode passar 
por altoo modo decisivo, por que interveio na formação da Repu- 
blica a Egreja positivista. De qualquer gloria que nisto haja, cabe-lhe 
bom quinhão. 

Antes de tudo, como depositaria do puritanismo comtista, ella 
confirmava os adeptos do professor Benjamin Constant nas dou- 
trinas do seu mestre. Depois, os srs. Lemos e Mendes previram 
nitidamente os signaes do horizonte politico. Em 1888, em uma 
ziofa a propósito da abolição do jura^nento parlamentar, diziam elles: 

< Nenhum verdadeiro estadista deixará de ter reconhecido que 
as actuaes concessões são impotentes para consolidar entre nós as 
instituições monarchicas. Todas as liberdades que possuimos de- 
vemos aos nossos antecedentes históricos e não à fórmâ de Go- 
verno que nossos antepassados adoptaram. A monarchia tem tão 
poucas raízes nos sentimentos e nas convicções nacionaes, que a 
justa gratidão popular que hoje cerca a s. a. a princeza imperial 
é incapaz de cimentar-lhc o throno. > 

Proclamada a Republica, a Egreja positivista fez logo, a 1 7, as 
pazes com o coronel Benjamin Constant, que recebeu seus dire* 
ctores < com a mais tocante effusão >, e assegurando-lhes que 
< a Republica não podia encontrar melhores luzes do que na re- 
ligião da Humanidade >. Mais ainda: elle acceitou desde logo a 
proposta do Apostolado para que a Republica adoptasse com sua 
divisa a < divisa sagrada » do Positivismo — Ordem e progresso — con- 
forme as indicações de Augusto Comte. Da parte do general Diodoro 
e outros membros do Governo Provisório houve reluctancia em accei- 
tar-se tal divisa ; mas não havia tempo para discussão : o Alagoas já 
devia levar içada a nova bandeira nacional, e o dr. Benjamin Cons- 
tant e a Egreja positivista substituiram as velhas armas luso-brasilicas 
pela € divisa regeneradora, que ficou indelevelmetite gravada no pa- 
vilhão brasileiro como o eterno programma de todos os patriotas )^. 

Precisamos notar que, segundo os principios positivistas como 
os vemos expostos à pag. 30 da circular annual (edição franceza) 

K. A.- 1: Yol II. 



130 LIVRO DO CENTENÁRIO 



de 1890, € as instituições doesta natureza (tracta-se ahi da imposição 
do calendário positivista) devem prevalecer pela livre acceitação do 
p iblico sem 7ienlmma imposição legal, assim como no-lo recommendou 
o nosso mestre, especialmente no que toca ao calendário ( Appel 
aux Conservateiirs, pag. 118)». Ora, neste caso nunca houve esta 
livre acceitação do publico, consistiu em um decreto, em uma im- 
posição do poder legal militar: o publico não teve ( e talvez não 
tenha ainda) remédio sinão acceita-lo. Foi um abuso de força 
d*aquelles que pretendem não exercer outra influencia que não a 
moral e social. 

O novo pavilhão fora concebido pelo sr. Teixeira Mendes, que 
também conseguiu desde logo que se adoptasse na correspondência 
official o uso da fórmula Saúde e Fraternidade (que é assim que 
dá o Salut et Fraternitè) devida à Revolução Franceza e adoptada 
pelo Positivismo. 

Também conseguiu a Egreja positivista a decretação dos novos 
feriados, inclusive o do dia 14 de Julho (tomada da Bastilha) e 
contribuiu para apressar a decretação da separação da Egreja e do 
Estado, — que era aliás uma idéa vencida no Brasil, por mais de- 
longa que houvesse na sua realização. 

Apezar de todos estes actos mostrando a influencia decisiva 
dos srs. Miguel Lemos e Teixeira Mendes nos primeiros actos da 
Republica, elles protestam que respeitaram o facto consummado 
da sua proclamação, mas que não contribuíram para esse < levante 
militar». Dizem: «não o acconselhariamos, si houvéssemos sido 
previamente consultados». — Por mais critica que fosse a situação 
do Império, pensavam ainda, existiam as liberdades da palavra, 
escripta e oral, e a da associação. 

< Apezar do seu character reaccionário, o ministério ia ser for- 
çado a dar-nos a liberdade de culto publico, o casamento civil e 
a secularização dos cemeterios. O conjuncto d'essas medidas paten- 
tearia o exgottamento politico moral da Egreja official e faria surgir 
o problema da sua separação do Estado. Por outro lado a liber- 
dade do ensino não tardaria a impor a extincção dos privilégios 
académicos, de facto eliminado pelos costumes populares. Quanto 
à descentralização administrativa, era ella inadiável. » A agitação 
republicana e a « indisciplina incorrigível da força publica > força- 
riam o monarcha a declarar a Republica, talvez por intermédio do 
Parlamento. Essa evolução era inevitável ^ 

Nos annos de 1883-89, o Apostolado Positivista no Brasil tinha 
intervindo em muitas questões importantes, tractando-as sempre 



* T. Mendes — Ob, cit., paga. 252-253. 



RELIGIÕES ACATHOLICAS I3I 



com vistas elevadas e bastante habilidade. Entre ellas aponctaremos 
a da influencia dos cemeterios sobre a saúde ( 1883), a necessidade 
de apressar a emancipação dos escravos (1884-1886), o montepio 
obrigatório (1885), o casamento civil, exercício livre da medicina 
e secularização dos cemeterios (1887), a reforma orthographica, 
vaccinação obrigatória, e liberdade de cultos (1888) e, em 1889, 
até o advento da Republica, sobre o verdadeiro positivismo, re- 
sposta ao senador Gaspar Martins, que o apreciara mal da sua 
cadeira. 

Mas as intervenções do Apostolado nos negócios públicos 
foram, naturalmente, mais frequentes nos primeiros annos da 
Republica. Em 1890 pareceu urgente ao Apostolado insinuar as 
suas idéas geraes sobre a sociedade politica na Constituição que 
se procurava outorgar. Publicou, pois, umas Indicações urgentes y 
summario d'aquellas bases, que se resumiam na dictadura repu- 
blicanãy e Constituição sem Constituinte. Essas idéas foram, depois, 
incorporadas nas Bases de uma CoftstttuiçãOy elaboradas pelo 
director e vice-director do Apostolado. Durante a discussão do \ 
projecto do Governo na Constituinte, elle interveio também, sobre- ^ \ 
tudo contra a < grande naturalização >, a favor da maior autonomia 
local, e de mais lata liberdade espiritual, industrial e profissional, 
inclusive a liberdade bancaria. 

A propósito da politica financeira do Governo Provisório, que 
o Apostolado reprovava, escreveu elle um opúsculo expondo as 
doutrinas económicas da sua eschola. Por causa doesta politica, 
retirou-se do Governo o ministro da Viação, Demétrio Ribeiro, 
que, como se sabe, era si não é, positivista. O Apostolado também 
combateu a direcção dada pelo Governo Provisório aos negócios 
da instrucção superior, e insistiu pela secularização dos cemeterios 
e contra certas medidas do Código de Posturas Municipaes da 
Capital, que julgava ser attentatorias de algumas das liberdades 
recentemente adquiridas. Também pediu a remoção da estatua 
de d. Pedro I de uma das praças doesta capital. Em 1891 o 
Apostolado oppoz-se a que a Republica tivesse um ministro seu 
juncto ao Vaticano, protestou contra o facto, que trez dos nossos 
Estados tivessem proclamado as suas Constituições em nome de 
Deus Omnipotente. O Positivismo, que nos impôz a Ordem e Pro^ 
gressoy entendeu que isso era uma < infracção do novo regimen 
politico > . Protestou também contra o uso dè condecorações e o 
ensino official superior. Como se sabe, foi neste anno de 1891 
que o marechal Diodoro suspendeu as garantias constitucionaes : 
o Apostolado escreveu um manifesto contra este acto reac- 
cionário e nefastQ e assegiírou-nos que os positivistas « tornaram-se 



I I 



132 UVRO DO CENTENÁRIO 



então um dos elementos que mais concorreram para o movimento 
do 23 de Novembro >, — declaração que poderia ser facilmente 
impugnada. Também levantou um protesto contra o que chamou 
exploração sentimental da morte de d. Pedro II, que occorreu 
por aquelle tempo. O progresso do Positivismo nos Estados se 
manifestava sobretudo nas Constituições do Amazonas, Espirito- 
Sancto, Paraná e Rio Grande do Sul. Esta ultima foi promulgada 
pela respectiva Assembléa em nome da Família, da Pátria e da 
Humanidade, como o sr. M. Lemos diz ter directamente proposto 
que se fizesse. A circular annual de 1892 (publicada em Março 
de 1894) abre congratulandose pela fundação da < verdadeira 
propaganda positivista » em Pariz pelo sr. Jorge Lagarrigue, 
chileno < sustentado principalmente pelos seus correligionários 
sul-americanos e britannicos », e que falleceu poucos mezes depois. 
Aqui no Brasil o assumpto de maior importância em que interveio 
o Apostolado foi o da mudança da bandeira, proposta na Camará, 
com approvação do marechal Floriano Peixoto, pelo deputado 
coronel Valladão, que sobre isso chegou a consultar os gover- 
nadores dos Estados, propondo-se afinal que fossem ouvidas as 
municipalidades; — mas, nada se decidindo, o marechal, parecendo 
recuar, à vista da attitude ameaçadora da Eschola Superior de 
Guerra e dos outros ex-discipulos de Benjamin Constant. O 
Apostolado protestou energicamente contra a proposta mudança, 
como também escreveu contra a reducção dos feriados nacionaes, 
requerida por um senador na sua Camará; contra a introducção 
dos trabalhadores chinezes, contra a presença de um crucifixo na 
sala do Jury, etc . No anno anterior fallecera Benjamin Constant, 
cujos serviços á fundação da Republica foram então preconizados 
no Congresso e na imprensa. O Apostolado se propuzera a dirigir 
e presidir a uma imponente commemoração civica, que devia ter 
logar a 10 de Agosto, no cemeterio, onde deviam ser coUocadas 
mesa e tribunas, cadeiras para senhoras. A administração do 
cemeterio não consentindo nisso, o sr. Teixeira Mendes, encar- 
regado da ceremonia, pediu providencias ao Governo, que não as 
deu. Tal foi o que motivou a publicação de um opúsculo sobre a 
Commemoração Civica de B . Comtant e a Liberdade Religiosa^ que 
appareceu depois (1891). 

Na sua circular para 1893 ^ sr. Miguel Lemos, a propósito do 
vácuo que deixava em Pariz a morte de J. Lagarrigue, mais uma 
vez investe contra o sr. Laffitte € que transformou o nome de 
Augusto Comte e a sua doutrina em instrumentos de uma ignóbil 
exploração pessoal > . Tractando da revolta naval no Rio de Ja- 
neiro, diz que um official de marinha positivista procurou demover 



j 



RELIGIÕES ACATHOUCAS I33 



O almirante Mello do seu intento, mas não- o conseguiu ; que o 
marechal Floriano, pela sua firmeza e coragem, < resgatou seus 
erros e fez exquecer suas grandes lacunas como estadista >. A 
questão dos cemeterios ainda occupou a attenção do Apostolado, 
que também protestou contra a regulamentação da personalidade 
civil das associações religiosas, que aliás foi promulgada, e contra 
o divorcio, assumpto em que prestou excellente serviço em prol 
da causa da defesa moral da familia. 

Em 1894 a 1896 o Apostolado interveio em varias questões 
já ventiladas por elle anteriormente, accrescendo sobretudo a dos 
protocollos italianos ; mas o que mais nos interessa, na ultima 
d'estas circulares, é o commentario do sr. Miguel Lemos sobre 
a publicação do manifesto dos testamenteiros de A. Comte contra 
o sr. Laffitte. Este documento, diz o sr. Lemos, veio confirmar 
a immoralidade dos motivos dos actos e a infidelidade doutrinal 
d*esse < triste dissertador > . Entretanto, o Apostolado brasileiro 
protesta contra a perpetuidade, que os testamenteiros se arrogam, 
da execução testamentária ; taes funcções, allega elle, < ficarão 
forçosamente extinctas no dia em que surgir o verdadeiro suc- 
cessor de Augusto Comte. . . Os signatários do manifesto laboram 
em erro quando querem transformar o corpo de testamenteiros 
em uma espécie de collegio de cardeaes encarregado de trans- 
mittir a herança sagrada a cada novo pontifice > . 

Apezar da grande importância politica que teve entre nós 
o Positivismo, a sua propagação tem sido lenta. Segundo a ultima 
circular annual do sr. M. Lemos, o numero dos contribuintes do 
subsidio positivista tem sido este, desde 1878: — 1878, 5; 1879, 
6; 1880, 13; i88i, 53; 1882, 59; 1883, 43; 1884, 34; 1885, 
54; 1886, 48; 1887, 49; 1888, 52; 1889, 53; 1890, 159; 1891, 
174; 1892, 220; 1893, 193 >• 1894, 197; 1895, 181; 1896, 194. 

Não terá escapado ao leitor observar como o advento 
da Republica augmentou o numero dos contribuintes de 53 — em 
1889, a 220 — em 1892. Apezar d*isto, em 1893, ^ director 
do Apostolado expediu uma circular a seus confrades, notando 
com pezar que a experiência dos lo annos em que tem estado à 
testa da Egreja positivista, nesta capital, < não tem correspondido 
à expectativa > . O mallogro resulta, no seu modo de pensar, da 
< deficiente preparação e da pouca preoccupação religiosa que em 
geral offerecem os positivistas » e talvez da lacuna ou falta de 
competência sacerdotal no próprio director. 

Assim, ao passo que a diffusão do Positivismo é < enorme >, 
a formação de verdadeiros positivistas < continua extremamente 
lenta, e, o que é peior, muito precária > . 



134 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Durante todo este periodo, o infatigável collaborador do 
sr. Lemos, o sr. R. Teixeira Mendes, íez conferencias hebdoma- 
darias explicando a doutrina religiosa de Comte e publicou mais 
opúsculos, inclusive uma carta ao tenente-coronel Benjamin Con- 
stant sobre um pretendido erro de Comte, e uma obra em francez 
acerca da philosophia chimica, segundo o mesmo mestre. 

De 1890 a 1899 tem proseguido a Egreja positivista na sua 
obra de propaganda pela palavra e pela imprensa. 

Em Outubro de 1890, foi lançada a primeira pedra de um 
templo positivista, á rua Benjamin Constant, na Capital Federal, 
para cujas despezas a Egreja emittiu um empréstimo de 50.000 
francos em 400 titulos de 125 francos cada um. Mas, fez-se em 
vez d'isso, um empréstimo de 20:000$ e depois outro de 25:000$ 
que, com dadivas (uma sendo de 25:000$) ficaram reduzidas a 
ii:ooo$ em 1893, 8:400$ em 1894. Em 1895 as obras da capella 
e sua mobilia foram orçadas em 80:000$ e a Egreja fez um appello 
para mais 33:850$ além da quantia, já a seu dispor, de 46:ooo$ooo. 

Em Agosto de 1891 foi a capella parcialmente inaugurada. 
No 1° de Janeiro de 1897 foram inauguradas a nave principal e 
as salas em que estão montados o deposito das publicações e 
a typographia *. 

O culto e o ensino têm sido ministrados regularmente, supple- 
mentado este ultimo por mais de 200 publicações, entre as quaes 
algumas de subido valor. Ainda que se não concorde com as 
opiniões dos auctores, é impossível desconhecer a sua elevação de 
vistas, a sua fé calorosa e a sua variada illustração. O que nellas 
é muito desagradável é o seu tom, mais que dogmático. 

CONCLUSÃO 

Quem der um relance de olhos na historia da nossa mãe-patria, 
como acabamos de fazer, notará como a religião, na forma por 
que foi alli comprehendida e posta em acção, contribuiu para o 
seu actual estado de decadência. Nos trez séculos do XVI ao XVIII, 
o Christianismo quasi desappareceu d*alli em favor de um ferrenho 
systema « religioso > que se symboliza na Inquisição e no Jesuitismo. 

O clero nacional, na opinião unanime dos historiadores por- 
tuguezes, renunciou a sua legitima e venerável missão em troca 
de honras e privilégios mundanos, e em seu logar dominaram di- 

* A descripçâo da capella consta de uma Noticia da festa de inauguração^ por 
J. Mariano de Oliveira, e de um artigo do sr. A. Moreira Pinlo na Gasetilha do 
Jornal do Commercio de 21 de Janeiro de 1900. 



RELIGIÕES ACATHOUCAS I35 



rectores extrangeiros das consciências, que consideravam como 
único progresso d) reino de Deus na terra, a satisfacção, ainda 
à custa de torpes machinações e do terror, de sua ambição de 
poderio absoluto sobre as almas, — poderio no fundo impossivel 
e que trouxe em resultado o indifferentismo actual, a hypocrisia, a 
ignorância . 

Durante o século que está prestes a findar-se deu-se em Por- 
tugal, e muito mais ainda no Brasil, uma reacção contra esta influ- 
encia deletéria e morbifica ; até que hoje verifica-se em nosso 
paiz a mais ampla liberdade legal de cultos, conquistada após 
certa lucta entre os theoricos do parlamento da monarchia, e 
sanccionada pela Republica. De tão recente conquista não pôde 
ainda o historiador aquilatar o valor práctico. Entretanto, seja-nos 
permittido exprimir um voto. Essa liberdade, não utilizada de 
modo adequado, não passará de uma libertação das peias com que 
o poder civil outr'ora continha os excessos d^essa ascendência ex- 
trangeira. Numa terra de indifferentismo, em que, segundo diz 
o próprio episcopado catholico (como mostrámos), ha a maior 
carência de instrucção religiosa, a liberdade desaproveitada pelos 
homens para os quaes a vida é uma cousa muito séria, pára os 
quaes o Christianismo è realmente a nossa salvação, — reduz-se 
apenas ao direito de implantar o abatimento, a corrupção e a ruina 
final nas consciências, na familia e na Pátria. 



-oiWto- 



IV 



ORGANIZAÇÃO MILITAR. EXERCITO E ARMADA. MILÍCIA CÍVICA. 

FORTIFICAÇÕES. ARSENAES 



I 



EXERCITO 



MEMORIA 



PSLO 



GENERAL BIBIANO SERGICT MACEDO DA FONTOURA COSTALLAT 



ORGANIZAÇÃO MILITAR 

Le vrai moyen d'éloigner la guerre et de conserver 
une longue paix c'est de cultiver les armes, 

FÉNELON. 

Não obstante as reiteradas licçOes da historia, mesmo da con- 
temporânea, ainda ha quem sonhe com a paz universal, e negue a 
necessidade da creação e existência de forças permanentes desti- 
nadas á defesa da pátria no exterior e á manutenção das leis no 
interior . 

Os exemplos, desde a mais remota antiguidade, protestam contra 
tão errónea apreciação dos factos. 

Seria necessário que a humanidade attingisse á perfeição, at- 
tributo somente da Divindade, para cessar a erupção das más paixões, 
que de tempos em tempos agitam as sociedades e mudam ás vezes 
a face de seus destinos. 

A guerra, sem contestação um dos maiores flagellos, que podem 
affligir a humanidade, infelizmente, será eterna, porque eternas são 
as suas causas. Em vão r^corre-se muitas vezes á arbitragem e á 
todos os outros expedientes diplomáticos: a força das armas ha 
de ser sempre o arbitro das grandes questões internacionaes, quando 
os governos forem surdos á voz da razão e principios de justiça. 

E não é com cidadãos alistados por occasião do perigo que se 
pode improvisar tropas capazes de uma resistência efficaz. O patrio- 
tismo, o orgulho nacional, o desejo de vingar as affrontas e humi- 
lhações soffridas pela terra em que nascemos produzem actos de 
grande heroísmo e de abnegação sem limites, que a historia regista ; 
mas a victoria pertencerá sempre ao contendor que dispuzer de 
tropas mais disciplinadas, mais instruídas e melhor çommandadas. 

O soldado, bem como o marinheiro, não se improvisa em horas, 
precisa de habito, de estudo, e de aturada profissão. Já Napoleão I 
dizia : < Com um exercito de recrutas póde-se tomar d'assalto 
uma posição formidável, mas não se pôde proseguir até o fim um 
plano, um desígnio >. 



UVRO DO CENTENÁRIO 



Todas as nações devem, portanto, estar preparadas para a guerra, 
isto é, devem ter forças de terra e mar, militarmente organizadas 
e capazes de garantir-lhes a independência, soberania e integri- 
dade do solo. 

E* esta a razSo por que a Constituição Federal, como a do Im- 
pério e as de todos os povos civilizados, considera como instituições 
nacionaes permanentes as forças de terra e mar. 

Em 1844 soffreu nova organização, que recebeu successivas al- 
terações em 1845, 1849, 1850, 1855, 1860 e 1866. Auctorizada sua 
reforma pela lei n. 1507 de 20 de Septembro de 1867, deu-selhe e 
às repartições annexas novo regulamento pelo decretou. 4156 de 17 
de Abril do anno seguinte. Em 1887 a lei n. 3397 de 24 de Ou- 
tubro auctorizou a sua reorganização, que não se realizou, de modo 
que a organização de 1868 passou intacta à Republica, salvo al- 
gumas alterações concernentes ás repartições annexas decretadas 
em 6 de Dezembro de 1879. As repartições annexas à Secretaria 
da Guerra eram as repartições do Ajudante General, Quartel- 
Mestre General e a Repartição Fiscal. 

Finalmente, foi reorganizada pelo decreto n. 2880 de 18 de 
Abril de 1898, expedido de conformidade com a auctorização con- 
ferida pela lei n. 403 de 24 de Outubro de 1896. Por esta ul- 
tima reforma ficou dividida em Gabinete e Secretaria, correndo 
por esta o serviço ordinário do expediente da Guerra e por aquelle 
o serviço extraordinário e mais o que o ministro confiar-lhe. 

O Gabinete é constituído pelo seguinte pessoal: um secretario 
e quatro ajudantes de ordens, todos officiaes do exercito, e que 
formam o estado-maior do ministro, um official de gabinete e os 
auxiliares necessários. 

A Secretaria é dividida em duas secções, subordinadas a um 
director, e tendo cada uma d'ellas um chefe. 

A' I* secção compete : a) o exame de todos 03 papeis que tenham 
de subir a despacho e instrui-los convenientemente de modo a 
melhor esclarecer o assumpto e habilitar o ministro a resolver com 
justiça; b) o lançamento em livros especiaes de todos os actos ex- 
pedidos pelo ministério da Guerra ; c) o serviço do protocollo de 
entradas. 

Justificada nas poucas linhas, que acabamos de escrever, a ne- 
cessidade da existência doestas forças, procurando corresponder, no 
limite de nossos apoucados conhecimentos, à honrosa tarefa que 
se dignou de commetter-nos a illustre e patriótica < Directoria da As- 
sociação do 4° Centenário do Descobrimento do Brasil >, passaremos 
a expor, de modo succinto, segundo nos foi prescripto, a nossa or- 
ganização militar, na parte relativa ás forças de terra, tractando das 



EXERCITO 



diversas instituições administrativas e orgânicas destinadas a atiimar 
e a manter essa organização, e que, como diz o illustre professor 
Barthelemy, permittem ás diversas partes de um exercito funccionar 
sem esforço e segundo o papel que lhes cabe . 

INSTITUIÇÕES ADMINISTRATIVAS 

COMMANDO SUPREMO 

São attribuições constitucionaes do presidente da Republica, na 
parte referente ás forças de terra, : a ) exercer o commando su- 
premo do exercito, ou designar quem deva exercê-lo, em caso de 
guerra interna ou externa ; b) nomear e demittir o ministro da 
Guerra, os altos funccionarios, chefes de repartições ; c ) administrar 
o exercito e distribuir as respectivas forças de accordo com as 
leis federaes e as necessidades do Governo Federal. 

O presidente tem uma casa militar composta de um chefe, um 
sub-chefe, e quatro ajudantes de ordens, que devem ser todos 
officiaes do exercito e da armada, de conformidade com a lei 
n. 232 de 7 de Dezembro de 1894. 

MINISTÉRIO E SECRETARIA DA GUERRA 

Ao presidente da Republica segue-se na hierarchia militar o 
ministro da Guerra, que lhe subscreve os actos no que diz respeito 
à administração da Guerra, à qual preside nos termos do art. 49 
da Constituição Federal. 

Exerce a direcção suprema da Secretaria da Guerra, d'onde 
emanam todas as ordens. 

A creação da Secretaria da Guerra conjunctamente com a de 
Extrangeiros, em Portugal, data do anno de 1736, em que por alvará 
de 28 de Julho foi destacada da chamada Secretaria d^Estado, por 
onde corriam todos os negócios do Reino, e cuja creação vinha de 
longa data, pois em 1643 d. João IV, por alvará de 29 de Novembro 
já lhe havia dado nova organização. Por carta regia de 6 de Janeiro 
de 1801 foi desannexada da Secretaria de Extrangeiros para ser 
seis mezes depois reunida novamente a elle. A vinda de d . João VI 
para o Brasil não alterou a marcha do expediente da Secre- 
taria da Guerra, mas em consequência da retirada d'este rei para 
a Europa foi separada a administração da Guerra da dos Negócios 
Extrangeiros pelo decreto e instrucçõe^ de ? 2 de Abril dç 182 1, 



LIVRO DO CENTENÁRIO 



ficando a cargo do ministro da Guerra somente os negócios per- 
tencentes ao exercito. Em 1829 deu-se-lhe um regulamento, que foi 
modificado no anno seguinte. Em 1840 deu-seJhe nova organização, 
que foi modificada sensivelmente por José Clemente Pereira, mas 
Salvador José Maciel não executou a reforma feita pelo seu ante- 
cessor. 

A' 2* secção compete : a) o serviço do expediente ; b) o extracto 
ou cópia dos actos que tenham de ser enviados á imprensa official 
para serem publicados ; c) o resumo das resoluções do Supremo 
Tribunal Militar : d) o registo dos decretos, avisos e portarias. 



ESTADO-MAIOR DO EXERCITO 

A creação do Estado Maior do Exercito auctorizada pela lei 
n. 403 de 24 de Outubro de 1896 veio supprir uma lacuna 
que ha muito tempo se fazia sentir em nossa organização militar, 
pois na opinião valiosissima de Jomini um estado maior capaz de 
bem utilizar t jdos os elementos militares de um paiz e cuja organi- 
zação corresponda á instrucção clássica de seus officiaes constitue 
uma das condições essenciaes, que concorrem para a superiori- 
dade de um exercito. 

Para ajuízar-se da máxima importância d'esta repartição, basta 
attender-se a que pelo respectivo regulamento, que foi approvado 
pelo decreto n. 3189 de 6 de Janeiro do corrente anno, ella 
tem a seu cargo preparar o exercito para defesa da pátria no ex- 
terior, e manutenção das leis no interior, e que entre os seus múl- 
tiplos e variados encargos acham-se comprehendidos os seguintes: 
a) prover a organização do exercito, a direcção e execução das 
operações militares; b) organizar o plano geral da defesa da Re- 
publica, distribuição e coUocação das tropas, da hierarchia militar 
e da composição dos quadros do pessoal do exercito ; c) organizar 
o plano geral de mobilização, de concentração e de transporte; 
d) propor ao ministro da Guerra todos os meios conducentes à in- 
strucção e disciplina das tropas. 

Compõe-se esta repartição de um gabinete e quatro secções. 

O gabinete tem a seu cargo a correspondência, despacho e ex- 
pediente do chefe do Estado Maior, assim como a organização 
das ordens do dia do exercito. 

A's secções incumbe : 

A' i^: O estudo estatístico e histórico dos exércitos nacional e 
extrangeiro, especialmente americanos, em tudo quanto possa in- 



EXERaTO 



teressar á mobilização e concentração das forças militares ; organi- 
zação de paz e de guerra, attendendo de modo especial ao recru- 
tamento e á reserva ; instrucção geral theorica e pràctica ; serviço 
doestado maior ; táctica e estratégia ; missões militares ; direcção da 
Revista Militar e publicações. 

A' 2* : Estudo dos theatros prováveis de operações de guerra ; 
estudo dos meios de defesa do paiz; grandes exercidos e campos 
de manobras ; organização de planos de campanha ; planos de 
mobilização, de concentração e serviços de retaguarda. 

A' 3*: Organização da carta geral da Republica, mappas geo- 
graphicos e topographicos das fronteiras e estatística militar; le- 
vantamentos geodésicos e topographicos de operações militares ; 
plano de viação geral da Republica sob o poncto de vista militar, 
estradas em geral, linhas estratégicas ; emprego das vias férreas, 
quantD ao preparo e direcção dos transportes militares; telegraphia 
e telephonia militares ; cryptographia, semaphoros e outros sys- 
temas de signaes, aerostação e pombos-correios. 

A' 4*: Codificação e consolidaçãD da legislação militar; admi 
nistração,^ economia e disciplina ; justiça militar ; licenças, transfe- 
rencias e reformas ; organização e publicação do Almanack ; re- 
gisto militar do estado civil dos officiaes, assentamento dos ge- 
neraes e officiaes do Estado Maior, informações annuaes de todos 
os officiaes do exercito ; acquisição de livros, revistas militares 
e technicas, que possam desenvolver a instrucção dos officiaes e 
praças do exercito ; material e archivo do exercito . 

Além dos officiaes do corpo d'Estado-Maior, podem servir 
nesta repartição officiaes dos corpos d^engenheiros e do estado- 
maior de artilharia, capitães e subalternos das armas arregimen- 
tadas, tendo, porém, pelo menos, o curso d'estado-maior. 

Em caso de guerra o chefe ou sub-chefe do Estado-Maior pas- 
sará a servir sob as ordens do commandante em chefe, levando 
comsigo parte do pessoal da repartição para formar o quartel 
general do exercito em operações, ficando a outra parte do pes- 
soal juncto ao ministro da Guerra para execução do serviço da re- 
partição • 

Como consequência da creação d'esta repartição ficou extincta 
a do Ajudinte General, que foi creada em 31 de Janeiro de 1857 
em substituição ao Commando de Armas da então Corte, reorga- 
nizada pelo decretD n. 4156 de 17 de Abril de 1868, e alterada 
pelo de n. 7562 de 6 de Dezembro de 1879. Anteriormente já 
existira o emprego de ajudante-general, que, tendo sido creado 
logo que a íamilia de Bragança chegou ao Brasil, foi extincto por 
decreto de 4 de Abril de 1831 . . . . . 



8 LIVRO DO CENtENARIO 



INTENDÊNCIA GERAL DA GUERRA 

A potencia militar de um paiz, dependendo de dous elementos 
— o pessoal e o material — , na auctorização conferida ao Governo 
pela já citada lei n. 403 de 24 de Outubro de 1896 para a reforma 
de algumas das repartições do ministério da Guerra não podia 
deixar de ser contemplada a que é incumbida de prover o Exercito 
de todos os recursos materiaes de que tenha necessidade na paz e 
na guerra. 

Assim é que ao lado do Estado-Maior do Exercito, a cujo 
chefe volveram muitas das attribuições do chefe da extincta Repar- 
tição do Ajudante-General, existe hoje a Intendência Geral da 
Guerra, a quem competem os serviços que estavam a cargo da 
antiga Intendência da Guerra e Repartição do Quartel-Mestre Ge- 
neral, ora também extinctas, e que haviam sido creadas, esta por 
decreto n. 1 127 de 26 de Fevereiro de 1853, e aquella pelo de 
n. 51 18 de 19 de Outubro de 1872, e posteriormente reorganizadas. 
O emprego de quartel-mestre-general creado no Brasil por decreto 
de 20 de Fevereiro de 1824 já era antigo na milicia portugueza, ora 
debaixo d'este titulo, ora com a denominação de forriel-mór do 
exercito, pois a este cargo se refere o regimento de 1643. 

A Intendência Geral da Guerra, cujd regulamento foi appro- 
vado pelo decreto n. 3193 de 12 de Janeiro do corrente anno, tem 
por fim assegurar aos corpos de tropas, às fortalezas e aos outros 
estabelecimentos militares o fornecimento do material necessário à 
subsistência e accomm dação do pessoal do exercito, todo o far- 
damento, equipamento, arreiamento, correiame, armamento, munição 
e demais material de guerra e de transporte, bem assim a neces- 
sária cavalhada. 

Para execução dos serviços a seu cargo tem um gabinete e 
quatro secções, aquelle incumbido da correspondência, expediente 
e despacho geral do intendente, e estas : 

A I* : da acquisição, conservação, distribuição, fiscalização do 
material do exercito, e do que diz respeito a próprios nacionaes a 
cargo do ministério da Guerra ; do serviço de marcha, aquarte- 
lamento, acantonamento, e acampamento ; do serviço postal do exer- 
cito em operações, illuminações de quartéis e outros estabeleci- 
mentos militares, coudelarias e remontas. 

A 2*: da distribuição do armamento, equipamento, arreiamento, 
correiame, utensilios e munições ; da carga, descarga e consumo ; 
e das providencias sobre o fardamento e ajuste de contas do 
mesmo • 



EXERCITO 9 

A 3*: dos viveres e forragens; do transporte do material do 
exercito, requisição, lançamentos e contribuições de guerra, e da 
reunião de dados estatísticos e de tudo que interessa ao serviço mi- 
litar em operações de guerra. 

A 4*: da guarda em deposito de todo o material de guerra, 
munições e fardamentos de reserva, e da carga geral d'este material. 

DIRECÇÃO GERAL DE ENGENHARIA 

Todos OS trabalhos de engenharia militar, na paz e na guerra, 
assim como. a direcção da instrucçáo technica do respectivo pes- 
soal, foram reservados a esta repartição, cujo regulamento foi 
approvado pelo decreto n. 3198 de 19 de Janeiro do corrente 
anno. 

Depende d'esta direcção o Corpo d'Engenheiros, que ficou im- 
mediatamente subordinado ao director geral. 

Compõe-se de um gabinete e trez secções, aquelle encarregado 
da correspondência, escripturação, expediente, despacho da Direcção 
Geral e de tudo quanto for concernente aos officiaes do Corpo 
de Engenheiros, e estas incumbidas dos seguintes trabalhos te- 
chnicos : a) construcção e emprego das vias férreas, telegraphos, 
telephonios, estradas em geral como elemento de guerra, material 
de engenharia ; b) obras em geral no que diz respeito a fortificações 
e edificios militares, pontoneiros, machinas de guerra e de des- 
truição, ataque e defesa dos ponctos fortificados ; c) direcção te- 
chnica dos estabelecimentos militares de instrucção theorica e prà- 
ctica de engenharia, colonização militar, triangulação do território 
da Republica, sendo os dados obtidos enviados ao Estado-Maior 
do Exercito para a organização da carta geral, mappas e plantas 
topographicas . 

Com a creação da Direcção Geral de Engenharia ficou suppri- 
mida a Directoria de Obras Militares, que fora creada pelo de- 
creto n. 10.227 de 8 de Abril de 1889 em substituição ao antigo 
Archivo Militar, creado e regulamentado por decreto de 7 de Abril 
de 1808 e modificado em 1878. 

DIRECÇÃO GERAL DE ARTILHARIA 

Pelo decreto n. 3205 de 26 de Janeiro do corrente anno foi 
approvado o regulamento d*esta Direcção, que é incumbida do 
estudo e preparação do material de artilharia, das munições de 

B - 2 Vol. II 



IO LIVRO DO CENTENÁRIO 



guerra e de todo o armamento necessário ao exercito, assim como 
da direcção da instrucção technica da respectiva arma, 

Compõe-se de um gabinete e trez secções, tendo aquelle a seu 
cargo a correspondência, o expediente e o despacho do director geral. 

A's secções incumbe ; 

A' I*: estudo para adopção, acquisição, modificação, etc, do ma- 
terial de artilharia ; estudo para adopção, acquisição, modificação 
etc, de todo o armamento necessário ao exercito. 

A' 2*: estudo para adopção, acquisição, modificação das mu- 
nições de guerra ; direcção technica das fabricas de pólvora, 
armas e munições ; direcção technica dos laboratórios pyrotechnicos 
e arsenaes. 

A' 3* : direcção technica dos estabelecimentos de instrucção theo- 
rica e pràctica de artilharia, corpo da arma e fortalezas ; assenta- 
mentos dos ofiiciaes do respectivo estado-maior ; o archivo da 
direcção e seu material. 

A Direcção Geral de Artilharia terá à sua disposição para 
execução dos respectivos serviços o corpo de estado-maior de arti- 
lharia, que ficou immediatamente subordinado ao director geral. 

Tendo passado a ser desempenhados por esta Direcção os tra- 
balhos que estavam confiados à Commissão Technica Militar Con- 
sultiva, composta de officiaes do exercito e da armada, de con- 
formidade com o disposto na lei n. 403 de 24 de Outubro de 1896 
foi extincta a mesma Commissão, que fora creada pelo decreto 
n. 433 de 4 de Julho de 1891, em substituição á Commissão de 
Melhoramentos do Material de Guerra, creada pelo decreto n. 7575 
de 20 de Dezembro de 1879. Anteriormente à Commissão de Me- 
lhoramentos do Material de Guerra havia a Commissão de Melhora- 
mentos do Material do Exercito, que foi creada pelo decreto n. 663 
de 24 de Dezembro de 1849 ^^ substituição à Commissão de 
Pràctica de Artilharia creada por aviso de 4 de Julho de 1844. 

DIRECÇÃO GERAL DE SAÚDE 

Pelo regulamento approvado pelo decreto n. 3220 de 7 de 
Março do corrente anno, é esta Direcção especialmente incumbida 
de assegurar aos hospitaes, enfermarias e corpos de tropas, tanto 
na paz como na guerra, todo o pessoal, material e medicamentos 
necessários à boa hygiene e saúde das tropas, assim como o pes- 
soal e os medicamentos para o tractamento da cavalhada do ex- 
ercito. 



EXERCITO I I 



Para preencher esses fins compete-lhe essencialmente a direcção 
•do serviço geral de saúde do exercito, e tem como agente o pes- 
soal respectivo e como meios; os hospitaes, enfermarias militares, 
o Laboratório Chimico Pharmaceutico Militar, o Laboratório de 
Microscopia Clinica e Bacteriológica, as pharmacias militares, os depó- 
sitos do material sanitário e de medicamentos, emfim todo o material 
sanitário necessário aos diífer entes serviços de paz e de guerra. 
Compõe-se de gabinete e trez secções. 

O gabinete tem a seu cargo a correspondência, expediente 
e despachos do director geral, assim como o archivo da Direcção, 

As secções são incumbidas: 

A I*; do pessoal medico, veterinário, enfermeiro e padioleiro ; 
dos empregados civis da Direcção ; do que diz respeito á direcção 
e administração dos hospitaes e enfermarias na paz e na guerra, 
e do Laboratório de Microscopia Clinica e Bacteriológica ; 

A 2*: do que diz respeito ao deposito do material e uten- 
sílios de saúde ; material de agasalho, transporte, alimentação, e 
meios curativos nas operações militares ; 

A 3*: do pessoal pharmaceutico; do fornecimento e fiscalização das 
drogas, medicamentos, utensílios e vasilhames de pharmacia ; e da 
direcção technica dos laboratórios pharmaceuticos, das pharmacias 
militares e depósitos de medicamentos em tempo de paz e de guerra . 

Com a creação d'esta Direcção foi extincta a Repartição Sa- 
nitária do Exercito, que se regia pelo regulamento approvado 
pelo decreto n. 307 de 7 de Abril, alterado pelos decretos ns. 526 e 
672 de 26 de Junho e 18 de Agosto, tudo do anno de 1890. 



DISTRICTOS MILITARES 

Durante o Império os negócios militares nas províncias do 
Brasil corriam pelos commandos das armas creados por decreto 
de 28 de Junho de 1830 em substituição aos antigos gover- 
nadores das armas ou capitãesgeneraes dos < tempos coloniaes>, 
que se regiam pelo regulamento de i de Junho de 1678 ; e nas 
províncias em que não havia commandantes de armas as suas 
attribuições competiam aos respectivos presidentes. 

Pelo decreto n. 431 de 2 de Julho de 1891, dividiu-se o território 
da Republica em septe districtos militares, ficando extinctos os com- 
mandos de armas. 

Como consequência da reforma de algumas das repartições do 
ministério da Guerra foi expedido pelo decreto n. 3199 de 19 de 



12 UVRO DO CENTENÁRIO 

Janeiro do corrente anno novo regulamento para os commandos 
doestes districtos, cujo fim é facilitar a administração e o com- 
mando do exercito, e melhor garantir a defesa da Republica, e 
que podem ser subdivididos em commandos de guarnição e estes 
em commandos de fronteira, de accordo com as necessidades da 
distribuição dos corpos do districto, não só sob o poncto de vista 
da instrucção, como da vigilância e defesa das fronteiras da Re- 
publica. 

Por este regulamento os commandantes dos districtos militares 
são responsáveis pela instrucção e disciplina das tropas, pela boa 
marcha da sua administração, bem como pela de todos os esta- 
belecimentos subordinados ou pertencentes ao ministério da Guerra, 
que existirem nos respectivos districtos, que lhes estão subordi- 
nados, com excepção da Capital Federal, onde a acção do com- 
mandante do 4*" Districto só se pôde extender ás fortalezas, aos 
corpos da guarnição e à Linha de Tiro Nacional. 

Os serviços nos quarteis-generaes dos commandos dos dis- 
trictos militares incumbem: 

O de estado-maior, ao delegado do chefe do Estado-Maior 
do Exercito e aos respectivos adjunctos; o de engenharia, ao de- 
legado do director geral de engenharia e aos seus auxiliares; o 
de saúde, ao delegado do director geral de saúde e aos seus 
auxiliares ; o de ordenança aos ajudantes de ordens ; o de admi- 
nistração militar, ao secretario e aos encarregados do pessoal e do 
material ; e os serviços auxiliares, ao auditor de guerra, aos escri- 
pturarios, aos encarregados do detalhe, dos embarques e desem 
barques e aos amanuenses. 

Actualmente os districtos militares acham-se assim constituídos: 
I**, Amazonas, Pará, Maranhão e Piauhi, com sede na capital do 
Pará; 2^, Ceará, Rio Grande do Norte, Parahiba e Pernambuco, 
com sede na de Pernambuco; 3°, Bahia, Sergipe e Alagoas, com sede 
na da Bahia; 4^ S. Paulo, Minas-Geraes, Goiaz, Espirito-Sancto» 
Rio de Janeiro e Districto Federal, com sede na Capital Federal; 
5^, Paraná e Sancta Catharina, com sede na capital do Paraná; 
6S Rio Grande do Sul, com sede na cidade do Rio Grande; 
7% Matto-Grosso, com sede em Cuiabá. 

CONTADORIA GERAL DA GUERRA 

O decreto n. 348 de 19 de Abril de 1890 extinguiu a Repartição 
Fiscal do Ministério da Guerra e a Pagadoria das Tropas da Capital 
Federal, antiga Pagadoria das Tropas da Corte, e creou para 



EXERCITO 1 3 



substitui-las uma repartição com o titulo de Contadoria Geral da 
Guerra destinada a examinar, processar, fiscalizar e pagar a des- 
pesa realizada em todo o Brasil pelo ministério da Guerra. 

A extincta Repartição Fiscal, que constituiu uma das directorias 
da Secretaria da Guerra, deixou de fazer parte da mesma se- 
cretaria, ficando entretanto a ella annexa, pelo decreto n. 4156 de 
17 de Abril de 1868. A antiga Pagadoria das Tropas da Corte, que 
ao principio funccionou unida ao Arsenal de Guerra, foi creada 
por decreto de 10 de Abril de 1832 em substituição à Thesouraria 
das Tropas do Rio de Janeiro, creada pela provisão do Erário 
de 29 de Julho de 1774, e reorganizada pela resolução de 9 de 
Agosto de 1808. 

A Contadoria Geral da Guerra é dividida em trez secções e 
uma pagadoria, e dirigida por um empregado civil, de livre escolha 
do Governo. 

A I* secção tracta do exame das despesas, excepto a que for 
effectuada pelo Thesouro Nacional ; do averbamento dos vencimentos 
que forem pagos, da tomada definitiva e ajuste de contas dos 
responsáveis de qualquer ordem ou classe por dinheiro e valores 
pertencentes ao ministério da Guerra ; do assentamento dos respon- 
sáveis ; do exame dos livros e documentos relativos á gestão dos negó- 
cios; das informações sobre as pretenções a respeito de vencimentos; 
dos, contractos para fornecimentos de viveres, forragens, etc. 

A 2* secção escriptura a despesa realizada não só na capital 
como em todo o Brasil, como fora d'elle, pelas legações e consu- 
lados, agencias ou repartições; organiza os orçamentos que devem 
ser submettidos pelo Governo ao Poder Legislativo ; escriptura e 
distribue os créditos aos Estados para occorrerem às despesas que 
effectuarem por conta do ministério da Guerra ; e demonstra a ne- 
cessidade dos créditos supplementares e extraordinários. 

A 3* secção eífectua a matricula de todos os empregados civis 
pertencentes ao ministério da Guerra, o exame moral e arithmetico 
de toda a despesa que houver de ser paga por conta do mesmo 
ministério ; liquida dividas pertencentes a exercícios findos, as in- 
demnizações, e o tempo de serviço dos empregados. 

Nos Estados a despesa é paga pelas alfandegas ou delegacias 
fiscaes do ministério da Fazenda. 



Alem das instituições administrativas, com que até aqui nos 
temos occupado, e dos arsenaes e estabelecimentos de instrucção, 
de que adeante tractaremos, temos alguns estabelecimentos desti- 



14 LIVRO DO CENTENÁRIO 



nados a serviços especiaes, e de que nos limitaremos a fazer menção 
por mais não permittir o pequeno espaço destinado a esta me- 
moria no € Livro do Centenário >. Taes são : as Fabricas de Pólvora 
da Estrella e do Caxipó, os Laboratórios Pyrotechnicos do 
Campinho, de Porto-Alegre e de Matto-Grosso, a Fabrica de 
Cartuchos do Realengo, a Linha de Tiro Nacional, Laboratório 
Chimico Pharmaceutico Militar, Laboratório de Bacteriologia e Mi- 
croscopia Clinica, Hospitaes Militares, Bibliotheca do Exercito e o 
Asylo dos Inválidos da Pátria. 

L\STITUIÇÕES ORGÂNICAS 

RECRUTAMENTO 

A obrigação, imposta a todo Brasileiro, de tomar armas em 
defesa da Pátria não dispensa de maneira alguma a existência de 
um exercito permanente, não obstante a opinião em contrario dos 
que temem o phantasma do militarísmo e pensam ser o exercito 
uma corporação prejudicial ao trabalho e às finanças da nação. 
Torna-se, portanto, indispensável uma instituição destinada a crear, 
a entreter, e a renovar o pessoal do exercito. Essa instituição é 
o recrutamento. 

O melhor systema de recrutamento é sem duvida o de volun- 
tários ; mas, não sendo possível somente por elle obter-se todo o 
pessoal necessário, as nações recorrem a outros meios. 

Entre nós esteve por muito tempo em vigor o systema bár- 
baro e violento do recrutamento forçado, indigna caçada de homens 
feita de uma maneira ultrajante para a moral publica, e que, ser- 
vindo de poderosa arma de perseguição politica, transformava ao 
mesmo tempo o nosso exercito em casa de correcção para os re- 
lapsos da justiça. Formar as fileiras dos que devem defender os 
direitos mais sagrados da Pátria de gente sem costumes e sem 
profissão é um erro fatal, si não um crime, pois na opinião insus- 
peita de Schutzenberger, respeitável patriota francez, a segurança 
do futuro, a paz no exterior e no interior, a soberania do direito, 
todas as condições da vida social tornam-se precárias e ficam 
ameaçadas desde que o exercito, que é o ultimo asylo do patrio- 
tismo e da honra nacional, não possua a força material e as qua- 
lidades moraes necessárias para a sancção das decisões proferidas 
pelos órgãos do poder social. 

Tão conhecido ficou por seus perniciosos effeitos, tantas vezes 
foram denunciadas do alto da imprensa e da tribuna parlamentar 



j 



EXERCITO 15 

suas deploráveis consequências, tão unanime foi a opinião publica 
em condemna-lo, que os poderes públicos da nação o aboliram 
pela lei n. 2556 de 26 de Septembro de i874e regulamento n. 5881 
de 27 de Fevereiro de 1875, 4^^ estabeleceram o modo e con- 
dições do recrutamento por meio do sorteio. 

O systema de cofiscripção ou de sorteio por alistamento gei'al é, 
sem contestação possivel, o único razoável, equitativo e justo, o 
único que pôde garantir ao cidadão a egualdade perante a lei. 
Por este systema todos os cidadãos que chegam a uma certa edade 
tèm a obrigação de servir nas fileiras dos exércitos ou nas marinhas 
<ie guerra dos respectivos paizes durante um determinado numero 
de annos, decidindo a sorte sobre quem deve recair o ónus de 
tal serviço. 

Infelizmente, a lei de 1874 ainda não poude ser executada, 
apezar das necessárias modificações por que passou em virtude da 
lei n. 39 A de 30 de Janeiro de 1892, que reduziu a trez annos o 
tempo de serviço, estabeleceu a edade de 18 annos para o alista- 
mento, deu novas garantias ao alistado, conferindo-lhe o direito 
de escolha de localidade, de corpo, e de arma, e aboliu a exempção 
mediante contribuição pecuniária, que constituia uma odiosa diffe 
rença entre pobres e ricos no imposto de sangue, a que 
devem ser obrigados todos os cidadãos capazes de pegar em 
armas. 

A Constituição Federal em seu art. 87 dispõe que o exercito 
seja composto dos contingentes que os Estados e o Districto Fe- 
deral são obrigados a fornecer, constituidos pelo voluntariado sem 
premio, e na falta d*este pelo sorteio previamente organizado ; a 
citada lei de 30 de Janeiro de 1892 derogou o que havia de 
desarrazoado e incompatível com o novo regimen na lei de 1874; 
diversas providencias têm sido posteriormente tomadas pelo Go- 
verno no intuito de garantir a execução d'esta lei assim modifi- 
cada ; entretanto, ainda não se conseguiu na Republica, como não 
se conseguira no Império, um só alistamento militar, que pudesse 
servir de base ao sorteio ! 

Os interesses politicos de campanário e upia mal entendida 
aversão à profissão das armas em alguns ponctos do Brasil são 
em nossa opinião outras tantas causas, que têm concorrido para a 
não execução do sorteio entre nós, além das causas aponctadas pelo 
ministério da Guerra nos seguintes trechos de seu ultimo rela- 
tório : 

< Afim de supprir o eífectivo do exercito e preparar os cidadãos 
para a defesa da Pátria em um momento dado, tornam-se urgentes 
e inadiáveis algumas providencias sobre a obrigatoriedade do re- 



l6 UVRO DO CENTENÁRIO 



gisto civil, completando-o de modo a facilitar a formação das re- 
lações que servirão de base ao sorteio, estabelecendo meios re- 
pressivos e penas para os relapsos, bem assim a creação de uma 
nova lei sobre o alistamento militar, applicavel a todo cidadão 
valido, sem exclusão de profissão e estado, tendo apenas as excusas 
limitadas pela edade e compleição physica. 

O modo por que devem ser organizadas as junctas apuradoras 
e de revisão, expresso na lei n. 39 A de 30 de Janeiro de 1892^ 
também convém ser alterado no intuito de satisfazerem realmente 
o fim para que foram creadas. Seria de utilidade facultar-se ao 
poder executivo os meios de fazer supprir por delegados de 
sua designação os que nomeados pelos governadores dos Estados 
se esquivarem dos devidos trabalhos, nem sempre dando-lhes 
opportuna e zelosa execução, por não serem renumerados, suc- 
cedendo até não communicarem, à auctoridade nomeante a impos- 
sibilidade de acceitar a commissão, não raro por motivo de ordem 
particular. > 

Felizmente o Senado Federal acaba de adoptar em 2* discussão, 
e é provável que em breve esteja convertido em lei, um projecto 
sobre o sorteio, elaborado pelo distincto senador dr. Álvaro Ma- 
chado, cuja competência e proficiência em assumptos relativos à 
organização de nosso exercito, de que é um dos mais illustrados 
officiaes, são incontestáveis. 

Por este projecto, que faz jus aos nossos applausos, todo 
cidadão brasileiro de 19 a 30 annos de edade, que não tiver 
nenhuma das exempções constantes do mesmo projecto, é obrigado 
ao serviço militar activo, quer em tempo de paz, quer em tempo 
de guerra, quando sorteado, durante um, dous, ou trez annos no 
máximo, e a pertencer respectivamente à reserva do exercito 
durante cinco, quatro ou trez annos, de sorte que, sommado 
o tempo de serviço activo com o tempo que tem de passar 
na reserva, seja sempre de seis annos todo o tempo, que cada 
cidadão é obrigado a servir. No caso de guerra externa, também 
serão alistados e sujeitos a sorteio todos os cidadãos maiores de 
30 até 40 annos, com excepção dos que já tiverem prestado ser- 
viço activo e de reserva, ou tiverem alguma das citadas exempções» 
que são perfeitamente justificáveis, comquanto algiunas pareçam 
antagónicas com o regimen republicano. 

Oxalá d'este projecto resulte uma boa lei de recrutamento, e 
o Governo a faça executar. Só assim o nosso exercito terá uma 
reserva, constituída de pessoal idóneo, para no momento preciso 
elevar-se ao dobro ou ao triplo do seu effectivo ; só assim cessarão 
os abusos a que nas seguintes linhas se refere um nosso intelli- 



EXERCITO 1 7 

gente e operoso escriptor militar, o distincto capitão Lobo Vianna : 
€ Como voluntários não apparecem, salvo um ou outro caso sin- 
gular, as mais das vezes o arrastão do recrutamento forçado, aliás 
abolido pela Constituição, arranca das ruas e das praças publicas 
a vasa das populações vadias e desordeiras e lança-a nas fi- 
leiras do exercito >. 



PROMOÇÃO 

A promoção^ que é o modo de se formarem os officiaes do 
exercito, o meio de se ir subindo em posto desde praça de 
pret até marechal, desenvolve o estimulo entre as tropas, e con- 
stitue uma medida de grande alcance, quando regulada com sa- 
bedoria. 

A vida militar é tão penosa e cheia de perigos, que não é 
muito que o soldado tenha a crença de que traz dentro de sua 
patrona as divisas e as dragonas de official. 

Mas, si a promoção é uma recompensa e uma vantagem, 
também constitue um encargo e um deposito para aquelle que 
a recebe, pois é o sangue do soldado que expia as faltas do 
official e o erro de uma má escolha» como dizia o general Morand. 
Os methodos de promoção têm, pois, grande influencia sobre 
o valor de um exercito. 

Dous principios devem servir de base a uma lei de promoção, 
o principio de antiguidade e o principio de merecimento. Sem o prin- 
cipio da antiguidade o abuso do patronato é mais fácil, si não 
certo, revestido sob a forma de merecimento, que fica reduzido 
à vontade e ao capricho dos homens; e sem o principio de me- 
recimento não se pôde contar com a emulação, e, por conse- 
guinte, com a dedicação e o enthusiasmo. 

Felizmente na nossa legislação militar encontram-se com- 
binados estes dous principios de modo a haver compen- 
sação. 

Entre nós a promoção aos postos de officiaes das differentes 
armas e corpos especiaes do exercito, que por muito tempo foi 
regulada pela lei n. 585 de 6 de Septembro de 1850, e anterior- 
mente pelo decreto de 4 de Dezembro de 1822, que deu novas 
instrucções sobre promoção e revogou todas as ordens a este re- 
speito expedidas pelo governo da metrópole, é regulada actualmente 
pelo decreto do Governo Provisório n. 1351 de 7 de Fevereiro 
de 1891, instrucções expedidas para execução do mesmo decreto, 
e outras disposições decretadas posteriormente. 



l8 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Segundo as disposições vigentes: 

a) o accesso é gradual e successivo desde o posto de alferes 
ou 2"* tenente até o posto de marechal, e o intersticio para o 
accesso de um posto a outro, até coronel inclusive, è de dous 
annos, podendo, porém, o governo em tempo de guerra promover 
aquelles que contarem, pelo menos, um anno, si não houver offi- 
ciaes com o intersticio completo ; 

ò) as vagas de alferes ou 2** tenente devem ser preenchidas, 
metade por alferes-alumnos e a outra metade por praças de pret, 
que ao curso da arma de infantaria reunirem bom comportamento 
civil e militar ; 

c) as vagas de i° tenente e capitão de artilharia pelos 2"^ e i** 
tenentes habilitados com o respectivo curso, e dous terços das de 
tenente e capitão de infantaria ou cavallaria por antiguidade e 
um terço por estudos, e pelos subalternos das respectivas armas ; 

d) as vagas de tenente do corpo d'e3tado-maior por trans- 
ferencia dos tenentes e i°' tenentes das armas combatentes ha- 
bilitados com o curso d'estado-maior ; e as de capitão, dous terços 
por promoção dos tenentes do mesmo corpo, e um terço por 
transferencia dos capitães das trez armas, também habilitados com 
o referido curso; 

e) as vagas de capitão do corpo de engenheiros, metade por 
promoção dos tenentes do corpo d^e-itado-maior e das trez armas, 
e a outra metade por transferencia dos capitães arregimentados, 
uns e outros habilitados com o curso de engenharia militar. 

Em todos os casos de promoção e transferencia, a que aca- 
bamos de nos referir, deve ser respeitado o principio de antigui- 
dade. 

A promoção aos postos de major a coronel inclusive, em todas 
as armas e corpos especiaes, é feita, metade das vagas por anti- 
guidade e a outra metade por merecimento, e a dos officiaes ge- 
neraes sempre por escolha do governo e independentemente de 
intersticio. 

Esta disposição relativa à promoção aos postos de officiaes ge- 
neraes não constitue uma innovação, pois já pelo decreto de 28 de 
Abril de 1791 e alvará de 27 de Fevereiro de 1801 essa promoção 
dependia do mero arbítrio do rei, não podendo servir a simples 
antiguidade, mas sim os conhecimentos necessários para o desem- 
penho de taes postos. 

Pelo já citado decreto n. 135 1 de 7 de Fevereiro de 1891, 
constituem merechnepito militar: subordinação, valor, intelligencia, 
illustração comprovada, zelo, disciplina e bons serviços prestados 
na paz e na guerra • 



EXERCITO 19 



Actos de bravura, assim considerados pelo commandante em 
chefe do exercito em operações activas, dão dirçito a promoção, 
que será feita pelo mesmo commandante, independentemente dos 
principios estabelecidos ; e as vagas que se derem nos corpos em 
campanha devem ser preenchidas pelos officiaes que nella se 
acharem . 

Temos uma Commissão de Promoções composta de trez officiaes 
generaes, sendo presidente o chefe do Estado-Maior dó Exercito, 
A esta Commissão compete classificar, comparar e reunir todos os 
documentos, que dizem respeito á vida militar do official, e apre- 
sentar ao Governo a lista dos que devem ser promovidos de accordo 
com os principios estabelecidos. Em geral, no que diz respeito à 
promoção por merecimento, a Commissão apresenta trez nomes, 
si ha uma só vaga, seis e nove nomes si ha duas ou mais vagas, 
dos que julga com mais serviços e direitos adquiridos a tal 
recompensa. 

REFORMA 

A reforma entre nós é um premio e também um castigo. 

Nada mais justo do que conceder-se o direito de reforma ao 
official que com esse direito fica na crença e esperança de que o 
dia, em que as forças lhe faltarem, não será para elle a véspera do 
abandono e da miséria : tal é a reforma como premio. Nada mais 
justo também do que afastar das fileiras do exercito o official 
que deshonrar a sua farda por mà conducta habi^Jal : tal é a re- 
forma como castigo, que por honra do nosso exercito raras vezes 
se tem dado entre nós. 

Até á proclamação da Republica a reforma dos officiaes do 
exercito brasileiro estava sujeita ás regras estabelecidas : 

^^ no alvará de 16 de Dezembro de 1790, que marcava as 
condições em que deveriam ser reformados os officiaes que con- 
tassem 25 ou mais annos de serviço e fossem julgados incapazes de 
continuar a servir em consequência de lesão ou moléstias incuráveis ; 

b) no decretou. 26J de i de Dezembro de 1841, que aucto- 
rizava o Governo a reformar qualquer official por motivo de máo 
comportamento habitual, ouvindo primeiramente a opinião de um 
conselho de inquirição e precedendo consulta do Conselho Supremo 
Militar ; 

c) na lei n. 648 de 18 de Agosto de 1852, que marcava as 
condições de reforma dos officiaes que não tivessem 25 annos com- 
pletos de serviço e fossem julgados incapazes do mesmo serviço. 



20 



LIVRO DO CENTENÁRIO 



Proclamada a Republica, o Governo Provisório, considerando 
que a robustez physica e plenitude de forças constituem condições 
essenciaes aos que se consagram à carreira das armas» e que taes 
requisitos de ordinário faltam aos que attingem certa edade, cujo 
limite deve variar com as funcções inherentes aos differentes postos ; 
considerando ainda ser de justiça abrir accesso aos postos supe- 
riores para os que melhor possam desobrigar-se dos encargos que 
lhes são próprios, assegurando-se, entretanto, uma retirada hon- 
rosa aos que exgottarem as suas forças no serviço da Pátria ; ex- 
pediu o decreto n. 193 A de 30 de Janeiro de 1890, em virtude 
do qual, além dos julgados incapazes do serviço mediante inspecção 
de saúde, dos que contarem 30 annos de serviço e dos compre- 
hendidos no decreto n. 260 de i de Dezembro de 1841^ sã3 re- 
formados voluntária ou compulsoriamente os officiaes que attingem 
os annos de edade marcados na seguinte tabeliã: 



POSTOS 



Marechal • 
General de divisão 
General de brigada 
Coronel •• . 
Tenente-coronel • 



Reforma 
volunt&ria 


Reforma 
compulsória 


67 


70 


65 


68 


62 


65 


58 


62 


S6 


60 



POSTOS 



Major 

Capitão • • • • 
I ' tenente ou tenente 
2 o tenente ou alferes. 



Reforma 
voluntária 


ii 

«1 


52 


S6 


47 


52 


43 


48 


40 


45 



Quanto à reforma das praças de pret, ella é regulada pelo de- 
creto de 1 1 de Dezembro de 18 15 e resolução de 13 de Agosto 
de 18 10. 

Além d'isto existe o Asylo de Inválidos da Pátria, onde podem 
ser admittidos todos os militares de terra e mar, que por feri- 
mentos ou moléstias adquiridas em consequência dos trabalhos 
e fadigas do serviço se acharem inhabilitados de continuar a servir 
e de proverem por outro meio o seu sustento. 

REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS 



Não bastam a inamovibilidade das patentes dos officiaes garan- 
tida pela Constituição Federal e a certeza de não poderem perdê-la 
sinão por condemnação em mais de dous annos de prisão pas- 
sada em julgado nos tribunaes competentes; não bastam a 



EXERCITO 2 1 



promoção e a reforma, como premio, que sao remunerações de 
serviço; outras remunerações se tornam necessárias. « E' preciso 
que a lei proteja o milTtar, diz o general Morand, que estabeleça 
e garanta as condições do contracto pelo qual se comprometteu a 
servir o Estado, e este a prover a sua existência, a velar sobre sua 
familia, de sorte que o militar descuidoso do próprio futuro e de 
seus filhos possa abandonar todos os seus pensamentos, todas as 
suas faculdades ao cumprimento de seus deveres >. 

D'ahi os vencimentos ou remunerações pecuniárias que o Es- 
tado concede aos militares, assim como a todos os funccionarios 
públicos desde o chefe da Nação, para assegurar a sua existência 
material ; d'ahi as instituições do meio soldo e do monte-pio para 
as suas famílias. 

Os vencimentos militares dos officiaes compõem-se de soldo e 
etapa^ correspondentes aos postos effectivos de suas patentes, e de 
gratificações inher entes ás funcções que exercem, tendo, alem d 'isto, 
todos direito a um quantitativo para aluguel de criado, tudo de con- 
formidade com o decreto n. 946 A de i de Novembro de 1890. 

As instituições do meio soldo e do monte-pio, destinados a 
garantir o futuro das famílias dos officiaes do exercito, foram 
creadas, a primeira por lei de 6 de Novembro de 1827, e a segunda 
pelo decreto n. 695 de 28 de Agosto de 1890. 

Durante o Império os serviços prestados pelos militares, quer 
na paz, quer na guerra, também eram recompensados por meio de 
titulos nobiliarchicos e condecorações ; porém a Constituição de 24 
de Fevereiro de 1891 extinguiu todas as distincções honorificas. 



JUSTIÇA MILITAR 

Desde que os militares tem deveres especiaes a desempenhar, 
não pôde deixar de haver para elles uma legislação especial, 
não pôde, portanto, deixar de existir um código de penas para 
as infracções d'esses deveres, ou crimes militares, assim como tri- 
bunaes que conheçam das violações das leis militares e appliquem 
as penas. 

A obediência, a subordinação e a disciplina são condições 
necessárias á vida de um exercito. Como julgar as faltas em con- 
trario quem não sabe dar o devido valor a essas condições? 

Accresce que a violação da lei ou delicto militar tem uma gra- 
vidade que a distingue da violação da lei ou crime commum. 
D'aqui a necessidade de uma Justiça Militar y isto é, de um código 
penal e de um foro especial. 



22 UVRO DO CENTENÁRIO 



Em nosso exercito as culpas leves ou simples transgressões 
disciplinares são correccionalmente punidas com simples prisio, ou 
outras penas correspondentes às faltas, impostas pelos chefes mili- 
tares de conformidade com o regulamento disciplinar para o ex- 
ercito em tempo de paz, a que se refere o decreto n. 5884 de 8 de 
Março de 1875; porém para os crimes militares propriamente dictos 
a applicação das penas, até ha pouco tempo ainda, era regulada 
pelos 29 artigos de guerra do regulamento de infantaria e ca- 
vallaria sanccionado pelo alvará de 18 de Fevereiro de 1763, 
e por outras disposições antiquíssimas, cujos defeitos e omissões 
eram tão sensiveis que frequentemente havia necessidade de 
recorrer-se, como legislação subsidiaria, ao código criminal da 
Republica, e ao código penal da armada, que accompanhou o 
decreto n. 18 de 7 de Março de 1891, e que só foi approvado e 
ampliado ao exercito nacional pela lei n. 612 de 29 de Se- 
ptembro ultimo ; esta ampliação, porém, não é motivo, parece-nos, 
para que deixe de ser convertido em lei, como tão necessário se 
faz, o projecto de um código penal para o mesmo exercito, que 
foi submettido à consideração do Poder Legislativo. 

Parao julgamento dos crimes militares temos o Supremo Tribunal 
Militar, os conselhos de guerra e os conselhos de investigação. 

Ao conselho de investigação compete a formação da culpa; o 
de guerra julga em primeira instancia, e o Supremo Tribunal Militar 
julga em segunda e ultima instancia, havendo ainda o recurso dos 
embargos para o mesmo Tribunal, ou de revisão para o Supremo 
Tribunal Federal. 

O conselho de investigação forma culpa aos militares indiciados 
em crimes militares, aos paizanos indiciados em crimes conside- 
rados militares, em tempo de guerra e nos logares em que ope- 
rarem forças do exercito ou da armada nacional, e aos militares 
que commetterem crime commum em território inimigo ou alliado, 
e nos logares em que o Governo mandar observar as leis para o 
estado de guerra. 

O conselho de investigação pronuncia ou despronúncia o indi- 
ciado. A pronuncia obriga a convocação do conselho de guerra; 
a despronúncia, porém, fica dependente da auctoridade que tiver 
convocado o conselho de investigação, a qual poderá conformar-se 
ou não com a decisão do conselho, pondo o indiciado em liberdade, 
ou convocando conselho de guerra para julga-lo. 

O conselho de guerra processa e julga em primeira instancia os 
militares e paizanos pronunciados pelo conselho de investigação, e 
bem assim quando a despronúncia não for confirmada pela aucto- 
ridade que tiver convocado o mesmo conselho. 



EXERCITO 2 3 



O conselho de inveitigação compõe-se de trez officiaes de 

patente, nomeados à vista de escalas previamente organizadas, de 

entre os de superior ou egual posto ao do indiciado, servindo o 

mais graduado ou mais antigo da presidente, o immediato de inter- 

rogante e o mais moderno de escrivão do summario. 

O conselho de guerra compõe-se de septe juizes, sendo um pre- 
sidente, de graduação ou antiguidade maior do que a do réo, o 
auditor togado, que serve de relator e tem voto, devendo os outros 
cinco membros, um dos quaes serve de interrogante, ter graduação 
immediatamente superior á do réo, ou pelo menos egual. 

Quando o réo é praça ds pret e em delicto a que não possa ser 
applicada pana, cujo máximo seja de 30 annos de prisão, ou morte 
em tempo de guerra, o conselho de guerra compõe-se de um 
capitão, como presidente, do auditor togado e de cinco officaes 
subalternos . 

Aos auditores de guerra, que são graduados em direito, com- 
pete: relatar o summario, fiscalizara marchado processo no to- 
cante á observância das disposições legaes e regulamentos militares, 
auxiliar o juiz interrogante na inquirição das testimunhas e no 
interrogatório do réo, e finalmente promover todas as diligencias 
no intuito de evitar as delongas do processo. 

Existe um auditor de guerra em cada um dos septe districtos 
em que se divide militarmente a Republica, alem de um auditor e 
seu auxiliar, que servem na Rapartição do Estado-Maior do 
Exercito . 

Ao Supremo Tribunal Militar, alem das funcções consultivas de- 
claradas no decreto n. 149 de 18 da Julho de 1893, 4^^ ^ reorga- 
nizou, compete: estabelecer a forma processual militar emquanto 
a matéria não fôr regulada em lei; julgar em segunda e ultima 
instancia todos os crimes militares ; communicar ao Governo, para 
este proceder na forma da lei contra os indivíduos que pelo exame 
dos processos se verificar estarem indiciados em crimes militares; 
processar e julgar os seus membros nos crimes militares ; conhecer 
dos embargos oppostos ás suas sentenças ; conhecer dos confliictos 
que se derem entre auctoridades do exercito e da armada sobre 
competência para convocação de conselhos de investigação e de 
guerra, e resolver afinal sobre as suspeições oppostas aos seus 
membros e aos dos conselhos de investigação e de guerra. 

E' constituído de 15 membros vitalícios, sendo oito ofíiciaes 
generaes do exercito, quatro ofificiaes generaes da armada e trez 
juizes togados. 

A creação do Supremo Tribunal Militar data de 11 de De* 
zembro de 1640 sob a denominação de Conselho de Gtierra. 



a 4 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Em 20 de Agosto de 1777 transformou-se em Cotiselho Supremo 
Militar de Justiça^ mas só pelo alvará de i de Abril de 1808 foi 
creado nesta cidade para tractar dos negócios que competiam ao 
Conselho de Guerra e ao Cofisellio do Almirantado em Portugal. Ao 
Conselho Supremo Militar de Justiça substituiu o Supremo Tribunal 
Militar creado pelo § V do art. ^^ da Constituição Federal. 



INSTRUCÇAO MILITAR 

< Senhor, ella será o berço da gloria coUocado ao lado de seu 
retiro e de seu tumulo >, taes foram as palavras dirigidas a 
Luiz XV, quando se lhe propoz em meiado do século passado a 
fundação de uma eschola militar juncto ao Hotel dos Inválidos. Elias 
seriam sufficientes para justificar a necessidade da existência dos 
institutos de ensino militar, si não fosse geralmente sabido que a 
instrucção e a disciplina são 03 cadinhos em que se apuram os 
grandes génios da guerra, razão por que todas as nações civi- 
lizadas se esmeram na educação intellectual e moral dos cidadãos 
armados, pondo-os pela primeira a par dos grandes aperfeiçoa 
mentos da arte da guerra em suas múltiplas ramificações, e indi" 
cando-lhes pela segunda o caminho a seguir em seu duplo character 
de cidadão e soldado. 

No Brasil vem de longa data a existência de institutos de ensino- 
militar, cujas frequentes reformas são em parte justificadas pelos 
progressos das sciencias e continuos melhoramentos da arte da 
guerra . 

Em 1698 o governo da metrópole encarregou o engenheiro 
capitão Gregório Gomes, que então se achava nesta cidade, de 
ensinar o uso e o manejo da artilharia, e a carta regia de 16 de 
Janeiro do anno seguinte ordenou que se creasse uma aula sob a 
direcção do mesmo engenheiro para o ensino de fortificação, admit- 
tindo-se até trez discípulos com o vencimento diário de 50 réis, 
alem do soldo, si fossem militares. 

Em virtude da carta regia de 4 de Dezembro de 18 10, que 
mandou crear no Rio de Janeiro uma academia de sciencias phy- 
sico-mathematicas e naturaes para instrucção dos ofíicíaes que se 
destinassem ás differentes armas do exercito, fundou-se a Academia 
Real Militar. Tendo começado a funccionar em 23 de Abril de 
18 II em uma sala da chamada Casa do Trem, passou a i de Abril 
do anno seguinte para o edifício, onde hoje funcciona a Eschola 
Tolytechnica . 



EXERCITO 2 5 



Em 1832 foi unida à Academia de Marinha, sendo d'ella desli- 
gada no anno seguinte • Em 1835 alteraram-se os seus estatutos. 
Foi reorganizada em 1839, dando-se-lhe então o titulo de Eschola 
Alilitar. Em 1842 soffreu nova alteração, creando-se um obser- 
vatório, uma aula de geologia e outra de sciencias sociaes e juri- 
dicas, de administração e de legislação militar. Em 1855 foi alte- 
rado o seu plano de estudos, por terem sido transferidos o 5® e o 
6° annos para a Eschola de ApplicaçãOy creada pelo decreto n. 1356 
de 23 de Janeiro, ínstallada na fortaleza de S. João a i de Março 
do mesmo anno e transferida em 1857 para a fortaleza da Praia 
Vermelha. Pelo regulamento de i de Março de 1858 foi reorga- 
nizada com a denominação de Eschola Central] a Eschola de Appli- 
cação ficou sendo Eschola Militar de ApplicaçãOy e foi supprimido 
o Curso de hífantaria e Cavallaria da Provinda do Rio Grande do 
Sul^ que havia sido creado em 185 1, creando-se em seu logar uma 
Eschola Militar Preparatória. O regulamento de 1858 foi modi- 
ficado pelo de 21 de Abril de 1860, que creou uma eschola prepa- 
ratória annexa à Militar. 

Pelo decreto n. 5529 de 17 de Janeiro de 1874 foram reorga- 
nizadas as escholas do exercito, passando a Eschola Central a ficar 
sob a jurisdicção do ministério do Império, sendo restabelecido o 
Curso de Infantaria e Cavallaria do Rio Grande do Sul, e ficando 
exclusivamente concentrada na Eschola Militar a instrucção theorica 
e práctica necessária e indispensável aos officiaes e praças de pret 
do exercito, que, depois de habilitados nas doutrinas do curso 
preparatório annexo á mesma Eschola, se propuzessem a adquirir os 
conhecimentos especiaes ás trez armas e aos corpos d'estado-maior 
de I* classe e de engenheiros. 

Afim de completar o curso de artilharia creou-se em 1881 mais 
um anno de estudos na Eschola de Infantaria e Cavallaria do Rio 
Grande do Sul, que passou a denominar-se Eschola Militar da Pro- 
vinda do Rio Grande do Sul^ e que em 1884 foi dividida em dous 
cursos, um preparatório e outro superior. 

Por decreto de i de Fevereiro de 1889 creou-se uma Eschola 
Militar na Provinda do Ceará com um curso de infantaria e caval- 
laria. 

Auctorizado por lei o governo do Império reformou mais uma 
vez as escholas do exercito, promulgando o regulamento que baixou 
com o decreto n. 10.203 de 9 de Março de 1889. Por este regu- 
lamento a Eschola Militar ficou dividida em duas: uma Eschola Mi- 
litar com os cursos preparatórios de infantaria e cavallaria, e outra 
denominada Eschola Superior de Guerra^ com os cursos de artilharia, 
estado-maior e engenharia militar. 

E.— 4 Vol. U 



26 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Pelo mesmo regulamento as Escholas do Rio Grande do Sul e 
do Ceará ficaram organizadas como a Eschola Militar da Corte, 
conservando-se, porém, na primeira o curso de artilharia. 

Proclamada a Republica, foi pelo decreto n. 330 de 12 de Abril 
de 1890 promulgado novo regulamento reorganizando o ensino nas 
escholas do exercito. Por este regulamento as Escholas Militares da 
Capital Federal, do Rio Grande do Sul e do Ceará compunham-se, 
as duas primeiras de um curso preparatório, de um curso geral e de 
um curso dos trez annos, e a ultima apenas de um curso preparatório, 
competindo á Eschola Superior de Guerra dar instrucção technica 
aos officiaes do exercito. 

Finalmente, usando da auctorização conferida pela lei n. 463 
de 25 de Novembro de 1897, o governo da Republica deu pelo 
decreto n. 2881 de 18 de Abril do anno passado novo regula- 
mento para os institutos de ensino militar. 

Por este ultimo regulamento, que é o que actualmente se acha 
em vigor, a instrucção militar theorica e práctica, que comprehende 
o ensino elementar ou primário, o ensino secundário ou prepara- 
tório, e o ensino superior, technico e profissional, é dado aos orphãos 
dos militares no Collegio Militar^ e aos officiaes e praças do exer- 
cito nas Escholas Regimentaes^ nas Escholas Preparatórias e de Ta- 
dica do Realengo e do Rio Pardo e na Eschola Militar do Brasil. 

O Collegio Militar y fundado pelo decreto n. 10.202 de 9 de 
Março de 1889, sendo ministro da Guerra o conselheiro Thomaz 
José Coelho de Almeida, de saudosa memoria, inaugurado no dia 
3 de Maio do mesmo anno, e cujo regulamento tem soffrido di- 
versas alterações, é destinado a proporcionar educação e instrucção ; 
gratuitamente — aos orphãos, filhos de officiaes effectivos e refor- 
mados do exercito e da armada, e honorários por serviços de 
guerra, aos filhos dos officiaes das mesmas classes, e aos filhos 
de praças de pret mortos em combate ; e mediante contribuição 
pecuniária a menores procedentes de outras classes sociaes. 

Neste collegio o ensino é ministrado em dous cursos: um pri- 
mário destinado aos alumnos que por sua tenra cdade precisarem de 
certos cuidados para sua educação intellectual e moral ; outro, 
seciindarioy para os alumnos, que, estando habilitados no primeiro 
curso, se destinarem ás Escholas Militar do Brasil e Naval. 

Os alumnos gratuitos que completam o curso são obrigados a 
prestar serviços no exercito ou na armada, de accordo com as 
leis vigentes, salvo o caso de incapacidade physica ou de indem- 
nisação das despesas com elles feitas. 

As Escholas RegimentacSy cuja creação com a denominação de 
Escholas Primarias data de 18 15, são destinadas a ministrar a in- 




EXERCITO 27 



strucção elementar ás praças de pret do exercito, de modo a 
melhor habilita-las para a profissão das armas e preparar inferiores 
para o serviço dos corpos arregimentados. 

Cada corpo deve ter uma eschola regimental dirigida por um 
official subalterno de reconhecida aptidão intellectual e moral, au- 
xiliado por um ou dous adjunctos praças de pret com as precisas 
habilitações. 

As Escholas Preparatórias e de Táctica são destinadas a ministrar 
o ensino theorico e práctico exigido para a matricula no i** anno da 
Eschola Militar do Brasil • O curso doestas Escholas é de trez 
annos • 

A Eschola Militar do Brasil é destinada a ministrar aos officiaes 
e praças de pret do exercito não só os conhecimentos relativos às 
trez armas combatentes, como os peculiares ao estado-maior e enge- 
nharia militar. O ensino nesta Eschola consta de dous cursos: um 
curso geral^ que é de trez annos, e um especial^ que é de dous 
annos, comprehendendo aquelle o estudo theorico e práctico das trez • 
armas, e destinado este ao estudo das matérias inherentes ao 
estado-maior e á engenharia militar. 

A approvação plena em todas as matérias de dous annos quaes- 
quer do curso geral dá direito ao titulo de al/eres-alumnoy premio 
creado pela lei n. 149 de 27 de Agosto de 1840. 

Com a ultima reorganização dos nossos institutos de ensino 
militar ficaram supprimidas : 

^J a Eschola Superior de Guerra e as Escholas Militares da Ca- 
pital Federal^ do Rio Grafide do Sul e do Cearás 

b) a Eschola Pràctica da Capital Federal, outr'ora chamada Eschola 
Geral de Tiro do Campo Grande, que, tendo tido principio em 1852, 
só em 1859 foi definitivamente creada e que foi reorganizada por 
vezes, sendo a ultima em 1891, em que passou a ser denominada 
Eschola Pràctica \ 

c ) 2L Eschola Pràctica do Rio Pardo, que com^ a denominação 
de Eschola Táctica e de Tiro foi creada em 30 de Maio de 1885, 
e inaugurada somente em 25 de Março de 1888 ; 

d) a Eschola de Sargentos, no Realengo, creada pelo decreto 
n. 1199 de 31 de Dezembro de 1892, em substituição á Eschola 
de Aprendizes Artilheiros, denominação que passou a ter pelo de- 
creto n. 9367, de 31 de Janeiro de 1885, o Deposito de Aprendizes 
Artilheiros, creado pelo decreto n. 3555 de 9 de Dezembro de 
1865 e que funccionava na fortaleza de S. João. 

Antes de darmos por terminada esta parte de nosso trabalho, 
devemos dizer que a reforma decretada em 18 de Abril de 1898, 
ainda não ha dous annos portanto, não deve ser considerada de- 



28 . LIVRO DO CENTENÁRIO 



finitiva, porquanto o Governo, de conformidade com a disposição 
legal que o auctorizou a rever a actual organização do ensino mi- 
litar do exercito, ouvindo sobre o assumpto a Repartição do 
Estado Maior, formulou o projecto de um novo regulamento, 
que se acha dependendo de approvação do Poder Legislativo. 



EXERCITO 



NOS TEMPOS COLONIAES 



A nossa primeira força militar de que faz menção a historia, 
é a de 600 homens de armas, que Thomé de Sousa, primeiro go- 
vernador geral, trouxe comsigo em 1549. 

Segundo diz o erudito dr. Moreira de Azevedo em seu impor- 
tante trabalho Organização Militar no Rio de Jafuiro fios tempos 
coloniaesy os soldados que accompanharam Mem de Sá e Estacio 
de Sá para expellirem os Francezes, que occupavam a ilha de Vil- 
legaígnon, constituíram o primeiro corpo de tropa creado nesta 
cidade, chamado terço velho. 

Antigamente dava-se aos corpos militares a denominação de 
terços^ por serem eguaes à terça parte de um regimento, o qual 
constava de 3.000 homens ; entretanto em Portugal houve terços 
de 2.500 homens, divididos em 10 companhias de 250 homens, 
cada uma • Os primeiros terços portuguezes foram creados no XV 
século, à similhança dos terços hispanhoes e italianos. 

Organizado o referido terço velho, formou-se um corpo de arti- 
lharia composto de soldados que haviam manejado a artilharia naval 
contra o inimigo invasor. Constava de duas companhias de 50 
homens cada uma. 

Em 1575 foram creados no Brasil os terços de ordenanças em 
diversas capitanias á proporção que se foram povoando, sendo ao 
principio as patentes dos respectivos officiaes conferidas pelos go- 
vernadores . 

Estes terços eram commandados por capitães-móres, posto equi- 
valente ao de tenente-coronel, e constavam de companhias 
compostas de um capitão, um alferes, um sargento, 10 cabos 
de esquadra e 250 soldados. Mais tarde tiveram sargentos^móres, 
graduação correspondente á de major, e ajudantes. Os capitães-móres 
eram eleitos pelas camarás com assistência dos corregedores e ou- 
vidores ; os sargentos-móres e capitães pelas camarás com assis- 
tência dos capitães-móres ; os ajudantes eram nomeados pelos ca- 
pitães-móres, e os alferes, sargentos e cabos pelos capitães das com- 



EXERCITO 2 9 



panhías e confirmadas pelos capitães-móres. As patentes dos offi* 
ciaes eram passadas pelos governadores e confirmadas pelo Governo. 
Eram obrigados ao serviço das ordenanças todos os individuos 
maiores de i8 e menores de 6o annos. 

A carta regia de 20 de Janeiro de 1699 mandou crear nas fre- 
guezias dos sertões do Brasil corpos de ordenanças para auxiliarem 
as Justiças e Offidaes de Fazenda. 

Em 1700 ou pouco antes organizou-se no Rio de janeiro um 
corpo de quatro companhias, o qual se denominou terço novo. 

De conformidade com a carta regia de 16 de Abril de 1736 
o governador Gomes Freire de Andrade, conde de Bobadella, creou 
um corpo de artilharia de 10 companhias, visto o corpo de arti- 
lharia que então existia ser insufficiente para guarnecer as forta- 
lezas, e baterias dos fortes. 

Além d'este já haviam sido creados em outras capitanias do 
Brasil não só terços de infantaria, como vários corpos de artilharia, 
a que no principio se deu o nome de pés de castelloy e tinham por 
chefes officiaes chamados condestaveis^ sendo os outros ofificiaes cha- 
mados sóta-condestaveis . 

Em virtude das ordens de 17 de Julho de 1747 e de 29 de 
Outubro de 1749 ficaram arregimentados os terços velho e novo, 
as tropas de artilharia, e todas as tropas pagas de infantaria do 
Brasil, sendo a antiga denominação de terço mudada para a de 
regimento^ continuando, porém, a persistir nos corpos de ordenança. 

Alem dos corpos de tropa de linha e dos corpos de ordenanças 
havia os corpos chamados auxiliares^ cujos officiaes pertenciam 
áquellas tropas, a cuja disciplina se achavam sujeitos, e com os quaes, 
quando occupados em serviços públicos, acarta regia de 29 de Ja- 
neiro de 1700 determinou se practicasse o mesmo que se practicava 
com os corpos auxiliares creados em Portugal em 1641, e que aos 
commandantes se passasse patente de mestre de campo, posto cor- 
respondente ao de coronel. 

A carta régia de 22 de Março de 1766 ordenou que fossem 
alistadas nos corpos auxiliares todas as pessoas, sem excepção de 
nobres, plebeus, brancos ou mestiços, e á proporção de cada classe 
formassem terços assim de infantaria como de cavallaria com os 
officiaes competentes, nomeando-se para a disciplina de cada corpo 
um sargento-mór tirado das tropas pagas. Convém notar que muito 
antes o povo já se achava alistado em trez classes — brancos, 
pardos e pretos. 

E' digno de referencia o aviso régio de 30 de Maio de 1767 
determinando ao capitão general da capitania de Pernambuco que 
mandasse exercitar os officiaes dos regimentos dos Henriques e dos 



3 o LIVRO DO CENTENÁRIO 



Pardos^ que fossem mais aptos para exercitarem seus corpos, 
tendo os sargentos-móres e seus ajudantes o mesmo soldo, gra- 
duação e honras que tinham os dos outros regimentos, « visto que 
Henrique Dias e Anto7iio Felippe Camarão nct guerra contra os Hol- 
landezes rolavam com todos os officiaes brancos^ sem que mnguem this 
disputasse a igualdade > . 

Por provisão de 24 de Março de 1797 foi mandado observar 
no Brasil o decreto de 7 de Agosto do anno anterior, que deu 
nova forma aos terços auxiliares de Portugal, organizando-os em 
regimentos de milicias. 

Por aviso de 31 de Janeiro de 1765 o vice-rei conde da Cunha 
creou o regimento de cavallaria da Guarda dos Vice-Reisy com uma 
só companhia, e mandou construir na ponta chamada da Aliseri- 
CO? dia um quartel para este regimento, que mais tarde foi organi- 
zado com duas companhias. 

No governo d*este vice-rei construiram-se na ilha das Pombas, 
hoje de Sancta Barbara, dous armazéns para deposito da pólvora e 
do armamento militar, que até então eram guardados, o armamento 
em uma casa contigua á residência dos governadores na rua Di- 
reita, e a pólvora no trapiche do padre Francisco da Motta, hoje 
chamado trapiche da Ordem. 

Foi ainda o mesmo vice-rei que mandou levantar no morro da 
Conceição uma casa, onde estabeleceu diversas officinas de armas, 
e erigiu na ponta da Misericórdia um prédio para parque de arti- 
lharia, dando assim principio ao Arsenal de Guerra d*esta cidade. 

Em 1767 chegaram de Portugal os regimentos de Bragança, de 
Elvas e de Extremoz para augmentar a guarnição do Rio de Ja- 
neiro . Foi um doestes regimentos, o de Extremoz, que foi mandado 
em virtude de ordem regia expedida por occasião da descoberta 
da conjuração de Minas em 1789, reforçar a guarnição de Ouro- 
Preto, não só por não bastar o regimento brasileiro de cavallaria 
de linha da mesma guarnição, como também porque o Governo da 
metrópole não depositava muita confiança neste ultimo regimento, 
por terem saído de suas fileiras alguns dos Inconfidentes^ como 
eram o seu commandante o tenente-coronel Francisco de Paula 
Freire de Andrade, e o alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tira- 
dentes — o proto-martyr da liberdade nacional ) . 

O vice-rei conde de Rezende estabeleceu conferencias militares 
para o ensino da táctica militar de infantaria e para delinear e 
construir reductos de campanha e outras obras idênticas sem 
auxilio de engenheiro -e sem maior dependência de instrumentos 
c principios mathematicos . O mesmo vice-rei, ordenando con- 
stantes exercidos e differentes evoluções, procurou conservar em boa 



EXERCITO 3 1 



disciplina os corpos auxiliares, os de ordenanças, que então con- 
stituiam as nossas tropas de 2* linha. 

Por decreto de 27 de Septembro de 1787 se ordenou que para 
os postos das tropas pagas do Estado do Brasil, que se achassem 
vagos ou fossem vagando, os coronéis ou commandantes fizessem 
propostas, que entregariam aos governadores ou capitães generaes 
das capitanias, que as remetteriam com as suas observações á Secre- 
taria d'Estado competente, para obterem as suas patentes, entrando 
comtudo logo a servir os referidos postos por commissão interina, 
e a vencer os soldos correspondentes, na certeza, porém, que os ha- 
viam largar, si o soberano fosse servido nomear outros em seu logar. 

Posteriormente, por outro decreto de 20 de Outubro de 1790, 
ordenou-se que nenhum official passasse, nem ainda interinamente, 
a.occupar o posto para que fosse proposto antes de ser effecti- 
vãmente provido por patente regia, ficando aliás o decreto de 27 
de Septembro de 1787 em tudo o mais em vigor. 

Quando a familia de Bragança veio refugiar-se no Brasil em 1808, 
o exercito não estava bem organizado, nem era boa a sua disci- 
plina ; mas o conde de Linhares, grande estadista, que então oc- 
cupava o cargo de ministro da Guerra e dos Extrangeiros, em- 
pregou perseverantes esforços para melhorar as más condições em 
que o encontrou e tractou ao mesmo tempo de organizar o Arsenal 
de Guerra, empregando os operários vindos de Portugal, instal- 
lando escholas e officinas de aprendizado dos diversos ramos 
mechanicos, e creando officinas, fabricas e fundições de petrechos e 
instrumentos. Foi na administração do conde de Linhares que se 
creou o Conselho Supremo Militar de Justiça, a Fabrica de Pól- 
vora da Lagoa de Rodrigo de Freitas, a Fabrica de Ferro de 
S. João de Ipanema, e a Academia Real Militar. Foi ainda o 
conde de Linhares que ordenou a construcção do quartel da praça 
hoje chamada da Republica, dando principio á obra em 181 1, e 
onde em 18 14 veio aquartelar o 2"" regimento de linha, apezar de 
ainda estar o edificio em obra. 

Nessa epocha os nossos regimentos de infantaria de i^ linha 
constavam de oito companhias de fuzileiros, uma de granadeiros 
e uma de caçadores; mas o decreto de 28 de Abril de 18 18 
separou a companhia de granadeiros e a de caçadores, consti- 
tuindc-as em batalhões distinctos e creou batalhões de fuzileiros, 
tendo cada um seis companhias e um pessoal de 569 praças. 

Por carta regia de 2 de Dezembro de 1808 foi determinado 
que fossem propostos de preferencia para officiaes dos corpos 
de ordenanças 03 fazendeiros que mais se distinguissem na agri- 
cultura das terras tomadas aos índios Botocudos. 



32 LIVRO DO CENTENÁRIO 



Pela resolução de 22 de Septembro de 1809 os commandantes 
dos corpos de ordenanças da corte do Rio de Janeiro passaram 
a ter a graduação de coronel, como os de Lisboa. 

Por alvará de 13 de Maio de 1809 foi creada a Guarda 
Militar da Policia do Rio de JafieirOy composta de trez compa- 
nhias de infantaria e uma de cavallaria, e por decreto de 5 de 
Dezembro de 18 10 deu-se nova organização ao /° Regimefito de 
Cavallaria de /* linhay que havia sido creado por decreto de 13 
de Maio de 1808. 

A artilharia a cavallo, inventada pelos Castelhanos em Buenos- 
Aires, imitada logo pela Prússia e depois pela França e outras 
potencias militares, foi introduzida no Brasil como corpo distincto 
em 1809; porém muito tempo aptes o regimento de artilharia de 
Pernambuco já tinha as boccas de fogo e os arreios precisos para 
montar uma bateria. 

Em 30 de Março de 18 16 chegou de Lisboa sob o com- 
mando do tenente-general Carlos Frederico Lecór, mais tarde 
visconde da Laguna, uma divisão de tropas portuguezas man- 
dada vir por d. João VI para garantir os limites do Brasil ao Sul, 
onde o celebre caudilho Artigas, intitulado chefe dos Orientaes, 
com as suas correrias e actos de hostilidade obrigava o nosso 
Governo a manter constantemente forças consideráveis. Esta di- 
visão constava de 4.831 homens divididos em duas brigadas, com- 
posta cada uma de dous batalhões de infantaria de oito companhias, 
de um corpo de cavallaria de seis companhias, e de uma companhia 
de artilharia com quatro boccas de fogo. Esta força, então chamada 
Divisão dos Voluntários d^El-Rei^ embarcou a 12 de Junho do 
mesmo anno para Sancta Catharina e d*ahi seguiu para o Sul, 
onde uma divisão de cerca de 5.000 homens de tropas brasileiras, 
commandada pelo general Joaquim Xavier Curado, já sustentava 
com vantagem e denodo a lucta, que terminou com a encorporação 
do Estado Oriental ao Brasil sob o nome de provincia da Cisplatina. 

Alem da divisão Lecór havia destacado do exercito de Por- 
tugal para o Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco outra divisão 
chamada Auxiliadora, a qual, tendo-se mais tarde insubordinado 
contra d. Pedro I, que então era príncipe regente, foi obrigada 
a embarcar para a Europa no dia 10 de Fevereiro de 1822. Era 
seu commandante o tenente-general Jorge de Avillez de Sousa 
Tavares. Este tenente-general e os brigadeiros Francisco Sa- 
raiva da Costa Refoios e Verissimo António Cardoso foram os 
membros da commissão militar, que exerceu o governo das armas 
da corte, e provincia do Rio de Janeiro, de 6 de Junho de 182 1 a 
12 de Janeiro de 1822, data em que foi extincta a mesma commissão. 



EXERCITO ^^ 



NO IMPÉRIO 

Constituída a Nação Brasileira, ficaram subsistindo, de confor- 
midade com o disposto no art. 146 da Constituição do Império, 
promulgada em 25 de Março de 1824, as forças permanentes, que 
então existiam, até que a Assembléa Geral, pela primeira lei 
de fixação de forças, a lei de 24 de Novembro de 1830, deter- 
minou que as forças de terra no anno financeiro de 183 1 a 1832 
constariam: a) dos officiaes do estado maior general e do exercito 
de I* e de 2"* linha, engenheiros e repartições então existentes; 
^^de 12.000 praças de pret, além dos inferiores, tambores, pifanos, 
cornetas e trombetas correspondentes aos corpos das trez armas que 
ficaram subsistindo ; c) de duas companhias de artifices do trem 
de artilharia de 100 praças cada \imsL;d) dos corpos de policia 
então existentes, das divisões do Rio Doce em Minas-Geraes e 
da companhia de pedestres de Matto-Grosso . 

Os pedestres^ também chamados tropas ligeiras^ eram soldados 
que não entravam em linha, e que existiram em algumas pro- 
víncias do Brasil, onde eram empregados em diversos serviços. 

As divisões do Rio Doce eram companhias de pedestres ou 
tropas ligeiras postadas em vários ponctos para obstarem a in- 
vasão dos índios e auxiliarem a sua civilização. 

O estado-maior general era composto de marechaes do exercito, 
tenentes-generaes, marechaes de campo e brigadeiros. As trez 
primeiras denominações haviam sido dadas por decreto de 5 de 
Abril de 1762 : a de marechaes do exercito aos antigos governadores 
das armas, instituídos em 1641 ;a de tenentes-generaes, aos mestres 
de campo generaes, creados no reinado de Philippe IV, e a de 
marechaes de campo aos sargentos- mores de batalha, instituídos 
em 1663. O posto de brigadeiro foi creado por decreto de 15 
de Novembro de 1707. 

D. Pedro I declarou-se Generalissimo do exercito na procla- 
mação que em 10 de Novembro de 1822 dirigiu ás tropas, por 
occasião de entregar-lhes as novas bandeiras. 

Em virtude da referida lei de 24 de Novembro de 1830 
foram demittidos do serviço do exercito todos os officiaes extran- 
geiros, com excepção dos que collaboraram com o mesmo exercito 
durante as luctas da Independência, o dos que haviam sido inu- 
tilizados ou gravemente feridos em serviço da nação. 

Anteriormente a esta lei o Governo já havia expedido : por 
decreto de 4 de Dezembro de 1822, novas instrucções para as 
promoções no exercito; por decreto de 7 de Outubro de 1823, 

1:.-- 5 Yol. II 



34 LIVRO DO CENTENÁRIO 



novo plano de uniformes ; e por decreto de 28 de Março de 1825, 
a tabeliã dos soldos e mais vencimentos militares. 

Também anteriormente o Governo havia decretado ; 

a) em 25 de Septembro de 1822 a creação de uma Guarda 
Civicay que pouco durou ; 

b ) em 2 de Outubro do mesmo anno a creação, nos trez ba- 
talhões de fuzileiros da corte, de mais um alferes por companhia, 
a extincção do logar de inspector das trez armas, a transformação 
do batalhão de caçadores Henriques em batalhão de artilharia de 
milicias, e a creação de uma companhia de artilharia a cavallo 
em cada um dos districtos de Campos, da Ilha Grande e de Parati ; 

^^ em I de Dezembro, também de 1822, a creação de um 
corpo com o nome de Imperial Guarda de Honra^ que foi ex- 
tincta por lei de 25 de Outubro de 1832. Este corpo compu- 
nha-se de trez esquadrões, dos quaes um da província do Rio 
de Janeiro, outro da de S. Paulo, e o terceiro da de Minas. 
Tinha precedência sobre todos os corpos do exercito, quando com 
elles entrava em grande parada. O seu commandante era um 
official general ; os commanda